sumário - bdjur.stj.jus.br£o... · 8.2 diferença entre cessão de direitos hereditários e . 4....
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Sumaacuterio
PREFAacuteCIO bullbullbullbullbullbullbullbull 19
INTRODUCcedilAtildeO bullbull 23
LIVRO I DAS SUCESSOtildeES
CAPiacuteTULO 1 SUCESSAtildeObullbullbullbull 27
1 Conceito 27
2 Formas de sucessatildeo 28
21 Sucessatildeo por ato inter vivos 28
22 Sucessatildeo causa mortis 30
3 Heranccedila 31
4 Terminologia juriacutedica mais utilizada no direito das sucessotildees 31
CAPiacuteTULO 2 DA SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA 35
1 Dados histoacutericos da sucessatildeo hereditaacuteria 35
2 Conceito de sucessatildeo hereditaacuteria 36
3 Espeacutecies de sucessatildeo hereditaacuteria 37
31 Sucessatildeo testamentaacuteria 37
32 Sucessatildeo legiacutetima 38
8 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
33 Sucessatildeo simultacircnea 38 CAPiacuteTULO 4 4 Princiacutepios 39 DA PETiCcedilAtildeO 5 Da aceitaccedilatildeo da heranccedila 40
1 Conce 51 Conceito
52 Formas de aceitaccedilatildeo da heranccedila
40
41 2
3
Gener
Venda 521
522
Da aceitaccedilatildeo expressa
Da aceitaccedilatildeo taacutecita
41
42 4 Da prE
6
523 Atos que natildeo caracterizam aceitaccedilatildeo taacutecita
524 Da aceitaccedilatildeo da heranccedila por interessados
Da renuacutencia agrave heranccedila
43
43
44
CAPiacuteTULO 5 Dos SUCESS4
61 Formas de renuacutencia 44 1 DifereJ
62 Efeitos da renuacutencia 46 heran
63 Do credor do herdeiro que renuncia 47 2 Quem
64 Da renuacutencia translativa 47 21 1shy
7 Da indignidade 48 22 1shy
71 Da excl usatildeo do herdeiro por indignidade 48 2
72 Efeitos da exclusatildeo por indignidade 49 23 S
8 Da cessatildeo dos direitos hereditaacuterios 49 3 Quem
81 Formas de cessatildeo dos direitos hereditaacuterios 50 4 Ordem
811 Da cessatildeo onerosa 50 41 1shy
812 Da cessatildeo gratuita 52 42 [
82 Diferenccedila entre cessatildeo de direitos hereditaacuterios e 4
venda de bem certo e determinado no curso do processo de inventaacuterio e partilha 53 4
9 Da venda de bens do espoacutelio 54 43 D
CAPiacuteTULO 3 SI
DA HERANCcedilA JACENTE E HERANCcedilA VACANTE 55 4
4 1 Heranccedila jacente 55
11 Do procedimento da heranccedila jacente 56
2 Heranccedila vacante 58 44 RI
21 Efeitos da declaraccedilatildeo da heranccedila vacante 58 45 RI
9 llO E PARTILHA EDUARDO ~ACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 38 middot middot middotmiddot middot 39
middotmiddot middot middot middot 40
middot middot middot middotmiddot 40
middotmiddot middot middot middot middot 41
middot middot middot 41
42
l aceitaccedilatildeo taacutecita 43
Uumlr interessados 43
middot middot 44
44
46
ia 47
middot middot middot middot 47
48
nidade 48
ie 49
49
~ditaacuterios 50
50
52
hereditaacuterios e ) no curso do 53
middot middot middot 54
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 55
55
te 56
middot middot middot middot 58 Icante 58
CAPiacuteTULO 4 DA PETiCcedilAtildeO DE HERANCcedilA 61
1 Conceito 61
2 Generalidades 61
3 Venda de bens a terceiros 62
4 Da prescriccedilatildeo 62
CAPiacuteTULO 5 Dos SUCESSORES 63
1 Diferenccedila entre meaccedilatildeo do cocircnjuge sobrevivente e heranccedila 63
2 Quem satildeo os sucessores 64
21 Herdeiros necessaacuterios 64
22 Herdeiros legiacutetimos 66
221 Formas de sucessatildeo legiacutetima 67
23 Sucessatildeo testamentaacuteria 67
3 Quem tem direito de receber a heranccedila 68
4 Ordem de recebimento da heranccedila 70
41 Herdeiro descendente 70
42 Do cocircnjuge sobrevivente 71
421 Do direito real de habitaccedilatildeo ao cocircnjuge sobrevivente 74
422 Dos requisitos exigidos para concorrer com descendentes do falecido 75
43 Dos regimes de bens no casamento para fins sucessoacuterios 75
431 Do regime de comunhatildeo parcial de bens 76
432 Cocircnjuge casado pelo regime de comunhatildeo parcial concorrendo agrave heranccedila com descendentes 78
44 Regime de comunhatildeo universal 82
45 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 83
10 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
451 Concorrecircncia do cocircnjuge casado pelo regime 1]
de participaccedilatildeo final nos aquestos com 12 D descendentes do falecido 86 13 DI
46 Do regime de separaccedilatildeo de bens 88 1~
461 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente 14 D casado pelo regime de separaccedilatildeo de bens com descendentes do falecido 89
CAPiacuteTULO47 Regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 89
DA AusEcircI471 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 1 Cor com descendentes do falecido 90 2 Do
48 Direito do cocircnjuge sobrevivente a no miacutenimo 14 3 Da (um quarto) da heranccedila concorrendo com 31 descendentes comuns 91
5 Da concorrecircncia do cocircnjuge com ascendentes do falecido 4 Da
92 41
6 Cocircnjuge como uacutenico herdeiro 93
7 Da sucessatildeo do convivente em uniatildeo estaacutevel 94 42 71 Conceito de uniatildeo estaacutevel 97 43 72 Da concorrecircncia com descendentes do falecido 99
73 Da concorrecircncia com ascendentes do falecido 101 44 74 Convivente como uacutenico herdeiro 101 45 75 Direito de habitaccedilatildeo do convivente 103
76 Resumo Sucessatildeo do convivente em uniatildeo 46 estaacutevel 104 47
77 Exemplos de hipoacuteteses de sucessatildeo de convivente 104
