terrorismo no brasil

TERRORISMO NO BRASIL


1. Cangaço (séc. XIX)- Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam

- Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX)

- utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e disputa de terras no interior do nordeste


2. Canudos (1896-1897)- Insurgência rural em Canudos, BA, liderada por Antônio Conselheiro

- Revolta contra o coronelismo e o Estado – conflito social

- Um tipo de comunitarismo à brasileira (“socialismo religioso”)

- Ameaça ao status quo local e da República – ameaça à ordem interna

- Utilização de ações de guerrilha com atos de terror

- Morreram mais de 20.000 pessoas no conflito que pode ser considerado uma guerra irregular ou de insurreição.


3. Coluna Costa-Prestes (1925 – 1927)

- Movimento social de origem na classe média (principalmente tenentes) pregando reformas na educação, saúde etc

- Liderança de Miguel Costa e Luis Carlos Prestes

- Combates com as forças do Estado brasileiro e com jagunços. Percorreram mais de 25.000 Km

- Táticas de guerrilha

- Preparação para a Revolução de 30 (crise da República Velha) e fundação do Partido Comunista Brasileiro


4. Contra-golpe de 1964 (1964 – 1985)

- 31 de março e 1º de abril de 1964 – interrupção do governo de João Goulart (Jango)

- Momento histórico – Guerra Fria, efeito dominó do comunismo mundial

- PCB havia renunciado ao conflito armado (seguindo orientação soviética) e estava desarticulado para reagir

- Dissidentes do PCB – unidos ao movimento estudantil – implementam ações contra forças do novo Estado

- Dificuldade desses movimentos em articular e levar a revolução ao campo, como houve na URSS e China. Assim, partem para a guerrilha urbana

- Grupos: VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (Carlos Lamarca), VAR PALMARES , MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR8), ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL (Carlos Marighella)

- Ações de terror: sequestros (embaixador EUA, da Suíça e da Alemanha), roubos a bancos, assassinatos de policiais/militares (VAR-Palmares)

- Castelo Branco, Costa e Silva e Médice – linha dura

- Geisel e Figueiredo - distenção

TERRORISMO NO BRASILMINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)

“O guerrilheiro urbano é um homem que luta contra uma ditadura militar com armas, utilizando métodos não convencionais. Um revolucionário político e um patriota ardente, ele é um lutador pela libertação de seu país, um amigo de sua gente e da liberdade. A área na qual o guerrilheiro urbano atua são as grandes cidades brasileiras. Também há muitos bandidos, conhecidos como delinqüentes, que atuam nas grandes cidades. Muitas vezes assaltos pelos delinqüentes são interpretados como ações de guerrilheiros. “

TERRORISMO NO BRASILMINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)

os modelos de ação que o guerrilheiro urbano pode realizar são os seguintes: a. assaltosb. invasõesc. ocupaçõesd. emboscadase. táticas de ruaf. greves e interrupções de trabalhog. deserções, desvios, tomas, expropriações de armas, munições e explosivosh. libertação de prisioneirosi. execuçõesj. seqüestrosl. sabotagemm. terrorismon. propaganda armadao. guerra de nervos


5. Crime Organizado - Aperfeiçoamento do banditismo no Brasil

- Comandos (drogas), Milícias (proteção e segurança) e Máfias do colarinho branco (lavagem de dinheiro)

- Listas das organizações criminosas no Brasil


5. Crime Organizado


5. Crime Organizado - Utilização de táticas de terror pelos comandos e milícias

- Já morreram mais pessoas resultante da violència no Rio de Janeiro que no conflito árabe-israelense

- Entre 2000 e 2001 foram incendiados 70 ônibus em SP e 48 no RJ

- 2006 o PCC empreendeu ao longo de 3 dias no mês de maio 184 atentados terroristas, com um total de 81 mortos – ônibus queimados, assassinatos de policiais, ataques a delegacias

- Ainda em 2006, no RJ, o CV promoveu diversos ataques a delegacias, a quartéis, explodiu ônibus e agências bancárias – retaliação à crescente aparição das Milícias


6. Terror e Internet no Brasil - Utilização da net para aliciamento e instigação a movimentos que pregam o

terrorismo como solução

- Jovens de classe média

- São mais de 45 grupos de discussão no Orkut e outros sites de relacionamento

- Discussões sobre assassinatos de políticos, servidores públicos, montagem de explosivos e produção de venenos são comuns na net

- Perigo de interação dos grupos criminosos brasileiros com grupos estrangeiros – criminosos e terroristas

- Aperfeiçoamento da criminalidade brasileira, com a incorporação de técnicas de terror para amedrontar o Estado – guerra por todos os meios


6. Terror e Internet no Brasil


7. Atentados Terroristas no Brasil

RIOCENTRO 1 MAIO 1981



SEQUESTRO VOO VASP 1988



CARTA BOMBA SENADO 1995



ATAQUES AO SENADO 1997



BOMBA NO FOKKER DA TAM 1997



BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988



EXPLOSIVO FORUM SP 2001



EXPLOSIVO SENADO 2005



AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005



AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006



ATENTADO A JUIZ EM UMUARAMA 2008

Juiz federal Jail Azambuja



AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008


8. Brasil, paraíso de terroristas?

Revista VEJA, abril 2011

21/04/23 Marcus Vinicius Reis 41

Combate ao terror


Combate ao terror

•Resposta tradicional no Estado de Direito e órgãos policiais

•Resposta mais dura em Estados de Exceção e de Guerra – uso das forças armadas


Territorial

Nacionalidade

Proteção

Personalidade Passiva

Universalidade

Método tradicional é ineficaz

Tentar prevenção

A tortura e métodos cruéis estão proibidos (art. 5º CF)

