sumário capítulo 1 - introdução e estágio atual da matéria · 4.5. casamento do tutor com o...
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Sumário
Capítulo 1 - Introdução e estágio atual da matéria
1.1. Generalidades
1.2. Conceito de famnia 2
1.3. Conteúdo do direito de família 8
1 A. Princípio constitucional 8
1.5. Natureza dos direitos decorrentes das relações familiares 10
1.6. Ainda sobre a natureza jurídica das regras do direito de família 12
1.7. Aplicação do princípio da igualdade 12
1.8. A família como pessoa jurídica 14
1.9. O direito à privacidade na família 15
1.10. O planejamento familiar e o aborto 15
1.11. Alterações decorrentes do progresso científico 16
1.12. Outras novidades trazidas pelo código de 2002 19
Capítulo 2 - Casamento, habilitação, celebração 23
2.1. Conceito 23
2.2. Natureza jurídica 25
2.3. História e fins 26
204. Habilitação para o casamento 27
2.5. Celebração do casamento 37
Capítulo 3 - Impedimentos matrimoniais 41
3.1. Generalidades 41
3.2., Impedimentos dirimentes absolutos 42
3.3. Impedimentos decorrentes de parentesco 43
304. Impedimento na adoção 45
3.5. Impedimento decorrente da afinidade 47
3.6. Outros impedimentos decorrentes da adoção 48
3.7. Impedimento ao casamento de irmãos e outros colaterais 51
3.8. Novo impedimento para o adotado 52
3.9. Impedimento ao casamento de pessoas casadas 53
3.10. Impedimento matrimonial pena 55
Capítulo 4 - Causas suspensivas do casamento 57
4.1. Novo tratamento da matéria 57
4.2. Remaridamento da viúva ou viúvo 58
4.3. Segundo casamento após o desfazimento do primeiro 60
4.4. Casamento do divorciado 61
4.5. Casamento do tutor com o tutelado e do curador com o curatelado 63
4.6. Afastamento judicial das causas suspensivas 64
4.7. Legitimidade para argüir as causas suspensivas 65
Capítulo 5 - Nulidade e anulação de casamento 67
5.1. Generalidades 67
5.2. Ação para invalidação do casamento 68
5.3. Foro competente para a ação 69
5.4. Pessoas que podem intervir 70
5.5. Prazo e efeitos da invalidação 71
5.6. Casamento inexistente 72
5.7. Diferenças entre casamento nulo e anulável 74
5.8. Casamento nulo 74
5.9. Efeitos do casamento nulo 77
5.10. Casamento anulável 82
Capítulo 6 - Separação judicial 91
6.1. Conceito e generalidades 91
6.2. Diferença entre separação judicial e divórcio 93
6.3. Classificação da separação judicial 94
6.3. Regras sobre competência 95
6.4. Requisitos 99
6.5. Descrição dos bens 101
6.6. Partilha dos bens 101
6.7. Valor da causa 104
6.8. Separação judicial litigiosa 104
6.9. Separação extrajudicial 114
Capítulo 7 - Divórcio 119
7.1. Histórico e generalidades 119
7.2. Espécies 120
7.3. Formas 121
7.4. Características 122
7.5. Divórcio conversão 123
7.6. Divórcio direto 123
7.7. Divórcio litigioso e consensual 124
7.8. Divórcio extrajudicial 124
7.9. Outras questões 127
Capítulo 8 - União estável 129
8.1. Generalidades 129
8.2. Conceito e história 130
8.3. Denominação dos partícipes 133
8.4. Diversidade de sexos 134
8.5. Durabilidade 135
8.6. Notoriedade 137
8.7. Vida em comum no mesmo domicílio 137
8.8. Inexistência de impedimento matrimonial 139
8.9. Direitos e deveres recíprocos 140
8.10. Regime de bens entre companheiros 142
8.11. Conversão em casamento 143
8.12. Alimentos entre companheiros 145
8.13. Direito sucessório entre companheiros 146
Capítulo 9 - Filiação 147
9.1. Conceito 147
9.2. Situação do Código Civil de 1916 148
9.3. Situação com a Constituição de 1988 154
9.4. Formação do vínculo de filiação 158
9.5. Formas de reconhecimento 162
9.6. Reconhecimento automático 162
9.7. Reconhecimento voluntário 168
9.8. Reconhecimento forçado 176
9.9. Espécies de filiação 177
