tempos padrÃo para as consultas mÉdicas...visam, nesse sentido, defendê-la, enquadrando-a nos...

Ordem dos Médicos - Conselho Nacional 1

TEMPOS PADRÃOPARA AS CONSULTAS MÉDICASDocumento para Consulta Pública

Ordem dos Médicos - Conselho Nacional

2 Ordem dos Médicos - Conselho Nacional

TEMPOS PADRÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS

● MensagemdoBastonário:‘Tempoparaarelaçãomédico-doente’.......................3

● Introdução.............................................................................................................4

● TabelascomostemposdefinidospelosColégiosdaEspecialidade,por:

-Especialidade.................................................................................................8

-Competência.................................................................................................22

-Subespecialidade.........................................................................................24

-Anexos...........................................................................................................28

● Conclusões.........................................................................................................32



Miguel GuimarãesBastonáriodaOrdemdosMédicos

“A relação médico-doente está no topo da minha agenda como bastonário. Por circunstâncias diversas que a maior parte de vós não ignora, a relação humana e proximidade entre os médicos e os doentes está fortemente ameaçada. Há uma tendência perigosa de tornar a nossa profissão numa burocracia, numa tarefa, como se de uma função meramente administrativa se tratasse. Estamos sujeitos a uma teia burocrática que nos condiciona permanentemente, que dificulta a nossa missão e impõe uma barreira ao nosso trabalho e à humanização da relação médico-doente. A Ordem dos Médicos não pode assumir esse caminho como uma inevitabilidade. Não podemos, como sabiamente referiu o Professor Daniel Serrão, aceitar que a Medicina seja funcionalizada. Isso seria trair a matriz ético-filosófica da nossa profissão e o seu espírito arreigadamente liberal. Por isso, é fundamental agir o quanto antes e com determinação. Contribuir com soluções concretas e que estão na esfera de intervenção da Ordem dos Médicos. Refiro-me, por exemplo, à determinação dos tempos mínimos de consulta (tempos de marcação de consulta), cuja execução deve ser assumida - sem receios - pelos órgãos que têm competência técnica e científica para o fazer: os Colégios de Especialidade.”

T empo para a relaçãomédico-doente

Esteexcertoqueaquipartilhoépartedomeudis-cursode tomadadeposseenquantobastonáriodaOrdemdosMédicos.Volvidos dois anos, recupero--opordoismotivosfundamentais:porqueadefiniçãode um referencial para os tempos de consulta nasdiferentesespecialidades foiumadasprincipais lin-hasprogramáticascomquemeapresenteiaeleiçõeseporqueospressupostosqueestãonaorigemdestanecessidade,infelizmente,mantêm-seválidos.Esta-mosagoraemcondiçõesdeapresentarumprimeiro

documento, desenvolvido com os contributos dosColégiosdasEspecialidadeseCompetênciasedasSecçõesdeSubespecialidadedaOrdemdosMédi-cos,queapontaocaminhodeumaponderaçãotéc-nicaecientíficanadefiniçãodostemposdeconsulta.Colocaremosestedocumentoemdiscussãopública,naexpectativadequeasuadivulgaçãopossasusci-tarumdebatealargadoegeradordeconsensosemtornodestamatéria,tãorelevanteparaasociedade,paraosmédicosesobretudoparaosdoentes.


A relaçãomédico-doente desempenhou, desde sempre, umpapel central nahistória daMedicinae éumdosconceitosquetemmerecidomaiorreflexãoao longodostempos.Deumaperspetiva inicialmentepaternalista,evoluiuparaumavisãomaisparticipativae incentivadoradaautonomiadocidadãoenquantoelementocentralparaosucessodasdecisõesdiagnósticaseterapêuticasadotadas.

Estaevoluçãotraduziu-senumarelaçãomaishu-manizadaefocadanaimportânciadadimensãoso-cialdavidahumana,comrespaldoemdocumentosestruturantes comoaDeclaraçãoUniversal dosDi-reitosHumanos,quecompletou70anosem2018,ounaCartadosDireitosdoDoente,datadade1973epublicadapelaAssociaçãoAmericanadeHospitais. Hoje,temosenormesdesafiospelafrenteeale-gitimidade e as obrigações ético-deontológicas queestãonabasedanossaprofissãosãopermanente-menteameaçadaspelopoderpolíticoeeconómico.O papel humanista domédico corre o risco de sertransformadonuminstrumentoutilitário,comimpactoirreversívelnadignidadedaspessoasenasuainteg-ridadeética,profissionalepessoal.

Aevoluçãodossistemasdesaúde,públicos,so-ciaisouprivados,comconsequênciasnaformamas-sificadacomosãodifundidososcuidadosdesaúde,traz vários riscosparaesta relaçãoeobrigaaque,emplenaera tecnológica, seja reinventadaa formacomomédicoedoentecontinuamaserosprincipaisprotagonistasemambientedeconsulta. Estasalteraçõesmerecem,dapartedosmédicos,um exercício ainda mais desafiante da responsabi-lidadequeanossaprofissãoencerra.Noplanoindi-vidualecoletivotemosdesaberenfrentarosdesafiosdopresenteedofuturo,semprecomaudácia,firmezaeconhecimento.

