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1DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.512 Terça-feira, 30 de abril de 2019

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Nº 2.512 - 30 de abril de 2019

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715

Serviço Financeiro (Abril/2019)

Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................3

Comissão de Licitação ..................................8

PORTARIA Nº 261/2019/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor da informação constante no processo administrativo de nº 044.19604/2017. Considerando o teor do artigo 151 c/c o artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE I - Autorizar a instauração de Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional de agentes de Portarias lo-tados na Escola Municipal Mocambinho, constantes dos autos do Processo nº 044.19604/2017 e os fatos que sejam conexos a ele; II - Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula 4264, ELZA MARIA MES-QUITA DA ROCHA, matrícula 35181, REBECA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 51352, REJANE MAGALHÃES LIMA SIQUEIRA, matrícula 451 e pelo representante indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, Daniele Brito Nogueira Damasceno, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, 15 de abril de 2019. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.

PORTARIA Nº 284/2019/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferi-das pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e, nos termos do art. 156, da Lei Municipal nº 2.138/1992 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo nº 047.00074/2019 e, em atendimento ao Ofício nº 54/2019-PGM/CG-CPIA, datado de 22 de abril de 2019, expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. RESOLVE I – Determinar a pror-rogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo dos respectivos trabalhos instau-rados pela Portaria nº 004/2019/GAB/SEMEC, de 08.01.2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.447, de 22.01.2019, do Processo Ad-ministrativo Disciplinar, Inquérito Administrativo nº 047.00074/2019, que apura suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal LIDUINA MARIA REGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4432; II – Revogar as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação, retroagindo a 22/04/2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina - PI, em 26 de abril de 2019. Kle-ber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.

CONTRATO Nº 130/2019/SEMEC/PMT (Processo Administrativo n.º 044.03034/2019/SEMEC - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 – art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA:

Inteligência Educacional Ltda – ME – CNPJ 18.631.682/0001-04. OBJE-TO: Aquisição de 5.811 (cinco mil, oitocentos e onze) unidades de livros do Programa Escola da Inteligência, que serão destinados aos alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Eurípides Aguiar, Mocambinho, Professor Ubiraci Carvalho, Noé Fortes e Professora Cristina Evangelista. VALOR: R$436.050,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e cinquenta reais). RE-CURSOS: As despesas decorrentes da contratação serão suportadas com os Recursos Próprios da PMT, fonte 001200 Recursos próprios da PMT, Classificação orçamentária 09001.1236100092.611 – Melhoria da qualidade do atendimento educacional, Elemento de Despesa 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Millena Souza Araújo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019 Respaldado no art. 24, inciso IV, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.09258/2019/SEMEC, de 25.04.2019, Além do Parecer nº 66/2018 – AJ/SEMEC, RATI-FICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, de servi-ços de hospedagem, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SE-MEC, conforme especificações constantes do referido Processo, com a so-ciedade empresária M. B. HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga, 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefo-ne: (86) 4009-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrita no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP 64049-538, a um valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), que será pago com os recursos previstos na Classificação Orçamentária 090011236100092.611– Melhoria da qualidade do Atendimento Educacional, no elemento de despe-sa na 3390.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica na fonte do recur-so (001200) Recursos próprios da PMT/SEMEC, mediante aceite expresso da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que pro-duza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de abril de 2019. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SAN-TOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 045/2019. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº 18.209, de 21 de dezembro de 2018, com base na Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de

Administração DiretaSecretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

2 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.512Terça-feira, 30 de abril de 2019


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

�res��e��e �a ��

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�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� ural

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�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��ul

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��es�e

�uper��e��e��e �e �es e��l��e�� r�a��u�es�e

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�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

2018. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Qua-dro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2019, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado

08 - Semf 10.000,00 10.000,00

24 - Fwf 15.000,00 15.000,00

Total 25.000,00 25.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 30 de abril de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Se-cretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 30 de abril de 2019. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TER-MO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018. PROCESSO Nº: 049.0582/2019. CONCEDENTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSIS-TÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI CNPJ:

06.554.869/0001-64. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSO-CIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ – ACEP.CNPJ: 06.872.345/0001-11. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES (NO INCISO II, ALÍNEA “G”), CLÁUSULA QUINTA DO VALOR E DOS RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA-DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2018. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DADOS ORÇAMEN-TÁRIOS: PROJETO/ATIVIDADE: 12002.08244.0001 2.607 (BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA); NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43 (SUBVENÇÃO SOCIAL); FONTE: 311.400 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS). DATA DE ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2019. VIGÊNCIA: DE 09/04/2019 A 09/04/2020.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA – CPF: 955.836.103-87. ADAILTON ALMEIDA PA-CHECO – CPF: 031.055.053-00.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TER-MO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2018. PROCESSO Nº: 049.0583/2019.PARECER PGM Nº: 184/2019 – PLCCA/PGM. CONCEDENTE: SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI, CNPJ: 06.554.869/0001-64.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS CE-GOS DO PIAUÍ – ACEP. CNPJ: 06.872.345/0001-11. OBJETO: O PRE-SENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES (NO INCISO II, ALÍNEA “G”), CLÁUSULA QUINTA DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS E FINANCEIROS, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA-DO PRAZO DE VI-GÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 026/2018. VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). DADOS ORÇAMENTÁRIOS: PROJETO/ATIVIDADE: 12002.08244.0001 2.605 (BLOCO DE PROTE-ÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE); NA-TUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43 (SUBVENÇÃO SOCIAL); FONTE: 311.400 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS).DATA DE ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2019. VIGÊNCIA: DE 09/04/2019 A 09/04/2020. SIGNATÁ-

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



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Secretário Municipal de Educação

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Fundação Hospitalar de Teresina

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Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

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Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

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DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2019 - Nº 2.512 - 30 de abril de 2019

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERCAIO LUSTOSA BUCARPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoJÚLIO FERRAZ ARCOVERDESecretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


RIOS: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA – CPF: 955.836.103-87. ADAILTON ALMEIDA PACHECO – CPF: 031.055.053-00.

RESOLUÇÃO CMAS No 14 de 10 de Abril de 2019. Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do FMAS – exercício de 2019. O Conselho Mu-nicipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Consi-derando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social;Considerando a de-liberação do Colegiado na 2ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 10 de Abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS referentes ao mês de Janeiro do ano de 2019, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPIArt. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Sala do Plená-rio do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 10 de Abril de 2019. KARLA VIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Rep. da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEM-CASPI. VALDELIVIA PERREIRA – Rep. do Centro da Juventude Santa Cabrini. CACILDA LUISA DE ABREU – Rep. do Ass dos amigos dos expecionais. MARLENE SANTANA DO NASCIMENTO – Rep. da Secre-tária Municipal de Educação – SEMEC. SUEINY LARISSA DE SOUSA NEVES – Rep. da Associação Norte Brasileira para Educação e Assistência Social – ANBEAS. MARIA DOS MILAGRES DA SILVA PEREIRA – Rep. da Ação Social Arquidiocesana – ASA. MARICILDES DA SILVA – Rep. da Fundação Viver com Dignidade. ELIANE LOPES DA SILVA – Rep. da Fazenda da Paz. ABILIO MACHADO OLIVEIRA SOBRINHO – Rep. da Secretária Municipal de Finanças – SEMF. JOELMA LESSA DE SOUSA SOBRINHO – Rep. da Secretária Municipal de Planejamento e Coordena-ção – SEMPLAN.

RESOLUÇÃO CMAS No 15 de 10 de Abril de 2019.Ementa: Dispõe so-bre Prestação de Contas do FMAS – exercício de 2019. O Conselho Muni-cipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Conside-rando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social;Considerando a deli-beração do Colegiado na 2ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 10 de Abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS referentes ao mês de Fevereiro do ano de 2019, apresentado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Sala do Plená-rio do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 10 de Abril de 2019. KARLA VIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Rep. da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEM-CASPI. VALDELIVIA PERREIRA – Rep. do Centro da Juventude Santa Cabrini. ACACILDA LUISA DE ABREU – Rep. do Ass dos Amigos dos Expecionais. MARLENE SANTANA DO NASCIMENTO – Rep. da Se-cretária Municipal de Educação – SEMECSUEINY LARISSA DE SOUSA NEVES – Rep. da Associação Norte Brasileira para Educação e Assistência Social – ANBEAS. MARIA DOS MILAGRES DA SILVA PEREIRA – Rep. da Ação Social Arquidiocesana – ASA. MARICILDES DA SILVA – Rep. da Fundação Viver com Dignidade. ELIANE LOPES DA SILVA – Rep. da Fazenda da Paz. ABILIO MACHADO OLIVEIRA SOBRINHO – Rep. da Secretária Municipal de Finanças – SEMF. JOELMA LESSA DE SOUSA SOBRINHO – Rep. da Secretária Municipal de Planejamento e Coordena-ção – SEMPLAN.

