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Superintendência de Estudos e Políticas Públicas Superintendência de Estudos e Políticas Públicas

Diretoria de Estudos e Políticas Públicas

Coordenação de Planos de Desenvolvimento

Estudo de Potencialidades Econômicas

Apresentação Território de Identidade

Portal do Sertão

Sumário

� Apresentação

�Caracterização

� Demografia

� PIB

� Agropecuária

�Saúde

�Segurança Pública

�Educação

�Logística

�Rede de Apoio ao Desenvolvimento Econômico

� Agropecuária

� Indústria

� Comércio e Serviços

�Infraestrutura

Econômico

�Consórcios Públicos

� Sugestões de Proposições para o Desenvolvimento Econômico

Território de Identidade Portal do Sertão

Cenário

- Área: 5.811,58 km² (2,5% da área do Estado)

- PIB: R$ 16 bilhões (46,97 % Serviços | 23,00% Indústria | 13,62 % Administração Pública | 1,64% Agropecuária)

- PIB Per Capta: R$ 16,7 mil

CaracterísticasSocioeconômicas

Geografia

- Clima: variado, úmido a subúmido, sub-úmido a seco e semi-árido, com predomínio do subúmido a seco

-Temperaturas médias anuais: aproximadamente 24ºC

- Principais Bacias: Recôncavo Norte e Inhambupe e Rio Paraguaçu

- Feira de Santana: Importante entroncamento rodoviário, maior do Norte e Nordeste , articulando três rodovias federais e quatro estaduais. Cidade Polo do Território

- Distrito Industrial Subaé abriga empresas de química, material elétrico, eletrodomésticos, alimentos e bebidas, indústria têxtil e de embalagens, calçados, metalurgia, papel e celulose, dentre outras

- Principal atividade econômica: Indústria e Serviços

- 13 Comunidades Quilombolas : Feira, Conceição de Feira, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Água Fria e Irará

Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova

Destaques

17 Municípios

- Principais Bacias: Recôncavo Norte e Inhambupe e Rio Paraguaçu

-Precipitação: Oscila 700mm nas áreas mais secas e 1.200 nas áreas mais úmidas próximas ao litoral

O PIB Municipal do TI Portal do Sertão totaliza R$ 15.955.228,00

Serviços ---------------------------- 46,97%

Administração Pública --------- 13,62%

Agropecuária --------------------- 1,64%

Indústria ---------------------------- 23,00%

Impostos --------------------------- 14,77%


Estrutura do Produto Interno Bruto (%) | 2014

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Sistema de Contas Regionais - 2014Elaboração: SDE - Coordenação de Planos de Desenvolvimento

47,0

23,0

14,8

13,61,6

Portal do Sertão

Serviços

Indústria

Impostos

Adm. Pública

Agropecuária

44,4

18,4

18,0

12,4

6,9

Bahia

Serviços

Indústria

Adm. Pública

Impostos

Agropecuária


Estrutura do Produto Interno Bruto (%) | 2014

MunicípioPIB

(R$ mil)

Agropecuária

(%)

Indústria

(%)

Serviços

(%)

Adm. Pública

(%)

Impostos

(%)

PIB per capita

(R$)

Feira de Santana 11.733.553,00 0,38 20,92 53,05 10,91 14,73 19.172,47

Conceição do Jacuípe 1.636.050,00 1,42 52,66 16,44 5,23 24,24 49.478,32

Santo Estêvão 599.238,00 2,19 19,94 45,22 21,59 11,06 11.369,88

São Gonçalo dos Campos 458.721,00 3,94 17,94 45,24 19,08 13,80 12.360,78

Amélia Rodrigues 263.806,00 10,69 10,90 43,46 25,95 9,00 9.970,75

Irará 203.477,00 11,27 5,58 36,72 40,84 5,59 6.834,97

Conceição da Feira 194.267,00 11,78 18,98 30,70 30,96 7,58 8.654,09

Coração de Maria 161.123,00 13,27 12,68 28,17 37,49 8,38 6.936,59

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Sistema de Contas Regionais – 2014Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento

Coração de Maria 161.123,00 13,27 12,68 28,17 37,49 8,38 6.936,59

Santa Bárbara 149.272,00 6,37 10,86 39,40 35,88 7,49 7.233,92

Antônio Cardoso 95.447,00 7,53 5,09 41,13 36,22 10,03 7.813,28

Água Fria 92.043,00 12,15 5,43 25,81 53,88 2,74 5.427,38

Terra Nova 85.181,00 14,81 12,02 26,04 43,59 3,54 6.292,46

Ipecaetá 73.701,00 10,08 4,83 22,97 59,67 2,44 4.714,15

Teodoro Sampaio 62.766,00 9,10 8,41 38,33 37,74 6,43 7.780,59

Anguera 53.087,00 7,03 4,90 30,88 51,83 5,36 4.736,10

Santanópolis 46.895,00 10,49 5,80 24,10 57,08 2,53 4.985,12

Tanquinho 46.601,00 9,78 6,77 33,22 46,73 3,49 5.461,91

Portal do Sertão 15.955.228,00 1,64 23,00 46,97 13,62 14,77 16.742,44

Bahia 223.929.958,00 6,91 18,37 44,36 17,97 12,38 14.803,94


Receitas Orçamentárias versus Benefícios da Previdência e o Programa BolsaFamília | 2014Neste território, o pagamento de benefícios da Previdência, como por exemplo,aposentadorias, pensões e outros amparos assistenciais, somado com o volumepago pelo Programa Bolsa Família, alcançou o montante de R$ 1,46 bilhões. Esterecurso é de fundamental importância para os municípios, porque exerce influênciadireta no consumo das famílias, contribui para movimentar o comércio eincrementar a atividade econômica.Dentre os municípios que compõem este clúster, Santo Estevão, Santa Bárbara,Irará, Tanquinho, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Ipecaetá e São Gonçalo dosIrará, Tanquinho, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Ipecaetá e São Gonçalo dosCampos são cidades em que o volume pago, benefícios da Previdência mais BolsaFamília, ultrapassa em mais de 100% as receitas orçamentárias, e nos demaismunicípios atinge mais da metade das receitas orçamentárias. Desse modo,eventuais decisões de redução de políticas sociais de transferência de renda poderáprovocar impactos negativos na economia dos municípios e agravar asdesigualdades sociais.


A agricultura deste território está concentrada nas seguintes culturas: Fumo, que representa 8,21% da produçãoda Bahia e 1,83% do total Nordeste, seguido de Mandioca (4,54%) e Cana-de-açúcar (4,18%). No entanto, apesarde ter baixa representatividade em relação ao total produzido no estado, culturas comoamendoim, feijão, abacaxi e milho são significativas para o território.

Agricultura

Produtos (t) Portal do Sertão Bahia Nordeste Brasil

Portal do Sertão / Bahia

(%)

Portal do Sertão / Nordeste (%)

Portal do Sertão / Brasil (%)

Fumo (em folha) 305 3.716 16.649 867.355 8,21 1,83 0,04

Mandioca 95.209 2.098.575 5.543.844 23.059.704 4,54 1,72 0,41

Cana-de-açúcar 260.600 6.227.728 61.546.275 748.636.167 4,18 0,42 0,03

Amendoim (em casca) 242 6.123 10.517 500.060 3,95 2,30 0,05

Fonte: IBGE: Pesquisa Agrícola MunicipalElaboração: SDE - Coordenação de Planos de Desenvolvimento

Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal 2015Elaboração: SDE - Coordenação de Planos de Desenvolvimento

Feijão (em grão) 9.726 414.665 638.856 3.090.014 2,35 1,52 0,31

Abacaxi 2.015 144.827 649.128 1.801.415 1,39 0,31 0,11

Milho (em grão) 12.280 2.683.111 5.865.820 85.284.656 0,46 0,21 0,01

Batata-doce 50 13.462 151.704 595.977 0,37 0,03 0,01

Laranja 1.237 962.978 1.600.489 16.746.247 0,13 0,08 0,01

Banana (cacho) 1.077 1.068.341 2.283.014 6.844.491 0,10 0,05 0,02

Coco-da-baía 463 748.904 1.468.322 1.958.663 0,06 0,03 0,02

Maracujá 84 297.328 450.783 694.539 0,03 0,02 0,01

Castanha de caju 1 4.543 100.578 102.485 0,02 0,00 0,00

Pimenta-do-reino 1 4.696 5.265 51.739 0,02 0,02 0,00

Limão 24 136.064 159.119 1.180.271 0,02 0,02 0,00

Tomate 10 323.660 543.483 4.187.729 0,00 0,00 0,00

Batata-inglesa 4 301.969 302.442 3.867.681 0,00 0,00 0,00

Cacau (em amêndoa) 2 153.257 153.257 273.124 0,00 0,00 0,00


Agricultura Familiar

É dominante no Território e, segundo o Censo Agropecuário (IBGE 2006), de um total de36.778 propriedades rurais, 32.202 (88%) são de agricultura familiar contra 4.576 (12%) nãofamiliar, e existe uma concentração muito grande de terras em mãos de poucos. Nesteterritório, as propriedades que se caracterizam como agricultura familiar desenvolvem culturasdiversas como mandioca, feijão e milho. Os agricultores são responsáveis por uma parcelasignificativa dos alimentos que chegam à mesa da população baiana.

Tipo de Estabelecimento Número de Estabelecimentos Área Ocupada (ha)

Agricultura familiar 32.202 144.719

Agricultura não familiar 4.576 204.466

Total 36.778 349.185

Fonte: IBGE: Censo Agropecuário, 2006Elaboração: SDE - Coordenação de Planos de Desenvolvimento


Pecuária e PisciculturaO rebanho do território é bastante variado, mas sem grande expressão. Os rebanhos que se destacam na região são: Codorna,com aproximadamente 185 mil cabeças (56,7% Bahia), Galináceos (12,7 milhões de cabeças, 30,3% Bahia), Suíno (113 milcabeças, 9,3% da Bahia) e Bovino (244 mil cabeças, 2,3% Bahia). Além disso, tem uma produção de 190 mil Kg de mel deabelha.

Indústria

De acordo com o Guia Industrial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o parque industrial do Portal do Sertão ébastante diversificado, possuindo 960 indústrias e um total de mais de 36,6 mil trabalhadores. A predominância é dos segmentosFabricação de produtos alimentícios, Confecção de artigos do vestuário e acessórios, Fabricação de produtos de metal, excetomáquinas e equipamentos, Fabricação de produtos de minerais não-metálicos, Fabricação de móveis e Impressão e reprodução demáquinas e equipamentos, Fabricação de produtos de minerais não-metálicos, Fabricação de móveis e Impressão e reprodução degravações, com 58,1% do total de empresas.

