territórios da cidadania - cartilha
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Texto sobre os territórios da cidadaniaTRANSCRIPT
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7/17/2019 Territrios Da Cidadania - Cartilha
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Territrios da CidadaniaTerritrios da Cidadania
www.territoriosdacidadania.gov.br
Brasil 2008
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IOS
DACIDADANIA
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INTEGRAO DE POLTICAS PBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES
O Brasil encontrou o caminho para o crescimento econmico com a reduo das desigualdades sociais e regionais.Agora, o desao levar cidadania e melhoria da renda e da qualidade de vida a todas as brasileiras e os brasileiros,especialmente no meio rural, onde ainda residem as maiores desigualdades. Para alcanar esta meta, o Governo Federalest lanando o Programa Territrios da Cidadania, em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade.
O Territrios da Cidadania um programa de desenvolvimento regional sustentvel e garantia de direitos sociaisvoltado s regies do pas que mais precisam, com objetivo de levar o desenvolvimento econmico e universalizar osprogramas bsicos de cidadania. Trabalha com base na integrao das aes do Governo Federal e dos governosestaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada territrio, com a participao da sociedade. Em cadaterritrio, um Conselho Territorial composto pelas trs esferas governamentais e pela sociedade determinar um planode desenvolvimento e uma agenda pactuada de aes.
Foram denidos conjuntos de municpios unidos pelas mesmas caractersticas econmicas e ambientais que tenhamidentidade e coeso social, cultural e geogrca. Maiores que o municpio e menores que o estado, os territriosconseguem demonstrar, de uma forma mais ntida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econmicas e dasinstituies de cada localidade, o que facilita o planejamento de aes governamentais para o desenvolvimento dessas
regies.
Em 2008 sero beneciados 60 territrios, em 2009 sero 120 territrios em todo o Pas. Mais de dois milhes defamlias de agricultores familiares, assentados da reforma agrria, quilombolas, indgenas, famlias de pescadores ecomunidades tradicionais tero acesso s aes do programa.
Por sua concepo e gerenciamento, o Territrios da Cidadania no se limita em atacar problemas especcos com aesdirigidas. Ele combina diferentes aes de ministrios e governos estaduais e municipais, consolidando as relaesfederativasS, tornando mais eciente a ao do poder pblico nos territrios. Por exemplo: sero desenvolvidas aescombinando os nanciamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliao
da assistncia tcnica; a construo de estradas com a ampliao do Programa Luz para Todos; a recuperao da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliao do Bolsa Famlia; a implantao de Centros de Referncia de AssistnciaSocial (CRAS) com a ampliao dos programas Sade da Famlia, Farmcia Popular e Brasil Sorridente; e a construode escolas com obras de saneamento bsico e a construo de cisternas.
A integrao do conjunto de polticas pblicas e dos investimentos previstos contribuir para melhorar o IDH, evitar oxodo rural e superar as desigualdades regionais.
TERRITRIOS
Um territrio rural se dene por sua identidade social econmica e cultural com os seguintes requisitos:
Conjunto de municpios com at 50 mil habitantes;densidade populacional menor que 80 habitantes/Km2;organizados em territrios rurais de identidade;integrados com os Consrcios de Segurana Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), do Ministrio doDesenvolvimento Social (MDS) e/ou Mesorregies, do Ministrio da Integrao Nacional (MI).
CRITRIOS
Para identicao de quais territrios seriam o foco da atuao do Programa Territrios da Cidadania, foram denidos osseguintes critrios tcnicos:
menor IDH;maior concentrao de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrria;
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maior concentrao de populaes quilombolas e indgenas;maior nmero de benecirios do Programa Bolsa Famlia;maior nmero de municpios com baixo dinamismo econmico;maior organizao social;pelo menos um territrio por estado da federao
At 2010 sero 120 territrios atendidos. Para o primeiro ano do programa foram denidos 60 territrios com os seguintesatributos.
