BALLESTEROS, Jess. Ps-Modernidade: decadncia ou resistncia. 2 Ed. Madri,

Tecnos, 2000

Nem ao que muito colheu sobrou;

nem ao que pouco colheu faltou.

2 Cor. 8,15

A concentrao o nico bem,

enquanto que a dissipao o nico mal.

EMERSON.

PRLOGO

O presente ensaio est ordenado em torno de vrios eixos centrais:

A) A poca histrica conhecida de modo praticamente unnime como Tempos

Modernos havia se constitudo a partir dos meados do sculo XV, sob a marca da primazia do mercado, mas havia mantido uma certa autonomia em relao

esfera poltica (na qual havia se desenvolvido a ideia dos direitos humanos) e esfera cultural (que havia conduzido finalmente tese da arte pela arte). A realidade da autonomia de cada uma dessas dimenses sociais vinha dada

por sua diferente fundamentao epistemolgica e antropolgica e sua diferente organizao.

a) A modernizao econmica perceberia o ser humano como um ser que

troca mercadorias, preocupado somente com seu lucro individual, e

potencializaria o visual, o quantitativo e o disjuntivo. Seu lema havia sido perfeitamente descrito por Guizot na Frana de Lus Felipe de Orleans:

Eriquecei! O mercado seria a nica instituio social que merecia ser defendida energicamente.

b) A Modernidade poltica a partir do sculo XVIII iria encarar o homem

fundamentalmente como citoyen, e suas armas fundamentais seriam a liberdade de opinio e o direito de crtica. Al limite, a Modernidade poltica,

nas suas posturas mais radicais, pretenderia sujeitar a economia opinio coletiva, fazendo-a mais tranparente e igualitria, o que equivaleria, em ltima anlise, a acabar com o capitalismo.

c) O Modernismo cultural, surgido no comeo do sculo XIX, mostraria uma clara postura de hostilidade Modernizao, ao defender a supremacia das

qualidades secundrias, da sensualismo 1 , e dos impulsos inconscientes, contra o predomnio da racionalidade geomtrica. O lema de TeophileGauthier, lartpourlart, estava direcionado precisamente contra o

slogan de Guizot, assim como a o que disse Oscar Wilde: Cabe saber o preo de tudo, e no conhecer o valor de nada.

Essa hostilidade entre Modernizao econmica e Modernismo cultural se faz patente na simultaneidade da defesa do progresso linear de Spencer,

1 Crianas, no pensem bobagem, t? da corrente sensualista da teoria esttica que trata-se aqui. (N.T.)

representante por antonomsia do homo oeconomicus, enquanto que

Baudelaire e Verlaine propagam o decadentismo da poca.

B) Esta autonomia de esferas sociais est desaparecendo no presente, na medida em que a economia-mundo estende cada vez mais seu poder. A poltica abandona toda a pretenso de dominar a esfera mercantil, e vai recolhendo

mimeticamente seus procedimentos, de tal forma que importa muito mais a marca (ou logotipo) que a ideologia. medida que a democracia se degenera em

democrature 2 , avanam os estudos da anlise econmica do direito e da poltica. A cultura e a arte, por sua vez, esto se convertendo em mais um objeto de

consumo, em algo fragmentado e prazeroso que se justape ao analtico e tedioso, prprio do tempo da produo.

C) O avano do economicismo como interpretao hegemnica da realidade

humana e social surge acompanhado no plano da realidade ftica da degradao

do meio ambiente, da pobreza nos terceiro e quarto mundo 3, do aumento do risco de uma guerra nuclear e da generalizao da anomia e da alienao.

O xito do capitalismo no mundo o mais contribuiu para arruinar a tese do progresso necessrio como postulado fundamental da Filosofia da Histria. O que fracassou, ou est fracassando no capitalismo , precisamente, seu

clamoroso xito, o que foi muito bem compreendido por Wallerstein4.

D) Todavia, o fracasso da ideologia do progresso inevitvel, eixo da Modernizao tecnocrtica, afrontado hoje em dia de um modo bem diverso e ambguo. o que quer sublinhar a presena no ttulo tanto do decadente quanto

do resistente. Efetivamente, o que o prprio sistema hegemnico da economia-mundo se

empenha em apresentar como nica forma de ps-modernidade, o ps-estruturalismo francs e o significativamente chamado pensierodebole5, no outra coisa que simples decadentismo, abandono da racionalidade, da

comunicao, e ainda da mesma ideia de homem. E) Frente evidncia do fracasso da ideia de progresso como necessidade

histrica, existe, no obstante, outra postura bem distinta daquela do decadentismo. A que se empenha em resistir contra a injustia, desumanidade e cretinice crescente de nosso mundo coloca como metas fundamentais a luta em

favor da paz e contra os blocos militares, a defesa da frugalidade ecolgica

2 No podia deixar essa de fora: segundo a Wikipedia, atribui-se essa expresso ao cantor de reggae

Alpha Blondy, da Costa do Marfim, que inventou a palavra "democrature" (a qual se pode traduzir como

"democradura", combinao de democracia e ditadura) para qualificar alguns governos africanos lol.

(brilhante N. do T., que, por um acaso, sou eu). 3 Como diria o Juarez Freitas, est defasado. Tambm, n? Foi escrito em 1989. (N. do T.) 4 Immanuel Maurice Wallerstein (1930) um socilogo norte-americano, mais conhecido pela sua

contribuio fundadora para a teoria do sistema-mundo. Seus comentrios bimensais sobre questes

globais so distribudos pela Agence Global para publicaes como Le Monde Diplomatique e The

Nation. (N. do T.) 5 Tambm pensei WTF? Significa, sugestivamente, pensamento dbil, termo cunhado pelo italiano Gianni Vatt imo, que o prprio define assim: Frente a uma lgica frrea e un voca, necessidade de dar

liv re opo interpretao; frente a uma polt ica monoltica e vertical do partido, necessidade de apoiar

os movimentos sociais transversais; frente soberba da vanguarda artstica, recuperao de uma arte

popular e p lural; frente a uma Europa etnocntrica, uma viso mundial das alturas.. Enfim, como d iria o

Guto, que hocuspocus mgico esse? (N. do T.).

contra o esbanjamento consumista e da solidariedade ecumnica contra a

indiferena individualista. Nessa ps-modernidade como resistncia segue-se acreditando na razo, no

progresso e na democracia. Uma razo integral e ampliada que se apoia no interdisciplinar e trata de satisfazer as necessidades humanas fundamentais, do biolgico ao simblico, como j cedo observou Capograssi. Um progresso como

fruto do esforo da liberdade humana, que parte da convico de que os grandes problemas do nosso tempo no so tcnicos, mas ticos, e competem ao homo

qua homo6 . Uma democracia que, longe do etnocentrismo e do relativismo, busca antes de tudo o respeito ao inalienvel pessoa tanto frente ao Estado como frente ao mercado.

***

Agradeo aos meus companheiros do Departamento de Filosofia do Direito,

Moral e Poltica BLABLABLA, a diligncia com que supriu minhas deficincias no uso do ordenador7.

Valencia, junho de 1988

PRIMEIRA PARTE

DA MODERNIZAO TECNOCRTICA

1. ASPECTOS EPISTEMOLGICOS: O VISUAL, O QUANTITATIVO, O

EXATO, O DISJUNTIVO

Desde a apario do termo, o moderno tem estado intimamente unido exigncia de exatido, de medida rigorosa. Essa exigncia vai acompanhar a Modernidade ao longo dos sculos, constituindo-se na chave do seu horizonte

epistemolgico. Efetivamente, a expresso moderno aparece pela primeira vez como destavaPanofsky 8 - na obra do grande pintor e historiador da arte,

Giorgio Vasari (1511-1574) para designar a nova maneira de pintar, representada paradigmaticamente por Len Battista Alberti (1404-1472) e por Leonardo da Vinci (1452-1519), caracterizada por sua cientificidade, frente

maniera ntica dos clssicos, e vecchia dos bizantinos. A Modernidade surge na Florena dos Mdicis com o descobrimento de

Brunelleschi, por volta de 1420, da perspectiva, chamada por ele costruzione legitima. A Modernidade aparece ali onde a exigncia de exatido, presente no mundo da arte, vai ser imediatamente copiada pelo mundo cientfico e vai se

oferecer em seguida como paradigma de toda forma de conhecimento. A geometrizao (euclidizao) da arte que se introduz com a perspectiva ter

profundas consequncias no mbito do pensamento geral, tratando de desvalorizar progressivamente o oral em favor do visual, o qualitativo em favor do quantitativo, o analgico em favor do disjuntivo. A cada um destes processos

corresponde uma figura destacada: respectivamente, Leonardo, Galileu e Descartes. o que veremos continuao. Previamente, analisaremos o que a

6 Uma expresso pouco comum at que quer dizer o homem como/enquanto homem, sabem? Um negcio meio Alcebades. 7 Mais umas vez, encarecidamente, no pensem bobagens. 8 Erwin PANOFSKY. El significado em ls artes visuales.