I ntrodução



TalcomoestáinscritonoplanodeatividadesdoBastonário e do Conselho Nacional daOrdem dosMédicos para o triénio 2017/2019, é indispensávelcentraraatividademédicanodoenteenaexigênciadequalidadedaMedicina.Edefenderopatrimónioda relaçãomédico-doente sustentadanumprimadohumanista,nasboaspráticasenosvaloreséticosedeontológicosdaprofissãomédica.NãoéaceitávelexercerMedicina de acordo com imposições exter-nasehostisaestesprincípios.Osmédicosdevemserosprimeirosadvogadosdosdoenteseseusge-nuínosprovedores. Humanizaroscuidadosdesaúdeétambémumaobrigaçãodetodos,quecomeçanaadoçãodecom-portamentosquesalvaguardemaeducaçãoeaéticauniversal.Éprecisotempoparanutrirereforçarestarelação,sendoabsolutamentenecessáriaadefiniçãoeaplicaçãodeumconjuntoderegrasquepermitamenquadrar, garantir e preservar uma duração ade-quadaparaa interaçãoentreomédicoeodoente,evitando os múltiplos artifícios perturbadores quediariamenteaenfraquecem.Adquireespecialrelevo,neste sentido, a pressão burocrática, tecnológica eadministrativacadavezmaispresentenosectordasaúde. A proteção do ambiente e das condições emque se desenvolve a atividade médica – seja nosetorpúblico,privadoousocial–éoprimeiropassonecessário e urgente para uma valorização profis-sionalquetemficadocomprometidacomamanipu-lação,deturpaçãoegeneralizaçãoabusivadealgunsincidentescríticos,muitasvezesdecausaorganiza-cional,levandoàdesqualificaçãoeexposiçãopúblicanegativa,aqueosmédicostêmsidosubmetidosnosúltimosanos. Não será certamente umacasoquemuitas dasatuais queixas relacionadas com os serviços desaúderefiramdeformacrescenteafaltadetemponoatendimentoouosatrasosnasconsultas,marcadascom intervalos acríticos e impraticáveis quando sepretendeextrairefetivovalordaquelemomento.

Paralelamente,asexigênciasimpostaspelasad-ministrações, ao nível das remunerações, das con-diçõesdetrabalhoedoaumentodaprodução,comtempos reduzidosparaaconsultaeumacrescentesobreposição de tarefas, contribuíram para aumen-tarasíndromedeburnoutentreosprofissionaisedi-minuirasegurançaclínica,comefeitosnefastosparamédicos,doenteseparaosistemadesaúdecomoumtodo. Aevidênciacientíficaasseguraquearelaçãomé-dico-doente,cultivadaenutridanascondiçõesideais,temimpactodiretoepositivonaadesãoàterapêuti-ca,nosresultadosobtidos,nareduçãodosofrimentoeaumentodobem-estar,podendomesmoreduziranecessidade de recurso a procedimentos e meioscomplementares de diagnóstico e terapêutica maisoumenosinvasivos. É desta forma que aOrdem dosMédicos esta-beleceuestecompromissoparaomandatoemcur-so,procurandodeterminaredefenderaaplicaçãodetempospadrãoparaasconsultas,deacordocomasrecomendaçõestécnicasdosColégiosdasEspecia-lidades,CompetênciasedasSecçõesdasSubespe-cialidades.



Afundamentaçãoparadefinirostemposderefe-rêncianamarcaçãodeconsultas teveporbaseumconjunto variável de indicadores, de acordo com aespecialidade em causa. Neles se incluíram, entreoutros,osseguintes:aexperiêncianacionale inter-nacional;otipodeconsulta(primeiraousubsequen-te);acomplexidadedadoençaoudodoente(multi-morbilidadeepolimedicação);otempoparaarece-çãododoente;aavaliaçãobiopsicossocial;aanáliseda história clínica; o exame físico; a explicação dasituaçãoclínicaaodoente,daspropostasdeexamesauxiliaresdediagnósticoedaspotenciaispropostasterapêuticas; o tempo para esclarecer dúvidas quepossamexistir sobreasituaçãoclínicadapartedomédicooudapartedodoente;o tempoparaexpli-caraodoenteasopçõesterapêuticas,asrespetivaseficácias e complicações, e obter o consentimentoinformado;amorosidadedautilizaçãodossistemasinformáticos;anecessidadederealizarrelatóriosououtrosdocumentos;apresençademédicosinternosemformaçãoouestudantesdemedicina;a realiza-

çãoconcomitantedeprocedimentosprópriosdaes-pecialidadeduranteaconsulta. Nãoobstanteopropósitodestetrabalho,respeita--seecompreende-seascaracterísticasprópriasdecada uma das disciplinasmédicas reconhecidas, aautonomia e diferenciação dos seus profissionais,assimcomoaheterogeneidadedosserviços,unida-des e hospitais emqueasmesmas são colocadasemprática.Poressemotivo,asrecomendaçõesquesão feitas neste documento não constituem normaprescritiva,sendosuscetíveisdeadaptaçãoàrelaçãoqueosmédicosestabelecemcomosseusdoentes.Visam, nesse sentido, defendê-la, enquadrando-anos indicadores técnicos anteriormente referidos eacautelandoumamelhororganizaçãodostemposdeconsulta.Pretende-se,emsíntese,queocumprimen-todestestempospadrãosejaumareferênciaéticaedeontológicaparatodososmédicos,eumagarantiadequalidadeesegurançaparaosdoenteseparaacomunidadeemgeral.



Especialidade Telerrastreio Teleconsulta Primeira Consulta Consulta de Acompanhamento/ Subsequentes

Consulta Final de Tratamento

Consulta de follow up. Observações:

Anatomia Patológica - - - - - - Nadaapropordadaanaturezadaespecialidade

Anestesiologia 30Min. Maisde95%dasconsultassãoprimeirasconsultas.

Angiologia e Cirurgia Vascular 15Min.

Cardiologia 40Min. 20Min.

Cardiologia Pediátrica 20a30Min. 15a20Min. Consultacardiologiafetal:30Min.