Municpios: 958 (17% do total de municpios)Populao Total: 24 milhes (14%)Populao Rural: 7,8 milhes (27%)Agricultura Familiar: 1 milho de agricultores (24%)Assentados Reforma Agrria: 319,4 mil famlias (40%)Bolsa Famlia: 2,3 milhes de famlias (21%)Comunidades Quilombolas: 350 (37%)Terras Indgenas: 149 (25%)Pescadores: 127,1 mil (33%)
OS 60 TERRITRIOS
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REGIO NORTE - 13 Territrios
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1 Alto Acre e Capichaba AC2 Central (Ji-Paran) RO3 Sul de Roraima RR4 Alto Rio Negro AM
5 Entorno de Manaus AM6 Baixo Amazonas AM7 Baixo Amazonas PA8 Transamaznica PA9 Sudeste Paraense PA
10 Nordeste Paraense PA11 Maraj PA12 Sul de Amap AP13 Bico do Papagaio TO
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REGIO NORDESTE - 29 Territrios
TERRITRIO UF
14 Cocais MA15 Vale do Itapecuru MA16 Lenis Maranhenses / Munin MA17 Baixo Parnaba MA18 Entre Rios PI19 Serra da Capivara PI20 Vale do Guaribas PI
21 Carnaubais PI22 Inhamuns Crates CE23 Itapipoca CE24 Serto Central CE25 A-Mossor RN26 Serto do Apodi RN27 Mato Grande RN28 Borborema PB29 Zona da Mata Norte PB
30 Zona da Mata Sul PB31 Serto do Paje PE32 Agreste Meridional PE33 Mata Sul PE34 Litoral Norte AL35 Do Agreste AL36 Alto Serto AL37 Alto Serto SE38 Serto Ocidental SE
39 Sisal BA40 Velho Chico BA41 Chapada Diamantina BA42 Sul BA
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REGIO SUDESTE - 8 Territrios
TERRITRIO UF
43 Norte ES44 Vale do Mucuri MG45 Mdio Jequitinhonha MG46 Serra Geral MG47 Noroeste de Minas MG48 Norte RJ49 Vale do Ribeira SP50 Pontal do Parapanema SP
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REGIO CENTRO-OESTE - 5 Territrios
TERRITRIO UF
51 guas Emendadas DF / GO / MG52 Vale do Rio Vermelho GO53 Baixo Araguaia MT54 Portal da Amaznia MT55 Da Reforma MS56 Grande Dourados MS
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REGIO SUL - 4 Territrios
TERRITRIO UF
57 Vale do Ribeira PR58 Cantuquiriguau PR59 Meio Oeste Contestado (Chapecozinho) SC60 Zona Sul do Estado RS
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UF TerritrioTotal
Munic.Municpio
AM
Alto Rio Negro - AM 3Barcelos,Santa Isabel do Rio Negro,So Gabriel daCachoeira
Baixo Amazonas - AM 7 Barreirinha,Boa Vista do Ramos,Maus,Nhamund,Parintins,So Sebastio do Uatum,Urucar
Entorno de Manaus - AM 13
Autazes,Careiro,Careiro da Vrzea,Iranduba,Itacoatiara,Itapiranga,Manaquiri,Manaus,Nova Olindado Norte,Presidente Figueiredo,Rio Preto daEva,Silves,Urucurituba
Subtotal 23AC Alto Acre e Capixaba - AC 5 Assis Brasil,Brasilia,Capixaba,Epitaciolndia,Xapuri
Subtotal 5AP Sul do Amap - AP 3 Laranjal do Jari,Mazago,Vitria do Jari,
Subtotal 3
PA
Baixo Amazonas - PA 11Alenquer,Belterra,Curu,Faro,Juruti,Monte Alegre,bidos,Oriximin,Prainha,Santarm,Terra Santa
Maraj - PA 16
Afu,Anajs,Bagre,Breves,Cachoeira do Arari,Chaves,Curralinho,Gurup,Melgao,Muan,Ponta de Pedras,Portel,Salvaterra,Santa Cruz do Arari,So Sebastio da BoaVista,Soure
Nordeste Paraense - PA 15
