Oposição de esquerda

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A educação e o conhecimento são instrumentos imprescindíveis para a so-berania dos povos e a emancipação dos oprimidos. A partir das lutas populares dos últimos séculos a educação foi cada vez mais incorporada aos direitos sociais, entretanto é preciso deixar claro que esta assimilação não se deu da forma que os oprimidos e explorados de nossa socieda-de almejavam.

A partir de então a Universidade passou a ser reconhecida formalmente como ins-tituição pública, mas continua a reprodu-zir a lógica capitalista de mercantilização generalizada, aprofundando as desigual-dades. As universidades foram inseridas como mais um espaço de legitimação da opressão e exploração a partir da diferença entre trabalho intelectual e manual.

No Brasil, tardiamente, a Universidade se desenvolve em meados do século pas-sado, algumas Universidades públicas e filantrópicas são criadas e, apesar de seu acesso ser extremamente restrito, elas aca-baram cumprindo papel como instituição financiada pelo Estado e responsável por determinadas respostas às demandas so-ciais.

O modelo de expansão do

governo: REUNI e IFETA politica de educação implementa-

da no início do governo Lula, manteve a orientação privatista dos governos FHC e o receituario de organismos internacionais. As dificuldades enfrentadas pelo governo

após o escândalo do mensalão não impedi-ram sua reeleição e a continuidade de seu modelo de gestão. Seu segundo mandato, porém, sustentado numa onda de cresci-mento econômico mundial, caracteriza-se pela intervenção e incentivo do governo ao desenvolvimento nacional com gastos de obras em infra-estrutura.

O lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no primeiro semestre de 2007, com as PPP’s(Parcerias publico Privadas) e pactos produtivistas que visam uma mudança muito mais esta-tistica que substancial, legitimam medidas exigidas pelo grande capital.

Nesta mesma direção surgiu o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), também chamado de PAC da educação. Constitui um conjunto de decretos, pro-jetos de lei, resoluções e portarias que se referem à educação em geral.

Na esfera do ensino superior a sua ló-gica é a priorização do Ensino atacando a indissociabilidade do tripé ensino, pesqui-sa e extensão. As principais medidas apa-recem nos Decretos n° 6.096/07, que cria o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das UF), e n° 6.095/07, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET.

Dessa forma, acentua-se o processo de desmonte da maioria das universidades fe-derais como centros de produção de conhe-cimento. Isso ficará reservado a algumas Universidades, enquanto a maioria dará lu-gar somente ao ensino, a formação rápida profissionalizante de curta duração.

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REUNI - O modelo de universidade do governo Lula

O REUNI se propõe a ser um plano de apoio a projetos de expansão e reestrutu-ração. Dando a entender que o governo respeita a autonomia universitária e ape-nas apóia as iniciativas formuladas pelos conselhos superiores das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior).

No entanto, dado a escassez de verbas para a educação durante a década de 90, todas as IFES se sentem forçadas a dis-putar tais verbas públicas. O problema é justamente que não há alternativa, ou se pega as verbas do reuni ou se continua na mesma pindaíba de sempre. Logo, as IFES se tornam reféns do governo federal com relação ao seu financiamento.

As verbas, que não passam de 20% do orçamento das IFES, estavam ainda, con-dicionadas ao cumprimento de algumas metas: ampliação da aprovação para 90%, a quase duplicação do número de alunos no aumento da relação professor/aluno de 1/12 para 1/18.

Isso tudo em apenas 5 anos!! E com um aumento de verbas da ordem de apenas 20%. Isso tudo sob o argumento de que a universidade não usa bem os recursos que

tem, sem levar em conta a an-

tiga falta de pro-

fessores nas IFES. A única maneira de concluir essas me-

tas, ou se aproximar delas, seria através da “diversificação das modalidades de gradu-ação” ou, como ficou conhecido, “Univer-sidade Nova” (UniNova) já implementadas na UFBA e UFABC, e também o banco de professor-equivalente criado pelo gover-no.

O UNINOVA se trata da substituição dos cursos tradicionais por conjunto de ciclos básicos onde os estudantes passariam a fazer bacharelados interdisciplinares com formação generalista (Humanidades, tec-nológicas, etc.). Nesse modelo, quem con-clui não se torna um profissional na área.

E, segundo Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ, após passar pelos Ciclos Básicos, com duração de três anos, os melhores se-guem para a pesquisa e outros terminam a carreira por aí(sem contato com pesquisa ou extensão). Um absurdo!

Dessa forma se estabeleceria um segun-do vestibular interno na Universidade, pela chance de concluir a carreira. Esse modelo já está implementado na UFABC e aparece em um novo curso da UFRJ: Bacharelado em Ciências da Matemática e da Terra. Com duração de 3 anos, esse curso dá uma “qualificação ” por exemplo de “Analista de Suporte Decisão”, coisa que ninguém sabe muito bem o que é.

O fundamental numa análise sobre o Reuni, após a aprovação em todas as 53 IFES, é en-tender a função que o mes-mo cumpre para suprir atu-ais necessidades das elites capitalistas.

A Universidade baseada no tripé ensino, pesquisa e

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extensão, como determina a Constitui-ção, é classificada como muito cara para os países periféricos como o Brasil. Sob a ótica do Estado mínimo, esse tipo de IFES deve ser reduzido a apenas alguns centros de excelência.

A maior parte dos estudantes só terá uma formação universal para um mercado de trabalho com escassez de empregos. Esse tipo de formação deverá ser capaz de reorientar essa força de trabalho para o tipo de atividade que o mercado, sempre em mutação, ofertar.

A resistência à reestruturação das IFES se deu nas diversas ocupações de reitoria que varreram o país em 2007. Atos polí-ticos nos Conselhos Universitários com-postos com 70% de professores foi notícia fácil nas IFES do Brasil inteiro. Essas mo-bilizações mostravam o quanto à aprova-ção de tais projetos não se dava de forma democrática, uma vez que a estrutura dos Conselhos Superiores das universidades é autoritária.

Apesar disso, várias foram as pro-postas dos estudantes por formas mais democráticas de discussão de tal projeto. Congressos Internos, Plebiscitos, Estatuin-

tes, enfim, nenhuma delas foi aceita pelos dirigentes das IFES já comprometidos com o governo federal através do fórum de reitores organizado pelo governo.

Em alguns casos foi usa-da a violência policial contra os estudantes contrários ao REUNI. Na UFF(Universidade Federal Fluminense), o REUNI foi aprovado numa sessão se-creta no Fórum de Justiça de Niterói, onde muitos conse-lheiros estudantis não pude-ram entrar. É com este tipo de projeto e prática política que

a direção majoritária da UNE corrobora ao apoiar os projetos do governo federal.

A luta pela UniversidadeCentros de excelência x

Escolões

Alguns grupos já admitem, diante da extensa propaganda na mídia e da incrí-vel aprovação do governo federal, um re-cuo na luta contra o REUNI. Mais ainda, se observarmos as ações concretas de obras e aberturas de novas vagas que, de fato, estão ocorrendo, não é tão simples assim defender que devemos resistir a esse pro-cesso, diante de nossa concepção histórica de defesa de uma Reforma Universitária que amplie a universidade e promova a de-mocratização de seu acesso.

Em algumas IFES (como a UnB, UFRJ, UFRGS e UFMG) está sendo promovido o “bom” do REUNI, isto é, uma expansão mais preocupada com a qualidade que na maioria das outras IFES. Alguns números impressionam como o de 672 novas vagas para professores na UnB, prometidos até

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o fim de 2009, o que permite manter em grande parte a proporção professor-aluno desta instituição mesmo com o REU-NI. Segundo o Decreto, a mudança dessa proporção que é de 12 alunos/1 professor deveria aumentar para 18 alunos/1 profes-sor. Então, como se explica essa mágica da UnB?

Existe uma saída permitida no REUNI que desobriga uma determinada universi-dade com a regra do professor-aluno. Isso se dá a partir de um alto índice de “exce-lência”, medido pelo padrão do CAPES (Co-ordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Desse jeito, as “melhores” instituições pela pontuação do CAPES podem ter me-lhores condições para sua expansão. Por outro lado, as escolas restantes devem amargar com uma expansão mais desregu-lada e irão sofrer as piores conseqüências da política da reestruturação.

No final das contas, contando nos de-dos quantas das 53 IFES serão expandidas com o mínimo de controle e considerando que a perda de qualidade da formação, com cursos breves, sem estrutura e assistência, o resultado do REUNI será bem negativo.

Mesmo nas universidades mais bem cotadas, como é o caso da UFRJ, o lado en-vergonhado desse processo aparece com o BI de Ciências da Matemática e da Terra, exposto à cima, bem como a falta de es-trutura para os cursos de Relações Interna-cionais (com aulas no Centro de Saúde) e a Escola de Belas Artes, sem aulas devido a falta de salas na 1ª semana letiva.

A universidade, mais do que nunca, será um palco de desiguais. Alguns poucos com todas as condições de ensino, pesqui-sas voltadas para grandes empresas, e par-ticipação em cursos pagos, encarados pelo projeto neoliberal como a efetiva extensão. E uma grande maioria vendo as condições

de participação e formação qualificada e universalizada ser um sonho distante, mesmo matriculado numa universidade pública.

