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Apada na luta!

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TOLEDO, TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 - ANO 33 - Nº 9.561 - FUNDADO EM 20/05/1984 - R$ 2,00

Apada na luta!

Suzi Lira

Toledo gerou 417 postos de trabalho neste ano

Mesmo com queda em alguns meses, Toledo gerou 417 postos de trabalho neste ano. Os dados divulga-dos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempre-gados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram como a economia está se recuperando. Em agosto, gerou um saldo de 90 novas vagas. Os índices apon-tam para uma perspectiva mais otimista no merca-do de trabalho. O setor que mais contratou foi o agro-pecuário. Com um total de 56. Em seguida, serviços também apresentou saldo positivo de 26 novos pos-tos e indústria com 21. Já o comércio teve pouco im-pacto com apenas sete contratações. Página 8

Revitalização de escolasO governador Beto Richa autorizou o repasse de mais R$

60,3 milhões para melhoria em escolas da rede estadual de ensino. Em encontro com diretores e professores, Richa assi-nou ordens de serviço para início de obras de reforma e am-pliação de 75 escolas, de 60 municípios. Página 11

Pesquisa econômicaA indústria e o comércio devem voltar a mostrar resultados positivos em agosto,

segundo cálculos do Ipea. Os dados corroboram a avaliação de que há uma recupera-ção gradual em curso na atividade econômica. O Indicador Ipea de Produção Indus-trial registrou alta de 0,2%. Página 12

A Associação de Pais e Amigos de Deficientes Au-ditivos (Apada) - mante-nedora da Escola Bilíngue para Surdos - Educação In-fantil e Ensino Fundamen-tal não tem muitos moti-vos para comemorar o Dia Nacional do Surdo, data lembrada nesta terça-fei-ra (26). A entidade aguar-da um parecer da Secreta-ria de Estado da Educação (Seed) para que permaneça aberta pelo menos até de-zembro. Página 3

Suzi Lira

O�icinaNa quarta-feira (27), acon-

tece em Ouro Verde do Oes-te, um evento que trata so-bre o assunto e visa discutir a Agenda Mundial dos Objeti-vos de Desenvolvimento Sus-tentável (ODS). O evento con-tará com apresentação de indicadores, diálogos sociais e a Agenda de Atuação Con-junta. Página 10

Janaí Vieira

ReajusteAs escolas particulares começam a calcular os reajustes

para 2018. Em Toledo, os valores podem oscilar entre 5 a 10%. Algumas instituições já �izeram os cálculos, enquanto outras ainda estudam os novos valores. Não existem crité-rios que determinam o aumento, ou seja, cada colégio tem

autonomia para de�inir o percentual do reajuste depen-dendo das despesas. Página 5

MatrículasO Núcleo Regional de Educação de Toledo iniciou, na

segunda-feira (25), o período de matrícula escolar para o ano letivo de 2018. Os primeiros atendidos são os alu-nos do 9º ano do Ensino Fundamental, que optarem pela 1ª série do Ensino Médio do período noturno em 2018. Página 5

EditaisTERÇA-FEIRA26 de setembro de 2017

EDIÇÃO956114

EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

PORTARIA: 48/2017DATA: 25 de Setembro de 2017.SÚMULA: Adiantamento de viagem a funcionários da EMDUR.O Diretor Superintendente da EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, Empresa Pública criada pela Lei Municipal 1.199/84, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:Art. 1º – Concede em regime de adiantamento de viagem para Andriws Todeschini Prestes, Pregoeiro da Emdur no valor de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) para o pagamento de despesas com alimentação, transporte e hospedagem para participação em Curso de Formação de Pregoeiros ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do PR – TCE-PR – nos dias 03 e 04 de outubro de 2017 na cidade de Foz do Iguaçu - PR, o qual prestará contas após o retorno.Art. 2º – Será utilizado para transporte entre o trajeto de Toledo/Foz do Iguaçu, ida e volta o transporte terrestre intermunicipal (ônibus Princesa dos Campos).Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Superintendente da EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, em 25 de Setembro de 2017.