Dom Eliseu,Garrafo do Norte,So Miguel doGuam,Ulianpolis,Me do Rio,Paragominas,SoDomingos do Capim,Aurora do Par,Cachoeira doPiri,Capito Poo,Ipixuna do Par,Irituia,Nova Esperanado Piri,Ourm,Santa Luzia do Par
Sudeste Paraense - PA 7Eldorado dos Carajs,Itupiranga,Marab,NovaIpixuna,Parauapebas,So Domingos do Araguaia,So Joodo Araguaia
Transamaznica - PA 8Pacaj,Brasil Novo,Medicilndia,Altamira,Anapu,SenadorJos Porfrio,Uruar,Vitria do Xingu
Subtotal 57
RO Central (Ji-Paran) 13
Theobroma,Vale do Paraso,Governador JorgeTeixeira,Urup,Mirante da Serra,Alvorada D`Oeste,NovaUnio,Teixeirpolis,Jaru,Ji-Paran,Ouro Preto doOeste,Presidente Mdici,Vale do Anari,
Subtotal 13RR Sul de Roraima - RR 4 Caroebe,Rorainpolis,So Joo da Baliza,So Luiz
Subtotal 4
TO Bico do Papagaio - TO 25
Axix do Tocantins,Stio Novo do Tocantins,Darcinpolis,Riachinho,Angico,Nazar,Aguiarnpolis,Anans,Araguatins,Augustinpolis,Buriti do Tocantins,Cachoeirinha,Carrasco Bonito,Esperantina,Itaguatins,Luzinpolis,Maurilndia do Tocantins,Palmeiras
do Tocantins,Praia Norte,Sampaio,Santa Terezinhado Tocantins,So Bento do Tocantins,So Miguel doTocantins,So Sebastio do Tocantins,Tocantinpolis
Subtotal 25
RELAO DOS TERRITRIOS
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MA
Baixo Parnaba - MA 16
Mata Roma,Chapadinha,Milagres do Maranho,gua Docedo Maranho,Anapurus,Araioses,Belgua,Brejo,Buriti,Magalhes de Almeida,Santa Quitria do Maranho,Santana do Maranho,So Benedito do Rio Preto,SoBernardo,Tutia,Urbano Santos
Cocais - MA 17
Peritor,Lagoa do Mato,So Joo do Soter,SenadorAlexandre Costa,Aldeias Altas,Buriti Bravo,Afonso
Cunha,Caxias,Cod,Coelho Neto,Coroat,Duque Bacelar,Fortuna,Mates,Parnarama,Timbiras,Timon
Lenis Maranhenses/Munin - MA 12Axix,Bacabeira,Barreirinhas,Cachoeira Grande,Humbertode Campos,Icatu,Morros,Paulino, Neves,PresidenteJuscelino,Primeira Cruz,Rosrio,Santo Amaro do Maranho
Vale do Itapecuru - MA 10Nina Rodrigues,Anajatuba,Cantanhede,ItapecuruMirim,Mates do Norte,Miranda do Norte,Pirapemas,Presidente Vargas,Santa Rita,Vargem Grande
Subtotal 55
PI
Carnaubais - PI 18
Cabeceiras do Piau,Assuno do Piau,Alto
Long,Sigefredo Pacheco,So Joo da Serra,NovoSanto Antnio,Coivaras,Boqueiro do Piau,Cocal deTelha,Jatob do Piau,So Miguel do Tapuio,Capito deCampos,Boa Hora,Buriti dos Montes,Campo Maior,Castelodo Piau,Juazeiro do Piau,Nossa Senhora de Nazar
Entre Rios - PI 28
Passagem Franca do Piau,Lagoinha do Piau,LagoaAlegre,Agricolndia,Santo Antnio dos Milagres,guaBranca,Barro Duro,Curralinhos,Angical do Piau,Jardimdo Mulato,Olho D`gua do Piau,Regenerao,MiguelLeo,Pau DArco do Piaui,Altos,Amarante,Beneditino
Serra da Capivara - PI 18
Joo Costa,Lagoa do Barro do Piau,Campo Alegre do
Fidalgo,Coronel Jos Dias,Jurema,So Loureno doPiau,Ansio de Abreu,So Braz do Piau,Guaribas,Bonmdo Piau,Caracol,Vrzea Branca,Fartura do Piau,CapitoGervsio Oliveira,Dirceu Arcoverde,Dom Inoc
Vale do Guaribas - PI 34
Massap do Piau,Sussuapara,Vila Nova do Piau,Caridadedo Piau,So Luis do Piau,Marcolndia, MonsenhorHiplito,Francisco Santos,Betnia do Piau,PadreMarcos,Patos do Piau,Fronteiras,Alagoinha doPiau,Campo Grande do Piau,Francisco Macedo,CaldeiroGrande do Piau,So Julio,Jacobina do Piau,QueimadaNova,Alegrete do Piau,Belm do Piau,Geminiano,Santana
