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SEO XVII MATERIAL DE TRANSPORTE Notas. 1.- A presente Seo no compreende os artefatos das posies 95.03 e 95.08, nem os "bobsleighs", tobogs e semelhantes (posio 95.06). 2.- No se consideram partes ou acessrios, de material de transporte, mesmo que reconhecveis como tais: a) as juntas, arruelas e semelhantes, de qualquer matria (regime da matria constitutiva ou posio 84.84), e outros artefatos de borracha vulcanizada no endurecida (posio 40.16); b) as partes e acessrios de uso geral, na acepo da Nota 2 da Seo XV, de metais comuns (Seo XV), e os artefatos semelhantes de plsticos (Captulo 39); c) os artefatos do Captulo 82 (ferramentas); d) os artefatos da posio 83.06; e) as mquinas e aparelhos, das posies 84.01 a 84.79, e suas partes; os artefatos das posies 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrnsecas de motores, os artefatos da posio 84.83; f) as mquinas, aparelhos e materiais eltricos (Captulo 85); g) os instrumentos e aparelhos, do Captulo 90; h) os artefatos do Captulo 91; ij) as armas (Captulo 93); k) os aparelhos de iluminao e suas partes, da posio 94.05; l) as escovas que constituam elementos de veculos (posio 96.03). 3.- Na acepo dos Captulos 86 a 88, os termos partes e acessrios no abrangem as partes ou acessrios que no sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veculos ou artefatos da presente Seo. Quando uma parte ou um acessrio seja suscetvel de corresponder, simultaneamente, s especificaes de duas ou mais posies desta Seo, deve classificar-se na posio que corresponda ao seu uso principal. 4.- Na presente Seo: a) os veculos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos, classificam-se na posio apropriada do Captulo 87; b) os veculos automveis anfbios, classificam-se na posio apropriada do Captulo 87; c) os veculos areos especialmente concebidos para poderem ser utilizados tambm como veculos terrestres, classificam-se na posio apropriada do Captulo 88. 5.- Os veculos de colcho (almofada) de ar classificam-se com os veculos a que mais se assemelhem: a) no Captulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de direo (aerotrens); b) no Captulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a gua; c) no Captulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a gua, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se tambm sobre superfcies de gelo. As partes e acessrios de veculos de colcho (almofada) de ar classificam-se nas mesmas posies em que estejam includos, por aplicao das disposies precedentes, os veculos a que essas partes e acessrios se destinem.

O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias frreas, e os aparelhos de sinalizao, de segurana, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalizao, de segurana, de controle ou de comando para vias frreas.

Captulo 86 Veculos e material para vias frreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecnicos (includos os eletromecnicos) de sinalizao para vias de comunicao Notas. 1.- O presente Captulo no compreende: a) os dormentes de madeira ou de concreto para vias frreas ou semelhantes e os elementos de concreto de vias de direo para aerotrens (posies 44.06 ou 68.10); b) os elementos de vias frreas de ferro fundido, ferro ou ao, da posio 73.02; c) os aparelhos eltricos de sinalizao, de segurana, de controle ou de comando, da posio 85.30. 2.- A posio 86.07 compreende, entre outros: a) os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; b) os chassis, bogies e bissis; c) as caixas de eixos (caixas de lubrificao), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; d) os pra-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicao; e) os elementos de carroaria. 3.- Ressalvadas as disposies da Nota 1 acima, a posio 86.08 compreende, entre outros: a) as vias montadas, as placas e pontes, giratrias, os pra-choques de linha e gabaritos; b) os discos e placas mveis e os semforos, os aparelhos de comando para passagens de nvel, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra distncia e outros aparelhos mecnicos (includos os eletromecnicos) de sinalizao, de segurana, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessrios para iluminao eltrica, para vias frreas ou semelhantes, vias rodovirias ou fluviais, para reas ou parques de estacionamento, instalaes porturias ou para aerdromos. Nota Complementar (NC) da TIPI NC (86-1) O IPI incide sobre os veculos da posio 86.06, somente quando prprios para o transporte de mercadorias em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazns ou entrepostos. ALQUOTA (%)