RODRIGO BORTOLOTTO SALESDiretor Superintendente – EMDUR

Breno Pires e Beatriz BullaDa AEBRASÍLIA

A procuradora-geral da República Raquel Dodge em-possou na segunda-feira (25) os dez conselheiros que vão compor o Conselho Na-cional do Ministério Públi-co (CNMP) no biênio 2017-2019, com um discurso no qual defendeu a harmonia entre poderes e a estabili-dade social e também falou em repúdio à corrupção e a ideias totalitárias.

“O Ministério Público, como defensor constitu-cional do interesse públi-co, posta-se ao lado dos ci-dadãos para cumprir o que lhe impõe a Constituição, de modo a assegurar que todos são iguais e livres, que o de-vido processo legal é um di-reito e que a harmonia en-tre poderes é requisito para a estabilidade social”, disse Raquel Dodge.

“Neste momento em que renovamos a composição do CNMP, renovamos tam-bém nossa esperança em dias melhores para o Brasil. Sob a Constituição de 1988, a nação brasileira tem esco-lhido construir a sua histó-ria apreciando a democra-cia, repudiando a corrupção e ideias totalitárias e pedin-do o reconhecimento dos di-

A procuradora-geral da República Raquel Dodge na solenidade de posse de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público

» POSSE

Raquel Dodge diz que é preciso promoverjustiça e harmonia entre as instituições

Valter Campanato/Agência Brasil

reitos dos cidadãos”, afirmou a procuradora-geral.

Por três vezes, Raquel Do-dge disse que é necessário defender o devido proces-so legal, isto é, a atuação sem atropelos. Ela disse que é im-portante “priorizar o forta-lecimento do MP como de-fensor da sociedade, da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal”.

Dodge disse também que a “liberdade de expressão tem sido marcada pelo assassi-

nato de muitos jornalistas, radialistas, profissionais da imprensa”. E que serviços pú-blicos precários, sobretudo, nas escolas e nos hospitais públicos. O meio ambiente, apontou, precisa de prote-ção concreta. “Tudo isso está no espectro de atuação do CNMP”, destacou.

“O controle à fiscalização que o CNMP faz sobre os MP da União e dos Estados tem uma finalidade precípua, que tenham os meios para me-

lhorar as condições de vida de cada indivíduo e paz so-cial”, disse. Ela também afir-mou que é preciso cobrar dos que gerenciam o gasto públi-co. Disse ainda que o “MP se posta ao lado dos cidadãos para assegurar que todos são iguais e livres”

O discurso no CNMP se as-semelhou, na maior parte, ao da posse da própria Dodge como procuradora-geral, na semana passada, substituin-do Rodrigo Janot após dois

mandatos no cargo.A solenidade contou com

a presença de autoridades, como o presidente do Con-gresso Eunício Oliveira (PM-DB-CE) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Edison Lobão (PMDB-MA) - ambos investigados no âmbito da Lava Jato -, além de convida-dos e servidores.

INTEGRANTESDos dez conselheiros, dois

vão para o segundo mandato: Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP/SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados.

Os oito novos integran-tes são: Marcelo Weitzel Ra-bello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amo-rim Junior (Ministério Pú-blico Federal); Dermeval Fa-rias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Macha-do Nogueira (Ministério Pú-blico do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).

Os outros quatro inte-grantes do conselho são Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Depu-tados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Fede-ral) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribu-nal de Justiça). Este último também foi formalmente empossado nesta segunda--feira, embora já estivesse atuando no Conselho des-de agosto.

Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu reserva de cobre na AmazôniaJoão Domingos e Carla Araújo, colaborou Giovana GirardiDa AEBRASÍLIA

O presidente Michel Temer deci-diu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e As-sociados (Renca), uma área da flo-resta entre os Estados do Amapá e do Pará. Segundo auxiliares, a deci-são levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu dei-xar que o tema seja mais debatido.