perspectiva implica no tanto para a Histria da Arte9, mas para a histria do

pensamento e da concepo do mundo. Como escreve Panofsky, tanto em seu livro sobre a perspectiva como no seu

livro sobre o Renascimento, a dimenso da perspectiva implica na crena em um espao infinito e homognea ao mesmo tempo. A infinidade escreve Panofsky no segundo dos livros citados est implcita no fato de que qualquer

conjunto de linhas paralelas, independentemente de sua localizao ou direo, converge para um ponto de fuga. Se tratava do novo conce ito de espao que

havia sido introduzido por Nicols de Cusa e que ser desenvolvido por Descartes. A exigncia da perspectiva, ou, o que a mesma coisa, a exigncia de

exatido, tendia a desvalorizar a dimenso qualitativa dos objetos, seu valor simblico, em favor da exclusiva considerao da distncia. Como observou

muito agudamente Mumford em seu excelente livro Tcnica y civilizacin: O espao de hierarquia de valores foi substitudo pelo sistema de magnitudes [...] A dimenso no significa j importncia divina ou humana, mas distncia. Essa

depreciao do siblico e do qualitativo o que explica que possa aparecer em primeiro plano um grupo no quadro de VelzquezA rendio de Breda10, algo

impensvel no mundo pr-moderno. A esta desvalorizao do qualitativo espacial se une a reduo do temporal ao instantneo, devido coincidncia entre exatido e instantaneidade. Como

assinala Ortega 11 , Velzquez resolve fixar despoticamente o ponto de vista. Todo o quadro nascer de um s ato de viso e as coisas havero de esforar-se

para chegar como possam ao raio de viso. Essa instantaneidade o resultado da radical ciso entre sujeito e objeto, que produz igualmente a perda do contato direto com a coisa. Essa desvalorizao do objeto est igualmente patente na

obra de Velzquez, como bem destacou Maravall no seu livro sobre Velzquez y La Modernidad, construdo a partir da intuio de Ortega h pouco assinalada.

A perspectiva nica estava baseada na reduo euclidiana da geometria,

fundamento da modernidade ocidental. No , por isso, estranho que as

perspectivas mltiplas voltem a pintura com a apario das novas geometrias

no euclidianas no fim do sculo passado. Mas vamos nos deter agora em

continuar expondo as consequncias da exigncia da exatido no pensar

moderno. Isso comporta, em primeiro lugar, o deslocamento do oral para o

visual.

Tal deslocamento encontra lugar privilegiado no pensamento de Leonardo da

Vinci (1452-1519), o mais genial dos artistas em diferentes dimenses do

desenho: pintura, escultura e arquitetura. O olho descreve no Aforismo 326

9 O que no descaracteriza o fato de este ser um curso fabuloso, bem mais srio que o direito. 10http://www.casacinepoa.com.br/sites/default/files/images/721px-e_overgave_van_breda_Velazquez.jpg

11 Jos ORTEGA Y GASSET. Sobre El punto de vista em las artes (que, entre ns, s a gente sabe que

a vista de um ponto, porque, n, s o professor Cezar que d essa aula)Maalz :P. De modo semelhante a

Ortega se expressa M. HEIDEGER em seu importante ensaio A poca da imagem do mundo: Ser

moderno equivale a ver o mundo como imagem, o que equivalente apario do homem como

subjectum dentro do existente e ser subjectum significa tanto quanto ser capaz de deobjetivizar, isto , de visualizar objetivamente, de quantificar com exatido, de calcular, j que a liberdade moderna da

subjetividade serve integralmente objetividade que lhe inerente.

o mais digno dos sentidos, por ser aquele que capta com mais exatido os

objetos, enquanto o ouvido muito inferior, por sua maior impreciso. Leonardo

entra na velha questo introduzida por Simnides de Ceos e Horcio sobre a

hierarquia entre poesia e pintura, ressaltando monotonamente a superioridade da

segunda sobre a primeira, porque somente a pintura cincia. A poesia fugaz

como so as sensaes auditivas, enquanto no o seriam para ele as sensaes

visuais.

Essa hegemonia das artes do desenho, que se encarregaria de unificar o mesmo

inventor da palavra moderno, Vasari, como aponta Kristeller, seria a

responsvel pelo desencanto do mundo, que acompanha a modernidade desde as

suas origens (se for compreendida em suas razes mais profundas) e que s

aparece em seu ocaso(se resta esta penetrao radical). De fato, o sagrado em

sua revelao est associado ao sentido da audio, j que Deus nunca pode ser

visto, mas, sim, ouvido. A racionalizao da viso como forma exclusiva de

conhecimento conduz profanao do real: tudo pode ser visto e, portanto, nada

sagrado, com dir acertadamente Weber em seu WissenschaftalsBeruf : Tudo

pode ser dominado com o clculo e com a previso. Desde a primazia da viso,

se perde a conexo profunda silncio-canto-encanto-adorao-mistrio.

Um passo a mais neste processo de modernizao se deu na obra de Galileu

(1564-1642), no qual h uma transio do qualitativo para o quantitativo, o que

acelera a homogeneizao da realidade. Tal como ressalta em sua obra II

saggiatore, necessrio estabelecer uma separao radical entre a realidade

objetiva, suscetvel de ser conhecida com exatido como os nmeros, as figuras,

a magnitude, a posio e o movimento, e aquilo que s se pode conhecer

subjetiva e aproximadamente: os sons, os sabores, os odores. Insistindo na tese

de Leonardo, ele enfatiza que a audio, o tato e o paladar no podem

proporcionar conhecimentos rigorosos, mas apenas conhecimentos confusos e

ambguos, que no podem ser considerados como cientficos.

Em seu breve e excelente artigo Do mundo da impreciso ao horizonte da

exatido, o grande historiador da cincia, Alexandre Koyr chamou a ateno

sobre a importncia que nesse processo representam os descobrimentos tcnicos,

tais como a descoberta dos relgios mecnicos, que possibilitam a medio exata

do tempo; a inveno do telescpio, assim como o uso difundido dos nmeros

arbicos e da lgebra, devido a impossibilidade de se realizar clculos exatos por

meio dos nmeros romanos em funo de sua complexidade.

Todo esse processo de modernizao culminar, sem dvida, na obra do

filsofo francs, Ren Descartes (1596-1650), que sistematiza e explicita toda a

evoluo anterior. Sua ideia clara e distinta no outra coisa que a dimenso

da exatido que vinha sendo buscada desde a Florena dos Mdicis. Nele

aparece a noo do subjetctum com sua pretenso de certeza e vontade de

domnio, mas, indissoluvelmente unido a ele, em sua dilacerao interna. De

fato, a exigncia de exatido conduz to somente aceitao dos conceitos

unvocos e eliminao dos analgicos. De tal forma que o mesmo sujeito

aparece fundamentalmente dividido em dois, como res extensa, submetida ao

espao e a geometria, e como res cogitans, ou autoconscincia fora do espao e

do tempo. Eu sou uma coisa que pensa ou uma substncia, cuja essncia o

pensar e no possui extenso. Tenho um corpo que uma coisa extensa que no

pensa. Assim, a minha alma completamente distinta do meu corpo e pode

existir sem ele. A realidade mais imediata e ntima, a unidade psicossomtica

da pessoa humana, um impasse insupervel na obra de Descartes, a partir do

pensar disjuntivo e exato, que nega a analogia. Descartes, de fato, viu-se

obrigado a resolv- la, bem recorrendo a explicao sobrenatural segundo a qual

a alma e corpo seriam como dois relgios que seriam manipulados

simultaneamente por Deus; mesmo que, todavia, contradiga o resto de sua

filosofia, aconselhando, concretamente a princesa Elisabeth de Bohme, em sua

carta de 28 de junho de 1643, dedicar a maior parte do tempo a conversar e

descansar, pois o pensamento seria capaz to somente de advertir a oposio

alma-corpo, mas de forma alguma sua relao.

O pensar unvoco (no ambguo) e a excluso da analogia sero responsveis

a partir de ento e, ao longo do sculo, por cises insuperveis para os homens e

o mundo. De fato, a rejeio da analogia entis e o puro pensar em termos de

identidade oposio que conduzir historicamente bem a negao da entidade

do homem diante Deus (Nominalismo, Lutero), bem como a negao de Deus

diante da realidade humana (Marx, Nietzsche, atesmo postulatrio) e assim

sucessivamente com as falsas separaes entre o indivduo e a sociedade, origem

do deslocamento, individualismo ou coletivismo; entre o dever ou a felicidade,

que divide puritanos e hedonistas...

Este deslocamento do mundo, do pensar em termos de identidade-oposio e

no em termos de diferena-complementariedade, precisamente o que no

plano epistemolgico demonstra na obsolescncia da Modernidade. De fato, tal

abordagem est superada desde que Niels Bohr acabou com o dilema, motivo de

embate entre os fsicos modernos, sobre a compreenso da luz como onda ou

corpsculo. Mas falaremos dele na quarta parte deste livro. Trataremos agora de

analisar as consequncias da viso moderna do mundo baseada na exclusividade

do exato e na negao da analogia.

2. A IDEOLOGIA DO CRESCIMENTO INDEFINIDO: CREMATSTICA E

MEGA-MQUINA

A transio do oral para o visual, do qualitativo para o quantitativo e do

analgico ao disjuntivo conduz a desvalorizao dos aspectos relacionados a

cultura e a poltica em favor dos aspectos estritamente econmicos, que passam

a ser considerados como base da civilizao. o que pode ser mostrado ao se

analisar a inverso que dentro da modernidade foi feita nas relaes humanas tal

como haviam sido estudadas por Aristteles na tica a Nicmaco e na Poltica.

Nossa inteno no propor nenhum retorno a Aristteles, mas mostrar o

empobrecimento das relaes humanas decorrente da Modernidade econmica.

