SUMÁRIO

Boletim nº 01. Setembro 2010

Juntos rumo os ODMEditorial

No passado dia 21 de Junho em pleno solstício de inverno, aqui no hemisfériosul, lançamos o número 0 do "Boletim Cooperando" da Cooperação Espanholaem Angola. Como o compromisso foi de lançar este boletim cada três meses,chegou o momento de lançar o seguinte número, esperamos que contribua commaior transparencia o que faz a Cooperação Espanhola em Angola e a porte ele-mentos para uma Cooperação em parceria.

Neste boletim vamos a trasmitir-les as principais noticias dos últimos três meses,com especial menção a semana da Cooperação Espanhola em Angola dedicadaprincipalmente aos Direitos Humanos, nesta ocasião ao Direito a Saúde.

O evento de maior relevância é o inicio do Marco de Asociaçao entre Espanha eAngola, um marco que tem como principio básico a participaçao e o dialogo per-manente com os distintos actores no terreno, o alinhamento com as politicaspúblicas, a armonização entre os distintos processos em prol da qualidade daajuda. Para facilitar este processo tem-se criado três espaços diferentes, maiscomplementarios. Por um lado o Grupo Estavel de Coordenaçao (GEC) represen-tado por todos os actores da cooperação espanhola em Angola (ONGDs, Uni-versidades, etc), o Grupo Bilateral de Coordenação (GBC) entre a Embaixadade Espanha e o Ministério de Relações Exteriores de Angola; e por último o grupoMisto de Coordenação (GMC), ao qual estão convidados os nossos parceiros dogoverno de Angola, da sociedade civil, e nossos colegas dos OrganismosMultilaterais, de agencias de cooperação de outros países, outros doadores, etc.Os dois primeiros grupos ja iniciaram seus trabalhos durante este trimestre; o últi-mo grupo, o GMC, terá o primeiro encontro no dia 29 de setembro 2010.Esperamos que a difusão deste Boletim contribua para aumentar a participaçãodos nossos parceiros neste encontro. Os 3 grupos tem nas suas mãos a possibil-idade de contribuir ao Marco das intervenções da Cooperação Espanhola emAngola para o período 2010-2013, fazendo coincidir a nossa planificação com oPlano de Medio Prazo do Governo de Angola.

Por último, gostaria fazer menção ao encontro que começou a segunda-feiradesta semana em Nova Iorque para analisar os Objectivos de Desenvolvimentodo Milénio, a falta de 5 anos para atingir o prazo com o qual os países assinantescomprometeram-se. Voltando aos Direitos Humanos e parafraseando a EduardoGaleano, todos temos direito a sonhar, e o meu sonho pessoal é que juntospodemos conseguir melhorar a situação actual. Juntos no dialogo, construindo enpareceria, e deixando de lado as individualidades institucionais, tudo em benefi-cio de aqueles que mais precissam.

Josep Vicent Puig i GómezCoordenador Geral da Cooperação Espanhola em Angola

1. EditorialJuntos rumo os ODM

Por: Josep Vicent Puig i Gómez

Coordenador Geral da Cooperação

Espanhola em Angola

2. Cooperação BilateralHospital Pediátrico

3. Cooperação Multilateral UNICEF

OMS

4. Cooperação com ONGDSCruz Vermelha de Angola/ Cruz Roja

Española

5.Outras Noticias daCooperação Espanhola emAngolaCooperação Cultural

Semana da Cooperaçao Espanhola

Educaçao para o Desenvolvimento

Processo do Marco de Associação

Visita do Governo da Província de Malange

Projecto de Desminagem

Segurança Alimentar

Agricultura Irrigada Urbana e Suburbana em

Luanda

ilateralBooperaçãoC

2 Boletim nº 01. Setembro 2010

A contribuição do Hospital Pediátrico de Luanda na defensa do direito a saúde das crianças O Hospital Pediátrico David Ber-nardino foi criado em Luanda em1999 a partir do Serviço de Pediatriado Hospital Maria Pia (JosinaMachel), depois duma progressivaautonomização em que foiadquirindo órgãos próprios deadministração e gestão.Tem, dentro do Serviço Nacional deSaúde, o estatuto de HospitalCentral, e presta serviços de nívelterciário com orçamento própriopara salários e bens e serviços. Asua actividade é dirigida à popu-lação infantil, que entre nós se con-vencionou compreender as idadesde 0 -10 anos e os serviços são gra-tuitos para a população, exceptuan-do uma pequena comparticipaçãopara medicamentos e examescomplementares na área da consul-ta externa. O seu papel dentro dos objectivosde reconhecimento do direito à saú-de respeita sobretudo a vertentecurativa e de reabilitação, como épróprio dos hospitais, contudo, na abordagemindividual de cada doente procura-se cuidar daeducação para a prevenção da doença, eexiste uma área para vacinação.Dentro deste quadro geral de assistência àCriança Doente, que nas presentes circunstân-cias abarca não apenas os cuidados terciários,mas a medicina de primeiro contacto, devemdemarcar-se duas áreas importantes:

1º. Assistência a doentes graves e urgentes(320 camas, 60 internamentos diários)

2º. Contribuição à epidemiologia, etiologia e aotratamento das condições que são prevalentesna comunidade infantil e específicas da situ-ação geográfica do País e seus condi-cionalismos socioeconómicos e tecnológicos,procurando contribuir para a procura de formasde diagnóstico, tratamento e prevenção quesejam adequados e reprodutíveis em todo oterritório nacional.

