termo de referencia contrato por consultoria · o levantamento dos atores locais passa pelas etapas...
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TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO POR CONSULTORIA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIOECONÔMICO DA BACIA DO ALTO DESCOBERTO - DF/GO
A. APRESENTAÇÃO
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização global de conservação ambiental
dedicada à preservação em grande escala das terras e água das quais a vida depende.
Guiada pela ciência, a TNC cria soluções inovadoras e práticas para os desafios mais
difíceis do mundo, para que a natureza e as pessoas possam prosperar juntos.
Trabalhando em 72 países, a organização utiliza uma abordagem colaborativa, que
envolve comunidades locais, governos, setor privado e outros parceiros. No Brasil, onde
atua há mais de 25 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas, com o
objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a
conservação dos ecossistemas naturais. O trabalho da TNC concentra-se em ações
ligadas a Agropecuária Sustentável, Segurança Hídrica e Infraestrutura Inteligente, além
de Restauração Ecológica e Terras Indígenas.
A segurança hídrica é uma condição que se caracteriza quando a sociedade gerencia
apropriadamente seus recursos hídricos de modo a:
• satisfazer as necessidades domésticas de água e saneamento em todas as
comunidades;
• preservar a saúde de rios, aquíferos e ecossistemas;
• dar suporte a atividades econômicas produtivas na agricultura, na indústria e a
geração de energia;
• desenvolver cidades agradáveis, saudáveis e vibrantes;
• resultar na resiliência das comunidades a mudanças.
A preservação da integridade dos ecossistemas naturais é um ponto crucial em todas
as dimensões da segurança hídrica. Investir na conservação e restauração dos sistemas
aquáticos não é apenas uma parte essencial da solução para melhorar a qualidade de
vida, mas é a solução de maior escala, de mais longo prazo e a mais custo-efetiva no
esforço de permitir que natureza e sociedade prosperem juntas.
Fundos de água são organizações da sociedade que desenvolvem e aprimoram
mecanismos financeiros e de governança que articulam atores públicos, privados e da
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sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a segurança hídrica por meio de
soluções baseadas na natureza e gestão sustentável de bacias hidrográficas.
A construção de fundos de água segue uma metodologia que compreende cinco etapas
principais desde a avaliação da viabilidade até a consolidação do projeto, como
demonstrado abaixo:
Na fase de análise de viabilidade são avaliados critérios de elegibilidade e reunidas as
informações necessárias para determinar se as demandas de segurança hídrica de uma
cidade ou bacia hidrográfica justificam a organização de um Fundo de Água. Estas
informações são reunidas no relatório de situação e convergem no documento de
suporte à tomada de decisão que indica como um Fundo de Água pode contribuir para
a segurança hídrica. A fase de análise de viabilidade se conclui com a organização e
comprometimento de um rol inicial de lideranças.
Na fase de design, stakeholders que congreguem as competências necessárias para
consecução do Fundo de Água são reunidos em torno de um grupo gestor. A partir
dessa fase o relatório de situação é incrementado com o desenvolvimento de estudos
técnicos adicionais necessários para embasar o planejamento do Fundo de Água, tanto
técnica como financeiramente, bem como se inicia o planejamento estratégico entre os
parceiros. A fase de design se conclui com a criação do plano estratégico.
A fase de criação é caracterizada pela estruturação operacional do fundo de água
através da adoção de ferramentas de gestão de projeto, pela definição dos planos
anuais de operação e pelo lançamento oficial do fundo de água.
As fases de operação e consolidação envolvem a implantação das ações planejadas
através do engajamento de parceiros, implantação de intervenções, comunicação,
avaliação de resultados e replanejamento, resultando num processo autossustentável.
Atrelada a todo o contexto de segurança hídrica e focando nos esforços de recuperação
e planejamento de paisagem das bacias hidrográficas responsáveis pelo abastecimento
de água, a TNC conta com uma ampla rede de projetos em toda a América Latina,
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inseridos na Plataforma Latino Americana de Fundos de Água, uma solução econômica
inovadora para a conservação de bacias hidrográficas prioritárias para o abastecimento
hídrico de grandes centros urbanos em países dessa região.
Nesse contexto, o Programa Brasil da TNC lançou em 2015 a Coalizão Cidades pela
Água, visando unir os esforços com o setor privado na busca da segurança hídrica de
12 regiões metropolitanas brasileiras, que reúnem 62,6 milhões de habitantes (31% da
população) e respondem por 45% do PIB nacional (R$ 2 trilhões). Brasília, localizada
no Distrito Federal (DF), é uma delas.
Contextualização da Bacia do Alto Descoberto
Com uma população de 3 milhões de habitantes, Brasília é a terceira maior cidade do
Brasil. O principal sistema de produção de água do Distrito Federal é o Reservatório do
Rio Descoberto responsável por 58,5% da água produzida e pelo atendimento de 61,5%
da população.