8 Dos herdeiros na linha colateral 109 48 9 Irmatildeos germanos (bilaterais) e irmatildeos unilaterais 111
10 Alimentos devidos pelos sucessores do falecido 113 5 Da~
11 Do direito de representaccedilatildeo 117
111 Exemplo do direito agrave sucessatildeo em que o cocircnjuge CAPiacuteTULO
DA SUCESsobrevivente concorre com descendentes por direito proacuteprio por direito de representaccedilatildeo a herdeiro
1 Conpreacute-morto e por indignidade e ainda herdeiro que renuncia 119 2 Noccedil
~RIO E PARTILHA
1Sado pelo regime 3questos com 86
s 88
se sobrevivente paraccedilatildeo de bens COm middot middot middot middot 89
o de bens 89
~e sobrevivente casado e separaccedilatildeo de bens cido 90
a no miacutenimo 14 endo com
middot middot middot 91
dentes do falecido 92
93
~staacutevel 94
middot middot 97
tes do falecido 99
~s do falecido 101
middot 101
Ite 103
em uniatildeo 104
lO de convivente 104
middot 109
unilaterais 111
falecido 113
middot middot 117
que o cocircnjuge dentes por direito atildeo a herdeiro da herdeiro que 119
112
12 Da comoriecircncia
13 Das colaccedilotildees
131
14 Da doaccedilatildeo inoficiosa
CAPiacuteTULO 6 DA AUSEcircNCiA
1 Conceito
2 Do procedimento
3 Da declaraccedilatildeo da ausecircncia
31
4 Da sucessatildeo provisoacuteria
41 sucessatildeo provisoacuteria
42
43 Causa Mortis
44 Da cauccedilatildeo
45 provisoacuteria
46
47 receberam
48 provisoacuteria
5 Da sucessatildeo definitiva
CAPiacuteTULO 7 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
1 Conceito
2 Noccedilotildees gerais
149
149
149
11EDUARDO MACHADO ROCHA
Exemplos de sucessatildeo hereditaacuteria legiacutetima 121
122
126
Da dispensa de colacionar 130
130
135
135
136
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara a ausecircncia 137
137
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara aberta a 139
Do pedido de habilitaccedilatildeo 140
Do momento do recolhimento do Imposto 140
141
Da decisatildeo que delibera a respeito da partilha 142
Da sentenccedila da partilha provisoacuteria 142
Dos frutos obtidos atraveacutes dos bens que 143
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que julga a partilha 143
144
135
12 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA 00 INVENTAacuteRIO E PARTILHA
3 Limites impostos pela lei agrave vontade do testador 150 151 4 Das claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e 152
incomunicabilidade 152 153 5 Quem pode fazer testamento 154 16 Codi 6 Quem natildeo pode testar 155 17 Das 7 Quem pode ser beneficiaacuterio no testamento 156 18 Dad
71 Pessoa humana viva 156 181 72 Do nascituro 156 182 73 Da prole eventual 156 19 Da n 74 Das pessoas juriacutedicas 157 191 75 Fundaccedilatildeo a ser instituiacuteda 157 192
8 Pessoas que natildeo podem ser beneficiaacuterias em testamento 159 20 Dod 9 Da interposiccedilatildeo de pessoas 161 21 Das
10 Dos herdeiros e legataacuterios 161 211 101 Herdeiro 161 212 102 Legataacuterio 161 22 Do ti 103 Diferenccedila entre legado e heranccedila 162 23 Dos
11 Das testemunhas testamentaacuterias 162 24 Dos 12 Do testamento conjuntivo 163 25 Cad~
13 Espeacutecies de testamento 164 26 Da n 14 Dos testamentos ordinaacuterios 164 27 Da [I
141 Do testamento puacuteblico 165 271 142 Requisitos essenciais do testamento puacuteblico 166
143 Do testamento cerrado 167 28 Do ri 144 Auto de aprovaccedilatildeo do testamento cerrado 167
145 Da aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento cerrado168
146 Elaboraccedilatildeo do testamento cerrado 169 PR 147 Do testamento particular 170
148 Da apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento particular 171 CAPiacuteTULO 1
149 Do testamento particular especial 172 GENERALDl
1410 Elaboraccedilatildeo do testamento particular 173 1 Noccedilecirc 15 Dos testamentos especiais 175
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
8 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
33 Sucessatildeo simultacircnea 38 CAPiacuteTULO 4 4 Princiacutepios 39 DA PETiCcedilAtildeO 5 Da aceitaccedilatildeo da heranccedila 40
1 Conce 51 Conceito
52 Formas de aceitaccedilatildeo da heranccedila
40
41 2
3
Gener
Venda 521
522
Da aceitaccedilatildeo expressa
Da aceitaccedilatildeo taacutecita
41
42 4 Da prE
6
523 Atos que natildeo caracterizam aceitaccedilatildeo taacutecita
524 Da aceitaccedilatildeo da heranccedila por interessados
Da renuacutencia agrave heranccedila
43
43
44
CAPiacuteTULO 5 Dos SUCESS4
61 Formas de renuacutencia 44 1 DifereJ
62 Efeitos da renuacutencia 46 heran
63 Do credor do herdeiro que renuncia 47 2 Quem
64 Da renuacutencia translativa 47 21 1shy
7 Da indignidade 48 22 1shy
71 Da excl usatildeo do herdeiro por indignidade 48 2
72 Efeitos da exclusatildeo por indignidade 49 23 S
8 Da cessatildeo dos direitos hereditaacuterios 49 3 Quem
81 Formas de cessatildeo dos direitos hereditaacuterios 50 4 Ordem
811 Da cessatildeo onerosa 50 41 1shy
812 Da cessatildeo gratuita 52 42 [
82 Diferenccedila entre cessatildeo de direitos hereditaacuterios e 4
venda de bem certo e determinado no curso do processo de inventaacuterio e partilha 53 4
9 Da venda de bens do espoacutelio 54 43 D
CAPiacuteTULO 3 SI
DA HERANCcedilA JACENTE E HERANCcedilA VACANTE 55 4
4 1 Heranccedila jacente 55
11 Do procedimento da heranccedila jacente 56
2 Heranccedila vacante 58 44 RI
21 Efeitos da declaraccedilatildeo da heranccedila vacante 58 45 RI
