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176
Avaliação do Programa Polis em Leiria através da Satisfação dos Agentes Locais Marisa de Jesus Patrício Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Território Júri Presidente: Professor Doutor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira Orientadora: Professora Doutora Maria Beatriz Marques Condessa Co-orientadora: Arq. Paisagista Ana Isabel Loupa Ramos Vogais: Professora Doutora Maria da Graça de Amaral Neto Lopes Saraiva Maio de 2009

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Avaliação do Programa Polis em Leiria através da

Satisfação dos Agentes Locais

Marisa de Jesus Patrício

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em

Engenharia do Território

Júri

Presidente: Professor Doutor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira

Orientadora: Professora Doutora Maria Beatriz Marques Condessa

Co-orientadora: Arq. Paisagista Ana Isabel Loupa Ramos

Vogais: Professora Doutora Maria da Graça de Amaral Neto Lopes Saraiva

Maio de 2009

Page 2: Tese 5,9 MB

Aos meus pais, ao meu irmão e ao Cardoso

Page 3: Tese 5,9 MB

II

AGRADECIMENTOS

Se tivesse que ser justa e agradecer a todos os que tornaram possível a escrita destas palavras,

certamente que esta folha não seria suficiente. Por isso agradeço em geral a todos os amigos,

familiares e profissionais que me apoiaram nesta realização pessoal e profissional. No entanto não

poderei de deixar de agradecer a algumas pessoas em particular:

Desde já ao Professor Nuno Carvalho, ao Arquitecto António Figueiredo, ao Eng. Ribeiro Vieira, ao

Dr. Miguel Souzinha, ao Prof. José Silva, à Dr.ª Laura Esperança, ao Dr. Acácio Sousa, ao Dr. Nuno

Salgueiro, à Arq. Ana Bonifácio e à Magaly Teixeira, por terem colaborado para o presente estudo, ao

aceitarem responder às entrevistas.

Á Professora Fátima Bernardo, pela disponibilidade e por ter sido uma ajuda fundamental para a

minha aprendizagem no processo de análise de conteúdo.

Á minha orientadora, Professora Doutora Beatriz Condessa, por me ter dado a oportunidade de

realizar esta dissertação, mas sobretudo pela amizade, pela incansável orientação, pelas longas

discussões, pelas inúmeras sugestões e por nunca ter deixado de acreditar em mim, mesmo nos

momentos mais difíceis.

Á minha co-orientadora, Professora Doutora Isabel Ramos, por ter sido mais do que co-orientadora,

por todos os conselhos, pelas discussões, pelo conhecimento, mas principalmente pela sua energia

contagiante, capaz de fazer qualquer um aprender.

Ao meu irmão e amigo, Tiago Patrício, pela alegria, pela ternura e por estar sempre comigo.

Á minha mãe, Adelina Patrício, por todo o carinho, pela força, pela coragem e por estar sempre ao

meu lado a relembrar-me de quando queremos somos capazes de tudo.

Ao meu pai, Laureano Maria, pelo realismo, pelo amor, pelo sacrifício daqueles extensos quatro

meses….mas sobretudo por me fazer encontrar sempre o caminho a seguir

Por último, mas não menos importante, a ti, Cardoso por um dia te ter conhecido, mas principalmente

pelas longas horas em que estiveste sentado ao meu lado, que me fizeram chegar até aqui.

Page 4: Tese 5,9 MB

III

RESUMO

Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano Sustentável, Regeneração Urbana, Frentes Ribeirinhas,

Programa Polis, Agentes Locais, Indicadores

A promoção do desenvolvimento urbano sustentável é enfatizada por documentos, relatórios e

cimeiras realizadas um pouco por todo o mundo. O desenvolvimento de estratégias, objectivos e

metas que assegurem a evolução e a integração das dimensões económica, social e ambiental à

escala urbana estão na base dos modelos urbanos que têm como princípio a sustentabilidade

urbana. A melhoria da qualidade do ambiente urbano e consequentemente a qualidade de vida dos

cidadãos constitui um dos grandes objectivos das intervenções de regeneração urbana.

O elemento água esteve na base da formação de muitas das grandes cidades e é uma mais – valia,

tanto pela sua contribuição para o equilíbrio biofísico, como também pela importância paisagística e

identitária que assume perante o lugar onde se insere.

As intervenções de regeneração urbana em frentes ribeirinhas são cada vez mais frequentes, uma

vez que têm sido consideradas como uma oportunidade para a requalificação urbana e valorização

ambiental das cidades, o que constitui um factor chave para a atracção da população e

consequentemente para a implantação de novas actividades, o que se reflecte ao nível da

competitividade entre as cidades. O potencial destas zonas em termos ambientais e paisagísticos

paralelamente às intervenções de regeneração urbana permite gerar mais-valias significativas em

termos económicos, decorrentes da alteração física e funcional do espaço.

Em Portugal, o Projecto Parque das Nações derivado da EXPO’98, foi a primeira intervenção de

regeneração urbana em frentes ribeirinhas de grande escala. Posteriormente ao Projecto Parque das

Nações, surgiu o Programa Polis (Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das

Cidades) que teve como principal objectivo " (…) melhorar a qualidade de vida nas cidades, através

de intervenções na vertente urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de

pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional (…) " (MAOT,

2000: 31).

Entre as 28 cidades beneficiadas pelo Programa Polis encontra-se a cidade de Leiria. A intervenção

em Leiria teve como principal objectivo a requalificação e valorização do rio Lis, visando

essencialmente a articulação do espaço urbano com o rio, através da criação de uma estrutura verde

contínua que incluía percursos ciclo/pedonais nas suas margens, com a integração paisagística e na

implementação de espaços de estadia e de equipamentos de recreio e lazer junto ao rio1. O presente

estudo tem, assim, como objectivo contribuir para a avaliação do Programa Polis em Leiria desta

intervenção através da análise da satisfação dos agentes locais.

A avaliação do sucesso de uma intervenção pode ser conseguida através de um conjunto adequado

de indicadores. Neste contexto é também objectivo do presente estudo contribuir para a explicação

1 Câmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=830603

Page 5: Tese 5,9 MB

IV

do “Indicador 1 – Satisfação dos cidadãos com a frente ribeirinha” e do “Indicador 8 – Governância e

gestão sustentável”, desenvolvidos no âmbito do projecto Riprocity: “Rios e Cidades, oportunidades

para a sustentabilidade urbana”. Para avaliar o sucesso da intervenção, foram realizadas entrevistas

aos agentes locais, de forma a registar uma multiplicidade de percepções sobre as transformações

ocorridas ao abrigo do POLIS em Leiria, mas também sobre a importância que o rio Lis assume na

cidade.

Concluiu-se que a intervenção POLIS contribuiu para o desenvolvimento da cidade em termos de

promoção da qualidade do espaço público e da qualidade de vida, mas também para a

consciencialização da população da importância do espaço público e para o aumento da atractividade

territorial da cidade de Leiria, o que reflecte a satisfação dos agentes locais com a intervenção

POLIS, constituiu um contributo para a explicação do Indicador 1.

Como forma de explicação do Indicador 8, que pretende analisar a eficiência dos modelos de gestão

das margens do rio e a sua contribuição para a sustentabilidade urbana conclui-se que a intervenção

POLIS em Leiria, apresenta alguns pontos fracos que podem ser corrigidos na aplicação de futuros

projectos de cariz semelhante, como por exemplo os apoiados pelo Programa POLIS XXI: (1) a

inexistência de documentos públicos com a estruturação dos custos da intervenção e dos custos de

manutenção dos espaços construídos, (2) a não contemplação de expropriações, o que condiciona a

intervenção, como aconteceu em Leiria com o Jardim da Vala Real e com a Ponte dos Três Arcos, e

(3) o estabelecimento de prazos de conclusão das intervenções pouco realistas.

Page 6: Tese 5,9 MB

V

ABSTRACT

Key words: Sustainable Urban Development, Urban Regeneration, Riparian Fronts, Polis Program,

Local Agents, Indicators

The promotion of sustainable urban development is emphasized by documents, reports and summits

carried out all over the world. The strategies development, objectives and targets that ensure the

development and integration of economic, social and environmental dimensions to an urban scale are

the base of urban models which have as principle the urban sustainability. The quality improvement of

the urban environment and consequently the citizens’ life quality is one of the major objectives of the

interventions of urban regeneration.

The water element resulted in the formation of many major cities and is a benefit, both for its

contribution to the biophysically balance but also for the landscape and identity importance played in

the place where it is inserted.

The interventions of urban regeneration in riparian fronts are increasingly frequent, as they have been

regarded as an opportunity for urban requalification and environmental valorization of cities, which is a

key factor for the population attraction and hence for the deployment of new activities, which reflects

the competitiveness level between cities. The potential of these areas in terms of environment and

landscape together with urban regeneration interventions can generate significant benefits in

economical terms, resulting from physical and functional change of the space.

In Portugal, the Park of Nations Project issued from EXPO'98 was the first large-scale urban

regeneration intervention in riparian fronts. Subsequently to the Park of Nations Project appeared the

Polis Program (Program of Urban Requalification and Environmental Valorization of the Cities) that

had as main objective "(...) to improve the quality of life in the cities, through interventions in urban and

environmental aspects, improving attractiveness and competitiveness of urban centers that have an

important role in structuring the national urban system (...) "(MAOT, 2000: 31).

Among the 28 cities benefited by the Polis program is the city of Leiria. The intervention in Leiria had

as main objective the requalification and valorization of the Lis River, targeting primarily the

articulation of urban space with the river, through the creation of a continuous green structure which

included bicycle/pedestrian paths down its margins, with landscape integration and the implementation

of residential areas and recreational and leisure facilities along the River2. Therefore, the aim of the

current study is to contribute to the evaluation of the Polis program in Leiria this intervention by

analyzing the local authorities’ satisfaction.

The evaluation of an intervention success can be achieved through an appropriate set of indicators. In

this context, another aim of this study is to contribute to the explanation of "Indicator 1 - Citizens’

satisfaction with the riparian front" and "Indicator 8 - Governance and sustainable management",

developed under the project Riprocity: "Rivers and Cities, opportunities for urban sustainability”. To

2 Câmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=830603

Page 7: Tese 5,9 MB

VI

evaluate the intervention success, interviews to local authorities were conducted in order to record a

variety of perceptions about the changes under POLIS in Leiria, but also about the importance of the

Lis River for the city.

It follows that the intervention POLIS contributed to the development of the city promoting the quality

of public space and quality of life, but also to awareness of the public space importance and to

increase the territorial attractiveness of Leiria city, which reflects the local authorities’ satisfaction

regarding POLIS intervention, was a contribution to the explanation of indicator 1.

As a way of explanation of indicator 8, which seeks to analyze the efficiency of management models

of the river margins and its contribution to urban sustainability, it follows that the POLIS intervention in

Leiria has some weaknesses which can be corrected in the implementation of future projects of similar

nature, such as those supported by the POLIS XXI Program: (1) the lack of public documents with the

structuring of the intervention costs and maintenance costs of the spaces constructed, (2) the non

contemplation of expropriation, which restrains the intervention, and (3) the establishment of

unrealistic deadlines for completion of the interventions.

Page 8: Tese 5,9 MB

VII

LISTA DE ACRÓNIMOS

A21L Agenda 21 Local

AEA Agência Europeia do Ambiente

ANMP Associação Nacional dos Municípios Portugueses

APA Agência Portuguesa do Ambiente

CDS Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU

CML Câmara Municipal de Leiria

CE Comissão Europeia

CMMAD Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

CNUMAD Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano

CNUAD Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento

DGA Direcção Geral do Ambiente

DGAL Direcção Geral das Autarquias Locais

EEA European Environment Agency

EIA Environmental Impact Assessment

ENDS Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

EXPO’98 Exposição Mundial de Lisboa, 1998

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE Fundo Social Europeu

GPAU Grupo de Peritos sobre o Ambiente Urbano

IA Instituto do Ambiente

INE Instituto Nacional de Estatística

INTERREG Programa de Iniciativa Comunitária da Comissão Europeia

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OECD Organization for Economic Co-operation and Development

ONG Organizações Não Governamentais

Page 9: Tese 5,9 MB

VIII

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

POLIS Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

QCA Quadro Comunitário de Apoio

RIPROCITY Rios e Cidades, oportunidades para a sustentabilidade urbana

UE União Europeia

UICN União Internacional para a Conservação da Natureza

URBEM Urban River Basin Enhancement Methods

USEPA Agência de Protecção do Ambiente Norte Americana

WCED World Commission on Environment and Development

Page 10: Tese 5,9 MB

IX

ÍNDICE GERAL

DEDICATÓRIA ………………………………………………………………………………………………..- I -

AGRADECIMENTOS ………………………………………………………………………………………..- II -

RESUMO ……………………………………………………………………………………………………..- III -

ABSTRACT …………………………………….……………………………………………………………..- V -

LISTA DE ACRÓNIMOS …………………………………………………………………………………..- VII -

ÍNDICE DE QUADROS….………………………………………………………………………………….- XI -

ÍNDICE DE FIGURAS.………………………………………………………………………………………- XI -

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ - 1 -

2. DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL .................................................................... - 5 -

2.1 Desenvolvimento Sustentável ............................................................................................. - 5 -

2.1.1 Desenvolvimento Sustentável: a evolução do conceito .................................................. - 6 -

2.2 Desenvolvimento Urbano Sustentável .............................................................................. - 10 -

2.2.1 Sustentabilidade Urbana: indicadores e índices ........................................................... - 16 -

3. O RIO E A SUSTENTABILIDADE URBANA ........................................................................... - 25 -

3.1 Frentes Ribeirinhas no Planeamento Urbano ................................................................... - 31 -

3.2 Indicadores Riprocity ......................................................................................................... - 41 -

4. METODOLOGIA APLICADA .................................................................................................... - 48 -

4.1 Estrutura da Entrevista ...................................................................................................... - 50 -

5. A INTERVENÇÃO POLIS EM LEIRIA ...................................................................................... - 52 -

5.1 Programa Polis em Leiria .................................................................................................. - 57 -

5.1.1 O Rio como principal foco de intervenção ..................................................................... - 66 -

6. ENTREVISTAS AOS AGENTES LOCAIS EM LEIRIA ............................................................ - 70 -

6.1 Análise de Dados .............................................................................................................. - 70 -

6.2 Análise dos Resultados ..................................................................................................... - 72 -

6.2.1 Análise SWOT ............................................................................................................... - 95 -

7. CONCLUSÕES ......................................................................................................................... - 98 -

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................... - 101 -

ANEXOS....................................................................................................................................................i

ANEXO 1 – Desenvolvimento Sustentável: evolução do conceito ...................................................... ii

Page 11: Tese 5,9 MB

X

ANEXO 2 – Municípios por NUTS III ....................................................................................................v

ANEXO 3 – Evolução da População Residente por Municípios em Portugal entre 2000 e 2007 ...... vi

ANEXO 4 – Desenvolvimento Urbano Sustentável: Programa Habitat, Carta de Aalborg, Carta

Urbana Europeia ................................................................................................................................ vii

ANEXO 5 – Desenvolvimento Urbano Sustentável: Evolução temporal de Acções, Documentos,

Relatórios e Programas ....................................................................................................................... ix

ANEXO 6 – Primeira geração de indicadores comuns europeus + Pegada Ecológica .................... xiv

ANEXO 7 – Conceitos base relacionados com o Rio e a Sustentabilidade Urbana.......................... xv

ANEXO 8 – Dinâmicas Urbanas Territoriais do Sistema Urbano Nacional ..................................... xxii

ANEXO 9 – Quadro síntese das principais características das componentes e linhas de intervenção

do Programa Polis ........................................................................................................................... xxiii

ANEXO 10 – Instrumentos Jurídicos elaborados no âmbito do Programa Polis ............................ xxiv

ANEXO 11 – Estrutura da entrevista aos agentes locais ................................................................. xxv

ANEXO 12 – Relação entre as dimensões da sustentabilidade urbana e as questões da entrevista

aos agentes locais .......................................................................................................................... xxvii

ANEXO 13 – Objectivos e Acções propostas pelo Programa Polis em Leiria .............................. xxviii

ANEXO 14 – Análise de Conteúdo .................................................................................................. xxx

Page 12: Tese 5,9 MB

XI

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 2.1 - Síntese de algumas vantagens e limitações da aplicação de indicadores e índices

de desenvolvimento sustentável (DGA, 2000a) ........................................................................ - 20 -

Quadro 3.1. – Instrumentos Reguladores de Estratégias de Desenvolvimento das Cidades .. - 30 -

Quadro 3.2 – Objectivos específicos dos indicadores Riprocity (adaptado de Condessa et al.,

2009) .......................................................................................................................................... - 44 -

Quadro 4.1 – Agentes locais entrevistados por sector de actividade ....................................... - 49 -

Quadro 5.1 – Indicadores sócio – económicos do concelho de Leiria e de Portugal ............... - 55 -

Quadro 6.1 - Matriz SWOT resultante da análise do Programa Polis segundo a perspectiva dos

agentes locais ............................................................................................................................ - 97 -

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1.1 – Metodologia aplicada ao presente estudo .............................................................. - 3 -

Figura 2.1 - Desenvolvimento sustentável como sistema de relações e dimensões da

sustentabilidade global (adaptado de Sadler, 1999: 19) ............................................................. - 8 -

Figura 2.2 - Aspectos do Desenvolvimento Sustentável (adaptado de Gouze et al., 1995, in DGA,

2000a) .......................................................................................................................................... - 9 -

Figura 2.3 – Área de transição entre classes para Territórios Artificializados entre 1985 e 2000

(milhares de hectares) (adaptado de Caetano et al., 2005) ...................................................... - 11 -

Figura 2.4 - Densidade Populacional segundo as regiões de nível três - NUTS III, em Portugal

(Fonte: INE) ............................................................................................................................... - 12 -

Figura 2.5 - Pirâmide de Informação (adaptado de Braat, 1991 e Gouze et al., 1995) ............ - 18 -

Figura 2.6 - Pirâmide de Informação (adaptado de USEPA/FSU, 1996, in DGA, 2000a) ........ - 18 -

Figura 2.7 - Estrutura Conceptual do Modelo PER, OCDE, 1993 (adaptado de DGA, 2000a) - 19 -

Figura 2.8 - Estrutura conceptual do modelo Pressão – Estado – Resposta - Efeitos proposto

pela USEPA (s.d.) ..................................................................................................................... - 19 -

Figura 2.9 - Estrutura conceptual do modelo DPSIR proposto pela AEA (adaptado de DGA,

2000a) ........................................................................................................................................ - 20 -

Figura 3.1 – Sistema Cidade/Rio em Portugal (Silva et al., 2006) ............................................ - 26 -

Figura 3.2 – Interface entre a Gestão da Água e Ordenamento do Território no contexto do

Desenvolvimento Sustentável (adaptado de MAOTDR, 2008b) ............................................... - 28 -

Figura 3.3 - A contribuição do rio para a Sustentabilidade Urbana (com base em Saraiva et al.,

2007) .......................................................................................................................................... - 29 -

Page 13: Tese 5,9 MB

XII

Figura 3.4 – Docas de Londres, West India Docks e Blackwall Basin, 1956 ............................ - 32 -

Figura 3.5 – Docas de Londres, West India Docks, 2001 ......................................................... - 32 -

Figura 3.6 – Docas de Londres, Cannary Warf, 1990 ............................................................... - 32 -

Figura 3.7 – Zonas de intervenção – Barcelona ....................................................................... - 33 -

Figura 3.8 – Frente marítima de Poble Nou, Barcelona ............................................................ - 34 -

Figura 3.9 – Port Vell, Barcelona .............................................................................................. - 34 -

Figura 3.10 – Rambla de Mar, Port Vell, Barcelona .................................................................. - 34 -

Figura 3.11 – Doca dos Olivais durante a intervenção da Expo 98, Lisboa ............................. - 35 -

Figura 3.12 - Expo 98, Lisboa ................................................................................................... - 36 -

Figura 3.13 – Parque das Nações, Lisboa ................................................................................ - 36 -

Figura 3.14 - Cidades contempladas pelo Programa Polis ....................................................... - 37 -

Figura 3.15 - Influência do “Sistema-Rio” na dinâmica do sistema urbano (adaptado de Vaz e

Saraiva, 2007) ........................................................................................................................... - 42 -

Figura 3.16 – Evolução da formulação dos indicadores Riprocity (adaptado de Condessa et al.,

2009) .......................................................................................................................................... - 43 -

Figura 3.17 - Indicador 1 – Satisfação dos cidadãos com a área ribeirinha (Bernardo et al. 2009) .

................................................................................................................................................... - 45 -

Figura 3.18 – Indicador 8 - Relações entre o conjunto de medidas de avaliação dos modelos de

gestão das áreas ribeirinhas (Condessa et al., 2009) ............................................................... - 46 -

Figura 5.1 - Mapa dos Concelhos do Distrito de Leiria ............................................................. - 52 -

Figura 5.2 - Mapa das Freguesias do Concelho de Leiria ........................................................ - 52 -

Figura 5.3 - Mapa de Portugal – Enquadramento Distrito de Leiria .......................................... - 52 -

Figura 5.4 – Enquadramento viário do concelho de Leiria ........................................................ - 53 -

Figura 5.5 - Localização geográfica do rio Lis na cidade de Leiria ........................................... - 54 -

Figura 5.6 – Região Hidrográfica nº 4 - Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (IA e ARH,

2009) .......................................................................................................................................... - 55 -

Figura 5.7 – Evolução da população residente do concelho de Leiria entre 1801 e 2008 (Fonte:

INE e Wikipédia) ........................................................................................................................ - 56 -

Figura 5.8 – Evolução da População Residente na Região Centro entre 2001 e 2008 (Fonte: INE)

................................................................................................................................................... - 56 -

Figura 5.9 – Evolução da População Residente em Portugal entre 2001 e 2004 (Fonte: INE) - 56 -

Figura 5.10 – Zonas de intervenção do Programa Polis em Leiria ........................................... - 58 -

Figura 5.11 - Limites dos Planos de Pormenor – PP1, PP2, PP3 e PP4 ................................. - 58 -

Page 14: Tese 5,9 MB

XIII

Figura 5.12 – Zona 1 - Plano de Pormenor 1 ............................................................................ - 59 -

Figura 5.13 – Zona 2 - Plano de Pormenor 1 ............................................................................ - 59 -

Figura 5.14 – Projecto e localização das principais intervenções realizadas nas zonas do Plano

de Pormenor 1 ........................................................................................................................... - 59 -

Figura 5.15 – Parque Radical .................................................................................................... - 60 -

Figura 5.16 – Parque Radical .................................................................................................... - 60 -

Figura 5.17 – Ponte de S. Romão antes da intervenção .......................................................... - 60 -

Figura 5.18 - Reformulação da ponte de S. Romão.................................................................. - 60 -

Figura 5.19 – Ponte dos Caniços antes da intervenção ........................................................... - 60 -

Figura 5.20 – Ponte dos Caniços após a intervenção .............................................................. - 60 -

Figura 5.21 – Zona 3 - Plano de Pormenor 2 ............................................................................ - 61 -

Figura 5.22 – Projecto e localização das principais intervenções realizadas na zona do Plano de

Pormenor 2 ................................................................................................................................ - 61 -

Figura 5.23 – Requalificação do espaço público do Largo da Infantaria nº7 ............................ - 62 -

Figura 5.24 - Parque de Estacionamento Subterrâneo do Largo da Infantaria nº7 .................. - 62 -

Figura 5.25 – Projecto para o CMIA .......................................................................................... - 62 -

Figura 5.26 – CMIA ................................................................................................................... - 62 -

Figura 5.27 - Zona 4, Zona 5 e Zona 6: Plano de Pormenor 3 ................................................. - 62 -

Figura 5.28 – Projecto e Localização das principais intervenções realizadas nas zonas do Plano

de Pormenor 3 ........................................................................................................................... - 63 -

Figura 5.29 – Reformulação do Parque da Infantil situado no Parque da Cidade .................... - 63 -

Figura 5.30 – Requalificação das margens do rio junto ao Parque da Cidade ......................... - 63 -

Figura 5.31 – Parque de estacionamento da fonte quente antes da intervenção .................... - 64 -

Figura 5.32 – Parque de estacionamento da Fonte Quente após a intervenção ..................... - 64 -

Figura 5.33 – Embarcações de Recreio e Lazer ....................................................................... - 64 -

Figura 5.34 – Reformulação da Ponte do Arrabalde ................................................................. - 64 -

Figura 5.35 – Percurso Ciclo/pedonal beira – rio ...................................................................... - 64 -

Figura 5.36 - Zona 7 - Plano de Pormenor 4 ............................................................................. - 64 -

Figura 5.37 - Projecto e Localização das principais intervenções realizadas na zona do Plano de

Pormenor 4 ................................................................................................................................ - 65 -

Figura 5.38 – Requalificação do espaço público....................................................................... - 65 -

Figura 5.39 – Ligação pedonal entre o centro histórico e o rio Lis ........................................... - 65 -

Page 15: Tese 5,9 MB

XIV

Figura 5.40 – Mobiliário urbano ................................................................................................. - 65 -

Figura 5.41 – Localização das pontes temáticas propostas ..................................................... - 67 -

Figura 5.42 – Localização da Ponte Sofá ................................................................................. - 67 -

Figura 5.43 – Projecto Ponte Sofá ............................................................................................ - 67 -

Figura 5.44 – Ponte Sofá ........................................................................................................... - 67 -

Figura 5.45 – Localização da Ponte Piquenique ....................................................................... - 68 -

Figura 5.46 – Projecto Ponte Piquenique .................................................................................. - 68 -

Figura 5.47 – Ponte Piquenique ................................................................................................ - 68 -

Figura 5.48 – Localização da Ponte Balcão .............................................................................. - 68 -

Figura 5.49 – Projecto Ponte Balcão ......................................................................................... - 68 -

Figura 5.50 – Ponte Balcão ....................................................................................................... - 68 -

Figura 5.51 – Localização da Ponte Bar ................................................................................... - 68 -

Figura 5.52 – Projecto Ponte Bar .............................................................................................. - 68 -

Figura 5.53 – Ponte Bar ............................................................................................................ - 68 -

Figura 5.54 – Localização da Ponte Três Arcos ....................................................................... - 69 -

Figura 5.55 – Projecto PonteTrês Arcos ................................................................................... - 69 -

Figura 5.56 – Projecto Ponte Tês Arcos ................................................................................... - 69 -

Figura 5.57 – Localização da Ponte Parque Infantil ................................................................. - 69 -

Figura 5.58 – Projecto Ponte Parque Infantil ............................................................................ - 69 -

Figura 5.59 – Projecto Ponte Parque Infantil ............................................................................ - 69 -

Figura 6.1 – Exemplo da estrutura da tabela de dados agrupados .......................................... - 70 -

Figura 6.2 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 1 ............................ - 73 -

Figura 6.3 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 1 – Categoria “Espaço” .

................................................................................................................................................... - 74 -

Figura 6.4 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 2 ............................ - 75 -

Figura 6.5 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 3 ............................ - 77 -

Figura 6.6 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 4.1 ......................... - 78 -

Figura 6.7 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 4.2 ......................... - 79 -

Figura 6.8 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 5 ............................ - 80 -

Figura 6.9 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 6.1 ......................... - 81 -

Figura 6.10 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 6.2 ....................... - 82 -

Figura 6.11 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 7 .......................... - 83 -

Page 16: Tese 5,9 MB

XV

Figura 6.12 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 8.1 ....................... - 84 -

Figura 6.13 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 8.2 ....................... - 85 -

Figura 6.14 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 9.1 ....................... - 87 -

Figura 6.15 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 9.2 ....................... - 87 -

Figura 6.16 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 10 ........................ - 89 -

Figura 6.17 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 11 ........................ - 90 -

Figura 6.18 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 12 – Categoria

“Aumento do turismo e das actividades culturais”..................................................................... - 91 -

Figura 6.19 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 12 – Categoria

“Medidas para potenciar o aumento do turismo e das actividades culturais” ........................... - 92 -

Figura 6.20 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 12 – Categoria

“Principais atractividades culturais” ........................................................................................... - 93 -

Figura 6.21 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 13 ........................ - 94 -

Figura 6.22 – Categorização das “Medidas e intervenções a realizar” ..................................... - 95 -

Page 17: Tese 5,9 MB

- 1 -

1. INTRODUÇÃO

A presente dissertação foi elaborada para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Território,

pelo Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa, e centra-se no tema “Avaliação do

Programa Polis em Leiria através da satisfação dos agentes locais”.

A avaliação do sucesso das intervenções de reabilitação, renovação e/ou regeneração urbana é

bastante importante, na medida em que permite observar as principais vantagens e desvantagens

decorrentes da aplicação destas acções e constituí-las como processo de aprendizagem e de

elaboração de recomendações para futuras intervenções.

Estas intervenções são cada vez mais frequentes ao nível das frentes ribeirinhas, uma vez que têm

sido consideradas como uma oportunidade para a requalificação urbana e valorização ambiental das

cidades, o que constitui um factor chave para a atracção da população e consequentemente para a

implantação de novas actividades, o que se reflecte ao nível da competitividade entre as cidades. O

potencial destas zonas em termos ambientais e paisagísticos confere um valor identitário único ao

espaço público, o que paralelamente às intervenções de regeneração urbana permite gerar mais-

valias significativas em termos económicos, decorrentes da alteração física e funcional do espaço.

O sistema fluvial assume um papel fundamental na dinâmica do sistema urbano. No entanto, a

articulação do rio com a cidade em sede de planeamento urbano é por vezes bastante complexa,

nomeadamente pela integração dos objectivos sociais e económicos com os objectivos ambientais,

mais concretamente com as imposições legais sobre o planeamento e gestão da água.

A necessidade de integração das frentes ribeirinhas urbanas (espaços verdes e a presença da água)

nos processos de planeamento urbano é repetidamente referida em documentos orientadores

europeus como a Carta de Aalborg e Aalborg + 10,a Carta de Leipzig ou a Estratégia Temática sobre

o Ambiente Urbano que remetem para a integração adequada de espaços verdes nas cidades, como

forma de promoção da qualidade de vida urbana através da qualificação ambiental e paisagística,

contribuindo, deste modo, para a sustentabilidade urbana.

Sendo a sustentabilidade urbana, um dos principais objectivos das intervenções de regeneração

urbana, é importante analisar o processo que engloba o desenvolvimento de actividades de

valorização e requalificação urbana em frentes ribeirinhas. Assim, e para que o desenvolvimento

sustentável seja promovido à escala urbana, mais concretamente nas cidades fluviais é importante

que os objectivos e as acções decorrentes das intervenções de regeneração urbana promovam não

só o equilíbrio entre as dimensões da sustentabilidade urbana, mas também os processos de

planeamento participados e inclusivos com o compromisso de corresponder às expectativas e

pretensões das populações e das várias áreas de interesse da sociedade civil. Neste contexto,

constitui objectivo da presente dissertação contribuir para a avaliação do Programa Polis em Leiria,

Page 18: Tese 5,9 MB

- 2 -

Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, considerando a satisfação

dos agentes locais.

A dissertação principia estabelecendo e discutindo aspectos conceptuais do desenvolvimento urbano

sustentável, articulando-os depois com intervenções de regeneração urbana em frentes ribeirinhas.

Neste sentido foi também importante analisar em que medida o rio pode contribuir para a

sustentabilidade urbana, objectivo do projecto Riprocity3 que desenvolveu um conjunto de indicadores

para avaliar a integração de princípios de sustentabilidade nos processos de regeneração de rios

urbanos, dando-se particular atenção às intervenções decorrentes dos Programas Polis.

Para se proceder à avaliação do Programa Polis em Leiria, foi essencial efectuar um enquadramento

territorial da cidade e do rio Lis, de forma a estabelecer um panorama actual sobre os mesmos e

analisar a relação entre a cidade e o rio. Desta forma foi também relevante examinar os principais

objectivos do Programa Polis para a cidade de Leiria, para perceber se a intervenção contemplou as

principais expectativas e aspirações da população.

Para avaliar a satisfação da população com a intervenção do Programa Polis em Leiria, foram

realizadas entrevistas aos agentes locais, tendo como base o mesmo guião composto por treze

questões abertas, de forma a registar uma multiplicidade de percepções sobre a intervenção POLIS

em Leiria, mas também sobre a importância que o rio Lis assume na cidade. Posteriormente as

entrevistas foram transcritas e submetidos a um processo de análise de conteúdo, que permitiu

agrupar as respostas em categorias e subcategorias, permitindo assim analisar o contributo do

Programa Polis para o desenvolvimento da cidade de Leiria e para a valorização e articulação do rio

Lis com o espaço urbano.

É também objectivo do presente estudo contribuir para a explicação do “Indicador 1 – Satisfação dos

cidadãos com a frente ribeirinha” e do “Indicador 8 – Governância e gestão sustentável”, no âmbito do

projecto. Pretende-se focalizar a relação entre a dimensão psico-social e a dimensão institucional

com o sistema urbano, Indicador 1 e Indicador 8, respectivamente, de forma a avaliar a eficiência da

aplicação de modelos de gestão das margens ribeirinhas através da satisfação dos cidadãos com o

resultado final.

Os principais passos da metodologia aplicada ao presente estudo, anteriormente referida, encontram-

se estruturados na figura 1.

3 O projecto Riprocity: “Rios e Cidades, oportunidades para a sustentabilidade urbana”, centra-se no estudo da

relação entre a cidade e o rio que a percorre, a Cidade Fluvial, com a finalidade de investigar o contributo da presença do rio em meio urbano em termos de potencial e de oportunidades para um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Page 19: Tese 5,9 MB

- 3 -

Figura 1.1 – Metodologia aplicada ao presente estudo

É também importante, esclarecer desde já alguns conceitos estruturantes, utilizados ao longo do

presente estudo. No entanto, tendo em conta a diversidade de definições existentes, para efeitos da

presente dissertação adoptaram-se os seguintes conceitos:

Desenvolvimento Sustentável – Definido pela Comissão Mundial de Ambiente e

Desenvolvimento, no Relatório Brundtland (WCED 1987: 43), como “desenvolvimento que

satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras

darem resposta às suas próprias necessidades”. Este conceito procura proporcionar uma

melhor qualidade de vida para todas as espécies, tendo em conta a permanência de vida na

Terra, através da integração de factores ambientais, económicos e sociais.

Indicador – Num relatório sobre indicadores ambientais a Organização de Cooperação e

Desenvolvimento Económico (OCDE), enquadra a utilidade dos indicadores do seguinte

modo: “ (...) uma ferramenta de avaliação entre outras; para captar-se todo o seu sentido,

devem ser interpretados de maneira científica e política. Devem, com a devida frequência, ser

completados com outras informações qualitativas e científicas, sobretudo para explicar

factores que se encontram na origem de uma modificação do valor de um indicador que serve

de base a uma avaliação” (OCDE, 2002: 204). No mesmo documento encontra-se ainda a

definição de indicador: “ (...) parâmetro, ou valor calculado a partir dos parâmetros,

fornecendo indicações sobre ou descrevendo o estado de um fenómeno, do meio ambiente

ou de uma zona geográfica, de uma amplitude superior às informações directamente ligadas

ao valor de um parâmetro.” (OCDE, 2002: 191).

Page 20: Tese 5,9 MB

- 4 -

Agentes locais - Grupos de interesse ou instituições locais (associações ou empresas) que

têm um papel potencialmente activo nos processos de desenvolvimento local ou regional e

que como tal estão envolvidos no processo em estudo ou sofrem as suas consequências

(Correia et al., 2004).

Rio - Rio é a massa de água interior que corre, na maior parte da sua extensão, à superfície

mas que pode também escoar-se no subsolo numa parte do seu curso (Lei da Água nº

58/2005).

A dissertação estrutura-se em 7 capítulos. O Capítulo 1 é o presente capítulo onde se apresentou o

tema em estudo e os objectivos pretendidos, bem como a metodologia utilizada. Foram também

referidos alguns conceitos estruturantes da presente dissertação. O Capítulo 2 é dedicado à

exposição do conceito de desenvolvimento urbano sustentável, estabelecendo os seus princípios

teóricos e enfatizando outros conceitos com que este se relaciona (desenvolvimento sustentável,

sustentabilidade global e sustentabilidade urbana). No Capítulo 3 procura-se avaliar em que medida o

rio pode contribuir para a sustentabilidade urbana, através da análise do movimento de regeneração

urbana nas frentes ribeirinhas, focalizando a relação entre a Expo’98 e o Programa Polis. São

também apresentados neste capítulo os indicadores desenvolvidos no âmbito do projecto Riprocity,

para avaliar a contribuição dos rios para a sustentabilidade urbana. No Capítulo 4 refere-se a

metodologia utilizada nas entrevistas aos agentes locais (selecção dos agentes locais a entrevistar

por sector de actividade e estruturação das questões do guião que serviu de base às entrevistas),

bem como todo o processo de investigação sobre a cidade de Leiria, o rio Lis e a intervenção POLIS.

O Capítulo 5 descreve a evolução sócio – económica da cidade de Leiria e do rio Lis e apresenta os

objectivos da intervenção POLIS em Leiria. No Capítulo 6 efectua-se a análise das questões das

entrevistas e discutem-se os resultados obtidos. Os resultados são também estruturados segundo as

perspectivas da análise SWOT. Por último no Capítulo 7 apresentam-se as principais conclusões

retiradas do presente estudo e o seu contributo para futuras intervenções.

Page 21: Tese 5,9 MB

- 5 -

2. DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

A procura de um modelo urbano que assegure a evolução da sociedade de uma forma sustentável

tem vindo a acentuar-se, principalmente nas últimas décadas, face ao reconhecimento de um

conjunto de ameaças que afectam o equilíbrio entre as actividades económicas, o tecido social e a

qualidade ambiental.

O crescimento acelerado da população e consequentemente a sobreexploração de recursos da Terra

geram problemas graves à escala do bem-estar e da qualidade de vida das gerações actuais e

futuras. Assegurar um desenvolvimento capaz de garantir as necessidades da geração actual sem

comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades,

protegendo e preservando os recursos vitais de modo a que essas gerações disponham do máximo

de recursos para maximizar o seu bem-estar e qualidade de vida, é um dos principais objectivos do

desenvolvimento sustentável (WCED, 1987).

O desenvolvimento sustentável enfatiza dois aspectos importantes: os limites ecológicos, traduzidos

na impossibilidade de um crescimento contínuo num planeta finito, e a solidariedade com as gerações

futuras, traduzida na necessidade de preservar os recursos naturais e ambientais de modo a que

essas gerações disponham do máximo de opções para maximizar o seu bem-estar e qualidade de

vida. Sendo as cidades os motores de desenvolvimento económico e social e também as principais

consumidoras de recursos naturais e de produção de resíduos, é importante aplicar o

desenvolvimento sustentável à escala urbana. Assim o desenvolvimento urbano sustentável constitui

no presente um desafio para o alcance da sustentabilidade mundial (Croft, 2001).

2.1 Desenvolvimento Sustentável

No período pós-guerra, em finais dos anos 40, surgiu um modelo de desenvolvimento onde as

necessidades económicas se sobrepunham às necessidades de melhoria das condições de vida da

população, “ (...) no período pós-guerra era dada maior ênfase ao planeamento económico de

distribuição do rendimento, economia de mercado e bens públicos, associada à satisfação das

necessidades básicas e preponderância das decisões colectivas” (Partidário, 1999: 26). Este modelo

de desenvolvimento estabelecia assim, o crescimento económico como principal factor de sucesso. A

avaliação do estado de uma nação era feita com base em indicadores meramente económicos, tendo

sido criado o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, como o 1º indicador para avaliar o desempenho

de uma nação e como medida de bem-estar humano (Antunes, 2004). O principal objectivo seria

assim produzir o máximo possível, sem internalizar os custos ambientais e sociais.

Neste período assistiu-se a um forte crescimento urbano e concentração populacional, o que acelerou

o consumo de recursos e o crescimento e dispersão das fontes de poluição. Os resíduos e efluentes

do funcionamento das novas instalações industriais afectavam recursos naturais como o ar e a água,

Page 22: Tese 5,9 MB

- 6 -

contaminados pelos fumos e pelos esgotos industriais, o que consequentemente também afectava as

condições de higiene e de habitabilidade. A situação era mais crítica nos países com maior índice de

industrialização como por exemplo a Grã – Bretanha e os Estados Unidos da América (Partidário,

1999).

Contudo as preocupações ambientais, reconhecidas na actualidade, começaram a surgir apenas nos

anos 60, associadas principalmente à degradação e escassez dos recursos naturais devido ao

consumo excessivo e à degradação da qualidade do ambiente, induzidas pela agressividade do

crescimento económico desregulado (Partidário, 1999). Com a evolução do tempo, os países mais

desenvolvidos começaram a perceber que este modelo de desenvolvimento contribuía para um

crescente aumento dos problemas ambientais e sociais, o que por sua vez também poderia vir a

comprometer o crescimento económico.

A equipa coordenada pelos Meadows da Universidade de Massachussets, a pedido do Clube de

Roma, foi pioneira na elaboração de estudos sobre esta problemática, produzindo os primeiros

estudos científicos a respeito da preservação ambiental, entre 1972 e 1974. Estes estudos tiveram

um papel determinante de alerta para os problemas ambientais. Em 1972 surge a publicação do

primeiro relatório, “Os Limites do Crescimento”, relatório que evidenciava o esgotamento de recursos

essenciais e a ocorrência de crises de poluição intransponíveis, colocando em risco a sobrevivência

da população nos cem anos seguintes, caso as tendências de crescimento da população mundial,

industrialização, poluição, produção alimentar e utilização de recursos se mantivessem. Referia ainda

a possibilidade de conceber o estado do equilíbrio global de forma a garantir as necessidades básicas

e igualdade de oportunidades a todas as pessoas (Meadows et al., 1972).

Também em 1972, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano em

Estocolmo, onde foram debatidos os problemas da pobreza e do crescimento da população, tendo

sido estabelecidas metas ambientais e sociais, com especial atenção para os países em vias de

desenvolvimento. A conferência teve como objectivo pensar à escala mundial, em novas bases para

compatibilizar o desenvolvimento económico com a conservação dos recursos naturais.

É neste contexto que surgem as primeiras bases do conceito de desenvolvimento sustentável,

indispensáveis para alcançar níveis adequados de qualidade de vida no presente e no futuro.

Contudo, apesar de em termos práticos o conceito de desenvolvimento sustentável começar a ser

aplicado, ainda não havia sido proposta nenhuma definição nem aplicação do termo até ao início da

década de 80.

2.1.1 Desenvolvimento Sustentável: a evolução do conceito

O termo “desenvolvimento sustentável” é utilizado pela primeira vez em 1980 no documento A

Estratégia Mundial para a Conservação, elaborado pela União Internacional para a Conservação da

Page 23: Tese 5,9 MB

- 7 -

Natureza, que identificou três grandes objectivos para o alcance do desenvolvimento sustentável: 1 –

Manutenção dos processos ecológicos essenciais e dos sistemas de suporte de vida; 2 – Prevenção

da diversidade genética; e 3 – Utilização sustentável das espécies e dos ecossistemas (UICN, 1980).

No entanto foi em O Nosso Futuro Comum, documento publicado em 1987, mais conhecido por

Relatório Brundtland e elaborado pela Comissão para o Ambiente e Desenvolvimento das Nações

Unidas, que surgiu a definição mais elaborada de “desenvolvimento sustentável”.

“Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente

sem comprometer a capacidade de as gerações futuras darem resposta às suas próprias

necessidades” (WCED, 1987: 43).

É nesse documento que se defende pela primeira vez a necessidade de um modelo de

desenvolvimento compatível com a preservação ecológica do planeta e dos seus recursos tendo em

conta as gerações futuras (WCED, 1987).

Embora a expressão “desenvolvimento sustentável” se tenha tornado mais conhecida a partir do

Relatório Brundtland, esta ficou consagrada a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio

Ambiente Urbano e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, cujo relatório se

denomina de Agenda 21, em que no seu Capítulo 1, no Preâmbulo, se refere: “A humanidade

encontra-se num momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das

disparidades existentes entre as nações e, no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das

doenças e do analfabetismo, bem como com a deterioração contínua dos ecossistemas de que

depende o nosso bem-estar. Não obstante, caso se integrem as preocupações, relativas ao meio

ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer as

necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e

administrados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode

atingir sozinha; juntos, porém, podemos – numa associação mundial em prol do Desenvolvimento

Sustentável” (CNUMAD, 1997: 9).

A Conferência do Rio, também designada por Conferência da Terra ou Cimeira da Terra, reafirmou a

Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adoptada em

Estocolmo vinte anos antes, e centralizou a atenção mundial na necessidade de promover o

desenvolvimento sustentável à escala global (GPAU, 1996). Desta conferência resultaram alguns

documentos estruturantes para uma abordagem sustentável do desenvolvimento como a “Declaração

do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento” (Carta da Terra), assente em 27 princípios para a

integração prática das preocupações ambientais, económicas e sociais. Ao nível europeu foi

determinado que todos os Estados-Membros devem empreender o desenvolvimento de uma Agenda

21. A Agenda 21 constitui um plano de acção global para a implementação da Declaração do Rio a

vários níveis (e.g., nacional, regional, local, sectorial, individual) que realça a promoção da

participação pública e o envolvimento das Organizações Não-Governamentais nos processos de

decisão em prol de um desenvolvimento sustentável, comprometendo-se também, cada Estado-

Membro a elaborar uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (GPAU, 1996).

Page 24: Tese 5,9 MB

- 8 -

A primeira versão da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável data de 2001, tendo sido

revista em Junho de 2006, onde foram identificados os sete desafios estratégicos: (1) Alterações

climáticas e energias limpas; (2) Transportes sustentáveis; (3) Consumo e produção sustentáveis; (4)

Conservação e gestão dos recursos naturais; (5) Saúde Pública; (6) Inclusão social, demografia e

migração; e (7) Pobreza global e desafios do desenvolvimento sustentável4. Em Portugal, após um

processo de indefinição prévio, face à abordagem a utilizar, a Estratégia Nacional de

Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o respectivo Plano de Implementação (PIENDS) foram

aprovados a 20 de Agosto de 2007 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 109/20075.

