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Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSI Identificação profissional: MTB/PR 2530
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 10.922, de 28/12/2015Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações no anexo I da Lei 11.869, de 24/07/2014 - LDO e Lei 11.615, de 18/12/2013 -PPA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n. 12.038/2014, Lei nº. 11.869/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei n. 11.615/2013 – Pla-no Plurianual, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0570221/2016,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2015, no Anexo I da Lei 11.869, de 24/07/2014 - LDO - Lei de Dire-trizes Orçamentárias e na Lei 11.615, de 18/12/2013 - PPA - Plano Plurianual, assim discriminado:
02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-GABINETE DO PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.009.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
VALOR PRÓPRIO 347.915,35 VALOR VINCULADO -
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.802.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - GP
VALOR PRÓPRIO 74.818,06 VALOR VINCULADO
02.02-COORD.MUN.DE PROT.E DE DEF.CIVIL-COMPDEC 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.317.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O COMPDEC
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 130.000,00
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 03.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.804.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMP
VALOR PRÓPRIO 71.383,97 VALOR VINCULADO
03.02-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.003.000-ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
VALOR PRÓPRIO 432.605,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.805.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DPU - SMP
VALOR PRÓPRIO 415.520,00 VALOR VINCULADO
03.03-DEPARTAMENTO DE URBANISMO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.806.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- DU-SMP
VALOR PRÓPRIO 23.000,00 VALOR VINCULADO
04-SECR.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 04.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.017.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
VALOR PRÓPRIO 1.482.125,17 VALOR VINCULADO
2.018.000-MANUTENÇÃO DA POSTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CORRES-PONDÊNCIAS DIVERSAS
VALOR PRÓPRIO 29.100,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.807.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAAJ
VALOR PRÓPRIO 238.460,03 VALOR VINCULADO
04.02-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 220-GERÊNCIA PATRIMONIAL 2.020.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
VALOR PRÓPRIO 70.508,60 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.808.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DP - SMAAJ
VALOR PRÓPRIO 16.222,89 VALOR VINCULADO
168-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIAS POPULARES 1.022.000-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PAPEL LEGAL
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 935.000,00
1.132.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PAPEL LEG
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 65.000,00
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.001.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PROVE-NIENTES DE DESAPROPRIAÇÕES
VALOR PRÓPRIO 209.961,43 VALOR VINCULADO
04.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS 221-EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTROLE DE COMPRAS 2.022.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS
VALOR PRÓPRIO 154.000,00 VALOR VINCULADO
04.06-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 188-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÂO
VALOR PRÓPRIO 15.414,00 VALOR VINCULADO
05-SECRETARIA MUNIC. DE GESTÃO FINANCEIRA 05.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.029.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
VALOR PRÓPRIO 886.917,17 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.810.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMGF
VALOR PRÓPRIO 2.470.836,79 VALOR VINCULADO
05.02-DEPARTAMENTO DE RECEITA 31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DO ISSQN
VALOR PRÓPRIO 53.567,23 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.811.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DR - SMGF
VALOR PRÓPRIO 90.813,95 VALOR VINCULADO
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUI-ÇÕES E DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS.
VALOR PRÓPRIO 154.521,00 VALOR VINCULADO
05.03-DEPARTAMENTO FINANCEIRO 20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 2.035.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECO-MUNICAÇÕES
VALOR PRÓPRIO 67.680,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.812.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DF - SMGF
VALOR PRÓPRIO 1.450.069,93 VALOR VINCULADO 987.559,82
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.813.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DF - SMGF
VALOR PRÓPRIO 5.971.823,98 VALOR VINCULADO
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.004.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 968.036,39
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.815.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR PRÓPRIO 810.003,24 05.08-CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL 8-PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 840.274,86 VALOR VINCULADO 853.000,00
05.09-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 26-INFORMÁTICA
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................. 1 - PORTARIAS ............................................................. 9 - LICITAÇÕES ............................................................ 9 - CONTRATOS ......................................................... 10 - RECURSOS HUMANOS .........................................11
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................11 - PROAMOR ..............................................................11 - PROLAR .................................................................11 - AMTT ......................................................................11
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL .............................................11
1.129.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPAR-TAMENTO DE INFORMÁTICA
VALOR PRÓPRIO 625.666,00 VALOR VINCULADO
2.028.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
VALOR PRÓPRIO 95.966,46 VALOR VINCULADO
06-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 06.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.817.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAP
VALOR PRÓPRIO 42.148,65 VALOR VINCULADO
06.02-DEPARTAM.DE ASSIST. À AGRIC. E PECUÁRIA 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.035.000-AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 19.846,40 VALOR VINCULADO 367.238,63
101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.152.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA Á AGR
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 35.000,00
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.818.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAAP - SMAP
VALOR PRÓPRIO 1.300,00 VALOR VINCULADO
07-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERV. PUB. 07.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.059.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
VALOR PRÓPRIO 268.965,72 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.820.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMOSP
VALOR PRÓPRIO 361.313,49 VALOR VINCULADO
07.02-DEPARTAMENTO DE OBRAS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.062.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
VALOR PRÓPRIO 145.422,27 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.821.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DO - SMOSP
VALOR PRÓPRIO 30.275,00 VALOR VINCULADO
88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.041.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
VALOR PRÓPRIO 422.261,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.822.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DO - SMOSP
VALOR PRÓPRIO 37.987,00 VALOR VINCULADO 19.950,62
194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.047.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANS-PORTE - PAC 2
VALOR PRÓPRIO 888.076,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.823.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DO -SMOSP
VALOR PRÓPRIO 423.716,29 VALOR VINCULADO 669.998,60
07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS 88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 3.431.100,13
2.066.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO 163.400,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.824.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DSP - SMOSP
VALOR PRÓPRIO 398.183,02 VALOR VINCULADO 10.269.039,48
07.04-DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 187-MANUTENÇÃO DA FROTA 2.068.000-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 260.496,30
07.05-DEPTO. DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.826.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DMPP - SMOSP
VALOR PRÓPRIO 46.758,33 VALOR VINCULADO
07.06-DEPTO. DE SERV. FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS
EDIÇÃO Nº 1.737 / ANO VIII / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2016
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 20162
202-REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS E NECRÓPOLES 1.052.000-AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS, OSSÁRIOS, GAVETAS, CAPELAS MORTUÁRIAS E OUTROS.
VALOR PRÓPRIO 80.150,00 VALOR VINCULADO
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.161.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 15.000,00
235-ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 1.162.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 800
2.074.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 1.056.262,53 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.828.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS
VALOR PRÓPRIO 2.156.301,47 VALOR VINCULADO 10.349.194,52
55-ASSISTÊNCIA BÁSICA 1.057.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO EM UNIDADES DE ATENDIMENTO
VALOR PRÓPRIO 126.978,86 VALOR VINCULADO
1.070.000-UBS/RECANTO VERDE VALOR PRÓPRIO 144.102,52
VALOR VINCULADO
1.071.000-UBS/JACARANDA VALOR PRÓPRIO 66.634,96
VALOR VINCULADO
1.072.000-UBS/JD. DAS CEREJEIRAS VALOR PRÓPRIO 78.173,38
VALOR VINCULADO
1.073.000-UBS/JD. AMALIA 1 VALOR PRÓPRIO 153.653,52
VALOR VINCULADO
1.171.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 442.749,56
2.078.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-AG.COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
VALOR PRÓPRIO 825.665,95 VALOR VINCULADO 1.380.566,83
2.081.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA- SAÚDE DA FAMÍLIA.
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 589.802,00
2.375.000-PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ( RAB-PMAQ-SM)
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 1.082.186,81
64-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.078.000-CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECI-MENTO FARMACÊUTICO
VALOR PRÓPRIO 81.787,48 VALOR VINCULADO
1.185.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ESTADO
VALOR PRÓPRIO 166.487,81 VALOR VINCULADO
2.085.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA POPULAR. VALOR PRÓPRIO 14.477,66
VALOR VINCULADO
2.086.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VALOR PRÓPRIO 363.094,46
VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.829.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS
VALOR PRÓPRIO 2.044.955,35 VALOR VINCULADO 277.708,07
51-ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR 1.175.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - SIH/SUS
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 181.230,00
58-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 1.178.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS E LA
VALOR PRÓPRIO 1.200,00 VALOR VINCULADO
61-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.077.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO DO SAMU
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 59.939,79
1.181.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU FEDERAL
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 2.300,00
1.301.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TETO MUNICIPAL REDE DE SAÚDE MENTAL
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 98.146,86
1.450.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
VALOR PRÓPRIO 800 VALOR VINCULADO
2.093.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU ESTADO
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 34.188,98
2.095.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU FEDERAL
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 254.413,47
2.099.000-TETO MUNICIPAL REDE DE SAÚDE MENTAL VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 398.577,45 2.376.000-REDE BRASIL SEM MISÉRIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 44.200,00
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.830.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-SMS
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 533.345,41
62-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.303.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PISO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 220.821,11
2.378.000-MANUTENÇÃO DO PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E FNS
VALOR PRÓPRIO 25.500,09 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.832.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 64.799,91 62-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.170.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA PISO FIXO DE VIG.E PROMOÇÃO DA SAÚDE
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 26.600,00
1.304.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM.P/INC.AS AÇÕES DE VIG.PREV.E CONT.DAS DST/AIDS E HEPATITES
VALOR PRÓPRIO 172.007,18 VALOR VINCULADO
2.105.000-MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVS
VALOR PRÓPRIO 157.337,39 VALOR VINCULADO 13.670,52
2.379.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INC. AS AÇÕES DE VIG.PREV.E CONT.DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS(PVVS)
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 133.998,46
222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.006.000-INDENIZAÇÕES E RESTI-TUIÇÕES
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 44.000,00
08.03-CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD 21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 1.191.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
VALOR PRÓPRIO 152,54 VALOR VINCULADO
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.113.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO DA SME.
VALOR PRÓPRIO 480.517,47 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.836.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SME
VALOR PRÓPRIO 127.499,36 VALOR VINCULADO
09.02-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUN-DAMENTAL 1.080.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS E REVIT. NOS PRÉDIOS DA SME.
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 2.293.226,03
2.117.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE EDUCAÇÃO. VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 1.779.163,81 205-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.120.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
VALOR PRÓPRIO 980.445,00 VALOR VINCULADO
214-PRÓ-EDUCAÇÃO 2.121.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÓ-E-DUCAÇÃO.
VALOR PRÓPRIO 709.380,00 VALOR VINCULADO
215-TRANSPORTE ESCOLAR 2.122.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 567.222,70
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.837.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-SME
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 845.086,09
80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.082.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPL. EM ESCOLAS E REVIT. EM CMEIS DA REDE MUN. DE ENSINO.
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 634.371,72
2.123.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 1.156.597,42
2.124.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROCEI.
VALOR PRÓPRIO 462.111,70 VALOR VINCULADO
09.03-FUNDEB - FUNDO M.D.ED.BAS.VAL.P.EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUN-DAMENTAL 1.083.000-REFORMA E AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
VALOR PRÓPRIO 1.000.000,00 VALOR VINCULADO
2.128.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL. VALOR PRÓPRIO 4.305.687,12
VALOR VINCULADO
80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.130.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA.
VALOR PRÓPRIO 811.000,00 VALOR VINCULADO
2.132.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA.
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
166-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.134.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
10-SEC. MUN. DE IND.,COM. E QUALIF. PROFIS. 10.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.138.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO DA SMICQP.
VALOR PRÓPRIO 347.882,41 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.838.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES--SMICQP.
VALOR PRÓPRIO 63.825,36 VALOR VINCULADO
10.02-DEPARTAMENTO DESENV. IND. E CO-MERCIAL 22-PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.141.000-CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DA CPS.
VALOR PRÓPRIO 2.850.000,00 VALOR VINCULADO 1.900.000,00
10.03-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA 145-INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 1.089.000-REFORMA DO AEROPORTO SANTANA DE PONTA GROSSA
VALOR PRÓPRIO 484.401,17
VALOR VINCULADO
1.210.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O AEROPORTO SANTANA
VALOR PRÓPRIO 114.705,00 VALOR VINCULADO
2.146.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO SANTANA. VALOR PRÓPRIO 405.719,64
VALOR VINCULADO
10.06-DIRETORIA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.214.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊN
VALOR PRÓPRIO 211.000,00 VALOR VINCULADO
2.150.000-MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABA-LHADOR
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 178.614,93
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.842.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAT - SMICQP
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 9.385,07
12-SECRETARIA MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 12.01-GERÊNCIA ADMINISTRATIVA-SMAS 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.151.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA ADMINISTRA-TIVA-SMAS
VALOR PRÓPRIO 1.788.333,28 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.843.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAS
VALOR PRÓPRIO 244.556,24 VALOR VINCULADO
12.03-GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1.220.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
VALOR PRÓPRIO
VALOR VINCULADO 218.939,82 2.157.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE PROT. SOCIAL BÁSICA.
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 700
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.844.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES--GPSB.
VALOR PRÓPRIO 18.338,00 VALOR VINCULADO
12.04-GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 5.007.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE
VALOR PRÓPRIO 62.638,31 VALOR VINCULADO
5.008.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 16.880,70
6.005.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
VALOR PRÓPRIO 27.867,86 VALOR VINCULADO 38.275,00
6.006.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 13.500,00
12.05-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 1.226.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA PISO FIXO DE MÉDIA COMP
VALOR PRÓPRIO 125.426,43 VALOR VINCULADO
2.164.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO.