do Piau,Simes,Pio IX,Santo Antnio de Lisboa,Acau,Bocaina,Curra
Subtotal 98
CE
Inhamuns Crates - CE 20
Ararend,Ipueiras,Monsenhor Tabosa,Nova Russas,Poranga,Catunda,Hidrolndia,Aiuaba,Arneiroz,Crates,Independncia,Ipaporanga,Ipu,Novo Oriente,Parambu,PiresFerreira, Quiterianpolis,Santa Quitria,Tamboril,Tau
Itapipoca - CE 18
Apuiars,So Lus do Curu,Mirama,Amontada,GeneralSampaio,Irauuba,Itapag,Itapipoca,Itarema,Paracuru,Paraipaba,Pentecoste,So Gonalo do Amarante,Tejuuoca,Trairi,Tururu,Umirim,Uruburetama
Serto Central - CE 12Milh,Pedra Branca,Piquet Carneiro,Banabui,Chor,Deputado Irapuan Pinheiro,Ibaretama,Mombaa,Quixad,Quixeramobim,Senador Pompeu,Solonpole
Subtotal 50
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RN
Au-Mossor - RN 14Serra do Mel,Barana,Au,Alto do Rodrigues,Areia Branca,Carnaubais,Grossos,Ipanguau,Itaj,Mossor,Pendncias,Porto do Mangue,Tibau,So Rafael
Mato Grande - RN 15
Parazinho,Bento Fernandes,Caiara do Norte,Cear-Mirim,Jandara,Joo Cmara,Maxaranguape,Riodo Fogo,Pedra Grande,Poo Branco,Pureza,So Bento doNorte,So Miguel de Touros,Taipu,Touros
Serto do Apodi (Chapada do Apodi) - RN 17
Governador Dix-Sept Rosado,Patu,Apodi,AugustoSevero,Carabas,Felipe Guerra,Ita,Jandus, MessiasTargino,Olho-d`gua do Borges,Para,RafaelGodeiro,Rodolfo Fernandes,Severiano Melo,TriunfoPotiguar,Umarizal,Upanema
Subtotal 46
PB
Borborema - PB 21
Casserengue,Serra Redonda,Serraria,Alagoa Nova,Areia,Areial,Borborema,Lagoa Seca,Massaranduba,Matinhas,Montadas,Piles,Puxinan,So Sebastio deLagoa de Roa,Algodo de Jandara,Arara,CampinaGrande,Esperana,Queimadas,Remgio,Solnea
Zona Da Mata Norte - PB 19
Curral de Cima,Cruz do Esprito Santo,Cuit de Mamanguape,Itapororoca,Mari,Pedro Rgis,Sobrado,Capim,Baa daTraio,Cabedelo,Jacara,Lucena,Mamanguape,Marcao,Mataraca,Riacho do Poo,Rio Tinto,Santa Rita,Sap
Zona Da Mata Sul - PB 13So Jos dos Ramos,So Miguel de Taipu,Juripiranga,Pilar,Alhandra,Bayeux,Caapor,Caldas Brando,Conde,Itabaiana,Joo Pessoa,Pedras de Fogo,Pitimbu
Subtotal 53
PE
Agreste Meridional - PE 16Paranatama,Caets,Bom Conselho,Capoeiras,Manari,Salo,Terezinha,Tupanatinga,guas Belas,Buque,Iati,Ibimirim, Inaj,Itaba,Pedra,Venturosa, Garanhuns
Mata Sul - PE 19
Xexu,Amaraji,Joaquim Nabuco,gua Preta,Belm deMaria,Bonito,Catende,Corts,Gameleira,Jaqueira,Maraial,Palmares,Primavera,Ribeiro,So Beneditodo Sul,Barreiros,Rio Formoso,So Jos da CoroaGrande,Tamandar
Serto do Paje - PE 20
Santa Terezinha,Calumbi,Afogados da Ingazeira,Brejinho,Carnaba,Flores,Ingazeira, Itapetim,Mirandiba,Santa Cruz da Baixa Verde,So Jos do Belmonte,SoJos do Egito, Serra Talhada,Solido, Tabira,Triunfo,Tuparetama,Iguaraci,Quixaba,Sertnia
Subtotal 55
AL
Agreste - AL 16
Arapiraca,Campo Grande,Coit do Nia,Crabas,Estrela deAlagoas,Feira Grande,Girau do Ponciano,Junqueiro,Limoeiro de Anadia,Olho d`gua Grande,Taquarana,Lagoa daCanoa,Igaci,Palmeira dos ndios,So Sebastio,Traipu
Alto Serto - AL 8Canapi,Inhapi,Mata Grande,Pariconha,guaBranca,Delmiro Gouveia,Olho d`gua do Casado,Piranhas
Litoral Norte - AL 12