O Hospital é também a sede do Departamentode Pediatria da Faculdade de Medicina daUniversidade Agostinho Neto, tendo já assegu-rado a pré-graduação de mais de um milhar demédicos. Na verdade, na altura da inde-pendência, dada a grande falta de quadros,decidiu-se que o departamento de Pediatria daFaculdade, sediado no então HospitalUniversitário, fosse instalado no Hospital MariaPia, cujo Serviço de Pediatria tem sido, desde

então, gerido pelos docentes da Faculdade.Entretanto estabeleceu-se o internato dePediatria no Hospital, que passou a ser o únicocentro de Pós-Graduação Pediátrica do País,tendo já preparado 65 especialistas.Nos últimos anos, o reforço da verba disponibi-lizada pelo Orçamento de Estado, o ênfaseposto na formação do pessoal, a ajuda dasociedade civil, nomeadamente o SectorPetrolífero, as relações de cooperação estab-elecidas, com destaque para Espanha ePortugal, foram dando ao HPDB um estatutode centro de referência nacional, quer assisten-cial, quer técnico, científico e pedagógico.Foi possível restabelecer os estudo microbi-ológicos no Hospital, incluindo um laboratóriode Biologia Molecular, um sector de AnatomiaPatológica apto para execução de biopsia eexames post mortem, um laboratório avançadopara o estudo da Anemia de CélulasFalciformes, a criação dum Serviço de Cirurgiae Anestesia, um sector imagiológico comSistema de TAC. O sistema de graduaçãomodular iniciado há dois anos facilita a for-mação pós-graduada dos médicos das provín-cias. A demonstração feita nos laboratórios dohospital da importância do Hemophilus inflenzacom 1ª causa de meningite nas Criançasangolana serviu de respaldo à decisão deincluir a respectiva vacina no Programa larga-do de Vacinação nacional.O Hospital ressente-se da rigidez de re-crutamento de quadros praticado na adminis-

tração pública, que não acompanha osplanos de desenvolvimento do hospi-tal. No ano corrente sofreu como out-ras instituições, de falta de pagamentodas verbas que lhe haviam sido cabi-mentadas no OGE. Contudo, cremosque se trata de dificuldades de percur-so, que, a serem ultrapassadas con-cretizarão a visão deste Hospital comouma instituição simultaneamente próx-ima da população e na vanguarda dosesforços de inovação e progresso emfavor da Saúde das CriançasAngolanas.Com acima se refere, um dos nossosimportantes parceiros tem sido aAgencia Espanhola de CooperaçãoInternacional para o Desenvolvimento(AECID), cuja abordagem, aqui comona área da Oftalmologia, se tem carac-terizado pelo ênfase no desenvolvi-mento e fortalecimento institucional,que é algo de muito mais que conced-er bolsas de formação em Espanha(objectivo para o qual, diga-se, tam-bém tem largamente contribuído): é vir

para Angola e assegurar o funcionamento dosserviços, para além de fazer a formação profis-sional, assegurando formação em serviço esustentabilidade. É algo que custa muito mais,na ordem de projectos de milhões de euros.Graça a isso, o nosso “serviço médico dePediatria” começou a converter-se em HospitalPediátrico, com um importante componente Ci-rúrgico e de Anestesia, fortalecimento da uni-dade de Cuidados Intensivos e agora, Centrode Formação de Enfermagem Pediátrica paratodo o País. De destacar igualmente, na execução dos pro-jectos, o Conselho Interhospitalário deCooperação (CIC), sediado em Barcelona. Éuma ONG que aqui e em Moçambique temactuado numa área que é em geral preteridapelas ONG em geral, a formação e or-ganização dos Hospitais. Se é certo que a prio-rização nos Cuidados Primários na comu-nidade é correcta, nomeadamente em África,ela não deve ser exclusiva. Os hospitaisAfricanos como o nosso, pelo que fica exposto,se se dedicarem aos grandes problemas deSaúde da comunidade, poderão constituir umaretaguarda importante na elucidação dascausas de doença e na criação de estratégiase normas relevantes no exercício dosCuidados Primários de Saúde.