O setor econômico mais dinâmico atualmente é o de comércio e

serviços, possuindo mais de 2,23 mil empresas, sendo 73,1%

comércio e 26,9% serviços.

O Comércio deste território baseia-se fortemente no segmento

varejista e concentra mais de 1,4 mil empresas (87,2% do total de

73%

27%

Comércio Serviços


Comércio e Serviços

empresas comerciais).

O setor de Serviços é diversificado e apresenta 602 empresas .

O território dispõe de 25 Agências Bancárias, sendo a maior parte delas instalada nos municípios Irecê (5

agências), Xique-Xique (4 agências), João Dourado (2 agências), Ipupiara (2 agências) e Lapão (2 agências).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS - 2014)Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN)

O Portal do Sertão possui mais de 12,3 mil empresas nos setores de Comércio e Serviços. O Comércio desteterritório baseia-se fortemente no segmento varejista, cujo número de firmas alcança mais de 7,4 mil empresas.Por outro lado, o setor de Serviços é diversificado, possuindo 4.917 empresas em 2015.O território ainda dispõe de 61 agências bancárias, sendo a maior parte delas instalada em feira de Santana(36 agências), segundo dados do Banco Central do Brasil referentes ao ano de 2016.

Território de Identidade Irecê

Comércio e Serviço

Fonte:Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS - 2014)Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN)

Segmento IndustrialNº de

empresasQtd. de

funcionários

Indústria de Transformação 82 698

Fabricação de produtos alimentícios 25 259

Fabricação de produtos de minerais não-metálicos 13 146

Confecção de artigos do vestuário e acessórios 9 63

Impressão e reprodução de gravações 8 53

Fabricação de móveis 7 56

Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 5 54

Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados

4 21

Fabricação de produtos diversos 3 11

Entre 2007 a 2015 foram investidos mais de R$ 410,4 milhões na

implantação e/ou ampliação de quatro empreendimentos

indústrias, gerando 49 novos empregos.

95 indústrias instaladas: destaque Setor de Transformação (82

empresas e 698 empregados).


Indústria

Fabricação de produtos diversos 3 11

Fabricação de produtos têxteis 2 6

Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias 2 13

Fabricação de bebidas 1 2

Fabricação de máquinas e equipamentos 1 5

Fabricação de produtos de madeira 1 4

Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos 1 5

Construção Civil 7 662

Serviços especializados para construção 5 589

Construção de edifícios 2 73

Extrativa Mineral 5 118

Extração de minerais não-metálicos 5 118

Serviços Industriais de Utilidade Pública 1 36

Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais

1 36

Território Irecê 95 1.514

Fonte: Fonte: MTPS (RAIS 2015), e FIEB (18/04/2016)Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN) (*) Serviços Industriais de Utilidade Pública

Conforme o Guia Industrial da Federação das Indústrias do Estado

da Bahia (FIEB), no território estão instaladas 95 indústrias, cuja

predominância é do setor de Transformação (82 empresas e 698

empregados).

Os setores Construção Civil (7 empresas e 662

empregados), Extrativa Mineral (5 empresas e 118 empregados) e

Serviços Industriais de Utilidade Pública Extrativa Mineral (1

empresas e 36 empregados) possuem menor quantidade.

Setor Empresa Município Investimento (R$ mil) Emprego

Eletricidade e Gás Acciona Windpower Brasil - Comércio e Indústria de Equipamentos Eólicos Ltda Mulungu do Morro R$ 240.000,00 100

Eletricidade e Gás Cer - Assuruá II Gentio do Ouro R$ 112.600,00 4

Eletricidade e Gás Cer - Assuruá V Gentio do Ouro R$ 91.000,00 2

Eletricidade e Gás Cer - Assuruá VII Gentio do Ouro R$ 69.200,00 2

Eletricidade e Gás COAFTI - Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê Ltda Lapão R$ 2.000,00 40

Eletricidade e Gás Enel Green Power Maniçoba Eolica S/A Cafarnaum R$ 126.000,00 3

Eletricidade e Gás Enel Green Power Damascena Eólica S/A Cafarnaum R$ 144.200,00 2


Indústrias Incentivadas Implantadas

Eletricidade e Gás Enel Green Power Damascena Eólica S/A Cafarnaum R$ 144.200,00 2

Eletricidade e Gás Enel Green Power Dois Riachos Eólica S/A Cafarnaum R$ 144.200,00 4

Território Irecê R$ 929.200,00 157

Fonte:SDE - Coordenação de Acompanhamento de Empreendimentos 03/2017Elaboração: SDE - Coordenação de Acompanhamento de Empreendimentos 03/2017

