SUMAacuteRIO

P REFAcIO bullbull bullbullbull bull bull bull bullbull 11 I-iT RODUltAO bull bull bull bull bull bull bull bull 15

CAPiacuteTULO 1

EVOLUltAacuteO LEG ISLATIVA BRASILElRA 19

1l Ordenac6es Filipinas 24

12 Regulamento o 7371850 27

13 Coacutedigos cstaduais de processo civil 30

131 CiacuteJ igo de Proceso ei il do Estado de Minas Gerais 30

132 Coacutedigo de Processo Civil e Comercial do E mdo de Sao Paulo 31

14 Coacutedigo dL Proccsso Civil Je 1Y39 32

14 J Atos do juiz 36

11 2 Scnreniexcla 8

15 Fragmento$ do direiro e middottrangclro 40

CAPiTULO 2

Co CEI ros DOS PRO-lL CIMmiddotI ENTO JURI DICIO-iIS NO COacuteDICO lJF

PROCESSO C VII DE 1973 F 0 COacuteOICO VE P)()CESSO CIVIL IlEFORshy

iexcl1LIDO 52 2 1 ClI1~i erJclc inli~iexcljmiddot 52

22 oacutedigo Je Proccsso CIVil de 1973 54

221 lklisltlo inrcrlncutciria 54

222 Scntcnl 57

223 cntel1ltl inciJental L suas repcrc lIss6cs 64

7

224 Conclllsao parciaL 70

23 Coacutedigo de Processo ~ ivil reformado 72

231 Proccsso sincreacute tico 73

232 Dcc i ~ao interlocu toacuteria 78

2321 Antecipaltao dos cfci ros da tu tela (art 273 do pe ) 80

233 Sentensa 85

233 1 COlTente favoraacutevd acaracteriza~ao da sen tcnia apenas pelo conteuacutedo 91

2332 Corren te favoraacutevel acarac teri zalt3o da scn tcns iexcl pelo COllshyteuacutedo e pelo efgtito 98

2333 Conclll sio parciaL 105

2334 Jrn a proposta dc ~ gefirenda 110

CAPiacuteTULO 3

H IPOacuteTESFS DE ltiexcln ltmiddotS fARCIAIS 112

3 1 Axt 273 sect 6ordm- do lJC 112

32 Liqllidaltao de sen tenltl 119

321 Natureza da liquida~ao de se ntCfla 119

322 NHureza da decisao que julga a li quidaiao de sentena 121

323 Co isa julgada ma terial 126

324 C onclusao parciaL 127 33 D eclaratoacuteria incidental 128

34 I ndeferimcnto da recollveniao e cxclusao de litisconsorte (cumulaiao objetiva e subj etiva) 129

CAPITULO 4

R EFLEXOS DA ADMfssAo DA EXISTENCIA DE SFNTENlt S PARCJ IS 133

41 Transito em julgado 133

411 Momento 133

412 C ompe tencia para a aiao resc isoacuteria 144

42 Execuiao definitiva da parte nao recorrida 146

4 3 Recu rsos 147

43 1 Consideraoes inici1is 147

432 Agravo de instrumento 153

433 Apela~ao 156

8

434 Alguns prirneiros julgados

43 5 Fungib ilidade recursal

436 C onclusao pa rcial

CAPITULO5

N OVAS REFO RMAS E TENDfiCIAS DO PROCESSO CIVIl

51 O Projeto de L ei n 360512004

52 O processo eletroacute nico (autos virtuais)

CAPiacuteTULO6

o PROJETO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IV1L E t

LO UTOacute RIAS DE MEacuteRITO

61 A Com issflo de Juri stas e o processo legislativo

6 2 O projeto do novo C oacutedigo de Processo Civil

CONCLUSAo

REFER LNCIAS

9

F

usao parciaL 70

occsso Civi I reformildo 72

so sincreacutetico 73

iD interlo lItoacuteria 78

tccipaltlt10 dos cfeito s da tutel a (art 273 do CPC) 80

llta 85 mente favolOacuteve acaraer rizacao da sentenca apenas pelo lteuacutedo 91

mente favoraacutevel acaracterizacao da en tenca pelo conshyjdo e pelo efci to 98