O desenvolvimento sustentável procura proporcionar uma melhor qualidade de vida para todas as

espécies, tendo em conta a permanência de vida na Terra. Trata-se de uma visão progressista que

engloba três aspectos fundamentais para a sua concretização (Sadler, 1999: 19): (1) a integração

ambiente – economia, (2) a economia da comunidade local – a importância das pessoas, e (3) a

conservação com equidade (figura 2.1).

Figura 2.1 -

Estes aspectos constituem as três dimensões de sustentabilidade, em que sustentabilidade

representa o objectivo e o desenvolvimento sustentável, o respectivo processo. Ou seja, a

sustentabilidade assenta no pressuposto da utilização de estratégias de desenvolvimento coerentes: “

4 http://www.agenda21local.info/index.php?option=com_content&task=view&id=609&Itemid=40

5 http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/pt/desenvolvimentosustentavel/coordenacao/lista.aspx

Figura 2.1 - Desenvolvimento sustentável como sistema de relações e dimensões da sustentabilidade global (adaptado de Sadler, 1999: 19)

Dimensão

SOCIAL

Dimensão

AMBIENTAL

Dimensão

ECONÓMICA

t

Page 25: Tese 5,9 MB

- 9 -

(…) Sustentabilidade tem que ver com capacidades de sistemas e organizações manterem processos

de desenvolvimento orientados por objectivos universais e holísticos de diversidade, transparência,

qualidade, capacidade, intemporalidade e justiça. Aumentar o conhecimento, a capacidade de

aprendizagem e as práticas de concertação, assentes em diálogos e em princípios de respeito social

são portanto factores indispensáveis em processos de transição para a sustentabilidade (…) ”

(Partidário in Anuário de Sustentabilidade, 2006).

Actualmente o desenvolvimento sustentável requer que seja efectuada uma correcta interacção entre

o meio económico, social e ambiental. No meio social destaca-se a importância das pessoas como

objecto de garantia do sucesso do processo, dado que “todo o processo de desenvolvimento é feito

pelo Homem e para o Homem. Só é considerado desenvolvimento quando acarreta melhorias para a

qualidade de vida a longo prazo e não quando apenas gera mais-valias económicas e compromete o

ambiente. A proposta do desenvolvimento sustentável é discutir qualidade de vida com preservação

da biodiversidade para as gerações futuras” (Sequinel, 2002: 109). A correcta interacção entre as

dimensões de sustentabilidade económica, ambiental e social origina a sustentabilidade global.

A definição de estratégias e instrumentos são elementos base para a aplicação de políticas

sustentáveis ao nível da sustentabilidade global. Mais recentemente, foi acrescentada aos aspectos

tradicionais de sustentabilidade, uma nova categoria, os aspectos institucionais. Assim pode-se

afirmar que contribuem fundamentalmente quatro categorias de aspectos no que se refere ao

desenvolvimento sustentável (DGA, 2000a): “aspectos institucionais, que compreendem a estrutura

e funcionamento das instituições, quer as instituições clássicas, de índole mais ou menos estatal,

quer as organizações não governamentais (ONG) e as empresas; aspectos económicos, nas suas

diferentes escalas, sejam micro ou macro; aspectos sociais; e aspectos ambientais”, como se

pode observar na figura 2.2.

Figura 2.2 - Aspectos do Desenvolvimento Sustentável (adaptado de Gouze et al., 1995, in DGA, 2000a)

Este aspecto institucional foi considerado relevante, dado que avalia o grau de participação e controle

da sociedade sobre as instituições públicas e privadas, e a aptidão do Estado para lidar com as

questões ambientais, com o envolvimento em acordos internacionais e com o montante de

Desenvolvimento

Sustentável Aspectos

Económicos

Aspectos

Institucionais

Aspectos

Ambientais

Aspectos

Sociais

Page 26: Tese 5,9 MB

- 10 -

investimento em protecção do meio ambiente, em ciência e tecnologia e no acesso a novas

tecnologias. A dimensão institucional trata da orientação política, da capacidade e do esforço

despendido pela sociedade para que sejam realizadas as mudanças necessárias à efectiva

implementação deste novo paradigma de desenvolvimento (DGA, 2000a).

Como se referiu anteriormente, o equilíbrio entre os aspectos sociais, económicos e ambientais é

fundamental na contribuição para o desenvolvimento sustentável. Sendo as cidades as áreas com

maior concentração populacional e consequentemente as maiores consumidoras de recursos naturais

e as maiores fontes de poluição e de produção de resíduos, é inevitável que seja nestas áreas que se

verifiquem os maiores conflitos entre as três dimensões da sustentabilidade. Assim, o maior desafio

de aplicação do conceito de sustentabilidade à escala urbana coloca-se na procura do ponto de

equilíbrio das várias dimensões, de acordo com as características específicas da cidade em causa.

Como forma de complemento à análise da evolução do conceito de desenvolvimento sustentável,

descrevem-se no Anexo 1 outras acções e observações que se consideram relevantes para a

percepção e conhecimento deste conceito.

2.2 Desenvolvimento Urbano Sustentável

Actualmente estima-se que 75% da população na Europa vive em zonas urbanas e prevê-se um

aumento para 80% em 2020, sendo que em alguns países este valor poderá ser superior (EEA,

2005). Este valor de ocupação implica necessariamente que as cidades sirvam de suporte às

actividades produtivas da população, o que se reflecte numa deterioração a nível ambiental, que

atinge cada vez mais, proporções planetárias e não exclusivamente locais. É importante ainda referir,

que os referidos 75% de cidadãos urbanos da União Europeia vivem em aproximadamente 10% da

área territorial europeia, o que faz da Europa um dos continentes mais urbanizados do mundo (EEA,

2005).

Em termos estatísticos, de acordo como o INE6 o grau de urbanização é a percentagem da população

residente em lugares com 5000 ou mais habitantes ou “Áreas Predominantemente Urbanas”. Estas

últimas integram as seguintes situações: (a) freguesias urbanas; (b) freguesias semi-urbanas

contíguas às freguesias urbanas, incluídas na área urbana, segundo orientações e critérios de

funcionalidade/planeamento; (c) freguesias semi-urbanas constituindo por si só áreas

predominantemente urbanas segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento; e ainda,

(d) freguesias sedes de Concelho com população residente superior a 5 000 habitantes.

As populações abandonaram as áreas rurais para se concentrarem nas zonas urbanas, onde as

oportunidades sociais (formação escolar e profissional) e económicas (emprego) seriam mais

6 INE – Instituto Nacional de Estatística - http://metaweb.ine.pt/sim/conceitos/conceitos.aspx?ID=PT

Page 27: Tese 5,9 MB

- 11 -

apelativas. Como consequência do crescimento populacional as cidades expandiram-se. Nos países

membros da União Europeia a transformação do solo para uso urbano ou similar atingiu mais de 800

mil hectares entre 1990 e 2000, tendo-se as áreas artificiais expandido ao ritmo de 0,6 % anualmente

(desde 1990). Este valor elevado implica uma duplicação da área em causa em pouco mais de um

século (EEA, 2005 in Nunes da Silva et al., 2006).

A nível Europeu, as novas áreas artificiais destinam-se fundamentalmente a habitação, serviços e

recreio (50 mil ha/ano), indústria e comércio (30 mil ha/ano), minas, pedreiras e aterros (15 mil

ha/ano) e em menor escala, redes de transportes (embora neste caso a base de dados seja pouco

rigorosa). Quase metade do solo transformado era usado na agricultura, enquanto 36% estava

ocupado por pastagens e culturas complexas, 9% por florestas e arbustos de transição e 6% por

áreas naturais (EEA, 2005 in Nunes da Silva et al., 2006), pelo que se pode concluir que a área

urbana tem aumentado mais do que a população.

Em Portugal os territórios artificializados, no ano 2000, atingiram os 240 mil hectares, os quais

representam 3% do território nacional e ocupam mais de 70 mil hectares face a 1985,

correspondendo, assim, a um aumento de 41,2% (Caetano et al., 2005). Estes novos territórios

artificializados (1985-2000) são ganhos á custa de outras classes de ocupação: “Vegetação natural” -

4 mil hectares; “Floresta” - 21 mil hectares; “Agricultura” - 33 mil hectares; e “Agricultura com áreas

naturais” - 12 mil hectares transformados (figura 2.3).

Em Portugal é também nas cidades que se verifica maior concentração populacional, principalmente

nas cidades ao longo do litoral, numa faixa que se estende desde a Península de Setúbal ao Grande

Porto, conforme é possível verificar na figura 2.4: “As 141 cidades portuguesas ocupam uma área que

corresponde a 2% do território nacional equivalente a uma área média para as cidades de 13,1 km2.

Aí residem cerca de 4 milhões de indivíduos, aproximadamente 39% da população residente

recenseada pelos Censos 2001 no país (…) ” (INE, 2004: 2). O INE7 define para fins estatísticos o

conceito de População Urbana como a população residente nas “Áreas predominantemente urbanas”.

7 INE - http://metaweb.ine.pt/sim/conceitos/conceitos.aspx?ID=PT

Figura 2. 3 – Área de transição entre classes para Territórios Artificializados entre 1985 e 2000 (milhares de hectares) (adaptado de Caetano et al., 2005)

Page 28: Tese 5,9 MB

- 12 -

Pela análise regional em Portugal, segundo a Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais de

nível três (NUTS III) presente no Anexo 2, entre os anos 2000 e 2007, é ao longo do litoral que se

verifica maior densidade populacional8 principalmente nas regiões da Grande Lisboa, Grande Porto,

Península de Setúbal, Ave, Cávado, Entre Douro e Vouga e Tâmega, que apresentam valores de

densidade populacional bastante superiores ao valor médio da mesma em Portugal.

Com o custo de vida nas cidades geralmente mais elevado e com o sobrepovoamento das mesmas,

as populações começaram a deslocar-se para as periferias, onde os preços da habitação são mais

acessíveis. Contudo esta tendência tem consequências negativas ao nível do sistema ambiental, pelo

aumento do tráfego automóvel, decorrente das deslocações entre a periferia e a cidade, onde se

concentram grande parte das actividades económicas Este processo de concentração populacional,

também se verificou em Portugal, reflectindo-se no aumento da população residente nas áreas

urbanas e nas áreas envolventes às principais cidades nacionais como se pode constatar pela

8 Densidade Populacional é a intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de

uma área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado), Fonte: INE

Figura 2.4 - Densidade Populacional segundo as regiões de nível três - NUTS III, em Portugal (Fonte: INE)

Page 29: Tese 5,9 MB

- 13 -

comparação das figuras presentes no Anexo 3, que representam a evolução da população residente

por municípios entre o ano 2000 e o ano 2007.

Contudo, os elevados níveis de ocupação populacional verificados nas cidades podem suscitar

diferentes interpretações:

Girardet (1999) in Nunes da Silva et al. (2006) comenta da seguinte forma as alterações dramáticas

que os processos de urbanização envolveram: “O impacte ambiental global do uso urbano dos

recursos está a tornar-se uma questão crítica para o futuro da urbanização e a característica

dominante da presença humana na Terra. À medida que a humanidade se urbaniza altera a sua

relação com o planeta hospedeiro: a urbanização global tem provocado um crescimento enorme no

uso de recursos naturais pela humanidade” (Girardet, 1999 in Nunes da Silva et al., 2006: 3).

Outros autores defendem que apesar dos elevados níveis de densidade populacional nas cidades

produzirem grandes impactes a nível ambiental, essa concentração populacional confere às áreas

urbanas grande responsabilidade na procura da sustentabilidade planetária: “ (...) a verdadeira

questão é se a concentração física e as elevadas densidades populacionais das cidades as tornam

inerentemente mais ou menos sustentáveis do que outros padrões de povoamento. Quais são o

tamanho e a distribuição ideais dos povoamentos humanos? (...) Até que conheçamos a resposta a

esta questão, não podemos saber se, do ponto de vista ecológico, as políticas devem encorajar ou

desencorajar a urbanização. Entretanto, nós, os habitantes das cidades mais ricas, devemos fazer o

que está ao nosso alcance para criar cidades mais benignas ambientalmente” (Rees e Wackernagel,

1996 in Nunes da Silva et al., 2006: 3).

Independentemente das interpretações, a promoção do desenvolvimento sustentável à escala local

afigura-se prioritária. Ou seja, possibilitar a manutenção da dimensão e das características do

crescimento económico, sem comprometer os bens e recursos existentes, uma vez que é nas

cidades que as dimensões da sustentabilidade global convergem mais intensamente (CE, 2007a).

Ao mesmo tempo que as cidades são centros de inovação, de criatividade, de cultura, de inovação

tecnológica, de progresso social, implica que sejam também as maiores produtoras de poluição e

resíduos e as maiores consumidoras de recursos naturais, o que constitui uma obstrução à

sustentabilidade ambiental global, pelo que é necessário melhorar as condições do ambiente urbano

como forma de salvaguarda e protecção do planeta. Actualmente, são inúmeras as cidades europeias

que se deparam com uma série de problemas ambientais desencadeados pelo estilo de vida e

padrões de consumo. O âmbito das questões ambientais em áreas urbanas é múltiplo e

interdependente. As principais componentes ambientais urbanas incluem variáveis físicas e

ecológicas, sociais, culturais, económicas, de saúde e segurança: qualidade física (ar, água, solo,

ruído); recursos naturais (água, ar, solo, energia, espaços naturais); paisagem e espaços verdes;

comunidade; património cultural; edificado; mobilidade; actividades económicas; saúde; riscos

(Partidário, 2002).

Page 30: Tese 5,9 MB

- 14 -

De acordo com a multidimensionalidade do conceito de desenvolvimento sustentável, a noção de

desenvolvimento urbano sustentável ultrapassa também a noção mais restrita da protecção

ambiental, sendo que conduz ao equacionamento integrado dos problemas, envolvendo todos os

aspectos do planeamento urbano e os aspectos institucionais e da gestão das diversas actividades e

serviços que é necessário assegurar nas cidades. (Dupagne, 1993). Assim para que se possa falar

em sustentabilidade urbana não basta incluir os desafios da sustentabilidade global à escala urbana,

é necessário também assegurar que o planeamento do território é efectuado de forma coerente

segundo a aplicação de políticas urbanas sustentáveis, que visem não só os aspectos quantitativos,

mas também os aspectos qualitativos dos espaços urbanos. Assim, será possível defender os

interesses da sociedade, através da integração do público na definição de metas e objectivos a atingir

acrescentando uma dimensão territorial (espacial) às dimensões da sustentabilidade urbana. Esta

necessidade de territorialização já encontrou expressão em 1999 no EDEC9

(Esquema de

Desenvolvimento do Espaço Comunitário) onde se propõe um desenvolvimento espacial equilibrado e

sustentável do território da União Europeia.

A União Europeia através do documento “Desenvolvimento urbano sustentável na UE: um quadro de

acção” identifica os objectivos políticos do desenvolvimento urbano sustentável que devem ser

alcançados de forma complementar e que se reforcem mutuamente (CCE, 1999):

Reforço da prosperidade económica e do emprego nas cidades: aumentando a vitalidade

económica das cidades, especialmente nas regiões menos favorecidas, incentivando a

inovação, aumentando a produtividade e explorando novas fontes de emprego, e a promover

um sistema urbano europeu equilibrado e policêntrico;

Promoção da igualdade, inclusão social e regeneração nas áreas urbanas: organizando o

acesso aos benefícios da maior produtividade e competitividade de uma forma justa, reduzir a

exclusão social e melhorar a segurança; a exclusão é um flagelo para as suas vítimas e põe

em perigo a integração social, a competitividade e a sustentabilidade das cidades;

Protecção e melhoria do ambiente urbano tendo em vista a sustentabilidade local e global:

tornando as cidades mais sustentáveis em termos ambientais e evitar impor os custos do

desenvolvimento ao seu ambiente próximo, às áreas rurais circundantes, às regiões, ao

próprio planeta ou às gerações futuras;

A qualidade do ambiente urbano constitui cada vez mais um factor importante para a sustentabilidade

global do planeta (Rees e Wackernagel, 1996). Esta preocupação está presente em diversos

programas internacionais, como a Agenda 21, a partir da qual foram elaborados vários documentos à

escala europeia como a Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade ou Carta de Aalborg,

em que a importância da gestão ambiental é referida como determinante no desenvolvimento de

políticas urbanas capazes de contrariar a tendência actual de sobreutilização de recursos: “Além

disso, a sustentabilidade ambiental garante a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da

9 EDEC - http://europa.eu/legislation_summaries/regional_policy/management/g24401_pt.htm

Page 31: Tese 5,9 MB

- 15 -

qualidade do ar, da água e do solo, a níveis suficientes para manter a vida humana e o bem-estar das

sociedades (…)” (Carta de Aalborg, 1994: 2). A definição de objectivos, a identificação de meios

operacionais e a inventariação de recursos, são também mencionadas como fundamentais para que

a implementação de políticas urbanas sejam bem sucedidas: “Uma vez que todas as cidades são

diferentes, é necessário que cada uma encontre o seu próprio caminho para alcançar a

sustentabilidade. Devem-se integrar os princípios da sustentabilidade em todas as políticas e fazer

das especificidades de cada cidade a base das estratégias locais adequadas” (Carta de Aalborg,

1994: 3).

O ambiente urbano constitui uma das prioridades da Comissão Europeia através do Sexto Programa

de Acção, cujo objectivo global é melhorar o desempenho ambiental e a qualidade das zonas urbanas

e assegurar um ambiente de vida saudável para os cidadãos urbanos na Europa, reforçando a

contribuição ambiental para o desenvolvimento urbano sustentável, tendo simultaneamente em conta

as questões económicas e sociais conexas (CE, 2001). Esta prioridade está presente na primeira

grande referência ao ambiente urbano, que foi o Livro Verde do Ambiente Urbano (1990). Este

remete para o uso de políticas urbanas como forma de promover o desenvolvimento sustentável e

reconhece os problemas ambientais como consequência das causas de degradação ambiental e das

escolhas sociais e económicas efectuadas, ao mesmo tempo que evidencia que a resolução dos

problemas das cidades é fundamental para a contribuição da resolução dos problemas globais. São

também aí apontados os principais problemas das áreas urbanas como a tendência crescente para

elevados graus de urbanização e as políticas de usos do solo baseadas em zonamentos restritivos e

mono funcionais. São também definidas duas áreas prioritárias de acção: políticas focadas para a

estrutura física da cidade e políticas viradas para a redução de impactes das actividades urbanas

sobre o ambiente (UE, 1990).

A 4ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis teve lugar no mês de Junho, em 2004

de novo em Aalborg, celebrando os 10 anos da Carta de Aalborg (Aalborg+10). Nesta conferência

são aprovados por aclamação 10 compromissos, baseados nos princípios do desenvolvimento

sustentável da carta de Aalborg 1994: (1) governância, (2) gestão local para a sustentabilidade, (3)

bens comuns naturais, (4) consumo responsável e opções de estilo de vida, (5) planeamento e

desenho urbano, (6) melhor mobilidade, menos tráfego, (7) acção local para a saúde, (8) economia

local dinâmica e sustentável, (9) equidade e justiça social, e (10) do local para o global. As

autoridades locais comprometem-se a estabelecer metas específicas para a situação em que cada

uma se encontre no espaço de 24 meses após a assinatura, concordam ainda em realizar uma

monitorização dos resultados obtidos face aos compromissos de Aalborg e em fornecer

periodicamente informação à Campanha Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis, relativas ao

cumprimento das metas estabelecidas. Finalmente, é agendada uma primeira avaliação Europeia

para 2010, com períodos de revisão em ciclos de 5 anos (ANMP, 2009).

Mais recentemente, com a Carta de Leipzig para as Cidades Europeias Sustentáveis, adoptada em

Leipzig em Maio de 2007, os Ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano da UE acordaram

um conjunto de linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas integradas de

Page 32: Tese 5,9 MB

- 16 -

desenvolvimento urbano e para a integração dos aspectos urbanos e territoriais das Orientações

Estratégicas Comunitárias nas políticas de desenvolvimento nacional, regional e local. A Carta de

Leipzig reconhece que as políticas de desenvolvimento urbano exigem estratégias e actuações

coordenadas por parte de todas as pessoas e instituições envolvidas no processo de

desenvolvimento urbano, utilizando os instrumentos que são fornecidos pelo desenvolvimento urbano

integrado e a governância10

., cujo âmbito ultrapassa os limites de cada cidade. A Carta de Leipzig

define as bases de uma nova política urbana europeia, focada em auxiliar as cidades a resolver os

problemas de exclusão social, envelhecimento, alterações climáticas e mobilidade e propõe o

fortalecimento do centro das cidades com apoio a bairros carentes e melhoria das políticas de

financiamento à infra-estrutura urbana.

No Anexo 4 é também efectuada uma breve referência ao Programa Habitat e à Carta Urbana

Europeia, bem como uma descrição mais pormenorizada da Carta de Aalborg. No Anexo 5

apresenta-se um quadro síntese com a evolução temporal dos principais relatórios, documentos e

planos de acção elaborados por várias entidades em prol do desenvolvimento sustentável e do

desenvolvimento urbano sustentável, desde 1987.

Para a monitorização do progresso das cidades em matéria de desenvolvimento urbano sustentável,

recorre-se à utilização de indicadores que permitam avaliar o desempenho dos objectivos e metas a

alcançar ou alcançados. Assim sendo, será possível avaliar a distância entre o estado a actual de

cada cidade e os níveis de sustentabilidade alcançados em função dos objectivos estabelecidos.

2.2.1 Sustentabilidade Urbana: indicadores e índices

A monitorização do progresso de qualquer política de desenvolvimento sustentável deve ser baseada

em instrumentos de aferição (ENDS, 2002). A utilização desses instrumentos denominados

indicadores de sustentabilidade, verificou-se um pouco por todos os países desenvolvidos, sobretudo

durante a década de noventa, e em especial após a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente

e Desenvolvimento (CNUAD) em 1992.

A utilização de índices e indicadores de desenvolvimento sustentável requer um conhecimento bem

estruturado de alguns conceitos para que não suscitem dúvidas durante a aplicação desta

ferramenta. Desses conceitos, destacam-se os seguintes (DGA, 2000a: 10):

“Parâmetro - corresponde a uma grandeza que pode ser medida com precisão ou avaliada

qualitativamente/quantitativamente, e que se considera relevante para a avaliação dos

sistemas ambientais, económicos, sociais e institucionais;

10

Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano - http://www.dgotdu.pt/ue/bt2.htm

Page 33: Tese 5,9 MB

- 17 -

Indicador - parâmetros seleccionados e considerados isoladamente ou combinados entre si,

sendo de especial pertinência para reflectir determinadas condições dos sistemas em análise

(normalmente são utilizados com pré-tratamento, isto é, são efectuados tratamentos aos

dados originais, tais como médias aritméticas simples, percentis, medianas, entre outros);

Subíndice - constitui uma forma intermédia de agregação entre indicadores e índices; pode

utilizar métodos de agregação tais como os discriminados para os índices;

Índice - corresponde a um nível superior de agregação, onde após aplicado um método de

agregação aos indicadores e/ou aos subíndice é obtido um valor final; os métodos de

agregação podem ser aritméticos (e.g., linear, geométrico, mínimo, máximo, aditivo) ou

heurísticos (e.g. regras de decisão); os algoritmos heurísticos são normalmente preferidos

para aplicações de difícil quantificação, enquanto os restantes algoritmos são vocacionados

para parâmetros facilmente quantificáveis e comparáveis com padrões”.

Os indicadores e índices podem servir um conjunto alargado de aplicações consoante os objectivos

em causa. Dessas podem destacar-se as seguintes (DGA 2000a: 10):

“Atribuição de recursos - suporte de decisões, ajudando os decisores ou gestores na

atribuição de fundos, alocação de recursos naturais e determinação de prioridades;

Classificação de locais - comparação de condições em diferentes locais ou áreas

geográficas; cumprimento de normas legais - aplicação a áreas específicas para clarificar e

sintetizar a informação sobre o nível de cumprimento das normas ou critérios legais;

Análise de tendências - aplicação a séries de dados para detectar tendências no tempo e no

espaço;

Informação ao público - informação ao público sobre os processos de desenvolvimento

sustentável;

Investigação científica - aplicações em desenvolvimentos científicos servindo

nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais aprofundada”.

Sendo os indicadores utilizados em diversos contextos e com vários objectivos, tornou-se necessário

definir critérios gerais para a selecção de indicadores e validação da escolha. Segundo a OCDE, um

indicador deve ser construído de acordo com os seguintes critérios: (1) relevância, deve ser

representativo, de fácil compreensão e comparável, (2) consistência, deve ser bem apoiado em

termos técnicos e científicos e de consenso internacional, (3) mensurabilidade, deve ser facilmente

mensurável e passível de ser monitorizado regularmente a um custo não excessivo e (4)

exequibilidade, deve ter como base dados disponíveis e facilmente acessíveis (OCDE, 1993).

O indicador é assinalado como uma importante ferramenta analítica na preparação e tratamento da

informação que fundamentará uma tomada de decisão. Numa análise elaborada na óptica do

Page 34: Tese 5,9 MB

- 18 -

ordenamento, que se pretende objectiva, é importante que possam resultar referências a considerar

em futuras acções de planeamento (Pardal et al., 2000).

Para que seja possível medir o desempenho das estratégias e políticas para o desenvolvimento

urbano sustentável, é necessário ter em conta o modelo de relações entre os vários sistemas que

constituem os pilares das áreas urbanas (ambiental, económico, social e institucional), sendo que

deste último fazem parte integrante o contexto político em cada contexto territorial. Tendo em conta

estes sistemas e sendo as cidades as principais causadoras de problemas ambientais, estabelecer

uma cidade ambientalmente sustentável constitui um avanço no desenvolvimento de políticas

económicas, sociais e institucionais sustentáveis Os indicadores são parâmetros aplicados nas

metodologias utilizadas para sintetizar a informação de carácter técnico e científico, permitindo

transmiti-la de uma forma sintética, preservando o essencial dos dados. Ainda que os indicadores

sejam frequentemente apresentados de uma forma estatística ou gráfica, eles são distintos dos dados

primários ou estatísticos. Os indicadores e índices altamente agregados ocupam o topo da pirâmide

informacional cuja base contém os dados primários resultantes da monitorização ou da análise

preliminar, presente nas figuras 2.5 e 2.6 (DGA, 2000a).

Da mesma forma verifica-se que, no que remete ao público-alvo deste tipo de método, a agregação e

quantidade de informação segue uma ordem que poderá ser representada pelo mesmo tipo de

pirâmide, pela pirâmide de informação associada ao tipo de utilizador (DGA, 2000a).

De acordo com o modelo da OCDE (1993), as actividades humanas exercem pressões sobre o

estado do ambiente alterando a qualidade e a quantidade de recursos naturais, o que leva à

sociedade a apresentar respostas a essas mudanças mediante políticas ambientais, económicas ou

sectoriais. Este modelo denominado como modelo Pressão – Estado - Resposta (PER) (figura 2.7)

assenta em três grupos chave de indicadores ambientais: (1) Indicadores de Pressão - caracterizam

as pressões sobre os sistemas ambientais e podem ser traduzidos por indicadores de emissão de

contaminantes, eficiência tecnológica, intervenção no território e de impacte ambiental, (2)

Indicadores de Estado - são aqueles que reflectem a qualidade do ambiente num dado horizonte

Figura 2.5 - Pirâmide de Informação (adaptado de Braat, 1991 e Gouze et al., 1995)

Figura 2.6 - Pirâmide de Informação (adaptado de USEPA/FSU, 1996, in DGA, 2000a)

Page 35: Tese 5,9 MB

- 19 -

espaço/tempo; são por exemplo os indicadores de sensibilidade, risco e qualidade ambiental, e (3)

Indicadores de Resposta - avaliam as respostas da sociedade às alterações e preocupações

ambientais, bem como a adesão a programas e/ou à implementação de medidas em prol do

ambiente; podem ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social, de sensibilização e de

actividades de grupos sociais importantes.

O modelo anteriormente apresentado sofreu alterações por parte da Agência de Protecção do

Ambiente Norte Americana (USEPA), que tem vindo a desenvolver estudos na área de indicadores e

índices ambientais. A apresentação de uma modificação ao modelo PER (figura 2.8), traduzida na

inclusão de uma nova categoria denominada “Efeitos”, torna-se muito útil na delineação de critérios

de decisão no estabelecimento de objectivos/metas de política ambiental. A categoria introduzida –

Efeitos, assenta na utilização de indicadores como forma de avaliação das relações existentes entre

variáveis de Pressão, Estado e Resposta.

Figura 2.8 - Estrutura conceptual do modelo Pressão – Estado – Resposta - Efeitos proposto pela USEPA (s.d.)

Figura 2.7 - Estrutura Conceptual do Modelo PER, OCDE, 1993 (adaptado de DGA, 2000a)

Page 36: Tese 5,9 MB

- 20 -

Com o intuito de analisar problemas ambientais, a Agência Europeia de Ambiente adoptou um modelo

denominado DPSIR (figura 2.9). Este modelo considera que as Actividades Humanas (D – “Driving

forces”) nomeadamente a indústria e os transportes produzem Pressões (P – “Pressures”) no

Ambiente, tais como a emissões de poluentes as quais vão degradar o Estado do Ambiente (S –

“State of the environment”), que por sua vez poderá provocar Impactes (I – “Impacts on the

environment”) na saúde humana e nos ecossistemas, levando a que a sociedade emita Respostas (R

– “Responses”) através de medidas políticas, tais como normas legais, taxas e produção de

informação, as quais podem ser direccionados a qualquer compartimento do sistema (DGA in ENDS,

2000).

Na aplicação das metodologias anteriormente apresentadas são geralmente introduzidas algumas

simplificações que possibilitam a utilização de indicadores e índices em diversas áreas sectoriais, o

que eventualmente se reflecte em perdas de informação. Assim sendo, por vezes a perda de

informação pode constituir uma barreira à utilização destes modelos, pelo que no Quadro 2.1 se

apresentam algumas das principais vantagens e limitações da aplicação dos mesmos.

Quadro 2.1 - Síntese de algumas vantagens e limitações da aplicação de indicadores e índices de desenvolvimento sustentável (DGA, 2000a)

Vantagens

• Avaliação dos níveis de desenvolvimento sustentável

• Capacidade de sintetizar a informação de carácter técnico/científco

• Identificação das variáveis-chave do sistema

• Facilidade de transmitir a informação

• Bom instrumento de apoio à decisão e aos processos de gestão ambiental

• Sublinhar a existência de tendências

• Possibilidade de comparação com padrões e/ou metas pré-definidas

Desvantagens

• Inexistência de informação base

• Dificuldade na definição de expressões matemáticas que melhor traduzam os parâmetros seleccionados

• Perda de informação nos processos de agregação de dados

• Diferentes critérios na definição dos limites de variação do índice em relação às imposições estabelecidas

• Ausência de critérios robustos para selecção de alguns indicadores

• Dificuldades na aplicação em determinadas áreas como o ordenamento do território e a paisagem

Figura 2.9 - Estrutura conceptual do modelo DPSIR proposto pela AEA (adaptado de DGA, 2000a)

Page 37: Tese 5,9 MB

- 21 -

Como já foi referido anteriormente, a OCDE definiu critérios de selecção dos indicadores, que devem

ser feitos segundo alguns critérios objectivos, exequíveis e verificáveis que justifiquem a escolha

adoptada. Assim torna-se mais fácil que os indicadores escolhidos reflictam o significado dos dados

na forma original satisfazendo a conveniência da escolha e a precisão e relevância dos resultados. A

maioria dos indicadores não preenchem todos os critérios desejáveis, pelo que é importante existir

um compromisso de optimização entre os critérios quantificáveis e os mais relevantes para cada caso

de estudo (DGA, 2000a: 14).

Os indicadores e os índices são concebidos para simplificar a informação sobre fenómenos

complexos de modo a melhorar a comunicação. Um dos muitos exemplos de indicadores de

sustentabilidade é a Pegada Ecológica. Trata-se de um dos indicadores mais importantes para

contabilizar os recursos ecológicos, nomeadamente o impacto da actividade humana no ambiente.

Este indicador é apresentado no livro Our ecological footprint da autoria de Mathis Wakernagel e

William Rees, em 1996, como uma ferramenta para medir o desenvolvimento sustentável. A Pegada

Ecológica contabiliza a área de terra (solo) e de água que hipoteticamente uma população (um

indivíduo, uma cidade, uma nação ou a humanidade) necessitaria para obter os recursos exigidos à

sua própria sustentação e para absorver os seus desperdícios, em função da tecnologia em uso

(Rees e Wackernagel, 1996). Sendo a Pegada Ecológica um dos indicadores mais utilizados, a Rede

Global da Pegada Ecológica11

, entidade criada para promover a economia sustentável, dá a conhecer

a Pegada Ecológica como uma ferramenta que permite medir a sustentabilidade e conclui que a

pegada da população total mundial é 23% maior do que o planeta pode regenerar. A pegada

Ecológica de Portugal é de 4,5 hectares por pessoa, duas vezes e meia acima da capacidade do

planeta12

. Ou seja, a espécie humana está a agir de uma forma insustentável, uma vez que para a

população alcançar a sustentabilidade, a pegada da totalidade da população mundial deve ser inferior

à área total de terra (solo) e água disponíveis no planeta. Este indicador tem sido adoptado por

inúmeras entidades e pesquisadores, tais como, o Relatório Planeta Vivo 2006, da World Wildlife

Fund e o Relatório de 2007 do Fundo para a População das Nações Unidas.

A primeira abordagem a indicadores de desenvolvimento urbano sustentável foi efectuada em 1990,

em que se realizou o “Fórum do Desenvolvimento Sustentável” congregando alguns cidadãos de

Seattle e patrocinado por várias organizações locais e grupos ambientais. O Fórum discutiu os

problemas ambientais, sociais e económicos que afectavam o desenvolvimento e bem-estar das

cidades, e em particular de Seattle, assim como reflectiu sobre o conceito de sustentabilidade e em

como se poderia quantificar o progresso de uma cidade nessa direcção. O Sustainable Seattle, criou

um grupo de voluntários de diversas profissões (uma vez que as autarquias locais ainda não estavam

suficientemente preocupadas com o conceito de sustentabilidade e porque se acreditava que uma

acção de voluntários teria maior impacto do que uma acção liderada pelo governo), encarregados de

projectar um sistema de indicadores de sustentabilidade e preparar uma proposta de lista de itens a

serem medidos. O resultado foi uma lista com 40 indicadores de comunidade sustentável, agrupados

11

http://www.footprint.network.org 12

http://www.earthday.net/footprint/index.asp#

Page 38: Tese 5,9 MB

- 22 -

pelos seguintes temas: meio ambiente; população e recursos; economia; juventude e educação e

saúde e comunidade.

Em suma, os voluntários do Sustainable Seattle revolucionaram o conceito de cidades sustentáveis,

permitindo quantificar o progresso das mesmas em matéria de sustentabilidade, através da utilização

de indicadores, que se tornaram uma ferramenta essencial para as gerações presentes e futuras,

encontrando reflexo ou correspondência em alguns documentos e relatórios de referência. Exemplo

desses documentos é a Carta de Aalborg 1994, que define as autoridades locais como promotores de

sustentabilidade e como responsáveis na aplicação de processos de monitorização e apresentação

de relatórios sobre o progresso das cidades em matéria de sustentabilidade (Carta de Aalborg, 1994).

Também através da comunicação “Desenvolvimento Urbano Sustentável na União Europeia: um

quadro de acção” [COM (1998) 605], a Comissão Europeia realça a importância da avaliação do

desempenho das acções desenvolvidas e programadas como forma de apoio à sustentabilidade

local, assim como a necessidade de exploração de métodos de monitorização no domínio da Agenda

21 local.

No entanto, muitos dos problemas que as cidades enfrentam são comuns e existem oportunidades

para partilhar, desenvolver e facilitar a implementação de soluções adequadas para esses problemas.

Melhorar a gestão do ambiente urbano bem como a adopção de melhores práticas que contribuam

para o alcance da sustentabilidade urbana são hoje grandes objectivos comuns das cidades

europeias. Neste sentido a União Europeia tem solicitado “indicadores normalizados” capazes de

comparar as cidades a nível Europeu, como complemento dos “indicadores específicos”, como forma

de comparação e também de verificação do sucesso ou insucesso da aplicação de objectivos e

metas em termos de desenvolvimento urbano sustentável. É então através da aplicação do Relatório

das Cidades Europeias Sustentáveis, desenvolvido em 1996, por um Grupo de Peritos sobre o

Ambiente Urbano, que identifica uma série de princípios a usar no estabelecimento de metas e na

medição e acompanhamento dos progressos em direcção à sustentabilidade nas zonas urbanas, que

surge a iniciativa em matéria de monitorização da sustentabilidade à escala europeia, em estreita

consulta com as autoridades locais europeias (DGA, 2000a). É, assim, possível, através da partilha

de informação objectiva e comparável da aplicação de estratégias e actuações que visam promover a

sustentabilidade em toda a Europa, tendo como base, um conjunto de indicadores integrados,

desenvolver processos de monitorização em prol do desenvolvimento urbano sustentável.

Os princípios e premissas em que este processo de monitorização assenta são: (1) premissa de que

uma cidade sustentável é mais do que uma cidade limpa – os indicadores de sustentabilidade local

devem ir para além dos indicadores ambientais tradicionais, (2) princípio de que a definição dos

indicadores se deve basear no estado da técnica – identificação de novas necessidades de recolha

de dados, e (3) considera-se que as comparações se baseiam essencialmente em medidas relativas

– comparam-se os “progressos registados” e não a “situação actual”, incidindo na dimensão da

mudança ao longo do tempo e na identificação de tendências e orientações e não em medidas

absolutas (DGA, 2000b).

Page 39: Tese 5,9 MB

- 23 -

O Grupo de Peritos sobre o Ambiente Urbano foi criado pela Comissão Europeia em 1991 e em 1993

lançou o projecto “Cidades sustentáveis” que incide sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a

integração dos objectivos nas estratégias de planeamento e gestão. O principal resultado do projecto,

o relatório “Cidades europeias sustentáveis”, trata da identificação dos princípios de desenvolvimento

sustentável e dos mecanismos necessários para a sua realização, não apenas nas cidades, mas em

todos os níveis da hierarquia urbana. O objectivo do grupo de trabalho remetia para a utilização de

indicadores já utilizados ou então na criação de novos indicadores complementando a sua

actualização com base em experiências anteriores a nível local, de forma a reformá-los para que

estes fossem adequados à realidade actual. A iniciativa “Para um Perfil de Sustentabilidade Local –

Indicadores Comuns” foi finalizada em 1999 e teve como resultado 10 indicadores comuns aplicáveis

à escala europeia. Contudo não se trata apenas de um processo pontual, esta foi a base para a

definição de indicadores capazes de quantificar da mesma maneira a evolução das cidades europeias

em matéria de sustentabilidade. Assim sendo, é necessário que se proceda à actualização dos

indicadores bem como à adaptação dos mesmos à escala local, aproveitando as experiências alheias

para obtenção de informações objectivas e comparáveis sobre sustentabilidade local em toda a

Europa e melhorar os processos de monitorização em matéria de sustentabilidade (DGA, 2000b).

As autoridades locais comprometem-se a utilizar estes Indicadores Comuns Europeus na

monitorização dos progressos para a sustentabilidade, ao assinarem o acordo relativo à adopção da

respectiva agenda local. Este acordo visa: (1) a adopção de processos e iniciativas locais de

promoção da sustentabilidade, (2) a apresentação de relatórios a nível europeu, sabendo que os

resultados serão utilizados com sensibilidade, a fim de realçar os êxitos alcançados e desenvolver

políticas e instrumentos comunitários, e (3) a participação activa na fase de ensaio e no processo que

se iniciará após a adopção, procurando desenvolver e contribuir para este novo instrumento de

monitorização com base nas experiências práticas da utilização desta primeira geração de

indicadores comuns europeus (DGA, 2000b). Os 10 indicadores resultantes desta iniciativa

encontram-se divididos em dois grupos: indicadores principais (obrigatórios) e indicadores adicionais

(voluntários). Fazem parte do primeiro grupo os seguintes indicadores: 1 - Satisfação do cidadão com

a comunidade local; 2 - Contribuição local para as alterações climáticas globais; 3 - Mobilidade local e

transporte de passageiros; 4 - Existência de zonas verdes públicas e de serviços locais; 5 - Qualidade

do ar na localidade. Do segundo grupo, os indicadores adicionais, fazem parte: 6 - Deslocação das

crianças entre a casa e a escola; 7 - Gestão sustentável da autoridade local e das empresas locais; 8

- Poluição sonora; 9 - Utilização sustentável dos solos; 10 - Produtos que promovem a

sustentabilidade (DGA, 2000b).

Após a terceira Conferência Europeia sobre as Cidades Sustentáveis, no ano 2000, em Hannover, os

250 presidentes dos municípios de 36 países europeus referiram a vontade de adoptar políticas locais

que reduzissem a “pegada ecológica” das suas comunidades: Assim sendo, a “Pegada Ecológica”

das cidades passou a ser considerado um indicador de qualidade de ambiente urbano e a fazer parte

da lista de indicadores comuns europeus, sendo estes designados como European Common

Page 40: Tese 5,9 MB

- 24 -

Indicators (10+ Ecological Footprint). No Anexo 6 identificam-se os 10 indicadores comuns europeus

com referência à “pegada ecológica”, bem como os princípios a que obedecem.

Com o decorrer do tempo será necessário proceder a uma adaptação de indicadores já utilizados à

realidade actual, no entanto, é evidente que seja suscitada a necessidade de criar novos indicadores

de forma a retratar com mais rigor os progressos efectuados em matéria de sustentabilidade por parte

das cidades e em matéria de qualidade do ambiente urbano. As mudanças de atitude são igualmente

importantes e a participação do público, o papel activo dos cidadãos, a transparência do processo

decisório e a responsabilização são elementos-chave de uma gestão urbana sustentável (European

Communities, 2000).

Outra iniciativa relevante é o programa de monitorização da União Europeia, o Urban Audit, que visa

lidar com o desempenho das cidades e que reúne 250 indicadores de qualidade de vida em 258

cidades europeias13

. Seleccionando-as por domínios e por indicador, é possível comparar as

diferentes cidades, ordenando as que apresentam melhores resultados. Entre os domínios incluem-se

a demografia, aspectos sociais, aspectos económicos, envolvimento cívico, formação e educação,

ambiente, transportes e viagens, sociedade da informação e cultura e recreio. Escolhendo

aleatoriamente domínios e indicadores, verifica-se que poucas vezes se encontra a mesma cidade no

mesmo número de ordem, para diferentes indicadores e domínios. Também raramente são as

mesmas cidades que se encontram entre as dez melhores posições, fazendo variar domínios e

indicadores (Partidário, 2007a).

13

Regional Policy – Inforegio, www.urbanaudit.org

Page 41: Tese 5,9 MB

- 25 -

3. O RIO E A SUSTENTABILIDADE URBANA

Neste ponto pretende-se entender em que medida o rio pode contribuir para a sustentabilidade

urbana. No entanto antes de quaisquer considerações torna-se relevante esclarecer alguns conceitos

intimamente relacionados com esta temática como: “Rio”, “Frentes de Água”, “Frentes Ribeirinhas”,

“Leito”, “Margem”, “Corredor Fluvial”, “Paisagem Urbana”, “Reabilitação Urbana”, “Requalificação

Urbana”, “Regeneração Urbana”, “Gestão da Água”, “Ordenamento do Território”, “Recursos Hídricos”

e “Zonas adjacentes às águas públicas”, referidos no Anexo 7.

As frentes de água ocuparam desde sempre um papel de destaque na história e na economia

mundial. No passado a preferência sobre as margens dos cursos de água na implementação das

primeiras cidades, remetia para factores como a facilidade de abastecimento e de transporte ao longo

do rio e pela proximidade às melhores terras agrícolas, situadas nos terrenos férteis das áreas

ribeirinhas. A água justifica a fundação da cidade, bem como o seu desenvolvimento, impondo a sua

lógica no espaço e marcando não apenas o território segundo as suas especificidades e a própria

tradição urbanística do lugar, bem como a própria sociedade local, constituindo assim um factor

identitário. Na actualidade a presença da água na cidade assume funções estruturantes na paisagem

urbana: funções ecológicas, paisagísticas, hidráulicas, sociais e económicas, contribuindo de forma

essencial para a sua vivência e de uma forma valorizadora para a sua imagem (Castro, 2007; Vaz,

2007).

No entanto, muitas das cidades de maior dimensão, dos países desenvolvidos foram entre 1960 e

1970, duramente atingidas por um processo de reestruturação sectorial marcado pela crise das

actividades industriais e dos modos de organização que haviam constituído motores de crescimento

nas décadas anteriores (Martins et al., 2007: 11). As crises iniciadas nestas décadas viriam a decretar

a falência do modelo de desenvolvimento fordista14

e a abrir caminho à emergência e consolidação

de um modelo de desenvolvimento baseado na flexibilização económica e social, marcando o início

de um processo de profunda transformação urbana. A decadência e obsolescência de zonas

industriais urbanas provocadas pela relocalização de indústrias ou pelo seu abandono, e, por outro

lado, pela reorganização e redimensionamento dos sistemas portuários associados a novos

processos de movimentação, tratamento e gestão de mercadorias estiveram na origem dos

processos de regeneração de frentes ribeirinhas, nas últimas décadas (Soares, 2004).