No dia 14 deste mês, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a revogação definitiva do decreto. “A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangi-

mento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atin-giu a Câmara e o Senado”, afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trí-poli (PSDB-SP), na ocasião. “Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo e diga quais são os propósitos de exploração na área.”

O decreto de extinção da reserva foi assinado pelo presidente Michel Temer no dia 23 de agosto. Diante da repercussão negativa, o governo fez outro decreto, o que não aplacou as críticas. O Ministério de Minas e Energia, depois, publicou portaria para congelar por 120 dias a pro-posta. O decreto também era ques-tionado no Senado.

O decreto original provocou uma onda de protestos de ambientalis-

tas e artistas, como a modelo Gise-le Bündchen, que acusaram o pre-sidente de estar “vendendo” uma parte da Amazônia para interes-ses de mineradoras estrangeiras. As críticas chegaram até ao Rock in Rio, novamente pela voz de Gisele e da líder indígena Sônia Guajajara, que fez um protesto durante a apre-sentação de Alicia Keys.

A Renca originalmente não era uma área de proteção ambiental. Ela foi criada para assegurar a ex-ploração mineral ao governo, mas com o passar dos anos acabou aju-dando a proteger a região, na Ca-lha Norte do Rio Amazonas, que é hoje uma das mais bem preserva-das da Amazônia.

A reserva mineral, criada em

1984, pelo então governo militar, delimitou um retângulo de 4,7 mi-lhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nió-bio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral. Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto do presidente Michel Temer que extin-guiu a Renca no final de agosto.

Ao longo desses 33 anos, a re-gião praticamente não teve explo-ração mineral, o que acabou cola-borando com a proteção da região, uma das mais bem preservadas na Amazônia. Paralelamente, ao longo desse período, os governos federal e estaduais criaram nove áreas pro-tegidas na região - sete unidades de

conservação e duas terras indíge-nas naquela área -, que acabaram se sobrepondo à Renca.

Hoje quem de fato preserva a flo-resta ali são essas UCs e TIs. Com Renca ou sem Renca, só é possível hoje ter exploração mineral em algo entre 15% e 30% desse quadriláte-ro de 4,6 milhões de hectares.

O temor de ambientalistas era que, com a extinção da Renca, ha-veria um novo interesse de empre-sas de mineração pela região. Mes-mo o Ministério do Meio Ambiente tinha se mostrado contrário a essa medida, e o ministro Sarney Fi-lho disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de extinguir a Renca.

Da Agência BrasilSÃO PAULO

Voltaram ao Brasil 204 mi-litares que faziam parte da Missão das Nações Unidas no Haiti. O voo chegou no do-mingo (24) à noite na Base Aérea de Guarulhos, na Gran-de São Paulo. Os integrantes do 26º contingente enviado ao país caribenho foram re-cebidos em uma solenidade, com música e cumprimen-tos de autoridades das For-ças Armadas.

O comandante militar do Sudeste general João Camilo Pires de Campos fez um dis-curso parabenizando os ho-mens e mulheres pelos re-sultados da missão. O grupo ainda ficará por dois dias na base, antes de ir para casa, a fim de passar por exames médicos e procedimentos burocráticos.

O general Campos desta-cou os feitos dos militares brasileiros no Haiti. Segun-do ele, além de pacificar o país, a missão, nos 13 anos

Mais de 200 militares brasileiros que faziam parte da Missão das Nações Unidas no Haiti chegaram na Base Aérea de Guarulhos, na Grande São Paulo

» DESMOBILIZAÇÃO

Chega ao Brasil segundo voo com militares que retornam do Haitide duração, foi fundamental durante os desastres natu-rais que ocorreram – o ter-remoto de 2010 e o fura-cão de 2016. “Contribuição para as missões humanitá-rias e estabilização do Haiti. E a contribuição para que a polícia nacional haitiana se consolidasse, como se con-solidou”, afirmou.