A Crise Econômica na Universidade

No ano de 2008 a execução orçamen-tária do MEC foi de apenas 27% do previs-to. Visto que seu total está aquém das ne-

cessidades reais do ensino no Brasil, esse dado revela as condições da Educação e a postura do governo para com a mesma.

Com uma crise econômica mundial em seu início e a, consequentemente baixa, expectativa de crescimento econômico do Brasil em 2009, fica difícil imaginar que as

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universidades terão de fato um processo de expansão como o prometido pelo REUNI.

Haja vista que, no último dia 30 de mar-ço o governo Lula anunciou cortes no orça-mento de 2009, de cerca de R$25bilhões. Devemos lembrar que as áreas sociais já sofrem com corte de verbas desde o gover-no FHC, em conseqüência das DRU (Des-vinculação das Receitas da União), através da qual se desviam todo ano gastos (cerca

de 20%) das áreas sociais, previstos pela Constituição, para o pagamento da dívida externa.

O corte para o ano de 2009 é da ordem de 10% do orçamento da União, ao passo que esse mesmo governo empresta dinhei-ro ao FMI, como se não faltasse verba e

os serviços públicos vivessem a beira da falência. O presidente declarou: “Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?” Às custas da população que tem seus serviços públicos precarizados, Não! Corremos o risco de ocorrerem ex-pansões pela metade e daqui a alguns anos vermos prédios inacabados pelas IFES.

Uma luta pela transforma-ção radical – A Reforma Uni-versitária que queremos!

Consideramos que a educação deve servir de instrumento de transformações sociais profundas diante de uma socieda-de de consumo e lucro, existe um ponto importante no debate sobre o REUNI que devemos considerar.

Nossa defesa de uma Reforma Universi-tária não está de acordo com o sistema atu-al, portanto não é qualquer reforma, mas sim uma Reforma que contribua para o fim das desigualdades sociais, eleve a consci-ência das massas, e traga uma produção de conhecimento voltada para os interes-ses dos brasileiros como um todo.

A Reforma do primeiro mandato do Governo Lula, assim como o REUNI, tem diferenças entre si. O REUNI promove a expansão pública, por exemplo, enquanto que a Reforma de Lula promove a regula-mentação e apoio do ensino privado como foco. Mesmo assim, sua principal identida-de (e o principal motivo de nossa rejeição a elas) é o fato das mesmas serem reformas a serviço do mercado, da desregulamenta-ção do trabalho e alienação dos cursos das universidades.

A Reforma que era apresentada em Cór-doba, e reivindicada nos protestos euro-peus de 60, é radicalmente oposta a essas “Reformas” do Governo Lula. Aquelas lutas eram por um acesso ao conhecimento, não às matrículas. Para libertar os jovens da

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exploração do trabalho que seus pais so-friam, e não formá-los em profissões alie-nadas ao extremo.

Com intuito de organizar a universida-de como um quartel de utopias e soldados dedicados a luta contra o fim das guerras imperialistas, da opressão aos povos e aos trabalhadores de sua nação. Enfim, uma Reforma Universitária capaz de libertar, democratizando em níveis profundos as estruturas de nossa sociedade..

Se a Reforma Universitária não cami-nhar nesse sentido entrará em contradição com o caráter da reforma proposta pela UNE na década de 1960 e construída nos Seminários sobre o tema. Através da “De-claração da Bahia” e da “Carta do Paraná” a UNE conseguiu construir uma proposta fundamentada na realidade do Brasil. In-felizmente, não podemos ver isso na “dis-cussão” – se é que teve – do anteprojeto de Reforma Universitária apresentado no último CONEB.

Por essa discussão, somos contra a Re-forma Universitária do Governo Lula, que afirma o projeto neoliberal. Somos contra o REUNI, que aprofunda as desigualdades dentro e foras das universidades federais. E enquanto a UNE mantiver sua opinião majoritária de apoio a esses processos, seremos incapazes de apresentar qualquer proposta de Reforma Universitária mini-mamente coerente com a história da enti-dade.

Fim do vestibular?Novo ENEM para o velho

vestibular Em 2008 começou a aparecer na mí-

dia uma proposta do MEC que afirmava promover o fim do vestibular. Percebendo o equivoco, logo passaram a chamar de substituição do vestibular pelo ENEM ou

unificação do mesmo. Hoje conhecemos por Novo ENEM, mas ainda assim a UJS afirma que caminhamos para o fim do ves-tibular. Isso é, no mínimo tentar enganar os estudantes.

Longe de acabar com o vestibular, ou se aproximar disso, a proposta do MEC apenas tenta dar alguma utilidade para o exame nacional do governo que tem pou-ca importância frente aos vestibulares das universidades. Isso fica claro quando o mi-nistro da Educação, Fernando Haddad, diz que as instituições podem usar o ENEM de várias formas. Além de substituir a pro-va da instituição, é possível adotar como primeira fase, de forma combinada com o vestibular tradicional ou para vagas rema-nescentes.

Dessa forma, o vestibulando escolheria 5 opções de universidade e curso, sendo alocado de acordo com a sua nota. Nor-malmente, em cursos muito concorridos, como medicina, o candidato passa por mais de um ano de vestibular até conse-guir entrar no curso, muitos desistem no caminho. Com o método proposto pelo MEC, o candidato não passando para a sua primeira opção (nesse caso, medicina), seria logo remanejado para outro curso menos concorrido ou com vagas ociosas. Dessa maneira o governo tenta mascarar a fila de espera pela vaga desejada na uni-versidade.

Outro argumento do MEC que deve ser combatido é a da democratização das con-dições de acesso. Agora, os estudantes es-tariam supostamente em iguais condições na medida em que se mudou o foco da prova para assuntos “mais amplos”. Nesse argumento nega-se o peso que a renda tem a na formação dos estudantes em nível bá-sico.

A forma de adesão ao Novo ENEM é de cada universidade. Dessa forma,algumas

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mações que atingiram fortemente paí-ses como o Brasil.

Na crise da década de 1980, fez-se necessário ao capitalismo a reestruturação produtiva, a flexibilização do trabalho e a mercantilização de serviços que, ainda pouco, haviam sido garantidos como direitos. O capital financeiro (grandes instituições financeiras inter-nacionais) expande-se exigin-do dos Estados periféricos a necessária estabilidade econô-mica para seus investimentos, isto é, ajuste fiscal, superávit primário, desvinculação do fundo público; tudo isso a cus-ta dos mínimos direitos como a educação.

É este processo que comu-mente denominamos NEOLI-BERALISMO, isto é, as relações sociais e econômicas são ba-seadas pela lógica do mercado em detrimento da intervenção e garantias estatais, e os ser-viços públicos essenciais são paulatinamente atacados pe-

los interesses do capital. A educação superior enquadra-se

neste contexto. Com o advento do ne-oliberalismo acontece na década de 90 e principalmente no governo FHC uma grande expansão (700%) do ensino privado em detrimento dos investimen-tos nas universidades públicas. Esta ex-

Na década de 80, ao mesmo tempo em que as classes populares brasilei-ras se movimentavam e mobilizavam pelas conquistas de direitos sociais e políticos, tais como a garantia do direi-to à educação, através da Constituição Federal de 1988, o sistema capitalista atravessava um período de transfor-

Universidades adotaram o novo vestibular apenas como primeira fase. Em algumas até metade dos pontos da primeira fase. Isso, na verdade, cria mais uma etapa para a entrada do estudante na Universidade, estando longe de facilitar seu acesso.

Devemos ter claro também, que o fim do vestibular só se daria na medida em que o número de vagas ofertadas nas universi-dades fosse semelhante ao número de can-didatos vindos do Ensino Médio. Isso não está nem próximo de acontecer! Deveria haver um processo de expansão do ensino público de tal ordem que se universalizas-se o acesso ao Ensino Superior.

Hoje em dia a lógica de acesso ao Ensi-no Superior está calcada no mérito. A LDB da Educação diz:

Art.4º-V - acesso aos níveis mais eleva-dos do ensino, da pesquisa e da criação ar-tística, segundo a capacidade de cada um;

Essa lógica é a mesma em que se as-senta o vestibular. A proposta do governo também se baseia nessa lógica, na medida em que não propõe uma mudança. Defen-demos o Ensino Superior como um direito de todos e obrigação do Estado garantir. Se for direito nosso, não precisamos nos mostrar aptos a usar esse direito. Simples-mente devemos usá-lo!

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Sua mãe não tá chorando porque

você passou no vestibular e vai

embora. É que ela recebeu o boleto da

mensalidade.

pansão das universidades particulares, além da venda do ensino, traz consigo grandes conseqüências para a qualida-de da formação e para o fim social que a produção científica (não) cumpre.

