transplantes slides
TRANSCRIPT
![Page 1: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/1.jpg)
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCOCIÊNCIAS DA SAÚDE – CURSO ODONTOLOGIA
DISCIPLINA: BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Grupo: Altair BizerraEsdras MenezesIkleiber LinoIrapuan de GoisMarcelo CarmoZarieis F. Alves
![Page 2: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/2.jpg)
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
O transplante, também chamado de transplantação, é a transferência de células, tecidos e órgãos vivos com
a finalidade de restabelecer uma função perdida.
De modo geral, há dois tipos: o autólogo, cujas células, tecidos ou órgãos são retirados da própria pessoa e
implantados em um local diferente do corpo; e o alogênico, que compreende a retirada de material de
outra pessoa (doador) para ser implantada no paciente (receptor).
Doação Inter Vivos e Post Mortem e
Xenotransplantes(animais)
![Page 3: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/3.jpg)
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
ASPECTOS LEGAIS:• No Brasil, a Lei n° 4.280, de 6 de novembro de 1963, constituiu como
primeira regulamentação da matéria de transplantes de órgãos.• Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 1968, revogou a legislação anterior.• Em 18 de novembro de 1992 foi a editada a Lei nº 8.489, sendo
regulamentada pelo Decreto nº 879, de 22.07.1993, que estabeleciam o critério da doação voluntária;
• Lei de Transplantes ( Lei 9434/97), de 4 de fevereiro de 1997, altera a forma de obtenção para Doação Presumida ( até 97% de Rejeição popular, FORTE NEGATIVA MÉDICA);
• Decreto criou o Sistema Nacional de Transplantes(SNT): Portaria 3.407 de 5/8/98.
• Em março de 2001 houve uma nova mudança, através da Lei 10.211, que dá plenos poderes para a família doar ou não os órgãos Post mortem e todas as manifestações de vontade constantes em documentos de identificação foram tornadas sem efeito;
![Page 4: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/4.jpg)
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
ART. 10, Código Civil: “A existência da pessoa natural termina com a morte”
A morte não é um fato instantâneo, mas uma sequência de fenômenos gradativamente processados nos vários órgãos e sistemas de
manutenção da vida. Se faz necessário conceituar a morte, com justos limites:
Em benefício da sociedade No respeito incondicional da dignidade humana.
![Page 5: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/5.jpg)
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Diagnóstico de Morte Encefálica
Primeira figura: Angiografia com ausência de fluxo sanguíneo no cérebro. Segunda figura: Angiografia com fluxo sanguíneo cerebral.
O estado de COMA é um processo reversível: O paciente em coma está vivo
A MORTE ENCEFÁLICA é irreversível:O paciente em morte encefálica não está mais vivo
COMA X MORTE ENCEFÁLICA
![Page 6: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/6.jpg)
1. Transplante como último recurso terapêutico2. Necessidade de consentimento do doador e do receptor3. Gratuidade do ato de disposição4. Não efetivar a remoção de órgãos e tecidos, no
transplante post mortem, senão depois de constatada a morte encefálica
5. Somente se dispor a realizar a remoção e o transplante se estiver regularmente habilitado
6. Respeito às listas únicas7. Recomposição do corpo após a remoção
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Aspectos éticosRegras éticas a serem observadas:
![Page 7: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/7.jpg)
Falta de órgãos para doação e Fila de Espera crescente;
Surgimento de um comércio paralelo de órgãos;Valor da família no processo de decisão;Realidades Culturais, Morais e Sociais, e Religiosas;Problemas clínico-biológicos (Compatibilidade);Logística-administrativa, Econômica e Geográfica
(estrutura e custos);
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Aspectos éticosConsiderações importantes:
![Page 8: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/8.jpg)
Aspectos éticos em Transplantes
CONFIDENCIALIDADE
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Limites no conceito da dignidade humana
PRINCÍPIOS BÁSICOS:
SOLIDARIEDADE
AUTONOMIA OU RESPEITO À PESSOA
INTANGIBILIDADE CORPORAL
TOTALIDADE GRATUIDADE
NÃO DISCRIMINAÇÃO
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AOS TRANSPLANTES EM HUMANOS
![Page 9: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/9.jpg)
Fluxograma da Notificação ao Transplante
Hospital Hospital NotificadorNotificador
DiagnDiagnóóstico stico de MEde ME
OPOOPO
Entrevista Entrevista familiarfamiliar
DoaDoaçãçãoo
Retirada Retirada dos dos óórgrgããosos
TransplantesTransplantes
CNCDOCNCDODiagnDiagnóósticstico de MEo de ME
OPO / OPCOPO / OPC
EntrevistaEntrevistafamiliarfamiliar
DoaDoaçãçãoo
CaptaCaptaçãçãoo
CNCDOCNCDO
TransplantesTransplantes
HospitalHospitalNotificadorNotificador
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
(OPO) Organização de Procura de Órgãos(CNCDO) Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (OPC) Organização de Procura de Córneas
![Page 10: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/10.jpg)
BRASIL - Os órgãos com maior crescimento em número de transplantes, no primeiro quadrimestre 2012, foram:o Coração (61%), o Pulmão (44%),o Rim (35%), o Fígado (32%)
Crescimento em Transplantes de tecidos e células:
Córnea - 40%Medula óssea - 32%
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
![Page 11: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/11.jpg)
ANO DOADORES EFETIVOS
ÍNDICE DE DOADORES
Por Milhão de Pessoas (PMP)2003 893 5
2006 1.109 5,98
2009 1.658 8,7
2011 2.144 11,1
2015 (meta) 15
EVOLUÇÃO Nº DE DOADORES EFETIVOS 2003 a 2011
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
FONTE: Ministério da Saúde (Nov 2011)
Até dezembro 2011 mais de 23 mil transplantes no país.Em 2010, esta quantidade chegou a 21.040 Transplantes
O Brasil é referência internacional na realização de transplante por realizar o maior número de procedimentos por meio da rede pública de saúde – Arox. 95% (SUS)
![Page 12: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/12.jpg)
TRANSPLANTES EM PERNAMBUCO:Destaque nos Jornais: Programas de Transplantes bem sucedidos...