Fonte: Dr. Luis Bernardino, Director doHospital Pediátrico David Bernadino em

Luanda

Foto: CIC

Boletim nº 01. Setembro 2010 3

ultilateralMooperaçãoC

O combate a Pólio em Angola: O Papel da Organização Mundial para a Saúde (OMS) A Estratégia de Cooperação da OMS com Angola para perío-do 2009-2013 está baseada em 3 eixos principais, nomeada-mente a saúde da mãe e da criança; a luta contra as doençase o reforço na organização e gestão do sistema de saúde. Neste sentido, a OMS em Angola tem realizado esforços emcolaboração estreita com o Ministério da Saúde no sentido deinterromper a transmissão do pólio vírus selvagem até finaisdo corrente ano. O Governo Espanhol é desde 2006 um dosprincipais doadores da Iniciativa Global para a Erradicação daPólio (GPEI). O objetivo da GPEI é a interrupção da transmis-são do vírus selvagem da pólio nos principais países onde adoença é ainda endêmica. O GPEI tem quatro estratégiaschaves para parar a transmissão da pólio:- Manter uma cobertura de rotina da vacinação infantil com avacina oral da pólio (OPV);- Celebrar dias nacionais efetivos e de alta qualidade para aimunização (NIDs) de modos a interromper a transmissão dovírus selvagem da pólio;- Melhorar e manter sistemas de laboratório e de controlo,estancar e certificar que possam rapidamente identificar áreasinfestadas com a pólio; - Conduzir campanhas que possam parar as cadeias finais detransmissão do póliovirus selvagem. A contribuição da Cooperação Espanhola e da OMS em

Angola, tal como em outros quatro países da África Sub-Sahariana tem como objetivo garantir o apoio necessário parareforçar o sistema de vigilância epidemiológica, a melhoria dascoberturas de vacinação de rotina, o reforço da capacidadeinstitucional e no apoio técnico na implementação das cam-

panhas nacionais ou sub-nacionais de vacinação contra apoliomielite em colaboração com outros parceiros.A vigilância e a monitorização das PFA (Paralisia FlácidaAguda) é crítica para a erradicação do poliovirus. O fortaleci-mento da capacidade ao nível do país é essencial para permi-tir atingir os indicadores de desempenho das PFA, de formaque todos os cidadãos angolanos beneficiem de um sistemamelhorado de vigilância do póliovirus, que também é utilizadopara detectar surgimento de outras doenças. Recentemente, na sua 60ª sessão o Comitê Regional Africanoda OMS realizado em Malabo na Guiné Equatorial de 30 deAgosto a 1 de Setembro do corrente ano, adotou cinco res-oluções visando melhorar a situação sanitária nos Estados-Membros. Uma destas resoluções refere-se à erradicação dapoliomielite na Região Africana. A Resolução convida osEstados-Membros a integrarem a vacinação na políticanacional e no reforço dos sistemas de saúde, a aumentaremo financiamento para a vacinação, a melhorarem a qualidadedas atividades de vacinação suplementar e de rotina, atravésde uma micro planificação detalhada, a intensificarem eexpandirem as atividades de mobilização social, a reforçarema investigação sobre as vacinas e a institucionalizarem aSemana Africana da Vacinação.

Fonte: OMS

“Apesar do crescimento econômico que o país temvindo a registrar fruto da produção do petróleo, qua-se dois terços da população Angolana ainda vive abaixo da linha da pobreza e Angola tem uma das ta-xas de esperança de vida mais baixa do mundo”.

Angola apresenta uma das taxas de mortalidade infantilmais alta do mundo, causada por doenças preveníveiscomo a malária, diarréia, infecções respiratórias agudase complicações neonatais. Além disso, cerca de 35%das crianças sofrem de desnutrição crônica. O acesso à água potável e ao saneamento para a po-pulação é precária, apenas 60 e 42%, respectivamente,contribuindo para o surgimento de várias doenças comoa cólera e a pólio. O mesmo se passa com o acesso aosserviços médicos qualificados, atendendo ao legado deinfra-estruturas devastadas pela guerra e a escassez derecursos humanos qualificados. O UNICEF trabalha em conjunto com o Executivo deAngola, no sentido de desenvolver leís, políticas e orça-mentos favoráveis para a criança, e garantir os seusdireitos. “A aposta é que cada criança Angolana des-frute de um pacote de serviços e produtos essenci-ais, e que as famílias tenham as competências, paraassegurar a sua sobrevivência, desenvolvimento ebem-estar”, disse Koenraad Vanormelingen, represen-tante do UNICEF Angola.Em 2007, o Governo criou o Conselho Nacional daCriança (CNAC), responsável pela implementação emonitoria dos 11 Compromissos para as Crianças deAngola. Inspirados nos Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio (ODM) e na Convenção sobre os Direitos daCriança, estes compromissos colocaram as crianças notopo da agenda para desenvolvimento nacional,

nomeadamente na constituição, orçamento e no plano. Nos últimos anos, de acordo com os resultados doinquérito de bem estar da população, IBEP o índice demortalidade infantil em Angola reduziu de 250 para 195em cada 1000 náscimentos vivos, em larga escala dev-ido ao crescimento económico e a revitalização dos