A atuação fora do país tam-bém trouxe, segundo o gene-ral, expertise para as tropas brasileiras. “Voltamos muito mais ricos do que quando fo-mos, com aquela riqueza que o ladrão não rouba e a ferru-gem não corrói”, acrescentou.

A desmobilização da mis-são no Haiti começou no fim de agosto. O primeiro voo com os militares brasileiros chegou na madrugada de sá-bado (23). Mais dois voos de-vem chegar até o fim de se-tembro, removendo cerca de 90% da força presente na ilha. O encerramento comple-to dos trabalhos deve ocorrer em 15 de outubro.

A desmobilização come-çou em 31 de agosto na capi-tal do Haiti, Porto Príncipe. Ao longo da missão, 37,5 mil militares participaram dos esforços de paz. O objetivo era proporcionar estabilida-de e segurança ao povo do Haiti, assim como assistên-cia humanitária, depois que

o país foi alvo de um terre-moto que deixou mais de 220 mil mortos.

HISTÓRICODesde junho de 2004,

quando foi escolhido para comandar o braço militar da missão de estabilização for-mada por tropas de 16 paí-

ses, o Brasil enviou ao Hai-ti cerca de 37,5 mil militares. O maior contingente é o do Exército, que mobilizou 30.359 homens e mulheres. A Marinha enviou 6.299 mi-litares e a Aeronáutica, 350. Vinte e cinco militares brasi-leiros morreram nesse perí-odo, incluindo dois generais.

Rovena Rosa/Agência Brasil

Editais TERÇA-FEIRA26 de setembro de 2017

EDIÇÃO9561

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Aprovação do Relatório de Gestão da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste - PR.O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste - PR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 685 de 24 de Janeiro de 2015, e alterações posteriores, vem tornar público, que em Reunião Ordinária, levada a efeito no dia 14 de Setembro de 2017, às 08h22min, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão da Criança e do Adolescente dos meses de Julho e Agosto de 2017 do Município de Ouro Verde do Oeste - PR.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Verde do Oeste, 25 de Setembro de 2017.Carlos Alberto de Souza

Presidente do CMDCA

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JULHO E AGOSTO DE 2017

Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Secretaria Municipal de SaúdeOuro Verde do Oeste – PR

O presente Relatório de Gestão evidenciará as políticas de atendimento a criança e ao adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste. Demonstrará os resultados

alcançados nos Programas, Ações e Serviços de Atendimento a Criança e ao Adolescente deste Município.

Conforme estabelecido, no Título V - Dos Relatórios de Gestão, art. 17, da Instrução Normativa n. 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, serão

demonstradas as Metas Fiscais executadas nos Programas de Atendimento a Criança e ao Adolescente referente aos meses de JULHO E AGOSTO DE 2017.

Dentre as políticas sociais de atendimento a criança e ao adolescente, destacamos a área da Assistência Social, Educação e Saúde, onde serão apresentadas as

informações em relação a execução dos programas e ações.ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATENDIMENTOS JULHO E AGOSTO DE 2017Programa de Medidas Socioeducativas em Meio

Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade

Julho: 06 adolescentesAgosto: 04 adolescentes

ENTIDADES GOVERNAMENTAISInstituição de Acolhimento: Casa Abrigo “Anjos

De Ouro”Julho: 08 crianças/adolescentes

Agosto: 08 crianças/ adolescentesCentro de Atendimento á Criança, ao Adolescente

e á Família – CEMAF.Julho: 45 crianças/adolescentes

Agosto: 45 crianças/ adolescentesCentro de Referencia de Assistência Social –

CRAS.Julho: 02 crianças/adolescentesAgosto: 01 criança/ adolescente

Conselho Tutelar Julho: 28 crianças/ 25 adolescentes

Agosto: 37 crianças/ 33 adolescentes

PROJETOS OFERTADOS

Projeto Artes CircensesJulho: 55 crianças/adolescentes

Agosto: 55 crianças/ adolescentes

Projeto Kung FuJulho: 63 crianças/adolescentes

Agosto: 65 crianças/ adolescentesENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Associação de Proteção á Maternidade, Infância e Família – APMIF.