[El trnsito de lo oral a lo visual, de lo cualitativo a lo cuantitativo y de lo

analgico a lo disyuntivo conduce a la devaluacin de los aspectos relacionados

con la cultura y la poltica en favor de los estrictamente econmicos, que pasan

a ser considerados como la base de la civilizacin. Es lo que puede ser mostrado

analizando la inversin que dentro de la Modernidad se ha predicado de las

relaciones humanas tal como haban sido estudiadas por Aristteles en la Etica a

Nicmaco y la Poltica. Nuestra intencin no es proponer ningn retorno a

Aristteles, sino sealar el empobrecimiento de la tipologa de las relaciones

humanas que va a implicar la Modernidad econmico.]

Aristteles hierarquizava as necessidades humanas segundo sua importncia e

durao, e disso surgiu a distino entre a poltica e a economia. A primeira se

relacionada com as necessidades mais elevadas, as que tratam do bom viver e

que afetam a necessidade que o homem tem de reconhecimento, de imortalidade,

de permanecer na memria. Tais necessidades s so alcanadas com o exerccio

da palavra, j que o homem o nico animal que pode disfrutar dela.

[Aristteles jerarquizaba las necesidades humanas, segn su importancia y

duracin, dando origen a la distincin entre poltica y economa. La primera

haca referencia a las necesidades ms elevadas, las que se relacionan con el

buen vivir y que afectan a la necesidad que el hombre tiene de

reconocimiento, de inmortalidad, de permanencia en el recuerdo. Tales

necesidades suelen alcanzarse con el ejercicio de la palabra, ya que el hombre es

el nico animal que puede disfrutar de ella.]

A economia, cuja raiz etimolgica Aristteles enfatiza, faz referncia ao

nomos do oiks, do lar, e tem por objeto prioritrio as relaes entre pessoa e

coisa em prol das relaes entre os homens. Tambm aqui o que conta a

satisfao de necessidades humanas bsicas, de carter estritamente biolgico e

efmero (de todos os dias) como o alimento, ou algo mais cultural e estvel,

como o vestido e a moradia. A atividade bsica que caracteriza a economia a

utilizao ou o uso (criar), e o que Aristteles pondera nesses efeitos

essencialmente a administrao, a governao; por isso que o econmico aparece

aqui to claramente unido ao ecolgico, ao reto uso das coisas para a satisfao

das necessidades. De igual modo, a economia assim entendida aparece como

pressuposto para a poltica. Sem um mnimo de bens, impossvel a prtica da

virtude. Sem recursos no mbito da alimentao, das vestimentas, da habitao,

no cabe pensar em reconhecimento, em ficar na memria, seno por vias no

adequadas.

[La economa, cuya raz etimolgica Aristteles subraya, hace referencia al

nmos del oiks, del hogar, y tiene por objeto prioritario no tanto las relaciones

entre los hombres, cuanto las relaciones entre persona y cosa. Tambin aqu lo

que cuenta es la satisfaccin de las necesidades humanas bsicas, en este caso,

de ndole ms estrictamente biolgica y efmera (de todos los das), como el

alimento, o algo ms cultural y estable, como el vestido y la vivienda. La

actividad bsica que caracteriza la economa es la utilizacin o el uso (crea), y lo

que Aristteles pondera en estos efectos es esencialmente el cuidado, la buena

administracin; de ah que lo econmico aparezca aqu tan claramente unido a lo

ecolgico, al recto uso de las cosas para la satisfaccin de las necesidades. De

igual modo, la economa as entedidaaprece como presupuesto para la poltica.

Sin un mnimo de bienes es imposible la prctica de la virtud. Sin recursos en el

mbito de la alimentacin, el vestido y la vivienda, no cabe pensar en el

reconocimiento, en la aspiracin al recuerdo, sino por vas no adecuadas.]

Totalmente distinta da poltica e da economia a atividade crematstica(que

advm das idias de khrma e atos - busca incessante da produo e do

aambarcamento das riquezas por prazer), que tem por objeto a aquisio e

possvel acumulao de bens atravs do comrcio. Diferentemente do que

ocorria no caso anterior, o conceito fundamental no o valor de uso, o que a

coisa vale em si para satisfazer as necessidades do homem, mas o valor de troca,

o poder de compra que uma coisa possui para se adquirir outras. Aristteles

distingue a crematstica de varejo, que pode ser justificada para se buscar os

bens necessrios sobrevivncia e a crematstica de atacado, que aparece

quando a pretenso de incremento de bens e dinheiro maior do que a

necessria para a satisfao das necessidades bsicas.

[Totalmente distinta de la poltica y la economa es la actividad crematstica,

que tien por objeto de la adquisicin y posible acumulacin de bienes a travs

del comercio. A diferencia de lo que ocurra en el caso anterior, el concepto

fundamental no es el valor de uso, lo que la cosa vale en s para satisfacer

necesidades del hombre, sino el valor de cambio, el poder de comprar que una

cosa posee para adquirir otras. Aristteltes distingue entre la crematstica al por

menor, que puede resultar justificada para hacer frente a los bienes necesarios

para la supervivencia, y la crematstica al por mayor, que aparece cuando la

pretensin de incremento de bienes y dinero se ha desbocado respecto a las

necesidades bsicas.]

A crematstica assim concebida deixaria a porta aberta a hybris, ao conceder

mais importncia ao valor de troca (nico valor que tem o dinheiro) sobre o

valor de uso. Estaramos ante uma autntica perverso. Tal perverso chegaria

ao mximo quando o dinheiro, j supervalorizado, deixasse de ser um meio de

troca para se converter em um criador de mais dinheiro (da o nome romano de

pecnia). Para Aristteles, isso uma dupla desnaturalizao: De todas as

classes de comrcio, este o mais artificial.

[La crematstrica as concebida dejara la puerta abierta a la hybres, al

conceder ms importancia al valor de cambio (nico que tiene el dinero) sobre el

valor de uso. Estaramos ante una autntica perversin. Tal perversin llegara al

mximo cuando el dinero, ya supervalorado, deje de ser un mero medio de

cambio para convertirse en creador de ms dinero (de ah el nombre romano de

pecunia). Tal es la funcin del prstamo usuario, que constituye para Aristteles

una doble desnaturalizacin: De todas las clases de trfico es ste el ms

antinatural.]

A alterao introduzida na modernidade no pode ser mais radical. Com toda

a razo, foi designada por Karl Polanyi como a grande transformao. A mesma

esta relacionada com a hegemonia que o mercado adquire como instituio

central da sociedade. O mercado surgiu como atividade marginal de pobres e

vagabundos nas periferias das cidades, foris burgos (fauborg), desde o sculo

XI, mas as normas que o regiam eram externas ao prprio mercado, baseadas na

tica, especialmente na teoria do preo justo. A grande transformao s surge

no sculo XVI com a total independncia do mundo do mercado face a dimenso

tico-social. Este seria o resultado da utilizao de novas ferramentas jurdicas,

como a letra de cambio, que apareceu para evitar sanes cannicas contra os

crimes de usura.

[El cambio que introduce en este punto la Modernidad no puede ser ms

radical. Con toda razn ha podido ser designado precisamente por Karl

PolanyiThe Great Transformation. Tal transformacin va unida a la hegemona

que el mercado adquiere como institucin central de la sociedad. El mercado

haba ido surgiendo como actividad marginal de pobres y vagabundos en las

afueras de las ciudades, foris burgos (faubourg) desde el siglo XI, pero las

normas que lo regan seguan siendo externas al mercado mismo, basadas en la

tica, especialmente la teora del precio justo. La gran transformacin slo se

produce en el siglo XVI con la total independencia del mundo de mercado

respecto al horizonte tico-social. Ello sera el resultado de la utilizacin de

nuevas herramientas jurdicas, como la letra de cambio, aparecida para eludir las

penas cannicas contra los delitos de usura.]

Esta independncia do mercado em relao tica constitui precisamente o

fundamento da moderna ciencia da economa poltica, nome redescoberto por

Antoine de Montchrtien no sculo XVII, pero de utilizao inadequada, j que,

de fato, a nova ciencia no otra coisa que teora do comercio e do dinheiro,

simples crematstica. Seu mtodo ser o aritmtico, tal qual designa o ttulo da

importante obra de Sir William Patty (1623-1687), PoliticalArithmetic: somente

conta o que visual e quantitativo, o que se pode medir e contar; o resto

repudiado.

Essequantitativismo implica importantes consequnciasnaviso do homem e

nasrelaescom a natureza.

Este cuantitativismo implica importantes consecuencias en la visin del

hombre y en las relaciones con la naturaleza.

a) A negao de diferenas e hierarquias entre as necesidades

humanasconduz confuso entre verdadeiranecessidade e desjo

desmedido. Ele origina a apario do homo oeconomicus. O que conta

o enriquecimento indefinido dos individuos, abstratamente considerados,

j que dele ser gerado o bem-estar geral, graas famosa

moinvisvel, da qualfalaramsemcessar os economistas burgueses

desde Adam Smith (1723-1790), que no outracoisa que a utilizao

ideolgica e profana da ideia de Providnciacrist, a fim de desarraigar o

sentimento de compaixo frente miseria circundante. Ao faltar a

hierarquia entre as necesidades humanas, e aono valorar mais que o

visvel, a acumulao se converte no instrumento para lutar contra a

norte, para alcanarumaimpossvel e pattica imortalidade: O homem

moderno no pode suportar a igualdade econmica porque

notemfnatranscendncia de si prprio, nos smbolos da imortalidade

espiritual; somente o valor fsico visvel pode lheoferecer a libertao da

morte 12 . Maisclaramente ainda a acumulaoaparecia como remdio

para o reconhecimento. Como advertiu irnicamente Quevedo, poderoso

cavaleiro don Dinheiro.