Grandes empresas da educação ins-talam-se e crescem no país e, mediante o fim lucrativo empresarial, a docên-cia é pensada como habilitação rápida para graduados; os professores são submetidos a contratos de trabalhos “flexíveis” e precários; a pesquisa é di-recionada para questões específicas e focalizadas; e os graduandos não tem acesso a uma formação que permita a crítica de sua realidade, além de corre-rem o risco da graduação representar um passaporte para o desemprego.

Dito de outra forma, estas “organi-zações sociais com fins privados” im-plementam seu ensino a partir das ne-cessidades de imediatas respostas para problemas parciais e locais, problemas estes advindos nos interesses dos mer-cados regionais; e como resultado des-

te processo temos hoje mais de 3/4 dos estudantes em universidades par-ticulares e, em contrapartida, a partici-pação de apenas 3% destas universida-des na produção científica e acadêmica do País. Tais dados indicam o processo de mercantilização do ensino e a conse-qüente falta de qualidade da atual edu-cação superior privada brasileira.

No momento do “boom” das univer-sidades privadas o movimento social de educação apresentou uma resposta aos ataques a educação pública, trata-se do PNE (Plano Nacional de Educa-ção) que previa grandes investimentos em todos os setores da educação e que seriam garantidos com a destinação de 10% do PIB Brasileiro.

Através de grande mobilização o também chamado “Plano da Socieda-de” é aprovado no Congresso Federal sofrendo algumas alterações, porém, FHC, demonstrando quais interesses defendia, vetou o PNE a favor dos “Tu-barões de Ensino” (Empresários da

Educação). Com a eleição de Lula, as classes populares esperavam que tal governo revertesse a ordem excludente que atacava o povo pobre nos últimos anos, grande enga-no, Lula mostrou qual a opção de governo que havia

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tra-çado e,

logo no co-meço do man-

dato, sob algumas variações, deu fiel continuidade ás políticas privatizantes de FHC. Decep-cionando os defensores da educação, o atual governo mantém os vetos no PNE e, pior, apresenta e decreta alguns pon-tos da atual (contra) Reforma Universi-tária (R.U).

Nas universidades pagas, pautamos duas medidas como centrais no proces-so de Reforma Universitária...

EAD (Ensino à Distância) Massifica e precariza a educa-

ção com o falso discurso de demo-cratização; ao invés de ser conce-bido como complemento o EAD é aplicado integralmente na gradua-ção, possibilitando grandes lucros aos capitalistas do ensino na medida em que não gera grandes custos.

Do outro lado, o EAD acarreta na insuficiente for-mação dos estu-dantes, que são atraídos com uma formação instantânea que

não possibilitará o aprendizado efetivo que

as várias formas de ensino que Uni-versidade oferece (é a lógica da edu-cação pobre para o povo pobre). Tais estudantes são vítimas neste processo e estão fadados a encherem a fila do exército de reserva que a fábrica de di-plomas brasileira produz.

Dois casos agravantes nessa moda-lidade de ensino são: o curso de serviço social, no estado de São Paulo mais da metade dos estudantes de Serviço So-cial já são de EAD; e o outro caso é o curso de formação de professores (pe-dagogia) neste exemplo deixamos ape-nas a seguinte pergunta: como é que se forma professores sem se vivenciar a relação presencial entre estudante e professor?

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UNIVERSIDADE

PÚBLICA

PROUNI Universidade para tod@s?

E qual Universidade?Programa bem visto pelos estudan-

tes na sua criação, porém, quando ana-lisado em sua essência, revelou-se uma política de fortalecimento do ensino particular em detrimento da educação como direito. Ao dar isenção fiscal a quaisquer universidades, mesmo entre àquelas não reconhecidas pelo MEC, o governo federal beneficia os tubarões de ensino completando suas vagas ociosas (resultado da competição entre as Universidades) e ao mesmo tempo foge de sua responsabilidade de am-pliar as vagas nas universidades públi-cas e de inserir os estudantes carentes.

Os bolsistas deste programa são ti-dos como beneficiários do governo e não como sujeitos de direitos. Espera-se que eles se contentem como uma bol-sa que na maioria das vezes é parcial e que nem sempre lhes garante ensino de

qualidade, menos ainda pesquisa e extensão

e, nem assistência estudantil para sua permanência na universidade.

No entanto, os estudantes do PROU-NI estão refletindo sobre o que repre-senta este programa e se organizando no movimento estudantil em busca de seus verdadeiros direitos. Os encon-tros de PROUNISTAS organizados pela UNE tem contribuído muito pouco para o avanço do debate critico dos estu-dantes oriundos desse programa. Tem se convertido muito mais em uma defe-sa ufanista do governo e do programa.

Os debates sobre regulamentação do ensino privado e contra a persegui-ção aos inadimplentes têm sido aban-donados pela UNE em detrimento da defesa intransigente do PROUNI. Vale ressaltar que a garantia de isenções fis-cais foi importante passo para que os tubarões do ensino mantivessem as al-tas mensalidades que geram a inadim-plência e uma série de dificuldades aos estudantes.

Outra questão é que, com a propa-ganda pesada em defesa do programa pelo governo federal como uma salva-ção da educação superior, o foco de combate a privatização do ensino fi-cou em segundo plano, resultando no aumento das mensalidades na maioria das instituições.

Nós queremos que esses estudantes tenham acesso à universidade pública, que tenham direito a ensino, pesquisa e extensão, que são direitos conquista-dos e nós defendemos!

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A UNE e o Petróleo: falta de “ ENErgiA”?

A UNE esteve representada apenas pela Oposição de Esquer-da durante as últimas mobilizações e ações dos movimentos sociais, que lutam em conjunto contra as rodadas de licitações de bacias sedimentares brasileiras promovi-das pela ANP (Agencia Nacional do Petróleo) e com apoio do governo federal.

Após décadas de monopólio estatal so-bre toda a riqueza produzida pelas bacias sedimentares, os governos Collor e FHC, por fim, promoveram a quebra do monopólio, permitindo a privatização parcial do setor e da sua empresa estatal, a Petrobras. Hoje a Petrobras detém apenas 40% de todas as suas ações (sociais e preferenciais soma-das). Este rumo foi mantido e aprofundado pelo governo.

A campanha para barrar os leilões é hoje impulsionada por um Fórum Nacional Contra a Privatização do Pe-tróleo e Gás. Conta com a participa-ção de movimentos sociais diversos tal como o MST, todos os sindicatos de petroleiros, DCEs e outras entida-des estudantis, MTD, CUT, Intersindi-cal, Conlutas e outros. Seu lema é: “O Petróleo Tem de Ser Nosso!”; pois se considera que de fato esta riqueza não seja mais SÓ nossa!

A responsabilidade da Oposição de Esquerda da UNE com essa luta fez com que estivéssemos nos prepara-tivos dos atos e ações. Essa história poderia ter sido diferente: Uma atu-ação unitária dos setores que com-põe a UNE, sobretudo de sua direção majoritária, que apóiam o governo Lula, poderia ter ocorrido, visto que o movimento sindical, dividido em inúmeras centrais, se unificou nessas

bandeiras.A ausência do PCdoB/UJS/Campo Ma-

joritário da UNE à frente das lutas pelo pe-tróleo, se deve ao fato de Haroldo Lima, atu-al presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo), ser um dos dirigentes do PCdoB. Esta agência é a responsável pela 10ª Ro-dada de Leilões de Bacias Sedimentares ocorrida nos dia 18/19 de Dez/2008.

Isso é revelador sobre os limites críticos que um movimento social aparelhado por um partido, quando insere seus dirigentes

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dos anos 50 e, agora, a sua direção majo-ritária abandona esta bandeira histórica!

Pensamos que não bas-tar dizer que os brasileiros devem ter o controle in-tegral sobre o petróleo e gás, mas

também exigir que condições

sejam criadas para que ocorra uma

transição da atual matriz energética para outra mais

diversificada e menos poluente. Também devemos pressionar para que

seja aplicada parte importante dos lucros obtidos com a exploração de todas as ja-zidas, além da educação e saúde, na pes-quisa e aperfeiçoamento da matriz solar e eólica. Durante décadas, as grandes em-presas petrolíferas e países produtores boi-cotaram quaisquer pesquisas sobre formas

em agencias criadas por Collor, FHC e mantido por Lula, projetados e destinados a entre-gar nossas rique-zas ao capital in-ternacional e suas mega-corpora-ções petrolíferas. Revelador também de um governo que mantém os rumos e o acordo neoli-beral, sustentando a entrega de cen-tenas de bilhões de barris de petróleo a tais corporações capitalistas.

Por isso, “O Petróleo Tem que Ser Nosso”!

Muitos movimentos sociais participaram das mobilizações da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!” na tentativa de bar-rar mais um leilão da ANP, e de chamar a atenção da sociedade para a gravidade da questão. A UNE participou ativamente da campanha “O Petróleo é Nosso!” no final

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alternativas de produção de energia, assim como cuidados para diminuição da emis-são de gases poluentes. A energia solar só não está mais desenvolvida, porque os investimentos em pesquisa ainda são muito reduzidos. A própria busca de etanol e a biomassa são saídas inteligentes se não estivermos submetidos ao padrão de con-sumo predatório. Ou seja, não é suficiente substituir a matriz fóssil por uma, ou uma série de matrizes limpas. É preciso reduzir drasticamente o consumo de energia, com-binado com uma profunda transformação do sistema energético, em termos de des-centralização, diversificação e eficiência.