RESOLUÇÃO CMAS No 16 de 10 de Abril de 2019. Ementa: Dispõe o Termo de Aceite Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,nouso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atua-lizada pela Lei nº 4.498/13,enoRegimentoInternoaprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competên-cia: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência So-cialConsiderando a deliberação do Colegiado na 2ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 10 de Abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS, Serviço de Pro-

teção Social de Alta Complexidade, instituído nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do SUAS).Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicaçãoArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plená-riodo Conselho Municipal de Assistência Socialde Teresina, em 10 de Abril de 2019 MARICILDES DA SILVA, CONSELHEIRA, 1ª SECRETÁRIA DO CMAS/TE, GESTÃO 2018-2020.

RESOLUÇÃO CMAS No 17 de 10 de abril de 2019. Ementa: Dispõe so-bre repasse de Emenda Parlamentar para entidades inscritas no CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraor-dinária realizada no dia 10 de abril de 2019, de acordo com suas compe-tência legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência So-cial, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competên-cia: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social;Considerando a deliberação do Colegiado na 2ª Reunião Extraor-dinária do CMAS, realizada em 10 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o repasse de Emenda Parlamentar individual nº 37880011, da entidade Casa Frederico Ozanam no valor de R$ 100,000,00 (cem mil re-ais), Associação Divina Providência no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais), Fundação Abrigo São Lucas no valor de 100,000,00 (cem mil reais), Associação dos Cegos do Piauí no valor de R$ 1000,000,00 (cem mil reais), Associação dos Amigos dos Autistas no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais), considerando que as mesmas apresentaram os requisitos necessários ao pleito. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua pu-blicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 10 de abril de 2019. MARICILDES DA SILVA, CONSELHEIRA, 1ª SECRETÁRIA DO CMAS/TE, GESTÃO 20168-2020.

RESOLUÇÃO CMAS No 18 de 10 de abril de 2019. Ementa: Dispõe sobre Prestação de contas do exercício2018-2019 de entidade e/ou organização so-cioassistencial inscrita no CMAS/TE. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela ResoluçãoCMAS nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizarPolítica Muni-cipal de Assistência Social;Considerando a deliberação do Colegiado na 2ª ReuniãExtraordináriodo CMAS, realizada em 10 de abril de 2019, RESOL-VE: Art. 1º – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018-2019 da entidade SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA – Processo nº 049. (CMAS). 01/2019, considerando que a mesmestá confor-me o disposto na Resolução CNAS nº 14/14. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as dispo-sições em contrário.Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 10 de abril de 2019. MARICILDES DA SILVA, Con-selheira, 1ª Secretária do CMAS/TE, Gestão 2018-2020.

CONTRATO Nº 038/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 18/03/2019; CPF: 138.755.583-91; MARIA DO CARMO COSTA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Corte de Cabelo e Escova) realizada no Centro de Capacitação do Poty Velho e no Teresina em Ação- Santa Fé, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640– Ação e Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: MARIA DO CARMO COSTA.

CONTRATO Nº 043/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 18/03/2019; CPF: 882.510.393-04; ANA YARA RODRIGUES CUNHA MOURÃO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Manicure e Pedicure)

Administração Indireta Fundação Wall Ferraz


realizado no Caps II Sul, Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentá-ria 24001.12363 0002 2.640– Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CON-TRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATA-DA: ANA YARA RODRIGUES CUNHA MOURÃO.

