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ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

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TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

Contratação de empresa especializada para realizar Avaliação Externa

do Desempenho Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do

Estado do Acre, no ano de 2017 e 2018, através do Sistema Estadual de Avaliação

da Aprendizagem Escolar da Educação Básica daRede Pública Estadual do Acre-

SEAPE.



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SUMÁRIO

1. SIGLAS E DEFINIÇÕES

2. CONTEXTO

3. OBJETIVO GERAL

4. ATIVIDADES

5. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

6. PRODUTOS ESPERADOS

7. PRAZOS DE EXECUÇÃO

8. REQUISITOS PARA A CONSULTORA

9. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS



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1. SIGLAS DEFINIÇÕES

SEAPE: Sistema de Avaliação da Aprendizagem Escolar

EF: Ensino Fundamental

EM: Ensino Médio

TRI: Teoria da Resposta ao Item

TCT: Teoria Clássica dos Testes

SAEB: Sistema de Avaliação da Educação Básica

IDEB: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

SEE: Secretaria de Estado de Educação e Esporte

AC:Acre



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2. CONTEXTO

Ao longo dos últimos anos a SEE vem desenvolvendo um conjunto de ações articuladas que

tem como objetivo estratégico oferecer às escolas e educadores as condições institucionais

necessárias para que todos os alunos possam ter uma aprendizagem de qualidade.

Sabemos que na educação, assim como em todas as áreas sociais, os resultados surgem

após anos de investimentos contínuos. As ações realizadas permitiram conquistas importantes para

o Estado, permitindo, por exemplo, que nossa rede de ensino pudesse sair das últimas posições

entre os estados e hoje esteja acima da média do IDEB da região norte e do país em relação ao 9º

ano do ensino fundamental e 3ªsérie do ensino médio. Mas, ainda é preciso melhorar muito para

que os nossos alunos e alunas possam ter uma aprendizagem de qualidade, que atenda as

aspirações do conjunto de professores e da sociedade.

A Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Acre, com a finalidade de promover a

melhoria da qualidade do ensino nas escolas de sua rede, situando-a em patamares compatíveis

com as reais necessidades do cidadão acriano. A Avaliação Externa é componente do SEAPE-

Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolarda Educação Básica da Rede

PúblicaEstadual do Acre, que é ainda integrado pela Avaliação Diagnóstica. Estas avaliações se

complementam de modo a formar um todo coerente e operante, configurando-se assim um

sistema capaz de promovermudanças rumo aos objetivos almejados, ou seja, a oferta de uma

educação de melhor qualidade.

Realizar uma avaliação abrangente em larga escala do desempenho dos alunos que produza

um diagnóstico acurado da realidade educacional do Estado, com conseqüentes desdobramentos

regionais e por unidades escolares, é um imperativo, em face da necessidade do governo estadual

dispor de informações de relevo e fidedignas para formulação, monitoramento e reformulação das

políticas públicas educacionais.

A Avaliação Externa das Escolas será realizada na rede pública municipal e estadualde

educação e abrangerá o 2º, 3º, 5º, 6º e 9º anos do Ensino Fundamental e o 1º, 2º e 3ºsérie do

Ensino Médio com redação para a 3ºsériedo Ensino Médio nas unidades de ensino. A avaliação irá

aferir o domínio de competências e habilidades, em Leitura e Matemática por parte do alunado.

Será, ainda, aplicado um questionário investigativo contextualizado sobre as competências sócio-

econômicas dos alunos do 5º, 6º e 9ºano EF e alunos da 1ª a 3ªsérieEM e questionário dos



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professores e dos diretores, como forma de obter uma visão mais detalhada da realidade

educacional e com isso fornecer subsídios para a transformação do atual quadro.

Os testes aplicados aos alunos do 2º, 3º, 5º, 6º e 9º anos do EF e da1º a 3º série do EM

serão concebidos e analisados com base na Teoria da Resposta ao Item - TRI, modelo de três

parâmetros, quando se leva em conta poder de discriminação, grau de dificuldade e possibilidade

de acerto ao acaso, o que possibilitará mensurar o desempenho em Língua Portuguesa e

Matemática, com a produção dos resultados na escala do SAEB para Língua Portuguesa e

Matemática. Já a prova de redação aplicada aos alunos do 3º sériedo ensino médio possibilitará

mensurar o desempenho dos alunos no tocante às competências avaliadas pelo Exame Nacional do

Ensino Médio, doravante Enem.

Os dados relativos à proficiência média do alunado, em Língua Portuguesa e

Matemática,serão trabalhados de forma conjunta com as taxas de aprovaçãoe assim será gerado

um indicador mais abrangente para o estabelecimento de metas atinentes às escolas de “per si” e

o sistema educacional como um todo. Metas que vislumbrem uma escola onde o aluno aprenda e

tenha uma progressão normal, onde o aprendizado não se dê sob a égide de uma grande

excludência, nem se incorra na trilha fácil da promoção automática.

Topicamente é possível relacionar os seguintes objetivos a serem alcançados:

• Avaliar todos os alunos do 2º 3º, 5º, 6º e 9° anos do Ensino Fundamental eda 1ª,2ªe

3ªsérie do Ensino Médio, com a finalidade de produzir informações qualificadas

sobre o desempenho escolar dos alunos avaliados e de fatores associados a esse

desempenho.

• Detectar práticas pedagógicas que contribuam para a melhoria da proficiência do

aluno.

• Possibilitar a todos os envolvidos no processo educativo (alunos, professores,

diretores, pais, administradores, técnicos e especialistas) o acompanhamento

efetivo dos resultados obtidos por suas escolas.