serviços básicos, levada a cabo pelo Governo com oapoio do UNICEF.Apesar destes resultados positivos, as criançasAngolanas enfrentam vários desafios para alcançarem oseu pleno potencial. Os indicadores sociais são alar-mantes e a capacidade nacional para prestar serviçosessenciais à população é bastante limitada. Também, as lacunas e disparidades entre os mais ricose mais pobres é bastante acentuadas, e sobretudo emfunção do acesso geográfico. Dados do IBEP revelampor exemplo, que a análise dos quantis económicosdemonstra que a percentagem de consultas pré-nataispelos 20% da população mais rica foi de 89%, enquan-to a nos 20% da população mais pobre de consultaspré-natais foi apenas de 45%.A garantia do direito à saúde e o bem-estar da criançaem Angola exige um trabalho coordenado entre os par-ceiros, de forma a reduzir a mortalidade materna einfantil no país e alcançar as Metas do Desenvolvimentodo Milénio.Para garantir os direitos da criança em Angola, oUNICEF conta com a parceria da Agência Espanhola deCooperação Internacional para o Desenvolvimento(AECID), que durante o período de 2006 a 2010 con-tribui com mais de 6 milhões de dólares americanos emprojetos, como o de apoio a redução da mortalidadeinfantil e neonatal, e de tratamento do VIH/SIDA.O UNICEF conta igualmente, com as parcerias da OMS,UNFPA, UNAIDS, USAID, a Comissão Européia, oGoverno Japonês, Africare, Oxfam-GB, CUAMM, DomBosco, entre outros.

Fonte: UNICEF

Direito à saúde em Angola: uma guerra a vencerUNICEF

OMS

Fotos:David Blumenkrantz, UNICEF

Fotos:David Blumenkrantz, UNICEF

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“O Movimento da Cruz Vermelha e o Direito á saúde”

A Cooperação Cultural em Angola

Boletim nº 01. Setembro 2010

Se uns gatunos o roubamseu carro ao Sr. PedroAntonio, angolano, e logoo abandonam na rua, todoo mundo sabe que a poli-cia devolver-lhe-ia o carroao Sr. Pedro Antonio, por-que é seu, e tem direito.Mas se calhar o Sr. PedroAntonio fica doente, comoangolano, também temdireito a saúde. O governotem obrigação de criar as condições nasquais as pessoas possam viver o maissaudavelmente possível. Estas condi-ções incluem fatores determinantes paraa saúde como o acesso a água limpa epotável, condições sanitárias adequadase acesso a alimentos sãos, nutrição ade-quada, vivenda, boas condições do tra-balho, meio ambiente, informação sobrequestões relacionadas com a saúde,acesso a educação, incluída a educaçãosexual e reprodutiva.O Movimento da Cruz Vermelha temcomo campo principal de atuação a saú-de, e assim, como instituição auxiliar dos

poderes públicos, trabalha diariamentepara que esse direito a saúde seja umarealidade. Esse trabalho é feito desde ossete princípios que tem o Movimento: hu-manidade, imparcialidade, neutralidade,independência, voluntariado, unidade euniversalidade. A Cruz Vermelha de Angola está a traba-lhar por esse objetivo desde o ano 1978em todas as províncias do país. E desdeo ano 1996 em parceria com a CruzVermelha Espanhola, e em apoio das ins-tituições públicas, executa projetos paraconseguir que o direito a saúde não sejaum direito abstrato que somente fica co-

mo uma declaração nos li-vros, mais as pessoas pos-sam desfrutar dum mínimobásico.Projetos como centros orto-pédicos, reabilitação de cen-tros de saúde, reinserção só-cio-laboral de mutilados, dis-tribuição alimentar, sensibili-zação e prevenção de ETS/-VIH, segurança alimentar,água e saneamento, etc. Mui-

tos deles com o financiamento da Agen-cia Espanhola de Cooperação Interna-cional para o Desenvolvimento.Ainda fica um longo caminho por recorrer,mais é nossa responsabilidade, e é ocompromisso do Movimento da Cruz Ver-melha, ficar perto das pessoas e traba-lhar para que o Sr. Pedro Antonio e todosos angolanos possam gozar do máximogrado de saúde.