9 llO E PARTILHA EDUARDO ~ACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 38 middot middot middotmiddot middot 39
middotmiddot middot middot middot 40
middot middot middot middotmiddot 40
middotmiddot middot middot middot middot 41
middot middot middot 41
42
l aceitaccedilatildeo taacutecita 43
Uumlr interessados 43
middot middot 44
44
46
ia 47
middot middot middot middot 47
48
nidade 48
ie 49
49
~ditaacuterios 50
50
52
hereditaacuterios e ) no curso do 53
middot middot middot 54
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 55
55
te 56
middot middot middot middot 58 Icante 58
CAPiacuteTULO 4 DA PETiCcedilAtildeO DE HERANCcedilA 61
1 Conceito 61
2 Generalidades 61
3 Venda de bens a terceiros 62
4 Da prescriccedilatildeo 62
CAPiacuteTULO 5 Dos SUCESSORES 63
1 Diferenccedila entre meaccedilatildeo do cocircnjuge sobrevivente e heranccedila 63
2 Quem satildeo os sucessores 64
21 Herdeiros necessaacuterios 64
22 Herdeiros legiacutetimos 66
221 Formas de sucessatildeo legiacutetima 67
23 Sucessatildeo testamentaacuteria 67
3 Quem tem direito de receber a heranccedila 68
4 Ordem de recebimento da heranccedila 70
41 Herdeiro descendente 70
42 Do cocircnjuge sobrevivente 71
421 Do direito real de habitaccedilatildeo ao cocircnjuge sobrevivente 74
422 Dos requisitos exigidos para concorrer com descendentes do falecido 75
43 Dos regimes de bens no casamento para fins sucessoacuterios 75
431 Do regime de comunhatildeo parcial de bens 76
432 Cocircnjuge casado pelo regime de comunhatildeo parcial concorrendo agrave heranccedila com descendentes 78
44 Regime de comunhatildeo universal 82
45 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 83
10 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
451 Concorrecircncia do cocircnjuge casado pelo regime 1]
de participaccedilatildeo final nos aquestos com 12 D descendentes do falecido 86 13 DI
46 Do regime de separaccedilatildeo de bens 88 1~
461 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente 14 D casado pelo regime de separaccedilatildeo de bens com descendentes do falecido 89
CAPiacuteTULO47 Regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 89
DA AusEcircI471 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 1 Cor com descendentes do falecido 90 2 Do
48 Direito do cocircnjuge sobrevivente a no miacutenimo 14 3 Da (um quarto) da heranccedila concorrendo com 31 descendentes comuns 91
5 Da concorrecircncia do cocircnjuge com ascendentes do falecido 4 Da
92 41
6 Cocircnjuge como uacutenico herdeiro 93
7 Da sucessatildeo do convivente em uniatildeo estaacutevel 94 42 71 Conceito de uniatildeo estaacutevel 97 43 72 Da concorrecircncia com descendentes do falecido 99
73 Da concorrecircncia com ascendentes do falecido 101 44 74 Convivente como uacutenico herdeiro 101 45 75 Direito de habitaccedilatildeo do convivente 103
76 Resumo Sucessatildeo do convivente em uniatildeo 46 estaacutevel 104 47
77 Exemplos de hipoacuteteses de sucessatildeo de convivente 104
8 Dos herdeiros na linha colateral 109 48 9 Irmatildeos germanos (bilaterais) e irmatildeos unilaterais 111
10 Alimentos devidos pelos sucessores do falecido 113 5 Da~
11 Do direito de representaccedilatildeo 117
111 Exemplo do direito agrave sucessatildeo em que o cocircnjuge CAPiacuteTULO
DA SUCESsobrevivente concorre com descendentes por direito proacuteprio por direito de representaccedilatildeo a herdeiro
1 Conpreacute-morto e por indignidade e ainda herdeiro que renuncia 119 2 Noccedil
~RIO E PARTILHA
1Sado pelo regime 3questos com 86
s 88
se sobrevivente paraccedilatildeo de bens COm middot middot middot middot 89
o de bens 89
~e sobrevivente casado e separaccedilatildeo de bens cido 90
a no miacutenimo 14 endo com
middot middot middot 91
dentes do falecido 92
93
~staacutevel 94
middot middot 97
tes do falecido 99
~s do falecido 101
middot 101
Ite 103
em uniatildeo 104
lO de convivente 104
middot 109
unilaterais 111
falecido 113
middot middot 117
que o cocircnjuge dentes por direito atildeo a herdeiro da herdeiro que 119
112
12 Da comoriecircncia
13 Das colaccedilotildees
131
14 Da doaccedilatildeo inoficiosa
CAPiacuteTULO 6 DA AUSEcircNCiA
1 Conceito
2 Do procedimento
3 Da declaraccedilatildeo da ausecircncia
31
4 Da sucessatildeo provisoacuteria
41 sucessatildeo provisoacuteria
42
43 Causa Mortis
44 Da cauccedilatildeo
45 provisoacuteria
46
47 receberam
48 provisoacuteria
5 Da sucessatildeo definitiva
CAPiacuteTULO 7 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
1 Conceito
2 Noccedilotildees gerais
149
149
149
11EDUARDO MACHADO ROCHA
Exemplos de sucessatildeo hereditaacuteria legiacutetima 121
122
126
Da dispensa de colacionar 130
130
135
135
136
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara a ausecircncia 137
137
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara aberta a 139
Do pedido de habilitaccedilatildeo 140
Do momento do recolhimento do Imposto 140
141
Da decisatildeo que delibera a respeito da partilha 142
Da sentenccedila da partilha provisoacuteria 142
Dos frutos obtidos atraveacutes dos bens que 143
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que julga a partilha 143
144
135
12 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA 00 INVENTAacuteRIO E PARTILHA
3 Limites impostos pela lei agrave vontade do testador 150 151 4 Das claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e 152
