trabalho final belo monte
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Fundação Universidade Federal do ABC
Odair José Ribeiro
Simeão Lopes Ferreira
Vinicius Inácio Silva
USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE:
População Ribeirinha e Reservas Indígenas.
São Bernardo do Campo
2014
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Odair José Ribeiro
Simeão Lopes Ferreira
Vinicius Inácio Silva
USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE:
População Ribeirinha e Reservas Indígenas.
São Bernardo do Campo
2013
Trabalho Final do curso de Ciência,Tecnologia e Sociedade daUniversidade Federal do ABC
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Odair José Ribeiro
Simeão Lopes Ferreira
Vinicius Inácio Silva
USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE:
População Ribeirinha e Reservas Indígenas.
Data de avaliação: __/__/____
Avaliador:
_____________________________
Professor Doutor Elias David Morales Martinez
Trabalho Final do curso de Ciência,Tecnologia e Sociedade daUniversidade Federal do ABC
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RESUMO
Com a construção da Hidroelétrica de Belo Monte surgiu à discussão de
como o crescimento e a tecnologia podem afetar de maneira negativa o
ambiente e principalmente a qualidade de vida de pequenos grupos sociais.
Esse trabalho tem como objetivo mostrar as possíveis consequências para as
comunidades ribeirinhas e povos indígenas da Volta Grande do Xíngu e expor
algumas características dos grupos a favor e contra.
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ABSTRACT
With the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte, arose to
the discussion of how the growth and technology can negatively affect the
environment and especially the quality of life in small social groups. This work
aims at showing the possible consequences for the riverine communities and
indigenous people of Volta Grande do Xingu and expose characteristics of
groups for and against.
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SUMÁRIOINTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 7
1. Usina ............................................................................................................................... 8
2. PUPULAÇÃO DA VOLTA GRANDE DO XINGU. .................................................... 12
2.1. População Ribeirinha ......................................................................................... 12
2.2. Consequências às reservas indígenas ........................................................... 15
CRITICA ................................................................................................................................ 18
CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 19
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 20
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INTRODUÇÃO
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi iniciada em fevereiro
de 2011, muitos anos depois do projeto original ser apresentado. Essa demora
se deu por causa da pressão dos povos indígenas, ativistas ambientais, grupos
políticos de oposição e celebridades, e em 1989 o governo de transição da
época resolveu abandonar o projeto.
Em 2005 o governo do PT, a fim de criar um excedente na produção de
eletricidade, para que o País não enfrentasse novamente uma crise energética
e o racionamento de eletricidade, resolveu retomar o projeto, que é ainda
questionado por análise crítica dos estudos, que mostram que a obra pode
mudar de forma significativa a vida dos ribeirinhos, alterações do ecossistema
nas Reservas Indígenas e do dano ambiental como um todo.
Para conseguir a aprovação do projeto o governo fez modificações no
projeto original, como a alteração da área de alagamento que passou de 1200
km2 para 516 km2, assim o novo projeto não alaga terras de duas reservas
indígenas da região, a Terra Indígena Juruna do Paquiçamba e a Terra
Indígena Arara da Volta Grande.
Estudos posteriores mostram que o IBAMA não deveria ter concedido às
licenças, pois os danos são grandes e irreversíveis tanto para o ecossistema
como para as populações que vivem no local e serão descritas na sequencia.
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1. Usina
Belo Monte será a terceira maior Usina Hidroelétrica do Mundo, além de
ser sem sombra de dúvidas uma das mais controvérsias. A responsabilidade
de sua construção é da empresa Norte Energia S.A, que deve iniciar a
produção de energia até fevereiro de 2015 e concluir a obra até janeiro de
2019. Na realidade a empresa trabalha com a possibilidade de antecipar a
montagem das turbinas principais, de modo que todas iniciem a operação
antes do prazo contratual, o que poderá trazer muitos ganhos para o
empreendedor.
A construção da Usina ocorre durante 24 horas por dia, em junho de
2014 a obra completara 3 anos e a mesma possui um custo total de
aproximadamente R$30 Bilhões. No seu clímax Belo Monte chegou a ter 25 Mil
trabalhadores dentre eles apenas 13% eram homens.
Trabalhar na construção é considerado por muitos algo muito atrativo, o
que acarretou a mudança de diversos operários de outras regiões para o Pará,
mas o primeiro impacto sentido por todos é baixa renda mensal. Se
compararmos o salário pago nas construções de outras usinas com o de Belo
Monte, a diferença chega a ser maior que 30%, sendo um dos motivos que
pode explicar a media de 170 pedidos de demissão por mês. Outro fator
impactante é o teto de 10 horas extras semanais negociados entre o CCBM
(Consorcio Construtor de Belo Monte) e o Sintrapav (Sindicato dos
Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Pará), impedindo que o
trabalhador consiga aumentar de forma significativa sua renda através das
horas extras.
