taller teoria de la constitucion y derecho constitucional

4
a ) b ) a ) B ) : W d ) a ) d e confianza es con ,l ic i n nece saria p ara la g uhem ab ilidad se d eno ntina 10 . L a fk rm a de gubi er no e [1 la , t u c c l e j e cutivo es dual , s e a c c e d e a Ø i p ß > l a v i d ,1 . 1 l e g i s l a t i v o y l a r e l a c i : 4 n relaci n de confianza N O es condici n neesaria p ara Ia g o b c >n a b i l i d a d se der uJ m ina 9 . L a ftJ>m a d e gobi er no en la q ue et e j ecutivo es m o n o c e f Æl ic o , s e a c c e d e a Ø l p o r e l e c c i n c iu d a d a n a y 1 .1 fu nd am entales p or q ue re g u la n 8 . p ara R G uastin i las norm as q ue establ ecen la estructura del p oder e j ecuti va y sus fu nci p nes so n f unda rnentales p or q ue re g ulan 7 . p ara Guasti ni las non nas L I LLE estab lecen la estructu ra del p oliet j ud ic i a l y sus funciones so n p or q ue re g ulan 6 p a ra R G uastin i las rrü t m as q ue re g ula n el p roced +m ientk de fßrm a c i oen de las le y es so n fundam en tal : . fi Jn d a m entales p or q ue re u la n 5 . p a ra R G uastini las norm as q ue establecen la est>uc[ura del p oder le g islati vo y sus Funciones skn f orm as d e g obierno p a radi g m Æticas en el m undo occidental son 4 . P a ra R G u astini las nom las q ue determ inan la " f o r m a d e G k b i e m o " s e c o n s id e r a n " f u n d a m e n ta l e s " . L as e n cuenta l a m anera com o se e j erce el p oder en ln rl aci n gkb>nant e g ob e lnadü/ el [(;tado p uede ser 3 . P a ra R G uastini las norm as q ue d c t e > m inan la fo> m a de] E sfado se co nsideran " f u n d a m e n ta le s " T e n i e n J ü e n cuenta l a m anera com o se e j erce el p ßder en el territorio el Estado p ued e ser 2 . P ara R G uastini las norm as q ue deteirninan la form a del Esrado se consideran " f u n d a m e n t a l e s " . T eni en .Iü j uridico . R G ua stini afirm a q ue p ueden ser consideradas " n o r m a s t i lndam en[ales " d esi g m 1r el con j unto d e no nn as " f undam entales " q u e id e n ti f i can o c a r acterizan cual q u ie r ordenam ientk 1. E n el cam p a de 1 ;1 tekJ a g eneral del derecho , e l tL r nn in o " C o n s t i t u c n " e s g e n e r a lm e n te u s a : l o p J r 1 T alte Teo r a de la ConstituciÆn y D c le c h ß c Lnbri[ucjonal K enn y Ehzab h 9 am p o Sarzosa

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Teoría de las constituciones políticas

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Page 1: Taller Teoria de La Constitucion y Derecho Constitucional

a )

b )

a )

B )

: W d )

a )

d e c o n f i a n z a e s c o n , l i c ió n n e c e s a r i a p a r a l a g u h e m a b i l i d a d s e d e n o n t i n a10 . L a f k r m a d e gubi er no e [ 1 l a ,

tu c c l e j e c u t i v o e s d u a l

, s e a c c e d e a Ø i p

ß > l a v i d , 1 . 1 l eg

i s l a t i v o y

l a r e l a c i : 4 n

r e l a c i ö n d e c o n f i a n z a N O e s c o n d i c i ó n n e e s a r i a p a r a I a g o b c >n a b i l i d a d s e d e r u J m i n a9 .