incomunicabilidade 152 153 5 Quem pode fazer testamento 154 16 Codi 6 Quem natildeo pode testar 155 17 Das 7 Quem pode ser beneficiaacuterio no testamento 156 18 Dad
71 Pessoa humana viva 156 181 72 Do nascituro 156 182 73 Da prole eventual 156 19 Da n 74 Das pessoas juriacutedicas 157 191 75 Fundaccedilatildeo a ser instituiacuteda 157 192
8 Pessoas que natildeo podem ser beneficiaacuterias em testamento 159 20 Dod 9 Da interposiccedilatildeo de pessoas 161 21 Das
10 Dos herdeiros e legataacuterios 161 211 101 Herdeiro 161 212 102 Legataacuterio 161 22 Do ti 103 Diferenccedila entre legado e heranccedila 162 23 Dos
11 Das testemunhas testamentaacuterias 162 24 Dos 12 Do testamento conjuntivo 163 25 Cad~
13 Espeacutecies de testamento 164 26 Da n 14 Dos testamentos ordinaacuterios 164 27 Da [I
141 Do testamento puacuteblico 165 271 142 Requisitos essenciais do testamento puacuteblico 166
143 Do testamento cerrado 167 28 Do ri 144 Auto de aprovaccedilatildeo do testamento cerrado 167
145 Da aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento cerrado168
146 Elaboraccedilatildeo do testamento cerrado 169 PR 147 Do testamento particular 170
148 Da apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento particular 171 CAPiacuteTULO 1
149 Do testamento particular especial 172 GENERALDl
1410 Elaboraccedilatildeo do testamento particular 173 1 Noccedilecirc 15 Dos testamentos especiais 175
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
9 llO E PARTILHA EDUARDO ~ACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 38 middot middot middotmiddot middot 39
middotmiddot middot middot middot 40
middot middot middot middotmiddot 40
middotmiddot middot middot middot middot 41
middot middot middot 41
42
l aceitaccedilatildeo taacutecita 43
Uumlr interessados 43
middot middot 44
44
46
ia 47
middot middot middot middot 47
48
nidade 48
ie 49
49
~ditaacuterios 50
50
52
hereditaacuterios e ) no curso do 53
middot middot middot 54
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 55
55
te 56
middot middot middot middot 58 Icante 58
CAPiacuteTULO 4 DA PETiCcedilAtildeO DE HERANCcedilA 61
1 Conceito 61
2 Generalidades 61
3 Venda de bens a terceiros 62
4 Da prescriccedilatildeo 62
CAPiacuteTULO 5 Dos SUCESSORES 63
1 Diferenccedila entre meaccedilatildeo do cocircnjuge sobrevivente e heranccedila 63
2 Quem satildeo os sucessores 64
21 Herdeiros necessaacuterios 64
22 Herdeiros legiacutetimos 66
221 Formas de sucessatildeo legiacutetima 67
23 Sucessatildeo testamentaacuteria 67
3 Quem tem direito de receber a heranccedila 68
4 Ordem de recebimento da heranccedila 70
41 Herdeiro descendente 70
42 Do cocircnjuge sobrevivente 71
421 Do direito real de habitaccedilatildeo ao cocircnjuge sobrevivente 74
422 Dos requisitos exigidos para concorrer com descendentes do falecido 75
43 Dos regimes de bens no casamento para fins sucessoacuterios 75
431 Do regime de comunhatildeo parcial de bens 76
432 Cocircnjuge casado pelo regime de comunhatildeo parcial concorrendo agrave heranccedila com descendentes 78
44 Regime de comunhatildeo universal 82
45 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 83
10 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
451 Concorrecircncia do cocircnjuge casado pelo regime 1]
de participaccedilatildeo final nos aquestos com 12 D descendentes do falecido 86 13 DI
46 Do regime de separaccedilatildeo de bens 88 1~
461 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente 14 D casado pelo regime de separaccedilatildeo de bens com descendentes do falecido 89
CAPiacuteTULO47 Regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 89
DA AusEcircI471 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 1 Cor com descendentes do falecido 90 2 Do
48 Direito do cocircnjuge sobrevivente a no miacutenimo 14 3 Da (um quarto) da heranccedila concorrendo com 31 descendentes comuns 91
5 Da concorrecircncia do cocircnjuge com ascendentes do falecido 4 Da
92 41
6 Cocircnjuge como uacutenico herdeiro 93
7 Da sucessatildeo do convivente em uniatildeo estaacutevel 94 42 71 Conceito de uniatildeo estaacutevel 97 43 72 Da concorrecircncia com descendentes do falecido 99
73 Da concorrecircncia com ascendentes do falecido 101 44 74 Convivente como uacutenico herdeiro 101 45 75 Direito de habitaccedilatildeo do convivente 103
76 Resumo Sucessatildeo do convivente em uniatildeo 46 estaacutevel 104 47
77 Exemplos de hipoacuteteses de sucessatildeo de convivente 104
8 Dos herdeiros na linha colateral 109 48 9 Irmatildeos germanos (bilaterais) e irmatildeos unilaterais 111
10 Alimentos devidos pelos sucessores do falecido 113 5 Da~
11 Do direito de representaccedilatildeo 117
111 Exemplo do direito agrave sucessatildeo em que o cocircnjuge CAPiacuteTULO
DA SUCESsobrevivente concorre com descendentes por direito proacuteprio por direito de representaccedilatildeo a herdeiro
1 Conpreacute-morto e por indignidade e ainda herdeiro que renuncia 119 2 Noccedil
~RIO E PARTILHA
1Sado pelo regime 3questos com 86
s 88
se sobrevivente paraccedilatildeo de bens COm middot middot middot middot 89
o de bens 89
~e sobrevivente casado e separaccedilatildeo de bens cido 90
a no miacutenimo 14 endo com
middot middot middot 91
dentes do falecido 92
93
~staacutevel 94
middot middot 97
tes do falecido 99
~s do falecido 101
middot 101
Ite 103
em uniatildeo 104
