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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 1ª edição de 2019

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Termo de Adesão

1. Informações da IES

Nome: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIASigla: UESBCódigo: 688CNPJ: 13.069.489/0001-08Unidade Administrativa: Pública EstadualCategoria Administrativa: Autarquia Estadual ou do Distrito FederalOrganização Acadêmica: UniversidadeEndereço do site da IES:www.uesb.brEndereço do site com informações para os candidatos:www2.uesb.br

Dados do Representante Legal da IES

Nome: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

Dados do Responsável Institucional do Sisu

Nome: TATIANA SOARES MATOS PORTO

2. Cursos e vagas

Resumo Geral

79 cursos da IES 3.917 vagas autorizadas no e-MEC38 cursos participantes do Sisu 615 vagas ofertadas no Sisu41 cursos não participantes 313 vagas ofertadas no Sisu - ampla concorrência

302 vagas ofertadas no Sisu - ações afirmativas0 vagas ofertadas no Sisu - Lei nº 12.711/2012

Participação dos cursos no Sisu

Local de Oferta: 658033 - CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - ZONA RURAL (Vitória da Conquista,BA)Estrada do Bem Querer - KM 04, S/N - Zona Rural - Vitória da Conquista -BA 45083-900 - 77 3424-8728

15734 - ADMINISTRAÇÃO

Código: 15734 BachareladoGrau: NoturnoTurno:

SemestralPeriodicidade: 10Integralização:

40Vagas autorizadas: 20 vagas, sendo 20 vagas no 1º semestre e 0 vagas noVagas ofertadas no Sisu:

2º semestre. 0%Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:

Prova do Enem PesoNota

mínimaRedação 5,00 1,00Ciências da Natureza e suasTecnologias 2,00 1,00

Ciências Humanas e suasTecnologias 4,00 1,00

Linguagens, Códigos e suasTecnologias 4,00 1,00

Matemática e suas Tecnologias 3,00 1,00Média mínima no Enem - 0,01

Quadro de vagas ofertadas no cursoA0 V1770 V177110 7 3



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Informações adicionais:Não informado.

15739 - AGRONOMIA

Código: 15739 BachareladoGrau: Integral (Matutino/Vespertino)Turno:




Prova do Enem Peso Notamínima

Redação 5,00 1,00Ciências da Natureza e suasTecnologias 4,00 1,00






19042 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Código: 19042 BachareladoGrau: MatutinoTurno:











20266 - CIÊNCIA ECONÔMICA








Linguagens, Códigos e suas



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Tecnologias 4,00 1,00Matemática e suas Tecnologias 5,00 1,00Média mínima no Enem - 0,01



150052 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS













Código: 20262 LicenciaturaGrau: VespertinoTurno:











15744 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Código: 15744 BachareladoGrau: Prova do Enem Peso Nota

mínima



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NoturnoTurno: SemestralPeriodicidade: 10Integralização:









20264 - DIREITO












91345 - ENGENHARIA FLORESTAL













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49517 - FÍSICA

Código: 49517 LicenciaturaGrau: Integral (Matutino/Vespertino)Turno:











15738 - GEOGRAFIA

Código: 15738 LicenciaturaGrau: MatutinoTurno:











15737 - HISTÓRIA

Código: 15737 LicenciaturaGrau: NoturnoTurno:







Linguagens, Códigos e suas



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Tecnologias 4,00 1,00Matemática e suas Tecnologias 2,00 1,00Média mínima no Enem - 0,01



1419832 - JORNALISMO

Código: 1419832 BachareladoGrau: MatutinoTurno:











29510 - LETRAS MODERNAS - PORTUGUÊS/INGLÊS E RESPECTIVAS LITERATURAS












31206 - LETRAS VERNÁCULAS - PORTUGUÊS E RESPECTIVAS LITERATURAS

Código: 31206 LicenciaturaGrau: Prova do Enem Peso Nota

mínima



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VespertinoTurno: SemestralPeriodicidade: 8Integralização:









20578 - MATEMÁTICA












19039 - PEDAGOGIA













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Local de Oferta: 304 - Campus de Itapetinga (Itapetinga, BA)Praça da Primavera, s/n - Primavera - Itapetinga -BA 45700-000 - 7726-1172

83326 - ENGENHARIA AMBIENTAL












20275 - ENGENHARIA DE ALIMENTOS












1168149 - FÍSICA



20Vagas autorizadas:



Ciências Humanas e suas



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10 vagas, sendo 10 vagas no 1º semestre e 0 vagas noVagas ofertadas no Sisu:2º semestre.

0%Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:

Tecnologias 2,00 1,00Linguagens, Códigos e suasTecnologias 3,00 1,00




19041 - PEDAGOGIA












1146603 - QUÍMICA












83323 - QUÍMICA



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15743 - ZOOTECNIA












Local de Oferta: 301 - Campus de Jequié (Jequié, BA)Rua José Moreira Sobrinho, s/n - Jequiezinho - Jequié -BA 45200-000 - 7352-5612













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1188201 - DANÇA







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Ciências Humanas e suasTecnologias

2,00 1,00





18506 - EDUCAÇÃO FÍSICA












15742 - ENFERMAGEM














13 / 24

20274 - FISIOTERAPIA












15740 - LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS DA LÍNGUA PORTUGUESA












1146605 - MEDICINA












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80010 - ODONTOLOGIA












19040 - PEDAGOGIA












20577 - QUÍMICA







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Ciências Humanas e suasTecnologias

2,00 1,00





97778 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO












1188200 - TEATRO














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Quadro geral de oferta de vagas

Local de Oferta: 658033 - CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - ZONA RURAL(Vitória da Conquista, BA)15734 - ADMINISTRAÇÃO

A0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

15739 - AGRONOMIAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

19042 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃOA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

20266 - CIÊNCIA ECONÔMICAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

150052 - CIÊNCIAS BIOLÓGICASA0 V1770 V1771 Total8 5 2 15


15744 - CIÊNCIAS CONTÁBEISA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

20264 - DIREITOA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

91345 - ENGENHARIA FLORESTALA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

49517 - FÍSICAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

15738 - GEOGRAFIAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

15737 - HISTÓRIAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

1419832 - JORNALISMOA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

29510 - LETRAS MODERNAS - PORTUGUÊS/INGLÊS E RESPECTIVAS LITERATURASA0 V1770 V1771 Total8 5 2 15

31206 - LETRAS VERNÁCULAS - PORTUGUÊS E RESPECTIVAS LITERATURASA0 V1770 V1771 Total8 5 2 15



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20578 - MATEMÁTICAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

19039 - PEDAGOGIAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

Total do Local de Oferta: 658033 - CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - ZONA RURAL(Vitória da Conquista, BA)A0 V1770 V1771 Total164 113 48 325

Local de Oferta: 304 - Campus de Itapetinga(Itapetinga, BA)83326 - ENGENHARIA AMBIENTAL

A0 V1770 V1771 Total8 5 2 15

20275 - ENGENHARIA DE ALIMENTOSA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

1168149 - FÍSICAA0 V1770 V1771 Total5 3 2 10


1146603 - QUÍMICAA0 V1770 V1771 Total5 3 2 10


15743 - ZOOTECNIAA0 V1770 V1771 Total8 6 2 16

Total do Local de Oferta: 304 - Campus de Itapetinga(Itapetinga, BA)A0 V1770 V1771 Total49 32 15 96

Local de Oferta: 301 - Campus de Jequié(Jequié, BA)20270 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A0 V1770 V1771 Total8 5 2 15



1188201 - DANÇAA0 V1770 V1771 Total5 3 2 10



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18506 - EDUCAÇÃO FÍSICAA0 V1770 V1771 Total10 7 3 20