L a f tJ >m a d e g o b i e r n o e n l a q u e e t e j e c u t i v o e s m o n o c e f Æl i c o , s e a c c e d e a Ø l p

o r e l e c c i ó n c i u d a d a n a y

1 . 1

fu n d a m e n t a l e s p o r q u e r e g u l a n

8 . p a r a R G u a s t i n i l a s n o r m a s

q u e e s t a b l e c e n l a e s t r u c t u r a d e l po d e r e j e c u t i v a y s u s f u n c i p n e s s o n

fu n d a r n e n t a l e s p o r q u e r e g u l a n

7 . p a r a G u a s t i n i l a s n o n n a s LI LLE e s t a b l e c e n l a e s t r u c t u r a d e l p o l i e t j u d i c i a l y s u s f u n c i o n e s s o n

p o r q u e r e g u l a n

6 p a r a R G u a s t i n i l a s r r ü t m a s q u e r e g u l a n e l p r o c e d +m i e n t k d e f ß r m a c i œ n d e l a s l e y e s s o n f u n d a m e n t a l : .

fi J n d a m e n t a l e s p o r q u e r e u l a n

5 . p a r a R G u a s t i n i l a s n o r m a s q u e e s t a b l e c e n l a e s t >u c [ u r a d e l p o d e r l e g i s l a t i v o y s u s Fu n c i o n e s s k n

f o r m a s d e g o b i e r n o p a r a d i g m Æt i c a s e n e l m u n d o o c c i d e n t a l s o n

4 . P a r a R G u a s t i n i l a s n o m l a s q u e d e t e r m i n a n l a"

f o r m a d e G k b i e m o"

s e c o n s i d e r a n"

f u n d a m e n t a l e s

"

. L a s

e n c u e n t a l a m a n e r a c o m o s e e j e r c e e l p o d e r e n l n r l a c i ó n gkb>nant e g o b e l n a d ü / e l [ ( ; t a d o p u e d e s e r

3 . P a r a R G u a s t i n i l a s n o r m a s q u e d c t e > m i n a n l a f o > m a d e ] E s f a d o s e c o n s i d e r a n"

f u n d a m e n t a l e s

"

T e n i e n J ü

e n c u e n t a l a m a n e r a c o m o s e e j e r c e e l p ß d e r e n e l t e r r i t o r i o e l E s t a d o p u e d e s e r

2 . P a r a R G u a s t i n i l a s n o r m a s q u e d e t e i r n i n a n l a f o r m a d e l E s r a d o s e c o n s i d e r a n"

f u n d a m e n t a l e s

"

. T e n i e n . I ü

j u r i d i c o . R G u a s t i n i a f i r m a q u e p u e d e n s e r c o n s i d e r a d a s"

n o r m a s t i l n d a m e n [ a l e s"

de s i g m 1r e l c o n j u n t o d e n o n n a s"

fu n d a m e n t a l e s"

qu e i d e n t i f i c a n o c a r a c t e r i z a n c u a l q u i e r o r d e n a m i e n t k

1. E n e l c a m p a d e 1 ; 1 t e k J í a g e n e r a l d e l d e r e c h o,

e l t Ł r n n i n o"

C o n s t i t u c ï ö n

"

e s g

e n e r a l m e n t e u s a : l o p

J r 1

T a l t e T e o r í a d e l a C o n s t i t u c i Æn y D c l e c h ß c L n b r i [ u c j o n a l

K e n n y E h z a b ° h 9 a m p o S a r z o s a

Page 2: Taller Teoria de La Constitucion y Derecho Constitucional

:\ T 1 B • u c s t o s p

o r P . C o m a n d u c c i s e i n s c r i b e e s t e c o n c e p t o

c o n c e p t o d e d e H a n s K e l s e n E n q u Ø m tJd e l o d e C n n s t i r u c í n d e l o s

h e c h o s p r o d u c t o r e s d e n o r m a s y s u s a u t o r e s s o n v i s t o s c o m o a u t o r i d a d q u e i n i p o n e n o r n l a s’ "

E s t e e s c l

c o n s c i e n t e m e n t e p o r d e t e r m i n a d o s i n d i . I d u o s ( l o s q u e h a n r e d a c t a d o l a C o n s l i r u c i ö n ) , s o n i n t e rp

r e t a d o s c o m o

c o s t u m b r e m e d i a n t e l a c u a l l a C o n s t i t u c i d n s e h a o r i g i n a d o o c i e r t o s a c t o s c o n s t i t u n t e s e j e c u t a d o s

u n i d a d d e l a m u l t i p l i c i d a d d e n o r m a s d e u n o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o e s t a l a ï E l l a e s p r e s u p u e s t a c u a n d o l a

2 0"

E q l a f u e n t e c o m œ n d e ta v a l i d e z d e-

]a s n o r m a s p e r t e n e c i e n t e s a u n m i s m o o r d e n . E l la c o n s t i t u y e [ a

C k n s t i t u c ó n e n s e n t i d a

p r o p u e s t n p o r p . c o m a n d u c c i

s e i n s c r i b e e n e l m o d e l o

s i n o s o l o b aJ o c o n d i c i o n e s m Æs d i f i c i l e s m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l .