A Bacia do Alto Descoberto está localizada entre o estado de Goiás e a porção oeste
do Distrito Federal, no quadrante de S15º35'00" a S15º48'00" de latitude sul e de
W48º03'00" a W48º15'00" de longitude oeste, e possui área de drenagem de
aproximadamente 445 km². A maior parte da bacia, cerca de 70%, localiza-se no Distrito
Federal.
O principal rio desta bacia é o Rio Descoberto que marca a divisa geográfica entre o
Distrito Federal e Goiás e nomeia a região. O rio foi represado em 1974 para
abastecimento público por meio de barramento, formando o Lago Descoberto, com área
alagada de aproximadamente 12,55 km² e volume útil de 86,0 hm³ na cota 1030m.
Na região o uso rural está presente em grandes extensões de sua área com predomínio
das atividades de agricultura extensiva e intensiva, voltadas para a produção de
hortifulticultura, embora a produção de grão esteja aumentando principalmente na parte
do estado de Goiás. Segundo dados da EMATER-DF (2016), estima-se 2.866
produtores rurais na área em estudo, dos quais 1.211 são agricultores familiares e 1.656
são propriedades rurais. A vegetação nativa da região apresentava as diversas
fitofisionomias do Cerrado (Mata de Galeria, Cerrado Sensu Stricto, Campo limpo,
Campo sujo, etc), porém se encontram bastante alteradas de suas condições naturais.
As principais ocupações urbanas na região são a cidade de Brazlândia e o Núcleo
Habitacional INCRA 08, no território do DF, e em território goiano (Município de Águas
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Lindas de Goiás) existe um trecho urbano na área que drena em direção à barragem do
Descoberto.
Nos últimos dois anos houve grande diminuição nas vazões dos mananciais na bacia a
montante do reservatório, resultado da sequência de anos secos com altas
temperaturas e degradação do solo.
A TNC, a Coalizão Cidades pela Água junto com a Aliança Latino-americana de Fundos
de Água busca conhecer as relações entre homem e natureza dando subsídios na busca
de mecanismos que possam fortalecer soluções baseadas na natureza, e dessa forma,
melhorar o bem-estar social e a segurança hídrica para a região.
O Fundo de Água desenvolvido pela TNC e parceiros na Bacia do Alto Descoberto está
em fase de design. A elaboração de um estudo socioeconômico é parte dos estudos
técnicos adicionais necessários para embasar o planejamento do Fundo de Água, tanto
técnica como financeiramente, bem como para subsidiar a elaboração do plano
estratégico.
Dentro deste arcabouço conceitual, busca-se compreender as relações entre homem e
natureza buscando subsídios para o desenvolvimento soluções baseadas na natureza,
e dessa forma, melhorar o bem-estar social e a segurança hídrica.
Considerações sobre a metodologia para o levantamento de atores sociais para
constituição de um Fundo de Água
O levantamento dos atores locais passa pelas etapas de mapeamento, priorização,
identificação de capacidades e competências e engajamento, processo que
denominamos conjuntamente de engajamento de atores locais.
Para o Fundo de Água em desenvolvimento para a Bacia do Alto Descoberto deverá ser
identificado o máximo possível de atores locais, que deverão ser agrupados em
categorias. Estes atores deverão então ser mapeados segundo as diretrizes
apresentadas no anexo A.
B. OBJETIVOS
Geral:
O objetivo do presente contrato é a elaboração de um estudo socioeconômico da Bacia
do Alto Descoberto, no Distrito Federal e nos municípios de Águas Lindas de Goiás e
Padre Bernardo, no estado de Goiás.
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Específicos:
I. Realizar a caracterização socioeconômica das comunidades da bacia
hidrográfica do Alto Descoberto de forma a subsidiar a gestão de projetos
socioambientais na região;
II. Avaliar o histórico de avanço dos setores econômicos em relação ao contexto
geográfico na região;
III. Elaborar um mapa de atores da região, relacionando as instituições públicas,
privadas e as organizações civis (de produtores rurais, associações, etc.) que
estão presentes e/ou têm influência na bacia hidrográfica do Alto Descoberto,
como subsídio para o alcance dos demais objetivos específicos;
IV. Avaliar a percepção de proprietários rurais e dos diversos grupos sociais na
bacia quando ações necessárias para proteção dos recursos naturais,
fortalecimento da economia regional e valorização social;
V. Avaliar o interesse de proprietários rurais e dos diversos grupos sociais na bacia
quanto a pacotes de benefícios visando melhorias na qualidade de vida;
C. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO TRABALHO
A área de abrangência do trabalho é a Bacia do Alto Descoberto, conforme figura 01
abaixo. O estudo deverá abranger as comunidades rurais e as áreas urbanas do DF e
dos municípios abrangidos pela bacia no estado de GO.