Cirurgia Geral 30Min. 20Min.

Cirurgia Cardiotorácica 30Min. 15Min.

Cirurgia Maxilo-facial 30Min. 15Min.

Cirurgia Pediátrica Geral:15Min. Especializada:30Min.

Geral:15Min. Especializada:20Min.

Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética

20Min. 15Min. Ostempospropostospreveemsaladepensosanexacomapoiodeenfermagem.

G relhas de tempos propostos pelos Colégios de

Especialidade


OstempospropostospelosColégiosdasEspecialidadeseCompetênciasepelasSecçõesdeSubespe-cialidadesforamorganizadosnatabelaqueseapresentadeseguida,sintetizandoasobservaçõesereco-mendaçõesmaisrelevantesplasmadasemcadaparecer.Ostempospadrãosãoumaferramentafundamen-talparaaorganizaçãodotrabalhonasinstituições,parasalvaguardarosdireitosdosdoenteseaautonomiadosprofissionais,semprejuízodasnecessáriasadaptaçõesacadacontextoclínicoespecífico.





Anatomia Patológica - - - - - - Nadaapropordadaanaturezadaespecialidade

Anestesiologia 30Min. Maisde95%dasconsultassãoprimeirasconsultas.

Angiologia e Cirurgia Vascular 15Min.

Cardiologia 40Min. 20Min.

Cardiologia Pediátrica 20a30Min. 15a20Min. Consultacardiologiafetal:30Min.

Cirurgia Geral 30Min. 20Min.

Cirurgia Cardiotorácica 30Min. 15Min.

Cirurgia Maxilo-facial 30Min. 15Min.

Cirurgia Pediátrica Geral:15Min. Especializada:30Min.

Geral:15Min. Especializada:20Min.

Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética

20Min. 15Min. Ostempospropostospreveemsaladepensosanexacomapoiodeenfermagem.






Dermatovenereologia 5min 10Min.(avaliaçãoeaconselhamentoparaproblemasdermatológicosminorquepodemserorientadospelaMGF)

20Min.+5Min.(informática)/doente 15Min.+5Min.(informática)/doente

Doenças Infecciosas 40Min. 20Min.

Endocrinologia e Nutrição 30Min. 30Min.

Estomatologia 30Min. 45Min. Consultanãopresencial,apresentaumaduraçãomínimade10Min. Ostemposdeconsultadevemaumentar25%a50%quandohálugaraformaçãodeinternos.

Farmacologia Clínica - - - - - - AFarmacologiaClínicaéumasegundaespecialidadeparaaquasetotalidadedosfarmacologistasclínicos.Nãoexisteconsultaespecíficadefarmacologiaclínica,peloquenãofazsentidodeterminartempospadrãodeconsultaparaestaespecialidade.

Gastrenterologia 30Min. 20Min.

Genética Médica 60Min. 30Min. Nestaespecialidadeexisteanecessidadederecolhaeanálisedeinformaçãoprévia,peloqueéatribuído,nohoráriodetrabalho,tempoespecíficoparaapreparaçãodasconsultas.

Ginecologia/Obstetrícia 30Min. 20Min.

Hematologia Clínica Consultas de Hemato-Oncologia: 45Min.

Consultas de Hematologianãooncológica:45Min.

Consultas de triagem: 20Minutos

Consultas de Hemato-Oncologia: 30Minutos

Consultas de Hematologia não oncológica: 20Minutos

Imunohemoterapia 1.DadoresSangue:15Min.

2.Controlodehipocoagulação:15Min.(nassituaçõesautorizadasdeconsultasmédicasdedoentesanticoaguladossemapresençadoutente,otemposerácercade50%inferior)

3.Consultadaespecialidade(exemplo:Tromboseehemostase,hemofilias,Patologiadoeritrócito,dosleucócitosouplaquetas,etc):30Min.


Imunoalergologia 40Min. 30Min.

Medicina Desportiva 20a30Min. Estarecomendaçãobaseia-senarealizaçãodoexamemédico-desportivo,cujaduraçãoestimadaéde20Min.






Dermatovenereologia 5min 10Min.(avaliaçãoeaconselhamentoparaproblemasdermatológicosminorquepodemserorientadospelaMGF)

20Min.+5Min.(informática)/doente 15Min.+5Min.(informática)/doente

Doenças Infecciosas 40Min. 20Min.

Endocrinologia e Nutrição 30Min. 30Min.

Estomatologia 30Min. 45Min. Consultanãopresencial,apresentaumaduraçãomínimade10Min. Ostemposdeconsultadevemaumentar25%a50%quandohálugaraformaçãodeinternos.

Farmacologia Clínica - - - - - - AFarmacologiaClínicaéumasegundaespecialidadeparaaquasetotalidadedosfarmacologistasclínicos.Nãoexisteconsultaespecíficadefarmacologiaclínica,peloquenãofazsentidodeterminartempospadrãodeconsultaparaestaespecialidade.

Gastrenterologia 30Min. 20Min.

Genética Médica 60Min. 30Min. Nestaespecialidadeexisteanecessidadederecolhaeanálisedeinformaçãoprévia,peloqueéatribuído,nohoráriodetrabalho,tempoespecíficoparaapreparaçãodasconsultas.

Ginecologia/Obstetrícia 30Min. 20Min.

Hematologia Clínica Consultas de Hemato-Oncologia: 45Min.

Consultas de Hematologianãooncológica:45Min.

Consultas de triagem: 20Minutos

Consultas de Hemato-Oncologia: 30Minutos

Consultas de Hematologia não oncológica: 20Minutos

Imunohemoterapia 1.DadoresSangue:15Min.