Indústrias incentivadas a serem implantadasSetor Empresa Município Investimento (R$ mil) EmpregoEletricidade e Gás Acciona Windpower Brasil Mulungu do Morro R$ 24.000.000,00 100Eletricidade e Gás Assuruá Solar Energia SPE Ltda; Supernova Investimentos e Participações em Energia; Itaguaçu R$ 210.000,00 7Eletricidade e Gás Cer - Assuruá I Gentio do Ouro R$ 141.870.000,00 2Eletricidade e Gás Cer - Assuruá III Gentio do Ouro R$ 44.974.870,00 2Eletricidade e Gás Cer - Assuruá IV Gentio do Ouro R$ 112.439.180,00 2Eletricidade e Gás Cer - Assuruá VI Gentio do Ouro R$ 141.870.000,00 2Eletricidade e Gás Cer - Capoeiras I Gentio do Ouro R$ 123.628.000,00 2Eletricidade e Gás Cer - Capoeiras II Gentio do Ouro R$ 141.870.000,00 2Eletricidade e Gás Cer - Capoeiras III Gentio do Ouro R$ 104.942.040,00 2Eletricidade e Gás Cer - Curral de Pedras I Gentio do Ouro R$ 74.960.450,00 2Eletricidade e Gás Cer - Curral de Pedras II Gentio do Ouro R$ 112.439.180,00 2Eletricidade e Gás Cer - Curral de Pedras III Gentio do Ouro R$ 141.870.000,00 2Eletricidade e Gás Cer - Curral de Pedras IV Gentio do Ouro R$ 96.270.000,00 2Eletricidade e Gás Cer - Diamante II Gentio do Ouro R$ 67.464.320,00 2Eletricidade e Gás Cer - Diamante III Gentio do Ouro R$ 67.464.320,00 2Eletricidade e Gás Cer - Laranjeiras I Xique-Xique R$ 104.942.040,00 2Eletricidade e Gás Cer - Laranjeiras II Xique-Xique R$ 112.439.180,00 2Eletricidade e Gás Cer - Laranjeiras III Xique-Xique R$ 97.447.900,00 2


Eletricidade e Gás Cer - Laranjeiras III Xique-Xique R$ 97.447.900,00 2Eletricidade e Gás Cer - Laranjeiras IX Xique-Xique R$ 89.950.760,00 2Eletricidade e Gás Cer - Laranjeiras V Xique-Xique R$ 97.447.900,00 2Eletricidade e Gás Eneel Green Power Desenvolvimento Ltda Xique-Xique R$ 26.830,00 -Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Itaguaçu da Bahia Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de Santa Luiza Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de Santa Madalena Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de Santa Marcella Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de Santa Vera Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de Santo Antonio Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de São Bento Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de São Cirilo Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de São João Itaguaçu R$ 112.000,00 2

Eletricidade e Gás Furnas / Salus Fip / Casa Dos Ventos - Ventos de São Rafael Itaguaçu R$ 112.000,00 2Eletricidade e Gás PEC Energia S/A Gentio do Ouro R$ 1.000.000,00 50Eletricidade e Gás Sowirwc/ Edf (Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda; VDB F2 Geração de Energia S.A/ Consórcio VDB) - Ventos da Bahia I Mulungu do Morro R$ 120.000,00 2

Eletricidade e Gás Sowirwc/ Edf (Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda; VDB F2 Geração de Energia S.A/ Consórcio VDB) - Ventos da Bahia III Mulungu do Morro R$ 120.000,00 2

Eletricidade e Gás Sowirwc/ Edf (Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda; VDB F2 Geração de Energia S.A/ Consórcio VDB) - Ventos da Bahia IX Mulungu do Morro R$ 120.000,00 2

Eletricidade e Gás Sowirwc/ Edf (Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda; VDB F2 Geração de Energia S.A/ Consórcio VDB) - Ventos da Bahia XVIII Mulungu do Morro R$ 108.000,00 2Território Irecê R$ 1.901.114.970,00 221

Fonte:SDE - Coordenação de Monitoramento de Implantação de Empreendimentos 27/03/2017Elaboração: SDE - Coordenação de Monitoramento de Implantação de Empreendimentos 27/03/2017

Os empregos deste território estão concentrados nos

setores Administração Pública (aproximadamente 15,6

mil postos de trabalho), Comércio (6,8 mil) e Serviços (4,6

mil), Agropecuária (311 postos) e Indústrias (1,2 mil)

totalizando 28,5 mil postos de trabalho e equivalente a


Empregos

4,2% 1,1%

23,8%

Empregos

Indústria

Agropecuária100% do total da região.

Irecê, cidade polo do território, concentra a maior

quantidade de trabalhadores (10,6 mil), sendo o setor

Comércio e Serviços maior empregador (com quase 8 mil)

seguido da Administração Pública (1,8 mil).Fonte: MTPS (RAIS 2015).Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN) (*) Serviços Industriais de Utilidade Pública

23,8%

16,0%54,9%

Agropecuária

Comércio

Serviços

Admnistração Pública

O Território de Identidade Irecê apresentou um aumento de 210 postos de trabalho, resultado influenciado principalmente

pelos setores Comércio (254), Agropecuária (48), Indústria de Transformação (45) e SIUP (3).

Os setores Construção Civil (-134), Extrativa Mineral (-5) e Serviços (-1) apresentaram resultado negativo.

O setor industrial, que inclui as atividades Extrativas Mineral, Transformação, Construção Civil e Serviços Industriais de

Utilidade Pública, apresentou uma redução de -95 postos de trabalho.


Empregos

300

-200

-150

-100

-50

0

50

100

150

200

250

300

Fonte:MTPS (RAIS 2015).Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN) (*) Serviços Industriais de Utilidade Pública

� Concentrada na produção de brita, rochas ornamentais e fosfatos, com o município de Irecê liderando a lista bens minerais

explorados;

� Principal vocação: exploração de rochas calcárias como calcário, brita ou mesmo mármore;

� Produção de fosfato realizada pela Galvani Indústria e Comércio S/A, tendo como titular do Direito Minerário a CBPM.


