trabalho nr 22 lud
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NR -22 Segurança e Saúde Ocupacional
na Mineração
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Ludmila Antunes Faria [email protected]
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VIDEO -SEGURANÇA NA MINERAÇÃO
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Acidente em serra Leoa
NR 22
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NR 22 englobou os trabalhos de mineração a céu aberto e subterrâneo, incluindo também os garimpos, no que couber, beneficiamentos de minerais e pesquisa mineral.
Das Responsabilidades da Empresa e do
Permissionário de Lavra Garimpeira
22.3.1 Cabe à empresa, ao Permissionário de
Lavra Garimpeira e ao responsável pela mina a
obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da
presente Norma, prestando as informações que
se fizerem necessárias aos órgãos
fiscalizadores.
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1.2.3 - Quais os aspectos que determinam os riscos no setor de mineração?
Os riscos das atividades do setor mineral dependem de algumas condições,
entre as quais podemos destacar:
· Tipo de mineral ou lavrado: Ferro, ouro, bauxita, manganês, mármore,
Granito, asbestos, talco etc.;
· Formação geológica do mineral e da rocha encaixante (hospedeira). Tal
conhecimento é importante, pois, dependendo da formação geológica, o mineral
lavrado poderá conter outros minerais “contaminantes”, como, por exemplo, a
conhecida possibilidade de contaminação do talco com amianto
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· Presença de gases. A ocorrência de gases, principalmente metano, é mais comum em rochas sedimentares do tipo carvão mineral e potássio, sendo importante atentar para sua presença especialmente em minas subterrâneas.
. Presença de água. Importante em minas subterrâneas, mas também em minas a céu aberto pelo risco de inundações;
· Métodos de lavra. Implicam em diversos riscos, pois alteram o maciço rochoso, possibilitando desabamento, se não forem executados adequadamente.
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22.3.6 Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira
elaborar e implementar o Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional – PCMSO e o PGR conforme estabelecido na NR 7.
22.3.7.1.3 Desobrigam-se da exigência do PPRA as empresas que implementarem o PGR.
22.3.7.1.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos, suas
alterações e complementações deverão ser apresentados e
discutidos na CIPAMIN, para acompanhamento das medidas de
controle.
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Para organizar o PGR, o profissional dos SESMT deverá aprofundar seus conhecimentos sobre:
1. PPR - Programa de Proteção Respiratória PCA - Programa de Conservação Auditiva (Ordem deServiço INSS/DSS nº 608/98, NR 6 e NR 7);3. PCMSO (NR 7);4. PPRA (NR 9 e NR 15);5. Estudos de Classificação de Áreas e Inspeção de Riscoscom Eletricidade (NR 10);6. Laudos ergonômicos (NR 17);7. Inspeção de riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade
e em espaços confinados (deficiência de oxigênio) (NR 18);8. Inspeção de riscos decorrentes do trabalho com explosivos(NR 19);9. Inspeção de riscos decorrentes do trabalho com líquidos inflamáveis e
combustíveis (NR 20).
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22.5.1 São direitos dos trabalhadores:a) interromper suas tarefas sempre que constatar evidências que
representem riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde
b) ser informados sobre os riscos existentes no local de trabalho que possam afetar sua segurança e saúde.
As atividades abaixo relacionadas serão designadas equipes com, no mínimo, dois
trabalhadores:
a) no subsolo, nas atividades de:
I. abatimento manual de choco e blocos instáveis;
II. contenção de maciço desarticulado;
III. perfuração manual;
IV. retomada de atividades em fundo-de-saco com extensão acima de dez metros e
V. carregamento de explosivos, detonação e retirada de fogos falhados.
b) a céu aberto, nas atividades de carregamento de explosivos, detonação e retirada de
fogos falhados.
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Quais os riscos de acidentes no trabalho de mineração?
O trabalho nas atividades potencializa a ocorrência de acidentes do tipo:
. Queda de “chocos” em minas subterrâneas: depende das condições de estabilidade do maciço rochoso, do sistema de contenção adotado e sua manutenção, pressão por produtividade e existência, ou não, de iluminação suficiente para identificação da sua existência;
· Desmoronamentos e quedas de blocos: podem ocorrer não só em minas de subsolo, mas em minas a céu aberto;
· Máquinas e equipamentos sem proteção, tais como correias transportadoras, polias, guinchos etc.;
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· Eletricidade: fiação elétrica desprotegida, disjuntores e transformadores sem proteção, supervisão e manutenção insuficiente e falta de sinalização são alguns dos fatores de risco elétrico
· Falta de proteção de aberturas dos locais de transferência e tombamento de minério, escadas com degraus inadequados, escorregadios e sem corrimãos, passarelas improvisadas sem guarda-corpo e corrimão.