Contudo a regeneração urbana em frentes ribeirinhas não remete apenas para a reconversão das

áreas relacionadas com os sistemas portuários, é uma característica da cidade moderna e relaciona-

se com uma nova concepção do espaço público, uma vez que a presença do elemento água constitui

sempre um potencial para a qualificação e valorização do espaço urbano (Meyer, 1999) A presença

14

O termo “fordismo” foi utilizado pela primeira vez na década de trinta pelo marxista italiano Gramsci. Actualmente, é usual utilizar-se a mesma expressão para se referenciar o processo de desenvolvimento dos países capitalistas (que encontra origem nos EUA) que ocorreu após o final da segunda guerra mundial e que prevaleceu até sensivelmente meados da década de setenta.

Page 42: Tese 5,9 MB

- 26 -

física dos rios nas cidades assume frequentemente um papel preponderante. Em Portugal, 77 das

134 cidades15

analisadas por Silva e Pinto (2007), podem ser consideradas Cidades Fluviais, sem

contemplar as que possuem cursos de água de menor dimensão. Através da figura 3.1 é possível

constatar que em Portugal também se verifica a tendência de localização de aglomerados

populacionais junto aos rios, mesmo aos de menores dimensões, com menor caudal, menor largura

entre margens (Vaz, 2007; Silva et al., 2006).

15

Cidade - Aglomerado populacional contínuo, com um número de eleitores superior a 8000, possuindo pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos: instalações hospitalares com serviço de permanência; farmácias; corporação de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimentos de ensino preparatório e secundário; estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins públicos. Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados, segundo a Lei n.º 11/82, DR 125, SÉRIE I de 1982-06-02; artigos 13.º e 14.º (Fonte: INE).

Figura 3.1 – Sistema Cidade/Rio em Portugal (Silva et al., 2006)

Page 43: Tese 5,9 MB

- 27 -

Actualmente a necessidade de salvaguarda ambiental e a valorização do corredor fluvial e das suas

margens são cada vez mais reconhecidas como elementos fundamentais para a melhoria da

qualidade de vida nas cidades. Neste sentido, um pouco por toda a Europa assiste-se ao alastrar do

movimento de reabilitação de áreas ribeirinhas desactivadas, numa tendência crescente de

(re)desenhar a cidade a partir da sua valorização. Assim, o aumento desta tendência a par da

qualidade e do impacto estruturante dos projectos e acções desenvolvidos, levam muitos

especialistas a falar da aproximação à água como um novo modelo de intervenção a partir da lógica

de intervenção assumida na reabilitação das frentes de água (Estevens, 2009).

A reabilitação das frentes de água é um processo que se generalizou primeiro nas áreas urbanas

norte-americanas e que posteriormente se difundiu pela Europa e pela Ásia. É um processo de

substituição das antigas áreas industriais e comerciais ribeirinhas por novos espaços de serviços,

habitação, áreas de lazer e equipamentos (Hoyle, 1992). Esta prática remete essencialmente para as

a requalificação de áreas portuárias, recaindo actualmente sobre um vasto conjunto de contextos

geográficos, políticos, sócio - económicos e institucionais, que permitem constituir uma visão alargada

sobre os modelos de gestão urbana das áreas ribeirinhas (Hoyle, 2002 in Condessa et al., 2009).

Neste sentido aponta-se a regeneração urbana como sendo o resultado de quatro fases: (1) uma

transição económica, (2) o interesse pelo ambiente social, (3) a obsolescência física e novas

exigências territoriais, e (4) a qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável (Robert, 2000).

A aprovação da Directiva Quadro da Água – DQA (Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 23 de Outubro de 2000) constitui um instrumento fundamental no domínio do

planeamento e enfatiza a necessidade de pensar os sistemas rios como sistemas integrados numa

escala de maiores dimensões, particularmente no contexto urbano. Esta perspectiva, que considera o

rio como um elemento urbano de grande complexidade, remete para a compreensão da relação

rio/cidade, segundo várias componentes, físicas, sociais e económicas. Esta directiva estabelece

ainda a necessidade de gerir os sistemas fluviais na perspectiva abrangente da bacia hidrográfica,

visando o alcance de condições de boa qualidade ecológica de todas as massas de água.

Os domínios da gestão da água e do ordenamento do território têm muitas vezes áreas de

sobreposição comuns, pelo que se torna necessário proceder a uma análise cuidada que vise a

articulação e a complementaridade de políticas, estratégias, instrumentos e medidas aplicáveis a

essas áreas, decorrentes dos dois domínios, tendo em conta as dimensões da sustentabilidade

urbana, conforme esquematizado na figura 3.2 (MAOTDR, 2008b). Da articulação entre os

procedimentos e enquadramento regulamentar da gestão da água com o ordenamento do território

em Portugal salientam-se a Lei da Água (Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro) e a Lei de Bases da

Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto).

Page 44: Tese 5,9 MB

- 28 -

Com a entrada em vigor da DQA em 2000, foi necessário efectuar uma revisão da legislação

nacional, tendo sido publicado a Lei da Água (Lei nº 58/2005) que assegura a sua transposição. Na

Lei da Água, para além dos princípios gerais consignados na Lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11 de

1987), destacam-se os princípios do valor social da água, da dimensão ambiental da água, do valor

económico da água, tendo por base os princípios do “poluidor - pagador” e do “utilizador -pagador”, e

da gestão integrada das águas e dos ecossistemas, condição para o desenvolvimento sustentável.

Nesta lei, está compreendida a região hidrográfica como a unidade principal de planeamento e gestão

das águas, tendo por base a bacia hidrográfica. São também criadas por esta lei as dez regiões

hidrográficas em Portugal.

No artigo 17º da Lei da Água é evidenciada a necessidade de articulação entre os domínios da

gestão da água e do ordenamento do território, designadamente entre o Plano Nacional de

Ordenamento do Território e o Plano Nacional da Água: “ (…) devem articular-se entre si, garantindo

um compromisso recíproco de integração e compatibilização das respectivas opções, e por sua vez

os planos e programas sectoriais com impactes significativos sobre as águas devem integrar os

objectivos e as medidas previstas nos instrumentos de planeamento das águas”. O Plano Nacional da

Água, aprovado pelo Decreto-Lei nº 112/2002, de 17 de Abril, é o instrumento que define orientações

de âmbito nacional para a gestão integrada dos recursos hídricos, fundamentadas em diagnóstico

actualizado da situação e na definição de objectivos a alcançar através de medidas e acções (INAG,

2001). Este plano tem como objectivos a definição de estratégias nacionais para a valorização e a

protecção dos recursos hídricos, no quadro de ordenamento jurídico nacional e comunitário, bem

como a articulação de estratégias de planeamento das bacias hidrográficas. O Plano Nacional da

Água tem como suporte os Planos de Bacia Hidrográficas, “ (…) instrumentos privilegiados para a

identificação dos problemas associados aos recursos hídricos e respectivas condicionantes, definem

objectivos a atingir e as estratégias a seguir, bem como as medidas e acções necessárias à sua

concretização.” (MAOTDR, 2008b: 85) e cujo seu âmbito territorial corresponde às áreas em território

nacional definidas pelas bacias hidrográficas dos rios.

Figura 3.2 – Interface entre a Gestão da Água e Ordenamento do Território no contexto do Desenvolvimento Sustentável (adaptado de MAOTDR, 2008b)

Page 45: Tese 5,9 MB

- 29 -

Tendo em conta que um dos principais objectivos constantes da Lei da Água é “proteger e melhorar o

estado dos ecossistemas aquáticos e também dos ecossistemas terrestres e zonas húmidas

directamente de dependentes dos ecossistemas aquáticos”, coloca-se como desafio actual procurar

formas de intervenção adequadas à percussão deste objectivo em áreas artificializadas, como é o

caso particular das cidades. Ou seja, como intervir no sentido de melhorar os ecossistemas fluviais

em situações à partida muito degradadas ou com restrições de físicas que inviabilizam a uma

intervenção mais naturalizada. Pode ainda ser questionado se uma intervenção focada estritamente

sobre o ecossistema será aquela que melhor se integra no espaço urbano do ponto de vista social e

cultural. Nestes casos, uma abordagem sustentável passará certamente por procurar um ponto de

equilíbrio entre múltiplas dimensões da sustentabilidade.

Como já foi referido, na perspectiva de sustentabilidade urbana torna-se fundamental considerar a

multiplicidade de relações existentes entre o “Sistema-Rio” e o sistema urbano, uma vez que estão

intimamente relacionados (Silva e Pinto, 2007). Da análise efectuada por um grupo de peritos, num

workshop de reflexão sobre a contribuição do rio para a sustentabilidade urbana, realizado em

Novembro de 2006, no âmbito do projecto Riprocity, identificaram-se cinco dimensões urbanas

afectas pelas interacções entre o rio e a cidade (figura 3.3). Assim sendo é necessário promover o

equilíbrio entre as dimensões: institucional, económica, psico social, espacial e ecológico ambiental

na aplicação de políticas sustentáveis à escala urbana (Condessa et al., 2009).

Fazem parte da dimensão institucional a adopção de soluções sustentáveis na aplicação de projectos

específicos de intervenção e os processos de monitorização e de regulamentação que garantam a

correcta exequibilidade dos mesmos. A dimensão económica engloba as oportunidades de geração

de mais-valias económicas significativas, no processo de transformação física e funcional da

aplicação dos respectivos projectos. A nível psico – social torna-se relevante considerar a satisfação

dos agentes locais com as operações de requalificação nas frentes ribeirinhas, sendo muitas vezes

sinónimo de reconciliação das populações com o rio da sua cidade. Na dimensão espacial determina-

Figura 3.3 - A contribuição do rio para a Sustentabilidade Urbana (com base em Saraiva et al., 2007)

Page 46: Tese 5,9 MB

- 30 -

se que seja efectuada uma utilização sustentável do uso do solo, estabelecendo estratégias de

protecção das zonas sensíveis e de organização espacial do território, contemplando a continuidade

entre a malha urbana e o “Sistema-Rio”. A dimensão ecológico - ambiental remete para a

preservação e valorização ambiental e ecológica, tendo em conta aspectos como a qualidade da

água, a qualidade do ar, o conforto bioclimático, a preservação da fauna e da flora existentes e a

gestão de riscos (Saraiva et al., 2007).

Para além das orientações políticas referidas no capítulo 2 sobre a temática relativa à qualidade do

ambiente urbano e à valorização ambiental das cidades, em que estão presentes o interesse público

e das autoridades, em Portugal a definição de instrumentos reguladores de estratégias de

desenvolvimento tem vindo a merecer especial atenção. Os instrumentos de política pública

orientados para a qualidade de vida nas cidades e sustentabilidade urbana, presentes no quadro 3.1,

têm vindo a beneficiar dos correspondentes Quadros Comunitários de Apoios (QCA). No contexto do

terceiro PDR surgiu o Programa Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental

das Cidades, adiante descrito.

Quadro 3.1. – Instrumentos Reguladores de Estratégias de Desenvolvimento das Cidades

Ano/Período Instrumento Objectivo

1989 – 1993 1º PDR 1º Plano de

Desenvolvimento Regional

Permitiu a realização de infra - estruturas (saneamento básico e acessibilidades) fundamentais para a qualidade de vida das

populações - (MPAT 1988 in Correia et al., 2000).

1994 – 1999 2º PDR 2º Plano de

Desenvolvimento Regional

Deu origem a uma Intervenção Operacional dedicada ao "Ambiente e Revitalização Urbana", embora nem sempre com sucesso, devido

à complexidade entre as entidades reguladoras - (MPAT 1993).

1992 Plano de Intervenção em Ambiente

Urbano

Embora não tenha sido concretizado, constitui uma importante reflexão uma vez que visava entre outras a "Qualidade do Ambiente

nas Áreas Metropolitanas” (Correia et al., 2000).

1994 PROSIURB

Programa de Consolidação do Sistema Urbano

Nacional a apoio à Execução dos

PDM

Tinha com objectivo a "Valorização das Cidades Médias" e a "Valorização dos Centros Urbanos da Rede Complementar", em que

para aceder aos fundos disponibilizados pelo programa, as autarquias teriam que realizar um "Plano Estratégico", o que acabou por conduzir ao principal legado do programa (Correia et al., 2000).

1995 PNPA Plano Nacional da

Política de Ambiente

Salientou a necessidade de uma política pública em matéria de ambiente urbano (MARN 1995 in Correia et al., 2000).

1998 PNDES

Plano Nacional de Desenvolvimento

Económico e Social

Assumiu um papel fundamental na reflexão sobre o papel das cidades no processo de desenvolvimento em Portugal (MEPAT 1998) e defendia ainda que deveria ser dado grande relevo à

capacidade do Estado (Administração Central) assumir um papel de demonstração, de apoio e mobilização de parcerias com as

autarquias e agentes locais (Correia et al., 2000).

2000 – 2006 3º PDR 3º Plano de

Desenvolvimento Regional

Deu origem a uma Intervenção Operacional dedicada ao "Ambiente e Revitalização Urbana", embora nem sempre com sucesso, devido

à complexidade entre as entidades reguladoras (MPAT 1999 in Correia et al., 2000).

2000 POLIS

Programa de Requalificação

Urbana e Valorização

Ambiental das Cidades

Teve como objectivo melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções na vertente urbanística e ambiental

(Correia et al., 2000).

Page 47: Tese 5,9 MB

- 31 -

3.1 Frentes Ribeirinhas no Planeamento Urbano

A reabilitação de frentes ribeirinhas assenta numa tendência na transformação das cidades,

conduzindo-as, muitas vezes, a um projecto urbano assente no modelo “City Beautiful”, como foram

na sua época os boulevards do Século XIX (Brandão, 2004). As novas formas de planeamento,

verificadas em muitas cidades mundiais, determinam o rio como um elemento central. A transição

para uma economia com base nos serviços faz com que a redescoberta do valor paisagístico e

ambiental das frentes de água se tornem evidentes, dotando-as de grande potencial para espaços de

recreio e lazer e constituindo-as como alvos para a implementação de actividades, capazes de gerar

mais-valias económicas (Sieber, 1999).

A possibilidade de aproximação da população aos rios tem-se transformado num novo paradigma de

urbanização contemporânea que tem suscitado bastante adesão por parte das cidades no

desenvolvimento de estratégias de ordenamento territorial para estes espaços, através de uma nova

forma de observar o espaço existente, uma forma mais atenta à paisagem e aos processos de

sustentabilidade do território (Soares, 2004). Os projectos urbanos desta natureza concretizados em

diversas cidades demonstram que a reabilitação das áreas ribeirinhas constitui um factor-chave para

a atracção da população e consequentemente para a implantação de novas actividades. Segundo

Estevens (2009), a reabilitação urbana em frentes ribeirinhas possibilita acarretar mais-valias para

todo o sistema urbano como: (1) satisfazer os desafios de reestruturação económica e ambiental, (2)

melhorar a qualidade da água, através de processos de monitorização ambientais, (3) implementar

novas estratégias de ordenamento do território, (4) melhorar a extensão do acesso ao público à zona

ribeirinha e (5) encorajar a participação pública no processo de gestão das zonas ribeirinhas.

“É inegável que a renovação e valorização das áreas portuárias junto das zonas centrais da cidade

atraem um interesse crescente e exponencial sobre o lugar. (…) É uma oportunidade irrepetível de

melhorar as condições e suprimir as carências da cidade antiga e dos equipamentos instalados no

lugar, de valorizar espaços públicos e de actualizar soluções para as necessidades da actividade

marítima - portuária” (Garcia, s.d.: 76). Neste processo de revalorização das frentes ribeirinhas,

oceânicas ou fluviais, as cidades têm feito significativos esforços, não só financeiros mas também de

investimento político e técnico nos processos de transformação destes espaços, os quais implicaram,

nos casos mais conhecidos (e.g., Docas de Londres, Nova Iorque, Sidney, Paris, Bilbau, Barcelona,

Porto Madero em Buenos Aires, e, em Lisboa, o Parque das Nações) importantes operações de

regeneração em frentes ribeirinhas que contemplavam espaços obsoletos e em abandono (Soares,

2004).

O processo de regeneração das Docas de Londres teve início em 1981, através da criação da

London Docklands Development Corporation (LDDC), entidade reguladora do processo de

regeneração das docas. Esta intervenção incidiu sobre uma faixa com cerca de 20 km2 nas margens

do rio Tamisa (figura 3.4), da Tower Bridge até Barking Creek, e tinha como objectivo principal

promover uma reconversão física, social e económica na área das Docklands (figuras 3.5 e 3.6),

Page 48: Tese 5,9 MB

- 32 -

devido aos múltiplos problemas sociais, económicos e ambientais provocados pelo declínio da

actividade industrial portuária.

Mais tarde a LDDC dividiu as docas em zonas alargadas de intervenção: Wapping, Isle of Dogs com

a sua Enterprise Zone e Royal Docks, cada uma das quais com os seus atributos específicos. De

entre os objectivos específicos da LDDC, destaca-se a manutenção da imagem de “docas”, como

forma de identidade do lugar, em memória da sua origem e funcionamento histórico e com base para

um processo de exploração das suas especificidades em termos concorrenciais com outras áreas da

cidade (Queirós et al., 2002).

Figura 3.4 – Docas de Londres, West India Docks e Blackwall Basin, 1956 (http://www.portcities.org.uk)

Figura 3.5 – Docas de Londres, West India Docks, 2001 (http://www.portcities.org.uk)

Figura 3.6 – Docas de Londres, Cannary Warf, 1990 (http://i1.trekearth.com)

Page 49: Tese 5,9 MB

- 33 -

Outra intervenção urbana com objectivos semelhantes aos das Docas de Londres foi Barcelona. No

entanto, comparativamente às Docklands, em Barcelona o processo de regeneração urbana incidiu

sobre a frente marítima da cidade. Em finais do Século XX, a existência de um amplo espaço

industrial subaproveitado (Port Vell) em Barcelona abriu caminho a esse processo que visava a

implementação de uma estratégia de reorientação económica, social e ambiental capaz de

reconverter toda a franja litoral e portuária de forma a constituí-la de novo uma atracção para a

população residente. A intervenção em Barcelona para além de requalificar o espaço da praia (factor

competitivo marcante) criou continuidades horizontais e verticais: tanto ao longo da frente de água,

como dos espaços públicos que ligam a cidade à água, em direcção à praia, como por exemplo o

percurso pedonal que liga a Rambla de Mar, passando por PortVell, à Praia da Barceloneta (Ochoa,

2007: 3).

É também neste contexto que o centro histórico de Barcelona desenvolve desde 1987 um Plano de

Reabilitação Integral ao nível de vários sectores: urbanismo, habitação, segurança, bem-estar social,

revitalização económica e mobilidade, promovido e impulsionado sobretudo pelo sector público,

nomeadamente pelas entidades nacionais, regionais e locais. Segundo Queirós et al. (2002: 55), com

este projecto, as entidades promotoras pretenderam “abrir a cidade ao mar” através de intervenções

como a destruição da cintura portuária e a construção de um passeio marítimo pedonal, bem como a

criação de um balcão sobre o mar e hierarquização subterrânea do tráfego automóvel (operação Port

Vell, figura 3.9). A construção da vila olímpica, em 1992, também foi um marco importante no

processo de regeneração urbana da cidade (Estevens, 2009). Assim, através desta intervenção

pretendia-se recuperar a fachada litoral de Barcelona transformando a área do Poble Nou (figura 3.8),

num novo quarteirão marítimo (Vila Olímpica), distribuindo as instalações olímpicas por quatro

sectores distintos da cidade, no sentido de associar benefícios sociais a todos os cidadãos: colina de

Montjuich, parque marítimo, Diagonal e Vall d’Hebron (Malta, 1999). Esta operação exigia duas

Figura 3.7 – Zonas de intervenção – Barcelona (http://www.softguides.com/barcelona/mapas/mapas_zonas.html)

Page 50: Tese 5,9 MB

- 34 -

intervenções pesadas: recompor a rede de vias-férreas e enterrar a Ronda de Mar, secção de auto-

estrada e peça fundamental do projecto global de regeneração. Mais tarde procedeu-se também a

uma transformação de sectores na Diagonal e Besos, na continuidade oriental da zona olímpica, com

base num plano de Ordenamento em 1989, para a transformação de 55,6ha do porto que teria um

uso cultural e recreativo: marinas, centro comercial do tipo “festival market”, World Trade Center,

centro comercial Maremagnum, cinema Imax, complexo cinematográfico, aquário, Rambla de Mar

(figura 3.10).

Com a adesão de Portugal à CEE, em 1986, surgiu a necessidade de articular as políticas existentes

em matéria de desenvolvimento regional e de ordenamento do território às políticas praticadas a nível

europeu e acentuou-se o interesse pelo fenómeno urbano (Gaspar, 1995). A necessidade de

articulação entre os domínios da gestão da água e do ordenamento do território, mais concretamente

pela integração das frentes de água em processo de planeamento, foi enfatizada pela Directiva

Quadro da Água – DQA (Directiva 2000/60/CE), como anteriormente foi referido. Em Portugal, o

grande impulso para a integração das frentes de água em processos de planeamento verificou-se

com a realização da Exposição Mundial de Lisboa em 1998 e com o projecto do Parque das Nações.

Figura 3.8 – Frente marítima de Poble Nou, Barcelona

(http://www.flickr.com/photos/fafner/2486084959)

Figura 3.9 – Port Vell, Barcelona (http://www.world-pictures.nl/images/spain/port-vell.jpg)

Figura 3.10 – Rambla de Mar, Port Vell, Barcelona (http://aboutspaintravel.com/barcelona-waterfront-port-vell)

Page 51: Tese 5,9 MB

- 35 -

A EXPO’98 realizou-se na zona oriente de Lisboa, numa zona com cerca de 5 km ao longo da frente

ribeirinha do estuário do Rio Tejo. Esta zona, até à realização da EXPO’98 era ocupada por grandes

infra-estruturas industriais e por depósitos de produtos de risco ambiental elevado (figura 3.11). A

recuperação desta área tinha como grandes objectivos estratégicos: (1) realizar a Exposição Mundial

de Lisboa em 1998, (2) regeneração urbana e ambiental de uma zona com mais de 330 ha, e (3) a

criação de uma nova centralidade na cidade, projectando uma nova imagem internacional da cidade.

No entanto, projectada a renovação desta zona, tornava-se imprescindível melhorar todos os acessos

desde e para o centro da cidade.

Para assegurar que esses objectivos seriam concretizados foi necessário constituir uma organização

que garantiu a coordenação do projecto durante a EXPO’98 e durante o período pós EXPO’98. Foi

então criada uma empresa pública denominada Parque Expo, S.A. a que foram atribuídas as

competências de planeamento e gestão do território. Foi ainda elaborado um Plano de Urbanização

para a zona de implantação da EXPO’98 e seis planos de pormenor, elaborados por arquitectos,

urbanistas e paisagistas de referência (e.g., Tomás Taveira, Manuel Salgado, Troufa Real, Cabral de

Melo, Manuel Almeida, Nuno Pereira e João Nunes). Após a realização da EXPO´98 (figura 3.12), a

Parque Expo, S.A. operou a revisão do plano de urbanização que reconverteu a zona da exposição

numa nova centralidade urbana, o Parque das Nações (figura 3.13). Pretendeu-se revalorizar a

relação da cidade com o Rio Tejo, recuperando o ambiente e a paisagem, reconvertendo os usos

desta área, assegurando a integração deste espaço no tecido da "cidade" e a participação na sua

identidade. Este projecto constituiu assim, não só uma oportunidade de reabilitação urbanística e

ambiental, mas também de modernização e internacionalização da Área Metropolitana de Lisboa

(Estevens, 2009). Desta acção resultou um território multifuncional que engloba áreas residenciais,

espaços verdes e de lazer, equipamentos e áreas comerciais e empresariais.

Figura 3.11 – Doca dos Olivais durante a intervenção da Expo 98, Lisboa (http://media.photobucket.com/image/expo%2098%20lisboa/Marco77/Projectos_maquetes/UPDATES/Expo_

antes_01.jpg)

Page 52: Tese 5,9 MB

- 36 -

Após o sucesso do projecto Parque das Nações que “ (…) teve um impacte muito significativo em

todo o País e veio contribuir para estabelecer um novo paradigma de qualidade do espaço urbano e

de valorização das suas componentes ambientais (…) promovendo intervenções que reproduzam,

tanto quanto possível e à escala de cada aglomerado urbano, as virtudes da EXPO’98 em termos de

requalificação do espaço público com uma forte componente de valorização ambiental” (Correia et al.,

2000: 26), surge o Programa Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das

Cidades.

O Programa Polis que teve início formal em 15 de Maio de 200016

, é integrado nas intervenções

operacionais consagradas no III QCA (2000-2006) e tem como objectivo principal "melhorar a

qualidade de vida nas cidades, através de intervenções na vertente urbanística e ambiental,

melhorando a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na

estruturação do sistema urbano nacional" (MAOT, 2000: 31). O programa Polis foi desenhado de

acordo com as tendências da política ambiental para as cidades na UE (referidas no capítulo 2) tendo

em conta as transformações profundas de Portugal nas últimas três décadas que se reflectem na

ocupação do território, em particular na estrutura urbana na sequência do processo de fomento

económico, baseado na industrialização (Gaspar et al., 1998; Barata Salgueiro, 1992; Portas et al.,

2003; Marques, 2004). Esta transformação muito acelerada criou diversas situações de degradação

nas cidades, tais como o forte crescimento das regiões metropolitanas e dos seus subúrbios, a

desqualificação e o abandono de centros históricos com a pulverização das suas funções sociais

tradicionais, a degradação dos elementos naturais inseridos no tecido urbano, levando ao abandono

de margens de rios e frentes de mar. É de notar também o interesse e a motivação por parte das

autarquias para a realização de intervenções urbanas desta natureza, uma vez que os cidadãos hoje

são mais exigentes no que concerne à qualidade de vida ao nível urbano, pelo que as cidades

dependem hoje na sua maioria da qualidade dos seus espaços públicos e da valorização das suas

componentes ambientais. Como a qualidade de vida urbana e a capacidade de atracção das cidades

16

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000), após a preparação do programa por um Grupo de Trabalho

(criado em 18 de Novembro de 1999, por iniciativa e na dependência directa do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Figura 3.12 - Expo 98, Lisboa (http://www.flickr.com/photos/vitor107/2513077565)

Figura 3.13 – Parque das Nações, Lisboa (http://www.parqueexpo.pt)

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- 37 -

de investimentos estão muito associadas, justifica-se a necessidade de uma intervenção pública

como o Programa Polis, em várias cidades a nível nacional.

Não pretendendo ser um instrumento para resolver todos os problemas ambientais e urbanísticos que

existem nas cidades, o Programa Polis foi concebido para ter um efeito demonstrativo daquilo que é

necessário alterar no panorama ambiental e urbanístico das cidades e, simultaneamente, constituir

um motor de desenvolvimento local e regional, consolidando e reforçando o Sistema Urbano Nacional

(RCM Nº26/2000). Assim, o Programa Polis tem como objectivos específicos (MAOT, 2000: 27): (1)

Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de

valorização ambiental; (2) Desenvolver acções que contribuam para a requalificação e revitalização

de centros urbanos e que promovam a multifuncionalidade desses centros; (3) Apoiar outras acções

de requalificação que permitam melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de

elementos ambientais estruturantes tais como frentes de rio ou de costa, e (4) Apoiar iniciativas que

visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel em

centros urbanos”. O enquadramento operacional do Programa Polis, apoiou 28 projectos urbanos

(figura 3.14) em duas fases, no sentido de reforçar a identidade das cidades seleccionadas, aumentar

a sua competitividade, resolver problemas ambientais e fortalecer e clarificar o seu papel no sistema

urbano nacional (Partidário e Correia, 2004 in Queirós e Vale, 2009).

Figura 3.14 - Cidades contempladas pelo Programa Polis, (adaptado de “POLIS em Números”, MAOT, 2002)

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Em 19 das 28 cidades abrangidas pelo Programa POLIS, o programa incidiu sobre a requalificação

ambiental de rios ou de cursos de água de menor dimensão, como nos casos de: Leiria, Bragança,

Coimbra, Aveiro, Chaves, Cacém, Guarda, Vila Real, Viseu, Vila do Conde, Viana do Castelo,

Covilhã, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Marinha Grande, Setúbal, Tomar, Torres Vedras e Silves. No

entanto o resultado ou sucesso das intervenções sobre o rio e as suas margens também está

fortemente relacionado tanto com a natureza da intervenção, como também com a relação geográfica

entre a intervenção no rio, nomeadamente dos espaços verdes aí criados, e a própria cidade. Por

exemplo, em Leiria a intervenção Polis por incidir sobre uma estrutura linear contínua, o designado

“Sistema – Rio”, numa extensão de cerca de 5 km ao longo das margens do rio Lis, favorecendo a

criação de percursos ciclo/pedonais ao longo desse troço. De acordo com um estudo exploratório

realizado por (Bernardo e Ramos, 2009) sobre a utilização de espaços verdes criados no contexto do

Programa Polis, observam que em situações onde a intervenção se estrutura linearmente ao longo

dos rios, como em Leiria ou no Cacém, é beneficiada uma maior utilização por parte da população,

nomeadamente em termos de mobilidade, passagem, de recreio activo e de flexibilidade de usos,

motivando a integração do rio nas actividades quotidianas da população, nomeadamente nas suas

deslocações diárias.

As Cidades concorrentes ao Programa Polis tinham ainda de preencher os seguintes requisitos: (1)

terem tido nos últimos 20 anos um crescimento urbano muito desregrado, relacionado com o

problema de a cidade ter crescido muito e não ter existido acompanhamento ao nível do planeamento

urbano, sendo necessário intervir nesse momento, (2) serem cidades médias, (3) terem um elemento

natural que fosse um elemento estruturante no crescimento da cidade, e (4) existirem trabalhos

recentes no sentido da requalificação urbana que pudessem suportar essa candidatura (MAOT,

2000). A elaboração de um Plano Estratégico apresentado em conjunto com a candidatura também

era um dos requisitos necessários. No processo de selecção das cidades foi ainda tido em conta a

distribuição territorial das cidades concorrentes no que se refere às Dinâmicas Urbanas do Sistema

Urbano Nacional (Anexo 8) e ao contributo das intervenções para o reforço desse sistema.

O Programa Polis desenvolveu-se ao longo de componentes e linhas de intervenção. Esta estrutura

do Programa Polis (Anexo 9) propunha-se a dar origem a um conjunto equilibrado de intervenções

com o objectivo de assegurar a integridade do programa (RCM Nª26/2000). As cidades contempladas

na primeira componente do POLIS foram seleccionadas com base no Plano de Estratégico,

elaborado pelos promotores, que referenciava todas as acções a executar, tendo em conta as fontes

de financiamento para cada uma das acções e o quadro de elegibilidades de cada Medida do QCA III,

bem como o seu potencial para gerar receitas. As cidades foram seleccionadas com base nos

seguintes objectivos (RCM n.º 26/2000):

Requalificação de cidades médias com elevada capacidade económica mas com baixa

qualidade de vida urbana;

Estabelecimento de novos pólos ou centralidades nas áreas metropolitanas;

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- 39 -

Requalificação de áreas industriais abandonadas e em crise;

Apoio a cidades do interior em áreas rurais junto à fronteira que representem potenciais

centros de desenvolvimento regional;

Valorização de frentes de mar e de zonas ribeirinhas nas áreas urbanas;

Reabilitação de edifícios históricos e do património natural e a sua reintegração na cidade;

Contribuição para o fortalecimento dos desígnios emblemáticos: criação de cidades verdes,

cidades do conhecimento e do entretenimento, cidades digitais e cidades intergeracionais;

Disponibilidade de planos estratégicos ou projectos consensuais de intervenção urbana já

discutidos e aprovados.

É ainda importante notar que nas intervenções a realizar deveria estar presente a preocupação de

“ancorar” os projectos de requalificação urbana em torno de um elemento ambiental marcante e

específico de cada cidade, que possa ser valorizado e reapropriado por essa cidade. As linhas de

água ou as frentes de mar constituem exemplos desse tipo de elemento (MAOT, 2000: 9).

O modelo institucional do Programa Polis assenta no estabelecimento de parcerias entre o Estado e

as Autarquias Locais. A forma de contribuição do Estado (60%) e da Câmara Municipal (40%) para o

Programa Polis seria concretizada através da realização do capital social das Sociedades POLIS,

exclusivamente de capitais públicos (RCM n.º26/2000). Estas sociedades visavam agilizar processos

e gerar receitas necessárias à implementação dos projectos, bem como assegurar a realização dos

mesmos de acordo com o seu Plano Estratégico, aprovado pelas respectivas Câmaras Municipais e

pela tutela da Administração Central, de acordo com o plano de intervenção física e a planificação

financeira adoptadas17

. Tal processo já havia sido aferido aquando a realização do projecto Parque

das Nações que teve a Parque Expo, S.A. como responsável pela coordenação e concretização do

projecto. Os restantes projectos foram submetidos a concursos internacionais criando, segundo

Partidário e Correia (2004: 421) in Queirós e Vale (2009: 10) “ (...) opportunities for increasing

experience on managing urban rehabilitation projects”.

No que remete para instrumentos de gestão territorial, a RCM Nº26/200 estabelece que a intervenção

do Programa Polis seria realizada com base num Plano Estratégico, mas também com base em

Planos de Urbanização, sempre que necessários e com recurso a Planos de Pormenor a elaborar

pela entidade promotora, com base no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial em

vigor (Decreto-Lei nº380/99, de 22 de Setembro). Sumariamente os planos de urbanização

desenvolvem a qualificação do solo urbano e os planos de pormenor definem com detalhe a

ocupação de qualquer área específica do território municipal (Condessa et al., 2009: 11).

17

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - http://www.maotdr.pt

Page 56: Tese 5,9 MB

- 40 -

Para além do cumprimento das exigências que a Lei impõe a estes instrumentos, a RCM Nº26/2000

determina ainda a criação de legislação específica de forma a assegurar a correcta aplicação dos

mecanismos reguladores nas áreas abrangidas pelo programa (Anexo 10).

Quanto aos instrumentos empresariais estava prevista a constituição de uma sociedade anónima de

capitais exclusivamente públicos, com programa de intervenção, calendário de execução e orçamento

de realização. No que se refere a instrumentos de protocolarização com os municípios foi prevista a

elaboração de um documento de referência, contendo as obrigações das partes e os prazos para o

respectivo cumprimento. E ainda, em relação aos instrumentos de estrutura e procedimentos de

gestão foi estabelecida a criação do Gabinete Coordenador do Programa Polis (GCPP) sob a tutela

directa do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território18

.

Segundo Cabral (2004), e remetendo para a legislação específica criada no âmbito do Programa

Polis em matéria de regulamentação dos Planos de Urbanização e dos Planos de Pormenor verifica-

se a utilização mais alargada da introdução de medidas de excepção e de formas de negociação

directa entre a administração, promotores e proprietários para a viabilização de intervenções ao nível

dos Planos de Pormenor, em detrimento da adopção dos instrumentos legais como os Planos de

Ordenamento ou os Planos Directores Municipais, que reflecte a morosidade dos processos actuais

de intervenções urbanística. Considera-se pois que esta atitude deveria ser preconizada a nível

nacional em tempo normal e não só a título excepcional decorrente da elaboração de um programa

como o Programa Polis.

A crescente especialização e separação das políticas sectoriais do Estado e a “empresarialização” e

privatização de funções públicas, designadamente através da criação de empresas públicas com

poderes especiais sobre parcelas importantes de território, como as Sociedades Polis, para agilizar o

processo de aprovação de Planos de Pormenor, remetem para uma questão muito pertinente sobre a

eficácia de gestão por parte destas sociedades com a mudança dos intervenientes políticos. “Ou seja,

com a mudança dos intervenientes políticos, a narrativa sobre o “país desordenado” que justifica o

regime de excepção, perde a sua urgência e legitimidade e com ela a capacidade de mobilizar a

administração estatal em torno de um desígnio concreto e extraordinário” (Baptista, 2008: 5).

Paralelamente ao que foi referido em relação ao Programa Polis em geral e às cidades não

contempladas pelo programa, a eficiência das intervenções urbanas sob a alçada das Sociedades

Polis é geralmente sobrevalorizada em relação aos projectos urbanos realizados de forma autónoma,

quanto mais não seja pela visibilidade que lhes é dada.

Neste sentido é importante avaliar o sucesso das intervenções em frentes ribeirinhas,

designadamente do Programa Polis em Leiria, numa perspectiva de sustentabilidade urbana, através

da identificação das vantagens e das desvantagens do processo adoptado, servindo de experiência

para futuras aplicações de processos semelhantes. A avaliação das intervenções realizadas é

efectuada com base em indicadores de sucesso. “A avaliação das suas principais vulnerabilidades e

também das oportunidades criadas, poderá ser feita através da estruturação de um conjunto de

18

http://www.polis.maotdr.gov.pt

Page 57: Tese 5,9 MB

- 41 -

indicadores que permitam medir o desempenho destas intervenções nas diferentes dimensões que

concorrem para a prática de uma efectiva política de sustentabilidade urbana (…) ” (Condessa et al.,

2009: 2). A utilização de indicadores que incluam aspectos subjectivos, como a satisfação dos

cidadãos é bastante importante, na medida em que a intervenção POLIS visava a melhoria da

qualidade do ambiente urbano, mas também da qualidade de vida dos cidadãos, como tal é

importante analisar se efectivamente essa melhoria foi conseguida. Segundo Bernardo e Ramos

(2009), “por satisfação dos cidadãos entende-se o grau de gratificação ou prazer que se retira de um

determinado lugar (dimensão emocional) que têm a ver com a percepção com a qualidade da área

avaliada (dimensão cognitiva), dependendo a satisfação das comparações que o sujeito realiza entre

a situação real e as suas expectativas e aspirações. Este grau de satisfação ou percepção de

qualidade do ambiente depende da intenção da utilização daquele local (componente

comportamental) ”:

3.2 Indicadores Riprocity

O desenvolvimento de estratégias de sustentabilidade urbana foi enfatizado através de documentos,

cimeiras, relatórios e programas referidos nos capítulos anteriores. São factores como a coerência

ambiental, social, económica, e mais concretamente, a coerência na utilização urbana do espaço que

definem a sua identidade que estão na base do desenvolvimento urbano sustentável. Por outro lado a

contemplação da água como recurso natural fundamental, tem merecido especial atenção por parte

da União Europeia e do governo nacional com o desenvolvimento de instrumentos normativos

(Directiva Quadro da Água, Plano Nacional da Água, Planos de Bacia Hidrográfica e Lei da Água –

Lei nº58/2005).

A consideração do rio como factor atractivo em sede de planeamento urbano tem sido a chave de

sucesso de algumas intervenções a nível mundial (Estevens, 2009). É neste campo que a

requalificação de frentes ribeirinhas e a reabilitação urbana convergem entre si, criando

oportunidades de integrar as diferentes perspectivas no alcance de soluções sustentáveis de

desenvolvimento. Neste contexto surge o projecto de investigação multidisciplinar “Riprocity: Rios e

Cidades, oportunidades para a sustentabilidade urbana”19

. Este projecto centra-se no estudo da

relação entre a cidade e o rio que a percorre, a Cidade Fluvial, com a finalidade de investigar o

contributo da presença do rio em meio urbano em termos de potencial e de oportunidades para um

desenvolvimento urbano mais sustentável. O Riprocity visa dar continuidade ao projecto URBEM -

"Urban River Basin Enhancement Methods"20

, (em que participaram alguns dos colaboradores do

presente projecto). O projecto URBEM teve como um dos objectivos efectuar um estudo sobre o

19

O Riprocity é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia , entre 2005 e 2009 e desenvolvido por uma equipa do CESUR (Centro de Sistemas Urbanos e Regionais) - IST e da Universidade de Évora.

20 URBEM - http://www.urbem.net

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- 42 -

estado da arte da reabilitação de rios urbanos na Europa, em que foram evidenciados os seguintes

assuntos: processo de planeamento, técnicas de reabilitação, impactos ecológicos, sociais e

económicos, avaliação estética, envolvimento da comunidade e avaliação do desempenho (Tourbier,

2004 in Vaz, 2007). Para avaliar o sucesso da reabilitação de rios urbanos, o projecto URBEM

desenvolveu um conjunto de indicadores de sucesso (Work Package 10), com base nas

componentes económica, social e ecológica, que compõem o “Sistema-Rio”. Estes indicadores de

sucesso resultaram da aplicação a um caso de estudo em Portugal, da frente ribeirinha do rio

Fervença (Silva et al., 2005).

A relação da cidade com o rio é visível no seu espaço público, que constitui o lugar de encontro entre

aquelas duas realidades. Para além do espaço público ser influenciado por factores externos

(históricos, económicos, sociais), comuns a várias cidades, é também influenciado por condições

específicas, designadamente por factores de identidade relacionados com a presença da água. As

preocupações sobre a articulação do “Sistema-Rio” com o sistema urbano, têm-se propagado ao

nível do planeamento urbano, numa perspectiva de integração dos objectivos sociais e económicos

com as exigências ambientais, mais concretamente no que respeita às imposições legais sobre o

planeamento e gestão de sistemas fluviais. Paralelamente, a requalificação das frentes ribeirinhas

contribui para a valorização das mesmas em termos paisagísticos, urbanísticos e estéticos (Petts et

al., 2002, Tourbier e Schanze, 2005 in Vaz e Saraiva, 2007). Assim, o “Sistema-Rio” assume um

papel fundamental na dinâmica do sistema urbano (figura 3.15), pelo que requer a aplicação de um

planeamento integrado a diversas escalas, nas várias vertentes, principalmente a nível ecológico,

social/urbanístico e económico (Vaz e Saraiva, 2007).

Figura 3.15 - Influência do “Sistema-Rio” na dinâmica do sistema urbano (adaptado de Vaz e Saraiva, 2007)

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- 43 -

Neste contexto o projecto Riprocity desenvolveu um total de oito indicadores, adaptados de um

conjunto de indicadores já testados21

(figura 3.16), que se consideram relevantes para a avaliação de

sustentabilidade nas Cidades Fluviais. Dando-se particular atenção às intervenções decorrentes do

Programa Polis, estes indicadores visam permitir a avaliação das vantagens e das desvantagens dos

processos de requalificação urbanística desta natureza, servindo de base ao fomento de decisões em

futuros projectos semelhantes.

Figura 3.16 – Evolução da formulação dos indicadores Riprocity (adaptado de Condessa et al., 2009)

Os indicadores Riprocity foram aplicados à intervenção POLIS em Leiria e em Coimbra, de forma a

testar a sua capacidade de operacionalização, através dos objectivos específicos de cada indicador

(quadro 3.2). Para a avaliação do Programa Polis em Leiria e em Coimbra foi elaborado um inquérito

com o intuito de desenvolver uma metodologia de avaliação das intervenções em espaços verdes

com o rio em contexto urbano para analisar a satisfação com a intervenção e os factores que

contribuíram para essa satisfação (Bernardo e Ramos, 2009). Através da realização dos inquéritos

foram identificados cinco factores que contribuíram para a satisfação dos cidadãos com as

intervenções: “Evasão” – que inclui aspectos como a possibilidade de contemplação contribuindo

para o bem-estar e tranquilidade; “Consciência ambiental” – relacionando-se com a importância do rio

para a nossa sensibilização para a necessidade de proteger a natureza, para a sua fragilidade e para

o facto de o rio nos recordar que fazemos parte da natureza; “Qualidade da Água” – relacionada com

a qualidade da água; “Segurança” – que corresponde à ideia de segurança que nos é transmitida por

21

Numa iniciativa conjunta da Comissão Europeia (DG do Ambiente), da Agência Europeia do Ambiente e do Grupo de Peritos sobre o Ambiente Urbano. O Relatório “European Common Indicators” encontra-se disponível online na página http://euronet.uwe.ac.uk/www.sustainable-cities.org/indicators/ECI%20Final%20Report.pdf.

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- 44 -

esses espaços, e “Identidade” – que está relacionada com a ideia de que o rio torna a cidade única, é

um património da cidade e sem ele a cidade ficaria mais pobre (Bernardo e Ramos, 2009).

Os inquéritos realizados tanto em Coimbra como em Leiria revelaram que a variável identidade se

encontra fortemente relacionada com a percepção do rio e do espaço verde. Ou seja, “a uma maior

identidade corresponde uma melhor percepção do espaço verde e do rio (…) o que permite predizer

um apoio da população a todas as intervenções que sejam percepcionadas como valorizadoras da

cidade, mas em contrapartida também prediz mais críticas aos aspectos considerados negativos”

(Bernardo e Ramos, 2009).

Quadro 3.2 – Objectivos específicos dos indicadores Riprocity (adaptado de Condessa et al., 2009)

O desenvolvimento sustentável das cidades necessita da contribuição da população local, grupos de

cidadãos, empresas e administrações, numa lógica de planeamento participativo (Healey, 2003 in

Queirós e Vale, 2009). Como já foi referido anteriormente, a integração das frentes ribeirinhas

urbanas (espaços verdes e a presença da água) nos processos de planeamento urbano repercute

alterações ao nível da qualidade de vida urbana. A eficiência das intervenções de requalificação,

reabilitação e regeneração nas frentes ribeirinhas não se prende apenas com a articulação destas

áreas no espaço urbano, mas também com a percepção e utilização que lhes é conferida pela

população. Assim, para que as intervenções em frentes ribeirinhas possam contribuir para a

valorização ambiental destas áreas é necessário consciencializar a população sobre o valor do rio na

cidade. Se a população não estiver consciente do valor que o rio e as suas margens assumem no

espaço urbano pode não lhes conferir a utilização e manutenção mais correctas, pelo que a

• Avaliação dos cidadãos e a sua satisfação com a área ribeirinha enquanto contributo para a qualidade de vida urbana.

Indicador 1 – Satisfação dos cidadãos com a frente ribeirinha

• Análise climática comparativa entre o espaço rio (espaço verde+massa de água), outros espaços verdes sem influência do rio e espaços urbanos construídos.