Mais da metade dos trabalhadores vivem em alojamentos dos canteiros
de obras, sendo esse um ponto positivo, aonde 89% dos trabalhadores
aprovam as condições de conforto; 84% aprovam a limpeza e 50% aprovam a
alimentação. Mas devido a falta de sinal de telefones celulares, os operários se
distanciam ainda mais de seus familiares, sendo outro fator desanimador. Mas
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a insatisfação dos trabalhadores não pode ser considerados como o único
motivo que pode atrasar a construção, podem ser adicionados na lista os
protestos indígenas, problemas com licenças e paralisações determinadas pela
Justiça; pontos que serão discutidos no decorrer do trabalho.
No contrato assinado com a União, a multa em caso de atraso no prazo
de entrega pode chegar a 2% do faturamento anual e cada turbina parada pode
chegar a um custo diário de até R$ 1 Milhão, esse custo adicional é devido a
energia que a empresa terá que comprar para suprir o que não conseguiu
produzir. Custo que acabaria sendo retransmitido para o contribuinte, mesmo
sendo planejada como um empreendimento privado, Belo monte na verdade é
estatal.
Quando a Norte Energia ganhou o leilão para a construção da usina, o
grupo de investidores era basicamente formado por empresas de energia e
construção civil, dentre elas estavam Bertin, Queiroz, Galvão, J. Malucelli,
Centeco, Galvão Engenharia; e as estatais eram lideradas pela Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No decorrer do projeto sua composição
se tornou uma parceria entre as estatais e fundos de pensão, que contratou
para tocar a obra civil boa parte das empreiteiras perdedoras do leilão, agora
reunidas no CCBM.
Em toda sua extensão Belo Monte apresentará estruturas grandiosas, a
água poderá alcançar uma profundidade de 22m, o canal terá 20km de
extensão e em alguns pontos a largura poderá ultrapassar 300m. O principal
trecho de geração possuirá 18 turbinas de 5m de altura e 8,5 m de diâmetro, 6
delas já estão sendo produzidas pela Alstom. Empresa envolvida em diversos
escândalos que possui um contrato de R$ 1,3 Bilhão em fornecimento de
turbinas para a usina.
Um grande desafio de todo o processo de construção é a dificuldade
logística, as rodovias são precárias, a Transamazônica ainda possui trechos
não asfaltados em aproximadamente 900km, sendo esse o caminho que
separa Altamira da capital Belém. Durante as chuvas não possível transitar,
motivo pela qual obrigou a construção de 270km de acessos da
Transamazônica até o canteiro de obras, reduzindo para aproximadamente
10
20% o tempo de deslocamento do sítio Pimentel até a Transamazônica.
Mesmo com algumas melhorias os problemas de logística continuam gerando
um alto custo dos transportes, em torno de 8% do custo total da Usina, o diretor
administrativo da CCBM diz que: “Se tivéssemos a Transamazônica asfaltada,
teríamos uma economia de R$ 200 milhões, dos R$ 800 milhões já gastos com
transporte”.
O gasto excessivo com transporte pode ser levemente equilibrado com a
economia de concreto, após diversos estudos a material foi substituído pelas
rochas de migmatito, que são abundantes na região. Chegando a uma
economia de até R$ 200 milhões e reduzir em 11 meses o término do canal
principal.
Como qualquer empresa que disputa a concessão de uma usina, a Norte
Energia visa a lucratividade futura, com a venda de energia para o sistema
nacional. Durante o processo de concorrência o governo estipulou uma tarifa
de R$ 83,00 por mega watt-hora, sendo um valor que pagaria todo o
investimento na construção e geraria lucro. A empresa que apresenta-se o
menor valor seria a responsável pela usina, a Norte Energia venceu a
concorrência apresentando um valor de R$ 78,00, mas seus custos de
produção estavam 30% a mais do que o previsto pelo governo. Além das
informações estarem em desacordo uma decisão da Eletrobras gera diversas
suspeitas, a Chesf uma das empresas que estão sob o seu controle firmou um
acordo com a Norte Energia para comprar a energia excedente que a Usina
puder vender para o mercado, sendo o valor de R$ 130,00 por mega watt-hora,
aproximadamente 40% acima do preço de outras Usinas.