CONTRATO Nº 047/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 18/03/2019; CPF: 429.156.943-20; MARIA AL-ZENIR DA SILVA GOMES ARAÚJO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de Beleza (Manicure e Pedicure) rea-lizado no Cras Norte III, no Cras Sudeste II, no Centro de capacitação do Parque Brasil, no Centro de Capacitação do Poty Velho, no Centro de Capa-citação da Piçarreira e no Centro de Capacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 832,00(oitocentos e trinta e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640– Ação e Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: MARIA ALZENIR DA SILVA GOMES ARAÚJO.

CONTRATO Nº 048/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 18/03/2019; CPF: 397.869.433-68; MARIA OLENES MASKOTY DE BRITO; OBJETO: a prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de beleza (Corte e Cabelo Masculino e Barbearia) realizado no Centro de Capacitação do Dirceu, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00(cento e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: MARIA OLENES MASKOTY DE BRI-TO.

CONTRATO Nº 064/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 621.229.593-04; ANTONIO JOSÉ SILVA FILHO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Ação Cidadania através de Oficina na área de artesanato (Artesanato em Materiais Reci-cláveis) realizado no Centro de Capacitação da Cerâmica Cil, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 780,00(setecentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: ANTONIO JOSÉ SILVA FILHO.

CONTRATO Nº 066/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 18/03/2019; CPF: 650.025.393-00; CRISTIANE ANDRADE DA COSTA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Ação Cidadania Através de Oficina na área de artesanato (Arte e Decoração com Balões) realizado no Centro de Capacitação do Parque Alvorada, no Centro de Capacitação do Parque Brasil, no Centro de Capacitação do Poty Velho, no Centro de Capa-citação da Piçarreira e no Centro de Capacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640– Ação e Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: CRISTIANE ANDRADE DA COSTA.

CONTRATO Nº 072/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 630.361.853-72; ANDRÉ VE-LOSO MASCARENHAS; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capaci-tação do Parque Alvorada/Parceria Lagoas do Norte e no centro de capaci-tação do Parque Brasil, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária

24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assi-na pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: ANDRÉ VELOSO MASCARENHAS.

CONTRATO Nº 073/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 057.282.923-05; ANA CA-ROLINA CAVALCANTE VIEIRA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profis-sionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissiona-lizar Teresina, do Curso Aplicador/a de Revestimento Cerâmico realizado no Centro de capacitação do Parque Alvorada e no Centro de Capacitação da Piçarreira, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATAN-TE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: ANA CAROLINA CAVALCANTE VIEIRA.

CONTRATO Nº 074/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 786.556.923-87; CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: a prestação de ser-viços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Pro-fissionalizar Teresina, no curso de Formação Sócio Profissional realizado Centro de Capacitação da Vermelha e no Centro de Capacitação do Dirceu II, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATAN-TE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA.

CONTRATO Nº 075/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 639.274.543-20; DIOGO DA SILVA SANTOS; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Workshops de Empreen-dedorismo realizado no Centro de Capacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e qua-renta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11333 0002 2.637 – workshops/palestras/oficinas, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SA-MARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: DIOGO DA SILVA SANTOS.

CONTRATO Nº 076/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 007.639.663-04; JOÃO PAU-LO ROCHA DE ABREU; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso Excel realizado no Centro de Capacitação da Vermelha, Teresina--PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oi-tenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SA-MARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: JOÃO PAULO ROCHA DE ABREU.

CONTRATO Nº 077/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 001.729.293-00; FLAVIA ROSA DE SEPÚLVIDA VIEIRA; OBJETO: a prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissio-nalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacitação do Parque Alvorada e no Centro de Capacitação do Parque Bra-sil, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATAN-TE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: FLA-VIA ROSA DE SEPÚLVIDA VIEIRA.


CONTRATO Nº 078/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 003.671.953-64; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profis-sionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionali-zar Teresina, do Curso de Recepcionista realizado no Centro de Capacitação do Parque Alvorada, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vi-gência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSA.

CONTRATO Nº 079/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 617.984.443-72; VERA LOUANA BARBOSA DE BRITO; OBJETO: a prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como Instrutor na execução da Profissio-nalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionali-zar Teresina, no curso de Formação Sócio Profissional realizado Centro de Capacitação do Itaperu, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: VERA LOUANA BARBOSA DE BRITO.

CONTRATO Nº 081/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 010.121.253-43; LAVINA RESENDE MAGALHÃES; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacita-ção do Itaperu e no Centro de Capacitação do Parque Brasil, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recur-so 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: LAVINA RESENDE MAGALHÃES.

