sustentabilidade e responsabilidade socioambiental p bndes profissional basico engenharia aula 00...

7/29/2019 Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental p Bndes Profissional Basico Engenharia Aula 00 Aula00bndese

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Sustentabilidade e Responsabilidade SocioambientalEngenheiro BNDES

Prof. Rosenval JniorAula 00

Prof. Rosenval Jnior www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 1 de 51

AULA 00: PROTOCOLO DE KYOTO

SUMRIO PGINA

1. Apresentao, cronograma e orientaes 1 - 7

2. Protocolo de Kyoto 8 - 19

3. Questes objetivas comentadas 20 - 36

4. Lista de questes objetivas + gabarito 37 - 44

5. Questes Discursivas + respostas 45 - 48

6. MEMOREX 49 - 50

Programa da aula 00 - (04/01/2012)

Mudanas do clima: aquecimento global, Protocolo de Quioto,

economia de baixo carbono, perfil brasileiro de emisses,

mitigao das emisses e adaptao s mudanas climticas

Parte I.

Ol prezados e futuros engenheiros do BNDES!

uma satisfao ministrar este curso de sustentabilidade e

responsabilidade socioambiental, no intuito de direcionar os estudos e fortalecer

a preparao de vocs.

Hoje vamos de pronto encarar o Protocolo de Kyoto. Sem dvida um tema

recorrente nas provas da Cesgranrio, sendo alvo nas provas objetivas e tambm

j cobrado em prova discursiva para Engenheiro do BNDES, em uma questoprtica.

O nosso foco a Cesgranrio, no entanto iremos utilizar questes de outras

Bancas Examinadores, com o objetivo de solidificar e avaliar melhor o

conhecimento, principalmente, quando as questes da Cesgranrio forem

limitadas.

Antes de iniciarmos os trabalhos, a seguir fao uma breve apresentao,

com a exposio do nosso cronograma, alm de algumas orientaes.


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1. Apresentao

Ol amigos (as),

Meu nome Rosenval Jnior, sou servidor pblico federal desde

2006 e exero as minhas atribuies no Ministrio da Justia.

Tenho graduao em Engenharia Florestal pela Universidade Federal

de Viosa (UFV), especializao em controle e monitoramento ambiental,

e atualmente curso ps-graduao em Direito Ambiental.

No Estratgia j ministrei aulas para diversos concursos, dentre

eles, Ibama, MPOG, CGU, MCTI, ANP, Valec, TRF 5 Regio, PeritoCriminal da Polcia Federal, e Petrobras. Alm de cursos de Direito

Ambiental para o Exame de Ordem.

Abaixo alguns resultados que obtive em concursos:

1 lugar para Analista do Ministrio Pblico de MG; 2 lugar para Analista Pericial do MPU; 2 lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrrio

do INCRA;

7 lugar Engenheiro Jnior da Caixa Econmica Federal; 10 lugar para Analista Ambiental do IEF/MG; 1 lugar para Tcnico em Recursos Naturais nvel II do

IDAF;

2 lugar para Perito Criminal da Polcia Civil do RJ; 1 lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidncia da

Repblica;

2 lugar para Analista Ambiental do IBAMA.


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Cronograma:

Aula 00 (04/01/2013)


economia de baixo carbono, perfil brasileiro de emisses,mitigao das emisses e adaptao s mudanas climticas

Parte I.

Aula 01 (31/01/2013)


economia de baixo carbono, perfil brasileiro de emisses,

mitigao das emisses e adaptao s mudanas climticas ParteII.

Aula 02 (08/02/2013)

Legislao ambiental: Sisnama, processo de licenciamento.

Aula 03 (15/02/2013)

Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e

ambiental. Impactos socioambientais de empreendimentos.

Polticas pblicas ambientais: instrumentos de comando e

controle, instrumentos fiscais, instrumentos pblicos de mercado,

eficcia dos instrumentos.

Aula 04 (25/02/2013)

Eficincia energtica. Energias renovveis. Conceitos dos

principais indicadores sociais

Observao: Esse curso abordar TODO o contedo do item X -

SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.


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Amigo,

Faa por merecer!

J adianto que para ser aprovado em um concurso pblico vocprecisar de muito estudo, organizao, planejamento, foco, fora de

vontade, inteligncia emocional, ter o material certo, estudar com

estratgia e, alm disso, chegar bem at o dia da prova.

Enfim, voc precisa estar preparado para a guerra! Se voc entrar

nessa batalha "mais ou menos" no ir conseguir. Tem que chegar com

os dois ps! Com sangue nos olhos, com vontade de devorar a prova, de

ser o melhor!Ah...professor Rosenval, mas tem muita matria, tem pouco tempo!

Pois ! Eu sei! e diante disso tudo, se voc no der o mximo vai ser

ainda mais difcil conseguir pelo menos o mnimo na prova. Alm disso,

para estar entre os aprovados voc precisa mais do que o mnimo, o

mnimo apenas no te elimina, mas pode no ser o suficiente para coloc-

lo na lista dos classificados entre as vagas.

Assuma a responsabilidade pelo seu sucesso ou pelo seu

fracasso. Tudo depende de voc, das suas atitudes, das suas

escolhas. No culpe os amigos, a famlia, o professor, a falta de apoio.

Tem gente que pe a culpa em todo mundo, mas no reconhece o seu

papel como protagonista da histria.

Chame a responsabilidade! Assuma o risco! Pare de pensar no

"se". E se eu no passar? E seu eu...? Tome a deciso e ponto!

Se voc decidiu fazer o concurso, v at o fim! Esse o seu

objetivo de agora em diante. Nada pode desvi-lo dele! Desafie-

se! Motive-se! Estabelea metas e cumpra-as!

No tente mudar o que est fora do seu raio de ao. Mude e

melhore as suas aes, a sua postura perante os problemas.

Pessoal, no existe fazer mais ou menos. Ou voc foca em

um objetivo e parte para ao total, ou no faz.


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Estabelea um objetivo e tenha a persistncia necessria

para alcan-lo. No deixe para depois. Faa agora! Just do it!

D rapidamente o primeiro passo! No seja morno, fazendo

por fazer. Faa com vontade, caia de cabea no seu projeto de seraprovado!

No se deixe influenciar por pessoas irresponsveis que no

entendem nada sobre concursos e ficam plantando ideias negativas na

sua cabea.

Se voc tem um objetivo, um sonho, v e faa de tudo para

realiz-lo! Lembre-se de que o sonho seu! No dos outros.

Depende de voc! Chute a acomodao para bem longe e procuremelhorar sempre!

Faa da aprovao no concurso um objetivo de vida. O meio

para conquistar uma vida melhor, para a realizao de grandes

sonhos. Valorize sua capacidade e acredite no seu potencial.

Faa por merecer!

Conte comigo nessa etapa!

Rosenval Jnior

[email protected]

www.facebook.com.br/rosenvaljunior


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Algumas orientaes de estudo...

1 Faa um planejamento de estudo dirio, sendo a data final o dia que

antecede a prova. Monte um quadro de estudo com os dias da semana.

2 Pegue o contedo programtico e distribua os itens em uma lista. V

riscando os itens conforme fecha o estudo programado. Estude todo santo

dia! Todo santo dia!

3 Estabelea metas dirias de estudos (nmero de pginas a serem

estudas, nmero de questes resolvidas, captulos lidos, itens do editalestudados...). Ateno! Mais importante do que a quantidade a

qualidade do estudo.

4 Estude a teoria, resolva uma bateria de exerccios e depois revise o

que estudou. Sempre confira o gabarito, logo aps resolver uma questo.

No fique com dvidas! Tente san-las rapidamente.

5 Mantenha uma rotina de reviso e de resoluo de questes. D maior

ateno ao que vem sendo cobrado nas provas. No deixe para testar os

seus conhecimentos no dia da prova. Resolva questes todos os dias.

6 No perca tempo com assuntos pouco cobrados ou que demandam

muito tempo e quase no aparecem em concursos. Compare: qual o

melhor custo benefcio? Estudar um assunto fcil ou de dificuldade

mediana e que sempre cai em concurso? Ou gastar um tempo tentando

aprender algo que muito difcil e quase no cobrado em prova?

