texto de apoio - orcamento do estado e dependencia externa

8/17/2019 Texto de Apoio - Orcamento Do Estado e Dependencia Externa

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Introdução

Desde a assinatura do Acordo de Paz, em 1992, Moçambique relançou-se

economicamente, com esforços de reabilitação, transformação económica pós-guerra ea consolidação da transição para uma economia de mercado. Este processo era apoiado

pela consolidação democrática e estabilização política necessário à promoção

económica.

Não obstante as medidas macroeconómicas iniciadas na década de noventa, o país

continuou a registar índices de desenvolvimento humano baixo, situação ainda visível

no contexto actual. Segundo o Relatório Anual de Desenvolvimento Humano doPrograma de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) 2011, Moçambique

ocupava o 164º lugar no total de 169 países com um IDH de 0.32 – o mais baixo na

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – e inserindo-se no grupo dos com

o desenvolvimento humano baixo.

No âmbito da ajuda externa podemos assumir, pelo pressuposto da palavra ajuda, que

os parceiros económicos, doadores têm-se empenhado em alavancar a economiamoçambicana, notável pelos fluxos financeiros que são anualmente injectados ao país,

com vista ao crescimento económico e consequente desenvolvimento. Nalgumas

vertentes tais intentos podem não lograr efeitos, na medida em que os valores não são

necessariamente aplicados para os fins a que são propostos.

Vários os tipos de ajuda foram canalizados a Moçambique, dependendo do contexto

económico:

• Entre os anos 1975 e 1982, a ajuda foi maioritariamente técnica através do

afluxo de técnicos profissionais de todo mundo;

• Entre 1983 e 1986 a ajuda foi sobretudo alimentar devido à guerra e a seca;

• Entre 1987 e 1990, com a mudança da economia centralmente planificada para

a economia de mercado, foi seguida de uma duplicação da ajuda alimentar e um

aumento dos doadores de 7 em 1980 para 70 em 1985 e para 180 em 1990;


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• Entre 1991 e 1995 registou-se um maior afluxo de investimento para

reconstrução;

• De 1996 a 2000 começou a registar-se um aumento de doadores no

financiamento das despesas públicas e para programas voltados aodesenvolvimento económico.

Segundo o Relatório de Moçambique (2006, p.10), Moçambique é dos países mais

dependentes de ajuda. A dependência da ajuda foi muito forte durante o período da

guerra civil, tendo atingindo 87% do RIB (Rendimento Interno Bruto)1 em 1992 – o

ano do Acordo de Paz. Em 2000, o apoio dos doadores contribuiu para mais de metade

do total da despesa pública e cerca de dois terços do investimento público, segundo o

mesmo. A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) em Moçambique apresentou

uma média de aproximadamente 1200 milhões de dólares entre os anos 1995 e 2009.

(vide Tabelas 7 e 9, em anexo).

A Tabela 7, em anexo, apresenta a lista dos principais doadores (Bilaterais e

Multilaterais) para o Orçamento do Estado moçambicano, também considerados

Parceiros de Apoio Programático (PAP). Na mesma tabela são indicados os valores de

ajuda externa desembolsados por cada parceiro de acordo com o período em análise.

O Orçamento de Estado

Segundo o Artigo 12 da Lei 09/2002, de 12 de Fevereiro (SISTAFE) “O Orçamento do

Estado é o documento no qual estão previstas as receitas a arrecadar e fixadas as

despesas a realizar num determinado exercício económico e tem por objecto a

prossecução da política financeira do Estado.” A elaboração do Orçamento do Estado éanual e da competência do Governo. Nas funções do Orçamento de Estado temos a

adaptação das despesas às receitas, limitação das despesas, exposição do plano

financeiro do Estado com vista a uma gestão eficiente e racional do dinheiro públicos

bem como a definição de políticas financeiras, económicas e sociais.

1 Rendimento Interno Bruto corresponde à totalidade dos rendimentos internos provenientes daremuneração dos factores produtivos, nomeadamente da remuneração do trabalho (salários) e daremuneração do capital (rendas, juros e lucros distribuídos pelas empresas aos seus proprietários).


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As Receitas e Despesas Públicas

Receita Pública - O número 1 do Artigo 14 da Lei do SISTAFE diz que “Constitui

receita pública todos os recursos monetários ou em espécie, seja qual for a sua fonte

ou natureza, posto à disposição do Estado, com ressalva daquelas em que o Estado

seja mero depositário temporário”.

As Receitas públicas que podem ser :

• Correntes: Receitas Tributárias ou Coactivas: fixadas através da Lei, tendo os

particulares de se submeter às condições impostas (IVA, taxa sobre consumo de

tabaco, etc.) e de Capital, as receitas Patrimoniais ou voluntárias:

correspondentes ao valor da venda pelo Estado aos particulares de uma parcela

do seu património, sendo os preços fixados contratualmente; Receitas

Creditícias: resultantes da contracção de empréstimos; e Privatizações:

resultantes da venda de empresas (ou partes de empresas) estatais.

