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  • Avaliao do Programa Polis em Leiria atravs da

    Satisfao dos Agentes Locais

    Marisa de Jesus Patrcio

    Dissertao para obteno do Grau de Mestre em

    Engenharia do Territrio

    Jri

    Presidente: Professor Doutor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira

    Orientadora: Professora Doutora Maria Beatriz Marques Condessa

    Co-orientadora: Arq. Paisagista Ana Isabel Loupa Ramos

    Vogais: Professora Doutora Maria da Graa de Amaral Neto Lopes Saraiva

    Maio de 2009

  • Aos meus pais, ao meu irmo e ao Cardoso

  • II

    AGRADECIMENTOS

    Se tivesse que ser justa e agradecer a todos os que tornaram possvel a escrita destas palavras,

    certamente que esta folha no seria suficiente. Por isso agradeo em geral a todos os amigos,

    familiares e profissionais que me apoiaram nesta realizao pessoal e profissional. No entanto no

    poderei de deixar de agradecer a algumas pessoas em particular:

    Desde j ao Professor Nuno Carvalho, ao Arquitecto Antnio Figueiredo, ao Eng. Ribeiro Vieira, ao

    Dr. Miguel Souzinha, ao Prof. Jos Silva, Dr. Laura Esperana, ao Dr. Accio Sousa, ao Dr. Nuno

    Salgueiro, Arq. Ana Bonifcio e Magaly Teixeira, por terem colaborado para o presente estudo, ao

    aceitarem responder s entrevistas.

    Professora Ftima Bernardo, pela disponibilidade e por ter sido uma ajuda fundamental para a

    minha aprendizagem no processo de anlise de contedo.

    minha orientadora, Professora Doutora Beatriz Condessa, por me ter dado a oportunidade de

    realizar esta dissertao, mas sobretudo pela amizade, pela incansvel orientao, pelas longas

    discusses, pelas inmeras sugestes e por nunca ter deixado de acreditar em mim, mesmo nos

    momentos mais difceis.

    minha co-orientadora, Professora Doutora Isabel Ramos, por ter sido mais do que co-orientadora,

    por todos os conselhos, pelas discusses, pelo conhecimento, mas principalmente pela sua energia

    contagiante, capaz de fazer qualquer um aprender.

    Ao meu irmo e amigo, Tiago Patrcio, pela alegria, pela ternura e por estar sempre comigo.

    minha me, Adelina Patrcio, por todo o carinho, pela fora, pela coragem e por estar sempre ao

    meu lado a relembrar-me de quando queremos somos capazes de tudo.

    Ao meu pai, Laureano Maria, pelo realismo, pelo amor, pelo sacrifcio daqueles extensos quatro

    meses.mas sobretudo por me fazer encontrar sempre o caminho a seguir

    Por ltimo, mas no menos importante, a ti, Cardoso por um dia te ter conhecido, mas principalmente

    pelas longas horas em que estiveste sentado ao meu lado, que me fizeram chegar at aqui.

  • III

    RESUMO

    Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano Sustentvel, Regenerao Urbana, Frentes Ribeirinhas,

    Programa Polis, Agentes Locais, Indicadores

    A promoo do desenvolvimento urbano sustentvel enfatizada por documentos, relatrios e

    cimeiras realizadas um pouco por todo o mundo. O desenvolvimento de estratgias, objectivos e

    metas que assegurem a evoluo e a integrao das dimenses econmica, social e ambiental

    escala urbana esto na base dos modelos urbanos que tm como princpio a sustentabilidade

    urbana. A melhoria da qualidade do ambiente urbano e consequentemente a qualidade de vida dos

    cidados constitui um dos grandes objectivos das intervenes de regenerao urbana.

    O elemento gua esteve na base da formao de muitas das grandes cidades e uma mais valia,

    tanto pela sua contribuio para o equilbrio biofsico, como tambm pela importncia paisagstica e

    identitria que assume perante o lugar onde se insere.

    As intervenes de regenerao urbana em frentes ribeirinhas so cada vez mais frequentes, uma

    vez que tm sido consideradas como uma oportunidade para a requalificao urbana e valorizao

    ambiental das cidades, o que constitui um factor chave para a atraco da populao e

    consequentemente para a implantao de novas actividades, o que se reflecte ao nvel da

    competitividade entre as cidades. O potencial destas zonas em termos ambientais e paisagsticos

    paralelamente s intervenes de regenerao urbana permite gerar mais-valias significativas em

    termos econmicos, decorrentes da alterao fsica e funcional do espao.