Indicador 2 – Contribuição do rio para o conforto bioclimático

• Avaliação da qualidade ambiental dos corredores fluviais e de conservação das galerias ripárias em meio urbano

Indicador 3 – Qualidade Ambiental do corredor fluvial

• Avaliação e hierarquização do risco de inundação por cheia fluvial em contexto urbano e avaliação da capacidade de resposta das autoridades na ocorrência deste tipo de eventos

Indicador 4 – Risco de cheias

• Avaliação do uso do solo nas zonas sensíveis do ponto de vista hidrológico

Indicador 5 – Uso do Solo Sustentável

• Avaliar o incremento da acessibilidade ao plano de água e estimular a ligação entre margens

Indicador 6 – Mobilidade e acessibilidade ao rio

• Avaliar a oferta de equipamentos e espaços públicos nas margens ribeirinhas para promoção da apropriação das margens

Indicador 7 – Disponibilidade de equipamentos, serviços e espaços públicos

• Analisar os modelos institucionais que têm sido adoptados nas intervenções de regeneração urbana em áreas ribeirinhas e o seu contributo para a gestão sustentável

Indicador 8 – Governância e gestão sustentável

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- 45 -

intervenção não constituirá uma melhoria para a qualidade de vida urbana. Mas para que seja feita

uma correcta utilização e manutenção dos espaços ribeirinhos é necessário também que exista uma

satisfação da população com as intervenções realizadas, ou seja, que os cidadãos considerem que

as intervenções realizadas constituíram uma melhoria real para a qualidade de vida urbana. Neste

sentido o Indicador 1 (figura 3.17) pretende avaliar a satisfação dos cidadãos com a área ribeirinha.

Para formulação do Indicador 1, numa fase inicial do Riprocity, procedeu-se à realização de

inquéritos a uma amostra representativa da população, em Leiria e Coimbra, como foi referido

anteriormente. Neste trabalho pretende-se contribuir para o enriquecimento do Indicador 1, bem como

para a sua validação, através da realização de entrevistas abertas aos agentes locais, com o

objectivo de avaliar a satisfação dos mesmos com a intervenção POLIS em Leiria. Constitui-se

também como objectivo a validação da abordagem metodológica para a formulação do Indicador 8.

O grau de satisfação dos cidadãos prende-se com a percepção da satisfação dos cidadãos com a

área ribeirinha antes e depois da intervenção de requalificação, reabilitação e/ou regeneração. Numa

fase anterior, em sede de planeamento, considera-se relevante analisar a opinião dos cidadãos de

forma a identificar qual a sua percepção sobre o rio e as suas margens e sobre o contributo das

intervenções projectadas para o desenvolvimento económico, social e ambiental da sua cidade.

Numa fase posterior, é importante avaliar o nível de satisfação dos cidadãos com as intervenções

realizadas, uma vez que permitirá tirar ilações sobre o sucesso da operação. Assim, através da

avaliação da satisfação dos cidadãos sobre a intervenção do Programa Polis em Leiria, será possível

identificar quais os pontos fortes e os pontos fracos da intervenção, bem como a sua influência na

qualidade de vida urbana. Estas conclusões poderão servir de apoio para o estudo e aplicação de

futuros projectos com o mesmo cariz. Através do envolvimento dos cidadãos num processo com

características semelhantes às do Programa Polis, é então possível testar os modelos institucionais

que visam a articulação entre a população local e as várias instituições públicas e privadas. É então

possível aferir se as entidades gestoras destes projectos actuaram de forma a promover processos

Figura 3.17 - Indicador 1 – Satisfação dos cidadãos com a área ribeirinha (Bernardo et al. 2009)

Page 62: Tese 5,9 MB

- 46 -

de planeamento efectivamente participados e inclusivos com o compromisso de corresponder às

expectativas e aspirações das populações directamente visadas, mas também das várias áreas de

interesse da sociedade civil (Condessa et al., 2009).

Como já se referiu, o Indicador 8 pretende analisar a eficiência dos modelos de gestão das margens

do rio e a sua contribuição para a sustentabilidade urbana, através do conjunto de medidas

apresentados na figura 3.18.

Figura 3.18 – Indicador 8 - Relações entre o conjunto de medidas de avaliação dos modelos de gestão das áreas ribeirinhas (Condessa et al., 2009)

Sendo as frentes ribeirinhas consideradas como espaços de elevado potencial ecológico e ambiental

e estando sujeitas muitas vezes a regimes jurídicos condicionantes dos usos e utilizações urbanas é

necessário garantir que as intervenções realizadas nestas zonas respeitam essas condicionantes.

Paralelamente o rio assume características identitárias e paisagísticas que se reflectem ao nível do

espaço público. Esta particularidade que as frentes ribeirinhas conferem ao espaço público é

reconhecida por políticos, técnicos, investidores, promotores e população em geral, como

impulsionadora para a realização de intervenções urbanas que estimulam o desenvolvimento

económico, através da transformação física e funcional induzida por estas ao nível da cidade

(Condessa et al., 2009). Deste modo, é relevante analisar se os actuais modelos de gestão de frentes

ribeirinhas promovem o desenvolvimento de políticas urbanas sustentáveis, de forma a contribuir para

a melhoria da qualidade de vida urbana, nomeadamente no que respeita ao Programa Polis em

Leiria. Neste contexto foi definido um conjunto de medidas, segundo uma tripla perspectiva de análise

(estratégias e objectivos, grau de execução e articulação institucional), aplicáveis a casos de estudo,

Gestão Sustentável (Eficiência Institucional)

Avaliação da Execução/Financiamento:

4. Tempo médio de elaboração de planos, programas e projectos

5. Grau de execução de planos, programas e projectos

6. Captação de fundos externos de financiamento das execuções

Avaliação de Estratégias:

1. Grau de consolidação do sistema de gestão territorial

2. Existência de programas e projectos de intervenção na frente ribeirinha

3. Conformação/conflitos entre planos programas e projectos

Modelo de Gestão centralizado vs Modelo de Gestão partilhada

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- 47 -

através das quais será possível retirar conclusões sobre o contributo dos modelos institucionais

adoptados nas intervenções de reabilitação, renovação e/ou regeneração urbana em Portugal para a

gestão mais sustentável das áreas ribeirinhas (Condessa et al., 2009).

No presente estudo pretende-se contribuir para a explicação dos Indicadores 1 e 8, através da

realização de entrevistas aos agentes locais que complementam outras abordagens efectuadas no

âmbito do projecto Riprocity. Pretende-se também focalizar a relação entre a dimensão psico-social e

a dimensão institucional com o sistema urbano, através do Indicador 1 e do Indicador 8,

respectivamente, de forma a analisar os actuais modelos de gestão das margens ribeirinhas,

designadamente o Programa Polis em Leiria, através da satisfação dos cidadãos com o resultado

final.

Page 64: Tese 5,9 MB

- 48 -

4. METODOLOGIA APLICADA

Para contribuir para a avaliação do Programa Polis em Leiria através da satisfação dos agentes

locais, objectivo do presente estudo, efectuaram-se entrevistas aos agentes locais. Neste contexto,

também se pretende contribuir para complementar as abordagens metodológicas na formulação dos

Indicadores 1 e 8. Tendo em conta que numa primeira fase de abordagem ao Indicador 1 foram

realizados inquéritos fechados a uma amostra representativa da população local, pretende-se agora

contribuir para complementar o entendimento do Indicador 1, através das entrevistas com questões

abertas, realizadas aos agentes locais no âmbito da presente dissertação.

Definem-se como agentes locais os grupos de interesse ou instituições locais (associações ou

empresas) que têm um papel potencialmente activo nos processos de desenvolvimento local ou

regional e que como tal estão envolvidos no processo em estudo ou sofrem as suas consequências

(Correia et al., 2004). Através dos agentes locais para além de se obter um representativo conjunto

de agentes envolvidos em diferentes áreas de actividades, pretendeu-se obter uma multiplicidade e

variedade de percepções e de conhecimentos locais específicos, bem como captar diferentes visões

e opiniões sobre a intervenção POLIS em Leiria, o que permitirá avaliar as consequências da

aplicação do Programa Polis para a cidade.

O Indicador 1, realiza inquéritos a uma amostra estatisticamente representativa da população. No

entanto por se tratar de inquéritos com perguntas fechadas podem perder capacidade explicativa. Ou

seja, uma abordagem com base em entrevistas permite explorar melhor cada questão, no sentido de

poder contribuir para uma melhor interpretação dos inquéritos à população. Estas entrevistas

beneficiam quando são realizadas a agentes locais, os quais se revelam como informadores

privilegiados, pelo tipo de inserção no tecido social. Estes ocupam lugares de preponderância na

comunidade, sendo assim capazes de veicular um vasto leque de posicionamentos que permite

ganhar um melhor entendimento sobre as opiniões da população face a aspectos com relevância

social. Desta forma as duas abordagens, por inquérito a uma amostra representativa da população e

por entrevistas a agentes locais, são complementares por permitirem analisar o mesmo aspecto de

perspectivas diferentes (Ramos, 2008).

Por outro lado, os agentes locais seleccionados, pela sua inserção no tecido económico e

institucional são igualmente interlocutores privilegiados na análise da eficiência do modelo

institucional adoptado na intervenção, o que constitui o principal objecto do indicador 8. Com base

nos pontos de vista destes agentes, decorrentes das entrevistas, poderá aferir-se a sua percepção

relativamente ao grau de participação dos cidadãos e das organizações que representam nas opções

tomadas, ao nível de execução e ao sucesso da intervenção no desenvolvimento da cidade,

designadamente na atractividade para a instalação de novas actividades económicas e na

valorização do imobiliário (Condessa et al., 2009).

O processo de entrevistas aos agentes locais iniciou-se com a definição das principais áreas de

actividade presentes no processo de desenvolvimento da cidade de Leiria. As áreas de actividade

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- 49 -

seleccionadas foram: comércio, turismo, educação, administração local, ambiente, cultura e indústria.

Posteriormente agruparam-se as instituições, organizações e empresas que tiveram um papel activo

ou que estiveram envolvidas no Programa Polis, por área de actividade. De seguida efectuou-se uma

pesquisa sobre a estrutura organizacional de cada instituição, organização e empresa, de forma a

contactar o agente local a entrevistar.

Depois de efectuados os respectivos contactos obteve-se uma lista final de agentes locais a

entrevistar, associados às diferentes áreas de actividade (quadro 4.1).

Quadro 4.1 – Agentes locais entrevistados por sector de actividade

Sector de Actividade

Instituição/Associação ou Empresa Agente Local

Comércio ADLEI - Associação para o Desenvolvimento de Leiria Eng.º Ribeiro

Vieira

Turismo Região de Turismo Leiria - Fátima Dr. Miguel Souzinha

Educação ESEL/IPL - Escola Superior de Educação de Leiria - Instituto

Superior Politécnico Prof. José Silva

Administração Local

Câmara Municipal de Leiria Arq. António Figueiredo

Administração Local

Junta de Freguesia de Leiria Dr.ª Laura Esperança

Ambiente OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património

da Região de Leiria Prof. Nuno Carvalho

Cultura Arquivo Distrital de Leiria Dr. Acácio

Sousa

Indústria AECOPS - Associação das Empresas de Construção e Obras

Públicas Dr. Nuno Salgueiro

LeiriaPolis ParqueExpo Arq. Ana Bonifácio

Planeamento Profissional Liberal Magaly Teixeira

As entrevistas aos agentes locais foram realizadas tendo como base um guião com treze questões

abertas, onde se procurou recolher o máximo de informação sobre a intervenção POLIS em Leiria,

nomeadamente sobre as alterações induzidas pelo Programa Polis, mas também sobre a importância

do rio Lis na cidade.

Na elaboração das questões teve-se em conta as perspectivas do desenvolvimento urbano

sustentável e os objectivos do Programa Polis, pelo que o respectivo guião se encontra estruturado

de forma a captar opiniões sobre a intervenção POLIS segundo as várias dimensões da

sustentabilidade urbana nas cidades fluviais. Pretendeu-se, assim, avaliar o contributo da intervenção

POLIS para o desenvolvimento da cidade e para a valorização do rio Lis.

Foram realizadas dez entrevistas gravadas aos representantes de cada organização/instituição e

empresa que tiveram em média a duração de uma hora. O guião utilizado foi sempre o mesmo, sendo

que em algumas situações se considerou relevante adicionar outras questões de forma a explorar e a

percepcionar melhor a opinião do(a) inquirido(a). As entrevistas foram realizadas maioritariamente

Page 66: Tese 5,9 MB

- 50 -

nas sedes das organizações ou instituições que os inquiridos (as) representam. Para efeitos de

análise de conteúdo as entrevistas foram transcritas.

Num contexto teórico, procedeu-se ao enquadramento geográfico da cidade Leiria e a uma análise

sobre a evolução da população e do rio Lis, como forma de apresentação do caso de estudo.

Posteriormente descreveram-se os objectivos gerais do Programa Polis em Leiria e as zonas de

intervenção segundo os Planos de Pormenor que foram criados., com recurso a imagens dos

espaços antes e depois da intervenção. Sendo o rio Lis, o principal foco de intervenção do POLIS,

descreveram-se as pontes temáticas (projecto referência) com recurso a ilustrações dos projectos, da

localização e do resultado final. É importante referir que foi efectuada uma pesquisa bibliográfica

sobre o Programa Polis em Leiria, onde se destacam o Plano Estratégico e algumas apresentações

da sociedade LeiriaPolis denominadas “Viver Leiria Programa Polis”, gentilmente cedidas pelo

Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Leiria.

4.1 Estrutura da Entrevista

As treze questões abertas, apresentadas no Anexo 11, têm como objectivo explorar os

conhecimentos locais específicos sobre a intervenção do Programa Polis em Leiria. Na formulação

das questões pretendeu-se obter respostas que, de certa forma, permitissem avaliar o contributo do

Programa Polis em Leiria para o desenvolvimento e a gestão sustentável da cidade, mas

principalmente para a contribuição da articulação do rio Lis com o espaço urbano, bem como para a

sua valorização.

Para que fosse possível perceber o impacto da intervenção do Programa Polis em Leiria seria

necessário analisar a percepção dos agentes locais em relação ao contributo deste programa para o

desenvolvimento da cidade e que alterações foram induzidas por este, no quotidiano dos cidadãos.

A opinião dos agentes locais sobre o projecto mais emblemático da intervenção é bastante útil, na

medida em que se reconhece a importância de uma intervenção desta natureza para uma cidade.

Facilmente se associa o projecto mais emblemático à imagem do Programa Polis, pelo que se

pretendeu analisar se as aspirações dos agentes locais em relação ao projecto referência, as pontes

temáticas, seriam as mesmas das entidades promotoras e gestoras da intervenção, nomeadamente

da autarquia.

Sendo o centro histórico, um dos pontos mais “sensíveis” da cidade, devido ao seu estado de

degradação e face à importância histórica e identitária que este assumiu no desenvolvimento da

cidade, seria essencial perceber se a intervenção do Programa Polis teria repercutido consequências

positivas ao nível da qualidade do espaço urbano no “pólo” mais antigo da cidade.

O Programa Polis contemplou a criação de novos equipamentos, designadamente o CMIA – Centro

de Monitorização e Interpretação Ambiental, o parque radical que engloba os campos de ténis e as

Page 67: Tese 5,9 MB

- 51 -

infra-estruturas do skate, os quiosques, restaurantes e bares projectados ao longo do “Sistema –

Rio”, entre outros. Estes tipos de equipamentos são dispendiosos não só ao nível da construção mas

também da própria manutenção, pelo que é essencial examinar se são utilizados e em que medida é

que se tornam pontos de atractividade para a área em que estão inseridos. A adequação dos

equipamentos às necessidades da população é outra questão fundamental, pelo que se questionou

os agentes locais sobre a necessidade de outros equipamentos.

Em termos de acessibilidades e de mobilidade, outro dos objectivos da intervenção do Programa

Polis era a criação de percursos ciclo/pedonais ao longo das margens do rio, como tal é também

importante avaliar se as tendências dos transportes colectivos são as mesmas, nomeadamente em

termos de melhoria de acessibilidade ao rio e à cidade. Embora não faça parte integrante das acções

do Programa Polis, uma das actividades desenvolvidas ao nível dos transportes colectivos foi a

criação do “Mobilis”, um transporte colectivo para servir a cidade e as freguesias mais próximas, pelo

que se considerou relevante registar as opiniões dos agentes locais sobre este projecto.

Em termos económicos também é elementar analisar o contributo de uma intervenção dispendiosa de

regeneração urbana, como é o Polis, para a valorização imobiliária das áreas envolventes e para a

implementação de novas actividades económicas.

A “renovação” da imagem da cidade, induzida pelo Programa Polis pode-se reflectir ao nível do

turismo e das actividades culturais, uma vez que frequentemente são sinónimos da projecção da

cidade para outras áreas urbanas. Pretendeu-se então, apurar se efectivamente esta renovação

contribui para o aumento do turismo e das actividades culturais desenvolvidas na cidade.

Apurar se existiu alguma intervenção desnecessária, ou menos bem conseguida reflecte a articulação

que existiu em fase de projecto entre as necessidades da população e da cidade com o que foi

efectuado.

No Anexo 12 apresentam-se as relações entre as dimensões da sustentabilidade urbana e as

questões das entrevistas.

Page 68: Tese 5,9 MB

- 52 -

5. A INTERVENÇÃO POLIS EM LEIRIA

Sede de Concelho e capital de Distrito, Leiria fica a cerca de 140 km de Lisboa e a 70 km de

Coimbra, sendo a sua localização um dos factores principais que concorre para o seu crescimento e

desenvolvimento. O Concelho de Leiria localiza-se na Região Centro, na Sub - Região do Pinhal

Litoral e tem vinte e nove freguesias22

. É confinado a Norte com o Concelho de Pombal, a Este

também com o Concelho de Pombal e Ourém, a Sul com o Concelho da Batalha e de Porto de Mós e

a Oeste pelo Concelho da Marinha Grande e pelo Oceano Atlântico.

22

Câmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/document/797080/842235.pdf

Figura 5.3 - Mapa de Portugal – Enquadramento Distrito de Leiria,

(http://portugal.veraki.pt/distritos/distritos.php?iddist=20)

Figura 5.1 - Mapa dos Concelhos do Distrito de Leiria (http://portugal.veraki.pt/concelhos/concelhos.php?idconc=256)

Figura 5.2 - Mapa das Freguesias do Concelho de Leiria, (http://portugal.veraki.pt/freguesias/indexf.php?idfreg=3193)

Page 69: Tese 5,9 MB

- 53 -

Leiria é sede de município com 564,66 km2 de área e tem seis freguesias inseridas na sua mancha

urbana, totalizando uma área de 78,84 Km2.

A sua área urbana é um importante nó viário resultante

do cruzamento de algumas das principais estradas do país, como o IC2, a A1, a A8, a A17 e as EN

109, 242 e 11323

(figura 5.4). Leiria é também considerada, segundo os dados da DGOTDU (Anexo 8)

como cidade âncora, ou seja, um pólo atractivo, tanto pela sua crescente expansão económica, como

pelo facto de se localizar num ponto central entre o Norte e a capital do país, com bons acessos

rodoviários. Leiria beneficia ainda de um riquíssimo património, onde se destacam na vertente

paisagístico e ambiental, o Pinhal de Leiria, o Vale do Lapedo, a Lagoa da Ervedeira, a Praia do

Pedrógão e as Termas de Monte Real na vertente arquitectónica, o Castelo de Leiria, várias igrejas e

a presença da construção Arte Nova.

O Rio Lis é a principal linha fluvial com 39,5 km de comprimento que drena a maior parte do

Concelho, correndo de Sul para Norte, estando ao longo das suas margens as terras mais férteis. O

curso de água tem origem no Lugar das Fontes, perto de Cortes, e depois de passar perto do pinhal

de Leiria, desagua no Oceano Atlântico, na Praia da Vieira24

. O rio Lis esteve na base da formação da

cidade de Leiria, que se desenvolveu ao longo das suas margens (figura 5.5). No entanto o curso

actual do rio Lis não é o mesmo que em finais do século XVII, data em que foi desviado cerca de 100

metros do seu curso original, devido à elevação da cota do rio, provocada pelo aniquilamento da

23

Câmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=814281 24

Câmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=803122

Figura 5.4 – Enquadramento viário do concelho de Leiria (http://logistica.coimbradigital.pt/UserFiles/File/DossierComercialLeiria.pdf)

Page 70: Tese 5,9 MB

- 54 -

cobertura natural do solo, pelas práticas agrícolas e pelo mau traçado dos caminhos envolventes.

Como consequência da destruição do coberto vegetal nas envolventes do rio Lis verificou-se a erosão

dos terrenos marginais do rio e o assoreamento25

do leito o que se traduziu na ocorrência de cheias,

com mais frequência, na cidade de Leiria. Como forma de resolução deste problema foram feitas

obras de correcção torrencial a partir de 1901, associadas a acções de revestimento florestal nos

taludes dos cursos de água e barrancos, causados pela erosão, como forma de garantir a sua

execução e conservação (PBH do Rio Lis, 1999a). No final da década de 90, o rio Lis foi novamente

sujeito a obras de regularização, mas desta vez ao nível das infra-estruturas de saneamento, na

tentativa de melhorar a qualidade das suas águas, devido à elevada carga poluente depositada nas

águas do rio, proveniente sobretudo das suiniculturas.

O Plano de Bacia Hidrográfica do rio Lis engloba uma área total de 1 125 km2 e integra a área da

bacia hidrográfica do Rio Lis com 945 km2 e ainda as bacias das ribeiras da costa atlântica dos

concelhos de Marinha Grande e de Leiria abrangendo no seu conjunto uma área de 180 km2. Com

uma população total residente na bacia hidrográfica do rio Lis de 170 000 habitantes (estimativa

referente a 1995), os principais afluentes do rio Lis são o Rio de Fora e Ribeira da Caranguejeira, na

margem direita, e o rio Lena e a ribeira do rio seco, na margem esquerda. O rio Lena é o mais

importante com 27 km de comprimento e uma área drenada de 189 km2 (PBH do Rio Lis, 1999b). A

bacia hidrográfica do rio Lis está inserida na Região Hidrográfica nº4 (figura 5.6), que está sob a

jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P., e que inclui as bacias

hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis, das ribeiras da costa entre o estuário do rio Douro e a

foz do rio Lis e as bacias hidrográficas de todas as linhas de água a sul da foz do Lis até ao estuário

do rio Tejo, exclusive (IA e ARH Centro, 2009).

25

Assoreamento é a obstrução, por sedimentos, areia ou detritos quaisquer, de um estuário, rio, ou canal -

http://dicionario.sensagent.com/assoreamento/pt-pt.

Figura 5.5 - Localização geográfica do rio Lis na cidade de Leiria (GoogleEarth, 2009)

Leiria

Page 71: Tese 5,9 MB

- 55 -

Figura 5.6 – Região Hidrográfica nº 4 - Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (IA e ARH, 2009)

Em termos sócio – económicos o Plano Estratégico da Alta Estremadura (CEDRU/AMAE, 2003 in

CML, 2005) destaca a convergência de três tipos de dinamismos na região de Leiria: (1) um tecido

empresarial robusto e uma base económica sólida, diversificada e internacionalizada, sustentada

numa rede densa de Pequenas e Médias Empresas com fortes interdependências e grande

capacidade de adaptação às mutações económicas e tecnológicas; (2) um sistema territorial

interactivo que articula cidades com grande dinamismo e capacidade polarizadora, conformado como

uma nebulosa metropolitana de mais de 300 mil habitantes, e (3) um tecido institucional activo e

mobilizador de investimentos. Os indicadores sócio-económicos do quadro 5.1 reforçam a evidência

da situação privilegiada do concelho de Leira no conjunto do país.

Quadro 5.1 – Indicadores sócio – económicos do concelho de Leiria e de Portugal

REGIÃO HIDROGRÁFICA Nº 4

Page 72: Tese 5,9 MB

- 56 -

Relativamente à população do concelho, verifica-se que houve sempre um aumento da população

residente (figura 5.7), exceptuando na década de 70, na qual a população do concelho diminuiu por

causa da emigração para países europeus. Apresentando-se como área de grande influência sócio -

económica e fortemente representativa do total da Região, o concelho de Leiria tem 128 537

habitantes e uma densidade populacional de 228 habitantes/Km2, dados referentes ao ano de 2008,

segundo o Instituto Nacional de Estatística.

A tendência verificada no concelho de Leiria, do aumento da população residente entre o ano 2001 e

o ano 2008, também se verifica ao nível nacional (figura 5.9). Relativamente à Região Centro, a

tendência também se verifica, com excepção entre o ano 2007 e o ano 2008, em que se verificou um

pequeno decréscimo da população residente na Região Centro (figura 5.8).

No ano 2000, altura em que foi criado o Programa Polis, Leiria era uma potencial candidata devido ao

forte crescimento urbano verificado nos últimos 20 anos, em articulação com o desenvolvimento

económico e a continuada concentração na cidade de equipamentos e serviços de nível superior:

hospital, escolas superiores, serviços da administração central, outros serviços públicos e privados e

comércio que fazem ainda hoje de Leiria uma cidade com importante poder de atracção. Leiria tinha

também um elemento natural estruturante no crescimento da cidade que necessitava de ser

Figura 5.7 – Evolução da população residente do concelho de Leiria entre 1801 e 2008 (Fonte: INE e Wikipédia)

Figura 5.8 – Evolução da População Residente na Região Centro entre 2001 e 2008 (Fonte: INE)

Figura 5.9 – Evolução da População Residente em Portugal entre 2001 e 2004 (Fonte: INE)

Page 73: Tese 5,9 MB

- 57 -

valorizado, o rio Lis, o que afirmava ainda mais a necessidade de uma intervenção de regeneração

urbana.

5.1 Programa Polis em Leiria

Após a aprovação de Leiria no contexto do Programa Polis, foii criada a sociedade LeiriaPolis26

,

sociedade para o desenvolvimento do Programa Polis em Leiria, S.A., que se encarregou da gestão e

coordenação do investimento a realizar na zona de intervenção de Leiria. O Programa Polis em Leiria

teve início no ano 2000 e embora a sua conclusão tenha sido prevista para 31 de Dezembro de 2004,

só em 2007 é que todos os trabalhos foram oficialmente concluídos.

A intervenção do Programa Polis na Cidade de Leiria abrangeu uma área de aproximadamente 125

hectares, compreendendo as margens do Rio Lis e a Zona Histórica da cidade, com um investimento

inicial previsto em 37 milhões de euros (LeiriaPolis, 2000). Segundo o Plano Estratégico elaborado na

sequência da assinatura do protocolo celebrado entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

Território e a Câmara Municipal de Leiria, as diversas acções desenvolvidas no âmbito do Programa

Polis, são entendidas como uma intervenção integrada de regeneração urbana com uma forte

componente de valorização ambiental que visa melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar

a presença do elemento natural que é o rio Lis e a sua interligação com a Zona Histórica (LeiriaPolis,

2000). A intervenção nesta área consistia na criação de uma estrutura verde contínua - que incluía

percursos pedonais e ciclovias nas margens do rio, na integração paisagística do rio e na

implementação de espaços de estadia e de equipamentos de recreio e lazer27

através da

prossecução dos seguintes objectivos gerais (LeiriaPolis, 2000):

Restituição do rio à cidade devolvendo-lhe o seu carácter estruturante;

Constituição de um percurso pedonal/ciclovia, potenciando a fruição e valorização do

património natural, arquitectónico e museológico;

Criação de um “verde contínuo” como estrutura de valorização ambiental e paisagística da

cidade;

Reordenamento da malha viária, permitindo a criação de um amplo espaço pedonal ligando o

Centro Histórico ao rio.

Os 4 Planos de Pormenor elaborados na sequência do Plano Estratégico concretizam as propostas

do mesmo às áreas específicas de intervenção, definindo com detalhe a concepção da forma de

ocupação, servindo como base aos projectos de execução das infra-estruturas, da arquitectura dos

edifícios e dos espaços exteriores. Estes quatro planos enquadram a intervenção a realizar em Leiria:

26

De acordo com o Decreto-lei nº 308/2000 de 28 de Novembro. 27

Idem - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=830603

Page 74: Tese 5,9 MB

- 58 -

São Romão/Olhalvas, Santo Agostinho, Leiria Centro e Centro Histórico. Estes planos englobam 7

zonas distintas de intervenção (figura 5.10) e são, por assim dizer, a pormenorização dos objectivos

definidos já no Plano Estratégico.

Dos quatro planos (figura 5.11), três são do “Sistema – Rio” e acompanham o rio Lis ao longo do seu

percurso. A zona que vai desde o IC2 até à ponte Afonso Zúquete é tratada no Plano de Pormenor de

Leiria Centro (PP3). A área abrangida entre esta ponte e a dos Caniços é tratada no Plano de

Pormenor de Santo Agostinho (PP2) e a compreendida entre esta ponte e São Romão é abordada no

Plano de Pormenor de São Romão/Olhalvas (PP1). O quarto Plano de Pormenor (PP4) diz respeito à

intervenção no Centro Histórico de Leiria.

Figura 5.11 - Limites dos Planos de Pormenor – PP1, PP2, PP3 e PP4 (adaptado de LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.10 – Zonas de intervenção do Programa Polis em Leiria (LeiriaPolis, 2000)

Page 75: Tese 5,9 MB

- 59 -

Os Planos de Pormenor elaborados no âmbito do Programa Polis são constituídos pelas seguintes

zonas e intervenções:

Plano de Pormenor 1 - S. Romão/Olhalvas (“Sistema-Rio”) (43,1 ha)

Zona 1 – São Romão (figura 5.12)

Zona 2 – Quinta da Fábrica (figura 5.13)

As principais intervenções realizadas nas zonas abrangidas pelo Plano de Pormenor 1 consistiram na

melhoria de acessos a essa zona, rodoviários e ciclo/pedonais, no arranjo paisagístico de toda a

envolvente da ETAR e na criação do Parque Radical e dos Campos de Ténis (figura 5.14).

Figura 5.12 – Zona 1 - Plano de Pormenor 1 (LeiraPolis, 2000)

Figura 5.13 – Zona 2 - Plano de Pormenor 1 (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.14 – Projecto e localização das principais intervenções realizadas nas zonas do Plano de Pormenor 1 (adaptado de LeiriaPolis, 2000)

Page 76: Tese 5,9 MB

- 60 -

Zona 1 - Parque Radical e Campos de Ténis

A construção do Parque Radical foi bastante importante, uma vez que possibilitou a existência de um

espaço de lazer e de actividades desportivas, para a prática de skate, mas também posteriormente os

campos de ténis, que a cidade não tinha. A implementação da Ponte Sofá facilitou o acesso e a

ligação desta zona que ganhou uma nova dinâmica.

Zona 1 - Reformulação da Ponte de S. Romão

Zona2: Ponte dos Caniços

Figura 5.15 – Parque Radical

Figura 5.16 – Parque Radical

Figura 5.19 – Ponte dos Caniços antes da intervenção

Figura 5.20 – Ponte dos Caniços após a intervenção

Figura 5.18 Reformulação da ponte de S. Romão (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.17 – Ponte de S. Romão antes da intervenção (LeiriaPolis, 2000)

Page 77: Tese 5,9 MB

- 61 -

Plano de Pormenor 2 - St.º Agostinho (“Sistema-Rio”) (14,2 ha)

Zona 3 – Ponte Afonso Zúquete/ Ponte dos Caniços (figura 5.21)

Na zona de Santo Agostinho procedeu-se à requalificação do espaço público no Largo de Infantaria

7, nomeadamente através de arranjos paisagísticos, mas também pela construção do Centro de

Monitorização e Interpretação Ambiental, totalmente equipado para fazer monitorização da qualidade

ambiental, nomeadamente da água, da qualidade do ar e do ruído. Nesta zona também foi construído

um parque de estacionamento subterrâneo com o objectivo de retirar tráfego rodoviário do centro da

cidade.

Figura 5.22 – Projecto e localização das principais intervenções realizadas na zona do Plano de Pormenor 2 (adaptado de LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.21 – Zona 3 - Plano de Pormenor 2 (LeiriaPolis, 2000)

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- 62 -

Requalificação do Espaço Público e Parque de Estacionamento Subterrâneo

Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental - CMIA

Plano de Pormenor 3 - Leiria Centro (“Sistema-Rio”) (28,9 ha)

Zona 4 – Ponte Afonso Zúquete/Ponte Sá Carneiro (figura 5.27)

Zona 5 – Ponte Sá Carneiro/Ponte do Arrabalde (figura 5.27)

Zona 6 – Ponte do Arrabalde/EN 1 (figura 5.27)

Figura 5.27 - Zona 4, Zona 5 e Zona 6: Plano de Pormenor 3 (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.26 – CMIA (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.25 – Projecto para o CMIA (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.23 – Requalificação do espaço público do Largo da Infantaria nº7 (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.24 - Parque de Estacionamento Subterrâneo do Largo da Infantaria nº7 (LeiriaPolis, 2000)

Page 79: Tese 5,9 MB

- 63 -

Este Plano de Pormenor engloba três zonas distintas e teve como principais intervenções a criação

de percursos pedonais e ciclovias ao longo do rio, a reformulação do estacionamento da Fonte

Quente, a reformulação do Parque da Cidade, a revitalização das margens do rio, a construção de

equipamentos de apoio (restaurantes e bares) e a criação de novos acessos ao rio através de

sistemas flutuantes para o apoio de embarcações de lazer.

Zona 4: Reformulação do Parque da Cidade e Requalificação das margens do rio Lis

Figura 5.28 – Projecto e Localização das principais intervenções realizadas nas zonas do Plano de Pormenor 3 (adaptado de LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.29 – Reformulação do Parque da Infantil situado no Parque da Cidade

Figura 5.30 – Requalificação das margens do rio junto ao Parque da Cidade

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- 64 -

Zona 4: Parque de Estacionamento da Fonte Quente

Zona 5 e Zona 6: Requalificação da envolvente do Rio Lis a montante da Ponte do

Arrabalde

Plano de Pormenor 4 - Centro Histórico (38,2 ha)

Zona 7 – Centro Histórico (figura 5.39)

Figura 5.31 – Parque de estacionamento da fonte quente antes da intervenção (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.32 – Parque de estacionamento da Fonte Quente após a intervenção (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.36 - Zona 7 - Plano de Pormenor 4 (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.33 – Embarcações de Recreio e Lazer

Figura 5.34 – Reformulação da Ponte do Arrabalde

Figura 5.35 – Percurso Ciclo/pedonal beira – rio

Page 81: Tese 5,9 MB

- 65 -

Este Plano de Pormenor tem como área de intervenção a Zona 7, que engloba o centro histórico da

cidade e teve como principais objectivos a execução do parque da encosta do castelo, a ligação

pedonal entre o centro histórico e o rio e a requalificação do jardim Luís de Camões. A iluminação

cénica do castelo também foi uma das acções desenvolvidas na área de intervenção deste Plano de

Pormenor.

Zona 7: Ligação pedonal entre o Centro Histórico e o Rio, Instalação de Mobiliário

Urbano, Requalificação do Espaço Público

Para além das intervenções específicas realizadas em cada zona foram instalados equipamentos de

apoio, designadamente restaurantes e bares, ao longo das margens do rio, em parques e jardins. Foi

também desenvolvido um projecto de sinalética urbana – PERLIS: “é o primeiro projecto no país que

tem uma tecnologia de construção dos próprios suportes, é design inclusivo, é desenvolvido

Figura 5.37 - Projecto e Localização das principais intervenções realizadas na zona do Plano de Pormenor 4 (adaptado de LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.38 – Requalificação do espaço público

Figura 5.39 – Ligação pedonal entre o centro histórico e o rio

Figura 5.40 – Mobiliário urbano

Page 82: Tese 5,9 MB

- 66 -

especificamente para invisuais e amblíopes, mas que pela primeira vez é feito de uma forma em que

não se estraga, mesmo debaixo das intempéries todas”28

.

No contexto dos objectivos gerais do Programa Polis, as principais intervenções realizadas visaram a

requalificação e valorização do rio Lis, a requalificação do centro histórico, a reestruturação da rede

viária existente e a criação de parques e jardins e de percursos ciclo/pedonais ao longo do “Sistema–

Rio”. Os objectivos específicos do Programa Polis pretenderam a prossecução das acções

anteriormente referidas, mas também de outras acções presentes no Anexo 13.

No entanto, nem todas estas acções foram executadas, designadamente o desnivelamento em túnel

do trânsito, o Jardim da Vala Real e a Ponte dos Três Arcos que se situa nesse jardim. O projecto

para a realização do túnel foi submetido a uma comissão de avaliação, que considerou que este não

constituía a melhor solução para o atravessamento rodoviário do centro histórico, não só pelos custos

elevados associados a uma obra com estas características, mas também pela possibilidade de

construir uma praça pedonal entre o centro histórico e o rio Lis (CML, 2003). Segundo os

esclarecimentos da Arquitecta Ana Bonifácio registados através da entrevista realizada, a execução

do Jardim da Vala Real não foi prosseguida uma vez que não houve possibilidade de negociação

entre o proprietário do terreno e a Câmara Municipal e como o Programa Polis não contemplava a

realização de expropriações, só com a aplicação do Programa Polis XXI é que será possível

proceder-se à concretização do jardim e da Ponte dos Três Arcos.

5.1.1 O Rio como principal foco de intervenção

Com a intervenção nas margens do Rio Lis – “Sistema-Rio” – pretendeu-se a integração do rio e da

sua envolvente na cidade de Leiria, devolvendo ao rio o seu papel histórico, como elemento decisivo

para o crescimento da urbe e suporte estrutural da própria cidade. Esta intervenção abrangeu a zona

consolidada da cidade e espaços de transição entre o centro e uma franja periurbana. As pontes

temáticas, consideradas como projecto referência, concretizavam a ideia de que o rio não é só para

ser “vivido mas também para ser habitado”29

. Estas pontes visam mudar a vivência entre os

Leirienses e o seu rio, proporcionando-lhes diferentes actividades, que se tornam inovadoras pelo

facto de poderem ser concretizadas sobre o rio Lis. Estão localizadas em locais estratégicos, servindo

de complemento às pontes já existentes.

28

A Arquitecta Ana Bonifácio é autora do conceito “Sistema-Rio” para Leiria. Hoje, exerce actividade na

ParqueExpo e foi entrevistada no âmbito do presente estudo. 29

Expressão utilizada pela Arquitecta Ana Bonifácio durante a entrevista realizada no âmbito do presente estudo.

Page 83: Tese 5,9 MB

- 67 -

Ponte Sofá

A ponte Sofá localiza-se na Zona 1 e facultou o acesso e a ligação desta zona que ganhou uma nova

dinâmica com a construção do Parque Radical.

Ponte Piquenique

A ponte Piquenique localiza-se na Zona 2 e permite a ligação ao parque infantil ali existente.

Figura 5.41 – Localização das pontes temáticas propostas, (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.42 – Localização da Ponte Sofá

Figura 5.44 – Ponte Sofá

Figura 5.43 – Projecto Ponte Sofá (LeiriaPolis, 2000)

Page 84: Tese 5,9 MB

- 68 -

Ponte Balcão

A ponte Balcão situa-se na Zona 3 e liga a zona dos Bombeiros Municipais à zona do Centro de

Monitorização e Interpretação Ambiental, permitindo ligar Santo Agostinho à outra margem.

Ponte Bar

A ponte Bar para além de possibilitar o atravessamento do rio, previa um equipamento de apoio,

designadamente um Bar. No entanto este ponto de venda faz parte de uma Casa de Chá localizada

junto da Ponte, mas que ainda não foi executada, pelo que esta ponte ainda não está a desempenhar

as funções previstas. Esta ponte localiza-se na Zona 3, em Santo Agostinho.

Figura 5.48 – Localização da Ponte Balcão

Figura 5.49 – Projecto Ponte Balcão (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.50 – Ponte Balcão

Figura 5.45 – Localização da Ponte Piquenique

Figura 5.46 – Projecto Ponte Piquenique (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.47 – Ponte Piquenique

Figura 5.51 – Localização da Ponte Bar

Figura 5.52 – Projecto Ponte Bar (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.53 – Ponte Bar

Page 85: Tese 5,9 MB

- 69 -

Ponte Três Arcos

Como anteriormente se referiu a ponte dos Três Arcos não foi executada devido a problemas de

negociação dos terrenos em que esta se insere, entre o proprietário e a Câmara Municipal. Esta

ponte situar-se-á no Jardim da Vala Real, na Zona 3, e criará uma ligação entre este e diferentes

pontos da cidade, através das bifurcações.

Ponte Parque Infantil

A Ponte Parque Infantil localiza-se na Zona 5 e tem um parque infantil incorporado. Nesta ponte é

possível usufruir dos equipamentos ao mesmo tempo que se usufrui do rio.

Figura 5.54 – Localização da Ponte Três Arcos

Figura 5.55 – Projecto PonteTrês Arcos (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.56 – Projecto Ponte Tês Arcos (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.57 – Localização da Ponte Parque Infantil

Figura 5.58 – Projecto Ponte Parque Infantil (LeiriaPolis, 2000)

Figura 5.59 – Projecto Ponte Parque Infantil

Page 86: Tese 5,9 MB

- 70 -

6. ENTREVISTAS AOS AGENTES LOCAIS EM LEIRIA

De forma a contribuir para a avaliação da satisfação dos cidadãos com a intervenção do Programa

Polis em Leiria, realizaram-se no total dez entrevistas a agentes locais As entrevistas tiveram por

base o guião referido anteriormente, composto por treze questões abertas (Anexo 11). Todas as

entrevistas foram gravadas e objecto de uma análise de conteúdo.

6.1 Análise de Dados

No processo de análise de dados, foi utilizado o método de análise de conteúdo proposto por Bardin

(1977). Esse processo pode ser dividido em três fases: pré-análise, exploração dos resultados e

interpretação dos mesmos. De acordo com a metodologia de análise de conteúdo proposta por

Bardin (1977), as gravações foram primeiramente transcritas. Estas transcrições foram

posteriormente tratadas, recorrendo a um processo de codificação30

que está esquematizado na

figura 6.1. Cada pergunta foi analisada separadamente, sendo os dados (i.e. as respostas)

classificados e agregados segundo categorias.

Na agregação dos dados segundo categorias e subcategorias é tida em conta a escolha das

unidades de registo. “É a unidade de significação a codificar e corresponde ao segmento de conteúdo

a considerar como unidade de base, visando a categorização e a contagem frequencial” (Bardin,

1977: 130). As unidades de registo consideradas foram a “palavra” e o “tema”. Podem ser analisadas

as palavras-chave, ou as palavras-tema ou simplesmente fazer uma análise de apenas uma categoria

de palavras: substantivos, adjectivos, verbos, advérbios, etc. (Bardin, 1977). O tema já corresponde a

um assunto, que se liberta do texto analisado, pode ainda “ser recortado em ideias constituintes, em

enunciados e em proposições portadores de significações isoláveis” (Bardin, 1977: 131).

Os dados foram agrupados em tabelas, presentes no Anexo 15 e apresentam a seguinte estrutura:

30

“A codificação é o processo pelo qual os dados em bruto são transformados sistematicamente e agregados em unidades, as quais permitem uma descrição exacta das características pertinentes do conteúdo” (Holsti in Bardin, 1977: 129).

Figura 6.1 – Exemplo da estrutura da tabela de dados agrupados

Page 87: Tese 5,9 MB

- 71 -

Por exemplo na análise da Pergunta 1 (“ Em que medida (s) o Programa Polis contribuiu para o

desenvolvimento da cidade”), as respostas são divididas em duas categorias. Na primeira categoria

agregam-se as respostas afirmativas (ex. “sim, o programa contribuiu para o desenvolvimento da

cidade”), e na segunda categoria agregam-se as respostas que consideram que as acções

desenvolvidas pelo programa ainda não contribuíram para o desenvolvimento da cidade, mas que

podem vir a contribuir (ex. “o programa pode contribuir para o desenvolvimento da cidade”).

Dentro de cada uma destas categorias as respostas são ainda agregadas segundo subcategorias. Ou

seja, as respostas são agrupadas segundo os aspectos em que o Programa Polis contribuiu ou pode

contribuir para o desenvolvimento da cidade. Por exemplo, a primeira categoria, em que as respostas

são afirmativas (“sim, o programa contribui para o desenvolvimento da cidade”), engloba as seguintes

quatro subcategorias: “Espaço” – (agregam-se respostas que referem temas relacionados com a

qualidade da paisagem, a fruição e utilização dos espaços públicos, a requalificação do espaço

urbano ou a mobilidade); “Qualidade de Vida” – (reúne referências à melhoria da qualidade de vida

das pessoas que usufruem e que passaram a usufruir do rio, pela melhoria do espaço público ao

longo das margens do rio); “Social” – (agregam-se referências que explicitam a valorização do espaço

público pelos cidadãos, através do reconhecimento da importância da cidade e do rio), e

“Atractividade” – (espacial, populacional e turística, pela criação de espaços públicos atraentes, que

têm a capacidade de atrair população local para esses locais, mas também de atrair visitantes):

“Espaços públicos atraentes, espaços públicos que têm essa capacidade não só de atrair a

população local para esses espaços, mas também atrair visitantes a Leiria (…) “ (Agente Local 3).

No que concerne à unidade de registo “palavra”, em certos casos optou-se por reter as palavras-

chave ou as palavras - tema como forma de caracterização das respostas em categorias ou

subcategorias. Por exemplo, na análise da Pergunta 3 (“Qual a importância que o rio Lis assume

perante a cidade”), uma das respostas considerou o rio como um factor distintivo da cidade, o

adjectivo “distintivo” remete para uma importância do rio em termos identitários, uma vez que com a

utilização deste adjectivo, o inquirido pretendeu atribuir ao rio características que sendo únicas

servem para o distinguir dos outros

Em relação à utilização da unidade de registo “tema”, consistiu em descobrir os “núcleos de sentido”

das respostas que poderiam significar alguma coisa para o objectivo da pergunta (Bardin, 1977). Por

exemplo, na análise da Pergunta 10 (“Em que medida é que a intervenção POLIS contribuiu para

a valorização imobiliária das áreas envolventes?”), uma das respostas salientou a existência de

equipamentos como factor de atractividade populacional, em termos de escolha da cidade para

morar. Desta resposta depreende-se que o facto de a cidade ser mais atractiva contribui para a

valorização imobiliária.