A mesma ideia do homo oeconomicus impede toda a possibilidade de

justia distributiva, j que o ritmo da produo que garante a adequada

organizao da sociedade. Assim se explica o desejo de eliminar os bens

comunais de uso pblico, a propriedade comum, j que s avalivel

economicamente o que entra no trifico do mercado. O uso no tem

valor, s a troca. Da o desejo de privatizar os bens, e faz-los

disponveis, quando o privado teria originariamente um sentido restritivo

a respeito do comunal.

b) Pelo que se refere relao com a natureza, h de se dizer que a

opinio geral dos economistas modernos tem sido a despreocupao ecolgica, devido crena no carter ilimitado dos recursos naturais,

enquanto submetidos ao trabalho humano. Desde esta perspectiva, a noo clssica do cuidado cede ante a explorao pura e simples. Ainda em Petty e nos fisiocratas se reconhece a importncia da terra ao afirmar-

se que o trabalho o pai do valor, e que a me a terra. Entretanto, a partir de Smith e Ricardo, a fonte da riqueza passa a situar-se

exclusivamente no trabalho humano, o que conduz desvalorizao do cuidado, como a boa administrao e conservao dos recursos. Como assinala com preciso Otto Brunner, a economia moderna no tem nada

que ver com o cuidado da clssica.

12Ernest BECKER, La lucha contra el mal, FCE, Mxico, 1975, p. 145.

Esta crena no carter ilimitado dos recursos naturais justificava a ideia de crescimento indefinido, crescimento que pode ser considerado a mesma chave da modernizao, como observou Peter Berguer. Se partia

da tese da no degradao da energia, tese defendida por von Mayer, porm desmentida categoricamente ao fim do sculo XIX por Carnot e Clausius, com sua formulao da lei da entropia. Existia a hiptese do

limite do crescimento econmico, o estado estacionrio, j desde Smith, porm como algo demasiado distante passa a ser inquietante.

A carncia de conscincia do qualitativo, pela ateno nica ao quantitativo, definitivamente impedia se descobrir a diferena entre recursos renovveis e no-renovveis, dado que s importava seu valor

monetrio. Se a renda per capita, expoente do crescimento no plano individual, no levava em conta a realidade efetiva da distribuio dos bens, o Produto Nacional Bruto, por sua vez, estava calculado sem

atender ao custo ecolgico, em muitos casos, irreversvel, que o crescimento daquele havia comportado.

A desconsiderao da ideia moderna de crescimento pela pessoa e pela natureza fez com que se tenha chegado recentemente a contrap- lo ao desenvolvimento, falando-se com razo de crescimento sem desenvolvimento (Celso Furtado).

Como foi dito, esta desconsiderao pela ecologia tem sido notada comumente por economistas burgueses e marxistas. Assim, de

fato, para Marx a natureza no seria outra coisa alm da matria-prima. Igualmente aos individualistas, tudo fica confinado ao incremento da produo, neste caso planificada e no mercantil. Por isso, ainda que no

incorra na bruta confuso burguesa de valor com o valor de troca (sua obra O Capital uma alegao contra ele), no por isso

mesmoeconomicista, j que no conhece o valor do oiks, de cuidado, e ainda menos o valor da poltica. Muito mais lcido que os economistas modernos no seu conjunto

se mostrava o chefe ndio Twamish-SuquamishSeatle em sua carta de 1854 ao presidente Franklin Pierce ao advertir como o crescimento

econmico, tal como era entendido pelo homem branco, no era outra coisa que a desertificao em aumento. No parece que exagerara.

c) A ideologia do crescimento exige, por sua vez, um modo de organizao social, que segue tomando a exatido como modelo. O lema

do organizador moderno que a sociedade funcione com a preciso de um relgio. Da que, como escreveu Schumacher, "o ideal da Modernizao industrial seria eliminar o vivo, incluindo o humano, e

transferir o processo produtivo para as mquinas, j que estas podem trabalhar com mais preciso e se pode program-las inteiramente, o que

no se pode fazer com o homem." Porm, enquanto se tiver que seguir contando com o trabalho humano, este deve estar o mais regulamentado possvel. Da a agudez de Chesterton de que "o planejador moderno s se

ocupa do trabalhador como dos relgios: quando param". Bem entendido que a preocupaose limita ao desemprego voluntrio ou a greve, e no

ao desemprego forado ou desocupao, j que este visto cada vez mais

como uma exigncia do mesmo sistema para evitar

maioresdisfuncionalidades. A exatido, condio do crescimento, gera, junto concentrao

do capital, a dilacerao do homem. Ele pode ser observado especialmente em dois mbitos: no de ruptura do equilbrio entre cincia e arte, entre trabalho e cio, assim como entre produo e consumo. A

respeito do primeiro ponto resulta exemplar, junto obra de Adam Smith, a leitura da obra de Claude Henri de Sait-Simon (1760-1825),

prottipo de organizador tecnocrtico. Em seus diferentes escritos, e especialmente em Sistema industrial, Saint-Simon contrape o trabalho til de cientistas, engenheiros, banqueiros e industririos, que

incrementam a riqueza, servindo diretamente para a satisfao dos interesses econmicos, e o trabalho intil de zanges como filsofos,

telogos ou juristas, que est somente orientado por sentimentos e que se limita a reproduzir a riqueza, sem increment- la. Assim, enquanto que os primeiros servem a algo claro e preciso, os outros se perdem em

vacuidades. Saint-Simon prope conceder o poder aos engenheiros e banqueiros, para que lutem pela erradicao de toda atividade intil,

impondo a obrigatoriedade do trabalho produtivo. Seu mandado ser benfico porque seus interesses coincidem com os interesses gerais. O que se trata que com seu estmulo faam da sociedade uma autntica

megamquina dedicada produo. Ele supor o incremento da diviso do trabalho, prescrita desde Snith e o incremento do calendrio dos

trabalhadores, de um modo realmente sensvel. Como recorda Mumford, at o sculo XVI, mais da metade dos dias do ano eram de festa.

A outra dilacerao se produzir entre o modelo do produtor e o modelo

do consumidor. Ele j fora intudo por De Jouvenel e desenvolvido por

Alvin Tffler. A mesma pessoa que como produtor era instruda pela

famlia,pela escola e pelo chefe a renunciar gratificao, a ser

disciplinada, controlada, moderada, obediente, a ser membro de uma

equipe, era igualmente ensinada, como consumidor, a buscar a

gratificao imediata, a prescindir da disciplina, a perseguir seu prazer

individual, em resumo, a ser uma classe totalmente diferente de pessoa".

3. A IDEOLOGIA DO PROGRESSO LINEAR: GEOMETRIA E

ETNOCENTRISMO

Ao referir-se ideia de progresso para a Modernizao, h de se advertir que o especfico desta com relao quela em seu carter pretendidamente linear, irreversvel e necessrio. O pensamento cristo havia defendida ideia de

progresso. Assim, Toms de Aquino ao advertir que " natural para a razo avanar gradualmentedo imperfeito para o perfeito". Porm havia concebido

sempre o progresso como reversvel, dependendo do exerccio da liberdade humana. (Neste mesmo sentido falar depois Vico sobre a possibilidade dos corsi e recorsi na histria.)

A ideologia do progresso cientfico assim entendido como linear e

irreversvel a varivel poltico-cultural da ideologia de crescimento indefinido,

da qual basicamente depende. certo que nesta aparece em primeiro plano a

relao homem-natureza, enquanto que na ideia de progresso, a relao com o tempo e o outro o mais importante. precisamente a consequncia desta

dependncia com respeito noo de crescimento econmico peloque se justifica incluir seu estudo nesta seo dedicada Modernizao econmica.

A chave da Modernidade a certeza de que o futuro ser melhor que o passado e que o presente, a certeza de que o futuro mais ou menos longnquo

coincide com a plenitude. Como escreveu recentemente I. Sotelo: "O futuro a categoria fundamental que introduz a Modernidade: tudo o que est por vir se considera melhor do que o j acontecido, suporto que se deduz da ideia de

progresso. Com esta certeza, o fututo, que tudo, pouco importa; seja qual for, sempre ser melhor que o presente. O progressista vive aberto ao futuro, sem

preocupar-se realmente com ele." Com a ideia de progresso necessrio no se trivializa somente a dimenso

do futuro, mas tambm a realidade da violncia, ao mesmo tempo em que se homogeiniza a sociedade. A trivialidade - ou, o que ainda pior, a justificao -

da violncia se desprende do carter necessriodo progresso histrico. Se tudo que ocorre na histria tem uma justificao, tambm a violncia a tem. Vejamos mais cuidadosamente.

Esta viso da Histria como progresso necessrio, reconhecendo sua

continuidade com a tradio que remonta a Joaqun de Fiore, atravessa ao longo da Idade Moderna duas diferentes fases:

a) A da Ilustrao e do Idealismo alemo, em que se toma como base do progresso humano a realidade histrica da Revoluo Francesa e a generalizao

entusiasta da conscincia do citoyen, que se concretiza na exigncia da liberdade de opinio.

b) A do positivismo de Saint-Simon e Comte, assim como da Era Vitoriana, singularmente Herbert Spencer (1820-1903), em que o que mitificado a

Revoluo Industrial e, definitivamente, a bourgeois. Dentro desde momento seria de se incluir tambm autores como S. Maine o Tnnies.