· Iluminação deficiente: propicia quedas e dificulta a identificação de chocos em minas subterrâneas;
· Pisos irregulares;· Trânsitos de equipamentos pesados.
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Quais são os riscos ambientais no trabalho de mineração? Físicos:
1.minerações de urânio, presença de radônio2. Radiações não-ionizantes: solda e corte3. Frio: regiões montanhosas e frias cujo sistema de
ventilação exige o resfriamento do ar utilizado;4. Calor: ocorre exposição em trabalhos a céu aberto e
em níveis inferiores de minas subterrâneas5. Umidade: ocorre em trabalhos a céu aberto, em
operações de perfuração a úmido, usinas de beneficiamento e em casos de percolação de água em trabalhos subterrâneos;
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6. Ruído: é um dos maiores fatores de risco presentes no setor mineral e decorre da utilização de grandes equipamentos utilização de ar comprimido e atividades de manutenção em geral;
7. Vibrações: também presentes na operação de grandesEquipamentos.
Químicos: 1.Poeiras minerais: a de maior importância é a sílica livre, vai
depender das condições geológicas locais. Outras poeiras também são importantes, como poeiras de
asbestos, manganês, minério de chumbo e de cromo.
2. Fumos metálicos: presentes nas atividades de solda e corte .
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3. Névoas: geradas, por exemplo, nos processos de perfuração decorrentes do óleo de lubrificação do equipamento, sendo mais importantes na perfuração manual;
4. Gases: o de maior importância é o metano, em virtude do risco de explosão e incêndio, principalmente em minas de carvão e potássio.
Biológicos:1. Exposição a fungos, bactérias e outros parasitas:
decorrentes de precárias condições de higiene
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Proteção contra Poeira Mineral
A empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá realizar
o monitoramento periódico da exposição dos trabalhadores,
através de grupos homogêneos de exposição (Corresponde a um
grupo de trabalhadores, que experimentam exposição
semelhante) e das medidas de controle adotadas, com o registro
dos dados observando-se, no mínimo, o Quadro I.
Quando ultrapassados os limites de tolerância à exposição,
devem ser adotadas medidas técnicas e administrativas que,
reduzam, eliminem ou neutralizem seus efeitos.
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Escadas22.10.1 Para transposição de poços, chaminés ou
aberturas no piso devem ser instaladas passarelas dotadas de guarda corpo e rodapé.
22.10.2 Quando os meios de acesso aos locais de trabalho possuírem uma inclinação maior que vinte graus e menor que cinqüenta graus com a horizontal deverá ser instalado um sistema de escadas fixas
22.10.3 Quando os meios de acesso ao local de trabalho possuírem uma inclinação superior a cinquenta graus com a horizontal, deverá ser disponibilizada uma escada de mão,
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22.10.3.2 Se a escada possuir inclinação maior que setenta graus com a horizontal, deverá ser dotada de gaiola de proteção a partir de dois metros do piso ou outro dispositivo de proteção contra quedas.
22.10.4 As escadas de madeira devem possuir as seguintes características mínimas:
a) a madeira deve ser de boa qualidade, não apresentar nós ou rachaduras que comprometam sua resistência;
b) não ser pintadas ou tratadas de forma a encobrir imperfeições;c) ter uma distância entre degraus entre vinte e cinco e trinta centímetros;d) ter espaçamento de pelo menos dez centímetros entre os degraus e a
parede ou outra obstrução atrás da escada, proporcionando apoio seguro para os pés e
e) projetar-se pelo menos um metro acima do piso ou abertura, caso não haja corrimão resistente no topo da escada.
Só será permitida a utilização de escadas de corrente nas fases de abertura de poços em minas subterrâneas.
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Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações22.11.1 Todas as máquinas, equipamentos, instalações auxiliares e elétricas
devem ser projetadas, montadas, operadas e mantidas em conformidade com as normas técnicas vigentes (12) e as instruções dos fabricantes e as melhorias desenvolvidas por profissional habilitado.
22.11.2 As máquinas e equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada instalados de modo que:
a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho;b) não se localize na zona perigosa da máquina ou equipamento e nem acarrete
riscos adicionais;c) possa ser acionado ou desligado, em caso de emergência, por outra pessoa
que não seja o operador;d) não possa ser acionado ou desligado involuntariamente pelo operador ou de
qualquer outra forma acidental.
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22.11.13 Todo equipamento ou veículo de transporte deve possuir registro disponível no estabelecimento, em que conste:
a) suas características técnicas;b) a periodicidade e o resultado das inspeções e manutenções;c) acidentes e anormalidades;d) medidas corretivas a adotar ou adotadas ee) indicação de pessoa, técnico ou empresa que realizou as inspeções ou
manutenções.
22.11.14 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego de defeituosas, danificadas ou improvisadas inadequadamente.