Despesa Pública - O número 1 do Artigo 15 da Lei do SISTAFE diz que “Constitui

despesa pública todo o dispêndio de recursos monetários ou em espécie, seja qual for a

sua proveniência ou natureza, gastos pelo Estado, com ressalva daqueles em que o

beneficiário se encontra obrigado à reposição dos mesmos”.

A diferença entre as receitas e despesas, num dado período de tempo (normalmente um

ano), representa o Saldo Orçamental.

O financiamento ao Orçamento do Estado

Para o financiamento ao Orçamento do Estado podem se destacar as fontes internas e as

fontes Externas. As fontes internas de financiamento são os recursos que são gerados

dentro do próprio país que podem advir de entidades públicas ou privadas, já as fontes

externas de financiamento surgem do facto de um país precisar recorrer a outros com

vista a obter recursos para o apoio à sua economia ou sectores, sendo as mais comuns

os donativos e empréstimos.


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Nas fontes externas destacam-se as ajudas bilaterais (ajuda país a país ou acordos para o

desenvolvimento); Ajudas multilaterais (fundos em que várias agências contribuem).

A ajuda externa e o desenvolvimento económico de Moçambique

A Tabela 1 apresenta mais um contributo aos estudos detalhados, reflectindo aquilo que

foram estudos específicos para a relação entre ajuda externa e o crescimento económico

em Mocambique.

Tabela 1 Modelos econométricos explicativos do impacto da ajuda externa em

Moçambique

Autor Modelo proposto Resultado

Maria Manuela

Afonso e Mario

Ribeiro (2010)

Regressão tendo em conta a taxa de

crescimento do PIB (g) em função de:

poupança interna, AOD em percentagem

do PIB, outros fluxos externos como

investimento estrangeiro, taxa de

crescimento das exportações,

investimento em função do PIB e o PIB

em valor absoluto; A análise recaiu porum período de 19 anos

Com um grau explicativo do modelo

(R !) foi de 0.66, os autores concluiram

que se deveriam avaliar a qualidade de

dados, incluir variáveis não económicas

e alargar o horizonte temporal pois

aparentemente a ajuda externa não

influenciava o crescimento económico

Benito Guilherme

Duarte (2006)

PIB real em função de IDE, APD,

poupança doméstica (s) e o erro (")

O grau explicativo do modelo foi de

93.30%, considerando-se que 6.70% das

variações do PIB são explicadas por

variáveis fora do modelo. A ajuda

externa tem um impacto

macroecónomico positivo, com

influencia directa no crescimento e no

desenvolvimento económicos na medida

em que a maior parte dela e destinada a

projectos sociais e a provisão de bens

públicos.

Fonte: Adaptado de Afonso M. E Ribeiro M. (2010) e Duarte B. (2006)

Afonso e Ribeiro (2010) concluiram que seria necessário alargar o horizonte temporal

pois os resultados obtidos eram provisórios, teriam que desagregar os dados da ajuda e


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5

Duarte (2009) concluiu que a ajuda externa influencia significativamente o

desenvolvimento económico.

Castel-Branco (1994) afirma que, entre os anos 1987 e 1992, o crescimento da

economia de Moçambique foi possível graças ao afluxo da ajuda externa, explicado

pelo aproveitamento da capacidade excessiva, isto significa que, a ajuda externa

desempenhou um papel importante para a economia moçambicana uma vez que

contribuiu para impulsionar o sector produtivo e por via disso a melhoria das condições

de trabalho e de sustento das populações.

Neste ponto pretende-se debruçar sobre os factores que estão na origem do pedido de

ajuda às instituições de Bretton Woods, as motivações e uma análise aos montantes daAPD. Seguir-se-à ao estabelecimento de possíveis relações entre a ajuda externa com o

crescimento económico e com o IDH.

A ajuda externa em Moçambique e suas motivações

Após a Independência, Moçambique deparou-se com a necessidade de reerguer a

economia com vista a superar os efeitos negativos do regime colonial e da guerra ora

cessante. Adoptou desde então o regime socialista ou marxista-Leninista, vivendo a

experiência até aos anos 1980/85.

Para suprir as necessidades imediatas resultantes da retirada em massa da mão-de-obra

portuguesa, os países socialistas solidarizaram-se mandando recursos humanos

estrangeiros para os mais diversos sectores da economia. Refira-se que os países

socialistas não davam apoio financeiro ou monetário. Mas como tal ajuda não era

suficiente para suprir as necessidades internas, teve que recorrer às instituições de

Bretton Woods.