Fonte: Cruz Vermelha de Angola –Cruz Roja Española

ooperação com NGDC O

ooperação spanholaC E

O Escritório Técnico de Cooperação emAngola começa um período de grande activi-dade cultural em último trimestre do ano 2010:

*No passado dia 12 de Setembro se inaugurouoficialmente a II Trienal de Luanda, igual aedição anterior celebrada no ano de 2007, contoucom o escritório Técnico de Cooperação daembaixada de Espanha em Angola.Este evento esta assente em dois eixos funda-mentais: Geografias Emocionais, Arte e Afectos equatro núcleos, nomeadamente: artes visuais,artes cénicas, e projectos culturais. Cada um dosreferidos núcleos ira albergar sete eventos difer-entes, perfazendo um, total de 28 programas.O Projecto artístico, que conta com a participaçãode Espanha, aborda cinco áreas que são con-sideradas de grande importância para o de-senvolvimento das relações sócio culturais e deCooperação entre Angola e Espanha: 1)Residência artística de Txuspo Poio e Yapci Ra-mos; 2) Participação do curador Orlando Brito; 3)Doação de livros sobre arte para a futura criaçãoda Biblioteca do Museu Nacional de ArteContemporânea em Angola, 4) Projecção dos

filmes Espanhóis: “Bem-vindo Mr. Marshall”, “MarAdentro”, y “As Segundas feiras ao Sol”; y 5)Participação especial do reconhecido artistaMiquel Barceló.

*Dentro da estratégia da cultura e desenvolvimen-to e de acordo com a estrategia da CooperaçãoEspanhola em Angola, a AECID está a apoiar agestão de projecto”Modernização daBiblioteca Nacional de Angola BNA”, que temcomo objectivo o fortalecimento institucional dabiblioteca Nacional de Angola e do sistema deBiblioteca Publicas de Angola, no que diz respeitoa planificação dos recursos humanos. O projectoque conta com assistência técnica do departa-mento de Biblioteconomia da Universidade CarlosIII de Madrid (Espanha) vai receber nas próximassemanas dois especialistas que desenvolverãoum curso de formação para técnico do BNA emáreas identificadas.

*Neste último trimestre do ano 2010 terá lugar oacto de apresentação da publicação de “Agosti-nho Neto: Obra Poética Completa” em Cas-telhano, que recorre as obras “Sagrada

Esperança”,”Renuncia Impossível,” e “Amanhe-cer”.O projecto é resultado de um esmerado tra-balho editorial entre a Fundação Agostinho Neto ea AECID, que conta com a entidade angolana“União de Escritores Angolanos” como co-edito-res . O trabalho realizado se enquadra da estra-tégia e desenvolvimento da Cooperação Espa-nhola, que tem como uma das suas dimensõesessências o fomento da Cooperação culturalcomo veículo de intercâmbio e reconhecimentomútuo entre os países e suas culturas.

*Os dias 25, 26 e 27 de Novembro, se celebrarãoem Luanda o evento “União Eletrônica”, pro-movido pelo trabalho em conjunto com as Em-baixadas dos países membros da União Eu-ropéia: Espanha, Itália, França, Alemanha e paí-ses Baixos. Com o objectivo de promover a cul-tura européia e os intercâmbios entre Europa eAngola, o evento contará com a participação deum Dj de cada um dos países Europeus e a par-ticipação de um Dj Angolano.

Fonte: OTC Angola

5Boletim nº 01. Setembro 2010

ooperação spanholaC ESemana da Cooperação Espanhola em Angola

O Escritório da Agencia Espanhola deCooperação Internacional para oDesenvolvimento em Angola (AECID),celebrou a Semana da Cooperação nosdias 8 e 9 de Setembro na cidade deLuanda.

O dia 8 de Setembro, foi presenciado vá-rios agentes que colaboram com a Coope-ração para o Desenvolvimento em Angolana comemoração em Espanha do “Dia doCooperante”. Desta maneira informou-seque no ano 2006, o Conselho de Ministros

do Governo de Espanha aprovou peloReal Decreto a celebração deste dia emreconhecimento ao trabalho dos cooperan-tes que trabalham em todo o mundo pelaconsecução dos Objetivos de Desenvol-vimento do Milênio (ODM), 8 objetivos sub-scritos por 189 chefes de Estado e de Go-verno no mesmo dia do ano de 2000.O evento cultural programado para a tardedo dia 8 de Setembro, começou com pala-vras de boas vindas do Coordenador Geralda Cooperação Espanhola em Angola, oSr. Josep Puig i Gómez, fazendo referên-

cia ao texto de Eduardo Galeano “Direito asonhar”. Os convidados puderam desfrutarda projeção do documental “Historias doMilênio”, capitulo ODM4: “Reduzir a morta-lidade infantil em Moçambique”. A serie de8 documentais dedicam cada um dos capí-tulos a um ODM, e é uma produção de altaqualidade, fruto de trabalho conjunto daTelevisão Espanhola/AECID/Produções“El Sótano”. De seguida foi feita uma re-cepção e a atuação do musico local Nel-son Guitar.Fruto do êxito da projeção do documentale do interesse geral do público por estetipo de iniciativas, e de acordo a Estratégiada cultura e Desenvolvimento da Coopera-ção Espanhola, o Escritório Técnico deCooperação iniciará proximamente um ci-clo de Cinema Fórum com base nos docu-mentais “Histórias do Milênio”.