2.Controlodehipocoagulação:15Min.(nassituaçõesautorizadasdeconsultasmédicasdedoentesanticoaguladossemapresençadoutente,otemposerácercade50%inferior)



Imunoalergologia 40Min. 30Min.

Medicina Desportiva 20a30Min. Estarecomendaçãobaseia-senarealizaçãodoexamemédico-desportivo,cujaduraçãoestimadaéde20Min.






Medicina Física e de Reabilitação Situaçõesdepatologianeurológica(exemplos:lesõesencefálicas–AVC,TCE;lesõesmedulares;polineuropatias;doençasneuromusculares;doençasextrapiramidais):60Min.

Situaçõesdepatologiamusculosquelética:45Min.

Situaçõesdepatologiareumatoló-gica(exemplos:artritereumatóide,espondilartropatias,artropatiaspsoriáticas,LES,Esclerodermia,

dermatomiosite,etc.):45Min.

Situaçõesdepatologiapediátrica

(exemplos:paralisiacerebral,doençasneuromusculares,espi-nhabífida,reumatismosjuvenis,TCE,déficesesqueléticos

congénitos,etc.):60Min.

Situaçõesdepatologiaoncológica:45Min.

Reabilitaçãocardíacaerespiratória:45Min.

Reabilitaçãodeamputados:45Min.

ConsultadeReabilitaçãourológica,esexual.(podeseraplicávelparaconsultasdedisfunçãoesfincteriana/incontinênciafecal.Nãoincluiotempoarealizaçãodeexamescomplementares,comoporexemploos

urodinâmicos):45Min.

Consultaparaadministraçãodetoxinabotulínica(paracontrolodeperturbaçõesdomovimentoem1membro):45Min.

Toxinabotulínica(paracontrolodeperturbaçõesdomovimentoemmaisde1membro):60Min.

Toxinabotulínica(emperturbaçãodomovimentocervical):60Min.

Situaçõesdepatologianeurológica(exemplos:lesõesencefálicas–AVC,TCE;lesõesmedulares;polineuropatias;doençasneuromusculares;doençasextrapiramidais):45Min.


Situaçõesdepatologiareumatológica(exemplos:artritereumatóide,espondilartropatias,artropatiaspsoriáticas,LES,Esclerodermia,dermatomiosite,etc.):30Min.

Situaçõesdepatologiapediátrica(exemplos:paralisiacerebral,doençasneuromusculares,espinhabífida,reumatismosjuvenis,TCE,déficesesqueléticoscongénitos,etc.):45Min.




ConsultadeReabilitaçãourológica,esexual.(podeseraplicávelparaconsultasdedisfunçãoesfincteriana/incontinênciafecal.Nãoincluiotempoarealizaçãodeexamescomplementares,comoporexemploosurodinâmicos):30Min.






Medicina Física e de Reabilitação Situaçõesdepatologianeurológica(exemplos:lesõesencefálicas–AVC,TCE;lesõesmedulares;polineuropatias;doençasneuromusculares;doençasextrapiramidais):60Min.


Situaçõesdepatologiareumatoló-gica(exemplos:artritereumatóide,espondilartropatias,artropatiaspsoriáticas,LES,Esclerodermia,

dermatomiosite,etc.):45Min.

Situaçõesdepatologiapediátrica

(exemplos:paralisiacerebral,doençasneuromusculares,espi-nhabífida,reumatismosjuvenis,TCE,déficesesqueléticos

congénitos,etc.):60Min.




ConsultadeReabilitaçãourológica,esexual.(podeseraplicávelparaconsultasdedisfunçãoesfincteriana/incontinênciafecal.Nãoincluiotempoarealizaçãodeexamescomplementares,comoporexemploos

urodinâmicos):45Min.

Consultaparaadministraçãodetoxinabotulínica(paracontrolodeperturbaçõesdomovimentoem1membro):45Min.

Toxinabotulínica(paracontrolodeperturbaçõesdomovimentoemmaisde1membro):60Min.

Toxinabotulínica(emperturbaçãodomovimentocervical):60Min.

Situaçõesdepatologianeurológica(exemplos:lesõesencefálicas–AVC,TCE;lesõesmedulares;polineuropatias;doençasneuromusculares;doençasextrapiramidais):45Min.


Situaçõesdepatologiareumatológica(exemplos:artritereumatóide,espondilartropatias,artropatiaspsoriáticas,LES,Esclerodermia,dermatomiosite,etc.):30Min.

Situaçõesdepatologiapediátrica(exemplos:paralisiacerebral,doençasneuromusculares,espinhabífida,reumatismosjuvenis,TCE,déficesesqueléticoscongénitos,etc.):45Min.




ConsultadeReabilitaçãourológica,esexual.(podeseraplicávelparaconsultasdedisfunçãoesfincteriana/incontinênciafecal.Nãoincluiotempoarealizaçãodeexamescomplementares,comoporexemploosurodinâmicos):30Min.






Medicina Física e de Reabilitação Toxinabotulínica(parablefarospasmo):30Min.

Toxinabotulínica(paracontrolodehiperidrosefocalidiopática):30Min./45Min.(sefornecessáriaanestesiapréviaporbloqueionervoso)

Toxinabotulínica(paraperturbaçãodomovimentonaregiãofacialeoromandibular):60Min.

Toxinabotulínica(emglândulassalivares):60Min.

Toxinabotulínica(emsíndromesdedormusculosqueléticaouneuropática):45Min.

Mesoterapia:30Min.

InfiltraçõesdoRáquisradio-guiadas:90Min.

Manipulaçõesetécnicasmiotensivas:30Min.