As negociações entre a Eletrobras e a Norte Energia convenceram o
BNDES a aprovar um empréstimo subsidiado de R$ 22,5 Bilhões. Mesmo com
a verba a Norte Energia depende do Ibama para a liberação do projeto, órgão
que definiu que para a aprovação o rio Xingu terá que ter uma vazão mínima
nas cheias, com o intuito de manter a boa saúde dos ecossistemas na volta
grande, abaixo da barragem de Pimental.
A alteração no ambiente será de alto impacto, mas Belo Monte possui
uma característica que foi fundamental para a continuação do projeto, ela
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poderá gerar uma grande quantidade de energia em períodos do ano em que
outras usinas hidroelétricas trabalham com um baixo rendimento. Essa ira
reduzir a produção de energia em usinas termoelétricas, podendo gerar uma
economia de até R$12 Bilhões.
Fazendo um paralelo entre a obra “Artefatos Têm Política” de Langdon
Winner e os acontecimentos de Belo Monte, fica claro que a usina pode ser
julgada por sua eficiência e produtividade, não deixando de lado os efeitos que
podem ser causados ao ambiente e acaba sempre sendo controlada pela
autoridade e o poder politico e empresarial.
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2. PUPULAÇÃO DA VOLTA GRANDE DO XINGU.
A região da volta grande do Xingu é composta por vários grupos indígena,
porém duas se destacaram, quando fizeram de reféns engenheiros que
trabalham na usina de Belo Monte, os Jurunas e os Araras.
Há também a população ribeirinha que migrou para a região, principalmente
do nordeste, nos ciclos da borracha, que foram dois, o primeiro ciclo durou 30
anos de 1880 a 1910 e o segundo ciclo que ocorreu durante a Era Vargas e
acaba com o fim da segunda guerra mundial. Depois do auge da extração as
pessoas que trabalhavam com a extração da borracha sem poder retornar para
sua terra natal ou migrar para outro lugar ficam no local e formam os povos
chamados hoje de ribeirinhos.
Os índios Araras eram tidos como um povo guerreiro porém muito sociável,
mas hoje em dia tem perdido suas virtudes guerreiras, por causa do contato
com a cultura ocidental. Os Araras são originários do Xingu e já foram
considerados extintos nos anos quarenta, mas nos anos 70 com a construção
da Transamazônica foram redescobertos na região da Volta Grande do Xingu.
Os índios Jurunas foram levados à região de Volta Grande do Xingu por
Jesuítas durante o século XVIII, logo depois os Jesuítas forem expulsos do
país pelo Marques de pombal e os índios se distribuíram pela região. Hoje
muitos dos índios vivem na cidade de Altamira e não nas reservas indígenas.
2.1. População Ribeirinha
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, causou impacto sobre
11 municípios na região da Volta Grande do Xingu, mas o município de
Altamira é o mais afetado. Desde o ano de 2009, Altamira atrai atenções por
ser a cidade mais próxima da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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O empreendimento de Belo Monte fez com que a população de Altamira
salta-se de 100 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, para mais de 140 mil
habitantes. Esse aumento populacional gerou grandes transtornos para a
cidade que não tinha a infraestrutura apropriada.
A empresa Norte Energia S.A. responsável pela construção de Belo
Monte, para obter a licença de operação da usina estabeleceu junto ao governo
que cumpriria dezenas de ações de cunho social e ambiental, um investimento
de R$ 5 bilhões na infraestrutura das cidades e municípios da região. Já no ano
de 2013, muitas das obras estão atrasadas, e os serviços públicos saturados.
O único hospital da cidade, que já atendia os 100 mil habitantes, passou a
atender também os novos moradores.
O município de Altamira ainda não dispõe de acessos pavimentados,
pois a única rodovia utilizada para chegar ao município é a Rodovia
Transamazônica (BR-230), que teve seu processo de pavimentação
interrompido na década passada, o que deixa o município por um longo
período incomunicável por malha rodoviária, causada pelas chuvas fortes,
corroborando com o pouco desenvolvimento industrial.
Dentre os problemas que assolam a população, está o trânsito caótico,
causado pelo aumento dos veículos automotores, que antes de 2010 eram 10
mil veículos e que passaram a ser 40 mil em 2013, destes 68% são
motocicletas, muitas das quais são dirigidas por motoristas sem carteira de
habilitação. Antigamente havia quatro óbitos por ano, mas que hoje são em
media quatro óbitos por mês. O fato das pessoas estarem dirigindo sem
habilitação, demonstra que essas pessoas estão cometendo um desvio e não
um crime.