15742 - ENFERMAGEMA0 V1770 V1771 Total7 4 2 13

20274 - FISIOTERAPIAA0 V1770 V1771 Total7 4 2 13

15740 - LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS DA LÍNGUA PORTUGUESAA0 V1770 V1771 Total8 5 2 15

1146605 - MEDICINAA0 V1770 V1771 Total7 4 2 13

80010 - ODONTOLOGIAA0 V1770 V1771 Total5 3 2 10



97778 - SISTEMA DE INFORMAÇÃOA0 V1770 V1771 Total8 5 2 15

1188200 - TEATROA0 V1770 V1771 Total5 3 2 10

Total do Local de Oferta: Campus de Jequié(Jequié, BA)A0 V1770 V1771 Total100 63 31 194

Total da IES (UESB) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIAA0 V1770 V1771 Total313 208 94 615

Legenda de leis e ações afirmativas

A0: Ampla concorrênciaV1770: Candidatos Candidato (s) autodeclarados negros (somatório das categorias pretos e pardos, segundo classificação étnico-racialadotada pelo IBGE) que tenham cursado o ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e ensino medio completo ( incluindo os cursostécnicos com duração de 4 anos) ou ter realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimento daRede Pública de Ensino do Brasil. Vedado aos portadores de diploma de nível superiorV1771: Candidatos Candidato (s) com procedência de no mínimo sete anos de estudos regulares ou que tenham realizado cursosupletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimento da Rede Pública de Ensino do Brasil, compreendendo partedo ensino fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio completo (incluindo os cursos técnicos com duração de 4 anos) ou ter realizadocurso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente.



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3. Cursos não participantes no Sisu

Local de Oferta: 658033 - CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - ZONA RURAL (Vitória da Conquista,BA)Estrada do Bem Querer - KM 04, S/N - Zona Rural - Vitória da Conquista -BA 45083-900 - 77 3424-8728

15734 - ADMINISTRAÇÃO

Bacharelado Vespertino Semestral Vagas autorizadas: 40

150043 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NOENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Licenciatura Noturno Semestral Vagas autorizadas: 100

1214163 - CIÊNCIAS SOCIAIS

Licenciatura Matutino Semestral Vagas autorizadas: 40

150054 - CINEMA E AUDIOVISUAL

Bacharelado Matutino Semestral Vagas autorizadas: 40

18674 - COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO


20264 - DIREITO


1146611 - FILOSOFIA


150046 - FILOSOFIA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


1342986 - FÍSICA

Licenciatura Integral Semestral Vagas autorizadas: 180

15738 - GEOGRAFIA


150047 - GEOGRAFIA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


15737 - HISTÓRIA

Licenciatura Vespertino Semestral Vagas autorizadas: 40

150048 - HISTÓRIA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


24262 - JORNALISMO


150076 - LETRAS


1342993 - MATEMÁTICA



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150050 - MATEMÁTICA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


80037 - MEDICINA

Bacharelado Integral Anual Vagas autorizadas: 30

91783 - PEDAGOGIA


19039 - PEDAGOGIA


1188088 - PSICOLOGIA

Bacharelado Integral Semestral Vagas autorizadas: 40

150182 - SOCIOLOGIA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES


Local de Oferta: 304 - Campus de Itapetinga (Itapetinga, BA)Praça da Primavera, s/n - Primavera - Itapetinga -BA 45700-000 - 7726-1172


Bacharelado Noturno Semestral Vagas autorizadas: 10


Bacharelado Vespertino Semestral Vagas autorizadas: 10



19041 - PEDAGOGIA


1382823 - PEDAGOGIA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃOINFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL


Local de Oferta: 301 - Campus de Jequié (Jequié, BA)Rua José Moreira Sobrinho, s/n - Jequiezinho - Jequié -BA 45200-000 - 7352-5612

150042 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NOENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO


1189612 - CIÊNCIAS SOCIAIS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


150044 - EDUCAÇÃO FÍSICA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


104584 - FARMÁCIA



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150045 - FILOSOFIA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


150075 - INFORMÁTICA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


150049 - LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS


15740 - LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS DA LÍNGUA PORTUGUESA


38678 - MATEMÁTICA


150051 - MATEMÁTICA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - PARA ATUAÇÃO NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO


91779 - PEDAGOGIA


19040 - PEDAGOGIA


91779 - PEDAGOGIA


91749 - QUÍMICA


4. Documentos para matrícula e para comprovação das políticas de ações afirmativas

*A instituição optou por manter as ações afirmativas próprias na lista de espera.