CONTRATO Nº 082/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 649.204.703-63; DENISE MACEDO DE CARVALHO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso Marketing em Mídias Sociais realizado no Centro de Capacita-ção do Itaperu, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigên-cia de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: DENISE MACEDO DE CARVALHO.

CONTRATO Nº 083/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 600.056.603-43; MARCOS EDUARDO MONTE SOUSA; OBJETO: a prestação de serviços tempo-rário e por prazo determinado como Instrutor na execução da Profissiona-lização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, no curso de Formação Sócio Profissional realizado Centro de Capacitação do Itaperu, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assi-na pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: MARCOS EDUARDO MONTE SOUSA.

CONTRATO Nº 084/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 855.649.582-68; RENAN ARAÚJO BARROS; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso Prevenção de Perdas/Fiscal de lojas (Legislação Penal e Código de

Defesa do Consumidor) realizado Centro de Capacitação do Itaperu, Tere-sina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 640,00 (seiscentos e qua-renta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: RENAN ARAÚJO BARROS.

CONTRATO Nº 085/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 481.540.083-00; MARCÍLIA NUNES DE SOUSA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, no curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacitação do Leonel Brizola, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vi-gência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: MARCÍLIA NUNES DE SOUSA.

CONTRATO Nº 086/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 006.989.803-01; MAURO ALVES DA SILVA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por pra-zo determinado como Instrutor na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, no curso de Limpeza e Manutenção de Ambientes realizado no Centro de Capacita-ção do Leonel Brizola, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. As-sina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: MAURO ALVES DA SILVA.

CONTRATO Nº 087/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 915.214.593-04; DANIELA CARLA DA SILVA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por pra-zo determinado como Instrutor na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, Do Curso Operador de Microcomputador realizado Centro de Capacitação do Parque Brasil, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: DANIELA CARLA DA SILVA.

CONTRATO Nº 088/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 30/04/2019; CPF: 844.847.641-72; CLAUDINA COSTA LOPES; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto Profissionalizar Teresina, Do Curso de Depilação realizado Centro de Capacitação do Parque Brasil, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recur-so 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: CLAUDINA COSTA LOPES.

CONTRATO Nº 089/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 623.950.923-04; SUÂNIA MARIA DA SILVA FREITAS; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução Do Projeto Profis-sionalizar Teresina– Projeto Cidade Olímpica na área de alimentação (Doces Finos) realizado na Escola Municipal Murilo Braga, Teresina-PI; VIGÊN-CIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Clas-sificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: SUÂNIA MARIA DA SILVA FREITAS.


CONTRATO Nº 090/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 251.420.558-10; MÁRCIA MÔNICA BORGES DOS SANTOS; OBJETO: a prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissiona-lização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso Cuidador de Idoso (Específico) realizado no Centro de Capacitação do Matadouro, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VA-LOR: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Clas-sificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SIL-VA PEREIRA pela CONTRATADA: MÁRCIA MÔNICA BORGES DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 092/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 08/04/2019; CPF: 646.017.143-20; JULIANA REIS LOPES; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacitação do Poty Velho, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatro-centos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CON-TRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATA-DA: JULIANA REIS LOPES.

CONTRATO Nº 093/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 046.324.623-30; SUYLANE SOBRAL DE SOUSA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em ní-vel de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Balconista de Farmácia realizado no Centro de Capacitação do Poty Velho, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigên-cia de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: SUYLANE SOBRAL DE SOUSA.

CONTRATO Nº 094/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 651.321.903-59; VALDIANO SILVA SOUSA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Operador de Microcomputador realizado no Centro de Capacitação do Poty Velho, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assi-na pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: VALDIANO SILVA SOUSA.

CONTRATO Nº 095/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 033.358.373-63; ERIKA JA-CIARA BEZERRA DE MELO; OBJETO: a prestação de serviços tempo-rário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionali-zação em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacitação da Piçarreira, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: ÉRIKA JACIARA BEZERRA DE MELO.

CONTRATO Nº 096/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 666.714.933-91; BRUNA BE-ZERRA MARQUES; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresi-na, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Ca-

pacitação da Piçarreira, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: BRUNA BEZERRA MARQUES.