Para efeitos de análise de todas as respostas às entrevistas, aplicou-se a metodologia anteriormente

referida. É de salientar ainda, que nem sempre os inquiridos respondem directamente à pergunta,

pelo que é necessário analisar todas as respostas de uma forma global, uma vez que as opiniões

sobre um determinado assunto, podem ser divulgadas ao longo da entrevista e por isso, constarem

Page 88: Tese 5,9 MB

- 72 -

noutra pergunta. Por exemplo, um dos inquiridos respondeu à Pergunta 9 (“Considera que foi

melhorada a acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos, ao rio e à cidade? Qual

a sua opinião em relação ao “Mobilis”?”), na Pergunta 8 (“No âmbito do Programa Polis foram

criados novos equipamentos. Considera que estes têm aumentado a atractividade desta área,

têm sido utilizados? Que outros equipamentos seriam necessários?”). Como o inquirido estava

a responder sobre a necessidade de adequar os equipamentos à população, referiu que ao nível dos

transportes também seria importante rever o percurso do “Mobilis”, adequando-o às necessidades da

população e aos novos pontos de acesso induzidos pelo Programa Polis, mais concretamente ao

longo do percurso rio. Quando o inquirido respondeu à Pergunta 9, já não falou nos percursos ao

longo do rio, apenas referiu que uma das falhas do “Mobilis” era que não atravessava o centro

histórico. Assim, na análise de conteúdo da resposta ao tema da Pergunta 9, foi necessário rever a

Pergunta 8, para complementar a opinião do inquirido.

6.2 Análise dos Resultados

Após a categorização, as respostas a cada pergunta são sujeitas a uma análise de frequência de

referências31

, por forma a identificar a relevância dos aspectos transmitidos pelos entrevistados.

Seguidamente discute-se individualizadamente cada pergunta.

Pergunta 1: “Em que medida (s) o Programa Polis pode contribuir para o

desenvolvimento da cidade?”

A maior parte dos inquiridos considera que o Programa Polis contribuiu em primeiro lugar para o

desenvolvimento da cidade, em termos de privilegiar (a) o espaço público, (b) a qualidade de vida dos

cidadãos e (c) uma dimensão associada à consciencialização da população sobre a importância do

espaço urbano. É ainda referida a importância das acções desenvolvidas no âmbito do Programa

Polis, como factor para o aumento da atractividade da cidade.

As respostas à Pergunta 1 foram agrupadas segundo duas categorias. A primeira categoria,

“Contribuiu”, engloba as respostas que consideram que o Programa Polis contribuiu para o

desenvolvimento da cidade. A segunda categoria, “Pode Contribuir”, reúne as respostas que

consideram que apesar de o programa já ter contribuído para o desenvolvimento da cidade noutros

aspectos, poderá contribuir também em termos de “Qualidade de Vida” e da “Qualidade do Espaço”

público. Esta condição é principalmente evidenciada pelos agentes locais ligados ao sector de

actividade associado ao Ambiente.

31

São consideradas referências e não respostas pelo facto de cada resposta poder conter várias referências,

logo o número de referências pode ultrapassar o número de respostas, e assim também de entrevistas.

Page 89: Tese 5,9 MB

- 73 -

Posteriormente identificaram-se quatro subcategorias: Espaço, Qualidade de Vida, Social e

Atractividade. A subcategoria “Espaço” remete para todas as acções que tiveram influência sobre o

espaço público em termos da qualidade visual em termos “Paisagísticos”, da “Fruição e utilização”, da

“Requalificação” do espaço público e da “Mobilidade” (criação de percursos ciclo/pedonais e no que

se refere aos transportes colectivos, designadamente o “Mobilis”). A “Qualidade de Vida” remete para

a melhoria das condições de utilização e de fruição do espaço que se reflectiu na qualidade de vida

dos cidadãos. A subcategoria “Social” remete para a consciencialização da população da importância

da cidade e do espaço público. A nível da “Atractividade” considera-se a regeneração do espaço

público como factor de atractividade populacional, local, turística e urbana.

Assim, maioritariamente, os entrevistados consideram que o Programa Polis “contribuiu” para o

desenvolvimento da cidade. O número mais reduzido de referência a que “pode contribuir” sugere

que os resultados da intervenção já são visíveis e percepcionado o seu impacte. Destaca-se a

contribuição em termos de promoção da “Qualidade do espaço” público (figura 6.3) mais

concretamente da possibilidade de fruição e utilização, através da criação de espaços de lazer e de

desporto e da criação de percursos ciclo/pedonais ao longo do “Sistema-Rio” que potencia a

utilização destes espaços por parte da população. Considera-se que esta leitura é favorecida pela

forma como o rio e a intervenção se inscrevem no interior da malha urbana, sendo praticamente

impossível “escapar-lhe”.

No que remete para a subcategoria “Espaço”, os entrevistados consideram que o Programa Polis”

contribuiu para o desenvolvimento da cidade em termos “Paisagísticos”, pela introdução de espaços

verdes e pela recuperação de espaços degradados: “O Programa POLIS contribuiu para a melhoria

ambiental na cidade, na medida em que, sob a sua alçada, foram construídos muitos espaços verdes

de que Leiria estava terrivelmente carenciada” (Agente Local 10), “(…) mas por outro lado organizou

espaços que se estavam a degradar (…)” (Agente Local 7).

A possibilidade de “Fruição e utilização” do espaço público também é referida como um dos aspectos

do programa que contribuiu para o desenvolvimento da cidade: “(…) há novos hábitos que foram

criados, hábitos de passeio, hábitos de lazer, hábitos de desporto informal (…)” (Agente Local 6).

Figura 6.2 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 1

Page 90: Tese 5,9 MB

- 74 -

Finalmente são também objecto de referência a “Requalificação” do espaço público, nomeadamente

de todo o “Sistema – Rio”: “Contribui desde logo porque criou uma nova frente ribeirinha que existia

mas que estava completamente desaproveitada (…)” e a questão da mobilidade: “(…)contribui

decisivamente e fundamentalmente no que concerne à utilização da cidade pelos peões (…)

principalmente e também pelo transporte colectivo, porque com o “Mobilis” a cidade de um dia para o

outro mudou” (Agente Local 5).

Maioritariamente os entrevistados consideram que o Programa Polis contribuiu para o

desenvolvimento da cidade em termos de “Espaço” público, pela possibilidade de uma maior fruição e

utilização do mesmo pela população. Considera-se que esta leitura é bastante positiva, na medida em

que se o espaço público é mais utilizado, é porque lhe é conferido uma maior importância pela

população.

Pergunta 2: “O que é que acha que a intervenção POLIS alterou no quotidiano dos

Leirienses?”

As respostas à Pergunta 2 foram agrupadas segundo seis categorias, que englobam as principais

alterações no quotidiano dos Leirienses induzidas pela intervenção POLIS, segundo vários aspectos.

A primeira categoria, “Sócio – Cultural” agrupa as respostas que consideram que os percursos

criados ao longo do rio são também espaços de convívio, na medida em que muitas vezes servem de

ponto de encontro da população e que a intervenção teve também influência e a nível cultural, pela

criação de espaços que promovem actividades culturais, como por exemplo o MIMO – Museu da

Imagem em Movimento.

A categoria “Espaços de Lazer” engloba as respostas que consideram que a criação de mais espaços

de lazer na área de intervenção do POLIS potenciou a prática de actividades físicas (passear, andar

de bicicleta, correr, etc.).

Figura 6.3 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 1 – Categoria “Espaço”

Page 91: Tese 5,9 MB

- 75 -

A categoria “Relação da população – Espaço Público” remete para a alteração da relação da

população com o espaço público, na medida em que o Programa Polis permitiu aos Leirienses

desfrutar mais da sua cidade, em termos de fruição e utilização do espaço público. A categoria

“Relação da População – Rio”, tal como a categoria anterior, remete para a alteração da relação da

população com rio na medida em que “ (…) há um maior envolvimento da população local naquilo

que é o visitar de novo o rio (…) ” (Agente Local 3). Estas duas categorias remetem também para o

reconhecimento da população da importância do espaço público e do rio na cidade, uma vez que a

intervenção POLIS potenciou uma maior utilização e fruição do espaço público e do rio Lis por parte

da população.

A categoria “Segurança e Conforto”, reúne as respostas que consideram que foram cridas mais

condições de segurança e de conforto às pessoas que usufruem do espaço público através das

acções desenvolvidas no âmbito do POLIS.

Finalmente a categoria “Acessibilidades/Mobilidade” congloba as respostas que referem a melhoria

das condições de acessibilidade e de mobilidade, pela criação de percursos ciclo/pedonais e pela

introdução do “Mobilis” como uma das alterações no quotidiano dos Leirienses.

Embora o “Mobilis” não tenha feito parte do Programa Polis considerou-se relevante, para efeitos do

presente estudo, registar as percepções dos agentes locais sobre este transporte colectivo, uma vez

que muitos dos percursos do “Mobilis” estão articulados com as zonas de intervenção do Programa

Polis. O “Mobilis” é uma acção da Câmara Municipal que foi implementada ao mesmo tempo do

Programa Polis, pelo que por vezes é também interpretado como uma das acções desenvolvidas no

âmbito do POLIS.

Pela análise das respostas a esta pergunta, concluiu-se que o Programa Polis incitou alterações no

quotidiano dos Leirienses, maioritariamente ao nível da introdução de mais “Espaços de lazer”,

propícios à prática de actividades físicas, que anteriormente não existiam. As categorias “Sócio –

Cultural”, “Relação da População – Rio” e “Acessibilidades/Mobilidade”, também são objecto de

destaque, com o mesmo número de referências, o que se considera também bastante positivo, na

medida em que a criação do percurso ao longo do “Sistema – Rio”, proporcionou à população ter

Figura 6.4 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 2

Page 92: Tese 5,9 MB

- 76 -

mais contacto com o rio, ao mesmo tempo que constituiu também, uma melhoria em termos de

acessibilidades e mobilidade, sendo mais fácil “atravessar” o rio, o que por sua vez também

“aproxima” as duas margens da cidade. Finalmente são também mencionadas, embora em menor

número, as categorias “Relação da População – Espaço Público” e “Segurança e Conforto”. O facto

de ser referido que existiu uma melhoria das condições de segurança e de conforto na área de

intervenção do Programa Polis, é também bastante importante, uma vez que reflecte que a utilização

destes espaços não se encontra condicionada, ou seja, são espaços que são utilizados. Como

referem muitos autores a percepção de segurança em espaço público urbano condiciona a

experiencia de contacto com a natureza (e.g., Tibbatts et al. 2004). Não basta existirem infra-

estruturas mas é necessário que estas estejam aliadas à dimensão segurança (Bernardo e Ramos,

2009). Sendo espaços para a fruição, só podem cumprir essa função se os sujeitos estiverem

suficientemente tranquilos para reduzir ao mínimo os seus níveis de atenção dirigidas e assim

recuperarem da rotina do dia-a-dia, que lhes exige permanentemente elevados níveis de atenção

dirigida (e.g., kaplan e Kaplan, 1989), Num estudo recente realizado na cidade de Leiria, Bernardo e

Ramos (2009) verificaram que a percepção de segurança aparece correlacionada com a percepção

dos espaços verdes.

Pergunta 3: “Qual a importância que o rio Lis assume perante a cidade?”

As respostas a esta pergunta foram agrupadas em oito categorias de aspectos, segundo o tipo de

importância que o rio Lis assume no contexto da cidade.

Em termos de importância do rio Lis na cidade, a categoria “Identidade” agrupa as respostas que

consideram que o rio é um factor distintivo da cidade. Alguns estudos consideram que a “Identidade”

a um lugar pode ser entendida como tendo 4 componentes: “distintividade” em que o espaço funciona

como um elemento que facilita a distinção entre nós (os Leirienses) e os outros; “continuidade” que

permite fazer uma ligação entre o passado e o presente; pelas suas qualidades contribuir para a

nossa “auto-estima” e facilitar a nossa “auto-eficácia” (Bernardo et al., 2009).

A categoria “História” não pode ser entendida desligada da “Identidade”, dado que os elementos

patrimoniais que fazem ressaltar a história de um lugar são os que o tornam também distintivo e

único. Muito embora seja referida a importância do rio para a imagem da cidade, Bernardo e Ramos

(2009) relatam que por exemplo comparativamente a Coimbra se verifica uma menor contribuição do

rio para a identidade – enquanto que o “postal tipo” de Coimbra capta o Mondego em frente à cidade

antiga, em Leiria o mesmo postal captará exclusivamente o Castelo. Obviamente que a dimensão do

rio não pode ser ignorada nesta análise, sendo o Mondego naturalmente mais visível. A intervenção

assume também importância como elemento “Estruturante” do espaço urbano proporcionando um

“Leitmotiv” para orientação na cidade e transforma-se, deste modo, numa “Via” na acepção de Lynch

(1969).

Page 93: Tese 5,9 MB

- 77 -

O rio é também referido como “Recurso” uma vez que é ainda utilizado para abastecer parte da

cidade em termos de consumo doméstico e para efeitos de rega do vale do Lis. É também

mencionada a importância do rio na qualidade da “Paisagem”. Entendo a referência a paisagem como

estritamente visual, vários estudos referem a contribuição da água para valorização qualidade

estéticas da paisagem. Vários são os estudos que verificam a preferência do ser humano por

espaços com a presença de água (e.g., Kaplan e Kaplan, 1989, Herzog, 1985), considerando Kaplan

e Kaplan que o ser humano gosta ou prefere paisagens em que os traços da nossa espécie são mais

úteis, Saraiva (1999) apresenta uma excelente revisão bibliográfica sobre os valores paisagísticos e

estéticos dos sistemas fluviais.

É também referida a categoria “Clima” da cidade, pela importância do rio no conforto bioclimático da

cidade, onde tende a reduzir a amplitude térmica, criando brisas nos meses de verão. Atendendo às

características da galeria rípicola e em termos de biodiversidade, a “Ecologia” é também mencionada

como reflexo da importância do rio Lis na cidade. No caso particular do Programa Polis de Leiria foi

feito um estudo de avifauna que revelou valores de conservação importantes como a presença do

guarda-rio.

Finalmente, há também quem considere que o rio tem “Pouca Importância” perante a cidade, porque

a própria cidade tira pouco partido do rio: “Eu acho que a cidade apesar das alterações que são

visíveis no âmbito do Programa Polis, tira pouco partido do rio, também porque se calhar não pode

tirar muito mais, porque o rio tem características muito próprias é um rio pequeno, é um rio com

caudais muito inconstantes (...) ” (Agente Local 9).

Pela análise da figura 6.4, é possível constatar que a maioria dos entrevistados considera que o rio

confere bastante importância à cidade em termos de “Identidade”, o que reflecte que talvez o

paradigma da associação da imagem de Leiria ao Castelo possa ser alterado com esta intervenção,

pela consideração do rio Lis como factor distintivo da cidade. É também objecto de destaque a

importância “Estruturante” que o rio assume na cidade pela sua localização geográfica: “O rio assume

Figura 6.5 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 3

Page 94: Tese 5,9 MB

- 78 -

um carácter estruturante porque passa no meio da cidade, corta a cidade ao meio e a cidade acaba

por ter que conviver com o rio” (Agente Local 6).

Pergunta 4: “A valorização do rio Lis era um dos principais objectivos da intervenção

POLIS.”

Como forma de facilitação da interpretação dos resultados obtidos nesta pergunta, dividiu-se esta

pergunta em duas: Pergunta 4.1 e Pergunta 4.2.

Pergunta 4.1: “Na sua opinião foi um objectivo alcançado?”

As respostas a esta pergunta foram agrupadas segundo duas categorias. A primeira categoria,

“Objectivo Alcançado”, engloba as respostas que consideram que a valorização do rio Lis foi um

objectivo alcançado por parte da intervenção do Programa Polis. A segunda categoria, “Objectivo

ainda NÃO Alcançado”, abrange as respostas que consideram que a valorização do rio Lis ainda não

foi um objectivo alcançado, mas que poderá vir a ser no futuro através da concretização e do

desenvolvimento de algumas acções.

Maioritariamente os entrevistados consideram que a valorização do rio Lis foi um objectivo alcançado

por parte da intervenção do Programa Polis.

Pergunta 4.2: “Que outras intervenções deveriam ser elaboradas para valorizar o rio na

cidade?”

Independentemente de os entrevistados considerarem que a intervenção POLIS valorizou ou não o

rio Lis, questionaram-se os agentes locais sobre o desenvolvimento de mais acções para valorizar o

rio na cidade, o que já deixa subentender que apreciaram a intervenção inicial. As respostas foram

agrupadas segundo seis categorias. Assim, foram referidas como acções valorizadoras do rio na

cidade as intervenções a nível da “Qualidade da Água”, designadamente a despoluição do rio e a

Figura 6.6 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 4.1

Page 95: Tese 5,9 MB

- 79 -

criação de soluções de saneamento, como forma de valorização ambiental do rio. A “Concretização

das acções que não foram elaboradas”, no âmbito do Programa Polis é também referida como

medida valorizadora do rio na cidade, nomeadamente através da realização do Jardim da Vala Real,

por constituir mais um espaço de lazer junto ao rio.

São também mencionadas a “Promoção do rio Lis” em termos de realização de actividades que

potenciem uma maior utilização por parte dos cidadãos e a “Requalificação do espaço público”, como

uma acção importante no sentido de valorizar os espaços envolventes ao rio. A “Articulação do rio

com a cidade”, nomeadamente com o centro histórico é apontada como uma intervenção importante

no que remete para a valorização do rio na cidade, no sentido de aproximar o rio à cidade.

Finalmente a “Requalificação da construção existente”, principalmente dos edifícios junto ao rio, é

também referenciada como uma acção que poderá potenciar a valorização destes espaços e

consequentemente do rio, principalmente em termos estéticos.

Na sua maioria, os inquiridos referem a categoria “Qualidade da Água” como principal factor para a

valorização do rio Lis. É também objecto de destaque a “Requalificação do Espaço Público” das

zonas envolventes ao rio, pelo que se depreende que o Programa Polis contribui para a valorização

do rio, uma vez que duas das principais intervenções foram a criação de percursos ciclo/pedonais e

de espaços de lazer ao longo do rio, o que resultou na requalificação destas áreas.

Pergunta 5: “Qual foi o projecto mais emblemático da intervenção?”

No que remete para o projecto mais emblemático da intervenção POLIS, é importante referir que

alguns inquiridos indicaram mais do que um projecto.

Na análise das respostas a esta pergunta foram identificadas oito referências no que remete para o

projecto mais emblemático. Neste sentido cada referência corresponde a uma categoria. São

considerados projectos emblemáticos pelos agentes locais os projectos que têm mais visibilidade ou

os que contribuíram para alterações mais significativas no quotidiano da população, bem como os

que contribuíram para a valorização do espaço público e do rio Lis.

Figura 6.7 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 4.2

Page 96: Tese 5,9 MB

- 80 -

O “Corredor Ciclo-Pedonal” foi considerado pela maioria dos inquiridos como o projecto mais

emblemático da intervenção POLIS, uma vez que possibilita a transição de toda a cidade ao longo do

rio. Seguidamente são também referidos como projectos emblemáticos as “Pontes temáticas”, a

“Requalificação das margens do rio” e a “Adequação dos equipamentos às necessidades da

população”, como a construção do parque radical que foi uma mais-valia no sentido em que constitui

um espaço para práticas de actividades de desporto específicas, da qual Leiria carenciava: “ (…)

gostava de falar no parque radical, realmente fazia muita falta um parque para Leiria com aquelas

características. A utilização da praça junto à Caixa Geral de Depósitos estava a ser utilizada com

muita frequência para actividades com patins e com skate e aquela praça não foi construída para

aquele tipo de aderência ou pelo menos para a actividade que é feita pelos jovens” (Agente Local 5).

O “PERLIS” (Projecto de Sinalética Urbana), o “Moinho do Papel”, a “Reformulação do parque da

cidade” e o “Tratamento das águas do rio”, foram também mencionados como projectos

emblemáticos, embora com menor número de referências. Pode-se assim concluir que estes

projectos, sobre o ponto de vista dos agentes locais, foram os projectos com menor impacte na

cidade no âmbito do Programa Polis, o que em termos do “Tratamento das águas do rio” se justifica

com o facto do Programa Polis não ter como objectivo a despoluição das águas do rio, uma vez que

existem entidades responsáveis pelo tratamento das águas do rio: “Esse que não é um trabalho do

programa POLIS, portanto o programa POLIS não tinha responsabilidades na questão de despoluição

do rio, é um trabalho que está a ser desenvolvido e bem por outras entidades, nomeadamente pela

SIMLIS e pela Câmara Municipal naquilo que lhe compete em termos desta matéria” (Agente Local

2).

Pergunta 6: “A Câmara Municipal de Leiria considerou as pontes temáticas como

projecto referência. “

Figura 6.8 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 5

Page 97: Tese 5,9 MB

- 81 -

Para uma melhor percepção dos resultados obtidos, subdividiu-se a Pergunta 6 em duas Perguntas:

6.1 e 6.2.

Pergunta 6.1: “Concorda com essa opção?”

As respostas a esta pergunta foram agrupadas segundo três categorias. A primeira categoria,

“Concorda”, engloba as respostas dos inquiridos, que concordam com a escolha das pontes

temáticas para o projecto referência. A segunda categoria, “Não Concorda nem Discorda” abrange as

respostas dos inquiridos, que não concordam nem discordam com o projecto referência escolhido,

dado que vêem a intervenção como um todo e que não consideram determinante a escolha de um

projecto. A categoria, “Não Concorda”, engloba as respostas dos entrevistados que não concordam

com a escolha das pontes temáticas para o projecto referência, sendo que é até mencionada que a

escolha do MIMO (Museu da Imagem em Movimento) para projecto referência teria sido mais

adequada.

Maioritariamente os entrevistados concordam com a escolha das pontes temáticas para projecto

referência. Comparativamente aos resultados da pergunta anterior, embora os agentes locais tenham

a sua opinião em relação ao projecto mais emblemático, não deixam no entanto de concordar com a

opção da autarquia em relação à escolha das pontes temáticas para o projecto referência, pelas suas

características arquitectónicas que também valorizam o rio: “Agora claramente que é uma opção de

que essas peças arquitectónicas viessem valorizar também o rio e nesse âmbito claramente que me

pareceu um projecto referência” (Agente Local 3).

Pergunta 6.2: “Em que medida é que contribuíram para a articulação do rio com a

cidade?”

Figura 6.9 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 6.1

Page 98: Tese 5,9 MB

- 82 -

As respostas a esta pergunta foram agrupadas em quatro categorias: “Não Contribuíram”,

“Mobilidade e acessibilidade dos cidadãos”, “Ligação das duas margens da Cidade” e “Fruição e

Visualização do rio”.

No que remete para a categoria ”Concorda”, um dos inquiridos considera que as pontes não

contribuíram para a articulação do rio com a cidade, uma vez que estas são uma marca, um

emblema: “ (…) a criação das pontes era o facto que evidentemente podia ajudar a vender a imagem

de uma nova Leiria, em torno de uma intervenção que tinha sido feita nas margens do rio” (Agente

Local 9).

A categoria “Mobilidade e acessibilidade dos cidadãos” engloba as respostas que consideram que as

pontes temáticas também assumem as suas funções de pontes, ou seja, facilitam o atravessamento

do rio e a circulação entre as duas margens da cidade.

A categoria “Ligação das duas margens da Cidade” remete para a ligação de pontos estratégicos da

cidade em articulação com os novos espaços criados no âmbito do Programa Polis, como por

exemplo a Ponte Sofá que permite a ligação da cidade ao Parque Radical e a Ponte Balcão: “ (…) a

Ponte Balcão é importante porque liga a zona dos bombeiros com a zona do CMIA, ligar Santo

Agostinho a esse lado é importante, há ali uma série de âncoras que é preciso ligar ao outro lado, até

para passeio, etc.” (Agente Local 8).

A categoria “Fruição e Visualização do rio” reúne as respostas que consideram que as pontes

temáticas contribuíram para uma nova forma de fruição e visualização do rio, por cada ponte ter uma

actividade, como por exemplo a ponte parque infantil, que, como o próprio nome indica, tem um

parque infantil incorporado.

Maioritariamente os inquiridos consideram que a construção das pontes temáticas foi uma mais –

valia no que remete para a “Ligação das duas margens da cidade”: “ (...) é importante que haja um

conjunto de infra-estruturas mais que possam transitar sobre o rio e que ligue estas “duas Leirias”,

Leiria velha e Leiria nova (...) ” (Agente Local 3) e para a fruição e visualização do rio: “Ou seja o rio

não é só para ser atravessado, o rio é também para ser vivido e habitado e as pontes foram feitas a

Figura 6.10 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 6.2

Page 99: Tese 5,9 MB

- 83 -

pensar nesse conceito, foram feitas a pensar nisso” (Agente Local 8). Considera-se que esta leitura é

favorecida pela forma como as pontes temáticas assumem a sua função de ponte e ao mesmo tempo

são pontos de fruição do rio com características arquitectónicas diferentes das pontes usuais.

Pergunta 7: Como avalia as consequências para o centro histórico da intervenção junto

ao rio?

As respostas dadas pelos inquiridos a esta pergunta foram agrupadas em duas categorias. A primeira

categoria “Não teve Consequências Visíveis”, agrupa as respostas que consideram que a intervenção

do Programa Polis não teve consequências visíveis para o centro histórico. A segunda categoria

“Teve ou poderá ter Consequências Positivas”, engloba as respostas dadas por três inquiridos, que

consideram que a intervenção POLIS já teve ou poderá vir a ter consequências positivas para o

centro histórico.

Na segunda categoria são referidas como consequências positivas para o centro histórico a

“Atractividade social”, pelo efeito de “contaminação positivo” que conferiu mais dinamismo ao centro

histórico: “ (…) socialmente eu acho que houve este efeito de contaminação positivo e de facto o

centro histórico foi um bocadinho reposicionado na importância da cidade (…) “ (Agente Local 8).

O “Aumento da área disponibilizada para o peão” resultante da requalificação do espaço público entre

o centro histórico e o rio, designadamente o alargamento do espaço público e do espaço sem carros

é também indicado como uma consequência positiva para o centro histórico. As intervenções

realizadas junto ao centro histórico são também referidas como acções de “Valorização do Centro

Histórico”. A nível de “Acessibilidades”, são mencionados os parques de estacionamento periféricos

que permitem que a população seja desincentivada a “levar” o carro para a cidade.

Na sua maioria os entrevistados consideram que o Programa Polis teve ou poderá ter consequências

positivas para o centro histórico, na medida em que as intervenções realizadas junto ao centro

histórico valorizassem o centro histórico: “Por outro lado a proximidade desta valorização também

permitiu que aquela zona (…) da Praça Rodrigues Lobo também se valorizasse, praça essa que já

Figura 6.11 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 7

Page 100: Tese 5,9 MB

- 84 -

está no centro histórico” (Agente Local 4). Considera-se que se trata de um factor bastante positivo,

uma vez que poderá existir uma continuação entre as acções desenvolvidas do Programa Polis e a

requalificação do centro histórico.

Maioritariamente os inquiridos consideram que as intervenções decorrentes do Programa Polis,

realizadas junto à Praça Rodrigues Lobo (inserida no centro histórico), induziram um efeito de

contaminação positiva que atrai mais população, ou seja, um efeito de “Atractividade Social”, que se

reflectiu também na requalificação do comércio e de alguns cafés e bares do centro histórico, por

parte dos proprietários.

No entanto é importante não descurar o facto de a categoria “Não teve consequências” também ter

sido referida por três entrevistados, que consideram que a intervenção do Programa Polis não

repercutiu efeitos para o centro histórico. Considera-se então, que o Programa Polis não teve

consequências significativas para o centro histórico, no entanto poderá vir a ser o “pontapé de saída”

para futuras intervenções no centro histórico.

Pergunta 8: “No âmbito do Programa Polis foram criados novos equipamentos.”

A Pergunta 8 foi dividida em duas perguntas: Pergunta 8.1 e Pergunta 8.2, de forma a facilitar a

interpretação dos resultados obtidos.

Pergunta 8.1: “Considera que estes têm aumentado a atractividade desta área, têm sido

utilizados? “

Das respostas a esta pergunta é importante salientar que todos os inquiridos consideram que os

novos equipamentos têm sido utilizados. Neste sentido são referenciados os equipamentos que

tiveram maior destaque na sequência do Programa Polis. Assim, cada equipamento referido

corresponde a uma categoria.

Figura 6.12 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 8.1

Page 101: Tese 5,9 MB

- 85 -

Dos equipamentos contemplados pelo Programa Polis é objecto de maior destaque por parte dos

entrevistados, o “Parque Radical”, pela afluência que tem tido e pelo facto de até à data só existir um

parque com estas características a nível nacional: “Mas construímos um Parque Radical que é quase

pioneiro no país, com aquela dimensão, com paredes moldadas, só há um no país que é no Parque

Tejo e acho que é mais pequeno. Aquilo é assim um ex-líbris dos skaters nacionais, não sabíamos

que isso ia causar tanta dinâmica ali, o que foi bom” (Agente Local 8). O parque radical é uma oferta

completamente nova que vai de encontro a uma procura jovem, uma vez que cerca de 16% da

população residente no concelho de Leiria tem entre 0 a 14 anos e cerca de 12% da população

residente tem entre 15 e 24 anos, dados referentes ao ano de 2008, segundo o Instituto Nacional de

Estatística, o que justifica a enorme afluência que tem tido por parte da população local. Considera-se

que se trata de um equipamento bem projectado no âmbito do Programa Polis, que se adequou às

necessidades da população, designadamente da população mais jovem, mas também por ser quase

único em Portugal, o que em termos de projecção da cidade e de atracção de visitantes tem

consequências bastante positivas.

Com menor número de referências o Moinho do Papel, os Bares e Restaurantes concessionados, o

CMIA (Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental) e o Parque da Cidade são também

referidos como equipamentos que têm aumentado a atractividade da área onde se inserem.

Pergunta 8.2: “Que outros equipamentos seriam necessários?”

As respostas a esta pergunta foram agrupadas segundo seis categorias, que correspondem a cada

equipamento que é referido como necessário. No entanto é de salientar que três dos entrevistados,

não mencionaram a necessidade de construção de mais equipamentos.

No que remete para a criação de novos equipamentos, a maioria dos inquiridos salienta a

necessidade de construção de um edifício de apoio à zona do parque radical: “ (...) há locais em que

como por exemplo o parque radical, que não pensaram na altura, mas que já está pensado e que vão

Figura 6.13 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 8.2

Page 102: Tese 5,9 MB

- 86 -

fazer também um equipamento, uma vez que não existem casas de banho nem um café onde as

pessoas que acompanham os Jovens possam esperar” (Agente Local 5). A falta de um equipamento

de apoio à zona do parque radical reflecte que a entidade gestora do Programa Polis em Leiria não

teria noção da afluência da população, que se revelou bastante positiva.

São também referidos em igual número, como equipamentos necessários, o Pavilhão Multiusos, o

Jardim da Almoinha, Lares para a população mais idosa e a Casa de Chá junto à ponte bar, que

ficará responsável pelo Bar projectado para essa ponte.

Pergunta 9: “Considera que foi melhorada a acessibilidade, nomeadamente em

transportes colectivos, ao rio e à cidade? Qual a sua opinião em relação ao “Mobilis”?”

Como anteriormente foi referido, embora o “Mobilis” não tenha feito parte do Programa Polis,

considerou-se relevante registar as percepções dos agentes locais sobre este transporte colectivo,

uma vez que muitos dos seus percursos estão articulados com as zonas de intervenção do Programa

Polis.

Para facilitar a análise de conteúdo, subdividiu-se esta pergunta em duas: Pergunta 9.1 e Pergunta

9.2.

Pergunta 9.1: “Considera que foi melhorada a acessibilidade, nomeadamente em

transportes colectivos, ao rio e à cidade?”

Esta pergunta remete para a melhoria da acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos ao

rio e à cidade, em que as respostas são agrupadas em três categorias: “Sim”, foi melhorada a

acessibilidade em transportes colectivos ao rio à cidade e “Não”, não houve melhorias a nível de

acessibilidades. A terceira categoria engloba as respostas dos inquiridos que consideram que houve

uma melhoria em termos de acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos, ao rio e à

cidade, mas que no entanto ainda existem entraves à utilização dos mesmos, designadamente pela

grande oferta de “Estacionamento” existente dentro da cidade e por “Questões Sócio – Culturais”

associadas grande dependência do transporte individual.

Page 103: Tese 5,9 MB

- 87 -

Na sua maioria, os entrevistados reconhecem que foi melhorada a acessibilidade em transportes

colectivos ao rio e à cidade. Contudo alguns dos inquiridos consideram ainda, que existem entraves à

utilização dos transportes colectivos, principalmente por “Questões sócio – culturais”: “ (…) os

“Mobilis” são utilizados por pouca gente, é um comodismo instalado, é cultural é muito difícil de

mudar” (Agente Local 7). Neste sentido considera-se importante o desenvolvimento de acções de

sensibilização para a utilização dos transportes colectivos, por parte das entidades competentes, de

forma a dar a conhecer os percursos dos transportes colectivos em paralelo com os parques de

estacionamento periféricos, por exemplo o Parque de Estacionamento da Fonte Quente, que se situa

a cerca de 5 minutos a pé do centro histórico.

Pergunta 9.2: “Qual a sua opinião em relação ao “Mobilis”?”

As respostas a esta pergunta foram agrupadas em duas categorias: “Mobilis” Aspectos Negativos”,

que engloba os aspectos negativos do “Mobilis” referidos pelos inquiridos e “Mobilis” Aspectos

Positivos”, que reúne os aspectos positivos deste transporte colectivo referidos pelos entrevistados.

Figura 6.14 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 9.1

Figura 6.15 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 9.2

Page 104: Tese 5,9 MB

- 88 -

Como aspectos negativos do “Mobilis” são referidos a “Rede inadequada”: “O “Mobilis” não está

devidamente projectado, não tem um ponto de entrada e um ponto de saída que todos

reconhecemos, ainda ninguém percebeu que aquilo existe (…) ” (Agente Local 4) e a “Falta de

promoção” para a utilização dos transportes públicos e de desincentivação ao uso do automóvel.

Como aspectos positivos é maioritariamente referida a “Alternativa ao uso automóvel” que o “Mobilis”

constitui, uma vez que o seu percurso está articulado com os parques de estacionamento periféricos

e com pontos estratégicos da cidade.

Funcionando como alternativa ao uso do automóvel, o “Mobilis” tem também como aspecto positivo a

“Ligação dos pontos estratégicos da cidade”: “ (…) mas tem uma importância grande na mobilidade já

de algumas pessoas, passa em áreas residenciais, passa em áreas de serviços essenciais, etc.”

(Agente Local 2).

Os “Preços” bastante acessíveis, a “Maior rapidez de resposta” face aos transportes convencionais,

entre a cidade e as freguesias mais próximas e a “Articulação com o sistema de transportes radial”,

nomeadamente com os transportes urbanos, também são aspectos positivos do “Mobilis” segundo os

inquiridos.

Pergunta 10: Em que medida é que a intervenção POLIS contribui para a valorização

imobiliária das áreas envolventes?

As respostas a esta pergunta foram agrupadas em quatro a categorias. A categoria “Aumento da

procura”, reúne as respostas que referem que a valorização do espaço público e do rio potencia a

atractividade para a habitação e para o desenvolvimento de actividades económicas nestas áreas, o

que se traduz num efectivo aumento da procura destes espaços em termos imobiliários. A categoria

“Qualificação dos projectos arquitectónicos” remete para a qualificação das áreas de intervenção do

Programa Polis do ponto de vista arquitectónico e artístico, não só dos equipamentos e das pontes,

mas também dos edifícios. A categoria “Incentivo ao investimento imobiliário” engloba as respostas

que consideram que a valorização do espaço público no âmbito do Programa Polis impulsionou a

requalificação de um conjunto de edifícios, que estavam na posse de alguns investidores. A última

categoria “Valorização do espaço público – Aumento do preço” remete para a qualificação do espaço

público, nomeadamente de espaços e edifícios degradados, o que se traduz no aumento da procura e

consequentemente no aumento do preço, seja de terrenos, edifícios, habitação ou de espaços

comerciais.

Page 105: Tese 5,9 MB

- 89 -

Na sua maioria os entrevistados consideram que a intervenção POLIS contribuiu para a valorização

imobiliária das áreas envolventes, na medida em que existiu uma “Valorização do espaço público –

Aumento do preço”: “Eu não tenho dúvidas que qualquer requalificação que se faça, numa

determinada área que está degradada valoriza a envolvente (…) “ (Agente Local 1). Os inquiridos

reconhecem ainda que o Programa Polis contribuiu para a valorização imobiliária das áreas

envolventes, designadamente por potenciar o “Aumento da procura”, o que se reflecte também no

aumento do preço: “É mais atractivo viver numa cidade que tem um conjunto de equipamentos, que

tem uma área de que se pode desfrutar e isso penso que trouxe inegavelmente valor acrescentado

ao facto de se poder morar e viver na cidade (…) ” (Agente Local 1) e pela “Qualificação dos

projectos arquitectónicos”: “Isso acho que contribuiu significativamente porque Leiria é uma cidade

que não é muito rica do ponto de vista arquitectónico e estava claramente degradada e nas áreas de

intervenção do Polis, nota-se que é uma intervenção qualificada do ponto de vista arquitectónico e

artístico, da qualidade das obras de arte que foram executadas, obras de arte não só no sentido das

pontes mas também de outros edifícios, etc. “ (Agente Local 9). Finalmente a valorização do espaço

público induzida pelo Programa Polis, contribuiu para a valorização imobiliária das áreas envolventes

na medida em que “Constituiu um incentivo ao investimento imobiliário”: “Há um conjunto de projectos

que tendem a requalificar um conjunto de edifícios que se não tivesse havido esta intervenção, eu

diria que esses investimentos não teriam sido tão rápidos a executar-se, nomeadamente aqui no

centro histórico (…) ” (Agente Local 3).

Consideram-se que estes resultados são bastante positivos na medida em que a cidade de Leiria

pode ser valorizada em termos paisagísticos e estéticos, como resultado de investimentos imobiliários

na recuperação de edifícios degradados e até do próprio centro histórico.

Pergunta 11: “Considera que o Programa Polis aumentou a atractividade territorial para

implementação de novas actividades económicas?”

Figura 6.16 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 10

Page 106: Tese 5,9 MB

- 90 -

Nas respostas a esta pergunta todos os entrevistados salientaram a inexistência de dados

quantitativos que justifiquem a sua resposta, uma vez que não existem dados oficiais que relacionem

a intervenção do Programa Polis com o aumento da atractividade territorial para a implementação de

novas actividades económicas na cidade de Leiria. As respostas foram classificadas segundo três

categorias: “Não aumentou a atractividade”, “Poderá aumentar a atractividade” e “Aumentou a

atractividade”.

A primeira categoria “Não aumentou a atractividade” engloba as respostas dos inquiridos que

consideram que o Programa Polis não repercutiu efeitos ao nível do aumento da atractividade

territorial para a implementação de novas actividades económicas. A segunda categoria inclui as

respostas que consideram que o Programa Polis poderá contribuir para o aumento da atractividade

territorial se for efectivado um “Desenvolvimento de estratégias de articulação das actividades

económicas na cidade”: “ (…) seria importante que Leiria tivesse de facto uma estratégia integrada,

também em termos empresariais e em termos de novas actividades de negócio, quer ao nível de

indústria, quer ao nível do terciário, portanto ter uma politica articulada com os diversos sectores (…)

“ (Agente Local 1). A terceira e última categoria integra as referências feitas pelos entrevistados que

afirmam que o Programa Polis “Aumentou a atractividade” territorial para a instalação de novas

actividades económicas pelas “Actividades decorrentes do Programa Polis”, nomeadamente através

da concessão dos bares e restaurantes construídos ao longo do rio, pela “Projecção que o Programa

Polis deu à cidade”, designadamente para a implementação de novas actividades económicas, pela

“Adequação de espaços comerciais com o “Sistema – Rio” que se reflectiu na construção de espaços

comerciais junto ao rio, e pela “Transformação do espaço público” que concebeu ao espaço público

características para ser mais atractivo.

A maioria dos inquiridos considera que o Programa Polis “Aumentou a atractividade” para a

implementação de novas actividades económicas, principalmente pelas “Actividades decorrentes do

Programa Polis”. Alguns dos entrevistados consideram que o Programa Polis “Poderá aumentar a

atractividade” para a implementação de novas actividades económicas se for efectuado um

“Desenvolvimento de estratégias de articulação das actividades económicas na cidade”,

Figura 6.17 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 11

Page 107: Tese 5,9 MB

- 91 -

nomeadamente no que respeita à questão da articulação das actividades económicas existentes, que

se concentram principalmente no centro histórico, com a possível construção de uma nova unidade

comercial junto ao Estádio Dr. Magalhães Pessoa.

Apesar do Programa Polis não ter como objectivo potenciar as actividades económicas, é bastante

positivo verificar que a maioria dos entrevistados considera que o Programa Polis aumentou a

atractividade territorial para a implementação de novas actividades económicas, o que se traduz na

relação linear entre o desenvolvimento económico e a qualificação do espaço público. Ou seja,

quanto mais atractivo é o espaço público, maior é a possibilidade de implementação de actividades

económicas.

Pergunta 12: “Considera que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo

Programa Polis contribui para o aumento do turismo e de actividades culturais?”

As respostas a esta pergunta foram agrupadas em três categorias: “Aumento do turismo e das

actividades culturais”, “Medidas para potenciar o aumento do turismo e das actividades culturais” e

“Principais atractividades culturais”. Os resultados obtidos para cada categoria são apresentados

individualmente para uma melhor percepção dos mesmos.

A categoria “Aumento do turismo e das actividades culturais” foi dividida em três subcategorias: “Não

contribuiu” que engloba as respostas que consideram que o Programa Polis não contribuiu para o

aumento do turismo e das actividades culturais, “Contribuiu” que reúne as respostas que consideram

que o Programa Polis contribuiu para o aumento do turismo e das actividades culturais, e a

subcategoria “Não sabe responder” que remete para os entrevistados que não sabem nem têm

opinião formada sobre esta questão.

Figura 6.18 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 12 – Categoria “Aumento do turismo e das actividades culturais”

Page 108: Tese 5,9 MB

- 92 -

A maioria dos entrevistados considera que a “renovação” da imagem induzida pelo Programa Polis

“Contribuiu” para o aumento do turismo e das actividades culturais, dois inquiridos consideram que

não contribuiu e um dos inquiridos não sabe responder a esta questão (figura 6.17).

A segunda categoria “Medidas para potenciar o aumento do turismo e das actividades culturais”

congloba as medidas referidas pelos inquiridos como potenciadoras para o aumento do turismo e das

actividades culturais, particularmente a “Articulação da cidade com outras rotas turísticas”, a

“Articulação de equipamentos”: “Leiria tecnicamente em termos de Turismo, a sua ênfase, aquilo que

é o seu segmento é um segmento cultural e para isso há que valorizar um conjunto de equipamentos

culturais de modo a ser mais atractiva do que aquilo que é só o Castelo e mais nada” (Agente Local

3) e a “Promoção da cidade”: “Mas Leiria precisava que lhe fosse dada muito mais visibilidade, mais

dinamizada por uma entidade promotora” (Agente Local 7).

Maioritariamente os entrevistados consideram que a principal medida a tomar para promover o

aumento do turismo e das actividades culturais é a “Promoção da Cidade”, pelas entidades

competentes como forma de dotar Leiria de uma maior visibilidade em termos regionais e até

nacionais: “ (…) fazer reverter esse factor esse valor acrescentado, que é esta valorização do

“Sistema-Rio”, para vender a imagem e para vender uma cidade mais atractiva e mais sustentável e

mais interessante (…) “ (Agente Local 1).

A terceira categoria “Principais atractividades culturais” remete para os equipamentos que exercem

maior atractividade cultural na cidade. São referidos, em igual número como objectos de atractividade

cultural o “Teatro José Lúcio da Silva”, o “MIMO” (Museu da Imagem em Movimento) e o “Moinho do

Papel”. Seguidamente são mencionadas as “Pontes temáticas” e o “Castelo”, também com igual

número de referências.

Figura 6.19 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 12 – Categoria “Medidas para potenciar o aumento do turismo e das actividades culturais”

Page 109: Tese 5,9 MB

- 93 -

É de notar que três dos cinco equipamentos referidos, fazem parte das acções desenvolvidas do

Programa Polis, pelo que se depreende que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo

Programa Polis, contribui para o aumento das actividades culturais.

Pergunta 13: “Na sua opinião houve alguma intervenção desnecessária, que não tenha

causado qualquer benefício para a cidade bem como para o rio?”

Nas respostas dadas a esta pergunta, todos os inquiridos salientaram que não houve nenhuma

intervenção desnecessária no âmbito do Programa Polis. Consideram apenas, que existiram

intervenções menos bem conseguidas, que poderiam ter sido realizadas de uma forma mais

adequada. Cada intervenção referida corresponde a uma categoria.