Consultasparatécnicasterapêuticasporagentesfísicosdeaplicaçãomédica(exemplos:fototerapiaLASER,ondasdechoque,Ultrasonsdealta

intensidade,etc.):30Min/45Min(secomterapiascombinadas)

Técnicasinfiltrativas(exemplos:intra-articulares,periarticulares):30Min/45Min.(seguiadasimagiológicamente)

Acupunctura:45Min.

Disfagia:45Min.






Medicina Geral e Familiar IVerTabelanaPag.28paraosdiferentestiposdeconsultadeMGF.

OColégiorecomenda:

•Queosatosmédicoscompresençadodoente/utentepossairde15a60Min.;

•Queosatosmédicos,sempresençadodoente,tenhamumavariaçãoentre5a15Min.,nesteúltimocasoparaelaboraçãoderelatóriose/ouresumodahistóriaclínicaouterapêutica;

•QueseconstruaumatipologiadeconsultasemMGF,paraefeitosdegestão,maisconcordantecomoquesefaznapráticaecomoqueéexigidoemfunçãodosobjetivosparacadaconsulta,tendoemcontaosrespetivostemposindicativos(veranexoaestedocumento).Porexemplo,umaconsultaqueenvolva“psicoterapiabreve”ou“gestãodedoentescomplexoscommultimorbilidade”devepoderterumtempoentre30a60Min.

Medicina Intensiva ApósaltahospitalarcominternamentoemServiçodeMI:30Min.

20Min.

Medicina Interna 40a60Min. 20Min.

Medicina Legal VerTabelanapág.31 Ostempospropostosincluemelaboraçãoderelatório.

Medicina Nuclear 20Min.

Medicina do Trabalho Examesdeadmissão(Exameinicial):30Min. Examesperiódicos:20Min. Examesocasionais:15Min.(ouintervalode15a30Min.)

AMedicinadoTrabalhonãotemhabitualmenteatividadecurativapeloquenãoutilizaotermo“consultas”,utilizandosimoconceitodeExamesdeSaúdedoTrabalho(EST),comoestádeterminadonoRegimeJurídicodaPromoçãodaSegurançaeSaúdenoTrabalho.

Medicina Tropical 30Min. 20Min.

Nefrologia NefrologiaGeral:40Min. PréTransplanteRenal:45Min.

PréTransplanteRenal/DadorVivo:60Min.

NefrologiaGeral:20Min.

PréePósTransplanteRenal:15Min.

Neurocirurgia 20Min. 15Min.

Neurorradiologia Neurorradiologiaintervenção:30Min. ANeurorradiologiasótemestavalêncianavertentedeintervenção.

Neurologia 30Min. 20Min.

Oftalmologia 20Min.

Oncologia Médica 60Min. 20Min. Consultamultidisciplinarsempresençadodoente:15Min.

Otorrinolaringologia 20Min. 20Min.






Ortopedia 20Min. 15Min. Asconsultaspós-operatóriasepós-urgência,pelaexigênciadeseremagendadasparaumadataespecífica,sobrecarregamasmarcaçõesjáefetuadas.

Patologia Clinica Consultadeanticoagulados:15Min. Consultadeanticoagulados(compresençadodoente):10Min.

Consultadeanticoagulados(sempresençadodoente):nãoconsiderado

Pediatria 45Min. 30Min. 1. Neurodesenvolvimento e de Adolescentes Primeiraconsulta:60Min.,subsequente:45Min. 2. Neonatologia em que participa apenas o Neonatologista, com ou sem o Fisiatra: 25Min.(±5Min.). 3. Neonatologia em que participa a equipa multidisciplinar:40Min.(±20Min.). 4. Neonatologia com realização de ecografia transfontanelar:30Min.(±10Min.). 5.Neonatologia com programas estruturados e específicos de avaliação clínica e do neuro-desenvolvimento nas crianças de risco neurobiológico:60Min.(±20Min.) 6.Consultas de Doença Renal Crónica para esclarecimento e opção de modalidade terapêutica:60Min. 7. Consultas de Transplantação Renal Primeiraconsulta:60Min.;Subsequentes:45Min. 8. Consultas de Diálise Peritoneal Primeiraconsulta:60Min.;Subsequentes:45Min. 9. Consultas de HemodiálisePrimeiraconsulta:60Min.;Subsequentes:45Min.

Psiquiatria da Infância e da Adolescência

1) Psiquiatria da Infância e Adolescência:60Min. 2) Primeira Infância:90Min.

3) Perturbação do Comportamento Alimentar:60Min. 4) Terapia Familiar: 90Min.

1) Psiquiatria da Infância e Adolescência:45Min. 2) Primeira Infância:60Min. 3) Perturbação do Comportamento Alimentar:60Min.

4) Terapia Familiar:90Min.

Pneumologia 30Min. 20Min. ÁreascomoaPneumologiaOncológicaeaPatologiadoInterstícioapontamtemposdeprimeiraconsultade45min.

Tambémreconhecemosqueemdeterminadasáreaspontualmenteumaconsultasubsequentesepodedesenrolarem15Min.

Psiquiatria 45Min. 30Min.






Radiologia 35Min. 35Min. Ambiente Hospitalar •Radiologiaconvencional(examenãocontrastado)–10Min./exame •Ecografia–15Min./exame •TomografiaComputorizada(TC)–20Min./exame •RessonânciaMagnética(RM)–30Min./exame Ambulatório •Radiologiaconvencional(examenãocontrastado)–7Min./exame •Ecografia–10Min./exame •TomografiaComputorizada(TC)–15Min./exame •RessonânciaMagnética(RM)–20Min./exame Foramdefinidosostemposparaosexamesdeimagiologiamaisfrequentes,nãodesprezandoavariabilidadedecorrentedecadacasoespecífico.Admite-seumavariabilidadede20%notempoporexame,paraumperíododetrabalhodeseishoras.