)I1clusao parcj al 105

na proposla de (geferenda 110

CAPiacuteTULO 3

TENIS PRClIIS 112

u do PC 112

le sentcoa 119

eza da liquidacao de scntelllta 11 9

eza da dccisao que julga a liquidacao de sentenca 121

jlllgada materiaL 126

usan parciaL 127

incidental 128 II da reconvencao e exclusao de li tisconso rte (cu muhlltao tiva) 129

CAPITULO 4

IISSAO DA FXISTlo-iexclClA DE SLNTENltAS PARCIAlS 133

jlllfado 133

~ nt() 133

etcncia para a acao reSClsOacuten a 144

rinitiva da parte nao recorrida 146

147

dcraltiexcl)es iniciais 147

n de instrumento 153

ltiexclao 156

8

434 Algun~ pr in tiros julgaJos 159

4 35 Fungibilidadc re ursal 16

436 Con lllsao pa rcial 168

CAPiacuteTULO 5

N OVAS REFOR lAS I~ TE II OEICI DO PROCESSO CIVIL 169

51 O P roj to de ei n 360512004 169

52 O proccso cletroacutenico (autos virtuais) 170

CAPiTULO 6

o PROJ FTO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IVJL E AS DEClSOES lNT tRshy

LO ~UTOacuteRlI S DE 1FR1TO 172

61 A C om isslo de Juristas e o processo legislativo 172

62 O projeto do novo Coacutedigo de Processo C ivil 174

C OlcrusAo 181

REFERENC IA S 189

9

224 Conclllsao parciaL 70

23 Coacutedigo de Processo ~ ivil reformado 72

231 Proccsso sincreacute tico 73

232 Dcc i ~ao interlocu toacuteria 78

2321 Antecipaltao dos cfci ros da tu tela (art 273 do pe ) 80

233 Sentensa 85

233 1 COlTente favoraacutevd acaracteriza~ao da sen tcnia apenas pelo conteuacutedo 91

2332 Corren te favoraacutevel acarac teri zalt3o da scn tcns iexcl pelo COllshyteuacutedo e pelo efgtito 98

2333 Conclll sio parciaL 105

2334 Jrn a proposta dc ~ gefirenda 110

CAPiacuteTULO 3

H IPOacuteTESFS DE ltiexcln ltmiddotS fARCIAIS 112

3 1 Axt 273 sect 6ordm- do lJC 112

32 Liqllidaltao de sen tenltl 119

321 Natureza da liquida~ao de se ntCfla 119

322 NHureza da decisao que julga a li quidaiao de sentena 121

323 Co isa julgada ma terial 126

324 C onclusao parciaL 127 33 D eclaratoacuteria incidental 128

34 I ndeferimcnto da recollveniao e cxclusao de litisconsorte (cumulaiao objetiva e subj etiva) 129

CAPITULO 4

R EFLEXOS DA ADMfssAo DA EXISTENCIA DE SFNTENlt S PARCJ IS 133

41 Transito em julgado 133

411 Momento 133

412 C ompe tencia para a aiao resc isoacuteria 144

42 Execuiao definitiva da parte nao recorrida 146

4 3 Recu rsos 147

43 1 Consideraoes inici1is 147

432 Agravo de instrumento 153

433 Apela~ao 156

8

434 Alguns prirneiros julgados

43 5 Fungib ilidade recursal

436 C onclusao pa rcial

CAPITULO5

N OVAS REFO RMAS E TENDfiCIAS DO PROCESSO CIVIl

51 O Projeto de L ei n 360512004

52 O processo eletroacute nico (autos virtuais)

CAPiacuteTULO6

o PROJETO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IV1L E t

LO UTOacute RIAS DE MEacuteRITO

61 A Com issflo de Juri stas e o processo legislativo

6 2 O projeto do novo C oacutedigo de Processo Civil

CONCLUSAo

REFER LNCIAS

9

F

usao parciaL 70

occsso Civi I reformildo 72

so sincreacutetico 73

iD interlo lItoacuteria 78

tccipaltlt10 dos cfeito s da tutel a (art 273 do CPC) 80

llta 85 mente favolOacuteve acaraer rizacao da sentenca apenas pelo lteuacutedo 91

mente favoraacutevel acaracterizacao da en tenca pelo conshyjdo e pelo efci to 98