Os condicionalismos da ajuda externa

Para Moçambique foram impostas inúmeras condições para que tivesse acesso a ajuda

do Banco Mundial e do FMI, embora faseadamente, a saber em ordem:

• Mudança de economia centralmente planificada para economia de mercado, ou

seja, mudança do regime socialista para o capitalista;


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• Adesão aos organismos de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário

Internacional);

• Autorização da operação das organizações internacionais não-governamentais

(ONG) no país. Facto que culminou com o estabelecimento da CARE e daWorld Vision (Hanlon e Smart, 2008).

• Adopção de Politicas de reajustamento estrutural, do FMI e Banco Mundial

com: - Redução do aparelho estatal;

- Desvalorização da moeda;

- Controlo da inflação;

- Desregulamentação;

- Privatização dos bens do Estado e dos bancos.

Face aos condicionalismos Moçambique adoptou de forma muito lenta às condições

impostas pelo que em 1986, como forma de pressão os doadores retiraram a sua ajuda

repondo-a aquando do anúncio do Programa de Reajustamento Estrutural.

Nos finais dos anos 90 e inícios de 2000 e fase subsequente os doadores introduziram

uma outra serie de condicionalismos para difusão dos seus valores nobres, são eles:

• Democratização;

• Direitos humanos; e

• Boa governação.

Em 2010 assistiu-se a uma outra série de condicionalismos impostos pelos países

doadores, de forma a disponibilizarem os montantes de ajuda ao Orçamento de Estado

Moçambicano, são eles:

• Reforma da legislação eleitoral;

• Promoção de leis sobre conflito de interesses para combate da corrupção;

• Redução da influência do partido no poder (FRELIMO) no aparelho do Estado.

Podemos notar que os condicionalismos foram evoluindo consoante a evolução do

processo de consolidação económica de Moçambique, descritos no ponto, em que os

doadores iam cada vez mais manifestando as suas condições para manter os volumes de

ajuda externa. Os condicionalismos impostos a Moçambique podem ser uma mostra


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específica das motivações dos doadores em prestar auxílio aos mais necessitados para

garantir novos mercados, perfazer a sua política comercial, obterem matérias-primas a

baixo custo e assumirem posição de comando na definição de políticas e estratégias.

Factores de influência para o pedido de ajuda

De acordo com o Relatório de Moçambique (2006), os factores de influência para a

ajuda a Moçambique foram:

• Colapso Económico (1987/1990) – mudança de economia centralmente

planificada para a de mercado; introdução do programa de Reajustamento

Estrutural por imposição das instituições de Bretton Woods para a concessão de

ajuda a Moçambique;

• Preparação para a paz (1991/1995) – aumento das despesas públicas;

• Normalização da vida período pós-guerra (1996/2000) – aumento das despesas

públicas (reconstrução nacional;

• Fortalecimento dos processos centrais do governo (2000) redefinição de

políticas, estratégias e planos de acção.

Aumento da Despesa Pública

Gráfico 1 Despesas Totais 1995 a 2009 (Milhões de meticais)

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Fonte: Adaptado com base nos dados da tabela 8, em anexo

Gráfico 2 Empréstimos Líquidos e Despesas Correntes e de Investimento entre1995 a 2009 (Milhões de meticais)


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8

Fonte: Adaptado com base da tabela 8, em anexo

Os gráficos 1 e 2 demonstram os valores da despesa pública, durante o período em

análise. Pelo comportamento do gráfico 1, pode-se depreender que a sua tendência é de

crescimento. No gráfico 2, podemos notar que maior parte dos valores gastos foram

para despesas correntes, seguidamente das despesas de investimento e por último para o

pagamento dos empréstimos. Para uma melhor análise podemos olhar para as taxas de

crescimento das despesas, pela tabela abaixo.

Tabela 2 Taxa de crescimento da despesa

Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

DESPESASTOTAIS 5.159 6.772 9.521 10.140 12.815 16.653 22.694 28.750 30.444 32.728 35.808 46.871 57.155 66.658 86.560Taxa decrescimento - 31,28 40,60 6,50 26,38 29,95 36,28 26,68 5,89 7,50 9,41 30,90 21,94 16,63 29,86

Fonte: Banco de Moçambique (2011) – Tabela 8 em anexo

O nível da despesa pública é mais elevado em relação à receita pública e a sua

tendência é de contínuo crescimento conforme as taxas indicadas na Tabela 4. A ajuda

financia parte do orçamento, e o controlo do aumento da despesa, ou a taxa de

crescimento da despesa só pode ser sustentada a custo de uma ainda maior dependência

da ajuda, caso não se tomem medidas de reversão – um cenário que pode ser

considerado indesejável, havendo azo para a validação da teoria da dependência. Nos

anos em análise a taxa média de aumento da despesa e de 22,47%, significando que na

ausência de medidas fiscais adequadas a mesma poderá desencadear maiores

necessidades de ajuda externa e aumento do endividamento do país.

