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SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO

Workshop Técnico da Rede RecordSão Paulo – SP, 19 de agosto de 2013


SWITCH OFF

Fim

RADIODIFUSORES(GERADORAS E RETRANSMISSORAS

DE TVD)

INDÚSTRIA (DE HARDWARE E SOFTWARE)

E DESENVOLVEDORES

SOCIEDADE (consumidor do serviço)

GOVERNO FEDERAL(MiniCom, Anatel, MDIC, MCT, MCT,...)

ATORES ENVOLVIDOS


SWITCH OFF

Fim

Atuação dos RADIODIFUSORES

(GERADORAS E RETRANSMISSORAS DE TVD)


E DESENVOLVEDORES

SOCIEDADE(consumidor do serviço)

GOVERNO FEDERAL(MiniCom, Anatel, MDIC, MCT, MCT,...)


5%521 Est.

54%5.915 Est.

41%4.555 Est.

Estações de TV e RTv AnalógicasTOTAL: 10.991*

Geradora

RTV Primária

RTV Secundária

Fonte: SRD (maio/13)


GERADORAS – 521 estações:Até MAI/13, foram realizados 391 consignações,

assim distribuídas:

164 Região Sudeste77 Região Sul70 Região Nordeste46 Região Centro-Oeste34 Região Norte

Isto significa dizer que 75% das geradoras foram consignadas.



RETRANSMISSORAS PRIMÁRIAS – 5915 estações:Até MAI/13, foram realizados 2.027 consignações,

assim distribuídas:

941 Região Sudeste370 Região Sul295 Região Nordeste187 Região Centro-Oeste234 Região Norte

Isto significa que apenas 34% das retransmissoras primárias foram consignadas.



SWITCH OFF

Fim RADIODIFUSORES(GERADORAS E

RETRANSMISSORAS DE TVD)


E DESENVOLVEDORES

GOVERNO(MINICOM, ANATEL, MDIC, MCT, MCT,...)

SOCIEDADE(consumidor do serviço)


NOVA LEGISLAÇÃO Para acelerar as consignações, o Ministério das Comunicações realizou alterações

normativas para acelerar a implantação da TV Digital. Destacamos:

Alteração da Portaria MC nº 652, de 2006 Redução do número de documentos necessários para instrução do processo; Condição necessária para consignação: outorga publicada

Decreto nº 7.670, de 2012 e Portaria MC nº 86, de 2012 Geradoras – autorização para funcionamento em caráter provisório;Decretos nºs 7.670 e 7.776, de 2012 e Portaria MC nº 366, de 2012 Retransmissoras – autorização para funcionamento em caráter provisório;


A ANTECIPAÇÃO DO SWITCH OFF

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013

RESOLVE:Art. 1º Estabelecer diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão DigitalTerrestre – SBTVD - T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência paraatendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL.

Art. 2º Determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL inicie os procedimentosadministrativos para a verificação da viabilidade da atribuição, destinação e distribuição da Faixa de 698MHz a 806 MHz para atendimento dos objetivos do PNBL.



Em 30 de julho de 2013, foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO o Decreto Nº8.061 – Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de julho de 2006 (implantação do SBTVD), oRegulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 deoutubro de 1963, e dá outras providências.

O decreto prevê a flexibilização do simulcast, o escalonamento e a antecipação doswitch off da TV analógica (2015-2018) e novas regras para a concessão de outorga paraexploração do serviço em tecnologia analógica.



Art. 1o O Decreto no 5.820, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:(...)

Art. 10. O Ministério das Comunicações estabelecerá cronograma de transição da transmissãoanalógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para oSBTVD-T, com início em 1o de janeiro de 2015 e encerramento até 31 de dezembro de 2018.

Art. 11. A concessão de outorgas para a exploração dos serviços em tecnologia analógica ocorrerá,em relação:

I - aos serviços de radiodifusão de sons e imagens, até 31 de agosto de 2013; eII - aos serviços de retransmissão de televisão, até a data correspondente a três anos antes

do desligamento do sinal na respectiva localidade, conforme previsto no cronograma deque trata o art. 10.” (NR)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5820.htm


MUNICÍPIOS A SEREM ATINGIDOS

Primeiro Cenário

885 municípios

1.504 impactados

Total: 2.389

Cenário Ajustado

724 municípios

1.123 impactados

Total: 1.847

Cenário Novo

635 municípios

877 impactados

Total: 1.512

Fonte: Ministério das Comunicações



Primeiro Cenário

885 municípios

1.504 impactados

Total: 2.389

Previa inicialmente 885 municípios e impacto em mais 1.504, com o total de

2.389 cidades.