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Figura 01: Localização da área de abrangência do trabalho
O estudo deverá ser realizado por consultor (pessoa física ou jurídica) que tenha
experiência comprovada em projetos de cunho socioeconômico. Deverá ser
apresentado Curriculum vitae no caso de pessoal física e portfólio de atividades já
realizadas no caso de pessoa jurídica. A CONTRATADA deverá demonstrar capacidade
na coleta e organização das informações exigidas relacionadas aos temas de
caracterização socioeconômica, análises de percepção social e ambiental e avaliação
de impactos socioeconômicos gerados por projetos ambientais.
Uma proposta preliminar de metodologia deverá ser apresentada junto com a proposta
comercial e será um dos critérios de avaliação para seleção de propostas, juntamente
com a avaliação da experiência prévia da CONTRATADA. Após a contratação, a
metodologia preliminar poderá ser adequada com o suporte da equipe técnica da TNC.
O trabalho envolverá necessariamente as etapas de coleta de dados, organização,
interpretação e confecção de relatório técnico.
Quando necessário a TNC e parceiros poderão atuar como facilitadores na obtenção
das informações, solicitando autorizações e apresentando a contratada aos atores
investigados.
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A TNC disponibilizará para a CONTRATADA as informações que dispuser sobre a
região, objeto do contrato. O arquivo da área exata de abrangência poderá ser enviado
posteriormente se solicitado pela a empresa selecionada.
D. ATIVIDADES
As atividades descritas abaixo deverão ser realizadas com o propósito de alcançar os
objetivos específicos estabelecidos no item B deste termo de referência, quais sejam:
(a) a caracterização socioeconômica, (b) o histórico dos setores econômicos na região;
(c) o mapa de atores, (d) a percepção de proprietários rurais e dos diversos grupos
sociais na bacia, (e) o interesse de proprietários rurais e dos diversos grupos sociais na
bacia quanto a pacotes de benefícios. O apêndice A inclui as diretrizes a serem seguidas
para a análise dos atores
D1. Apresentação e definição da proposta metodológica
A CONTRATADA deverá apresentar propostas metodológicas para coleta/levantamento
de informações junto aos atores sociais a serem investigados, para sistematização das
informações coletadas e para análise das mesmas. Deverão ser apresentadas
metodologias específicas para cada grupo social considerando-se a diversidade de
públicos inerente a uma bacia hidrográfica, variando desde o pequeno agricultor familiar
no meio rural até o industrial ou empresário do meio urbano. A metodologia deverá ser
discutida e aprovada pela equipe técnica da TNC.
D2. Levantamento de dados
O levantamento de dados para diagnóstico socioeconômico deverá utilizar métodos de
pesquisa quali-quantitativa com o objetivo de obter e sistematizar informações das
comunidades na área de abrangência do estudo, a partir de dados primários e
secundários, considerando conhecimento de cunho técnico-científico e popular.
A etapa de levantamento de dados secundários deverá ser realizada por meio de
pesquisa documental, censos, levantamento de dados e estudos realizados
anteriormente. Já o levantamento de dados primários deverá ser realizado por meio de
observação direta, entrevista semiestruturada facilitada pelo uso de questionários,
diagnóstico participativo e entrevistas estruturadas com o uso de questionários, cada
metodologia sendo aplicada de forma a obter a melhor qualidade de informação de cada
público pesquisado.
A partir da análise das informações obtidas, deverá ser realizada a integração e
confrontação entre os dados primários e secundários, fazendo-se a verificação cruzada
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das informações, de maneira a fornecer um retrato das condições socioeconômicas e
ambientais das comunidades rurais e urbanas. O levantamento das características
socioeconômicas deverá ter como base informações obtidas junto aos órgãos
ambientais, aos órgãos oficiais de estatística, Universidades, à comunidade científica e
à sociedade civil organizada, dentre outros, sempre, informando a fonte dessas.
A CONTRATADA deverá realizar o levantamento dos principais planos, programas,
políticas e projetos incidentes sobre os setores econômicos na bacia em estudo.
A CONTRATADA deverá identificar as instituições públicas, privadas e as organizações
civis (de produtores rurais, associações, terceiro setor, etc.) que estão presentes e/ou
têm influência na bacia. O mapeamento deverá mostrar uma visão macro de todos os
atores envolvidos em projetos/iniciativas socioambiental na bacia e a relação entre eles,
caso haja.