CONTRATO Nº 097/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 019.416.243-59; ELIÚDE GOMES DE SOUSA SILVA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Tere-sina, do Curso Corte de Cabelo Masculino e Barbearia realizado no Centro de Capacitação da Redenção, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VA-LOR: 1.170,00 (mil cento e setenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: ELIÚDE GOMES DE SOUSA SILVA.

CONTRATO Nº 098/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 932.719.723-20; CRISTIA-NE DE ARAÚJO MENDES CIPRIANO CÉSAR; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional reali-zado no Centro de Capacitação da Redenção, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua as-sinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Clas-sificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SIL-VA PEREIRA pela CONTRATADA: CRISTIANE DE ARAÚJO MENDES CIPRIANO CÉSAR.

CONTRATO Nº 099/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 879.867.953-87; JURACI DE ARAÚJO SOARES BARBOSA BAKKE; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profis-sionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profis-sionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacitação da Redenção, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇA-MENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PE-REIRA pela CONTRATADA: JURACI DE ARAÚJO SOARES BARBO-SA BAKKE.

CONTRATO Nº 100/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 771.843.783-34; RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Tere-sina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Ca-pacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO.

CONTRATO Nº 101/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 738.586.173-34; MARIA DEUSA DA PAZ; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Operador de Microcomputador realizado no Centro de Capacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de


Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: MARIA DEUSA DA PAZ.

CONTRATO Nº 102/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 396.826.173-91; FRANCIS-CA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO; OBJETO: a prestação de ser-viços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução Do Projeto Profissionalizar Teresina– Projeto Cidade Olímpica na área de Artesanato em Mosaico (Cerâmica) realizado na Escola Municipal Murilo Braga, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATAN-TE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: FRAN-CISCA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 103/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 11/04/2019; CPF: 288.134.723-15; JOSE AN-TONIO FERREIRA DA PAZ; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Ação Cida-dania através de Oficina na área de artesanato (Artesanato em Materiais Recicláveis) realizado no Centro de Capacitação do Itaperu, no Centro de Capacitação da Vermelha, no Centro de Capacitação do Dirceu, no Centro de Capacitação do Matadouro, no Centro de Capacitação da Piçarreira, no Centro de Capacitação do Satélite e no Centro de Capacitação do Parque Alvorada, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640– Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SA-MARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: JOSE ANTO-NIO FERREIRA DA PAZ.

CONTRATO Nº 104/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 638.242.483-87; ALEX LEAL ARAÚJO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo de-terminado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Operador de Microcomputador realizado no Centro de Capacitação do Dirceu II, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assi-na pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: ALEX LEAL ARAÚJO.

CONTRATO Nº 105/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 024.735.523-20; ISAEL DO NASCIMENTO SILVA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em ní-vel de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, do Curso de Excel realizado no Centro de Capacitação do Dirceu II, Teresina--PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oi-tenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pelo CONTRATADO: ISAEL DO NASCIMENTO SILVA.

CONTRATO Nº 107/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 01/04/2019; CPF: 790.968.323-53; ELDA MARTINS DIOLINDO; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Te-resina, do Curso de Formação Sócio Profissional realizado no Centro de Capacitação do Dirceu II, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CON-TRATADA: ELDA MARTINS DIOLINDO.

CONTRATO Nº 109/2019/FWF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.043/2019; firmado em 09/04/2019; CPF: 650.025.393-00; CRISTIANE ANDRADE DA COSTA; OBJETO: a prestação de serviços temporário e por prazo determinado como Instrutor na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada do Projeto Profissionalizar Teresina, de Oficina em Arte e Decorações com Balões realizado na Sede Adminis-tração do Projeto Lagoas do Norte, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMEN-TÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 001100, Classificação Orça-mentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Ele-mento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA pela CONTRATADA: CRISTIANE ANDRADE DA COSTA.