Mineração

A área arrendada para exploração desde 1989. Nesta mina as reservas do fosfato secundário já se exauriram e atualmente a

empresa estuda nova rota de processo para o fosfato primário (via úmida). Devido às restrições de água em Irecê, o minério

primário será embarcado para beneficiamento em Luiz Eduardo Magalhães, onde a empresa ampliará uma unidade de

beneficiamento já existente onde o concentrado será consumido.

� A CBPM dispõe de prospecto para repasse à iniciativa privada em Irecê, depósito com recursos e reservas já avaliados para

exploração de zinco e chumbo. Para este prospecto a reserva total dimensionada é de 4,14Mt de minério de Zn-PB. Nas áreas

também foram detectados e estudados depósitos primários e secundários de rochas fosfáticas, especialmente associados aos

depósitos de zinco e chumbo.

436 direitos minerários (base janeiro/2016) com destaque para o número de requerimentos contemplando pesquisas para agrominerais

fosfato, ouro e rochas ornamentais. Gentio do Ouro (92) e Xique-Xique (52) lideram o ranking da quantidade de direitos minerários concedidos.


MunicípioAutorização de

PesquisaConcessão de

LavraLicenciamento

Requerimento de Lavra

Requerimento de Licenciamento

Requerimento de Pesquisa

Total

América Dourada 29 - - 1 - 5 35

Barra do Mendes 38 - - 1 - 8 47

Barro Alto 4 - - - - 1 5

Cafarnaum 11 - 1 - - 6 18

Canarana 2 - - - - 2 4

Mineração

Fonte:DNPM/MME (quantitativos Jan/2016) |Elaboração SDE: Coordenação de Mineração e Recursos Naturais - Jan 2016

Central 5 - - - - 11 16

Gentio do Ouro 68 - - 1 2 21 92

Ibipeba 3 - 2 - 2 9 16

Ibititá 1 - 1 - - 3 5

Ipupiara 16 - - 6 - 4 26

Irecê 17 8 1 - - - 26

Itaguaçu da Bahia 20 - - 2 - 2 24

João Dourado 21 - - - - 2 23

Jussara 7 - - - - - 7

Lapão 8 - - - - 7 15

Mulungu do Morro 7 - 1 - - 2 10

Presidente Dutra - - - - - 1 1

São Gabriel 10 - - 1 - 1 12

Uibaí 1 - 1 - - - 2

Xique-Xique 41 - 5 1 3 2 52

Total 309 8 12 13 7 87 436

MunicípioPopulação Estimada |

2015Taxa de Analfabetismo |

2010Emprego Formal

Taxa de Mortalidade Infantil

IDH - 2010

Irecê 73.380 28,7 10.618 14,33 0,691

Barra do Mendes 48.316 27,5 2.933 13,17 0,63

Uibaí 27.521 25,8 1.496 11,45 0,617

Ibipeba 26.382 25,4 1.297 23,53 0,616

Presidente Dutra 25.141 22,7 1.123 6,71 0,614

Barro Alto 19.542 22,2 962 19,93 0,607

Ibititá 18.727 21,8 886 14,88 0,602

Central 18.695 21 822 23,81 0,596

Lapão 18.674 20,7 814 27,21 0,596


Capital Humano

Lapão 18.674 20,7 814 27,21 0,596

João Dourado 18.140 20,4 798 14,49 0,593

São Gabriel 16.923 20 757 12,35 0,592

Ipupiara 15.841 19,6 736 19,61 0,59

Canarana 15.377 19 724 6,17 0,587

Xique-Xique 14.712 18,3 704 11,08 0,585

Cafarnaum 14.667 18,2 683 22,22 0,584

Jussara 14.526 16,6 650 16,67 0,571

Mulungu do Morro 14.483 15,9 650 25,21 0,566

Itaguaçu da Bahia 12.200 15,4 621 29,59 0,562

América Dourada 11.423 14,7 621 14,93 0,561

Gentio do Ouro 10.113 13,4 584 5,99 0,559

Território Irecê* 434.783 19,6 28.479 16,67 0,593

Bahia 15.203.934 16,6 4.624.808 16,38 0,66

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | MEC / INEP e Secretaria Estadual de Educação | MTPS (RAIS 2015)| SESAB, SEI. Ministério da Saúde, DATASUS 2008 - 2014 | Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.Elaboração: SDE - COPLAN

Município PMCMVUnidades Habitacionais Investimento

Qtd (%) Valor (R$) (%)

Irecê 2 577 51,4 27.843.203,60 79,4

Canarana 2 62 5,5 1.006.000,00 2,9

João Dourado 1 60 5,3 900.000,00 2,6

Xique-Xique 1 60 5,3 900.000,00 2,6

Uibaí 2 31 2,8 385.000,00 1,1

América Dourada 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Cafarnaum 1 30 2,7 360.000,00 1,0


Programas Sociais | Minha Casa, Minha Vida

Cafarnaum 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Central 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Gentio do Ouro 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Ibipeba 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Ipupiara 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Itaguaçu da Bahia 2 30 2,7 360.000,00 1,0

