Programa de TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL 3º período: 80h/s Aula: Teórica EMENTA Noções básicas de direito processual. Composição dos conflitos de interesses. Relação jurídica processual. Norma processual. Eficácia das leis processuais no espaço e no tempo. Princípios gerais do direito processual. Jurisdição. Acesso à justiça. Direito de ação. Condições da ação. Elementos da ação. Pressupostos processuais. OBJETIVOS Compreender as normas processuais e suas teorias como forma de instrumentalizar o aluno para a vida profissional, bem como desenvolver uma visão crítica a respeito da dinâmica do Poder Judiciário, tendo em vista a idéia de acesso à justiça e de solução pacífica dos conflitos. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização de pesquisas jurídicas. Debates interdisciplinares. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL.

1.1 Conceito; 1.2 Divisão do direito processual; 1.3 Posição do direito processual como ramo do Direito Público; 1.4 Evolução histórica do direito processual; 1.5 A evolução do direito processual no Brasil; 1.6 Fontes do direito processual; 1.7 Fontes formais e fontes materiais.

UNIDADE II – COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES.

2.1 Lide; 2.2 Conceito de Carnelutti; 2.3 Conceito de Liebman; 2.4 Formas de composição dos conflitos de interesse;

2.5 Autotutela; 2.6 Autocomposição; 2.7 Atividade compositiva privada; 2.8 Juízo arbitral (Lei 9.307/96); 2.9 Atividade compositiva pública: tutela jurisdicional dos conflitos.

UNIDADE III – A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.

3.1 Distinção entre a relação jurídica processual e a relação de direito material; 3.2 Sujeitos da relação processual; 3.3 Sujeito ativo e sujeito passivo; 3.4 Objeto da relação processual; 3.5 Teorias sobre a configuração da relação processual; 3.6 Configuração linear, angular e triangular-

UNIDADE IV – A NORMA PROCESSUAL

4.1 Classificação das normas processuais; 4.2 Normas processuais em sentido estrito; 4.3 Normas procedimentais; 4.4 Normas de organização judiciária.

UNIDADE V – EFICÁCIA DAS LEIS PROCESSUAIS NO ESPAÇO E NO TEMPO. 5.1 Aplicação das leis processuais no espaço; 5.2 Direito processual intertemporal; 5.3 Sistemas da unidade processual, das fases processuais e do isolamento dos

atos processuais.

UNIDADE VI – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.

6.1 Princípio do devido processo legal; 6.2 Princípio da isonomia; 6.3 Princípio do juiz natural; 6.4 Princípio da imparcialidade do juiz; 6.5 Princípio do contraditório; 6.6 Princípio da economia processual; 6.7 Princípio da instrumentalidade das formas; 6.8 A relativização do valor da forma; 6.9 Princípio do duplo grau de jurisdição; 6.10 Princípio dispositivo; 6.11 A inércia da jurisdição; 6.12 Princípio da disponibilidade; 6.13 Princípio do livre convencimento do juiz; 6.14 Sistema da prova legal; 6.15 Sistema do julgamento segundo a consciência; 6.16 Princípio da publicidade; 6.17 Publicidade ampla ou externa e publicidade interna ou restrita; 6.18 Princípio da lealdade processual;

6.19 Princípio da oralidade 6.20 Princípio da identidade física do juiz 6.21 Princípio da concentração

UNIDADE VII – JURISDIÇÃO.

7.1 Conceito de jurisdição 7.2 Características 7.3 As funções do Estado: administrativa, legislativa e jurisdicional 7.4 Distinção entre as decisões de natureza administrativa e as decisões judiciais 7.5 Poderes da jurisdição 7.6 Princípios fundamentais da jurisdição 7.7 Espécies de jurisdição 7.8 Jurisdição comum e especial 7.9 Jurisdição inferior e superior 7.10 Jurisdição civil e penal 7.11 Jurisdição contenciosa e voluntária

UNIDADE VIII – O ACESSO À JUSTIÇA. 8.1 O direito de petição e o acesso à justiça

8.2 O acesso à justiça na concepção de Cappelletti

UNIDADE IX – DIREITO DE AÇÃO UNIDADE X – CONDIÇÕES DA AÇÃO UNIDADE XI – ELEMENTOS DA AÇÃO UNIDADE XII – PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. v. 1. Salvador: Podivm, 2016. DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carvalho. Teoria geral do novo processo civil. São Paulo: Malheiros, 2016. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. ARENHART, Sergio Cruz. Novo curso de processo civil. v 1 – teoria do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Frabris, 2002. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.