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9

O crescimento da despesa, durante o período em análise, deveu-se ao facto de:

• Haver necessidade de se acompanhar a evolução verificada em reabilitação da

economia assim como o processo da democratização do país, segundo o artigo 1 daLei no 3/95, de 19 de Maio;

• De 1996 a 1997, se registar uma inflação acompanhada de desvalorização do

metical que se verificou em 1997, segundo a Lei no 1/97 de 9 de Janeiro, o que

provocou uma aparente queda no crescimento da despesa mas que com a revisão

dos montantes globais a mesma voltou a crescer de 1998 a 1999;

• Nos anos 1999 a 2000, dar-se maior atenção ao desenvolvimento dos sectores de

saúde, educação, sistema judiciário e ordem pública, segundo as Leis 1/99, de 2 de

Fevereiro, e 1/2000, de 25 de Maio. Sendo que no ano 2001 uma boa parte dos

montantes da despesa destinaram-se a minimizar os efeitos negativos das cheias que

assolaram as zonas centro e sul de Moçambique;

• Do ano 2002 a 2005, as despesas destinarem-se à organização da máquina

administrativa do Estado com a admissão de novos funcionários, desenvolvimento

do sistema de carreiras, introdução e implementação do SISTAFE. Refira-se que em

2003 e 2004 grande parte da despesa terá sido em acções de melhoramento das

infra-estruturas públicas e dos bens públicos.

• De 2005 para 2006, a despesa teve um grande aumento resultante dos gastos feitos

nos anos anteriores. No período subsequente, a maior parte dos gastos tiveram em

vista acções para a redução da pobreza absoluta e o cumprimento dos Objectivos de

Desenvolvimento do milénio.

Aumento do Défice Orçamental

O Gráfico 3 mostra os montantes anuais do défice orçamental antes das entradas de

capital externo. Analisando a trajectória do défice orçamental, podemos ver que ao

longo do período em análise o défice foi aumentando, reflectido por um maior aumento

da despesa pública em relação as receitas, conforme atrás referido. Em 1995 o défice

situava-se em aproximadamente 2.746 milhões de meticais, decorridos dez anos (2005)

passou para 15.425 milhões de meticais e 2009 estava perto dos 30.000 milhões de

meticais.


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Gráfico 3 Défice Global antes dos Donativos 1995 a 2009 (Milhões de meticais)

Fonte: Adaptado com base nos dados disponiveis na tabela 8 em anexo.

Financiamento do défice orçamental

Segundo dados do Banco de Moçambique, as principais fontes de financiamento do

défice orçamental são os donativos, os empréstimos externos e o financiamento interno,

conforme ilustrado no gráfico 4. Este gráfico representa diversas rubricas do

financiamento ao défice Orçamental, nomeadamente: donativos recebidos, empréstimos

externos e financiamento interno. Neste gráfico podemos notar que a maior parte do

défice Orçamental era financiado pelos donativos recebidos, depois pelos empréstimosexternos representativos da divida junto a instituições internacionais e finalmente por

financiamento interno.

Gráfico 4 Donativos recebidos, empréstimo externo e financiamento internolíquidos 1995 a 2009 (Milhões de meticais)

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Fonte: Adaptado com base nos dados da tabela 8 em anexo


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11

A partir do gráfico acima, nota-se que a curva de donativos recebidos, demonstra uma

tendência mais ascendente em relação as outras, igualmente a curva de empréstimos

externos líquidos apresenta a mesma tendência, apesar de terem havido decréscimos

dos montantes nos anos 1998 a 1999, de 2000 a 2001 e em 2007. Já a curva de

financiamento tende a situar-se parte do período abaixo de 0 e a outra parte, referente a

meados do ano 1999 até ao início do ano 2003, se encontrasse acima de 0.

Gráfico 5 Défice Orçamental e financiamento recebido 1995 a 2009 (Milhões demeticais)


Cruzando as informações do gráfico 3 com as do gráfico 4 obtemos o gráfico 5. Neste

vê-se que a parcela dos donativos tem um movimento parecido com o do défice

orçamental mas com sentidos inversos.

Desembolsos da ajuda entre 1995 e 2009

A tabela 7, em anexo, indica os valores da APD do ano 1995 ao ano 2009 e nela pode-

se notar que os anos de maior afluxo foram os de 1995, 2002 e de 2004, embora os

níveis de desembolsos por doador tivessem maior tendência aumento, ao longo do

período em análise.

A seguir encontramos o gráfico 6, onde estão indicados os níveis de fluxos da ajuda

externa por ano e por doador.