Jussara 1 30 2,7 360.000,00 1,0

Mulungu do Morro 2 30 2,7 360.000,00 1,0

Presidente Dutra 1 30 2,7 360.000,00 1,0

São Gabriel 2 30 2,7 360.000,00 1,0

Lapão 2 2 0,2 48.000,00 0,1

Barra do Mendes 2 1 0,1 42.974,00 0,1

Território Irecê - 1.123 100,0 35.085.177,60 100,0

Fonte:Portal Brasileiro de Dados Abertos - 2014Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN)

Município Nº de Beneficiários (%) Valor(R$) (%)

Xique-Xique 8.474 10,9 22.180.405,00 16,2

Irecê 9.193 11,8 14.431.781,00 10,6

Canarana 4.995 6,4 9.728.486,00 7,1

Lapão 5.197 6,7 7.748.799,00 5,7

Cafarnaum 3.510 4,5 7.724.687,00 5,7

Ibititá 3.806 4,9 7.451.413,00 5,5

Uibaí 8.474 10,9 7.077.817,00 5,2

João Dourado 4.380 5,6 6.439.549,00 4,7

São Gabriel 3.721 4,8 6.402.131,00 4,7


Programas Sociais | Bolsa Família

São Gabriel 3.721 4,8 6.402.131,00 4,7

Itaguaçu da Bahia 2.923 3,8 6.026.352,00 4,4

América Dourada 3.617 4,7 5.811.088,00 4,3

Mulungu do Morro 2.753 3,5 5.581.964,00 4,1

Ibipeba 3.451 4,4 5.545.545,00 4,1

Jussara 3.202 4,1 5.397.267,00 3,9

Presidente Dutra 3.019 3,9 5.255.998,00 3,8

Gentio do Ouro 2.071 2,7 5.049.311,00 3,7

Central 2.745 3,5 4.916.391,00 3,6

Barro Alto 2.730 3,5 4.855.960,00 3,6

Barra do Mendes 2.596 3,3 4.485.884,00 3,3

Ipupiara 1.779 2,3 4.303.861,00 3,1

Território Irecê 77.641 100,0 136.686.203,00 100,0

Bahia 1.797.610 3.600.165.870,00

Fonte:Governo Federal | Portal da Transparência - 2015Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN)

Municípios Nº de Contratos (%) Investimento (R$) (%)

Lapão 703 10,2 1.540.730,41 9,6

Ibitita 505 7,3 1.275.968,67 7,9

América Dourada 467 6,8 1.247.595,58 7,8

Cafarnaum 469 6,8 1.237.304,66 7,7

Canarana 502 7,3 1.185.747,33 7,4

Central 435 6,3 1.095.432,39 6,8

São Gabriel 347 5,0 864.243,45 5,4

Ibipeba 367 5,3 851.142,06 5,3

João Dourado 302 4,4 848.212,46 5,3


Programas Sociais | PRONAF

João Dourado 302 4,4 848.212,46 5,3

Barro Alto 387 5,6 796.737,53 5,0

Mulungu do Morro 310 4,5 700.332,02 4,4

Presidente Dutra 257 3,7 688.156,18 4,3

Itaguaçu da Bahia 338 4,9 679.335,54 4,2

Xique-Xique 356 5,2 652.375,21 4,1

Irecê 195 2,8 514.578,72 3,2

Uibaí 251 3,6 497.853,00 3,1

Jussara 236 3,4 466.470,94 2,9

Ipupiara 176 2,6 408.624,38 2,5

Gentio do Ouro 174 2,5 284.500,00 1,8

Barra do Mendes 113 1,6 245.349,00 1,5

Território Irecê 6.890 100,0 16.080.689,53 100,0

Fonte:Banco Central - 2012Elaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN)

O Território de Identidade integra o Circuito oficial Chapada Velha e possui

potencial para a exploração do Turismo Arqueológico, Rural, de Esporte e

Ecológico.

O Turismo Arqueológico é o grande diferencial para a região, que possui grande

variedade de sítios com pinturas rupestres, a maior parte deles localiza-se nos

municípios de Gentio do Ouro, Ipupiara, Central e Itaguaçu da Bahia.


Turismo

municípios de Gentio do Ouro, Ipupiara, Central e Itaguaçu da Bahia.

Em Xique-Xique o Turismo de Lazer destaca-se através do Rio São Francisco, região de águas calmas, propícias para a navegação e para o

banho em diversos pontos, principalmente em ilhas e bancos de areia, bons também para a pesca amadora ou esportiva. O dourado e o surubim

são os peixes mais procurados para pesca e gastronomia.

As paisagens apresentam-se variadas, com recantos típicos do semiárido e da chapada, com vegetação característica desses ambientes,

cachoeiras, rios, grutas, canyons e outras belezas naturais que podem exercer atração para o local.

O Turismo Cultural pode ser desenvolvido em paralelo, pois no território há inúmeras manifestações culturais como grupos de reisado,

cantadeiras de roda, cantadores de aboio, São Gonçalo, Pífano, vaquejadas, caretas, quadrilhas, trança fita e artistas da terra.

Fonte: http://turismodegentiodoouro.blogspot.com.br

Bastante diversificado, com utilização de matéria prima variada e orgânica, como madeira, argila, fibras, casca de coco, folha de

bananeira, sementes, reaproveitamento de retalhos, crochê, bordado, artigos de couro, fios e contas, dentre outros.