O levantamento de dados primários deverá buscar uma amostra representativa de cada
grupo social estudado. Os grupos sociais incluem, minimamente: 1. considerando as
áreas a montante na bacia: produtores rurais familiares, produtores rurais de grande
porte, irrigantes, moradores de núcleos rurais, e; 2. considerando as áreas a jusante na
bacia, destacando-se o meio urbano: moradores urbanos, comércio, indústria,
associações de classe. Tanto a representatividade da amostra como a investigação
propriamente dita deverão seguir métodos consolidados na literatura e na prática de
obtenção de dados qualitativos em pesquisas como: aplicação de questionário,
entrevistas, diário de campo, entre outras. É imprescindível a identificação das fontes
das informações fornecidas, sejam os sujeitos pesquisados, fontes de dados indiretas,
a percepção do consultor ou outras.
A CONTRATADA deverá também identificar potenciais conflitos e incompatibilidades
existentes entre os planos, programas, políticas e projetos sobre a realidade
socioeconômica atual da bacia. Deverá estar atento a subjetividades inerentes à
pesquisa e coleta da percepção de atores sociais que possam ter influência sobre a
proposta de implantação de um projeto
As perguntas orientadoras e parâmetros a serem levantados devem ter o único
propósito de alcançar os objetivos propostos, buscando a melhor informação disponível
pelo método mais rápido.
D3. Organização/sistematização de dados
As informações levantadas deverão ser organizadas em banco de dados (planilhas
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Excel) e apresentadas em relatório descritivo.
A organização das informações deve permitir a interpretação por categorias como, por
exemplo: rural ou urbano, que tipo de benefícios são esperados por cada grupo social
como resultado do Fundo de Água, tamanho de propriedade, atividade econômica,
renda, local e tempo de moradia, principais percepções, e demais categorias que a
CONTRATADA em acordo com a equipe TNC julgar necessárias.
D4. Análise dos dados
A CONTRATADA deverá apresentar formas de cruzamento e análise dos dados
reconhecidamente utilizados em pesquisas sociais qualitativas no caso das análises
sobre percepção social e ambiental, e quantitativa e qualitativa no caso das análises
sobre a característica socioeconômica, disposição a receber incentivos, etc. As
informações deverão conter o registro de cada técnica adotada e dos grupos focais
trabalhados.
A CONTRATADA deverá sistematizar e analisar as informações compiladas e
sistematizadas respectivamente nas Atividades D2 e D3, referentes ao contexto social
da população residente, com foco na área rural da bacia em estudo, constituídas pelos
seguintes elementos: número/proporção de população em zona rural e urbana,
número/proporção de gênero, nível de escolaridade, acesso à saúde e saneamento,
perfil de distribuição de renda familiar, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos
últimos 5 anos, evolução do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos últimos anos,
principais atividades econômicas da bacia, principais indicadores das atividades de
pecuária e agricultura (inclusive de produção orgânica), produtividade média anual,
valor médio da terra e de arrendamento, custo de oportunidade do uso da terra,
principais setores econômicos e setores em expansão. Poderão ser incluídos outras
informações que possam se mostrar relevantes.
A coleta de dados sobre os planos, programas e projetos deverá avaliar cenários
considerando duas dimensões de análise:
• Planos, programas, políticas e projetos que influenciam a ocupação territorial
atual e futura;
• Conflitos e incompatibilidades existentes entre os planos, programas, políticas e
projetos sobre a realidade socioeconômica atual da bacia.
A CONTRATADA deverá identificar, para cada ator mapeado, seus principais
interesses, expectativas, potencialidades, limitações, composição das redes de
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interesses em projetos/iniciativas socioambiental, a fim de identificar prováveis alianças.
Por meio das técnicas mais adequadas (entrevistas, questionários, conversas ou
outras), a CONTRATADA deverá avaliar a percepção de proprietários rurais e dos
diversos grupos sociais na bacia quando ações necessárias para proteção dos recursos
naturais, fortalecimento da economia regional e valorização social.
A percepção da população amostrada sobre questões relativas a proteção dos recursos
naturais deverá abordar questões específicas sobre: áreas de preservação ambiental
(parques, reservas, etc.), código florestal, métodos de irrigação, uso de agrotóxicos,
técnicas de manejo do solo e uso dos recursos hídricos. Poderão ser incluídos outras
informações que possam se mostrar relevantes.
A percepção da população amostrada sobre questões relativas ao fortalecimento da
economia regional e valorização social deverá abordar questões específicas sobre:
fontes de subsistência, tipo de uso que fazem da terra, demandas para ganhos
econômicos diretos ou indiretos na cadeia produtiva, principais dificuldades enfrentadas
na busca do desenvolvimento rural (produção, assistência técnica, mercado,
transportes, etc.), segurança para se manter na terra e interação entre proprietários
rurais com instituições locais (governo, associações rurais, ONGs, etc.). Poderão ser
incluídos outras informações que possam se mostrar relevantes.