VALOR PRÓPRIO 219.835,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.847.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAS
VALOR PRÓPRIO 4.423,00 VALOR VINCULADO
12.06-CONSELHO TUTELAR DE PONTA GROSSA 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.848.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAS
VALOR PRÓPRIO 1.246,95 VALOR VINCULADO
12.08-FUNDO MUNIC. DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.849.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FMDCA
VALOR PRÓPRIO 46.520,00 VALOR VINCULADO
12.10-GER.TÉC DE POLÍTICA MUN.DE ASSIST.SOCIAL 47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 1.229.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A GERÊNCIA TÉC. DE POLÍTICA MUN.DE
VALOR PRÓPRIO 46.600,00 VALOR VINCULADO
2.178.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GER.TÉC. DE POLÍTICA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR PRÓPRIO 1.096.016,49 VALOR VINCULADO
131-INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL 1.235.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O RESTAURANTE POPULAR
VALOR PRÓPRIO 49.000,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.850.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - GTPMAS
VALOR PRÓPRIO 825 VALOR VINCULADO
13-SECR.MUN.DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.851.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMGRH
VALOR PRÓPRIO 100.403,35 VALOR VINCULADO
13.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2016 3
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.852.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DRH
VALOR PRÓPRIO 93.103,33 VALOR VINCULADO
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.009.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
VALOR PRÓPRIO 367.603,51 VALOR VINCULADO
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14.01-GABINETE DO SECRETARIO - SMG 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.188.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
VALOR PRÓPRIO 272.825,21 VALOR VINCULADO 120.000,00
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.853.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMG
VALOR PRÓPRIO 539.681,28 VALOR VINCULADO
14.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA 33-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.010.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA
VALOR PRÓPRIO 680.067,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.803.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - AI
VALOR PRÓPRIO 121.092,50 VALOR VINCULADO
28-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28.01-SUB-CONTROLADORIA DE GESTÃO ADMINISTR. 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.866.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - CGM
VALOR PRÓPRIO 45.662,53 VALOR VINCULADO
29-SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 29.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.867.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAB
VALOR PRÓPRIO 117.801,30 VALOR VINCULADO
29.02-DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.192.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEIRA VERDE
VALOR PRÓPRIO 273.010,71 VALOR VINCULADO 100.000,00
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.868.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAB
VALOR PRÓPRIO 5.710,56 VALOR VINCULADO
31-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.199.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO - SMMA
VALOR PRÓPRIO 325.082,51 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.871.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMMA.
VALOR PRÓPRIO 38.528,63 VALOR VINCULADO
183-TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.204.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO MUNICIPAL.
VALOR PRÓPRIO 27.648,50 VALOR VINCULADO
31.06-FUNDO MUNIC. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.309.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 91.700,00
2.235.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 354.873,20
32-SEC.MUN.DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 32.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2.209.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO-SMCSP
VALOR PRÓPRIO 969.696,50 VALOR VINCULADO 324.708,00
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.873.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMCSP
VALOR PRÓPRIO 304.192,61 VALOR VINCULADO
32.02-DEPARTAMENTO DE CIDADANIA 32.03-GUARDA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA 34-POLICIAMENTO CIVIL 2.215.000-REAPARELHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ESTRU-TURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
VALOR PRÓPRIO 32.224,00 VALOR VINCULADO
Art. 2º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2015, no Ane-xo I da Lei 11.869, de 24/07/2014 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 11.615, de 18/12/2013 - PPA - Plano Plurianual, assim discriminado:
02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-GABINETE DO PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.121.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO
VALOR PRÓPRIO 16.823,68 VALOR VINCULADO
02.02-COORD.MUN.DE PROT.E DE DEF.CIVIL-COMPDEC 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.317.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O COMPDEC
VALOR PRÓPRIO 3.366,00 VALOR VINCULADO
2.396.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUN.DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
VALOR PRÓPRIO 2.283,84 VALOR VINCULADO
02.03-GABINETE DO VICE-PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.123.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO VICE-PREFEITO
VALOR PRÓPRIO 5.300,00
VALOR VINCULADO
2.011.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
VALOR PRÓPRIO 18.350,00 VALOR VINCULADO
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 03.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.124.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMP
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
2.012.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMP
VALOR PRÓPRIO 172.960,40 VALOR VINCULADO
03.02-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.002.000-MELHORAMENTO PAISAGÍSTICO E ESTRUT. NAS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO 22.930,00 VALOR VINCULADO
8-PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 1.125.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBA
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.013.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PLANE-JAMENTO URBANO - SMP
VALOR PRÓPRIO 15.900,00 VALOR VINCULADO
03.03-DEPARTAMENTO DE URBANISMO 8-PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 1.126.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE URBANISMO - SMP
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.014.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO - SMP
VALOR PRÓPRIO 47.400,00 VALOR VINCULADO
03.04-DEPARTAMENTO DE PROJETOS 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.006.000-IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO-TCE-PR
VALOR PRÓPRIO 23.000,00 VALOR VINCULADO
1.007.000-PROJETO CONECTIVIDADE MUNICIPAL (CIDADE DIGITAL )-MÓDULO SIMULTÂNEO “1”
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.008.000-PROJETO GTM-PONTA GROSSA-GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICI-PAL(MÓDULO SIMULTÂNEO “1”)
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.009.000-PROJETO CONSULTORIA - GOVERNANÇA E RESULTADOS - MÓDULO SIMULTÂNEO “2”
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.010.000-PROJETO GESTÃO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES - MÓDULO SIMULTÂNEO “2”
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.011.000-PROJETO - S3i - PONTA GROSSA - SALA DE SITUAÇÃO - MÓDU-LO SIMULTÂNEO “2”
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.012.000-PROJETO REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS “I” - SGP - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA- MÓDULO SIMULTÂNEO “2”
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.013.000-MÓDULO 1 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 156(3 PA’s) - INTEGRADO COM 2-3-4 E 5
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.014.000-MÓDULO 2 - SISTEMA DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO CRM (3 PA’s) - INTEGRADO COM 1-3-4 E 5
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.015.000-MÓDULO 3 - PESQUISA - MONITORAMENTO DA GESTÃO ADMI-NISTRATIVA (2PA’s)- INTEGRADO COM 1-2-4 E 5
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.016.000-MÓDULO 4 - URA - MENSAGENS (200.000) - INTEGRADO COM 1-2-3 E 5
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.017.000-MÓDULO 5 - SMS - MENSAGENS (250.000) - INTEGRADO COM 1-2-3 E 4.
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.018.000-PROJETO SRC - DIGITAL INTEGRADO (MONITORAMENTO DE MÍDIAS - SIST. DE REDES SOCIAIS)(5 PA’s) - MÓDULO
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.019.000-PROJETO TV DIGITAL - REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS - SGP - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.020.000-PROJETO TOTEM - REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS - SGP - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - 20 TOTENS
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.021.000-PROJETO REDE EXECUTIVA DE GESTÃO - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA -
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.128.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PROJETOS - SMP
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
2.016.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
VALOR PRÓPRIO 32.632,87 VALOR VINCULADO
04-SECR.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 04.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.130.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMA
VALOR PRÓPRIO 15.000,00 VALOR VINCULADO
2.019.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMEN-TOS DIVERSOS.
VALOR PRÓPRIO 130.100,56 VALOR VINCULADO
04.02-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 220-GERÊNCIA PATRIMONIAL 1.131.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - SMA
VALOR PRÓPRIO 9.779,92 VALOR VINCULADO
168-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIAS POPULARES 2.373.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PAPEL LEGAL
VALOR PRÓPRIO 25.000,00 VALOR VINCULADO
04.03-DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBL. MUNICIPAL 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.023.000-IMPLANTAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCU-MENTOS
VALOR PRÓPRIO 23.600,00 VALOR VINCULADO
1.133.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO M
VALOR PRÓPRIO 10.520,78 VALOR VINCULADO
2.021.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 25.440,00 VALOR VINCULADO
17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030.000-MELHORIAS E REFORMAS NO ESPAÇO FÍSICO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
04.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS 221-EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTROLE DE COMPRAS 1.024.000-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALMOXARI-FADO ÚNICO
VALOR PRÓPRIO 23.000,00 VALOR VINCULADO
1.135.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRAT
VALOR PRÓPRIO 9.432,00 VALOR VINCULADO
04.06-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 188-ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.136.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CI
VALOR PRÓPRIO 15.800,00 VALOR VINCULADO
04.07-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 2.040.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO 2.515,66 VALOR VINCULADO
05-SECRETARIA MUNIC. DE GESTÃO FINANCEIRA 05.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.140.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
VALOR PRÓPRIO 15.900,00 VALOR VINCULADO
05.02-DEPARTAMENTO DE RECEITA 31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 1.141.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE RECEITA - SMGF
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
1.142.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENADORIA DO ISS - SMGF
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.030.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
VALOR PRÓPRIO 163.689,93 VALOR VINCULADO
05.03-DEPARTAMENTO FINANCEIRO 20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.143.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SMGF
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
1.144.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A DIRETORIA DO TESOURO MUNICIPAL -
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
2.033.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINAN-CEIRO
VALOR PRÓPRIO 470.034,14 VALOR VINCULADO
2.034.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO TESOURO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 15.725,26 VALOR VINCULADO
2.035.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECO-MUNICAÇÕES
VALOR PRÓPRIO 601.877,15 VALOR VINCULADO
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.003.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA, JUROS E OUTRAS DÍVIDAS.
VALOR PRÓPRIO 13.057,06 VALOR VINCULADO 2.181.893,01
0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.004.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
VALOR PRÓPRIO 10.306.953,05 VALOR VINCULADO
05.04-COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO 20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.145.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUID
VALOR PRÓPRIO 8.480,00 VALOR VINCULADO
2.036.000-MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUI-DAÇÃO
VALOR PRÓPRIO 13.805,00 VALOR VINCULADO
05.05-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 223-CONTROLE E EXECUÇÃO CONTÁBIL 1.146.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE -
VALOR PRÓPRIO 8.480,00 VALOR VINCULADO
2.037.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
VALOR PRÓPRIO 9.963,32 VALOR VINCULADO
05.06-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO 7-ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 1.147.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E PROGR
VALOR PRÓPRIO 10.379,92 VALOR VINCULADO
2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO
VALOR PRÓPRIO 13.361,00 VALOR VINCULADO
05.07-SUPERINTENDÊNCIA 20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.148.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SUPERINTENDÊNCIA - SMGF
VALOR PRÓPRIO 8.480,00 VALOR VINCULADO
2.219.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA - SMGF
VALOR PRÓPRIO 13.780,00 VALOR VINCULADO
05.08-CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 20164
8-PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 1.005.000-ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO TÉCNIC
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.127.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 13.000,00 VALOR VINCULADO
168-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIAS POPULARES 1.004.000-CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CASAS E ÁREAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
VALOR PRÓPRIO 23.000,00 VALOR VINCULADO
05.09-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 26-INFORMÁTICA 1.025.000-EXECUÇÃO DO PROJETO DE DATA CENTER(CENTRAL PMPG)
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.026.000-REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA REDE DE DADOS DA PMPG
VALOR PRÓPRIO 102.000,00 VALOR VINCULADO
1.027.000-IMPLANTAÇÃO DO ANEL DE FIBRA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, TELEFONIA IP E CÂMERAS DE SEGURANÇA
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.028.000-ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.029.000-IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL VALOR PRÓPRIO 21.200,00
VALOR VINCULADO
2.023.000-IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTE-MAS DE INFORMÁTICA.
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
2.024.000-TREINAMENTO E RECICLAGEM DE CONHECIMENTOS DA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
2.025.000-AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS DE INFORMÁTICA
VALOR PRÓPRIO 106.000,00 VALOR VINCULADO
2.026.000-AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS SOFTWARES DE SERVI-DORES, DESKTOPS, BANCO DE DADOS, ANTI VIRUS, APLICA
VALOR PRÓPRIO 56.000,00 VALOR VINCULADO
2.027.000-APARELHAMENTO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DO DEPARTA-MENTO DE INFORMÁTICA
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.809.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DI
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
05.10-DIRETORIA DA DÍVIDA ATIVA 31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 1.139.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A DIRETORIA DA DÍVIDA ATIVA
VALOR PRÓPRIO 8.480,00 VALOR VINCULADO
2.032.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DA DÍVIDA ATIVA VALOR PRÓPRIO 13.020,00
VALOR VINCULADO
06-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 06.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.149.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMI-NISTRATIVO
VALOR PRÓPRIO 45.650,99 VALOR VINCULADO
06.02-DEPARTAM.DE ASSIST. À AGRIC. E PECUÁRIA 124-SANEAMENTO RURAL 1.031.000-IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTEC. COMUNI-TÁRIO DE ÁGUA.
VALOR PRÓPRIO 34.097,02 VALOR VINCULADO
1.150.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL - SMAP
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.061.000-MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO RURAL VALOR PRÓPRIO 21.810,00
VALOR VINCULADO
118-DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 2.044.000-MANUTENÇÃO DE HORTA ESCOLAR/COMU-NITÁRIA.