Hábitos alimentares ligados à produção agropecuária e à piscicultura local onde são apreciados carnes de bode, de carneiro e de


Artesanato

Gastronomia

Hábitos alimentares ligados à produção agropecuária e à piscicultura local onde são apreciados carnes de bode, de carneiro e de

boi, em natura ou como carne-seca ou do sol, a galinha caipira, o surubim e outros peixes; os frutos da terra como o dendê, o

milho e a mandioca e seus subprodutos; a abóbora, o feijão-verde, a batata doce, o maxixe, o quiabo e as frutas regionais como

acerola, cajá, caju, entre outras.

São consumidos o leite com cuscuz de milho, mugunzá com coco, batata doce, o queijo coalho e a manteiga feitos na região, a

tapioca e a rapadura.

O destaque regional é o cortadinho de palma, prato típico da região encontrado principalmente na região de Central. A palma é

uma cactácea utilizada como alimento para o gado nos períodos de seca, porém atualmente é servido como iguaria típica em

restaurantes da região.

O Território de Identidade Irecê possui imensa riqueza em manifestações de cultura popular conservadas por famílias de agricultores

do território que as mantém vivas nos grupos de Banda de Pífanos, Terno de Reis e Roda de São Gonçalo, dentre outras.

Diversas iniciativas exitosas de rearticulação dessas artes têm sido estimuladas como a realização de festivais, encontros, mostras

culturais e feiras realizadas em diversos municípios com o incentivo de entidades sociais e governos municipais. Essas iniciativas

tiveram como marco inicial a realização do I Festival das Primeiras Águas pela Rede de Cultura Popular do Território de Irecê

em 2006 e, desde então, são realizados nos vários municípios encontros com todos os grupos locais.


Manifestações Culturais

A Literatura de Cordel é bastante relevante com destaque para o município de Central. Esta manifestação é significativa também

nos municípios de Barra do Mendes, Irecê, São Gabriel e Uibaí, entre outros. A música vem se desenvolvendo muito e há um grande

número de bandas que se apresentam nas festividades do território, com destaque para a participação nas festas juninas, carnaval e

micaretas.

Programa Água Doce – O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio

Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano que em parceria com instituições federais,

estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como objetivo democratizar o acesso à água de boa qualidade para

consumo humano. Lançado em 2004, o PAD é um programa de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, a

partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas, promovendo e disciplinando a implantação, a


Principais Projetos Estruturantes

partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas, promovendo e disciplinando a implantação, a

recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização sustentáveis, para atender as populações de baixa renda residentes

em localidades difusas do semiárido baiano.

Minha Casa, Minha Vida – Programa que ajuda na compra da casa própria ou facilita suas condições de acesso, com

critério da renda da família. Para famílias que não possuem imóvel próprio, com renda familiar mensal de até R$ 1.600

(habitação urbana); Agricultores familiares com renda familiar anual de R$ 15 a 60 mil (habitação rural). No território Irecê

foram entregues até dezembro 2014, 1.123 imóveis.

Serviço Valores

Domicílios com Energia Elétrica (%) -2010 96,9

Domicílios com Abastecimento, de Água por Rede Geral (%) - 2010 85,8

Domicílios com Coleta de Lixo (%) - 2010 68,6

Domicílios com Esgotamento Sanitário (%) - 2010 86,7

Domicílios com Computador e Acesso à internet (%) - 2010 8,5

Taxa de Mortalidade Infantil - 2014 333,33

Qtd. de Hospitais Conveniados com SUS - 2014 28


Serviços Básicos

Qtd. de Hospitais Conveniados com SUS - 2014 28

Qtd. de Leitos Existentes - 2014 859

Qtd. de Leitos SUS - 2014 792

Unidades Policiais - 2016 16

Fonte: IBGE, SESAB, SEI, SSPElaboração: SDE/ Coordenação de Planos de Desenvolvimento (COPLAN)

Área de Proteção Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo e Médio São Francisco, criada em 1997, possui área de

1.085.000 hectares, o que a configura como a maior do estado, compreendendo terras de Xique-Xique, Pilão Arcado e Barra.

Esta APA tem por objetivo proteger e preservar as dunas, os buritizais, os brejos, as veredas e a grande biodiversidade ali

existentes bem como realizar ações educativas para sua utilização sustentável e propiciar sua exploração com fins

econômicos, seja através do extrativismo, da apicultura ou de outras atividades, porém mantendo o equilíbrio ecológico e

florestal.


Áreas de Proteção Ambiental | APA

florestal.

Área de Proteção Ambiental Lagoa de Itaparica, criada em 1.997 e localizada na margem direita do Velho Chico,

compreende áreas de Gentio do Ouro e Xique-Xique. Possui 78.550 há e tem por objetivo proteger a lagoa que nomeia a

APA, que funciona como berçário e área de reprodução de diferentes espécies aquáticas, sendo extremamente importante

para o equilíbrio e reposição de cardumes.

FAEB | SENAR

SEBRAEAcademia


Rede de Apoio

�Universidade do Estado da Bahia - UNEB �Faculdade do Sertão �Universidade Norte do Paraná - Unopar�Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE�Universidade Anhanguera�Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA

O SEBRAE possui umaagência no município de Irecêe oferece capacitações,palestras, megapalestras,além de cursos on-line.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)oferece cursos técnicos: Tratorista, Agricultura,Trabalhador na Apicultura e na Caprinoicultura.