Devemos questionar, também, enten-dimentos que defendam o aumento da produtividade da Petrobras, sem questio-namento aos modelos de consumo irracio-nais, responsáveis pelo esgotamento dos combustíveis fósseis e pelo aquecimento global, evitando conseqüências ainda mais graves do que as que estão se repetindo ao redor do planeta. Trazer a questão da matriz energética e das mudanças climáti-

cas para dentro da Campanha amplia seu escopo de luta, questiona e responsabiliza o atual modelo consumista e esbanjador que cria desigualdades sociais e danos am-bientais.

A UNE na campanha nacional já! – Foi definido na última Plenária Nacional da Campanha em defesa do Petróleo que a UNE tem assento garantido no Comitê Na-cional Operativo da campanha, que acon-tece mensalmente e tem centralizado as ações da campanha. Devemos fazer com que a entidade participe ativamente dessa campanha e busque fazer jus a sua histó-ria.

A atual linha de defesa de uma estatal do Pré-sal, defendida pela UJS, não corres-ponde aos anseios da luta em defesa do petróleo, pois esta linha esconde o proces-so de leilões e a privatização do petróleo brasileiro, tratando-os como fato consuma-do. Com o intuito de preservar o PC do B, a UJS não critica os leilões promovidos pela ANP. Isso mostra a falta de autonomia da UNE frente ao PC do B.

O direito a meia-entrada em eventos cultu-rais e esportivos é uma conquista dos estudan-tes Brasileiros. Este direito é constantemente ameaçado pela indústria cultural. Falar de aces-so a cultura em um país como o Brasil onde tão pouco se investe na área é um desafio.

Os empresários tem o domínio sobre o que é produzido no Brasil a partir da Lei Rouanet, onde o investimento governamental é dado a partir de isen-ção fiscal a grandes empresas que repassam esses recursos de impostos direto ao eventos de seus interesses.

A produção cultural é limitada e o acesso do público também. A lei de meia entrada tem garantido o acesso a bens culturais para uma parcela im-portante da população, atuando como fator de democratização cultural e incentivo a formação de platéias.

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No final do ano passado, foi apro-vado no Senado a lei 4571/08 de autoria do Senador Eduardo Azere-do (PSDB/MS) que limita o direito à meia-entrada a apenas 40% da bi-lheteria de espetáculos culturais e esportivos, sem garantia de regula-mentação e fiscalização. E também submete a garantia desse direito a apresentação de um documento es-pecífico vendido unicamente por en-tidade reconhecida pelo governo fe-deral (no caso a UNE). O PL 4571/08 atualmente no senado constitui uma ameaça brutal ao nosso direito limi-tando um direito conquistado e con-fiando na mão dos empresários. Di-reito conquistado não se restringe!

O grupo majoritário na UNE, apresenta como avanço o aspecto da lei que obriga os estudantes a possuirem carteira da UNE. A volta do monopólio de carteiras pela UNE, representa um ataque a uma con-cepçao democrática de movimento estudantil,onde a vinculação as en-tidades se daria pelo debate políti-

co. Essa é uma proposta antiga não é nenhuma “novidade” e representa mais uma restrição ao direito dos es-tudantes.

A obrigatoriedade da carteirinha vincula um direito ao pagamento da taxa que hoje varia entre 20 e 30 Re-ais. Direito não se vende!

Assim que a lei foi apresentada, estudantes de todo Brasil começa-ram a construir a luta em defesa da meia-entrada irrestrita, promoven-do a pressão pela derrubada da lei 4571/08. No dia 28 de março ocor-reu uma ocupação de um cinema na cidade do Rio de Janeiro, causando grande impacto na imprensa.

Como a direção majoritária da UNE, além de não garantir organiza-ção nacional para essa luta, prefe-re negociar com o Estado o retorno do monopólio da carteirinha em seu nome, a Oposição ficou responsável pela construção de mais essa mo-bilização. Agora nosso interesse é construir a partir da Oposição de Es-querda,- mas com todos que querem

lutar - uma Campa-nha Nacional con-tra qualquer restri-ção à meia-entrada! Não queremos fa-bricar carteirinhas. Queremos mobili-zações e um movi-mento estudantil de cara nova.

Levante con-tra a restrição da meia entrada e o monopólio de carteirinhas da UNE!

ENTRADA MEIA-ENTRADA

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Era da informação, cultura e conhe-

cimento à distância somente de alguns cliques. A internet abre caminhos e possi-bilidades no que se refere à liberdade de expressão e a difusão dos bens culturais. Como diria Zeca Baleiro: “Se homem já foi a lua/ Vai pegar o sol com a mão/ Basta comprar um PC/ E aprender o abc da in-formatização.”

A universalização destes bens é uma necessidade estratégica numa socieda-de onde o conhecimento é cada vez mais valorizado. Na internet a juventude pode criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização dos “podero-sos chefões” dos governos e corporações.

Bem-vindos ao deserto do (i)real! Na contramão da universalização do aces-so digital encontra-se o projeto de Lei do senador Azeredo. Não por outro motivo tal lei já é conhecida como o AI-5 digital. Em resumo: o projeto cria crimes vagos e imprecisos e estabelece restrições ao acesso à internet, de modo que condutas pratica-das pela juventude como baixar músicas, filmes e textos; do dia para a noite se tor-narão crimes.

Art. 285-A “É crime acessar, indevida-mente, informações protegidas por res-

trição de acesso, contidas em sistema informatizado”.

O pior de tudo é que o pro-jeto de lei permite que todos os nossos passos virtuais sejam registrados por até três anos!! Uma liquidação dos direitos individuais de intimidade, li-berdade e segurança, além de dificultar o processo de inclu-são digital.

A restrição de acesso aos bens culturais tem se intensificado desde a lei de crimi-nalização da pirataria (Lei No 10.695, de 1º de julho de 2003). No ano seguinte, o governo federal criou o Conselho Nacio-nal de Combate a Pirataria (CNCP) que atua como um braço político para garan-tir os interesses das editoras, gravadoras e empresas de software com a desculpa de combater falsificações, o que é completa-mente diferente de pirataria, já que esta se refere a cópia...

Sob o lema “pirataria tô fora: só uso o original” o governo Lula empreende uma verdadeira caça aos direitos culturais da juventude pobre, pois se esquece que o acesso ao “original” é um privilégio de pou-cos. A maior parte da juventude não tem

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acesso à cultura indo a teatros e cinemas, mas sim mediante a ruptura com os limites da propriedade intelectual (quem não viu Tropa de Elite pirata?).

A propriedade intelectual prevista na lei que cria o AI-5 digital tutela os direi-tos do autor, não garantindo apenas o monopólio da reprodução das obras. Se o monopólio de reprodução já é questioná-vel, quanto mais a restrição ao acesso ao conteúdo da obra.

O autor, porém, nada perde com a cópia da sua obra. Pelo contrário, quan-to mais pessoas lerem seus textos, ouvirem sua música e apreciarem a sua arte, tanto mais reputação ga-nhará na sociedade (Túlio Vianna – A Ideologia da Propriedade Intelectual).

Essa é mais uma iniciativa de mercantilizar os bens culturais e os direitos da juventu-de. Não podemos aceitar que nossos direi-tos sejam trocados no balcão de negócios dos grandes empresários da cultura e da informação. A criminalização da pirataria afeta diretamente aos universitários. Em algumas faculdades as editoras já ocupa-ram os lugares das xerox’s e já imprimem os capítulos dos livros didáticos com um selo de autenticidade.

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Um outro olhar é possível

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Saúde é direito!Reforma agrária e urbana, livre

acesso a cultura, educação, fim das opressões, tudo isso é fundamental na construção de saúde, afinal, saúde é muito mais que a definição de bem estar biológico, psíquico e social.

A maneira como a sociedade se organiza define o modo de compre-ender o processo saúde-doença. Na sociedade capitalista a saúde é vista como ausência de doença, contudo, como afirmamos à cima, necessita-mos do acesso aos mais variados meios de garantir a vida para sermos de fato saudáveis. Além disso, o aces-so a tratamentos de saúde são cada vez mais encarados como mercado-rias o que se contrapõe com os prin-cípios do SUS.

Isso é facilmente visto a partir de uma análise nos modelos de atenção à saúde. Passamos do modelo priva-tista, no qual apenas quem podia pa-gar pelas consultas tinha atendimen-to, até o modelo do INSS na década de 80, onde só as pessoas com carteira assinada tinham direito a atenção em saúde.

A década de 80 foi importante na luta e formulação por um modelo de atenção universal de saúde. A partir daí foi formulado o Sistema Único de Saúde, o SUS. Sob os princípios da in-tegralidade, todo cidadão tem direito a todos os níveis de atenção em saúde do mais complexo ao mais simples; equidade; regionalidade, a atenção à saúde é diferenciada de acordo com as necessidades de cada região; con-trole social, a sociedade tem controle sobre as políticas de saúde através de instâncias como os conselhos de saú-

de. O SUS trouxe importantes avanços na saúde.