Concurso estratgia! Primeiro saiba muito bem o cerne, o ncleo da

matria! Depois aprofunde o que for necessrio, os tpicos mais

importantes! No fique procurando chifres em cabea de cavalo.


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7 Separe a ltima semana na sua programao apenas para reviso e

resoluo de questes. No dia que antecede a prova, relaxe! Fique

tranquilo para o dia D. Separe tudo o que voc vai precisar para a prova,

confira os documentos, local do exame, tempo gasto no percurso etc.

8 Faa a prova com calma, com estratgia e confiana! Fique at o final!

Nada de fazer a prova correndo. Voc precisa gostar de fazer provas, de

ser testado. nesse dia que tudo pode ser decidido. o dia que voc vai

mostrar o que sabe! No se esquea de separar 30 minutos para

preencher o gabarito.

9 Depois disso tudo, ainda no acabou. Temos a fase de recursos.

Elabore os recursos, tudo pode mudar aps os recursos. Inclusive a sua

classificao.

10 Quando sair o resultado com a sua aprovao, no se esquea de

compartilhar essa conquista com seus amigos, familiares e, lgico,

comigo, pois o teu objetivo o meu tambm: a sua aprovao!

Parabns! Pois se voc chegou aqui voc fez por merecer!


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Protocolo de Quioto ou Kyoto

O texto do Protocolo foi adotado na terceira sesso da

Conferncia das Partes (COP3) na Conveno-Quadro das Naes

Unidas sobre Mudana do Clima (CQNUMC), na cidade de Quioto,

Japo, em 11 de dezembro de 1997.

A entrada em vigor do protocolo dependia da ratificao de, no

mnimo, 55 pases (partes da Conveno), incluindo as Partes

includas no Anexo I que contabilizaram pelo menos 55 por cento das

emisses totais de dixido de carbono em 1990.

Por ter essa exigncia, o Protocolo s entrou em vigor em 16

de fevereiro de 2005, o nonagsimo dia aps a data em que foram

preenchidos os requisitos, com a ratificao pela Federao Russa,

que ocorreu no fim de 2004.

Vinculado Conveno do Clima, Kyoto definiu metas

obrigatrias de reduo nas emisses de gases do efeito estufa para

pases desenvolvidos, que fazem parte do Anexo I da Conveno.

Conforme disposto no art. 3 do Decreto 5.445/05, as Partes

includas no Anexo I devem, individual ou conjuntamente, assegurar que

suas emisses antrpicas agregadas dos gases de efeito estufa no

excedam suas quantidades atribudas, com vistas a reduzir suas

emisses totais de gases em pelo menos 5% abaixo dos nveis de

1990 no perodo de compromisso de 2008 a 2012.

As Partes includas no Anexo I devem procurar limitar oureduzir as emisses de gases de efeito estufa no controlados


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pelo Protocolo de Montreal originrias de combustveis do transporte

areo e martimo internacional.

Destaca-se que o compromisso de reduo ou limitao

assumido no mbito do Protocolo de Kyoto decorreu da disposiopoltica de cada pas, e o no cumprimento das metas estabelecidas no

Protocolo, pelas Partes no Anexo I, acarreta consequncias juridicamente

vinculantes (legally binding) nos termos do artigo 18 do Protocolo de

Kyoto.

Com o intuito de promover o desenvolvimento sustentvel, cada

Parte includa no Anexo I, ao cumprir seus compromissos quantificados de

limitao e reduo de emisses assumidos, deve implementar e/ouaprimorar polticas e medidas de acordo com suas circunstncias

nacionais, tais como:

O aumento da eficincia energtica em setores relevantes daeconomia nacional;

A proteo e o aumento de sumidouros e reservatrios de gases deefeito estufa no controlados pelo Protocolo de Montreal, levando

em conta seus compromissos assumidos em acordos internacionais

relevantes sobre o meio ambiente, a promoo de prticas

sustentveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;

A promoo de formas sustentveis de agricultura luz dasconsideraes sobre a mudana do clima;

A pesquisa, a promoo, o desenvolvimento e o aumento do uso deformas novas e renovveis de energia, de tecnologias de sequestro

de dixido de carbono e de tecnologias ambientalmente seguras,

que sejam avanadas e inovadoras;

A reduo gradual ou eliminao de imperfeies de mercado, deincentivos fiscais, de isenes tributrias e tarifrias e de subsdios

para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que

sejam contrrios ao objetivo da Conveno e aplicao de

instrumentos de mercado;


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O estmulo a reformas adequadas em setores relevantes, visando promoo de polticas e medidas que limitem ou reduzam emisses

de gases de efeito estufa no controlados pelo Protocolo de

Montreal; Medidas para limitar e/ou reduzir as emisses de gases de efeito

estufa no controlados pelo Protocolo de Montreal no setor de

transportes;

A limitao e/ou reduo de emisses de metano por meio de suarecuperao e utilizao no tratamento de resduos, bem como na

produo, no transporte e na distribuio de energia.

Agora, vamos estender melhor o porqu de uns terem metas

e outros no.

O protocolo adota o princpio da responsabilidade comum,

porm diferenciada, segundo o qual os maiores poluidores possuem

maior responsabilidade pela poluio gerada e consequentemente tero

tambm maior parcela de responsabilidade pela reduo das emisses de

gases do efeito estufa, arcando assim na mesma proporo pelos custos

para reduo dos mesmos.

Dessa forma, todos os pases so responsveis pelas mudanas

climticas e sofrero os seus efeitos (responsabilidade comum),

porm essa responsabilidade diferenciada, porque alguns pases

desenvolvidos contriburam mais para o problema devido s suas

emisses histricas e atuais, conquistadas pelo processo de

industrializao intenso, alm disso, possuem mais possibilidades de

enfrentar o problema, tendo em vista suas capacidades econmicas e

tecnolgicas.

O Protocolo de Kyoto estabelece que todos os pases que o

assinaram tm a responsabilidade comum de deter o processo de

aquecimento global e de criar mecanismos, tecnologias, buscar novos

conhecimentos para isso. Como a atmosfera est sendo igualmente


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danificada pelas emisses de gases estufa, no importando sua origem,

todos os pases tm a responsabilidade comum de ajudar a minimizar o

dano causado.

Mas, ao dividir os pases em dois grupos, o Anexo I e os que noesto inclusos nele, temos responsabilidades diferenciadas. Pois os pases

do Anexo I possuem metas de reduo, enquanto os outros pases

possuem apenas as mesmas responsabilidades comuns.

Diante disso, pases em desenvolvimento como Brasil, ndia e

China, sendo este ltimo o maior poluidor, no esto obrigados, de

acordo com o protocolo de Kyoto, a cumprir metas de reduo de

emisses, embora possam colaborar para a efetivao do acordo, tendocomo instrumento projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

(MDL), que iremos entender melhor mais a frente.

A no exigncia de cumprimento de metas por pases em

desenvolvimento gera discusses e protestos dos pases desenvolvidos.

Por isso, o acordo ps-Kyoto pretende criar metas e obrigaes para todos

os pases.

Turma, entendido isso? Estou repetindo no intuito de marretar

esse assunto, que muito importante e muito cobrado!

Continuando... de acordo como protocolo, quando os pases do

Anexo I atingirem suas metas de reduo de emisses, eles devem

continuar buscando solues internas e novas tecnologias para combater

o efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentvel, e devem

auxiliar outros pases que ainda no conseguiram atingir suas metas.

T! Mas, afinal, quais so os principais gases do efeito estufa?

Segundo o Anexo A do Protocolo de Kyoto so gases do efeito

estufa, que devem ter sua emisso controlada:


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Segundo o IPCC, os aumentos globais da concentrao de CO2 se

devem principalmente ao uso de combustveis fsseis e mudana no uso

da terra. J os aumentos da concentrao de CH4 e N2O so devidos

principalmente ao agronegcio.Obs.: O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanas do

Clima) a autoridade cientfica das Naes Unidas responsvel pelas

informaes oficiais sobre o aquecimento global.

