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TECNOLOGIA E FINANÇAS MUNICIPAIS
Plataforma UraiaConstruction Summit
junho 2016
PLATAFORMA URAIA, FMDV, ONU-HABITAT
FMDV (Fundo Mundial para o
Desenvolvimento das Cidades): Rede
internacional de governos locais,
especializada em finanças municipais.
ONU-Habitat: Agência das Nações Unidas
dedicada a questões de desenvolvimento
urbano.
Uraia: Plataforma criada em 2014 que
promove a troca de experiências entre
cidades sobre o uso das tecnologias para
aprimorar a gestão municipal.
TECNOLOGIA & FINANÇAS MUNICIPAIS
Municípios:
Pressão: crescimento urbano e
demográfico, mudanças climáticas, etc.
Demandas dos cidadãos por mais e
melhores infraestruturas e serviços.
Importantes restrições orçamentárias.
Precisam encontrar fontes de receitas
inovadoras e racionalizar os gastos.
Tecnologia:
Oferece oportunidades para reforçar a capacidade
de investimento dos municípios ao:
Aumentar a receita
Reduzir as despesas
Para oferecer serviços de maior qualidade
aos cidadãos
SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA AUMENTAR AS RECEITAS
Uso da tecnologia para aprimorar a
gestão dos recursos endógenos
locais:
Instrumentos de mapeamento de
pessoas, atividades e propriedades
(GIS)
Análise de dados para lutar contra
a fraude
Métodos de pagamento
inteligente
Reforçar o vínculo entre cidadão e
administração
Quando aumentar os
impostos não é solução,
quais opções têm os
municípios para melhorar as
receitas?
Principais fontes de receita dos
municípios:
Receitas próprias:
recolhimento de impostos
locais, taxas sobre serviços
públicos, contribuições de
melhorias, venda de bens
móveis e imóveis, multas e
penalidades administrativas,
cobrança de dívida ativa, etc.
Transferências do governo
central
Financiamentos/Operações
de crédito
MÉTODOS DE PAGAMENTO INTELIGENTES
Pagamentos incluem fluxos:
Do cidadão ao governo: impostos,
taxas de serviços, multas, vagas de
estacionamento, licenças de
construção, etc.
Do governo a cidadãos ou a
fornecedores: benefícios sociais,
devolução de imposto, compras, etc.
Constatação: se a forma de pagamento for
mais fácil, as pessoas tendem a pagar mais...
Telefonia móvel: grande
oportunidade para facilitar
pagamentos, melhorar a
comunicação, aumentar o controle.
O alcance da telefonia móvel é
cada vez maior:
Mundo: mais de 7 bilhões de
linhas ativas de celular (270
milhões no Brasil)
Porcentagem da população que
tem celular: 90% Ásia, 70%
África, 100% América Latina,
Europa.
MOBILE MONEY
O que é Dinheiro Móvel?
Permite às pessoas que não possuem
conta bancária, guardar, receber ou
enviar dinheiro pelo celular, utilizando
sistema SMS e transformando o aparelho
em uma ‘carteira eletrônica’.
Grande parcela da população não está
bancarizada: 45% no mundo, 70% na
América Latina, 48% no Brasil.
2010: criado na África para facilitar
transferências pessoais entre pequenos
produtores rurais.
Desde 2013: Usado para facilitar
pagamento de taxas de serviços
públicos, impostos e oferecer serviços
financeiros como microcrédito.
Três modelos diferentes:
Quênia: ‘Mpesa” lançado pela
empresa telefônica Safaricom em
2009. Hoje mais de 50% da população
usa o sistema que tem uma rede de
80,000 agentes facilitadores.
Equador: plataforma “Dinero
Eletrônico” lançada pelo Banco
Central em 2014 para aumentar
liquidez do governo.
Brasil: Instituto Palmas lançou em
2015 o “e-dinheiro”, moeda social
digital coordenada pelos bancos
comunitários.
MOBILE MONEY & GOVERNOS LOCAIS
Kampala, Uganda: 1,7 milhões de
habitantes. 70% vive em
assentamentos informais.
Problema: sistema manual de
recolhimento de impostos e outras
taxas administrativas. Custo superior a
arrecadação. Corrupção importante.