Julho: 20 crianças/ 12 adolescentesAgosto: 19 crianças/ 11adolescentes

ÁREA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESATENDIMENTOS JULHO E AGOSTO DE 2017

Escolas MunicipaisPadre Arnaldo Janssen

Julho: 540 crianças/adolescentesAgosto: 541 crianças/ adolescentes

São SebastiãoJulho: 41 crianças/adolescentes

Agosto: 44 crianças/ adolescentesCentro de Educação

Infantil “Dedinho Verde”

01 CentroJulho: 157 crianças

Agosto: 172 criançasSala de Recursos

Multifuncional01 Sala


Transporte Escolar Julho: 218 crianças/adolescentesAgosto: 218 crianças/ adolescentes

CulturaCoral Infantil


ViolãoJulho: 71 crianças/adolescentes


Esporte

Projeto Futsal e Futebol feminino


BadmantonJulho: 60 crianças/adolescentes


Ginástica Rítmica1 Julho: 00 crianças/adolescentesAgosto: 00 crianças/ adolescentes

Projeto Futsal e Futebol masculino


Merenda Escolar Julho: 750 crianças/adolescentesAgosto: 769 crianças/ adolescentes

CONVÊNIOS

DescriçãoSituação/

atendimentos

PNAT/PETEPrograma que atende o transporte escolar-

Recurso destinado a manutenção dos ônibus -

Julho: 218 crianças/adolescentes


PNAE/PNAC/PNAP/EJA

Programa Nacional de Alimentação Escolar – atende a merenda escolar de centros de

educação e escolas municipais

Julho: 750 crianças/adolescentes


ÁREA DA SAÚDEATENDIMENTOS JULHO E AGOSTO DE 2017

Julho0 á 6 anos: 1207 a 14 anos: 4615 a 17 anos: 02

TOTAL: 165 atendimentos

Agosto0 á 6 anos: 847 a 14 anos: 4215 a 17 anos: 00

TOTAL: 126 atendimentos

A técnica desportiva do projeto de Ginástica Rítmica deste município exonerou-se; concurso em processo para a contratação de novo técnico desportivo.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃOAline Abelha Tavares dos Santos

Secretária Municipal de Assistência SocialOuro Verde do Oeste - PR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃOREF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA SOB Nº 009/2017

A Comissão Permanente de Licitações constituída por: Elói Luiz Pierozan - Presidente, e membros André Dalla Vecchia e Anderson Soares Magro, comunica aos interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto a Concessão Administrativa de Uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo com área total aproximada de 133.290,00 m² (centro e trinta e três mil duzentos e noventa metros quadrados), de parte do Lote Rural nº 50.A.1.1, integrante da Linha Marreco, 8º Perímetro da Fazenda Britânia, neste Município, composta pelas frações delimitadas e identificadas como “áreas de plantio” no croqui anexo a este processo, de acordo com a Matricula n° 57.517 do 1° Serviço de registro de Imóveis, e conforme artigos 13, inciso II, c/c artigo 16 da Lei Complementar n° 001, de 29 de junho de 1990, e Lei “R” n° 55 de, de 19 de julho de 2017, a classificação ficou a seguinte: - O proponente JURACI ROQUE FACHIN foi declarado vencedor com uma proposta de 331 (trezentas e trinta e uma), sacas de soja a serem pagas anualmente.