A CONTRATADA deverá ainda avaliar o interesse de proprietários rurais e dos diversos
grupos sociais na bacia quando disposição a receber pacotes de benefícios, visando
melhorias na qualidade de vida, como: melhoria de estradas rurais, assistência técnica
rural, suporte com projetos produtivos (agroflorestal), pagamento por serviços
ambientais, educação ambiental, incentivos fiscais, participação em projetos de
conservação dos recursos naturais, etc.
O produto da análise de dados deverá conter para cada elemento, tabelas e gráficos
apresentado, as discussões e conclusões, juntamente com as referências e fontes de
informações utilizadas.
E. PRODUTOS ESPERADOS
Os produtos descritos abaixo deverão ser construídos de forma a evidenciar os objetivos
específicos estabelecidos no item B deste termo de referência. Estes produtos, como
base nas metodologias utilizadas, deverão permitir a identificação dos principais atores
com os quais o Fundo irá trabalhar, seus interesses e motivações. Essas informações
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permitirão que o plano estratégico identifique ações apropriadas para trabalhar com as
partes interessadas locais que vivem na bacia de interesse do Fundo.
E1. Proposta metodológica
Relatório com a apresentação do plano de trabalho; estratégia e metodologia para coleta
de dados; roteiro de entrevistas, questionários, conversas ou outras técnicas mais
adequadas; método de sistematização; análise de dados e prazos para entrega do
produto. Deverão ser mencionadas as referências das técnicas propostas. Um resumo
com os principais pontos deverá ser elaborado em inglês após discussão e aprovação
da equipe da TNC.
E2. Relatório de levantamento e sistematização de dados
Relatório descrevendo o processo de levantamento de informações e a eficácia da
proposta metodológica de coleta de dados. As informações quantitativas e qualitativas
levantadas deverão ser apresentadas em banco de dados contendo as referências e
fontes de informações; o registro de cada entrevista, questionário, conversa com os
atores sociais abordados e os grupos focais trabalhados, bem como o resultado do
mapa de atores.
Desafios percebidos e dificuldades encontradas deverão ser informados juntamente
com propostas de soluções no caso dos desafios e dificuldades representarem
empecilho ao alcance dos objetivos do estudo. Um resumo com os principais pontos
deverá ser elaborado em inglês após discussão e aprovação da equipe da TNC.
E3. Relatório final de análise dos dados
Relatório de análise dos dados descrevendo os métodos utilizados com as respectivas
fontes bibliográficas, as categorias sociais observadas, contendo a discussão dos dados
e as conclusões sobre os objetivos da consultoria. Este relatório deverá incluir também
as informações apresentadas no produto E2. Um resumo com os principais pontos
deverá ser elaborado em inglês após discussão e aprovação da equipe da TNC.
F. CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS
A TNC fará a avaliação dos produtos entregues. Estes produtos serão avaliados e
sujeitos a aprovação para efetuar o pagamento com base no atendimento aos objetivos
estabelecido neste Termo de Referência.
A TNC poderá solicitar a revisão das análises produzidas e a posterior reapresentação
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dos resultados de cada produto, que será aceito somente após a adequação do mesmo
às especificações deste Termo de Referência e às orientações determinadas
previamente pela contratante.
G. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO
Os serviços deverão ser realizados no prazo de até 90 dias, conforme definido no Plano
de Trabalho a ser apresentado pela contratada.
H. COMUNICAÇÃO E COORDENAÇÃO
O acompanhamento e a avaliação dos trabalhos descritos nesse termo de referência
estarão a cargo da equipe técnica da TNC.
A proposta deverá ser enviada em meio digital, no formato PDF, até o dia 03/08/2018,
para [email protected]. Todos os e-mails devem ter no item “Assunto” ou “Subject” o
seguinte texto: “TdR: estudo socioeconômico Bacia do Alto Descoberto - proposta”.
Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o mesmo destinatário até o dia
30/07/2018. Todos os e-mails devem ter no item “Assunto” ou “Subject” o seguinte texto:
“TDR: estudo socioeconômico Bacia do Alto Descoberto - dúvida”.
Pede-se que, havendo mais de uma dúvida, sejam todas compiladas em um mesmo e-
mail, a fim de otimizar o atendimento.
I. REQUERIMENTOS BÁSICOS PARA A CONSULTORIA
A proposta técnica deve conter:
a) Curriculum vitae ou portfólio de projetos realizados, respectivamente nos casos
de pessoa física e jurídica
b) Proposta metodológica preliminar e plano de trabalho a partir das especificações
constantes neste Termo de Referência
c) Cronograma de execução das atividades
d) Proposta financeira
As propostas serão analisadas por meio do julgamento dos seguintes aspectos:
a) Experiência em trabalhos semelhantes realizados anteriormente pelo
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proponente devidamente comprovados
b) Proposta técnica envolvendo os elementos requisitados no termo de referência
c) Proposta financeira
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ANEXO A - Diretrizes de Avaliação e Mapeamento de Atores
Introdução
A identificação, mapeamento, priorização, planejamento de ação e engajamento de parceiros
compõem um processo chamado Engajamento das Partes Interessadas1. Esta diretriz levará o
leitor através das várias etapas do processo de levantamento de partes interessadas.
