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INSTITUTO SUPERIOR TCNICO
Universidade Tcnica de Lisboa
Avaliao de impactes ambientais e sociais associados construo de estradas e obras de arte
Aplicao ao estudo da segunda travessia do Tejo em Lisboa (Ponte Vasco da Gama)
Ana Maria Moura Morais
Dissertao para obteno do Grau de Mestre em
Engenharia Civil
Jri Presidente: Prof. Doutor Joaquim Jorge da Costa Paulino Pereira
Orientador: Prof. Doutor Jorge Manuel Calio Lopes de Brito
Co-Orientadora: Prof. Mriam Villares Junyent
Vogal: Prof. Doutora Maria do Rosrio Sintra de Almeida Partidrio
Outubro 2008
O segredo de progredir comear. O segredo de comear dividir as tarefas rduas e complicadas em tarefas pequenas e fceis de executar e depois comear pela primeira.
Mark Twain
RESUMO
Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil i
QUANTIFICAO DE CUSTOS / BENEFCIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS ASSOCIADOS CONSTRUO DE ESTRADAS E OBRAS DE ARTE
APLICAO AO ESTUDO DA PONTE VASCO DA GAMA
RESUMO
A criao de novas infra-estruturas de transporte gera, invariavelmente, impactes na envolvente,
seja ela ambiental, fsica, social ou econmica.
O estudo de impacte ambiental comea com a definio do mbito do projecto do empreendimento
de transporte e do meio em que este se insere.
Seguidamente, expem-se algumas consideraes acerca da avaliao de impacte ambiental,
relativamente ao enquadramento legal nacional e aos procedimentos envolvidos. No caso particular
das redes virias, evidenciam-se os aspectos caractersticos que os seus impactes na envolvente
assumem, caracterizando o meio, as aces e a fase do projecto em que ocorrem.
Aps a introduo geral ao estudo dos impactes ambientais induzidos pelas infra-estruturas de
transporte, descreve-se a metodologia proposta na avaliao dos mesmos. Esta comea com a
caracterizao da situao de referncia, tendo em conta a rea de influncia do empreendimento, e
pretende inventariar a situao pr-operacional relativamente s diferentes componentes ambientais
e sociais, as quais se prev virem a ser afectadas pela infra-estrutura. A segunda fase da
metodologia a previso dos potenciais impactes a serem gerados nas referidas componentes
ambientais e sociais, com recurso a distintos mtodos de previso, de carcter quantitativo ou
qualitativo. A terceira fase da metodologia proposta a sugesto de medidas eficazes que levem
minimizao dos eventuais impactes negativos gerados no ambiente e potenciao dos benefcios
produzidos pela infra-estrutura no meio socioeconmico.
A metodologia proposta foi aplicada a um caso de estudo, a Ponte Vasco da Gama em Lisboa.
Daqui se concluram quais os principais impactes causados pela obra de arte em ambas as margens
do rio Tejo, indicando a sua significncia, e quais as medidas de mitigao a ter em conta no
projecto do empreendimento. O estudo de caso culminou com a definio quantitativa dos impactes
causados na atmosfera e no ambiente acstico das zonas adjacentes ao traado, apurando qual o
custo das suas medidas de minimizao, e com a quantificao do benefcio causado pela melhoria
da acessibilidade para os habitantes dos municpios atravessados pela ponte.
Conclui-se apresentando algumas das limitaes actuais aplicao do sistema proposto e
sugerindo eventuais desenvolvimentos futuros.
Palavras-chave: avaliao, previso e minimizao de impactes ambientais.
ABSTRACT
Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil ii
QUANTIFICATION OF ENVIRONMENTAL AND SOCIAL COSTS / BENEFITS ASSOCIATED WITH THE CONSTRUCTION OF ROADS AND BRIDGES
APPLICATION TO THE VASCO DA GAMA BRIDGE CASE STUDY
ABSTRACT
The creation of new transport infrastructures always generate impacts in the surroundings, either
environmental, physic, social and economic.
The study of the environmental impact begins with the definition of the extent of the project of the
transport infrastructure and the environment in which this one is inserted.
Afterwards, some considerations are made about the evaluation of the environmental impact,
relatively to the national legal framework and to the involved procedures. In the particular case of
the road nets, the characteristic aspects that their impacts assume in the surrounding area are
highlighted, characterizing the environment, the actions and the phase of the project in which they
take place.