Desvio é como uma não-conformidade com determinado conjunto de
normas que são aceitas por um número significativo de pessoas em uma
comunidade ou sociedade.(Anthony Guiddens)
Altamira nunca teve uma rede de coleta de esgoto adequada. A
distribuição da água atende no máximo 40% das casas. Mais de dois anos
depois de iniciadas as obras de saneamento básico ainda estão longe de
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serem finalizadas. As estações elevatórias e as de tratamento de esgoto ainda
estão sendo construídas.
Outro problema é o aumento da violência, com relatos de bebedeiras,
brigas de bar e assassinatos. Nesses casos fica caracterizado o crime e não
apenas um desvio.
O município registrou do ano de 2010 para cá, um aumento na
criminalidade. Furtos e roubos aumentaram numa proporção de 30% a 40%,
com quadrilhas que vieram de outros estados. Em 2011, a polícia prendeu 22
traficantes, ano que foram iniciadas as obras de Belo Monte, já nos cinco
primeiros meses de 2013 foram presos 104 traficantes, a maioria por porte de
crack.
O custo de vida aumentou, com os imoveis puxando a fila, uma casa de
80 m² no centro da cidade, que antes valia R$ 200 mil, hoje não sai por menos
de R$ 400 mil. O preço dos alimentos também aumentou, o que custava um
real na feira, hoje custa três reais.
A Norte Energia precisou adquirir cerca de 1100 propriedades na área
rural, algumas dessas propriedades serão alagadas quando a usina estiver
pronta, e outras fazem parte das áreas onde estão localizados os canteiros de
obra. Os moradores dessas propriedades foram retirados e indenizados.
Um desses moradores indenizados contou ao jornal Folha de São Paulo,
em entrevista, que viveu quase a vida toda na Volta Grande do Xingu, ele tinha
um sítio que dava para o rio no local onde circulam hoje caminhões e tratores
do canal em construção, recebeu R$ 700 mil pela terra, comprou uma casa
para os filhos em Altamira e um terreno em Medicilândia, a cerca de 80 km² do
Xingu. Ele vendia arroz, farinha, feijão, e estava acostumado a viver na beira
do rio e tinha pouca vontade de sair, mas não teve jeito, conta. Essa mudança
de vida repentina prejudicou essas pessoas que estavam acostumadas a uma
vida simples, em seus sítios, pescando, plantando, caçando. E que a partir de
agora terão que se acostumar a rotina agitada da cidade, barulho, volume
grande de pessoas, violência, tudo o que não havia em suas casas a beira do
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rio Xingu. Cerca de 2000 famílias que viviam da pesca e agricultura foram
atingidas, tendo que mudar suas vidas.
2.2. Consequências às reservas indígenas
As tribos indígenas que vivem na região do Volta Grande do Xingu
também protestam por não terem sido ouvidas pelo governo, que por meio de
artifícios, como o de reduzir a área alagada, conseguiu que o projeto fosse
liberado. Já que reduzindo a área alagada que passou de 1200 km2 para 516
km2 as reservas indígenas não seriam afetadas diretamente, por outro lado
estudos mostram que isso pode ocorrer e que os estudos do governo não
foram claros e com essa mudança os grupos indígenas podem sofrer com as
mudanças causadas com o empreendimento.
As reservas indígenas fazem com que o projeto da Hidroelétrica seja
criticado, por grupos políticos nacionais e entidades internacionais, pois gera
violações legislativas, constitucionais e tratados internacionais, como as Oitivas
Indígenas, que é obrigatória segundo a legislação brasileira. Mas governo
garante que as reservas indígenas e o meio ambiente, depois da reformulação
do projeto que torna a usina uma tipo de usina chamado de fio d’água, não irão
sofrer impactos ambientais e essas áreas ficarão intocadas o único problema é
a redução do nível de do rio na volta grande que é na parte abaixo da
barragem Pimental.
Mesmo negando essas possíveis interferências na construção da
barragem, há projetos de compensação social do governo para os indígenas
que vivem nas reservas da volta grande, uma vez que a barragem pode vir a
interferir de forma significativa na pesca, na obtenção de água para irrigação
da roça e de forma geral. Mas não serão os problemas relacionados à vazão
de água os únicos já que houve um aumento da população na Volta do Xingu e
as politicas públicas não foram bem elaboradas como se tem observado na
região que foi invadida como descrito anteriormente.
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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, de 6 de dezembro de
2009, o ex-coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, afirmou que pediu demissão após uma
reunião em que o ministro “tentou ensinar” os analistas ambientais do instituto
a fazer licenciamento. Além dele, o diretor de Licenciamento, Sebastião
Custódio Pires, também pediu demissão. (HERNÁNDEZ e MAGALHÃES,
2011)
Os órgãos de controle como o IBAMA, segundo denuncia dos
ambientalistas contrários a construção de Belo Monte, não foi capaz de resistir
à pressão do governo, que para tentar acalmar a população indígena local
destina a FUNAI dinheiro para os programas sociais destinados aos indígenas.