Em ambos os casos, a inevitabilidade do progresso histrico conduz ao desvanecimento da distino entre o bem e o mal como qualidades da ao

humana. O que conta o resultado do processo. O mal, enquanto necessrio historicamente, se converte em bem. o papel da "astcia da razo", secularizao da ideia de Providncia, na que se desvirtua totalmente seu

sentido. Ao negar-se o mistrio do mal, e crer-se em uma situao privilegiada de conhecimento da realidade (a histria como espetculo ntegro, como

analisado por Griewank e Arendt), a violncia e a guerra no podem ser julgadas, como adverte Bobbio, uma vez que so sim mal justificadas.

Junto justificao da violncia, a filosofia progressista da histria, com exceo de Kant, est embasada no etnocentrismo, ao afirmar que a

racionalidade atua em cada momento atravs de determinados sujeitos, sem que estes estejam conscientes da misso que realizam. Estes sujeitos podem ser a

nao, como em Hegel, a classe em Marx e nos burgueses, a raa em Gobineau...

Porm, em qualquer caso, o protagonismo pertence sempre ao mundo ocidental, o "nico civilizado". O que conduz inevitavelmente marginalizao e

explorao do resto do mundo, que ter seu pice na Conferncia de Berlin, de 1885, em que se levou a cabo a diviso do "magnfico pastel africano", para usar os "jocosos" termos de Leopoldo II da Blgica.

Apesar desta importante coincidncia, as diferenas entre os autores so notrias. A justificao da violncia em Hegel completa: s ela permite o

acesso ao reconhecimento entre indivduos e entre Estados. Enquanto que, por outro lado, para Kant a violncia tender a desaparecer na fase da histria em que se alcance o imprio universal do direito e a discusso pblica. Igualmente

em Spencer a justificao da violncia seria conjuntural, j que cessaria com a generalizao dos ideais burgueses.

A mentalidade imperialista encontra pleno apoio na filosofia de Hegel (1770-1831), uma vez que a liberdade era possvel somente na Europa. A frica no possui interesse histrico, j que seus membros vivem na barbrie e de

modo selvagem, sem fornecer nenhum ingrediente para a civilizao. Por isso que, segundo ele, os africanos saram ganhando ao converterem-se em escravos

dos europeus, j que para eles nem a vida nem o homem possuem algum valor. J a sia, estaria demasiadamente fechada em si mesma, favorecendo o seu despotismo. A Amrica mostraria sua inferioridade tanto em seus homens como

em seus animais. Em Hegel, a defesa do imperialismo, como chave do progresso, vem

unida ao feito de que s um povo o portador do esprito universal em cada poca da histrica, porque o esprito dos restantes povos carece de direitos frente a ele. Este domnio de uma nao sobre as demais guarda grande relao com o

valor militar, pois o fundamento do mundo moderno tem proporcionado ao valor militar seu aspecto mais elevado, Na medida em que sua expresso aparece j

enquanto membro de uma totalidade contra outra totalidade, e , portanto, o valor militar o fundamento mesmo do reconhecimento jurdico da hegemonia: As guerras constituem o instante, que atravs do reconhecimento proporciona

um sentido para a histria. A viso civilizadora da guerra servia a Hegel para justificar a poltica

anexionista de Frederico II da Prssia com respeito aSilesia ou Polnia: Quanto a totalidade, a saber, o Estado, foi convertido em potncia (ou superpotncia) e se projeta para o exterior, a guerra interna se transforma em guerra de conquista.

Hoje em dia, a defesa de tal carter civilizador da guerra tem feito arruinar a mesma ideia de progresso, tal como reconhece Bobbio, com a apario das

armas nucleares, que podem levar a destruio total do planeta. A ideia hegeliana de progresso, condizente com a sacralizao do

presente, tem se demonstrado falsa. Igualmente se tem arrumado outras formas

de conceber o progresso. Assim, em sentido aparentemente inverso ao hegeliano, imaginava Herbert Spencer ao assinalar como lei necessria do mesmo o passo

do militar ao burgus, como consequncia do desenvolvimento industrial. A base do progresso estaria aqui intimamente ligada a Revoluo Industrial e equivaleria ao passo do homogneo ao heterogneo.

O progressismo de Spencer era to falso como o lema do premier vitorianoDisraeli (1804-87): paz e abundncia, com o povo morrendo de fome e

o mundo em armas. Em efeito, a pretendida heterogeneidade burguesa no foi mais que uma eliminao do sagrado, facilidade para o negcio dos ricos, e

enterro dos pobres, assim como a exaltao do imperialismo ingls na frica:

rightorwrong, my country. A poca progressista a poca do imperialismo. De outro lado, o pretendido pacifismo burgus no passa de uma

transferncia do militarismo da metrpole s colnias, tal como havia observado H. Arendt: o Industrialismo, longe de produzir a reduo do Estado e da guerra, conduzir, poucos anos aps a morte de Spencer e do final da Era Vitoriana,

maior guerra jamais vivida na histria. Em ltima anlise, em Spencer, da mesma forma que em Darwin, o

progresso humano confiado sobrevivncia dos mais aptos. E mais, Darwin no far nenhum reparo ao referir-se s raas inferiores para descrever aquelas raas em que falta o esprito de competncia e dominam as qualidades femininas

de intuio e cooperao. Pelo que chegar a dizer que seria prefervel descender de um pequeno e heroico macaco que das raas inferiores. Este modo

concreto de levantar as relaes com os outros implica um retrocesso a respeito da abordagem religiosa dos sculos precedentes. Como tem demonstrado Toynbee em Estudio de la historia, no h maior grau de desumanidade do que

considerar os outros como raas inferiores, j que assim negam irreversivelmente a condio humana das outras raas. Isto no ocorria nas

consideraes anteriores de outros povos, como os pagos, os brbaros ou mesmo nativos, j que cabia certa redeno ou converso atravs da f, a cultura ou o desenvolvimento econmico. [ou j que a cultura e o desenvolvimento

econmico dependiam de certa redeno ou converso atravs da f]. Estes tipos de pensamentos o que condicionar a justificativa para o

trfico de negros, feito intimamente ligado a modernizao. Comea de fato em 1517, a petio do frei Bartolomeu de las Casas, para evitar os abusos impostos aos ndios da Espanhola (Haiti), e desaparece em 1880, cinco anos antes da

vergonhosa Conferncia de Berlim. Portanto, pode dizer-se sem exagero algum que a frica foi o continente majoritariamente sacrificado pela Modernidade

europeia. Por este motivo compreende-se a sua atual diviso territorial, que est baseada na mais estrita razo geomtrica, recorrendo rgua e ao compasso e esquecendo o respeito mais elementar referente a geografia e a cultura dos

diferentes pases. A poltica colonial, dir Jules Ferry, em 1882, filha da prtica industrial. Ele pretender justificar-se recorrendo a argumentos, como

os esboados por Hegel, de constituir vantagens colnia, uma vez que a mesma era muito atrasada. Assim, escreve Paul Leroy Beaulieu em seu livro La colonizacin de lospueblos modernos: O dever dos povos modernos no

abandonar a metade do mundo a homens ignorantes e impotentes. Tal dever se consolida na exigncia de ensinar a diviso social do trabalho, e o emprego de

capitais, abrindo passo no s s mercadorias da metrpole, mas tambm a seus capitais e a suas poupanas, a seus engenheiros e a seus capatazes. A forma mais valiosa do progressismo sem dvida a que representa

Kant (1724-1804), ao condenar explicitamente o colonialismo e os exrcitos permanentes. Infelizmente, seu pacifismo, excessivamente confiado ao poder da

instituio, quebrou da mesma forma. Seu entusiasmo pelo triunfo do direito se refletir historicamente na Sociedade das Naes. O fracasso desta, ao no poder impedir o excesso de violncia desencadeado por Hitler carrega consigo o

fracasso da ideia de progresso irreversvel, que Kant acreditou intuir da ideia de cidado (citoyen). A paz possvel com o esforo individual e coletivo pela

mesma, acompanhado da conscincia da falsidade da dialtica. Disso falaremos

no captulo 9. necessrio agora que analisemos a realidade da marginalizao

como exemplo eloquente da quimera da modernizao.