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12

Gráfico 6 Fluxos da ajuda externa a Mocambique - Principais doadores e

montantes desembolsados 1995 a 2009 (Milhões de dólares americanos)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

A u s t r

á l i a

B é l g i

c a

D i n a

m a r c a

F r a n

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I r l a n

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N o r u e g

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E s p a

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S u í c a

R e i n o

U n i d o

O u t r o

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1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: Adaptado com base nos dados disponiveis na tabela 7 em anexo

O gráfico 6 ilustra os montantes anuais de APD canalizados a Moçambique pelos

doadores. A partir do mesmo gráfico podemos notar que a ajuda externa ao

desenvolvimento tem tendência a aumentar ao longo do período em análise. Mais

podemos notar que a ajuda desembolsada atingiu os valores máximos no ano 2002 comos doadores Itália e França a se destacarem.

Em suma, podemos depreender que a despesa pública tem aumentado de ano para ano a

uma média aproximada de 23%, e que a ajuda externa também tem registado um

crescimento ao longo do período em análise.

Análise da ajuda externa e o desenvolvimento económico de Moçambique

Conforme atrás referido, o conceito de desenvolvimento económico é vasto e

compreende vários indicadores. Assim sendo, de seguida serão apresentadas as

variáveis crescimento económico (PIB real) e o Índice de desenvolvimento humano

(IDH). O gráfico 7, que a seguir se apresenta, permite a análise do comportamento das

curvas de APD, IDH e do PIB real, ao longo dos anos 1995 a 2009. Constata-se que as

três curvas juntas apresentam comportamentos distintos, não sendo possível retirar


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conclusões imediatas sem uma análise adequada. Assim, abaixo apresenta-se a

comparação entre as variáveis do desenvolvimento económico e APD recebida.

Gráfico 7 Taxas de APD, IDH e PIBr 2005 a 2009

-100,00

-50,00

0,00

50,00

100,00

150,00

1

9 9 5

1

9 9 7

1

9 9 9

2

0 0 1

2

0 0 3

2

0 0 5

2

0 0 7

2

0 0 9

Taxa APD (%)

Taxa IDH (%)

Taxa Pibr (%)


A nível do crescimento económico

O crescimento económico é um processo firme em que a capacidade produtiva da

economia de um país é aumentada ao longo do tempo para ocasionar níveis elevados do

produto nacional e do rendimento. A partir desta definição podemos fazer uma análise

da evolução do PIB real de Moçambique, de 1995 a 2009.

Gráfico 8 Taxa de PIBr 2005 a 2009

Taxa Pibr (%)

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

1 9 9 5

1 9 9 7

1 9 9 9

2 0 0 1

2 0 0 3

2 0 0 5

2 0 0 7

2 0 0 9

Taxa Pibr (%)

Fonte: Adaptado com base nos dados da Tabela 9, em anexo


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14

O grafico 8, indica a tendência do crescimento económico de Moçambique. Verifica-se

que no ano 1995 o crescimento do PIB foi de 2.70%, face ao ano anterior, em 1996

registou os 7.40% tendo mantido um ritmo de crescimento até ao ano 1998 com

10.78%; em 1999 decresceu para os 8.12% e mais ainda no ano 2000 para 1.09% tendo,

neste ano, registado o menor crescimento ao longo do período em análise.

No ano 2001 registou-se um crescimento de 11.90%, tendo decrescido no ano 2002

para 8.82% e no ano 2003 para 6.02% até que se cresceu novamente de 2004 até 2006

quando a partir de 2007 começou a decrescer novamente. Aqui, pode-se referir que no

ano 2000 o país foi assolado por cheias que devastaram grande parte da região sul e que

tal facto poderá ter originado a vertiginosa queda no crescimento económico e que a

melhoria no ano seguinte poderá ter sido devido a ajuda recebida para fazer frente as

calamidades.

• APD no crescimento económico de Mocambique

Gráfico 9 Taxa de APD e taxa de PIBr 2005 a 2009

-100,00

-50,00

0,00

50,00

100,00

150,00

1 9 9 5

1 9 9 7

1 9 9 9

2 0 0 1

2 0 0 3

2 0 0 5

2 0 0 7

2 0 0 9

! "#" % & ' ()*

! "#" & +,- ()*


O gráfico 9 apresenta os comportamentos da APD e do PIB ao longo do período em

análise. A curva do PIB tem um comportamento mais linear em relação a Curva da

APD, sem prejuízo dos comentários feitos sobre o gráfico 7. Mas para uma melhor

análise pode-se verificar o comportamento da APD sobre o PIB, conforme a tabela 3

que se segue.


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15

Tabela 3 Percentagem da APD sobre o PIB

Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

APD/PIB 0,36 0,28 0,27 0,27 0,19 0,21 0,20 0,43 0,19 0,21 0,20 0,23 0,24 0,25

Fonte: Dados da tabela 9 em anexo

A tabela 3 apresenta valores referentes a percentagem da APD desembolsada

anualmente sobre o PIB. Nota-se que no ano 1995 a APD representava 36% do PIB,

percentagem que foi decrescendo até ao ano 2001, e no ano 2002 situou-se em 43% do

PIB, tendo decrescido até ao ano 2005, com retoma da ascenção nos anos seguintes.