• Utilizar a avaliação como ferramenta desencadeadora de processos de motivação na

escola e no sistema de ensino, por meio de ações e incentivos aos alunos e

profissionais da educação lotados nas unidades escolares.



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• Identificar elementos do núcleo pedagógico (relação professor, aluno, conteúdoe

atividades pedagógicas) que subsidiem a formação continuada dos professores e a

orientação curricular para o ensino e a aprendizagem;

• Fornecer às escolas informações e orientações que lhes permitam tomar decisões e

adotar estratégias pedagógicas apropriadas ao desenvolvimento de competências

em Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática;

• Oferecer à Secretaria de Estadode Educação e Esporte informações científica

aplicáveis à implementação de políticas de melhoria da educação pública.

• Oferecer à Secretariade EstadoEducação e Esporteresultados em série histórica para

cada série avaliada, permitindo o monitoramento sistemático do sistema

educacional.

Serão avaliadas as escolas da rede pública de educação, sob subordinação técnica e

administrativa da SEE/AC que ofertem ensino regular para os alunos dos anos/série avaliadas.

A previsão do número de turmas e alunos por série é a que se segue:

QUADRO 1 – NÚMERO DE ALUNOS POR SÉRIE 2017 e 2018

ETAPA DE ENSINO LOCAL 2017 2018ALUNOS TURMAS ALUNOS TURMAS

Ensino Fundamental de 9 anos - 2º Ano RURAL 3046 134 3339 142Ensino Fundamental de 9 anos - 2º Ano URBANO 12704 493 12853 498Ensino Fundamental de 9 anos - 3º Ano RURAL 2835 130 3107 137Ensino Fundamental de 9 anos - 3º Ano URBANO 12307 454 12451 458Ensino Fundamental de 9 anos - 5º Ano RURAL 2652 121 2920 129Ensino Fundamental de 9 anos - 5º Ano URBANO 10552 383 10361 377Ensino Fundamental de 9 anos - 6º Ano RURAL 3598 150 4005 161Ensino Fundamental de 9 anos - 6º Ano URBANO 11316 367 11482 372Ensino Fundamental de 9 anos - 9º Ano RURAL 2545 123 2833 131Ensino Fundamental de 9 anos - 9º Ano URBANO 8776 290 8904 294Ensino Médio - 1ª Série RURAL 2056 74 2370 82Ensino Médio - 1ª Série URBANO 13459 378 13852 389Ensino Médio - 2ª Série RURAL 1405 59 1620 65Ensino Médio - 2ª Série URBANO 9616 288 9897 296Ensino Médio - 3ª Série RURAL 1170 55 1349 60Ensino Médio - 3ª Série URBANO 8440 249 8687 257TOTAL 106478 3748 110027 3849



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Fonte: Censo Escolar 2014 – Divisãode Dados Estatísticos/SEE (dados preliminares)

A avaliação terá, ainda, abrangência estadual, compreendendo todos os municípios e as 21

Coordenadorias Regionais/núcleos da SEE.

Além das provas, todos os alunos responderão a um questionário sócio econômico.

Professores, diretores e coordenadores responderão também a questionários específicos,

como forma de identificar fatores associados à aprendizagem do alunado.

3- OBJETIVO GERAL

Contratar consultoria para realizar avaliação externa do SEAPE 2017 e 2018.

4. ATIVIDADES

4.1- Modo de Operar a Avaliação

A avaliação utilizará testes cognitivos nas áreas básicas de Língua Portuguesa, Matemática

além da prova de Redação, e tomará como base os parâmetros curriculares nacionais, a proposta

curricular da SEE/AC, para a definição da matriz de referência que irá orientar a elaboração dos

testes a partir de itens pré-testados pela contratada. Quanto à prova de redação, esta terá como

referência as competências avaliadas no Enem.SEE/AC e a Entidade Avaliadora Contratada deverão

definir uma forma conjunta de trabalho que possibilite a participação dos técnicos da SEE/AC na

construção e validação dos testes.

Serão recrutados e selecionados 50coordenadores decampoque atuarão nas instâncias

regionais da SEE/AC. Haverá no mínimo um destes agentes em cada uma destas instâncias,

podendo este número ser acrescido em função da quantidade de escolas, dificuldade de acesso às

unidades escolares e outras razões pertinentes. Este profissional será responsável pelo

recrutamento, seleção e treinamento dos aplicadores, recebimento, conferência do material

enviado pela entidade contratada, entrega do material de aplicação do teste,questionário e

formulários de controle aos aplicadores, recebimento deste material dos aplicadores e sua

devolução para a contratada. Coordenará todo o processo avaliativo em seu âmbito de atuação e



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reportar-se-á a uma coordenação central no estado, a ser montada pela contratada em estreita

interação com a SEE/AC.