6º ESTADO que mais executa transplantes
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
![Page 13: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/13.jpg)
CAMPANHAS PARA DOADORES:
A Campanha nacional de doação de órgãos é constante, e sempre renovada:
Índice de doadores e quantidade de transplantes realizados no país apresentam crescimento.
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
A data de 27 de setembro, dia de São Cosme e São Damião, foi escolhida como o Dia Nacional do Doador
![Page 14: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/14.jpg)
Um ano depois, receptores de órgãos
de Eloá dizem que 'começaram a viver‘
Preconceito das famílias na hora de doar cai a patamar
recorde em SP.Doações feitas por
mãe de Eloá incentivaram
população
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Eloá foi mantida em cativeiro e depois assassinada.
Maria Augusta dos Anjos, 39 anos, recebeu o coração
Lívia Amodio Novais, de 29 anos, recebeu a córnea
Caso Eloá Pimentel (2008)
![Page 15: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/15.jpg)
1º Transplante de Rosto nos EUA
Connie Culp, de 46 anos, teve parte da face destruída em 2004 por um tiro disparado pelo marido;
cirurgia realizada em dezembro fez ela voltar a falar, cheirar e sorrir
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Connie antes de levar o tiro
![Page 16: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/16.jpg)
Filas de Espera:
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Cerca de 60.000 brasileiros estão na fila dos transplantes
Neste ano serão atendidos pouco mais de 20%
Os pacientes à espera de um transplante podem morrer, principalmente, porque o sistema atual de captação e
distribuição de órgãos é falho (ESTRUTURA DEFICIENTE)
![Page 17: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/17.jpg)
COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS EM PERNAMBUCO
• Segundo a delegada da PF Beatriz Gibson “Elas iam por livre e espontânea vontade só pelo dinheiro”
• Não é considerado pela Central de Transplante de Pernambuco (CT-PE) como de Tráfico de órgãos, mas, sim, de pessoas.
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
OPERAÇÃO BISTURÍ - Tráfico de órgãos (2003): PF identifica quadrilha em Pernambuco - Quadrilha aliciava pessoas pobres no Recife para que elas pudessem vender o próprio rim. Transplantes aconteciam em Durban (África do Sul)
• Ninguem foi sequestrado para a retirada do órgão;
• Vendiam (entre R$ 6 mil e R$ 9 mil) para viver com apenas um rim;
• Foram movimentados 4,5 milhões de dólares em um ano, 12 pessoas foram presas
![Page 18: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/18.jpg)
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
No Brasil ainda é uma triste
realidade, tendo a seguinte média de
preços:
Fígado R$175 milRim R$110 milMedula óssea R$122 milCórnea R$52 milCoração R$226 mil Pulmão R$261 mil
COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS
Tráfico de órgãos é terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo, segundo a P. F.
![Page 19: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/19.jpg)
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
Rita Maria presenciou a retirada de um rim de uma paciente, que se debatia durante a cirurgia
“Ele [o paciente] não parava de se debater. Aí, o Pedro Henrique veio até o paciente, pegou um bisturi e deu um pique na veia dele. E ele [paciente] parou”
Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior foram condenados há 17 anos de prisão em 21 out. 2011, por quatro homicídios dolosos contra pacientes que morreram no Hospital Santa Isabel (Taubaté –SP), entre setembro e dezembro de 1986.
Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes vivos
![Page 20: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/20.jpg)
Central de Transplantes de Pernambuco
O Grupo em campanha de Conscientização na Facipe
![Page 21: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/21.jpg)
REFERÊNCIAS:
PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética, 8 ed. Revista e ampliada, São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Loyola, 2007
URBAN, Cícero de Andrade. Bioética clínica, Rio de Janeiro: Revinter, 2003
DOCUMENTOS ON LINE:
1 - http://www.google.com.br/search?num=10&hl=pt-BR&newwindow=1&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1366&bih=565&q=transplantes+de+org%C3%A3os&oq=transplantes&gs_l=img.1.1.0l6j0i24l4.3264.4331.0.9662.12.2.0.0.0.0.347.519.0j1j0j1.2.0...0.0...1ac.K45SFFqkDAU
2 - http://www.top30.com.br/news/transplante-de-orgaos-no-brasil3 - http://www.medicina.ufba.br/imuno/roteiros_imuno/Transplantes.pdf4 - http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040.htm 5 - http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040-ANEXO-I.pdf
www.saude.gov.br/consultapublica6 -
http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2012/04/numero-de-transplantes-no-brasil-mais-que-dobrou-na-ultima-decada.html
Aspectos Éticos e Legais dos Transplantes
![Page 22: Transplantes Slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022061502/5572139d497959fc0b92a7c8/html5/thumbnails/22.jpg)
Agradecemos a atenção!
“O homem não pode dispor de si mesmo, porque não é uma coisa; nem é propriedade de si mesmo, pois seria contraditório(...) Não lhe é permitido vender um dente ou um pedaço de si mesmo"
Kant
“Não se esqueça que o que é justo do ponto de vista legal pode não sê-lo do ponto de vista moral.”
Abraham Lincoln