Campestre,Jacupe,Jundi,Barra de Santo Antnio,Japaratinga,Maragogi,Matriz de Camaragibe,Passo deCamaragibe,Porto Calvo,Porto de Pedras,So Lus doQuitunde,So Miguel dos Milagres
Subtotal 36
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SE
Alto Serto - SE 7Monte Alegre de Sergipe,Nossa Senhora da Glria,Canindde So Francisco,Gararu,Nossa Senhora de Lourdes,PooRedondo,Porto da Folha
Serto Ocidental - SE 11So Miguel do Aleixo,Carira,Macambira,PedraMole,Pinho,Poo Verde,Ribeirpolis,Simo Dias,TobiasBarreto,Frei Paulo,Nossa Senhora Aparecida
Subtotal 18
BA
Chapada Diamantina - BA 23
Ibicoara,Nova Redeno,Ibitiara,Novo Horizonte,Barra daEstiva,Boninal,Bonito,Iraquara,Itaet,Jussiape,Lenis,Marcionlio Souza,Morro do Chapu,Mucug,Palmeiras,Piat,Souto Soares,Abara,Andara,Rio de Contas,Seabra,Utinga,Wagner
Do Sisal - BA 20
Araci,Barrocas,Biritinga,Conceio do Coit,Ichu,Lamaro,Monte Santo,Nordestina,Retirolndia,Santaluz,So Domingos,Serrinha,Teolndia,Tucano,Valente,Candeal,Cansano,Itiba,Queimadas,Quijingue
Sul - BA 29
Almadina,Arataca,Buerarema,Coaraci,Barro Preto,Ibicara,Itaju do Colnia,Aurelino Leal,Camacan,Canavieiras,Floresta Azul,Gongogi,Ibirapitanga,Ilhus,Itabuna,Itacar,Itajupe,Itap,IItapitanga, Jussari, Mara, Mascote, PauBrasil, Santa Luzia, So Jos da Vitria, Ubataba,Ubat,Una,Uruuca
Velho Chico - BA 16
Brotas de Macabas,Feira da Mata,Matina,Oliveira dosBrejinhos,Riacho de Santana,Barra,Bom Jesus da Lapa,Carinhanha,Ibotirama,Igapor,Malhada,Morpar,Muqumde So Francisco,Paratinga,Serra do Ramalho,Stio doMato
Subtotal 88
MT
Baixo Araguaia - MT 15
Vila Rica,Santa Cruz do Xingu,Canabrava do Norte,So
Jos do Xingu,Alto Boa Vista,Novo Santo Antnio,SerraNova Dourada,Bom Jesus do Araguaia,Confresa,Lucira,Porto Alegre do Norte,Querncia,Ribeiro Cascalheira,Santa Terezinha,So Flix do Araguaia
Portal Da Amaznia - MT 16
Apiacs,Marcelndia,Nova Monte verde,Nova SantaHelena,Alta Floresta,Carlinda,Colder,Guarant do Norte,Matup,Nova Bandeirantes,Nova Cana do Norte,NovoMundo,Paranata,Peixoto de Azevedo,Terra Nova do Norte,Nova Guarita
Subtotal 31
MS
Da Reforma - MS 11Jardim,Sidrolndia,Anastcio,Bela Vista,Bodoquena,Bonito,Dois Irmos do Buriti,Guia Lopes da Laguna,Maracaju,Nioaque,Terenos,
Grande Dourados - MS 12Glria de Dourados,Juti,Caarap,Deodpolis,Douradina,Dourados, Ftima do Sul,Itapor,Jate,Nova Alvorada doSul,Rio Brilhante,Vicentina
Subtotal 23
GO Vale do Rio Vermelho - GO 16
Mossmedes,Sanclerlndia,Guarata,Itapuranga,Taquaralde Gois,Carmo do Rio Verde,Buriti de Gois,Crrego doOuro,Itaguari,Itapirapu,Morro Agudo de Gois,Gois,Heitor
a,Itabera,Itaguaru,Uruana
Subtotal 16
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DF Das guas Emendadas - DF/GO/MG 11Mimoso de Gois,Vila Boa,Formosa,CabeceiraGrande,gua Fria de Gois,Cabeceiras,Padre Bernardo,Buritis,Una,Planaltina,Braslia
Subtotal 11
ES Norte - ES 17
gua Doce do Norte,Barra de So Francisco,Ecoporanga,Mucurici,Ponto Belo,So Gabriel da Palha,VilaValrio,Vila Pavo,guia Branca,Boa Esperana,Conceioda Barra,Jaguar,Montanha,Nova Vencia,PedroCanrio,Pinheiros,So Mateus
Subtotal 17
MG
Mdio Jequitinhonha - MG 19
