telefone: (92) 3305-1489 cep: 69093-000 — …...ederal •c4 sa scie reitoria: 552. 586. 587, 588,...

eDERAL •C4

SA sciE REITORIA: 552. 586. 587, 588, 589. 590, 591, 593, 594 669. 672, 677, 681, 683, 684, 687, 688. PROGESP: 112, 113.

595, 600. 634. 643, 644, 645, 652, 657, 658. 662, 665. 668,

Responsavel: Sheila Furtado Farias Producao: Diretoria Executiva

Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo OctAvio Jordao Ramos, 3000 Campus Universitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

4, Poder Executivo Ministerio da Educagao

j1 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

(0) UFAM

Hs. 1 PORTARIAGRN°.552/2018

0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n° 094, de 29112/17, publicado no D.O.U. em 02101/2018, retificado no DOU em 08.01.2018, 09.01.2018, 11.01.2018, 22.01.2018, 20.02.2018, destinado contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDEFtANDO que o resultado do process° seletivo foi homologado pclo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET, pelo Consclho Diretor do Institut° de Saitde e Biotecnologia - ISB, pelo Conselho Diretor du Institut° de Ciencias Sociais, EducacAo e Zootecnia -ICSEZ, polo Con.selho Diretor do Institut° de Educ.aclo, Agricultura c Ambiente - lEAA e pelo Conselho Departatnental da Faculdade de Med icina - FM;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do process° seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

llaidade Area Claw/ Padrio/ Carga Horgria

Candidato Classificacio

Institut° dc Ciencias Exatas e Tecnologia -

ICET

Arquitetura de Computadores,

Sistemas Operacionais e Redes de

Computadores

Auxiliar A, Nivel 1, 40h.

Homero Ferreira Cruz 10 i

Ad ilson Tavares da Cruz •-■ 0 .

Institut° de Saude

c Ri°tecn°1°gia - 1SB

Sociologia Geral, Giza°

Organizacional, Legislactio do Ensino

Basic° e outras disciplinas do eixo

Pedago, Processos Educacionais

Aplicados a Sailde

Auxiliar corn Especializacao A,

Nivel 1, 40h. Izequiel de Brito Santos 10

Histologia, Embriologia e

Patologia


NAo houve candidatos apmvados

Institut° de Ciencias Sociais,

Educacilo e Zootecnia -

1CSEZ

Nona e Pnitica do Lazer, Fundamentos

Sacio-Antropologicos da Fxlucacilo Fisica,

Processos de Aprendizagem Motora

Auxiliar corn Especializacao A,

1.40h. Nivel Deucivan Almeida Souza 10

llistologia e Embriologia; Parasitologia

Zooid= ica; Animals • ilvestres.

Auxiliar A, Nivel I, 40h.

NoOdson de Jesus Beltsto Machado 10

241 Edica° de Boletim 20/03/2018

N Poder Exeoutivo Ministerio da Educagao

(O

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°.55212018

Criacao da Forma Tridimensional; Fscultura. Arte

Contemporinea.

' Auxiliar A, Nivel

1, 40h, Adriana Fonseca dc Souza 1°

Psicologia Social e Scrvico Social; Psicologia da

Educacao; Psicologia Geral.

Auxiliar corn Especializacio A.

Nivel 1, 40h. No houve candidatos aprovados

Formact10 Social, Econemica e Politica

do Brasil; Estado, Classe e Movimentos Sociais; Introductio a

Antropologia_

Auxiliar A, Nivel I. 40h.

Raillna Tavares dos Santos 1°

Gestio Organizacional c Educacao; Politica

Educacional e Legislacao Basica;

Metodologia do Ensino de Histeria nos

Anos Iniciais

Auxiliar corn Especial izactlo A,

Nivel 1, 40h.

Ana Caroline Ribeiro Silva 1°

Gleiey dos Anjos Amazonas 2°

Pedologia e Fertilidade de Solos; Desenho

Tecnico c Topografia; Morfologia e

Sistematica Vegetal.


José Fernando Paz Ramirez 1°

Maiara dos Santos Ferreira 2°

lnstituto de Educaclo,

Agricultura e Ambiente - lEAA

Agronomia: Zootecnia; ou

rvIedicina Veterinftria.

Auxiliar A, Nivel 1. 40h. NA° houve candidatos aprovados

Ciencias: Matemitica e Ffsica


Keycinara Batista de Lima 1° Douglas Willian Nogueira de

Souza 20

Maria do Rosario de Souza 3°

Lingua Pomiguesa; Literatura e Prgticas

Curriculares

Auxiliar A. Nivel I, 40h.

Claudimar Paes de Almeida 10 Andreza Marcia° dos Santos 2°

Everton Ivlateus Moura Castro 3° Josimar Maziel Cordeiro 40

Wilson Janior Rodrigues Leal 5°

Faculdade de Medicina

Psiquiatria Auxiliar corn

Especializactio A, Nivel 1, 20h. _

Giulia Miranda Rosa Santoro 1°

Cirurgia Toracica Especializacao A, Nivel 1. 20h.

Auxiliar corn

Messias Froes da Silva Junior 1,,

8VAT

241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

......,, Poder Executivo

(-0 Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas \....." Cabinets do Reitor UFAM

17 1 i 1

1' 0 WI A It 1 A GR N°. 552/2018

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Process° Seletivo sera de

01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacio no Diario Oficial da

De-se ciencia. publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mazy° de 2018.

Mitur SYLVIO 0 PUGITREIRA Reitor


34 ISSN 16777042 Diario Oficial da Uniao - Sec'So N° 53. Segunda-feira, 19 de mare° de 2018

As Sociedades Classificadoras a as Entidades Certificadoras lambent poderao emitir o Cenificado Nacional de Arqucacto ou as Notas ;ram Anqueacio para essas enthareau(tes. enviando posteriormente uma via do documcntos pant o Orgao de inscricio do embarcaolo. Quando so tratar de embarcaelo classificada on certilicada par uma Entidade Cenificadora, a emissao dessO documentos &vat nor kite. obrigatoriamente, pains mesmas.

b) Embarcapaes con Comprimemo de Regra (1,1 molar igoal a 24 metros

I) A arqueacao &vas embareacaes podera oar calculada par Sociedade Classilicadora ou Entidade Certilicadora costs basc so documentactio do embatrocao e verificacao a bordo. sendo quo. caso a embarcocao scja classificoda as ccrtificada par Entidade Certificadora. a arquenao sera kilo. obrigatoriamente por essas entidades. Os cAkulos sera° apresemados sob a forma de Nolan para Arqueacao de Embarcacaea. cups moddos estao contidos no Anexo 7-B (dependendo do comprimcnto do embarcacao). devidamente assinadas polo engenheiro tesponsavel otos calculos e indicando claramente o nfonero de sou registro no CREA. As Nolan serau acompanhadas polo respectivo ART, no qual devera constar claramente same° protado e a name do embatuacao a quo se rekre.

2) Apos a conclusao dos calculos, caso a arqueacao brute seja major ou isnot a 20, a Classilicactora ou a Entidade Ceniticadora emitire o respmtivo Cenificado Nacional de Arqoacao, dc acordo cons a model° coraido no Arsexo 7-A. Caso a arms:Rea° bruta scja moor Jo qua 20. scr(o cmitidas, apcnas. as Nolan para Arqueacao de Embarcacaes, confonne modelos do Airco° 7-B.

3) A arqueacio dun embarcacoes cam compliment° (L) igual ou superior a 24 metros tambem podera ser deteminada polo OVI e. nesse caso, as solicitacaes de arqueocao pant essas embarcactIo serao cfetivedo polo proprictorio. armador. estaleiro eta construtor A CP. DL as AG de inscritAo ou de jurisdicao do estaleiro, do consuutor ou do domicflio do proprietario, par intermedio do apresemacao do documentagao acima relxionada.

Para as embarcacaes corn AB meow do que 20. o GVI cmitira as Nous para Argue.* de Embarcoao. cujos modeles sat, aprc,sentades no Anoco 7-R. cm duas vias. Lima via sera arquivada no orgao dc inserted° do cmbarcacao. enquanto quo a °tura via sant devolvida ao interessado

Para as embarcaades com Al) major ou igaol a 20. a GV1 cmitira o Ccnificatlo Nacional de Arquenio, cujo model° apresentado no Anexo 7-A. em duos visa. (Jma via sera arquivada no 6rgao de insericao do embareacao 0 a via rename sera &wail& so nuercssado."

b) No item 0710. na shwa b). Ultima linha insarir a expressao "...compdslto (fibra de vidro e outrosa"

c) No item 0715. efetuar as seguintes altemcaes: 1) nu altnea a) substituir "...arqurcao brunt inferior a 50.„'

par '...arqueaeao bruta inferior a 20..." ...arqueacao bruta major ou igaol a 50..." pot "...arqueacao brunt maior ou igual a 20... -; e

2) no final do alinca b) imerit o seguinte mow: "OBSERVACAO: D1SPOSICAO TRANSITORIA Para as ontotracaes de passagetros. robocadores e

empurradores cons AB major ou igaol a 20 a manor qua 50. c as qua transponem a grand liquidos combustiveis. gases liquefeitos inflamMuis, rabstiincias rimicas perignsas ou mercadorias do risco similares. demi sot *mai& o Ceraficado Nacional de Arquenito pot ocasiao de primeira Vistoria Anual de CSN qua ocormr arras 31

de julho de 2018. 0 Cenificado Nacional de Arquescao slaved ser emtudo corn base nas Rotas para Arqueacao do embarcacao.

Para as denials embarcaaaes cam AB maior ou mud a20 e manor qua 50. o Cenificado Nacional de Arqueacao devera ser emitido non seguintes situaoaes:

I) Ern coo de extravio dos Notas do Arqueavr.u. 2) Nfudansa do nomc do embarcaeao. do sets porto de

inscricao ou de alguma outra caracterfstica constaate tons Notas de Arqueactio;

3) Poe solicitacio do proprietario. annador 5555 seu proposto;

4) Reanmeacao slat embarcacao. confessor estabelecido no Item 0714; c 2018 55 Para as embarandes regulartzadas :mos 31 de jullio de

." VI - Substiwir a Capitulo 10 polo sextet quo acompanha esra

Pomade,. VII .• Incluir o Anexo 2-Q • "C.,ONIUNICACAO DE

TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADF qua &comp:alba esta Ponaria

VIII - No Anew 3.M, demo as seguintes alteracaes: 01 Incluir a item 13 cora o seguinte leXIO: "13 - SANEPAS Was onbarcaldes dotadas de janelas as abenuras laterals

quo apreaenton sanefas come disposnivo de fechamento pant pmtecao dos passageiros contra intemperics (sot, chuva, VCIII0

este dispositivo clever* atendo aos segumtes mquisitos: - a largura maxima de coda so* da sanefa devera nor de

dais metros, de modo a facilitar a sua abcnura CIII cases dc emergancia e

• o dispositivo de fechamento e abertura dos saneras instaladas den ser do tipo destravamento rapido, nao send° permitido o uses de materiars sujeitos 0 oxidar,ao." -

IX - Substituir 0 Anoo 4-A - "DOTACRO DE EQUIPAMEN70$ 1)E NAVEGACAO DOCUMENTAc 0" polo tine acomonha esta Ponaria.

X - No Anexo 8-A - "LISTA DE VERIFICACAQ PARA V1STORIA INICIAL E VISTORIA DE RENOVACAO DE EMBARCACOES EMPREGADAS NA NANIMACAO INTERIOR" inserir o item 45 cons o seguinte mato: "45) Verificar a exisancia do laslso fixo, sea composicao, posieionamemo e meios de fixacao, de acordo com on dados dssporaveis no estudo de estabilidade ou no Plano de Arranjo Goal Cu de Capacidade." e ranumarar as demais.

Art. 2. Ewa Ponaria entre em vigor no data de sua publicacao.

Vice-Alto WILSON PERIaRA DE LIMA F11.110

PORTAR1A N*84/DPC, DE 14 DE MARCO DE 2018

Cancels definitivarnotc Ccrtificado de laabilitacao de Patric°

0 DIRETOR DE PORTOS E COS1AS, no um do delegocao dc comperincia quo Ilse confcre a Portaria 156/MB, de 03 de junho de 2004, de acordo coot o contido no anigo 4" do Lei IP 9.537. de II de dozambro de 1997. resolve:

An. 1° Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitglio de Pratico do Zona de Praticagem & haqui, Alum& e Pomo do Madeiea (MA) - ZP-04, do Sr. CARLOS WEBER JOSE DA SILVA. CIR 121P2001119165. dc acordo corn o previsto no subalinea &da alinea a, do itcm 0236 (afastamcnto defoutivo par decisao do Turco ern requerimento)das Norman do Autoridade Maritima passe Servio

do Praticagem - NORMAM-12/D1'C (Rev.1), aprovadaa ,polo Portada n° 781)PC. dc 15 dc abril de 2011. publicada no Nino Oficial do

& 18 do abril de 2011 Art. 2° Esta Ponaria antra em vigor na data do sua

publicacao ant DOLL

Vice-Alto WILSON PEREIRA DE LIMA F11.110

PORTARIA N" 85 /1)PC., DE 14 DE MARCO DE 2018

Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Seguranca Maritime Ltda pans ministrar o Curso de Manobra Combate a Incandio do Aviaolo - MCIA.

0 DIRETOR DE PORTOS E COSTAS. no usu dos arribuic0es qua Ilse sao confcridas polo Portaria If 156/MB. de 3 de junho de 2004, c de word° corn vs contido no An. 4 °, do Lei If 9.537. de II de dezembro de 1997. resolve:

Art.1" Credenciar a empoesa Ealck Noce Brasil Treinamenoxi am Seguranca Maritima Lob, CNPJ 07.070.05505004-07. para ministrar o Corso de Manobra e Combare a Inc(ndi° de Aviacao NM), na Area sob a jurisdicao do Caption's dos Portos do Rio de Janeiro, fundameallado nu NORMAM-24 (3' Revisa0).

Art, 2° 0 present.: credenciamento tarn validade old 15 de doembro de 2020.

Art. 3° Lista Porsaria entre ern vigor no data de sus publicacao em DOI.J.

Vic,A1::: WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

Ministerio do Educaczlo

GAB1NETE DO MLNISTRO

DESPACHO DE 15 DE MARCO DE 2018

Nos termos do an. 2° do Lei n.9.131. tle 24 de novembro de 1995. o Manama de Estado de Educacao ROMOLOGA o Parecer CNEICES n ° 3412018. do Cfunara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Waco*, quo conheceu do recurs* internam° polo Sociedade Universitaria Redentor. para. no mdrito. dar-lhe provrmento, reformando on efeitos do Portana n° 1.062. de Ode °umbra de 2017, pars autorizar o funcionamento do curs° de Engenharia Mecanica, bacharelado. a sot ofenecido pela Faculdade Redemor Metropolitana. corn scdc na Rua Professor &tomato (antiga Amribit), e 19, bairro Vila Tarusna, no municipio de Quennados, no estado do Rio de Janeiro. mantida polo Sociedade Universharia Redentor. cons node no municipio de !mamma. estado do Rio de Janeiro. com cent sagas totals anuais. canforme consta do Ptocesso n" 00732.000262/201847 (e-MEC n" 201416058).

MENDONCA EILHO Miubstro

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTAR1A N" 552, DE 7 DE MARCO DE 2018

0 RErfOR 1),1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuitales estatutaries. conferidas par Decreto de 14 de janho de 2017, publicado no Diarit) Oficial do Undo de 16 de junho de 2017. resolve:

I - IIOMOLOGAR o roultado do process° solaria°. objeto do Edital de Selee,ao n" 094/2017. conforme segue;

gial lade AM. Classe4.2adritor Cargo Rortiria , Auxiliar A. Nivel 1, 40h.

Candidgo Classificacao Institut° de Ciancias Exatas c

Tecnologia - 'CET Arquitctura de Computadorcs, Sistemes Operacionais e Rados de Computadores

Romero Ferreira Cruz I"

&Warm Tavares do Cruz 2" Institut° de Salado c Biotecnologia - ISB

Soeiologia Garai, fiesta° Organizacional. Legislacao do Ensino Basico c outras disciplinas do eixo Peclagegico. Processos

a Sat& _Ed_peo.ipagialtplicado

Auxiliar corn Especializactia A, Nivel I. 405.

!wade! dc Brit° Sant03 1"

FlistologiEmbriologia e Patoloaia Auxiliar A. Nivel 1. 401 s. Auxiliar con Especializscao A.

Nivel I. 405.

Nat) bpilLe candidatos sprovados Institut° de Ciancias Socials.

Eduocao e Zootacnia - ICSEZ Teoria a Pratica do Lazar. Fundamentos Sacio-Antropologicos do Educacao Fisica,

Motoro ___Ilanaasaa.a_deJloefi_dizirgem

Deucivan Almeida Souza 1"

Ilisologia c Embriologia; Parashologia Animals Siaxostres .locaecnictu

Ausiliar A. Nivel 1: 405. Noedson de Jams Delta° Machado .

Criacao do Forma Tridimensional; Escul -

tura; Arse Contemporanea Auxiliar A. Nivel 1'. 405. Adriana Fonseca de Souza I"

Psicologio Social c Servico Social; Psi- Is faIncacarr EsiodOgia_GetaL _cologia

Ausiliar corn Especialiaacao A, Nivel I 405..

Nip houve ondidatos apmaados

Formica° Social, Economka e Politica do Brasil; Estado. Classe e Movimentos _SokiElatrochicile_a_Ammpologig,_

Golfo Organizacional e Educacao; Politica Educacional e Lcgislacao

Basica: Moodologia do Ensino de Hisadria nos Alias Iniciais

Auxiliar A. Nivel 1. 40h. Ratana TAVOITS dos SIMMS °

Auxiliar corn Especializacito A. Nivel 1, 405..

Ana Caroline Ribeiro Silva I"

Oleic,* dos Anjos Amazonas

ESAC document° pode sac sari flea& no endereoo eletninico IntraavAmin.govbr/autenticklade.html, polo cddigo 00012018031900034

Document° assinado digitalmente confonne MP If 2.200-2 de 24/0812001, quo Institut a Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira -


1 isr S3, segunda-feira, 19 de marso de 2018 Diario Oficial da Uniao - se cs° , ISSN 1677-7042 35

Pedologia e Fenilidade de Solos: Desenho Tecnico a fopografia;

Nforfologia e Sistematica Vegetal.

Auxiliar A. Nivel I. 40h lose Fernando Paz Ramirez 1°

Maianide.L.Sante5lerreira -°.

Institut° de Educacee. Agricultura a Ambiente - lEAA

_

Agronomia: Zootecnia; on Medicina Vet- eringria

Auxiliar A. Nivel 1. 4011. RIM home candidates aprovados

Ciancias: Matemalica c Fisica Auxiliar A. Nivel 1. 40h, Keyguntrallosta de Lima I" Douglas Willgueirasie_S2.0_ 2"

Maria do Rosario de Souza 3° Lingua Ponuguesa; Litcratura c Prinicas

Cturiculares i Auxiliar A. Nivel 1, 40h.

.....___, ___ _....

Claudimar Pees de Almeida 1°

Andrea Marei5o dos Samos Everton Mamas Mount Como 3°

Josimar Maciel CpAlgi_n> 4° Wilson Junior Rodrigues Leal 5°

Faculdade de Medicitui Psiquiatria Atonliar own Especializacao A. Nivel I. 20h.

Giulia Miranda Rosa Santoro r

Cirurgia Torkica Auxiliar coin Especializacao A, Wel 1, 20h.

Measles Ernes cla Silva .1Unior 1°

ESTABELECER qua o owe de validade do resultado do Processo Salado° nerd de 01 (um) ano, contado a partir da publicac5o do am de homelogac5o no Diana Oficial da Uni5o.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOMADOS

DF-SPACHOS 08 16 DE MARCO DE 2018

PROCESS° N." 23005.006901/2017.17. Interessada: Premier Presutdora de Service* Ltda. - X4R Adam. MI forma do art. 50, § 1". da Lei a." 9.784,49, a NOTA a.°

00027/2018/GAB/PFUFGD/PGPAGU. a. de consequancia DECIDO conhecer o recurs° interpasto pals empress e. no menu) negar-lhe provimento. intime-se. Publique-se. Encaminhe-se a PRAD para domain providencias.

PROCESSO/TIU 23005.000463/2015-90 Interessada: Comercial de Alimentos Yamashita - EIRELI Adam. na forma do art 50. § 1'. do Lei n." 9.784(99, a NOTA n.°

0002412018JGAB/PFUFGD/PGF/AGU. e. de consequEncia DECIDO corthecer o recurs() interposso pela empress e, no minx, urger-the provimento. Intime-sc. Publique-sc. Encaminhe-se on HUANGD pars demais providencias.

PORTAR1A N" 310, DE 15 DF, MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no uso de seas atribuicats legais e considerando o qua coasts do Processo de n°. 23113.024110/2016-55/Departamento de Ciancias Contabeisitampus Oniversitario Prof. Alberto Carvalho:.rcsolve:

Art. I" - Prorrogar. pot 01 burn) ano. contado a par* de loggnnia.0 prazo de validade do Concur-so Pane° de Provas c Tftulos pare Professor Assistente-A - Nivel 1, em regime de Dedicaclo Exclusiva, objero do Edital n'. 017/2016. realizado pela Universidade federal de Sergipe pars o Departamento de Ciancias ContibeisiCampus Universitario Prof. Alberto Carvalho. pars as Disciplinas 'Contabilidade Avancada; Cornabilidade Gerencial: Contabilidade de Cams: Contabilidade do Terceira Setor; Contabilidade Gcral I e II; Contabilidadc Aplicada Administracao I e II: Contabilidadc de Services; Contabilidade Comercial: Auditoria I c IL'. homologado atravds da Portaria n" 613. de 07/04/2017, publicada no D.O.U. de 10/0452017. soca° I. pilgina 13.

Art. 2". Eats POR.TARIA entrara cm vigor na data de sua rasblicacao no Diario Oficial do

MARCIO EDUARDO DE BARROS Reitor

Em exercicio

ANGELO ROBERTO ANTON1011.1

PORTAR1A N' 311, DE 15 DE MARCO DE 2018

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTAR1A N° 308, DE 15 DE MARCO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no use de seas atribuicaes legais e

considerando o qua con= do Process° de 11°. 23113.01049512016-8951)epartaraento de Ciancias

ContabeistCampus Universitario Prof. Alberto Carvalho: resolve:

An. 1'- Prorrogat. per 01 (urn) ano. contado a panir de 10/040018. o prazo de validade do

Concurs* PUblico de Prowls e Titulos pars Profe ssor Assistente-A - Nivel I. em regime de Dedicac3o

Exclusiva. objew do Edna! n°. 013/2016. realizado pals Universidade Federal de Sergipe pars

Departamcruo (lc Ciancias Contabeis'Campus Universittirio Prof. Alberto Carvalho. pant as Disciplines

"Auditoria I e II, Patio c Rrainas frabalhistas, Prelims e Rotinas Fiscais. Praticas Contabeis,

Plancjamerno Tributario, Pericia Contabil, Auditoria Govemamental, Auditoria Fiscal.", homologado

atraves At Portaria n" 615, de 07/040017, publicada no 0.0.13. de 101040017. seeio I, pagina

An. 2' - Eau' PORTARIA entrara em vigor as data de SW publicacao no Diana Oficial do

Uniao.

ANGELO ROBERT!) ANTONIOLIJ

PORTAR1A IV° 309, DE 15 DE MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVE.RSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no uso de seas atribuicdes legais e

considerando n one comma do Process° de it'. 23113.022297/2016-68/Depanamento de

MuseologialCampus de Laranjeiras; resolve:

Art. 1° - Prorrogar, par 01 (uml atm. comado a panir de 10 104/2013. o pram de validade do

Concurs° Kibbe* * Proves c fitulos porn Professor Adjuntn-A - Nivel IL ens regime de Dedicacao

Exclusiva. objeto do Edital n°. 015/2016. realizado polo Universidade Federal de Sergipe para o

Departamento dc Muscologiai Campus de Laranjciras. pare a lvfateria de F.nsino "Musoningia

Comunicacao". humologado atraves da Portaria n" 612. de 07/042017, publica4a no DO.!), de

10/0472017. sesao I. paigina 13.

Art. 2° • lista PORTARIA entrara oat vigor as data de sea publicarao no Diario Oficial da

Uniao.

.ANGELO ROBERTO ANTONI011_1

Este document° pode sec %ennead° no endereeo eletranico littp://vAv*.in.gov.br/autenticklade.huni, polo cddigo 00012018031900035

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no uso de suss atribuicaes

legais e considemndo * quo consul no PfOCCK.41 n". 23113.018036/2017-24; resolve:

Art. 1" - Homologar o rcsultado do Concurso Palle° de Provas c Titulos pare Professor Efetivo do Dcpartamento de Letms Estrangeiras/Cidade tIniversitaria Prof. José Moisio de Campos. objeto do Edna! n°. 021;2017, publicado no D.O.U. ern 071110017 e no Correia de Sergipe ern 08/1112017. conforme infommcdes quo seguem:

Materias de Ensino Lingua Espanhola; Eosin°. Hisparia e Lingufstica Aplicada de Unguas Adicioaais: Linguas Adicionais Instrumemais e pars tins especfricos; Es-tagieS eurrietdare° surervisionado e____tkos_stograigas

Disciplinis Tcoria e Pratica dc Lingua Espanhola I. II c III; Pratica Oral de Lingua Espanhola I. It e III: Estudos do Linguagem Ilispanica I: Fonatica e Fonologia: Estudos de Linguagem Hispanica II: Introducau a Morfossintaxe; Estudos da Linguagem Hispanica Ill: Morfossintaxe do max . Estudos da Linguagern Hispanica 1V: Sociolingutatica Histairica: Estudos das Linguagem Hispanica V: Scmantica c Pragmatica: Estudos do Linguagent Hispanica VI: Analise do Discorso; Estu,los do Linguagem Hispatuca VII: Lexmomena; Tenicos de Estado do Linguagem I. II. 111 e IV: Tapicos da Linguagem Ilispanica I. II. III c IV: Espanhol Instrumental; Linguistica Aplicada ao Ens.* de Lingua Estrangeira I. It e III; Tdpicos de Lingulstica Aplicada so Ensino de Espanhol come Lingua Estratmeira L II. Ill e IV: Tepicos de Linguistics Aplicada I. IL III c IV: Estagio Supervisionado de Lingua Estrangeira I. II. III. IV e V; Trabalho de Conclusao de Curse em Letras Estrangeiras I o II; Lingua Espanhola I. II. III. IV. V. VI c VII; Co' mpreensao e Expresski Oral: Estagio Supervisionado de Lingua Espanhola 1 c II;

Fonatica Ilispanica: Expressao Escrita em Lingua Espanhola: Metodologia do Ensino/Aprentlizagem de Linguas: Methdologia do Ensino/AprendiZagem do Espanhol 1 e II.

Cargo/Nivel Professor ASSiStilltC•A • Nivel I Regime de Trabalho Dedicaclo. Exclusiva

Resultado Final Ampla Concorrancia

Colas (Lei n" 1990/14)

1° LUGAR: ROANA RODRIGUES. 74.44 2° LUGAR: ALEX SANDRO BECKI4AUSER -.60,85

Nenhwn candidato aprovado

Cotas (Demi° n" 3.298/_9_9_1_

Nenhum candidate aprovado

Art. 2. - Esta Portaria cntrari em vigor no data dc sua publieacao no Diana Oficial da

ANGELO ROBERTO ANTON10111

Documents assinado digitalmente confonne MI' n° 2.200-2 de 24108/2001. qua insthui a Infraesoutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


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' ArP if ,A4 .

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

P0RTARIAN°0586/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de jtmho de 2017, da Presidencia da RepOblica, publicado no Ditirio Oficial da Unlit° de 16,06,2017, e

CONSIDERANDO as termos do Memo. n.° 02612018-DLM.A/PCU, datado de 23/02/2018, da Direcao do Departamento de Logistica e Meio Ambiente, consoante o Processo n.° 23105.062440/2018, protocolado em 23/02/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei no 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO a competencia estabelceida no Artigo 19. Inds° VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matricula SIAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assistente em Administraclo, para exercer a FuncAo Gratificada FG-01, de Coordenador de Transporte, a partir de 03/03/2018.

—DESIGNARoservidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 0399568, ocupante do cargo de Assistente em AdministracAo, para a atribuicio de substituto legal da Funcio Gratiticada FG-01, de Coordenador dc Transportc, a partIr de 03/03/2018.

III —REVOG A R disposicoes em contrario.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-sc.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ANIAZONAS, cm Manaus, 12 de marco de 2018.

SYLVI0409YYGA 'RREIRA Reitor

6


1■1° S3, segunda-feira, 19 de marco de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

NSA' 1677-70513

COLEGIO PEDRO II

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTAR1AS DE 15 DE MARCO DE 2018

. A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS Do COLF.G10 PEDRO II, nO us° de silos atribuieaes previstas no Penang de Delegscao de Competancia if 1.769, de 23 de ourubro de 2013 do Magnifico Reiter. publicada no Diane Ofteial da Uniao em 30 de outubro de 2013. x•cao 2. pagina 18, resolve:

N° 731 - Roil-tear a Portaria 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, so*. 2 miema 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VASCONCELOS, onde se le: (um pm coma). (qualm porcento) e incluir apes a Lot 8112190.0 scguinte texto: combinado 000 )0 anigo 6-A, do Einenda Constitueional 0 0 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/2012. Proems° to" 23040.005228/2017-71

N. 741 - Exonerar a psdido, a panir de 15 de marco de 2018. 0 senile?. RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia do infonsurAo, Nivel de Classificacao/Capacitacao E.I. Padrao de Vcncimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o arligo 34 do Lei 8.112190. Process° n" 23040.0002602018-41.

N° 743 - Retiticar a Portatia NT 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Dian* Oficial da Uniao em 28 de dezembro de 2017. no pigina 09, Seca° 2, roue norms do reacisolo do professor subslimi0 ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, code se la: Rescindor a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017: leia-se: Rescindir a pedido. a partir de 13 de Ix:mem/no de 2017. Process° n°. 23040.008313/2017-91.

V1RGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

PORTAR1A Tor 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

A PRO-REITORA I)E GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no um deserts atribuicbes prevision no Porutria do Dclegacao do Compoencia n° 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm, publieada no Diario Oficial do Unilo em 30 de outubro de 2013. secOo 2. pigina 18. resolve:

Conceder aposemadoria a MANOEL DF. CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino Basic°. Toknico e Tecnologico. Titular. Crosse D-V. Nivel L. matrieula SIAPE n°3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacao Exclusiva/Dourorado, de acordo corn o anigo 6 do Emenda Conslitucional 00 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pal:Agree 5" do Consfituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacalo de 6% (seis per eento) a Mulo de adicional nor tempo de service. Process° n" 23040.001325/2018-76.

VIROLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES


POFtTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZ.ONAS. asunder des atribuicdes estalubirias, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. puhlicado no Diann Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

N° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrIcula SlAPE n." 2188509, ocupante do cargo de Assistente cm Admihistracao. pant coerce' . a Funcao Gratificada P0-01. de Coondenador de Transpone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o semidor ADELINO ANTON10 DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magistorio Superior, para cocoon a Ftmogo Gratificada F0-01, de Chefe de Deparmmemo de Fisica, junto no Institut° Jr Ciancias Exams • ICE/UFAM. para o mandato de 02 (dois) 11110S, a rank de 22/022018.

N° 588 DISPENSAR o scrvidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317256. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do FuncIto Gratifieada FuncOo Gratificada F0-04, de Dirctor do Divis0o dc Pesquisa e Docutnemacao Histarics, junto on Museu Amazanieo - MAILIPAtvf. a partir de 11/03/2018.

N' 589 - DECI.ARAR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior. cadigo de saga n." 849326, ocupado par FRANCISCO CARLOS DANTAS DE /a1ATOS. manicure S1/.PE n." 1676474. Iota& sn Instinito de Natureza e Cultura - INC de Universidade Federal do Amazonas, on vinude de posse em °urn:, =go inacumulavel. nos memos do Anigo 33. Incise VIII. do Lei n" 8.112/90. a panir de 09/032018.

N° 590 DISPENSAR o sarvidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) n3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Adminisnacito. de Funclo Gratificada P0-01. de Coordenador de Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefesura do Campus UniversiOno da Universidade Federal do Amazonas, a partir de !maws.

N° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals no scrvidor AZEL MARINHO BRELAZ. matricula S1A1'E N.' 0399544. ocimante do cargo de Assistente em Administracao. Clove 0, Nivel de capacitscao 04, Pada° de Vencimenro 16. cm regime de 40 (quarents) horns semanais /otado no Comissao Permanente de Concurses do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DEC1ARAR vago o refendo cargo de ciodigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

SYLVIO IvIARIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 13 DE MARCO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSII)ADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando des atribuicaes estaauhirias conferidas per Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diolrio Oficial do lJniao de 16 de junho de 2017. resolve:

N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 semidora ELUI) LE1TE MONTEIRO, matricula SIAM) N." 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Chose 0, Nivel de eapacitacao 03. Paddy, de Vencirnemo 15. cm regime de 40 Nuarenta) horns semanais, lotado no Hospital Universitario Goalie, Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fordo* Universidade do Amazonas. fundamernada stun Orientacaes Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. roipeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera con base no media comributiva, conformc In n° 10.8872004.

DECLARAR sago o referido cargo de codigo 112023 a panir do pnblicacOo no INArio Oficial do (Miff°.

N° 643 - AlrfORIZAR or afastamento integral do pais Minsito ineluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacgo parts panicipar do IV Seminario Internacional de hstudios de Discurso y Argumentacion, a sot malizado no cidade do Buenos Aires/Argentina no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° I Administracao Pablica Federal.

FUNDAGA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE I)E BRASILIA, no non do comettencia quo (be foe delegada pole art. ("do Porwria/MEC a. 404/2009. pal:diem. no DOTI de 07/052009. consideranclo a legislacao penincntc, autoriza o(s) afastamcnto(s) a scguir:

LUCIETI4 CRUZ VIEIRA, Professor do Magiseno Superior, no periodo de 04/04/2018 0 16/04/2018 (incluindo transito pato realizar trabalho de camp> vinculado ao Institute Patageniot. de Geotogia y Palcontologia. em Puerto Madryn. Paso De Indies, Paso del Sapo. Jaeobacci. Piedra del Aguiia, Barilochel.Argentina, cam Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, Professor do Magisterio Superior. no period° de 22504/2018 a 28 104/2018 (incluindo trOnsho). para panicipar do 11 Colaquio Latino-Arnericano dc Formaese em Satide Pablica, em Havanaieuha, corn anms limitado. Process() n. 23106.0236862018-61.

ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Magisterio Superior. no period° de 06/04/2018 a 17/04.2018 (incluindo trOnsito). pare panicipar de Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thovaloniki,Maoadonia/ Grecia. cons anus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

CAR/NA COSTA I3E OLIVEIRA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 29/032018 a 11/042018 (incluindo transito). para realizar missOo de Trabalho no ambito do Projeto Capes.Cofecub - A func30 do direito da gmOo sustentivel dos recursos minerais marinhas, ern Aix-en-Provence/Franca, corn anus litnitado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

ANDRE MURILO DE ALME11)A PINTO. Professor do Magiaterio Superior. no period° de 08/04/2018 a 14.04/2018 (incluindo trinsito), pare panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalanica/Greeia, corn anus FAP-DF. Procosso n. 27106.0209322018-23.

N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (ushnito incluso) do servidor detente ALT1GRAN SOARES DA SILVA, !made no Instituter dc Computaglo. pais eon:scour trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a ser realimdo no- cidade do Parito/Fronca. no periods de 16 a 20.04/2018, corn anus limited° a Adminisvacao Pfiblica Federal.

N° 645 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacao, pais participar do evento The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

warlthvide. no qual panicipara de worksbams e grupos de mobalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Eranca no period° de 20 a 28/042018. coin Onus limited° a Administracao Pablica Federal.

SYLVIO MARlo P1/GA FERREIRA

PORTARIA N° 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas per Deems° de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial do uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

CONCEDER, Pensao Por Mane - Vitalicia nos tomes dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "If. item 6. -do Lei n.° 8.112;1990. alterada polo I.ei n." 13.1352015 11 Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, u scnhor (ienezio AMbradt) Marra manicure SIAPE n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos do Fundogo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.

SYLVIO MARIO P1/GA FERREIRA

A RE1TORA DA UNIVERSII)ADE Dli fIRASILIA, no user do sues arribuicaca. considerando u disposto no an. 1" do Portaria/MEC n.404/2009. publicada ml DOU Jr 07/05/2009. bcm conic a legislacio pertinente resolve:

Canceler o .Afaraamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seek 2. pagina 3. confonne process° n. 23106.145129/2017-10.

MARCIA ABRAHAO MOURA


A RETfORA DA UNIVER.SII)ADE 1)E BRASILIA, no uso do competencia quo Iho (Ii delegada polo art. I° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a legislacao penincnie. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir:

DMZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do Magisterio Superior. no period° de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo trOnsito), pans proferira polo:ore e publicar anigo no revista do Escola de Dire/to da Universidade do Minh°, an Braga/ Portugal. corn anus Iimiroda.Pr000sno n. 23106.0164552018-00.


DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE 16 DE MAK° DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no one de sues atribuicaes

conferidas polo Ato da Reitoria n° 514. publicado no DOU de 28 de almil de 2017. seek, 2. pagina 31, e de acordo corn a competancia qua the foi dclegada par noeio do Aro du Reitoria to. 304. de 23 de marco de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mane de 2017. resolve:

N° 1.436 - Dispenser, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do funcao de Coordenadora do curs° dc Licenciatura Diumo (FCC).

PORTARIA N° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

0 RET1DR DA LNIVERS1DADE FEDERAL IX) AMAZONAS. usando dos atrihnicom estatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

junho de 2017. publicado no Diario do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em curator efetivo. do acondo COT o Anigo 9", Inciso I. do Lei if 8.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

PROFESSOR do Quadra de Pessoal do Fundscao Universidade do Amazonas. habilitado eon COnCLIM Pfiblico pant a Can-eira do Magisterio Superior do }rainiest° Universidade do Amazonas. objens do Editor n." 047. de 29/062017, publicado no DOU em 03/072017. retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 231082017. destined° ao provimento de cargos pars a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

Nome Mao CI ASSE._.PADIA0LREGINIEIMIRAB Cristiane Brandgo Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel L

FES Dedicajks Exclusiva.


Este document° pock sec seri fir:ado no endereco eletrOnico Intpd/vmm.sin.gov.br/autenticidade.h(ml, Document° assinado digitalmente confonne MP n" 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo eddigo 00072018031900013

Infraesirutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


A Poder Executivo Ministerio da Educacao • Apr, Universidade Federal do Amazonas Cabinet° do Reitor

UFAM

PORTARIAN°0587/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica. publicado no Dian° Oficial da Unido de 16.06.2017. e

CONSIDERANDO os tennos do Memo. a.° 101/2018-10E, datado de 27/02/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM. a Ata da 1° Reuniao (Extraordinaria) do Colegiado do Departamento de Fisica. realizada em 21/02/2018, consoante o Processo n.° 23105.062610/2018. protoco lad° em 27/02/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Amigo 44 do Regiment° Geral da UFAM;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 1.9, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

1—DESIGN ARo servidor ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para esercer a Funcao Gmtificada FO-01, de Chefe do Departamento de Fisica, junto ao Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dais) atlas, a partir de 22/02/2018.

II —DES1CNARa servidora MARISA ALMEIDA CAVALCANTE, matricula S1APE n.° 2354479, ocupante do cargo de Professor do Magistdrio Superior, para a atribuicao de Subchefe do Departunento de Fisica, junto ao Institut° de Ciancias Exatas — ICE/UFAM, para que assuma as respectivas funedes nos afastarnentos ou impedimemos legais e regulamentares do titular.

DU-se ci6ncia, publique-se e cumpra-sc.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 12 de marco de 2018.

11t

. V

SYLVIO 1110 PUGA ,:14141.:111A Reitor



NSA' 1677-70513

COLEGIO PEDRO II
































































Poder Executivo Ministerio da Educacao (---j4\ . 2 4, ,Y44, 4, Universidade Federal do Amazonas N......," Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 0588/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuirbes conferidas par Dccreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Reptiblica. publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Mcmo. n.° 026/2018-MA, dated° dc 27/02/2018, da Direcao do Muscu Armrzenico - MA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.062599/2018, protocolado cm 27/02/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Ineiso VI, do Eatatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

D1SPENS ARo servidor 1..EAND120 COELHO DE AGUIAR, matricula SIAPE n.° 2317259, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da Fungi° Gratificada Funcao Gratificada FG-04, de Diretor da Divisao de Pcsquisa e Documentacao HistOrica., junto ao Museu Arnazonico - MA/UFAM, a partir de 11/03/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 dentarco de 2018.

SYLVIO M\CAte.PUJF t TREIRA Ti':

I0

242 Edicao de Boletim 20/03/2018


NSA' 1677-70513

COLEGIO PEDRO II
































































Poder Executivo Ministerio da Educagio

• • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTAR1A N°0589/2018

0 FtEITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto dc 14 de junho de 2017, publicado no Didrio Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de vacancia do cargo ocupado neste Orgtio pelo servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS, em virtude de posse cm outro cargo inacumulavel, protocolado sob o n.° de processo 23105.012990/2018, datado de 09/03/2018;

CONSIDERANDO aquilo que preve o Artigo 33, Inciso VIII. da Lei nu 8.112'90. de 11/12/1990.

RESOLVE:

DECLARARavacincia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de vaga n.° 849326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS, matricula SIAPE n.° 1676474, lotado no lnstituto de Natureza c Cultura - INC da Universidade Federal do Amazonas, cm virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a par& de 09/03/2018.

Esta Partin*: entre em vigor a partir da data de sun publicactIo no Ditirio Oficial da Unlda.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maw de 2018.

4 41Er

. ?

SYLVIO 0 PUG IATREIRA Reitor

12


'3

N° 53, segunda-feira, 19 de mug° de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

NSA' 1677- 7051/

COLEGIO PEDRO II



A PROAEITORA DE DESTA0 DE PESSOAS Do COLE010 PEDRO IL nO uso de swLL atribuiedes previstes no Portaria de Delegacao de Competencia if 1.769, de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. pablicada no Diario Ofreial do Uniao em 30 de outubro de 2013. mcdo 2. pagina 18, resolve:

14° 731 - Retificar a Portaria re 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, mitidna 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VA.SCONCELOS, onde sole: (urn pm mato), Icia-se: (qualm porcento) e incluir apes a Lot $112140.o seguintc woo: combined° corn o anigo 6-A, do Emenda Constitucional n° 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/20i2. Proem.° n" 23040.005228/2017-71

N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mom de 201)1. o servidor RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia de infommedo, Nivel de Classificacao/Capacitacao 0-1. Padrdo de Vencimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o anigo 34 do Lei 8.112/90. Process° te. 23040.0002602018-41.

N° 743 - Retiticar a Pottatia i'v" 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Died* Oficial do Mild° em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, We 2, que tratou do reacislo do professor substitute ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se Id: Rescindir a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017; Rescindir a pedido. a partir de 13 de novembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.


PORTARIA N'' 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de sues atribuipbes proverbs no Portatia do Delegacdo de Competencie n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm% publicada no Dian° Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013. seedo 2. pigina 18. resolve:

Conceder aposemadoria a MANOEL D(1 CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino 13asico. Trknico e Tecnologico. Tilular. Classe D-V. Nivel L. matricula SIAPE n° 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacdo Exclusive/Dowered°, de acordo corn o anigo 6 da Emenda Constitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pat-Agra° 5" do Conoituicdo Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacdo de 6% (seis per cento) a Mule de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,



PORTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

0 RECTOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZONAS. usando dos atribuicOes combines, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. publicado no Diann Oficial do Unido de 16 de junho de 2017. resolve:

14° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assisteate cm Administracdo. pant coerce' . a Funcdo Gratificada FO-OL de Coondenador de Trenspone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTON* DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE 0.0 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, pans comer a Rang° Gratificada F0-01, de Chefe do Deparmmento de Fisica, junto an Institut° de Ciancies Exams • ICE/UFAM. pare o mandato de 02 (dais) anos. a rank de 22/022018.

N° 588 • DISPENSAR o &voider LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do Funeito Gratificada Funedo Gratificada F0-04, de Dirmor do Divisdo dc Pesquisa e Docutnemacdo Histerica. junio ao Museu Amazatrico - MAAJFAlvf. a parrir de 11103/2018.

N° 589 - DEC1.ARAR a vacdncia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de saga n." 8-19326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS 1)1: MATTA. matricula SIAPE n." 1676474. !made no Institut° de Natureza e Culture - INC de Universidade Federal do Amazonas, em vinude de posse em own' cargo inacumulavel. nos tennos do Anigo 33. Incise VIII. do tel n" 8.112/90.0 panir de 09/032018.

br 590 DISPENSAR o smidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) s3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Administraelto. do Famed° Gratifimda F0-01. de Coordenador dc Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefenura do Campus Universitario de Universidade Federal do Amazonas a partir de 11/03/2018.

14° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals ao scrvidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.' 0399544. ocrmante do cargo de Assistente em Administracgo. Clem 13, Nivel de capacitacdo 04. Pada° de Vencimento 16. cm reginse de 40 (quitrents) horns semanais /otado no Comiasao Permanentc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cedigo 0310164 a panir de publicacao no Diario Oficial de 1/nide.



0 RECTOR 1)A UNIVERSII)ADE FEDERAL IX) AMAZONAS, usando des atribuiciles estatularia$, conferidas poor Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diario Oficial do Unions de 16 de junho de 2017. resolve:

N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 servidora ELI/I) LEITE MONTEIRO, matricide SIAM) N.° 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfcnnagem. Clam 0, Nivel de capacitacao 03. Pada° de Vencirnemo 15. cm regime de 40 (quarenta) bores semanais, lotado no Hospital Universitario Ocotillo Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fonda* Universidade do Amazonas. fundamemada ruts Orientackl Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. rvipeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera com base no media comributiva, conformc Lei n° 10.88712004.

DECLARAR sago 0 referido cargo de codigo 112023 a panir du pnblicacdo no INArio Oficial du Union.

N° 643 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacdo. pant panicipar do IV Seminario Internacional de Fstudios de Discorso y Argumentacion, a sot realized° no cidade dc Buenos Aires/Argentina, no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° Administracao Ptiblica Federal.



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA. no use da comgetencia que Ike foi delegada eel* art. 10 do Porwria/MEC n. 404/200. pabbioado no 0013 de 07/05:2009. eonsideranclo a legislacdo peninente, autos/so o(s) afastamento(s) a stank:

LUCIETI4 CRUZ VU/IRA. Professor do Magiseno Superior, no period° de 04/04/20100 16/04/2018 (incluindo tansito. pare realizar trabalho de campo vinculado ao Institut° Patageniett de Geotogia p Paleontologia. em Puerto Madrpn. Paso De Indies, Pa.so del Sapo. Jacebacci. Piedra del Aguila, Barilochd.Argentina, cons Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

LEONARDO CAVALCANTI I)A SOYA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 22104/2018 a 28104/2018 Bachand° transact). pare panicipar do 11 ColOquio Latino•Arnericano do Former,fro ern Satide Pablica, ern HavanaiCulm, corn a.= limited°. Process() n. 23106.023686/2018-61.

ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Nfagisterio Superior. no period° de 06/04/20100 17/042018 (incluindo traInsito). pare panicipar do Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thsaloniki,Maesdonia/ Grecia. cons Onus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

CARINA COSTA 1)E OLIVEIRA. Profeesor do Magisterio Superior. no periodo de 29/032018 a 111042018 (incluindo transito). pare realizar missdo de Trabalho no ambito do Projeto Capes-Cofecub - A fung80 do direito de gmdc, sustentivel dos recursos minerais marinhas ern Aix-en-Provence/Franca, corn Onus lire/ado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

ANDRE MURILO DE ALME113A PINTO. Professor do Magisterio Superiov no period° de 08104/201(1 a 14/04/2018 (incluindo trinsito), pars panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalonica/GreCia, corn anus FAP-DF. Proem° n. 23106.020932/2018-23.

N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) de servidor detente ALT1GRAN SOARF.,S DA SILVA, !made no Institut° dc Computacdo. pals eon:senior trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a nor realiardo no- cidade do Paris/Franca. no period° de 16 a 20104/2018, corn anus limited° Administracdo Priblica Federal.

190 645 - AUTORIZAR n afastarnento integral do pais Ittinsito incluso) do semidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacdo, pant panicipar do evcnto The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

worldwide, no qual panicipara de workshops e grupos de Irabalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Franca, no perlodo de 20 a 28/042018. cons Onus limited° a Adn'inistracdo Pablica Federal.

SYLVIO MARlo P(1/GA FERREIRA

PORTAR1A N" 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas per Decreer) de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

CONCEDER, Penedo Per alone - Vitalicia nos terms dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "le. item 6. da Lei n.° 8.112;1990. alterada polo Lei n." 13.135/2015 a Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, to senhor Genesi° AMbradt) Marra. nutricula SIAM) n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacdo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.


A RE1TORA DA LINIVERSII)ADE DE. BRASILIA, no use do sues atribuicaes. considerando n disposto no an. l" do Portaria/MEC n. 404/2009, pub/coda no DOU de 07;05/2009. born coma a legislacio pertinentc. resolve:

Canceler o .Afastamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seed° 2. pagina 3. confonne processo a. 23106.145129/2017-10.

MARCIA ABRA1IA0 MOURA

DF.SPACHO DE 16 DE MARCO DE 2018

A RETfORA LINIVERSIIMDE I)E BRASILIA, no use do competencia quo 11,4 rot delegada pelts art. I° do Porteria/MEC n. 404/7009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a

pertineme. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir: INEZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor

do Magisterio Superior. no periodo de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo transito), pare proferira palestra e pub/oar anigo no revista do Escola de Direito da Universidade do Minh°, cm Braga/ Portugal. corn anus Iimirado.Pr00 0sno n. 23106.0164552018-00.




0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DI) BRASILIA, no uso de sues atribuicaes legais. conferidas polo Ato do Reitoria n° 514. publicado no DOI de 28 de alai! de 2017. seed° 2. *Ma 31. e de acordo corn a competancia qua the foi delegada per meio do Ate du Reitoria tr. 304. de 23 de memo de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mare° de 2017. resolve:

N° 1.436 - Dispensar, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do limed° de Coordenadore do coma dc Licenciature Diumo (FCC).

PORTAR1A Pi° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribnictice cstatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

junhu de 2017. publicado no Diario do Una° de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em carater efetivo. de acordo com o Assign 9/.. Incise I. do Lei re 0.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

PROFESSOR do Quadra de Pesseel de Fundacao Universidade do Amazonas. habilitado em COnCLIM Palk° para a Can-eira do Magisterio Superior da Fondest° Universidade do Amazonas. objeto do Ed/al n.° 047, de 29/06/2017, publicado no 0013 em 03/07/2017. retificado no DOU em 06107/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017. destined° ao provimento de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

Nomo Mao CI ASSELPADJIISOLREGINIEIMIRA Cristiane Brenda° Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel I.

Fl) Dedicalo Exclusive.


Este document° pork nor verifirado no enderepo eletrOnico Intp://vAm.in.govbr/autenticirlade.hrml, Document° assinado digitalmente confonne MP a" 2.200-2 de 24/0812001, quo insthui a polo eddigo 000220. 18031900013

Infraeorutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo . Ministorio da Educacao ...tj Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor ii UFANI

14

PORTARI A N'' 0590/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto dc 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diana Oficial da Uni3° de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 142/2018-CAP/DAPES/UFAM, datado de 14/03/2018, da Coordenacio de Aposcntadoria e Pena°, a solicitacao de Aposentadoria Volumaria Integral, datado de 28/0212018, consoame o Process° TO 23105.012826/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DISPENSARo servicior FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 0399568, ocupantc do cargo de Assistente em Administractio, da Fungi° Gratificada F0-01, de Coordenador de Transporte, junto ao Departamento de Logistica e Meio Ambiente da Prefeitura do Campus Universitario da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 11/0312018.

De-se ciencia, publique-sc e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 dc mango dc 2018.

SYLV1014M*-0 PUC)A REIRA Reitor


'5

N° 53, segunda-feira, 19 de mug° de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

NSA' 1677- 7051/

COLEGIO PEDRO II



A PROAEITORA DE DESTA0 DE PESSOAS Do COLE010 PEDRO IL nO uso de swLL atribuiedes previstes no Portaria de Delegacao de Competencia if 1.769, de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. pablicada no Diario Ofreial do Uniao em 30 de outubro de 2013. mcdo 2. pagina 18, resolve:

14° 731 - Retificar a Portaria re 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, mitidna 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VA.SCONCELOS, onde sole: (urn pm mato), Icia-se: (qualm porcento) e incluir apes a Lot $112140.o seguintc woo: combined° corn o anigo 6-A, do Emenda Constitucional n° 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/20i2. Proem.° n" 23040.005228/2017-71

N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mom de 201)1. o servidor RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia de infommedo, Nivel de Classificacao/Capacitacao 0-1. Padrdo de Vencimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o anigo 34 do Lei 8.112/90. Process° te. 23040.0002602018-41.

N° 743 - Retiticar a Pottatia i'v" 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Died* Oficial do Mild° em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, We 2, que tratou do reacislo do professor substitute ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se Id: Rescindir a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017; Rescindir a pedido. a partir de 13 de novembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.



A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de sues atribuipbes proverbs no Portatia do Delegacdo de Competencie n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm% publicada no Dian° Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013. seedo 2. pigina 18. resolve:

Conceder aposemadoria a MANOEL D(1 CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino 13asico. Trknico e Tecnologico. Tilular. Classe D-V. Nivel L. matricula SIAPE n° 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacdo Exclusive/Dowered°, de acordo corn o anigo 6 da Emenda Constitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pat-Agra° 5" do Conoituicdo Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacdo de 6% (seis per cento) a Mule de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,




0 RECTOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZONAS. usando dos atribuicOes combines, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. publicado no Diann Oficial do Unido de 16 de junho de 2017. resolve:

14° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assisteate cm Administracdo. pant coerce' . a Funcdo Gratificada FO-OL de Coondenador de Trenspone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTON* DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE 0.0 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, pans comer a Rang° Gratificada F0-01, de Chefe do Deparmmento de Fisica, junto an Institut° de Ciancies Exams • ICE/UFAM. pare o mandato de 02 (dais) anos. a rank de 22/022018.

N° 588 • DISPENSAR o &voider LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do Funeito Gratificada Funedo Gratificada F0-04, de Dirmor do Divisdo dc Pesquisa e Docutnemacdo Histerica. junio ao Museu Amazatrico - MAAJFAlvf. a parrir de 11103/2018.

N° 589 - DEC1.ARAR a vacdncia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de saga n." 8-19326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS 1)1: MATTA. matricula SIAPE n." 1676474. !made no Institut° de Natureza e Culture - INC de Universidade Federal do Amazonas, em vinude de posse em own' cargo inacumulavel. nos tennos do Anigo 33. Incise VIII. do tel n" 8.112/90.0 panir de 09/032018.

br 590 DISPENSAR o smidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) s3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Administraelto. do Famed° Gratifimda F0-01. de Coordenador dc Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefenura do Campus Universitario de Universidade Federal do Amazonas a partir de 11/03/2018.

14° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals ao scrvidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.' 0399544. ocrmante do cargo de Assistente em Administracgo. Clem D. Nivel de capacitacdo 04. Pada° de Vencimento 16. cm reginse de 40 (quitrents) horns semanais /otado no Comiasao Permanentc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cedigo 0310164 a panir de publicacao no Diario Oficial de 1/nide.



0 RECTOR 1)A UNIVERSII)ADE FEDERAL IX) AMAZONAS, usando des atribuiciles estatularia$, conferidas poor Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diario Oficial do Unions de 16 de junho de 2017. resolve:

N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 servidora ELI/I) LEITE MONTEIRO, matricide SIAM) N.° 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfcnnagem. Clam 0, Nivel de capacitacao 03. Pada° de Vencirnemo 15. cm regime de 40 (quarenta) bores semanais, lotado no Hospital Universitario Ocotillo Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fonda* Universidade do Amazonas. fundamemada ruts Orientackl Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. rvmectivamente. 0 calculo dos Proventos sera com base no media comributiva, conformc Lei n° 10.88712004.


N° 643 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacdo. pant panicipar do IV Seminario Internacional de Fstudios de Discorso y Argumentacion, a sot realized° no cidade dc Buenos Aires/Argentina, no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° Administracao Ptiblica Federal.



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA. no use da comgetencia que Ike foi delegada eel* art. 10 do Porwria/MEC n. 404/200. pabbioado no 0013 de 07/05:2009. eonsideranclo a legislacdo peninente, autos/so o(s) afastamento(s) a stank:

LUCIETI4 CRUZ VU/IRA. Professor do Magiseno Superior, no period° de 04/04/20100 16/04/2018 (incluindo tansito. pare realizar trabalho de campo vinculado ao Institut° Patageniett de Geotogia p Paleontologia. em Puerto Madrpn. Paso De Indies, Pa.so del Sapo. Jacebacci. Piedra del Aguila, Barilochd.Argentina, cons Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

LEONARDO CAVALCANTI I)A SOYA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 22104/2018 a 28104/2018 Bachand° transact). pare panicipar do 11 ColOquio Latino•Arnericano do Former,fro ern Satide Pablica, ern HavanaiCulm, corn a.= limited°. Process() n. 23106.023686/2018-61.

ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Nfagisterio Superior. no period° de 06/04/20100 17/042018 (incluindo traInsito). pare panicipar do Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thsaloniki,Maesdonia/ Grecia. cons Onus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

CARINA COSTA 1)E OLIVEIRA. Profeesor do Magisterio Superior. no periodo de 29/032018 a 111042018 (incluindo transito). pare realizar missdo de Trabalho no ambito do Projeto Capes-Cofecub - A fung80 do direito de gmdc, sustentivel dos recursos minerais marinhas ern Aix-en-Provence/Franca, corn Onus lire/ado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

ANDRE MURILO DE ALME113A PINTO. Professor do Magisterio Superiov no period° de 08104/201(1 a 14/04/2018 (incluindo trinsito), pars panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalonica/GreCia, corn anus FAP-DF. Proem° n. 23106.020932/2018-23.

N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) de servidor detente ALT1GRAN SOARF.,S DA SILVA, !made no Institut° dc Computacdo. pals eon:senior trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a nor realiardo no- cidade do Paris/Franca. no period° de 16 a 20104/2018, corn anus limited° Administracdo Priblica Federal.

190 645 - AUTORIZAR n afastarnento integral do pais Ittinsito incluso) do semidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacdo, pant panicipar do evcnto The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

worldwide, no qual panicipara de workshops e grupos de Irabalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Franca, no perlodo de 20 a 28/042018. cons Onus limited° a Adn'inistracdo Pablica Federal.


PORTAR1A N" 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas per Decreer) de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

CONCEDER, Penedo Per alone - Vitalicia nos terms dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "le. item 6. da Lei n.° 8.112;1990. alterada polo Lei n." 13.135/2015 a Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, to senhor Genesi° AMbradt) Marra. nutricula SIAM) n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacdo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.


A RE1TORA DA LINIVERSII)ADE DE. BRASILIA, no use do sues atribuicaes. considerando n disposto no an. l" do Portaria/MEC n. 404/2009, pub/coda no DOU de 07;05/2009. born coma a legislacio pertinentc. resolve:

Canceler o .Afastamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seed° 2. pagina 3. confonne processo a. 23106.145129/2017-10.


DF.SPACHO DE 16 DE MARCO DE 2018

A RETfORA LINIVERSIIMDE I)E BRASILIA, no use do competencia quo 11,4 rot delegada pelts art. I° do Porteria/MEC n. 404/7009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a

pertineme. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir: INEZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor

do Magisterio Superior. no periodo de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo transito), pare proferira palestra e pub/oar anigo no revista do Escola de Direito da Universidade do Minh°, cm Braga/ Portugal. corn anus Iimirado.Pr00 0sno n. 23106.0164552018-00.




0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DI) BRASILIA, no uso de sues atribuicaes legats. conferidas polo Ato do Reitoria n° 514. publicado no DOI de 28 de alai! de 2017. seed° 2. *Ma 31. e de acordo corn a competancia qua the foi delegada per meio do Ate du Reitoria tr. 304. de 23 de memo de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mare° de 2017. resolve:

N° 1.436 - Dispensar, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do limed° de Coordenadore do coma dc Licenciature Diumo (FCC).

PORTAR1A Pi° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribnictice cstatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

junhu de 2017. publicado no Diario do Una° de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em carater efetivo. de acordo com o Assign 9/.. Incise I. do Lei re 0.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

PROFESSOR do Quadra de Pesseel de Fundacao Universidade do Amazonas. habilitado em COnCLIM Palk° para a Can-eira do Magisterio Superior da Fondest° Universidade do Amazonas. objeto do Ed/al n.° 047, de 29/06/2017, publicado no 0013 em 03/07/2017. retificado no DOU em 06107/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017. destined° ao provimento de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

Nomo Mao CI ASSELPADJIISOLREGINIEIMIRA Cristiane Brenda° Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel I.

Fl) Dedicalo Exclusive.


Este document° pork nor verifirado no enderepo eletrOnico Intp://vAm.in.govbr/autenticirlade.hrml, Document° assinado digitalmente confonne MP a" 2.200-2 de 24/0812001, quo insthui a polo eddigo 000220. 18031900013

Infraeorutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo 4: Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°0591/2018

0 REffOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicAes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Dian° Oficial da UniAo de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 034/2018-1CB. datado de 12/03/2018, da DirecAo do Institut° de Ciencias Biologicas — ICB/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.047889/2018, protocolado em 06/0312018;

CONSIDERANDO a competencia estabeleeida no Amigo 19, Inds° VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DESIGNARaservidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro impure a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curs° de Biotecnologia do Institut° de Ciencias Biologicas - 1CB/UFAM, a partir de 02/03/2018. ate a

realizacAo de nova eleicAo.

Dc-se ciOncia, publique-se e eumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 12 de marco de 2018.

t 'e t SYLVIO NI RIO PUG FERREIRA

Reitor

16


17

Poder Executivo ,.....„........, ... :i .,, Ministerio da Educacao

[t... ..07 ) . , Universidade Federal do Amazonas N.'"*...0.—

'41t,t0s7t4W Gablnoto do Rotor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usan.do das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repelica, publicado no Diario Oficial da Uniao dc 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 105/2018-GD/ICET/UFAM, datado de 28102/2018, do Direc.5o do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - 10ET/UFAM, contbrme consta no Processo 0. 0 23105.06328312018, protocolado em 07/03/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelceida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLVE:

DESI G NA R a servidora LCiCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, matricula SIAPE n. 2418331, oeupantc do cargo de Assistente cm Administractlo, pare exercer a Funcito Gratificada FG-05. dc Seerctiria do Institut° dc Cioncias Exatas c Tecnologia - 10ET/UFAM.

Esta Portaria entra on vigor a partir da data de sua publicafeto no Didrio Oficial da

De-se 6am:ill. publique-se e compra-se.

FtEITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2018.

SYLVI tREIRA 0\Sm.41 (Vt.)19:1 Y.‘

241 Edie'ao de Boletim 20/03/2018

18

16 ISSN 16777050 Diario Oficial da Uniao - Sec5o 2 ti° 54, terca-feira, 20 de mare° de 2018

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERMS

PORTAR1A N• 190, DE 15 DE MARCO DE 2018

0 DIRETOR-GURAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOG1CA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio da Edueacito, no uso Jo sults atribuicees logort. e considerando o disposto no Ponaria n° 404, de 23 de abril de 2009. do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamcnto do pals do servidor Sidney Nicodemos do Suns, ocupance do cargo de professor de EBTT, maulcula &APE n" 2519987. no perfodo de 10 a 17/04/2018. transit° ineluso. pare desenvolver atividades de pcsquisa to Universidade de Aveiro. ern ArCITO - Portugal. coin Onus limited° pars o CEFET-MG (process° n" 2306204948r2018-42).

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II


0 RE1TOR pro teinpore DO COLEGIO PEDRO II. designed° polo Ponaria/MEC 1280 de 04 dc °timbre Jr 2017, publicada no Died° Oficial do Uni10 de 05 de outubro de 2017. Seedo 2, pagina 12, no uso de sues atribuictles legais, resolve:

Retificar nomeacdo dc SILVIA OLIVF_IRA DA ROSA FERNANDES. em car/tier efetivo, de acordo corn on anigos 9 e da Lei n. 8.112 de II de dezembro de 1990. publicada no D.O.U. dc 12 dc deaembre de 1990, do Concurs° Riblico objeto do Edital n° 06 de 09 de setatubm de 2002 publicado no 13.0.0. de 23 de secembro de 2002, pare 0 cargo de Professor de Ensino Basic°. Tecnico o Tecnologico, corn regime dc trabalho de 40 horns semartais. do Quadra de Possoal Permanence do Colegio Pedro II, publicada em 10 de marco de 2005 acraves do Pomade n° 176 de 01 do mare° de 2005. Seed° 2. pagina 12, ressalvatido quo a presence retificacgo se di em consondncia corn o principio do autmutela do Administracto Piblica. Onde a vigencia Con a data do publicacao do portaria em 10 de memo de 2005, leia-sc vigencia em 23 de fevereiro de 2005.

OSCAR BALA('

PRO-REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS

PORTAR1AS, DE 16 DE MARCO DE 2018

A PRO-REITORA DE GESTAO OF. PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no miss de sitar auibuicoes prevision no Ponaria do Delegardo de Compereneia n° 1769. de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. publicada no Oh/trio Oficial do Unido em 30 de ounibro de 2013, sect,* 2, *Ma 18, resolve:

N° 744 - Commun. a panir de 13 de memo de 2018. ALEXANDRE 1)05 SANTOS MATTOS. quo °breve a 1 0 colocacao is) Proces.0) Seletivo Simplifieado, objeto do Edna! n" 57/2017, pare o cargo de Timlutor/Interprete de Lingua Brasileira dc Sinais (Libras)fl.ingua Ponugucsa, regime de traballio de 40 bores semanais.

N° 745 - Contratar, a rrartir de 13 de mace de 2018, AGNE DE ALBUQUERQUE FRANCA MORO. quo (thieve a 2" colocacdo no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edits! n° 57/2017, pant o cargo de Tralutor/Interprete de Lingua Brasilcira de Sinais (LibrasYLIngua Portuguese. regiine de trabalho de 40 bores semanais.

N° 746 • Contratar. a panir de 13 de marco de 2018. JACQUELINE CORREA COSTA CANTELMO AREAS. quo °breve a 4° colocee10 no Processo Seletivo Simplificado. objeto do &find le 57,2017. pant o cargo de Tradutoranterprew de Lingua Brasileira de Sinais (LibranyLingua Portuguese. regime de trabalho dc 40 horns scmanais.

N" 747 - Contrawr. a panir de 13 de mare° de 2018. EMANOELA BEZERRA DE ARAUJO, quo °Neve a 5' eolocacrio no Process° Selerivo Simplificado. objeto do Edital n° 57/2017. porno cargo de TradworAnterprete dc Lingua Brasileire de Sinais (Libras)/Ltngua Porniguesa, regime de trabalho de 40 bores sectionals.

N. 702 - Retificar a Pontine N° 702 dc 12 dc marco de 2016, pubficada no Diann Oficial de pule* em 14 de mare° do 2018, no pagina 12, Seca° 2, quo tratou do contramcdo de professore substitute IMNIELLA UANDREA CORSO. onde se le: pare o cargo de Professor Substitute de Elisio° Basico. Tecnico e Tecnologico, na discipline de Tearro. Clause 1)-1. Nivel I. regime dc uabalho dc 40 hems semanais; leia-sc: pars or cargo de Professor Substituto de Ensino Basic°. Tecnico e Tecnologico. no discipline de Team). Glasse 1)-1, Nivel 1. regime de uabalho de 40 bores ucnmanais cam aperfeicoamento. (Mem.009212018/PROEN.1

VIRGILIA AUGUSTA DA Cos IA NI NES

PORTARIA N° 782, 05 19 DE MAID.° DI 2111 X

A PRO.REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suns atribukdes previsms no Ponaria de Delegacito de Competencia fe 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reiter. publicada no Dierio Olicial do Unido em 30 de outubro dc 2013. sect° 2. pagina 18. resolve;

Conceder aposentadoria a MARIA EWES AZIEREDO A1.01q$0. no cargo de Professor de Ensino Basic°, Tecnico Tecnologico, Clew 1)-IV, Nivel 4, manicula SIAPE n" 1226954, do Quadro Permanence desta Autarquia, corn regime de Dedicacio Exclusiva/Mestrado - RSC III, do aeordo corn o anis° 60 do Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003. publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o amigo 40. paragrafo 5" de Cons -Mak:10 Federal de 1988. Pica assegurada a gratificaeao de 1% (um por Conte) a Undo de adicional nor tempo de service. Process° n' 23040.001317/2018-70.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS IIOSPITALARES

PORTAR1A SRI N° 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 201$

PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILE1RA DE SERVICOS HOSP1TAIARFS - EBSERII. mo uso de suas atribuiedes legais. de acordo corn as competencies que lite foram conferidas polo art. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de duembro de 2011, e. considerando a delegacdo de competencia estabelecida nes Ponanut n° 461. de 26 de maio de 2014. e 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Diario Oficial do Unido. respectivamente, em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministra de Estado do Edusac1o. resolve:

Art. I" Autorizar o afastamento do pais, coin Onus limilado pare a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, matricula Slope n° 1217252. empregada pablica ocupante do cargo de medico do Hospital do Clinicas do Universidade Federal do Trifingulo Mineiro (HC-11F1'M1. filial do Ebsoh. no periodn de 22 a 25 de [tierce de 2018. incluindo o crAnsito. pant panicipar do REWIND FINALE MEETING. em Santiago. Chile. (Proce.sui n° 23477.011209/2018-35).

Art. 20 Esta Portaria-SEI enrol ern vigor no data de sua publicaclo.

ARNALDO CORREIA DE MEDE1ROS

PORTARIA SRI N" 68, DE 7 DE MARCO DE 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCIC10 DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - ESSER'', im uso de suns arribuieden 'grain. de acordo coin as competencies que the foram conferidas polo art. 18 do 1)ecreto n" 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegaerio de competentia estabekcida nas Penedos n" 461, de 26 de mnio de 2014, c n° 1.578, de 22 dc dezembro de 2017. publicadz no Dian° Oficial do Unlit°. respectivamcntc, cm 27 de main de 2014 c 26 de derembro de 2017. do Ministro de Estado do Edumedo. resolve:

Art. I" Autorizar o albstarnento do pais, corn Onus limited° pare a F.bserh, de EDUARDO ARRAIS ROCHA, matricula &ape n° 2166631, empregado pablico ocupante do cargo de medico do Hospital Universe/trio Walter Cantidia. do Universidade Federal do Ceara (IRIWC-UFC), filial da Ebnerh, no period° de 16 a 25 de mare° de 2018, incluindo o transit°. para panicipar do Congress° EHRA 2018. em Barcelona. Espanha. (Process° n° 23477.012004/2018-77).

Art. 20 Esta Porteria-SEI entre em vigor na data de sus publicaclo.

ARNALDO CORREIA DE IvIEDEIROS

PORTAR1A SRI N' 74, DE 14 DE MARCO pr. 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SEW/IC(3S HOSPITALARES - ESSER)", no Imo de sues atribuicOcs legais„ de acordo corn as competencies quo kw foram confcridas polo an. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro dc 2011. e, considerando a delegaeao rio cotnpetencia estabelecida nos Portarias n* 461. de 26 de maio de 2014. e n° 1.578. de 22 de dczembro de 2017, publicadas no Diario Oficial di UniSo. respectivameme, em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezeinbna de 2017. do Minium de Estado do D:locacdo. resolve:

An. I ° Autorizer o afastaincnto do pais, corn Onus limited° pare a Ebserh. do FERNANDA DO CAILMO DE STEFAN'. matricula Siape n° 1482490, einmegada etblica ocupante do cargo de medica do Complex° Flospnalar de (. !Micas da Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR). filial da Ebserh. no periodo de 18 a 25 de mamo de 2018. incluindo o !tannic°. pant participer Jo 38111 International Symposium on Imensive Care and Emergency Medicine. em Bruselas, Belgic& (Process° n° 23477.012239/2018.69).

An. 2° Esta Ponaria-SEI entre em vigor no data de sua publiceedo.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIA SRI bin 76. DE 14 DE MARCO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRFSA BRASILE/RA DE SERV1C0S HOSPITALARES - EBSERH. no use de suas arribuiedes legal& do word° corn as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Deem° 6'7.661. de 28 de dezemlsro de 2011. c. considemmlo a delegacdo de competenciaestabelecida nas Ponarias n" 461. de 26 de maio de 2014, e n° 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Dian° Oficial da Unifto. respectivamente, an 27 de maio de 2014 c26 de dezembro de 2017, do Minisma de Estado do Educacao. resolw:

An. I" Autorizer u afastainento do pais. corn Onus limited* pare a Ebserh, de PEDRO CARVALHO DINIZ, marricula Shun ri° 2204698. empregado pablico ocupanw do cargo de medico do Hospital Universnario da Universidade Federal do Vale de Slo Francisco (H1J-Univasf). filial da Ebserh. no period° de 27 de janeir0 a 07 de abril de 2018. incluindo o transit°, pale participar do Como Mauer Alianza 2018 - Reference a Doac10 de OrgaOs c Tecides. em Madrid, Espanha. (Process° n° 23477.010213/2018-861-

Art. 2" Este Portaria-SEI cntra cm vigor no data dc sua publicacdo.


PORTAR1A SRI N" 77, DE 14 DE MARCO DE 2018

O PRES1DENTE EM EXERCICIO DA EIMPRESA BRASILCIR.A 1)E SERV1COS HOSPITALARFS • EBSERH. no ass de suas atribuicks legais, de aconlo coin as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Decrcto re 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegacdo de compuencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 dc maio dc 2014, c n" 1.578. de 22 de dezembio de 2017. publicadas no Dien° Oficial do Unido, wspectivamente. em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministro de Estado da Educac5o, resolve:

Art. I° Autorizar o afastamento do pais, corn Onus !united° pant a Ebserh, de KARLA DANIELLE MORIDTO, matricula Siapc n° 1931552, empregada ptiblica ocupante do cargo de medico do Complex° Hospitalar de Clinicas do Uniwrsidade Federal do Parana (ClIC-UFPR), filial da Ebserh, no period° de 18 a 25 de maw° de 20111. incluindo o transit°, pave panicipar do 38th International Symposium Intensive Care acid Emergency Medicine, eon Bruxelas, Belgica. (Process° n° 23477.012405/2016-27).

Art, 2" Esia Portaria-SEI entre em vigor no data de sun publicaclo.




O ROTOR DA UNIVER-SIDADE FEDERA1. DO AMAZONAS. usando dos atribuicees es-unitarian. conferidas par Demme de 14 de junho de 2017. publicado no Diann Oficial da Unido de 16 de junho de 2017. TCSolvc:

N. 593 - DESIGNAR a servidora LUCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA. matricula SIAPE 2418331, ocupame do cargo de Assisterue em Administraeao. pare exercer a Funciio Grafilicada FG-05. de Secreulria do inSiilui0 de Ciencias Exams e Tecnologia - ICET/UFAM.

No 594 - DF.SIGNAR or servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, matricula SIAM 2268839. °cupola do cargo de Administrador. porn exercer a Runde Grant-wade FO-04. do Chefe do Diving.) Unidades Disperses da Coordenacao de Infraestrutura e Manutenc10 Predict', a portir de 03/0312018.

N° 595 - DES1GNAR a scrvidcra YANNE KATIUSSY PERF.IRA GURGEL AOKI, man-fedi" &APE n.° 2022200, oeupame do cargo dc Professor do Magisterio Superior. pant exercer a Penedo Gratificada FO-01. de Chefe do Ikpartamento de Engenharia Quimica do Faculdade de Tecnologia • FT/UFAM. a partir de 15/03/2018.

SYLVIO MARIE) PUCIA FERREIRA

PORTAR1A N° 669, DE 16 OF. MARCO DE 2018

O ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicOes esunutirias. conferidas par Ikereto de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

AUTORIZAR o arc:Cement., inicgral do pais (tram/ho incluse) do senidor doceme HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. lotado no Centro de Ciencias do Ambienie. pare apresentacdo de trabalho na Conferencia Internacional de Ambience cm Lingua Portuguese. a scr walizado no cidadc dc Aveiro/Ponugal, no period° de 05 a 13/05/2018. com Onus limited° d Administracao Pablica Federal.

SYLVIO MARIO PlIGA FERREIRA

Este document° pode sec verifireclo no endereeo eletricmcc polo codigo 00022018032009016

Document° assinedo digitalmente confonne MI' a° 2.200-2 de 24/08/2001. quo institui a Infraeurutura de Chaves Pithlicas Brasileira - ICP-Brasil.


19

Poder Executivo "•., Ministerio da Edticacao 1: , Universidade Federal do Amazonas

Gabinote do Reitor UFAM

PORTAR1AN" 0594/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Dian° Oficial da Unlit° de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 033/2018-DLMA/PCU, datado de 07/03/2018, da DireeAo do Departamento de Logistica e Melo Ambiente, consoante o Process° n.° 23105.063234/2018, protocolado em 07/0312018:

CONSIDERANDO o Artigo 38. da Lei if 8.112/90, de 11.12.1990:

CONSIDERANDO a compctencia estabelecida no Artigo 19. hiciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNAR o servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, matricula S1APE n.° 2268839, ocupante do cargo de Administrador, pars exercer a Funclo Gratificada FG-04, de Chefe da Divistto Unidades Dispersas da Coordenacao de 1nfraestrutura e Manutenello Predial, a partir de 03/03/2018.

II —DESIGN ARo servidor RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 0 2384257, ocupante do cargo dc Engenheiro-Area, para a atribuicito de substituto legal da Funeao Gratificada F0-04, de Chefe da Divisdo Unidades Dispersas da CoordenacAo de Infraestrutura e Manutencgo Predial, a partir de 03/03/2018.

III —RE VOGAR disposieoes em contrario.

De-se ciencia, publique-se C CUIr113111-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mare° de 2018.

44i1 SYLVIO M410 PUGA :RREIRA Reitor


16 ISSN 16777050 Diario Oficial da Uniao - Seca. 2 ti° 54, terca-feira, 20 de mare° de 2018


PORTAR1A ni• 190, DE 15 DE MARCO DE 2018

0 DIRETOR-GURAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOG1CA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio de Edurecao, no uso Jo sults atribuicees logort. e considerando o disposto no Ponaria n° 404, de 23 de abril de 2009. do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamcnto do pals do scrvidor Sidney Nicodemos do Suns, ocupance do cargo de professor de EBTT, maulcula &APE n" 2519987. no perfodo de 10 a 17/04/2018. transit° ineluso. pore desenvolver atividades de pesquisa to Universidade de Aveiro. ern ArCITO - Portugal. coin Onus limited° pars o CEFET-MG (process° n" 23062014948r2018-42).


COLEGIO PEDRO II


0 RE1TOR pro teinpore DO COLEGIO PEDRO II. designed° polo Ponaria/MEC 1280 de 04 dc outubro Jr 2017, publicada no Died° Oficial do Uni10 de 05 de outubro de 2017. Seek 2, pagina 12, no uso de sues atribuicOes legais, resolve:

Retificar nomeacdo dc SILVIA OLIVF_IRA DA ROSA FERNANDES. em car/tier efetivo, de acordo corn on anigos 9 e da Lei n. 8.112 de II de dezembro de 1990. publieada no D.O.U. dc 12 dc dezembre de 1990, do Concurs° Riblico objeto do Edital n° 06 de 09 de scramble de 2002 publicado no 0.0.0. de 23 de secembro de 2002, pare 0 cargo de Professor de Ensino Basic°. Tecnico o Tecnologico, corn regime dc trabalho de 40 horns semartais. do Quadra de Possoal Permanence do Colegio Pedro II, publicada em 10 de marco de 2005 atraves do Pomade n° 176 de 01 do mare° de 2005. Seek, 2. pagina 12, ressalvando quo a presence retificacgo se di em consondncia corn o principio do autmutela do Administracto Piblica. Onde a vigencia Con a data do publicacao do portaria em 10 de memo de 2005, leia-sc vigencia em 23 de fevereiro de 2005.

OSCAR BALA('



A PRO-RE1TORA DE GESTAO OF. PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no miss de sues auibuicoes prevision no Ponaria do Delegacilo de Comperencia n° 1769. de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. publicada no Oh/trio Oficial do Unido em 30 de ounibro de 2013, sect,* 2, *Ma 18, resolve:

N° 744 - Commun. a panir de 13 de memo de 2018. ALEXANDRE 1)05 SANTOS MATTOS. quo °breve a 1 0 colocacao 00 Proces.0) Selefivo Simplifieado, objeto do Edna! n" 57/2017, pare o cargo de Trmlucor/Interprete de Lingua Brasileira dc Siaais (Libras)fl.ingua Ponugucsa, regime de traballio de 40 bores semanais.

N° 745 - Contratar, a rrartir de 13 de mace de 2018, AGNE DE ALBUQUERQUE FRANCA RIBEIRO. quo °breve a 2" colocacdo no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edits! n° 57/2017, pant o cargo de Tralutor/Interprete de Lingua Brasilcira de Sinais (LibrasYLIngua Portuguese. regiine de trabalho de 40 bores semonais.

N° 746 • Contratar. a panir de 13 de marl° de 2018. JACQUELINE CORREA COSTA CANTELMO AREAS. quo °breve a 4° colocacao no Processo Seletivo Simplificado. objeto do &Jim! n° 57,2017. pant o cargo de Tradutoranterprew de Lingua Brasileira de Sinais (LibranyLingua Portuguese. regime de trabalho dc 40 bores scmanais.

N" 747 - Contrawr. a panir de 13 de mare° de 2018. EMANOELA BEZERRA DE ARAUJO, quo °Neve a 5' colocacito no Process° Selerivo Simplificado. objeto do Edital n° 57/2017. porno cargo de TradworAnterprete dc Lingua Brasileira de Sinais (Libras)/LIngua Porniguesa, regime de trabalho de 40 bores sectionals.

N. 762 - Retificar a Ponaria N° 702 de 12 dc marco de 2016, pubficada no Diann Oficial de pule* em 14 de mare° de 2018, no pagina 12. Seca° 2, quo tratou do contramcdo de professore substitute IMNIELLA UANDREA CORBO. onde se le: pare o cargo de Professor Subsaituto de Elisio° Basico. Tecnico e Tecnologico, na discipline de Teatro. Clause 1)-1. Nivel I. regime dc uabalho dc 40 hams semanais; leia-sc: pars or cargo de Professor Substituto de Ensino Basic°. Tecnico e Tecnologico. no discipline de Team). Glasse 1)-1, Nivel 1. regime de uabalho de 40 bores ucnmanais cam aperfeicoamento. (Mem.009212018/PROEN.)

V1RGILIA AUGUSTA DA Cosi A \ NES

PORTARIA N° 782, 05 19 DE MAW.° DI 2111 X

A PRO•REITORA DE GESTAO DE l'ESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suns atribuicsks previsms no Ponaria de Delegacito de Competencia fe 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor. publicada no Dierio Olicial do Unido eni 30 de outubro de 2013. seed° 2. pagina 18. resolve;

Conceder aposentadoria a MARIA EWES AZIEREDO A1.019$0. no cargo de Professor de Ensino Basic°, Tecnico Tecnologico, Clew 1)-IV, Nivel 4, maulcula SIAPE n" 1226954, do Quadro Permanence desta Autarquia, corn regime de Dedicacio Exclusiva/Mestrado - RSC III, do aeordo corn o pingo 60 do Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003. publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o amigo 40. paragrafo 5" de Consficuiclio Federal de 1988. Pica assegurada a gratificacao de 1% (um por Cento) a limbo de adicional nor tempo de service. Process° n' 23040.001317/2018-70.




0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILE1RA DE SERVICOS HOSP1TAIARFS - EBSERII. mo uso de suas atribuicOes legais. de acordo corn as competencies que !he foram conferidas polo art. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de duembro de 2011, e. considerando a delegacdo de competencia estabelecida nes Ponadas n° 461. de 26 de maio de 2014. e 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Diario Oficial do Unido. respectivamente, em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministra de Estado do Edusac1o. resolve:

Art. I" Autorizar o afastamento do pais, coin Onus limilado pare a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, matricula Slope n° 1217252. empregada pablica ocupante do cargo de medico do Hospital do Clinicas do Universidade Federal do Trifingulo Mineiro (HC-11IFT'M1. filial do Ebsoh. no period° de 22 a 25 de inerco de 2018. incluindo o crAnsito. pant panicipar do REWIND FINALE MEETING. em Santiago. Chile. (Proce.sui n° 23477.011209/2018-35).

Art. 20 Esta Portaria-SEI emu ern vigor no data de sua publicaclo.



0 PRESIDENTE EM EXERCIC10 DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - ESSER'', ito uso de suns arribuicdes 'grain. de acordo corn as competencies que the foram conferidas polo art. 18 do 1)ecreto n" 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delver* de competentia estabekcida nas Ponarias n" 461, de 26 de m140 de 2014, c n° 1.578, de 22 dc dezembro de 2017. publicadz no Dian° Oficial do Unlit°. respeclivaincntc, cm 27 de main de 2014 c 26 de derembro de 2017. do Ministro de Estado do Eduescao. resolve:

Art. 1" Autorizar o albstarnento do pais, corn Onus limited° pare a F.bserh, de EDUARDO ARRAIS ROCHA, matricula &ape n° 2166631, empregado pablico ocupante do cargo de medico do Hospital Universe/trio Walter Cantidia. do Universidade Federal do Ceara (IRIWC-UFC), filial da Ebnerh, no period° de 16 a 25 de mare° de 2018, incluindo o transit°. para panicipar do Congress° EHRA 2018. em Barcelona. Espanha. (Process° n° 23477.012004/2018-77).

Art. 20 Esta Porteria-SE1 entre em vigor na data de sirs publicaclo.



0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRAS1LEIRA DE SEW/IC(3S HOSPITALARES - EBSERH, no ass de sues atribuicOes legais. de acordo corn as competencies quo Ihe foram confcridas polo an. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro dc 2011. e, considerando a delegacao rio cocnpetencia estabelecida nos Portarias n* 461. de 26 de maio de 2014. e n° 1.578. de 22 de dczembro de 2017, publicadas no Diario Oficial di UniSo. respectivamente. em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezembna de 2017. do Minium de Estado do Educaelo. resolve:

An. I ° Autorirer o afastainento do pais, corn Onus limited° pare a Ebserh. do FERNANDA DO CAILMO DE STEFAN'. matricula Siape n° 1482490, einmegada etblica ocupante do cargo de medica do Complex° Flospnalar de (. !Micas da Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR). filial da Ebserh. no perlodo de 18 a 25 de mamo de 2018. incluindo o !tannic°. pant participer Jo 38111 International Symposium on Imensive Care and Emergency Medicine. em Bruselos, Belgic& (Process° n° 23477.012239/2018.69).

An. 2° Esta Ponaria-SE1 entre em vigor no data de sua publicacrio.



O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRFSA BRASILE/RA DE SERV1C0S HOSPITALARES - EBSERH. no use de sues atribuiedes legal& de word° corn as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Deem° 6'7.661. de 28 de dezemlsro de 2011. 4. considemmlo a delegacdo de competenciaestabelecida nas Ponarias n" 461. de 26 de maio de 2014, e n° 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Dierks Oficial da Unifio. respectivamente, cm 27 de maio de 2014 c26 de dezembro de 2017, do Ministra de Estado do Educacao. resolw:

An. 1" Autorizer u afastainento do pais. corn Onus limited* pant a Ebserh, de PEDRO CARVALHO DINIZ, marricula &ape ri° 2204698. empregado pablico ocupanw do cargo de medico do Hospital Universnario da Universidade Federal do Vale de Slo Francisco (H1J-Univasf). filial da Ebserh. no period() de 27 de janeir0 a 07 de abril de 2018. incluindo o transit°, pace participar do Como Master Alianza 2018 - Reference a Doac10 de Orgslos c Tecidos. em Madrid, Espanha. (Process° n° 23477.010213/2018-861.

Art. 2" Este Portaria-SEI cntra em vigor no data dc sua publicaek.



O PRES1DENTE EM EXERCICIO DA EIMPRESA BRASILCIR.A 1)E SERVICOS HOSPITALARFS • EBSERH. no um de suas atribuipOes legais, de aconlo coin as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Decrcto re 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegacdo de compuencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 dc maio dc 2014, c n" 1.578. de 22 de dezembio de 2017. publicadas no Dien° Oficial do Uniao, wspectivamente. em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministro de Estado da Educac5o, resolve:

Art. 1" Autorizar o afastamento do pais, corn Onus !united° pars a Ebserh, de KARLA DANIELLE MORIDTO, matricula Siapc n° 1931552, empregada ptiblica ocupante do cargo de medico do Complex° Hospitalar de Clinicas do Uniwrsidade Federal do Parana (CIIC-UFPR), filial da Ebserh, no period° de 18 a 25 de maw° de 20111. ineluindo o transit°, pave panicipar do 38th International Symposium Intensive Care acid Emergency Medicine, eon Bruxelas, Belgica. (Process° n° 23477.012405/2016-27).

Art. 2" time Perugia-SEl entre em vigor no data de sun publicaclo.




O ROTOR DA UNIVER-SIDADE FEDERAI. DO AMAZONAS. usando dos atribukees es-unitarian. conferidas par Demme de 14 de junho de 2017. publicado no Diann Oficial da Unido de 16 de junho de 2017. MOIVO:

N. 593 - DESIGNAR a servidora LUCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA. matricula SIAPE 2418331, ocupente do cargo de Assisterue em Administraeao. pant exercer a Funciio Grafilicada FG-05. de Secreulria do 1114411110 de Ciencias Exams e Tecnologia - 10ET/UFAM.

No 594 - DF.SIGNAR or servidor ELIDN DE JESUS THOMAZ, manicula S1APE n." 2268839. twopence do cargo de Administradon porn exercer a Forced° Gratificada FO-04. do Chefe do Diving.) Unidades Disperses dit Coordenacao de Infraestrutura e Manutenc10 Predial, a portir de 03/0312018.

N° 595 - DES1GNAR a scrvidora YANNE KATIUSSY PERF.IRA GURGEL ACM, manicure &APE n.° 2022200, oeupame do cargo dc Professor do Magisterio Superior. pant exercer a Fume° Gratificada FO-01. de Chefe do Ikpartamento de Engenharia Quimica do Faculdade de Tecnologia • FT/UFAM. a partir de 15/03/2018.



O ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicOes esunutiries. conferidas par Ikcreto de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da °piaci de 16 de junho de 2017. resolve:

AUTORIZAR o siraslamerilo iniegral do pais (tram/ho incluse) do semidor doceme HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. lotado no Centro de Ciencias do Ambiente. pare apresentac5o de trabalho na Conferencia Internacional de Ambience cm Lingua Portuguese. a ser walizado no cidadc dc Aveiro/Ponugal, no period° de 05 a 13/05/2018. com Onus limited° d Administracao Pablica Federal.


Este document° pode sec verifiemlo no endereeo eletritinco litipsrvAmjn.gov.briautenticidade.luml, polo codigo 00022018032009016

Document° assinado digitalmente confonne MI' n° 2.200-2 de 24/08/2001. quo institui a Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo ,.......,

• ..''',14',`.^4' 4 Ministerio da Educacao tr.0 Universidade Federal do Amazonas

• \......./ Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic/Ses conferidas por Decreto de 14 de jtmho de 2017, da Presidncia da Repablica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 072/2018-FT, datado de 09103/2018, da Dirt:0o da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, a Ata da Reunilo Ordimiria do Departamento de Engenharia Quimica, realizada em 16/10/2017, consoante o Processo n.° 23105.063347/2018, protocolado em 09/03/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDEFtANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO a compet6ncia estabelecida no Artigo 19, Inc's° VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

1 —DESIGNARaservidora YANNE KATIUSSY PEREIRA GURGEL AUM, matricula SIAPE n.° 2022200, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exereer a Fun& Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Quimica da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, a partir de 15/03/2018.

—DESIGNARaservidora CRISTIANE DALIASSI RAMOS DE SOUZA, matricula S1APE n.° 1804296, ocupante do cargo de Professor do Magistorio Superior, para a fun& de Subchefe do Departamento de Engenharia Quimica da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, a partir de 15103/2018.

De-se decade, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2018.

A

. p syLvio 4 09PUGATRREIRA

Reitor


16 ISSN 16777050 Diario Oficial da Uniao - Sec5o 2 ti° 54, WO-felt& 20 de mare° de 2018


PORTAR1A ni• 190, DE 15 DE MARCO DE 2018

0 DIRETOR-GURAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOG1CA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio da Edueacito, no uso Jo suns atribuicees logort. e considerando o disposto no Ponaria n° 404, de 23 de abril de 2009. do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamcnto do pals do scrvidor Sidney Nicodemos do Suns, ocupance do cargo de professor de EBTT, maulcula &APE n" 2519987. no perfodo de 10 a 17/04/2018. transit° ineluso. pare desenvolver atividades de pcsquisa to Universidade de Aveiro. ern ArCITO - Portugal. coin Onus limited° pars o CEFET-MG (process° n" 2306204948r2018-42).


COLEGIO PEDRO II


0 RE1TOR pro teinpore DO COLEGIO PEDRO II. designed° polo Ponaria/MEC 1280 de 04 dc °timbre Jr 2017, publicada no Died° Oficial do Uni10 de 05 de outubro de 2017. Seedo 2, pagina 12, no uso de sues atribuictles legais, resolve:

Retificar nomeacdo dc SILVIA OLIVF_IRA DA ROSA FERNANDES. em car/tier efetivo, de acordo corn on anigos 9 e da Lei a" 8.112 de II de dezembro de 1990. publieada no D.O.U. dc 12 dc dezembre de 1990, do Concurs° Riblico objeto do Edital n° 06 de 09 de setembro de 2002 publicado no 13.0.0. de 23 de secembro de 2002, pare 0 cargo de Professor de Ensino Basic°. Tecnico o Tecnologico, corn regime dc trabalho de 40 horns semartais. do Quadra de Possoal Permanence do Colegio Pedro II, publicada em 10 de marco de 2005 atraves do Pomade n° 176 de 01 do mare° de 2005. Seed° 2. pagina 12, ressalvando quo a presence retificacgo se di em consondncia corn o principio do autmutela do Administracto Piblica. Onde a vigencia Con a data do publicacao do portaria em 10 de memo de 2005, leia-sc vigencia em 23 de fevereiro de 2005.

OSCAR BALA('



A PRO-REITORA DE GESTAO OF. PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no miss de sues auibuicoes prevision no Ponaria do Delegardo de Comperencia n° 1769. de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. publicada no Oh/trio Oficial do Unido em 30 de ounibro de 2013, sect,* 2, *Ma 18, resolve:

N° 744 - Commun. a panir de 13 de memo de 2018. ALEXANDRE 1)05 SANTOS MATTOS. quo °breve a 1 0 colocacao 00 Proces.0) Selefivo Simplifieado, objeto do Edna! n" 57/2017, pare o cargo de Timlutor/Interprete de Lingua Brasileira dc Sinais (Libras)fl.ingua Ponugucsa, regime de traballio de 40 bores semanais.

N° 745 - Contratar, a rrartir de 13 de mace de 2018, AGNE DE ALBUQUERQUE FRANCA MORO. quo (thieve a 2" colocacdo no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edits! n° 57/2017, pant o cargo de Tralutor/Interprete de Lingua Brasilcira de Sinais (LibrasYLIngua Portuguese. regiine de trabalho de 40 bores semanais.

N° 746 • Contratar. a panir de 13 de marco de 2018. JACQUELINE CORREA COSTA CANTELMO AREAS. quo °breve a 4° colocacao no Processo Seletivo Simplificado. objeto do &Jim! le 57,2017. pant o cargo de Tradutoranterprew de Lingua Brasileira de Sinais (LibranyLingua Portuguese. regime de trabalho dc 40 bores scmanais.

N" 747 - Contrawr. a panir de 13 de mare° de 2018. EMANOELA BEZERRA DE ARAUJO, quo °Neve a 5' colocacrio no Process° Selerivo Simplificado. objeto do Edital n° 57/2017. porno cargo de TradworAnterprete dc Lingua Brasileire de Sinais (Libras)/Ltngua Porniguesa, regime de trabalho de 40 bores sectionals.

N. 702 - Retificar a Pontine N° 702 de 12 dc marco de 2016, pubficada no Diann Oficial de pule* em 14 de mare° do 2018, no pagina 12, Seca° 2, quo tratou do contramcdo de professore substitute IMNIELLA UANDREA CORSO. onde se le: pare o cargo de Professor Subsaituto de Elisio° Basico. Tecnico e Tecnologico, na discipline de Teatro. Clause 1)-1. Nivel I. regime dc uabalho dc 40 hems semanais; leia-sc: pars or cargo de Professor Substituto de Ensino Basic°. Tecnico e Tecnologico. no discipline de Team). Glasse 1)-1, Nivel 1. regime de uabalho de 40 bores ucnmanais cam aperfeicoamento. (Mem.009212018/PROEN.1

VIRGILIA AUGUSTA DA Cos IA NI NES

PORTARIA N° 782, 05 19 DE MAID.° DI 2019

A PRO.REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suns atribukdes previsms no Ponaria de Delegacito de Competencia fe 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor. publicada no Dierio Olicial do Unido em 30 de outubro de 2013. seed° 2. pagina 18. resolve;

Conceder aposentadoria a MARIA EWES AZIEREDO A1.01q$0. no cargo de Professor de Ensino Basic°, Tecnico Tecnologico, Classe 1)-IV, Nivel 4, manicula SIAPE n" 1226954, do Quadro Permanence desta Autarquia, corn regime de Dedicacio Exclusiva/Mestrado - RSC III, do aeordo corn o pingo 60 do Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003. publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o amigo 40. paragrafo 5" de Consibuiclio Federal de 1988. Pica assegurada a gratificacao de 1% (um por Cento) a limbo de adicional nor tempo de service. Process° a' 23040.001317/2018-70.




0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILE1RA DE SERVICOS HOSP1TAIARFS - EBSERII. mo uso de suas atribuiedes legais. de acordo corn as competencies que lite foram conferidas polo art. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de duembro de 2011, e. considerando a delegacdo de competencia estabelecida nes Ponadas n° 461. de 26 de maio de 2014. e 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Diario Oficial do Unido. respectivamente, em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministra de Estado do Edusac1o. resolve:

Art. I" Autorizar o afastamento do pais, coin Onus limilado pare a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, matricula Slope n° 1217252. empregada pablica ocupante do cargo de medico do Hospital do Clinicas do Universidade Federal do Trifingulo Mineiro (HC-11F1'M1. filial do Ebsizit. no period° de 22 a 25 de [tierce de 2018. incluindo o crAnsito. pant panicipar do REWIND FINALE MEETING. em Santiago. Chile. (Proce.sui n° 23477.011209/2018-35).

Art. 20 Esta Portaria-SEI emu ern vigor no data de sua publicaclo.

ARNALDO CORREIA DE MED1BROS


0 PRESIDENTE EM EXERCIC10 DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - ESSER'', im uso de suns arribuicdes 'grain. de acordo coin as competencies que the foram conferidas polo art. 18 do 1)ecreto n" 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegaceo de competentia estabekcida nas Ponarias n" 461, de 26 de m140 de 2014, c n° 1.578, de 22 dc dezembro de 2017. publicadz no Dian° Oficial do Unlit°. respeclivamcntc, cm 27 de main de 2014 c 26 de derembro de 2017. do Ministro de Estado do Edumedo. resolve:

Art. I" Autorizar o albstarnento do pais, corn Onus limited° pare a F.bserh, de EDUARDO ARRAIS ROCHA, matricula &ape n° 2166631, empregado pablico ocupante do cargo de medico do Hospital Universe/trio Walter Cantidia. do Universidade Federal do Ceara (IRIWC-UFC), filial da Ebnerh, no period° de 16 a 25 de mare° de 2018, incluindo o transit°. para panicipar do Congress° EHRA 2018. em Barcelona. Espanha. (Process° n° 23477.012004/2018-77).

Art. 20 Esta Porteria-SEI entre em vigor na data de sirs publicaclo.



0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SEW/IC(3S HOSPITALARES - ESSER)", no ass de sues atribuicOes legais„ de acordo corn as competencies quo Re foram confcridas polo an. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro dc 2011. e, considcrando a delegacao rio coinpetencia estabelecida nos Portarias n* 461. de 26 de maio de 2014. e n° 1.578. de 22 de dczembro de 2017, publicadas no Diario Oficial di UniSo. respectivamente, em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezembna de 2017. do Minium de Estado do Educacdo. resolve:

An. I ° Autorirer o afastaincnto do pais, corn Onus limited° pare a Ebserh. do FERNANDA DO CAILMO DE STEFAN'. matricula Siape n° 1482490, einmegada etblica ocupante do cargo de medica do Complex° Flospnalar de (Braces da Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR). filial da Ebserh. no periodo de 18 a 25 de mamo de 2018. incluindo o !tannic°. pant participer Jo 38111 International Symposium on Imensive Care and Emergency Medicine. ein Bruselas, Belgic& (Process° n° 23477.012239/2018.69).

An. 2° Esta Ponaria-SEI entre em vigor no data de sua publiceedo.



O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRFSA BRASILE/RA DE SERV1C0S HOSPITALARES - EBSERH. no use de sues atribuiedes legal& do word° corn as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Deem° 6'7.661. de 28 de dezemlsro de 2011. 4. considemmlo a delegacdo de competenciaestabelecida nas Ponarias n" 461. de 26 de maio de 2014, e n° 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Dierks Oficial da Unifio. respectivamente, cm 27 de maio de 2014 c26 de dezembro de 2017, do Minisma de Estado do Educacao. resolw:

An. 1" Autorizer u afastainento do pais. corn Onus limited* pare a Ebserh, de PEDRO CARVALHO DINIZ, marricula Shun ri° 2204698. empregado pablico ocupanw do cargo de medico do Hospital Universnario da Universidade Federal do Vale de Slo Francisco (H1J-Univasf). filial da Ebserh. no period° de 27 de janeir0 a 07 de abril de 2018. incluindo o transit°, pale participar do Como Master Alianza 2018 - Reference a Doac10 de Orgaos c Tecidos. em Madrid, Espanha. (Process° n° 23477.010213/2018-861-

Art. 2" Este Portaria-SEI cntra cm vigor no data dc sua publicacdo.



O PRES1DENTE EM EXERCICIO DA EIMPRESA BRASILCIR.A 1)E SERV1COS HOSPITALARFS • EBSERH. no um de suas atribuipOes legais, de aconlo coin as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Decreto re 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegacdo de compuencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 dc maio dc 2014, c n" 1.578. de 22 de dezembni de 2017. publicadas no Dien° Oficial do Unido, wspectivamente. em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministro de Estado da Educac5o, resolve:

Art. 1" Autorizar o afastamento do pais, corn Onus !united° pars a Ebserh, de KARLA DANIELLE MORIDTO, matricula Siapc n° 1931552, empregada ptiblica ocupante do cargo de medico do Complex° Hospitalar de Clinicas do Uniwrsidade Federal do Parana (ClIC-UFPR), filial da Ebserh, no period° de 18 a 25 de maw° de 20111. ineluindo o transit°, pave panicipar do 38th International Symposium Intensive Care acid Emergency Medicine, eon Bruxelas, Belgica. (Process° n° 23477.012405/2016-27).

Art, 2" Esia Perugia-SEl entre em vigor no daut de sun publicaclo.




O ROTOR DA UNIVER-SIDADE FEDERA1. DO AMAZONAS. usando dos atribuicees es-unitarian. conferidas par Demme de 14 de junho de 2017. publicado no Diann Oficial da Unido de 16 de junho de 2017. MOIVO:

N. 593 - DESIGNAR a servidora LUCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA. matricula SIAPE 2418331, ocupente do cargo de Assisterue em Administraeao. pare exercer a Funciio Grafilicada FG-05. de Secreulria do 1114411110 de Ciencias Exams e Tecnologia - ICET/UFAM.

No 594 - DF.SIGNAR or servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, manicula SIAM ti." 2268839. °cupola do cargo de Administrador. porn exercer a Funcito Gratificada FO-04. do Chefe do Diving.) Unidades Disperses dit Coordenacao de Infraesurutura e Manutenc10 Predial, a portir de 03/0312018.

N° 595 - DES1GNAR a scrvidora YANNE KATIUSSY PERF.IRA GURGEL AOKI, manicure &APE n.° 2022200, oeupame do cargo dc Professor do Magisterio Superior. pant exercer a Fence° Gratificada FO-01. de Chefe do Ikpartamento de Engenharia Quimica do Faculdade de Tecnologia • FT/UFAM. a partir de 15/03/2018.



O ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicOes esuoutirias. conferidas par Ikereto de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da (Nide de 16 de junho de 2017. resolve:

AUTORIZAR o siraslamerilo iniegral do pais (tram/ho incluse) do semidor doceme HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. lotado no Centro de Ciencias do Ambiente. pare apresentacdo de trabalho na Conferencia Internacional de Ambience cm Lingua Portuguese. a ser walizado no cidadc dc Aveiro/Ponugal, no period° de 05 a 13/05/2018. com Onus limited° d Administracao Pablica Federal.


Este document° pode sec verifireclo no endereeo eleuitnico litipsrvAmjn.gov.br/autenticidade.hunl, polo codigo 00022018032009016

Document° assinado digitalmente confonne MI' a° 2.200-2 de 24/08/2001. quo institui a Infraestrutura de Chaves Pithlicas Brasileira - ICP-Brasil.


e Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas • r;,4.

Gabinote do Reitor UFAM

PORTAR1A N"60012018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicocs conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacdo expressa em formulario datado de 02.03.2018. Process° n.° 23105.004178/2018. dc solicitacdo de Aposentadoria Voluntaria Integral do servidor Azel Marinho Dreier.:

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluruaria corn proventns integrals ao servidor AZEL MARINHO BFtELAZ, matricula S1APE N.° 0399544, ocupame do cargo de Assistente em Administractto, Classe D. Nivel de capacitacdo 04, Padrdo de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horns scmanais, lora& na Comissdo Permanente de Concursos, do Quadro de Pessoal da Fundacio Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3" da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II —ACRADECER nos bons services prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se no ficha funcional do servidor. como elogio o born desempenho do cargo.

III —ORIENTAR para realizack do Recadastramento Anual a ser realizado no ms de aniversario em qualquer agencia do instituicdo bancaria node receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensdo do pagamento, conforme Orientacdo Normativa IP 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310164 a partir publicaceo no Diario Oficial da Unido.

De-se ciencia c cumpra-se.

REITOFLIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2018.

SYLV 10•Sitmo pucPrFcRE

IRA RE1TOR

23


2-I

N° 53, segunda-feira, 19 de mug° de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec50 2

NSA' 1677- 7051/

COLEGIO PEDRO II



A PRO•REITORA DE GESTAO DE PESSOAS Do COLEGIO PEDRO''. nO use de swzs atribuiedes previstes no Portaria de Delegscao de Competeneia if 1.769. de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reiter. pablicada no Diario Ofreial do Unido em 30 de outubro de 2013. mcdo 2. pagina 18, resolve:

14° 731 - Retificar a Portaria re 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, mitidna 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VA.SCONCELOS, onde se le: (urn pm cote). Icia-se: (qualm per cento) e incluir apes a Lot $112140.o scguinte Imo: combined° corn o anigo 6.A, do Emenda Constitucional n° 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/20i2. Proem.° n" 23040.005228/2017-71

N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mew de 201)1. o senile!. RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia de infommedo, Nivel de Classificacao/Capacitacao 0-1. Padrao de Vencimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o anigo 34 do Lei 8.112/90. Process° te. 23040.0002602018-41.

N° 743 - Retiticar a Pottatia NT 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Died* Olicial do Mao em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, We 2, que tratou do reacislo do professor substitute ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se Id: Rescindir a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017; Rescindir a pedido. a partir de 13 de novembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.



A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de sues atribuipbes proverbs no Portatia do Dclegacdo de Competencie n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reiter, publicada no Diane Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013. secao 2. pigina 18. resolve:

Conceder apesemadoria a MANOEL D(1 CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino 13asico. Trknico e Tecnologico. Tiiular. Classe D-V. Nivel L. matricula SIAPE n° 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacdo Exclusive/Dowered°, de acordo corn o anigo 6 da Emenda Constitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40, paregrafo 5" do Constituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacalo de 6% (seis per cento) a Mule de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,




0 RECTOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZONAS. usando dos atribuicOes enannerias, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. publicado no Diann Oficial do Unido de 16 de junho de 2017 resolve:

bl° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188500, ocupante do cargo de Assistente cm Administracdo. pant coerce' . a Funcao Gratificada FO-OL de Coondenador de Trenspone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTON* DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE 0.0 0400068, °entwine do cargo de Professor do Magisterio Superior, pare comer a Rang° Gratificada F0-01, de Chefe do Deparmmento de Fisica, junto an Institut° de Ciencies Exams • ICE/UFAM. pare o mandato de 02 (dais) twos. a parte de 22/022018.

N° 588 • DISPENSAR o &voider LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do Funeito Gratificada Funcao Gratificada F0-04, de Dirmor do Divisdo dc Pesquisa e Docutnemacdo Histerica. junio ao Museu Amazotrico - MAAJFAlvf. a parrir de 11103/2018.

N° 589 - DEC1.ARAR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de saga n." 8-19326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS 1)1: MATOS. matricula SIAPE n." 1676474. Wade no Institut° de Natureza e Culture - INC de Universidade Federal do Amazonas, em vinude de posse em own' =go inacumulavel. nos tennos do Anigo 33. Incise VIII. do Lei n" 8.112/90.0 panir de 09/032018.

br 590 DISPENSAR o smidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) s3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Administracito. do Funclo Gratifiaida F0-01. de Coordenador dc Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefenura do Campus Universitario de Universidade Federal do Amazonas a partir de 11/03/2018.

isl° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn presentee integrals ao scrvidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.' 0399544. oenpante do cargo de Assistente em AdministracOo. Clem 0, Nivel de capacitacdo 04. Pada° de Vencimenro 16. cm regime de 40 (quitrents) horns semanais /otado no Comissao Pcrmanentc de Concursos, do Quadro de Pessoal do Fundacdo Universidade do Amazonas, fundamentada no Am 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o rcfendo cargo de cedigo 0310164 a panir de publiceedo no Diario Oficial do 1/nide.



0 RECTOR 1)A UNIVERSII)ADE FEDEftAl. IX) AMAZONAS, usando des atribuiciles estalularigl, conferidas poor Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diario Oficial do Unions de 16 de junho de 2017. resolve:

N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn prowntos proporcionais 0 servidora ELI/I) LE1TE MONTEIRO, matricide SIAM) N.° 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Classe 0, Nivel de capacitacao 03. Pada° tie Vencirnemo 15. cm regime de 40 (quarenta) bores semanais, lotado no Hospital Universitario Ocotillo Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fonda* Universidade do Amazonas. fundamemada ruts Orientackl Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. rvmeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera com base no media comributiva, conformc Lei n° 10.88712004.


N° 643 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacdo. pant panicipar do IV Seminario Internacional de Fstudios de Discorso y Argumentacion, a sot realized° no cidade dc Buenos Aircs/Argcntina, no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° Administracao Ptiblica Federal.



A REITORA DA UNIVERSIDADE IN BRASILIA. no use da comgetencia que Ike foi delegada eel* art. 10 do Porwria/MEC o. 404.200. pablIml. no 0013 de 07/05;2009. consideranclo a legislacdo peninente, autos/so o(s) afastamento(s) a stank:

LUCIETI4 CRUZ VU/IRA. Professor do Magiseno Superior, no period° de 04/04/20100 16/04/2018 (incluindo tansito, pats realizar trabalho de campo vinculado ao Institut° Patageniett de Geotogia p Paleontologia. em Puerto Madrpn. Paso De Indies, Pa.so del Sapo. Jecobacci. Piedra del Aguiia, Berilochd.Argentina, cons Onus limited°, Process° n. 23106.0192442018-11.

LEONARDO CAVALCANTI I)A SOYA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 22104/2018 a 28 104/2018 (incluindo transho). pare panicipar do 11 Colequio Latino•Arnericano do Former.fro ern So/do Ptiblica, ern HavanaiCuhe, corn a.= limited% Process() n. 23106.023686/2018-61.

ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Nfagisterio Superior. no period° de 06/04/20100 17012018 (incluindo transito). pare panicipar do Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thsaloniki,Maoadoniid Grecia. cons Onus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

CARINA COSTA 1)E OLIVEIRA. Profeesor do Magisteno Superior. no periodo de 29/032018 a 111042018 (incluindo transito). pare realizar missao de Trabalho no ambito do Projeto Capes-Cofecub - A func00 do direito de gmdc, sustentivel dos recursos minerais marinhos, ern Aix-en-Provence/Franca, corn Onus limited°. Processo n. 23106.021440/2018-55.

ANDRE MURILO DE ALME113A PINTO. Professor do Magisterio Superior. no period° de 08104/201(1 a 14/04/2018 (incluindo trinsito), pare panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalonica/GreCia. corn Onus FAP-DF. Proem° n. 23106.020932/2018-23.

N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) de servidor detente ALT1GRAN SOARF..S DA SILVA, blade no Institut° dc Computacdo. pals eon:senior trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a nor realiardo no- cidade do Paris/Franca, no period° de 16 a 20104/2018, corn onus limited° Administracdo Priblica Federal.

190 645 - AUTORIZAR n afastamento integral do pais Oran:silo incluso) do semidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computaedo, pant panicipar do evento The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

worldwide, no qual panicipara de workshops e grupos de trabalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Franca, no perlodo de 20 a 28/042018. cons Onus limited° a Adn'inistracdo Pablica Federal.


PORTAR1A 810 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas per Decree° de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

CONCEDER, Penedo Per 'Mom - Vitalicia nos tome° dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "V. item 6. da Lei n.° 8.112;1990. alterada polo Lei n." 13.135/2015 a Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. COnjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, u senhor Genesi° AMbradt) Marra. matricula SIAM) ts° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacdo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.


A RE1TORA DA ONIVERSII)ADE DE BRASILIA, no too do sues atribuicees. considerando n disposto no an. l" do Portaria/MEC n. 404/2009, pub/coda no DOU de 07/05/2009. born coma a legislaclo pertinentc. resolve:

Canceler o .Afastamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publieadu no DOU n" 232. de 5 de Dezembro de 2017. seek 2. pagina 3. confonne processo a. 23106.145129/2017-10.



A RETfORA DA ONIVERSIIMDE 1)E BRASILIA, no use do competencia quo 11.4 foi delegada pelts art. I° de Porteria/MEC n. 404/7009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a legislacao pertineme. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir:

INEZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do tolegisterio Superior. no periodo de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo transito), pare proferira palestra e pub/oar anigo no revista do Escola de Direito da Universidade do Minh°, cm Braga/ Pontigal. corn 511{IS Iimirado. Pr000sno n. 23106.0164552018-00.



ATOS DE 16 DE MARCO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE. BRASILIA, no uso de sues atribuicas legais. conferidas polo Ato do Reitoria n° 514. publicado no DOI i de 28 de alai! de 2017. seed° 2. pagina 31. e de acordo corn a competencia qua the foi delegada per meio do Ate du Reitoria II

304. de 23 de marco de 2017. publicado no DOU n. 58. de 24 de merge de 2017. resolve:

N° 1.436 - Dispenser, a pcdido. a servidora Flavia Motoyama Narita do limed° de Coordenadore do coma dc Licenciature Diumo (FCC).

PORTARIA Pi° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando dos atribnicous esoatutirias. conferidas por INcreto do 14 de

junhu de 2017. publicado no Diario do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve: NOMEAR. em carater cream de acordo corn o Assign 9/. Inciso I. do Lei re 0.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

PROFESSOR do Quadra de Pessoal de Fundacdo Universidade do Amazonas. habilitado em COnCLIM Palk° para a Can-eira do Magisterio Superior da Fondest° Universidade do Amazonas. °Nem do Edge! n.° 047. de 29/06/2017, publicado no 0013 em 03/072017. retificado no DOU em 06107/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017. destined° ao provimento de cargos pars a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

Nomo Mao CI ASSELPADAISOLREGIMEDY... Cristiane Brenda° Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel I.

FES Dedicalp Exclusive.


Este document° pork nor verifioado no enderepo eletrOnico Intp://vAm.in.govbr/autenticirlade.honl, Document° assinado digitalmente confonne MP n" 2.200-2 de 24/0812001, quo insfitui a polo eddigo 000220. 18031900013



_ .A .

‘ '' . 'r'N -- Poder Exectitivo • .:,%. viiii* ) Educacao if Universidade Federal do Amazonas , . •• Gabinete do Re(tor UFAM _

P 0 12 1 A It I A N" 0634/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONS, usando das atribiricees conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 06.10.2017, Process° a.° 23105.011596/2017, de solicitaceo de Aposentadoria Especial da servidora Elud Leite Monteiro;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporclonais a servidora ELUD LEITE MONTEMO, matricula S1APE N.° 401662, ocupante do cargo de 'Nettie° de Enfermagcm, Classe D, Nivel de capacitacio 03, Padrao de Vencimento 15, ern regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Gettilio Vargas, do Quadro dc Pcssoal da Tundaclo Universidade do Amazonas, fundamentada nas Orientacees Normativas n''s 06 e 16, de 21/06/2010 e 23/12/2013, respectivamentc. 0 calculo dos Proventos sera corn base na media eontributiva, conforme Lei n° 10.887/2004.

H—AGRADECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o born desempenho do cargo.

111 —ORIENTAR para realizacAo do Recadastrarnento Anual a scr realizado no rues de aniversario em qualquer agencia da instituiceo bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspense° do pagamento, confonne OrientacAo Normativa a° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de c6digo 312023 a partir da publicaceo no Diiirio Oficial da

De-se ciencia e cumpra-se.


If4k SYLVIO 0 PUGTREIRA RE1TOR

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241 EdicAo de Boletim /0/03/2018

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N° 53, segunda-feira, 19 de mare° de 2018 Diario Oficial da Uniao - Secdo 2

152/N 1677- 7051)

COLEGIO PEDRO II



A PRO.REITORA DE GE-STA° DE PESSOAS Do COLEGIO PEDRO II, nO use de swcs airibuiedes previstas no Portaria de Delegnifo de Competencia if 1.769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor. pablicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de uutubro de 2013. mcao 2. pogina 18, resolve:

19° 731 - Real-oar a Portaria n° 3902 de 8 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, migina 10. que conosdeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VASCONCELOS, onde se le: (urn pa cento). leia-set (qualm por cents+) e incluir apes a Lot $112140.o seguinte Imo: combined° corn o anigo 6.A, do Extend, Constitucional n° 41/2003. incluldo polo Emenda Constitusional n. 70/2012. Proems° n° 23040.005228/2017-71

N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mercy de 201)1. u semidor RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista dc tecnologia do infomuodo, Nivel de Classificaefio/Capacitacdo 0-1. Padrao de Vencimentos 01, matrIcula SIAM) n" 3007750 conform determina o arligo 34 do Lei 8.112190. Process° n°. 23040.0002602018-41.

N° 743 - Retiticar a Pottaria 1,2" 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Mario Olicial do Ufa° em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, Seefio 2, que tratou do reSeislo do professor subditutO ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se le: Rescindir a pedido, a panir de 02 do novembro de 2017: Reseindir a pedido. a partir de 13 de navembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.



A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de suas atribuiebes proverbs no Po:lane do Delegacao de Competencia n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm, public-ado no Diario Oficial do Unigo em 30 de outubro de 2013. seedo 2. pigina 18. resolve:

Conceder aposemadoria a MANDEL DF. CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino (3asic°. Tiknico e Tecnologico. Thular. Classe D-V. Nivel L. matrieula SIAPE n 0 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacilo ExclusivaiDoutorado, de acordo corn o artigo 6 da Emenda Consfitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. paragrafo 5" do Constituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticaeflo de 6% (se)s per cento) a Melo de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,




0 REITOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZ.ONAS. usando des atribuides enaluttlrias, conferidas por Deereto de 14 de junho dc 2017. puhlicado no Diann Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

SI° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assistetsbo cm Administrac11o. pant exercer a Funcao Gratificada FO-OL de Coondonador de Transpone, a panir de 03/03/2010. N' 587 - DESIGNAR o nenidor ADELINO ANTONIO DA SILVA R1BEIRO, matrieula S1APE 0.0 0400068, °carom do cargo de Professor do Magisterio Superior, pare exercer a Fulled° Gnuiticada F0-01, de Chefe do Deparmmemo de Fisica, junto an Institut° de Ciancias Exams • ICE/UFAM. puma o mandato de 02 (dais) twos. a rank de 22/012018.

N° 588 D1SPENSAR o savidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do 1-"uncao Gratificada Funedo Gratificada F0-04, de Dirmor do Oivis110 dc Pesquisa e Docuiromacfio HisOrica. junso ao Museu Amazoitico - MAILIFAlvf. a panir de 11103/2018.

N° 589 - DEC1.ARAR a vocancia do cargo de Professor do Magisterio Superior. cedigo de yoga n." 8-19326, escapade por FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MAIDS. matricula SIAPI1 n.° 1676474. !made no Institut° de Natureza e Culture - INC do Universidade Federal do Amazonas, on vinude de posse em Mare cargo inacumulavel. nos tcrinos do Anigo 33. Incise VIII. do Lei n" 8.112/90. a panir de 09/032018.

SI° 590 DISPENSAR o strvidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) ri3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Adminisnacito. do Funcao Gratifiaida P0-01. de Coordenador de Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefettura do Campus UniversiOrio do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 11/03/2018.

N. 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventes integrals ao servidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.° 0399544. ocioante do cargo de Assistente em Administracao. Class° 13, Nivel de capacitacao 04. Pada° de Vencimento 16. an regime de 40 (quarenta) horns semanais /otado no Comissao Permananc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundaceo Universidade do Amazonas, fundamentada no An, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cialigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Union.

SVLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 RECTOR I2A UNIVERSIIMDE FEDERAL IX/ AMAZONAS, usando des atribuides estalulariO9, cunferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Iftligo de 16 de junho de 2017. resolve:

N. 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn prowntos proporcionais 0 servidora ELUI) LE1TE MONTEIRO, matricula SIAM) N.° 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Classe 0, Nivel de eapacitacao 03. Pada° de Vencirnemo 15. ern regime de 40 (quarentO boron sananais, lotado no Hospital Universiterio Getfilio Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fundacio Universidade do Amazonas. fundainemada ntis Ortentackl Nonnativas n's 06 e 16. dc 211(562010 c 23/12/2013. rvipactivamente. 0 calculo dos Proventos sera com base no media comributiva, conforme Loi n° 10.8872004.

DECLARAR vas* o referido cargo de codigo 112023 a panir do pnblicacao no 0/trio Oficial da Union.

N° 643 - AUTOR17.LAR o afastamento integral do pais (Minsk/ incluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educed°. pant panicipar do IV Seminario Internacional de Fstudios de Discurso y Argumentacion, a scr real/rondo no cidade de Buenos Aires/Argentina, no period° de 12 a 17/03/2018, eon, Onus limited° Administracao Ptiblica Federal.



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no use da comgeOncia que Ike foe delegada pole art. 1 0 do Porwria/MEC n. 404/2009. peldieada no DOTI de 07/05/2009. consideranclo a legislacao pcninente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

LUCIET14 CRUZ VIF,IRA, Professor do Magineno Superior, no period° de 04/042018 a 16/04/2018 (indent& transito). pare realizar trabalho de campo vinculado ao Institute. Patagonia, de Geohagia y Palcontologia. em Puerto Madryn. Paso De Indicts, Paso del Sapo. Jacobacci. Piedra del Aguiia, Barilochd.Argentina, corn Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

LEONARDO CAVALCANTI 13A SILVA. Professor do Maginerio Superior. no period° de 22/04/2018 a 28 104/2018 (incluindo trSnsito). nom panicipar do 11 Coltiquio Latino-American° de Formsefro ern Satide Priblica, ern Havana/Cuba, core a.= limited°. Process() n. 23106.023686/2018-61.

ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Nfegisterio Superior. no period° de 06/04/2018 a 17/062018 (incluindo tansito). pare panicipar do Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thoisaloniki,Maisedoniid Gracia. COm Onus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

CARINA COSTA 13E: OLIVEIRA. Professor do Magistedo Superior. no period° de 291032018 a 111042018 (incluindo transito). para realizar missao de Trabalho no ambito do Proles:, Capes-Cofeeub - A fung50 do direito do gmao sustentivel dos recursos minerais marinhos, ern Aix-en-ProveneoTranca, corn Onus lisnisade. Processo n. 23106.021440/2018-55.

ANDRE MURILO DE ALME113A PINTO, Professor do Magisterio Superior. no period° (le 08104/2018 a 14/04/2018 (ineluindo trinsito). pare panicipar do congmssa internacional CODIT 2018, cm Tessalonica/GreCia. corn Onus PAP-OF. Procasso n. 23106.020932/2018-23.

N° 644 - ALITORIZAR o afastamento integral do pais (mbnite incluso) do servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lewd° no Institut° dc Computed°. pals apresenter trabatho cientifico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases na 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a nor realiardo no- cidade do Pariti/Froaca. no period° de 16 a 211104/2018, com Onus limited° Adminisnacao Pliblica Federal.

190 645 - AUTOR1ZAR n afastamento integral do pais Bran:silo incluso) do semidora doeeme TANARA LAUSCHNER. Buda no Institut° de ComputacAo, para panicipar do create (be Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

worldwide, no qual panicipara de workshops e grupos de Irabalhos, a nor realized° na cidade de Lyon/Erance, no periodo de 20 a 28/042018. eons Onus !Mikado a Adnanistracao P(iblica Federal.

SYLVIO MARlo PlfGA FERREIRA

PORTARIA N. 652, DE 14 1W MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando las atribuicoes estatutarias, conferidas per Deereto de 14 de junho de 2017. publicado no 0/trio Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

CONCEDER, Pensio Porn Moro - Vitalicia nos tomes dos Anig.os 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "If. item 6.10 Lei n." 8.112;1990. alterada polo Lei n." 13.135/2015 11 Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. COnjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2010,0 senhor Genezio AMbradt) Marra, matricula SIAM) a.' 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos da Funded° Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.


A RE1TORA DA UNIVERSII3ADE DE BRASILIA, no use dc sues atribuicaes. considerando a disposto no an. l" do Portaria/MEC n. 404/2009, pub/colon no WU de 07;05/2009. bcm come a legislado pertinentc. resolve:

Canceler o .Afastamento do pais concedidn VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. secao 2. pagina 3. confonne process° tr. 23106.145129/2017-10.



A RETfORA UNIVERSIIMDE DE BRASILIA, no use do competencia quo 11.4 foi delegada polo art. I° do Portaria/MEC n. 404/7009, publicada no DM de 07/05/2009. considerando a legislado pertineme. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir:

INEZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do Magisterio Superior. no period° de 19/03/2018 a 25103/2018 (incluindo trOnsito), pare proferira palestra e publicar anigo no revida do Escola de Direito da Universidade do Minho, cm Braga/ Portugal. corn 511{IS himirado. Pr000sno n. 23106.016455/2018-00.




0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA. no uso de sues arribuicOes legais. conferidas polo Ato do Reitoria rf 514. publicado no DOU de 28 de abril de 2017. sec& 2. pagine 31. e de acerb o corn on competancia qua Ike foi dclegada per meio do Ate du Reitoria II

304. de 23 de mare° de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mare° de 2017. resolve:

N° 1.436 - Dispenser, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do funcao de Coordenadnra do curso dc Liccnciatura Diumo (FCC).


0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando des atrihnicoes estatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

junhu de 2017, publicado no 0/trio do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve: NOMEAR, em ear/ter efetivo. do acordo com o Anis° 9/. Incises I. do Lei 0. 0.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

PROFESSOR do Quadra de Pessoal do Fundaeao Universidade do Amazonas. habilitado em COnCLIM Pfiblico pant a Can-eira do Magisterio Superior da Fundasto Universidade do Amazonas. objes) do Liao! n." 047. de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017. retificado no DOU em 06/07/2017, 0108/2017 e 23108/2017. destined° ao provimento de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

Nome Creao n ANSELPADRADLREGIMEIMIRA0.

Cristiane Noseimersbsl Brenda° Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel I. Fib Dedicalp Exclusive.


Este document° pock sem nerificarlo no endereco eletronico Intp://vAm.in.govbr/autenticicladohnl, Document° assinado digitalmente confonne MP n" 1200-2 de 24458/2001. quo institui a paler/dips 000220. 18031900013

Infraesoutura de Chaves Pfiblicas Brasileira - 1CP-Brasil.


i.. Poder Executivo 0 Ministerio da Educaga- o 4"......—, /,` Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutArias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no Mario Oficial da Unik de 16 de junho de 2017. e

CONSIDEItANDO a previa° contida no lnciso IV do Art. 102 do Regiment° Cieral da liniversidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o Process° re 23105.012903;2018, de intercsse do servidor docente Carlos Rubens de Souza Costa;

RESOLVE:

AUTOR 1 ZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE SOUZA COSTA, lotado na Faculdade dc Educac8o, para participar do IV Seminario Internacional de Estudios de Disc urso y Argumentacidn, a set rcalizado na cidade de Buenos Aires/Argentina, no period() de 12 a 17/03/2018, corn Onus limitado a Administrack Pablica Federal.

DE-se ciEncia. publique.-se e cumpra-sc.

RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus. 13 de marco de 2018.

sSte, r ,

SYLVIO M 10 PUGA RREIRA Reiter 1

27


28


152/N 1677- 7051)

COLEGIO PEDRO II















SI° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assistente cm Administracao. pant exercer a Funcao Gratificada FO-OL de Coondenador de Transpone, a panir de 03/03/2010. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTONIO DA SILVA R1BEIRO, matrieula S1APE 0.0 0400068, °carom do cargo de Professor do Magisterio Superior, pare exercer a Fulled° Gnuiticada F0-01, de Chefe do Deparmmemo de Fisica, junto an Institut° de Ciancias Exams • ICE/UFAM. puma o mandato de 02 (dais) twos. a rank de 22/012018.




N. 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventes integrals ao servidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.° 0399544. ocioante do cargo de Assistente em Administracao. Class° 13, Nivel de capacitacao 04. Pada° de Vencimento 16. an regime de 40 (quarenta) horns semanais /otado no Comissao Permananc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundaceo Universidade do Amazonas, fundamentada no An, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cialigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Union.













































Poder Executivo f (0. Ministerio da Educacao ‘. -,?...."/.)

Universidade Federal do Amazonas Gabineto do Reitor UFAM

PORTARIA I■P 0644/2018

o RErroR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diiuio Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. c

CONSIDERANDO a previsao eontida no 'miss° IV do Art. 102 do Regimento Gera! da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Process° n° 23105.004213/2018, de interesse do servidor doecnte Altigran Soares da Silva:

RESOLVE:

A UTORIZAR a afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor doccnte ALTIGRAN SOARES DA SILVA, Iola& no Institut° de Computacao. pare apresentar trabalho cientifico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases na 34117 IEEE International Conference on Duro Engineering, a ser realizado na cidade de Paris/Franca, no period° de 16 a 20/04/2018. corn anus limitado a Administracto PtThl ica Federal.



i re-

. 1)

SYLVIOM 0 PUCA 1. 'MOIRA Reitor

99

241 Edic8o de Boletim 20/03/2018

30


152/N 1677- 7051)

COLEGIO PEDRO II



















rg. 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventes integrals ao servidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.° 0399544. ocioante do cargo de Assistente em Administracao. Class° 13, Nivel de capacitacao 04. Pada° de Vencimento 16. an regime de 40 (quarenta) horns semanais /otado no Comissao Permananc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundaceo Universidade do Amazonas, fundamentada no An, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cialigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Union.













































Poder Executivo /I) Ministerlo da Educacio C • • ■., • Universidade Federal do Amazonas 7't 1„.



o REfroR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas pot Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. c

CONSIDERANDO a previsao confide no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Gera] da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o Process° n° 23105.00248612018, de interesse da servidora doecritc Tanara Lauschner;

RESOLVE:

AU1'ORIZAR o alastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente TANARA LAUSCIINER. lotada no Institut° de Computecao, para participar do event° The Web Conference 2018, Bridging natural and artificial intelligence worldwide, naqual participara dc workshops e grupos de trabalhos, a ser realizado na cklade de Lyon/Franca, no periodo de 20 a 28/0412018, cum Onus limited° it Administracao Fake Federal.

Do-se ciencia, publique-se c cumpra-se.

REITORIA IM UNI'VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cm Manaus, 13 de mare° de 2018.

SYLVIO MA4l0 PU4REIRA Re itor

31



152/N 1677- 7051)

COLEGIO PEDRO II



A PRO.REITORA DE GE-STA° DE PESSOAS Do COLEGIO PEDRO II, nO use de swcs airibuiedes previstas no Portaria de Delegnifo de Competancia if 1.769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor. pablicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de uutubro de 2013. mcao 2. pogina 18, resolve:

19° 731 - Real-tear a Portaria n° 3902 de 8 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, migina 10. que conosdeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VASCONCELOS, onde se le: (urn pa cento). leia-set (qualm por cents+) e incluir apes a Lot $112140.o seguinte Imo: combined° corn o anigo 6.A, do Extend, Constitucional n° 41/2003. incluldo polo Emenda Constitusional n. 70/2012. Proems° n° 23040.005228/2017-71

N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mercy de 201)1. u senile!. RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista dc tecnologia do infommedo, Nivel de Classificactio/Capacitacao 0-1. Padrao de Vencimentos 01, matrIcula SIAM) n" 3007750 conform determina o arligo 34 do Lei 8.112190. Process° n°. 23040.0002602018-41.

N° 743 - Retiticar a Pottaria 1,2" 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Mario Olicial do Ufa° em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, Seed) 2, que tratou do reacislo do professor subditutO ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se le: Rescindir a pedido, a panir de 02 do novembro de 2017: Reseindir a pedido. a partir de 13 de navembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.



A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de suas atribuiebes proverbs no Portant% do Delegacao de Competencia n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm, public-ado no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013. secao 2. pigina 18. resolve:

Conceder aposemadoria a MANDEL DF. CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino (3asic°. Tiknico e Tecnologico. Thular. Classe D-V. Nivel L. matrieula SIAPE n 0 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacao ExclusivaiDoutorado, de acordo corn o artigo 6 da Emenda Consfitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. paragrafo 5" do Constituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticaealo de 6% (se)s per cento) a Melo de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,




0 REITOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZ.ONAS. usando des atribuides enaluttlrias, conferidas por Deereto de 14 de junho dc 2017. puhlicado no Diann Oficial do Ulnae de 16 de junho de 2017. resolve:

SI° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assistente cm Administracao. pant exercer a Funcao Gratificada FO-OL de Coondenador de Transpone, a panir de 03/03/2010. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTONIO DA SILVA R1BEIRO, matricula S1APE 0.0 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, pare exercer a Fun,* Gnuiticada F0-01, de Chefe do Deparmmemo de Fisica, junto an Institut° de Ciancias Exams • ICE/UFAM. pare o mandato de 02 (dais) twos. a rank de 22/012018.

N° 588 D1SPENSAR o savidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do 1-"uncao Gratificada Funcao Gratificada F0-04, de Dirmor do Oivis110 dc Pesquisa e Docuinemacao Hissarica. junso ao Museu Amazoitice - MAILIFAlvf. a panir de 11103/2018.


SI° 590 DISPENSAR o sarvidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) ri3 0399568, ocupante do cargo dc Assistente em Adminisnacito. do Funcao Gratifiaida P0-01. de Coordenador de Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefettura do Campus Univershario do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 11/03/2018.

19° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventes integrals ao servidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.° 0399544. ocimante do cargo de Assistente em Administracao. Class° 13, Nivel de capacitacao 04. Pada° de Vencimento 16. an regime de 40 (quarenta) horns semanais /otado no Comiasao Permananc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no An, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cialigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Union.



0 RECTOR I2A UNIVERSIIMDE FEDERAL IX/ AMAZONAS, usando des atribuides estalulariO9, cunferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Irina° de 16 de junho de 2017. resolve:

N. 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn prowntos proporcionais 0 servidora ELUI) LE1TE MONTEIRO, matricula SIAM) N.° 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Classe 0, Nivel de eapacitacao 03. Pada° de Vencirnemo 15. ern regime de 40 (qI:aroma) boron sananais, lotado no Hospital Universiterio Getfilio Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fonda* Universidade do Amazonas. fundainemada ntis Ortentackl Nonnativas n's 06 e 16. dc 211(562010 c 23/12/2013. rvipactivamente. 0 calculo dos Proventos sera com base no media comributiva, conforme Loi n° 10.8872004.


N° 643 - AUTOR17.LAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educed°. pant panicipar do IV Seminario Internacional de Estudios de Discurso y Argumentacion, a scr real/rondo no cidade de Buenos Aires/Argentina, no period° de 12 a 17/03/2018, eon, Onus limited° Administracao Ptiblica Federal.



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no use da comgetancia que Ike foe delegada pole art. 1 0 do Porwria/MEC n. 404/2009. peldietala no DOTI de 07/05/2009. consideranclo a legislacao peninente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

LUCIET14 CRUZ VIF,IRA, Professor do Magineno Superior, no period° de 04/042018 a 16/04/2018 (indent& transito). pare realizar trabalho de campo vinculado ao Institut() Patagonia, de Geohagia y Palcontologia. em Puerto Madryn. Paso De Indicts, Paso del Sapo. Jacobacci. Piedra del Aguiia, Barilochd.Argentina, corn Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.




ANDRE MURILO DE ALME113A PINTO, Professor do Magisterio Superior. no period° (le 08104/2018 a 14/04/2018 (ineluindo trinsito). pare panicipar do congmssa internacional CODIT 2018, cm Tessalonica/GreCia.. corn Onus PAP-OF. Procasso n. 23106.020932/2018-23.

N° 644 - ALITORIZAR o afastamento integral do pais (mbnite incluso) do servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lewd° no Institut° dc Computed°. pals apresenter trabatho cientifico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases na 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a nor realiardo no- cidade do Paris/Franca. no period° de 16 a 211104/2018, com Onus limited° Adminisnacao Pliblica Federal.

190 645 - AUTOR1ZAR n afastamento integral do pais Bran:silo incluso) do semidora doeeme TANARA LAUSCHNER. Buda no Institut° de Computacao, para panicipar do create (be Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

worldwide, no qual panicipara de workshops e grupos de Irabalhos, a nor realized° na cidade de Lyon/Erance, no periodo de 20 a 28/042018. eons Onus !Mikado a Adnanistracao Pablica Federal.

SYLVIO MARlo PlIGA FERREIRA



CONCEDER, Pensio Porn Mom - Vitalicia nos tomes dos Anig.os 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "If. item 6.10 Lei n." 8.112;1990. alterada polo Lei n." 13.135/2015 11 Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. COnjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2010,0 senhor Genezio AMbradt) Marra, matricula SIAM) a.' 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos da Funded° Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.







INEZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do Magisterio Superior. no period° de 19/03/2018 a 25103/2018 (incluindo transito), pare proferira palestra e publicar anigo no revida do Escola de Direito da Universidade do Minho, cm Braga/ Portugal. corn 511{IS himirado. Pr000sno n. 23106.016455/2018-00.








0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando des atrihnicacs estatutirias. conferidas por Decreto de 14 de


PROFESSOR do Quadra de Pessoal do Fundaeao Universidade do Amazonas. habilitado em COnCLIM Pftblico pant a Can-eira do Magisterio Superior da Fundasto Universidade do Amazonas. objes) do Liao! n." 047. de 29/06/2017, publicado no DOC em 03/07/2017. retificado no DOU em 06/07/2017, 0108/2017 e 23108/2017. destined° ao provimento de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

Nome Creao n ANSELPADJI&OLREGIMEIMIRA0




Infraesoutura de Chaves Pablicas Brasileira - 1CP-Brasil.


33

--'-- Podor Exocutivo //C.)! ) ., ..? ,%.-. Ministerio da Educacao ‘. Universidade Federal do Amazonas -...1.-- ....-, Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic8es conferidas por Decreto de 14 dc junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo dc 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacAo datada de 14.03.2018 consoante do Process° n.° 23105.013030/2018, da Senhora MARIA DAS GRACAS COMES MAFRA.

RESOLVE:

CONCEDER, Pensdo Por Morte — Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 c 222, 1nciso VII, alinea "b". item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lci n.° 13.135/2015 a

Senhora MARIA DAS GRACAS COMES MAFRA, C8ajuge, do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, o senhor Cenezio Ambrozio Mafra, matricula S1APE n.° 0399398, do quadro de pessoal de servidores inativos da FundacSo Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada.

1— ORIENTAR,para realizac.,Ao do Recadastramento Anual a scr realizado no ins de aniversario em qualqucr agenda da instituicito banana onde =elm a benefkio, sob pens de suspensilo do pagamento, conforme Orien tacio Normativa a° 01/2013, de 10/0112013.

De-se ciencia e cumpm-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 14 de marco de 2018.

SYLVIO RJ0 PY A RREIRA REITOR


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152/N 1677- 7051)

COLEGIO PEDRO II



















rg. 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventes integrals ao servidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.° 0399544. ocioante do cargo de Assistente em Administracao. Class° 13, Nivel de capacitacao 04. Pada° de Vencimento 16. an regime de 40 (quarenta) horns semanais /otado no Comissao Permananc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundaceo Universidade do Amazonas, fundamentada no An, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cialigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Union.













































Poder Executivo —• . ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Lc. 7f— Gabinete do Reitor UFAM

PORI:ARIA N" 065712018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do requerimento do servidor, dated° de 08/02/2018, Processo n° 23105.012681/2018, no qua] o servidor José Cardoso Neto solicita a concessao da liccncapremio per assiduidade;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7°, da Lei n° 9527/97,

RESOLVE:

CONCED ERa liccnca premio per assiduidade ao servidor JOSE CARDOSO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado Departamento de Estatistica do Institut° de Ciencias Exatas, por 03 (tres) meses, no periodo de 17/09/2018 a 15/12/2018, conforme o disposto no artigo 87, da Lei n° 8.112190, de 11.12.1990, corn nova redacao dada pela Lei n° 9.527, de 10.12.1997.

Da-se ciencia c cutnpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

15 de marco de 2018.

SVLVIO MAi0 1P. UGA FEREIRA Reitor

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36

Poder Executivo v ...N.

Ministerio da Educacao . . , . Universidade Federal do Amazonas \•..,_.,/ Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N'065812018

0 REITOR DA UNIVERSFDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Unitio de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os tennos do requerimento da servidora, &tad° de 07/0212018, Process° n° 23105.061485/2018, no qual a servidora Simone Eneida Bacal de Oliveira solicita a concess5o da licenca premio por assiduidade;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7°, da Lei n° 9527/97,

RESOLVE:

CONC E DERa licenca premio por assiduidade a servidora SIMONE ENEIDA BACAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Filosofia, Ciencias Hutnanas e Sociais, por 03 (tres) meses, no period° de 07/05/2018 a 04108/2018, conforme o disposto no artigo 87, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990, corn nova redacao dada pela Lei n°9.527, de 10.12.1997.

De-se ciencia c cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

15 de marco de 2018.

..t -V • ..

SYLVIO M 10 . rLI REIRA GA FE 1

Reitor 1


37

Poder Executive t's.46N\ Ministerie da Educactio

Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitora UFAM

POR ARIA N° 662/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutArias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 16 de jun.ho de 2017, e

CONSIDERANDO o lapso descritivo no anexo da Portaria de Convocactto GR n° 497/2018, publicada no Boletim da UFAM, 21° EdicAo de 12/03/2018,

RESOLVE:

RETIFICAR o anexo do Portaria de Convocactlo GR n° 497/2018, publicada no Boletim da UFAM de atos do Gabinete da Reitora — 21" Edicao do 12103/2018, a qual convoca os servidores tecnico.adminfstrativos e docentes recem-ingressos no ano de 2017/2018 para participaretn do XII SeminArio 1'1ntegrando-se A UFAM",

INCLUIR:

Servidor Cargo LotacAo MARINA PEREIRA ROCHA LIMA I ADMINISTRADOR PROGESP

ONDE SE LE:

ServIder Cargo LotactIo ANNA KAROLLYNA ALBINO

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR FM BRIT°

LEIA-SE:

Servidor Cargo LotacAo ANNA KAROLLYNA ALBINO

SRI TO PROFESSOR DO MAGLSTERIO SUPERIOR !CET

RETIRAR:

Servidor Cargo f LotagAo

ICET ANNA KAROLLYNA ALBINO

_ BRITO PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Do-se cioncia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maroo de 2018.

SYL V10( tiO PUGATRREIRA Reitor


4 . ,Eb.. Poder Executivo Ministerio da Ed ucacao Universidade Federal do Amazonas

• IC'.1"''''' '' Gabinete do Reitor ter4sji

,....., _. UFA—M

38

PORTARIAGRN° 0665/2017

0 REITOR DA UNI'VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suss atribuicoes estatutarias, confendas por Decreto dc 14 dc junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Unitto dc 16 dc junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/0612017, publicado no DOU em 03/07/2017, rctilicado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017 destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior:

CONSIDERANDO o que estabelece 0 Art. 16, Anexo U. do Decreto n.° 6.944, de 21/812009;

CONSIDERANDO o rcsultado final do Concurs° Public° para a Carreim do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, hornologado pela Portaria GR n° 03112018, de 05/01//2017, publicada no DOU de 18/01/2018;

CONSIDERANDO o teor da decisio judicial proferida em carater liminar, referente ao Process° n° 1000643-46.2018.4.01.3200. concedendo a impetrante, em carater liminar, que esta FundacAo a nomeie,

RESOLVE:

NOMEAR, cm carater efctivo, dc acordo corn o Artigo 9°, inciso 1, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacio Universidade do Amazonas, habilitado em Concurs° Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacio Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047. de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Caneira do Magisterio Superior, conforme segue:

Name Lotacio CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALII0

Crisiiane Naseimento Brandao

Faculdade de Estudos Sociais-

FES

Adjunto A. Nivel I, Dedicacao Exclusiva.

Esta Portaria enti a cm vigor a partir da data de sua publicactio no Diana Oficial da UniAo.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 16 de margo de

2018.

Mtle SVLVIO IO PUGA li - RREIRA Rcitor 1


I ,t Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 RECTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicaes estatutarias, conferidas por Deereto de 14 do junho dc 2017, publicado no Diario

Oficial da Uniito de 16 de junbo de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso 1, Paragrafo Unica do Art. 36 da Lei n°

8 112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a insult* do Processo 110 23105.063682/2018, quo traz pur

(Net° a rem(*) do servidbr Dayvid Carvalho Martins;

RESOLVE:

AUTORIZAR a remocAo de oficio. no interesse da AdministracAo, do

servidor DAVVID CARVA.L110 MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em

Administracto, dc sua lotacao na PrO-Reitoria de Gestao de Pessoas (PROGESP) par o Centro de

Educacao a Distancia (CED), a contar de 05/03/2018.

Da-se ciancia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de mare() de 2018.

SYLVIO \\SmAte'oput,-PAr Reitor

39


Poder Executivo i Ministerio da Educactio • ,),/- • Universidade Federal do Amazonas \\%,........'-e Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicees estatutarias, con reridas por Decreto de 14 dc junho de 2017, publicado no DWI° Oficial da UniAo dc 16 de junho de 2017, c

CONSIDERANDO a previa() contida no lneiso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o Process° ri° 23105.062821/2018, dc interesse do servidor docente Renrique dos Santos Pereira;

RESOLVE:

AUTORIZAR o alastamenta integral do pais (transito incluso) do servidor docente HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, lotado no Centro de Ci8ncias do Arnbiente, pa ra apresentacao de trabalho na Con ferencia Internacional de Ambiente em Lingua Portuguesa, a ser realizado na cidade do Aveiro/Portugal, no period() de 05 a 13/05/2018, corn onus limitado a Administracao 1'6b1ica Federal.

D6-se eiencia, pubfique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de mare+) de 2018.

•• tor ..1) • SYLVIO 10 PUGA RREIRA

Rehm

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41

16 ISSN 16777050 Diario Oficial da Uniao - Sec50 2 ti° 54, terca-feira, 20 de mare° de 2018


PORTARIA N^ 190, DE 15 DE MARCO DE 2018

0 DIRETOR-QERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOG1CA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada no Ministerio de Educacito, no uso Jo suits atribuicees legais e considerando o disposto no Ponaria n° 404, de 23 de abril de 2009. do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamento do pals do scrvidor Sidney Nicodemos do Sims, ocupante do cargo de professor de ESTI; manicure &APE n" 2519987. no perfodo de 10 a 17/04/2018. transit° ineluso. pare desenvolver atividades de pesquisa so Universidade dc Aveiro. cm Arein3 - Portugal. coin Onus limited° pars o CEFET-MG (process° n" 23(I62.004948r2018-42).

FLAVIO ANtt5N10 DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II


0 RE1TOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II. designed° pcla Ponaria/MEC 12$0 de 04 dc outubro de 2017, publicada no Died° Oficial do Uni10 de 05 de outubro de 2017. Secao 2, pagina 12, no uso de sues atribuicOes legais, resolve:

Retificar nomeasdo dc SILVIA OLIVF_IRA DA ROSA FERNANDES. em cart/ter efetivo, de acordo corn on anigos 9 e da Lei n. 8.112 de II de dezembro de 1990. publicade D.O.U. dc 12 dc dezembro de 1990, do Concurs° Riblico objeto do Edital n° 06 de 09 de setatubm de 2002 publicado no 0.0.15. de 23 de serembro de 2002, pars 0 cargo de Professor de Ensino Basic°. Teenico o Tecnologico, corn regime dc vabalho de 40 horns semarsais. do Quadra de Possoal Permanence do Colegio Pedro II, publicada ern 10 de marco de 2005 atraves do Pomade n° 176 de 01 de mare° de 2005. Seca° 2. Nigher 12, ressalvando que a presence retificacgo se di em consondncia corn o principio do autmutela do Administracto POblica. Onde a vigencia era a data de publicacao da porwria our 10 de mareo de 2005, leia-se vigencia em 23 de fevereiro de 2005.

OSCAR BALA('



A PRO-REITORA DE GESTAO OE. PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no ass de sues auibuicoes prevision no Ponaria do Delegacilo de Competent:la n° 1769. de 23 de ocaubro de 2013 do Magnifico Rehr:sr. publicada no Oh/trio Oficial do Unido em 30 de outribro de 2013, sects° 2, *Ma 18, resolve:

N° 744 - Contrater. a panir de 13 de mare° de 2018. ALEXANDRE 1)05 SANTOS MATTOS. quo °breve a I° colocacao no Procesus Selefivo Simplifieado, objeto do Edioil is° 57/2017, pare o cargo de Tratluror/Interprete de Lingua Brasileira dc Sioais (Libras)fl.ingua Ponugucsa, regime de traballso de 40 hems semanais.

N° 745 - Contratar, a parch- de 13 de mace de 2018, AGNE DE ALBUQUERQUE FRANCA RIBEIRO. quo °Neve a 2' colocacdo no Processo Seletivo Sirnplificado, objeto do Edital n" 57/2017, para a cargo de Tralutor/Interprete de Lingua Brasilcira if Sinais (LibrasYLIngua Portuguese. regime de trabalho de 40 hones semanais.

N° 746 • Contratar. a panir de 13 de marco de 2018. JACQUELINE CORREA COSTA CARTEL/MO AREAS. quo °breve a 4° colocee10 no Processo Seletivo Simplificado. objeto do &find 5712017. pars o cargo de Tradutoranterprew de Lingua Brasileira de Sinais (LibranyLingua Portuguese. regime de trabalho dc 40 bores scmanais.

N" 747 - Contrawr. a panir de 13 de mitre° de 2018. EMANOELA BEZERRA DE ARAUJO, quo °Neve a 5' eolocacrio no Process° Selerivo Simplificado. objeto do Edital n° 57/2017. para o cargo de TradutorAnterprete dc Lingua Brasileira de Sinais (Libres)/1-Ingua Porniguesa, regime de trabalho de 40 hoses semanais

N. 762 - Retificar a Pontine N° 702 de 12 dc marco de 2016, publicada no Dierks Oficial de pule* em 14 de mare° do 2018, na pagina 12. See.io 2. quo tratou do contramcdo de professore substitute IMNIELLA UANDREA CORBO. onde se le: pate o cargo de Professor Subsaituto de Ensino Btisico. Tecnieo e Tecnologico, na discipline de Teatro. Classe D-1. Nivel I. regime dc uabalho dc 40 hares semanais; leia-sc: pare o cargo de Professor Substituto de Ensino Basic°. Tecnico e Tecnologico. no discipline de Team Glasse 1)-1, Nivel 1. regime de uabalho de 40 bores scmanaiu eons aperfeicoamento. (Mem.0092/2018/PROEN.)

VIRG11.1A AUGUSTA DA (OS 1A \I NFS

PORTARIA N° 782, 13E'19 DE MAR(.1) 2018

A PRO•REITORA DE GESTAO DE l'ESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de sues atribukbes previsms na Ponaria de Delegacito de Compelencia Te 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reiter. publicada no Dierio Olicial do Uni10 em 30 de outubro de 2013. seed° 2. pagina 18. resolve;

Conceder aposentadoria a MARIA EWES AZIEREDO ALONSO. no cargo de Professor de Ensino (Iasic°. Tecnico Tecnologico, Classe 1)-IV, Nivel 4, matrIcula SIAPE n" 1226954, do Quadro Permanente dente Autarquia, cons regime de Dedicacdo Exclusiva/Mestrado - RSC III, do acordo corn o anis° 6° do Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003. publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° coin o amigo 40. paragrafis 5" de Cons-Mak:10 Federal de 1988. Pica assegurada a gratificacao de 1% (um par Comte) a Undo de adicional par tempo de service. Process° it' 23040.001317/2018- 20.



PORTAR1A SKI N° 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP1TAIARFS - EBSERII. rio us) de sues atribuiedes legais. de acordo cam as competencies quo 'he foram conferidas polo art. 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de duembro de 2011. e. considerando a delegacdo sic competencia estabelecida nes Ponadur n° 461, de 26 de maio de 2014. e n° 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Diario Oficial da Unido. respectivamente, em 27 de mai° de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministra de Estado da EdusacSo. resolve:

Art. I" Autorizar o afastamento do pais, corn Own limilado pare a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, matricula Siape n° 1217252. erripregada pablica ocupante do cargo de medico do 'Inspire' de Clinicas do Universidade Federal do Trifingulo Mineiro (14C-11F1'ML filial du Ebsoh.. no period° de 22 a 25 de inerco de 2018. incluindo o trAnsito. pare panicipar do REWIND FINALE MEETING. em Santiago. Chile. (Proce.sui n° 23477.011209/2018-35)

Art. 2° Este Portaria-SEI entre ern vigor no data de sua publicaclo.

ARNALDO CORREIA DE MED13IROS


0 PRESIDENTE EM EXERCICTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - ESSER'', no use de suas arribuicdes 'grain, de acordo cons as competencies quo the foram conferidas polo art. 18 do 1)ecreto n" 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegaerio de competentia estabekcida non Ponarias n" 461. de 26 de alai° de 2014, c n° 1.578, de 22 dc dezembro de 2017. publicadz no Dian° Oficial da Unitio. tespectivamente, cm 27 de main de 2014 c 26 de derembro de 2017. do Ministro de Estado do Eduescao. resolve:

Art. 1" Autorizar o albstarnenco do pais, corn Onus limited° pars a F.bserh, de EDUARDO ARRAIS ROCHA, matricula Shape n. 2166631. empregado peblico ocupante do cargo de medico do Hospital Universe/trio Walter Cant/dia. do Universidade Federal do Ceara (1111WC-UFC), filial de Ebnerh, no period° a 16 a 25 de mare° de 2018, incluindo o transit°. para panicipar do Congress° EHRA 2018. cm Barcelona. Espanha. (Process) n° 23477.01200412018-77).

Art. 2° Este Porteria-SE1 cram cm vigor na data de sua publiceelo.


PORTAR1A SRI N' 74, DE 14 DP: MARCO nr. 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SEW/IC(3S HOSPITALARES - EBSERH, no uso de sues atribuicOcs 'cp .'s, de acordo corn as competencies quo lire foram confcridas polo an. 1$ do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro dc 2011. e, considerando a delegacao do competoneia estabelecida nes Ports/tan n* 461. de 26 de maio de 2014, e n° 1.578. de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diari0 Oficial do Uni3o. respectivamente. em 27 de maks de 2014 e 26 de dezembna de 2017. do Minium de Estado do Diucac.lo. resolve:

Art. I ° Autorizer o afastainento do pais corn Onus limited° pars a Ebserh. do FERNANDA DO CAILMO Dli STEFAN'. matricula Siape ml" 1482490. mins:la& etblica ocupante do cargo de methea do Complex° Flospnalar (le (.11nicas da Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR). filial da Ebserh. no periodo de 18 a 25 de memo de 2018. incluindo o transit°. pare particicor Jo 38th International Symposium on Intensive Care and Emergency Medicine. em Bruxeles Belgic& (Process° n° 23477.012239/2018-69).

An. 2° Esta Ponaria-SE1 enun ern vigor ma data de sua publicacro.


PORTARIA SRI Pin 76, DE 14 DE MARCO DE 2018

O PRES1DENTE EM EXERCICIO DA EMPRFSA BRA$11.E/RA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH. no uso de sues atribuiedes legal& do word° coat as competencies quo Ihe foram conferidas polo art. 18 do Dann° 6'7.661. de 28 de dezemlsro de 2011. 4. considemmlo a delegacdo de competenciaestabelecida nas Ponarias n" 461. de 26 de maio de 2014, e n° 1.578. de 22 de dezembro de 2017. publicadas so Dian° Oficial da respectivamente, ern 27 de maio dc 2014 e 26 de dezembrO de 2017, do Minisma de Estado de Educacao. resolve:

An. I" Autorizar 0 afastainento do pais. corn Onus limited* parts a aserh, de PEDRO CARVALHO DINIZ, marricula Shape re• 2204698. empregado pablico ocupanw do cargo de medico do Hospital Universaario da Universidade Federal do Vale de Slo Francisco (H1J4Univasf). filial do Ebserh. no period° de 27 de janeir0 a 07 de abril de 2018. incluindo o transit°, pant participar do Corso Master Alianza 2018 - Reference a Doac10 de Orggos c Tccidos. em Madrid, Espanha. (Process* n° 23477.010213/2018-86/-

An. Esta Portaria-SEI entre cm vigor na data dc sua publicacSo.



O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EIMPRESA BRAS11.11R.A 1)E SERV1COS HOSPITALARFS • EBSERH. no uso de suas atribuipOes Iegais. de aconlo coin as comperencias que the foram conferidas polo art. 18 do Decrcto re 7.661. de 28 de dezembro de 2011, e. considerando a delegacdo de COMpeleneia estabelecida nas Portarias a* 461, de 26 dc maio dc 2014, c n" 1.578, de 22 de dezembro Jo 2017. publicadas no Dien° Oficial da Uniao, wspeetivamente. cm 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017. do Ministro de Estado da Educac5o, resolve:

Art. 1" Autorizer o afastamento do pais, cons Onus 'united° para a Ebserh, de KARLA DANIELLE IvfORIDTO, matricula Shape n° 1931552, empregada ptiblica ocupante do cargo de medico do Complex° Hospitalar de Clinicas do Universidade Federal do Parana (CIIC-UFPR), filial da Ebserh, no period° de 18 a 25 de lame* de 20111. ineluindo o transit°, pare panicipar do 38th International Symposium Intensive Care acid Emergency Medicine, ern Bruxelas, Belgiea. (Process(r n° 23477.012405/2018-27).

Art. 2' time Perugia-SO entre em vigor na data de sue publicaclo.




O REITOR DA UNIVER-SIDADE FEDERAI. DO AMAZONAS. usando das atribuicees estatuterias. conferidas per Demo) de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da Unido de 16 de junho de 2017. resolve:

N. 593 - DESIGNAR a servidora LUCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA. matricula SIAPE n.° 2418331, ocupame do cargo de Assisterue ens Administraeao, pare exercer a Funciio Grafilicada FG-05. de Secreulria do InSiilul0 de Ciencias Exams e Tecnologia - 10ET/UFAM.

No 594 - DF.SIGNAR u servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, musicale SIAPE ri." 2268839. °cupola do cargo de Administrador, pare exercer a Fussed° Grant -wade F0-04. de Chefe do Diving.) Unidades Disperses da Coordenacilo de Infraestrutura e Manutenc10 Prerlial, a rortir de 03/03,2018.

N° 595 - DESIGNAR a scrvidora YANNE KATIUSSY PERF.IRA GURGEL ACM, man-kaki &APE n.° 2022200, oeupamc do cargo dc Professor do Magisterio Superior. pant exereer a Fulled° Gratificada FG-01. de Chefe do Ikpartamento de Engenharia Quimiee do Faculdade de Tecnologia • FT/UFAM. a partir de 15/03/2018.

SYLVIO MARIE) P1/GA FERREIRA

PORTAR1A N° 669, DE 16 DE MARCO DE 2018

O ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das arribuicOes esunutirias. conferidas par 1)ecreto de 14 de junlso de 2017. publicado no Died° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTOR1ZAR o afastarriento iniegral do pais (transho inclusts) do senidor doceme HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. locado no Centro de Ciencias do Ambiente. pant apresentac5o de trabalho na Conferencia Internacional de Ambience cm Lingua Portuguese. a scr realized° no cidadc dc Aveiro/Ponugal, no period° de 05 a 13/05/2018. corn Onus limitado Administracao POI:dice Federal.


Este document° pode ser verifiraulo no endereco eletrismor littp:roAvw.in.gov.br/autenticirlade.luml, polo cddigo 00022018032000016

Document° assinado digitalmente confonne MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. quo institui a Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Exec utivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA GR N° 0672/2018

Retifica a Portaria GR no 0291/2018, que autoriza o afastamento da servidora Marnice Arat:ijo Miglio, para usufruto

de licence capacitacao.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19. do Estatuto do Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o que dispoe o Artigo 87 da Lei 811211990;

CONSIDERANDO as normativas constantes do Resolucao 020/2013 do Conselho Universitano do Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23015.059593/2018, cujo objeto é a licence capacitacao da servidora Marnice Arai:1j° Miglio;

CONSIDERANDO o tear do DESPACHO datado de 07 de marco de 2018, constante no processo n° 23015.059593/2018 cujo objeto é a licence capacitacao da servidora Mamice AraClio Miglio,

RESOLVE

Art. 10 RETIFICAR os termos da Portaria CR n° 0291/2018, datada de 05

de fevereiro de 2018, que autorizou a Licence Capacitacao da servidora MARNICE ARAOJO MIGLIO:

Onde se lo: "Art. 10 AUTOR IZARo afastamento integral do servidora

MARNICE AR/M./JO MIGLIO, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Institut° de

Educageo, Agriculture e Ambiente, para usufruto de Licence Capacitacao no periodo compreendido entre 01/02/2018 a 02/03/2018."

Leia-se: "Art. 10 A U TOR IZARa Licence Capacitacao da servidora MARNICE ARAOJO MIGLIO, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Instituto de

Educagao, Agricultura e Ambiente, para realizar o Curso "Organizacao Pedagogica do

Professor Universitano" da Instituicao ESCOLA ABERTA — CETEB, no periodo

compreendido entre 01/0212018 a 02/03/2018."


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de marco de 2018

SYLVIO M 10 PUGA FE REIRA Reitor

42


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GRN°0677/2018

Suspende os &altos c/a Port aria GR 1303/2014, que autorizou o afastamento da servidora Gilse Sisa Rodrigues.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atnbuicoes estatutarias, conferidas pot Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no DiMlo

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso VII, do Artigo 19. do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20, da Resolugao 020/2013, do

Conselho UniversitArio — CONSUNI:

CONSIDERANDO a instrucao do processo 23105.063872/2018, que traz pot

objeto a solicitacao de suspense° de afastamento da servidora Gilse Elise Rodngues.

RESOLVE

1° - SUSPENDER a partir de 01 de marco de 2018, as efeitos da Portaria

GR no 1303/2014, que autorizou o afastamento da servidora docents GILSE ELISA

RODRIGUES, lotada no Institut° de Natureza e Culture para cursar Pas — Graduacao strict°

sensu, no periodo compreendido entre 02 05.2014 a 01.05 2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de marco de 2018

SYLVIO6N1t10 PUGA F REIRA Reitor

43


44

Adtk_ Poder Executivo

st Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas zLpie,.., • ,

• Gabinete do Reitor

PORT A RI A N° 681/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ANIAZONAS, usando de suas atribuicoes; e

CONSIDERANDO os tennos da Lei n° 11.091, dc 12 de Janeiro de 2005, o decreto n° 5.824 de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessAo do Incentivo a QuaHewett° e a nova redactto dada pela Lei no 12.772, de 28 de dezetnbro de 2012 em seu artigo 41 c o artigo 44 que altera o anexo IV da Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO Parecer 4/2018/DAJ/COLEP/CGGP/SAA motivado pelo Process° n° 23105.0103316/2017-93 de interesse da servidora CRIZOLDA ASSIS DE ARAM;

CONSIDERANDO o documento da CoordenactIo de Aplicacao e Controle do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, que encaminha a relacio corn os dodos da servidom T6cnico—Administrativo em Educactto, para obtenclo do Incentivo Qualificactio,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessao do Incentivo A Qualificaclio a servidora T6cnico—Administrativo relacionada, em anexo, de acordo coin o cargo a que pertence, o Titulo a Qualificack e a data ern que adquiriu o direito.

— DEFINER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados ao Incentivo a QualificacAo.

De-se ciencia e cumpra-se


Mt- MATTO 0 PUGA F :I" IRA Reitor


45

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24s Edicao de Boletim 20/03/2018

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Poder Executivo Ministerio da Educagao . ), .)

..:.,; 1:e.'; Universidade Federal do Amazonas \\,:t.......:6:...... p,,,, • Gabinote do Reitor UFAM

PORTAR1A N°0683/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuieOes estattakias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO, o disposto no lnciso 11, Paragrafo flnico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a instrucao do Proeesso n° 23105.0043044/2017, que traz pot

objeto a =as:au do servidor Antonio Fabio Lopes de Souza:

RESOLVE:

AUTORIZAR a rernocAo a pedido. a criterio da Administrack. do servidor

ANTONIO FABIO LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnico de LaboratOrio, de sua

lotagito na Faculdadc de Cioncias Agrarias (ECM para o Instituto de Ciencias Socials, Educaeao e

Zootecnia de Parintins (1CSEZ), a contar dc 19/03/2018.

De-se ciencia c cumpra -se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. cm Manaus, 19 de mareo de 2018.

N1t.10 NITT SYLVIO REIRA A R Reitor

46


Vlj Poder Executivo Ot) Ministario da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinote do Reitor UFAM

PO U T A IR 1 A N° 0684/2018

0 REITOR DA N1‘ ERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicbes estatutarias, conferidas pot Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, c

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso II. Paragrafo Nico do Art 36 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Process° n° 23105.059979/2018, que versa sobre o afastamento da servidom docentc Celia Regina Simonetti Barbalho para estagio pOs-doutoral;

RESOLVE:

RET1FICAR us termos du Portorio GR n° 057312018, datada de 09 de marco de 2018, que autorizou o ofustamento da scrvidora docente CELIA REGINA SIMONETTI BARBALHO para cursor cstagio pOs-doutoral na

Onde se

, no perit.xlo de 01/0412018 a 30/0312019, ..."

Leia-se corretumente:

"... , no period° de 10/05/2018 a 09/05/2019......

DO-se ci6ncia e cumpra-se.

RErroRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 19 de mareo de 2018.

F AZREIRA R t lor

47

241 Edie'ao de Boletim 20/03/2018

Podor Executivo Ministerio da Educacao

. 0

Universidade Federal do Amazonas /


PORTAR1A N"0687/2018

0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes cstatutitrias, conferidas por Decrcto de 14 de junho de 2017, publicado no Dario Oficial da Uniao dc 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso II, Paragrafo ()Me° do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CON SI DE RAN DO o Process° n° 23105.063097/2018, que versa sobre o afastamento do servidor docente Dalton Dias da Silva Junior para cursar Doutorado;

RESOLVE:

RETIFICAR as terrnos da Portaria OR n° 0449/2018. datada de 26 de feverciro dc 2018, que autorizou a afastamenta do servidor docente DALTON DIAS DA SILVA JUNIOR pant cursar Douturado nu Universidade Federal de Vicosa/UFV.

Onde se le:

"... . no period() dc 05 103/2018 a 05/012021, ..."

Lein-se eurretamente:

"... • no period° de 05/03/2018 a 04/0312022, ..."

D6-se ciencia r cumpra-se


r

SYLVIO M410 PUGA FE • EIRA Reiter

48


49

Poder Executivo (0) Ministerio da Educactio Universidade Federal do Amazonas

." Gabinete do Reitor UFAIV1

PORTAR1 A N°0688/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicacs cstatuttirias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no Mario Oficial da Uniaa de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso U. Paragratb 011ie° do Art 36 da Lei no 8.112, de Ii de dezembro de 1990:

CONSIDERANDO a Process° if 23105.062617/2018, que versa sobre a ConfeecAo de Portaria pro-tempore para Coordenacao do PPOCIFA;

RESOLVE

RETIFICAR as termos da Partaria OR n° 0602/2018. datada de 12 de marco de 2018, re1reritt a Coordenacao do Programa de P6s -Graduacao cm Ciencias Florestais e Ambientais/PPGCIFA.

Onde se le:

• conform: Mcmo.n°010/2018-PPOCIFA, &undo de 27 de fevereiro de 2018"

Leia-se corretamente:

conforme Memo.n°166/2018 -PROPESP, datado de 05 de marco de 201r

De-se eiencia c cumpra-se

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de mare() de 2018.

SYLVI01.t9'10 PUYA F /REIFtA Reiter


Poder Executivo Ministerio da Educac -ao Universidade Federal do Amazonas

,l'it-rT4 : Pro —Reitoria de Gestao de Pessoas '44 ;, 44t.. • ,....„

r, * Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N° 112/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso dos compettnias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da UniZo em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO a necessidade de definigAo da Banea Examinadora para realizar o Process° Seletivo Simplificado destinado a contratacSo temporitria tie Profissionais Tecnicos Administrativos Especializados em Linguagem de Sinais, constante do Edital n° 016/2018, publicado no Difirio Oficial da Uniao do din 06 de marco de 2018,

CONSIDERANDO o teor do processo 23105.063819/2018, assinada pelo Coordenador Joabe Barbosa Pimentel, e do Memo EUAP010 no 00512018, datado de 14 de marco de 2018.

CONSIDERANDO ainda o que determina a LEI N° 8745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Interministerial n°. 102, de 20/04/2017 e Portaria Interministerial no. 173 de 20/06/2017.

RESOLVE:

I—DESIGNARa Banea Examinadora do Process° Seletivo Simplificado destinado a contratacao temporiaia de Profissionais Tecnicos Administrativos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do Edital if 016/2018, no ambito do Institut° de Ciencias Socials, Educacki e Zootecnia, conforme quadro anexo a esta Portaria.

ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente as procedimentos para o proccsso seletivo estabelecido.

De-se ciencia, publique-se e curnpra-se.

GABINETE DA I'M') - 141 11()141 1)1 1,1 1 :%11 DE PESSOAS. em Manaus, 16 de marco de 2018.

—

Maria Vanirdo Socorr2de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestic) de Pessoas

50


51

• 4.11 , "08:14_ Poder Executivo - Ministerio da Educacao

1 Universidade Federal do Amazonas 4 4.--Pit,,,, • If Pro - Reitoria de Gestic) de Pessoas .

---' . Gabinete da Pro-Reitora UFAM

41%

PORTAR1A PROGESP IN° 112/2018

Banca para aplica00 no ICSEZ - Instituto de Cienclas Sociais, Educacao e Zootecnia.

Tilsp Grad. Suzany Marques Haddad Lima (Presidente) - UFAM

Tilsp Grad. Diana Kelly Lima Costa (Membro) - UFAM

Tilsp Esp. Joicy SabOia de Oliveira Luna (Membro) - UFAM

Prof° Me. Iranvith Cavalcante Scantbelruy (Suplente) - UFAM

Prof° Esp. Vanessa Nascimento dos Santos de Oliveira (Suplente) - UFAM

Tilsp Thaisa Cristina de Oliveira Feitoza - (Secretaria) - UFAM


Poder Executivo Ministerio da Educagao (10)

7. Universidade Federal do Amazonas Wfa*- Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

Gabinete da Pro-Reitora UFAM


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no use das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no ['Norio Oficial da UniAo cm 13 de julho de 2017, secAo 1, pagina 19;

CONSIDERANDO a necessidade de definicgo da Banca Examinadora para realizar o Processo Seletivo Simplificado destinado a contratacao temporaria de Protissionais Tecnicos Administrativos Especializados em Linguagem de Sinais, constante do Edital n° 016/2018, publicado no Mario Oficial da UniAo do dia 06 de marco de 2018,

CONSIDERANDO o teor do processo 23105.063819/2018, assinada polo Coordenador Joabe Barbosa Pimentel, e do Memo. EUA1 3010 n° 005/2018, datado de 14 de marco de 2018.

CONSIDERANDO ainda o que determina a LEI N° 8745, de 9 de dezembro de 1993, a Pertaria Interministerial lin. 102, de 20/04/2017 e Portaria Intenuinisterial if. 173 de 20/06/2017.

RESOLVE:

I—DESIGNARaBanca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratack temporaria de Profissionais Tecnicos Administrativos Especial izados em Linguagem de Sinai; objeto do Edital no 016/2018, no Ambito dà Instituto de Sande e Bioteenologia, conforme quadro anexo a esta Portaria.

II — ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente os proceditnentos para o process° seletivo estabelecido.


GABINETE DA PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 16 de marco de 2018.

Ma ria Vanitsta° Socorro de Souza Firmo Pie-Reitora de GestAo de Pessoas

5/


53

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Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Pro - Reitoria de Gestio de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora

- -

•. ,. ...... , , - UFAM


I Ban ca para aphcagao no 1S8 - Instltuto de Satide e Bfotecno1ogia.

TlIsp Grad. Louisson Costa (Presidente) - UFAM

111sp Grad. Adrian° Brito Feltoza (Membro) - UFAM

Prof° Me. .José Carlos Ferreira Souza (Membro) - IFAM

Prof° Me. Sebastido Reis de Oliveira (suplente) - UEA

Prof° Me. Marcos Roberto dos Santos (Suplente) - UEA

Prof° Me. Dra. Waidireny CaIdas Rocha (Secretthria)-UFAM