A atividade desenvolvida no dia 8 de Se-tembro, que contou com grande êxito deassistência, contribui para a difusão do tra-balho que realiza a AECID em Angola e ou-tros países do mundo, e a fortalecer os vín-culos pessoais e de trabalho entre agentesde Cooperação que representam as dife-rentes ONGD espanholas, contrapartes lo-cais, entidades governamentais, organiza-ções multilaterais de desenvolvimento, or-ganizações da sociedade civil, etc., quetrabalham dia a dia conjuntamente para al-cançar os ODM.

No dia 9 de Setembro, e com a intenção decontinuar com a comemoração da Semanada Cooperação, realizou-se um colóquiosobre “O Direito da Saúde” e contou com apresença da imprensa. Os integrantes damesa foram: o Sr. Juan Ovejero, Diretor deProgramas da OTC em Angola, Sr. Bran-dão Co, Chefe de Sobrevivência e Desen-volvimento Acelerado das Crianças deUNICEF em Angola, Sr. Miguel Be-ttencourt, Decano da Faculdade deMedicina da Universidade Agostinho Neto,Sra. Patrícia Pintado, Coordenadora emAngola da ONG Médicos do Mundo, e aSra. Itxaso Arca, Técnica Sanitário de ON-G Médicos do Mundo

Fonte: OTC Angola

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As dúas AngolasAs dúas Angolas

6 Boletim nº 01. Setembro 2010

Educação para o Desenvolvimento

A Cooperação Espanhola abre o processo de dialogo para o estabelecimento do Marco de Associação com o Governo de Angola

A Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento(AECID) resolveu nos finais de 2005, no marco dos acordos bilaterais deCooperação um financiamento de 1.068000 Euros ao Ministério de Educação deAngola, para apoiar a criação incluída a aquisição de equipamento, e a apostaem marcha da unidade gráfica do Ministério.Esta unidade gráfica era uma das apostas do ministério da Educação de Angolapara o desenvolvimento da reforma Educativa e portanto, elemento estratégicoda VI Comissão Mista de Cooperação técnica, científica e cultural entre aRepublica de Angola e Espanha. O apoio da AECID tem sido destinado a con-strução do edifício que alberga a Unidade Gráfica. Seu equipamento é prove-niente de Cantábria (Espanha) e Alemanha e a formação do seu pessoal técnicoque teve lugar entre os anos 2008 e 2009 na escola de artes gráficas do InstitutoTajamar de Madrid.Na primeira quinzena de Setembro começou a operar a Unidade Gráfica de ondesaíram as primeiras publicações, e tem já encomendado numerosos trabalhospor parte do Ministério de Educação.

Fonte: OTC Angola

O Marco de Associação (MAP) substitui aoanterior Documento Estratégia Pais e viráacompanhado pela assinatura dumMOU(memorando de entendimento) entre oGoverno de Espanha e o Governo deAngola.

Estará elaborado nos próximos meses e teráuma vigência de 4 anos alinhado com o Planode Desenvolvimento a Médio Prazo 2009-2013.O Marco de Associação é uma estratégia com-partida de associação a escala país para osobjectivos e visões comuns de desenvolvimen-to humano e erradicação da pobreza. O MAPsegue os conceitos da Declaração de Paris e aAgenda de Accra: é um processo de negoci-ação e dialogo permanente com o Governo de

Angola e de criação de espaços de dialogo ecoordenação com actores presentes no pais,para conseguir ter um documento com umaestratégia consensual, que inclua os objectivose resultados comuns, assim como os compro-missos, recursos e mecanismos de mutuarendição de contas para os próximos anos.Portanto, para o estabelecimento do Marco deAssociação se prevêem criar ou reforçar osseguintes mecanismos de coordenação ouespaços de dialogo:

Grupo bilateral. Composto pelo Ministério deRelações Exteriores do Governo de Angola e aEmbaixada de Espanha a través do seu Es-critório Técnico de Cooperação em Angola(OTC). Espera-se que o seu funcionamentotenha carácter de continuidade no tempo de

vigência do marco e possa server, comomecanismo de seguimento e de mutuarendição de contas.

Grupo Estável de Coordenação. Formadopela equipa de OTC e os actores da coo-peração espanhola presentes em Angola(Embaixada, ONGDs, universidades e empre-sas que trabalham no âmbito do desenvolvi-mento, além da representação do Escritórioeconómico e comercial)

Grupo Misto de Coordenação. Formado poros membros do Grupo Bilateral, Grupo Estável,Organismos multilaterais de desenvolvimento,agentes de cooperação e outros doadores. Assuas principais metas é favorecer a harmoniza-ção e a divisão do trabalho entre os actores,servindo de ponto de encontro para debater edar seguimento aos objectivos e resultados dedesenvolvimento comuns, e além apoiar possí-veis iniciativas conjuntas sectoriais, nas quaisos doadores lideres e activos possam terencontro para dialogar sobre os novos instru-mentos de cooperação para o desen-volvimento, Ajuda Delegada, CooperaçãoTriangular, Programas de Cooperação Interuni-versitaria, entre outros. O objectivo é dar um carácter estável ao gru-po, que possa ter encontros semestrais de se-guimento da associação e de dinamização doalinhamento e a harmonização entre osactores. Fonte: OTC Angola

ooperação spanholaC E

7Boletim nº 01. Setembro 2010

No passado dia 18 de Agosto o vice-gov-ernador para área económica da provín-cia de Malange, Sr. António David Dias daSilva, acompanhado pelo consultorBruno Camavo, realizou uma visita decortesia ao escritório da Cooperação Es-panhola em Luanda.