Medina,Cachoeira de Paje,Jos Gonalves de Minas,Angelndia,Chapada do Norte,Comercinho,FranciscoBadar,Jenipapo de Minas,Novo Cruzeiro,PadreParaso,Ponto dos Volantes,guas Vermelhas,Araua,Berilo,Coronel Murta,Itaobim,Itinga,Pedra Azul,Virgem da Lapa
Noroeste de Minas - MG 22
Guarda-Mor,Uruana de Minas,Chapada Gacha,Arinos,Bonnpolis de Minas,Brasilndia de Minas,Dom Bosco,Formoso,Joo Pinheiro,Lagamar,Lagoa Grande,
Natalndia,Paracatu,Pintpolis,Presidente Olegrio,Riachinho,Santa F de Minas,So Gonalo do Abaet,SoRomo,Urucuia,Varjo de Minas,Vazante
Serra Geral - MG 16
Riacho dos Machados,Pai Pedro,Serranpolis de Minas,Catuti,Gameleiras,Mamonas,Mato Verde,Espinosa,Jaba,Janaba,Manga,Matias Cardoso,Monte Azul,NovaPorteirinha,Porteirinha,Verdelndia
Vale do Mucuri - MG 27
Fronteira dos Vales,Frei Gaspar,Pescador,Ladainha,SantaHelena de Minas,Atalia,Setubinha,Telo Otoni,Bertpolis,Cara,Catuji,Itaip,Itambacuri,Machacalis,Ouro Verde de Minas,Pavo,Campanrio,guas Formosas,Carlos Chagas,Crislita,Franciscpolis,Malacacheta,Nanuque,Novo Oriente de Minas,Pot,Serra dos Aimors,Umburatiba
Subtotal 84
RJ Norte - RJ 9Conceio de Macabu,Carapebus,Campos dosGoytacazes,Cardoso Moreira,Maca,Quissam,SoFrancisco de Itabapoana,So Fidlis,So Joo da Barra
Subtotal 9
SP
Pontal do Paranapanema - SP 32
Estrela do Norte,Piquerobi,Regente Feij,Indiana,Tarabai,Pirapozinho,Marab Paulista,Sandovalina,Caiabu,Martinpolis,Alfredo Marcondes,lvares Machado,Anhumas,C
aiu,Emilianpolis,Euclides da Cunha Paulista,Iep,JooRamalho,Mirante do Paranapanema,Nantes,Narandiba,Presidente Bernardes,Presidente Epitcio,PresidentePrudente,Presidente Venceslau,Rancharia,Ribeiro dos ndios,Rosana,Santo Anastcio,Santo Expedito,Taciba,Teodoro Sampaio
Vale do Ribeira - SP 25
Iporanga,Ribeira,Eldorado,Barra do Chapu,Barrado Turvo,Miracatu,Pedro de Toledo,Tapira,ItapirapuPaulista,Ribeiro Branco,Apia,So Loureno da Serra,Cajati,Canania,Iguape,Ilha Comprida,Itaca,Itariri,Jacupiranga,Juqui,Juquitiba,Pariquera-Au,Perube,Registro,Sete Barras
Subtotal 57
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Total Geral de Municpios = 958Total Geral de Territrios = 60
PR
Cantuquiriguau - PR 20
Marquinho,Ibema,Diamante do Sul,Foz do Jordo,Virmond,Catanduvas,Rio Bonito do Iguau,Campo Bonito,Espigo Alto do Iguau,Candi,Cantagalo,Goioxim,Guaraniau,Laranjeiras do Sul,Nova Laranjeiras,Pinho,Quedas do Iguau,Reserva do Iguau,Trs Barras doParan,Porto Barreiro
Vale do Ribeira - PR 7Doutor Ulysses,Bocaiva do Sul,Rio Branco doSul,Adrianpolis,Cerro Azul,Itaperuu,Tunas do Paran
Subtotal 27
SC Meio Oeste Contestado (Chapecozinho) - SC 29
Erval Velho,Xaxim,Passos Maia,Ipuau,CoronelMartins,Faxinal dos Guedes,So Domingos,VargemBonita,Lajeado Grande,Catanduvas,Ouro Verde,Luzerna,Abelardo Luz,gua Doce,Entre Rios,Ouro,Ponte Serrada,Bom Jesus,Capinzal,Galvo,Herval d`Oeste,Ibicar,Joaaba,Jupi,Lacerdpolis,Marema,Treze Tlias,Vargeo,Xanxer
Subtotal 29
RS Zona Sul do Estado - RS 25
Acegu,Canguu,Pinheiro Machado,Arroio do
Padre,Cerrito,Pedras Altas,Herval,Piratini,u,HulhaNegra,Morro Redondo,Pedro Osrio,Amaral Ferrador,ArroioGrande,Candiota,Capo do Leo,Cristal,Jaguaro,Pelotas,Rio Grande,Santana da Boa Vista,Santa Vitria doPalmar,So Jos do Norte,So Loureno do Sul,Turuu