9.10. Desconstituição do vínculo de filiação 182
9.11. Desconstituição por provocação do pai 184
9.12. Desconstituição de vínculo nascido fora do casamento 191
9.13. Outras questões 196
9.14. Afastamento à formação do vínculo da filiação 202
9.15. Desconstituição por provocação da mãe 205
9.16. Desconstituição por provocação do filho 209
9.1 7. Desconstituição por provocação de terceiro 214
9.18. Tratamento atual nos Tribunais Superiores 226
Capítulo 10 - Adoção
10.1. Histórico
10.2. Conceito
229
229
230
10.3. Modo de constituição 231
1004. Requisitos pessoais em relação ao adotante 232
10.5. Termo inicial dos efeitos 244
10.6. Efeitos pessoais da adoção 245
Capítulo 11 - Alimentos
11.1. Generalidades
249
249
11.2. Conceito 253
11.3. Fontes dos Alimentos 254
11 A. Tipos de Alimentos 264
11.5. Formas de prestação de alimentos 268
11.6. Conteúdo da obrigação alimentar 270
11.7. Características da obrigação alimentar 271
11.8. Prisão do alimentante 276
11.9. Solidariedade da obrigação alimentar 279
319
293
299
Capítulo 12 - Regime de bens do casamento no novo código civil 281
12.1. Conceito 281
12.2. Espécies de regime de bens 282
12.3. Forma e escolha do regime 284
12.4. Liberdade na escolha do regime de bens 292
12.5. Escolha presumida e ausência de liberdade de opção
12.6. Imutabilidade e irrevogabilidade do regime de bens
12.6.1. Naturalização 309
12.6.2. Separação sem culpa 311
12.6.3. Lei nll 883/1949 312
12.6.4. O art. 1.790 do novo código civil 313
12.6.5. O art. 1.845 do código civil atual 314
12.6.6. Doação por terceiros 315
12.6.7. Defesa da meação 316
12.6.8. O art. 1.657 do novo código civil 318
12.6.9. Conversão da união estável em casamento
12.6.10. Remaridamento de divorciados 320
12.6.11. Retroação dos efeitos da modificação do regime 320
12.7. Momento da celebração do pacto antenupcial 323
12.8. Casamento com separação e sociedade de fato 325
12.9. Regime da comunhão universal 326
12.9.1. Conceito 326
12.9.2. Distinção com outros institutos 326
12.9.3. Bens incomunicáveis 328
12.9.4. Obrigações provenientes de ato ilícito 329
12.9.5. Bens gravados com fideicomisso 330
12.9.6. Dívidas anteriores ao casamento 330
12.9.7. Doações antenupciais entre cônjuges 331
12.9.8. Bens excluídos da comunhão parcial 333
12.9.9. Fiança 336
12.9.10. Bens reservados 338
12.10. Regime da comunhão parcial 338
12.10.1. Conceito 338
12.10.2. Bens excluídos - anterioridade da aquisição, herança
e doação 339
12.10.3. Obrigações anteriores ao casamento 340
12.10.4. Obrigações provenientes de ato ilícito 341
12.10.5. Outros bens excluídos 341
12.10.6. Bens que se comunicam 341
12.10.7. Administração dos bens 343
12.10.8. Responsabilidade civil 344
12.10.9. Venda de bem particular 345
12.11. Regime da separação de bens 346
12.11.1. Conceito 346
12.11.2. Alienação de bem imóvel 346
12.11.3. Responsabilidade pelas dívidas 347
12.11.4. Espécies 347
12.11.5. Separação obrigatória 348
12.11.6. Outras hipóteses de separação obrigatória 349
12.12. Regime da participação final nos aqüestos 351
12.12.1. Conceito 351
12.12.2. Efeitos da dissolução da sociedade conjugal quanto
aos bens 352
12.12.3. Outros efeitos 353
12.12.4. Anulação e reivindicação de bem alienado por um
dos cônjuges 353
12.12.5. Dívidas contraídas por um dos cônjuges 354
12.12.6. Outras regras 354
Capítulo 13 - Bem de família 357
13.1. Introdução 357
13.2. Garantia das obrigações 358
13.3. Conceito de penhorabilidade e de impenhorabilidade 359
13.4. Conceito de Bem de Família 359
13.5. O bem de família no Código Civil: objetos protegidos 360
13.6. O bem de família na Lei nQ 8.00911990 361
Bibliografia 367