Entretanto, o SUS também se mos-trou como uma dualidade entre o setor público e privado, sendo um importante financiador da indústria farmacêutica e dos planos de saúde. Além disso, o controle social, que era para ser uma importante ferramenta de democratização, tornou-se uma forma de cooptar movimentos e de limitar a luta pela saúde e para trans-formação radical da sociedade.

Mesmo com essas limitações, o SUS ainda é atacado costumeiramente pelas polí-ticas ne-oliberais de cortes de ver-bas, des-r e g u l a -mentação do financiamento, tercei-rizações, precarização do trabalho dos/as profissio-nais de saúde, etc. Isso faz com que o SUS não possa ser implementado na sua to-talidade.

No governo FHC, um golpe foi dado à saúde com o desenvolvimento de dois modelos de gestão dos hos-pitais: as organizações sociais, OS, e as Organizações Sociais de Inte-resse Publico, OSIP. Ambos os mo-delos direcionavam a organização do serviço público de saúde para a iniciati-va privada, que podia daí contratar, demi-tir, e buscar recursos

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da forma que quisessem.

Na contramão da resolução des-ses problemas, o governo Lula, lança a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado, FEDP. Desde muito dizemos que não é essa a forma de gerir a saúde pública, sabe por quê? Porque a universalização e a inte-gralidade da atenção à saúde, que representam o acesso de todo e qual-quer cidadão brasileiro à saúde, inde-pendente de cor, orientação sexual, religião, idade, condição econômica e social, em todos os níveis de com-plexidade do sistema, serão substi-tuídas pela focalização do Estado no atendimento das demandas sociais básicas de acordo com os interesses das fundações estatais. Em lugar da descentralização da gestão entre as

três esferas do Governo (federal, es-tadual e municipal), o que acontecerá é a terceirização das ações e serviços de saúde para a iniciativa privada. A hierarquização e regionalização ine-xistirão com as fundações estatais, cuja autonomia gerencial implica instaurar no serviço várias portas de entrada e, em longo prazo inchar os hospitais. Por fim, o controle social exercido pelas conferências e con-selhos de saúde de forma paritária entre usuários, gestores e trabalha-dores, conforme lei nº. 8142/90 será substituído por conselhos internos, composto em sua maioria por repre-sentantes do governo, infligindo no poder da sociedade em formular, mo-nitorar e avaliar as políticas de saúde, A forma são as Fundações Estatais de Direito Privado. A essência? Privatiza-

ção das políticas sociais.

Como conseqüência desse mo-delo privatista na saúde, trabalha-dores, usuários e estudantes (po-tencialmente usuários e futuros trabalhadores do SUS) têm seus di-reitos ameaçados.

Os trabalhadores sofrerão mu-danças no tipo de contratação, o que afetará sua relação profissional e seus direitos sociais. Seu novo em-pregador agora é um ente privado e seu contrato não é mais pelo Re-gime Jurídico Único, mas o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que o traba-lhador não tem mais abono de fal-tas, nem estabilidade no emprego após 3 anos, muito menos aposen-tadoria com salário integral. Além

disso, os trabalhadores serão “orien-tados” a cumprir metas, uma lógica produtivista, desconectada da bus-ca por uma integração trabalhador-

comunidade pelo estabelecimento do vínculo e do acolhimento, essenciais na assistência à saúde.

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Aos usuários, a não garantia da gratuidade dos serviços, a perda do direito em intervir na política de saú-de para fiscalizar o destino das ver-bas e reivindicar as prioridades dos investimentos em saúde, bem como a perda de qualidade do atendimento pelos trabalhadores com medo do de-semprego e pressionados ao cumpri-mento de metas.

Aos estudantes, as fundações imprimem uma lógica de formação profissional degenerada. Seremos formados para cumprir metas, o que significa um trabalho centrado no procedimento e não na atenção a saúde do usuário. A vivência de um trabalho multiprofissional e interdis-ciplinar, tão importantes para uma formação profissional mais humana, sai de cena para entrar uma dinâmica de trabalho fragmentada e competiti-va.

À margem das várias mobilizações em defesa da saúde pública ocorridas no ano passado, como a luta contra as FEDP, a direção majoritária da UNE realizou dos dias 20 de agosto a 27 de novembro de 2008 a Caravana de Saúde, Educação e Cultu-ra. Um evento onde a entida-de diz que passou por várias universidades brasileiras le-vando inúmeros debates, nos quais se incluíam temas rela-cionados à saúde. Entretanto, debates que secundari-zaram, o que para nós, é o centro da disputa pela saúde públi-ca, gratuita e para todos: a luta contra as fundações privadas na saúde. Sendo por isso, que convoca-

mos todos os estudantes e todos os Diretórios e Centros Acadêmicos de cada localidade do Brasil presentes nesse CONUNE para:

- defender a saúde enquanto direi-to e não mercadoria;

- encampar a luta contra as FEDP, OS, OCISP resistindo à privatização do setor Saúde;

- Não às terceirizações;

- Lutar pelos direitos sociais con-quistados pelos trabalhadores e de-fender os princípios do SUS;

- reivindicar mais verbas públicas pra saúde pública, pelo fim da DRU e pela regulamentação da EC 29;

- Lutar contra qualquer ameaça à saúde enquanto direito de todos e de-ver do Estado.

- Fim do setor privado da saúde e controle social sobre a fabricação e distribuição dos medicamentos;

- Contra os exames de ordem para os cursos de saúde, por uma forma-ção completa e socialmente referen-

ciada;

- Por um controle social radical e autônomo.

Nós, estudantes, futu-ros trabalhadores do setor saúde, usuários do sistema somos essenciais na trans-formação dessa realidade

e na cons-t rução de uma s o c i e -

d a d e justa e

fraterna.

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Mesmo com mais de três sécu-los após o assassinato de Zumbi, e pouco mais de um século da ofi-cialização da “abolição da escra-vatura no Brasil”, constata-se que o racismo não deixou de existir, ou de se manifestar cultural, social e economicamente. Na verdade, a opressão de cor apenas ganhou outras características e formas de se manifestar, assim como a sociedade da opressão moderni-zou seus mecanismos de domina-ção durante os anos.

A frase dita por Gomes es-clarece o que foi esse proces-so sóciocultural de dominação construído ao longo dos anos. “É preciso entender que a desigual-dade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de ne-gros, brancos e outros mais”.

No Brasil a população negra

é mal atendi-da mesmo nos serviços ditos universais como saúde, educação, saneamento, etc. Isso aparece em uma pesquisa feita pelo economista Marcelo Paixão, em 2005. Essa pes-quisa mostra que se dividíssemos o Brasil pela cor, brancos e negros, e verificássemos os seus IDH’s (Ín-dice de Desenvol-vimento Humano), o primeiro ficaria na 47ª posição na compa-ração com os outros países do ranking, enquanto que o segundo o “Brasil negro” ficaria na 92ª posição.

A luta contra o racismo deve ser pauta

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permanente da UNE. Não existe mudan-ça efetiva no Brasil que não passe pela superação da opressão e exploração do povo negro.

Na educação o que percebemos é um funil para os jovens de cor negra. O percentual de negros vai diminuindo conforme se avançam as séries escola-res. A proporção destes na 4ª série é de 46,7%, na 8ª série de 40,6% e na 3ª série do Ensino Médio chega a ínfimos 36,1%. Se compararmos com a evolução dos jo-vens brancos o cenário é inverso. Entre esses na 4ª série são 43,3%, na 8ª série são 51,2%, chegando a 57,5% na 3ª série do Ensino Médio.

Se formos comparar a presença de negr@s e branc@s, no Ensino Superior, esse abismo se aprofunda. Em 1997, so-

mente 2,2% dos declarados negros ao IBGE possuíam Ensino Superior comple-to. Entre os brancos esse número era de 9,6%. Dez anos depois, os negros foram a 4% e os brancos a 13,4%. Isso mostra que, em 2007, os negros com Ensino Superior completo não chegam à me-tade dos brancos de 10 anos antes. Em 2006, menos de 1% d@s estudantes das Universidades públicas do Brasil eram negr@s, mostrando o quanto ela é bran-ca e elitista.

Nesse sentido, ações afirmativas que visem diminuir desigualdades devem ser implementadas pelo poder público. Em vários países ações promovidas pelo poder público visam à redução de de-sigualdades históricas. Na Índia, foram adotados mecanismos que promoveram

a ascensão de grupos tradicional-mente excluídos.

No caso brasileiro, as cotas ra-ciais nas universidades públicas são parte de uma série de meca-nismos que visam diminuir a des-criminação racial. Muito ainda há por se fazer, porém devemos nos mobilizar em cada universidade para fazer esse debate de forma consciente. A UNE pode cumprir um papel fundamental no momen-to em que a Câmara federal (ape-sar de todas as maracutaias) está pautando as cotas.