Na realização de cada edição anual da avaliação, a instituição contratada deverá

desenvolver as seguintes atividades:

a) proceder à checagem das escolas para a atualização dos dados com o objetivo de dimensionar a

estrutura e logística da avaliação, bem como os quantitativos dos instrumentais que serão

utilizados;

b) providenciar material de consumo nas quantidades necessárias para a execução, de forma

satisfatória e com qualidade, de todas as etapas da avaliação conforme especificações indicadas

neste termo,

c) Utilizar itens pré-testadose com análise dos indicadores métricos de qualidade, adotando os

procedimentos da Teoria Clássica dos Testes (TCT) e da Teoria de Resposta ao Item (TRI), para

compor as avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do 2º, 3º, 5º, 6º e 9º anos do EF e do 1º a

3º série do EM;

d) compor os testes de avaliação da seguinte forma: 2º ano EF – disciplinas de Língua Portuguesa e

Matemática no mesmo caderno;3º ano EF – disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no

mesmo caderno; 5º ano EF – disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e questionáriodo aluno

no mesmo caderno; 6º ano EF – disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e questionário do

aluno no mesmo caderno;9º ano EF – Língua Portuguesa, Matemática e questionário do aluno no

mesmo caderno1ª e 2ªsérie do EM - Língua Portuguesa, Matemática e questionário do alunono

mesmo caderno; 3ªsérie do EM - Língua Portuguesa, Matemática, prova de redação e questionário

do alunono mesmo caderno.

e) elaborar os questionários (diretor, professor e aluno), em parceria direta com a SEE/AC,

contemplando os principais aspectos da política educacional vigente, além dos dados relacionados

à situação sócio-econômica de professores, gestores e alunos;

f) elaborar, diagramar e reproduzir o manual de instrução dos coordenadores de campo, e

aplicadores para subsidiar o treinamento e a aplicação dos instrumentos;

g) elaborar demais instrumentos da avaliação como lista de presença, formulário de controle de

unidade, formulário de Controle da Aplicação, formulário de rastreamento de unidade, carta de

apresentação do aplicador, lista de freqüência e temocompromisso do aplicador, e coordenador de

campo;



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h) selecionar mediante critérios e capacitar, em articulação com a SEE/AC, os recursos humanos

(Coordenadores e Aplicadores) envolvidos nas aplicações dos instrumentos .Haverá contratação de

aplicador externo para todos os anos avaliados;

i) organizar os instrumentais da avaliação (empacotar e etiquetar) por Instância Regional,

município, escola e turma, nas quantidades definidas pela base de dados, contratando para tanto

uma equipe de pessoas para esse fim;

k) distribuir e recolher todos os instrumentos produzidos (aplicados ou não) nos 22 municípios;

l) realizar o processamento dos instrumentos de avaliação. Para o processamento dos instrumentos

dos estudantes do 2º e 3º ano do EF será necessária a transcrição das respostas dos cadernos de

testes de rendimento para o cartão-resposta, transcritos pela empresa contratada.

m) montar, diagramar, reproduzir, distribuir e aplicar os cadernos de teste das disciplinas de Língua

Portuguesa e Matemática para alunos dos 2º, 3º, 5º, 6º e 9ºanos do Ensino Fundamental e 1º, 2º e

3º série do Ensino Médio e a prova de redação para alunos do3ª sériedo Ensino Médio;

n) diagramar, reproduzir, distribuir e aplicar os questionários dos diretores, professores, alunos e o

formulário de controle da aplicação;

o)providenciar passagens aéreas e hospedagem para os especialistas que atuarão na avaliação,

sempre que necessário;

q) utilizar sistema informatizado que garanta um rigoroso controle da aplicação, de forma a

assegurar o recolhimento de 100% dos cadernos de testes aplicados, bem como, dos demais

instrumentais utilizados. Para identificação e controle das turmas, deverá ser criado um código

numérico para cada turma;

r) designar, após a avaliação, um profissional para encaminhar e resolver todas as questões

financeiras referentes aos pagamentos dos profissionais envolvidos no trabalho de campo;

s) realizar a conferência prévia ao processamento dos dados, procedendo a um controle rigoroso

de consistência dos dados, submetendo os percentuais obtidos a aprovação do contratante;

t) constituir a base de dados (classificação e processamento dos dados dos testes e questionários) e

realizar análise estatística computacional dos dados;

u) elaborar os relatórios conforme especificações expressas no item Relatórios, constante neste

documento e disponibilizá-los na forma online.



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v)organizar oficinas de divulgação e tratamento dos resultados para 160 participantes, definidos

pela secretaria. A carga horária das oficinas será de 16 horas. Nas oficinas a contratada será

responsável pelos materiais.

A instituição contratada, sob pena de multa e/ou cancelamento do contrato, deverá realizar

todas as atividades previstas anteriormente, atingindo a 100% de cobertura das escolas e turmas

existentes. A Contratada em sua proposta técnica deverá apresentar estratégias que assegurem o

cumprimento da aplicação em todas as escolas e turmas.

4.2 - Empacotamento dos Testes

Em relação ao empacotamento do material, os cadernos de teste, organizados

por,escola/série/turma/turno deverão estar acondicionados em invólucros de plástico com duplo

fechamento autocolante, permitindo a reutilização no retorno dos testes. Este pacote de teste

deverá conter a identificação da escola/série/turma/turno e númerode alunos da turma

correspondente, bem como o código numérico da turma, possibilitando a leitura com código de

barra.

A instituição contratada se responsabilizará pelo empacotamento dos cadernos de testes,

organizados por turma e acondicionando em malotes separados por escola. Da mesma forma,

tomará as providencias necessárias para assegurar que todos os malotes contendo os pacotes de

teste cheguem a cada Instância Regional com antecedência suficiente para organização,

distribuição e a adequada aplicação, bem como garantir sua guarda em locais seguros contra perda

ou quebra de sigilo. Deverá ainda recolher todo o material utilizado no levantamento e enviá-lo

para os lugares destinados ao processamento e transcrição dos dados.

4.2.1 Conteúdo dos Pacotes

a) Por Turma:

• Cadernos de teste / questionários do aluno e folhas de respostas;

• Cadernos de teste / questionários do professor e respectivas folhas de respostas;

• Nas turmas da 3º série Ensino Médio, caderno de teste/questionário do aluno, respectivas

folhas de respostas e prova de redação, com folha de rascunho.