Para que os pases desenvolvidos (Anexo I) consigam cumprir suas

metas, o Protocolo de Kyoto estabeleceu 3 Mecanismos Adicionais de

Implementao, em complementao s medidas de reduo de

emisso e remoo de gases de efeito estufa domsticas implementadas

pelas Partes no Anexo I:


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1-Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, MDL (Clean Development

Mechanism);

2 - Implementao Conjunta (Joint Implementation); e o

3 - Comrcio de Emisses (Emissions Trading).

Pessoal, esse tema muiiito cobrado em prova!!! Ateno

redobrada agora. Leiam essa parte 1, 2, 3 vezes at ficar bem entendido.

Dos 3 mecanismos o mais abordado nas provas o MDL. E por

qu? Pelo simples fato de o MDL ser o nico Mecanismo Adicional de

Implementao que permite a participao de Partes no pertencentes ao

Anexo I (pases em desenvolvimento), como o Brasil.

O MDL o nico Mecanismo Adicional de Implementao ou

de Flexibilizao que permite a participao de Partes no

pertencentes ao Anexo I, como o Brasil, ndia e China.

uma forma de permitir que pases desenvolvidos (Anexo I)

cumpram suas metas, investindo em projetos sustentveis (MDL)

em pases em desenvolvimento (No Anexo I).

A obteno de crditos de carbono ou Redues Certificadas de

Emisses (RCEs) a ferramenta financeira que operacionaliza este

instrumento.

A ideia consiste em que um projeto gere, ao ser implantado, um

benefcio ambiental (reduo de emisses de gases do efeito estufa - GEE

ou remoo de CO2) na forma de um ativo financeiro, transacionvel,

denominado Redues Certificadas de Emisses (RCEs).


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Tais projetos devem implicar redues de emisses adicionais

quelas que ocorreriam na ausncia do projeto registrado como MDL,

garantindo benefcios reais, mensurveis e de longo prazo para a

mitigao da mudana global do clima, nos termos do Artigo 12 doProtocolo de Kyoto.

Verifica-se que tal mecanismo uma iniciativa voluntria e por

intermdio do MDL, os pases em desenvolvimento continuaro a se

desenvolver, de forma sustentvel, combatendo a pobreza e contribuindo,

ao mesmo tempo, para o esforo global de mitigao do efeito estufa.

Esse instrumento econmico visa facilitar o cumprimento das

metas dos pases no Anexo I, pois muitas vezes a reduo ou remoofora das suas fronteiras nacionais tem menor custo. As Partes no-Anexo

I so naes em desenvolvimento e no possuem metas de reduo,

como o caso do Brasil.

Dessa forma o objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo

deve ser assistir s Partes no includas no Anexo I para que atinjam o

desenvolvimento sustentvel e contribuam para o objetivo final da

Conveno, e assistir s Partes includas no Anexo I para que cumpram

seus compromissos quantificados de limitao e reduo de emisses.

Resumo da histria. O Protocolo composto de duas Partes: Anexo

I e No Anexo I.

No Anexo I esto os pases desenvolvidos, que possuem metas.

No No Anexo I esto os pases em desenvolvimento, como Brasil,

ndia e China, que no possuem metas obrigatrias de reduo de gases

de efeito estufa. Isso mesmo!!! A China, um dos pases maiores

poluidores do mundo, no est obrigado a cumprir metas de acordo com

o Protocolo de Kyoto.

Embora os pases em desenvolvimento no tenham obrigaes de

cumprir metas segundo regras do Protocolo, podem voluntariamente

estipular planos para reduzir suas emisses, assim como fez o Brasil.

Importante ressaltar que os Estados Unidos, um dos maiores

emissores de CO2 do planeta, nunca ratificaram o acordo, alegando


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possveis prejuzos financeiros. (Essa informao muito cobrada em

prova).

Conheam alguns tipos de projetos aceitos: Substituio de combustvel fssil (Petrleo, carvo, dsel) por

fontes renovveis (biomassa, energia elica, pequenas e mdias

hidroeltricas, energia solar)

Captura de gs em aterro sanitrio Servios urbanos mais eficientes Tratamento de dejetos sunos e reaproveitamento de biogs Compostagem de resduos slidos urbanos Gerao de metano a partir de resduos orgnicos(biogasificao) Pirlise de resduos Racionalizao de energia Florestamento e reflorestamento em reas degradadas

Podem participar de uma atividade de projeto de MDL entidades

pblicas, privadas e parcerias pblico-privadas das Partes no

Anexo I e das Partes no-Anexo I, desde que devidamente

autorizadas pelos respectivos pases. Alm disso, a participao entidades

privadas e/ou pblicas e deve sujeitar-se a qualquer orientao que possa

ser dada pelo conselho executivo do mecanismo de desenvolvimento

limpo.

A reduo de emisses de GEE e/ou o aumento de remoes de CO2

decorrentes da atividade de projeto so medidas em toneladas de dixido

de carbono equivalente. Cada tonelada de CO2 equivalente reduzida ou

removida da atmosfera, devidamente verificada, corresponde a uma

unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL, denominada de

Reduo Certificada de Emisso (RCE).

As RCEs podem ser utilizadas pelas Partes no Anexo I que tenhamratificado o Protocolo de Kyoto como parte do cumprimento de suas
http://pt.wikipedia.org/wiki/Combust%C3%ADvelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Biomassahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_e%C3%B3licahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Hidroel%C3%A9tricahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aterro_sanit%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%ADnohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Biog%C3%A1shttp://pt.wikipedia.org/wiki/Compostagemhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Metanohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Biogasifica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pir%C3%B3lisehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pir%C3%B3lisehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Biogasifica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Metanohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Compostagemhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Biog%C3%A1shttp://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%ADnohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aterro_sanit%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Hidroel%C3%A9tricahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_e%C3%B3licahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Biomassahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Combust%C3%ADvel


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obrigaes quantificadas de reduo ou limitao de emisses de GEE.

Assim, o MDL permite que uma Parte com metas no mbito do Protocolo

cumpra parcela de suas metas a um custo mais baixo e, ao mesmo

tempo, invista em Partes no-Anexo I, contribuindo para odesenvolvimento sustentvel desses pases.

Embora, seja conhecido como mercado de carbono, todos os gases

do efeito estufa listados no Protocolo so considerados e para isso utiliza-

se o GWP, sigla em ingls que quer dizer Potencial de Aquecimento Global

e utilizado como parmetro definido pelo Painel Intergovernamental de

Mudanas do Clima (IPCC), utilizando o dixido de carbono como base

(CO2 equivalente), para comparar o efeito dos diferentes gases naampliao do efeito estufa.

Proteo de reas de florestas nativas ou desmatamento evitado

no so projetos MDL e portanto no podem requerer RCEs.

E sabem por qu?

Porque os projetos devem necessariamente significar redues de

emisses de gases do efeito estufa adicionais quelas que ocorreriam

naturalmente na ausncia do projeto MDL. o que o protocolo chama de

adicionalidade.

Assim, de acordo com o Protocolo, no basta algum chegar e

manter uma rea de preservao permanente (APP) intcta, pois essa j

uma obrigao por lei e mesmo sem o MDL ela deveria ser preservada e

j produziria benefcios independentemente do projeto. Nesse caso no

seria uma reduo adicional de emisses.


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Agora, um projeto de florestamento de reas degradadas poderia

ser aprovado como MDL, uma vez que houve uma reduo adicional de

CO2 da atmosfera pela fotossntese das rvores que antes no existiam.

Para calcular essa adicionalidade utilizada a Linha de Base, umcenrio que representa de forma razovel as emisses antrpicas por

fontes de GEE que ocorreriam na ausncia da atividade de projeto

proposta. A remoo ou reduo de gases pela atividade do projeto de

MDL ser calculado a partir dessa linha de base estabelecida.

Assim, a partir da comprovao de adicionalidade do projeto sero

gerados crditos de carbono a serem utilizados pelos pases do Anexo I

que investiram no MDL, no intuito de cumprirem as suas metas dereduo.