Foram referidas como intervenções menos bem conseguidas o “Rebocamento das paredes do rio”

pela influência que teve no ecossistema e na avifauna, que se deslocou daquelas zonas (por

exemplo: o guarda-rio nidificava nos interstícios das pedras da parede do rio) e o tipo de “Pontes

temáticas”, que remete para a utilização destas pontes segundo o tipo de actividade que lhes é

proposto, por exemplo: “A ponte piquenique é para se fazer um piquenique, a ponte sofá e para se

sentar imaginando que se está numa sala a observar o rio (…) “ (Agente Local 8).

A reformulação do “Parque da cidade”, pelo tipo de equipamentos e de materiais utilizados no parque

infantil que se insere nesta zona: “ (…) um parque com aquele tipo de equipamentos, com aquele tipo

de material, aquela areia, tudo aquilo são coisas que estão completamente desadequadas dos

interesses dos miúdos. Mesmo os aparelhos que lá estão, os miúdos não gostam daquilo (…) “

(Agente Local 9) também foi uma das intervenções referida com aspectos menos positivos.

A intervenção no “Jardim Luís de Camões” por terem sido mantidas as barreiras físicas existentes

entre o rio e o centro histórico, nomeadamente os arbustos que contornam o jardim, os “Parques de

estacionamento” pelos preços elevados que são praticados, e a “Rotunda do sinaleiro”, pelo arranjo

Figura 6.20 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 12 – Categoria “Principais atractividades culturais”

Page 110: Tese 5,9 MB

- 94 -

paisagístico que lhe foi conferido, em que os entrevistados consideram que o resultado final não foi o

mais positivo, em termos estéticos: “A rotunda do sinaleiro que mesmo depois de uma intervenção da

Junta em que a Junta de Freguesia fez uma proposta e que depois a Câmara Municipal teve de fazer

outro arranjo paisagista” (Agente Local 5), também foram mencionadas como intervenções menos

bem conseguidas.

Foram ainda alvo de fortes críticas os próprios materiais de construção, os “Materiais utilizados” nas

obras decorrentes do Programa Polis: “Se nós virmos os pavimentos são pobres, mesmos os

pavimentos da cidade, a intervenção POLIS mais para o interior da cidade, no rossio, os pavimentos

são pobres, estão todos partidos, não aguentam cargas, é pedra porosa que suja de imediato,

portanto pouco ambicioso. Isto foi feito com um tom demasiado modesto” (Agente Local 6).

Maioritariamente os entrevistados consideram que as intervenções menos bem conseguidas foram os

“Parques de Estacionamento”, devido aos preços que são exercidos, que fazem com que não sejam

utilizados como parques de estacionamento periféricos, em que se estaciona o carro e se vai a pé ou

de transportes públicos para a cidade e o tipo de materiais de construção utilizados, “Materiais

Utilizados”, que têm pouca durabilidade.

A questão dos “Parques de Estacionamento” é bastante importante, na medida em que foi feito um

grande investimento com o objectivo de retirar tráfego automóvel da cidade, principalmente do centro

histórico e com base nas percepções dos agentes locais, verifica-se que esse objectivo não foi

concretizado.

Ao longo das entrevistas os inquiridos foram referindo medidas e intervenções que seriam

necessárias efectuar para complementar o Programa Polis, constituindo assim mais-valias para a

cidade e para o rio. As medidas e intervenções mencionadas são: um “Plano de salvaguarda para o

centro histórico”: “A criação de um plano que facilitasse a aprovação, um Plano de Pormenor de

Salvaguarda que facilitasse a aprovação de projectos e de licenciamento de obras particulares

essencialmente (…)” (Agente Local 4), a “Estruturação final dos custos da intervenção” POLIS:

Figura 6.21 – Categorização das respostas dos entrevistados à Pergunta 13

Page 111: Tese 5,9 MB

- 95 -

“Era bom saber quanto é que se gastou em termos de intervenção, estrutura e obras realizadas. Era

interessante saber o que é que é aceitável em termos de gastos financeiros em termos de estrutura e

funcionamento” (Agente Local 9), a “Regeneração do centro histórico”: “A massa edificada do

centro histórico continua a precisar de obras de reconversão e o próprio centro histórico continua a

precisar de ser revitalizado” (Agente Local 8), a “Articulação do conjunto centro histórico –

castelo – rio”: “ (…) porque a ligação não é só do centro histórico ao rio, mas do centro histórico ao

castelo e há uma necessidade clara de interligar estas duas peças fundamentais” (Agente Local 3), a

“Concretização do jardim da vala real”: “Mas pela concretização de acções que ficaram pelo meio,

que não ficaram feitas, por exemplo o jardim da Vala Real (…)” (Agente Local 8) e a “Concretização

da Ponte dos três arcos”: “ (…) a Ponte dos Três Arcos (…) com uma bifurcação e com três apoios,

o que vai ser muito interessante porque vai ligar zonas da cidade que estavam incomunicáveis (…)”

(Agente Local 8).

Os resultados obtidos foram analisados segundo a perspectiva da análise SWOT, em que se

procedeu à identificação dos Pontos Fortes, dos Pontos Fracos, das Ameaças e das Oportunidades

induzidos pelo Programa Polis em Leiria.

6.2.1 Análise SWOT

A análise SWOT, técnica de gestão estratégica, adopta uma abordagem lógica, subjectiva, que ajuda

a estruturar ideias. É um instrumento para compreender e decidir sobre diferentes situações em áreas

empresariais e de organizações que permite rever estratégias, posições e direcções de uma proposta

ou uma ideia (Partidário, 2007b).

A análise SWOT é o resultado da integração das análises internas e externas, através de uma matriz

onde se cruzam os pontos fortes e fracos com as oportunidades e as ameaças identificadas,

Figura 6.22 – Categorização das “Medidas e intervenções a realizar”

Page 112: Tese 5,9 MB

- 96 -

denominada Matriz SWOT: Strenghts (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities

(oportunidades) e Threats (ameaças) (Pereira, 2007).

A análise externa visa identificar as oportunidades e as ameaças derivadas de acontecimentos

exteriores ao território, mas que embora afectem o seu funcionamento, não estão fora do seu

controlo. O conceito de “oportunidade” remete para qualquer acontecimento que representa um

momento oportuno para alcançar uma vantagem competitiva e todas as oportunidades devem ser

avaliadas de acordo com o seu atractivo e a probabilidade de êxito. O conceito de “ameaça” remete

para o desafio imposto por uma tendência ou acontecimento desfavorável que produzirá, na ausência

de uma actuação adequada, a erosão do posicionamento do território (Pereira, 2007).

A análise interna propende identificar os “pontos fortes” e os “pontos fracos” do território no que

concerne aos requisitos essenciais de competitividade e bem-estar nos temas críticos identificados. A

análise interna visa ainda identificar dois objectivos complementares: (1) estudar comparativamente

os factores que determinam o crescimento económico e a coesão social em relação aos territórios

adversários, e (2) analisar qualitativamente a visão actual e as estratégias dos actores económicos e

sociais do território. A análise qualitativa pode ser efectuada com base em entrevistas específicas a

peritos de sectores - chave, que conheçam bem a realidade do território e que tenham uma visão

realista e de futuro e capacidade de fazer opinião (Pereira, 2007).

Neste contexto, tendo como base as entrevistas realizadas aos agentes locais procedeu-se à

identificação dos Pontos Fortes, dos Pontos Fracos, das Ameaças e das Oportunidades induzidos

pelo Programa Polis em Leiria, que se encontram representados na Matriz SWOT, no quadro 6.1.

Verifica-se maior número de “oportunidades” do que “ameaças” resultantes da intervenção do

Programa Polis em Leiria, o que significa que através do Programa Polis se poderão desenvolver

acções e estratégias, por parte das entidades competentes nessa matérias, para melhorar o ambiente

urbano e a qualidade de vida dos cidadãos da cidade de Leiria.

Page 113: Tese 5,9 MB

- 97 -

Quadro 6.1 - Matriz SWOT resultante da análise do Programa Polis segundo a perspectiva dos agentes locais

Matriz SWOT

Pontos Fortes Pontos Fracos

Consciencialização da população da importância do espaço público e da qualidade do ambiente urbano.

Utilização de materiais de construção com pouca qualidade.

Melhoria das condições de acessibilidade e de mobilidade para os peões, nomeadamente através da construção do

percurso ciclo/pedonal, das pontes temáticas e do alargamento da área disponibilizada para o peão entre o

centro histórico e o rio.

Equipamentos e materiais utilizados na remodelação do Parque da Cidade.

Requalificação do espaço público. Preços dos parques de estacionamento, que são

demasiado elevados e como tal não constituem um incentivo ao estacionamento nos parques da periferia.

Criação de espaços de lazer propícios à fruição e utilização do espaço público, nomeadamente à prática de

actividades físicas.

Inexistência de documentos públicos com a estruturação dos custos da intervenção.

Contribuição para a melhoria ambiental da cidade, designadamente através da construção de espaços

verdes e da requalificação das margens do rio Lis e do CMIA (Centro de Interpretação e Monitorização

Ambiental).

Inadequação dos equipamentos aos espaços construídos, nomeadamente a falta de sanitários e de um edifício de

apoio ao Parque Radical.

Implementação do PERLIS (Projecto de Sinalética Urbana) especificamente para invisuais e amblíopes, com características construtivas próprias para suportar todas

as intempéries.

Não contemplação de expropriações no âmbito do Programa Polis, o que inviabilizou a concretização de algumas intervenções, como por exemplo o Jardim da

Vala Real e a Ponte dos Três Arcos.

Construção de equipamentos de apoio, Bares e Restaurantes, ao longo do “Sistema – Rio”.

Incumprimento do prazo inicial de conclusão do Programa Polis, 31 de Dezembro de 2004.

Construção e remodelação de equipamentos que potenciam o desenvolvimento de actividades culturais,

nomeadamente o MIMO (Museu da Imagem em Movimento), Moinho do Papel, Pontes Temáticas, Teatro

José Lúcio da Silva, iluminação cénica do Castelo.

Custos associados à construção das Pontes Temáticas.

Ligação das duas margens da cidade, através da construção das Pontes Temáticas e da remodelação das

pontes existentes. Número de Pontes Temáticas construídas.

Oportunidades Ameaças

Utilização e fruição do espaço público e do rio Lis, através dos percursos ciclo/pedonais e das Pontes Temáticas.

Rebocamento das paredes do rio Lis, com grande influência sobre o ecossistema e sobre a avifauna que se

deslocou daquelas zonas.

Desenvolvimento de actividades de recreio e lazer no rio Lis.

Tratamento e despoluição do rio Lis.

Requalificação da construção existente, principalmente dos edifícios localizados junto às margens do rio Lis.

Manutenção dos espaços construídos no âmbito do Programa Polis, em termos de custos.

Qualificação dos projectos arquitectónicos.

Maior atractividade populacional através da valorização do espaço público.

Articulação do rio com a cidade e com o centro histórico.

Subutilização das Pontes Temáticas. Construção do Jardim da Vala Real.

Ligação de vários pontos da cidade através da construção da Ponte dos Três Arcos que está projectada para o

Jardim da Vala Real.

Incentivo ao investimento imobiliário.

Parques de estacionamento no centro da cidade, o que acentua a tendência da população “trazer” o carro para a

cidade.

Projecção da Cidade para a implementação de novas actividades económicas.

Requalificação do centro histórico.

Desenvolvimento de estratégias de incentivo à utilização do transporte público.

Promoção da cidade para o aumento do Turismo e das Actividades Culturais.

Page 114: Tese 5,9 MB

- 98 -

7. CONCLUSÕES

A promoção do desenvolvimento urbano sustentável é enfatizada por documentos, relatórios e

cimeiras realizadas um pouco por todo o mundo. O desenvolvimento de estratégias, objectivos e

metas que assegurem a evolução e a integração das dimensões económica, social e ambiental à

escala urbana estão na base dos modelos urbanos que têm como princípio a sustentabilidade

urbana. A melhoria da qualidade do ambiente urbano e consequentemente da qualidade de vida dos

cidadãos constitui um dos grandes objectivos das intervenções de regeneração urbana.

As cidades são como os seres humanos, também envelhecem e por isso necessitam de ser tratadas

e até repensadas, consoante as suas funções e mais-valias. O elemento água esteve na base da

formação de grandes cidades e é uma mais – valia, não só pelas suas características de equilíbrio

bioclimático, mas também pela importância paisagística e identitária que assume perante o lugar

onde se insere. Mas, se inicialmente as intervenções de regeneração urbana em frentes de água

foram realizadas essencialmente em cidades portuárias, através da reabilitação de espaços devolutos

provenientes da desactivação dos grandes portos, hoje esta tendência estende-se também às frentes

ribeirinhas. Em Portugal, o Projecto Parque das Nações derivado da EXPO’98, foi a primeira

intervenção de regeneração urbana em frentes ribeirinhas de grande escala. A transformação do

espaço que serviu de palco à EXPO’98 num espaço urbano, destinado ao comércio e serviços, à

habitação e a actividades de recreio e lazer em harmonização com o grande elemento natural que é o

rio Tejo, esteve na base das intervenções realizadas em várias cidades do país, no âmbito do

Programa Polis. O Programa Polis pretendeu ser um exemplo no que se refere a intervenções de

requalificação urbana e valorização ambiental; no entanto nenhuma intervenção é perfeita pelo que é

importante analisar e avaliar os pontos fortes e pontos fracos deste tipo de intervenções, para que

possam servir de fundamento a decisões e aplicações em futuros projectos de cariz semelhante.

Este estudo constitui um contributo para a avaliação do Programa Polis em Leiria, através da análise

da satisfação dos agentes locais. A realização de entrevistas com questões abertas aos agentes

locais, permitiu registar vários pontos de vista e percepções, sobre acções concretas decorrentes da

aplicação do Programa Polis em Leiria. Surpreendentemente, a intervenção que gerou mais

controvérsia foi a construção das Pontes Temáticas, projecto referência do Programa Polis em Leiria,

proposto pela autarquia. É neste campo que é evidenciada a necessidade de envolver os cidadãos no

processo de planeamento. Os elevados custos associados a esta obra e a quantidade de pontes

construídas, que nalguns casos são consideradas pelos agentes locais como desnecessárias, pela

proximidade às pontes já existentes, suscitam algumas dúvidas sobre a sua utilização e manutenção,

enquanto espaços temáticos. Contrariamente ao que foi considerado pela autarquia, os agentes

locais na sua maioria, referiram o corredor ciclo/pedonal como o projecto mais emblemático da

intervenção.

Como forma de contributo para a explicação do Indicador 1 – Satisfação dos cidadãos com a frente

ribeirinha, desenvolvido no âmbito do projecto Riprocity e tendo por base as respostas às entrevistas

Page 115: Tese 5,9 MB

- 99 -

realizadas, pode considerar-se que a intervenção POLIS contribuiu para o desenvolvimento da cidade

em termos de promoção da qualidade do espaço público e da qualidade de vida, mas também para a

consciencialização da população da importância do espaço público e para o aumento da atractividade

territorial da cidade de Leiria, o que reflecte a satisfação dos agentes locais com a intervenção.

Como forma de enriquecimento do Indicador 8 – “Governância e gestão sustentável”, desenvolvido no

âmbito do projecto Riprocity, que pretende analisar a eficiência dos modelos de gestão das margens

do rio e a sua contribuição para a sustentabilidade urbana, é importante referir, numa perspectiva

global, três pontos fracos da intervenção POLIS em Leiria, que podem ser corrigidos na aplicação de

futuros projectos de cariz semelhante, como por exemplo os que venham a ser apoiados pelo

programa POLIS XXI: (1) a inexistência de documentos públicos com a discriminação e estruturação

dos custos da intervenção e dos custos de manutenção dos espaços construídos, (2) a não

contemplação de expropriações, o que condiciona as intervenções, como aconteceu em Leiria com o

Jardim da Vala Real e com a Ponte dos Três Arcos, e (3) o estabelecimento de prazos de conclusão

das intervenções pouco realistas.

No que respeita a desenvolvimentos futuros em termos de investigação, para uma análise mais

aprofundada no que respeita à avaliação do Programa Polis em Leiria, sugere-se o seguinte

procedimento:

Articulação dos resultados obtidos nas entrevistas aos agentes locais e do seu contributo

para os Indicadores 1 e 8, com os resultados obtidos da aplicação dos restantes indicadores

propostos no âmbito do projecto Riprocity, à cidade de Leiria, o que permitirá obter uma visão

mais abrangente da intervenção;

Realização de um modelo de relação entre as entrevistas realizadas aos agentes locais e os

inquéritos realizados à população local, de forma a cruzar as informações obtidas. Destaca-

se, a título de exemplo, a questão da "Identidade", que é referida em ambas as abordagens;

Realização da análise de conteúdo por parte de outros investigadores como forma de

validação dos resultados obtidos.

No que respeita à aplicação de futuros projectos com o mesmo cariz do Programa Polis em Leiria, em

outras cidades, considera-se que as seguintes recomendações podem contribuir para melhorar os

resultados finais deste tipo de intervenções:

Efectivação dos processos de participação pública em sede de discussão dos projectos, de

forma a articular as expectativas e necessidades da população com o que é projectado.

Destaca-se o exemplo das pontes temáticas, que contrariamente ao que foi considerado pela

autarquia, os agentes locais na sua maioria, referiram o corredor ciclo/pedonal como o

projecto mais emblemático da intervenção. Tal facto traduz-se no facto de os agentes locais

considerarem mais relevante os projectos que efectivamente repercutiram alterações directas

no seu quotidiano, como é o caso do corredor ciclo/pedonal que teve consequências muito

Page 116: Tese 5,9 MB

- 100 -

positivas em termos de mobilidade e acessibilidades ao rio e à cidade, mas também pelo

facto de ser considerado como um espaço propício a actividades físicas de lazer. Considera-

se que as pontes temáticas são um projecto referência, pela qualificação dos seus projectos

em termos arquitectónicos, mas mais para as pessoas de “fora” do que para a população

local.

Articulação entre as entidades responsáveis pela qualidade da água e as entidades gestoras

dos programas com as características do Programa Polis, para que as intervenções nas

margens dos rios não se restrinjam apenas à requalificação destes espaços em termos

estéticos e paisagísticos mas também em termos ambientais, mais concretamente ao nível da

qualidade da água. Destaca-se a título de exemplo, o caso de Leiria, em que todo o “Sistema

– Rio” foi valorizado, mas que no entanto os agentes locais consideram que a intervenção só

estará realmente concluída quando for encerrado o capítulo da despoluição das águas do rio

Lis.

Estruturação pública dos custos de estrutura e de intervenção e dos custos de manutenção

dos espaços criados, de forma a estabelecer um padrão do que é realmente aceitável em

termos de gastos financeiros com a implementação de um programa com as especificidades

do Programa Polis em Leiria.

Contemplação do código de expropriações no âmbito da execução destes programas, para

que não sejam elaborados projectos sem exequibilidade. Veja-se o caso do Jardim da Vala

Real em Leiria, que não foi elaborado devido a não se ter chegado a um acordo entre a

autarquia e o proprietário daquela zona.

Elaboração de estudos que considerem o potencial das zonas criadas em termos da oferta e

da procura da população local, mas também de possíveis visitantes. Destaca-se por exmplo,

o caso do Parque Radical, em que não foi tido em conta o facto, deste poder constituir uma

grande atractividade para a população mais jovem local, regional e até nacional e como tal,

não foi construído nenhum equipamento de apoio a esta zona, pelo que nem sequer existem

sanitários, o que é realmente um ponto fraco. O Parque Radical tem tido muita afluência em

termos regionais e nacionais, uma vez que à data da construção do mesmo, apenas existia

um parque com estas características em Lisboa.

Articulação entre as entidades gestoras dos programas como o Programa Polis e as

entidades de defesa do ambiente e do património de cada região, por exemplo a OIKOS, de

forma a salvaguardar as espécies ecológicas existentes na área de intervenção. Veja-se o

caso do rebocamento das paredes do rio Lis que teve grande impacto na biodiversidade,

nomeadamente na avifauna que se deslocou daquelas zonas.

.

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CMMAD.

Page 127: Tese 5,9 MB

i

ANEXOS

Page 128: Tese 5,9 MB

ii

ANEXO 1 – Desenvolvimento Sustentável: evolução do conceito

Em 1992 os mesmos autores de “Os Limites do Crescimento” apresentam um novo relatório intitulado

“Para além dos Limites”. Neste relatório, a equipa Meadows concluiu que, apesar das tendências

verificadas em 1972 terem sido melhoradas, com os modelos de desenvolvimento em curso,

principalmente nos países desenvolvidos, a existência de recursos essenciais a longo prazo estaria

na mesma comprometida. Como tal seria fundamental alterar a forma do processo de

desenvolvimento económico que implicava consequências ambientais irreparáveis, através da

implementação de medidas de políticas ambientais mais rigorosas e preventivas (Meadows et al.,

1993 in Antunes, 2004).

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS) enuncia uma estratégia de

referência para a acção, para um período mais alargado do que o dos programas atrás referidos, já

que o seu horizonte temporal é 2005-2015, e visa dar consistência global nesse horizonte aos

diversos programas de iniciativa pública em preparação e implementação, e funcionar como um

instrumento de mobilização e concertação para as iniciativas e acções dos agentes económicos,

sociais e culturais da sociedade civil32

.

Foi com a Agenda 21, que o papel da escala local para o desenvolvimento sustentável ganhou uma

importância notória, resultado do reconhecimento de que grande parte dos problemas globais tem

raízes na escala local e que por isso devem ser definidas estratégias de actuação a esta escala. O

Capítulo 28 intitula-se “Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21”, capítulo do qual

resulta o conceito de “Agenda 21 Local” (A21L), que consiste num plano de acção estratégico, de

longo termo, participativo e multissectorial. Refere que as autoridades locais, estando mais perto da

comunidade, desempenham uma função à escala local, importante na educação e mobilização do

público com vista ao desenvolvimento sustentável. Neste âmbito, e com base na ideia “Pensar

Globalmente, Agir Localmente”, a Agenda 21 Local foi criada para conceber propostas de acção local,

com repercussões a nível global. A A21L é um processo de desenvolvimento de políticas para o

desenvolvimento sustentável e de construção de parcerias entre autoridades locais e outros sectores,

para implementá-las. A sua base é a criação de sistemas que levem o futuro em consideração,

devendo integrar o planeamento e políticas, envolver todos os sectores da comunidade e focalizar

resultados a longo prazo (Universidade de Aveiro, 2005).

Na legislação europeia o conceito de desenvolvimento sustentável foi considerado desde o primeiro

Tratado da União Europeia, designadamente o Tratado de Maastricht (1992), o qual determinava que

“ (…) a União atribui-se os seguintes objectivos: a promoção de um progresso económico e social

equilibrado e sustentável, nomeadamente mediante a criação de um espaço sem fronteiras internas

(…) ” e fixava os princípios que viriam a condicionar posteriormente todas as políticas da União

Europeia, pelo que “ (…) a Comunidade tem como missão (…) promover, em toda a comunidade, o

desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas (…) um elevado

32

http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/pt/desenvolvimentosustentavel/porque-esta-estrategia/lista.aspx

Page 129: Tese 5,9 MB

iii

nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente, o aumento do nível e da qualidade de

vida, a coesão económica e social e as solidariedade entre os Estados-Membros”. O

desenvolvimento sustentável constitui assim um pilar estruturante dos objectivos e princípios da

União Europeia33

.

Apesar de a Conferência do Rio em 1992 ter sido determinante, foram identificadas, na Conferência

do Rio+5, uma série de lacunas, particularmente no que se refere às dificuldades para se alcançar a

equidade social e reduzir os níveis de pobreza. Na Cimeira Mundial Rio+10, em 2002, realizada em

Joanesburgo na África do Sul, foram revistas as metas propostas pela Agenda 21. Esta Cimeira teve

como objectivos principais focalizar as realizações nas áreas que requerem um esforço adicional para

a sua implementação, assim como reflectir sobre outros acordos e tratados da Conferência Rio-92. É

de salientar que também em Joanesburgo se apelou para a necessidade de maior participação da

sociedade civil e das suas organizações, na definição de modelos de desenvolvimento sustentável

(Sequinel, 2002).

Segundo Nogueira e Pinho (1996) in Amado, (2009), a definição de desenvolvimento sustentável,

adoptada pela CMMAD, em 1987, anteriormente referida, apresenta uma dimensão mais inter-

geracional, não fixando porém horizontes temporais relativos às gerações futuras e não referindo um

percurso metodológico para a implementação do conceito de desenvolvimento sustentável. Tal facto

seria de esperar, uma vez que se estava perante um dos primeiros passos na definição de uma nova

política de desenvolvimento global e local.

Contudo o conceito de desenvolvimento sustentável tem causado alguma ambiguidade, dadas as

múltiplas definições existentes, para além da definição mais generalizada adoptada em 1987 pela

CMMAD, pelo que Amado (2009), enuncia algumas dessas definições.

“ (…) pode ser visto como o conjunto de programas de desenvolvimento que vão ao encontro dos

objectivos de satisfação das necessidades humanas sem violar a capacidade de regeneração dos

recursos naturais a longo prazo, nem os padrões de qualidade ambiental e de equidade social”

(Bartelmus, 1994 in Amado, 2009: 38). Esta definição já considera a capacidade de regeneração dos

recursos naturais e acrescenta as questões ambientais e sociais.

“ (…) deve reconhecer os factores sociais e ecológicos, assim como os factores económicos, da base

de recursos vivos e não vivos e das vantagens e desvantagens de acções alternativas tanto a longo

como a curto prazo” (Garden, 1989 in Amado, 2009: 38). Esta definição abarca as três dimensões

importantes do conceito – ambiental, social e económica – ressaltando a necessidade de se conhecer

as vantagens e desvantagens das acções a implementar e das respectivas alternativas.

“ (…) é compreendido como uma forma de mudança social que se acrescenta aos tradicionais

objectivos de desenvolvimento, o objectivo da obtenção da sustentabilidade ecológica” (Lelé, 1991 in

Amado, 2009: 38). Esta definição ocorre como a mais completa e abrangente, pois destaca a

33

http://eur-lex.europa.eu/pt/treaties/dat/11992M/htm/11992M.html#0001000001

Page 130: Tese 5,9 MB

iv

necessidade de existir integração, nos tradicionais objectivos de desenvolvimento, da componente

ambiental, no sentido de alcançar a sustentabilidade ecológica. Segundo Amado (2009: 39) “esta

última premissa parte de um pressuposto que não é muito exacto, pois a componente social,

elemento essencial para o desenvolvimento sustentável, não está ainda generalizada nos tradicionais

objectivos do desenvolvimento”.

Page 131: Tese 5,9 MB

v

ANEXO 2 – Municípios por NUTS III

Fonte: Direcção Geral das Autarquias Locais - http://www.dgaa.pt

Page 132: Tese 5,9 MB

vi

ANEXO 3 – Evolução da População Residente por Municípios em Portugal

entre 2000 e 2007

Figura 2.5 – População residente por

municípios em 2000 (Fonte: INE)

Figura 2.6 – População residente por

municípios em 2007 (Fonte: INE)

Page 133: Tese 5,9 MB

vii

ANEXO 4 – Desenvolvimento Urbano Sustentável: Programa Habitat, Carta de

Aalborg, Carta Urbana Europeia

Outros programas como o Projecto Cidades Sustentáveis e Cidades Saudáveis e relatórios mundiais,

como as séries “State of the world’s cities” e “Global report on human settlements”, produzidos

regularmente pelo programa Habitat das Nações Unidas, têm também presente a preocupação sobre

o ambiente urbano. O programa Habitat define estratégias a adoptar ao nível do ambiente, do bem-

estar e da economia, para o alcance do desenvolvimento sustentável: (1) no ambiente, a conservação

dos recursos naturais, a redução do impacto ambiental, as comunidades sustentáveis e incremento

da reutilização e reciclagem de resíduos; (2) no bem-estar, o aumento da segurança alimentar, a

melhoria da nutrição, a melhoria da saúde e o ambiente mais limpo, e (3) na economia, a fonte de

trabalho, o fortalecer da base económica, a diminuição da pobreza, o fomento do empreendimento e

do trabalho para mulheres e para outros grupos marginalizados (PNUD, 1996).

Em 1998, os dez principais desafios do ambiente urbano na Europa na transição do milénio tinham

como objectivo alcançar uma sustentabilidade global através das seguintes acções: (1) promover

modos sustentáveis de transportes, (2) reduzir o consumo energia, (3) assegurar a qualidade do ar e

da água e minimizar os riscos ambientais, (4) reduzir a produção de resíduos e melhorar os sistemas

de gestão, (5) preservar a natureza, em particular os recursos naturais, biodiversidade, estruturas

ecológicas e a paisagem, (6) qualificar os espaços públicos e criar zonas verdes, (7) reabilitar centros

históricos, preservar o património construído, encorajar actividades culturais, (8) qualificar áreas

degradadas, (9) lutar contra a exclusão social, e (10) promover boas práticas (UE, 1998).

Em 1994, um conjunto de cidades europeias lançou - no respeito pela Cimeira da Terra que decorreu

em 1992 no Rio de Janeiro - uma campanha para a definição de políticas de gestão ao nível local

conducentes a um ambiente sustentável. Estas cidades adoptaram a Carta das Cidades Europeias

para um Ambiente Sustentável, conhecida por Carta de Aalborg, e deram início à “Campanha

Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis”, evidenciando a vontade política em criar condições para

aumentar a qualidade de vida nas cidades (Godinho, 1997). Os principais temas preconizados pela

Carta de Aalborg são: (1) conceito e princípios de sustentabilidade; (2) estratégias locais para a

sustentabilidade; (3) a sustentabilidade como um processo criativo, local e equilibrado; (4) a

negociação aberta como método de resolução de problemas; (5) a economia urbana para a

sustentabilidade; (6) equidade social para a sustentabilidade urbana; (7) padrões de uso sustentável

do território; (8) padrões de mobilidade urbana sustentável; (9) responsabilidade pelo clima mundial;

(10) prevenção da intoxicação dos ecossistemas; (11) a auto gestão no plano local, condição

necessária da sustentabilidade, (12) os cidadãos como protagonistas da sustentabilidade e o

envolvimento da comunidade, e (13) meios e instrumentos da gestão urbana, orientados para a

sustentabilidade. As autoridades locais, ao assinarem a Carta, reconhecem o que a mesma declara

para cada um dos temas e principalmente a necessidade de desenvolver estratégias integradas de

desenvolvimento sustentável para as suas cidades (Carta das Cidades Europeias para a

Page 134: Tese 5,9 MB

viii

Sustentabilidade, 1994). A Carta de Aalborg é hoje subscrita por 2030 municípios, o que reflecte a

preocupação das entidades locais perante a implementação de políticas sustentáveis34

.

É importante referir ainda a Carta Urbana Europeia (1992), os “Princípios Orientadores para o

Desenvolvimento Territorial Sustentável do Continente Europeu” (2000) e A Nova Carta de Atenas

adoptada pelo Conselho Europeu de Urbanistas em Maio de 1998, na conferência internacional de

Atenas. Nessa ocasião, foi decidido que o referido conselho deveria manter a Carta num processo de

revisão contínua e actualizada de quatro em quatro anos. A Nova Carta de Atenas 2003 é o resultado

desse processo de revisão e apresenta-se como A Visão do Conselho Europeu de Urbanistas sobre

as Cidades do séc. XXI, isto é, um documento que defende um modelo de “cidade coerente”,

integrando um conjunto de mecanismos de interligação a diferentes escalas; incluindo quer

elementos de coerência visual e material das construções, como os mecanismos de coerência entre

as diversas funções urbanas, as redes de infra-estruturas e a utilização das novas tecnologias de

informação e de comunicação. Nesta visão, os elementos de coerência económica, social e ambiental

deverão ter uma forte influência e grande impacto sobre o urbanismo e o desenvolvimento e

ordenamento do território (CEU, 2003).

34

http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=14266&iLingua=1.

Page 135: Tese 5,9 MB

ix

ANEXO 5 – Desenvolvimento Urbano Sustentável: Evolução temporal de

Acções, Documentos, Relatórios e Programas

Década Ano Designação Entidade

Responsável Tipo de

Documento Estrutura/descrição

80

1987

Relatório Brundtland; "O Nosso Futuro

Comum" - Comissão Mundial

sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento ONU -

Organização das Nações

Unidas

Relatório

Relata os sucessos e as falhas do desenvolvimento mundial, enfatizando a necessidade e a

consciencialização mundial de promover o desenvolvimento sustentável. É também neste

relatório que surge a primeira definição oficial de desenvolvimento sustentável.

1987

4º Programa de Acção da

Comunidade em matéria de Ambiente

Programa

Define os objectivos ambientais do Acto Único Europeu (preservar, proteger e melhorar a

qualidade do ambiente; contribuir para a protecção da saúde humana; assegurar a utilização prudente e racional dos recursos naturais), os princípios da

acção preventiva, da reparação, prioritariamente na fonte, dos danos ambientais e do poluidor-pagador,

que a protecção do ambiente deve ser integrada nas políticas Comunitárias e a cooperação com as

organizações internacionais e países terceiros (Henriques, s.d.).

90

1990 Livro Verde sobre o Ambiente Urbano

CE - Comissão Europeia

Este livro foi um grande marco no que concerne ao

ambiente urbano.

1991 Grupo de Peritos sobre o Ambiente

Urbano

CE - Comissão Europeia

O Grupo de Peritos, constituído por representantes nacionais e peritos independentes, lançou o

projecto «Cidades sustentáveis» que incide sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a integração

dos objectivos nas estratégias de planeamento e gestão. O principal resultado do projecto, o relatório

«Cidades europeias sustentáveis», trata da identificação dos princípios de desenvolvimento

sustentável e dos mecanismos necessários para a sua realização, não apenas nas cidades,

mas em todos os níveis da hierarquia urbana (http://europa.eu.int/comm/environment/urban/rport-

pt.pdf).

1992

Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia

- TUE)

UE - União Europeia

Tratado

O Tratado de Maastricht introduziu a promoção do crescimento sustentável como grande objectivo político, contendo exigências explícitas para a

integração da protecção do ambiente nas demais políticas.

I Conferência das Nações Unidas

sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, Rio de Janeiro. Ficou conhecida

como "Cimeira da Terra",

"Conferência do Rio" ou "ECO-92´"

ONU - Organização das Nações

Unidas

Conferência

Esta conferência surgiu vinte anos depois da Conferência de Estocolmo, com uma repercussão

muito maior, tendo contado com a presença de 108 Chefes de Estado, enquanto a anterior só contou

com a presença de um. Num clima de grande importância, esta conferência contribui para uma maior consciencialização da população mundial sobre os danos provocados no meio ambiente

pelos modelos de desenvolvimento praticados e para a necessidade de promover o

desenvolvimento sustentável. Desta conferência resultaram importantes documentos oficiais: a

Carta da Terra, três convenções sobre biodiversidade, desertificação e mudanças

climáticas, uma declaração de princípios sobre florestas, a Declaração do Rio sobre Ambiente e

Desenvolvimento e a Agenda 21 (a base para que cada país elaborar o seu plano de preservação do

meio ambiente).

Page 136: Tese 5,9 MB

x

Década Ano Designação Entidade

Responsável Tipo de

Documento Estrutura/descrição

90

1992

5º Programa de Acção da

Comunidade em matéria de Ambiente

UE - União Europeia

Programa

Estabelece o programa de trabalhos no domínio do ambiente para o período de 1993 a 2000 e procura

identificar as causas principais dos problemas ecológicos e não os sintomas. Realça o conceito de responsabilidade ambiental global e partilhada, em

lugar de uma abordagem de tipo descendente.

1993 Estratégia Global para a Saúde e o desenvolvimento

Organização Mundial da

Saúde Publicação

Publicação baseada na ligação entre a saúde, ambiente e desenvolvimento urbano e dando grande ênfase à participação da população.

1993 O Ambiente na

Europa: O Relatório Dobris

AEA - Agência Europeia do

Ambiente Relatório

Relatório sobre o estado do ambiente na Europa, preparado para a Conferência de Sofia, com análises detalhadas sobre as áreas urbanas

Europeias.

1994

1ª Conferência Europeia sobre

Cidades Sustentáveis -

resultou na "Carta de

Aalborg" ou "Carta das Cidades

Europeias para a Sustentabilidade"

.

ICLEI - Governos

Locais pela Sustentabilidad

e

Conferência

A carta de Aalborg representa um compromisso político para com os objectivos do desenvolvimento

sustentável através da Campanha Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis. Esta importante

Campanha procura incentivar a reflexão sobre a sustentabilidade do ambiente urbano, o intercâmbio de experiências, a difusão das melhores práticas ao nível local e o desenvolvimento de recomendações que visem influenciar as políticas ao nível da União

Europeia e ao nível local, através do processo Agenda 21

(http://www.futurosustentavel.org/gca/?id=11).

1996

2ª Conferência Europeia sobre

Cidades Sustentáveis -

Plano de Acção de Lisboa

ICLEI - Governos

Locais pela Sustentabilidad

e

Conferência

Nesta Conferência os representantes de cada país, tomaram conhecimento do estado em que se

encontra o processo da Agenda Local 21 em 35 países europeus e analisaram os progressos

realizados desde a Primeira Conferência realizada em Maio de 1994 em Aalborg (Dinamarca). Procederam, igualmente, à troca de ideias e

experiências de boas práticas locais e exploraram oportunidades de colaboração com outras

comunidades europeias em projectos conjuntos. Os representantes identificaram as necessidades das autoridades locais envolvidas nos processos da

Agenda Local e ajudaram a moldar a fase seguinte da Campanha

(http://www.futurosustentavel.org/gca/?id=11).

1997

Conferência Habitat II -

Programa Habitat da Organização

das Nações Unidas

ONU - Organização das Nações

Unidas

Conferência

A aprovação do Programa do Habitat representou um ponto de viragem nos esforços internacionais com vista a promover cidades sustentáveis dos pontos de vista social e ecológico. A Habitat II

rejeitou a noção segundo a qual as cidades são problemas para os quais não é possível encontrar solução. Em vez disso, procurou as experiências e as melhores

práticas que mostram formas viáveis de fazer face aos desafios da urbanização. Os participantes na Conferência reconheceram que, para melhorar o meio onde se vive nas cidades do mundo, eram

necessárias políticas mais holísticas e susceptíveis de favorecer a inclusão e a participação

(http://ww2.unhabitat.org/Istanbul+5/Brochure_Portugees.pdf).

Page 137: Tese 5,9 MB

xi

Década Ano Designação Entidade

Responsável Tipo de

Documento Estrutura/descrição

90

1997

Tratado de Amesterdão - Promoção do

Desenvolvimento Sustentável

UE - União Europeia

Tratado

O Tratado de Amesterdão altera o Tratado da União Europeia, mas não servindo de substituto. O Tratado de Amesterdão tem quatro grandes objectivos: fazer dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da União e

introduzir um novo capítulo sobre o emprego; suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a

segurança; permitir que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo e tornar mais eficaz a arquitectura

institucional da União, tendo em vista o próximo alargamento

(http://www.aprendereuropa.pt/document/Tratado_Amesterdao.pdf).

Protocolo de Quioto: Relativo

às alterações Climáticas

ONU - Organização das Nações

Unidas

Protocolo

O protocolo de Quioto é o mais importante instrumento na luta contra as alterações climáticas. Integra o compromisso assumido pela maioria dos países industrializados de reduzirem em 5%, em

média, as suas emissões de determinados gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento

planetário (http://europa.eu/legislation_summaries/environment/t

ackling_climate_change/l28060_pt.htm).

Sessão Especial da Assembleia-

geral das Nações Unidas

ONU - Organização das Nações

Unidas

Esta sessão teve como grande objectivo, avaliar o

estado do cumprimento dos compromissos assumidos na Cimeira da Terra (RIO+5)

1998

O Ambiente na Europa: Relatório

Dobris + 3

AEA - Agência Europeia do

Ambiente Relatório

Relatório sobre o estado do ambiente Europeu, preparado para a Conferência de Aarhus, como apoio

ao processo "Ambiente para a Europa".

Fórum Urbano Europeu - Plano

Quadro de Acção para o

Desenvolvimento Sustentável

CE - Comissão Europeia

Conferência/Fórum

Com o objectivo de ajudar as cidades europeias na sua luta contra o desemprego, os problemas de

tráfego e os de ambiente, este plano-quadro propõe uma aplicação mais eficaz das políticas e dos instrumentos comunitários, tornando-os mais

sensíveis à temática urbana (http://www.inforegio.ec.europa.eu/urban/forum).

Urban Audit CE - Comissão

Europeia Programa

Processo de Auditoria Urbana para permitir a comparação de informação entre cidades em matéria

de desenvolvimento com recurso a indicadores abrangentes dos seguintes domínios: (1) aspectos

sócio - económicos, (2) participação cívica, (3) formação e educação, (4) ambientem e (5) cultura e

lazer.

1999

Perspectiva de Desenvolvimento

Espacial Europeia (PESD)

CE - Comissão Europeia

Documento

Denominada "European spatial development perspective (ESDP)" é um documento aprovado pelo Conselho Informal de Ministros do Ordenamento do Território da Comissão Europeia em Potsdam, em

1999. Trata-se de um documento juridicamente não vinculativo formando um quadro político com 60

opções para todos os níveis da administração com um planeamento de responsabilidade cujo o objectivo é atingir um desenvolvimento espacial equilibrado e sustentável, para todo o território da União Europeia.

2000 2000

3ª Conferência Europeia sobre

Cidades Sustentáveis - Conferência de

Hanôver

ICLEI - Governos

Locais pela Sustentabilidad

e

Conferência

Nesta Conferência é aprovada a Declaração de Hanôver, em que se reforça a importância das

autoridades locais na promoção do desenvolvimento sustentável

(http://www.inforegio.ec.europa.eu/urban/forum).

Page 138: Tese 5,9 MB

xii

Década Ano Designação Entidade

Responsável Tipo de

Documento Estrutura/descrição

2000

2001

6º Programa de Acção da

Comunidade em matéria de Ambiente: "Ambiente 2010: O

Nosso Futuro, A Nossa Escolha"

UE - União Europeia

Programa

Abrangeu o período compreendido entre 2001 e 2010 e é o principal instrumento responsável pela implementação da política ambiental no

espaço comunitário e cuja acção abrange quatro domínios essenciais: as alterações climáticas; a natureza e a biodiversidade; o

ambiente e a saúde; e a gestão dos recursos naturais e dos resíduos.

Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral

das Nações Unidas - Conferência Istambul+5

ONU - Organização das Nações

Unidas

Conferência

Para uma Análise e Avaliação Gerais da Execução do Programa Habitat, tendo sido denominada de Conferência Istambul+5,

subjacente ao tema “Milénio Urbano – Todas as Pessoas Merecem um Lugar Decente para Viver”, onde compareceram representantes de 171 países. Assim, para além de confirmarem o compromisso com os princípios da Agenda

Habitat, os participantes concordaram em tomar medidas efectivas para o

reconhecimento dos que ainda vivem sobre ocupação colonial e estrangeira.

Estratégia da União Europeia em Favor

do Desenvolvimento Sustentável -

"Desenvolvimento Sustentável na

Europa para um Mundo Melhor:

Estratégia da União Europeia a favor do Desenvolvimento

Sustentável"

Comissão das Comunidades

Europeias Estratégia

[COM (2001) 264 final], Esta estratégia veio revolucionar o modo como a política ambiental vinha a ser concebida e formulada, na medida

em que defende uma abordagem integrada das políticas que visam o desenvolvimento

sustentável: ambiente, economia e sociedade (os três pilares), isto é, procura promover o

crescimento económico e a coesão social sem prejudicar a qualidade do ambiente, a

ponderação dos objectivos ambientais em relação aos seus impactos

económicos e sociais e a procura simultânea de soluções benéficas para a economia, o

emprego e ambiente.

2002

II Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente Urbano e

Desenvolvimento, Rio +10

ONU - Organização das Nações

Unidas

Conferência

Teve como objectivos principais a discussão e elaboração de um balanço dos 10 anos de

acordos estabelecidos na Conferência Rio 92, ou seja, avaliar o cumprimento dos

compromissos assumidos na época com vista ao desenvolvimento sustentável.

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)

Estratégia

Esta Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) visa o período 2005-2015

e consiste num conjunto coordenado de actuações que, partindo da situação actual de

Portugal, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam num

horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso, uma maior coesão social, e um elevado e crescente

nível de protecção e valorização do ambiente.

2004 Cimeira Aalborg+10

“Inspirando o Futuro”, Conferência

As Autoridades Locais Europeias, unidas na Campanha Europeia de Cidades e Vilas

Sustentáveis, confirmaram a sua perspectiva comum de um futuro sustentável para as suas

comunidades. Essa perspectiva refere-se a cidades e vilas inclusivas, prósperas, criativas

e sustentáveis, que proporcionem uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos e permitem a sua participação em todos os

aspectos relativos à vida urbana. Esta Conferência corresponde a mais um marco no processo que visa alcançar o desenvolvimento

sustentável.

Page 139: Tese 5,9 MB

xiii

Década Ano Designação Entidade

Responsável Tipo de

Documento Estrutura/descrição

2000

2005

Documento "Sobre o Reexame da

Estratégia em Favor do desenvolvimento

Sustentável"

Comissão das Comunidades

Europeias Documento

A União Europeia efectuou um balanço da estratégia global desenvolvida em 2001, a fim de analisar os progressos realizados até ao

momento e as orientações gerais para o futuro. Assim, para além de constituir uma ferramenta útil, esse balanço pretendeu também suscitar

reacções das outras instituições, o que permitiu elaborar um segundo documento que propôs

uma estratégia revista, traduzindo-se num comunicado da Comissão «Sobre o Reexame da Estratégia em Favor do desenvolvimento

Sustentável», cujo objectivo principal era refinar a estratégia adoptada em 2001 e desenvolver o

enquadramento existente.