Documentação Básica

Documentos para matrículaI ¿ Ampla concorrência (não optantes por cota) a) Requerimento de Matrícula, devidamente preenchido e assinado constando a mesmadata do dia de realização da MATRÍCULA DEFINITIVA; b) Formulário de Declaração de Não acumulação de cursos de graduaçãoem instituições públicas, devidamente preenchido e assinado pelo convocado e por duas testemunhas. A data do formulário deDeclaração de Não Acumulação deverá compreender o período da MATRÍCULA DEFINITIVA; c) Certificado de conclusão de cursodo Ensino Médio ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado (original e cópia); d) Histórico Escolar do Ensino Médioou de curso equivalente devidamente assinado; h) Carteira de Identidade atualizada (original e cópia); i) CPF (original e cópia); j)Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); k) Prova de quitação com o Serviço Militar, se for o caso (original e cópia);l) Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia); m) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes; n) Declaraçãode Convalidação do Ensino Médio concluído no exterior, emitida pela Sec/Direc, quando for o caso. II Reserva de vagas (escolapública) a)Requerimento de Matrícula, devidamente preenchido e assinado constando a mesma data do dia de realização daMATRÍCULA II ¿ Reserva de vagas (escola pública/ Optante cota social) a) Requerimento de Matrícula, devidamente preenchido eassinado constando a mesma data do dia de realização da MATRÍCULA DEFINITIVA (ANEXO II); b) Formulário de Declaração de



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Não Acumulação de cursos de graduação em instituições públicas, devidamente preenchido e assinado pelo convocado e por duastestemunhas. A data do formulário de Declaração de Não Acumulação deverá compreender o período da MATRÍCULADEFINITIVA; c) Formulário de AUTODECLARAÇÃO da procedência de escola pública (ter cursado todos os Ensinos FundamentalII e Médio ou cursos equivalentes em estabelecimentos da Rede Pública de Ensino do Brasil) e de não ser portador de diploma decurso de nível superior, devidamente preenchido e assinado pelo convocado. A data do formulário de AUTODECLARAÇÃO deverácompreender o período da MATRÍCULA DEFINITIVA; d) Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio ou de cursoequivalente devidamente assinado e carimbado (original e cópia); e) Histórico Escolar do Ensino Médio ou de curso equivalentedevidamente assinado e carimbado (original e cópia); f) Certificado de conclusão de curso do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ªséries) ou de curso equivalente, devidamente assinado e carimbado (original e cópia); g) Histórico Escolar do Ensino Fundamental II(5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado (original e cópia); h) Carteira de Identidadeatualizada (original e cópia); i) CPF (original e cópia); j) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); k) Prova dequitação com o Serviço Militar, se for o caso (original e cópia); l) Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral(original e cópia); m) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes; n) Declaração de Convalidação do Ensino Médio concluído no exterior,emitida pela Sec/Direc, quando for o caso. III ¿ Reserva de vagas (escola pública e autodeclarado/ optante étnico-racial) a) TodaDocumentação exigida para o Item II e ainda; c) Formulário de AUTODECLARAÇÃO da condição racial (preto ou pardo),procedência de escola pública (ter cursado todos os Ensinos Fundamental II e Médio ou cursos equivalentes em estabelecimentos daRede Pública de Ensino do Brasil) e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, devidamente preenchido e assinadopelo convocado. A data do formulário de AUTODECLARAÇÃO deverá compreender o período da MATRÍCULA DEFINITIVA;