Resultados:
Receita multiplicada por 4 em 3 anos.
Redução do custo de manutenção e
burocracia
Mais conveniência para cidadão: menos
fila, maior capilaridade agências
Menos corrupção graças a maior controle
e transparência
Redução da informalidade
24
84
0
50
100
2012 2015
Revenue collection, Kampala
Solução: projeto de
digitalização das formas de
pagamento, por meio do uso
de “Mobile Money” em 2013.
REFORÇAR A CONFIANÇA ENTRE CIDADÃO E GOVERNO
Governos devem buscar reforçar a confiança do cidadão na
administração:
TRANSPARÊNCIA. Mostrar ao cidadão porque ele tem que
pagar imposto e como o dinheiro é utilizado.
PARTICIPAÇÃO. Oferecer espaço para diálogo e para receber
sugestões de cidadãos sobre como o dinheiro pode ser gasto.
CONTROLE por parte do cidadão sobre as ações do governo
leva a maior CONFIANÇA.
Maior confiança == maior ADIMPLÊNCIA
Observação: o cidadão não gosta de pagar os
impostos pois não vê resultados.
Comprovado por estudo de
2014 do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID):
Nas cidades onde tem alguma
atividade participativa, a
população tende a pagar
imposto 70% a mais do que
naquelas onde não tem
atividade participativa.
EXEMPLOS: NOVAS FORMAS DE ENGAJAR CIDADÃO COM TECNOLOGIA
Open data: políticas de dados abertos, por ex.
Porto Alegre (mais de 30 aplicativos criados a
partir de 92 sets de dados)
Aplicativos participativos para smartphone:
Barrios Activos na Argentina, Colab no Recife
Orçamento participativo digital: Belo Horizonte,
Paris, Nova York, etc.
Jogos: The Big Easy Budget Game, Nova Orleans,
EUA
Criado em março de 2016
Permite ao cidadão decidir o direcionamento do
orçamento, usando dados reais do município
Permitirá compilar dados e adaptar as decisões de
investimento de acordo com a opinião do cidadão
SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA REDUZIR AS DESPESAS
Manutenção e
custeio
Investimento
Despesas dos municípios no Brasil
Salarios
Eletricidade
Reembolso
dìvidas
Manutenção
serviços
Edifícios
públicos
Despesas de manutenção e custeioComo a tecnologia pode apoiar os municípios a
aumentar a eficiência?
Otimização de procedimentos
administrativos internos
Maior eficiência energética
Maior eficácia na gestão de serviços:
transporte, resíduos, água
GOVERNO ELETRÔNICO
Definição de e-governo: Uso das TIC para otimizar a gestão interna do governo e a
entrega de serviços a cidadãos e assim reduzir o custo de funcionamento e
aumentar a transparência e responsabilização.
Projeto:
2007: Inicio plano de e-
governo.
2010: Digitalização de todos os
procedimentos administrativos.
2014: Lançamento da
Plataforma Integrada de
Administração Eletrônica e da
Sede Eletrônica, portal único
que permite aos gestores,
cidadãos e empresas realizarem
todos os procedimentos online.
Exemplo: Município de
Valencia, Espanha. 800 000
habitantes.
Resultados:
Gestão 100% eletrônica de todos os
procedimentos.
2500 gestores públicos capacitados.
20% redução em tempo de
processamento.
No 1° ano operacional, a prefeitura
economizou 170 milhões de euros.
A estimativa é economizar € 10
milhões por ano.
Custo do projeto: € 2 milhões.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Fatura energética é a segunda
maior despesa para prefeituras.
Edifícios públicos : sistema de
gestão computadorizado,
reformas, dispositivos de produção
e armazenamento de energia local.
Expectativa de redução de 30 a
40% no consumo energético.
Smart grids: rede elétrica que usa
sistemas de comunicação para
controlar o transporte de
eletricidade e permite aumentar a
eficiência do sistema.
Redução do consumo de energia e
economias financeiras realizadas
pelo município entre 10 a 20%.
Grande potencial na América
Latina onde perda de eletricidade
chega a 30% em certos lugares.
