termo de referência aterro sanitário

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

PROJETO BSICO - ESPECIFICAES TCNICAS

OPERAO ATERRO SANITRIODESTINAO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS ATRAVS DE CENTRAL DE TRIAGEM COM ATERRO SANITRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHOSecretaria de Planejamento e Urbanismo Setor de Arquitetura e Engenharia

TERMO DE REFERENCIAOPERAO DO ATERRO SANITRIOEste Termo de Referncia especifica os servios necessrios operao diria do Aterro Sanitrio de Carazinho, visando a deposio, separao e compactao do resduo slido classe II gerado durante o perodo da contratao e o cumprimento da Licena de Operao da FEPAM, LO 7681/2010 DL.

LOCAL DO SERVIOA operao ocorrer no Aterro Sanitrio Municipal situado no Distrito de So Bento distante 11 km da zona urbana da cidade.

FREQNCIAS E HORRIOSOs servios de operao do Aterro Sanitrio devero ser executados diariamente, de Segunda-feira a Sbado, no horrio compreendido entre 8:00 horas e at s 18:00 horas e o servios de vigilncia sero mantidos de forma ininterrupta (24 horas por dia, sete dias por semana). A operao dever ser executada inclusive nos feriados e dias santos, e em qualquer condio climtica. A freqncia e horrios de operao podero ser modificados no perodo da vigncia do contrato, podendo ser alterados os horrios ou podendo ser alterados os turnos, a critrio da fiscalizao da Prefeitura de Carazinho.

DESCRIO DOS SERVIOS:1) Transporte interno e deposio final de resduos no aterro sanitrio: os resduos que so gerados diariamente no municpio (cerca de 40 ton/dia) sero destinados primeiramente usina de Reciclagem para serem separados e seus rejeitos depositados em clula licenciada pela FEPAM. Com a utilizao de uma retroescavadeira e um caminho, o lixo ser: a. transportado, desde a usina onde foram separados at a clula; Com a utilizao de um trator de esteira, o lixo ser: b. espalhado, conformado (rampas com inclinao aproximada de 1 na vertical por 3 na horizontal - 1:3); c. compactado - mnimo 4 passadas - at que todo o material disposto em cada camada esteja adequadamente adensado, ou seja, at que se verifique por controle visual que o incremento do nmero de passadas no ocasiona reduo do volume aparente da mesma; d. coberto diariamente (no final de cada jornada de trabalho, com camadas de argila de 15 a 20cm de espessura). O material de cobertura ter origem na prpria rea, pois existe grande quantidade de solo argiloso estocado nas proximidades.Aterro Sanitrio p. 2 de 13

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Este mtodo de operao poder ser alterado por determinao da FEPAM ou da fiscalizao. A cota final de encerramento da clula atual ser a de 54 metros. O desenho 5, em anexo, apresenta a conformao da clula e seus cortes. 2) Manuteno e prolongamento de sistema de drenagem de gs: para drenar os gases produzidos no interior da clula, foi construdo um sistema de drenagem com espaamento de 20 em 20 metros entre um dreno e outro, formando uma malha quadrada. Estes drenos sero preenchidos com brita n 5, e na parte superior ser feita a queima de gases,por meio de um flair. A locao e o detalhamento dos drenos so apresentados no desenho 5. A medida que a cota vai se elevando, esses drenos devem ser alongados. Substituir os drenos quando apresentarem tendncia para rompimento por excesso de temperatura ou desmoronamento por recalque do aterro. 3) Vigilncia do Aterro: Caber ao operador do aterro o servio de vigilncia permanente (24 horas) das instalaes e operao, observando as seguintes normas: a) Permitir somente a entrada de caminhes previamente cadastrados, b) Fazer a identificao dos transportadores e verificar a procedncia dos resduos. c) Registrar em planilha de toda a movimentao de entrada e sada anotando os horrios e identificaes. d) Permitir somente a entrada de resduos permitidos pela LO 7681/2010 DL; e) Permitir somente a entrada de pessoas autorizadas, impedindo assim a entrada de catadores; f) Zelar pela integridade dos prdios, equipamentos e resduos reciclveis depositados no local. 4) Procedimentos de Descarga dos Resduos:A manobra e a descarga do resduo dever ser orientada por funcionrio da contratada, capacitado para tal fim, devendo seguir os seguintes procedimentos: a) Identificar e indicar ao motorista o local para a descarga do resduo; b) Verificar e assegurar a inexistncia de materiais sobre o pavimento que possam causar danos aos pneus do veculo; c) Orientar a manobra do veculo, auxiliando o motorista para tal fim; d) Orientar ao motorista que efetue a descarga (basculamento ou comando hidrulico) quando devidamente estacionado o veculo na posio adequada; e) Certificar que todo o resduo foi removido do interior do compartimento de carga; f) Orientar o deslocamento do veculo, aps concludo o procedimento de baixar a caamba ou o acionamento dos comandos hidrulicos. 5) Sistema de Drenagem Superficial: ser feito para superfcie do terreno e patamares. Sero construdos canais escavados no solo de seo retangular ou v. Estes canais conduziro as guas das chuvas para pontos mais baixos do terreno, e impediro a eroso do terreno. 6) Manuteno da Cortina vegetal: em todo o permetro da rea est prevista a construo de uma cortina vegetal, com mudas plantadas pelo Municpio e tratosAterro Sanitrio p. 3 de 13