Lembrem-se dos pilares do MDL:

Participao voluntria aprovada por cada Parte envolvida; Benefcios reais, mensurveis e de longo prazo relacionados

com a mitigao da mudana do clima, e

Redues de emisses que sejam adicionais s queocorreriam na ausncia da atividade certificada de projeto.

Resumindo o MDL:


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Implementao Conjunta

Agora vamos estudar outro mecanismo de flexibilizao ou

implementao. Assim como o MDL, a Implementao Conjunta(IC ouJI em ingls) um dos 3 mecanismos de flexibilizao do Protocolo de

Kyoto criado com o objetivo de ajudar os pases a cumprirem as metas de

reduo de gases do efeito estufa (GEE).

Este mecanismo permite a um pas que possui limites de emisses

de GEE desenvolver um projeto de remoo de emisses em outro pas

tambm desenvolvido, ficando assim com os crditos de carbono, aqui

chamados de Unidades de Emisso Reduzida (ERUs - Emission ReductionUnits).

Assim, os pases que investem podem economizar, focando em

locais onde os custos so menores. Enquanto que os que hospedam os

projetos se beneficiam com os investimentos estrangeiros e transferncia

de tecnologias.

O processo de aprovao de projetos de IC mais longo e

complicado do que no MDL. No MDL, o procedimento de emisso dos

crditos de carbono feito por um rgo da ONU, que no subtrai o que

foi reduzido com o projeto das emisses totais do pas, uma vez que estes

no tm metas de reduo dentro do Protocolo de Kyoto.

Como os pases que hospedam IC tm metas, as redues

devem ser subtradas do total de emisses designadas. Os pases

hospedeiros ento transferem as Unidades de Quantidade Designadas do

registro nacional de carbono para o pas que implementou o projeto em

conjunto.
http://ji.unfccc.int/index.htmlhttp://ji.unfccc.int/index.htmlhttp://ji.unfccc.int/index.html


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Comrcio de Emisses

Por fim temos o Comrcio de Emisses que um mecanismo de

flexibilizao previsto no artigo 17 do Protocolo de Kyoto pelo qual ospases compromissados com a reduo de emisses de GEE podem

negociar o excedente das metas de emisses entre si. Este mecanismo

permite que pases que no alcancem a sua meta de reduo possam

utilizar o excedente de reduo de outro pas.

Vejam abaixo o esquema com os 3 mecanismos de flexibilizao ou

implementao propostos pelo Protocolo de Kyoto:

Mecanismos de Implementao do Protocolo de Kyoto

Mecanismos deImplementao

MDL

Pases desenvolvidos

(Anexo I)se beneficiam das

redues de emissesdos pases em

desenvolvimento

(No Anexo I)

Implementao

Conjunta

Pases com metasrealizam juntos

projetos de reduode emisses.

Comrcio de Emisses

Permite que um pascompre do outro

cotas de reduo deemisses


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Questes comentadas

1 - (CESPE/UnB - SEAD-PA - Procurador - 2005)

Como acontece com qualquer tratado internacional importante, oProtocolo de Kyoto somente entrou em vigor a partir do momento

em que todos os pases integrantes da ONU o ratificaram.

Comentrios:

No dependia da entrada de todos os participantes da ONU. Para

entrar em vigor, o protocolo dependia da ratificao de, no mnimo, 55

pases, incluindo os pases desenvolvidos responsveis por pelo menos55% das emisses de totais de dixido de carbono em 1990.

Isso ocorreu em 2005, aps a ratificao pela Federao Russa no

final de 2004.

Gabarito: Errado.


Os EUA foram proibidos de participar do protocolo justamente por

serem, como afirma o texto, o maior poluidor do planeta.

Comentrios:

Justamente por ser o maior poluidor que os EUA deveriam

participar do Protocolo de Kyoto. O que nunca correu, sob a alegao de

possveis prejuzos econmicos.

Gabarito: Errado.

3 - (CESPE - TJ-ES - Cargos de Nvel Superior - Conhecimentos

Bsicos - 2011)

O desmatamento na Amaznia representa apenas um dcimo do

total da emisso de gases de efeito estufa no Brasil.


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Comentrios:

No caso do Brasil, a principal fonte de emisso de CO2 a

destruio da vegetao natural, com destaque para o desmatamento na

Amaznia e as queimadas no cerrado, englobadas na atividade mudanano uso da terra e florestas. Esta atividade responde por mais de 75%

das emisses brasileiras de CO2, sendo a responsvel por colocar o Brasil

entre os dez maiores emissores.

Interessante notar que ocorre o inverso quando analisamos as

principais fontes de emisses no mundo. 70 % das emisses de CO2 em

todo o planeta so causadas principalmente por queima de combustveis

fsseis (petrleo, carvo mineral, gs) e 30% por mudana no uso daterra (desmatamento e queimadas).

Gabarito: Errado.

4 - (IF-SE - Analista - Tecnologia da Informao - 2010)

O Protocolo de Kyoto um tratado internacional que prev aos

pases industrializados a reduo de emisses de gases do efeito

estufa at 2012 para nveis 5% inferiores aos 1990. Sobre o

binmio meio ambiente e Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005, inclusive com a

ratificao dos Estados Unidos.

Comentrios:

Os Estados Unidos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto. O

acordo s entrou em vigor em 2005 com a adeso da Russia.

Gabarito: Errado.


O tratado no reconhece desigualdades de emisses dos gases do

efeito estufa entre pases desenvolvidos e subdesenvolvidos.


22/51




Comentrios:

Reconhece sim. Os pases so divididos em 2 partes. Anexo I

(Desenvolvidos) e No Anexo I (Em desenvolvimento). Alm disso, as

metas (percentual de reduo das emisses) dos pases so diferentes,sendo a mdia de 5,2%.

Gabarito: Errado.


As emisses de gases de estufa associam-se exclusivamente ao

processo de industrializao mundial.

Comentrios:

Existem outras fontes e no so exclusivas de processo industrial.

As emisses consideradas so as geradas por atividades humanas

(antrpicas) no setor energtico, em processos industriais, no uso de

solventes, no setor agropecurio, incluindo criao de gado, arroz

irrigado, queimadas, desmatamentos, e no tratamento de resduos.

Gabarito: Errado.

7 - (CESGRANRIO - Tcnico do Banco Central - BACEN - 2010)

O desenvolvimento sustentvel planetrio exige a criao de

medidas e parmetros, para se negociar, mais concretamente, a

reduo dos ndices de poluio atmosfrica. Uma dessas medidas

o chamado CO2 e ou CO2 eq. A medida mencionada foi criada

para expressar, precisamente, a quantidade de gs carbnico

equivalente encontrada nos gases de efeito estufa.

Comentrios:

O Potencial de Aquecimento Global utilizado como parmetro

definido pelo Painel Intergovernamental de Mudanas do Clima (IPCC),

utilizando o dixido de carbono como base (CO2

equivalente), para

comparar o efeito dos diferentes gases na ampliao do efeito estufa.


23/51




Gabarito: Certo.

8 - (CESGRANRIO - Engenheiro de Meio Ambiente - Petrobras -

2/2010)Um dos elementos que constituem o Protocolo de Quioto a

possibilidade de utilizao de mecanismos de mercado para que

os pases desenvolvidos possam cumprir os compromissos

quantificados de reduo e limitao de emisso de Gases de

Efeito Estufa (GEE). No caso do Brasil, a participao nesse

mercado ocorre por meio do Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo (MDL), por ser o nico mecanismo do Protocolo que admitea participao voluntria de pases em desenvolvimento.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto

implica, para o Engenheiro Ambiental, reconhecer que o Protocolo

estabeleceu trs Mecanismos Adicionais de Implementao,

compreendendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o

Mecanismo de Depsito Subterrneo e o Mecanismo de Reduo

de Energia.

Comentrios:

O enunciado da questo est perfeito. O erro est na lista de

Mecanismos Adicionais de Implementao, pois os 3 mecanismos so:

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Implementao

Conjunta e Comrcio de emisses.