EXTRATO DO DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019/FWF. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 17.444 de 09.01.2018 e das demais normas aplicáveis à espécie e considerando a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado objeto do edital nº 001/2019, torna publico a convocação dos candidatos aprovados relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do qua-dro temporário de instrutores da Fundação Wall Ferraz-FWF. Os candidatos supracitados deverão comparecer na Gerencia Pedagógica e de Capacitação, na Fundação Wall Ferraz com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 900, centro, nesta Capital, nos dias 30 de Abril e 01 de Maio do corrente ano, para apresentar e entregar os documentos constantes no Anexo I deste Edital. . Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 25 de abril de 2019. Samara Cristina Silva Pereira PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF. DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019FWF. 01. HUDSON SOARES FERNANDES DE SOUSA (Infraestrutura - Agente de Portaria – 12 pon-tos; 02. ANTONIO CARLOS ANDRADE SILVA (Infraestrutura - Agente de Portaria – 9 pontos; 03. POLIANA SANTOS FERRAZ DE OLIVEIRA (AMBIENTE E SAÚDE - Educação Ambiental – 10 pontos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO Nº 083.0450/19. Objeto: Serviços de Manutenção e Recuperação de Poços Tubulares da Zona Rural de Teresina. Nome ou Razão Social do Solicitante: SDR – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. RATIFICAÇÃO. Considerando a regularidade de todo o proce-dimento administrativo, a fundamentação legal (art. 24, II, da Lei 8666/93) e o interesse público em questão AUTORIZO a contratação da Empresa “ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA-EPP”, que tem como objeto a aquisição de matérias de expediente, pelo valor total deR$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ato contínuo, comuni-que-se à empresa adjudicada, para que tome ciência do ato de dispensa de licitação e compareça munida dos documentos exigidos no art. 9ª do Decreto Municipal Nº 13.183/2013 para a assinatura do contrato. Publique-se. Tere-sina, 29 de abril de 2019. MARIA VILANI DA SILVA, Superintendente de Desenvolvimento Rural - PMT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO Nº 083.0596/18. Objeto: Aquisição de material de consumo e expe-diente. Nome ou Razão Social do Solicitante: SDR – SUPERINTENDÊN-CIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. RATIFICAÇÃO. Considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, a fundamentação legal (art. 24, II, da Lei 8666/93) e o interesse público em questão AUTO-RIZO a contratação da Empresa “J N CONSTRUÇÕES”, que tem como objeto a aquisição de matérias de expediente, pelo valor total deR$ 7.998,40 (sete mil, novecentos e noventa oito reais e quarenta centavos),mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ato contínuo, comunique-se à empresa ad-judicada, para que tome ciência do ato de dispensa de licitação e compa-reça munida dos documentos exigidos no art. 9ª do Decreto Municipal Nº 13.183/2013 para a assinatura do contrato. Publique-se. Teresina, 15 de abril de 2019. MARIA VILANI DA SILVA, Superintendente de Desenvolvimen-to Rural -PMT.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2018 – PRODATER/HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. CONTRATAN-

Superintendência de Desenvolvimento Rural

Empresa Teresinense de Processamento de Dados


TE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODATER, CONTRATADA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, com sede Alameda Rio Negro, n° 750, fundos – 1º A, sala 04 – Alphaville, Barueri/SP, inscrita no CNPJ N.º 61.797.924/0002-36. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção de equipamentos conforme descrito na proposta comercial da contratada; Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município, na classificação: Ação n° 04.126.021.1.340, Elemento de Despesa 3.3.90.40 e centro de custos 136; Valor: A Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER pagará à CONTRATADA, pelos serviços executados o valor o mensal, durante doze meses, de R$ 15.584,32 (quinze mil, qui-nhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 187.011,79 (cento e oitenta e sete mil, onze reais e setenta e nove centavos); Vigência: A vigência do contrato será de um ano, tendo seu início em 21 de fevereiro 2019 à 21 de fevereiro de 2020. Data de assinatura: 21 de fevereiro 2019. Assina pela parte contratante o seu Diretor Presidente, o Sr. Eduardo França de Aguiar, e pela Contratada, seu representante, o Sr. Maica Cubas de Souza.

