terça-feira, 29 de dezembro de 2009 i serie - número 51...
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Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 I SERIE - Número 51
BOLETIM DA REPÚBLICAPUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
6.° SUPLEMENTOIMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, umá por cada
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
SUMARIO
Conselho de Ministros:
Decreto n." 5/2009:
Decreto n.° 11/2009:
Resolução n.° 58/2009:
Resolução n.° 59/2009:
CONSELHO DE MINIST ROS
Decreto n.° 5/2009
de 29 de Dezembro
Boletim da Repúhlk
Boletim da República,
ANEXO 2
Nomes Científicos de Organismos
de Quarentena
1. Pragas
2. Disease
2.1. Bactéria
2.2. Fungi
2.3. Virus
3. Nematode
. de..............................de200....
---------- ---------------------- .— a o s -------■— / ----------------------------------- / -----------------------------------
OO
OO
l
ANEXO 6.
12
16
20
OOOOl
ANEXO 7
CERTIFICADO DO FOTOSSANITÁRIO DE REEXPORTAÇÃO
J
10
CD CD O
CD
)2
20
16
ANEXO 8
VALOR DAS TAXAS DEVIDAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO
FITOSSANITÁRIA E TESTES LABORATORIAIS
6-10
8
10001
21
101-200
201
1
6
8
101
29 DE DEZEMBRO DE 2009 378 - (309)
ANEXO 9
Noines comuns e científicos das culturas
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