• Formulário de controle da Aplicação, Lista de Presença e ata da turma.



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b) Por Escola:

• Todos os pacotes com os instrumentos da avaliação destinados a cada escola (pacotes por

turma da escola); Formulário de Controle da Aplicação (reserva), Lista de presença dos

alunos (reserva) e ata da turma reserva.

• Malotes para acondicionar, por ocasião do recolhimento, os pacotes plásticos lacrados com

os instrumentos aplicados.

c) Por municípios e pólo regional:

• Os pacotes contendo os manuais dos coordenadores e aplicadores deverão ser

encaminhados para o município do Rio Branco, onde será realizado o treinamento dos

coordenadores. Os manuais deverão ser previamente aprovados pela SEE/AC;

• Os pacotes contendo os instrumentos de cada escola serão reunidos por grupo de

municípios de cada pólo regional, de acordo com um Plano de Execução e Controle

apresentado pela Instituição e previamente aprovado pela SEE/AC.

4.3 - Material de Sensibilização e Material de Controle da Aplicação

Material 2017 2018

a) Cartazes: papel couche 90 g/m2, em 4 cores, impresso somente na

frente (4/0), tamanho A3 (297 x 420 mm)525 530

b) Folders: papel couche 90 g/m2, em 4 cores, impresso frente e verso

(4/4), tamanho A4 (210 x 297 mm)683 690

c) Pacotes: em material plástico com duplo fechamento autocolante

para acondicionar os testes. (Os pacotes plásticos serão

confeccionados em cores distintas, sendo uma para cada série: 501

turmas do 2º do EF, 535 turmas do 3º EF, 500 turmas do 5º ano EF,

36 turmas do 6º do EF, 489 turmas do 9º ano EF, 471 turmas do 1º

EM, 357 turmas do 2º EM e 328 turmas do 3ºEM);

3748 3848

d) malotes para acondicionamento dos instrumentos de avaliação; 1900 1900

e) Etiquetas de Pacotes: impressas em papel auto-colante para

identificação dos pacotes de cada turma, contendo todos os dados3648 3848



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variáveis da turma;

f) Etiquetas de Malotes: impressas em papel auto-colante para

identificação das dos malotes contendo todos os dados variáveis da

escola;

1900 1900

g) 01 Vídeo de Treinamento, com duplicações: formato DVD para

capacitação dos aplicadores. (01 para cada coordenador de núcleo);50 50

h) Cartas de Apresentação do Aplicador: para identificação junto aos

gestores das escolas;3748 3848

i) Listas de Presença dos Alunos: para registrar a presença dos

estudantes por meio de assinatura e registrar as eventuais situações

de contingência.

3748 3848

j) Formulários de Controle da Aplicação: para coletar informações

sobre o processo de aplicação das provas em cada sala de aplicação.3748 3848

l) Formulários de Controle de Unidade: 395 400

m) Formulários de Rastreamento de Unidade: para registrar a entrega e

a devolução de cada pacote.3748 3848

n) Listas de Frequência e Compromisso do Coordenador de campo:

para coletar a assinatura dos participantes para realizar o controle

da presença na capacitação e, também, registrar o compromisso do

coordenador e do apoio, firmado no momento anterior ao

recebimento das informações relativas à aplicação.

50 50

Todos estes materiais deverão ser submetidos à aprovação da SEE/AC antes da sua

reprodução. No caso dos Cartazes e Folders, os mesmos deverão estar prontos para a distribuição

um mês antes do início da aplicação dos instrumentos.

4.4 Treinamento da Equipe de Campo

A SEE/AC considera fundamental para o bom resultado dos trabalhos o treinamento dos

recursos humanos que irão executar as tarefas de campo e por essa razão trabalhará de forma

integrada para a efetivação de todas as sessões do mesmo.



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Nos treinamentos deverão ser abordados todos os mecanismos e providências que deverão

ser tomadas para assegurar a padronização dos procedimentos e garantir o controle de qualidade

da aplicação dos instrumentos, bem como outras informações consideradas relevantes. Na

execução desta atividade será utilizado design centralizado, descentralizado, esquema

multiplicador, conforme a característica do público e a situação que se apresenta. Assim, o

treinamento dos50 Coordenadores de campo, ocorrerá de forma centralizada em Rio Branco e

estes assumirão o papel de realizar o treinamento dos aplicadores.

Particularmente no treinamento de aplicadores, deverá ser dada especial atenção à

uniformização dos procedimentos e às tarefas de orientação no preenchimento dos instrumentos,

ênfase na postura de isenção e imparcialidade, enquanto sujeito responsável por esta atividade,

além da inclusão de simulações e de atividades práticas.

A instituição a ser contratada deverá incluir em sua proposta o Plano de Treinamento

especificando dentre outros aspectos:

Locais de treinamento em ambiente adequado, separado dos locais de distribuição do material;

• Conteúdo;

• Carga horária;

• Cronograma previsto para a realização das atividades;

• Design adotado;

• Número estimado e qualificação dos profissionais a serem treinados (Coordenadores de

,campo Aplicadores, e eventuais elementos de apoio), considerando ainda a necessidade

de um quantitativo de suplentes, em cada função, para os casos de substituições.

A SEE/AC disponibilizará os locais para que os coordenadores realizem o treinamento dos

aplicadores, bem como fornecerá a estrutura necessária para a realização do mesmo.