SENAC

Desenbahia | BNB

Fundações| Associações

Codevasf

além de cursos on-line.

A partir de fevereiro de 2016o SENAC oferece cursos nomunicípio de Irecê por meiodo Senac Móvel.

Agência de fomento que atua como facilitador junto aoutras instituições, quando necessário, identificanovas oportunidades, articula parcerias e assessoraclientes. O Desenbahia possui um Gerente paraatender o Território de Identidade Irecê.

Abai Associação Beneficente ao Ancião de Irecê |Comunidade Terapêutica Gente Livre Maanaim|Associação Beneficente Projeto Nordeste (ABPN) |Associação Presbiteriana de Ação Social e Educação deJoão Dourado | Instituto Ação | Federação dosTrabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG)| Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) | Articulação doSemiárido Brasileiro (ASA) | Cáritas Diocesana doTerritório de Irecê | dentre outros.

O Território de Identidade apresenta ampla rede de educação:

� Ensino Fundamental;

� Ensino Médio;

� Capacitação Profissional e Cursos Técnicos;


Rede de Ensino Disponível

� Educação Superior (graduação e pós-graduação, presencial ou Ead).

� O governo da Bahia apoia empresas do segmento industrial cuja intenção é investir no estado, contemplando etapas do

processo de instalação e/ou ampliação dos empreendimentos;

� As ações de incentivos englobam;

� Suporte para contatos com agência de fomento e bancos de desenvolvimento para financiamento;


Programa de Incentivo e Benefício do Governo do Estado

� Auxílio para identificação e compra de áreas para instalação de unidades industriais;

� Programa de Incentivos Fiscais.

� Para maiores informações acesse o link: http://www.sde.ba.gov.br/pagina.aspx?pagina=passoapasso.

Plantação de Grãos

• Expansão do cooperativismo para plantação de grãos, beneficiamento, esmagamento e comercialização de óleo e de grãos in natura;

Beneficiamento de Frutas

• Cooperativismo para beneficiamento de frutas e instalação de fábricas de doces e de polpas;


Sugestão de Proposições para o Desenvolvimento Econômico

Caprinocultura

• Desenvolvimento e estímulo da caprinocultura com técnicas de manejo adequadas, organização dos criadores e cooperativismo, a exemplo do que ocorre no Município de Jussara;

Implantação de Queijarias

• Implantação de queijarias para a produção de queijos finos de cabra com estabelecimento de "marca de origem".

• Envolve qualificação e capacitação e assistência técnicas, estabelecimento de linhas de crédito específicas e acompanhamento e capacitação para a comercialização do produto através de treinamento ministrado pelo SEBRAE;

Turismo

• Implantação de Institutos ou escritórios de Turismo nas cidades, para treinamento da população, que deve ser dado para os mais diversos públicos, desde a escola até para os trabalhadores no comércio para que conheçam os pontos turísticos e localização e para que sejam capazes de indicar os melhores caminhos até eles;

• Sinalização, colocação de itens de segurança em locais perigosos e de difícil acesso;

Lazer

• Incentivo à maior permanência dos visitantes nas cidades através da criação de equipamentos de lazer, comoparques, trilhas e outros, bem como a implantação de estabelecimentos de suporte: restaurantes, cafés, bares ecasas de show com apresentação de artistas locais como repentistas, violeiros, músicos, atores, dentre outros;

Artesanato

• Introdução de design ao artesanato local, agregando valor, através de treinamento e cursos ministrados pordesigners, em parcerias com o SEBRAE e ABEDESIGN;


Sugestão de Proposições para o Desenvolvimento Econômico

Anonáceas

• Incentivo a produção de anonáceas (pinha, graviola, fruta do conde) que hoje tem 80% da sua produção destinadapara o mercado do sudeste, focar no mercado do nordeste;

Biodiesel

• Ampliação produção de mamona para venda à Petrobrás, através do Programa Nacional de Biodiesel comobicombustível;

Gestão das Cooperativas

• Gestão das Cooperativas através de Federações, Governo Estadual ou PPP.

Superintendência de Estudos e Políticas Públicas Superintendência de Estudos e Políticas Públicas

Diretoria de Estudos e Políticas Públicas

Coordenação de Planos de Desenvolvimento

Estudo de Potencialidades Econômicas

SEPP | Superintendência de Estudos e Políticas Públicas

DEPLAN | Diretoria de Estudos e Planos de Desenvolvimento

Secretaria de Desenvolvimento Econômico | SDE

Jaques WagnerSECRETÁRIO

Reinaldo Dantas SampaioSUPERINTENDENTE DE ESTUDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS | SEPP

Ricardo Eugênio Porto VieiraDIRETOR DE ESTUDOS E PLANOS DE DESENVOLVIMENTO | DEPLANDIRETOR DE ESTUDOS E PLANOS DE DESENVOLVIMENTO | DEPLAN

Juliana Maura Queiroz AraújoCOORDENADORA DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO | COPLAN

EQUIPE TÉCNICA COPLANEveraldo Guedes | Fernanda Sahade

Jacira Mesquita | Simone Barbosa

Salvador, Abril de 2017

Elaboração do estudo: Agosto 2016

superintendência de estudos e políticas públicas diretoria ... · - feira de santana: ......

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