Gabarito:Errado.


2/2010)

Os GEE listados no Anexo A do Protocolo de Quiotoso: dixido

de carbono (CO2); metano (CH4); monxido de carbono (CO);

hexafluoreto de enxofre (SF6); dixido de enxofre (SO2); e xido


24/51




de nitrognio (NOx).

Comentrios:

No h monxido de carbono (CO); dixido de enxofre (SO2); e

xido de nitrognio (NOx).

Os gases do efeito estufa (GEE), segundo o Protocolo de Kyoto so:

Dixido de carbono (CO2)

Metano (CH4)

xido nitroso (N2O)

Hidrofluorcarbonos (HFC)Perfluorcarbonos (PFC)

Hexafluoreto de enxofre (SF6)

Gabarito:Errado.


2/2010)

Os projetosno mbito do MDL devem reduzir as emisses de GEE,

ou promover a remoo de CO2, de forma adicional ao que

ocorreria na ausncia da atividade de projeto registrada como

MDL.

Comentrios:Perfeito. o conceito de ADICIONALIDADE, um dos requisitos

para que o projeto de MDL seja aceito.

Gabarito: Certo.

11 - (CESGRANRIO - Profissional Junior Formao Engenharia

Ambiental - Petrobras Distribuidora - 1/2011)

Como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) so


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considerados em projetos de conservao de florestas?

a) Os MDL so considerados uma excelente aplicao, na conservao de

florestas, j que permitem que os pases do anexo 1 invistam nas

florestas naturais restantes.b) Os MDL, aplicados aos projetos de conservao de florestas, garantem

um retorno pequeno em emisses, mas, dependendo da disponibilidade de

opes, pode valer a pena para os pases do anexo A.

c) Nem todos os projetos de conservao de florestas podem ter

aplicaes dos MDL, j que as florestas devem ter garantias de que

possuem vegetao primria, sendo algo difcil de provar.

d) O mercado de MDL no pode ser considerado para os projetos deconservao florestal, j que o Protocolo de Kyoto no admite seu uso para

fins de estocagem de carbono.

e) O Protocolo de Kyoto ratificou o uso dos MDL pelo mercado como uma

opo importante para o longo prazo, ainda que no curto prazo ele no

seja interessante ao mercado.

Comentrios:

Os projetos devem necessariamente significar redues de emisses

de gases do efeito estufa adicionais quelas que ocorreriam naturalmente

na ausncia do projeto MDL. Portanto, no pode ser includo em projetos

de MDL a conservao de florestas nativas, pois no houve incremento

alm do que j ocorreria com a manuteno da floresta.

Este cenrio reflete, entre outras coisas, as restries que foram

colocadas no mbito do MDL para esta modalidade de atividades. Com

estas dificuldades mais o fato da no incluso do desmatamento evitado

como atividade elegvel para o primeiro perodo de compromisso do

Protocolo de Quioto, Pases em desenvolvimento detentores de florestas e

responsveis por uma quantidade significativa de emisses oriundas do

desmatamento, como o caso dos pases amaznicos e Indonsia, tm

limitada a sua participao no mercado de carbono.


26/51




No foi objeto de cobrana da questo, mas a manuteno das

florestas seria aplicada no REDD (Reduo de Emisses por

Desmatamento e Degradao). A ideia nesse caso proporcionar

incentivos financeiros e apoio tcnico queles que preservarem asflorestas, importantes sumidouros de carbono.

O Brasil tem grande interesse no REDD, pois pode receber recursos

para manter as suas florestas e contribuir para o equilbrio climtico de

todo o planeta. Assim, pases mais ricos poderiam investir em pases em

desenvolvimento que ainda possuem florestas nativas.

O conceito de REDD j foi ampliado para REDD+, que inclui alm

das redues por desmatamento e degradao, o papel da conservaoflorestal, do manejo florestal sustentvel e do aumento dos estoques de

carbono.

A reduo da emisso de gases de efeito estufa por meio de

projetos de desmatamento evitado e conservao florestal pretende ser

uma alternativa vivel de mitigao s mudanas climticas, alm de

proporcionar outros benefcios como a conservao da biodiversidade, dos

recursos hdricos e a melhoria das condies de vida de populaes

tradicionais.

Na COP-16, em Cancun, 2010, o mecanismo de REDD+ teve seu

conceito, diretrizes, salvaguardas e principais regras para a sua

implementao aprovadas no mbito do Acordo de Cancun.

Ressalto que o REDD no est inserido no Protocolo de Kyoto. um

mecanismo voluntrio, que permite que pases em desenvolvimento

obtenham recursos para tornar atrativo financeiramente a manuteno da

floresta em p.

Gabarito: D


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12 - (CESGRANRIO - Profissional Bsico Formao Engenharia -

BNDES - 2011)

O Protocolo de Quioto Conveno-Quadro das Naes Unidas

sobre Mudana do Clima foi adotado pela Terceira Conferncia dasPartes da Conveno em Quioto, no Japo, no final de 1997.

Entrou em vigor em fevereiro de 2005, quando foi completada a

ratificao pelo nmero necessrio de Partes da Conveno.

Constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais

rgidos para a reduo da emisso dos gases que agravam o efeito

estufa, considerados, conforme a maioria das investigaes

cientficas, como causa antropognica do aquecimento global. Deacordo com esse Protocolo, as Partes includas no Anexo I devem

reduzir as emisses totais desses gases em pelo menos 12%

abaixo dos nveis de 1990 no perodo acordado entre 2008 a2012.

Comentrios:

As emisses devem ser diminudas em pelo menos 5%, no perodo

acordado entre 2008 a 2012 em comparao aos nveis de 1990.

Gabarito: Errado.


BNDES - 2011)

Metas de reduo de emisso de gases do efeito estufa so as

mesmas para os pases desenvolvidos e sero discutidas caso a

caso para os pases em desenvolvimento.

Comentrios:

O protocolo adota o princpio da responsabilidade comum, porm

diferenciada. Logo, as metas so diferentes. Os pases em

desenvolvimento como Brasil, ndia e China no possuem a obrigao de

cumprir metas de acordo com o Protocolo de Kyoto.

Gabarito: Errado.


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BNDES - 2011)

Trs Mecanismos Adicionais de Implementao estabelecidos so:o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a Implementao

Isolada e o Reflorestamento Conjunto.

Comentrios:

Os trs mecanismos so: 1-Mecanismo de Desenvolvimento Limpo -

MDL; 2 - Implementao Conjunta; e o 3 - Comrcio de Emisses.

A questo inventou dois novos mecanismos para confundir ocandidato: Implementao isolada, o que est errado, pois

implementao conjunta. Outro erro, foi o reflorestamento conjunto, que

tambm no mecanismo adicional de implementao.

Gabarito: Errado.


BNDES - 2011)

Partes includas no Anexo I devem procurar limitar ou reduzir

emisses de gases de efeito estufa no controlados pelo Protocolo

de Montreal, originrias de combustveis do transporte areo e

martimo internacional.

Comentrios:

Consoante artigo 2 do Decreto 5.445/05:

As Partes includas no Anexo I devem procurar limitar ou reduzir as

emisses de gases de efeito estufa no controlados pelo Protocolo de

Montreal originrias de combustveis do transporte areo e martimo

internacional.

Lembrando que o Protocolo de Montreal controla o CFC e outras

substncias qumicas que danificam a camada de oznio. J o protocolo


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de Kyoto visa diminuir os gases que causam o aquecimento global, como

CO2 e CH4.

Gabarito: Certo.


BNDES - 2011)

Grandes reas florestadas, embora absorvam naturalmente o CO2,

no podem ser usadas como crdito em troca do controle de

emisses.

Comentrios:Cuidado! Florestamento, reas em que houve o plantio de rvores,

pode sim. O que ainda no pode a manuteno de florestas nativas,

pois precisa haver adicionalidade, deve haver um acrscimo de absoro

de gases alm do que j haveria naturalmente. J o REDD aceita a

manuteno de florestas nativas.

Gabarito: Errado.