Em resumo, as etapas são as seguintes:
1. Na Fase de Viabilidade, fazemos uma Análise da Situação que contém uma lista de
atores locais na qual se busca identificar o maior número possível de atores e se os
categoriza em grupos como: Instituições Acadêmicas e Think Tanks; Governo;
Organizações Intergovernamentais; Associações Industriais e Organizações
Profissionais; Setor privado; Sociedade civil e outros grupos não listados. O próximo
passo é mapear as partes interessadas com base no método da AFAAM2 (influência,
interesse, vontade de cooperar) para fazer um mapa. A Análise da Situação contém
o mapa de atores, que também pode ser mantido como um documento separado.
2. Na Fase de Design, a equipe de planejamento estratégico atualizará e priorizará as partes interessadas com base na posição no mapa de atores, no conhecimento da equipe e na calibração por especialistas locais. Notavelmente, isso identificará os atores que são CRÍTICOS, bem como os que são PRIORITÁRIAS. Todas os atores serão ordenados em categorias: Prioridade, Crítica, Participantes, Doadores, Investidores, Conectores, Outras Partes Interessadas Prioritárias e Outras Instituições / Organizações / o Público. Quaisquer alterações nas prioridades com base nas discussões subsequentes sobre o envolvimento serão registradas no Mapa de Atores (feedback loop). Para cada categoria de atores, o Plano Estratégico formulará os resultados desejados. Essa atividade terá que se vincular aos modelos financeiros para as partes interessadas que serão abordadas para as contribuir financeiramente.
3. Os resultados do mapeamento de atores serão usados no planejamento do envolvimento destes no Plano Operacional Anual (Plano de Comunicação e Engajamento) na terceira Fase: Criação. O planejamento do envolvimento define o que queremos das partes interessadas e como vamos alcançá-lo (inclui a estratégia de engajamento). Isso é diferente da priorização, porque o planejamento define a ordem correta para abordar as partes interessadas usando os relacionamentos e as
1 Os termos partes interessadas, atores, partes, são tratados de forma análoga neste
documento.
2 Aliança de Fundos de Água de América Latina - AFAAM
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interações. Em outras palavras, um ator prioritário pode não ser o primeiro a ser envolvido dependendo das necessidades do Fundo de Água em uma determinada fase.
4. Em seguida, passamos para a fase de operação (IV) e, finalmente, maturidade (V). O plano operacional é implementado por meio do engajamento dos atores e o progresso é gerenciado com o auxílio de indicadores-chave de desempenho (KPIs). Os resultados dessa fase – medidos por meio de relatórios e indicadores de desempenho – atualizam o Planejamento de Ação no Plano Operacional Anual ou, no caso de mudanças fundamentais, em uma atualização do Planejamento de Resultados no Plano Estratégico.
1. Mapeamento e Priorização de Atores
A análise da situação conterá uma lista dos atores locais. Ao longo de toda a estruturação do
Fundo de Água, novos atores poderão serão identificados. As Categorias e Definições de Atores
da AFAAM devem ser usadas pelo Fundo de Água em todas as suas fases, inclusive nas
Ferramentas de Mapeamento, Engajamento e Rastreamento das Partes Interessadas. Com isto
ter-se-á consistência na terminologia e classificação das partes interessadas e aprimorar-se-ão
as estratégias de engajamento.
Esses grupos de atores devem ser usados pela AFAAM para o planejamento do envolvimento e
para garantir que a diversidade apropriada de partes interessadas esteja envolvida nas
atividades do Fundo de Água.
Grupos de atores Descrição Importância
Instituições Acadêmicas
e Think Tanks
Organizações científicas
e de pesquisa,
universidades,
organizações não
governamentais, etc.
Podem ajudar com estudos de
viabilidade e informações de linha de
base embasando as decisões da WF
em relação a estratégias e
intervenções. Desta forma podem
agregar recursos financeiros vindos
de suas próprias fontes, dificilmente
acessíveis aos fundos de água senão
através de parcerias.
Poder Público Governo nacional,
estadual e/ou local tanto
do executivo, legislativo
ou da regulação.
Aprimorar as políticas relacionadas à
segurança hídrica e executar as
intervenções do fundo de água que
são necessárias para criar impacto
em escala
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Organizações
Intergovernamentais
Banco Mundial, Fundo
Mundial para o Meio
Ambiente, os diversos
fundos e programas da
Organização das Nações
Unidas (Meio Ambiente,
Programa de
Desenvolvimento, etc.),
etc.