NCM 86.01

DESCRIO

Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores eltricos. 8601.10.00 -De fonte externa de eletricidade 8601.20.00 -De acumuladores eltricos

0 0

86.02 Outras locomotivas e locotratores; tnderes. 8602.10.00 -Locomotivas diesel-eltricas 8602.90.00 -Outros 86.03 Litorinas, mesmo para circulao urbana, exceto as da posio 86.04. 8603.10.00 -De fonte externa de eletricidade 8603.90.00 -Outras 8604.00 Veculos para inspeo e manuteno de vias frreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vages-oficinas, vagesguindastes, vages equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).

0 0

0 0

8604.00.10 Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias frreas 8604.00.90 Outros 8605.00 Vages de passageiros, furges para bagagem, vages-postais e outros vages especiais, para vias frreas ou semelhantes (excludas as viaturas da posio 86.04).

0 0

8605.00.10 Vages de passageiros 8605.00.90 Outros 86.06 Vages para transporte de mercadorias sobre vias frreas. 8606.10.00 -Vages-tanques e semelhantes 8606.30.00 -Vages de descarga automtica, exceto os da subposio 8606.10 8606.9 -Outros: 8606.91.00 --Cobertos e fechados 8606.92.00 --Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm 8606.99.00 --Outros 86.07 Partes de veculos para vias frreas ou semelhantes. 8607.1 -"Bogies", bsseis, eixos e rodas, e suas partes: 8607.11 --"Bogies" e bsseis, de trao 8607.11.10 Truques ("Bogies") 8607.11.20 Bsseis 8607.12.00 --Outros "bogies" e bsseis 8607.19 --Outros, includas as partes 8607.19.1 Mancais 8607.19.11 Com rolamentos incorporados, de dimetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vages ferrovirios 8607.19.19 Outros 8607.19.90 Outros 8607.2 -Freios e suas partes: 8607.21.00 --Freios a ar comprimido e suas partes 8607.29.00 --Outros 8607.30.00 -Ganchos e outros sistemas de engate, pra-choques, e suas partes 8607.9 -Outras: 8607.91.00 --De locomotivas ou de locotratores 8607.99.00 --Outras

0 0

0 0 0 0 0

0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

8608.00

Material fixo de vias frreas ou semelhantes; aparelhos mecnicos (includos os eletromecnicos) de sinalizao, de segurana, de controle ou de comando para vias frreas ou semelhantes, rodovirias ou fluviais, para reas ou parques de estacionamento, instalaes porturias ou para aerdromos; suas partes. 8608.00.1 Aparelhos mecnicos (includos os eletromecnicos) de sinalizao, de segurana, de controle ou de comando para vias frreas ou semelhantes, rodovirias ou fluviais, para reas ou parques de estacionamento, instalaes porturias ou para aerdromos 8608.00.11 Mecnicos 8608.00.12 Eletromecnicos 8608.00.90 Outros 8609.00.00 Contineres, includos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vrios meios de transporte. 0 0 0 0

Captulo 87 Veculos automveis, tratores, ciclos e outros veculos terrestres, suas partes e acessrios Notas. 1.- O presente Captulo no compreende os veculos concebidos para circular unicamente sobre vias frreas. 2.- Consideram-se tratores, na acepo do presente Captulo, os veculos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veculos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessrios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal. Os instrumentos e rgos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posio 87.01, enquanto material intercambivel, seguem o seu regime prprio, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou no montados neste. 3.- Os chassis de veculos automveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posies 87.02 a 87.04 e no na posio 87.06. 4.- A posio 87.12 compreende todas as bicicletas para crianas. Os outros ciclos para crianas classificam-se na posio 95.03. Notas Complementares (NC) da TIPI NC (87-1) Ficam reduzidas a cinco por cento as alquotas relativas s ambulncias, carros celulares e carros funerrios, classificados na posio 87.03. NC (87-2) Ficam fixadas nos percentuais indicados as alquotas referentes aos automveis de passageiros e veculos de uso misto, com motor a lcool ou com motor que utilize alternativa ou simultaneamente gasolina e lcool (flexibe fuel engine), classificados nos cdigos a seguir especificados: CDIGO NCM 8703.21 ALQUOTA % 7

