tese 29,8 mb

INSTITUTO SUPERIOR TCNICO

Universidade Tcnica de Lisboa

Avaliao de impactes ambientais e sociais associados construo de estradas e obras de arte

Aplicao ao estudo da segunda travessia do Tejo em Lisboa (Ponte Vasco da Gama)

Ana Maria Moura Morais

Dissertao para obteno do Grau de Mestre em

Engenharia Civil

Jri Presidente: Prof. Doutor Joaquim Jorge da Costa Paulino Pereira

Orientador: Prof. Doutor Jorge Manuel Calio Lopes de Brito

Co-Orientadora: Prof. Mriam Villares Junyent

Vogal: Prof. Doutora Maria do Rosrio Sintra de Almeida Partidrio

Outubro 2008

O segredo de progredir comear. O segredo de comear dividir as tarefas rduas e complicadas em tarefas pequenas e fceis de executar e depois comear pela primeira.

Mark Twain

RESUMO

Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil i

QUANTIFICAO DE CUSTOS / BENEFCIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS ASSOCIADOS CONSTRUO DE ESTRADAS E OBRAS DE ARTE

APLICAO AO ESTUDO DA PONTE VASCO DA GAMA

RESUMO

A criao de novas infra-estruturas de transporte gera, invariavelmente, impactes na envolvente,

seja ela ambiental, fsica, social ou econmica.

O estudo de impacte ambiental comea com a definio do mbito do projecto do empreendimento

de transporte e do meio em que este se insere.

Seguidamente, expem-se algumas consideraes acerca da avaliao de impacte ambiental,

relativamente ao enquadramento legal nacional e aos procedimentos envolvidos. No caso particular

das redes virias, evidenciam-se os aspectos caractersticos que os seus impactes na envolvente

assumem, caracterizando o meio, as aces e a fase do projecto em que ocorrem.

Aps a introduo geral ao estudo dos impactes ambientais induzidos pelas infra-estruturas de

transporte, descreve-se a metodologia proposta na avaliao dos mesmos. Esta comea com a

caracterizao da situao de referncia, tendo em conta a rea de influncia do empreendimento, e

pretende inventariar a situao pr-operacional relativamente s diferentes componentes ambientais

e sociais, as quais se prev virem a ser afectadas pela infra-estrutura. A segunda fase da

metodologia a previso dos potenciais impactes a serem gerados nas referidas componentes

ambientais e sociais, com recurso a distintos mtodos de previso, de carcter quantitativo ou

qualitativo. A terceira fase da metodologia proposta a sugesto de medidas eficazes que levem

minimizao dos eventuais impactes negativos gerados no ambiente e potenciao dos benefcios

produzidos pela infra-estrutura no meio socioeconmico.

A metodologia proposta foi aplicada a um caso de estudo, a Ponte Vasco da Gama em Lisboa.

Daqui se concluram quais os principais impactes causados pela obra de arte em ambas as margens

do rio Tejo, indicando a sua significncia, e quais as medidas de mitigao a ter em conta no

projecto do empreendimento. O estudo de caso culminou com a definio quantitativa dos impactes

causados na atmosfera e no ambiente acstico das zonas adjacentes ao traado, apurando qual o

custo das suas medidas de minimizao, e com a quantificao do benefcio causado pela melhoria

da acessibilidade para os habitantes dos municpios atravessados pela ponte.

Conclui-se apresentando algumas das limitaes actuais aplicao do sistema proposto e

sugerindo eventuais desenvolvimentos futuros.

Palavras-chave: avaliao, previso e minimizao de impactes ambientais.

ABSTRACT

Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil ii

QUANTIFICATION OF ENVIRONMENTAL AND SOCIAL COSTS / BENEFITS ASSOCIATED WITH THE CONSTRUCTION OF ROADS AND BRIDGES

APPLICATION TO THE VASCO DA GAMA BRIDGE CASE STUDY

ABSTRACT

The creation of new transport infrastructures always generate impacts in the surroundings, either

environmental, physic, social and economic.

The study of the environmental impact begins with the definition of the extent of the project of the

transport infrastructure and the environment in which this one is inserted.

Afterwards, some considerations are made about the evaluation of the environmental impact,

relatively to the national legal framework and to the involved procedures. In the particular case of

the road nets, the characteristic aspects that their impacts assume in the surrounding area are

highlighted, characterizing the environment, the actions and the phase of the project in which they

take place.