lO de convivente 104
middot 109
unilaterais 111
falecido 113
middot middot 117
que o cocircnjuge dentes por direito atildeo a herdeiro da herdeiro que 119
112
12 Da comoriecircncia
13 Das colaccedilotildees
131
14 Da doaccedilatildeo inoficiosa
CAPiacuteTULO 6 DA AUSEcircNCiA
1 Conceito
2 Do procedimento
3 Da declaraccedilatildeo da ausecircncia
31
4 Da sucessatildeo provisoacuteria
41 sucessatildeo provisoacuteria
42
43 Causa Mortis
44 Da cauccedilatildeo
45 provisoacuteria
46
47 receberam
48 provisoacuteria
5 Da sucessatildeo definitiva
CAPiacuteTULO 7 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
1 Conceito
2 Noccedilotildees gerais
149
149
149
11EDUARDO MACHADO ROCHA
Exemplos de sucessatildeo hereditaacuteria legiacutetima 121
122
126
Da dispensa de colacionar 130
130
135
135
136
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara a ausecircncia 137
137
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara aberta a 139
Do pedido de habilitaccedilatildeo 140
Do momento do recolhimento do Imposto 140
141
Da decisatildeo que delibera a respeito da partilha 142
Da sentenccedila da partilha provisoacuteria 142
Dos frutos obtidos atraveacutes dos bens que 143
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que julga a partilha 143
144
135
12 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA 00 INVENTAacuteRIO E PARTILHA
3 Limites impostos pela lei agrave vontade do testador 150 151 4 Das claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e 152
incomunicabilidade 152 153 5 Quem pode fazer testamento 154 16 Codi 6 Quem natildeo pode testar 155 17 Das 7 Quem pode ser beneficiaacuterio no testamento 156 18 Dad
71 Pessoa humana viva 156 181 72 Do nascituro 156 182 73 Da prole eventual 156 19 Da n 74 Das pessoas juriacutedicas 157 191 75 Fundaccedilatildeo a ser instituiacuteda 157 192
8 Pessoas que natildeo podem ser beneficiaacuterias em testamento 159 20 Dod 9 Da interposiccedilatildeo de pessoas 161 21 Das
10 Dos herdeiros e legataacuterios 161 211 101 Herdeiro 161 212 102 Legataacuterio 161 22 Do ti 103 Diferenccedila entre legado e heranccedila 162 23 Dos
11 Das testemunhas testamentaacuterias 162 24 Dos 12 Do testamento conjuntivo 163 25 Cad~
13 Espeacutecies de testamento 164 26 Da n 14 Dos testamentos ordinaacuterios 164 27 Da [I
141 Do testamento puacuteblico 165 271 142 Requisitos essenciais do testamento puacuteblico 166
143 Do testamento cerrado 167 28 Do ri 144 Auto de aprovaccedilatildeo do testamento cerrado 167
145 Da aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento cerrado168
146 Elaboraccedilatildeo do testamento cerrado 169 PR 147 Do testamento particular 170
148 Da apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento particular 171 CAPiacuteTULO 1
149 Do testamento particular especial 172 GENERALDl
1410 Elaboraccedilatildeo do testamento particular 173 1 Noccedilecirc 15 Dos testamentos especiais 175
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
10 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
451 Concorrecircncia do cocircnjuge casado pelo regime 1]
de participaccedilatildeo final nos aquestos com 12 D descendentes do falecido 86 13 DI
46 Do regime de separaccedilatildeo de bens 88 1~
461 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente 14 D casado pelo regime de separaccedilatildeo de bens com descendentes do falecido 89
CAPiacuteTULO47 Regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 89
DA AusEcircI471 Da concorrecircncia do cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime obrigatoacuterio de separaccedilatildeo de bens 1 Cor com descendentes do falecido 90 2 Do
48 Direito do cocircnjuge sobrevivente a no miacutenimo 14 3 Da (um quarto) da heranccedila concorrendo com 31 descendentes comuns 91
5 Da concorrecircncia do cocircnjuge com ascendentes do falecido 4 Da
92 41
6 Cocircnjuge como uacutenico herdeiro 93
7 Da sucessatildeo do convivente em uniatildeo estaacutevel 94 42 71 Conceito de uniatildeo estaacutevel 97 43 72 Da concorrecircncia com descendentes do falecido 99
73 Da concorrecircncia com ascendentes do falecido 101 44 74 Convivente como uacutenico herdeiro 101 45 75 Direito de habitaccedilatildeo do convivente 103
76 Resumo Sucessatildeo do convivente em uniatildeo 46 estaacutevel 104 47
77 Exemplos de hipoacuteteses de sucessatildeo de convivente 104
8 Dos herdeiros na linha colateral 109 48 9 Irmatildeos germanos (bilaterais) e irmatildeos unilaterais 111
10 Alimentos devidos pelos sucessores do falecido 113 5 Da~
11 Do direito de representaccedilatildeo 117
111 Exemplo do direito agrave sucessatildeo em que o cocircnjuge CAPiacuteTULO
DA SUCESsobrevivente concorre com descendentes por direito proacuteprio por direito de representaccedilatildeo a herdeiro
1 Conpreacute-morto e por indignidade e ainda herdeiro que renuncia 119 2 Noccedil
~RIO E PARTILHA
1Sado pelo regime 3questos com 86
s 88
se sobrevivente paraccedilatildeo de bens COm middot middot middot middot 89
o de bens 89
~e sobrevivente casado e separaccedilatildeo de bens cido 90
a no miacutenimo 14 endo com
middot middot middot 91
dentes do falecido 92
93
~staacutevel 94
middot middot 97
tes do falecido 99
~s do falecido 101
middot 101
Ite 103
em uniatildeo 104
lO de convivente 104
middot 109
unilaterais 111
falecido 113
middot middot 117
que o cocircnjuge dentes por direito atildeo a herdeiro da herdeiro que 119