2006 Estratégia Temática

para o Ambiente Urbano

CE - Comissão Europeia

Estratégia

No âmbito do sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente, a Comissão

Europeia apresenta então as sete estratégias temáticas: qualidade do ar; prevenção e

reciclagem dos resíduos; utilização sustentável dos recursos naturais; ambiente marinho; ambiente urbano; protecção dos solos; e

utilização sustentável dos pesticidas. De entre as sete estratégias temáticas, determinou que será dada prioridade ao ar, aos resíduos, aos recursos naturais e aos ambientes urbano e

marinho. Com o desígnio de apoiar os Estados-Membros e as autoridades regionais e locais a melhorar o ambiente nas cidades europeias.

2007 Programa Life+ UE - União Europeia

Programa

O LIFE+ deverá financiar a luta contra as alterações climáticas, a gestão de resíduos e

de recursos naturais, a minimização dos impactos ambientais na saúde humana e a perda da biodiversidade. Para a Comissão

Europeia o objectivo de aumentar a prosperidade dos cidadãos europeus de um

modo sustentável desdobra-se em três vectores de desenvolvimento sustentável:

transformar a UE numa economia baseada no conhecimento dinâmica e orientada para o crescimento; atingir uma maior coesão no

contexto de uma União alargada; reforçar a competitividade da agricultura europeia,

fortalecer o desenvolvimento rural, assegurar uma exploração sustentável dos recursos

piscatórios e a qualidade do ambiente.

2007

Carta de Leipzig para as Cidades

Europeias Sustentáveis

UE - União Europeia

Carta

A Carta de Leipzig reconhece que as políticas de desenvolvimento urbano exigem estratégias holísticas e actuações coordenadas por parte de todas as pessoas e instituições envolvidas no processo de desenvolvimento urbano, cujo âmbito ultrapassa os limites de cada cidade. Reconhece igualmente que todos os âmbitos de governância têm responsabilidade sobre o

futuro das cidades, o que torna necessária uma melhor coordenação das políticas sectoriais e o

desenvolvimento de um novo sentido de responsabilidade na condução de políticas

urbanas integradas, utilizando os instrumentos que são fornecidos pelo desenvolvimento

urbano integrado e a governância (http://www.dgotdu.pt/ue/bt2.htm).

Adaptado de “Evolution and content of the main reports, documents or action plans addressing sustainable development" (EEA, 2002: 19)

Page 140: Tese 5,9 MB

xiv

ANEXO 6 – Primeira geração de indicadores comuns europeus + Pegada

Ecológica

+ Pegada ecológica

Fonte: Comissão Europeia in Para um Perfil de Sustentabilidade Local – Indicadores Comuns

Europeus, Relatório Técnico, 2000.

Page 141: Tese 5,9 MB

xv

ANEXO 7 – Conceitos base relacionados com o Rio e a Sustentabilidade

Urbana

Não obstante à multiplicidade de definições existentes, para efeitos do presente estudo adoptam-se

algumas definições de conceitos que se consideram relevantes. De referir ainda que todas as

imagens utilizadas paralelamente às definições apresentadas são referentes ao rio Lis e à cidade de

Leiria.

Rio

O rio constitui uma paisagem natural e cultural que tem servido de referência para o homem ao

longo de toda a sua existência. Como fonte de água, elemento vital e indispensável, como meio

de comunicação e circulação, como marco territorial que percorre e estrutura o espaço, como

inspiração de poetas e pintores, múltiplas são as dimensões que representam para a sociedade

esses elementos simultaneamente tão singulares que percorrem as paisagens de todo o mundo

(Saraiva, 1999: 1).

Rio é a massa de água interior que corre, na maior parte da sua extensão, à superfície mas que

pode também escoar-se no subsolo numa parte do seu curso (Lei da Água nº 58/2005).

Frentes de Água

Vítor Matias Ferreira in Ochoa (2007: 4) define as frentes de água urbanas como fronteira

territorial, a ser entendida não como um eventual obstáculo mas como uma demarcação de

territórios, para além da sua natureza material e dos respectivos processos de (re)construção

social e politica (…). Apresentando-se quase sempre como um obstáculo físico, que não

propriamente de ordem espacial, é contudo na articulação daqueles distintos territórios, em

estado permanente de transição, que acaba por se reconfigurar aquela dita barreira territorial.

Page 142: Tese 5,9 MB

xvi

Frentes Ribeirinhas

Área de contacto directo entre o rio e a primeira linha dos edifícios (Silva, 2002: 23).

Assumindo então o rio e a sua área adjacente como um elemento de uma rede global urbana, as

frentes ribeirinhas consideram-se “nós” (ou áreas, de acordo com a Ecologia da Paisagem) que

fazem parte de um sistema complexo de mais “nós” e que se relacionam através de inúmeras

ligações (Vaz, 2007: 86)

Leito

Entende-se por leito o terreno coberto pelas águas quando não influenciadas por cheias

extraordinárias, inundações ou tempestades. No leito compreendem-se os mouchões, lodeiros e

areais nele formados por deposição aluvial (Lei nº 54/2005; Lei nº 58/2005).

O leito das águas do mar, bem como das demais águas sujeitas à influência das marés, é

limitado pela linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais. Essa linha é definida,

para cada local, em função do espraiamento das vagas em condições médias de agitação do

mar, no primeiro caso, e em condições de cheias médias, no segundo.

O leito das restantes águas é limitado pela linha que corresponder à estrema dos terrenos

que as águas cobrem em condições de cheias médias, sem transbordar para o solo natural,

habitualmente enxuto. Essa linha é definida, conforme os casos, pela aresta ou crista superior

do talude marginal ou pelo alinhamento da aresta ou crista do talude molhado das motas,

cômoros, valados, tapadas ou muros marginais.

Page 143: Tese 5,9 MB

xvii

Margem

Margem é a faixa de terreno contígua ou sobranceira à linha que limita o leito das águas com

largura legalmente estabelecida (Lei da Água nº 58/2005; Lei nº 54/2005).

A margem das águas do mar, bem como a das águas navegáveis ou flutuáveis que se

encontram à data da entrada em vigor desta Lei sujeitas à jurisdição das autoridades

marítimas e portuárias, tem a largura de 50 m.

A margem das restantes águas navegáveis ou flutuáveis tem a largura de 30 m.

A margem das águas não navegáveis nem flutuáveis, nomeadamente torrentes, barrancos e

córregos de caudal descontínuo, tem a largura de 10 m.

Quando tiver natureza de praia em extensão superior à estabelecida nos números anteriores,

a margem estende-se até onde o terreno apresentar tal natureza.

A largura da margem conta-se a partir da linha limite do leito. Se, porém, esta linha atingir

arribas alcantiladas, a largura da margem é contada a partir da crista do alcantil.

Nas Regiões Autónomas, se a margem atingir uma estrada regional ou municipal existente, a

sua largura só se estende até essa via.

Corredor Fluvial

Page 144: Tese 5,9 MB

xviii

Sistema que abrange não só todo o sistema de drenagem superficial e margens, como todo o

sistema adjacente de influência ripícola incluindo a vida animal associada (Angold, 1993; Budd et

al., 1987, citados por Saraiva, 1999).

O corredor fluvial é constituído pelo rio ou curso de água e as áreas adjacentes que são

directamente influenciadas por este, sendo por exemplo com base num buffer de 500 m (Silva,

2002: 23).

Paisagem Urbana

Paisagem Urbana é um conceito que exprime a arte de tornar coerente e organizado,

visualmente, o emaranhado de edifícios, ruas e espaços que constituem o ambiente urbano

(Cullen, s.d.).

A estruturação da paisagem urbana em sistemas de redes não só potenciará a sustentabilidade

da rede ecológica ao nível da cidade e consequentemente ao nível da paisagem, como também

aumentará a qualidade de vida urbana, transformando o ambiente urbano – aumentando a

qualidade do ar, a qualidade da água, contribuindo para a diminuição dos níveis de poluição,

aumentando os espaços verdes de lazer e recreio, pontuando de beleza a cidade (Vaz, 2007: 27).

Reabilitação Urbana

Segundo a Carta de Lisboa (1995) Reabilitação Urbana “é uma estratégia de gestão urbana que

procura requalificar a cidade existente através de intervenções múltiplas, mantendo a identidade e

as características da área da cidade a que dizem respeito.”

Intervenção no tecido urbano de forma a promover a conservação e melhoria dos seus edifícios e

espaços públicos e a revitalização económica e social, por exemplo: centros históricos de Sintra e

Évora (Condessa, 2008).

Page 145: Tese 5,9 MB

xix

Requalificação Urbana

Intervenções em tecidos urbanos, históricos ou não, que se encontram em processo de

degradação e carenciados de infra-estruturas, equipamentos e espaços públicos, sendo

submetidos a operações tendentes a repor condições de qualidade de vida aceitável, atendendo

aos actuais padrões de conforto, higiene e segurança (Condessa, 2008).

Regeneração Urbana

A Regeneração Urbana é o resultado de uma relação entre as várias fontes de influência do

sistema urbano, e mais importante ainda, é também uma resposta às oportunidades e desafios

levantados pela degeneração urbana, num dado sítio e num momento específico (Sykes et al,

2004 in Vaz, 2007)

A regeneração urbana deverá: pressupor adaptações simultâneas às questões físicas, às

estruturas sociais, às bases económicas e às condições ambientais da área urbana; usar da

melhor forma os recursos naturais, económicos e humanos, incluindo o solo e as pré-existências

do ambiente construído. Deverá ainda promover a reabilitação das complexas estruturas urbanas,

melhorar o ambiente, assim como a qualidade de vida dos habitantes, preservar valores únicos

das áreas de intervenção, controlar e reverter a deterioração de zonas urbanas específicas e

reestruturar as actividades económicas envolvidas (Sykes et al, 2004 in Vaz, 2007:10).

Gestão da Água

A Gestão da Água engloba o planeamento do aproveitamento dos recursos hídricos, da

protecção, recuperação e melhoramento do estado das águas e dos ecossistemas associados

(incluindo os ecossistemas terrestres e zonas húmidas) e da protecção de pessoas e bens contra

situações extremas, designadamente cheias e secas, bem como a gestão dos usos da água,

incluindo em particular, os serviços associados à captação, tratamento e distribuição dos recursos

hídricos, e à colecta, tratamento e rejeição das águas residuais e a gestão dos riscos associados

às situações extremas referidas (MAOTDR, 2008b: 30).

Ordenamento do Território

Por Ordenamento do Território, de acordo com o conceito adoptado pelo Conselho da Europa em

1984, entende-se “a expressão espacial das políticas económica, social, cultural e ecológica de

toda a sociedade, constituindo simultaneamente uma disciplina científica, uma técnica

administrativa e uma política concebida como uma aproximação interdisciplinar e integrada,

tendente ao desenvolvimento equilibrado das regiões e à organização física do espaço segundo

Page 146: Tese 5,9 MB

xx

uma concepção global. Tem como objectivos fundamentais o desenvolvimento sócio – económico

equilibrado das regiões, a melhria da qualidade de vida, a gestão responsável dos recursos

naturais, a protecção do ambiente e a utilização racional do território (DGO, 1984 in MAOTDR,

2008b).

Recursos Hídricos

Merece especial atenção o facto de nas Leis nº 54/2005 e 58/2005, Lei da Titularidade dos

Recursos Hídricos e Lei da Água, respectivamente, se adoptar o termo “recursos hídricos” para

designar “águas, abrangendo ainda os respectivos leitos e margens, zonas adjacentes, zonas de

infiltração máxima e zonas protegidas”. A definição do termo “recursos hídricos” não está alinhada

com a definição técnica “recursos disponíveis ou potencialmente disponíveis para satisfazer, em

quantidade e qualidade, uma dada procura num local e período de tempo determinados”

(adoptada por exemplo, no Glossário Internacional de Hidrologia do Programa Hidrológico

Internacional da UNESCO – http://www-cig.ensmp.fr/~hubert/glu/ago.htm). Assim o termo

“recursos hídricos”, tal como definido pela UNESCO, tem um significado mais restritivo do que

aquele que lhe é atribuído nas citadas leis de 2005 (MAOTDR, 2008b: 57).

Zonas adjacentes às Águas Públicas

Entende-se por zona adjacente às águas públicas toda a área contígua à margem que como tal

seja classificada por se encontrar ameaçada pelo mar ou pelas cheias. As zonas adjacentes

estendem-se desde o limite da margem até uma linha convencional definida para cada caso no

diploma de classificação, que corresponde à linha alcançada pela maior cheia, com período de

retorno de 100 anos, ou à maior cheia conhecida, no caso de não existirem dados que permitam

identificar a anterior (Lei nº 54/2005).

BIBLIOGRAFIA:

CONDESSA, B. (2008) – “Intervenções nos espaços urbanos consolidados”. Apontamentos teóricos

de Gestão Urbanística 2008/2009, Instituto Superior Técnico – Departamento de Engenharia Civil e

Arquitectura.

CULLEN, G. (s. d.) - Paisagem Urbana, Colecção Arte & Comunicação. Lisboa: Edições 70.

MAOTDR (2008) – “Articulação entre a Gestão da Água e o Ordenamento do Território”, Ministério do

Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Page 147: Tese 5,9 MB

xxi

OCHOA, R. (2007) – “Vazios úteis”, Seminário Estudos Urbanos,

http://seu2007.saau.iscte.pt/Actas/Actas_SEU2007.html, acedido em 30 de Março de 2009.

SARAIVA, M. (1999) – “O Rio como Paisagem” (The River as a Landscape), Textos Universitários de

Ciências Sociais e Humanas, Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e

Tecnologia, Lisboa.

SILVA, J. (2002) – “Classification of the aesthetic value of the selected urban rivers – Methodology –“,

Project Deliverable 4-2, Urban River Basin Enhancement Methods (URBEM).

VAZ, L.F. (2007) – “Cidades fluviais. Questões ecológicas associadas a processos de regeneração

urbana”. Dissertação de Mestrado em Regeneração Urbana e Ambiental, Faculdade de Arquitectura,

UTL; Lisboa.

Instrumentos Jurídicos:

Directiva 2000/60/CE, de 23 de Outubro – Directiva - Quadro da Água do Parlamento Europeu e do

Conselho, principal instrumento da Política da União Europeia relativa à Água, que estabelece um

quadro de acção comunitária no domínio da política da água.

Decreto-Lei nº 77/2006, de 30 de Março - Complementa a transposição da Directiva n.º 2000/60/CE,

do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, que estabelece um quadro de acção

comunitária no domínio da política da água, em desenvolvimento do regime fixado na Lei n.º 58/2005,

de 29 de Dezembro.

Lei nº 54/2005, de 15 de Novembro - Estabelece a titularidade dos recursos hídricos.

Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro - Aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica

nacional a Directiva n.º2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e

estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas.

Page 148: Tese 5,9 MB

xxii

ANEXO 8 – Dinâmicas Urbanas Territoriais do Sistema Urbano Nacional

Fonte: “Sistema Urbano Nacional – Cidades Médias e Dinâmicas Territoriais”, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, Lisboa, 1997.

Page 149: Tese 5,9 MB

xxiii

ANEXO 9 – Quadro síntese das principais características das componentes e

linhas de intervenção do Programa Polis

Fonte: Correia et al., 2000: 41

Page 150: Tese 5,9 MB

xxiv

ANEXO 10 – Instrumentos Jurídicos elaborados no âmbito do Programa Polis

Os instrumentos jurídicos elaborados no âmbito do Programa Polis foram os seguintes35

Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Polis (RCM n.º 26/2000, de 15 de

Maio)

Proposta de Lei de autorização legislativa relativa à criação de um regime de excepção para a

realização de operações integradas de requalificação urbana (Lei n.º 18/2000, de 20 de Agosto)

Decreto-lei com a delimitação das zonas de intervenção ( Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de

Julho; Decreto-Lei n.º 314/2000, de 2 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 319/2000, de 14 de

Dezembro; Decreto-Lei n.º 203-B/2001, de 24 de Julho; Decreto-Lei n.º 251/2001, de 21 de

Setembro; Decreto-Lei n.º 318/2001, de 10 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 103/2002, de 12 de

Abril; Decreto-Lei n.º 212/2002, de 17 de Outubro; Decreto-Lei nº 314/2002, de 23 de Dezembro;

Decreto-Lei nº 161/2004, de 2 de Julho; Decreto-Lei nº 198/2004, de 17 de Agosto)

Resolução que cria a estrutura orgânica do Programa Polis, o GCPP (Resolução n.º58/2000, de

16 de Maio)

Minuta genérica dos protocolos a estabelecer entre o MAOT e as Autarquias envolvidas na

componente 1.

A legislação específica foi criada de forma a assegurar a correcta aplicação de mecanismos

reguladores nas áreas abrangidas pelo Programa Polis e a agilizar os procedimentos que

estabelecem (Correia et al., 2000: 64):

A aprovação dos Planos de Urbanização e dos Planos de Pormenor compete ao Governo ou ao

Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, sendo precedida de parecer de uma

comissão técnica de acompanhamento constituída por representantes dos Ministros competentes

em razão de matéria, bem como da Câmara Municipal da respectiva área, a ser emitido no prazo

de 30 dias a contar da recepção da proposta de plano pela comissão;

Para a execução dos Planos de Urbanização e dos Planos de Pormenor as operações de

loteamento e os projectos de obras da iniciativa da entidade promotora do projecto são

dispensados de licenciamento nos termos da legislação aplicável;

A divisão dos terrenos constante dos Planos de Pormenor vale, para todos os efeitos, como

operação de reparcelamento e loteamento competindo às entidades promotoras a aprovação das

respectivas obras de urbanização;

Plano de Pormenor aprovado constituirá título bastante para efeitos de registo predial e de

inscrição matricial dos novos prédios assim constituídos.

35

http://www.polis.maotdr.gov.pt

Page 151: Tese 5,9 MB

xxv

ANEXO 11 – Estrutura da entrevista aos agentes locais

“Avaliação do Programa Polis em Leiria através da Satisfação dos Agentes

Locais”

Entrevista aos agentes locais

1. Em que medida (s) o Programa Polis contribui para o desenvolvimento da cidade?

2. O que é que acha que a intervenção POLIS alterou no quotidiano dos Leirienses?

3. Qual a importância que o rio Lis assume perante a cidade?

4. A valorização do rio Lis era um dos principais objectivos da intervenção POLIS. Na sua

opinião foi um objectivo alcançado? Que outras intervenções deveriam ser elaboradas para

valorizar o rio na cidade?

5. Qual foi o projecto mais emblemático da intervenção?

6. A Câmara Municipal de Leiria considerou as pontes temáticas como projecto referência.

Concorda com essa opção? Em que medida é que contribuiram para a articulação do rio com

a cidade?

7. Como avalia as consequências para o centro histórico da intervenção junto ao rio?

8. No âmbito do Programa Polis foram criados novos equipamentos. Considera que estes têm

aumentado a atractividade desta área, têm sido utilizados? Que outros equipamentos seriam

necessários?

9. Considera que foi melhorada a acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos, ao

rio e à cidade? Qual a sua opinião em relação ao “Mobilis”?

10. Em que medida é que a intervenção POLIS contribui para a valorização imobiliária das áreas

envolventes?

11. Considera que o Programa Polis aumentou a atractividade territorial para implementação de

novas actividades económicas?

12. Considera que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo Programa Polis contribui

para o aumento do turismo e de actividades culturais?

13. Na sua opinião houve alguma intervenção desnecessária, que não tenha causado qualquer

benefício para a cidade bem como para o rio?

Page 152: Tese 5,9 MB

xxvi

Instituição/Organização: ____________________________________________

Ano de início da actividade

da Instituição/organização: __________________________________________

Cargo: ___________________________________________________________

Desde: ___________________________________________________________

Residência (concelho) ______________________________________________

Idade ____________________________________________________________

Naturalidade ______________________________________________________

Se não é natural de Leiria

Há quanto tempo reside ____________________________________________

Sexo ____________________________________________________________

Habilitações Literárias ______________________________________________

Profissão _________________________________________________________

Page 153: Tese 5,9 MB

xxvii

ANEXO 12 – Relação entre as dimensões da sustentabilidade urbana e as

questões da entrevista aos agentes locais

Dimensão Espacial Dimensão Económica

1. Em que medida (s) o Programa Polis contribui para o desenvolvimento da cidade?

1. Em que medida (s) o Programa Polis contribui para o desenvolvimento da cidade?

6. A Câmara Municipal de Leiria considerou as pontes temáticas como projecto referência. Concorda com essa opção? Em que medida é que contribuíram

para a articulação do rio com a cidade?

7. Como avalia as consequências para o centro histórico da intervenção junto ao rio?

7. Como avalia as consequências para o centro histórico da intervenção junto ao rio?

10. Em que medida é que a intervenção POLIS contribui para a valorização imobiliária das áreas

envolventes?

8. No âmbito do Programa Polis foram criados novos equipamentos. Considera que estes têm aumentado a

atractividade desta área, têm sido utilizados? Que outros equipamentos seriam necessários?

11. Considera que o Programa Polis aumentou a atractividade territorial para implementação de

novas actividades económicas?

9. Considera que foi melhorada a acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos, ao rio e à cidade? Qual a sua opinião em relação ao “Mobilis”?

12. Considera que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo Programa Polis contribui para o aumento do turismo e de actividades

culturais?

Dimensão Sócio - Cultural Dimensão Ambiental

2. O que é que acha que a intervenção POLIS alterou no quotidiano dos Leirienses?

3. Qual a importância que o rio Lis assume perante a cidade?

3. Qual a importância que o rio Lis assume perante a cidade?

4. A valorização do rio Lis era um dos principais objectivos da intervenção POLIS. Na sua opinião foi um objectivo alcançado? Que outras intervenções deveriam ser elaboradas

para valorizar o rio na cidade?

4. A valorização do rio Lis era um dos principais objectivos da intervenção POLIS. Na sua opinião foi um objectivo alcançado? Que outras intervenções deveriam

ser elaboradas para valorizar o rio na cidade?

5. Qual foi o projecto mais emblemático da intervenção?

8. No âmbito do Programa Polis foram criados novos equipamentos. Considera que estes têm aumentado a

atractividade desta área, têm sido utilizados? Que outros equipamentos seriam necessários?

13. Na sua opinião houve alguma intervenção desnecessária, que não tenha causado qualquer

benefício para a cidade bem como para o rio?

12. Considera que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo Programa Polis contribui para o aumento

do turismo e de actividades culturais?

13. Na sua opinião houve alguma intervenção desnecessária, que não tenha causado qualquer

benefício para a cidade bem como para o rio?

Page 154: Tese 5,9 MB

xxviii

ANEXO 13 – Objectivos e Acções propostas pelo Programa Polis em Leiria

Acção 1: Requalificação e Valorização do rio Lis

A intervenção nesta área consiste na criação de uma estrutura verde contínua – que inclui percursos

pedonais e ciclovias nas margens do rio, na integração paisagística do mesmo e na implementação

de espaços de estadia e de equipamentos de recreio e lazer.

Requalificação das margens do rio Lis;

Criação de percursos pedonais;

Criação de Pontes e Passadiços;

Reformulação das pontes de S. Romão, Caniços, Hintze Ribeiro, Engº Afonso Zúquete;

Criação de uma ciclovia interligando todas as intervenções;

Arranjo Paisagístico da envolvente da ETAR;

Criação de um Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental.

Acção 2: Requalificação do Centro Histórico

A intervenção na Zona Histórica passa pelo incremento e requalificação das áreas pedonais, dos

espaços públicos, da sinalética, do mobiliário e do equipamento urbano.

Requalificação Urbana de espaços públicos: repavimentação, ordenamento de infra-

estruturas, iluminação pública e sinalética;

Execução do Parque da Encosta do Castelo;

Implementação de acesso mecânico não poluente ao Castelo;

Iluminação do Castelo.

Acção 3: Reestruturação da rede viária

O objectivo é a requalificação do espaço público, aumentando as áreas reservadas aos peões e

melhorando a qualidade de vida urbana.

Desnivelamento em túnel do trânsito entre a Praça Goa, Damão e Diu e a Av. Heróis de

Angola;

Criação de parques de estacionamento subterrâneos;

Criação de percursos pedonais e ciclovias;

Page 155: Tese 5,9 MB

xxix

Ligação pedonal entre a Zona Histórica e o rio.

Acção 4: Criação de parques e jardins

As intervenções no âmbito do Programa Polis em Leiria contemplam a criação de novas zonas

verdes, de recreio e lazer, contribuindo para a qualidade ambiental da cidade.

Constituição dos Parques de S. Romão e Lis-Sirol;

Reformulação do Parque da Cidade;

Criação do Jardim da Vala Real;

Requalificação do Jardim Luís de Camões.

Fonte: Câmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=830603

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xxx

ANEXO 14 – Análise de Conteúdo

Pergunta 1: Em que medida (s) o programa POLIS contribui para o desenvolvimento da cidade?

Contribuiu Pode Contribuir

Espaço

Qualidade de vida

Social

Atractividade Espaço Qualidade de vida

Paisagístico Fruição Requalificação Mobilidade

Valorização do Espaço Público

AL1

(…) foi um contributo, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usufruem e que

passaram a usufruir do rio.

a nossa expectativa é que o POLIS possa ser, digamos que, o ponta pé de saída,

para uma mudança de paradigma em termos

urbanos

a nossa expectativa é que o POLIS possa ser, digamos que, o ponta

pé de saída, uma mudança de paradigma

em (…) termos de vivência da cidade

AL2

Em várias, do ponto de vista paisagístico (…) (…) do ponto de vista

da imagem que transmite para o exterior (…)

(…) do ponto de vista da fruição e da utilização do espaço (…)

(…) do ponto de vista da mobilidade

das pessoas (…)

(…) relativamente à requalificação que foi feita e sobretudo porque

valoriza também estas áreas e ao valorizar estas áreas, induz para a própria cidade, uma capacidade e

uma atractividade que envolve necessariamente o desenvolvimento.

AL3

Aquilo que veio fazer o POLIS foi claramente dotar Leiria de um conjunto de espaços públicos. (…) quer toda a

intervenção feita nos taludes e nas margens do rio fizeram de alguma maneira que a própria cidade se

envolvesse mais com o rio.

Espaços públicos atraentes, espaços públicos que têm essa capacidade não só de atrair a população local para esses espaços, mas também atrair

visitantes a Leiria (…)

AL4

(…) permitiu que as populações que não tinham de maneira alguma,

espaços onde pudessem praticar algum, não digo desporto, pudessem

praticar algum passeio, algum movimento (…)

(…) alguma qualidade de vida

que é mesmo isso, que não existia e que

permitiu que o tivessem.

AL5

Dotou a cidade de condições que até então não tinha e razão essa, que foi a razão suficiente para que as pessoas de um dia para o outro passassem a

desfrutar de toda a cidade (...)

(…) contribui decisivamente no que concerne à utilização da cidade

pelos peões. (…) principalmente e também pelo transporte colectivo,

porque com o “Mobilis” a cidade de um dia para o outro mudou.

AL6

De facto, há novos hábitos que foram criados, hábitos de passeio, hábitos de lazer, hábitos de desporto informal e essa é a grande vantagem do POLIS.

AL7 (…) mas por outro lado organizou

espaços que se estavam a degradar (…)

(…) porque se vê que hoje muitas pessoas passeiam ao longo do rio (…)

(…) contributo forte para melhorar a

qualidade de vida das pessoas (…)

AL8

(…) a requalificação do espaço público propriamente

dito.

(…) trouxe para a opinião pública a importância da sua

cidade e a importância do espaço público para os

cidadãos. (…) Eu acho que isso foi o maior contributo, mais do que físico foi um

contributo social.

AL9

(…) passou a ter possibilidades de fruir, de uma forma muito mais aberta e muito mais participada em toda a frente

ribeirinha.

Contribui porque criou uma nova frente ribeirinha que existia mas

que estava completamente desaproveitada.

AL10

O Programa POLIS contribuiu para a melhoria ambiental na cidade, na medida em que, sob a sua alçada, foram construídos muitos espaços

verdes de que Leiria estava terrivelmente carenciada.

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xxxi

Pergunta 2: O que é que acha que a intervenção POLIS alterou no quotidiano dos Leirienses?

Sócio - Cultural Espaços de Lazer Relação População - Espaço

Público Relação População - Rio Segurança e Conforto Acessibilidades/Mobilidade

AL1 (…) espaço de convívio, (…) (…) por usarem aquele espaço em toda a área de intervenção como

espaço de lazer (…)

(…) tem levado as pessoas a terem mais contacto com o rio (…)

AL2

(…) as pessoas destes bairros neste momento encontram-se neste percurso,

porque todas elas descem à cidade, percorrem este percurso e portanto isso criou

inclusivamente, eu encontro muita gente a circular,

Portanto, gente a pé, de bicicleta, a fazer estes percursos seja de manhã, seja ao fim da tarde, seja ao fim de semana, seja em família,

seja em grupos isolados, seja de todas as formas os Leirienses apoderaram-se do espaço e apropriaram-se de uma forma que eu

entendo que é saudável, dado que utilizam essas caminhadas como uma maneira de eles próprios se exercitarem, do ponto de vista

físico.

(…) passaram a percorrer a cidade de uma outra forma, em condições de segurança e de

conforto e de condições ambientais, que de facto não

tinham.

(…) possibilitar e eu conheço alguns casos de pessoas, que trabalhando num ponto da

cidade e vivendo num outro extremo, passaram a deslocar-se de bicicleta por

exemplo para o seu emprego.

AL3 (…) há um maior envolvimento da população local naquilo que é o

visitar de novo o rio, (…)

AL4

Foram alterações de grande relevo mas sobre algo que já existia, não provocou penso eu, talvez o museu (…) esses sim tiveram um

grande impacto.

(…) talvez os parques de estacionamento,

esses sim tiveram grande impacto.

AL5

(…) melhores condições de mobilidade, principalmente as pedonais e a introdução do

“Mobilis”, que fazia imensa falta uma circulação, a utilização dos transportes

públicos por uma cidade com as nossas características (…)

AL6 Exactamente isto, alguns hábitos de actividade física, de lazer ou de

desporto informal.

AL7

(…) facto para os Leirienses foi bom, porque há muita gente a passear. (…) mas sei que durante o dia e ao fim do dia há muita

gente a gozar disso como forma de exercício físico, que é talvez das melhores formas de o fazer.

AL8

(…) tudo isso fez com que as pessoas reconhecessem a importância do espaço público e fez com que elas viessem mais para a rua. (…) mas acho que se vê muita mais gente a usufruir da cidade, a usufruir

desta relação entre as margens.

AL9 Foi a criação de um espaço de lazer e de prática de exercício físico,

que manifestamente não existia na cidade.

AL10 Agora já se vêem pessoas a passear à beira-rio, todos os dias a

todas as horas, a fazer exercício (…).

O POLIS permitiu que as pessoas pudessem voltar à rua, e que desfrutassem

da sua cidade.

(…) ou simplesmente sentadas frente ao Lis.

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xxxii

Pergunta 3: Qual a importância que o rio Lis assume perante a cidade?

História Identidade Estruturante Recurso Paisagem Clima Ecologia Pouca Importância

AL1

Eu acho que o rio Lis, numa perspectiva histórica, portanto, as pessoas sempre associaram muito a imagem da cidade ao rio apesar

de não ser usufruído (…)

Penso que em termos identitários o rio Lis é muito importante para a cidade, como eventualmente

será o castelo e outros espaços do centro histórico, mas o rio em termos identitários é

importante e isso estava a perder-se e penso que esta intervenção veio, de certo modo, resgatar

essa perda.

(…) parece-me que de facto, ele em termos estruturais representa muito para a cidade (…)

pela importância estrutural que tem, que é muito importante que ele seja um pólo aglutinador da

estrutura e da dinâmica da cidade.

AL2

Inclusivamente neste momento apesar de a

tendência para acabar a utilização da captação de

água para consumo doméstico, mas ainda hoje o rio Liz alimenta do ponto

de vista do consumo doméstico de água da cidade, uma parte pelo

menos. Tem uma importância essencial

nesse aspecto (...)

(…) uma importância paisagística importante, (…) Esta importância tem este carácter do ponto de vista

ecológico, do ponto de vista paisagístico (…)

(...) tem uma importância no próprio controlo bioclimático da própria cidade. Por um lado refresca e por outro

lado cria um vale que permite haver deslocações

de massas de ar, de renovação da própria

atmosfera (…)

(…) atendendo às

características da própria

galeria ripícola que ele tem e portanto tem

uma importância

grande também do ponto de

vista da biodiversidade.

AL3 O rio é um factor distintivo da cidade, (…)

(…) todos os espaços que contêm água, cada vez

mais são espaços agradáveis para visitação e

para que as pessoas possam usufruir nos seus

tempos livres de um conjunto de infra-estruturas.

AL4

O rio Lis, se olhar na perspectiva da construção, tudo se constrói à volta do rio Lis, por outro lado

também, tudo o resto em termos de zonas de passeio, zonas de estar, tudo tem que ser à volta

do rio Lis. (…) é um elemento estruturante.

(…) mesmo em termos

climáticos e tudo mais tem grandes vantagens (…)

AL5

(…) rio Lis assume um papel de simbiose com a cidade e de uma enorme mais valia dada a sua localização e dado todas as intervenções que

foram feitas a nível do POLIS.

AL6 O rio assume um carácter estruturante porque

passa no meio da cidade, corta a cidade ao meio e a cidade acaba por ter que conviver com o rio, (…)

AL7

Para mim a água e rio foram sempre elementos estruturantes de vida e a água é como sabe um dos 4 elementos que constituem o sustento do universo ou a sustentação do universo e ter o

privilégio de ter um rio como ter o privilégio de ter um castelo, mas o rio será mais importante

naturalmente, é de facto uma coisa muito boa.

AL8

É enorme. O rio Lis é um elemento estruturante que está na base da formação da urbe desta

cidade, porque era dos seus terrenos férteis que produziam os produtos agrícolas que fez com que a povoação crescesse do Castelo em direcção ao

rio (…).

AL9

(…) é um rio com caudais muito inconstantes que também é aproveitado

para o perímetro de rega do Vale do Lis (…)

acho que apesar de tudo, assume pouca. Eu acho que a cidade apesar das alterações que são visíveis no âmbito do

programa Polis, tira pouco partido do rio, também porque se calhar não pode tirar muito

mais, porque o rio tem características muito próprias.

AL10

O rio sempre foi um marco na nossa história. O problema é que essa mesma história o relegou a segundo plano, permitiu que a

cidade crescesse, marginalizando o Lis.

Penso que é um elemento estruturante para a cidade, e que nunca foi tido como uma barreira

física.

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xxxiii

Pergunta 4: A valorização do rio Lis era um dos principais objectivos da intervenção POLIS. Na sua opinião foi um objectivo alcançado? Que outras intervenções deveriam ser elaboradas para valorizar o rio na cidade?

Objectivo Alcançado Objectivo ainda NÃO Alcançado

Qualidade da Água Concretização das acções que

não foram realizadas Promoção do Rio Liz

Revitalização do espaço público

Articulação do Rio com a Cidade

Requalificação da construção existente

Qualidade da Água Requalificação do

espaço público

AL1

(...) agora o que há a fazer (...) é articular o rio com outros

espaços (...) para outros pontos da cidade e digamos que, dar

uma dinâmica à cidade, (…) mas é importantíssimo articular o rio

com o resto da cidade e sobretudo com o centro

histórico.

AL2

(…) na globalidade o rio não foi ainda tratado e será plenamente alcançado

quando forem conseguidas estas duas componentes: uma é concluir as

ligações que faltam neste momento, de tratamento do rio e outro lado encerrar o

capítulo da despoluição.

AL3

(…) pelo próprio projecto que era a revitalização (…) e alguns edifícios existentes junto ao rio, ainda não estão concluídos. (…) Há aqui um

conjunto de edifícios e muitos deles muito degradados, cujo o seu impacto na visualização do

próprio rio é negativo

(…) pelo próprio projecto que era a revitalização de todos os espaços

públicos (…) ainda não estão concluídos.

AL4

(...) mas ainda há muito para valorizar no meu entender. Se verificar a zona do mercado, se verificar a zona envolvente ao estádio, se verificar toda esta zona mais do centro para a zona do estádio, a zona da

Nova Leiria merecia de facto uma intervenção merecida.

AL5

Eu acho que era uma maior utilização, mesmo para

actividades cénicas, que temos até aí a proposta de um

concerto no rio. (…) Basta fazer-se algo e eu também

acho que os Leirienses aderem muito à inovação e aos

melhoramentos da cidade, são pessoas sempre muito atentas e se realmente as coisas forem

feitas conforme a população pretenda tem uma aderência

fantástica.

AL6

(…) ao longo do circuito do POLIS, construções que não foram nada

reabilitadas e que continuam a ser um pouco a “ovelha negra” do

programa POLIS.

Há trabalhos de limpeza ou de despoluição do rio que estão por fazer, tanto a montante como a

jusante.

AL7

(…) rio só será qualificado quando a água estiver qualificada e essa

corrente qualificada. (…) o processo para solucionar a

resolução de algumas questões incluem de forma bastante danosa

as águas e até agora ainda não foram resolvidas as questões

fundamentais que passam pelo saneamento.

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xxxiv

Pergunta 4 (cont.): A valorização do rio Lis era um dos principais objectivos da intervenção POLIS. Na sua opinião foi um objectivo alcançado? Que outras intervenções deveriam ser elaboradas para valorizar o rio na

cidade?

Objectivo Alcançado Objectivo ainda NÃO Alcançado

Qualidade da Água

Concretização das acções que não foram realizadas

Promoção do Rio Liz Revitalização do espaço

público Articulação do Rio com a

Cidade Requalificação da

construção existente Qualidade da Água

Requalificação do espaço público

AL8

Portanto eu acho que pode haver de facto acções que valorizem ainda mais, designadamente através da concretização de acções que não

foram concretizadas e que não foram implementadas por alguma

razão e que vão agora ter oportunidade de o ser, (…). Mas

pela concretização de acções que ficaram pelo meio, que não ficaram feitas, por exemplo o jardim da Vala

Real, que não foi feito (...).

(…) a macro acção, digamos assim, que poderá vir a beneficiar a relação das

pessoas com o rio será de facto agora tratar o centro histórico e

olhar para o centro histórico que está intimamente

relacionado com este percurso do rio e com o rio em si.

AL9

(...) mas o rio não tem sido propriamente objecto de

grande mudança porque as pessoas não o utilizam. Há

umas gaivotas mais ou menos envergonhadas num ponto,

mas isso não me parece suficiente e penso que podia,

com algum esforço de articulação com a Direcção

Geral dos Serviços de Hidráulica, haver algum

esforço de utilização do rio

AL10

Penso que sim, que foi um objectivo alcançado. Quanto às intervenções para

valorização do rio na cidade, talvez a despoluição efectiva do Lis pudesse

melhorar o ambiente. O rio é ainda visto como “esgoto urbano”, infelizmente.

Page 161: Tese 5,9 MB

xxxv

Pergunta 5: Qual foi o projecto mais emblemático da intervenção?

Corredor Ciclo - Pedonal PERLIS Pontes

Temáticas Moinho do Papel

Requalificação das margens do rio

Adequação dos Equipamentos Parque da Cidade Tratamento da Água do Rio

AL1

(...) eu vejo a intervenção como um todo e valorizo sobretudo a

abertura do corredor e o contínuo que permite transitar durante toda

a cidade ao longo do rio. Esse aspecto de se poder usufruir do

rio em todo o seu percurso urbano e ter-se conseguido esse

contínuo, para mim essa é a parte mais importante

AL2

(...) foi o moinho de papel (…) acabou por ser e vai ser necessariamente um

elemento único no âmbito da museologia desta natureza e por

outro lado consegue fixar a memória de um tempo relacionado sobretudo com o engenho do papel, do cereal e do azeite, da produção do azeite, que

é muito importante para as futuras gerações (...)

AL3

(…) projecto mais emblemático foi a alternativa de retirar todo um conjunto de equipamentos que

estavam junto à margem do rio, do lado direito para sul, o ténis por exemplo. (…) toda esta intervenção que foi feita ao nível dos equipamentos infantis, não

só infantis mas também para pessoas com mais idade, permite usufruir de todo este espaço (...)

AL4

O que considero mais emblemático é o projecto de

toda aquela zona que está por cima da Av. Heróis de Angola,

aquele parque onde era o parque do avião e tudo mais,

(…)

AL5

Eu acho que o mais emblemático é mesmo o circuito da ciclovia,

que no fundo é preciso perceber onde é que está a ciclovia, mas

oficialmente é a ciclovia e as pontes, acaba por ser aquele circuito que facilmente nós

entramos num sítio e vamos pelas pontes.

Também gostava de falar no parque radical, realmente fazia muita falta um parque para Leiria com aquelas características. A utilização da praça

junto à Caixa Geral de Depósitos estava a ser utilizada com muita frequência para actividades com patins e com skate e aquela praça não foi construída para aquele tipo de aderência ou pelo menos para a

actividade que é feita pelos jovens.

AL6

O projecto mais emblemático eu diria que era a ciclovia, ou

mesmo a via pedestre, a ciclovia e a via pedestre confundem-se, isto do ponto de vista positivo.

AL7 Na minha opinião foi cuidar das margens

e torná-las úteis às pessoas

(…) próprio rio enquanto caudal de água, as coisas que fizeram que

deram alguma vida, alguma presença mais forte e mais digna à própria corrente de água, que se

chama rio.

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xxxvi

Pergunta 5 (cont.): Qual foi o projecto mais emblemático da intervenção?

Corredor Ciclo - Pedonal PERLIS Pontes Temáticas Moinho do Papel

Requalificação das margens do rio

Adequação dos Equipamentos Parque da Cidade Tratamento da Água

do Rio

AL8

Depois há outros que eu diria que são muito importantes, que não têm

uma face tão visível e tenho que dizer um, que é um dos que eu

defendi do princípio ao fim que é o da sinalética, que é o PERLIS

(Projecto de Sinalética Urbana), este projecto é o primeiro projecto no país que tem uma tecnologia de construção dos próprios suportes, é design inclusivo, é especificamente

para invisuais e amblíopes, mas que pela primeira vez é feito de uma forma em que não se estraga, está

debaixo das intempéries todas

(...) a mim vêm-me logo à ideia as pontes pedonais,

porque é o elemento notoriamente mais diferente

daquilo que se fez até no país, são objectos, quer se

goste quer não se goste, são de facto objectos

arquitectónicos muito interessantes na minha

opinião, que vieram mudar um pouco a forma de como se encara o atravessar o rio de uma margem para outra e eu acho que isso é a coisa mais interessante que este

projecto das pontes pedonais tem e concretiza de facto a

ideia de ser um projecto especial.

AL9

(…) mas aquele que claramente mudou mais a face de Leiria não

tenho dúvidas que foi a requalificação das margens do rio porque foi o que realmente criou uma realidade nova. (…) criaram-

se até zonas de lazer muito agradáveis de esplanadas, de cafés em diversos pontos das

margens e tornou-se, como se diz agora, tornou-se in passear,

caminhar, ir apanhar um pouco de ar nas margens do rio e isso é

completamente novo.

AL10

Creio que foram as pontes que construíram nas

margens do rio.

Page 163: Tese 5,9 MB

xxxvii

Pergunta 6: A Câmara Municipal de Leiria considerou as pontes temáticas como projecto referência. Concorda com essa opção? Em que medida é que contribuíram para a articulação do rio com a cidade?

Concorda Não Concorda nem Discorda Não Concorda

Não Contribuíram

Contribuíram

Mobilidade e acessibilidade

dos cidadãos Ligação das duas margens

da Cidade Fruição e Visualização do

rio Ligação das duas margens

da Cidade Mobilidade e acessibilidade

dos cidadãos Fruição e Visualização do

rio

AL1

Agora, não me parece, que esse fosse ou pudesse ser

determinante, eu acho que, como já disse vejo o projecto num todo,

mas agora que o projecto está concluído até não somos muito críticos do excesso de pontes,

quer dizer, é capaz de haver duas ou três que dispensávamos, até

porque podemos obrigar as pessoas a andar mais um

bocadinho para atravessar. O facto de se poder usufruir das

duas margens e de haver pontes para a outra margem, é um factor importante de ligação (...) mas o facto dos cidadãos poderem sem grande esforço e quase sem dar

por ela, estar de um lado ou estar de outro, isso melhora de facto a

ligação e a relação com o rio.

AL2

As pontes pedonais foram consideradas como projecto

referência, concordo com essa opção (…). (…) as ligações que

foram feitas, por exemplo, em São Romão e em Santo Agostinho, são já essenciais do ponto de vista da

mobilidade das próprias pessoas na cidade. (...)

Aproximou a cidade e as pontes tiveram também esse papel de ligar margens e portanto acho que fez todo o sentido ter-se optado por considerar esses

projectos como projecto referência.

AL3

Agora claramente que é uma opção de que essas peças

arquitectónicas viessem valorizar também o rio e nesse

âmbito claramente que me pareceu um projecto referência (…). (...) é importante que haja um conjunto de infra-estruturas

mais que possam transitar sobre o rio e que ligue estas “duas

Leiria”, Leiria velha e Leiria nova e nesse aspecto, claramente

quantas mais pontes houver (...)

AL4

Não. Eu acho que se a Câmara tivesse considerado o museu teria

sido mais feliz. Em medida completa, facilmente atravesso o rio,

facilmente passeio à borda do rio (…) O próprio rio está ali presente

sem nós nos apercebermos que está ali, porque facilmente o

atravessamos, facilmente circulamos à sua volta,

(…) facilmente usufruímos dele.

AL5

Acho que sim. Eu acho que é uma articulação que o rio não tinha e pessoalmente foi uma grande surpresa, porque eu

nunca tinha pensado naquilo, que uma ponte pudesse ser

temática, pudesse servir para o objectivo que é uma ponte e ligar uma margem à outra, pudesse ser desfrutada, pudesse ser visualizada.

Page 164: Tese 5,9 MB

xxxviii

Pergunta 6 (cont.): A Câmara Municipal de Leiria considerou as pontes temáticas como projecto referência. Concorda com essa opção? Em que medida é que contribuíram para a articulação do rio com a cidade?

