trajetÓria da polÍtica de assistÊncia social no brasil de 2003 a 2010
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TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DE 2003 A 2010
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A política de Assistência Social é resultado da trajetória desenhada com a participação de
muitos sujeitos, que há muitos anos se colocaram como visionários e iniciaram um processo sério de pautar para o Estado e para a sociedade um velho e, ao mesmo tempo, novo direito: o da
superação da miséria no qual a assistência social tem sua contribuição.
Todos os que aqui estão hoje tiveram e continuam tendo importante papel nesta história
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2003
• Realização da IV Conferência Nacional de Assistência Social.
• Principal deliberação:Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
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2004
•Aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
•Extinção da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para repasses de recursos federais da assistência social para estados e municípios
•Edição de decreto que define as ações continuadas de assistência social.
•Edição de decreto que dá autonomia à sociedade civil no processo de escolha de seus representantes no CNAS
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2005
• Implantação do SUAS, com a aprovação pelo CNAS, da Norma Operacional Básica do SUAS•V Conferência Nacional de Assistência Social - Aprova o Plano Decenal (2005 a 2015)•Implantação da Rede SUAS/utilização do SUASWEB
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• 2005 (cont.)• Implantação do repasse fundo a fundo regular e
automático• Aprovação dos CMAS nos planos e demonstrativos • Vinculação do FNAS, como diretoria, à estrutura
da SNAS• Programa Sentinela passou a ser um serviço
ofertado nos CREAS
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V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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2006
• Aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS.
• Integração PETI - Programa Bolsa Família
• Inicio do processo de acompanhamento e apoio à gestão descentralizada do SUAS
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2007
•Celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF no contexto do SUAS
•Regulamentação do Artigo 3º da LOAS
•VI Conferência Nacional de Assistência Social -Aprovação do Plano Decenal do SUAS- SUAS PLANO 10
•Iniciada a implantação do SISPETI
•Lançamento do BPC na Escola
•Iniciado o monitoramento dos CRAS – Censo CRAS 2007
•Adesão do SUAS à Agenda Social do Governo Federal
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VI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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2008•Lançado o Projovem Adolescente•Iniciado o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas•Capacitação Descentralizada de Gerentes Sociais•Capacitação a distância para operadores do Bolsa Família, PETI e PAIF•Cofinanciamento do PETI, por meio de piso de proteção
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• 2008 (cont.)• Aprimoramento do monitoramento do SUAS –
Censo CRAS, criação do IDCRAS, Censo CRAS/CREAS
• Repasse de recursos do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF- IGE.
• Capacitação de Gestores sobre o BPC na Escola e ProJovem Adolescente
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2009• Dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes de assistência social; • Instituição da Política Nacional para a Inclusão
Social das Pessoas em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial
• Finalização da transição dos serviços de Educação Infantil para a área da educação
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• 2009 (cont.)• Instituição formal da Rede SUAS• Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e
Benefícios• Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais• Criação da Carreira de Analista de Políticas Sociais• Reestruturação do MDS• VII Conferência Nacional de Assistência Social
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VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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2010• Instituição pactuada das metas de desenvolvimento dos
CRAS• Inserção dos beneficiários do BPC e suas famílias no
Cadastro Único para Programas do Governo Federal• Consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional
Básica do SUAS• Providências para Saneamento dos passivos• Implantação dos CREAS POP• Capacitação dos Conselheiros Municipais
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• 2010 (cont.)• Várias normativas em andamento, com
destaque para Proposta Normativa de IGD-SUAS e PL SUAS, em tramitação no Congresso Nacional
• Integração com as demais políticas ( plano de enfrentamento ao CRACK)
• Apoio aos Estados em situação de calamidade (inundação Alagoas e Pernambuco)
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PARTICIPAÇÃO DA SNAS EM COLEGIADOS
Nº Colegiados2 Câmaras7 Comissões9 Comitês1 Conferência9 Conselhos1 Fórum5 Grupos de Trabalho1 Grupo Gestor1 Outros
36 Colegiados
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AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
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Beneficiários do BPC – Idosos e Pessoas com Deficiência Continuada – Brasil, 2000 a 2010
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Expansão da rede de CRAS 2003 a 2010
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Expansão de alcance do Projovem Adolescente de 2007 a 2010
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Investimentos na Assistência Social
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Evolução percentual dos recursos da Assistência Social em relação ao Orçamento Total e da Seguridade Social da União
Fonte: SIAFINotas:* Lei + Crédito: 31 de agosto de 2009** Previsão Orçamento 2010
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Evolução financeira dos recursos da União na Assistência Social
Fonte: SIAFINotas:* Lei + Crédito: 30 de junho de 2009** Previsão Orçamento 2010
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Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
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Diante do colar, - belo como um sonho - admirei, sobretudo, o fio que unia as pedras e se imolava anônimo para que todos fossem um...
D. Helder Câmara
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