VALOR PRÓPRIO 27.460,00 VALOR VINCULADO
105-MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 1.151.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA
VALOR PRÓPRIO 44.800,00 VALOR VINCULADO
2.045.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
VALOR PRÓPRIO 28.743,00 VALOR VINCULADO
106-SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS 2.046.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO À PRODUÇÃO VEGETAL
VALOR PRÓPRIO 134.314,30 VALOR VINCULADO
17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.032.000-CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NOVO MATADOURO MUNICIPAL.
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 2.047.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOVINOCULTURA DE LEITE.
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.048.000-FOMENTO A ATIVIDADE DE OVINOCULTURA E APROVEITAMEN-TO DA LÃ.
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.049.000-DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DA AQUICULTURA DO MUNICÍPIO.
VALOR PRÓPRIO 20.500,00 VALOR VINCULADO
2.050.000-MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INSEMINAÇÃO ANIMAL.
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.051.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUN. PRODUTOS ORIG. ANIMAL
VALOR PRÓPRIO 21.763,94 VALOR VINCULADO
101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.152.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA Á AGR
VALOR PRÓPRIO 36.000,00 VALOR VINCULADO
2.052.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIS-TÊNCIA À AGRICULTURA E PECUÁRIA
VALOR PRÓPRIO 7.267,00 VALOR VINCULADO
197-INFRAESTRUTURA RURAL 1.033.000-IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO RURAL-PARQUE ECOTECNOLÓGICO.
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.034.000-CONSTRUÇÃO DE PONTES E CABECEIRAS EM VIAS RURAIS VALOR PRÓPRIO 50.000,00
VALOR VINCULADO
17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036.000-CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMERCIAL
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
2.220.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL - SMAP VALOR PRÓPRIO 2.147,17
VALOR VINCULADO
200-FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA/INDUSTRIAL 1.037.000-MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DAS FEIRAS.
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.053.000-MANUTENÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS. VALOR PRÓPRIO 181.977,11
VALOR VINCULADO
2.054.000-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA ORGÂNICA VALOR PRÓPRIO 21.200,00
VALOR VINCULADO
2.055.000-IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES - BANCAS 6 MTS
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.056.000-IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FEIRAS GAS-TRONÔMICAS
VALOR PRÓPRIO 9.600,00 VALOR VINCULADO
2.057.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO A AGROINDUSTRIA CASEIRA
VALOR PRÓPRIO 26.500,00 VALOR VINCULADO
2.058.000-MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIA-MENTO DE MEL
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.819.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAAP - SMAP
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
07-SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERV. PUB. 07.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.153.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMO
VALOR PRÓPRIO 18.725,00 VALOR VINCULADO
2.060.000-MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA REFEITÓRIO
VALOR PRÓPRIO 150.416,27 VALOR VINCULADO 972.400,00
07.02-DEPARTAMENTO DE OBRAS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.039.000-CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO DEPARTA-MENTO ADMINISTRATIVO
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.040.000-CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO VALOR PRÓPRIO 59.000,00
VALOR VINCULADO
88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.038.000-REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
VALOR PRÓPRIO 118.000,00 VALOR VINCULADO
1.400.000-PONTO DE TÁXI - AVENIDA CARLOS CAVALCANTI, FRENTE N° 822
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
2.062.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 182.000,00 1.041.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 398.000,00
1.154.000-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTEN-ÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
VALOR PRÓPRIO 94.500,00 VALOR VINCULADO 224.600,00
1.386.000-CONSTRUÇÃO DE GALE-RIAS - E
VALOR PRÓPRIO 17.390,00 VALOR VINCULADO
1.390.000-CANALIZAÇÃO RUA RIO TIBAGI- TRECHO RUA RIO AMAZONAS E RUA ISABEL OSSOWSKI - JD.SANTA EDWIGES - E
VALOR PRÓPRIO 1.500,00 VALOR VINCULADO
1.391.000-CANALIZAÇÃO RUA RIO AMAZONAS - TRECHO RUA RIO SENA E RUA RIO TIETE-JD.SANTA EDWIGES - E
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
1.392.000-CANALIZAÇÃO RUA RIO SENA-TRECHO RUA ISABEL OSSOWSKI E RIO AMAZONAS - JD.ST.EDWIGES-E
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
1.393.000-CANALIZAÇÃO RIO AMAZONAS,TRECHO RUA RIO SANTA RITA E RUA RIO DANÚBIO-JD.ST.EDWIGES-E
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
1.394.000-CANALIZAÇÃO RUA SEBASTIÃO - PINHEIRI-NHOS - E
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.395.000-CANALIZAÇÃO RUA COLEIRINHA - TRECHO RUA SIRIRI E RUA CANÁRIO - VILA REAL - E
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
1.396.000-CANALIZAÇÃO RUA COLEIRINHA - ESQUINA COM RUA SANHA-ÇO - VILA REAL - E
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
1.397.000-CANALIZAÇÃO RUA FREI DOROTEU DE PÁDUA N° 277 - BAIRRO CHAPADA - E
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
1.398.000-CANALIZAÇÃO RUA PITANGA - TRECHO ENTRE A RUA ALVORA-DA DO SUL E RUA RESERVA, BAIRRO BONSUCESSO - E
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
1.399.000-CANALIZAÇÃO RUA BONSUCESSO - BAIRRO BONSUCESSO - E VALOR PRÓPRIO 10.000,00
VALOR VINCULADO
2.063.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES
VALOR PRÓPRIO 31.800,00 VALOR VINCULADO
194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.042.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES
VALOR PRÓPRIO 74.200,00 VALOR VINCULADO
1.043.000-CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS
VALOR PRÓPRIO 52.000,00 VALOR VINCULADO
1.044.000-PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
VALOR PRÓPRIO 21.396,39 VALOR VINCULADO 5.739,70
1.045.000-AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO VALOR PRÓPRIO 53.000,00
VALOR VINCULADO
1.046.000-AMPLIAÇÃO DO VIADUTO DA AVEN.VISCONDE DE TAUNAY COM ACESSO AO NÚCLEO SANTA PAULA
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO 47.258,90
1.047.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANS-PORTE - PAC 2
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 617.000,00
1.155.000-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERA-ÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO 740.200,00 VALOR VINCULADO 754.040,00
1.385.000-AMPLIAÇÃO DO VIADUTO SOBRE O RIO VERDE - E
VALOR PRÓPRIO 25.000,00 VALOR VINCULADO
1.387.000-PAVIMENTAÇÃO E LIGAÇÃO PARCIAL DA RUA FRANCISCO BELTRÃO ENTRE O BONSUCESSO E VILA BORATO - E
VALOR PRÓPRIO 8.695,00 VALOR VINCULADO
1.388.000-LIGAÇÃO NÚCLEO SANTA LUZIA COM JARDIM LOS ANGELES - E VALOR PRÓPRIO 8.695,00
VALOR VINCULADO
1.389.000-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM OURO VERDE E NÚCLEO SANTA MARTA -E
VALOR PRÓPRIO 16.950,00 VALOR VINCULADO
2.064.000-MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO VALOR PRÓPRIO 17.240,00
VALOR VINCULADO
07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS 88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.048.000-MELHORIAS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES, VIAD
VALOR PRÓPRIO 125.898,27 VALOR VINCULADO 31.213,41
1.156.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
VALOR PRÓPRIO 31.800,00 VALOR VINCULADO
1.401.000-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM ATLAN-TA - E
VALOR PRÓPRIO 5.350,00 VALOR VINCULADO
1.402.000-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINTO ROSAS, NO BONSUCESSO - E
VALOR PRÓPRIO 8.695,00 VALOR VINCULADO
1.403.000-INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA NA PRAÇA DA VILA BARAÚNA - E
VALOR PRÓPRIO 12.390,00 VALOR VINCULADO
1.404.000-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE - E
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
1.405.000-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA LUIZA - E VALOR PRÓPRIO 10.000,00
VALOR VINCULADO
2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
VALOR PRÓPRIO 69.797,11 VALOR VINCULADO
2.066.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 6.126.921,06
2.221.000-MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES E OUTROS
VALOR PRÓPRIO 37.100,00 VALOR VINCULADO
88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.049.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.406.000-ILUMINAÇÃO RUA DO ELETRICISTA, TRECHO RUA MARCENEIRO E RUA CARPINTEIRO-NÚCLEO CRISTO REI - E
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
07.04-DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 187-MANUTENÇÃO DA FROTA 1.157.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - SMO
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
2.067.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
VALOR PRÓPRIO 107.999,76 VALOR VINCULADO
2.068.000-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 1.941.541,50 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.825.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DM - SMOSP
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
07.05-DEPTO. DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.050.000-REFORMAS E MELHORIAS NOS PRÉDIOS DA SMOSP
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
1.051.000-MELHORIAS NO PAÇO MUNICIPAL E EM PRÉDIOS PÚBLICOS VALOR PRÓPRIO 53.000,00
VALOR VINCULADO
1.158.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÉ
VALOR PRÓPRIO 31.800,00
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2016 5
VALOR VINCULADO
2.069.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANU-TENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
VALOR PRÓPRIO 15.900,00 VALOR VINCULADO
2.222.000-MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS DA SMOSP.
VALOR PRÓPRIO 74.200,00 VALOR VINCULADO
07.06-DEPTO. DE SERV. FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 202-REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS E NECRÓPOLES 1.159.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE SERV. FUNERÁRIOS
VALOR PRÓPRIO 15.000,00 VALOR VINCULADO
1.407.000-CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO DE UVARANAS - E
VALOR PRÓPRIO 17.390,00 VALOR VINCULADO
1.408.000-CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO JARDIM ESPLA-NADA - E
VALOR PRÓPRIO 5.350,00 VALOR VINCULADO
1.409.000-CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO PARQUE BONSU-CESSO - E
VALOR PRÓPRIO 32.390,00 VALOR VINCULADO
1.410.000-CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA VILA SANTA MÔNICA - E
VALOR PRÓPRIO 6.728,71 VALOR VINCULADO
1.411.000-CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO SANTA LUZIA - E
VALOR PRÓPRIO 8.695,00 VALOR VINCULADO
2.070.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, CAPELAS MORTUÁRIAS, NECRÓPOLES E OUTROS.
VALOR PRÓPRIO 2.805,00 VALOR VINCULADO
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.160.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
2.071.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 66.841,88 VALOR VINCULADO
17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.053.000-READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 59.997,33 VALOR VINCULADO
1.054.000-CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 47.000,00 VALOR VINCULADO
1.055.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IBC - ALMOXA-RIFADO SMS
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.827.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS
VALOR PRÓPRIO 3.276,07 VALOR VINCULADO
18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.056.000-PROJETO SAÚDE - PONTA GROSSA- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 2.310,80 VALOR VINCULADO
222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.005.000-INDENIZAÇÕES E RESTI-TUIÇÕES
VALOR PRÓPRIO 31.622,88 VALOR VINCULADO
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.073.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 15.000,00
21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 2.101.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REPASSE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS
VALOR PRÓPRIO 499.639,29 VALOR VINCULADO
2.252.000-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - LABORATÓRIO DE GENÉTICA EVOLUTIVA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUA
VALOR PRÓPRIO 43.475,00 VALOR VINCULADO
2.253.000-HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROS-SA - E
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
2.254.000-HOSPITAL BOM JESUS - E VALOR PRÓPRIO 20.000,00
VALOR VINCULADO
2.255.000-HOSPITAL EVANGÉLICO DE PONTA GROSSA - E VALOR PRÓPRIO 20.000,00
VALOR VINCULADO
2.256.000-ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER - E VALOR PRÓPRIO 12.250,00
VALOR VINCULADO
235-ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 1.162.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 55.662,00
2.074.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 6.432.362,30
55-ASSISTÊNCIA BÁSICA 1.072.000-UBS/JD. DAS CEREJEIRAS
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 59.939,79
1.074.000-UBS/JD. GRALHA AZUL VALOR PRÓPRIO 20.000,00
VALOR VINCULADO
1.163.000-ACADEMIA DA SAÚDE VALOR PRÓPRIO 50.000,00
VALOR VINCULADO
1.276.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA OTTONIEL PIMENTEL SANTOS
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 110.000,00
1.277.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SADY SILVEIRA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 190.386,81
1.278.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA ANTERO MACHADO DE MELLO
VALOR PRÓPRIO 20.000,00
VALOR VINCULADO 110.000,00 1.279.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA ANTONIO HORÁCIO DE MIRANDA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 100.000,00
1.280.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA CESAR MILLEO
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 90.000,00
1.281.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA ADILSON BAGGIO
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 100.000,00
1.282.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA LUIZ FERNANDO CAJADO BRAGA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 50.000,00
1.283.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PAULO MADUREIRA NOVAES
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.284.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA FÉLIX VIANNA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.285.000-PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FAMÍLIA LUBOMIR URBAN 31 DE MARÇO
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO 110.000,00
2.076.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 688.108,07
2.077.000-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 79.500,00 2.223.000-NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 210.000,00
2.224.000-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(EMAD E EMAP)
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 30.000,00
58-ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA 2.369.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SEMANA SAÚDE NA ESCOLA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 5.000,00
64-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.168.000-ESTRUTURACÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMA-CÊUTICA
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO 20.000,00
2.087.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ESTADO
VALOR PRÓPRIO 101.001,27 VALOR VINCULADO
51-ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR 1.075.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
VALOR PRÓPRIO 59.000,00 VALOR VINCULADO
1.164.000-EQUIPAR AS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES VALOR PRÓPRIO 53.000,00
VALOR VINCULADO
2.088.000-MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - SIH/SUS
VALOR PRÓPRIO 240.472,90 VALOR VINCULADO
61-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.076.000-CONSTRUÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO
VALOR PRÓPRIO 170.664,00 VALOR VINCULADO
1.077.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO DO SAMU
VALOR PRÓPRIO 119.366,97 VALOR VINCULADO
1.165.000-IMPLANTAR E EQUIPAR O CENTRO ODON-TOLÓGICO
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.166.000-IMPLANTAR E EQUIPAR O CENTRO DE REGULAÇÃO DO SAMU VALOR PRÓPRIO 39.000,00
VALOR VINCULADO
1.167.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS III
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.169.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU ESTADO
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 302.000,00
1.183.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS I E CAPS III
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 103.000,00
1.444.000-INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGI-CAS - CEO TIPO III
VALOR PRÓPRIO 120.895,84 VALOR VINCULADO
2.096.000-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA VALOR PRÓPRIO 74.000,00
VALOR VINCULADO
2.100.000-MANUTENÇÃO DO CAPS I E CAPS III VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 447.000,00 2.374.000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
VALOR PRÓPRIO 898.560,10 VALOR VINCULADO 1.657.115,00
2.377.000-TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA VALOR PRÓPRIO 52.300,00
VALOR VINCULADO
62-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.079.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 42.468,21 VALOR VINCULADO
2.247.000-FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DAS ZOONOSES VALOR PRÓPRIO -
VALOR VINCULADO 149.707,18 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.833.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS
VALOR PRÓPRIO 2.000,00 VALOR VINCULADO
222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.006.000-INDENIZAÇÕES E RESTI-TUIÇÕES
VALOR PRÓPRIO 3.490,27 VALOR VINCULADO
08.03-CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD 21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 2.110.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.
