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TEORIA GERAL DO DIREITO

Prof. Carlos Sanches

TEORIA GERAL DO DIREITOProf. Carlos Sanches

APRESENTAÇÃO

ESAMCCurso de Direito

ProfessorAlunos

Disciplina


ESAMCDiferencial

Escola de Negócios DNA - competências Empregabilidade / Empreendedorismo

APRESENTAÇÃO


MÉTODO

Aulas expositivasPreparações prévias

SemináriosTrabalhos interdisciplinares

Trabalhos em equipe Prova EixoEstudo de casos Dinâmicas

Workshops


APROVAÇÃO

Outros cursos média 5 (“arredondamento”)prova substitutiva

exame final exame de segunda época

ESAMC média 7 (não “arredonda”) não tem prova substitutiva

não tem exames


APRESENTAÇÃO


ProfessorAlunos

Disciplina


CURSO DE DIREITO

Diferencial

curso “normal” com

destaque para o Direito Empresarial


PRÁTICA PROFISSIONAL

Outros cursos assiste audiênciaspasta de estágio com petições

atendimento e petições ESAMC assiste audiências simulação de audiências solução de conflitos negociação e mediação


ESAMCDiferencial

Ex. : “estratégia”


APRESENTAÇÃO


ProfessorAlunos

Disciplina


Formação Graduação Direito FADI

Pós-Graduação Mestrado Dir. Comercial PUC-SP

Especialização Dir. Constitucional ESDC

Mestrado Educação AEI

Acadêmica Professor Dir. Comercial FKB / UNIP / EVOLUÇÃO / ESA

Chefe Depto. Dir. Privado FKB

Coordenador Curso Direito EVOLUÇÃO

Diretor Diretor Geral UNIESP

OAB Exame de Ordem Examinador – Dir. Tributário

Tribunal de Ética Membro - 4ª Câmara Recursal

Comissão Eleitoral Pres. Sub-Comissão da 24ª Subsecção


HOJE

Pós-Graduação Mestrando Dir. Consumidor UNIMES

MBA Gestão Empreendedora ESAMC

Magistério Dir. Empresarial

Teoria Geral do Direito

História do Direito

Negociação, Mediação Arbitragem

Coordenação Núcleo de Prática Jurídica ESAMC

Advocacia Dir. Empresarial Sanches e Pavin - Advogados


CONTATO [email protected]

www.sanchesepavin.com

(15) 3233-1868


APRESENTAÇÃO


ProfessorAlunos

Disciplina

APRESENTAÇÃO

Alunos

nome

área de atuação

local de atuação e residência

Por que escolheu a ESAMC?

Por que escolheu o Curso de Direito?

Qual seu projeto de vida?


APRESENTAÇÃO


ProfessorAlunos

Disciplina


TEORIA GERAL DO DIREITO

base – alicerce – estrutura

faz compreender o Direito

permite compreender todos os demais ramos do Direito, as leis e os julgados


OBJETIVOAo final desta Disciplina o aluno deve ser capaz de:

- Possuir uma compreensão do Direito como manifestação fenomenológica;

- Prosseguir na construção do conhecimento jurídico a partir de postulados científicos e de base, gerados por meio de uma verdadeira Teoria;

- Avançar para além do normativismo legalista;

- Desenvolver um raciocínio generalizante acerca do Direito, a partir de uma matriz analítica e com destinação crítica.


METODOLOGIA GERAL

Aulas expositivas de conceitos e teorias, interagindo com os alunos em termos reflexivos e analíticos a partir das atividades de aprendizado e preparações prévias, como também de suas vivências particulares, dinâmica de grupo, estudos de caso, simulações, pesquisas extra sala de aula, visitas técnicas, discussão de artigos e textos relativos aos temas emergentes, eventuais palestras com profissionais do mercado, além de outras atividades em grupo.


• SISTEMA DE AVALIAÇÃO: • • Prova 1 Peso: 20%• Individual Escrita Sem consulta• Contempla até módulo III, inclusive.• • Prova 2 Peso: 30%• Individual Escrita Sem consulta• o professor• Irá contemplar toda matéria do semestre• • Preparação prévia para as aulas Peso: 20%• Individual Escrita• Ver Aula a Aula com exigências de preparação prévia para os Módulos.

• Trabalho Interdisciplinar Peso: 30%• Em grupo Escrita e oral Com consulta• • TÍTULO DO TRABALHO:


SISTEMA DE AVALIAÇÃO:

Trabalho Interdisciplinar Peso: 30%Em grupo Escrita e oral Com consulta

TÍTULO DO TRABALHO:

CAPITÃO NASCIMENTO – MOCINHO OU BANDIDO?

• Disciplinas envolvidas: • Direito Civil I• Teoria Geral do Direito• Ciência Política (TGE)• Direito Penal I


BIBLIOGRAFIA BÁSICA:BERGEL, Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. 1a. ed. São Paulo:

Martins Fontes, 2001.FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4a.

ed. São Paulo: Atlas, 2003.KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 1a. ed. São

Paulo: Martins Fontes, 1999.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito.

40ª Ed. São Paulo. Forense, 2008.