Para o treinamento dos coordenadores de campoa SEE/AC fornecerá a estrutura do

treinamento (espaço e equipamentos)



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4.4.1 Material de Apoio para o Treinamento

Para desenvolvimento desta atividade deverão ser reproduzidos materiais de apoio

(manuais) em quantidades compatíveis com o número de coordenadores e aplicadores

dimensionado respeitado o critério mínimo de 01(um) para cada, abordando o seguinte conteúdo:

a) Manual do Coordenador - contendo orientações necessárias para a padronização dos

procedimentos de aplicação dos instrumentais nas séries avaliadas, como por exemplo: esquemas

a serem adotados para empacotamento, distribuição e devolução dos instrumentos; metodologia

para a aplicação dos instrumentos, instruções sobre a preparação, acompanhamento e

encerramento dos trabalhos de campo etc.

b) Manual do Aplicador - que deverá conter instruções, como: descrição das funções, tarefas e

responsabilidades, mecanismos de registro e controle da aplicação, guia básico com instruções a

serem dadas aos alunos por ocasião da aplicação, bem como cuidados e procedimentos a serem

seguidos na solução de problemas comuns, eventualidades previsíveis, etc. Deverá conter

instruções específicas sobre o preenchimento de cada instrumento a ser aplicado, com ênfase para

aqueles que serão preenchidos pelo próprio aplicador.

Na implementação de todas as etapas desta avaliação buscar-se-á observar os princípios

consagrados da avaliação macro, a saber: exatidão, confiabilidade, utilidade, viabilidade e ética.

5 - Pessoal

A Instituição contratada deverá em sua proposta dimensionar os recursos humanos que

serão envolvidos descrevendo:

• Funções e responsabilidades nas diversas áreas e níveis, o inter-relacionamento funcional

de toda a equipe prevista, sua distribuição geográfica etc. A equipe de campo deverá contar

com a coordenação central em Rio Branco (4 coordenadores); coordenadores de campoe

(50) para 2017 e 2018, respectivamente; (4) apoios logísticos; aplicadores externos para

todas as séries avaliadase aplicadores adicionais para os alunos com necessidades especiais

em articulação com a SEE/AC, quando serão acertados a forma e os critérios que orientarão

a seleção do pessoal necessário;



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5. PRODUTOS: FORMA DE APRESENTAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO

Os produtos referentes aos serviços objeto destes Termos de Referência serão

acompanhados, revisados e aprovados pela Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de

Educação e Esporte do Estado do Acre considerando as seguintes diretrizes:

5.1 - Os documentos técnicos e relatório final referentes neste TDR deverão ser apresentados em

linguagem objetiva, informativa, clara, concisa e sem omitir qualquer dado importante,

acompanhados de possíveis anexos, quadros, gráficos, etc., com boa pontuação e ortografia

correta, informações precisas, de acordo com os padrões estabelecidos pela ABNT.

5.2 - Será exigido rigoroso controle de qualidade sobre as informações apresentadas, consistência

das informações, justificativas de resultados, texto isento de erros de Português e de digitação.

Em cada etapa anual da avaliação, o desenvolvimento das atividades estará dividido em três fases:

Planejamento (Desenho da avaliação); Execução (Aplicação dos instrumentos de avaliação); e

Resultados (Emissão dos relatórios e disseminação das informações). Para cada uma das fases a

instituição deverá apresentar os seguintes produtos, nas quantidades indicadas:

1ª FASE – DESENHO DA AVALIAÇÃO 2017 e 2018Nº PRODUTOS QUANTIDADE1.1 Plano de Execução e Controle e relação de nomes de responsáveis e representantes 11.2 Base de dados dos alunos e escolas devidamente checados e organizados 11.3 Boneco do Manual dos Coordenadores 11.4 Boneco do Manual dos Aplicadores 11.5 Boneco do questionário do Diretor 11.6 Boneco do questionário do Professor 11.7 Boneco da Folha de resposta do aluno 11.8 Boneco da Folha de resposta do Professor 11.9 Boneco da Folha de resposta do Diretor 11.10 Boneco da Carta de Apresentação do Aplicador e Coordenadores 11.11 Boneco do Formulário de Controle da Aplicação 11.12 Boneco Formulário de Rastreamento de Unidade 11.13 Boneco Formulário de Controle de Unidade 11.14 Boneco Lista de Presença dos Alunos 11.15 Boneco Lista de Frequencia e Compromisso do Aplicador 11.16 Boneco Lista de Frequencia e Compromisso do Coordenador de Escola 11.17 Boneco Lista de Frequencia e Compromisso do Coordenador de Núcleo e Apoio 11.18 Boneco do Cartaz 11.19 Boneco do Folder 11.20 Roteiro do Vídeo de Treinamento 11.21 Relatório de execução das ações 1

2ª FASE – APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO2017Nº PRODUTOS QUANTIDADE2.1 Cartazes 5252.2 Folders 683