Muitas vezes estão na vanguarda da
discussão sobre segurança hídrica
global e podem agregar credibilidade
ao fundo de água, influenciar outros
atores e criar impacto em escala.
Pode ter recursos financeiros e
experiências.
Associações Industriais
e Organizações
Profissionais
Representam o setor
privado
Dispõe de recursos, influência e
métodos de gestão que podem
auxiliar um fundo de água a alcançar
seus objetivos
Setor privado Dispõe de recursos, influência e
métodos de gestão que podem
auxiliar um fundo de água a alcançar
seus objetivos
Sociedade civil Inclui organizações sem
fins lucrativos e
organizações não-
governamentais em
todos os níveis (global,
nacional, estadual, local
e comunitário)
São essenciais para ganhar
credibilidade e influência, têm
experiências que podem contribuir na
gestão dos projetos e iniciativas do
fundo de água.
Outros grupos não
listados
Qualquer outra parte
interessada que não se
enquadra nos grupos
acima, como o público e
a sociedade em geral
Pode ser fundamental para obter
apoio a projetos específicos no nível
da comunidade e para fortalecer a
reputação do fundo de água.
No Mapa de Atores, há três (3) variáveis em análise: o interesse das partes interessadas, a
influência das partes interessadas e a disposição para cooperar. O interesse é representado no
eixo X, a influência no eixo Y, e a disposição para cooperar é apresentada graficamente como o
diâmetro dos pontos de plotagem. As tabelas abaixo fornecem diretrizes numéricas para
classificar cada variável e plotá-las em um diagrama (veja o exemplo gráfico abaixo).
Importante: quando há discordância sobre a classificação, isso normalmente é sintomático de
uma identificação mal definida. Isto pode ocorrer quando há várias partes interessadas dentro
de uma organização ou quando diferentes departamentos têm opiniões divergentes. Uma
solução para situações assim é identificar as partes interessadas em conflito e tratá-las como
atores separados.
O interesse das partes interessadas:
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Nível Interesse em segurança hídrica / água (eixo-x)
Questões relevantes para qualificação
-4 Não há interesse ▪ O ator em questão responde negativamente quanto ao seu interesse?
-3 Há pouco interesse ▪ O interesse somente pode ser determinado da maneira muito sutil?
-2 O ator é reconhecido como tendo interesse
▪ Terceiros se referem ao ator em questão como tendo interesse em água?
▪ A imprensa ou as mídias sociais indicam o interesse do ator em questão?
-1 O ator expressa interesse em caráter privado
▪ Há interesse, mas isso só é expresso em círculos privados?
▪ O ator só expressa interesse internamente?
0 O ator expressa publicamente seu interesse
▪ O ator em questão publicou material relacionado à água?
▪ Anunciou planos para trabalhar com o tema da água, mas ainda não demonstrou detalhes sobre tais plano?
+1 O ator tem um plano de ação que menciona água / segurança hídrica
▪ O ator em questão publicou planos de ação relacionados à água?
+2 Água / segurança hídrica é um dos objetivos
▪ Questões relacionadas à água são mencionadas entre seus objetivos?
▪ O ator em questão menciona a água entre suas prioridades apresentadas publicamente?
+3 Água / segurança hídrica é parte essencial da missão do ator em questão
▪ Menciona questões relacionadas à água como parte de sua missão?
+4 Água / segurança hídrica é o propósito exclusivo da missão do ator em questão
▪ O ator em questão se dedica unicamente a questões relacionadas à água?
▪ Menciona água / segurança hídrica como sua missão?
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A influência das partes interessadas:
Nível Influência (eixo-y) Questões relevantes para qualificação
1 Não há poder de influência ▪ Nenhuma influência nas decisões pode ser
detectada
2 Poder de influência é limitado
▪ Tem um fórum público?
3 Influencia indiretamente a decisão de outros
▪ Tem um fórum público que é conhecido por ocasionalmente influenciar os tomadores de decisão?
▪ Influencia a opinião pública, mas não participa formalmente no processo de decisão?
4 Influencia alguns tomadores de decisão, mas não todos
▪ Se reúne regularmente com alguns tomadores de decisão?
▪ É reconhecido como uma referência sobre o assunto por alguns?
5 Influencia os principais tomadores de decisão
▪ Se reúne regularmente com os principais tomadores de decisão?
▪ É reconhecido como uma importante fonte de informação sobre o assunto?
6 Influencia todos os tomadores de decisão
▪ Se reúne regularmente com todos os tomadores de decisão?
▪ É uma referência unânime sobre o assunto?
7 Aconselha tomadores de decisão estratégicos
▪ É reconhecido como uma importante fonte de orientação/é um formador de opinião sobre o assunto?