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culturais at a consolidao pela Contratada, consistindo dos seguintes servios, com estimativas de tempo feitas a partir da implantao: a) Coroamento das mudas: retirar as ervas invasoras num raio de cinquenta centmetros (50cm) no entorno das mesmas, devendo ser realizado pelo perodo de um ano, sempre que necessrio; b) Regas: devem ser realizadas diariamente, at que as mudas apresentem um bom enraizamento e brotao, por seis meses; c) Combate a formigas: deve ser realizada pelo perodo de um ano. 7) LO FEPAM: os trabalhos devero seguir as diretrizes da licena de operao LO n7681/2010DL relacionados a estes trabalhos, cpia anexa; 8) Equipamentos: Para a execuo dos servios pertinentes a este projeto bsico, a contratada dever dispor, no mnimo, dos equipamentos abaixo relacionados: a. Um trator de esteiras: com peso mnimo de 10t: usado para disposio, compactao e cobertura do lixo, bem como para abertura e manuteno de acessos provisrios e outros servios eventuais; b. Uma retroescavadeira: utilizada para escavao de solo para cobertura, para o carregamento do caminho basculante e tambm para a abertura de drenos; c. Um caminho: com capacidade mnima da caamba de 6m. utilizado para o transporte do resduo no reciclvel excedente da separao na usina, do solo de cobertura e demais materiais necessrios durante a operao; d. A idade de cada veculo e equipamento (caminho, trator de esteiras e retroescavadeira) durante a execuo do contrato, no dever ser superior a dez anos; e. O veculo e equipamentos devero ser equipados com sinalizao sonora para marcha r e lmpadas elevadas indicadoras de freio; f. Os veculos e equipamentos devero ser providos de caixa com materiais de primeiros socorros, conforme especificaes do mdico coordenador do PCMSO; 9) Uniformes e Equipamentos de Proteo Individual: a. A empresa Contratada dever fornecer gratuitamente a todos os seus funcionrios envolvidos neste projeto, os uniformes EPIs e EPCs (Equipamentos de Proteo Individual e Coletiva). b. No ser permitido o trabalho sem a utilizao de uniformes e EPIs necessrios. c. As peas devero ser repostas gratuitamente sempre que se apresentarem desgastadas, destrudas ou imprprias para a sua finalidade. d. A responsabilidade pela manuteno e higienizao destes materiais ser da contratada.

Aterro Sanitrio

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e. Os uniformes devero ser de cor clara e bem visveis noite, e nas jaquetas e camisetas dever constar o nome da empresa e o letreiro A SERVIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO.

10) Sistema de tratamento de lquidos percolados: a. O sistema de tratamento constitudo por um poo de equalizao e trs lagoas facultativas de tratamento de chorume. O poo de equalizao e as lagoas de tratamento devem ser mantidos livres de resduos suspensos de forma a no impedir a circulao de lquidos por gravidade no sistema. A vegetao de contorno das lagoas e dos piezmetros deve ser mantida rasteira e os cortes devem ser peridicos. Eventualmente, a critrio da fiscalizao, ser necessria a retirada do lodo depositado no fundo das lagoas de tratamento. As caixas de alvenaria existentes no interior das lagoas, que possuem as canalizaes que interligam o sistema, devem ser revisadas periodicamente e mantidas em perfeito estado de funcionamento. b. O efluente da ltima lagoa de tratamento deve obedecer aos padres de emisso da Portaria 05/89 da Secretaria da Sade e do Meio Ambiente, bem como o controle da eficincia do sistema com anlises microbiolgicas e fsico-qumicas da 1 lagoa de tratamento e da 3 lagoa de tratamento. O monitoramento das guas subterrneas realizado com amostragens de gua dos piezmetros, verificando-se se h contaminao ou no. As guas sero monitoradas e analisadas pela empresa de monitoramento contratada pela P.M.Carazinho, e eventuais correes apontadas por esta, com o aval da fiscalizao, devero ser efetuadas.

11) Estrutura de pessoal: Alm do mnimo de 2 (dois) auxiliares, 2 (dois) operadores, 1(um) motorista e 4 (quatro) vigilantes, necessrios execuo diria dos servios de operao e vigilncia, a empresa dever, necessariamente, ter a seguinte estrutura adicional de pessoal em tempo parcial, na quantidade necessria para o atendimento dos servios: a. 1(um) responsvel tcnico habilitado para a funo atravs de Anotao de Responsabilidade Tcnica(A.R.T.), que dever ser o responsvel pelas atividades de operao no Aterro Sanitrio; b

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