4. MARGINALIZAO CARENCIAL E MARGINALIZAO ANMICA

Dois pontos centrais da Modernizao, como estamos vendo, so o

individualismo e o quantitativismo. Ambas as questes impedem que se lute adequadamente contra a realidade da marginalizao, apesar das afirmaes a favor da

igualdade na participao, que no passam do plano meramente terico. A realidade da marginalizao um caso muito complexo que pode delimitar-se pela falta de reconhecimento dos direitos bsicos de determinados grupos sociais, que

caem, portanto, em estados de carncia de diversos tipos. Embora Goffmann no o utilize como definio, seria muito adequado considerar o marginalizado como aquele

que, estando presente, tratado como ausente. O que caracteriza melhor a realidade da marginalizao a excluso da comunicao social e a participao poltica, consequncia do papel ou status em que se encontra. O marginalizado um ser que no

consegue ter reconhecidos plenamente seus direitos fundamentais e, portanto, satisfeitas suas necessidades bsicas, que aqueles (os direitos) salvaguardam (protegem). Em

algumas ocasies, se trata de falta de reconhecimento dos direitos civis ou de participao poltica: o que poderia classificar como represso ou violncia poltica. Em outros casos, sero os direitos ao alimento, roupa e moradia que no sero

satisfeitos: seria o caso da explorao econmica, ou da misria. A distino mais fundamental a realizar entre os diferentes tipos de

marginalizao, e que se demonstra imprescindvel para no se perder em um tema to delicado, a que pode se estabelecer entre heteromarginalizao, ou marginalizao propriamente dita, e automarginalizao. No primeiro caso, a marginalizao se produz

sem que se observe nenhum tipo de ao por parte do marginalizado que justifique de alguma maneira a marginalizao por parte dos outros. Trataria-se, portanto, de

marginaes sem nenhum tipo de responsabilidade por parte dos marginalizados. Este seria o caso das crianas, dos ancios, dos enfermos, das minorias tnicas ou dos carentes de recursos econmicos. Todos eles constituem a marginalizao propriamente

dita, a heteromarginalizao. Frente a eles se situaria a realidade daqueles que praticam atos antissociais, atos que poderiam ao menos explicar suas marginalizaes perante os

outros: Neste quadro se encaixariam os delinquentes em suas diferentes formas. A dificuldade fundamental em que se encontra o modelo modernizador para lutar contra a marginalizao procede da impossibilidade de aceitar, desde suas

primeiras suposies, a distino que acabamos de realizar. Por conseguinte, o individualismo moderno no pode distinguir entre heteromarginalizao e

automarginalizao: devido ao imperativo do xito e a licitude da indiferena em relao para com o outro, o nico responsvel da marginalizao em todos os casos, sem exceo, seria sempre o prprio marginalizado.

Desde nossa discrepncia com a moral hegemnica, podemos classificar os supostos de heteromarginalizao, de acordo com as variantes do individualismo,

segundo o esquema seguinte: ATITUDEMARGINALIZANTE SUJEITO MARGINALIZADO

a) Homo ethnocentricus Minorias tnicas

b) Homo oeconomicus Carentes de recursos c) Homo labilis Incapazes de cuidarem de si mesmos

a) A primeira hiptese de heteromarginalizao seria o das minorias tnicas

tanto no interior de cada Estado como no mbito das relaes internacionais. O responsvel fundamental de tal tipo de marginalizao o que poderamos

denominar de homo ethnocentricus. Neste caso, a indiferena que se encontra na origem de todas as formas de marginalizao pode chegar a degenerar inclusivea hostilidade e a rejeio violenta. Em sua gnese psicolgica, poderia se ver aqui

um trao permanente do inconsciente humano, a xenofoia, o que Freud designou como o medo ao estranho, ao desconhecido. Porm na Modernizao, esta

caracterstica arcaica e arqueolgica racionalizada, substituindo o medo aos outrospelo desprezo para com aqueles que no seguem thebestoneway, os terceiro-mundistas, expresso que hoje em dia apresenta em muitos casos traos

parecidos aos do racismo. No se trata, portanto, de um tipo de marginalizao com razes somente inconscientes, mas sim uma marginalizao que tem sido

alimentada com o clculo e o desejo de domnio sobre os pior situados no Terceiro e Quarto Mundos. Como tem advertido Wallerstein, o racismo modernizador algo distinto xenofobia: Se tem afirmado que aqueles que

esto econmica e politicamente oprimidos so culturalmente inferiores. b) A segunda hiptese de heteromarginalizao, muito ligada a anterior, seria a

dos carentes de recursos mnimos de carter econmico, indispensveis para alcanar um nvel digno de pessoa humana. Tambm aqui a Modernizao, apesar de suas declaraes em favor da igualdade, se encontra com uma

dificuldade de fundo para conseguir desestruturar este tipo de marginalizao: a realidade do homo oeconomicus, isto , a concepo da vida humana como algo

que tem sentido apenas como projeto para a realizao individual do lucro crematstico. Como escreveu muito oportunamente Pguy:Hoje s se fala de igualdade. Mas vivemos na mais monstruosa desigualdade econmica que nunca

foi vista na histria do mundo.

Esta contradio do mundo moderno se deve a sua incapacidade de distino entre duas realidades de aparncias similares, embora com verdades extremamente dspares, como a pobreza e a misria. Esta distino tem sido

elaborada com incomparvel vigor pelo prprio Pguy em sua obra De Jean Coste. A pobreza, casadacom a paupertas de Horacio, seria o estado em que ele

se disporiado necessrio para viver, sem luxos, mas com decncia. uma espcie de purgatrio, que leva ao homem compreender seus limites e se abrir ao amor e ateno pelos demais. A misria, casada

A misria, relacionada com a egestas de Horcio, , no entanto, um

verdadeiro inferno, no qual se vive verdadeiro desespero pelo amanh, e do qual

urgente livrar o homem.

A modernizao no pode compreender tal distino, devido ao seu

carter qualitativo, baseado no critrio da suficincia na satisfao das

necessidades. S pode distinguir entre o ter muito, a riqueza, como modelo a

seguir, e o ter pouco, a pobreza, como modelo a evitar. Esta desdiferenciao

entre pobreza e misria impede lutar contra as razes da principal marginalizao

econmica atual: o desemprego, j que se ope a ver tal problema como

resultado da falta de solidariedade e da injusta distribuio tanto das rendas

como do tempo de trabalho. Deste modo as novas tecnologias servem para

aumentar a riqueza dos titulares das empresas competitivas, ao mesmo tempo

que aumentam a misria daqueles que no podem contribuir mais que com o

trabalho do corpo, que desprezado como desnecessrio.

c-) O terceiro suposto de heteromarginalizao afeta as pessoas que no

podem cuidar de si mesmas, como as crianas, os idosos e os doentes. Tambm

aqui os princpios da modernizao se encontram com dificuldades conceituais e

prticas para lutar contra a mesma.

A dificuldade conceitual procederia do prprio economicismo, to logo

tende a reduzir a dimenso deficiente ao mbito dos recursos econmicos. Para

compreender tal tipo de marginalizao indispensvel superar estes esquemas

economicistas e recuperar o conceito integral de indigncia, que se encontra na

obra de Juan Luis Vives: Todo aquele que necessita da ajuda do outro

merecedor de misericrdia, que em grego se diz esmolas, a qual no consiste s

em distribuir dinheiro, como o povo pensa, mas em qualquer atitude que tenha

por fim socorrer a misria humana.

A dificuldade prtica de lutar contra a mesma tem sua origem na

desvalorizao, que de acordo com a prioridade moderna de consideraes

financeiras, se tem produzido da dimenso do cuidado. Isso est intimamente

ligado com o que tem sido chamado de sexismo: a desconsiderao das tarefas

historicamente atribudas mulher. Tais tarefas esto diretamente relacionadas

com a configurao e proteo do humano em suas dimenses de maior

indigncia, e portanto seriam de importncia radical, porm por sua falta de

valor de troca haveriam sido consideradas inferiores. No capitalismo histrico

escreve Wallerstein- tem havido uma constante desvalorizao do trabalho das

mulheres e uma paralela nfase no trabalho do homem adulto, devido ao fato de

estar retribudo com um salrio. O trabalho da mulher em casa deixa de ser

considerado corretamente tal, razo pela qual tem sido qualificado ironicamente

como trabalho fantasma.

Na desvalorizao do cuidado e, por consequncia, na proliferao deste

tipo de marginalizao influencia principalmente a concepo do homem como

homo habilis: a tendncia a no ver na vida outra coisa alm de uma ocasio de

prazer imediato, fugindo, portanto, como meio de autonegao, entrega o u

sacrifcio por outro. Este hedonismo, junto com a mentalidade crematstica (arte

de produzir riqueza), favoreceria, no melhor dos casos, a burocratizao de tal

cuidado, fechando-os em guetos mais ou menos confortveis, que deixam fora

da visibilidade social a radical indigncia da condio humana em suas situaes

limite.

A heteromarginalizao descrita agora basicamente carncia de

recursos, de cuidado e de reconhecimento de pessoas que no tm realizado

nenhum tipo de ao anti social. Diferente o pressuposto do que poderamos

chamar auto marginalizao. Nela, o elemento fundamental passa a ser a

realidade da anarquia, a falta do projeto ou do sentido da existncia, que no

pior dos casos pode chegar at a violncia.

O conceito de anarquia, que se reduz obra do grande socilogo francs

Emile Durkheim (1858-1917), est conectado desde suas origens com a

desmoralizao produzida como efeito secundrio pela industrializao. J em

sua obra de 1893, Da diviso social do trabalho, denuncia a ausncia de critrios

morais para fazer frente nova situao criada, na qua l o econmico parece

ocupar o centro da sociedade.

Porm sem dvida tem sido a investigao do socilogo norte-americano

Robert King Merton a que melhor tem esclarecido e desenvolvido as virtudes

implcitas na noo de anarquia. Esta aparece como resultado do desequilbrio

entre os objetivos prescritos socialmente e os meios institucionais habilitados

para a realizao daqueles. Segundo Merton, a sociedade moderna, com sua

tica do xito crematstico, gera anarquia de forma abundante, j que os meios

institucionais reconhecidos no so adequados nem suficientes para que todos os

membros da sociedade alcancem os direitos prescritos socialmente.