Para além da Câmara se expõe na sociedade as opiniões sobre o assunto. Nesse momento, quere-mos que a UNE promova uma ver-dadeira campanha e que possa ser de fato porta-voz da luta pelas cotas.

Só haverá uma sociedade real-mente igualitária e humana quan-do houver distribuição igualitária de renda e tolerância, seja racial, de gênero, de credo ou de orienta-ção sexual.

Cotas, por uma Universidade sem racismo!

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À primeira vista, é bem possível achar que a universidade é um espaço privilegiado quando pensamos sobre o machismo. Entretanto, num segundo olhar podemos perceber que não é bem assim e, que ela, ainda hoje, continua a ter um papel central na difusão do preconceito.

As mulheres, mesmo no espaço da universi-dade, continuam sendo vítimas de um modelo se sociedade sexista. Basta olhar para os cartazes das chopadas, ou para as piadinhas em calou-radas para percebermos que ainda temos muito a mudar...

Outro problema encontrado o preconceito dentro dos cursos, que por sua vez não é me-nor! São muitos os casos de constrangimentos em plena sala de aula ou arredores, enfrenta-dos pelas meninas!

Não podemos ignorar que o conhecimento produzido nas universidades está permeado de valores machistas, como quando na área do tu-rismo não é considerada a grave questão do turismo sexual; nos cursos de nutrição não é considerado o impacto de um padrão de beleza

que submete as mulheres a distúrbios alimen-tares e que é um verdadeiro desafio à autono-mia do profissional, afinal “nutricionista bom é aquele que faz emagrecer!”; na área da medi-cina a temática sobre a legalização do aborto passa longe, o que contribui para continuarmos aumentando as estatísticas sobre mortes de mulheres que poderiam ser evitadas; na área da História as mulheres continuam sendo in-visibilizadas nos momentos históricos em que tiveram importante papel; na Pedagogia conti-nuamos sem questionar um modelo de educação sexista passado às crianças e sem reivindicar a alteração dos materiais didáticos, que continu-am representando as mulheres como donas de casa, aparecendo as mães sempre cuidando de crianças ou na cozinha e as filhas brincando de boneca, enquanto o pai aparece sentado no sofá lendo jornal e o filho brincando de carrinho, bola e soldado.

A divisão sexual do trabalho existente na nossa sociedade é responsável pela delegação de certas tarefas às mulheres e certas tarefas aos homens. Podemos dizer que à mulher são

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delegadas as tarefas do espaço privado, majo-ritariamente, o cuidado da casa e dos filhos, e aos homens as tarefas do espaço público, o trabalho assalariado, a política e a vida pública, em geral.

Com a entrada das mulheres no mercado de trabalho, podemos observar que, enquanto as mesmas passaram a realizar tarefas que antes eram consideradas “masculinas” o mesmo não ocorreu com os homens.

Essa situação constrói um quadro onde as mulheres são duplamente exploradas, como tra-balhadoras, depois como donas-de-casa. Para reverter esse quadro precisamos avançar da luta feminista e exigir que os homens também se insiram nos cuidados domésticos.

No espaço da universidade, o reflexo dessa realidade é sentido na dificuldade de acesso e permanência das mulheres estudantes. Por es-pecificidades a que as mulheres estão submeti-das a outras responsabilidades com os cuidados domésticos e com filhos e pelo fato de serem as mulheres maiores vítimas de violência como assaltos e estupros é necessário que avance-mos na formulação de políticas de assistência estudantil específicas para as mulheres.

Uma delas é o acesso a creches para garan-tir que elas possam deixar seus filhos em local apropriado enquanto estudam é fundamental.

Há que se incluir também no bojo das dis-cussões sobre a situação das mulheres na uni-versidade, a discussão sobre os casos de violên-cia dentro dos campi. Em muitas localidades no Brasil é comum casos de agressões e estupros às mulheres. Responsabilizar a administração da universidade pela integridade física das mulhe-res presentes nela é fundamental. Será somen-te exigindo a denúncia da violência nos campus que conseguiremos mudar essa situação.

Nada causa mais horror à ordem do que mu-lheres que sonham e lutam

Acreditamos que o movimento estudantil é uma ferramenta fundamental para a construção de uma sociedade mais igual e, essa nova socie-dade deve ser, necessariamente, uma sociedade igual também para homens e mulheres.

O espaço político se configura também como um espaço masculino, deixando às mu-lheres, ainda hoje, majoritariamente as esferas

privada e reprodutiva. No movimento estudantil, todos e todas

devem participar igualmente! Por isso é funda-mental que a UNE tenha uma política de inclu-são dessas mulheres no movimento estudantil que reflita em cotas mínimas de mulheres nas diretorias e delegações, que devem estar asso-ciadas às bandeiras feministas como um todo a partir da promoção de campanhas pra dentro e pra fora do movimento estudantil.

A política de cotas ainda enfrenta uma série de preconceitos e, é comum o debate de que as mulheres “que são boas não precisam de co-tas”. No entanto, o que vemos nas experiências feitas até hoje em diversos movimentos sociais é que a cota é um instrumento fundamental de estímulo e garantia de participação nos espa-ços.

Quem questiona a capacidade de um homem ocupar uma tarefa de direção? Para as mulhe-res essa é uma pergunta freqüente. A cota, por-tanto é uma medida que age em três esferas: no movimento, na mulher e na organização em que ela está inserida.

No geral ainda podemos identificar que os espaços das “conversas de forças” continuam a ser tocados como “papos de homem pra ho-mem”, com pouca participação das figuras fe-mininas, apesar da presidência ser ocupada por uma mulher. Isso coloca limitações sérias ao que poderia ser um grande avanço na UNE.

A UNE possui uma política de cotas, mas que ainda é muito débil e pouco respeitada. Precisamos melhorar sua formulação garantin-do que as cotas para a direção na UNE sejam estatutárias, tanto na executiva quanto no ple-no da diretoria da entidade. É necessário que as cotas ocorram já nas chapas compostas para a diretoria da UNE e que elas sejam cumpridas no ato da indicação e posse, valendo inclusive toda a chapa não tomar posse caso não haja indicação mínima de 30% de mulheres.

A cota na diretoria da entidade deve estar vinculada também às cotas para a delegação do CONUNE. É necessária uma participação mínima de mulheres tanto na direção quanto na base que elegerá a mesma. Assim como para a di-retoria, as chapas para delegação do CONUNE devem ter 30% (no mínimo) de mulheres em ata, sob pena de não serem credenciadas.

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Por uma UNE feminista e de esquerda!

Há alguns anos diferentes campos da enti-dade, começaram a discutir e cobrar a criação de uma diretoria de mulheres, mas foi somente depois de muito tempo que foi criada em 2003 a diretoria. Desde então, se por um lado é pos-sível fazer o balanço de que a diretoria em si foi um avanço, por outro pouca coisa mudou desde a sua criação. Acontece que o restante da entidade pouco encampa as políticas tiradas na diretoria, fazendo dela algo muito limitado e com pouca capacidade de tocar política, pro-mover eventos, etc.

Até hoje, foram realizados poucos fóruns de discussão oficiais e nos congressos os espaços sobre/de mulheres têm dificuldades de serem colocadas na programação oficial, sendo qua-se sempre de maneira informal e simultânea a outras atividades. Isso se reflete em uma baixa participação das mulheres tanto nos espaços “gerais” como nos espaços auto-organizados.

Os Encontros de Mulheres Estudantes (EMEs) foram certamente os espaços mais importantes. O próprio caráter do encon-tro é bastante diferenciado em relação aos outros espaços da entidade (delibera so-mente por consenso, não há delegação. No entanto, o que vem ocorrendo tanto no 1º quanto no 2º segundo EME é que a direto-ria de mulheres tem fechado cada vez mais os espaços de organização do encontro e a condução política durante o mesmo, ten-tando aplicar a hegemonia na força, acha-tando qualquer tipo de linha diferenciada. O encontro, portanto, vem reproduzindo no seu interior a mesma dinâmica buro-cratizada, antidemocrática e machista do restante da direção da UNE.

Entretanto, questões que perpassam não somente as questões específicas das mulheres expõem muitas contradições à política da UNE dessa área. Como lutar por creches nas universidades e defender uma reforma universitária e um projeto de expansão que não libera verba suficiente para torná-las reais? Como defender a produção de um conhecimento não ma-chista se toda a produção do conhecimen-

to se vê ameaçada pelo sucateamento e frag-mentação da universidade? Como defender a lei Maria da Penha como um avanço sem ponderar que o governo não a põe em prática? Como de-fender um movimento estudantil feminista, se é permitido um funcionamento extremamente hierarquizado, baseado na “velha cultura”, que burocratiza os espaços e torna o movimento es-tudantil uma simples contagem de crachá para manter o aparelhamento da entidade?

Nós levantamos para defender o direito à creche nas universidades, como política de as-sistência estudantil para mulheres estudantes; defendemos cota de 30% de participação para mulheres nas delegações para o CONUNE, na composição de chapa e na diretoria da enti-dade; defendemos os direitos de participar e intervir na nossa realidade, queremos uma so-ciedade mais justa, onde homens e mulheres tenham, de fato, direitos iguais.