▪ Participa de reuniões em conjunto com os principais tomadores de decisão?
8 É um dentre os tomadores de decisão
▪ É um membro de fóruns de tomada de decisão? ▪ Tem o direito formal de votar sobre o assunto?
9 Tem poder de veto sobre outras decisões ou é o único tomador de decisão
▪ É um membro formal de fóruns de tomada de decisão?
▪ Tem o poder de veto sobre qualquer decisão?
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A disposição a cooperar é representada graficamente através do diâmetro do círculo (veja o exemplo abaixo). Quanto maior o círculo, maior a disposição de cooperar com o Fundo da Água. O tamanho de cada círculo é determinado pela seguinte metodologia de classificação.
As três dimensões podem ser plotadas em um gráfico. Exemplos disso podem ser encontrados nos relatórios da Análise da Situação para a Cidade do México, Bogotá e Belo Horizonte.
2. Verificação e classificação das partes interessadas
Essas categorias e definições de partes interessadas apresentadas abaixo devem ser usadas
pelo fundo de água em todas as suas fases, inclusive no Mapeamento de Atores e nas
Ferramentas de Engajamento e Monitoramento. Isso criará consistência na terminologia e
classificação das partes interessadas e aprimorará as estratégias de engajamento. Na
ferramenta das partes interessadas, estaremos traçando a classificação mais apropriada:
• Classificação Primária – Prioritário ou Não Prioritário
• Classificação Secundária – Essencial, Conectores, Aliado
• Classificação Terciária – Doador, Investidor
Nível Disposição a cooperar Questões relevantes para qualificação
1 Responde negativamente à ideia do fundo de água
▪ É um ativista com percepção negativa sobre as operações do Fundo de Água?
▪ É publicamente antiempresarial? ▪ Tem um histórico de ações contraria aos
interesses e operações do Fundo de Água?
2 Não tem disposição a cooperar
▪ Recusou pedidos de cooperação, mas de forma educada e com explicações sobre suas razões?
▪ Possui uma política de cooperação com corporações?
3 Tem uma atitude oportunista quanto à ideia de cooperação
▪ Reage positivamente a pedidos de cooperação? ▪ Aceita doações ou patrocínios quando
oferecidos?
4 Alta disposição a cooperar
▪ Proativamente cria oportunidades de cooperação?
▪ Propõe oportunidades para atividades conjuntas?
5 Atua como parceiro e fala abertamente sobre a ideia de cooperação
▪ Já assinou um acordo com fundo de água? ▪ Falou em público sobre a parceria? ▪ Contribui financeiramente para os projetos
conjuntos?
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Categoria da
parte
interessada
Definição
Prioritário Partes interessadas relevantes e importantes que foram identificadas
como tendo: interesse em segurança hídrica; influência (social, técnica,
financeira e / ou política); e disposição a interagir com o Fundo da Água.
Não precisa ser um participante do fundo de água.
Essencial Partes que normalmente representam o poder público ou reguladores
que têm influência política e social significativa e que, sem o seu apoio,
o Fundo da Água não poderia existir ou operar efetivamente.
Participante Partes interessadas que participam da criação inicialização e operação
de um Fundo de Água, incluindo:
• Parceiros, que devem ser categorizados e reconhecidos em diversos
níveis de apoio financeiro, incluindo:
• Doadores – parceiros que doam diretamente ou em fundos de
investimento que apoiam o funcionamento contínuo do fundo de
água. Esses parceiros também podem ser representados em
uma ou mais das outras categorias listadas aqui
• Investidores – parceiros que investem em projetos ou iniciativas
associadas às intervenções do fundo de água. Investem com
base em benefícios antecipados de curto ou longo prazo para
suas respectivas organizações/instituições. Esses parceiros
também podem ser representados em uma ou mais das outras
categorias listadas aqui
• Conectores – parceiros que ajudam a facilitar o financiamento de
doadores e/ou investidores ou o acesso ao conhecimento técnico.
Esses parceiros também podem ser representados em uma ou mais
das outras categorias listadas aqui.
• Aliados – parceiros que dão apoio não monetário participando de
intervenções, fornecendo conhecimento técnico e/ou utilizando sua
influência para ajudar o fundo de água a alcançar suas metas e
objetivos.
Outros atores
prioritários
Atores que podem participar, convocar, articular, executar e/ou
sustentar ações, mas não estão de outra forma incluídos nas categorias
acima. Estes poderiam incluir potenciais críticos, figuras políticas e/ou
de mídia importantes, etc.
Outras
instituições,
organizações e o
público
Este grupo representa partes relevantes do público e da sociedade em
geral que recebem comunicações e mensagens-chave sobre o
propósito, atividades e progresso do Fundo da Água.