Malange, é uma das três províncias prior-itárias para Cooperação Espanhola emAngola, onde se concentram muitasintervenções financiadas pela Agencia Espa-nhola de Cooperação Internacional para oDesenvolvimento (AECID), através de su-bvenções tanto bilaterais, multilaterais bemcomo de ONGs.O objectivo da reunião era de mostrar osinteresses e a estratégia do Governo provin-cial de Malange de como o desenvolvimentoeconómico do seu território, em especial dealguns municípios com grande potencial tu-rístico, procurando uma melhor alienação,complementaridade com as iniciativas daCooperação Espanhola encaixam com oObjectivo específico (OE4) de desenvolvi-mento rural do plano director (apoiar e incen-

tivar um desenvolvimento rural com enfoqueterritorial)O encontro se caracterizou por um ambientede alargarem a cooperação entre as partes,e terminou com o compromisso de manterum diálogo mais fluido e constante entre asinstituições para conseguir uma maior alien-

ação com as politicas províncias, e assimalcançar um maior impacto na redução dapobreza da província de Malange.

Fonte: OTC Angola

Visita do Governo da Província de Malange ao escritório da Cooperação Espanhola em Angola

Encerramento do Projecto de capacitação de Instrutores em desminagem Humanitária A Cooperação Espanhola, e o InstitutoNacional de Desminagem de Angola (IN-AD) encerraram no passado dia 12 deAgosto o projecto de capacitação deinstrutores em desminagem humanitá-ria e sinistro de equipamentos de van-guarda que contou com assistência té-cnica de ARETECH.

Segundo dados da comissão interminister-ial de Desminagem e assistência Humani-tária (CNIDAH) de Angola, de 2,5 milhõesde habitantes do pais, 20% da populaçãose vêm afectados pela presença das mi-nas e UXOs (munição usada e que não ex-plodiu) que estão presentes no país devidoa guerra civil sofrida entre 1975 e 2002. Ostrabalhos de desminagem realizados entre2006 e 2010, conseguiram limpar 14.04-3Km de estradas, e removidas 298.242 mi-nas anti-pessoais, 8535 minas anti-tanquee 45.370 UXOs. No mesmo período de 20-06 – 2010 as minas e UXOs causaram amorte de 166 pessoas e ferido 313. Estesdados reflectem a realidade de um paísonde as populações rurais gozam de segu-rança necessária para poder desenvolversuas actividades produtivas e comerciais.

Para além dos problemas de transporte depassageiros e mercadorias dentro do país.Por esta razão, a Cooperação Espanholadecidiu há dois anos apoiar um projectoapresentado pelo INAD para a capacitaçãode desminagem. Para tal, contou com aparticipação da assistência técnica da em-presa ARETECH presente em Angola. Nomarco do projecto, se distribuiu material deultima geração para as brigadas de desmi-nagens e se realizaram duas formaçõesuma em Espanha e outra em Angla.No passado dia 12 de Agosto celebrou-se

a entrega de diplomas aos alunos que re-ceberam formações em Angola na cidadedo Huambo, foram formados 50 técnicosde desminagem de todas as províncias dopaís com a metodologia de formação deformadores de maneira que os conheci-mentos adquiridos possam ser transmiti-dos ao maior número de pessoas possível.No marco da formação realizada e daspráticas de campo também se destruiu umarsenal de minas e UXOs de 600Kg.

Fonte: OTC Angola

ooperação spanholaC E

8 Boletim nº 01. Setembro 2010

OTC AngolaRua: Presidente Marien Ngouabi nº 118

Tel: +244 - 222 356747 - 222 355540Fax: +244 222 352874

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A Cooperação Espanhola em colabora-ção com a Secretaria de Estado para oDesenvolvimento Rural de Angola e a Re-presentação da FAO em Angola apresen-tou no passado dia 25 de Junho, o Pro-jecto Acesso Qualidade da Agua para aAgricultura Irrigada Urbana y Suburbanana cidade de Luanda.