112
12 Da comoriecircncia
13 Das colaccedilotildees
131
14 Da doaccedilatildeo inoficiosa
CAPiacuteTULO 6 DA AUSEcircNCiA
1 Conceito
2 Do procedimento
3 Da declaraccedilatildeo da ausecircncia
31
4 Da sucessatildeo provisoacuteria
41 sucessatildeo provisoacuteria
42
43 Causa Mortis
44 Da cauccedilatildeo
45 provisoacuteria
46
47 receberam
48 provisoacuteria
5 Da sucessatildeo definitiva
CAPiacuteTULO 7 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
1 Conceito
2 Noccedilotildees gerais
149
149
149
11EDUARDO MACHADO ROCHA
Exemplos de sucessatildeo hereditaacuteria legiacutetima 121
122
126
Da dispensa de colacionar 130
130
135
135
136
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara a ausecircncia 137
137
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara aberta a 139
Do pedido de habilitaccedilatildeo 140
Do momento do recolhimento do Imposto 140
141
Da decisatildeo que delibera a respeito da partilha 142
Da sentenccedila da partilha provisoacuteria 142
Dos frutos obtidos atraveacutes dos bens que 143
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que julga a partilha 143
144
135
12 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA 00 INVENTAacuteRIO E PARTILHA
3 Limites impostos pela lei agrave vontade do testador 150 151 4 Das claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e 152
incomunicabilidade 152 153 5 Quem pode fazer testamento 154 16 Codi 6 Quem natildeo pode testar 155 17 Das 7 Quem pode ser beneficiaacuterio no testamento 156 18 Dad
71 Pessoa humana viva 156 181 72 Do nascituro 156 182 73 Da prole eventual 156 19 Da n 74 Das pessoas juriacutedicas 157 191 75 Fundaccedilatildeo a ser instituiacuteda 157 192
8 Pessoas que natildeo podem ser beneficiaacuterias em testamento 159 20 Dod 9 Da interposiccedilatildeo de pessoas 161 21 Das
10 Dos herdeiros e legataacuterios 161 211 101 Herdeiro 161 212 102 Legataacuterio 161 22 Do ti 103 Diferenccedila entre legado e heranccedila 162 23 Dos
11 Das testemunhas testamentaacuterias 162 24 Dos 12 Do testamento conjuntivo 163 25 Cad~
13 Espeacutecies de testamento 164 26 Da n 14 Dos testamentos ordinaacuterios 164 27 Da [I
141 Do testamento puacuteblico 165 271 142 Requisitos essenciais do testamento puacuteblico 166
143 Do testamento cerrado 167 28 Do ri 144 Auto de aprovaccedilatildeo do testamento cerrado 167
145 Da aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento cerrado168
146 Elaboraccedilatildeo do testamento cerrado 169 PR 147 Do testamento particular 170
148 Da apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento particular 171 CAPiacuteTULO 1
149 Do testamento particular especial 172 GENERALDl
1410 Elaboraccedilatildeo do testamento particular 173 1 Noccedilecirc 15 Dos testamentos especiais 175
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
~RIO E PARTILHA
1Sado pelo regime 3questos com 86
s 88
se sobrevivente paraccedilatildeo de bens COm middot middot middot middot 89
o de bens 89
~e sobrevivente casado e separaccedilatildeo de bens cido 90
a no miacutenimo 14 endo com
middot middot middot 91
dentes do falecido 92
93
~staacutevel 94
middot middot 97
tes do falecido 99
~s do falecido 101
middot 101
Ite 103
em uniatildeo 104
lO de convivente 104
middot 109
unilaterais 111
falecido 113
middot middot 117
que o cocircnjuge dentes por direito atildeo a herdeiro da herdeiro que 119
112
12 Da comoriecircncia
13 Das colaccedilotildees
131
14 Da doaccedilatildeo inoficiosa
CAPiacuteTULO 6 DA AUSEcircNCiA
1 Conceito
2 Do procedimento
3 Da declaraccedilatildeo da ausecircncia
31
4 Da sucessatildeo provisoacuteria
41 sucessatildeo provisoacuteria
42
43 Causa Mortis
44 Da cauccedilatildeo
45 provisoacuteria
46
47 receberam
48 provisoacuteria
5 Da sucessatildeo definitiva
CAPiacuteTULO 7 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
1 Conceito
2 Noccedilotildees gerais
149
149
149
11EDUARDO MACHADO ROCHA
Exemplos de sucessatildeo hereditaacuteria legiacutetima 121
122
126
Da dispensa de colacionar 130
130
135
135
136
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara a ausecircncia 137
137
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que declara aberta a 139
Do pedido de habilitaccedilatildeo 140
Do momento do recolhimento do Imposto 140
141
Da decisatildeo que delibera a respeito da partilha 142
Da sentenccedila da partilha provisoacuteria 142
Dos frutos obtidos atraveacutes dos bens que 143
Elaboraccedilatildeo da sentenccedila que julga a partilha 143
144
135
12 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA 00 INVENTAacuteRIO E PARTILHA
3 Limites impostos pela lei agrave vontade do testador 150 151 4 Das claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e 152
incomunicabilidade 152 153 5 Quem pode fazer testamento 154 16 Codi 6 Quem natildeo pode testar 155 17 Das 7 Quem pode ser beneficiaacuterio no testamento 156 18 Dad
71 Pessoa humana viva 156 181 72 Do nascituro 156 182 73 Da prole eventual 156 19 Da n 74 Das pessoas juriacutedicas 157 191 75 Fundaccedilatildeo a ser instituiacuteda 157 192
8 Pessoas que natildeo podem ser beneficiaacuterias em testamento 159 20 Dod 9 Da interposiccedilatildeo de pessoas 161 21 Das
10 Dos herdeiros e legataacuterios 161 211 101 Herdeiro 161 212 102 Legataacuterio 161 22 Do ti 103 Diferenccedila entre legado e heranccedila 162 23 Dos