8703.22 8703.23.10 8703.23.10 Ex 01 8703.23.90 8703.23.90 Ex 01 8703.24

11 18 11 18 11 18

NC (87-3) Ficam fixadas em oito por cento as alquotas relativas aos veculos classificados no cdigo 8703.22.90 e no Ex 01 do cdigo 8703.23.90, com volume de habitculo, destinado a passageiros e motoristas, superior a 6 m. NC (87-4) Ficam reduzidas a quinze por cento as alquotas relativas aos veculos de fabricao nacional, de transmisso manual, com caixa de transferncia, chassis independente da carroaria, altura livre do solo mnima sob os eixos dianteiro e traseiro de 200 mm, altura livre do solo mnima entre eixos de 300 mm, ngulo de ataque mnimo de 35, ngulo de sada mnimo de 24, ngulo de rampa mnimo de 28, de capacidade de emergibilidade a partir de 500 mm, peso bruto total combinado a partir de 3.000 kg., peso em ordem de marcha mximo de at 2.100 kg, concebidos para aplicao militar ou trabalho agroindustrial, classificados nos cdigos 8703.32.10 e 8703.33.10. ALQUOTA (%) 0 0 0 0 5 0 o 25 10 0

NCM

DESCRIO

87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posio 87.09). 8701.10.00 -Motocultores 8701.20.00 -Tratores rodovirios para semi-reboques 8701.30.00 -Tratores de lagartas 8701.90 -Outros 8701.90.10 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos ("log skidders") 8701.90.90 Outros Ex 01 Com tomada de fora mecnica ou hidrulica 87.02 Veculos automveis para transporte de dez pessoas ou mais, includo motorista. 8702.10.00 -Com motor de pisto, de ignio por compresso (diesel ou semidiesel) Ex 01 - Com volume interno de habitculo, destinado a passageiros motorista, superior a 6m, mas inferior a 9m Ex 02 - Com volume interno de habitculo, destinado a passageiros motorista, igual ou superior a 9m 8702.90 -Outros 8702.90.10 Trlebus 8702.90.90 Outros Ex 01 - Com volume interno de habitculo, destinado a passageiros motorista, superior a 6m, mas inferior a 9m Ex 02 - Com volume interno de habitculo, destinado a passageiros motorista, igual ou superior a 9m 87.03

e e

e e

0 25 10 0

Automveis de passageiros e outros veculos automveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posio 87.02), includos os veculos de uso misto (station wagons) e os automveis de corrida. 8703.10.00 -Veculos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veculos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veculos

45

semelhantes 8703.2 -Outros veculos com motor de pisto alternativo, de ignio por centelha: 8703.21.00 --De cilindrada no superior a 1.000cm 8703.22 --De cilindrada superior a 1.000cm, mas no superior a 1.500cm 8703.22.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, includo o motorista 8703.22.90 Outros 8703.23 --De cilindrada superior a 1.500cm, mas no superior a 3.000cm 8703.23.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, includo o motorista Ex 01 De cilindrada superior a 1.500 cm, mas no superior a 2.000 cm 8703.23.90 Outros Ex 01 De cilindrada superior a 1.500 cm, mas no superior a 2.000 cm 8703.24 --De cilindrada superior a 3.000cm 8703.24.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, includo o motorista 8703.24.90 Outros 8703.3 -Outros veculos, com motor de pisto, de ignio por compresso (diesel ou semidiesel): 8703.31 --De cilindrada no superior a 1.500cm 8703.31.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, includo o motorista 8703.31.90 Outros 8703.32 --De cilindrada superior a 1.500cm3 mas no superior a 2.500cm 8703.32.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, includo o motorista 8703.32.90 Outros 8703.33 --De cilindrada superior a 2.500cm 8703.33.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, includo o motorista 8703.33.90 Outros 8703.90.00 -Outros 87.04 Veculos automveis para transporte de mercadorias. 8704.10 -Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias 8704.10.10 Com capacidade de carga superior ou igual a 85 toneladas 8704.10.90 Outros 8704.2 -Outros, com motor de pisto, de ignio por compresso (diesel ou semidiesel): 8704.21 --De peso em carga mxima no superior a 5 toneladas 8704.21.10 Chassis com motor e cabina Ex 01 - De camionetas, furges, "pick-ups" e semelhantes 8704.21.20 Com caixa basculante Ex 01 - De camionetas, furges, "pick-ups" e semelhantes 8704.21.30 Frigorficos ou isotrmicos Ex 01 - De camionetas, furges, "pick-ups" e semelhantes 8704.21.90 Outros Ex 01 - De camionetas, furges, "pick-ups" e semelhantes Ex 02 - Carro-forte para transporte de valores

