ZEDITOR A

GRio de Janeiro

2018

CoordenadoresANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHO

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Novos Paradigmas frente ao CPC/2015

AutoresAntônio Pereira Gaio Júnior • Carla Teresa Bonfadini de Sá • Clara Ramos Jayme • Fernando Gonzaga Jayme • Humberto Dalla Bernardina de Pinho • José Roberto Sotero de Mello Porto • Leonardo Faria Schenk • Lucas Buril de Macêdo • Marco Antonio dos Santos Rodrigues • Márcia Michele Garcia Duarte • Maurício Schibuola de Carvalho • Paulo Henrique dos Santos Lucon • Zulmar Duarte

IV antônio pereira gaio júnior / humberto dalla bernadina de pinho

1ª edição – 2018

© CopyrightAntônio Pereira Gaio Júnior • Carla Teresa Bonfadini De Sá • Clara Ramos Jayme • Fernando Gonzaga Jayme • Humberto Dalla Bernardina de Pinho • José Roberto Sotero de Mello Porto • Leonardo Faria

Schenk • Lucas Buril de Macêdo • Marco Antonio dos Santos Rodrigues • Márcia Michele Garcia Duarte • Maurício Schibuola de Carvalho • Paulo Henrique dos Santos Lucon • Zulmar Duarte

Presidente do Conselho EditorialNelson Nery Costa

DiagramaçãoOlga Martins

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Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos ter-mos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei nº 9.610/98).

As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (inter-pretação do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11.09.1990).

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Impresso no BrasilPrinted in Brazil

N T29 Teoria geral do processo civil: novos paradigmas frente ao CPC/2015 / coordenação Antônio Pereira Gaio Júnior, Humberto Dalla Bernadina de Pinho. - 1. ed. - Rio de Janeiro: LM.J Mundo Jurídico, 2018. 326 p.: il.; 24 cm.

Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-9524-035-3

1. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual - Brasil. I. Gaio Júnior, Antônio Pereira. II. Pinho, Humberto Dalla Bernadina de. III. Título.

18-48093 CDU: 347.91/.95(81)

AGRADECIMENTOS

Aos estimados processualistas que aqui contribuíram com suas reflexões críticas e muito fôlego, sempre na crença por dias melhores na presta-ção jurisdicional brasileira.

À Editora GZ, por sempre acreditar na máxima de que o saber transforma realidades.

Ao dileto assessor acadêmico Alexandre Fairbanks, pelo contributo nas formatações textuais necessárias.

DEDICATÓRIA

À Professora de todos nós, Ada Pellegrini Grinover, pelo que representa para a evolução do Direito Processual no mundo e para a construção da cultura de uma Teoria Geral do Processo em todos nós.

SOBRE OS COORDENADORES

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIORPós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da International Bar Association (IBA). Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. Líder do Grupo de Pesquisa em Processo Civil e Desenvolvimento (CNPQ/UFRRJ) Advogado. www.gaiojr.com

HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHOPós-Doutor pela University of Connecticut School of Law Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. Editor-Chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, publicação oficial do Departamento de Direito Processual da UERJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Membro da International Bar Association (IBA) e Membro da International Association of Prosecutors (IAP). Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. www.humbertodalla.pro.br

SOBRE OS AUTORES

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIORPós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista. jgaio@terra.com.br

CARLA TERESA BONFADINI DE SÁMestre em Direito Processual (UERJ). Juíza Federal.

CLARA RAMOS JAYMEBacharel em Direito pela PUC Minas. Mediadora extrajudicial de conflitos.

FERNANDO GONZAGA JAYMEDoutor e Mestre pela UFMG. Professor Associado de Direito Processual Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do CONEDH – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Associado ao Instituto os Advogados de Minas Gerais. Membro do Instituto de Direito Processual – IDPRO. Membro do Conselho Técnico-Científico do Parque Tecnológico BHTEC. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Advogado.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHOProfessor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ. Martin-Flynn Global Law Professor (University of Connecticut School of Law). Professor Titular de Direito Processual Civil na Estácio. Professor Titular de Direito Processual Civil no IBMEC. Diretor da FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

JOSÉ ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTOMestrando em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

LEONARDO FARIA SCHENKDoutor em Direito Processual (UERJ). Professor Adjunto de Direito Processual Civil (UERJ). Advogado.

XII antônio pereira gaio júnior / humberto dalla bernadina de pinho

LUCAS BURIL DE MACÊDODoutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor de Direito Processual Civil. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESPós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual (UERJ). Mestre em Direito Público (UERJ). Professor adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, da PUC-RS, Escola da Magistratura (EMERJ), da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito de Vitória. Membro efetivo da InternationalAssociationof Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de DerechoProcesal (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Membro fundador do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas. Advogado.

MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTEPós-doutora em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra/Portugal) e Pós-doutora em Direito Processual (UERJ). Doutora, Mestra, Especialista e Graduada em Direito (UNESA). Professora Adjunta na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e na Universidade Federal Fluminense (UFF). www.professoramarciaduarte.com

MAURÍCIO SCHIBUOLA DE CARVALHOGraduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Advogado.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCONPós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Estatal de Milão. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Sócio do Escritório Lucon Advogados.

ZULMAR DUARTE Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil. Advogado. Consultor Jurídico.

SUMÁRIO

Agradecimentos .................................................................................................................................. V

Dedicatória .......................................................................................................................................... VII

Sobre os Coordenadores ...................................................................................................................... IX

Sobre os Autores .................................................................................................................................. XI

Prefácio ............................................................................................................................................... XV

Apresentação....................................................................................................................................... XVII

Capítulo I - Jurisdição Civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão Antônio Pereira Gaio Júnior ................................................................................................................. 1

Capítulo II - Retomando a Polêmica em torno da Ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica Lucas Buril de Macêdo / Maurício Schibuola de Carvalho ................................................................... 33

Capítulo III - Processo Márcia Michele Garcia Duarte ............................................................................................................ 79

Capítulo IV - A cidadania como linha mestra do Procedimento no Código de Processo Civil Fernando Gonzaga Jayme / Clara Ramos Jayme ................................................................................. 103

Capítulo V - Competência José Roberto Sotero de Mello Porto / Leonardo Faria Schenk ............................................................. 121

Capítulo VI - Partes e Intervenção de Terceiros Paulo Henrique dos Santos Lucon ........................................................................................................ 149

Capítulo VII - Algumas Notas sobre os Sujeitos do Processo Marco Antonio dos Santos Rodrigues / Carla Teresa Bonfadini de Sá ................................................. 161

Capítulo VIII - Teoria das Provas Zulmar Duarte .................................................................................................................................... 195

Capítulo IX - Atos e Negócios Jurídicos Processuais Humberto Dalla Bernardina de Pinho .................................................................................................. 225

Capítulo X - Sentença e seus novos parâmetros no CPC/2015 Antônio Pereira Gaio Júnior/ Humberto Dalla Bernadina de Pinho ..................................................... 289