Vagas reservadas - Ações afirmativas da IES

V1770 - Candidatos Candidato (s) autodeclarados negros (somatório das categorias pretos e pardos, segundo classificaçãoétnico-racial adotada pelo IBGE) que tenham cursado o ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e ensino medio completo (incluindo os cursos técnicos com duração de 4 anos) ou ter realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensinoequivalente, em estabelecimento da Rede Pública de Ensino do Brasil. Vedado aos portadores de diploma de nível superiora) Requerimento de Matrícula, devidamente preenchido e assinado constando a mesma data do dia de realização da MATRÍCULADEFINITIVA; b) Formulário de Declaração de Não acumulação de cursos de graduação em instituições públicas, devidamentepreenchido e assinado pelo convocado e por duas testemunhas. A data do formulário de Declaração de Não Acumulação deverácompreender o período da MATRÍCULA DEFINITIVA; c) Formulário de AUTODECLARAÇÃO da condição racial (preto oupardo), procedência de escola pública (ter cursado todos os Ensinos Fundamental II e Médio ou cursos equivalentes emestabelecimentos da Rede Pública de Ensino do Brasil) e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, devidamentepreenchido e assinado pelo convocado. A data do formulário de AUTODECLARAÇÃO deverá compreender o período daMATRÍCULA DEFINITIVA; d) Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio ou de curso equivalente devidamente assinado ecarimbado (original e cópia); e) Histórico Escolar do Ensino Médio ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado(original e cópia); f) Certificado de conclusão de curso do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de cursoequivalente,devidamente assinado e carimbado (original e cópia); g) Histórico Escolar do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries)ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado(original e cópia); h) Carteira de Identidade atualizada (original e cópia); i)CPF (original e cópia); j) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); k) Prova de quitação com o Serviço Militar, se foro caso (original e cópia); l) Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia); m) 01 (uma) fotografia 3x4recente; n) Declaração de Convalidação do Ensino Médio concluído no exterior, emitida pela Sec/Direc, quando for o caso.V1771 - Candidatos Candidato (s) com procedência de no mínimo sete anos de estudos regulares ou que tenham realizadocurso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimento da Rede Pública de Ensino do Brasil,compreendendo parte do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio completo (incluindo os cursos técnicos comduração de 4 anos) ou ter realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente.A) Requerimento de Matrícula, devidamente preenchido e assinado constando a mesma data do dia de realização da MATRÍCULADEFINITIVA; B)Formulário de Declaração de Não Acumulação de cursos de graduação em instituições públicas, devidamentepreenchido e assinado pelo convocado e por duas testemunhas. A data do formulário de Declaração de Não Acumulação deverácompreender o período da MATRÍCULA DEFINITIVA; c) Formulário de AUTODECLARAÇÃO da procedência de escola pública(ter cursado todos os Ensinos Fundamental II e Médio ou cursos equivalentes em estabelecimentos da Rede Pública de Ensino doBrasil) e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, devidamente preenchido e assinado pelo convocado. A data doformulário de AUTODECLARAÇÃO deverá compreender o período da MATRÍCULA DEFINITIVA; D) Certificado de conc lusãode curso do Ensino Médio ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado (original e cópia); E) Histórico Escolar doEnsino Médio ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado (original e cópia); F) Certificado de conclusão de curso doEnsino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso equivalente,devidamente assinado e carimbado (original e cópia); G)Histórico Escolar do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso equivalente devidamente assinado e carimbado (originale cópia); H) Carteira de Identidade atualizada (original e cópia); I) CPF (original e cópia); J) Certidão de Nascimento ou Casamento



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(original e cópia); K) Prova de quitação com o Serviço Militar, se for o caso (original e cópia); L) Título de Eleitor e prova dequitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia); M) 01 (uma) fotografia 3x4 recente; N) Declaração de Convalidação do EnsinoMédio concluído no exterior, emitida pela Sec/Direc, quando for o caso.