17 - (CESPE - Analista em C e T Pleno 2-I - Ministrio da Cincia

eTecnologia - 2008)

Com relao ao MDL, a atividade de projeto deve contribuir para

o desenvolvimento sustentvel do pas no qual venha a ser

implementada, demonstrando benefcios reais, mensurveis e de

longo prazo, relacionados com mitigao da mudana do clima.

Comentrios:

De acordo com o art. 12 do Decreto 5.445/05, as redues de

emisses resultantes de cada atividade de projeto devem ser certificadas

por entidades operacionais a serem designadas pela Conferncia das

Partes na qualidade de reunio das Partes deste Protocolo, com base em:

(a) Participao voluntria aprovada por cada Parte envolvida;

(b) Benefcios reais, mensurveis e de longo prazo relacionados com a


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mitigao da mudana do clima, e

(c) Redues de emisses que sejam adicionais s que ocorreriam na

ausncia da atividade certificada de projeto.

Gabarito: Certo.


eTecnologia -2008)

No mbito do MDL, o termo linha de base de uma atividade de

projeto MDL refere-se ao cenrio que representa, de forma

razovel, as emisses antrpicas de gases de efeito estufa que

ocorreriam na ausncia da atividade de projeto proposta,incluindo-se as emisses de todos os gases, setores e categorias

listados no Protocolo de Quioto.

Comentrios:

Linha de Base (Baseline) o cenrio que representa, de forma

razovel, as emisses antrpicas de GEE por fontes que ocorreriam na

ausncia da atividade de projeto proposta. Serve de base tanto para

verificao da adicionalidade quanto para a quantificao das RCEs da

atividade de projeto MDL. As RCEs sero calculadas pela diferena entre

as emisses da linha de base e as emisses verificadas em decorrncia

das atividades de projeto do MDL.

Gabarito: Certo.

19 - (CESPE - Analista em C e T Pleno 2-I - Ministrio da

Cincia eTecnologia - 2008)

Considerando que as polticas nacionais de mitigao das

mudanas climticas devam ser reconhecidas em nvel

internacional, correto afirmar que o Brasil ratificou o Protocolo

de Quioto.

Comentrios:


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O Congresso Nacional aprovou o texto do Protocolo de Quioto por

meio do Decreto Legislativo no 144, de 20 de junho de 2002, e o Governo

brasileiro ratificou o Protocolo em 23 de agosto de 2002; passando a

vigorar em mbito internacional em 16 de fevereiro de 2005.Gabarito: Certo.



correto afirmar que o Brasil participa ativamente com

projetos, de reconhecimento internacional, no mbito do

MDL.

Comentrios:

De acordo com Relatrio da Conveno Quadro da ONU sobre

Mudanas Climticas publicado em 2011, a China ocupava a primeira

posio seguida da ndia e do Brasil em nmero de projetos. Juntos, eles

representam cerca de 70% dos projetos existentes. Grande parte dos

esforos para a reduo de emisses no mbito do MDL est nas mos de

apenas cinco pases: China, ndia, Brasil, Coria do Sul e Mxico.

No cenrio brasileiro, a maior parte das atividades de projeto

desenvolvidas est na utilizao de biomassa para gerao de energia,

projetos ligados a gerao eltrica, substituio de combustveis,

disposies e manejos de dejetos, aterros sanitrios, reduo de N2O,

indstria qumica, recuperao de metano e eficincia energtica.

Gabarito: Certo.

21 - (CESPE - Analista Ambiental - IBAMA - 2002)

O dixido de carbono (CO2), o metano (CH4), o xido nitroso

(N2O), os hidrofluorcarbonos (HFCs), os perfluorcarbonos

(PFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6) so gases de efeito

estufa.


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Comentrios:

Novamente a mesma cobrana...

Os gases do efeito estufa (GEE), segundo o Protocolo de Kyoto so:

Dixido de carbono (CO2)Metano (CH4)

xido nitroso (N2O)

Hidrofluorcarbonos (HFC)

Perfluorcarbonos (PFC)

Hexafluoreto de enxofre (SF6)

Gabarito:Certo.

22 - (CESPE/UnB - Analista Ambiental - ICMBio 2008)

As atividades econmicas e industriais tm provocado alteraes

na biosfera, resultando na quase duplicao da concentrao de

gases do efeito estufa e, com isso, aumentado a temperatura da

Terra. Para tratar do problema do efeito estufa e suas possveisconsequncias sobre a humanidade, foi estabelecida, durante a

Rio 92, a Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas

Climticas, que resultou no Protocolo de Kyoto em 1997. Pelo

Protocolo de Kyoto foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo (MDL), segundo o qual cada tonelada de CO2 deixada de ser

emitida ou retirada da atmosfera por um pas em desenvolvimento

poder ser negociada no mercado mundial por meio de

Certificados de Emisses Reduzidas (CER), o que caracterizou o

mercado de carbono.

Comentrios:

Perfeito! Na prtica, esse mecanismo permite uma ao coordenada

entre os pases do Anexo I e as Partes do no Anexo I em prol da reduo

nas emisses dos gases de efeito estufa (GEE). Assim, atravs de


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investimentos em projetos sustentveis que resultem na reduo e/ou

aumento da remoo destes gases nos pases em desenvolvimento, os

pases que ratificaram o Protocolo de Kyoto podem contabilizar para si

unidades de reduo da emisso dos GEE, ou crdito de carbono, paraalcanar as metas fixadas para 2008-2012.

Gabarito: Certo.

23 - (CESPE/UnB - Analista Ambiental ICMBio - 2008)

So considerados os mais importantes gases do efeito estufa o

hexafluoreto de enxofre (SF6), e as famlias dos perfluorcarbonos,

que so composto complementares fluorados, em especial operfluormetano (CF4) e o perfluoretano (C2F6).

Comentrios:

Eles so GEE e possuem alto potencial de aquecimento global. No

entanto, o item falha ao afirmar que so os mais importantes, uma vez

que h outros gases to importantes quanto. Deu a entender que os

gases citados so os que mais contribuem para o problema, o que no

verdade. Podemos citar outros gases como o CO2 e o SF6, por exemplo.

Lembrando que o ndice GWP indica o potencial de aquecimento,

mas isso no uma indicao direta de que determinado gs o maior

vilo do aquecimento global. Um gs pode ter um GWP elevado, mas uma

concentrao nfima na atmosfera.

Gabarito: Errado.

24 - (CESPE/UnB - Gesto, Proteo e Controle da Qualidade

Ambiental - Tema 3 - 2008)

O mecanismo de reduo de emisses por desmatamento e

degradao (REDD), o maior interesse do Brasil na 14.

Conferncia do Clima, em Poznan, Polnia, ser includo no futuro

acordo do clima que substituir o Protocolo de Quioto. A


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metodologia do REDD ainda precisar ser definida, mas j est

certo que o acordo final dever ser assinado em Copenhague, em

2009. A confirmao foi feita ontem pelo governo brasileiro: Sem

dvida um passo importante. A discusso sobre a metodologiacontinuar, mas a incluso do REDD no novo acordo do clima est

garantida, disse o embaixador Srgio Serra, membro da

delegao do pas.

Internet: (com

adaptaes).

O mecanismo de REDD poder permitir que governos, empresas

privadas e proprietrios de terra sejam recompensadosfinanceiramente pelo desmatamento evitado.

Comentrios:

O REDD (Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao)

oferece incentivos financeiros e apoio tcnico queles que preservarem as

florestas, importantes sumidouros de carbono.

Gabarito: Certo.



O Protocolo de Quioto tem como principal meta fazer com que os

pases industrializados controlem suas emisses de gases que

provocam o efeito estufa.

Comentrios:

Cuidado!!! Se assim fosse, o Brasil teria metas, uma vez que um

pas industrializado. Na verdade quem tem meta so os pases

desenvolvidos do Anexo I. Um pas pode ser industrializado e no ter

metas, como Brasil e China, por exemplo.

Gabarito: Errado.


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O conceito de crditos de carbono permite que pases que noconsigam cumprir sua meta de reduo de emisso de CO2 possam

comprar crditos de outro, mas os demais gases causadores do

efeito estufa encontram-se excludos do mecanismo.