Outras variáveis aplicáveis à ecografia, TC e RM:

• Seexamerealizadonoâmbitodeensino(formação):mais25%dotempototal;

• Estudoscomparativos:mais50%dotempototal.

• Pós-processamentoavançadoparaRMouTC(ex:examescardíacos;):mais50%dotempototal;

• Semaisdoqueumexamedeeco-grafianomesmodoente:menos20%dasomaindividualdosexames;

Radioncologia 60Min. 20Min. 30Min. 20Min.

Reumatologia 30Min. Saúde Pública - - - - - - Noâmbitodaespecialidademédicade

SaúdePública,cujaintervençãoédebasepopulacional,aprestaçãodecuidadosindividuais(naquala“consultamédica”seenquadra)éexcecional.Consideramos,assim,que,nocontextodestaespecialidade,nãofazsentidoadefiniçãode“tempos-padrãodeconsulta”.

Urologia 20Min. 15Min.



Competências Tele-rasteio Teleconsulta Primeira Consulta Consulta de Acompanhamento/ Subsequentes



Acupunctura Médica 1h15Min. 40Min. Ostemposassistenciaisdeprimeiraconsultapoderãosermaioresdoqueoproposto,emdoentesquerecorremdeformaautónomaenãoreferenciadaporoutrasespecialidades,jáqueimplicammaiorcomplexidadedesuaavaliação.

Emergência Médica TendoemcontaotipodeatividadesnaEmergênciaMédica,nãosepodeaplicarumconceitode“tempospadrãodeconsultas”.

Geriatria 45Min. 30Min.

Gestão dos Serviços de Saúde - - - - - - Nadaapropordadaanaturezadacompetência.

Hidrologia Médica 20Min. 20Min.

Medicina Aeronáutica Nãoaplicávelnestacompetência.

Medicina da Dor 60Min. 30Min.

Medicina do Sono 45Min. 30Min. Medicina Farmacêutica Nãoseaplicaàcompetência.

Medicina Hiperbárica e subaquática

30Min. 20Min.

Medicina Paliativa 60Min. 20Min.

Peritagem Médica da Segurança Social

30Min. Consultade30minutosparaaelaboraçãodosdiversosrelatórios,deinvalidezeoutros,incluindooquestionário,examefísico,registodeexamesetomadadedecisão(examepericialrealizadopelomedicorelatordoISS)enãoemitirnestadata,osoutrostemposnomeadamentecomissõesdeavaliaçãodeincapacidadestemporáriasepermanentes.

Sexologia Clínica 45Min.(compresençadecasal:60Min.).

30Min.



Subespecialidades Tele-rasteio Teleconsulta Primeira Consulta Consulta de Acompanhamento/ Consultas Subsequentes



Cuidados Intensivos Pediátricos ConsideradapeloColégiodaEspecialidadedePediatria.

Dermatopatologia Dermatopatologiaéumasubespecialidadeemquenãoháconsultas.

Gastrenterologia Pediátrica 45Min. 30Min.

Ginecologia Oncológica Cancro ginecológico:45min;

Cancro da mama:30min

Cancro ginecológico:30min;


1. Consultas de controlo sem doença ativa Cancroginecológico:15Min.;Cancrodamama:10Min.

2. Consultas de controlo com doença ativa Cancroginecológicoedamamaéigualàprimeiraconsulta

Hepatologia 30Min. 20Min.

Medicina da Reprodução 30Min.

Medicina Materno Fetal 30Min. 20Min.

Nefrologia Pediátrica Consultageral:45Min. Consultageral:30Min. Consultas de Doença Renal Crónica - esclarecimentoeopçãodemodalidadeterapêutica:60minutos. Consultas de Transplantação RenalPrimeiraconsulta:60minutos;Subsequentes:45minutos. Consultas de Diálise Peritoneal Primeiraconsulta:60minutos;Subsequentes:45minutos. Consultas de Hemodiálise Primeiraconsulta:60minutos;Subsequentes:45minutos.

Neonatologia 25─Min.(apenasoNeonatologista,comousemoFisiatra);

40Min.(emqueparticipaaequipamultidisciplinar); 30Min.(emqueaconsultaincluiarealizaçãodeecografiatransfontanelar); 60Min.(comprogramasestruturadoseespecíficosdeavaliaçãoclínicaedoneuro-desenvolvimentonascriançasderisconeurobiológico)






Cuidados Intensivos Pediátricos ConsideradapeloColégiodaEspecialidadedePediatria.

Dermatopatologia Dermatopatologiaéumasubespecialidadeemquenãoháconsultas.

Gastrenterologia Pediátrica 45Min. 30Min.

Ginecologia Oncológica Cancro ginecológico:45min;


Cancro ginecológico:30min;


1. Consultas de controlo sem doença ativa Cancroginecológico:15Min.;Cancrodamama:10Min.

2. Consultas de controlo com doença ativa Cancroginecológicoedamamaéigualàprimeiraconsulta

Hepatologia 30Min. 20Min.

Medicina da Reprodução 30Min.

Medicina Materno Fetal 30Min. 20Min.

Nefrologia Pediátrica Consultageral:45Min. Consultageral:30Min. Consultas de Doença Renal Crónica - esclarecimentoeopçãodemodalidadeterapêutica:60minutos. Consultas de Transplantação RenalPrimeiraconsulta:60minutos;Subsequentes:45minutos. Consultas de Diálise Peritoneal Primeiraconsulta:60minutos;Subsequentes:45minutos. Consultas de Hemodiálise Primeiraconsulta:60minutos;Subsequentes:45minutos.

Neonatologia 25─Min.(apenasoNeonatologista,comousemoFisiatra);

40Min.(emqueparticipaaequipamultidisciplinar); 30Min.(emqueaconsultaincluiarealizaçãodeecografiatransfontanelar); 60Min.(comprogramasestruturadoseespecíficosdeavaliaçãoclínicaedoneuro-desenvolvimentonascriançasderisconeurobiológico)






Neuropediatria 45Min. 20a30Min.(Nocasodeconsultasespecíficas,nasquaissejamnecessáriasavaliaçõescomescalasespecíficas,comosãoocasodedoençasdemovimentooudoençasneuromusculares,estestemposserãoprolongados,passandopara60minutosdeconsulta)

Oncologia Pediátrica 60Min. 30Min.



TemposPadrãoparaConsultasMédicasnaEspecialidadedeMedicinaGeraleFamiliar

Tempo Recomendado 1 – Saúde Sexual e Reprodutiva Observações

30-45Min. Consultainicialdeavaliaçãodesituaçãodecasalcomdificuldadedeengravidar

20-30Min. Consultainicialdeavaliaçãoclínica,informaçãoeaconselhamentoemplaneamentofamiliar

Consultadeavaliaçãoeaconselhamentopréconcep-cional

Consultaenvolvendoreferenciaçãoaoutraespe-cialidadeouserviçoAplicação/remoçãodeDIU

Inserção/remoçãodeimplantesubcutâneo15-20Min. Consultasubsequentedeseguimentoemplanea-

mentofamiliar–comfinalidadedeanticoncepção

Consultamotivadaporqueixasatribuídasasupos-tosefeitosadversosdométodoanticoncecional

Colheitaparacolpocitologia(lâmina/meiolíquido)<15Min. n.a.

Tempo Recomendado 2 - Gravidez e puerpério Observações

30-45Min. 1ªconsultadegravidez

20-30Min. ConsultadeRevisãoPuerpérioConsultassubsequentesdagrávida

15-20Min. n.a.

<15Min. n.a.


A nexos



Tempo Recomendado 3 - Saúde Infantil Observações

30-45Min. 1ªconsultadeRecém-Nascido

ConsultasparaExameGlobaldeSaúde(5Ae12/13A)

1ªconsultadeAdolescenteouconsultaanteriorocorrida>12meses 1ªconsultadeAdultoJovemouconsultaanteriorocorrida>12meses

20-30Min. Consultassubsequentesemquedecorrerammenosde12mesesdaúltimamarcação

15-20Min. n.a.

<15Min. n.a.

Tempo Recomendado 4 - Saúde Adulto Observações

30-45Min. 1ªconsulta

20-30Min. Consultassubsequentesemquedecorrerammenosde12mesesdaúltimamarcação

15-20Min. Consultapordoençaaguda

<15Min. n.a.



Tempo Recomendado 5 - Gestão de Comorbilidades e Doença Crónica Observações

30-45Min. ConsultasDomiciliárias

ConsultasadoentesemcuidadospaliativosConsultasemsituaçõesdeFimdeVida

Consultadedoentescomplexoscommultimorbilidade

20-30Min. ConsultasubsequenteporiniciativadoMédico

15-20Min. Consultaporagudizaçãodedoençacrónica

<15Min. Renovaçãodeprescriçãocrónica

ConsultaparavisualizaçãodeExamesAuxiliaresdeDiag-nóstico,sempresençadoutente

ElaboraçãoderelatóriosapedidodoutenteContactotelefónico



TemposPadrãoparaClínicaForenseTempo (definido em horas) dos exames, incluindo elaboração

de relatório **Tipo de exame (inclui consulta e elaboração de relatório) * Presencial Documental

Âmbito Objecto Mínimo Médio Máximo Mínimo Médio Máximo

Penal s.o.e.*** 0,3 0,6 1,5 0,5 1 1,5

Penal acidenteviação 1 2 4 1 2 4

Penal legisartis 2 4 8 2 4 8

Penal violênciadoméstica 0,5 1 1,5 0,5 1 1,5

Penal maus-tratosmenor 0,6 1,5 2 0,6 1 1,5

Penal maustratosidosos 0,6 1,5 2 0,6 1,5 1,5

Penal avaliaçãoestadotoxicodependência 1 1,5 2 1 1,5 2

Penal agressãosexual(adultos) 2 2,5 3,5 0,6 1 1,5

Penal agressãosexual(menores/deficiência) 2,5 3 4 0,6 1 1,5

Penal determinaçãoidade 4 6 8

Penal determinaçãoidade(imagens) 8 42

Penal parecer 2 4 8

Trabalho s.o.e.*** 0,6 1,5 4 0,5 1 2

Trabalho acidenteviação 1 2 4 1 2 4

Trabalho revisão 1 2 4 1 2 4

Trabalho juntamédica 0,3 0,6 1,5 0,3 0,6 1,5

Trabalho parecer 2 4 8

Civil danopós-traumático 3 6 10 2 4 8

Civil avaliaçãodeestadodesaúde 4 8 12 4 8 12

Civil responsabilidadeprofissional 4 8 12 4 8 12

Civil parecer 2 6 9

Esclarecimento 1 2 4

*Otrabalhopericialéapresentadosobaformaderelatórioescritoestruturado.**Osvaloresindicadospressupõemqueométododeavaliaçãopericialerelatóriopericialelaboradoestãoemconformidadecomasnormastécnico-científicasemanadaspelaDireçãodoColégiodaEspecialidadedeMedicinaLegaldaOrdemdosMédicos***s.o.e.semoutraespecificidade.ConsiderarexamesnãoprevistosnosdemaisitensnomesmoâmbitodoDireito.