VALOR PRÓPRIO 7.410,08 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.834.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-SMS VALOR PRÓPRIO 4.993,46
VALOR VINCULADO
08.04-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.192.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 3.000,00 VALOR VINCULADO
2.111.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR PRÓPRIO 11.143,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.835.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS
VALOR PRÓPRIO 1.092,00 VALOR VINCULADO
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 2.112.000-MANUTENÇÃO DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTE.
VALOR PRÓPRIO 126.192,00 VALOR VINCULADO
10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.193.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GA
VALOR PRÓPRIO 17.260,95 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.836.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SME
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 662.000,00
76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUN-DAMENTAL 2.114.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SME.
VALOR PRÓPRIO 195.585,72 VALOR VINCULADO
2.115.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE EDUC./ CONS. DE ACOMP. FUNDEB.
VALOR PRÓPRIO 45.000,00 VALOR VINCULADO
205-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.116.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/ EDUCAÇÃO INFANTIL
VALOR PRÓPRIO 553.536,65 VALOR VINCULADO 662.000,00
09.02-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUN-DAMENTAL 1.080.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS E REVIT. NOS PRÉDIOS DA SME.
VALOR PRÓPRIO 100.000,00 VALOR VINCULADO
1.081.000-PROJETO EDUCAÇÃO - PONTA GROSSA - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO.
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
1.194.000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ESCOLAS E PRÉDIOS DA SME VALOR PRÓPRIO 106.000,00
VALOR VINCULADO
1.195.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO 346.528,27
1.196.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E LEITURA
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.441.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GIN.POLIESPORT. EM ESCOLA MUN.ADELINO MACHADO DE OLIVEIRA - E
VALOR PRÓPRIO 17.400,00 VALOR VINCULADO
2.117.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE EDUCAÇÃO. VALOR PRÓPRIO 142.000,00
VALOR VINCULADO
2.118.000-MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO 22.000,00
2.119.000-MANUTENÇÃO DO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E LEITURA. VALOR PRÓPRIO 225.000,00
VALOR VINCULADO
215-TRANSPORTE ESCOLAR 2.122.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.082.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPL. EM ESCOLAS E REVIT. EM CMEIS DA REDE MUN. DE ENSINO.
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.197.000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CMEIS DA REDE MUN.DE ENSINO VALOR PRÓPRIO 106.000,00
VALOR VINCULADO
1.198.000-PRO-INFÂNCIA VALOR PRÓPRIO 90.480,27
VALOR VINCULADO
1.200.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO 130.000,00
214-PRÓ-EDUCAÇÃO 2.125.000-MANUTENÇÃO DO PRÓ-EDUCAÇÃO/ EDUCAÇÃO INFANTIL.
VALOR PRÓPRIO 700.000,00 VALOR VINCULADO
166-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.126.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
2.227.000-PRO JOVEM URBANO 2012 VALOR PRÓPRIO 12.000,00
VALOR VINCULADO
222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.007.000-INDENIZAÇÕES E RESTI-TUIÇÕES
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
09.03-FUNDEB - FUNDO M.D.ED.BAS.VAL.P.EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUN-DAMENTAL 2.127.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.
VALOR PRÓPRIO 811.000,00 VALOR VINCULADO
80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.131.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE.
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
09.04-NUCLEO DE ESTUDOS EM EDUC. ESPECIAL
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 20166
81-MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.137.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
10-SEC. MUN. DE IND.,COM. E QUALIF. PROFIS. 10.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.207.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SM
VALOR PRÓPRIO 21.068,00 VALOR VINCULADO
10.02-DEPARTAMENTO DESENV. IND. E CO-MERCIAL 132-ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 2.139.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
131-INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL 1.085.000-AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUS-TRIAL.
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.208.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DESENV. INDUSTRIAL
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.140.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE DESEN. INDUSTRIAL E COMERCIAL.
VALOR PRÓPRIO 105.730,00 VALOR VINCULADO
22-PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.142.000-CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DA PROLAR.
VALOR PRÓPRIO 106.000,00 VALOR VINCULADO
164-MICRO CRÉDITO POPULAR 2.143.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
VALOR PRÓPRIO 13.900,00 VALOR VINCULADO
10.03-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA 101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.086.000-IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE ECOTECNOLÓGICO.
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
1.209.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOL
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.144.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
VALOR PRÓPRIO 53.000,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.840.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES--SMICQP.
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
131-INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL 2.145.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTO SECO.
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
145-INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 1.088.000-AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO AERO-PORTO.
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
10.04-DEPTO.DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 74-QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1.211.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PRO
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.147.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
VALOR PRÓPRIO 161.288,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.841.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-S-MICQP/DQP
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
10.05-DEPTO. DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.212.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIV
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.148.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL.
VALOR PRÓPRIO 51.600,00 VALOR VINCULADO
10.06-DIRETORIA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.213.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AGÊNCIA DO TRABALHADOR
VALOR PRÓPRIO 3.720,01 VALOR VINCULADO
2.149.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DO TRABALHA-DOR.
VALOR PRÓPRIO 15.552,00 VALOR VINCULADO
2.150.000-MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABA-LHADOR
VALOR PRÓPRIO 28.230,98 VALOR VINCULADO
12-SECRETARIA MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 12.01-GERÊNCIA ADMINISTRATIVA-SMAS 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.215.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - SMAS
VALOR PRÓPRIO 15.000,00 VALOR VINCULADO
1.216.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.152.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SELO SOCIAL VALOR PRÓPRIO 40.138,55
VALOR VINCULADO
2.153.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR PRÓPRIO 22.144,26 VALOR VINCULADO
12.02-DEPTO. DE MANUT.DO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.090.000-MELHORIAS NO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL
VALOR PRÓPRIO 49.927,46 VALOR VINCULADO
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 1.217.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL’
VALOR PRÓPRIO 6.400,00 VALOR VINCULADO
2.154.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL VALOR PRÓPRIO 28.689,68
VALOR VINCULADO
12.03-GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 5.003.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS PROJETOS FORMANDO CIDADÃO, AABB
VALOR PRÓPRIO 50.600,00 VALOR VINCULADO
5.004.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ
VALOR PRÓPRIO 41.200,00 VALOR VINCULADO
5.005.000-REFORMA DA SEDE DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ VALOR PRÓPRIO 52.540,00
VALOR VINCULADO
6.001.000-MANUTENÇÃO DOS PROJETOS FORMANDO CIDADÃO, AABB COMUNIDADE E OUTROS.
VALOR PRÓPRIO 150.000,00 VALOR VINCULADO
6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ. VALOR PRÓPRIO 95.527,96
VALOR VINCULADO
6.003.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ JOVEM URBANO.
VALOR PRÓPRIO 127.200,00 VALOR VINCULADO
21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 2.257.000-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO VERDE - E
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
2.258.000-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO DAVID FEDER-MANN, NO BAIRRO DE UVARANAS - E
VALOR PRÓPRIO 17.390,00 VALOR VINCULADO
2.259.000-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO - E VALOR PRÓPRIO 17.390,00
VALOR VINCULADO
2.260.000-ASSOCIAÇÃO DOS CAMPOS GERAIS - CNPJ 08696704/0001-52 - E
VALOR PRÓPRIO 7.250,00 VALOR VINCULADO
2.261.000-SIND.DOS MOTORISTAS, COBRADORES E TRABALH.NAS EMPRESAS DETRANSP.COLETIVO, VEÍCULO RODAGEM,PA
VALOR PRÓPRIO 7.250,00 VALOR VINCULADO
2.262.000-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO RESIDENCIAL SANTA PAULA - E
VALOR PRÓPRIO 17.390,00 VALOR VINCULADO
2.263.000-PROGRAMA SOCIAL TRANSFORMANDO GERAÇÕES - E
VALOR PRÓPRIO 5.350,00 VALOR VINCULADO
2.264.000-ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA E REGIÃO - CNPJ 72376908/0001-50 - E
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
2.265.000-ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE AMPARO AO TRABALHADOR - CNPJ - 03439989/0001-22 - E
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
2.266.000-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL DO RIO PITANGUI - CNPJ 72376899/0001-41 - E
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
2.267.000-APAF - CEEBEJA - PROFESSOR PASCHOAL SALES ROSA - CNPJ - 01198147/0001-09- E
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
2.268.000-APMF - COLÉGIO GENERAL OSÓRIO - CNPJ 78250743/0001-07 - E VALOR PRÓPRIO 5.000,00
VALOR VINCULADO
2.269.000-CLUBE DO TRABALHADOR E ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTU-RAL DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES DE PONTA GROS
VALOR PRÓPRIO 6.950,00 VALOR VINCULADO
2.270.000-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DALLA-BONA - E
VALOR PRÓPRIO 8.695,00 VALOR VINCULADO
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 1.231.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
VALOR PRÓPRIO 42.809,84 VALOR VINCULADO
2.180.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - UPA
VALOR PRÓPRIO 181.908,20 VALOR VINCULADO
48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 1.091.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE CRAS-CENTROS DE REF. ASSIST. SOCIAL.
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.218.000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.219.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CRAS - CENTROS DE REF. ASSIST.S
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
1.220.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
VALOR PRÓPRIO 21.200,00 VALOR VINCULADO
1.318.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/O PROGRAMA DE INSERÇÃO PRODUTIVA,PADARIA POPULAR,C
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.319.000-CONSTRUÇÃO DE PADARIA POPULAR, COZINHA INDUSTRIAL, PADARIA E CONFEITARIA EXPERIMENTAL
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
1.412.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE DO CAFÉ/JARDIM VITÓRIA - E
VALOR PRÓPRIO 8.695,00 VALOR VINCULADO
1.413.000-CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CENTRAL - E
VALOR PRÓPRIO 40.000,00 VALOR VINCULADO
2.155.000-MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS NO MUNI-CÍPIO
VALOR PRÓPRIO 199.979,00 VALOR VINCULADO
2.156.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
VALOR PRÓPRIO 67.295,00
2.157.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE PROT. SOCIAL BÁSICA.
VALOR PRÓPRIO 101.194,00 VALOR VINCULADO
2.397.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO PRODUTIVA,PA-DARIA POPULAR,COZINHA INDUSTRIAL, PADARIA E CONFEITAR
VALOR PRÓPRIO 80.000,00 VALOR VINCULADO
12.04-GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 2.271.000-CASA DA TERCEIRA IDADE SANTA PAULA - CNPJ - 95685582/0001-01 - E
VALOR PRÓPRIO 12.250,00 VALOR VINCULADO
45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 5.006.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ
VALOR PRÓPRIO 22.615,69 VALOR VINCULADO
5.008.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
5.009.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
VALOR PRÓPRIO 106.000,00 VALOR VINCULADO
6.004.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ
VALOR PRÓPRIO 84.800,00 VALOR VINCULADO
6.006.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO - VALOR VINCULADO 17.092,50
6.007.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
VALOR PRÓPRIO 582.370,00 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.845.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - GPSE - SMAS
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
49-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.221.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CREAS
VALOR PRÓPRIO 54.900,00 VALOR VINCULADO
1.222.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTI
VALOR PRÓPRIO 34.000,00 VALOR VINCULADO
1.223.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS ABRIGOS
VALOR PRÓPRIO 33.170,89 VALOR VINCULADO
2.159.000-MANUTENÇÃO DA CASA DO ÍNDIO VALOR PRÓPRIO 11.575,47
VALOR VINCULADO
2.160.000-MANUTENÇÃO DO CREAS VALOR PRÓPRIO 53.600,00
VALOR VINCULADO
2.161.000-MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
VALOR PRÓPRIO 19.584,52 VALOR VINCULADO
2.162.000-MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS VALOR PRÓPRIO 18.238,13
VALOR VINCULADO
12.05-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 6.008.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BÁSICO VARIÁVEL/PRÓ JOVEM ADOLESCENTE.