)I1clusao parcj al 105

na proposla de (geferenda 110

CAPiacuteTULO 3

TENIS PRClIIS 112

u do PC 112

le sentcoa 119

eza da liquidacao de scntelllta 11 9

eza da dccisao que julga a liquidacao de sentenca 121

jlllgada materiaL 126

usan parciaL 127

incidental 128 II da reconvencao e exclusao de li tisconso rte (cu muhlltao tiva) 129

CAPITULO 4

IISSAO DA FXISTlo-iexclClA DE SLNTENltAS PARCIAlS 133

jlllfado 133

~ nt() 133

etcncia para a acao reSClsOacuten a 144

rinitiva da parte nao recorrida 146

147

dcraltiexcl)es iniciais 147

n de instrumento 153

ltiexclao 156

8

434 Algun~ pr in tiros julgaJos 159

4 35 Fungibilidadc re ursal 16

436 Con lllsao pa rcial 168

CAPiacuteTULO 5

N OVAS REFOR lAS I~ TE II OEICI DO PROCESSO CIVIL 169

51 O P roj to de ei n 360512004 169

52 O proccso cletroacutenico (autos virtuais) 170

CAPiTULO 6

o PROJ FTO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IVJL E AS DEClSOES lNT tRshy

LO ~UTOacuteRlI S DE 1FR1TO 172

61 A C om isslo de Juristas e o processo legislativo 172

62 O projeto do novo Coacutedigo de Processo C ivil 174

C OlcrusAo 181

REFERENC IA S 189

9

F

usao parciaL 70

occsso Civi I reformildo 72

so sincreacutetico 73

iD interlo lItoacuteria 78

tccipaltlt10 dos cfeito s da tutel a (art 273 do CPC) 80

llta 85 mente favolOacuteve acaraer rizacao da sentenca apenas pelo lteuacutedo 91

mente favoraacutevel acaracterizacao da en tenca pelo conshyjdo e pelo efci to 98

)I1clusao parcj al 105

na proposla de (geferenda 110

CAPiacuteTULO 3

TENIS PRClIIS 112

u do PC 112

le sentcoa 119

eza da liquidacao de scntelllta 11 9

eza da dccisao que julga a liquidacao de sentenca 121

jlllgada materiaL 126

usan parciaL 127

incidental 128 II da reconvencao e exclusao de li tisconso rte (cu muhlltao tiva) 129

CAPITULO 4

IISSAO DA FXISTlo-iexclClA DE SLNTENltAS PARCIAlS 133

jlllfado 133

~ nt() 133

etcncia para a acao reSClsOacuten a 144

rinitiva da parte nao recorrida 146

147

dcraltiexcl)es iniciais 147

n de instrumento 153

ltiexclao 156

8

434 Algun~ pr in tiros julgaJos 159

4 35 Fungibilidadc re ursal 16

436 Con lllsao pa rcial 168

CAPiacuteTULO 5

N OVAS REFOR lAS I~ TE II OEICI DO PROCESSO CIVIL 169

51 O P roj to de ei n 360512004 169

52 O proccso cletroacutenico (autos virtuais) 170

CAPiTULO 6

o PROJ FTO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IVJL E AS DEClSOES lNT tRshy

LO ~UTOacuteRlI S DE 1FR1TO 172

61 A C om isslo de Juristas e o processo legislativo 172

62 O projeto do novo Coacutedigo de Processo C ivil 174

C OlcrusAo 181

REFERENC IA S 189

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