Totaliza:

142,4 milhões de habitantes;

44,2 milhões de domicílios;

14,7 milhões de cadastros no CAD ÚNICO; e

7,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Nestes 885 municípios, há 5.072 estações analógicas (TV e RTV). Já

foram digitalizadas 1.775 estações, faltando 3.297 estações a digitalizar.



Este cenário resulta de um ajuste realizado pela Anatel a pedido do MiniCom;

Previa 724 municípios e impacto em mais 1.123, totalizando 1.847 cidades.

Totaliza:



12,5 milhões de cadastros no CAD ÚNICO; e,


Nestes 724 municípios, há 4.225 estações analógicas (TV e RTV). Já

foram digitalizadas 1.757 estações, faltando 2.468 estações a digitalizar.

Cenário ajustado

724 municípios

1.123 impactados

Total: 1.847



Este cenário foi elaborado para reduzir os custos do governo com possíveis

subsídios à população de baixa renda com doação de set-top-box;

Prevê 635 municípios e impacto em mais 877, totalizando 1.512 cidades.

Totaliza:



7,7 milhões de cadastros no CAD ÚNICO; e,


Há 3.647 estações analógicas (TV e RTV). Já foram digitalizadas 1.216

estações, faltando 2.431 estações a digitalizar.

Premissas Novas

635 municípios

877 impactados

Total: 1.512


IMPACTO DO SUBSÍDIO PARA POPULAÇÃO NO ORÇAMENTO FEDERAL (2015)

Subsídio de R$ 70,00 Subsídio de R$ 150,00

Bolsa Família CAD Único Bolsa Família CAD Único

1º cenário2.309 mun. 504 milhões 1,03 bilhão 1,1 bilhão 2,2 bilhões

2º cenário1.847 mun. 441 milhões 875 milhões 945 milhões 1,87 bilhão

3º cenário1.512 mun. 238 milhões 539 milhões 510 milhões 1,15 bilhão.


IMPACTO DO SUBSÍDIO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO BRASIL

* Cad Único – famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou rendamensal total de até 3 salários mínimos. Conta com 21 MI de famílias inscritas.* Bolsa Família (PBF) – renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Segundo o MDS,atende 13 MI de famílias.** Valores do subsídio sugeridos pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações,Genildo Lins, em entrevista dia 30 de julho.

Subsídio de R$ 70,00 Subsídio de R$ 150,00

Bolsa Família CAD Único Bolsa Família CAD Único

BRASIL 910 milhões 1,47 bilhões 1,95 bilhão 3,15 bilhões

Fonte: * MDS / ** MiniCom


SWITCH OFF

Fim


DE TVD)


E DESENVOLVEDORES

NSOCIEDADE (consumidor do serviço)

GOVERNO FEDERAL((MiniCom, Anatel, MDIC, MCT, MCT,...)


INDÚSTRIA E DESENVOLVEDORES

Segundo o TELECO, atualmente apenas 15% dos receptores estão equipados com

dispositivos aptos para receber o sinal digital. Já o ministro diz que esse número é de

40% (Bom Dia, Ministro – Jul/13). Na SET/2012, foi divulgado (pelo mesmo ministro) que

50% das residências da cidade de São Paulo estariam aptas para receber o sinal digital;

Supondo que 14 MI de aparelhos fossem colocados anualmente no mercado apenas

para a substituição de um aparelho analógico equivalente, seriam necessários 6 anos e

meio para substituir todo o parque de recepção brasileiro, finalizando apenas em 2019;

Produção industrial significa:

PRODUÇÃO DE ANTENAS UHF

PRODUÇÃO DE SET TOP BOX

PRODUÇÃO DE TELEVISORES TVD COM MIDDLEWARE GINGA

PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO


INDÚSTRIA E DESENVOLVEDORES

O governo deve articular com a indústria e com o varejo a disposição e reciclagem

de televisores analógicos.