Comentrios:

Todos os gases do efeito estufa que esto listados no Anexo A do

Protocolo de Kyoto podem ser includos no clculo de reduo ou captura.Acontece que o clculo feito em Carbono equivalente (CO2e. ou CO2eq),

que significa equivalente de dixido de carbono, uma medida

internacionalmente padronizada de quantidade de gases de efeito estufa

(GEE) como o dixido de carbono (CO2) e o metano. A equivalncia leva

em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e

calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos

como esse gs. As emisses so medidas em toneladas mtricas de CO2e

por ano, ou atravs de mltiplos como milhes de toneladas (MtCO2e) ou

bilhes de toneladas (GtCO2e).

Gabarito: Errado.



O Protocolo de Quioto constitui a referncia mundial para o

combate destruio da camada de oznio.

Comentrios:

No! Destruio da camada de oznio foi preocupao da

Conveno de Viena para a Proteo da Camada de Oznio e do Protocolo

de Montreal sobre as Substncias que Destroem a Camada de Oznio,


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que obriga seus signatrios a trabalhar para eliminar a produo e o

consumo de gases como CFC, Brometo de Metila, Halons, entre outros.

O Protocolo de Kyoto define metas de reduo de gases que causam

o aquecimento global, como CO2 e Metano. Cuidado! No confundam issona prova!!!

Gabarito: Errado.


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Lista de questes que foram comentadas


Como acontece com qualquer tratado internacional importante, oProtocolo de Kyoto somente entrou em vigor a partir do momento

em que todos os pases integrantes da ONU o ratificaram.


Os EUA foram proibidos de participar do protocolo justamente por

serem, como afirma o texto, o maior poluidor do planeta.

3 - (CESPE - TJ-ES - Cargos de Nvel Superior - Conhecimentos

Bsicos - 2011)

O desmatamento na Amaznia representa apenas um dcimo do

total da emisso de gases de efeito estufa no Brasil.


O Protocolo de Kyoto um tratado internacional que prev aos

pases industrializados a reduo de emisses de gases do efeito

estufa at 2012 para nveis 5% inferiores aos 1990. Sobre o

binmio meio ambiente e Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005, inclusive com a

ratificao dos Estados Unidos.


O tratado no reconhece desigualdades de emisses dos gases do

efeito estufa entre pases desenvolvidos e subdesenvolvidos.


As emisses de gases de estufa associam-se exclusivamente ao

processo de industrializao mundial.


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7 - (CESGRANRIO - Tcnico do Banco Central - BACEN - 2010)

O desenvolvimento sustentvel planetrio exige a criao de

medidas e parmetros, para se negociar, mais concretamente, a

reduo dos ndices de poluio atmosfrica. Uma dessas medidas o chamado CO2 e ou CO2 eq. A medida mencionada foi criada

para expressar, precisamente, a quantidade de gs carbnico

equivalente encontrada nos gases de efeito estufa.


2/2010)

Um dos elementos que constituem o Protocolo de Quioto apossibilidade de utilizao de mecanismos de mercado para que

os pases desenvolvidos possam cumprir os compromissos

quantificados de reduo e limitao de emisso de Gases de

Efeito Estufa (GEE). No caso do Brasil, a participao nesse

mercado ocorre por meio do Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo (MDL), por ser o nico mecanismo do Protocolo que admite

a participao voluntria de pases em desenvolvimento.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto

implica, para o Engenheiro Ambiental, reconhecer que o Protocolo

estabeleceu trs Mecanismos Adicionais de Implementao,

compreendendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o

Mecanismo de Depsito Subterrneo e o Mecanismo de Reduo

de Energia.


2/2010)

Os GEE listados no Anexo A do Protocolo de Quiotoso: dixido

de carbono (CO2); metano (CH4); monxido de carbono (CO);

hexafluoreto de enxofre (SF6); dixido de enxofre (SO2); e xido

de nitrognio (NOx).


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2/2010)

Os projetosno mbito do MDL devem reduzir as emisses de GEE,

ou promover a remoo de CO2, de forma adicional ao queocorreria na ausncia da atividade de projeto registrada como

MDL.

11 - (CESGRANRIO - Profissional Junior Formao Engenharia

Ambiental - Petrobras Distribuidora - 1/2011)

Como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) so

considerados em projetos de conservao de florestas?

a) Os MDL so considerados uma excelente aplicao, na conservao de

florestas, j que permitem que os pases do anexo 1 invistam nas

florestas naturais restantes.

b) Os MDL, aplicados aos projetos de conservao de florestas, garantem

um retorno pequeno em emisses, mas, dependendo da disponibilidade de

opes, pode valer a pena para os pases do anexo A.

c) Nem todos os projetos de conservao de florestas podem ter

aplicaes dos MDL, j que as florestas devem ter garantias de que

possuem vegetao primria, sendo algo difcil de provar.

d) O mercado de MDL no pode ser considerado para os projetos de

conservao florestal, j que o Protocolo de Kyoto no admite seu uso para

fins de estocagem de carbono.

e) O Protocolo de Kyoto ratificou o uso dos MDL pelo mercado como uma

opo importante para o longo prazo, ainda que no curto prazo ele no

seja interessante ao mercado.


BNDES - 2011)

O Protocolo de Quioto Conveno-Quadro das Naes Unidas

sobre Mudana do Clima foi adotado pela Terceira Conferncia dasPartes da Conveno em Quioto, no Japo, no final de 1997.


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Entrou em vigor em fevereiro de 2005, quando foi completada a

ratificao pelo nmero necessrio de Partes da Conveno.

Constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais

rgidos para a reduo da emisso dos gases que agravam o efeitoestufa, considerados, conforme a maioria das investigaes

cientficas, como causa antropognica do aquecimento global. De

acordo com esse Protocolo, as Partes includas no Anexo I devem

reduzir as emisses totais desses gases em pelo menos 12%

abaixo dos nveis de 1990 no perodo acordado entre 2008 a2012.

13 - (CESGRANRIO - Profissional Bsico Formao Engenharia -BNDES - 2011)

Metas de reduo de emisso de gases do efeito estufa so as

mesmas para os pases desenvolvidos e sero discutidas caso a

caso para os pases em desenvolvimento.


BNDES - 2011)

Trs Mecanismos Adicionais de Implementao estabelecidos so:

o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a Implementao

Isolada e o Reflorestamento Conjunto.


BNDES - 2011)

Partes includas no Anexo I devem procurar limitar ou reduzir

emisses de gases de efeito estufa no controlados pelo Protocolo

de Montreal, originrias de combustveis do transporte areo e

martimo internacional.


BNDES - 2011)


41/51




Grandes reas florestadas, embora absorvam naturalmente o CO2,

no podem ser usadas como crdito em troca do controle de

emisses.


eTecnologia - 2008)

Com relao ao MDL, a atividade de projeto deve contribuir para

o desenvolvimento sustentvel do pas no qual venha a ser

implementada, demonstrando benefcios reais, mensurveis e de

longo prazo, relacionados com mitigao da mudana do clima.


eTecnologia -2008)

No mbito do MDL, o termo linha de base de uma atividade de

projeto MDL refere-se ao cenrio que representa, de forma

razovel, as emisses antrpicas de gases de efeito estufa que

ocorreriam na ausncia da atividade de projeto proposta,

incluindo-se as emisses de todos os gases, setores e categorias

listados no Protocolo de Quioto.



Considerando que as polticas nacionais de mitigao das

mudanas climticas devam ser reconhecidas em nvel

internacional, correto afirmar que o Brasil ratificou o Protocolo

de Quioto.



correto afirmar que o Brasil participa ativamente com

projetos, de reconhecimento internacional, no mbito do

MDL.


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21 - (CESPE - Analista Ambiental - IBAMA - 2002)

O dixido de carbono (CO2), o metano (CH4), o xido nitroso

(N2O), os hidrofluorcarbonos (HFCs), os perfluorcarbonos(PFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6) so gases de efeito

estufa.