7 13 13 25 13 25 13 25 25

25 25 25 25 25 25 25

0 0

0 4 0 4 0 4 0 4 10

8704.22

--De peso em carga mxima superior a 5 toneladas, mas no superior a 20 toneladas 8704.22.10 Chassis com motor e cabina 8704.22.20 Com caixa basculante 8704.22.30 Frigorficos ou isotrmicos 8704.22.90 Outros 8704.23 --De peso em carga mxima superior a 20 toneladas 8704.23.10 Chassis com motor e cabina 8704.23.20 Com caixa basculante 8704.23.30 Frigorficos ou isotrmicos 8704.23.90 Outros 8704.3 -Outros, com motor de pisto, de ignio por centelha: 8704.31 --De peso em carga mxima no superior a 5 toneladas 8704.31.10 Chassis com motor e cabina Ex 01 - De caminho 8704.31.20 Com caixa basculante Ex 01 - Caminho 8704.31.30 Frigorficos ou isotrmicos Ex 01 - Caminho 8704.31.90 Outros Ex 01 - Caminho 8704.32 --De peso em carga mxima superior a 5 toneladas 8704.32.10 Chassis com motor e cabina 8704.32.20 Com caixa basculante 8704.32.30 Frigorficos ou isotrmicos 8704.32.90 Outros 8704.90.00 -Outros 87.05 Veculos automveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, caminhes-guindastes, veculos de combate a incndio, caminhesbetoneiras, veculos para varrer, veculos para espalhar, veculosoficinas, veculos radiolgicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias. 8705.10 -Caminhes-guindastes 8705.10.10 Com haste telescpica de altura mxima superior ou igual a 42m, capacidade mxima de elevao superior ou igual a 60 toneladas, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 2 ou mais eixos de rodas direcionveis 8705.10.90 Outros 8705.20.00 -Torres ("derricks") automveis, para sondagem ou perfurao 8705.30.00 -Veculos de combate a incndio 8705.40.00 -Caminhes-betoneiras 8705.90 -Outros 8705.90.10 Caminhes para a determinao de parmetros fsicos caractersticos (perfilagem) de poos petrolferos 8705.90.90 Outros 8706.00 Chassis com motor para os veculos automveis das posies 87.01 a 87.05. 8706.00.10 Dos veculos da posio 87.02 Ex 01 - De veculos dos Ex 01 e 02 dos cdigos 8702.10.00 e 8702.90.90 8706.00.20 Dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