VALOR PRÓPRIO 39.581,35 VALOR VINCULADO
6.009.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA VALOR PRÓPRIO 5.830,00
VALOR VINCULADO
6.010.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/PETI.
VALOR PRÓPRIO 16.001,75 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.846.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMAS
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 2.272.000-ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS - APPDF - CNPJ - 73672800/0001-22
VALOR PRÓPRIO 12.250,00 VALOR VINCULADO
2.273.000-ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - E VALOR PRÓPRIO 7.250,00
VALOR VINCULADO
2.274.000-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA - APAE - E
VALOR PRÓPRIO 43.475,00 VALOR VINCULADO
2.275.000-REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - E VALOR PRÓPRIO 43.475,00
VALOR VINCULADO
2.276.000-CASA DA TERCEIRA IDADE IRMÃ DULCE LOCALIZADA NA RUA BUTIEIRO, NÚCLEO RES.STA PAULA - E
VALOR PRÓPRIO 17.390,00 VALOR VINCULADO
2.277.000-AÇÃO SOCIAL RAMO DE ACÁCIA - CNPJ - 05195704/0001-80 - E VALOR PRÓPRIO 86.950,00
VALOR VINCULADO
2.278.000-ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA - E VALOR PRÓPRIO 5.350,00
VALOR VINCULADO
2.279.000-CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL ESPERANÇA - CA-RESE- E
VALOR PRÓPRIO 5.350,00 VALOR VINCULADO
2.280.000-CRECHE SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM ESPLANADA - E
VALOR PRÓPRIO 5.350,00 VALOR VINCULADO
2.281.000-USB DA IASD - UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA - CNPJ - 79080602/0039-29- E
VALOR PRÓPRIO 12.390,00 VALOR VINCULADO
2.282.000-ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DE SENHORA SANTANA - E
VALOR PRÓPRIO 7.390,00 VALOR VINCULADO
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2016 7
2.283.000-AAPAC - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE PONTA GROSSA - CNPJ - 02498070/0001-47
VALOR PRÓPRIO 22.390,00 VALOR VINCULADO
2.284.000-PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDEN-ÇÃO - E
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
2.285.000-CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA ARNALDO JANSEN - CNPJ - 80234826/0001-79 - E
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
2.286.000-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO VICTOR - E
VALOR PRÓPRIO 6.728,77 2.287.000-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEVI - E
VALOR PRÓPRIO 6.728,71 VALOR VINCULADO
2.288.000-ASILO SÃO VICENTE DE PAULA - E
VALOR PRÓPRIO 6.728,71 VALOR VINCULADO
2.289.000-INSTITUTO JOÃO XXIII - E VALOR PRÓPRIO 6.728,71
VALOR VINCULADO
2.290.000-NÚCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO - E VALOR PRÓPRIO 6.728,71
VALOR VINCULADO
2.291.000-SEARA ESPÍRITA MÃE APOLÔNIA - E VALOR PRÓPRIO 6.728,71
VALOR VINCULADO
2.292.000-INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS (LAR ODILON MENDES) - E
VALOR PRÓPRIO 6.728,71 VALOR VINCULADO
2.293.000-ASSOCIAÇÃO SERVOS DA MISERICÓRDIA - E VALOR PRÓPRIO 86.950,00
VALOR VINCULADO
2.294.000-ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROS-SA - ASSARTE - CNPJ: 78.599.651/0001-37 - E
VALOR PRÓPRIO 28.983,33 VALOR VINCULADO
2.295.000-SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO PEDRO APÓSTOLO - E
VALOR PRÓPRIO 28.983,33 VALOR VINCULADO
2.296.000-ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL - FILIAL PONTA GROSSA - E
VALOR PRÓPRIO 28.893,34 VALOR VINCULADO
2.297.000-ASSOCIAÇÃO CAMINHO CERTO - E
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 1.227.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
2.163.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONVIVÊNCIA E FORTALECI-MENTO DE VÍNCULOS
VALOR PRÓPRIO 50.567,44 VALOR VINCULADO
2.165.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE PROGR.SOCIAIS.
VALOR PRÓPRIO 39.228,60 VALOR VINCULADO
2.166.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
VALOR PRÓPRIO 106.000,00 VALOR VINCULADO
2.167.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BÁSICO VARIÁVEL II
VALOR PRÓPRIO 12.400,00 VALOR VINCULADO
2.168.000-MANUTENÇÃO DO PISO ACESSUAS VALOR PRÓPRIO 79.875,73
VALOR VINCULADO
2.169.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO FIXO DE MÉDIA COMPLE-XIDADE.
VALOR PRÓPRIO 11.115,70 VALOR VINCULADO
2.170.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
2.171.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I. VALOR PRÓPRIO 6.581,00
VALOR VINCULADO
2.172.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II. VALOR PRÓPRIO 45.288,00
VALOR VINCULADO
2.173.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
VALOR PRÓPRIO 1.212.922,43 VALOR VINCULADO
2.174.000-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS.
VALOR PRÓPRIO 10.600,00 VALOR VINCULADO
2.175.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMAS. VALOR PRÓPRIO 9.010,00
VALOR VINCULADO
2.176.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA. VALOR PRÓPRIO 23.923,97
VALOR VINCULADO
2.230.000-MANUTENÇÃO DO CEN-TRO POP
VALOR PRÓPRIO 36.200,00 VALOR VINCULADO
2.231.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I VALOR PRÓPRIO 30.000,00
VALOR VINCULADO
12.06-CONSELHO TUTELAR DE PONTA GROSSA 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 5.010.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO TUTELAR LESTE
VALOR PRÓPRIO 17.500,00 VALOR VINCULADO
5.011.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO TUTELAR OESTE
VALOR PRÓPRIO 15.536,78 VALOR VINCULADO
5.012.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TERCEIRO CONSELHO TUTELAR
VALOR PRÓPRIO 17.500,00 VALOR VINCULADO
6.011.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR LESTE.
VALOR PRÓPRIO 37.280,04 VALOR VINCULADO
6.012.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR OESTE.
VALOR PRÓPRIO 15.054,43
VALOR VINCULADO
6.013.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR
VALOR PRÓPRIO 25.653,00 VALOR VINCULADO
12.07-CONSELHO MUN.DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 5.002.000-REFORMA E RESTAURAÇÃO DA SEDE DO CMDCA.
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
5.013.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUN.DIR.DA CRIANÇA E DO
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
6.014.000-REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS VALOR PRÓPRIO 14.057,80
VALOR VINCULADO
6.015.000-IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA CONSELHEIROS/EDUCAÇÃO CONTINUADA
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
6.016.000-MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO VALOR PRÓPRIO 30.000,00
VALOR VINCULADO
6.017.000-ARTICULAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE UMA REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
VALOR PRÓPRIO 25.000,00 VALOR VINCULADO
6.018.000-IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
VALOR PRÓPRIO 60.000,00 VALOR VINCULADO
6.019.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN.DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
VALOR PRÓPRIO 97.985,00 VALOR VINCULADO
6.020.000-ELABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDI-MENTO
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
6.021.000-CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA
VALOR PRÓPRIO 40.000,00 VALOR VINCULADO
12.08-FUNDO MUNIC. DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE 6.022.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESC.-FMDCA
VALOR PRÓPRIO 136.520,00 VALOR VINCULADO
6.023.000-ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES E PROGRAMAS ASSISTEN-CIAIS-FMDCA
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
12.09-CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 2.177.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
VALOR PRÓPRIO 12.000,00 VALOR VINCULADO
12.10-GER.TÉC DE POLÍTICA MUN.DE ASSIST.SOCIAL 47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 1.230.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
VALOR PRÓPRIO 6.360,00 VALOR VINCULADO
2.179.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
VALOR PRÓPRIO 9.540,00 VALOR VINCULADO
48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 2.181.000-MONITORAMENTO DA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.
VALOR PRÓPRIO 30.000,00 VALOR VINCULADO
131-INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL 2.183.000-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
VALOR PRÓPRIO 1.600.000,00 VALOR VINCULADO
12.11-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 43-SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.236.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
2.233.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
VALOR PRÓPRIO 71.000,00 VALOR VINCULADO
13-SECR.MUN.DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.238.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SM
VALOR PRÓPRIO 14.500,00 VALOR VINCULADO
2.184.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.
VALOR PRÓPRIO 734.833,82 VALOR VINCULADO
13.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 13-SUP. COORD. DE RECURSOS HUMANOS NA ADM. PÚBLICA 1.239.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
VALOR PRÓPRIO 15.000,00 VALOR VINCULADO
2.185.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS.
VALOR PRÓPRIO 46.076,98 VALOR VINCULADO
13.03-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR 27-SEGURANÇA DO TRABALHO 1.240.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO S
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
2.186.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
VALOR PRÓPRIO 119.700,00 VALOR VINCULADO
13.04-DEPTO DE SAÚDE OCUPACIONAL 27-SEGURANÇA DO TRABALHO 1.241.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
2.187.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL.
VALOR PRÓPRIO 30.000,00
VALOR VINCULADO
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14.01-GABINETE DO SECRETARIO - SMG 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.242.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
VALOR PRÓPRIO 30.416,67 VALOR VINCULADO
14.02-ASSESSORIA DE CERIMONIAL 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.243.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSESSORIA DE CERIMONIAL
VALOR PRÓPRIO 5.435,73 VALOR VINCULADO
2.189.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE CERI-MONIAL
VALOR PRÓPRIO 62.832,08 VALOR VINCULADO
14.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA 33-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.122.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSESSORIA DE IMPRENSA
VALOR PRÓPRIO 7.420,00 VALOR VINCULADO
15-RESERVA DE CONTINGENCIA 15.01-RESERVA DE CONTINGENCIA 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.010.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR PRÓPRIO 408.846,33 VALOR VINCULADO
28-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28.01-SUB-CONTROLADORIA DE GESTÃO ADMINISTR. 224-AUDITORIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.244.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
VALOR PRÓPRIO 10.638,00 VALOR VINCULADO
2.190.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
VALOR PRÓPRIO 764.395,43 VALOR VINCULADO
29-SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 29.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.245.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SM
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
2.191.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
VALOR PRÓPRIO 360.341,06 VALOR VINCULADO
29.02-DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.246.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA FEIRA VERDE
VALOR PRÓPRIO 48.900,00 VALOR VINCULADO
132-ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 1.095.000-ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO DA FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.096.000-CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.247.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS MERCADOS DA FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO 20.000,00 VALOR VINCULADO
1.248.000-ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA VALOR PRÓPRIO 10.000,00
VALOR VINCULADO
1.306.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUN.SEG.ALIMENTAR E CAISAN
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
2.193.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ABASTECI-MENTO
VALOR PRÓPRIO 12.000,00 VALOR VINCULADO
2.194.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA.
VALOR PRÓPRIO 896.942,20 VALOR VINCULADO
2.195.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MERCADO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
2.196.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
2.381.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAISAN-CÂMARA INTERS.SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL
VALOR PRÓPRIO 11.000,00 VALOR VINCULADO
29.03-FUNDO MERCADO DA FAMÍLIA 132-ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 1.249.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MERCADO DA FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
2.197.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MERCADO DA FAMÍLIA
VALOR PRÓPRIO 50.000,00 VALOR VINCULADO
31-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.251.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SM
VALOR PRÓPRIO 127.200,00 VALOR VINCULADO
31.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.200.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE MEIO AM-BIENTE.
VALOR PRÓPRIO 50.880,50 VALOR VINCULADO
183-TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.254.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COLETA SELETIVA
VALOR PRÓPRIO 95.848,50 VALOR VINCULADO
2.201.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA.
VALOR PRÓPRIO 53.799,22 VALOR VINCULADO
899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.872.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMMA
VALOR PRÓPRIO 1.000,00 VALOR VINCULADO
106-SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 20168
1.100.000-REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DO VIVEIRO MUNICIPAL.
VALOR PRÓPRIO 25.000,00 VALOR VINCULADO
1.256.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O VIVEIRO MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 30.740,00 VALOR VINCULADO
2.203.000-AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO VIVEIRO MUNICIPAL.