22 - (CESPE/UnB - Analista Ambiental - ICMBio 2008)

As atividades econmicas e industriais tm provocado alteraes

na biosfera, resultando na quase duplicao da concentrao de

gases do efeito estufa e, com isso, aumentado a temperatura da

Terra. Para tratar do problema do efeito estufa e suas possveis

consequncias sobre a humanidade, foi estabelecida, durante a

Rio 92, a Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas

Climticas, que resultou no Protocolo de Kyoto em 1997. Pelo

Protocolo de Kyoto foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo (MDL), segundo o qual cada tonelada de CO2 deixada de ser

emitida ou retirada da atmosfera por um pas em desenvolvimento

poder ser negociada no mercado mundial por meio de

Certificados de Emisses Reduzidas (CER), o que caracterizou o

mercado de carbono.

23 - (CESPE/UnB - Analista Ambiental ICMBio - 2008)

So considerados os mais importantes gases do efeito estufa o

hexafluoreto de enxofre (SF6), e as famlias dos perfluorcarbonos,

que so composto complementares fluorados, em especial o

perfluormetano (CF4) e o perfluoretano (C2F6).



O mecanismo de reduo de emisses por desmatamento edegradao (REDD), o maior interesse do Brasil na 14.


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Conferncia do Clima, em Poznan, Polnia, ser includo no futuro

acordo do clima que substituir o Protocolo de Quioto. A

metodologia do REDD ainda precisar ser definida, mas j est

certo que o acordo final dever ser assinado em Copenhague, em2009. A confirmao foi feita ontem pelo governo brasileiro: Sem

dvida um passo importante. A discusso sobre a metodologia

continuar, mas a incluso do REDD no novo acordo do clima est

garantida, disse o embaixador Srgio Serra, membro da

delegao do pas.

Internet: (com

adaptaes).O mecanismo de REDD poder permitir que governos, empresas

privadas e proprietrios de terra sejam recompensados

financeiramente pelo desmatamento evitado.



O Protocolo de Quioto tem como principal meta fazer com que os

pases industrializados controlem suas emisses de gases que

provocam o efeito estufa.



O conceito de crditos de carbono permite que pases que no

consigam cumprir sua meta de reduo de emisso de CO2 possam

comprar crditos de outro, mas os demais gases causadores do

efeito estufa encontram-se excludos do mecanismo.



O Protocolo de Quioto constitui a referncia mundial para o

combate destruio da camada de oznio.


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Gabarito das questes comentadas

1E 2E 3E 4E 5E 6E 7C 8E 9E 10C

11D 12E 13E 14E 15C 16E 17C 18C 19C 20C21C 22C 23E 24C 25E 26E 27E


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Questes discursivas

1 (CESGRANRIO - Profissional Bsico: Formao Engenharia -

BNDES 2011)O Protocolo de Quioto estabeleceu trs Mecanismos Adicionais de

Implementao em complementao s medidas de reduo de

emisso e remoo de gases de efeito estufa implementadas pelas

Partes no Anexo I.

Entre esses mecanismos, destaca-se o Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo (MDL) como um instrumento econmico

que visa a facilitar o cumprimento das metas desse Protocolo.Nessa perspectiva, descreva:

a) em que consiste o MDL.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) consiste na

possibilidade de um pas que tenha compromisso de reduo de emisses

(pases inseridos no Anexo I) adquirir Redues Certificadas de Emisses

(RCEs), geradas por projetos implantados em pases em desenvolvimento

(pases no inseridos no Anexo I), como forma de cumprir parte de suas

obrigaes quantificadas no mbito do Protocolo.

A ideia consiste em que um projeto gere, ao ser implantado, um

benefcio ambiental (reduo de emisses de GEE ou remoo de CO2) na

forma de um ativo financeiro, transacionvel, denominado Redues

Certificadas de Emisses.

Tais projetos devem implicar redues de emisses adicionais

quelas que ocorreriam na ausncia do projeto registrado como MDL,

garantindo benefcios reais, mensurveis e de longo prazo para a

mitigao da mudana global do clima.


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b) o objetivo do MDL.

O objetivo do MDL assistir s Partes no constantes do Anexo I

para que contribuam com o objetivo final da Conveno, que estabilizaras concentraes de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera.

Ademais, visa ao desenvolvimento sustentvel das Partes por meio

da implementao de atividades de MDL; e objetiva contribuir para que as

Partes do Anexo I cumpram suas obrigaes quantificadas de limitao e

redues de emisses de gases.

c) quem pode participar do MDL.

Podem participar de uma atividade de projeto de MDL entidades

pblicas, privadas e parcerias pblico-privadas das Partes no Anexo I e

das Partes no constantes do Anexo I, desde que devidamente

autorizadas pelos respectivos pases.

O MDL um mecanismo de mercado que estimula a ativa

participao do setor privado, com sua reconhecida agilidade, flexibilidade

e capacidade de resposta. Alm disso, o engajamento deste setor

crucial para a efetividade das aes de mitigao.

2 - Quais so os mecanismos de implementao ou flexibilizao

do Protocolo de Quioto? De maneira sucinta, explique cada um

deles.

Para que os pases desenvolvidos consigam cumprir suas metas, o

Protocolo de Quioto estabeleceu trs Mecanismos Adicionais de

Implementao: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),

Implementao Conjunta e Comrcio de Emisses.

O MDL permite que as Partes do Anexo I cumpram suas metas,

investindo em projetos sustentveis em pases em desenvolvimento e

adquirindo Redues Certificadas de Emisses.


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Na Implementao Conjunta, pases com limites de emisses

podem investir em projetos de remoo de emisses em outro pas

tambm desenvolvido, ficando, assim, com crditos chamados de

Unidades de Emisso Reduzida.Por fim, h o Comrcio de Emisses, o qual possibilita a negociao

de cotas de reduo entre as Partes que possuem compromissos

estipulados pelo Protocolo.

3 - No mbito do Protocolo de Quioto, o que vem a ser

"responsabilidade comum, porm diferenciada" e qual a sua

implicao no caso do Brasil?

De acordo com o princpio responsabilidade comum, porm

diferenciada, todos os pases so responsveis pelas mudanas climticas

e sofrero os seus efeitos (responsabilidade comum), entretanto essa

responsabilidade diferenciada, porque alguns pases desenvolvidos

contriburam mais para o problema e por isso possuem compromissos,

tendo em vista suas capacidades econmicas e tecnolgicas.

Diante disso, pases em desenvolvimento como Brasil no esto

obrigados, de acordo com o Protocolo de Quioto, a cumprir metas de

reduo de emisses, embora possam colaborar para a efetivao do

acordo, tendo como instrumento projetos do Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo (MDL).

4 - Proteo de reas de florestas nativas (desmatamento

evitado) pode ser projeto de MDL e requerer RCEs? Aborde

necessariamento o conceito de "Linha de Base".

O desmatamento evitado (Proteo de reas de florestas nativas)

no pode ser includo no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e

requerer Reduo Certificada de Emisses (RCEs), pois os projetos devem

necessariamente significar redues de emisses de gases do efeito


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estufa adicionais quelas que ocorreriam naturalmente na ausncia do

projeto. Por outro lado, reflorestamentos e florestamentos de reas

degradadas podem participar desse instrumento de implementao.

Linha de Base o cenrio de referncia que representa as emissesantrpicas de gases do efeito estufa por fontes que ocorreriam na ausncia

da atividade proposta. Serve de base tanto para verificao da

adicionalidade quanto para a quantificao das RCEs da atividade de

projeto MDL.


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Memorex

*De acordo com o Anexo A do Protocolo de Kyoto e do Decreto 5.445/05.


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Amigos,

Espero vocs na prxima aula, quando continuaremos com temas

como mudanas do clima, aquecimento global, economia de baixocarbono, perfil brasileiro de emisses, mitigao das emisses e

adaptao s mudanas climticas.

Dvidas e sugestes podem ser enviadas no Frum do Estratgia

Concursos na rea do Aluno.

Grande abrao e bons [email protected]

www.facebook.com.br/rosenvaljunior

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