11 Das testemunhas testamentaacuterias 162 24 Dos 12 Do testamento conjuntivo 163 25 Cad~
13 Espeacutecies de testamento 164 26 Da n 14 Dos testamentos ordinaacuterios 164 27 Da [I
141 Do testamento puacuteblico 165 271 142 Requisitos essenciais do testamento puacuteblico 166
143 Do testamento cerrado 167 28 Do ri 144 Auto de aprovaccedilatildeo do testamento cerrado 167
145 Da aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento cerrado168
146 Elaboraccedilatildeo do testamento cerrado 169 PR 147 Do testamento particular 170
148 Da apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento particular 171 CAPiacuteTULO 1
149 Do testamento particular especial 172 GENERALDl
1410 Elaboraccedilatildeo do testamento particular 173 1 Noccedilecirc 15 Dos testamentos especiais 175
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
12 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA 00 INVENTAacuteRIO E PARTILHA
3 Limites impostos pela lei agrave vontade do testador 150 151 4 Das claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade e 152
incomunicabilidade 152 153 5 Quem pode fazer testamento 154 16 Codi 6 Quem natildeo pode testar 155 17 Das 7 Quem pode ser beneficiaacuterio no testamento 156 18 Dad
71 Pessoa humana viva 156 181 72 Do nascituro 156 182 73 Da prole eventual 156 19 Da n 74 Das pessoas juriacutedicas 157 191 75 Fundaccedilatildeo a ser instituiacuteda 157 192
8 Pessoas que natildeo podem ser beneficiaacuterias em testamento 159 20 Dod 9 Da interposiccedilatildeo de pessoas 161 21 Das
10 Dos herdeiros e legataacuterios 161 211 101 Herdeiro 161 212 102 Legataacuterio 161 22 Do ti 103 Diferenccedila entre legado e heranccedila 162 23 Dos
11 Das testemunhas testamentaacuterias 162 24 Dos 12 Do testamento conjuntivo 163 25 Cad~
13 Espeacutecies de testamento 164 26 Da n 14 Dos testamentos ordinaacuterios 164 27 Da [I
141 Do testamento puacuteblico 165 271 142 Requisitos essenciais do testamento puacuteblico 166
143 Do testamento cerrado 167 28 Do ri 144 Auto de aprovaccedilatildeo do testamento cerrado 167
145 Da aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento cerrado168
146 Elaboraccedilatildeo do testamento cerrado 169 PR 147 Do testamento particular 170
148 Da apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo do testamento particular 171 CAPiacuteTULO 1
149 Do testamento particular especial 172 GENERALDl
1410 Elaboraccedilatildeo do testamento particular 173 1 Noccedilecirc 15 Dos testamentos especiais 175
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA 13
estador 150 lhorabilidade e middot 152
154
155
Ito middot 156
156
156
middot middot 156 157
157
m testamento 159
161
161
161
middot 161
middot 162
162
163
164
164
middot middot 165 o puacuteblico 166
167
cerrado 167
imento cerrado 168
169
170 ~stamento
171
151 Do testamento mariacutetimo 175
152 Do testamento aeronaacuteutico 176
153 Do testamento militar 176
16 Codicilos 178
17 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias 178
18 Da deserdaccedilatildeo 179
181 Dos efeitos da deserdaccedilatildeo 180
182 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e indignidade 180
19 Da nomeaccedilatildeo de herdeiros e legataacuterios 181
191 Condiccedilatildeo 181
192 Encargo 181
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 182
21 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 183
211 Da substituiccedilatildeo vulgar 184
212 Da substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 185
22 Do testamenteiro 187
23 Dos legados 188
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento 191
25 Caducidade dos legados 191
26 Da nulidade dos testamentos 192
27 Da revogaccedilatildeo do testamento 195
271 Modelo de sentenccedila que revoga testamento cerrado tornando-o nulo 197
28 Do rompimento ou revogaccedilatildeo legal do testamento 201
LIVRO 11 PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 1 172 GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO bull 205 Ir 173 1 Noccedilotildees gerais 205 175
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
18
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
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o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
14 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
2 Da dispensa do processo de inventaacuterio ou arrolamento 205 CAPiacuteTUli
21 Dos alvaraacutes judiciais 206 Do PRO 211 Modelo de pedido de alvaraacute 208
1 D 212 Pedido de alvaraacute no curso do processo de
2 Dtinventaacuterio para venda de bem 209 in
213 Modelo de alvaraacute judicial no curso do 3 D
processo de inventaacuterio 211 4 Dt
2104 Pedido de alvaraacute no curso do processo de 5 Doacuteinventaacuterio para que herdeiro menor possa
5suceder o falecido na empresa 212
215 Modelo de pedido de alvaraacute para continuidade 6 Dide empresa por meio de herdeiros menores 213
216 Alvaraacute judicial no curso do processo de 7 M
inventaacuterio pedido por terceiro adquirente 8 M de bens do autor da heranccedila quando at era vivo 214 9 Di
217 Juiz competente para conhecer pedido de 10 M alvaraacute 215 11 M
3 Partilha de bens na via administrativa 215 dE 4 Ritos do processo de inventaacuterio 219 12 De 5 Do inventariante 219 13 Dz
51 Do inventariante dativo 221 in
52 Da destituiccedilatildeo do inventariante 223 14 MI
53 Da remoccedilatildeo do inventariante 223 1L1