R. K. Merton apresente em sua obra uma tipologia quntupla das relaes

entre objetivos ou fins culturalmente relevantes e prticas ou meios

institucionalizados que manifesta a extenso deste fenmeno da marginalizao

anrquica. Os dois primeiros tipos de relao tm menor interesse para ns, j

que implicam sempre a aceitao das prticas ou meios institucionalizados, com

maior confiana no alcance dos objetivos sociais (suposto da integrao ou

conformidade) ou com um maior ceticismo a tal efeito (suposto do ritualismo).

Os dois supostos que aqui nos interessam especialmente so os do

retraimento ou inibio, o que agora chamaramos passadismo, em que se

produz uma rejeio tanto dos objetivos sociais como dos meios institucionais, o

que conduz a um estado de apatia ou passividade; assim como o de aceitao dos

projetos sociais, com rejeio dos meios institucionais, o que leva diretamente

para a delinqncia, como modo mais eficaz e rpido de obter o enriquecimento.

Um e outro suposto constituram os casos tpicos do que temos chamado auto

marginalizao e se encontrariam, por outro lado, muito diretamente

conectados entre si, dado que a inibio ou retraimento no ignore alguns

ingredientes, como as drogas, que s podem conseguir-se em tais estgios

recorrendo delinquncia.

O quinto membro da tipologia de Merton, o rebelde, seria aquele que no

se limita a repudiar os objetivos sociais e as prticas institucionais existentes,

seno que prope objetivos e meios alternativos. Este tipo de comportamento

no mereceria para ns o nome de marginal, nem hetero nem auto marginal,

seno que representaria o prottipo do que temos chamado ps modernidade

como resistncia da que falaremos na 4 parte deste livro.

Porm continuando com os supostos corretamente tais de auto

marginalizao, mesmo j fora das contribuies de Merton, parece certo que

sua proliferao em nosso tempo denota uma autntica crise de civilizao, tal

como advertiu entre outros Toynbee, ao analisar a figura do deracinou

proletariado interior, como sintoma de descomposio e decandncia de uma

civilizao.

As caractersticas da personalidade auto marginalizada, tais como o

desenraizamento, a ausncia de sentido de projeto e de comunidade e a

momentaneidade, com a excluso de todo tipo de relao duradoura e estvel

com os demais, se dariam conjuntamente nas reas geogrficas e humanos que

tem sido chamadassub culturas da misria, como no que poderia chamar-se

sub cultura de opulncia. Naturalmente, este nvel de decaimento ou

decadncia moral apresenta em ambos os casos um grau de responsabilidade

bem distintos. No primeiro caso, a auto marginalizao a consequncia final de

uma grande seria de heteromarginalizaes e carncias de todo tipo, e portanto

em sua gestao a sociedade em seu conjunto a principal e, em ocasies

extremas, talvez nica culpvel. No segundo caso, quando o desenraizemento e a

momentaneidade surgem sem carncias e heteromarginalizaes, o responsvel

principal naturalmente o indivduo e ao extremo pode ser considerado o nico

responsvel.

Em qualquer caso, o que parece claro que a marginalizao, tanto em

seu aspecto deficiente como anrquico, no pode ser considerada como algo

especfico do modo capitalista de produo, seno que acompanha

modernizao, tanto no Oeste como no Leste. Sobre a marginalizao neste

segundo mundo podem servir de testemunhas, entre tantos outros, os j clssicos

Voslensky, ou Volkoff. Por outro lado, a prpria obra de Marx apresente

tambm srias limitaes para combater o problema da marginalizao, como

tende hoje a reconhecer-se desde posies no partidrias de defender o

capitalismo, como O. Lewis:Nos escritos de Marx e Engels sobre o

Lumpenproletariat se desumaniza esta gente, pois os veem somente atravs do

ponto de vista de suas potencialidades polticas.

4. OS DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS SUBJETIVOS

A conquista fundamental dos tempos modernos se encontra sem dvida

no mbito do Direito e consiste no reconhecimento da existncia de uma esfera

reservado ao indivduo na que no cabe interferncia alguma por parte da

autoridade ou das outras pessoas, sem consentimento do indivduo. justamente

o que se conhece, desde a famosa conferncia de 1819 do doutrinrio francs

Benjamim Constant (1767-1830), como liberdade dos modernos, em oposio

liberdade dos antigos, cuja caracterstica fundamental seria a participao

poltica.

O ncleo de tal liberdade dos modernos havia sido previamente

anunciado por Kant, em seu panfleto em torno do tema: isto pode ser

verdadeiro em teoria, porm no na prtica, de 1793, nestas condies:

ningum pode obrigar-me a ser feliz a seu modo (tal como ele se imagina o

bem-estar de outros homens), seno que lcito a cada um buscar sua felicidade

pelo caminho que melhor lhe parea, sempre e quando no cause prejuzo

liberdade dos demais para buscar um fim semelhante, liberdade pode coexistir

com a liberdade de todos segundo uma possvel lei universal. Tal princpio

implicava a eliminao do governo paternalista (imperiumpaternale), no que os

assuntos como crianas menores de idade, incapazes de distinguir o que lhes

verdadeiramente benfico ou prejudicial se veem obrigados a comportar-se

aguardando do julgamento do chefe de Estado de como devem ser felizes e

esperando simplesmente de sua bondade que este tambm queira que o sejam.

Deste ncleo, derivariam com toda sua justificao direitos tais como o

da liberdade de pensamento, inviolabilidade de domiclio ou correspondncia,

isto , o que tem sido chamado de direito privacidade, discrio, o direito a

no ser visto e a usar com carter exclusivo determinados bens; assim como a

liberdade de expresso de pensamento, a liberdade de imprensa cujo carter

inalienvel destaca o prprio Kant, em clara oposio a Hobbes -, assim como a

liberdade de movimento dentro e fora do prprio Estado.

Este mbito de liberdade tem sido designado por I. Berlin, em um escrito

muito difundido, como liberdade negativa, enquanto sua caracterstica

fundamental resultaria na excluso de toda interferncia alheia. Parece que seria

melhor qualifica- la como liberdade reservada ou exclusiva, porque pode

implicar uma importante atividade por parte do sujeito da mesma.

A limitao ideolgica da liberdade dos modernos est ligada

elevao da propriedade privada, como capacidade de disposio exclusiva e

ilimitada dos objetos de fundamento e modelo dos direitos humanos. Isso gera

diferentes consequncias, algumas das quais seguem subsistindo hoje, como

veremos.

a) No que se refere tipologia dos direitos: igualao de projetos e recursos,

o que implica a dificuldade de reconhecimento da justia distributiva.

b) No que se refere ao sujeito de direito, igualao entre o possuidor de bens

e o menor de idade.

c) No que se refere aos escritos dos direitos, seu carter fundamentalmente

alienvel (apesar das proclamaes retricas de forma contrria) e

antiecolgico.

A viso dos direitos humanos como direitos de propriedade aparece pela

primeira vez de forma clara neste pargrafo de Tratado do Governo Civil de

Locke (1632-1704): Todo homem tem a propriedade como sua prpria pessoa.

Nada fora dele tem direito algum sobre ela. O trabalho de seu corpo e a obra de

suas mos so propriamente seus.

Locke no apenas v a totalidade dos direitos como propriedade, mas

eleva a obra das mos sobre o trabalho do corpo. Aquela superior a este(o

homo fabersuperior ao animal laborans) porque no primeiro caso se cria algo

novo e diferente devido s necessidades humanas cotidianas, que pode

conservar-se e converter-se em dinheiro, sendo assim a base da acumulao. O

trabalho do corpo se limita a satisfazer necessidades humanas bsicas sem deixar

algo, de forma que o titular, o animal laborans, limita-se a sobreviver, mas no

capaz de criar, dado que se v obrigado a viver no instante. Pelo contrrio, o

titular da obra, o homo faber, ao ser capaz de acumular, seria capaz tambm de

projetar e pensar, e por isso deve serum cidado com plenitude de direitos civis e

polticos.

A capacidade de possuir e trocar bens aparece, para Smith como a

caracterstica distintiva do homem frente ao animal. O que leva a ver a

propriedade do trabalho e a habilidade das mos como o mais sagrado e

inviolvel dos direitos. A liberdade de troca e livre disposio resultaria na

mais sublime manifestao da razo humana, aspecto queimplicariauma

rupturada modernidadeem comparao aoutras pocas.

A) A primeira conseqnciada elevaoda propriedadepara modelo de direitos

humanos era, como dizamos, a igualao entre os diferentes tipos de

direitos. Isso aparececlaramente naenumerao de liberdades dos

modernos, realizada por Benjamin Constant em sua famosa conferncia:

1. O direito de no estar sujeitoapenas s leis, no poder der detido,

nem preso, nem morto, nem maltratado de maneira alguma por

efeito da vontade arbitrria de um ou muitos indivduos.

2. O direito de dizer sua opinio.

3. O direito de escolher sua indstria, dirigi- la, dispor de sua

propriedade e ainda abusar dela, se quiser.

4. O direito de ir e vir a qualquer lugar sem necessidade de permisso,

nem de prestar contas a ningum quanto a seus motivos.

5. O direito de reunir-se com outros indivduos, seja para falar sobre

seus interesses, seja para preencher seus dias ou horas da maneira

como preferir.

6. O direito de participar da administrao do governo e da nomeao

de alguns ou de todos os funcionrios, por representao, por

pedidos ou por consultas que a autoridade esteja mais ou menos

obrigada a levar em considerao.