0 0 0 0 0 0 0 0

4 0 4 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0 5 5

25 0 5

8706.00.90 Outros Ex 01 - De caminhes 87.07 Carroarias para os veculos automveis das posies 87.01 a 87.05, includas as cabinas. 8707.10.00 -Para os veculos da posio 87.03 8707.90 -Outras 8707.90.10 Dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8707.90.90 Outras Ex 01 - De veculos dos Ex 01 e 02 dos cdigos 8702.10.00 e 8702.90.90 87.08 Partes e acessrios dos veculos automveis das posies 87.01 a 87.05. 8708.10.00 -Pra-choques e suas partes 8708.2 -Outras partes e acessrios de carroarias (includas as de cabinas): 8708.21.00 --Cintos de segurana 8708.29 --Outros 8708.29.1 Dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.29.11 Pra-lamas 8708.29.12 Grades de radiadores 8708.29.13 Portas 8708.29.14 Painis de instrumentos 8708.29.19 Outros 8708.29.9 Outros 8708.29.91 Pra-lamas 8708.29.92 Grades de radiadores 8708.29.93 Portas 8708.29.94 Painis de instrumentos 8708.29.95 Geradores de gs para acionar retratores de cintos de segurana 8708.29.99 Outros 8708.30 -Freios e servo-freios; suas partes 8708.30.1 --Guarnies de freios montadas 8708.30.11 Dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.30.19 Outras 8708.30.90 Outros 8708.40 -Caixas de marchas e suas partes 8708.40.1 Dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.40.11 Servo-assistidas, prprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm 8708.40.19 Outras 8708.40.90 Outras 8708.50 -Eixos de transmisso com diferencial, mesmo providos de outros rgos de transmisso e eixos no motores; suas partes 8708.50.1 Dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.50.11 Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000kg, redutores planetrios nos extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veculos da subposio 8704.10 8708.50.12 Eixos no motores 8708.50.19 Outros 8708.50.80 Outros 8708.50.9 Partes

10 0

10 5 5 0

5 5

5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5

5 5 5

5 5 5

5

5 5 5

8708.50.91 De eixos no motores, dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.50.99 Outras 8708.70 -Rodas, suas partes e acessrios 8708.70.10 De eixos propulsores dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.70.90 Outros 8708.80.00 -Sistemas de suspenso e suas partes (includos os amortecedores de suspenso) Ex 01 - Amortecedores de suspenso de veculos das posies 87.02, 87.04 (exceto a subposio 8704.10) e 87.05 e da subposio 8701.20 Ex 02 - Amortecedores de suspenso 8708.9 -Outras partes e acessrios: 8708.91.00 --Radiadores e suas partes 8708.92.00 --Silenciosos e tubos de escape; suas partes Ex 01 - De veculos das posies 87.01, 87.02, 87.04 e 87.05 (exceto partes) Ex 02 - Partes 8708.93.00 --Embreagens e suas partes Ex 01 - De veculos das posies 87.01, 87.02, 87.04 e 87.05 8708.94 --Volantes, barras e caixas, de direo; suas partes 8708.94.1 Volantes, barras e caixas, de direo dos veculos das subposies 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 8708.94.11 Volantes 8708.94.12 Barras 8708.94.13 Caixas 8708.94.8 Outros 8708.94.81 Volantes 8708.94.82 Barras 8708.94.83 Caixas 8708.94.90 Partes 8708.95 --Bolsas inflveis de segurana com sistema de insuflao (airbags"); suas partes 8708.95.10 Bolsas inflveis de segurana com sistema de insuflao (airbags") 8708.95.2 Partes 8708.95.21 Bolsas inflveis para "airbags" 8708.95.22 Sistema de insuflao 8708.95.29 Outras 8708.99 --Outros 8708.99.10 Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direo ou caixa de marchas mesmo os de adaptao dos preexistentes, do tipo dos utilizados por pessoas incapacitadas 8708.99.90 Outros 87.09 Veculos automveis sem dispositivo de elevao, dos tipos utilizados em fbricas, armazns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estaes ferrovirias; suas partes.