Iluminação
pùblica
Edifìcios
pùblicos
Outros
Composição fatura energética
municípios
Programas de redução do consumo energético
usam uma combinação:
de tecnologia de ponta (LED, painéis solares,
produção de energia a partir de aterro, etc.)
com tecnologia da informação e da
comunicação (análise de dados, medidores
inteligentes, redução de perdas, etc.)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação pública representa:
20% do consumo energético mundial
40% da fatura das prefeituras
EXEMPLOS
Los Angeles, EUA:
Entre 2010 e 2012, substitui 150,000
luminárias
Reduziu 65% de consumo energético,
economiza 10 milhões de dólares por ano,
reduziu crime de 20% em poucos anos.
Sonsonate, El Salvador:
Em 2015, substituiu 4,000 lâmpadas por LED.
Já realizou 50% de economia no consumo
energético.
No Brasil:
Mais de 53 projetos em andamento para
renovação do sistema de iluminação urbana.
Ação possível dos municípios: substituir parque de
iluminação usando tecnologia LED combinada com
rede de sensores que permite monitoramento em
tempo real da intensidade luminosa e coletar
dados.
Resultados esperados:
Redução do consumo energético de até 80%
(50% graças à tecnologia LED e 30% sistema de
controle)
Redução de gastos de manutenção
Redução da criminalidade, maior sentimento de
segurança, diminuição dos acidentes de trânsito
Rápido retorno sob investimento
ESTACIONAMENTO INTELIGENTE
Busca por estacionamento é responsável
por 30% dos congestionamentos nas
cidades.
A tecnologia pode ajudar municípios a
facilitar o estacionamento ao:
Instalar sensores que permitem identificar
as vagas livres
Desenvolver um aplicativo para
smartphone que permita guiar os
motoristas
Facilitar método de pagamento
Implementar um sistema de tarifa que
varie de acordo com o movimento
Exemplos de cidades com projetos
de smart parking: São Francisco,
Moscou, Barcelona, Santander, Nice,
Águas de São Pedro.
Resultados observados:
Redução de congestionamento
(80% no centro de Santander)
Diminuição da poluição (10% em
Nice)
Aumenta receita: vinculado ao
pagamento do estacionamento e
a um aumento no imposto sobre
vendas dos comércios locais.
Redução de custos operacionais
(30% em Nice).
GESTÃO DE AGUA & RESÍDUOS INTELIGENTE
Gestão de resíduos:
Sistema de coleta inteligente: sensores instalados nas latas
de lixo avisam município quando estão cheios para otimizar
a rota de coleta.
Resultado esperado: redução de custos de gestão de até
50%. Também permite reduzir poluição sonora, emissão de
gases de efeito estufa, etc.
Ex. Santander, Espanha Gestão de água:
Mais de 1/3 da água potável do mundo é perdida antes de chegar no
consumidor.
Tecnologia a través de sensores, medidores inteligentes e análise de dados,
pode ajudar governos locais a detectar vazamentos, interrupções, furtos,
qualidade da água, etc.
Resultado esperado: economias de água, energia, e dinheiro. Permite
diminuir perdas em mais de 50%.
Exemplo: Santander, Espanha.
RECOMENDAÇÕES DE GESTORES MUNICIPAIS
AINDA EXISTEM OBSTÁCULOS …. Infraestrutura tecnológica cara: dificuldade de financiar projetos: precisa achar modelo de
negócio adequado
O retorno sob investimento pode demorar
Forte resistência a mudanças por parte dos gestores municipais e da população
Falta de capacidades técnicas da equipe municipal
Descontinuidade política
Diversidade de perfis entre municípios
Dificuldade de escolher entre produtosPORTANTO ALGUNS CUIDADOS … Importante avaliar a tecnologia mais adequada com a visão de território, e com as
capacidades técnicas e institucionais do município
Não precisa pensar em projetos de amplitude, projetos pequenos as vezes têm mais
efeito
Parcerias são importantes: quando se colabora com o setor privado, cuidado para não
criar dependência, e garantir a transferência de conhecimento
Incluir cidadão e gestor público desde o começo para garantir compreensão e apoio
Tecnologia não funciona sozinha: campanha de comunicação importante & equipe
capacitada
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