    Em Portugal, o Projecto Parque das Naes derivado da EXPO98, foi a primeira interveno de

    regenerao urbana em frentes ribeirinhas de grande escala. Posteriormente ao Projecto Parque das

    Naes, surgiu o Programa Polis (Programa de Requalificao Urbana e Valorizao Ambiental das

    Cidades) que teve como principal objectivo " () melhorar a qualidade de vida nas cidades, atravs

    de intervenes na vertente urbanstica e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de

    plos urbanos que tm um papel relevante na estruturao do sistema urbano nacional () " (MAOT,

    2000: 31).

    Entre as 28 cidades beneficiadas pelo Programa Polis encontra-se a cidade de Leiria. A interveno

    em Leiria teve como principal objectivo a requalificao e valorizao do rio Lis, visando

    essencialmente a articulao do espao urbano com o rio, atravs da criao de uma estrutura verde

    contnua que inclua percursos ciclo/pedonais nas suas margens, com a integrao paisagstica e na

    implementao de espaos de estadia e de equipamentos de recreio e lazer junto ao rio1. O presente

    estudo tem, assim, como objectivo contribuir para a avaliao do Programa Polis em Leiria desta

    interveno atravs da anlise da satisfao dos agentes locais.

    A avaliao do sucesso de uma interveno pode ser conseguida atravs de um conjunto adequado

    de indicadores. Neste contexto tambm objectivo do presente estudo contribuir para a explicao

    1 Cmara Municipal de Leiria - http://www.cm-leiria.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=830603

  • IV

    do Indicador 1 Satisfao dos cidados com a frente ribeirinha e do Indicador 8 Governncia e

    gesto sustentvel, desenvolvidos no mbito do projecto Riprocity: Rios e Cidades, oportunidades

    para a sustentabilidade urbana. Para avaliar o sucesso da interveno, foram realizadas entrevistas

    aos agentes locais, de forma a registar uma multiplicidade de percepes sobre as transformaes

    ocorridas ao abrigo do POLIS em Leiria, mas tambm sobre a importncia que o rio Lis assume na

    cidade.

    Concluiu-se que a interveno POLIS contribuiu para o desenvolvimento da cidade em termos de

    promoo da qualidade do espao pblico e da qualidade de vida, mas tambm para a

    consciencializao da populao da importncia do espao pblico e para o aumento da atractividade

    territorial da cidade de Leiria, o que reflecte a satisfao dos agentes locais com a interveno

    POLIS, constituiu um contributo para a explicao do Indicador 1.

    Como forma de explicao do Indicador 8, que pretende analisar a eficincia dos modelos de gesto

    das margens do rio e a sua contribuio para a sustentabilidade urbana conclui-se que a interveno

    POLIS em Leiria, apresenta alguns pontos fracos que podem ser corrigidos na aplicao de futuros

    projectos de cariz semelhante, como por exemplo os apoiados pelo Programa POLIS XXI: (1) a

    inexistncia de documentos pblicos com a estruturao dos custos da interveno e dos custos de

    manuteno dos espaos construdos, (2) a no contemplao de expropriaes, o que condiciona a

    interveno, como aconteceu em Leiria com o Jardim da Vala Real e com a Ponte dos Trs Arcos, e

    (3) o estabelecimento de prazos de concluso das intervenes pouco realistas.

  • V

    ABSTRACT

    Key words: Sustainable Urban Development, Urban Regeneration, Riparian Fronts, Polis Program,

    Local Agents, Indicators

    The promotion of sustainable urban development is emphasized by documents, reports and summits

    carried out all over the world. The strategies development, objectives and targets that ensure the

    development and integration of economic, social and environmental dimensions to an urban scale are

    the base of urban models which have as principle the urban sustainability. The quality improvement of

    the urban environment and consequently the citizens life quality is one of the major objectives of the

    interventions of urban regeneration.

    The water element resulted in the formation of many major cities and is a benefit, both for its

    contribution to the biophysically balance but also for the landscape and identity importance played in

    the place where it is inserted.

    The interventions of urban regeneration in riparian fronts are increasingly frequent, as they have been

    regarded as an opportunity for urban requalification and environmental valorization of cities, which is a

    key factor for the population attraction and hence for the deployment of new activities, which reflects

    the competitiveness level between cities. The potential of these areas in terms of environment and

    landscape together with urban regeneration interventions can generate significant benefits in

    economical terms, resulting from physical and functional change of the space.

    In Portugal, the Park of Nations Project issued from EXPO'98 was the first large-scale urban

    regeneration intervention in riparian fronts. Subsequently to the Park of Nations Project appeared the

    Polis Program (Program of Urban Requalification and Environmental Valorization of the Cities) that

    had as main objective "(...) to improve the quality of life in the cities, through interventions in urban and

    environmental aspects, improving attractiveness and competitiveness of urban centers that have an

    important role in str