22.11.19 Nas operações com máquinas e equipamentos pesados devem ser observadas as seguintes medidas de Segurança:
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TRÂNSITO NA MINA
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1.2.14 - Quais os fatores potenciais de risco envolvendo a organização do trabalho?
· Esforço físico excessivo: decorrentes de grandes percursos a pé (minasa céu aberto ou em subsolo), uso de escadas de grande extensão,quebra manual de rochas e abatimento manual de “chocos”;
· Levantamento e transporte de pesos. Uso e transporte de ferramentaspesadas (marteletes, brocas integrais, hastes de abatimento de“chocos”), manuseio de pás e movimentação manual de vagonetas;
· Posturas inadequadas: percurso de galerias muito baixas e abatimentomanual de chocos em minas subterrâneas, trabalhos sobre minériodesmontado, trabalhos sobre máquinas e assentos inadequados deequipamentos;
· Controle de produtividade, ritmos de trabalho excessivos, monotonia erepetitividade, trabalhos em turnos e prorrogação de jornada de trabalho.
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VIDEO -SEGURANÇA EM MINA DE CARVÃO
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1.2.15 - Quais são os direitos dos trabalhadores?
O trabalhador não é obrigado a executar uma tarefa que o coloque em uma situação de risco grave e iminente - Direito de Recusa.
Da mesma forma, o trabalhador tem o direito de ter acesso a todas as informações sobre os riscos dos processos e atividades executadas em suas áreas de responsabilidades - é o chamado Direito de Saber
Interromper suas tarefas sempre que constatar evidências que representem riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico que diligenciará as medidas cabíveis;
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1.2.17 - Quais são os cuidados com as vias de circulação em ferrovias?
O trabalho de manutenção das vias onde circulam locomotivas deve ser, preferencialmente, diurno com emissão de permissão para trabalho.
Os controles de segurança devem incluir aviso prévio à central de operação, sinalização, isolamento da área e pessoa de vigilância de tráfego no local.
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1.2.16 - Quais os cuidados a serem tomados no transporte em minas a céu aberto?
Os limites externos das bancadas utilizadas como estradas devem estar demarcados e sinalizados, de forma visível, durante o dia e a noite;
A largura mínima das vias de trânsito deve ser duas vezes maior que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, para pistas;
Nas laterais das bancadas ou estradas onde houver riscos de quedas de veículos, devem ser construídas leiras com altura mínimacorrespondente à metade do diâmetro do maior pneu de veículo que por elas trafegue.
Quando a natureza das atividades não permitirem a observância acima deverão ser adotados procedimentos e sinalizações adicionais para garantir o tráfego com segurança.
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1.2.18 - Quais são os cuidados com transportadores rotativos?
Transportadores possuem elementos rotativos tracionados por correias, correntes e engrenagem que devem ser protegidos por anteparo físico de modo a evitar contato acidental.
É proibida a manutenção do equipamento de transporte em movimento. Nestas atividades de manutenção, deve ser emitida permissão para trabalho.
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Mina de serra Pelada
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• As empresas com até cinquenta empregados, inclusive as que
possuem somente trabalhadores designados, podem organizar ou
participar de treinamentos da CIPAMIM
• A composição da CIPAMIN deverá observar critérios que permitam
estar representados os setores que ofereçam maior risco ou que
apresentem maior número de acidentes do trabalho. ( PGR)
• Deverá ser composta de forma a abranger a representatividade de
todos os setores da empresa, podendo, se for o caso, agrupar áreas
ou setores preferentemente afins.
• Assumirá a condição de titular e do suplente da CIPAMIN o candidato
mais votado na área ou setor de trabalho.
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Os acidentes e doenças profissionais deverão ser analisados identificar as causas principais e contribuintes que levaram à ocorrência do evento, indicando as medidas de controle para prevenção.
Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:
a) comunicar de imediato, à autoridade policial competente e à DRT, a ocorrência do acidente; (Alterado pela Portaria SIT n.º 27, de1º de outubro de 2002)
b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial competente.
Os casos omissos serão dirimidas pelo Departamento
de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST/MTE.
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* Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro III desta NR a empresa deverá designar e treinar em prevenção de acidentes 1 representante para cumprir os objetivos da CIPAMIN, o qual deverá promover a participação dos trabalhadores nas ações de prevenção de acidentes e doenças profissionais.
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VOCÊ SABIA??
A mineração é o terceiro segmento que mais provoca mortes em termos de segurança ocupacional no Brasil.
Para uma boa gestão de
prevenção de acidentes de
trabalho é necessário realizar
uma análise de risco.
É o primeiro passo para saber
exatamente como evitar o
problema. É preciso identificar
para depois atuar.
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BIBLIOGRAFIA
• Norma Regulamentadora .NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
• www.google.com/imagens