Concorda Não Concorda nem Discorda Não Concorda

Não Contribuíram

Contribuíram

Mobilidade e acessibilidade dos

cidadãos Ligação das duas

margens da Cidade Fruição e Visualização do rio Ligação das duas margens da Cidade

Mobilidade e acessibilidade dos cidadãos

Fruição e Visualização do rio

AL6

A referência do ponto vista crítico, porque realmente pontes sim, eram necessárias, agora há uma série de pontes que foram

extraordinariamente caras e que questionamos a própria validade delas. (...)

Algumas pontes contribuíram para a articulação do rio com a cidade, como é evidente. Há outras que me parece que

passam despercebidas. Nós temos algumas pontes temáticas que são meras peças de ordenamento e que não são utilizadas, não têm o uso que deveriam ter e algumas de

facto acabam por ser de ordenamento.

AL7

Não me parece que tenha sido um erro, acho que é um elemento de modernidade, que apesar de tudo

qualifica o projecto. A ponte parque infantil por exemplo é uma ponte extremamente interessante,

os mais jovens adoram-na. Eu acho que é um elemento de

modernidade, não podia deixar de ser considerado, não se podia

fazer isto só para pessoas mais velhas, tem que se fazer para

todas as idades (...).e de facto as crianças divertem-se com isso, os

jovens namoram nas pontes também, eu ando a passear e às vezes verifico que eles gostam de

estar nas pontes.

AL8

Fazia todo o sentido porque concretizava a ideia de

devolver o rio às pessoas, de fazer com que o rio fosse

habitado, de fazer com que as margens fossem

circuladas, etc. (…) a Ponte Balcão é importante porque liga a zona dos bombeiros com a zona do CMIA, ligar

Santo Agostinho a esse lado é importante, há ali uma série de âncoras que é

preciso ligar ao outro lado, até para passeio, etc.

Ou seja o rio não é só para ser atravessado, o rio é também para ser vivido e habitado e as pontes

foram feitas a pensar nesse conceito, foram feitas a pensar

nisso.

AL9

Concordo. (…) a criação das pontes era o facto que evidentemente podia ajudar a vender a

imagem de uma nova Leiria, em torno de uma intervenção que tinha sido feita nas margens do rio. (…) Eu penso que as pontes são uma marca, são um emblema e como emblema

valem o que valem. Do meu ponto de vista não contribuíram significativamente para mudar a

relação da cidade com o rio, nem das pessoas com o rio. É um emblema que a maior parte das pessoas não aprecia também, por aquilo

que me apercebo.

AL10

Acho que foi uma opção infeliz. Da percepção que tenho, as pontes são

meros pontos de passagem, e o estado de degradação de algumas delas é justamente a afirmação disso. Não penso que fosse necessário gastar

tanto dinheiro como foi noticiado para fazer simplesmente umas travessias

pedonais.

Page 165: Tese 5,9 MB

xxxix

Pergunta 7: Como avalia as consequências para o centro histórico da intervenção junto ao rio?

Não teve Consequências visíveis

Teve ou poderá ter consequências Positivas

Atractividade Social Aumento da área disponibilizada para o peão Valorização do Centro Histórico Acessibilidades

AL1

(…) eu tenho expectativa e a OIKOS também, que as consequências venham a ser positivas, mas isso depende muito do tipo de intervenção que se fizer no centro histórico, que para além da cosmética se consiga de facto humanizar o centro histórico. (…) eu acho que se houver uma ligação entre o centro histórico e o rio pode eventualmente tornar mais

aprazível e mais agradável o centro histórico para morar.

Já há, digamos que, uma certa ligação do rio com o centro histórico, há aquela facilitação pedonal e o alargamento do espaço público e do espaço sem carros, na zona do Jardim Luís de Camões já é uma intervenção importante que pode ter consequências para o centro histórico, porque é mais

fácil caminhar ali.

AL2

Essa relação não é só visual, é uma relação de equação e nós vemos neste momento a utilização que é feita destes espaços, nomeadamente com o desenvolvimento da utilização da praça Rodrigues Lobo que tira

partido também da revitalização que foi feita, (...).

(…) para mim as consequências são positivas. (…) é que a intervenção é junto ao rio e conflui com o centro histórico através de uma ligação fortíssima que é o rossio. (…) a quantidade de área que foi disponibilizada para o peão

naquela zona é de tal forma significativa, (...) Essa área é extremamente importante na relação que cria entre o

centro histórico e o rio.

(…) da construção dos parques de estacionamento que permitem haver uma melhor acessibilidade aquela zona, portanto não tenho dúvidas

nenhumas sobre isso.

AL3

Neste caso o impacto é bastante positivo, ou seja ainda falta muito para fazer no centro histórico, no entanto tem havido um esforço muito grande da própria autarquia na requalificação do centro histórico e dotando um conjunto de equipamentos, nomeadamente ligados à restauração, ao

divertimento nocturno, um conjunto de equipamentos que dessem vida a este centro histórico. De algum modo, toda esta ligação que se faz via rio

correlacionando com o centro histórico são factores de valorização da própria cidade.

AL4

Por outro lado a proximidade desta valorização também permitiu que aquela zona que estava ali

quase, e estou a falar da zona da Praça Rodrigues Lobo, etc. que também se valorizasse,

praça essa que já está no centro histórico.

AL5

Se a cidade é mais desfrutada pelas pessoas, necessariamente o centro histórico também vai ser, até porque se têm feito lá bastantes

intervenções, animação, tem havido um empenho fantástico dos comerciantes e dos moradores. (…) Eu acho que as consequências são

sempre positivas, (...).

AL6

Os benefícios que foram feitos mais para o interior, a zona do antigo rossio por exemplo, são de facto um factor de apelo do centro histórico e

das pessoas caminharem até ali. Há um prolongamento que vai até à Praça Rodrigues Lobo que também teve alguma requalificação de

comércio, sobretudo cafés e bares, que realmente criou uma nova linha de movimentação.

Tudo o que é feito na cidade e que passa no chamado “casco” antigo da cidade é sempre promotor da valorização do centro histórico.

AL7

Não contribui em nada para piorar, mas não sei se introduziu alguma melhoria. É também um elemento

estruturante de futura recuperação do centro histórico

AL8

Agora socialmente eu acho que houve este efeito de contaminação positivo e de facto o centro histórico foi um bocadinho reposicionado na

importância da cidade, sobretudo na zona Baixa, estamos a falar do Terreiro para baixo, do Terreiro até à Praça Rodrigues Lobo e portanto

por este efeito de contaminação positivo que aconteceu no rio, no rossio, etc. e é ver agora as feiras aos sábados, que agora já não são só na Praça Rodrigues Lobo, mas também são no Rossio e são na Fonte

Luminosa, sítios onde nós nem sequer chegámos a fazer intervenção,

AL9

Eu julgo que a intervenção junto ao rio não teve influência nenhuma no centro histórico porque o

problema do centro histórico é um problema complexo que do meu ponto de vista, nunca foi atacado como deveria ser, nunca houve uma intervenção sustentada para intervir no centro

histórico.

AL10

Não penso que o centro histórico tenha sido muito afectado. Basta dar uma volta pelo centro para se ver o estado avançado de abandono de que este

padece. Apesar de algumas intervenções privadas de requalificação de edifícios, as pessoas não

sentem motivação para se instalar aqui, ou para estabelecer um negócio na zona.

Page 166: Tese 5,9 MB

xl

Pergunta 8.1: No âmbito do programa POLIS foram criados novos equipamentos. Considera que estes têm aumentado a atractividade desta área, têm sido utilizados?

Sim, os Equipamentos têm sido utilizados.

Atractividade/Equipamentos destacados Utilização dos Equipamentos

existentes

Parque Radical Moinho do Papel Bares e Restaurantes

concessionados CMIA Parque da Cidade Campos de Ténis

AL1

(...) penso que sim, nomeadamente se falarmos da zona do patinódromo, não sei se é assim que se chama, mas portanto, esse tem bastante gente, mesmo durante a

semana,

o ténis, a infra-estrutura do ténis também está bastante povoada, essas penso que em termos de

utilização mais geral, são as que são mais utilizadas, (...).

Não sei, eu penso que sim daquilo que vejo, mas não conheço, nós não prevemos nenhum estudo para fazer essa análise e nem tenho

eventualmente observação suficiente, mas eu penso que sim. (…) não vejo necessidade de

construir mais infra-estruturas, sobretudo infra-estruturas pesadas, do que aquelas que já

existem junto ao rio, acho que o rio está bem.

AL2 E para já não falar na novidade de certo modo que foi a

constituição do skate parque, que teve logo uma completa adesão de inúmeros jovens,

(…) o moinho do papel que é importantíssimo também (…)

(…) na área da cafetaria e um outro na área da restauração que animaram e têm tido uma

saída importante (…)

O Centro de Interpretação Ambiental tem um conjunto

de actividades, tem uma programação (…)

Sim. Alguns equipamentos começaram até a ter uma

utilização, nomeadamente no parque da cidade .

Não tenho dúvidas que os campos de ténis, é uma realidade é um

equipamento desportivo que veio criar uma possibilidade (…) portanto era necessário criar um espaço com

condições com número suficiente para a prática desta actividade,

campos de pó de tijolo como foram criados.

Sim. (…) houve aqui uma parceria que foi interessante e portanto eu não tenho dúvidas nenhumas que estes equipamentos criaram

naturalmente (…) portanto não tenho dúvidas sobre isso.

AL3

(…) mas aquilo que me dão a conhecer é que cada vez mais as pessoas usam estes equipamentos como um divertimento

familiar, ou seja trazem os filhos, brincam nos parques, utilizam os parques, no caso do parque radical (…)

(...) a atractividade do ténis eu penso que foi muito positiva em

contrapartida ao existente, nomeadamente quando existia aqui os campos de ténis. Hoje as infra-

estruturas do ténis são muito superiores qualitativamente às que

existiam, até pelo desenho e até por estar mais resguardada das

intempéries.

Têm (...) mas aquilo que me dão a conhecer é que cada vez mais as pessoas usam estes

equipamentos como um divertimento familiar (...). Isto tem tudo sempre a ver com a procura

e com a oferta, eu penso que ainda não se encontram esgotadas as capacidades destes equipamentos e é preferível ter equipamentos

utilizados do que equipamentos que depois não são utilizados e ficam não ao abandono

(...).

AL4

(…) o projecto de toda aquela zona que está por cima da Av. Heróis de Angola, aquele parque onde era o parque do avião e tudo mais, é o projecto que trouxe mais vida à

cidade em conjunto com o jardim..

Sim, têm sido utilizados e têm aumentado a

atractividade desta área.

AL5

Também gostava de falar no parque radical, realmente fazia muita falta um parque para Leiria com aquelas características. A utilização da praça junto à Caixa Geral de Depósitos estava a ser utilizada com muita frequência para actividades com patins e com skate e aquela praça não foi construída para aquele tipo de aderência ou pelo menos para a actividade que é feita pelos jovens.

Têm, com algumas excepções e há até problemas que têm a ver com a luz e com a

própria manutenção do espaço.

AL6

O parque radical para o público mais jovem foi de facto um bom investimento até porque até estar construído os jovens

andavam de patins e skates em pavilhões abandonados, com todos os riscos que isso traz e de bicicleta não se podia

andar na cidade, é de facto uma mais-valia.

Há de facto aqui alguma coisa boa, mas as coisas não foram pensadas na globalidade, há questões fulcrais e isto de faltar uns sanitários

no parque radical é básico.

AL7

Acho que o parque radical foi uma excelente ideia, há bastante gente no parque radical porque os jovens passam lá

muitas horas a patinar e a andar, isso foi uma excelente ideia.

Estou-me a lembrar de um investimento cultural que não

queria deixar de passar, o Moinho do Papel. Aqui está o exemplo de uma recuperação

de um moinho

Eu vejo muitos passeantes ao longo dos percursos que o

POLIS criou e vejo utilizadores desses locais, por exemplo dos

bares concessionados.

Eu penso que os que foram criados foram

suficientes (…).

AL8

Mas construímos um Parque Radical que é quase pioneiro no país, com aquela dimensão, com paredes moldadas, só há

um no país que é no Parque Tejo e acho que é mais pequeno. Aquilo é assim um ex-líbris dos skaters nacionais, não sabíamos que isso ia causar tanta dinâmica ali, o que foi

bom.

Tenho tido informação, por exemplo que o CMIA

funciona e que tem tido actividades regulares e têm sido dinamizadas com sede

ali no CMIA,

Eu acho que isso depende muito(…) é que não têm nada a ver uns com os outros (...)

AL9 O parque radical aprece-me muito importante porque era uma carência que me parece que existia em Leiria (…).

Têm, isso não tenho dúvidas de que têm sido

utilizados.

AL10 Sim, penso que (…) o parque radical têm sido muito

utilizados

Sim, penso que os espaços verdes e o parque radical têm sido muito utilizados

Page 167: Tese 5,9 MB

xli

Pergunta 8.2: Que outros equipamentos seriam necessários?

Sim, os Equipamentos têm sido utilizados.

Equipamentos Necessários

Edifício de apoio à zona do Parque Radical Pavilhão Multiusos Parques de Lazer Jardim da Almoinha

Lares para população mais idosa

Casa de Chá junto à Ponte Bar

AL1

(…) eventualmente poderá agora ser também

complementada com o Jardim da Almoinha, vamos ver que contributo é que o Jardim da Almoinha tra-rá para fechar o sistema em termos de cidade e em termos de espaço verde

(…).

AL2

(…) o facto de estar por exemplo ainda incompleto, haver só um pequeno edifício de apoio aos ténis, falta ainda um outro tipo de estrutura naquela zona, um outro tipo de equipamento com outro tipo de valências, que possa apoiar

aquela área desportiva, (...)

Há ainda um equipamento que não está construído e que me parece muito

interessante, que vai permitir ter uma localização paisagística muito interessante,

que é nas traseiras de Santo Agostinho, junto à ponte Bar, há uma casa de chá projectada

para lá de que irá partido de toda a vista sobre a zona da cascata.

AL3*

AL4*

AL5

(...) há locais em que como por exemplo o parque radical, que não pensaram na altura, mas que já está pensado e que vão fazer também um equipamento, uma

vez que não existem casas de banho nem um café onde as pessoas que acompanham os Jovens possam esperar.

Ou seja, haver só um parque radical, não pode haver só um parque radical. (…) Mas dá-me impressão que deve de haver mais espaços, porque a vida das famílias e as

próprias famílias têm uma evolução e fazem uma vivência que não era nada do

que se fazia antigamente e hoje as pessoas precisam de ter comodidade no

espaço onde vivem e onde se movimentam.

AL6 Lamentavelmente, porque temos que ver sempre o outro ponto, não há uns

sanitários no parque radical,

AL7*

AL8

De facto acho que aquela zona tem agora muitas carências porque como puxou muita gente e puxou um tipo de massa. Não estávamos à espera que fosse tão

alavancador desta dinâmica, houve coisas que não foram pensadas, lá está, agora era preciso criar uma zona de estar com um equipamento sanitário, era

preciso pensar agora aquilo para outra capacidade

AL9 Eu penso que o único equipamento que claramente falta na cidade é um pavilhão

multiusos, que a cidade não tem.

AL10

(…) penso que seja altura de apostar em equipamentos

vocacionados para a população mais idosa da

cidade.

*Não foi referido nenhum equipamento

Page 168: Tese 5,9 MB

xlii

Pergunta 9: Considera que foi melhorada a acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos, ao rio e à cidade? Qual a sua opinião em relação ao “Mobilis”?

Transportes Colectivos “Mobilis” Aspectos Negativos “Mobilis” Aspectos Positivos

Melhoria de Acessibilidade Entraves à utilização dos transportes

Sim Não Estacionamento Questões Sócio -

Culturais Rede Inadequada Falta de Promoção

Alternativa ao uso do

automóvel Preços Maior rapidez de resposta

Ligação dos pontos estratégicos da cidade

Articulação com o sistema de

transportes radial

AL1

(…) eu acho que eles são uma boa resposta de

ligação e de acessibilidade à cidade.

(…) o facto de haver oferta de estacionamento mesmo junto à cidade, isso faz

com que as pessoas tenham

tendência a trazer o carro (…).

As pessoas estão muito habituadas a usar o carro,

(…).

(…) eu penso que a “Mobilis”, aqueles

autocarros pequenos, acho

que são uma boa solução e uma boa

alternativa (…).

A “Mobilis” está mais vocacionada para as zonas

mesmo junto à cidade e para o Instituto Politécnico, etc., mas dá uma boa resposta,

parece-me a mim (…).

AL2

A acessibilidade ao rio, não tenho dúvidas que foi. (…) eu não tenho

dúvidas que houve uma melhoria muito

substancial relativamente aquilo que era o

transporte.

(…) mas tem uma importância grande na

mobilidade já de algumas pessoas, passa em áreas

residenciais, passa em áreas de serviços essenciais e portanto essa opção em termos de percurso (…).

O “Mobilis” é um projecto que aparece mais

recentemente e que no fundo veio colmatar aquilo que existia em termos de

transporte que é o sistema radial e a completá-lo com um sistema que permita uma solução circular em

dois sentidos, que é bastante utilizado.

AL3

Há um conjunto de resoluções no sistema

viário e estamos só a falar no sistema viário interno da cidade, que se tem

vindo a desenvolver bem.

A utilização do carro próprio ainda é e como se criou um conjunto de

parques no centro da cidade também

faz com que mesmo que o

parque seja caro as pessoas

continuem a trazer cada vez mais os

carros.

(…) obviamente que nós temos um problema em Portugal que tem a ver

com a utilização de transporte público mais consciente, mas isso é um problema nacional,

não é um problema só de Leiria.

A utilização dos autocarros mais pequenos (“Mobilis”) em detrimento do autocarro maior, consegue uma maior rapidez

de resposta aquelas que eram as sugestões feitas pelos

próprios munícipes para que esta inter modalidade entre a cidade e todo um conjunto de freguesias que pertencem à

cidade (...).

AL4 Sim.

O “Mobilis” não está devidamente projectado, não tem um ponto de entrada e

um ponto de saída que todos reconhecemos, ainda

ninguém percebeu que aquilo existe. (…) Seria

interessante em termos do POLIS existir um “Mobilis”

mais organizado com horários, com paragens em

pontos de interesse,

AL5

A minha opinião do “Mobilis” é a seguinte,

acho que foi uma mais-valia a seguir e a

melhorar.

As pessoas muitas vezes fazem do carro o

escritório, tudo isso teve que se reorganizar mas

deveria de haver transportes públicos que realmente resolvessem o

problema a essas pessoas.

A ideia era haver um suporte para que o “Mobilis”

pudesse funcionar no seu pleno, para poder mesmo tirar carros da cidade, teria que haver bastante mais e vão haver mais

parques periféricos

AL6

Não. De maneira

nenhuma. O “Mobilis” é

uma boa intenção semi –

fracassada.

Com boa intenção, mas ninguém sabe os horários de passagem dos autocarros,

os circuitos que já foram um pouco alargados não iam a pontos-chave (…). Como o

“Mobilis” também não passava em certas zonas

das freguesias que já estão na área urbana (…).

Page 169: Tese 5,9 MB

xliii

Pergunta 9 (cont.): Considera que foi melhorada a acessibilidade, nomeadamente em transportes colectivos, ao rio e à cidade? Qual a sua opinião em relação ao “Mobilis”?

Transportes Colectivos

“Mobilis” Aspectos Negativos “Mobilis” Aspectos Positivos

Melhoria de Acessibilidade Entraves à utilização dos transportes

Sim Não Estacionamento

Questões Sócio - Culturais

Rede Inadequada Falta de Promoção Alternativa ao

uso do automóvel

Preços Maior rapidez de

resposta Ligação dos pontos

estratégicos da cidade

Articulação com o sistema de transportes

radial

AL7

Eu penso que apesar de tudo têm sido feitos progressos, no entanto

considero que esse investimento nos

transportes urbanos deveria ser mais forte de forma a facilitar as pessoas a usar esse

transporte.

(…) os “Mobilis” são utilizados por pouca

gente, é um comodismo instalado, é cultural é muito difícil de mudar.

Enquanto não tiverem uma frequência razoável por

exemplo para as freguesias limite, Cortes, Azóia acho que era fundamental que

houvesse transportes, que houvesse um investimento

público para conquistar clientes para o futuro, para no futuro serem transportes

rentáveis.

AL8

Outro problema que também não está

resolvido é os transportes,

designadamente com o “Mobilis” que eu acho

que é uma medida importante e

interessante, que as pessoas aderiram em

massa, aderiram muito, não sei como é que está a funcionar agora, acho que já foi multiplicada a rede, mas por exemplo há uma falha, que é o

“Mobilis” não atravessa o centro histórico (...).

Eu acho que a rede do “Mobilis” ainda não está adequada, já responde a muitas necessidades da

população, sobretudo entre estes movimentos

pendulares, entre o que é mais fora e o que é mais dentro, mas eu na minha

opinião e eu usei o “Mobilis”, mas de facto internamente

acho que ainda há necessidade de promover

uma melhor articulação entre a zona alta e a zona

baixa, entre a zona do Castelo, centro histórico, Santo Estêvão, a escola Domingos Sequeira, toda

essa zona.

AL9

Estou a falar do “Mobilis” e das novas

linhas que foram criadas pela empresa

que explora essas linhas e que de facto

criaram outras acessibilidades que não existiam, outra

facilidade, mas que me parece ainda estar muito longe de dar

satisfação ao que era necessário.

(…) mas quando se começam a criar

transportes as pessoas continuam, por razões que têm que ver com o

facto de estarem organizadas a usar o

carro e a querer levar o carro para todo o lado. Só

quando eventualmente nos proibirem de andar de carro no centro da cidade é que nós deixaremos de andar de carro no centro

da cidade.

Leiria tem neste momento uma rede, ainda que

incipiente de transportes públicos que me parece muito positivo que tenha

sido criada e que eu desejo vivamente que se expanda

rapidamente por razões ambientais.

Depois se calhar também não se faz

uma promoção adequada para a pessoa utilizar os

transportes públicos (…). (…) não se tomam medidas

enérgicas de desincentivar o uso do

transporte próprio porque não duvido que em termos de

estacionamento, em termos de fomento de

medidas activas à utilização dos

transportes públicos se fez muito pouco.

AL10

Sim. Anteriormente, sem o “Mobilis”, as

alternativas de deslocação eram

praticamente inexistentes.

e os percursos atractivos.

Penso que o “Mobilis” foi uma

boa ideia, os preços são bons

Page 170: Tese 5,9 MB

xliv

Pergunta 10: Em que medida é que a intervenção POLIS contribui para a valorização imobiliária das áreas envolventes?

Aumento da procura Qualificação dos projectos arquitectónicos Incentivo ao investimento imobiliário Valorização do espaço público - Aumento do preço

AL1

É mais atractivo viver numa cidade que tem um conjunto de equipamentos, que tem uma área de que se pode desfrutar e isso penso que trouxe inegavelmente valor acrescentado ao facto de se poder morar

e viver na cidade (…).

AL2

Eu não tenho dúvidas que qualquer requalificação que se faça, numa determinada área que está degradada valoriza a envolvente. (...) os

espaços que estavam degradados, os espaços que não tinham qualquer, que não tinham utilidade porque estavam simplesmente

abandonados, ao passar a ter uma utilização que não é só de os “pisar” mas é “eu abro a minha janela e vejo um espaço que está tratado” ou vejo um espaço que está desqualificado, naturalmente que isso pesa

AL3

Nota-se um maior cuidado naquilo que tem sido o imobiliário e nomeadamente com tendências muito mais modernas de arquitectura, valorizando aquilo que é o próprio espaço de

intervenção que é um espaço inovador.

Há um conjunto de projectos que tendem a requalificar um conjunto de edifícios que se não tivesse havido esta intervenção,

eu diria que esses investimentos não teriam sido tão rápidos a executar-se, nomeadamente aqui no centro histórico.

No entanto, o que parece é que quando se cuida do espaço público obriga quase a que os privados a qualificarem esse imobiliário.

AL4

(...) com a desvalorização que a construção está a ter e com a valorização em termos de qualidade de vida e de qualidade que se quer nos apartamentos de hoje, as pessoas vão se mudando e aquelas zonas vão sendo renovadas de forma automática e com maior facilidade e para

mim aí é que vem a sustentabilidade.

(...) agora começam a exigir que a construção que está ali a ser feita seja mantida, até a própria pintura, os arranjos,

jardinagens, cores, tudo o que valorizou bastante e aliás isso vai começar a acontecer.

Aquilo vai ser renovado de forma quase, não lhe chamaria automaticamente, mas vai, porque entretanto está em posse de

investidores com algum capital.

(...) hoje com este arranjo que fizeram na envolvente, que valorizaram não só para efeitos imobiliários, mas também, mas valorizaram tudo o

resto (…).

AL5 Eu acho que contribui muito e que ainda pode contribuir muito mais desde que haja os parques periféricos onde os “Mobilis” passem para trazer as

pessoas que residem mais longe.

AL6

O POLIS, o trajecto ou o percurso do POLIS é claramente um factor de valorização das áreas imobiliárias envolventes, tanto agora como de

futuro. Estou-me a lembrar de um percurso que está cortado no POLIS, que está seccionado que é uma zona de que futuro vai ser altamente

valorizada aproveitando a passagem do POLIS ao lado (...).

AL7 Mas acho que quem puder viver com água à vista é bom, esses sítios são

de certeza valorizados (…).

Qualquer terra que tenha água é sempre valorizada, a terra vale mais, as casas valem mais, a qualidade de vida é melhor.

AL8 Eu acho que valorizou a cidade e se valorizou, valorizou também para o

imobiliário.

AL9 Agora, acho que o programa Polis e sobretudo o resultado do Polis e a

nova face da cidade depois do Polis pode ajudar a vender a cidade como um bom destino para se viver.

Isso acho que contribuiu significativamente porque Leiria é uma cidade que não é muito rica do ponto de vista

arquitectónico e estava claramente degradada e nas áreas de intervenção do Polis, nota-se que é uma intervenção

qualificada do ponto de vista arquitectónico e artístico, da qualidade das obras de arte que foram executadas, obras de

arte não só no sentido das pontes mas também de outros edifícios, etc.

Leiria é hoje uma cidade que não tem nada a ver com aquilo que era.

Nós podemos dizer que em termos de imagem da cidade, há o antes e o depois do Polis.

AL10 Talvez a aproximação a espaços verdes de qualidade faça a população

sentir-se atraída para determinados locais.

Page 171: Tese 5,9 MB

xlv

Pergunta 11: Considera que o programa POLIS aumentou a atractividade territorial para implementação de novas actividades económicas?

Não aumentou a atractividade

Poderá aumentar a atractividade Inexistência de dados quantitativos que justifiquem a resposta

Aumentou a atractividade

Desenvolvimento de estratégicas de articulação das actividades

económicas na cidade Projecção da cidade

Adequação de espaços comerciais com o “Sistema-Rio”

Transformação do espaço público

Actividades decorrentes do Programa Polis

Valorização do sector comercial

AL1

Penso que, seria importante que Leiria tivesse de facto uma estratégia integrada, também em

termos empresariais e em termos de novas actividades de negócio, quer ao nível de

indústria, quer ao nível do terciário, portanto ter uma politica articulada com os diversos

sectores, mas não sei qual é o sentir, qual é o feeling dos agentes económicos e dos agentes

empresariais relativamente ao POLIS, nem tenho resposta para isso.

AL2

Eu não tenho dúvidas que se concluírem também os projectos que estão neste

momento em linha no que diz respeito à nova unidade comercial e à construção também da

área da Almoinha, portanto à conclusão do Jardim da Almoinha, a conclusão do programa POLIS na área central que a cidade ainda se

vai transfigurar mais e ter ainda mais condições para a prática de actividades (...).

. Eu não tenho dúvidas que a cidade se transformou e se nós

perguntarmos se foi só pelos méritos do próprio centro histórico e da praça Rodrigues Lobo que é um

motivo de revitalização que temos, eu não creio porque foi também porque houve um conjunto de trabalhos no espaço público

envolvente que potenciaram isso. (...) (…) eu não tenho dúvidas que a intervenção não tendo directamente contribuído para grandes instalações de actividades económicas, estou a

falar de fábricas, de grandes escritórios, de grandes estruturas, claro que potencia e aumenta a

atractividade.

Eu não tenho neste momento dados para lhe dizer que directamente haja um

aumento de actividades económicas directamente induzidas, tirando aquelas

que decorrem dos próprios equipamentos que estão instalados.

AL3

Aquilo que me dá a sensação é que houve um aumento

qualitativo, nomeadamente no comércio. Houve uma valorização

naquilo que é o espaço comercial, naquilo que são as

alternativas comerciais da cidade.

AL4

Sim. Veja os restaurantes, veja as tabacarias ou papelarias. (…) Se me pergunta se aumentou a atractividade

territorial para implementação de novas actividades económicas, sim! Se tem-se

tirado proveito dessa atractividade territorial, não! (…) Concessionou-se uma parte, foi fácil de se concessionar aqueles restaurantes e outros mais, mas acho que

ainda há mais a fazer.

AL5

Eu acho que é sempre uma mais valia. Não tenho estudos que

possam sustentar a minha opinião, mas acho que sim e eu acho que é

com isto que se conquista mais actividades económicas, é dar mais condições às pessoas para desfrutar do espaço público dar condições ao espaço público para ser atractivo.

há locais em que como por exemplo o parque radical, que não pensaram na

altura, mas que já está pensado e que vão fazer também um equipamento, uma vez que não existem casas de banho nem um café onde as pessoas que acompanham

os Jovens possam esperar.

Page 172: Tese 5,9 MB

xlvi

Pergunta 11 (cont.): Considera que o programa POLIS aumentou a atractividade territorial para implementação de novas actividades económicas?

Não aumentou a atractividade

Poderá aumentar a atractividade Inexistência de dados quantitativos que justifiquem a resposta

Aumentou a atractividade

Desenvolvimento de estratégicas de articulação das actividades

económicas na cidade Projecção da cidade

Adequação de espaços comerciais com o “Sistema-Rio”

Transformação do espaço público

Actividades decorrentes do Programa Polis

Valorização do sector comercial

AL6

Há uma tentativa de implementação de restauração, não sei se com sucesso, não

tenho a percepção. Aos Domingos de manhã tenho visto alguns cafés que

existem ao longo do percurso POLIS com pessoas, não sei se esses cafés têm

público, têm clientes que os rentabilizem ao longo da semana. Penso também que

há uma proliferação demasiada de grandes casas, de restaurantes e de cafés ao longo do percurso, que não é grande. Deveria de

haver uns pontos de apoio de bar, sanduíches, um aqui e outro acolá (..).

AL7

Nos Jardins do Lis onde estamos, provavelmente é um complexo que tem

um centro comercial em que os restaurantes, os cafés são muito

valorizados pela existência do rio. Nesse sentido diria que se construíssem este mesmo complexo numa zona onde não existisse o rio não era tão interessante sobre o ponto de vista económico. (...)

Nas cortes existem muitos restaurantes à beira do rio, naturalmente as pessoas

gostam de ficar junto às janelas viradas para o rio e isto é sempre uma

valorização.

AL8

Isto só para falar de um exemplo em que de repente houve um interesse enorme em

repensar e eu acho que tem que ser repensada aquela zona, estamos ali num

enclave entre a Nova Leiria e o Castelo, agora tem que se ver é o como. Mas aquilo tem que ser repensado, deve ser, agora se é um Dolce Vita se é outra coisa não sei, mas tem é que

se pensar numa requalificação ou numa reformulação dos usos ou nas actividades

económicas que não venham fazer um divórcio ainda maior com o centro histórico.

Mas tenho a sensação que projectou a cidade para o exterior, designadamente para a questão

das novas actividades económicas, isto em termos de

imagem externa e em termos de imagem interna têm-se procurado

novos segmentos de negócio.

AL9

É aliás uma coisa que me faz a mim um pouco de confusão, sempre me fez, é aquilo que são os planos da Câmara, os planos estratégicos, todas essas coisas, de estratégico têm pouco e sobretudo preocupam-se quase nada com

esses aspectos porque repare uma das questões que hoje se coloca ou que se devia

colocar a um autarca que pensa candidatar-se a uma Câmara, ou pensa candidatar-se a

qualquer coisa era primeiro o que é que eu posso fazer para criar melhores condições a quem ali vive e segundo captar actividades,

pessoas, etc.

(…) contribuiu para captar actividade de

bares e esplanadas na zona de intervenção (…).

AL10 A nível global penso que não

Page 173: Tese 5,9 MB

xlvii

Pergunta 12: Considera que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo programa POLIS contribui para o aumento do turismo e de actividades culturais?

Medidas para potenciar o aumento o Turismo e das atractividades

culturais Aumento do Turismo e de actividades culturais Principais atractividades culturais

Articulação da Cidade com outras

rotas turísticas

Articulação de equipamentos

Promoção da Cidade Não Contribuiu Não sabe responder Contribuiu Pontes

Temáticas Teatro José Lúcio da

Silva MIMO

Moinho do Papel

Castelo

AL1

(...) eu penso que essa responsabilidade recai sobre

as entidades que promovem o turismo, as entidades que promovem a cultura e que

promovem a cidade, de fazer reverter esse factor esse valor

acrescentado, que é esta valorização do “Sistema-Rio”, para vender a imagem e para

vender uma cidade mais atractiva e mais sustentável e mais interessante, mas eu não

sei se isso está a ter consequências, não faço ideia,

não tenho números.

Não sei, não tenho números

AL2

Eu não tenho dúvidas nenhumas que esta renovação

da imagem contribui para o

aumento de turismo

(…) temporadas variadíssimas de todas

as artes que neste momento se passam no

próprio Teatro José Lúcio da Silva já constituíam e constituem naturalmente

uma atractividade cultural.

O futuro museu que irá para Santo Agostinho e que estará agora no

âmbito da intervenção do POLIS XXI (…).

(…) o moinho do papel que é

importantíssimo também.

O núcleo do castelo é essencial

porque vaie-se articular nesta área

(…).

AL3

Leiria tecnicamente em termos de Turismo, a sua

ênfase, aquilo que é o seu segmento é um

segmento cultural e para isso há que valorizar um

conjunto de equipamentos culturais

de modo a ser mais atractiva do que aquilo que é só o Castelo e

mais nada

Há um conjunto de equipamentos que

penso que irão valorizar em muito

aquilo que é a cidade cultural de

Leiria.

Claramente existe da intervenção do programa

POLIS ou associada à intervenção do programa POLIS um conjunto de equipamentos culturais

que vieram a ser regenerados, como por exemplo o Teatro José

Lúcio da Silva (…).

Claramente existe da intervenção do programa POLIS ou associada à intervenção do

programa POLIS um conjunto de equipamentos culturais que vieram a ser

regenerados, como por exemplo (…) o Moinho de Papel.

AL4

Do turismo, deveria, se isso fosse aproveitado como

imagem de cidade, deveria ter sido divulgado.

Do turismo, deveria, se isso fosse

aproveitado como imagem de cidade,

deveria ter sido divulgado

Eu não conheço os últimos folhetos da Região de Turismo

Fátima – Leiria, mas possivelmente serão os mesmos de há muitos anos. E se fossem de hoje já tinham algo de diferente para mostrar.

Actividades culturais (…). O

museu também é em termos

culturais muito importante.

AL5

Contribui sempre pela mesma razão

que eu já referi. Aliás há muito mais

caminhadas, dá gosto para nós trazermos uma

pessoa a Leiria e levá-lo a um

restaurante de um extremo ao outro e dar uma caminhada depois de almoço, é

fantástico.

Page 174: Tese 5,9 MB

xlviii

Pergunta 12 (cont.): Considera que a “renovação” da imagem da cidade induzida pelo programa POLIS contribui para o aumento do turismo e de actividades culturais?

Medidas para potenciar o aumento o Turismo e das atractividades

culturais Aumento do Turismo e de actividades culturais Principais atractividades culturais

Articulação da Cidade com outras

rotas turísticas

Articulação de equipamentos

Promoção da Cidade Não Contribuiu Não sabe responder Contribuiu Pontes

Temáticas Teatro José Lúcio da

Silva MIMO

Moinho do Papel

Castelo

AL6

Não. Até porque este POLIS é um POLIS discreto, a

população de Leiria apercebe-se dele e vai lá, quem não é

de Leiria não se apercebe que existe um percurso novo, um

percurso mais arranjado.

AL7

Não há uma rota dos mosteiros, talvez passe a haver, que ligue os 5

elementos do património da

humanidade que são todos nesta zona,

Alcobaça, Batalha e Tomar (…).

Deveria de existir por exemplo uma pastelaria

e um restaurante no castelo onde havia um

teleférico para lá, porque se houvesse o teleférico

ia muito mais gente namorar para o castelo,

ia muito mais gente jantar ao castelo e isso é

uma pena.

Mas Leiria precisava que lhe fosse dada muito mais

visibilidade, mais dinamizada por uma entidade promotora.

Eu penso que ainda não houve essa relação identificada, não me parece muito visível, não estou a ver que haja turistas

que venham visitar o POLIS a Leiria. Leiria nesse aspecto é uma cidade de sua génese, está fora das rotas turísticas

(…).

AL8

Ainda por cima ao olhar para a macro escala,

Leiria está numa posição estratégica

fundamental e fantástica, porque está

entre Fátima e as praias, portanto temos que olhar para isto a

uma escala mais macro e se Fátima é uma

alavanca, Leiria pode ser outra. Pode dar

uma oferta complementar, temos a praia, temos a cidade

com tudo e temos Fátima que tem um Turismo específico

religioso, etc. Mas tudo isto pode ser “cozido” e

articulado.

Eu acho que sim, não sei é se há oferta para essa procura. Ou seja não sei se há hotéis, tem vindo a

crescer alguma coisa, mas Leiria no inicio do Polis tinha o Hotel D.

João III e o Eurosol e não tinha Ibis, não tinha

nada.

(...) eu acho que ela já é mais procurada

por causa desta projecção que o

Polis veio também dar à cidade, mas

sabemos de qualquer forma que

ela ainda tem interesse, tem

potencial patrimonial, mesmo

o rio pode ser considerado um

património natural, tem um grande

potencial para ainda reabsorver mais

procura.

AL9

(…) e nunca houve uma política activa de trazer para aqui pessoas. (…) Aqui em

Leiria eu penso que isso poderia ser feito e o Polis

podia contribuir para isso por ter mudado uma parte da

imagem da cidade. Leiria é um sítio muito bom para viver, é uma cidade óptima do meu

ponto de vista.

Acredito que sim, que tenha

contribuído, embora Leiria não seja uma

cidade turística, pouca gente vem a

Leiria passear porque Leiria tem o

Castelo e pouco mais, não tem

grandes monumentos que

atraiam

Agora o Polis introduziu aqui um

novo ponto de interesse que é vir

ver as pontes, se as pessoas tiverem

particular interesse nesse tipo de obra,

aliás a própria intervenção (…).

(…) acredito que o MIMO possa

trazer um bocado essa função, é um equipamento que

é único, tanto quanto sei, em

Portugal e portanto pode vir a desempenhar

essa função.

AL10

Contribui indubitavelmente

para o aumento das actividades culturais

Page 175: Tese 5,9 MB

xlix

Pergunta 13: Na sua opinião houve alguma intervenção desnecessária, que não tenha causado qualquer benefício para a cidade bem como para o rio?

Intervenções menos conseguidas

Rebocamento das paredes do rio Pontes Temáticas Parque da Cidade Jardim Luís de Camões Parques de estacionamento Rotunda do Sinaleiro Materiais Utilizados

AL1

As pessoas o que mais gostaram foi das paredes rebocadas e do rio pintadinho de branco, as pessoas

adoraram aquilo, eu é que achei que era desnecessária aquela intervenção, portanto, a água não corre melhor por causa disso e em termos de intervenção, aparentemente pode não parecer, mas foi uma intervenção com muita

influência sobre o ecossistema e sobre a avifauna ali que se deslocou toda.

AL2*

AL3

A própria intervenção no Jardim Luís de Camões é uma

intervenção menos conseguida, a meu ver acho que o jardim tinha que “abrir” mais, tinha que ser um jardim mais “open space” de forma a

não criar tantas barreiras, mesmo que sejam verdes,

tantas barreiras entre o rio e o centro histórico.

AL4

No entanto tenho algumas reservas no que diz respeito aos parques de

estacionamento porque em termos de preço são muito complicados. Se me

perguntar em termos de sustentabilidade dir-lhe-ei que acho que foi um erro, ou se faz a concessão por mais anos ou se financia a concessão

ou se deixa estar como está, ou se requalifica simplesmente o parque de estacionamento e se deixa estar como

está.

AL5

A rotunda do sinaleiro que mesmo depois de

uma intervenção da Junta em que a Junta de Freguesia fez uma

proposta e que depois a Câmara Municipal teve de fazer outro arranjo

paisagista.

(…) em frente à Caixa Geral de Depósitos. A própria concepção, a falta de

sombras, a falta de bancos, o próprio piso ser branco, sujar-se, eu acho que aí

houve alguma dificuldade, eu acho que essa é a parte

mais fraca do POLIS.

AL6

Se nós virmos os pavimentos são pobres,

mesmos os pavimentos da cidade, a intervenção POLIS

mais para o interior da cidade, no rossio, os

pavimentos são pobres, estão todos partidos, não aguentam cargas, é pedra

porosa que suja de imediato, portanto pouco

ambicioso. Isto foi feito com um tom demasiado

modesto.

AL7*

AL8*

AL9

O parque central da cidade, do meu ponto de vista é uma calamidade. Quem programou aquilo, quem

planeou, quem executou, não tem pés nem cabeça, aliás fazer-se hoje um parque com aquele tipo de

equipamentos, com aquele tipo de material, aquela areia, tudo aquilo são coisas que estão completamente

desadequadas dos interesses dos miúdos.

AL10 Mas ponho em causa (…) e o tipo de ponte pedonal

implantado na cidade.

Mas ponho em causa os estacionamentos dissuasores

*Naõ foi referida nenhuma intervenção menos bem conseguida

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l

Medidas ou Intervenções a executar

Plano de Salvaguarda para o centro histórico Estruturação final dos custos da

intervenção Regeneração do centro histórico

Articulação centro histórico - castelo - rio

Concretização do Jardim da Vala Real

Ponte dos três arcos

AL1*

AL2*

AL3

Eu penso que agora tem de haver o segundo POLIS, o POLIS XXI, mas direccionado aos centros históricos e um conjunto de alterações necessárias

para que estes centros históricos, como o de Leiria e de muitas cidades que têm vindo a perder a sua

atractividade possam ser regenerados de forma a que sejam utilizados pelas populações e sejam

utilizados por quem precisa

(...) há situações ainda muito complicadas no centro histórico de Leiria, porque a ligação não é só do centro histórico ao rio, mas do centro

histórico ao castelo e há uma necessidade clara de interligar estas duas peças fundamentais. O centro

histórico e o castelo com maior articulação ao nível da sua

acessibilidade

AL4

(...) acho que a criação de um Plano de Salvaguarda para o centro histórico teria sido muito benéfico. A

criação de um plano que facilitasse a aprovação, um Plano de Pormenor de Salvaguarda que facilitasse a aprovação de projectos e de licenciamento de obras

particulares essencialmente, para esta localização teria sido muito benéfico e para os nossos construtores e

para os nossos promotores, para quem entender, porque neste momento leva-se anos, anos mesmo a

conseguir uma licença.

AL5*

AL6

Gostaria é que o POLIS fosse completo, não tivesse seccionado, porque realmente aquela parte no

meio da cidade é incómoda, em que as pessoas que vão de bicicleta ou a

correr de repente têm que passar para a estrada porque deixaram de ter o circuito. É um pouco lamentável que

isso tenha acontecido.

AL7*

AL8

Acho que agora tem que ser feito esse “olhar de fora”, tem que se resolver a questão do centro

histórico, que eu acho que vai sendo resolvida, mas que de facto em termos de habitação é uma questão prioritária. (...) A massa edificada do centro histórico

continua a precisar de obras de reconversão e o próprio centro histórico continua a precisar de ser

revitalizado.

Mas pela concretização de acções que ficaram pelo meio, que não

ficaram feitas, por exemplo o jardim da Vala Real, que não foi feito, que é

ali naquela zona atrás da Junta de Freguesia, mas penso que vai ser

feito agora no âmbito da candidatura que a câmara fez (...).

Falta construir uma ponte muito importante que é a Ponte dos Três Arcos, que vai ser construída onde havia a Ponte dos Três Arcos, com

uma bifurcação e com três apoios, o que vai ser muito interessante

porque vai ligar zonas da cidade que estavam incomunicáveis,

digamos assim, e sobretudo aquela questão da Vala Real porque um

dos apoios vai ser no futuro jardim da Vala Real.

AL9

Aliás eu já tenho discutido isso muito, já participei em muitos debates, já fiz muitas críticas nos locais próprios, na Câmara, na Assembleia Municipal sobre aquilo que

eu acho que é a falta de um plano de intervenção sustentado no centro histórico, que naturalmente não pode ser levado a cabo só pela Câmara, mas onde a

Câmara tem um papel fundamental e muito importante.

Eu acho que era útil sempre pegar nas contas do Polis e olhar para aquilo, não é para fazer crítica, é olhar para o deve e haver e dizer assim “Sim

senhora. É uma intervenção que custou x milhões, em obras gastou-se x e em estrutura

gastou-se x.” e depois ver se essa relação funcionamento/execução se é uma relação

aceitável ou não e esse trabalho, pelo menos publicamente, que eu saiba não foi feito. (...) Era bom saber quanto é que se gastou em termos de

intervenção, estrutura e obras realizadas. Era interessante saber o que é que é aceitável em

termos de gastos financeiros em termos de estrutura e funcionamento.

AL10*

*Não foram identificadas medidas ou intervenções a realizar referidas por estes agentes locais durante a entrevista.