5 5 5 5 5 4 16 5 16 4 5 16 4

4 4 4 5 5 5 5

5 5 5 5 0

5

8709.1 -Veculos: 8709.11.00 --Eltricos 8709.19.00 --Outros 8709.90.00 -Partes

0 0 5

8710.00.00 Veculos e carros blindados de combate, armados ou no, e suas partes. 87.11 Motocicletas (includos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. 8711.10.00 -Com motor de pisto alternativo de cilindrada no superior a 50cm 8711.20 -Com motor de pisto alternativo de cilindrada superior a 50cm mas no superior a 250cm 8711.20.10 Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm 8711.20.20 Motocicleta de cilindrada superior a 125cm 8711.20.90 Outros 8711.30.00 -Com motor de pisto alternativo de cilindrada superior a 250cm mas no superior a 500cm 8711.40.00 -Com motor de pisto alternativo de cilindrada superior a 500cm mas no superior a 800cm 8711.50.00 -Com motor de pisto alternativo de cilindrada superior a 800cm 8711.90.00 -Outros 8712.00 Bicicletas e outros ciclos (includos os triciclos), sem motor. 8712.00.10 Bicicletas 8712.00.90 Outros 87.13 Cadeiras de rodas e outros veculos para invlidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulso. 8713.10.00 -Sem mecanismo de propulso 8713.90.00 -Outros 87.14 Partes e acessrios dos veculos das posies 87.11 a 87.13. 8714.1 -De motocicletas (includos os ciclomotores): 8714.11.00 --Selins 8714.19.00 --Outros 8714.20.00 -De cadeiras de rodas ou de outros veculos para invlidos 8714.9 -Outros: 8714.91.00 --Quadros e garfos, e suas partes 8714.92.00 --Aros e raios 8714.93 --Cubos, exceto de freios, e pinhes de rodas livres 8714.93.10 Cubos, exceto de freios 8714.93.20 Pinhes de rodas livres 8714.94 --Freios, includos os cubos de freios, e suas partes 8714.94.10 Cubos de freios 8714.94.90 Outros 8714.95.00 --Selins 8714.96.00 --Pedais e pedaleiros, e suas partes 8714.99 --Outros 8714.99.10 Cmbio de velocidades 8714.99.90 Outros 8715.00.00 Carrinhos e veculos semelhantes para transporte de crianas, e suas partes.

0

15

25 25 25 35 35 35 35

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12 12 0 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

87.16

Reboques e semi-reboques, para quaisquer veculos; outros veculos no autopropulsados; suas partes. 8716.10.00 -Reboques e semi-reboques, para habitao ou para acampar, do tipo "trailer" 8716.20.00 -Reboques e semi-reboques, autocarregveis ou autodescarregveis, para usos agrcolas 8716.3 -Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias: 8716.31.00 --Cisternas 8716.39.00 --Outros 8716.40.00 -Outros reboques e semi-reboques 8716.80.00 -Outros veculos Ex 01 - Carrinhos de trao manual, de ferro, para construo Ex 02 - Veculos de trao animal 8716.90 -Partes 8716.90.10 Chassis de reboques e semi-reboques 8716.90.90 Outras

10 0

0 0 5 5 0 0 5 5

Captulo 88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes Nota de Subposies. 1.- Consideram-se vazios, para aplicao das subposies 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de vo, excludos o peso do pessoal, do combustvel e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com carter permanente. Notas Complementares (NC) da TIPI NC (88-1) Ficam reduzidas a zero as alquotas dos produtos classificados na posio 88.02 (exceto os do cdigo 8802.60.00): a) quando adquiridos ou arrendados por empresa concessionria de linha regular de transporte areo; b) quando adquiridos ou arrendados por empresa de aerofotogrametria, autorizadas pelo Ministrio da Defesa; e c) os avies agrcolas, assim inscritos no Registro Aeronutico Brasileiro RAB NC (88-2) Ficam reduzidas para 5% as alquotas relativas aos produtos classificados na posio 88.02, quando adquiridos ou arrendados por empresa que explore servios de txi-areo. NC (88-3) Ficam reduzidas a zero as alquotas dos produtos classificados na subposio 8802.1, quando adquiridos ou arrendados pelos rgos de segurana pblica da Unio, dos Estados e do Distrito Federal. ALQUOTA (%) 8801.00.00 Bales e dirigveis; planadores, asas voadoras e outros veculos areos, 10 no concebidos para propulso com motor. NCM DESCRIO 88.02 Outros veculos areos (por exemplo, helicpteros, avies); veculos espaciais (includos os satlites) e seus veculos de lanamento, e veculos suborbitais.