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2.3 Manuais dos Coordenadores de campo 502.4 Manuais dos Aplicadores 6002.5 Cadernos de teste do 2º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 15.7502.6 Cadernos de teste do 3º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 15.1422.7 Cadernos de teste do 5º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 13.2042.8 Cadernos de teste do 6º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 14.9142.9 Cadernos de teste do 9º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 11.3212.10 Cadernos de teste 1ª sériedo Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática 15.5152.11 Cadernos de teste 2ª sériedo Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática 11.0212.12 Cadernos de teste 3ª sériedo Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática 9.6102.13 Questionários dos Alunos de 5º,6º9º EF e 1ª a 3ª série do EM 76.0892.14 Questionários dos Professores 5.6232.15 Questionários dos Diretores 3952.16 Folhas de Resposta dos Alunos 106.4782.17 Folhas de Resposta dos questionários dos professores 5.6232.18 Folhas de Resposta dos questionários dos diretores 3952.19 Cartas de Apresentação do Aplicador 37482.20 Formulários de Controle da Aplicação 3952.21 Lista de Presença dos Alunos 3.7482.22 Pacotes Plásticos para os Testes 3.7482.23 Formulário de Rastreamento de Unidade 3.7482.24 Formulário de Controle de Unidade 3952.25 Lista de Frequencia e Termo de Compromisso do Coordenador decampo e Aplicadores 502.26 Etiquetas Autocolantes de Pacotes 3.7482.27 Etiquetas Autocolantes de malotes 1.9002.28 Malotes para acondicionar os instrumentos de avaliação 1.9002.29 Vídeo de Treinamento 12.30 Duplicação de mídia do treinamento 502.31 Relatório de ações executadas 1

2ª FASE – APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 2018Nº PRODUTOS QUANTIDADE2.1 Cartazes 5302.2 Folders 6902.3 Manuais dos Coordenadores de Núcleo e Apoio 502.4 Manuais dos Aplicadores 6002.5 Cadernos de teste do 2º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 16.1922.6 Cadernos de teste do 3º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 15.5582.7 Cadernos de teste do 5º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 13.2812.8 Cadernos de teste do 6º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 15.4872.9 Cadernos de teste do 9º ano do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa e Matemática 11.7372.10 Cadernos de teste do 1º ano do Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática 16.2222.11 Cadernos de teste do 2º ano do Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática 11.5172.12 Cadernos de teste do 3º ano do Ensino Médio de Língua Portuguesa e Matemática 10.0362.13 Questionários dos Alunos de 5º, 9º EF e 1º ao 3º EM 78.2802.14 Questionários dos Professores 5.9552.15 Questionários dos Diretores 4002.16 Folhas de Resposta dos Alunos 110.0272.17 Folhas de Resposta dos questionários dos professores 5.9552.18 Folhas de Resposta dos questionários dos diretores 4002.19 Cartas de Apresentação do Aplicador 38482.20 Formulários de Controle da Aplicação 4002.21 Lista de Presença dos Alunos 3.8492.22 Pacotes Plásticos para os Testes 3.8492.23 Formulário de Rastreamento de Unidade 3.8492.24 Formulário de Controle de Unidade 400



17

2.25 Lista de Frequencia e Compromisso do Coordenador de Núcleo, Apoio e Aplicadores 502.26 Etiquetas Autocolantes de Pacotes 3.8492.27 Etiquetas Autocolantes demalotes 1.9002.28 Malotes para acondicionar os instrumentos de avaliação 1.9002.29 Vídeo de Treinamento 12.30 Duplicação de mídia do treinamento 502.31 Relatório de ações executadas 1

3ª FASE –EMISSÃO DOS RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 2017 e 2018Nº PRODUTOS QUANTIDADE3.1 Base com os Micros dados da Avaliação, em CD 013.2 Planilhas consolidadas dos resultados da avaliação, formato Excel em CD 01

3.3Revistas Pedagógicas contendo o resultado da escola por disciplina/etapa de escolaridade avaliada.Essa revista deverá trazer informações pedagógicas, textos que tratam de temas da área avaliada erelatos de experiências bem-sucedidas com educadores da rede de ensino. Disponibilização online comlogin e senha de acesso.

Online e emCD*

3.4 Revista do Sistema de Avaliação contendo a linha do tempo do programa textos que discutem questõesrelativas à avaliação em larga escala; resultados gerais do programa; resultados por regionais; artigosobre temas educacionais e relatos de experiência com gestores regionais e com o coordenador daavaliação. Disponibilização online com login e senha de acesso.

Online e emCD*

3.5 Revista da Gestão Escola contendo os resultados da escola em todas as disciplinas/etapas avaliadas,possibilitando o acesso, de forma objetiva, ao desempenho da escola na avaliação, assim como deveráapresentar o resultado das informações contextuais das unidades escolares. Disponibilização online comlogin e senha de acesso.

Online e emCD*

3.6 Divulgação dos resultados on-line, com a liberação do login e senha de acesso para a SEE 013.7 Oficinas de divulgação de resultados para 160 pessoas 01

* Deverá ser entregue 1 CD contendo os modelos das revistas.

5.4 - Os relatórios a que se referem os itens 3.3; 3.4 e 3.5 da tabela anterior deverão ser

apresentados à SEE/AC, com a distribuição das escolas por localidade (rural ou urbana) e código

igual ao fornecido pelo INEP, após revisão da versão preliminar para aprovação. Uma vez

aprovados deverão ser disponibilizados on-line no idioma Português, e enviados o login e senha de

acesso para a SEE e escolas;

5.5- No mesmo período, também deverão ser entregues em CD-ROM, com arquivos em padrão pdf

e, quando for o caso, em Excel, além de versão compatível com Br-Office. Ainda deverá ser

entregue a SEE/AC a Base com o micro dados, e demais informações deles decorrentes em formato

magnético.

5.6 - Os Cadernos de Testes (itens 2.6 a 2.11), os Questionários (itens 2.12 a 2.14) e os Manuais

(itens 2.3 e 2.5) acima detalhados deverão atender as seguintes especificações:

Quanto à editoração: Serviço de diagramação eletrônica e editoração.