MÓDULOS • Módulo 0 – Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito

• Módulo I – Definição de Direito

• Módulo II – Fontes do Direito

• Módulo III – Direito: tempo, espaço e fatos

• Módulo IV – Os instrumentos do Direito

• Módulo V – A lei


• PREPARAÇÃO PRÉVIA MÓDULO 0 - Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito• • Vamos iniciar o percurso de um interessante caminho capaz de

nos conduzir à compreensão teórica das bases do Direito. Este, mais que uma simples idéia subjetiva ou vaga de alguém sobre as “leis”, é na verdade o produto de um esforço notável do intelecto humano sobre as formas de convívio entre os próximos.

• Neste primeiro módulo, especial, o Professor realizará, no primeiro dia de aula, a apresentação dos fundamentos teóricos da Disciplina e dialogará com os alunos a esse respeito.

• Referencial teórico: BERGEL, Introdução, Seções I e II.


• PREPARAÇÃO PRÉVIA

Demais trabalhos e prazos:

consultar Plano de Ensino


CONCLUSÃO

Formulário para Preparação Prévia

Método de aprendizado

Assinatura do Contrato Pedagógico

Trabalho interdisciplinar

Sistema de avaliação


Cultivo e tráfico de substância entorpecente


BOA NOITE A TODOS

NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO

Boa noite !


Boa noite !

O QUE É NOITE ?


CF - Art. 5º, XI XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo,

ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,

salvo em caso de flagrante delito ou desastre,

ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITOCÓDIGO PENAL

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso

noturno.

NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITOCTB

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa,

durante a noite e durante o dia nos túneis providos de

iluminação pública;


CLT

Art. 73 - Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e,

para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo

de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.


DIREITO TRABALHISTA

Considera-se noturno:

nas atividades urbanas 22h00 às5h00

rurais lavoura 21h00 às 5h00

pecuária 20h00 às4h00


DIREITO DO TRÂNSITO


Período compreendido entre o por do sol e o nascer do sol


DIREITO DO TRÂNSITO


Período compreendido entre o por do sol e o nascer do sol

Eclipse?

Tempestades?


PENSARO

DIREITO

O QUE É O DIREITO?

Preparação prévia: Direito

MoralÉticaLeis

Apresentação pessoalnomecidade onde moraoutras atividades / hobby

Por que escolheu o Curso de Direito?Por que escolheu a ESAMC?Qual seu projeto de vida?


observação

Voluntários:

1 “juiz”7 “jurados”5 “testemunhas”


Boa noite !

O QUE É NOITE ?


http://members.tripod.com/volobuef/pictures-maerchen/GustaveDore_0003_She_was_astonished_to_see_how_her_grandmother_looked.jpg


NA IMPRENSA

Jornal Nacional

Willian Bonner: “Boa noite! Uma menina chegou a ser devorada por um lobo na

noite de ontem…”

Fátima Bernardes:“… mas a atuação de um lenhador evitou a tragédia!”



NA IMPRENSA

Programa da Hebe

“Que gracinha, gente!Vocês não vão acreditar, mas esta menina linda aqui foi retirada

viva da barriga de um lobo.Não é mesmo?”



NA IMPRENSA

Cidade Alerta

Datena:“Onde é que a gente vai parar? Cadê as autoridades? A menina ia prá casa da vovozinha a pé! Não tem transporte

público!E foi devorada viva … um lobo! Um lobo safado!Põe na tela, primo! Porque eu falo mesmo! Eu não tenho

medo! Não tenho medo de lobo, não!”



NA IMPRENSA

Superpop

Luciana Gimenez:“Geeeeeeente! Para! Como assim?Eu tô aqui com a ex-mulher do caçador e ela diz que ele é

alcoólatra, agressivo e não paga pensão para os filhos há mais de um ano!

Abafa o caso!”



NA IMPRENSA

Globo Repórter

Chamada do programa:“Tara? Fetiche?O que leva alguém a comer, na mesma noite, uma idosa e uma

adolescente?O Globo Repórter conversou com psicólogos, antropólogos e

amigos e parentes do lobo, em busca de uma resposta.E uma revelação: casos semelhantes acontecem dentro dos

próprios lares das vítimas, que silenciam por medo! Hoje, no Globo Repórter!”



NA IMPRENSA

Discovery Channel

“Vamos determinar se é possível uma pessoa ser engolida viva e sobreviver.”



NA IMPRENSARevista

Revista Veja

“Lula sabia das intenções do lobo.”



NA IMPRENSARevista

Revista Isto É

“Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.”



NA IMPRENSARevista

Revista Cláudia

“Como chegar à casa da vovozinha, sem se deixar enganar pelos lobos do caminho.”



NA IMPRENSARevista

Revista Nova

“Dez maneiras de enlouquecer um lobo na cama.”



NA IMPRENSARevista

Revista Play Boy

Ensaio fotográfico no mês seguinte:“Veja o que só o lobo viu.”


O QUE É O DIREITO?

Preparação prévia: Direito

MoralÉticaLeis

Apresentação pessoalnomecidade onde moraoutras atividades / hobby

Por que escolheu o Curso de Direito?Por que escolheu a ESAMC?Qual seu projeto de vida?

TRABALHO INTERDISCIPLINAR

Filme:

Tropa de Elite 29/03 qui

Tropa de Elite 2 12/04 qui

1º Período filme2º Período comentários e debates


TEMA MUSICAL DO FILME:

Rap das armas

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