"

E s t e e s e ] c o n c e p t o d e

c u a l e s 1a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n e s e d o c u m e n t o , n o p

u e d e n s e r d e r og

a d a s o m o d if i c a d a s c o m o s i m p l e s l e y e s ,

t a m b i Ø n , n o r m a s q

u e s e r e f i e r e n a o t r o s o b j e t o s p o l i t i c a m e n t e i m p o r t a n t e s , a s i c o m o d i sp

o s i c i o n e s s eg

œ n t a s •

19 .

"

N o r m a s e s c r i t a s n o s o l o r e g u l a n l a l e g i s l a c i ó n , e s t o e s , l a p

r o d u c c i ó n d e n o r m a s j u r í d i c a s e n e r a l e s , s in o

Pr o p u e s t o p o r P C a m a n d u c c i

s e n t i d o d e H . 】{ e l s e n y s e ï n s c > i b e e n e l m o d e l o

c o s t u m b r e o p o r u n a c t o a e l l o d h i g i d o d e u n o o v a r i o s i n d i v i d u o s"

. E s t e S e l c o n c e p t o d C o n s t i t u c i ó n e n

1 ="

N o r m a o n o r m a s p

o s i t i v a s q

u e r eg

u l a n l a p

r o d u c c i ó n d e n o r m a s g

e n e r a l e s , e s t a b l e c i d a s p

o r l a y í a d e l 3

P r o p u e s t o p o r P C o m a n d u c c i

d e R G u a s t i n i y s e i n s c r i b e e n z ! m o d e l k

i nt i t uci ones p o l í t i c a s e n l a s v a r i a s f a s e s h i s r ó r i c a s-

. E s t e e s u n o d e l o s c o n c e p t o s d e c o n s t i t u c i ó n e n s e n t i d o

c u a l e s l a s f u e r z a s d o m i n a n t e q i n s p i r a n <a a c c i ó n e s t a t a l o b i e n c o m o e t r e a l a r r e g l n y f i n c i o n a m i e n t o d e l a s

1 T "

R Łg

i m e n p

o l i t i c o v i g e n t e e n ’u n E s t a d o c o n c e b id o c o m o e ï c o n j u n ! k d e 0o s h n e s p o l i t i c o s e n v i s t a d e I ct s

l 3 l . Po r l o t a n t o p u e d e s e r a c t u a d a d e d i v e l .s a s m a n e r a s p o r s u d e s t i n a t a r i o

Po > cì u e n o e s d e e x i g i b i l i d a a i n m e d i a t a S u a p r ï c a c i Æ n i e q u i e i e c o n f i g u >a c i D n

j l r ovechami nr o d e ) l i e m > o l i b r e-

. F s t e e r , u n c i z d o j u l : 9: : = o e x p l s a LTn a n o l

-

m a

16 ,

Se r e c o n o c e e l d e r e c h a d e t o d a l a s p e r s o n a s a l a r c c r e a c : l j n . a Ia í r i c t i c a d . d e p u r r e y a 1

m e d i o s p a r a l o g r a r l o s . F o r l o t a n t o p u e s e s e r a c t u a d a d e d i . E r s a s m a n e r a s p o r s u d e s t i n a t a r i o .

e n u n c i a d o j u r f d i c o e x p r e s a u n a n o r m a p o r q u e e s t a b l e c e l o s f i n e s y n o l o 5

j 5 .