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNI-CO SRP Nº 026/2019 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-5106/2018, AMPLA CONCORRÊNCIA. RELANÇAMENTO. Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS na moda-lidade PREGÃO ELETRÔNICO, utilizando o critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com troca de peças para os aparelhos de ares condicionados tipo Split e Janeleiro, instalados na Sede da STRANS, bem como nos Terminais de Integração e nas Es-tações de Passageiros localizados nos corredores exclusivos de ônibus da cidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 14/05/2019. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 14/05/2019. Fonte dos Recursos: 001.100 . Retirada do Edital a partir de: 30/04/2019 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 604.635,00 (Seiscentos e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais). Referência de tem-po: horário de Brasília. Informações:[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 29 de abril de 2019. Nayara Daniela Barros Silva, Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário de Administração e Recur-sos Humanos – SEMA/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 031/2019 – SEMPLAN (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0392/2019. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada para a confecção de carimbos, cópias e confecção de chaves e abertura de portas, através de Registro de Preços, para atender as necessi-dades da Secretaria de Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Teresina, em conformidade com especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 15/05/2019. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 15/05/2019. Fonte dos Recursos: 001.100 (Recursos Ordinários – Geral). Retirada do Edital a partir de: 02/05/2019 nos ende-reços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado:R$ 4.841,13 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e treze centavos). Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 29 de abril de 2019. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro da CPL Compras e Servi-ços – SEMA/PMT. VISTO:. Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretá-rio de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019. TÉCNICA E PREÇO. PROCESSO N. º 042-5133/2018 – SEM-PLAN/PMT. A Comissão Permanente de Licitação para Compras e Servi-

ços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (CPL COMPRAS), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviços de CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO- TERESINA SUSTEN-TÁVEL, que a empresa Maciel Auditores S/S interpôs, tempestivamente, Recurso Administrativo contra decisão desta CPL quanto à fase de Julga-mento das Propostas Técnicas. Assim, nos termos no §3° do art. 109 da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação, para interposição de Contrarrazões, caso queira. Informamos que o inteiro teor do referido Recurso encontra-se disponível nesta Comis-são de Licitação sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Te-resina (PI), 29 de abril de 2019. Nayara Daniela Barros Silva, Presidente da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO:. Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT

CPL OBRAS II

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECUR-SAL CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042.4624/2018 – SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação – Obras II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígra-fe cujo objeto trata do serviço(s) de EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA COBERTA, ENTRE A RUA INHUMA E RUA 8, BAIRRO RENASCENÇA, ZONA SUDESTE DE TERESINA – PI. A ordem de classificação é a seguinte: 1º LUGAR: CCR CONSTRUÇÕES LTDA R$ 117.802,13 (Cento e dezessete mil, oi-tocentos e dois reais e treze centavos); 2º LUGAR: MORAIS MARQUES & CIA LTDA R$ 123.373,21; 3º LUGAR: SCA CONSTRUÇÕES LTDA ME R$128.524,75; 4º LUGAR: IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$ 131.798,57; 5º LUGAR: PERFORMANCE ENGENHA-RIA R$ 137.572,45; 6º LUGAR: CONSTEL CONSTRUÇÕES E SERVI-ÇOS TECNICOS LTDA R$142.143,66; 7º LUGAR: V. F. SOUSA & CIA LTDA R$143.773,43; e 8º LUGAR: CONSTRUTORA F. M. LTDA R$ 152.717,21. Motivos encontram-se na Ata nº 02. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 26 de abril de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2018 - SEGUNDO RELANÇAMENTO. PROCESSO N.º 042-5242/2018 – SDU CENTRO NORTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de:CONSTRUÇÃO DA PONTE DA UFPI – PACTO PELA MOBILIDADE, ZONA NORTE DE TERESI-NA - PI. Fonte de Recursos (FR): 920.602 – FINANCIAMENTO / 1.602 – CONTRAPARTIDA.Recebimento dos envelopes documentação/propos-tas: Até às 09h:00min (nove) horas do dia 05/06/2019.Valor Estimado: R$ 24.219.315,68 (vinte e quatro milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Local dos eventos e informações: SEMA – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, lo-calizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE--PI (www.tce.pi.gov.br). Caso as licitantes desejarem retirar o Edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (ses-senta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBU-TOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada no endereço supracitado. Teresina (PI), 29 de abril de 2019. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA/PMT.

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

http://www.licitacoes-e.com.br


http://www.tce.pi.gov.br

mailto:[email protected]






t- 3 21 1 - diário oficial eletrônico do município de...

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