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    MODERNIZAO DOS PORTOS

    ANLISE DAS TRANSFORMAES NA ESTRUTURA PORTURIA DO PAS E DOS

    IMPACTOS NA REGIO DE SEPETIBA

    Rejane Cristina de Araujo Rodrigues

    (professora CAp/UERJ e PUC-Rio)

    rcarodrigues@gmail.com

    TEMA 1 Geografia de la Amrica Latina em transformacion polticas y social

    APRESENTAO O porto de Sepetiba/Itagua1 como opo estratgia no projeto de modernizao porturia no Brasil

    As diretrizes poltico-econmicas seguidas pelas polticas pblicas, a partir do final da dcada de 1980, indicavam a necessidade de inserir urgentemente o pas no mercado global. Tomando como foco o incremento das exportaes, os estudos oficiais apontavam o atraso tecnolgico e a fraca consolidao das redes de telecomunicaes, distribuio de energia e transportes como um dos principais entraves plena insero do pas na economia globalizada. O custo final elevado dos produtos brasileiros tornava-os pouco competitivos no mercado internacional, indicando como necessria a reduo do chamado Custo Brasil. Como os custos logsticos apareciam como o principal responsvel pela fraca competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, uma srie de medidas foram dirigidas reestruturao das redes rodoviria, ferroviria e porturia. No mbito dos transportes martimos, destacavam alguns visveis sinais de fadiga dos principais portos do Centro-Sul (Santos e Rio de Janeiro), e apresentavam o Porto de Sepetiba/Itagua como uma importante opo de modernizao. Assim, integrado ao programa federal de investimentos Brasil em Ao, 1996-1999, a modernizao da estrutura porturia e das rodovias e ferrovias que do acesso ao porto de Sepetiba/Itagua, deveria exercer forte atrao sobre os grandes transportadores ocenicos, promovendo a ampliao no volume de cargas em circulao na regio e a requalificao do espao produtivo regional. Numa perspectiva mais ambiciosa, este conjunto de medidas deveria, ainda, promover a insero competitiva do espao produtivo fluminense, como centro logstico regional, na economia global. Com as transformaes implementadas no porto de Sepetiba/Itagua, a partir da dcada de 1990, uma srie de estudos foi organizada visando avaliar a pertinncia e os efeitos destas medidas. Para alguns autores, o projeto de modernizao do Porto de Sepetiba/Itagua traria como efeito de curto, mdio e longo prazos alguns impulsos para a reestruturao produtiva do territrio fluminense2, desde que superados uma srie de entraves tcnicos. Para outros autores o Porto de Sepetiba teria sua viabilidade econmica comprometida dada a ausncia de uma poltica de longo prazo que promovesse a integrao do porto com seu territrio3. No bojo deste debate insere-se o objetivo central da pesquisa que desenvolvemos no Programa de Ps-graduao da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisar os impactos da modernizao do porto de Sepetiba/Itagua na reestruturao espacial no estado do Rio de Janeiro.

    1 Desde dezembro de 2006, o porto de Sepetiba passou a ser denominado porto de Itagua. Como a maioria das fontes de pesquisa fazem referncia Sepetiba, a fim de no causar confuso, optamos pela utilizao do antigo. 2 A exemplo, ver Lessa, 2001. 3 Abordagem identificada em Moni, 2001.

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    Localizado na costa norte da Baa de Sepetiba, no municpio de Itagua, Estado do Rio de Janeiro, ao sul e a leste da Ilha da Madeira, a rea de influncia do porto de Sepetiba/Itaga articula-se ao complexo urbano-industrial do centro-sul e mdio Paraba, onde esto concentradas empresas industriais e comerciais responsveis pela formao de aproximadamente 75% do atual PIB brasileiro. Com a expanso urbano-industrial para esta rea iniciada na dcada de 60 como efeito de investimentos federais em grandes projetos industriais e infra-estruturais destinados desconcentrao do desenvolvimento dos espaos metropolitanos (I e II PNDs), com a criao de alguns plos industriais, iniciaram-se, em 1973, estudos de viabilidade para a implantao do Porto de Sepetiba/Itagua. Ante a magnitude dos investimentos envolvidos no empreendimento, o Porto veio a ser inaugurado somente em 07 de maio de 1982, iniciando-se, ento, as atividades do Terminal de Carvo e Alumina, sob a competncia da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Eram movimentados, principalmente, granis slidos em importao, carvo metalrgico e coque de hulha destinados Usina da CSN em Volta Redonda, e alumina, para a Valesul. Na dcada de 1990, o porto de Sepetiba/Itaga foi Includo no plano plurianual de investimentos conhecido como "Brasil em Ao", concebido no mbito federal, devendo ser transformado num macroporto concentrador de cargas (hub port). O porto de Sepetiba foi escolhido como rea privilegiada para investimentos, por suas condies fsicas favorveis: porto natural com canal de acesso profundo, com possibilidade de aprofundamento e baixos ndices de assoreamento, capaz de atender a navios de grande porte; acessos rodo-ferrovirios livres, ligados a toda a malha nacional, sem interferncia com reas urbanas; e retrorea porturia com cerca de 7,5 milhes de metros quadrados de extenso. Em 1997, foram arrendados o terminal de carvo pela CSN e o terminal para exportao de minrio pela Companhia Porturia Baa de Sepetiba (grupo liderado pela Ferteco e pela Camargo Correia) e um grande volume de investimentos foi financiado pelo BNDES visando transformar o porto num super-porto, articulador do comrcio martimo mundial, destinado a receber os grandes navios transportadores, alm de cumprir o papel de vetor de desenvolvimento econmico e social no Estado do Rio de Janeiro. A III Revoluo dos Transportes Martimos um contexto mundial de transformaes nas estruturas porturias

    A expanso observada pelo transporte martimo, nas ltimas dcadas, se explica, sobretudo pelo barateamento obtido com a reduo dos gastos com energia4 e com mo-de-obra, alm daqueles resultantes da unitizao das cargas e da especializao dos navios. Estas mudanas resultaram na reduo do preo por t/km, no que se apoiou a III Revoluo do Transporte Martimo, cujas principais caractersticas so: o gigantismo naval (aumento da frota e da tonelagem dos navios), o aumento do fluxo de produtos, a unitizao da carga geral, a automatizao das frotas, a modernizao dos equipamentos e das estruturas porturias e a transformao das condies de trabalho na orla porturia. Na proporo do crescimento da frota expandiu-se tambm o fluxo de produtos. Em 1938, eram 979,4 milhes de toneladas, passando, em 2004, para 7,11bilhes de toneladas (Unctad, 2006).

    Alm da crescente especializao, os navios e as operaes do cais passaram por um amplo processo de automatizao, necessria manipulao dos enormes volumes de carga, resultando na reduo dos efetivos de marinheiros5. O nmero de empregos ligados ao transporte martimo tem diminudo muito rapidamente no curso das ltimas dcadas permitindo a reduo significativa dos custos, de um lado, e de outro, estabelecendo novas condies de trabalho nas docas e no cais. 4 A substituio do carvo por derivados do petrleo resultou numa economia de cerca de 90% com gastos em

    energia. 5 Na Frana, por exemplo, segundo dados de Andr Vigari (1983), entre as dcadas de 1970 e 1990, o efetivo

    de marinheiros foi reduzido de 40.000 para 6.000, enquanto os gastos com mo-de-obra em navios petroleiros sofreram reduo de cerca de 90%.

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    A mais importante mudana deste perodo, entretanto, foi sem dvida a unitizao das cargas. A carga geral transportada passou a ser unitizada, quer dizer, embalada ou transportada por unidade, como unidades de carga, obtidas pelo reagrupamento de um nmero elevado de pacotes e administrados de uma s vez nos prticos e gruas. Da a constituio de novos processos de carregamento de produtos como a conteinerizao, roll on-roll off, paletizao, empacotamento de madeira serrada etc, o que obrigou aos navios a se especializar em um certo tipo de acondicionamento. Ocupa lugar de destaque neste grupo o transporte por contineres (caixas de tamanho padronizado que podem ser facilmente deslocadas de um modal de transporte a outro, sem maiores necessidades de mo-de-obra). O continer foi desenvolvido na dcada de 1950, por um empresrio americano do ramo de caminhes, Malcolm McLean, uma poca em que os portos eram lugares caticos totalmente diferente dos terminais de contineres de hoje em dia.

    Os impactos do gigantismo da frota e das tonelagens de carga na infra-estrutura porturia foram enormes, resultando na crescente demanda por portos de calados cada vez mais profundos e com amplas reas de manobras para os navios, alm de extensas reas de transferncia e armazenagem que comportem o crescente volume de produtos em circulao. A unitizaao das cargas tambm resultou em enormes transformaes, por suas caractersticas acabou se tornando o incio de um processo de grandes transformaes - depois do continer vieram caminhes, navios especialmente projetados para transport-los, equipamentos especializados etc.

    Os portos, que representam o essencial das infra-estruturas de transporte martimo, tiveram que se adaptar s mudanas, tornando-se necessrio agilizar as operaes de transporte. Na rea porturia, os custos elevados impuseram a necessidade de um tempo de permanncia reduzido e acelerada rotatividade no cais, alm da necessidade de manter os navios carregados. Passaram a ser exigidos equipamentos especiais no cais, como prticos de contineres e instalaes de terrapleno. Foram necessrias a ampliao das reas de estocagem e a instalao de novas estruturas, como correias transportadoras, escavadores para carga geral seca, usinas frigorficas etc. As superestruturas6 tambm tiveram que ser totalmente reconvertidas. O cais e o terrapleno tambm precisaram tornar mais slidas suas fundaes sob o risco de afundar com o peso das muitas dezenas de toneladas7. As reas porturias foram expandidas para atender ao volume d