After the general introduction of the study of the environmental impacts induced by the transport

infrastructures, the methodology proposed in the evaluation of the impact is described. This begins

with the characterization of the reference situation, considering the influence area of the

infrastructure, and intends to make a study of the pre-operational situation relatively to different

environmental and social components, which are expected to be affected by the infrastructure. The

second phase of the methodology is the prediction of the potential impacts to be produced in the

environmental and social items, resorting to different prediction methods, of quantitative or

qualitative character. The third phase of the proposed methodology is the suggestion of efficient

measures that lead to the minimization of the eventual negative impacts produced in the

environment and the maximization of the benefits produced by the infrastructure in the social and

economic environment.

The proposed methodology was applied to a case of study, the Vasco da Gama bridge, in Lisbon.

From this study, it was concluded which principal impacts were caused by the construction, in both

sides of the Tagus river, indicating its importance and which measures of mitigation should be

considerate in the project. The case study culminated in the quantitative definition of the impacts

caused in the atmosphere and in the acoustic environment, in the adjacent road zones, calculating de

cost of its minimization measures. The benefits introduced by the accessibility improvements in the

councils that surround the bridge were also calculated.

The dissertation ends by presenting some of the current limitations to the proposed system

application and suggesting some eventual future developments.

Key-words: evaluation, prediction and minimization of environmental impacts.

AGRADECIMENTOS

Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil iii

AGRADECIMENTOS

Esta dissertao foi desenvolvida em parte no Departamento de Engenharia Civil do Instituto

Superior e em parte no Departamento de Infraestructuras del Territorio da Escola Tcnica Superior

dEnginyers de Camins, Canals i Ports de Barcelona.

Ao Prof. Jorge de Brito, quero agradecer a constante disponibilidade e apoio, bem como a

compreenso e pacincia relativamente s dificuldades de orientar uma investigao distncia.

Agradeo a constante dedicao e prontido, objectividade e rectido ao longo deste perodo.

Prof. Mriam Villares, quero agradecer todo o apoio e sugestes dadas no mbito de melhorar e

enriquecer este trabalho, todas as noes que me transmitiu e que me permitiram integrar melhor no

tema e contedo do estudo. Agradeo tambm a sua constante preocupao.

Um especial agradecimento Prof. Rosa Junyent, que teve um importante papel na compreenso do

tema em estudo.

Ao Prof. Manuel Duarte Pinheiro, quero agradecer pelas importantes sugestes que me deu na recta

final deste estudo.

Agradeo Sofia, que me apoiou nos momentos de desespero e sempre me ajudou quando a ela

recorri.

Agradeo Brbara, minha colega e amiga, que apesar da distncia me facultou uma ajuda

indispensvel, concedendo-me, para esse efeito, tanto do seu pouco tempo.

Agradeo a todos os meus colegas e amigos, que sempre me escutaram e apoiaram.

Agradeo Ins, que me ajudou nas tradues, disponibilizando tanto do seu tempo.

Agradeo Ana, que me deu uma viso crtica do meu trabalho, ajudando-me a melhor-lo.

Agradeo aos meus pais e irmo, pilares da minha vida, que me transmitiram segurana e fora para

continuar, apoio, compreenso e conforto, A eles dedico esta dissertao.

Ao meu namorado, que viveu e sentiu comigo todos os momentos difceis, que escutou as minhas

preocupaes, somando-as s suas, que me deu sempre a calma e a tranquilidade necessrias para

continuar em frente, A ele dedico esta dissertao.

LISTA DE ABREVIATURAS

Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil iv

LISTA DE ABREVIATURAS

AE - Auto-estrada Auto-estrada

AIA - Avaliao de Impacte Ambiental Avaliao de Impacte Ambiental

AML - rea Metropolitana de Lisboa rea Metropolitana

APA - Agncia Portuguesa do Ambiente Agncia Portuguesa do Ambiente

CAO - Comisso de Acompanhamento de Obra Comisso de Acompanhamento de Obra

CCRLVT - Comisso de Coordenao Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comisso de Coordenao Regional d

CEMA - Centro de Estudos e Monitorizao Ambiental Centro de Estudos e Monitorizao Ambiental

CH - Hidrocarbonetos Hidrocarbonetos

CH4 - Metano Metano

CNROA - Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento Agrrio Centro Nacional

CO - Monxido de carbono Monxido de carbono

CO2 - Dixido de carbono Dixido de carbono

CRIL - Circular Regional Interna de Lisboa Circular Regional Interna de Lisboa

DIA - Declarao de Impacte Ambiental Declarao de Impacte Ambiental

EIA - Estudo de Impact