- O proponente ITAMAR CARRARO ficou classificado em 2º lugar com uma proposta de 201 (duzentas e uma), sacas de soja a serem pagas anualmente.

- O proponente JOÃO CLECIO ENGELSING ficou classificado em 3º lugar com uma proposta de 200 (duzentas), sacas de soja a serem pagas anualmente.

Comunica, outrossim, que no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de licitações dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada.

Toledo, 25 de setembro de 2017.ELÓI LUIZ PIEROZAN - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

21SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO

DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO FABIO DENEGRINI, torna público que requereu ao IAP a RENOVAÇÃO DE LICEN-ÇA DE INSTALAÇÃO para Empreendimento a seguir especificado.PSICULTURA : a ser implantado na chácara 84e 85 em Novo Sarandi - no Municìpio de Toledo Estado do Paranà.

CISCOPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2017- TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2017

CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – COMERCIAL ACTUS LTDA - ME OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUÁRIOS DO SIM – PR - SERVIÇO INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL E PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL – R$ 171.021,80 (cento e setenta e um mil e vinte um reais e oitenta centavos), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 1030211002.030 – Manutenção das Ativ Centro Atenção Psicossocial, Alcool e Drogas – CAPS AD III 3.3.90.39.00.00 – 1315 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA – 25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – ELOIR FATIMA MARONES BENACCHIO EIRELI - EPP OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO DE ENVELOPES E AQUISIÇÃO DE PERFURADORES DE PAPEL, PARA AS UNIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL – R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), denominado valor contratual. 01.001 – Serviços Administrativos 1030210002.001 – Manutenção das Atividades Administrativas 3.3.90.30.00.00 – 30 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA – 25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – WERMUTH & CIA LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO DE ENVELOPES E AQUISIÇÃO DE PERFURADORES DE PAPEL, PARA AS UNIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 224,00 (duzentos e vinte quatro reais), denominado valor contratual. 01.001 – Serviços Administrativos 1030210002.001 – Manutenção das Atividades Administrativas 3.3.90.30.00.00 – 30 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA – 25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – ODONTOSUL LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 63.022,00 (sessenta e três mil e vinte dois reais), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 3.347,00 (três mil trezentos e quarenta e sete reais), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA - ODONTOMEDI–PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 1.778,39 (mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA

MUNICÍPIO DE PALOTINA Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná. CEP: 85950-000 – CNPJ: 76.208.487/0001-64

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA

CONTRATO N.º 400/2017 – DISPENSA 037/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64

CONTRATADO: RIEDI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDACNPJ: 77.310.928/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE 33.000 KM DO VEÍCULO ONIX AZQ-2364, AINDA NA GARANTIA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 545,26 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS.

Palotina, 25 de Setembro de 2017.

SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER Prefeito Municipal





CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – ODONTOSUL LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 63.022,00 (sessenta e três mil e vinte dois reais), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 3.347,00 (três mil trezentos e quarenta e sete reais), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA - ODONTOMEDI–PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 1.778,39 (mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.



CONTRATANTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ CONTRATADA – FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL – R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), denominado valor contratual. 01.002 – Serviços de Saúde 103021050.2002 – Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 3.3.90.30.00.00 – 213 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA –25/09/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA – 25/09/2017 á 24/09/2018.


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2017

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no edital de licitação. A protocolização dos envelopes de proposta e documentação poderá ser feita até 09/10/2017, até às 09h:00min, na sede da EMDUR, sita na Ave-nida José João Muraro n° 1.944, Jardim Porto Alegre, Toledo-PR. Abertura: 09/10/2017 às 09h:10min na sede da EMDUR. O Edital em sua integra poderá ser retirado a partir do dia 26 de setembro de 2017 no Dep. de Licitações da EMDUR, onde poderão ser obtidas informações complementares, ou no site www.toledo.pr.gov.br - Fone (45) 3378-8000 – e-mail: [email protected] ou [email protected]

Toledo, 25 de setembro de 2017.RODRIGO BORTOLOTTO SALES - DIRETOR SUPERINTENDENTE.


EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO REF. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2017

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO- MENOR PREÇO POR ITEMA Comissão de Licitações da EMDUR comunica aos interessados na CLASSIFI-CAÇÃO E HABILITAÇÃO, da licitação mencionada que constitui como objeto: o re-gistro de preços para aquisição de grama em leiva variedade esmeralda plantada e adubada, mudas de árvores variedade caliandra vermelha e ipê amarelo, ferti-lizante e substrato conforme especificações do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Aberta a sessão, verificou-se a participação de 04 (quatro) empresas pro-ponentes, sendo elas: C. ALBERTO ROXO MARCELINO FLORICULTURA, CNPJ 27.640.379/0001-50; CO SERVIÇOS DE AJARDINAMENTO LTDA – ME, CNPJ 07.846.318/0001-37; GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA - ME, CNPJ 06.278.471/0001-42 e IVANETE RIBEIRO PENGA & CIA. LTDA, CNPJ 82.218.009/0001-38. A empresa CO SERVIÇOS DE AJARDINAMENTO LTDA – ME foi vencedora dos itens 01 com o valor unitário de R$ 1,44; 03-R$ 28,45; 04-R$ 25,00 e 05-R$ 0,65 perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 3.464,95 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). A em-presa GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA - ME foi vencedora do item 02 com o valor unitário de R$ 5,80 perfazendo um valor total para o item ganho de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS.

Toledo, 25 de setembro de 2017. Andriws Todeschini Prestes - Pregoeiro.


MUNICÍPIO DE PALOTINA

Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná CNPJ: 76.208.487/0001-64 – CEP: 85950-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O prefeito Municipal, JUCENIR LEANDRO STENTZLER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: a) Licitação Nrº : 107/2017 b) Modalidade : Pregão: c) Data da Adjudicação e Homologação: 25/09/2017d) Objeto Adjudicado e Homologado : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

LIVROS DE PROTOCOLO DE REGISTRO, PROTOCOLO DE CÓDIGOS/PROTOCOLO SÍMBOLO E PROTOCOLO DE CANCELAMENTO II DA ESCOLA WECHLSER DE INTELIGÊNCIA PARA CRIANÇAS QUE SERÃO UTILIZADOS EM AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA DE ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS DOS 3ºS, 4ºS E 5ºS ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/CPF: 74.479.577/0001-64

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 LIVRO DE INGLES - 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - STAGE 3 MACMILLAN UNID 430,00 32,1400 13.820,20 2 LIVRO DE INGLES - 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - STAGE 4 MACMILLAN UNID 420,00 32,7768 13.766,26 3 LIVRO DE INGLES - 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - STAGE 5 MACMILLAN UNID 402,00 32,7700 13.173,54

Valor Total Adjudicado e Homologado - R$ 40.760,00

Fornecedor: PSI - TESTES PSICOLOGICOS E PEDAGOGICOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 04.605.710/0001-04

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 TESTE WISC IV PROT. REGISTRO. Casa do Psicólogo UN 150,00 30,0000 4.500,00 2 TESTE WISC IV PROT. CÓDIGOS/PROC. SIMBOLOS. Casa do Psicólogo UN 150,00 20,0000 3.000,003 TESTE WISC IV PROT. CANCELAMENTO II. Casa do Psicólogo UN 150,00 20,0000 3.000,00

Valor Total Adjudicado e Homologado - R$ 10.500,00 Palotina, 25 de setembro de 2017.