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Manifestante em

SP alerta: Hom

ofobia mata!

Tod@s pela Diversidade Sexual

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O movimento estudantil hoje possui imensos desafios, é marcado por con-tradições que nos travam e nadam na contracorrente de nossos sonhos.

Isso começa pela falta de autono-mia de nossa entidade nacional, a UNE, frente aos governos, partidos e reito-rias. A sua maioria, composta pela UJS e campos do PT, tem se mostrado cada vez mais “mansa” frente aos ataques do Governo Federal aos estudantes.

Por outro lado, a maioria da UNE se mostra mais agressiva contra àqueles com quem deveriam andar lado a lado. Resultado disso é a perda de referên-cia na UNE em todo o país e a menor participação ano após ano de jovens no movimento.

Muitos de nós construíram as lutas e mobilizações das universidades nos últi-mos dois anos, e prestaram atenção na falta de participação da direção majori-tária da UNE em diversas questões. Por isso um balanço da gestão da entidade nos ajuda a entender o quadro negativo do movimento estudantil atual:

- Defesa do REUNI Sem nenhuma discussão interna

da entidade, boa parte da sua direção majoritária acompanhou imóvel à im-plementação do Decreto 6096/07 nas universidades federais. Pior ainda, al-guns diretores foram capazes de agir em defesa da truculência das reitorias, como na UFRJ, e ajudar golpes em Con-selhos Universitários, que simplesmen-

te “passavam o rodo” nos estudantes. Depois disso, a discussão sobre o REU-NI foi se arrastando durante a gestão, até que em junho de 2008, num CONEG foi votado a favor dele.

Mesmo assim, os DCEs presentes de universidades federais, por ampla maioria, no mesmo CONEG construíram uma carta contrária as posições da UNE, mostrando que quem realmente sofreu as conseqüências do REUNI não gostava nenhum pouco dele.

- A Caravana da “Saúde” Como já discutimos na parte de saú-de. A caravana que deveria ocorrer não ocorreu, se metamorfoseou em um espaço estéril e reprodutor da ordem vigente. A caravana de saúde,educação e cultura realizada com dinheiro que deveria servir a capacitação continuada de profissionais pelo SUS não ampliou o debate sobre as medidas de privatiza-ção vigente e foram apenas espaços de propaganda das politicas do governo e da “marca” UNE.

- A conta, o governo paga! A imprensa denunciou que foi utili-

zado o montante de 10 milhoes de reais para essa caravana. Em defesa da UNE, a direção majoritária disse “usamos para fazer uma campanha de vacinação em todo o país”.

Esse novo elemento foi o desfecho da problemática discussão da Caravana da Saúde. Primeiro, a UNE evita o de-

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Ao todo, considerando quatro ONGs que são ligadas ao MST, o movimento recebeu cerca de 50 milhões de dinhei-ro público (a maior delas é a Associação Nacional de Cooperação Agrícola ANCA que entre 2003 e 2009 recebeu R$ 22,3 milhões). Sem grandes surpresas, a perseguição por parte dos setores conservadores é gigantesca, possibili-tando ainda esse ano à instauração de um CPI. Latifundiários, donos de madei-reiras, empresas de papel são bastante interessadas na criminalização e fim do movimento.

Por outro lado, a direção majoritária da UNE dificilmente se contrapõe hoje a alguma administração das universi-dades, sejam elas públicas ou pagas, corruptas ou abusivas, autoritárias ou arbitrárias. Usam desses acordos para

tornarem essas Instituições em “feudos” de sua in-tervenção.

Em espaços públicos essa “tática” funciona pouco, mas nos priva-dos, serve para reprimir e inibir uma atuação au-tônoma dos estudantes. Logo, a UNE hoje além de abrir mão de sua au-tonomia frente ao gover-no, em troca de milhões, permite e fortalece a falta de autonomia nas universidades.

- CONEB(TUR)O Conselho Nacional

de Entidades de Base sempre foi um dos fó-runs mais importantes da UNE. Por trazer re-

bate que gera uma enorme contradição do Ministério da Saúde (e Governo Fe-deral) com a base estudantil. Segundo, aparecem volumosas quantias no caixa da entidade. Ao mesmo tempo soube-mos que o MST também recebeu do Go-verno Lula milhões de reais. Mas qual a diferença?

- Autonomia financeira é autonomia política

O Movimento dos Trabalhadores e Tra-balhadoras Sem-Terra é um exemplo concreto de autonomia política com res-ponsabilidade financeira. Apesar de ter recebido até mais volume financeiro do governo que a UNE, isso não o impediu de pautar muito criticamente a política de Reforma Agrária de Lula e do Minis-tério de Desenvolvimento Agrário.

Militantes do M

ST, exem-

plo de luta e autonomia

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presentações de Centros Acadêmicos de todo o país para uma discussão na-cional, tinha o papel de levar a UNE re-almente para base do movimento orga-nizado, e fazê-lo mais forte.

Infelizmente, o CONEB dessa gestão foi tratado com desprezo, sendo levado para Salvador, junto da Bienal e muito próximo do Fórum Social Mundial, am-bas as atividades que a entidade tinha como prioritárias no calendário.

Resultado: Um espaço ainda mais despolitizado que o normal, cheio de problemas de estrutura e que dispu-tava com o roteiro turístico (perdendo de lavada) da cidade a atenção de seus participantes. Ficava evidente inclusive que, para a direção da UNE, o impor-tante era a Bienal, que já estava com a estrutura toda preparada muito tempo antes.

Lutar ainda hoje para transformar a UNE é, acima de tudo lutar para mudar o movimento estudantil como um todo. Mesmo sabendo disso, não negamos o papel decisivo de uma direção e re-presentação capaz de promover essas mudanças. Por isso achamos que muitas propostas podem e devem contribuir para uma UNE forte, de luta, autônoma e que reencante os estudantes e jovens de todo o país:

- Combater as práticas“A boa e velha conversa de forças”

que muitas vezes decide o futuro do movimento estudantil, passando por cima do debate democrático; o “papo

Plenária da Oposição de Esquerda no 51º CONUNE em Brasília. Junho de 2009

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de homem pra homem” e o “contrismo” (sectarismo) devem ser superados (in-clusive por toda a Oposição de Esquer-da) para montar um novo movimento estudantil e uma nova UNE.

- Democraciae participação

Para mudar a UNE é preciso esta-belecer a mais ampla democracia na entidade, com fóruns regulares que permitam a expressão de diversas opi-niões e a real disputa do projeto de so-ciedade, de universidade e de educação assumidas. Tendo espaço de discussão e trocas, não um espaço de torcidas mal ensaiadas (que nada servem para a construção de um novo ME), a enti-dade permitirá a expressão das nossas propostas de forma diferente dentro de uma construção de nova cultura de movimento - com palavras de ordem, cantos e cirandas.

- Diretas sim! E Diretas Já! A UNE é antidemocrática, não so-

mente pela falta de autonomia e pouca politização de seus espaços, mas tam-bém porque não consegue envolver se-

riamente os estudantes brasileiros no processo de

definição de seus representantes. A diretoria da entidade é composta por mais de 80 diretores e com muita sorte um estudante conhece algum deles. Isso é um erro que começa pela forma como são eleitos: em um congresso que de-fine muitas outras questões, deixando para o último minuto a “discussão” de quem é a nova diretoria.

Por isso mesmo, assim como nos poucos DCEs que ainda realizam con-gressos, defendemos que as eleições para a diretoria da UNE sejam separa-das, realizadas em cada universidade. Mais ainda, defendemos que elas sejam diretas, a partir do censo da UNE de-finido no CONUNE do ano, e organiza-da por seis meses, em que a comissão eleitoral seja eleita pelo seu congres-so. Dessa maneira, a UNE, tão afastada do estudante, estaria mais presente e viva, como em sua história!

- Plenária de Públicase de Pagas

Uma entidade estudantil não tem vida orgânica se não envolve a sua base organizada para construção. Uma gran-de ausência que temos é a participação coti-

diana de entidades

Militantes do Levante votando

na plenária geral do 51º Conune

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executivas de curso, DCEs, CAs e DAs. Os CONEGs e CONEBs, por si só, nunca foram suficientes para dar conta des-se desafio. Ainda mais agora que esses espaços tem tido uma participação real muito baixa.

Uma experiência diferenciada desta última gestão da UNE (2007/2009) foi a Plenária de Públicas que ocorreu em Brasília, junto do CONEG, em junho de 2008. Puxado pela Oposição de Esquer-da com sua diretoria de universidades públicas e DCEs, o fórum foi um suces-so, construindo uma carta consensual no espaço que pautou as principais ban-deiras de luta das universidades públi-cas atualmente.

Experiências como essa deve se re-petir. Para isso, devemos envolver as entidades das universidades que sabem melhor do que ninguém qual é a deman-da do movimento. Nesse caso, a UNE puxaria Plenária de Publicas e Plenária de Pagas de seis em seis meses, a par-tir da participação mínima de entidades (15 DCEs para as públicas, e 30 DCEs para as Pagas). Seriam espaços cuja deliberação se daria por um consenso progressivo, em que no mínimo 2/3 de seus participantes deveriam apoiar

uma decisão. Logo, mais im-portante que “bater crachá” seria construir com as enti-dades das universidades no dia a dia e dar um Levante na UNE.