"

So n f i n e s d e < E s t a d o ( . . ) a s e g t t r a r l a c o n v i v e n c i a p a c i l i c a y l a v i g e n c i a d c u n o r : ] e n j u s t o"

. E s t e

14 R i c c a r d o G u a s t i n i e n t i e n d e p o r C o n s [ i 【u c i Æn v i

v

" " Æm e t r o n o n r i a t i v o p a r a [ a r e v i s i : \ n j u d i c i a l d e l & s 1e y e s

- y s o n r e l e v a n t e s p o r q u e e . ] a s s a n

1 3 . L a s n o r m a s m a t e r i a l m e n t e c o n s t i t u c i n n a l e s c o n f o r m a n l o q u e l a d n c t r i n a f r a n c e s a h a d e n o m f n a d n

* 2 P a r a R . G u a s t in i s o n n o r m a s m a t e r i a l m e n t e c o n s t i t u c i o n a l e s l a s n o r m a sr e g u l a n s [ T

i n v i o l a h i l i d a d d e l a v i d a, l a l i b e r t a d

y l a i

gu a l d a d s o n f l m d a m e n t a l e s

po r

qu e

. 1 . D e d e l a t e o > í a e ï a C o n s t i t u c i D n d e R G u a s t i n i p o d e m o s a f i r m a r q l e Ba s n o r m a s q u e e s t a :.

K e n n y F ó a b c M C m n w S a ’ " a

;1 )

Page 3: Taller Teoria de La Constitucion y Derecho Constitucional

p r ü p u e s t o p o r P . C o m a n d u c c i

c o n c e p t o d e C o n s t i t u e ; ó n d e S c h m i t t y s e i n s c r i b e e n e l m o Li e t o

p a r t i c u l a r f o r m a d e e x i s t e n c i a"

. É s a d e c i s i ó n t i e n e u n v a l o r i n t r i n s e c o g e n e r a d o r d e n o r m a s . E s t e e s e l

3 1 .

"

A c t o o d e c i s i ó n d e < p o d e r c o n s t i t u y e n t e q u e d e c i d e l a t o t a l i d a d d e l a u n i d a d p o l í t i c a c o n s i d e r a d a e n s u

p r o p u e s t o p o r P . C o m a n d u c c i .

c k n c e p l o d e C o n s t : t u c i ó n d e S c h m i t t y s e i n s c r i b e e n e l m o d e l s

r e f o r m a d i f i c u l t a d a ( r : g i d a ) q u e p r e t e n d e d a r d u r a c i ó n y e s t a b i l i d a d a l a s l e y e s c o n s t i t u c i o n a l e s .

"

E s ce e s e l

c o n t e x t o h i s t ó r i c o e s p e c i f i c o , e s t a b l e c i d a p

o r ó rg

a n o c o mp

e t e n t e y

s igu i e n d o c i e iT o p r o c e d i m i e n t o ; B ) d e

30 .

" L e y o l e y e s c o n s t i t u c i o n a l e s c o n c r e t a s o p a r t i c u l a r e s c o n c i e r t a s c a r a c t e r i s t i c a s f o > m a l e s . A ) E s c r i t a e n u n

d e S c h m i t t y s e i n s c r i b e e n e l m o d e l o p > a p u e s t o p o r P . C o m a n d u c c i .

p r o c e d i m i e n t o d e f o r m a c i ó n d e l a v o l l m t a d e s t a t a l ,

"

E s t e e s e l c o n c e p t o d e C o n s t i t u c i ó n

(c o n f i g u t a c i ó n ) co l a l d e l a v i d a d e l e s t a d o . U n a c o d i 【i c a c i ó n c e r r a d a q u e 1 e g u l a e x h a t l s t i v a m e n t e e l

2 9 .

" U n a r e g u l a c i ó n l e g a l n d a m e n t a l , e s d e c i r u n c o n j u n t o d e n o r m a s s u p r e m a s y œ l t i m a s d e f o r m a c i ó n

i n s c r i b e e n e l m o d e l o p r o p u e s t o p u r P . C o m a n J u c c i .

q u e n o p u e d e s e p a r a r s e d e l .

"

E s t e e s e l c o n c e p t o d e C o n s r i t u c i ó n d e S c h m i n y s e

2 8 .