Analisando conjuntamente o gráfico 7 e a tabela 5, podemos notar que no ano 1995 em

que a taxa de crescimento do PIB era de 2.70% a APD representava 36% sobre o

mesmo, nos anos seguintes registou-se um crescimento do PIB e a APD decresceu faceao mesmo. No ano 2000 o PIB apresentava uma taxa de crescimento de 1.09% e a APD

em 2002 foi de 43% do PIB, cujos valores foram desembolsados para minorar os

efeitos da catástrofe (cheias), sendo que apos 2002 até 2005 o crescimento foi cada vez

mais acentuado. Aqui, podemos depreender que há possibilidade da APD influenciar

positivamente o crescimento económico e pode-se fazer uma aproximação ao modelo

de Harrod-Domar e à teoria do circulo vicioso nas suas acepções positivas de que a

entrada da ajuda externa supera a fraca capacidade de poupança e investimento internose há lugar para o crescimento económico.

5.1.2.2. A nível do Índice de Desenvolvimento Humano

Gráfico 10 Taxa do IDH 2005 a 2009



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Sendo que o IDH incorpora os pressupostos de uma vida longa e saudável, o acesso ao

conhecimento e um padrão de vida decente (PIB per capita), a ideia principal é de que o

crescimento económico deve enriquecer a qualidade de vida, a educação e a saúde das

pessoas.

Analisando o gráfico 10, podemos notar que o crescimento do IDH é irregular ao longo

do período em análise. A taxa de crescimento do IDH foi de 65% em 1995,

comparativamente ao ano anterior, tendo registado oscilações até ao ano1998, embora o

índice tenha mantido um aumento constante, até que em início de 1999 registou um

decréscimo. Podemos ver que entre 1999 e 2000 o crescimento do IDH era negativo,

como podemos constatar no gráfico, até que em 2001 iniciou um novo processo de

melhoria, com obstáculos nos anos 2002 e 2005.

O papel da APD no desenvolvimento humano de Moçambique, com base nos dados do

IDH, entre 1995 a 2009, e dos fluxos de APD, podemos obter o seguinte gráfico:

Gráfico 11 Taxas da APD e do IDH 2005 a 2009

-100,00

-50,00

0,00

50,00

100,00

150,00

1 9 9 5

1 9 9 7

1 9 9 9

2 0 0 1

2 0 0 3

2 0 0 5

2 0 0 7

2 0 0 9

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Fonte: Adaptado com base nos dados da tabela 9 em anexo.

A taxa de crescimento da APD, conforme o gráfico 11, é irregular ao longo do tempo

em análise, devido as variações dos montantes alocados ao fim de desenvolvimento

mas, mesmo assim, e notável o aumento da APD no ano 2001 a 2002, com um

crescimento de 131.02%. Nos anos 1995 e 1996 os montantes da APD registaram um


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decréscimo, tendo melhorado entre os anos 1997 e 1998, ressentiu-se novamente em

1999 com subsequente melhoria em 2000 ate 2002. Em 2003 registou uma queda

vertiginosa no seu crescimento com modificação do cenário em 2004 e entre os anos

2005 e 2009 apresentou um cenário mais constante.

No gráfico 11, estão apresentadas as taxas de crescimento da APD e IDH. Comparando

o comportamento das duas curvas, nota-se que no ano 1995 o IDH cresceu embora os

valores da APD tenham decrescido. Em 1997 ambos indicadores apresentavam sinais

de crescimento, em 1998 o IDH decresceu e a APD manteve o seu crescimento. Já em

1999, verifica-se uma queda no crescimento dos dois indicadores em análise e em 2000

nota-se um crescimento de 10.71% nos montantes da APD, sendo que o IDH

comportou-se positivamente somente em 2001. Em 2002 quando a APD registou o seu

valor máximo do período em análise o IDH estava aquém dessa variação positiva.

Segundo estudo realizado por, Duarte (2009), o aumento do IDH para Moçambique tem

maior origem nos indicadores uma vida longa e saudável e o acesso ao conhecimento,

pelo facto da maior parte da APD destinar-se a projectos de Educação e Saúde. Esta

conclusão pode ir de encontro ao PARPA II que apresenta como uma das suas áreas de

acção fundamental, o acesso à educação, sendo este tomado como um forte contribuinte

do desenvolvimento humano, e dinamizador de capacidades e oportunidades para os

pobres, promovendo deste modo maior equidade social, regional e do género.

Os resultados do IOF (Inquérito aos Orçamentos Familiares) de 2002/03 cujos

resultados da análise da regressão foram que a redução da pobreza pode ser atribuída ao

crescimento económico, melhoramento do nível de educação e maior acesso a estradas

e transportes públicos.