Contudo essa compensação deve ser usada para manter o padrão de
vida dos índios, mas não existe ao que parece no plano da construção medidas
que possam fazer com que eles gradualmente deixem de necessitar dele, pois
o desenvolvimento que a usina vai levar aos indígenas uma nova cultura social
e se estes índios ficarem refém dessa nova forma de sociedade as
comunidades indígenas podem sofrer quando a compensação social for
retirada.
Além do mais, como na passagem para a Revolução Industrial, as
reservas indígenas poderão sofrer problemas com o ambiente que pode ser de
maneira direta como a questão do fio de água que passa pelas reservas da
volta grande e de formas indiretas como a maior interação que passa a ocorrer
com os povos indígenas que com a compensação passa a ter carros e comprar
comida industrializadas.
O maior obstáculo da ciência responsável é, uma vez mais, o modo
como no panorama atual as grandes corporações escaparam do controle de
órgãos reguladores e de grupos de pressão da sociedade civil. (SEVCENKO,
2009)
Essas palavras nos levam a pensar sobre a situação e sobre se a obra
da Usina Hidroelétrica de Belo Monte é a melhor solução para solucionar os
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problemas de abastecimento da população em relação ao detrimento do
ambiente e possível modificação de uma cultura quase em extinção.
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CRITICA
O Brasil que é um país com dimensões continentais, possui um deficit no
setor de geração de energia elétrica. Belo Monte será construída para
juntamente com outras usinas espalhadas pelos Estados, fornecer a energia
necessária para levar o país rumo ao desenvolvimento.
Um país que quer crescer e se desenvolver, como é o caso do Brasil,
tem que investir em infraestrutura e geração de energia. Energia necessária
para o funcionamento de máquinas utilizadas nas indústrias para geração de
bens e produtos, em laboratórios de pesquisas, em escolas, hospitais, etc.
A construção da hidrelétrica pode ser uma excelente fonte de geração
de eletricidade, mas temos que levar em conta o impacto social e ambiental por
trás dessa obra. Belo Monte trará para região da Volta Grande, no Pará, e
cidades vizinhas, uma transformação na paisagem, no meio ambiente e na vida
dos ribeirinhos, estes que vivem e retiram seu sustento a partir do rio, captando
água para suas plantações, dando água para o gado beber, pescando e até se
divertindo as margens desse rio. Desmatar a floreta, retirar o habitat de várias
espécies de animais e até das pessoas será um impacto que no momento não
pode ser calculado, mas que deixará marcas na região.
Além de que como, ao que parece, todo governo tem que pensar em
medidas populistas em relação à reeleição, fica claro que as minorias terão
suas vontades suprimidas em comparação com a vontade da maioria. Com o
estudo do assunto pode se observar que a questão não é só simplesmente
beneficiar a população e por que não a humanidade, preservando o
ecossistema. Ela é descaradamente um objeto politico que tem de um lado a
oposição que evidencia os danos causados e criticar o governo, já do outro
lado o governo que busca não afetar diretamente a maioria para não perder
pontos percentuais em voto.
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CONCLUSÃO
As questões referentes aos indígenas podem ser explicadas pelas
teorias de Wiebe Bijker que acredita que os grupos sociais relevantes, no caso
representado pelo governo do Brasil, está impondo aos indígenas, que ao
reclamar não recebem a merecida atenção, em parte pela guerra travada e
falta de dialogo entre o governo, que busca pela tecnologia nacional dar uma
condição de vida a população em geral, e os ambientalistas, que acreditam que
não é necessário a produção de mais energia em degradação a natureza.
Porém fica a dúvida até que ponto o povo realmente deseja essas
melhorias tecnológicas em detrimento a natureza ou essa é apenas uma
vontade política ligada a elevados lucros que essa obra em potencial pode
gerar. Não devemos esquecer que não há informações sobre as reais
intenções desses ambientalistas, artistas e grupos políticos de oposição, serão
motivados unicamente pelo sentimento de proteção ao meio ambiente ou
grupos indígenas que ali vivem.
“O desenvolvimento dessa indústria, feito sem controle social, tem se
tornado um obstáculo à ação comunicativa das pessoas entre si". (Benjamim,
1998).
Com as palavras citadas acima podemos fechar com a certeza que os
ribeirinhos e os indígenas podem até ser um das opções do povo brasileiro,
mas a manipulação midiática é tanta que não o povo não tem como escolher
um lado com total convicção e que as reais consequências serão observadas
com o tempo.
20
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