De fato, os pargrafos 1, 2, 4, 5 e 6 referem-se dimenso dos projetos e

mostra de forma inquestionvel o reconhecimento da liberdade sem

interferncia. O pargrafo 3 refere-se a recursos, e deveria ter outro

significado bem diferente. Igualar o direito de liberdade de opinio ou de

inviolabilidade de domiclio com o abuso da propriedade totalmente

inadequado. Tal confuso estaria na origem do neoliberalismo atual, que

tem como inteno elevar a propriedade ao mbito da privacy e de

representar a fiscalizao do emprego de recursos como intromisso

paternalista na intimidade...do bolso. Paradigma dessa postura a obra de

Nozick, que considera os impostos como confisco e ataque aos direitos

naturais.

B) A segunda consequncia da elevao da propriedade a direito modelo

consiste na igualao dos no proprietrios aos menores de idade.

Tal igualao se encontra no pensamento do idelogo da primeira fase da

Revoluo Francesa, Sieys, ao estabe lecer a distino entre cidados

ativos, que dispem de rendas e que merecem votar, e cidados

passivos, que no dispem de rendas e no merecem votar; mas

especialmenteKantque,nas pegadas deSieys, se torna objeto de uma

discusso mais longa.

Em diferentes passagens de sua obra, Kant desenvolve como princpios da

organizao jurdica e poltica os dois primeiros elementos do trptico

revolucionrio: a liberdade e a igualdade, mas no menciona para nada

afraternidade, j que, segundo seu comentarista e continuador Ebbinghaus,

levaria socializao dos bens produtivos e a substitui pela autonomia da

vontade, a que se refere nestes termos:

a nica qualidade exigida para o direito ao voto, excetuando a qualidade

natural (no ser criana ou mulher) esta: que se seja seu prprio senhor

(sui iuris) e que tenha alguma propriedade que o mantenha, dizer, que

nas coisas em que se precisa ganhar a vida pelos outros, faa pela venda do

que seu (iusdisponendi de re sua). De acordo com tal princpio, e em

fidelidade com o que dizia Locke, o homo faber conserva sua

personalidade civil porque vende algo que est fora dele, mas no assim o

faz o animal laborans, o arrendatrio de servios, porque vende seu

prprio tempo. Ele evidencia os limites do inalienvel e a concepo

moderna de direitos humanos, do que depois nos ocuparemos. Assim,

deixou sem personalidade jurdica plena as mulheres, as crianas e os

funcionrios.

As mulheres e os funcionrios tero posteriormente personalidade civil e

poltica, com o reconhecimento do sufrgio universal, porm, sem superar

sua marginalizao e/ou explorao. Pior ser, ainda, a situao das

crianas, dos idosos e dos enfermos. O princpio kantiano da autonomia

da vontade como fundamento da dignidade humana segue deixando sem

proteo jurdica os no autnomos, os incapazes de escolha, com a

admissibilidade crescente do aborto, eutansia e infanticdio.

C) A elevao da propriedade a modelo dos direitos humanos se ope

frontalmente ao carter inalienvel dos mesmos, proclamado tanto pelos

autores modernos como pelas diferentes declaraes de direitos, desde a

Declarao de Independncia de 1776 ou a Declaration de droits de

Ihommeetlecitoyen, considerada por Hauriou como o Evangelho da

Modernidade

Tentou-se resolver tal contradio com a seguinte trplice:

1. A distino entre a vida e o tempo da vida

2. A distino entre a condio do sui iuris e a do sui dominus.

3. A distino entre as responsabilidades consigo mesmo e com

as coisas, variante do acima.

Na primeira das trs distines insiste especialmente Locke, quem

refora o carter inalienvel do direito vida mesmo pelo titular da

mesma, excluindo o suicdio -e o direito s manifestaes desta mesma

vida, como o tempo vital, que seria, em vez, alienvel sem mais

problemas. Com isso Locke pretende deixar bem claro a legitimidade da

condio do animal laborans, que deve vender seu tempo de trabalho

para poder subsistir. Mas essa distino, aparentemente to fina e sutil, foi

derrubada por um grande estudioso e crtico de Locke, Macpherson, com

estas palavras: Locke no se deu conta de que a alienao do trabalho

pelo salrio de mera subsistncia na realidade uma mera alienao da

vida e da liberdade.

No mais satisfatria a argumentao a favor da distino entre a

condio de sui iuris e a de sui dominus, ainda que sejam mais satisfatrios

os resultados. De fato, o que se trata agora de conseguir a declarao da

legitimidade do suicdio, projeto sem dvida muito positivo, mas que

dificilmente pode ser defendido desde a admisso do princpio dado

como inquestionvel, tanto por Locke como por Kant da autonomia da

vontade e especialmente do aforismo volenti non fit injuria.

Por outro lado, a argumentao kantiana a favor de tal diferena

levanta, por sua vez, dificuldades adicionais de outra ordem, procedentes

de sua nula preocupao ecolgica. De fato, Kant distingue entre o

domnio das coisas, respeito s quais no existe nenhum dever (gegen die

mankeineVerbinchkeithat), domnio que constitui ao homem em sui iuris,

e o domnio que existe sobre si mesmo, do que no pode dispor livremente

porque se sua pessoa responsvel frente a toda a humanidade. Essa

disponibilidade ilimitada e incondicionada dos recursos outros dos

aspectos impossveis de assumir hoje, do pensar moderno e, neste caso,

concretamente kantiano.

A elevao da propriedade a prottipo dos direitos humanos, conceito-

chave ilustrado dos direitos, concerte-se em doutrina comum dos juristas,

atravs da elaborao da noo de direito subjetivo por parte dos escritores

da Escola Histrica e a Pandectstica.

Savigny (1779-1861) e Windscheid (1817-1892) so os dois autores

principais a esse respeito, suas formulaes vo servir de fonte de

inspirao dos Cdigos civis da poca. Um e outro se encontram

notavelmente influenciados pelo dominiocentrismo kantiano. Para o

primeiro dos dois, responsvel pela sistematizao dos estudos jurdicos,

que chega ainda aos nossos dias, a noo de direito subjetivo, entendida

como poder de disposio e alienao, a noo central do sistema

jurdico. Entre os direitos subjetivos destaca por sua importncia o direito

de propriedade como senhorio ilimitado e exclusivo de uma pessoa sobre

uma coisa. Isso tem como efeito a possibilidade de riqueza e de pobreza,

uma e outra sem limites. Do mesmo modo que em Kant, o direito por

antonomsia o direito privado, emque regem o exercciodo valor de

troca, enquanto que o direito pblico tem somente um valor secundrio e

derivado, protetor do anterior.

Ao dar nfase na assimilao entre direito e poder de disposio, tanto

Savigny como Windscheid no podem perceber a importncia dos direitos

da personalidade, comeando pelo direito vida, j que proclamar um

direito equivale para isso a proclamar basicamente seu poder de disposio

ilimitada e isso no pode ser feito sem incluir imediatamente o direito ao

suicdio.

Por outro lado, ao destacar a vontade como fonte e origem dos direitos,

a aproximao desses autores, similarmente a Kant, excluem da condio

de sujeitos de direito aqueles que no esto em condies de exercer por si

mesmo seus direitos.

A identificao dos direitos humanos com os direitos de propriedade ou

de livre disposio e alienao em terminologia tcnico-jurdica, direitos

subjetivos - justifica, ou ao menos explica, a parte da crtica que lhes foi

dirigida desde abordagens no individualistas.

Tal seria a abordagem de Marx em A questo judia ou de Comte em

O catecismo positivista. Para aquele, os direitos humanos seriam o puro

reflexo da sociedade burguesa e se apoiariam na separao do indivduo

em relao coletividade. Para este, seriam uma mostra de

irresponsabilidade, j que o nico direito que cabe admitir o direito de

cumprir com o dever.

Na mesma confuso entre direitos humanos e direitos subjetivos, o de

livre disposio e alienao construiria a crtica de autores mais recentes, e

inspirados ideologicamente no aristotelismo, como Villey ou MacIntyre,

que veem nos direitos humanos o risco de opo de pressupostos morais

opostos e a permisso da eutansia e do aborto.

Por isso que, como teremos ocasio de ver no ltimo captulo deste

livro, os autores mais lcidos trataram de remediar as limitaes do pensar

moderno, negando que a propriedade (ou poder de disposio) seja o

prottipo dos direitos, mas longe de negar a existncia dos direitos

humanos, como fizeram os autores antes citados, afirmaram-nos com base

na fraternidade e na solidariedade, que servem de complemento

liberdade, dimenso enfatizada pelos modernos no ponto da questo dos

direitos.

O condicionamento individualista e economicista das chamadas

liberdades dos modernos no pode, contudo, fazer esquecer seu valor

irreversvel e perene no que se refere defesa da privacy e da liberdade de

pensamento.

H outro ponto tambm, ao qual no temos feito ainda referncia, que

constitui igualmente uma contribuio de singular importncia para a

histria dos direitos humanos e que se encontra dentro do mais estrito

esprito da modernidade. Trata-se da dimenso da proteo jurisdicional

dos direitos, isto , seu conceito de reivindicaes verdadeiras.

No por acaso que os direitos proclamados com maior rigor desde as

primeiras constituies sejam aqueles que protegem jurisdicionalmente a

liberdade, a inocncia e o direito a ser ouvido.

Esta lucidez dos modernos na proteo jurisdicional dos direitos estaria,

em ltima anlise, relacionada com sua conscincia da limitao e

separao de poderes, mas isso nos leva para o campo da Modernidade

poltica.