VALOR PRÓPRIO 50.260,00 VALOR VINCULADO
31.03-DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.257.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AM
VALOR PRÓPRIO 5.300,00 VALOR VINCULADO
2.205.000-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
VALOR PRÓPRIO 15.900,00 VALOR VINCULADO
31.04-DEPART.DE CONSERV.DE PARQUES ECOLÓGICOS 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.102.000-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
VALOR PRÓPRIO 150.000,00 VALOR VINCULADO
1.258.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE P
VALOR PRÓPRIO 10.000,00 VALOR VINCULADO
2.207.000-IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
VALOR PRÓPRIO 28.673,90 VALOR VINCULADO
2.234.000-MANUTENÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS, PARQUES ECOLÓGI-COS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
VALOR PRÓPRIO 51.928,08 VALOR VINCULADO
2.383.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPART.DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS
VALOR PRÓPRIO 19.800,00 VALOR VINCULADO
31.05-DEPART.DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.308.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DE SOLO, AR E ÁGUA
VALOR PRÓPRIO 41.000,00 VALOR VINCULADO
2.384.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DAS AÇÕES DE CONTROLE DE SOLO, AR E ÁGUA
VALOR PRÓPRIO 98.000,00 VALOR VINCULADO
31.06-FUNDO MUNIC. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.309.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR PRÓPRIO 44.770,75 VALOR VINCULADO
1.310.000-OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL VALOR PRÓPRIO 160.000,00
VALOR VINCULADO
2.235.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE
VALOR PRÓPRIO 29.000,00 VALOR VINCULADO
2.385.000-PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
VALOR PRÓPRIO 259.000,00 VALOR VINCULADO
2.386.000-CIDADE LIMPA VALOR PRÓPRIO 494.873,20
VALOR VINCULADO
32-SEC.MUN.DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 32.01-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.111.000-APOIO A ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MODERNIZA-ÇÃO ORGANIZACIONAL E TECNOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES D
VALOR PRÓPRIO 4.220,00 VALOR VINCULADO 174.274,67
1.267.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SM
VALOR PRÓPRIO 5.000,00 VALOR VINCULADO
32.02-DEPARTAMENTO DE CIDADANIA 34-POLICIAMENTO CIVIL 1.268.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPA
VALOR PRÓPRIO 8.355,00 VALOR VINCULADO
2.210.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA - SMCSP
VALOR PRÓPRIO 69.000,00 VALOR VINCULADO
2.212.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATUALIZAÇÕES EM EQUIPA-MENTOS, SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FI
VALOR PRÓPRIO 20.400,00 VALOR VINCULADO
32.03-GUARDA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA 34-POLICIAMENTO CIVIL 1.425.000-CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA 31 DE MARÇO - E
VALOR PRÓPRIO 36.950,00 VALOR VINCULADO
2.213.000-APOIO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
VALOR PRÓPRIO 26.331,00 VALOR VINCULADO
2.214.000-MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VEÍCULOS E EQUIPAMEN-TOS DA GUARDA MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 43.250,00 VALOR VINCULADO
2.216.000-MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 10.303,00 VALOR VINCULADO
2.387.000-CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E ATUALIZAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
VALOR PRÓPRIO 39.330,35 VALOR VINCULADO
32.04-DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO 101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.269.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPA
VALOR PRÓPRIO 3.916,50 VALOR VINCULADO
2.217.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TECNO-LÓGICO
VALOR PRÓPRIO 38.810,93 VALOR VINCULADO
32.05-PROCON - COORD.ORIENT.E PROT.CONSUMIDOR 85-DEFESA DO CONSUMIDOR 1.112.000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DO PROCON
VALOR PRÓPRIO 24.200,00 VALOR VINCULADO
1.270.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRO
VALOR PRÓPRIO 11.000,00 VALOR VINCULADO
2.218.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. DE ORIENT. E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - PROCON
VALOR PRÓPRIO 6.000,00 VALOR VINCULADO
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28/12/2015.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de dezembro de 2015.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.046, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado n° 420362/2016,
R E S O L V E
Art. 1°. Dar ingresso a servidora MICHELE CABRAL DA SILVA, matrícu-la n° 24.352, a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, ao emprego público de PROFESSOR 40 HORAS, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 002/2015, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.065, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado n° 490281/2016,
R E S O L V EArt. 1°. Dar ingresso a servidora VALERIA DA APARECIDA WITKOWSKI,
matrícula n° 20.138, a partir do dia 01 de março de 2016, ao empre-go público de PROFESSOR 40 HORAS, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 002/2015, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O N° 11.066, de 22/02/2016
Transfere 1 (uma) vaga do emprego público de Assistente de Adminis-tração I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para o Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Município de Ponta Grossa - ARAS, conforme menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da alínea ‘a’, do inciso VIII, do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto nas Leis n.ºs. 4.284/1989 e alterações posteriores, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 8.428/2006, bem como, Art. 6º, da Lei n. 11.223/2013, e tendo em vista ainda o contido no protocolado n° 0340465/2016,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica transferido, a partir de 1º de março de 2016, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para o quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Município de Ponta Grossa - ARAS, conforme a Lei n°. 4.284/1989, com redação dada pela Lei Municipal n° 11282/2013, e consideran-do o disposto na Lei Municipal nº 8.428/2006, 1 (um) emprego de Assistente de Administração I, da seguinte forma:
Anexo IEmpregos Efetivos
N. de vagas Denominação C.H.D. Nível01 Assistente de Administração I 6 12
Art. 2º. Em conseqüência do previsto no artigo anterior, fica igualmentetransferida, a partir de 1º de março de 2016, para o Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Município de Ponta Grossa, a servidora JAQUELINE MERCER DOS SANTOS, matrícula nº 17.199, ocupante do emprego público de Assistente de Administração I.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.069, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado n° 480482/2016,
R E S O L V EArt. 1°. Dar ingresso a servidora ANDREIA CAMARGO FERREIRA ORTE-
GA, matrícula n° 23.458, a partir do dia 18 de fevereiro de 2016, ao emprego público de PROFESSOR 40 HORAS, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 002/2015, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
D E C R E T O Nº 11.070, de 22/02/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado n° 360372/2016,
R E S O L V EArt. 1°. Dar ingresso a servidora TAILA LOVATO OLIVEIRA SILVA, matrí-
cula n° 24.286, a partir do dia 11 de fevereiro de 2016, ao emprego público de PROFESSOR 40 HORAS, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 002/2015, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.071, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado n° 360399/2016,
R E S O L V EArt. 1°. Dar ingresso a servidora JOSIANE PERPETUA BRANCO, matrí-
cula n° 18.439, a partir do dia 11 de fevereiro de 2016, ao emprego público de PROFESSOR 40 HORAS, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 002/2015, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.075, de 23/02/2016
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil João Vitor Maciel Lepinski, no Jardim Maracanã.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, e o contido no protocolado nº 0540365/2016,
D E C R E T AArt.1º. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, manti-
do pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o CENTRO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO VITOR MACIEL LEPINSKI, situado à Rua Leonor Cavagnari Maciel, nº 210, no Jardim Mara-canã, Bairro Contorno, neste Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTT Procurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.079, de 24/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado n° 260220/2016,
R E S O L V EArt. 1°. Dar ingresso a servidora ROSMERI FERNANDES FAGUNDES,
matrícula n° 11.046, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016, ao emprego público de PROFESSOR 40 HORAS, em virtude de apro-vação no Concurso Público n° 002/2015, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________D E C R E T O Nº 11.085, de 25/02/2016
Abre um crédito adicional suplemen-tar no valor de R$ 257.123,24.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vis-ta o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 5º da Lei Municipal nº 12.424 de 30 de dezem-bro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolado nº 0560558/2016,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 12.424 de 30 de dezembro de 2015, um crédito adicio-nal suplementar no valor de R$ 257.123,24 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), assim discriminado:
2300 – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte23005 – Fundo Municipal de Trânsito1545101941.339 – Construção, Reforma e Melhoria no Sistema Viário e Mobilidade Urbana 4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – Cr 92 R$ 257.123,24
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, serão canceladas em iguais importâncias, as seguintes dotações do orçamento vigente conformidade com o disposto no art. 43, parágra-fo primeiro, inciso III da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.
0700 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos07004 – Departamento de Manutenção2678201872.068 – Ampliação e Manutenção da Frota Municipal3390.39.00.0000 – Out. Serv. Terc. – P. Jurídica – Rec. 0 – Cr 421 R$ 257.123,24
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2016 9
D E C R E T O Nº 11.092, de 25/02/2016Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Alair Stremel de Camargo, na Vila Raquel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, e o contido no protocolado nº 0560148/2016,
D E C R E T AArt.1º. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, manti-
do pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o CENTRO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALAIR STREMEL DE CAMARGO, situado frente ao nº 450 da Rua Sebastião Nasci-mento, Vila Raquel, Bairro Contorno, neste Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTT Procurador Geral do Município
P O R TA R I A S
P O R T A R I A N º 1 4. 0 0 9, de 22/02/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado 490173/2016
R E S O L V E CONCEDER a partir de 18 de fevereiro de 2016, o pagamento de gratificaçãode15%referentea funçãodeDireçãodoCentroMunicipaldeEducação Infantil Darcy Ribeiro à servidora DANIELE SCHEIBEL, Professo-ra, matrícula 17.428, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, bem como CANCELAR a partir da mesma data o pagamento da gratificação de 15% referente a função deCoordenaçãoPedagógica PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 1 1, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200355/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora MÔNICA MONGRUEL, para responder pelo cargo de Supervisora de Educação no Trânsito, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, atribuindo--lhesagratificaçãodefunçãocorrespondenteaosímboloFG-05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 1 5, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200348/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, o servidor CARLOS GIOVANI MALACHINI, para responder pelo cargo de Supervisor de Edu-cação no Trânsito, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, atribuindo-lhesagratificaçãodefunçãocorrespondenteaosímboloFG-05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de
2016MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal DINO ATHOS SCHRUTT
Procurador Geral do Município_____________________________________________________________
P O R T A R I A N º 1 4. 0 1 6, de 22/02/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200364/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora ESTER GOMES RIBAS MENSEN, para responder pelo cargo de Supervisora de Es-tacionamento Regulamentado, da Autarquia Municipal de Trânsito e Trans-porte -AMTT, atribuindo-lhes a gratificação de função correspondente aosímbolo FG- 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 1 7, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200366/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora ISABEL CRISTINA SINEGOSKI, para responder pelo cargo de Supervisora de Esta-cionamento Regulamentado, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte -AMTT,atribuindo-lhesagratificaçãodefunçãocorrespondenteaosímboloFG- 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 1 8, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200343/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora SILVIA CRISTINA BORGES, para responder pelo cargo de Coordenadora da Seção de Educação no Trânsito, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT,atribuindo-lhesagratificaçãode funçãocorrespondenteaosímboloFG- 07 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 1 9, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200357/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora SOLAN-GE DE ANDRADE CAMARGO, para responder pelo cargo de Coordenadora do Estacionamento Regulamentado - ESTAR, da Autarquia Municipal de TrânsitoeTransporte-AMTT,atribuindo-lhesagratificaçãodefunçãocorres-pondente ao símbolo FG- 07 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 2 0, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200360/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora ÂNGELA MARIA SAMWAYS, para responder pelo cargo de Supervisora de Estacio-namento Regulamentado - ESTAR, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte-AMTT,atribuindo-lhesagratificaçãodefunçãocorrespondenteao símbolo FG- 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 2 1, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200359/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora ANA-MARA LARA TYBUSZEUSKY, para responder pelo cargo de Supervisora de Estacionamento Regulamentado, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte-AMTT,atribuindo-lhesagratificaçãodefunçãocorrespondenteao símbolo FG- 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 2 2, de 22/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.419/15, e tendo em vista o contido no protocolado 200369/2016
R E S O L V E DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2016, a servidora RÚBIA HANKE, para responder pelo cargo de Supervisora de Estacionamento Regulamentado, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, atribuindo-lhesagratificaçãodefunçãocorrespondenteaosímboloFG-05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
P O R T A R I A N º 1 4. 0 2 3, de 23/02/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado 340488/2016
R E S O L V EArt. 1º - CONSTITUIR Conselho de Ética do Hospital Municipal Dr. Amadeu
Puppi, composta pelos seguintes servidores
TITULARES SUPLENTESDR. MARCO ANTONIO
MOUTINHO DR. LUIZ HENRIQUE STRACK
DR. THIAGO HIROSHI KITANISHI DR. RAFAEL PIRES
DR. HELSINKI CARRIELLO DR. LUIS FELIPE VILLAS BOAS
Art. 2º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, ficandoREVOGADA a Portaria 10.111/2013 e ALTERADA a Portaria 12.799/2015
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 2 4, de 23/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no protoco-lado 490620/2016
R E S O L V EArt. 1º. CONSTITUIR Comissão de Avaliação Técnica, para análise e ava-
liação de área para formação de Decreto de Desapropriação, inte-grada pelos seguintes servidores
JOÃO CARLOS MUGNAINE – PROLARLUIZ EDUARDO SANTOS STRIQUER – ARAS
MICHEL JOÃO HADDAD NETO – SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉR-CIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Parágrafo único. A Comissão ora constituída terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para con-cluir a avaliação das áreas abaixo relacionadas e elaborar Laudo de Avaliação Final, dando ciência à Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Município de Ponta Grossa – ARAS
Quadra Lote Proprietário Cadastro Matrícula33 5 Dinora Barreto Melão - 258128 1 Vera Lucia Chagas Moura 56081 122828 2 Vera Lucia Chagas Moura 56082 122928 3 Vera Lucia Chagas Moura 56083 123028 4 Andre Carlos Salzano Ma-
sini e Outros56084 1231
28 5 Andre Carlos Salzano Ma-sini e Outros
56085 1232
28 6 Andre Carlos Salzano Ma-sini e Outros
56086 1233
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 4. 0 3 2, de 23/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protoco-lado 480038/2016
R E S O L V E CONCEDER a partir de 18 de fevereiro de 2016, o pagamento de gratificaçãode20%referenteafunçãointerinadeDireçãodaEscolaMunici-pal Pref. Eng. Cyro Martins à servidora DANIELE DE FÁTIMA RODRIGUES DE ARAÚJO, Professora, matrículas 17.096 e 20.440, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como CANCELAR apartirdamesmadataopagamentodagratificaçãode15%referente a função de Coordenação Pedagógica PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de fevereiro de 2016
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realiza-ção do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Presencial nº 33/2016Data: 10 de março de 2016Horário: 13:30Objeto: Aquisição de carnes (peixes, aves e embutidos) para uso dos Hospitais Municipais do Município de Ponta Grossa.Valor máximo: R$ R$ 286.490,46(duzentos e oitenta e seis mil, quatro-centos e noventa reais e quarenta e seis centavos).Dotação Orçamentária: 08.002.10.302.0051.2.088.3.3.90.30.00.00. - 369 - MATERIAL DE CONSU-MOMais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obti-dos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3220-1349 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br
Angela Conceição Oliveira PompeuSecretária Municipal de Saúde
Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 2016._____________________________________________________________
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realiza-ção do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma ELETRONICA nº 34/2016Data: 14/03/2016Horário: 13H30Objeto: Aquisição de medicamentos para uso nos Hospitais Municipais e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Munici-pal de Ponta Grossa/Paraná.VALOR MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 1.437.093,00(um milhão,quatro-centos e trinta e sete mil e noventa e três reais)Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Pre-feitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 201610
horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1349 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br. PRE-GOEIRA: Claudete Quadros
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEUSecretária Municipal de Saúde
Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 216._____________________________________________________________
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2016Objeto e finalidade: Prestação de Serviço de Castração de Animais (cães e gatos), para a Gerência de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Ponta Grossa, conforme Edital de Credenciamento 011/2015.Contratado CLINICA VETERINÁRIA É O BICHOQuantidade
do Item Unidade Descrição do Item
12 SVÇPrestação de Serviço de Castração de Animais (cães e gatos), para a Gerência de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, Municí-pio de Ponta Grossa, conforme Edital de Credenciamento 011/2015.