A Cooperação Espanhola atribui 999.930dólares como contribuição voluntaria á FAOpara a implementação do projecto de Ace-sso a Água de Qualidade para AgriculturaIrrigada Urbana e Suburbana na Cidade deLuanda. O projecto foi apresentado no pas-sado dia 25 de Junho de 2010 no Ministérioda Agricultura, Desenvolvimento Rural ePescas (MINDERP), onde esteve presente aSecretaria de Estado de DesenvolvimentoRural e das Pescas, Dra. Filomena de Fáti-ma Lobao Telo Delgado, o Representante daFAO em Angola, Sr. Momoudou Dialo, e orepresentante da AECID por este acto, Sr.Javier Cabrera Cornide, O evento contorcom a participação de representantes dosutilizadores do projecto, varias Agencias dasONU, ONGD angolanas e de DirectoresProvinciais de Agricultura e Aguas.Estima-se que a cidade de Luanda alberga35% da população de Angola, isto é, que acidade de Luanda tem mais de 5.500.000milhões de habitantes, com a particularidadede que esta população tem aumentado rapi-damente, porque, em 1990 a estimativa dapopulação foi 700.000 habitantes. As maior-ias dos habitantes de Luanda foram força-

dos a deslocar-se de zonas rurais durante aguerra civil que sofreu o país de 1975-2002.A taxa de pobreza em Luanda é de cerca33% da população. O projecto pretende for-talecer a agricultura urbana e suburbana,garantir o acesso a qualidade da água emtorno da cidade de Luanda, a pesar queLuanda já conta com recursos de aquacul-tura suficientes, estes não cumprem neces-sariamente as normas de qualidade ou nãosão acessíveis aos agricultores. Com oacesso a utilização de água de qualidade,serão capacitados para realizar horticulturaintensiva, que proporcionará rendimentos,reduzirá a pobreza e melhorará a segurançaalimentar e nutricional.O Projecto alcançará a 2.200 utilizadores di-rectos e a 8.000 utilizadores indirectos, focoem três pontos específicos da intervenção.Na cidade de Luanda vai trabalhar em doiscentros assistidos, um de crianças em riscode exclusão social, Centro Arnaldo Jansen,e outro de terceira idade, centro de idosos oBeiral. Os centros capacitarão os utiliza-dores, trabalhadores e vizinhos em técnicasde cultivo de agricultura em micro-hortas.Na zona periférica da cidade de Luanda tra-balhará com a Cooperativa de Agricultoresde Santiago Funda, no município de Cacua-co, uma das fontes mais produtivas e queabastece hortícolas para a cidade de Luan-da, de modo que possam melhorar as técni-cas de cultivo e tornar a terra mais produti-va.

Fonte: OTC Angola

A Cooperação Espanhola em colaboração com Minis-tro da Saúde, Representantes das Agências das Na-ções Unidas envolvidas no programa e os Represen-tantes dos Ministérios da Saúde e Agricultura, lança-ram o “Programa Conjunto, Infância, Segurança Ali-mentar e Nutricional em Angola” no marco do FundoEspanha – PNUD para o desenvolvimento dos obje-tivos do Milênio com um montante de 4M$.

O Fundo Espanha – PNUD, para o Desenvolvimento dosObjectivos do Milênio em Angola destinou 4.000.000$ pa-ra o programa conjunto “Infância, Segurança Alimentar eNutricional em Angola”. O programa foi apresentado no úl-timo trimestre na província de Bié pelo Ministro da Saúde,José Van-Dú-nem, o Coordenador geral da CooperaçãoEspanhola em Angola, Josep Puig, a representante dasUN, para este acto, Sra. Amélia Russo de Sá, os repre-sentantes do PNUD, UNICEF, OIM, OMS e FAO e os re-presentantes dos Ministérios da educação, agricultura,governador provincial y administradores da província deBié.O programa de fortalecimento institucional servirá pararevitalizar os serviços municipais de apoio a sobrevivên-cia de crianças nos municípios das províncias do Bié, Cu-nene e Moxico, criando condições para o acesso básicoaos serviços municipais de saúde, segurança alimentar enutricional. Alem disso, o programa incorpora assistênciatécnica específica para o fortalecimento da segurança ali-mentar das famílias, criar escolas de campo para capaci-tar os camponeses, ensinando-lhes técnicas agrícolasconvencionais, com vista a diversificar a produção e pro-mover a utilização de produtos locais. Por último o progra-ma prevê a intervenção nas escolas primárias e as asso-ciações de mães e pais de alunos, através de um progra-ma de educação social, conciêncialização, a merenda es-colar e as hortas escolares.Cerca de 8,2 % das crianças angolanas de 6 a 59 mesesapresentam má nutrição aguda e 29, 2 % apresentamuma má nutrição crônica, causada pela inadequada dietaalimentar, enfermidades infecciosas ou a combinação dasduas causas. Na província do Bié as enfermidades maisregistradas são; a malária, que é a primeira causa de en-fermidade e morte nesta província com 41.8% de casos,as infecções respiratórias agudas e as diarreias agudas.Enquanto as enferzmidades endêmicas, a tuberculoses eo VIH/SIDA são as que mais mortes causam.

Fonte: OTC Angola

Trabalhando em parceriapela segurança alimentar

Angola Apresentação do “Projecto de Acesso a Água de Qualidade para Agricultura Irrigada Urbana e Suburbana na Cidade de Luanda”

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