Emprego de investigações tradicionais não é muito eficaz


Extradicão – dificuldades nas legislações estrangeiras

Deportação e expulsão

Atrair suspeitos para águas internacionais (EUA)

Rapto pela força (Israel)

Neutralização do alvo por órgãos do Estado ameaçado (execução)


Falta de tipo penal Não especialização do Poder

Judiciário, das Polícias e do MP

Procedimentos de direito processual penal demorados e com excesso de direitos individuais

Proteção aos juízes, aos membros do MP, policiais, testemunhas e terroristas arrependidos

Prisões não preparadas



Combate ao terror

Medidas econômicas:

- grupos terroristas são racionais – diminuir benefícios e aumentar custos (medidas policiais, controle severo de fronteiras, aumento da pena etc.)

- reduzir impacto da mídia e sua potencialização

- permitir legalização de grupos extremistas ou um canal de diálogo – aumentar custo do disenso

- diminuir fraquezas e desigualdades sociais

- monitoramento movimentações financeiras globais


Combate ao Terror

RELAÇÃO SEGURANÇA/LIBERDADE – AÇÕES QUE DIMINUAM LIBERDADES CIVIS CERTAMENTE AUMENTAM OS CUSTOS DE AÇÕES TERRORISTAS – MAS SERÁ QUE NOSSA SOCIEDADE ESTÁ PREPARADA PARA ISTO? QUAL O LIMITE PARA O ESTADO?


liberdade segurança

Combate ao Terror


Democracia e Terror

A defesa de uma liberdade não pode ser extremista ou desassociada

de racionalidade. O indivíduo merece a proteção necessária para garantir sua

privacidade. Entretanto, também a sociedade deve gozar de uma forma geral

de proteção, contra determinados indivíduos, que escondem suas ações

criminosas protegidos por garantias absolutas.

Também o Estado não pode passar por em cima dos valores

democráticos, senão perde a sua legitimidade, que é uma das lacunas a

serem exploradas pelos grupos insurgentes

O SEGREDO É A PROPORCIONALIDADE E LEGALIDADE DE

SUAS AÇÕES

Combate ao Terror


COMO O ESTADO DEVE SE PAUTAR ENTÃO? SUAS AÇÕES DEVEM TER UM PARÂMETRO, QUE PODE SER:

a) respeita a dignidade das pessoas? Seriam vedadas a tortura, escravidão etc.;

b) viola regras de nossa herança institucional? Como exemplo, não seriam permitidas violações a direitos antigos como o habeas corpus etc.;

c) são efetivas? Analisar o custo e beneficio, verificando se os gastos não seriam maiores na contenção do que os resultantes do atentado, por exemplo;

d) existem outras medidas menos rigorosas e tão efetivas quanto? Sempre buscar os meios menos severos primeiro;

e) seria banida por algum órgão institucional? No caso de medidas facilmente cassadas pelas Cortes e pelo Ministério Publico.

Combate ao Terror


O Futuro do Terrorismo


Al Qaeda

-Sem Osama Bin Laden

-Al Zawahiri

-Al Qaedismo pelo Mundo

-Novos tempos do Marrocos ao Golfo – radicais diminuirão?

-Contratação de free lancers? (terceirização)



Irmandade Muçulmana e Al-Gama’a Al-Islamiyya

-Egito sem Mubarak?

-Quem governa o Egito? Radicais estarão no Governo

-Sayyid Qutb e sua pureza do Islã? Terão espaço nesse novo Egito?



Hezzbollah

-Já é uma instituição no Líbano

-Ganharão espaço?

-Líbano e reformas do mundo árabe?

-Link com o Irã continua?

-Financiarão novos atentados? Concentrarão em seu papel social?



Kehane Chai

-Israel e Faixa de Gaza – distensão pós reformas no mundo árabe por parte de Israel?

-Qual o papel de grupos radicais em Israel? E em seu Governo

-7 em cada 10 nascidos em Israel são ortodoxos agora

-Extremismo judaico aumentará enquanto o muçulmano diminuirá?



Hamas

-Israel e Faixa de Gaza – distensão pós reformas no mundo árabe por parte de Israel?

-Necessidade de acordo com o Fatah para governar

-Causa palestina? Ainda será a testa de ferro para raiva árabe??



Farc

-Colômbia e Santos – linha mais suave que a de Uribe

-Relação Farc com governos da Venezuela, Equador e Bolívia?

-Conflito diminuindo de intensidade – menos de 10 mil soldados das Farc

-Colômbia continuará a investir 5% do PIB em Defesa? Necessitará de tantos soldados? Como vai desmobilizar? Cuidados para não perder soldados para o crime



IRA / ETA

-Fim do terrorismo separatista?

-Associações com outros grupos?

-Desaparecerão?

-Crise econômica na Europa pode reativar esses grupos?



EUA de Obama e nova política de Defesa

-EUA pós Bin Laden. Obama pode relaxar? Opinião pública ainda preocupada com terror?

-Mudanças na Defesa – troca o chefe da CIA pelo chefe das FFAA (Panetta por Petraeus. CIA mais operacional? FFAA menos ativas no mundo?

-Perigo dos Freelancers contratados – terceirização do terrorismo



E o Brasil?

-Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016

-Ministro da Justiça, em 10/05/11, diz que Brasil não terá plano anti-terror para esses eventos

-Movimentos sociais?

-Crime organizado?

-Inteligência sendo destruída


terrorismo no brasil

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