Valor R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais)Prazo 12 meses
Progra-mática
08.002.10.305.0062.2.105.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-ROS - PESSOA JURÍDICA. 08.002.10.305.0062.2.105.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-ROS - PESSOA JURÍDICA.
Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso, da Lei 8.666/93.
26/02/2016 – Ângela Conceição de Oliveira PompeuSecretária Municipal de Saúde
_____________________________________________________________RESULTADO DO REGÃO 17/2015
Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 17/2015 – Pro-cesso nº 28/2015 – para Aquisição de 10 (dez) academias ao ar livre realizado em 26/10/2015.FORNECEDOR: MURILO BRACHT MALAGUTTI EIRELI - CNPJ: 03.222.596/0001-62Valor Total do Fornecedor: 79.780,00 (setenta e nove mil, setecentos e oi-tenta reais).LOTE 1Valor Total do Lote: 79.780,00 (setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais).Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total
1
Aparelho multi-exercitador conjugado com 6(seis) funções distintas sendo: 1°)Flexor de Pernas; 2°)Extensor de Pernas; 3°)Supino reto Sentado; 4°)Supino inclinado Sentado; 5°)Rotação Vertical Individual; 6°) Puxada Alta.. Para fortalecimento, alongamento e aumento da flexibilidade dos membros superiores einferiores Aparelhos fabricados com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; ¾ x 1,50; 2” x 2 mm; 1” ½ x 3 mm; 1” x 1,50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; oblongo de no mínimo 20 x 50 x 1.50 mm. pinos maciços, rolamentos duplos,pintura a pó eletrostática, batentes de borracha,soldamig,orifíciosparaafixaçãodoequipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, MAR-CA Askein/MS
UN 10 R$ 1.540,000 R$ 15.400,000
2
Aparelho alongador com três alturas conjuga-do. Para estimulo do sistema nervoso central através do alongamento e fortalecimento dos grandes grupos musculares. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3” ½ x 4 mm; 4” x 3 mm; ¾ x 1,50 mm, pinos maciços, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifíciosparaafixaçãodoequipamento(chum-badorescomflangedenomínimo240mmx¼ecomparafusosdefixação);cortesalaser;especificaçõesmuscularesemcadaaparelhoem baixo relevo em inox; resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Termo de Garantia de no mínimo 12 (doze) meses, contra defei
UN 10 R$ 520,000 R$ 5.200,000
3
Aparelho para rotação vertical – aparelho duplo conjugado. Para fortalecimento dos membrossuperioresemelhoradaflexibilidadedas articulações dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 3” ½ x 2 mm, ¾ x 1,50mm; rola-mentos duplos, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento(chumbadorescomflangedenomínimo240mmx¼ecomparafusosdefixação);cortesalaser; parafusos allen de aço; bola de resina; especificaçõesmuscularesemcadaaparelhoem baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simultaneamente. Termo de Garantia de
UN 10 R$ 320,000 R$ 3.200,000
4
Aparelho simulador de cavalgada duplo. Para fortalecimento dos grupos musculares dos membros inferiores, superiores e aumento da capacidade cardiorespiratória. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; ferro chato de no mínimo 2” ½ x ¼; pinos maciços, rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha,soldamig,orifíciosparaafixaçãodoequipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações musculares em cadaaparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; bancos estampados e arredondados sem quina;, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois)
UN 10 R$ 980,000 R$ 9.800,000
5
Aparelho para pressão de pernas duplo con-jugado (Leg Press). Para fortalecimneto dos músculos da coxa e quadril. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 3” ½ x 4 mm, 2” x 4 mm; 4” x 3 mm; bancos estampados e arredondados com chapa de no mínimo 2 mm sem quinas. pinos maciços, rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para afixaçãodoequipamento(chumbadorescomflangedenomínimo240mmx¼comparafu-sosdefixação);cortesalaser;especificaçõesmusculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simulta-neamente. Termo de Garantia de no mín
UN 10 R$ 657,000 R$ 6.570,000
6
Aparelho para rotação diagonal dupla – apa-relho duplo conjugado. Para aumento da mobilidade das articulações dos ombros e dos cotovelos. Fabricado com tubos de aço carbo-no de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3” ½ x 2 mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios paraafixaçãodoequipamento(chumbadorescomflangedenomínimo240mmx¼ecomparafusosde fixação); cortesa laser; parafu-sosallendeaço;boladeresina;especifica-ções musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simultaneamente. Termo de Garantia de no mínimo 12 (doze)
UN 10 R$ 490,000 R$ 4.900,000
7
Aparelho para remada sentada. Para fortale-cimento da musculatura das costas e dos om-bros. Os aparelhos são fabricados com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1,50 mm; rolamentos du-plos , pintura da pó eletrostática, batentes de borracha,soldamig,orifíciosparaafixaçãodoequipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações musculares em cadaaparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal estampados e arredondado; bancos arredondados sem quina; carga (relativa: de no mínimo 10% a massa corporal do usuario ); resistentes à ações climáticas. Termo de Ga-rantia de no mínimo 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação.
UN 10 R$ 558,000 R$ 5.580,000
8
Aparelho simulador de caminhada duplo conjugado. Para aumento da mobilidade dos membros inferiores e desenvolvimento da coordenação motora. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x 2 mm; 1” ½ x 1.50 mm; chapa anti-derrapante de no mínimo 3mm, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixaçãodo equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificaçõesmuscularesemcadaaparelhoem baixo relevo em inox, , resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simultaneamente. Termo de Garantia de no mínimo 12 (doze) meses, contra defeito
UN 10 R$ 938,000 R$ 9.380,000
9
Aparelho simulador de esqui duplo conjugado. Paramelhoradaflexibilidadedemembrosin-feriores, quadril, membros superiores e da fun-ção cardiorespiratória. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; metalão de no mí-nimo 30x50x2mm, chapa anti-derrapante de no mínimo 3mm; pinos maciços, rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixaçãodo equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificaçõesmuscularesemcadaaparelhoem baixo relevo em inox, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simultaneamente. Termo de
UN 10 R$ 1.010,000 R$ 10.100,000
10
Aparelho simulador de surf duplo conjugado. Para melhora da flexibilidade e da agilidadedos membros inferiores, quadris e região lom-bar. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” ½ x 1.50 mm; 3” ½ x 4 mm, chapa anti-derrapante de no mínimo 3 mm; pinos maciços, rolamentos duplos), pin-tura a pó eletrostática, batentes de borracha, soldamig,orifíciosparaafixaçãodoequipa-mento(chumbadorescomflange240mmx¼e com parafusos de fixação); cortes a laser;tampãodemetalarredondado;especificaçõesmusculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simulta-neamente. Termo de Garantia de no m
UN 10 R$ 578,000 R$ 5.780,000
11
Placa orientativa. Fabricada com tubo de aço carbono de no mínimo 1.020, 2” x 2 mm, chapa 1.000 x 2.000 x 1.5 mm; 3” x 1,50 mm; pintura “epox” eletrostática, solda mig, orifícios para a fixaçãodoequipamentodenomínimo50cmabaixo do concreto; adesivada só um lado da extremidade contendo todos os aparelhos com especificações demusculatura envolvida e obrasão do Município. Termo de Garantia de no mínimo 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação.
UN 10 R$ 387,000 R$ 3.870,000
Ponta Grossa/PR, 26 de fevereiro de 2016.BEATRIZ VIEIRA
PREGOEIRA
C O N T R ATO S
CONTRATO Nº 001/2016CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESCONTRATADA: ELOTECH INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDAOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em TI na área de Gestão Pública Integrada.VALOR: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais)PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016_____________________________________________________________
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 631/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLAUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo Aditivo, as partes re-solvem promover a redução de meta física de R$ 183,12 (cento e oitenta e três reais e doze centavos), passando o valor global do contrato original para R$ 95.093,47 (noventa e cinco mil e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).
TERMO DE RESCISÃOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ZCZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAPelo presente instrumento, o CONTRATANTE e a CONTRATADA resolvem RESCINDIR, para todos os efeitos de direito, com amparo nos artigos 78, inciso XIV, da Lei 8.666/93, o contrato de empreitada n° 878/2013, confor-me protocolado n° 3530044/2014 e 2970204/2014, e parecer jurídico n° 271/2015._____________________________________________________________
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 545/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ALMEIDA W. BRAGA E CIA LTDACLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo Aditivo, as partes resol-vem promover a redução de meta física de R$ 27.262,48 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), passando o valor global do contrato original para R$ 1.224.196,91 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil, cento noventa e seis reais e noventa e um centavos)._____________________________________________________________
NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 431/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo Aditivo, as partes re-solvem promover a redução de meta física de R$ 16.333,92 (dezesseis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), passando o valor global do contrato original para R$ 1.406.211,41 (um milhão quatrocentos e seis mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos)._____________________________________________________________
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 407/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CLEMENTE APARECIDO PORTELINHA EIRELICLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigên-cia, em mais 60 (sessenta) dias, de 16/09/2015 a 14/11/2015, convalidando--se a data de 16/09/2015._____________________________________________________________
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 874/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ENGEPARK CONSTRUÇÕES CIVIS LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de exe-cução, aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 15/11/2015 a 12/05/2016. Convalidando-se a data de 15/11/2015. E o prazo de vigência, em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 13/02/2016 a 10/08/2016._____________________________________________________________
CONTRATO Nº 008/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESCONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOSOBJETO: Prestação de serviço de locação de licença de software, contabili-dade pública - CP, Planejamento e orçamento LOA – PL – LOA, Informações automatizadas – IA, Transparência Brasil – TB, Patrimônio Público – PP, Te-souraria – ST, Licitações LC.VALOR: R$ 20.533,08 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e oito cen-tavos).PRAZO: 03 (três) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 3/2015._____________________________________________________________
DÉCIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2008CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTA GROSSA AMBIENTAL – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO S/ACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica incluída a partir de 23/11/2015/2015, na cláu-sula oitava do instrumento originário a seguinte redação: – Uma equipe de trabalho para serviços especiais, com mão de obra do sistema prisional semiaberto: R$ 47.239,85 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), valor mensal.
DÉCIMO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2008CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTA GROSSA AMBIENTAL – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO S/ACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica devidamente discriminado na cláusula 3.1 do instrumento originário, dentre os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, o serviço de coleta seletiva:[...]CLÁUSULA SEGUNDA: Fica acrescido e devidamente discriminado na cláu-sula 3.2 do instrumento originário, dentre os serviços de varrição de vias e logradouros públicos, o seguinte:[...]CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada a cláusula 3.4.5 do instrumento originário, para imposição de nova obrigação relativa à operação do aterro municipal existente:CLÁUSULA QUARTA: Fica alterada a cláusula 3.5.1 do instrumento originá-rio, bem como acrescidos e devidamente discriminados na cláusula 3.5 do instrumento originário os seguintes serviços de limpeza especial realizados pela equipe-padrão:CLÁUSULA QUINTA: Fica alterada a Cláusula 7.1 do instrumento originário, para acrescer os seguintes itens:[...]CLÁUSULA SEXTA: Fica alterada a Cláusula 12.1, que passará a vigorar com a seguinte redação:12.1 0 prazo de vigência do presente contrato de concessão é de 16 (dezes-seis) anos, com início em 29/02/2008 e término em 29/02/2024.CLÁUSULA SÉTIMA: Ficam acrescidas novas obrigações à CONCESSIO-NARIA, com alteração da Cláusula 13.2.2:CLÁUSULA OITAVA:Ficaalteradaacláusula17.8.1–dasdisposiçõesfi-nais, que passará a vigorar com a seguinte redação:CLÁUSULA NONA: Fica acrescido o item 17.8.3 na cláusula 17 – das dispo-siçõesfinais,quepassaráavigorarcomaseguinteredação:CLÁUSULA DÉCIMA:Ficaalteradaacláusula18–dafiscalização,quepas-sará a vigorar com a seguinte redação:18.1AfiscalizaçãodosserviçosficaráacargodaSecretariaMunicipaldeMeio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente sob a titularida-dedeseuDiretor,ficandodesdejádesignadooServidordeCarreira(Con-cursado) Sr. Rubens Garcia dos Santos.