Subtotal 25
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AES FEDERAISPara o Programa foram mobilizadas aes dos seguintes Ministrios e rgos do Governo Federal:
EIXOS DE AO
Aes RecursosApoio s Atividades Produtivas 56 R$ 2,3 bilhoesCidadania e Acesso a Direitos 51 R$ 5,6 bilhesQualicao da Infra-estrutura 28 R$ 3,4 bilhes
Total 135 R$ 11,3 bilhes
POR GRUPO DE AESOrganizao Sustentvel da Produo R$ 2,3 bilhesDireitos Desenvolvimento Social R$ 4.7 bilhesSade, Saneamento e Acesso gua R$ 615 milhesEducao e Cultura R$ 587 milhesInfra-estrutura R$ 2,5 bilhes
Apoio Gesto Territorial R$ 21,8 milhesAes Fundirias R$ 584.7 milhes
Total $ 11,3 bilhes
Casa Civil
Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica
PlanejamentoSecretaria de Relaes Institucionais
Minas e Energia
Sade/Funasa
Integrao Nacional
Trabalho e Emprego
Meio Ambiente
Cidades
Desenvolvimento Agrrio/IncraDesenvolvimento Social
Educao
Secretaria Especial de Polticas para as Mulheres
Secretaria Especial de Promoo da Igualdade Racial
Secretaria Especial de Aqicultura e PescaJustia/Funai
Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Cultura
Banco do Brasil
Banco da Amaznia
Caixa Econmica Federal
Banco do Nordeste do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico
e Social
R$ 11,3 BILHES EM 135 AES
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NORTE (total: R$ 2.501.572.683,17)
ACREAlto Acre e Capixaba - R$ 28,2 milhes
AMAP
Sul do Amap - R$ 36,6 milhesAMAZONASAlto Rio Negro - R$ 22,4 milhesBaixo Amazonas - R$ 93,4 milhesEntorno de Manaus R$ 444,2 milhes
PARBaixo Amazonas - R$ 237,4 milhesMaraj - R$ 128,4 milhesNordeste Paraense - R$ 234,7 milhesSudeste Paraense - R$ 228,3 milhesTransamaznica - R$ 397,2 milhes
RONDNIACentral (Ji-Paran) - R$ 124,8 milhes
RORAIMASul de Roraima - R$ 67,7 milhes
TOCANTINSBico do Papagaio - R$ 456,7 milhes
NORDESTE (total: 5.404.414.419,88)
ALAGOASAgreste R$ 250,6 milhesAlto Serto - R$ 110,1 milhesLitoral Norte - R$ 57,3 milhes
BAHIAChapada Diamantina - R$ 181,3 milhesDo Sisal - R$ 238,4 milhesSul - R$ 362,2 milhesVelho Chico R$ 220 milhes
CEARInhamuns Crateus - R$ 256,7 milhes
Itapipoca - R$ 183,5 milhesSerto Central R$ 191,8 milhes
MARANHOBaixo Parnaba - R$ 206,3 milhesLenis Maranhenses/Munin - R$ 118,7 milhesCocais - R$ 484,6 milhesVale do Itapecuru - R$ 118,7 milhesPARABABorborema - R$ 240,1 milhesZona da Mata Norte - R$ 125,7 milhesZona da Mata Sul - R$ 198,1 milhes
PERNAMBUCOAgreste Meridional - R$ 217 milhesMata Sul R$ 180,9 milhesSerto do Paje - R$ 180,6 milhesPIAU
Carnaubais - R$ 80,9 milhesEntre Rios - R$ 325,2 milhesSerra da Capivara - R$ 89,7 milhesVale do Guaribas - R$ 208,4 milhes
RIO GRANDE DO NORTE
Au-Mossor - R$ 142,3 milhesMata Grande - R$ 77,9 milhesSerto do Apodi - R$ 118,3 milhes
SERGIPEAlto Serto - R$ 108,7 milhesSerto Ocidental - R$ 123,7 milhes
CENTRO-OESTE (total: R$ 1.056.788.432,00)
DISTRITO FEDERALDas guas Emendadas - R$ 348,6 milhes
GOISVale do Rio Vermelho R$ 68,4 milhes