Enquanto isso, as lutas continuam – Não podemos deixar de registrar no balanço do movimento estudantil atual que, infeliz-mente, a grande maioria das ações de grande peso e parti-

cipação dentre os estudantes foram fei-tas por fora da sua entidade nacional. Mesmo aquelas que foram feitas nos fóruns da entidade, como a Plenária de Públicas, só existiram por conta do es-forço da Oposição de Esquerda.

- Somos todos sem terraEm meados de 2008, o MST do RS

sofreu um grave ataque sendo definido pelo Ministério Público local como ile-gal. Essa foi só um exemplo do auge de criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Em julho, vários estados or-ganizaram manifestações em defesa dos movimentos em especial o MST, trazen-do grande repercussão no movimento. Em vários lugares tal manifestação so-mente veio a reforçar ainda mais os la-ços de aliança dos diversos grupos nas lutas contra as desigualdades sociais e ataques dos governos e Estado.

- Fundações x OcupaçõesUm dos episódios de maior impacto

nos últimos anos foi às ocupações da UnB e UNIFESP em 2008, que levaram a renúncia de seus respectivos reitores, envolvidos em corrupção por meio das Fundações Privadas de Apoio destas

Palavras de ordem por uma UNE de luta

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universidades. Mais uma vez a presen-ça da direção majoritária foi simbólica, enquanto que a Oposição de Esquerda esteve bastante engajada nessa luta, do início ao fim.

Mais do que isso, hoje é promovi-da uma imensa bata- lha nas universidades fede- rais em seus conselhos universitários sobre a for-ma de gestão da mesma. Em

particular citamos o caso da UFF, em que com força no DCE, foi capaz de aprovar o primeiro plebiscito sobre os cursos pagos, que ainda ocorrerá esse ano. Dessa maneira, a disputa do pro-jeto de universidade passará por uma real autonomia e verdadeira disputa de rumos.

Para mudar o movimento estudantil não teremos uma tarefa nada fácil. Mas dando o primeiro passo acreditamos muito que podemos conseguir. E para quem está parado o primeiro passo é:

Levante!

Man

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dos

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nos

EUA

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Assinam esta tese:Rio Grande do Sul: UFRGS - Adriano Trindade (Matemática – DCE); Ana Paula Freitas

Madruga (C. Sociais - DCE); Ana Lúcia Behenck Mohr (Jornalismo - DCE); Beliza Lopes (C. Sociais - DCE); Ezequiela Scapini (C. Sociais - DCE); Fábio Nunes Castro (C. Sociais); Giovanna Puebla (Farmácia); João Alberto Menna Barreto (C. Sociais – CECS e DCE); Fernando Gonçalves (C. Sociais – CECS e DCE); Manuel Araújo Neto (Medicina - DCE); Márcia Petinga Irala (CABAM – DCE); Mario Augusto San Se-gundo (Mestrado História); Ueiler Duarte (Química);

PUC - Daiana Seibert (Economia); Paula Bianca Bianchi (Jornalismo); Cládio Wollfaahrt (C. Sociais); Ezequiela Scapini (C. Sociais - DCE); Willian Sodré (C.Sociais - DCE);Marcio Vargas (Direito);

FAPA - Lauren Teixeira Nunes (DA História); Luciana Nascimento Silva (DA História); IPA - Aline Rodrigues (Jornalismo);

UNISC - Christofer Dalla Lana (Produção em Mídia); Khymn Porto (Jornalismo); Thiago Jacobi Burger (Jornalismo);

UCPEL - Marcio Notari (Direito).

Paraná: Unioeste - Conrado Pereda Minucelli (Ciências – Sociais); Roger

Marcel Camilo (Ciências Sociais);

FAG - Giuliana Iarrocheski (Direito);

UFPR - Leonardo Martins (Economia); Nelson Nei Granato (Econo-mia); Unioeste - Luciano Egídio Palagano (Direito /Marechal Cândido Rondon); Maicon Fernando Palagano (Educação Física /Marechal Cân-

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dido Rondon); Roger Marcel Camilo (Ciências Sociais /Toledo).

Santa Catarina: Ufscar - Fernando Freitas de Almeida -Geo-grafia

São Paulo:

Unicamp - Giuliane Brandão (Ciências Sociais); Lucas Coutinho (En-genharia Ambiental); Daniela Mussi (Ciências Sociais); Valeria Almei-da Laura (Pedagogia);

Unesp - Andre Marcelino da Silva (Ciências Sociais /Araraquara);

PUC Campinas - Raquel Albina Teixeira (Direito); Ronaldo da Cruz Bragança (Ciências Sociais);

Unip Campinas -Josiane Alves Gomes (Jornalismo);

Faculdade de Paulínia - Constabili Paes Landim (Quimica).

Rio de Janeiro:

UFF - Cristine Herdy “Titi” (Nutrição); Rodrigo Balduci (Nutrição); Suellen Suzano (Turismo); Danielle Jardim (História); Pedro Freitas (História); Luis Artur (História); Vinícius Almeida (História); Renan Ferreira (História); Lucas de Mello (Direito); Gabriel Barbosa (Direito); Marco Aurélio (Direito/ Macaé); Tatiana Soares (Odontologia/ Nova Friburgo); Stevan Henrique (ADM/Itaperuna); Roberta Lanes (ADM/

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Itaperuna); Taís Freitas (ADM); Lucas Faulhaber (Arquitetura); Martha França (Biblioteconomia); Anna Beatriz (Biblioteconomia); Brunno Amâncio (Filosofia); Aline Ribeiro (Ciências Sociais); Aine Magalhães (Geografia); Rafael Ferreira (C. Computação); Gustavo Henrique (Me-dicina); Daniel Nunes (História); Érica Del Guidice (Serviço Social); Mariana Gomes “Mari Vedder” (Mídia);

UFRJ – Allan Mesentier (Economia); João Sergio “Poste” (Economia); Rodrigo Lima (Economia); Laura Beraldo (Economia); Anderson Tava-res (História); Clarice Green (Ciências Sociais); Mario Barreto (Ciên-cias Sociais); Juan Leal (Ciências Sociais); Laryssa Naumann (Letras); Verônica Berg (Psicologia);Tadeu (História); Kenzo (Comunicação); Tomaz (Relações Internacionais);

UNIRIO - Thiago Santiago (Medicina); Matheus Pinto (Biomedicina); Pedro Henrique “Obina” (Biomedicina);

UERJ - Rafael Rodrigo “Pará” (Direito); Ítalo Aguiar (Direito); Ve-rônica Freitas (Direito); Bruno Vieira (Direito); Guilherme Pimentel (Direito); Rafael Tristão “Maumau” (Direito); Raquel Coelho (Serviço Social); Rodolfo Deusdará (Medicina); Jhone Carlos Santos (Letras)

UFRRJ (Rural) – Christina Soegine “Tina” (Veterinária); Fernanda Moreira (História);

UNIG – Itaperuna – Caroline Assunção (Direito);

PUC-Rio - Caio Amorim (Jornalismo); Bruno Ruivo (História); Tai-guara Souza (Mestrado); Fernando Teixeira (Mestrado); Alan Para-guassu (informática); Taiguara Almeida (Ciências Sociais)

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Espírito Santo: UFES – Arthur Moreira (Direito); Ricardo Nes-poli (Economia); Nilson Aliprandi (ADM); Junior Volkov (Enferma-gem)

Minas Gerais: UFOP – Lázaro Borges (Jornaismo)

Brasília: UnB – Thiago Vilela (Comunicação)

Ceará: UEVA (Sobral) - João Vitor (DCE/Ciências Sociais); Linkener Freire

(CA de Física); Manoel Nascimento (Ciências Sociais); Lia Gomes (Ciên-cias Sociais); Hugo Moraes (CA de Enfermagem); Veruska Gonçalves (CA de Enfermagem); Valdemar Ferreira (CA de Letras); Luiz Carlos Lima (História); Isaac Lennon (DCE/Engenharia Civil); Jeromino Brito (Engenharia Civil); Valdelucio Nascimento (CA de Geografia e DCE);

UFC - Pedro Ribeiro “Pedrinho” (Psicologia); Hector Ferreira (Ci-ências Sociais); Jonas Menezes (Ciências Sociais); Rogério Santiago (Ciências Sociais); Matheus Vasconcelos (Eng. Mecânica); Misael Tor-res (Engenharia Química); Adauto Shaman (História); Walter Ferreira (História); Ada Cristina (Medicina); Cláudia Araújo (Medicina); Maria-na Damasceno (Medicina); Ramon Rawache (Medicina); Roberto (Bob) Maranhão (Medicina); Felipe Coelho (Odontologia); Thalyta Ferreira (Odontologia); Eduardo Duarte (Pedagogia).

Sergipe: UNIT - Adão Alencar (Direito)