R E C U R S O S H U M A N O SEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga exis-tente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do processo protocolado sob nº 110312/2016,
CONVOCA
Nome Emprego Público ClassDaiane Najara Couto do Nasci-mento Zelador 47
Candidata aprovada no Concurso Público nº 003/2014, para o em-
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 2016 11
prego de Zelador, a comparecer até o dia 07/03/2016 (Sete de março de 2016), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à AvenidaViscondedeTaunay,950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfir-mar a aceitação da vaga. O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistên-cia, perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso público. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2016.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTSecretária Municipal de Gestão Recursos Humanos
_____________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga exis-tente na Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde da Família, nos termos do processo protocolado sob nº 220020/2016,
CONVOCA
NOME Emprego Unidade deSaúde Class.
Márcia da Silva Agente Comunitário de Saúde Antonio Saliba 8
Candidata aprovada no Teste Seletivo nº 001/2014 para o em-prego público de Agente Comunitário de Saúde, a comparecer até o dia 07/03/2016 (Sete de março de 2016), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar, BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga. Para aceitação da vaga, a candidata deve apresentar cópia e ori-ginal do documento de identidade e do comprovante de endereço. Se o comprovante de endereço estiver em nome do cônjuge ou outro parente, apresentar também, cópia e original de documentos que comprovem o pa-rentesco. O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistên-cia, perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido teste seletivo. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2016.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTSecretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos
_____________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga exis-tente na Secretaria Municipal de Educação – Programa Projovem Urbano, nos termos do processo protocolado sob nº 290566/2016,
CONVOCA
Nome Emprego Público ClassPriscila Guimarães Gomes
Assistente Administrativo - Projo-vem Urbano
6°
Candidata aprovada no Teste Seletivo n° 002/2014 – Projovem Urbano, para o emprego público de Assistente Administrativo, a comparecer até o dia 07/03/2016 (Sete de março de 2016), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga. O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistên-cia, perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido teste seletivo. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2016.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTSecretária Municipal de Gestão Recursos Humanos
_____________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação – Programa Projovem Urba-no, nos termos do processo protocolado sob nº 2190091/2015,
CONVOCA
Nome Emprego Público Class
JenifferGrossi Educador para Monitoramento do Acolhimen-to dos Filhos dos Alunos 4°
Candidata aprovada no Teste Seletivo n° 002/2014 – Projovem Urbano, para o emprego público de Educador para Monitoramento do Aco-lhimento dos Filhos dos alunos, a comparecer até o dia 07/03/2016 (Sete de março de 2016), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Hu-manos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, paraconfirmaraaceitaçãodavaga. O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistên-cia, perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido teste seletivo. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 25 de fevereiro de 2016.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTSecretária Municipal de Gestão Recursos Humanos
_____________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde da Família, nos termos do processo protocolado sob nº 220020/2016,
CONVOCA
NOME Emprego Unidade deSaúde Class.
Cleon Luiz Siqueira Agente Comunitário de Saúde Sady M. Silveira 5
Candidato aprovado no Teste Seletivo nº 001/2015 para o em-prego público de Agente Comunitário de Saúde, a comparecer até o dia 07/03/2016 (Sete de março de 2016), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar, BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga. Para aceitação da vaga, o candidato deve apresentar cópia e ori-ginal do documento de identidade e do comprovante de endereço. Se o comprovante de endereço estiver em nome do cônjuge ou outro parente, apresentar também, cópia e original de documentos que comprovem o pa-rentesco. O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistên-cia, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido teste seletivo.
Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2016.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTSecretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R AAVISO DE REVOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público revogação do seguinte procedimento licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2015, tendo em vista não ter ocorrido a arrecadação de valores prevista, com fulcro no art 49 da Lei n. 8.666/93 parecer despachado no dia 19/02/2016.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RESTAURANTE, visando atender a demanda dos contratados para o evento ESTAÇÃO NATAL 2015Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Pre-feitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br
PAULO EDUARDO GOULART NETTOPresidente da Fundação Municipal de Cultura
Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 2016.
P R OA M O RF U N D A Ç Ã O P R O A M O R D E
A S S I S T Ê N C I A S O C I A LAVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2016
Retificação do número da licitaçãoABERTURA: 09/03/2016 HORÁRIO: 14:00OBJETO: Subconcessão de uso das dependências do Terminal Central de Transporte Coletivo Urbano para exploração econômica de dois espaços fí-sicos para instalação de lanchonetes e uma banca de vendas de jornais e revistas para a Fundação Municipal Proamor de Assistência Social.VALOR MÍNIMO INICIAL DE OFERTA/LANCE: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).Dotação Orçamentária: 2100182440010240000/339039JULIO FRANCISCO CHIMANSKI KULLER - Presidente da Fundação PROAMORMauro César Ionnglebood - PregoeiroMaiores informações, poderão ser obtidas através do telefone (42) 3224-1176, do Departamento de Compras d B a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E
P O N TA G R O S S AEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 –
RATIFICAÇÃO E TERMO CONTRATUALCONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR, CNPJ 81.670.804/0001-08.CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA BARBOSA – CPF 085.126.219-82.OBJETO: Alienação, no estado físico e jurídico em que se encontra o imóveL (lote comercial/residencial Nº 06, QUADRA Nº 11, SITUADO NO JARDIM BOREAL) de propriedade da PROLAR.VALOR TOTAL: R$ 47.218,32 (quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). FORMA DE PAGAMENTO: à prazo, com entrada de 5% (cinco por cento) e saldo parcelado em 60 (sessenta) vezes.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 2016.
DINO ATHOS SCHRUTTDiretor Presidente - PROLAR
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2015, CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPOR-TECONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, conforme cláusula oitava do instrumento originário, em 60 (sessenta) dias. Conforme data da Ordem de serviço de 26 de outubro, e 1º Aditivo,quefindaem24defevereirode2016.CLÁUSULA SEGUNDA: Conforme cláusula anterior, a prorrogação do prazo de execução deste Termo, inicia em 25 de fevereiro e finda em 24 de abril de 2016.CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.E,porestaremjustaseaditadas,firmamaspartesopresenteinstrumento,napresença das testemunhas abaixo assinadas.
Eduardo Guimarães KalinoskiPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
DIÁRIA CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO
ORDEM 029/2016DATA CONCESSÃO 26.02.2016NOME AIRTON DE CAMARGOFUNÇÃO MOTORISTARG/MATRICULA 35785248/PR – 44991DESTINO CURITIBA/PRMOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO
GABINETE DO VEREADOR MARCELO APARECIDO DE BARROS
DATA / HORÁRIO INÍCIO 29.02.2016 – 05:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 29.02.2016 – 13:00 HVEÍCULO UTILIZADO OFICIAL
FIESTAPLACASAXI 3730
QUANTIDADE 01VALOR UNITÁRIO R$ 48,00
VALOR TOTAL R$ 48,00
ORDEM 030/2016DATA CONCESSÃO 26.02.2016NOME DAINLER EDUARDO H. MARCONDESFUNÇÃO MOTORISTARG/MATRICULA 12.488.689-9/PR
10.2251DESTINO CURITIBA/PRMOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO
GABINETE DO VEREADOR ROMUALDO CAMARGO
DATA / HORÁRIO INÍCIO 01.03.2016 – 07:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 01.03.2016 – 16:00 HVEÍCULO UTILIZADO OFICIAL
FIESTAPLACASAXI 3735
QUANTIDADE 1,0VALOR UNITÁRIO R$ 48,00VALOR TOTAL R$ 48,00
ORDEM 031/2016DATA CONCESSÃO 26.02.2016NOME AIRTON DE CAMARGOFUNÇÃO MOTORISTARG/MATRICULA 35785248/PR – 44991DESTINO CURITIBA/PRMOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO
GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL MARCOS FERREIRA BUENO
DATA / HORÁRIO INÍCIO 04.03.2016 – 05:30 HDATA /HORARIO TÉRMINO 04.03.2016 – 14:00 HVEÍCULO UTILIZADO OFICIAL
FIESTAPLACASAXI 3730
QUANTIDADE 01VALOR UNITÁRIO R$ 48,00VALOR TOTAL R$ 48,00
ORDEM 032/2016DATA CONCESSÃO 26.02.2016NOME GILBERTO BOMFATIFUNÇÃO MOTORISTARG/MATRICULA 4.236.286-7/PR
58331DESTINO CURITIBA/PRMOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO
GABINETE DO VEREADOR DELMAR JOSE PIMENTEL
DATA / HORÁRIO INÍCIO 01.03.2016 – 07:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 01.03.2016 – 15:00 HVEÍCULO UTILIZADO OFICIAL
FIESTAPLACASAXI 3726
QUANTIDADE 01VALOR UNITÁRIO R$ 48,00VALOR TOTAL R$ 48,00
ORDEM 033/2016DATA CONCESSÃO 26.02.2016NOME ROMUALDO CAMARGOFUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 1573766/PR-MATR.5744/1DESTINO CURITIBA/PRMOTIVO O VEREADOR ESTARÁ EM CURITIBA/
PR PARA CUMPRIR COMPROMISSOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
DATA/HORÁRIO INÍCIO 01.03.2016 – 07:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO 01.03.2016 – 18:00 HQUANTIDADE 01VALOR UNITÁRIO R$ 250,00VALOR TOTAL R$ 250,00
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 29/02/2016 SESSÃO ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIAEM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 353/15 – Inclui o imóvel que menciona no perímetro urbano do Município de Ponta Grossa.
EM REGIME DE URGÊNCIAEM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 26/16 – Dispõe sobre a sistemática de transferência dos depósitos judiciais e administrativos para conta única do Tesouro Munici-pal nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 05/08/2015.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável COSPTTMUA - Favorável
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 418/14 – Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizi-nhança – EIV e sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI, conforme especifica.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 385/15 – Institui o Plano de Cargos e Carreira de Enge-nheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico Veterinário da Administração Direta do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR MARCELO A. DE BARROS – PROFESSOR CARECAPROJETO DE LEI Nº 147/15 – Torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio,e dá outras providências.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.737 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO DE 201612
PARECERES: CLJR - Contrário (rejeitado em 24/08/2015) COSPTTMUA - Favorável CECE - Favorável
EMENDA MODIFICATIVA (de autoria do Vereador Marcelo A. de Barros – Professor Careca)PARECERES: CLJR - Pela inadmissibilidade (rejeitado em 09/11/2015) COSPTTMUA - Favorável CECE - Favorável
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIELPROJETO DE LEI Nº 185/15 – Autoriza o Poder Executivo instituir no âm-bito da cidade de Ponta Grossa as Patrulhas Maria da Penha e dá outras providências.
PARECERS: CLJR - Contrário (rejeitado em 09/11/2015) CFOF - Favorável COSPTTMUA - Favorável CDHCS - Favorável
DO VEREADOR PIETRO ARNAUDPROJETO DE LEI Nº 258/15 – Institui o mês “AGOSTO DOURADO”, com a finalidadedepromoveraçõesdeincentivoàpráticadoaleitamentomaternono Município de Ponta Grossa.
PARECERS: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda Aditiva CECE - Favorável
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 304/15 – Dispõe sobre o Programa “Nossa Vaga”, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets
PARECERS: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda Su-pressiva CFOF - Favorável, nos termos da Emenda Supressiva da CLJR COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda Supres-siva da CLJR CAPICTMA - Favorável, nos termos da Emenda Supressiva da CLJR
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENOPROJETO DE LEI Nº 326/15 – Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do DIACONATO QUADRANGULAR.
PARECERS: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral CECE - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃOPROJETO DE LEI Nº 342/15 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO SOARES.
PARECERS: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENOMOÇÃO DE APELO Nº 84/16 - Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, para que pro-mova a convocação de mais Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com vistas a ampliar o atendimento da população na área de saúde.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENOMOÇÃO DE APLAUSO Nº 85/16 - Dirigida à IGREJA BATISTA – VILA OFII-NAS, na pessoa do Pastor Fundador ARLINDO FARIAS, pelo aniversário de 50 (cinqüenta) anos da Igreja, a se comemorar no dia 06 de março do ano corrente.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENOMOÇÃO DE APLAUSO Nº 86/16 - Dirigida à IGREJA BATISTA – VILA OFI-CINAS, na pessoa do Pastor Titular Local DARCI CORREIA DE SOUZA, pelo aniversário de 50 (cinqüenta) anos da Igreja,a se comemorar no dia 06 de março do corrente ano.
DO VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIORMOÇÃO DE APLAUSO Nº 87/16 - Dirigida ao Rotary Club de Ponta Grossa Sul e ao Instituto Atitude na Cabeça, pela campanha de arrecadação de ca-belos para a produção de perucas destinadas à doação, realizada em Ponta Grossa. DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 26 de fevereiro de 2.016.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PREmail para envio de publicações: [email protected]
Versão digital: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial