Tecnologia Social, Economia Solidária e Políticas Públicas

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A publicao deste livro complementa as atividades do Projeto de Acompanhamento da Rede de Tecnologia Social, desenvolvido pela FASE Nacionalno perodo de dezembro de 2006 a abril de 2009, atravs de um Convniocom a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O Convnio teve porobjetivo a re a l i z a o d e a e s d e a c omp a n h ame n t o e a v a l i a o d e umconjunto de projetos que envolvem a re a p l i c a o d a me t o d o l o g i a d e incubao de empreendimentos solidrios, apoiados atravs de um Edital articulado no mbito da Rede de Tecnologia Social.Alm desta coletnea de artigos, o Projeto de Acompanhamento da Redede Tecnologia Social tambm produziu o livro Tecnologia Social, Autogestoe Economia Solidria, o DVD Conversas sobre Tecnologia Social e EconomiaSolidria e o site www.incubadoras-ts.org.br.A Rede de Tecnologia Social abrange cerca de 600 instituies, distribu-das em vrios estados do pas, e que atuam segundo o marco tericoconceitual da Tecnologia Social, compreendido como o desenvolvimento deprodutos, tcnicas e metodologias reaplicveis a partir de diferentes formasde interao com as comunidades e que representem solues para a diminuio das desigualdades sociais.

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PEDRO CLAUDIO CUNCA BOCAYUVA ANA PAULA DE MOURA VARANDA( ORGA NI Z A DORE S )

A presente publicao permite sistematizar o estado da arte dos processos de incubao de empreendimentos e redes de economia solidria. Os artigos aqui apresentados focalizam as tecnologias de gesto, processo e produto como dimenses que se articulam s tecnologias sociais de organizao do trabalho associado. A tecnologia social rompe com o modelo convencional e dominante, ao incluir a centralidade dos atores sociais do campo popular na qualidade de sujeitos produtivos. Os aparatos, dispositivos, polticas, tcnicas e os processos de aprendizagem so vistos a partir de diferentes recortes de experimentao por parte dos grupos, associaes e cooperativas populares. As iniciativas objetivam a montagem e a reaplicao de redes de empreendimentos e incubadoras, com destaque para a construo de incubadoras pblicas. No livro, podemos observar a questo das aes de incubao no mbito das polticas de economia solidria, e do seu potencial de mudana qualitativa na orientao da poltica de cincia e tecnologia, atravs do reforo ao enfoque abrangente da tecnologia social.

Tecnologia Social, Economia Solidria e Polticas Pblicas 2009, FASE (Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional) Rua das Palmeiras, 90 - Botafogo CEP 22270-070 Rio de Janeiro RJ Tel.: (21) 2536-7350 | Fax: (21) 2536-7379 | www.fase.org.br

EDIO

FASE/Federao de rgos para Assitncia Social e Educacional LASTRO (Laboratrio da Conjuntura Social: Tecnologia e Territrio)/ IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional)/UFRJAUTORES

Pedro Claudio Cunca Bocayuva (organizador) Ana Paula de Moura Varanda (organizadora) Adebaro Alves dos Reis, Ana Clara Torres Ribeiro, Armando Lrio de Souza, Antonieta do Lago Vieira, Catia Antonia da Silva, Cludio Elias Marques, Dulce Helena Cazzuni, Edie Martins, Gabriel Kraychete, Geraldo Pereira Teixeira, Helbeth Oliva, Karine Oliveira, Lara Matos, Laudemir Zart, Ludmila Meira, Maria Jos de Souza Barbosa, Maria Paula Patrone Regules, Maurcio Sard de Faria, Roberto Marinho Alves da Silva, Sandra Fa Praxedes Silva, Sandra Regina Nishimura, Simone Rage Pereira, Sonia Maria P. Nascimento e Tatiana ReisREVISO

Liliane Costa ReisCAPA

Arte sobre foto de CGTexturesPROJETO GRFICO

Mais Programao Visualwww.maisprogramacao.com.br

CIP-BRASIL. CATALOGAO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ T253t Tecnologia social, economia solidria e polticas pblicas / Pedro Claudio Cunca Bocayuva, Ana Paula de Moura Varanda (organizadores). - 1.ed. - Rio de Janeiro : FASE : IPPUR, UFRJ, 2009. il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-86471-44-5 1. Economia social. 2. Brasil - Poltica social. 3. Cooperativas. 4. Cooperativismo. 5. Tecnologia e civilizao. I. Bocayuva, Pedro Claudio Cunca. II. Varanda, Ana Paula de Moura. III. Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional. IV. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional 09-2220. 12.05.09 14.05.09 CDD: 334 CDU: 334.73 012586

ndice

Apresentao Tecnologia e transio paradigmtica ......................... 5PARTE I

Incubadoras, tecnologia social e polticas pblicas de economia solidria .............................................................................. 111. O centro pblico e as incubadoras de empreendimentos econmicos solidrios no mbito do Programa Bahia Solidria .................................................................. 13 2. Tecnologia social e incubadoras pblicas: a experincia do Programa Osasco Solidria ...................................... 41 3. Tecnologias sociais e economia solidria: diretrizes, desafios e perspectivas para polticas pblicas .................................. 71 4. Economia solidria, tecnologias sociais e polticas pblicas ..................................................................................... 92

PARTE II

Tecnologia social, organizao do trabalho e dinmicas territoriais .............................................................................. 1111. Metrpole, trabalho e contextos da vida coletiva: algumas reflexes sobre a dimenso espacial da tecnologia social e da economia solidria .................................... 113 2. Processo de trabalho, territrios e sustentabilidade dos empreendimentos da economia solidria .................................... 129 3. Espao e trabalho autogestionrio nas periferias das grandes cidades ............................................................................. 143

PARTE III

Incubadoras e estruturao de redes e segmentos produtivos ................................................................................................. 1671. Reorientar os valores econmicos para construir uma nova sociedade, mais justa e solidria ....................................... 169 2. RICS/Emrede A construo de uma rede de economia solidria ........................................................................... 187 3. Construindo rede de comercializao com os catadores de materiais reciclveis de Manaus .................................. 211

PARTE IV

Incubadoras de empreendimentos solidrios, tecnologia social e reaplicao ............................................................ 2311. Estado, comunidade de pesquisa e atores sociais: a construo da agenda de polticas pblicas e os modelos cognitivos para a cincia e a tecnologia ....................... 233 2. Incubadoras universitrias: inovao social e desenvolvimento ................................................................................. 260 3. Incubao de empreendimentos solidrios: elementos para uma abordagem terico-metodolgica da tecnologia de organizao do trabalho associado na perspectiva da construo de polticas pblicas para a economia solidria ............ 288

APRESENTAO

Tecnologia e transio paradigmticaPedro Claudio Cunca Bocayuva* Ana Paula de Moura Varanda**

A publicao deste livro complementa as atividades do Projeto de Acompanhamento da Rede de Tecnologia Social, desenvolvido pela FASE Nacional no perodo de dezembro de 2006 a abril de 2009, atravs de um Convnio com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O Convnio teve por objetivo a realizao de aes de acompanhamento e avaliao de um conjunto de projetos que envolvem a reaplicao da metodologia de incubao de empreendimentos solidrios, apoiados atravs de um Edital articulado no mbito da Rede de Tecnologia Social. Alm desta coletnea de artigos, o Projeto de Acompanhamento da Rede de Tecnologia Social tambm produziu o livro Tecnologia Social, Autogesto e Economia Solidria, o DVD Conversas sobre Tecnologia Social e Economia Solidria e o site www.incubadoras-ts.org.br. A Rede de Tecnologia Social abrange cerca de 600 instituies, distribudas em vrios estados do pas, e que atuam segundo o marco tericoconceitual da Tecnologia Social, compreendido como o desenvolvimento de produtos, tcnicas e metodologias reaplicveis a partir de diferentes formas de interao com as comunidades e que representem solues para a diminuio das desigualdades sociais. A construo da Rede de Tecnologia Social (RTS) no Brasil pretende ser um marco para a reformulao e complexificao da poltica nacional de Cincia e Tecnologia (C&T). A Rede articula um conjunto de iniciativas e tem como perspectiva atuar sob um enfoque crtico da tecnologia, buscando formar um bloco social e tcnico capaz de apoiar uma nova forma de pensar a dinmica social e produtiva.

* **

Coordenador do Projeto de Acompanhamento e Avaliao da RTS (Convnio FASE/FINEP), professor do Instituto de Relaes Internacionais da PUC/RJ e pesquisador do Laboratrio da Conjuntura Social: Tecnologia e Territrio (LASTRO)/IPPUR-UFRJ. Coordenadora Tcnica do Projeto de Acompanhamento e Avaliao da RTS (Convnio FASE/FINEP) e pesquisadora do Laboratrio da Conjuntura Social: Tecnologia e Territrio (LASTRO)/IPPUR-UFRJ.

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TECNOLOGIA SOCIAL, ECONOMIA SOLIDRIA E POLTICAS PBLICAS

Desta forma, o termo tecnologia social tem sido utilizado por pesquisadores, movimentos sociais, gestores pblicos e diversas organizaes no intuito de demarcar um campo de iniciativas que atuam segundo uma vertente crtica s vises de neutralidade e de determinismo tecnolgico que comumente influenciam os modelos de cincia e tecnologia hegemnicos nas instituies de ensino e pesquisa. A presente publicao permite sistematizar o estado da arte dos processos de incubao de empreendimentos e redes de economia solidria. Os artigos aqui apresentados focalizam as tecnologias de gesto, processo e produto como dimenses que se articulam s tecnologias sociais de organizao do trabalho associado. A tecnologia social rompe com o modelo convencional e dominante, ao incluir a centralidade dos atores sociais do campo popular na qualidade de sujeitos produtivos. Os aparatos, dispositivos, polticas, tcnicas e os processos de aprendizagem so vistos a partir de diferentes recortes de experimentao por parte dos grupos, associaes e cooperativas populares. As iniciativas objetivam a montagem e a reaplicao de redes de empreendimentos e incubadoras, com destaque para a construo de incubadoras pblicas. No livro, podemos observar a questo das aes de incubao no mbito das polticas de economia solidria, e do seu potencial de mudana qualitativa na orientao da poltica de cincia e tecnologia, atravs do reforo ao enfoque abrangente da tecnologia social. Temos, ao longo desse livro, a possibilidade de indicar uma multiplicidade de aspectos concretos e reflexes que sistematizam experincias em curso no campo da construo da economia popular e solidria, que so reforadas e/ou desencadeadas pela Chamada Pblica MCT/FINEP/MDS/Caixa Incubao de Empreendimentos Solidrios 01/2005. Podemos apontar trs dimenses da noo de tecnologia social enfatizadas ao longo dos diferentes artigos do livro: 1. A tecnologia social como campo de experimentao e aprendizagem, que unifica as aes estratgicas de superao de desigualdades; processo que representa uma aposta na transio de paradigma em matria de poltica cientifica e tecnolgica aplicada ao contexto de crise do trabalho assalariado. 2. A tecnologia social como conjunto de dispositivos e conhecimentos aplicados ao processo de organizao de associaes e cooperativas populares, com primado nas formas autogestionrias.