" M a n e r a e s p e c i a l d e o r d e n a c i Æn p o l i t i c a y s o [ i a l . F o l-

m a e s p e c i a l d e d o m i n i o q u e a f e c t a a c a d a E s t a d o y

p r o p u e s co p o r P C o m a n d u c c i

c o n c e p t o d e C o n s t i [ u c i ö n d e S c h m i t t y s e i n s c r i b e e n e l n ì u d e ï l 5

2 7 ,

" C o n c r e t a s i t u a c i ö n d e q

cJ n j u n t o d e l a u n i J a d p o l í t i c a y o r d e n a c i ó n s o c i a l d e u n c i e >To e s t a d o"

E s t e e s e l

P J T 】 H ] ] r s D N v e r t a 5a s d e ] a s C t n s t i m c i o n e s e s c r i t a s

? (j =. a s C o n s t i t u c i o n e s e s c r i t a s s u r e n e n e l c o n t e x t o d e 1a s e n e l s i g l o

p r o p u e s t o p o r P . Co m a n d u c c i .

d e e s t e m i s m o a u t o r y s e i n s , r i b e e n e L m o d e >k

C • 4 n s t i t u c i ö n d e H e l l e r E 4 r e c o n c ep

t o gu a > d a i d e n t id a d c o n e ì c o n c e p t o , l C o n s t i t u i n

2 5 ’T o [ a l : d a d d e

pr e c e

pt o s j u r í d i c o s f i j a d o s p o l

-

e . ; c r i [ o e n e l t e x t o c o n s t i [ u c i v n J 1 .

" E ; t e e s e l c o n c e p l ß d e

p r o p u e s t o p o r P . C o tn a n d u c c i

e n s e n t 0d o d e H e [ l u y s e i n s c r i b e e n e l r n • T d . ! n

2 4 "

C o n t e n i d k j l r í i c o p a r c i a l v a t ü r a d o c o m o o r d e n f u n , ] a i n e n r a l"

E s c e e s e ] c o n c ep

m d e C o n s t i r u c i , 5 n

i n s c r i b e e n e l m o d e l k p r o p u e s t o p k r p . C o m a n d u c e i .

c a r Æc t e r d e r i v a d o"

E s t e e s e l c o n c ep

t o d e d e I : H e l l e r, y

’ "

2 3 .

"

L e y f u n d a m e n t a l d e l E s t a d o q u e a p a r e [ e e n f . r m a i ] e [ l k c u m e n t o e s c r i t o s u pE = I LJ r a l a s l e

ye s

qu e t i e n e n

C o m a n d u c c i .

Pr o p u e s t o p i 1r P .

H H e l l e r , y s e i n s c r i b e e n e l m o d e l o

d

2 2 .

"

C o n t e n i d o n o r m a t i v o d e s t a c a l j o d e l s t a t u s p o l i t i c o t . [ a l , ap

a r e c e c o m o e s t r u c t u r a d e s e n t i d o q

u e s e

P \u p u e s t ß s p o r IJ . c o m a n d u = c i s e i n s c r i b e Ø s t e c o n c e p t o

d c H . H e l l e r . E n q u Ø m o d e l o d e C k n s c i r u c i o n d e I : J

2 l -

E s r r u c n r a d e p o d e r c a > a c t , r : . ; t ï c a d e 1 E s r a d ,J y

T 1 o r m a s r e f e r n t e s a e s a e s t r u c [ u ï a .

"

E s . e e 5 e l c o n = e p [ o , 1 ,

Page 4: Taller Teoria de La Constitucion y Derecho Constitucional

4

3 7 S e e n t i e n d e p o r C o n s t i t u c i ó n d e s d e e l m o d e Jo a x i o l ó g i c o d e C o n s t î h t c i ó n c o m o o r d e n p r o p u e s t o p o r pC o rn a n d u c e i

f S e e n t i e n d e pt J i C o n s t i t u c i ó n : B e s d e e l m c \ d e l o d e s e r i

pt i v n d e C o n s t i t L1c i ó n c o m o o r d e n

p r o p u e s t o p s R pt"

( 4 i n a n d u c c i

【ï [ + : d e p c

r F C o n s ( í t u c i ó n í +d

s d e e î m o d e l o a x i o ï Dg í c o d e c o n s [ i t u c i ó n c o m o n o l m a p r o p

+í e s t o F o < p

34 . Se e n t i e n d e p o r C o n s t i t u c i ó n d e s d e e t m o d e l o d e s c r i p t i v o c l e C o n s t i r i ï c j d n c o m o n o r m a p

r op

u e s t o p c l r pC n m a n d u c c i

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