MATO GROSSOBaixo Araguaia - R$ 231,8 milhesPortal da Amaznia - R$ 207,4 milhes
MATO GROSSO DO SULDa Reforma - R$ 83,9 milhesGrande Dourados - R$ 116,7 milhes
SUDESTE (total: R$ 1.277.903.806,88)
ESPRITO SANTONorte - R$ 156,8 milhes
MINAS GERAISMdio Jequetinhonha - R$ 114 milhesNoroeste de Minas - R$ 195,2 milhesSerra Geral - R$ 192 milhesVale do Mucuri - R$ 267,5 milhes
RIO DE JANEIRONorte - R$ 116,5 milhes
SO PAULOPontal do Paranapanema - R$ 103,6 milhesVale do Ribeira - R$ 131,9 milhes
SUL (total: R$ 590.741.719,61)
PARANCantuquiriguau - R$ 128,8 milhesVale do Ribeira - R$ 37,5 milhes
SANTA CATARINAMdio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ 108,4 mil-hes
RIO GRANDE DO SULZona Sul do Estado - R$ 315,8 milhes
RECURSOS POR TERRITRIO
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RECURSOS POR REGIO *
Regio Norte R$ 2,5 bilhes
Regio Nordeste R$ 5,4 bilhes
Regio Centro-Oeste R$ 1 bilho
Regio Sudeste R$ 1,3 bilhes
Regio Sul R$ 590 milhes
* excludos os recursos das aes nacionais no territorializadas
PORTAL DO TERRITRIOS DA CIDADANIAwww.territoriosdacidadania.gov.br
Todas as aes esto lanadas no Portal Territrios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por
territrios. A execuao do programa tambm pode ser acompanhada pelo portal.
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GESTO
PRIMEIRO PASSO: AES DO GOVERNO FEDERALO detalhamento das aes est feito. Os rgos do Governo Federal que participam do programa apresentaram umade aes concretas para cada um dos territrios. Ao todo so 135 aes nos trs eixos de atuao, com um volume derecursos da ordem de R$ 11,3 bilhes.
SEGUNDO PASSO:PARTICIPAO E INTEGRAOEsta fase comea a partir do lanamento do Programa nas comunidades. A populao de cada territrio discute comrepresentantes dos governos Federal, Estadual e Municipal as aes a serem adotadas na comunidade, levando emconta as caractersticas de cada regio. Podero ser includas aes dos governos estaduais e municpios, ampliando aagenda pactuada entre governo e sociedade.
TERCEIRO PASSO: EXECUO E CONTROLE a fase de execuo e controle das 6 mil obras e servios. Mais uma vez a populao participa ativamente. As obras,programas e investimentos aprovados faro parte de uma agenda detalhada das aes nas regies. Todo controle daexecuo dessa agenda ser pblico, por meio do Portal Territrios da Cidadania. Qualquer cidado poder acompanhar
cada projeto, via internet, desde a licitao at a concluso.
TERRITRIOS DA CIDADANIA - passo a passo
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DACIDADANIACRONOGRAMA DO CICLO DE GESTO
ETAPAS Durao Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1 Apresentao da matriz de aes doGoverno Federal
20 dias
2 Calendrio de debate das aes do
Governo Federal45 dias
3 Proposta dos colegiados para asaes do Governo Federal
15 dias
4 Calendrio de Debates (sugerido) dasaes dos governos estaduais e munici-pais
30 dias
5 Plano territorial deaes integradas
30 dias
6 Alimentao do Portal 45 dias
7 Execuo dos projetosconforme
projeto
8 Acompanhamento / Monitoramento durante aexecuo
9 Avaliao / Planejamentopara nova matriz
90 dias