trabalho e renda dilemas e perspectivas da situação atual do mercado de trabalho no brasil...
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Trabalho e RendaDilemas e Perspectivas da SituaçãoAtual do Mercado de Trabalho no Brasil
Disoc/Ipea, mar 2010
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1. Fatos relevantes
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1.1. A crise e o mercado de trabalho no Brasil
Trimestres iniciais de 2008: ápice do ciclo de crescimento do emprego iniciado em 2004
Trimestre final de 2008: medidas de apoio ao mercado interno:• Medidas monetárias: expansão da oferta interna de crédito e redução das taxas de juros; • Medidas tributárias: estímulo ao consumo via redução de impostos;• Medidas fiscais: expansão do gasto público social e manutenção dos investimentos em infra-estrutura.
Expansão do gasto público social: • Incorporação de famílias ao PBF (2 mi); • Novo valor do SM/antecipação (7% reais); • Aumento do nº parcelas do SD (até 7).
Custeio das medidas: redução do superávit primário (de 4,4% para 1,3% PIB).
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Taxa de Desemprego Aberto (Em %)
9,2
9,7
10,4 10,4
10,2
10,4
10,710,6
10,0
9,8
9,5
8,4
8,7
8,28,1
8,08,1
7,77,5
7,4
6,8
7,2
9,3
9,9
10,1 10,1
10,1
9,7
9,5 9,5
9,0
7,4
8,1
7,67,5
7,67,67,87,9
8,58,6
8,0
8,7 8,88,9
9,0
8,58,2
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
10,5
11,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2006 2007 2008 2009 2010
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Informalidade (Em %)
38,1 38,1
38,4
38,738,9
38,8 38,8
37,95
40,540,1
40,3
40,440,0
40,9
41,3
41,041,0
41,4
41,0
41,3
38,5
38,938,8
39,439,739,439,3
39,0
38,8
39,4
39,1
39,8
38,2
38,0
38,038,2
38,3
37,0
37,5
38,0
38,5
39,0
39,5
40,0
40,5
41,0
41,5
42,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2007 2008 2009 2010
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Rendimento Médio Real no Trabalho Principal
(Em R$ de J an 2009)
1.373,5
1.302,3
1.291,0
1.273,7
1.266,81.263,3
1.269,2
1.284,51.291,01.287,0
1.283,61.284,2
1.260,3
1.349,21.342,3
1.330,6
1.347,5
1.334,9
1.307,91.306,2
1.309,8
1.322,1
1.308,9
1.316,4
1.302,3
1.345,01.352,1
1.364,9
1.372,9 1.372,71.371,6
1.359,2
1.378,7 1.376,81.374,2
1.364,3
1.349,6
1.200,0
1.250,0
1.300,0
1.350,0
1.400,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2007 2008 2009 2010
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1.2. A redução da jornada de trabalho
PEC nº231/95 – Comissão Especial da CD(40hs semanais / hora-extra com 75%)
Empresários: • Maior custo para as empresas (10% do salário-hora), com destruição de empregos; • Menor flexibilidade para as empresas, idem.
Trabalhadores: • Baixo custo para as empresas (2% do custo de produção); • Criação de empregos (2,8 milhões); • Jornada já comum em várias empresas; • Melhores condições de trabalho (SST).
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2. Acompanhamento de políticas e programas
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2.1. As dificuldades de custeio do SPTER - FAT
Desde 2004: • Crescimento das despesas obrigatórias (SD e AS); • Crescimento inferior das receitas primárias (PIS/Pasep) e secundárias (financeiras); • Momentos distintos: até 3º tri 2008 e após.
Penaliza-se principalmente: • Intermediação de mão-de-obra; • Qualificação social e profissional; • Geração de emprego e renda.
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2008
Em R$ milhões Em %
Exec. (%)
Ab.Salarial e Seg.Desemprego 20.689,6 54,9 97,8 Abono Salarial 5.975,3 - 96,5
Seg.Desemprego 14.714,3 - 98,3
Intermediação Profissional 101,3 0,3 94,3
Qualificação Profissional 140,3 0,4 31,5
Geração de Emprego e Renda 16.703,3 44,3 -
Economia Solidária 21,4 0,1 51,6
Inspeção do Trabalho 27,2 0,1 73,2
Total 37.683,2 100,0 -
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2.2. Seguro Desemprego e Abono Salarial
De 2004 a 3º tri 2008: • Crescimento da formalização, com alta rotatividade e maior valor do SM = aumento dos gastos do SD; • Crescimento da formalização, com larga base salarial e maior valor do SM = aumento dos gastos do AS.
Após 3º tri 2008: • Crescimento dos desligamentos SJC, com aumento do nº parcelas e maior valor do SM = aumento dos gastos do SD (maior peso entre as medidas anticíclicas).
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2.3. Intermediação de mão-de-obra
De 2004 a 3º tri 2008: • Crescimento do nº trabalhadores inscritos, de vagas captadas e de trabalhadores colocados. Mas indicadores de desempenho desfavoráveis (taxa de efetividade, de aderência e de admissão, por ex.). Ou seja, crescimento foi fruto da dinâmica positiva do mercado de trabalho.
Após 3º tri 2008: • Diante da dinâmica negativa do mercado de trabalho, pergunta-se se a insuficiência do sistema de intermediação não ficará mais clara. Ou seja, além de problemas de custeio, há problemas de concepção/implementação do programa.
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Intermediação
12,1%17,8%
54,1%
45,4%42,3%
6,0%6,4%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Taxa de efetividade Taxa de aderência Taxa de admissão
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2.4. Qualificação social e profissional
Para além de problemas de custeio, há problemas de concepção/implementação do programa: • Crescimento do orçamento em 2008 não foi acompanhado de maior nível de execução; • Reduziu-se também a execução física: o nº educandos inscritos e concluintes caiu em 2008; • Problemas no processo de conveniamento, seja de PlanTeQs ou PlanSeQs.
Ênfase nos PlanSeQs: positiva, dado o direcionamento a públicos mais específicos e a articulação com outras políticas (PBF, por ex.).
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Educandos Inscritos
Educandos Concluintes
2003 144.557 139.433
2004 155.280 147.479
2005 129.351 122.055
2006 136.004 128.514
2007 129.582 118.612
2008 81.177 71.313
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2.5. Geração de emprego e renda
Proger: redução do orçamento em 2008, mas com execução mais concentrada no público-alvo original do programa (pequenos empreendedores formais e informais, urbanos e rurais, com pouco acesso ao sistema financeiro tradicional).
PNMPO: baixa execução de recursos disponíveis (recursos de exigibilidade bancária) pelos agentes financeiros, além de forte concentração em um único agente (BNB).
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2.6. Economia solidária
Atuação articulada com a sociedade civil, em 3 direções: • Difusão/qualificação da proposta; • Criação/fortalecimento de empreendimentos; • Alteração do marco legal.
Problemas de custeio.
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3. Enfim
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3.1. A crise e o mercado de trabalho no Brasil:
Ausência de compromissos por parte das empresas que se beneficiaram dos créditos e das desonerações de impostos em torno da geração de emprego;
Ausência de debate acerca de necessidade de aprimoramento do SPTER (gargalos de custeio, problemas de alcance etc.);
Ausência de debate acerca de opções alternativas de geração de emprego e renda (novo padrão de consumo, nova matriz energética, novo papel do Estado etc.).
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Obrigado