Como foi apresentado no gráfico 11, os comportamentos das duas curvas apresentadas

são totalmente distintos não permitindo que se estabeleça qualquer relação imediata. De

seguida far-se-á uma análise às variáveis do IDH para um possível estabelecimento das

relações com a APD.


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Análise às variaveis do IDH

• Índice de Educação/acesso ao conhecimento: até aos 15 anos, de adultos e

analfabetismo/ anos médios de estudo e esperados de escolaridade.

Entre 1997 a 1999 a Taxa de escolarização primária era de 41% (ambos os sexos) e a

Taxa de escolarização secundária era de 6% para as mulheres e 9% para os homens. A

taxa de escolarização adulta era em 2002 de 31% para as mulheres e 62% para os

homens.

Em 2008, os dados do MICS2 (Inquérito de Indicadores Múltiplos) revelaram que 81

por cento de crianças em idade escolar primária (6-12 anos) estão a frequentar a escola.

Uma em cada cinco crianças em idade escolar para o ensino secundário (13-17 anos)

frequenta esse nível. Quarenta e quatro por cento dos alunos que frequentam a escola

primária têm idade superior a 12 anos.

Tabela 4 Taxa de alfabetização de adultos

Ano 1997 2003 2009

Taxa de alfabetização 39 48 55

Fonte: Banco Mundial (2011), disponível em www.worldbank.org

Em 1997, 39% dos adultos estavam alfabetizados, em 2003 a taxa aumentou em 9

pontos percentuais e em 2009 situou-se em 55% dos adultos. Olhando para os IOF

2002/2003 e IOF 2008/2009, nota-se uma redução aumento dos minutos gastos

andando a pé para se chegar a uma escola primária, o que significa que há cada vem

mais escolas próximas das comunidades. De acordo com o IOF mais 2008/2009, 67.9%

dos agregados de Moçambique levam menos de 30 minutos para chegar numa escola,sendo que apenas 10.8% levam mais de 60 minutos. O facto de haver mais escolas

próximas às comunidades poderá constituir um incentivo para que os adultos

frequentem as aulas.

2 O MICS é um inquérito aos agregados familiares, levado a cabo a nível nacional, fornecem também a

informação necessária para monitorar o progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio(ODM), as metas do ‘Mundo Digno Para as Crianças’ [World Fit for Children], bem como o progressode outras metas acordadas internacionalmente.


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• Longevidade/longa vida e saudável: a expectativa de vida ao nascer ;

Tabela 5 Esperança de vida ao nascer

Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Esperança devida 46 46 47 47 47 48 48 48 48 48 48 48 48 48 48

Fonte: Banco Mundial (2011) disponível em www.worldbank.org

Na tabela 5 podemos notar que nos anos 1995 e 1996 a esperança de vida ao nascer era

de 46 anos de idade, de 1997 a 1999 passou para 47 anos e de 2000 em diante situou-se

nos 48 anos de idade. A esperança média de vida relativo ao período em análise e de

47.5 anos de vida.

• Renda/padrão de vida decente: PIB per capita medida em dólar PPC

Tabela 6 PIB Per capita (Dólares)

Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

PIBPercapita 140,90 193,45 222,16 244,69 250,20 232,82 217,38 218,14 235,86 280,54 315,75 332,32 367,18 441,92 427,53

Fonte: Banco Mundial (2011) disponível em www.worldbank.org

A tabela acima apresenta os valores da renda percapita ao longo do período em análise.

A renda percapita tem vindo a registar uma melhoria significativa na medida em que a

capacidade de compra das pessoas registou melhorias ao longo do período em análise.

Análise do Coeficiente de GINI

O nível de desigualdade entre a população moçambicana, segundo dados do Banco

Mundial, era de 44.49% em 1997, aumentando para 47.11% em 2003 e reduzindo para

45.61% em 2008 (Vide anexo 10). Conforme os dados apresentados, pode-se dizer que

ainda há uma grande desigualdade de distribuição da renda entre a população

Moçambicana, ou seja, a distribuição do rendimento não é equitativa sendo que pelo

menos 50% da população concentra o total da renda do país. Moçambique atingirá uma

distribuição equitativa quando o coeficiente de Gini tender para 0.


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Dos indicadores do IDH analisados, podemos reparar que o que tem demonstrado um

melhor desempennho é o PIB percapita, decorrente do facto das taxas de crescimento

apresentarem uma variação positiva mais acentuada e visível de ano para ano. O

desenvolvimento humano pode surgir, portanto, como uma mera externalidade positiva

do crescimento económico.

A dependência da ajuda

Nas abordagens acima descritas, sobre as motivações para a ajuda externa, podemos

depreender que não obstante a crença dos países doadores em alavancar economias

mais desfavorecidas existem por detrás das mesmas intenções subjectivas, no sentido da

ajuda ser usada principalmente como um instrumento de política externa e comercial,

para maximizarem os seus ganhos.