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APRESENTAO

3. A tecnologia social como forma de fortalecimento de polticas pblicas adequadas ao contexto de crise e transio no modo de produo, dentro de diversas configuraes sociais, institucionais, de identidade e de lugar. A publicao encontra-se dividida em quatro partes: incubadoras, tecnologia social e polticas pblicas; tecnologia social, organizao do trabalho e dinmicas territoriais; incubadoras e estruturao de redes e segmentos produtivos; e incubadoras de empreendimentos solidrios, tecnologia social e reaplicao. Esta organizao reflete os principais eixos de atuao dos projetos apoiados atravs do Edital avaliado pela pesquisa executada pela FASE. As reflexes, estruturadas nos quatro eixos apresentados acima, esto historicamente relacionadas ao ciclo de aes da Secretaria Nacional de Economia Solidria (SENAES), ligada ao Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), no que diz respeito ao papel operacional e analtico dado pela base do cadastro ou sistema que se constitui no Atlas da Economia Solidria. No seu conjunto, este livro tambm est ancorado no reconhecimento, por parte da RTS, de que a incubao de cooperativas populares/empreendimentos e redes de economia solidria uma tecnologia social de mobilizao produtiva. O Mapeamento Nacional dos Empreendimentos de Economia Solidria o resultado de uma mobilizao que identificou, na base social e organizacional real do tecido da economia popular, as especificidades dessas organizaes. As anlises aqui apresentadas se servem e dialogam com o perfil dos segmentos sociais cadastrados no banco de dados do mapeamento. Os enfoques estratgicos dos projetos e anlises sobre a incubao so orientados pelos perfis ali estabelecidos, procurando desenvolver e transmitir saberes, conhecimentos e aplicaes concretas na organizao dos grupos populares, voltados para uma outra via em termos de relaes de produo. Os segmentos sociais envolvidos nas experincias de incubao possuem meios precrios para a sustentabilidade de suas organizaes produtivas, mas so fortes em suas experincias de luta pela sobrevivncia. As assessorias e formaes dirigidas aos circuitos e redes de economia solidria partem das conexes estabelecidas nas atividades produtivas informais e nas unidades domsticas dos grupos de produtores e produtoras. A emergncia do trabalho associado, organizado em empreendimentos solidrios, fortalece as opes, as prticas de resistncia social e poltica (no terreno produtivo) desenvolvidas por uma parte do povo trabalhador que, assim, chamada a

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TECNOLOGIA SOCIAL, ECONOMIA SOLIDRIA E POLTICAS PBLICAS

protagonizar a transio para um outro modo de produo. Os riscos dessa convocao e tentativa de construo de sadas de incluso produtiva so evidentes. Os problemas de escala, complexidade, recursos e ambiente institucional so elencados ao longo dos artigos, mas no debate sobre a gesto pblica, o marco jurdico, os fundos e as polticas que observamos um salto na reflexo sobre a incubao, iniciada com a implantao do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas (Proninc da SENAES/MTE). Os avanos na experimentao das metodologias de incubao e nas polticas de economia solidria abrem um captulo novo na histria do cooperativismo popular. O enfoque na autogesto e na autonomia das classes populares, os compromissos tico-polticos com as dimenses de aprendizagem e a prxis de uma cidadania plena fundada nos direitos j comeam a se traduzir em aes estratgicas, que j afetam contextos locais e modificam instituies e mentalidades. Existe uma coerncia e refinamento crescente nos modos de articulao entre as incubadoras e os setores populares com os quais se compromete. Existe um impacto significativo em diversas reas da Universidade e na construo de conhecimentos, e no aprimoramento das tcnicas aplicadas para a formao no mbito do trabalho associado e da mobilizao cooperativa dos grupos sociais nos territrios. H uma narrativa que une a trama dos vrios significados que o processo real de emergncia de aes integradas constituintes de circuitos de cooperao real no mbito das redes sociais, com um salto significativo no dilogo implicado com setores da academia, as reflexes sobre as regies norte e centro-oeste. No mbito das formas de controle e participao social, so apresentadas as reflexes sobre a histria das polticas de incluso e mobilizao social, reconhecendo e reaplicando acmulos, com um salto de qualidade que poder ser til para a soluo de desafios como os que so apontados para o espao urbano metropolitano do Rio de Janeiro. Percorrendo uma vastido de espaos de segregao, se aproximando de grupos que desenvolvem atividades em circuitos quase sempre subordinados e marginais em relao aos circuitos dominantes, os sujeitos sociais que nascem do movimento e do campo delimitado...

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