Quanto à especificação do papel: Tamanho 205 x 275 mm, fechado, gramatura 75g/m².



18

Capa: Folha branca com impressão colorida (por série e disciplina).

Miolo: Folha de cor branca.

Quanto à diagramação: Os itens serão distribuídos nas páginas, não sendo permitindo quebrar os

enunciados ou as alternativas de respostas. Os cadernos de teste terão os seguintes

identificadores:

• Identificador do caderno, centralizado na parte superior da capa.

• Código identificador do item: nas etapas de alfabetização, será inserido em uma tarja

precedente ao item, e, nas etapas finais, na margem superior esquerda de cada item.

• Identificador da disciplina, etapa de referência e bloco, no extremo inferior direito de todas

as páginas.

5.7 - A entrega dos relatórios e boletins deverá obedecer ao cronograma previsto, sendo que

oRelatório de Campo deverá ser apresentado tão logo sejam concluídos os trabalhos de aplicação

dos instrumentais da avaliação, enquanto os demais relatórios serão entregues quando da

conclusão dos serviços. Os documentos devem ser entregues em CD.

5.8 - Todos os estudos, relatórios ou outros materiais elaborados pela Instituição contratada em

razão desse trabalho pertencerão à SEE/AC. A Instituição poderá reter uma cópia de tais

documentos, mas somente poderá produzir e publicar textos, artigos, capítulos de livros, trabalhos

científicos para eventos, cujos resultados sejam decorrentes do trabalho realizado com a expressa

autorização da SEE/AC.

6.0Incluir anotação

6. INSUMOS

A SEE/AC fornecerá as informações necessárias para a construção dos instrumentos e dos

relatórios adequados as suas necessidades bem como os arquivos de bases de dados (dados do

Censo) que deverão ser utilizados.

Para a execução das atividades a SEE/AC fornecerá à Instituição, os seguintes materiais e

instrumentos:

• Relação com os nomes dos funcionários da SEE/AC, responsáveis pelos contatos com a

Instituição e suas respectivas áreas de atuação;

• Informações sobre o conteúdo dos materiais de sensibilização;



19

• Informações sobre as demandas para elaboração dos instrumentais da avaliação e dos

relatórios;

• Relação com os nomes dos gestores das Instâncias Regionais de Educação;

• Listas com os códigos e os dados cadastrais das escolas, das turmas e dos alunos integrantes

da avaliação, em cada ano;

• Relação nominal dos alunos.

7. PRAZOS DE EXECUÇÃO

O prazo para execução das atividades e de vigência do contrato será de29 meses a partir da

assinatura do contrato.

As versões definitivas do Plano de Execução e Controle e a relação dos nomes dos

responsáveis e representantes deverão ser entregues até 10 dias úteis após a assinatura do

contrato.

O planejamento detalhado do levantamento de dados deverá ser entregue com

antecedência de 15 dias em relação ao início dos trabalhos de campo.

O prazo para execução das atividades de uma etapa anual da avaliação deverá obedecer ao

cronograma detalhado a seguir, em conformidade com as três fases previstas:

PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO

ATIVIDADES MÊS ANO ANO

Apresentação do Plano de Execução e Controle e relação de

nomes de responsáveis e representantes1º mês 2017 2018

Checagem das escolas com atualização da Base de Dados

relativa ao número de alunos, turmas e escolas 1º mês 2017 2018

Aquisição de material de consumo para execução das atividades

da avaliação 1º mês 2017 2018

Elaboração, diagramação do material de sensibilização

(divulgação) para a avaliação (cartazes, folders e vídeo) 1º mês 2017 2018

Elaboração, diagramação dos manuais de instrução dos

Coordenadores e Aplicadores para aplicação dos instrumentais. 1º mês 2017 2018



20

Elaboração dos demais instrumentos da avaliação como

Formulário de Controle da Aplicação, Carta de Apresentação do

Coordenador e Aplicador.

1º mês 2017 2018

Elaboração e diagramação das Folhas de Respostas dos Alunos,

Professores e Diretores.1º mês 2017 2018

ATIVIDADES MÊS 2017 2018

Reprodução do material de sensibilização para a avaliação

(cartazes, folders)1º mês 2017 2018

Reprodução dos manuais de instrução dos Coordenadores e

Aplicadores para aplicação dos instrumentais1º mês 2017 2018

Reprodução, dos questionários dos diretores, professores,

alunos1º mês 2017 2018

Reprodução do demais instrumentos da avaliação como

Formulário de Controle da Aplicação, Carta de Apresentação do

Coordenador de Núcleo e Aplicador

1º mês 2017 2018

Reprodução, dos cadernos de prova das disciplinas de Língua

Portuguesa e Matemática.1º mês 2017 2018

Reprodução das Folhas de resposta dos Alunos, professores e

Diretores1º mês 2017 2018

Seleção e treinamento dos coordenadores 2º mês 2017 2018

Realização do treinamento dos aplicadores 2º mês 2017 2018

Organização, empacotamento, e distribuição dos instrumentais

de avaliação nos 22 municípios.2º mês 2017 2018

Aquisição de passagens aéreas e hospedagem para os

especialistas que atuarão na avaliação2º mês 2017 2018

Aplicação dos instrumentais da avaliação nas turmas avaliadas 2º mês 2017 2018

Recolhimento de todos os instrumentos produzidos (aplicados

ou não) e realizar a leitura ótica dos mesmos2º mês 2017 2018

Transcrição das e processamento das respostas dos alunos2º mês 2017 2018



21

ATIVIDADES MÊS ANO ANO

Realização de conferência prévia ao processamento dos dados,

procedendo a um controle rigoroso de consistência dos dados.1º mês 2018 2019

Sistematização dos dados (digitalização dos instrumentos) e

constituição da base de dados, seguida da análise estatística

computacional.