Em relação a Moçambique, de acordo com os preceitos de Castel-Branco (2008), “a

dependência em relação à ajuda externa já penetrou todos os poros das esferas sociais,

económica e política”. A estratégia básica do governo é de sobrevivência política

através de serviços sociais sem grande relevância em análises de acumulação

económica e social, crescimento, desenvolvimento e dependência. Está presente em

Moçambique a teoria do subdesenvolvimento dependente em que o país esta cada vez

menos desprovido de Ownership.

Para Arndt et. Al (2006) citado por Nipassa (2009), “a despeito dos resultados

alcançados desde 1992 em Moçambique, nos quais a ajuda jogou um papel

fundamental, não há espaço para o futuro. Moçambique continua um dos países mais

pobres do Mundo e a sua economia é caracterizada, na melhor das hipóteses, como um

incipiente sector privado de negócios. A população continua maioritariamente rural,

dependente da agricultura de subsistência altamente vulnerável às alterações climáticas

e as importações são altamente financiadas pela ajuda externa.”

Macamo (2005) afirma em jeito metafóico que o “desenvolvimento é um daqueles

espititos maus que precisa ser acompanhado de volta para casa”. Este pensamento

reflecte os interesses subjectivos da ajuda externa, como por exemplo oscondicionalismos com ele advindos, senão vejamos, cada instituição tem a sua


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abordagem em relação ao desenvolvimento e impõe o cumprimento da sua visão ou

ideia.

Segundo Grupo Informal de Governação e Aliança 2015 (2010), o nível de dependência

de Moçambique em relação a ajuda Externa tende a ser cada vez mais crescente.

Conforme abordado anteriormente o estudo de Whitfield e Maipose (2008), concluiu

que Moçambique ainda estava longe de obter a posse e traçar os seus próprios

objectivos e metas, subjectivando que tornava-se difícil alcançar um desenvolvimento

sustentável devido à dependência de recursos externos. A partir da Figura 1 podemos

depreender que países africanos, como Botswana, Etiópia e Ruanda, detém alguma

posse das suas decisões mesmo com a ajuda externa que recebem.

Dependência externa e o alívio da dívida e a Iniciativa HIPC

Os planos de desenvolvimento de Moçambique nos anos logo a seguir à independência

levaram a um aumento substancial da dívida externa. Quando a guerra e a seca

provocaram uma deterioração grave no crescimento em meados da década de 1980, o

peso da dívida tornou-se insustentável. A guerra provocou também uma grande dívida

militar para com a União Soviética.

Desde 1996, Moçambique beneficiou de duas medidas de alívio da dívida no âmbito da

Iniciativa HIPC (Países Pobres Altamente Endividados). Em 1998, a dívida externa

total de Moçambique, mesmo após os repetidos reescalonamentos e cancelamentos por

vários credores bilaterais, era de 8.362,1 milhões de dólares americanos em termos

nominais, segundo o Banco Mundial. Negociações complexas resultaram

eventualmente na declaração do Banco Mundial e do FMI em Abril de 1998 de que

Moçambique tinha direito ao alívio da dívida dentro da Iniciativa HIPC. Em Junho de

1999, cerca de 1.700 milhões de dólares americanos da dívida de Moçambique foram

cancelados.

Não obstante a iniciativa, Moçambique contraiu mais dívidas externas e a mesma foi

aumentando até ao montante actual de 4.168,5 milhões de dólares americanos, de

acordo com o Banco Mundial. Moçambique vem estabelecendo novas parcerias deajuda, por exemplo, com a China cujo interesse circunscreve-se nas áreas de energia


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hídrica e nos sectores de extracção mineral, para apoio nas áreas de construção e

farmacêutica.

Recomendacões

Com base nas ilações acima retratadas e mais pelas limitações na verificação dos

impactos da ajuda externa, pode-se recomendar:

• Adopção de políticas sobre a recepção e aplicação dos valores da ajuda externa

recebida, por exemplo, canalização dos valores desembolsados através do

sistema financeiro nacional e clara demosntração da sua aplicação, por forma aaumentar a transparência e leitura dos seus efeitos;

• Adopção de estratégias confiantes nas negociações da ajuda, para que se

aproveitem novas oportunidades, como é o caso de investidores interessados no

país, novas fontes de financiamento que vão além dos doadores tradicionais e

que tragam consigo novos conhecimentos e valor acrescentado, por exemplo a

China que se tornou uma fonte de financiamento de Investimento Directo

Estrangeiro.• Articular uma visão clara do futuro do país, e traçar politicas para atingir os

objectivos pré-definidos, podendo se basear em exemplos de economias

emergentes e com o que falhou nas suas estrategias de desenvolvimento, e

desenhar politicas conducentes a esse futuro. Delinear estratégias de

desenvolvimento a partir da necessidades do povo, e não em função dos

interesses pessoais ou partidários.


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ANEXOS

texto de apoio - orcamento do estado e dependencia externa

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