JUCENIR LEANDRO STENTZLER

PREFEITO MUNICIPAL


EDIÇÃO956122

Editais TERÇA-FEIRA26 de setembro de 2017

EDIÇÃO9561 23

SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

CLAUDINEI MARTINI torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 23/01/2018 para suinocultura,( crechário) lote rural 38-B,instalada Linha Flórida/ Toledo/Pr.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

CLAUDINEI MARTINI torna público que requer do IAP, a Licença de Operação para suinocultura,( cre-chário) lote rural 38-B, instalada Linha Flórida/ Toledo/Pr.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO OS MORADORES DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais: CONVOCAM, os Senhores Associados Fundadores Cadastrados da Associação a ser fundada, no Município de São Pedro do Iguaçu, para a Assembléia Geral, a realizar-se-á no dia 27 de setembro de 2017, (quarta-feira) com início ás 19h30min horas, na residência do senhor GILMAR RODRIGUES DA SILVA, do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: Apresentação da relação dos Associados Fundadores; 2 - Escolha do nome da Associação; 3- Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4- Discussão e votação do Estatuto. São Pedro do Iguaçu, em 25 de setembro de 2017. GILMAR RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE INTERINO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, convoca a pessoa adiante nominada e aprovada para ocupar o cargo Público, conquistado através do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014. O convocado tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação para ocupar o respectivo cargo, devendo para tanto cumprir os requisitos constantes no item 2, apresentar CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), e ainda prestar exame pré-ad-missional em local previamente determinado pela Administração, conforme o item 5, letra c, e 10.2, do Edital nº 01.01/2014, de 12 de março de 2014. Sendo que o não cumprimento dos requistos acima e o não comparecimento no prazo estipulado perderá os diretos decorrentes de sua aprovação no Concurso Público.CARGO PÚBLICO: MOTORISTAClassifi cação.....................................Nome .............................................. Nota33° ......................................................Pedro Aparecido Lemes .................. 68,80 Ouro Verde do Oeste, em 25 de setembro de 2017.ADENILSO CARDOSO AMÉRICO ALDACIR DOMINGOS PAVANSecretário de Administração Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINAMUNICÍPIO DE PALOTINA Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná. CEP: 85950-000 CNPJ: 76.208.487/0001-64

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Anexo I do Edital e Termo de Referencia. Edital completo estará à disposição dos interessados para retirada, na Prefeitura Municipal de Palotina, das 8h 30min às 11h 30min e das 13h 30min às 16h 30min, de segunda à sexta-feira, pelo site www.palotina.pr.gov.br ou solicitação via e-mail [email protected] e [email protected].

Abertura: 16/10/2017 - Horário: 09:00 horas O prazo para protocolo das propostas encerra-se às 08:45h do dia 16 de Outubro de 2017, no protocolo da Prefeitura Municipal de Palotina. Informações: Fone (44) 3649-7832, Departamento de Licitações e Compras.

Palotina, 25 de Setembro de 2017.

JUCENIR LEANDRO STENTZLER PREFEITO MUNICIPAL


EDIÇÃO956124

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

DECRETO Nº 119/2017, de 25 de setembro de 2017.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº 926, de 13 de setembro de 2017.

DECRETAArt. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante a inclusão da seguinte dotação orçamentária:

Valor em R$Proj ou

Ativ.Descrição do Projeto/Atividade Elemento

Descrição da Despesa

Fonte de Recursos

Descrição da Fonte de Recursos

1.000.000,00 1.307Infraestrutura Urbana via Operação de Crédito junto a Ag. De Fomento

44905100Obras e Insta-lações

786Operação de Credito 2017 – Agencia de Fomento do Paraná

Art. 2º - Para a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Artigo 1º deste Decreto, serão utilizadas as receitas prove-nientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 919, de 06 de julho de 2017.Art. 3º - Ficam adequados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária, conforme prevê o Art. 3°, da Lei Municipal nº 752, de 05 de novembro de 2013 e suas alterações e Art. 6º da Lei Municipal nº 891, de 12 de julho de 2016, para que ocorra o correlacionamento e a validação, dos instrumentos legais de orçamento público.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2017.

Francisco Dantas de Souza NetoPREFEITO MUNICIPAL

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