C onclusões

Ospressupostosenunciadosnestedocumentoeapressãocrescenteexercidasobreosprofissionaisre-forçamasnecessidadesinscritasnastabelasacimaapresentadas.Osvaloresenunciadosconstituemopontodepartidaparaestabelecerasboaspráticasnestaárea,nosentidodeprotegerosdoentesesalvaguardaramissãoeaintegridadefísicaementaldosmédicos.Merecem,todavia,serajustadosàsnecessidadesiden-tificadasemcadainstituição,porcadamédicoeconsoanteascaracterísticasdodoente. Adefiniçãodestestempospadrãopermitiráperceberquecadaespecialidadeencerracaraterísticases-pecíficasediferenciadas,quemerecemseracomodadasnoespaçotemporalemquesedesenvolveumaconsultamédica.Asuaaplicaçãoconcretaexigesentidodecompromissoeresponsabilidade,nãosódapartedosprofissionais,mastambémporpartedasorganizaçõeseadministraçõesdosectordasaúdeemPortugal.Énecessárioqueestascompreendamasvantagensdestasrecomendaçõesparaamelhoriadaqualidadedosactosmédicospraticados,dasaúdedosdoentesedaprópriaorganizaçãodosistema. As fundamentaçõesapresentadaspelosColégiosdaEspecialidadecomprovamadiversidade técnica,científicaehumananoexercíciodaMedicina.

OColégiodaEspecialidadedeDermatovenere-ologia diferencia, por exemplo, as necessidadesconsoanteestamosperanteumtelerrastreioderma-tológico,teleconsultasorientadasporummédicodeMedicinaGeral e Familiar e consultas presenciais,comtemposquevãodos5minutosaos25minutos–salvaguardandoqueumapartesignificativadotem-ponecessárioédedicadoàutilizaçãodossistemasinformáticos. O Colégio da Especialidade de Estomatologialembra, por seu lado, que um grande número dosatospraticadossãooperatóriosoumesmocirúrgicoseexigemanestesialocalprévia,comaconsequentenecessidadeadicionalde tempo,queaumentanasconsultassubsequentes.Estamosperanteumaca-racterísticaespecíficadestaespecialidade,masquemerecesertidaemconsideração.Alémdisso,ane-cessidadeimperiosade,entredoentes,eparaevitara disseminação de vetores infeciosos, existir umaconvenientelimpezaedesinfeçãodosequipamentosedassuperfíciesenvolventes,tambémserepercute

noaumentodotempodeconsulta.Assim,diferencia--se o tempo necessário em contexto hospitalar (30minutosparaaprimeiraconsultae45minutosparaassubsequentes),explicitandoqueemcontextodeconsultório podem ser menores, e sugerem-se au-mentosde25%a50%dotempodeconsultaquandohálugaraformaçãodeinternos. O Colégio da Especialidade de Medicina Gerale Familiar ressalva que esta especialidade incluidezenas de tipos de consultas e outros atosmédi-cosassistenciaisenãoassistenciais.Decorrentedascaracterísticas do tipo de consultas, das novas ne-cessidadesemsaúde, damaior perceçãopelos ci-dadãosdosriscosemsaúde,daofertaderecursos,doaparecimentodesituaçõescomplexasedomod-elodegestãodosserviços,ocolégioconsideraqueoritmodetrabalhotemaumentadoeanecessidadedeumtempodeconsultaadaptadoaosproblemasdesaúdedosutentes(paraalémdonúmerodeutentes)tornou-seumimperativoético,deontológicoesocial.Nesse sentido, oColégio apresenta tempos indica-



tivosdistintosparaáreascomoasaúdesexualere-produtiva,gravidezepuerpério,saúdeinfantil,saúdedo adulto e gestão de comorbilidades e doençascrónicas.Osatosmédicoscompresençadodoentevariamentreos15eos60minutos. OColégiodeEspecialidadedeMedicinaFísicaedeReabilitaçãotambémapresentaumparecerpor-menorizadoecomtemposquevariamentreos30e

os60minutos,consoanteestamosemcontextodeprimeira consulta, de consulta subsequente e tam-bémdeacordocomaspatologiasqueestãonabaseda consulta – que podem ir de lesões encefálicas(AVC) a lesões medulares, reabilitação cardíaca erespiratória,situaçõesdepatologiamusculoesquelé-tica,entreoutras.

AnecessidadedefixarestestemposdereferêncianãooferecequalquerdúvidaàOrdemdosMédicos.Nãoépossívelaceitarcomoinevitávelasobrecargaqueatualmenteseverificanasconsultas,agendadascomdiferençasdeescassosminutos,quandonãosobrepostas,prejudicandoasboaspráticasclínicaseaqualidadedaassistênciaaodoente.

Reconhecendoacomplexidadedotema,aOrdemdosMédicosapresentaestedocumentocomoumpontodepartidaparaumafundamentaçãotãoconsensualquantopossível.Nessesentido,apropostaécolocadaemconsultapúblicadurante30dias,estandoabertaaoscontributosdetodososmédicosedetodososcida-dãosportugueses.

Posteriormente,seráapresentado,discutidoevotadoemAssembleiadeRepresentantesdaOrdemdosMédicos,sendodeseguidapublicadaaversãofinaldodocumentocomoRegulamentodestaOrdemna2ªsériedoDiáriodaRepública.



TEMPOS PADRÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS - Documento para Consulta Pública

Ordem dos Médicos - Conselho Nacional

tempos padrÃo para as consultas mÉdicas...visam, nesse sentido, defendê-la, enquadrando-a nos...

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