8802.1 -Helicpteros: 8802.11.00 --De peso no superior a 2.000kg, vazios 8802.12 --De peso superior a 2.000kg, vazios 8802.12.10 De peso inferior ou igual a 3.500kg 8802.12.90 Outros 8802.20 -Avies e outros veculos areos, de peso no superior a 2.000kg, vazios 8802.20.10 A hlice 8802.20.2 A turbolice 8802.20.21 Monomotores 8802.20.22 Multimotores 8802.20.90 Outros 8802.30 -Avies e outros veculos areos, de peso superior a 2.000kg, mas no superior a 15.000kg, vazios 8802.30.10 A hlice 8802.30.2 A turbolice 8802.30.21 Multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios 8802.30.29 Outros 8802.30.3 A turbojato 8802.30.31 De peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios 8802.30.39 Outros 8802.30.90 Outros 8802.40 -Avies e outros veculos areos, de peso superior a 15.000kg, vazios 8802.40.10 A turbolice 8802.40.90 Outros 8802.60.00 -Veculos espaciais (includos os satlites) e seus veculos de lanamento, e veculos suborbitais 88.03 Partes dos veculos e aparelhos das posies 88.01 ou 88.02. 8803.10.00 -Hlices e rotores, e suas partes 8803.20.00 -Trens de aterrissagem e suas partes 8803.30.00 -Outras partes de avies ou de helicpteros 8803.90.00 -Outras 8804.00.00 Pra-quedas (includos os pra-quedas dirigveis e os parapentes) e os pra-quedas giratrios ("rotochutes"); suas partes e acessrios. 88.05 Aparelhos e dispositivos para lanamento de veculos areos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veculos areos em porta-avies e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de vo em terra; suas partes. 8805.10.00 -Aparelhos e dispositivos para lanamento de veculos areos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veculos areos em porta-avies e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes 8805.2 -Aparelhos de treinamento de vo em terra e suas partes: 8805.21.00 --Simuladores de combate areo e suas partes 8805.29.00 --Outros

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Captulo 89 Embarcaes e estruturas flutuantes

Nota. 1.- As embarcaes incompletas ou por acabar e os cascos de embarcaes, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcaes completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dvida sobre a natureza das embarcaes a que dizem respeito, na posio 89.06. Nota Complementar (NC) da TIPI NC (89-1) Ficam reduzidas a zero as alquotas dos barcos e embarcaes dos cdigos 8903.91.00 e 8903.92.00 quando adquiridos por empresas de turismo e incorporadas ao seu ativo imobilizado e destinados ao emprego nos servios tursticos da empresa (NR). ALQUOTA (%)

NCM 89.01

DESCRIO

Transatlnticos, barcos de excurso, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcaes semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias. 8901.10.00 -Transatlnticos, barcos de excurso e embarcaes semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats" 8901.20.00 -Navios-tanque 8901.30.00 -Barcos frigorficos, exceto os da subposio 8901.20 8901.90.00 -Outras embarcaes para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias 8902.00 Barcos de pesca; navios-fbricas e outras embarcaes para o tratamento ou conservao de produtos da pesca. 8902.00.10 De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m 8902.00.90 Outros 89.03 Iates e outros barcos e embarcaes de recreio ou de esporte; barcos a remo e canoas. 8903.10.00 -Barcos inflveis 8903.9 -Outros: 8903.91.00 --Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar 8903.92.00 --Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard") 8903.99.00 --Outros 8904.00.00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcaes. 89.05 Barcos-faris, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcaes em que a navegao acessria da funo principal; docas flutuantes; plataformas de perfurao ou de explorao, flutuantes ou submersveis. 8905.10.00 -Dragas 8905.20.00 -Plataformas de perfurao ou de explorao, flutuantes ou submersveis 8905.90.00 -Outros Ex 01 - Docas flutuantes 89.06 Outras embarcaes, includos os navios de guerra e os barcos salvavidas, exceto os barcos a remo.

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8906.10.00 -Navios de guerra 8906.90.00 -Outras 89.07 Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatrios, caixes, bias de amarrao, bias de sinalizao e semelhantes). 8907.10.00 -Balsas inflveis 8907.90.00 -Outras 8908.00.00 Embarcaes e outras estruturas flutuantes, para serem desmontadas. Ex 01 - Estruturas flutuantes

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5 5 NT 0