1º mês 2018 2019

Elaboração e diagramação das revistas conforme especificações

e quantidades definidas.1º mês 2018 2019

Elaboração das revistas contendo os resultados e

disponibilização on-line aos interessados com a liberação da

senha de acesso para a SEE e escolas.

1º mês 2018 2019

Divulgação dos resultados para a SEE/AC 2ª mês 2018 2019

Realização das oficinas de resultados 2º mês 2018 2019

8. REQUISITOS PARA A CONSULTORIA

São requisitos para a consultoria proposta, tendo em vista a complexidade e especificidades

de natureza técnica e metodológica que envolve a realização de uma avaliação externa:

a) Experiência na coordenação de sistemas estaduais ou nacionais em avaliação de

desempenho escolar em larga escala, realizada de forma censitária em nível estadual, ou

nacional, utilizando a TRI, envolvendo a participação de no mínimo 79.000 (setenta e nove

mil alunos). Serão consideradas somente as participações comprovadas mediante

apresentação de certidão, declaração ou atestado emitido por autoridade competente de

direito público ou privado com firma reconhecida quando não se tratar de órgão público;

b) Experiência de atividades de natureza pedagógica em avaliação externa, curso de formação

continuada ou oficinas para gestores e/ou professores da educação básica, com carga

horária mínima de 40 horas, em leitura e análise dos resultados de avaliação em larga

escala, com no mínimo 60 (sessenta) participantes.



22

8.1. EQUIPE PREVISTA

O número estimado para o pessoal chave é de três profissionais. Sendo um

coordenador geral, um administrador de pesquisa de campo e um especialista em avaliação.

QUADRO A - EQUIPE CHAVE

FUNÇÃO QUANT. PERFIL TÉCNICO ATRIBUIÇÕES

Coordenador

geral01

Deve ter formação acadêmica

com pós-graduação, no mínimo

em nível de mestrado; mínimo

de 5 anos de experiência de

avaliações educacionais em

larga escala.

Administrará e / ou Coordenará

a implementação geral dos

trabalhos, interagindo com os

outros profissionais parceiros e

SEE/AC, assegurando que os

produtos sejam entregues de

acordo com o cronograma

estabelecido e com a qualidade

requisitada; será o principal

interlocutor entre a SEE/AC e

os consultores.

Administrador de

pesquisa de

campo

01


com pós-graduação em nível de

mestrado; mínimo de 5 (cinco)

anos de experiência em

trabalhos dessa natureza.

Coordenará e acompanhará a

operacionalização das

atividades de campo do projeto

em conformidade com a

metodologia e o plano de

trabalho acordado.

Especialista de

Avaliação 01


com nível de mestrado em

educação; mínimo de 5 (cinco)

anos de experiência com sólido

conhecimento acerca de

pesquisa educacional em larga

escala, especialmente na área

de avaliação.

Será responsável por

supervisionar, acompanhar e

orientar todos os

procedimentos técnicos para a

realização da avaliação do

SEAPE. Dentre os

procedimentos a serem

realizados podemos citar:



23

Atualização de dados de alunos

e escolas; Desenvolvimento dos

instrumentos de avaliação,

testes e

questionários;Recrutamento

das equipes e logística da

aplicação; Aplicação dos testes;

Leitura óptica e/ou digitalização

das folhas de respostas dos

instrumentos;Construção das

bases de dados;

Análise dos resultados e

produção dos relatórios.

8.2 - EQUIPE DE ESPECIALISTAS

Para a execução do trabalho da avaliação, além da equipe chave, a consultora

deverá contar com uma equipe de especialistas que incluirá:

QUADRO B- EQUIPE DE ESPECIALISTAS

FUNÇÃOQUANT

PERFIL TÉCNICOATRIBUIÇÕES

Especialista em

Língua Portuguesa01

Formação acadêmica na

área, pós-graduação com

nível de mestrado e

experiência de 03 (três) anos

em análise de resultados em

avaliação de sistema.

Será responsável pelas

atividades de análise e

interpretação pedagógica

de língua portuguesa dos

resultados do SEAPE.

Especialista em

Matemática01

Formação acadêmica na

área, pós graduação com

nível de mestrado e

Será responsável pelas

atividades de análise e

interpretação pedagógica



24

experiência de 03 (três) anos

em análise de resultados em

avaliação de sistema.

dos resultados na área de

Matemática.

Estatístico01

Formação acadêmica com

nível de mestrado, tendo

experiência mínima de 03

anos em projetos de

avaliação de sistema com

utilização de técnicas em

medidas educacionais:

teoria clássica dos testes

(TCT) e teoria de resposta ao

item (TRI).

Será o responsável pela

análise estatística dos itens

da prova com utilização da

teoria Clássica dos testes

(TCT) e Teoria de Resposta

ao Item (TRI);Calibração dos

itens dos testes;Equalização

das escalas de proficiência

com as escalas do SAEB e

utilização de Modelos

estatísticos de análise

multinível.

A seleção, contratação, designação e administração dos recursos humanos da equipe chave

e dos especialistas, serão da inteira responsabilidade da Instituição. A instituição, em sua proposta,

deverá apresentar currículo comprovado dos mesmos, que serão objeto de avaliação.

termo de referÊncia para contrataÇÃo de consultoria de... · estado do acre, no ano de 2017 e...

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