Estímulo ao desenvolvimento de aplicações de interatividade e recursos de

acessibilidade, que possam estimular o “consumo da TV digital” – UTILIZAÇÃO DA

PUBLICIDADE INTERATIVA;

Consolidação pelo governo, com apoio da indústria, de indicadores e estatísticas

confiáveis de recepção do sinal digital, baseados na produção industrial (descontado

exportação);


SWITCH OFF


E DESENVOLVEDORES

SOCIEDADE (consumidor do serviço)

GOVERNO FEDERAL(MiniCom, Anatel, MDIC, MCT,,...)

Fim


DE TVD)


SOCIEDADE

O foco mais importante do SWITCH OFF é a recepção. Deve ser garantido ao usuário que ele

terá COBERTURA e CONTEÚDO, por parte do radiodifusor, EQUIPAMENTOS DE RECEPÇÃO

E APLICAÇÕES DE INTERATIVIDADE E ACESSIBILIDADE por parte do setor industrial,

ACESSO À INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO e INCENTIVOS FISCAIS por parte do

governo, e em alguns casos, SUBSÍDIOS;

A população com dificuldade a acesso a informação e aos recursos, como idosos, quilombolas e

indígenas deverá ser incluída;

Campanha publicitária pré-transição: planos de mídia e campanhas para divulgar o término das

operações com o sinal analógico e estímulo de troca de receptores domésticos;

Campanha pós-transição: para orientar o público que não migrou;


PENDÊNCIAS

Novas regras do PPB (Processo Produtivo Básico) para a fabricação

de televisores com obrigatoriedade de incorporação do middleware

GINGA (nos termos da Portaria MDIC/MCTI n° 187, 9 mar 2012) e de

recursos de acessibilidade (nos termos da Portaria MC n°188/2010);

Piloto de testes do apagão analógico antes de 2015;SWITCH

OFF


DISTRIBUIÇÃO DE CIDADES POR UF PARA 2015

Distrito Federal 1Goiás 16

Minas Gerais 82Paraná 40

Rio de Janeiro 31R. Grande do Sul 89

Santa Catarina 39São Paulo 337

SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICOMOMENTOS Região RTV TV TVE GTVD RTVD (∆ RTv)

4 de marçoEixo DF - GO 29

681009

0203

0802

03 (-26)14 (-54)

1º de abril Região Metropolitana SP 118 10 12 08 31 (-87)

6 de maio Região Metropolitana BH 111 08 13 06 11 (-100)

10 de junho Região Metropolitana RJ 47 06 05 03 13 (-34)

1º de julho Paraná 194 22 15 08 80 (-114)

5 de agosto Santa Catarina 221 16 09 10 43 (-178)

2 de setembro Rio Grande do Sul 399 20 08 14 95 (-304)

7 de outubroCampinas SP

Santos e litoral541 16 15 18 201 (-340)

4 de novembro Interior de SP 1113 18 12 ND 500 (-513)

2 de dezembroInterior de MGInterior do RJ

308226

1307

2102

ND

0451 (-257)57 (-169)

3375 155 117 ND 1099 (-2276)

Apagão analógico: população ainda não está preparada

07 de outubro de 2013 · Atualizado às 10h00

Cinco anos depois do inicio da implantação da TV digital no Brasil, 80% das residências ainda

possuem televisores de tubo, ou seja, aqueles que não estão preparados para a alta definição

de imagens. Além disso, 65% das casas possui este tipo de aparelho como o principal na

residência

. Isto significa que a maioria da população do País não está preparada para o desligamento do

sinal

analógico, previsto para 2015. Os dados foram revelados por Daniel Castro, do Notícias da TV.

Os números fazem parte de uma pesquisa pelo instituto Nielsen para o Fórum do Sistema

Brasileira

do Televisão Digital. A pesquisa foi em junho e julho do ano passado com 611 entrevistados.

Apenas 27% declararam ter TV de alta definição. Algo que, segundo o colunista, pode ser

considerado

frustrante para as emissoras que já produzem quase tudo em HD.

A eficácia das campanhas publicitárias para divulgação da TV digital se mostrou pífia: 46% das

pessoas

das classes AB não sabiam o que é TV digital há um ano. No âmbito geral, 59% da população

brasileira

não sabia o que é TV digital gratuita. Entre os mais pobres (classe D), o número sobe para 71%.

Dos 41% que sabiam o que é TV digital, 73% nunca viram uma imagem de alta definição.

Via Daniel Castro

Redação Adnews

ANDRÉ FELIPE SEIXAS TRINDADE

[email protected] – 3212 4683 61 – 9115 5717

mailto:[email protected]

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