5. Condições Essenciais

5.1. A instituição de ensino superior assina o presente Termo de Adesão referente à 1ª Edição de 2019 do processo seletivo doSistema de Seleção Unificada (Sisu), assumindo as obrigações nele previstas e comprometendo-se, na pessoa do representante legalou, no que couber, nas pessoas do responsável institucional ou dos colaboradores institucionais, a:

I - cumprir as orientações e normas editadas pelo Ministério da Educação acerca dos procedimentos relativos ao Sisu;

II - fornecer todas as informações requeridas pelo Sisu, especialmente:

a) os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;

b) o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada aregulamentação em vigor, quando se tratar de instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, destacando, quando for o caso, onúmero de vagas reservadas exclusivamente para os indígenas;

c) o número de vagas e as eventuais bonificações à nota do estudante no Enem decorrentes de políticas específicas deações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição;

d) os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição de ensino para cada uma das provas doEnem, em cada curso e turno;

e) os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários àcomprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:

e.1. pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, no caso das instituições federais de ensino vinculadasao MEC;

e.2. pelos atos internos da instituição de ensino que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementaresou de outra natureza, eventualmente adotadas.

III - abster-se de cobrar quaisquer tipos de taxas relativas aos processos seletivos realizados no âmbito do Sisu;

IV - disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de estudantes ao processo seletivo do Sisu;

V - manter os responsáveis pelo Sisu na instituição permanentemente disponíveis e aptos a efetuar todos os procedimentosrelativos ao processo seletivo, observado o cronograma divulgado em edital da SESu;

VI - divulgar, em seu sítio eletrônico na internet e mediante afixação em local de grande circulação de estudantes, este Termode Adesão, os editais divulgados pela SESu, os editais próprios e o inteiro teor da Portaria Normativa nº 21/2012;

VII - efetuar a análise dos documentos exigidos para a matrícula e/ou o registro acadêmico, inclusive aqueles necessários àcomprovação do preenchimento dos requisitos estabelecidos:

a) pela Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, para as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação;

b) pelos atos internos da instituição de ensino que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou deoutra natureza, eventualmente adotadas pela IES;

VIII - efetuar as matrículas e/ou o registro acadêmico dos estudantes selecionados por meio do Sisu, lançando a informaçãode ocupação da vaga no sistema em período definido em edital divulgado pela SESu;



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IX - manter o MEC e a SESu informados sobre quaisquer situações que dificultem ou interrompam o curso regular daexecução dos compromissos assumidos neste Termo de Adesão;

X - utilizar prioritariamente a lista de espera do Sisu para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas naschamadas regulares;

XI - divulgar em edital próprio os prazos e procedimentos de convocação da lista de espera do Sisu;

5.2. As informações publicadas em editais das instituições participantes e em suas páginas eletrônicas na internet deverão estar emestrita conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 21/2012, nos editais da SESu e no presente Termo de Adesão.

5.3. É vedada a realocação pelas instituições, nas chamadas regulares do Sisu, das vagas destinadas às ações afirmativas paraampla concorrência.

5.4. A instituição declara estar ciente que a execução de todos os procedimentos referentes ao Sisu tem validade para todos os finsde direito e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores, nas esferas administrativa, civil e penal.

5.5. A instituição manifesta sua expressa concordância com as regras e procedimentos previstos na Portaria Normativa nº 21/2012e nos editais da Secretaria de Educação Superior relativos ao Sisu.

5.6. A instituição emite e assina eletronicamente o presente Termo de Adesão atestando a veracidade das informações prestadas esubmetendo-se às condições nele dispostas.

5. Assinatura

Documento assinado eletronicamente por , CPF nº. .TATIANA SOARES MATOS PORTO 784.*******-04

O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 16/11/2018, às 13h17.

Caso seja necessário realizar alguma alteração, o termo deverá ser desbloqueado pelo Representante Legal (RL) ou ResponsávelInstitucional (RI).

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