After the general introduction of the study of the environmental impacts induced by the transport
infrastructures, the methodology proposed in the evaluation of the impact is described. This begins
with the characterization of the reference situation, considering the influence area of the
infrastructure, and intends to make a study of the pre-operational situation relatively to different
environmental and social components, which are expected to be affected by the infrastructure. The
second phase of the methodology is the prediction of the potential impacts to be produced in the
environmental and social items, resorting to different prediction methods, of quantitative or
qualitative character. The third phase of the proposed methodology is the suggestion of efficient
measures that lead to the minimization of the eventual negative impacts produced in the
environment and the maximization of the benefits produced by the infrastructure in the social and
economic environment.
The proposed methodology was applied to a case of study, the Vasco da Gama bridge, in Lisbon.
From this study, it was concluded which principal impacts were caused by the construction, in both
sides of the Tagus river, indicating its importance and which measures of mitigation should be
considerate in the project. The case study culminated in the quantitative definition of the impacts
caused in the atmosphere and in the acoustic environment, in the adjacent road zones, calculating de
cost of its minimization measures. The benefits introduced by the accessibility improvements in the
councils that surround the bridge were also calculated.
The dissertation ends by presenting some of the current limitations to the proposed system
application and suggesting some eventual future developments.
Key-words: evaluation, prediction and minimization of environmental impacts.
AGRADECIMENTOS
Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil iii
AGRADECIMENTOS
Esta dissertao foi desenvolvida em parte no Departamento de Engenharia Civil do Instituto
Superior e em parte no Departamento de Infraestructuras del Territorio da Escola Tcnica Superior
dEnginyers de Camins, Canals i Ports de Barcelona.
Ao Prof. Jorge de Brito, quero agradecer a constante disponibilidade e apoio, bem como a
compreenso e pacincia relativamente s dificuldades de orientar uma investigao distncia.
Agradeo a constante dedicao e prontido, objectividade e rectido ao longo deste perodo.
Prof. Mriam Villares, quero agradecer todo o apoio e sugestes dadas no mbito de melhorar e
enriquecer este trabalho, todas as noes que me transmitiu e que me permitiram integrar melhor no
tema e contedo do estudo. Agradeo tambm a sua constante preocupao.
Um especial agradecimento Prof. Rosa Junyent, que teve um importante papel na compreenso do
tema em estudo.
Ao Prof. Manuel Duarte Pinheiro, quero agradecer pelas importantes sugestes que me deu na recta
final deste estudo.
Agradeo Sofia, que me apoiou nos momentos de desespero e sempre me ajudou quando a ela
recorri.
Agradeo Brbara, minha colega e amiga, que apesar da distncia me facultou uma ajuda
indispensvel, concedendo-me, para esse efeito, tanto do seu pouco tempo.
Agradeo a todos os meus colegas e amigos, que sempre me escutaram e apoiaram.
Agradeo Ins, que me ajudou nas tradues, disponibilizando tanto do seu tempo.
Agradeo Ana, que me deu uma viso crtica do meu trabalho, ajudando-me a melhor-lo.
Agradeo aos meus pais e irmo, pilares da minha vida, que me transmitiram segurana e fora para
continuar, apoio, compreenso e conforto, A eles dedico esta dissertao.
Ao meu namorado, que viveu e sentiu comigo todos os momentos difceis, que escutou as minhas
preocupaes, somando-as s suas, que me deu sempre a calma e a tranquilidade necessrias para
continuar em frente, A ele dedico esta dissertao.
LISTA DE ABREVIATURAS
Dissertao de Mestrado Integrado em Engenharia Civil iv
LISTA DE ABREVIATURAS
AE - Auto-estrada Auto-estrada
AIA - Avaliao de Impacte Ambiental Avaliao de Impacte Ambiental
AML - rea Metropolitana de Lisboa rea Metropolitana
APA - Agncia Portuguesa do Ambiente Agncia Portuguesa do Ambiente
CAO - Comisso de Acompanhamento de Obra Comisso de Acompanhamento de Obra
CCRLVT - Comisso de Coordenao Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comisso de Coordenao Regional d
CEMA - Centro de Estudos e Monitorizao Ambiental Centro de Estudos e Monitorizao Ambiental
CH - Hidrocarbonetos Hidrocarbonetos
CH4 - Metano Metano
CNROA - Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento Agrrio Centro Nacional
CO - Monxido de carbono Monxido de carbono
CO2 - Dixido de carbono Dixido de carbono
CRIL - Circular Regional Interna de Lisboa Circular Regional Interna de Lisboa
DIA - Declarao de Impacte Ambiental Declarao de Impacte Ambiental
EIA - Estudo de Impact