15 Da deCAPiacuteTULO 2
16 DaDo ARROLAMENTO 227 pr
1 Do arrolamento sumaacuterio (art 1031 CPC) 227 17 Da 11 Da existecircncia de diacutevidas no processo de pe
arrolamento 228 ac 2 Do arrolamento especial (art 1036 CPC) 229 18 Da
18
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~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
~ PARTIlHA EDUARDO MACHADO ROCHA
u arrolamento 205
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 206 L 208
[o processo de ~m 209
o curso do 211
o processo de o menor possa ~sa 212
para continuidade leiros menores 213 )[ocesso de iro adquirente I quando 214
cer pedido de 215
215
219
219
221
223
223
227
227 de
228
229
CAPiacuteTULO 3 Do PROCESSO DE INVENTAacuteRIO E PARTILHA bullbull 233
1 Divisatildeo 233
2 Do juiacutezo competente para pedido de abertura do inventaacuterio e partilha 234
3 Do inventaacuterio conjunto 234
4 Do inventaacuterio negativo 236
5 Das questotildees de alta indagaccedilatildeo 237
51 Modelo de decisatildeo referente agrave questatildeo de alta indagaccedilatildeo 239
6 Da abertura do processo de inventaacuterio e partilha 240
7 Modelo de peticcedilatildeo de pedido de abertura 241
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura 242
9 Das primeiras declaraccedilotildees 243
10 Modelo de primeiras declaraccedilotildees 244
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras declaraccedilotildees 245
12 Da citaccedilatildeo 246
13 Da apuraccedilatildeo dos haveres do falecido comerciante ou industrial 246
14 Modelo do demonstrativo de apuraccedilatildeo dos haveres 247
141 Da apuraccedilatildeo dos haveres 249
15 Da impugnaccedilatildeo do demonstrativo ou impossibilidade de seu levantamento 250
16 Das impugnaccedilotildees dos herdeiros e interessados agraves primeiras declaraccedilotildees 251
17 Da reclamaccedilatildeo contra nomeaccedilatildeo de inventariante pedindo a destituiccedilatildeo com nomeaccedilatildeo de acordo com a ordem do art 990 CPC 252
18 Da habilitaccedilatildeo dos credores 253
181 Elaboraccedilatildeo da peticcedilatildeo de habilitaccedilatildeo de creacutedito 254
182 Do procedimento de habilitaccedilatildeo de creacutedito 255
15
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
16 SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
19 Da avaliaccedilatildeo judicial dos bens 255 6 20 Das uacuteltimas declaraccedilotildees 256 7 21 Do caacutelculo do imposto 256 8 22 Da decisatildeo que julga os caacutelculos do imposto 9
causa mortis 258
221 Proferimento da decisatildeo 258
222 Responsaacutevel pelo pagamento do ITCD 259 CAPiacuten 23 Do herdeiro preterido no processo de inventaacuterio 259 DA Ar
231 Reserva de bens em favor de herdeiro preterido 260 1
24 Dos sonegados 260 2
25 Do pagamento das diacutevidas do espoacutelio aos credores 262 3
CAPiacuteTULO 4 CAPiacuteTU
DA PARTilHA 265 DAS IV
1 Da partilha amigaacutevel 265
11 Proferimento da decisatildeo que homologa partilha amigaacutevel 265
2 Da partilha feita atraveacutes de disposiccedilotildees testamentaacuterias 265
3 Do pedido de adjudicaccedilatildeo dos bens 266
31 Proferimento da decisatildeo de adjudicaccedilatildeo de bens ao uacutenico herdeiro 266
4 Da partilha litigiosa 267 CAPiacuteTU
41 Do pedido de quinhatildeo 267 DAS S42 Elaboraccedilatildeo do pedido de quinhatildeo de herdeiro 267
43 Da decisatildeo do juiz que delibera sobre os pedidos de quinhotildees para partilha dos bens aos sucessores 269
44 Modelo da decisatildeo que delibera a partilha 271
45 Do esboccedilo de partilha 277
46 Da partilha judicial 278 CAPiacuteTU 47 Da sentenccedila 278 DA SEA 48 Elaboraccedilatildeo da sentenccedila 279
1 Jj5 Do formal de partilha 279
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
E PARTILHA EDUARDO MACHADO ROCHA
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 255 middot middot 256
middot 256
258 Jsto
middot 258
rCD 259
middotentaacuterio 259
eiro preterido 260
260
credores 262
265
265 Iga partilha 265
stamentaacuterias 265
middot 266 ccedilatildeo de bens ao 266
267
267
herdeiro 267
~ os pedidos de sucessores 269
rtilha 271
277
278
middot 278
middotmiddotmiddotmiddot 279
middot 279
6 Direito dos herdeiros ao quinhatildeo hereditaacuterio 280
7 Da retificaccedilatildeo da partilha 280
8 Da sobrepartilha 280
9 Da responsabilidade pelo pagamento dos honoraacuterios advocatiacutecios 281
CAPiacuteTULO 5 DA ANULACcedilAtildeO ERESCISAtildeO DA PARTilHA 285
1 Noccedilotildees gerais 285
2 Da accedilatildeo anulatoacuteria 285
3 Da accedilatildeo rescisoacuteria 287
CAPiacuteTULO 6 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE INVENTAacuteRIO 291
LIVRO 111 SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTAacuteRIO E PARTILHA NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CAPiacuteTULO 1 DAS SEPARACcedilOtildeES JUDICIAIS 297
11 Da separaccedilatildeo judicial por muacutetuo consentimento 299
12 Da separaccedilatildeo judicial sem causa culposa 300
13 Da separaccedilatildeo judicial com causa culposa 302
CAPiacuteTULO 2 DA SEPARACcedilAtildeO EXTRAJUDICIAL 309
1 Da separaccedilatildeo extrajudiciaL 309
17
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59
1 Inventaacuterio e partilha de bens nas separaccedilotildees judiciais 311
REFEREcircNCIAS o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 317
SUCESSAtildeO HEREDITAacuteRIA - PRAacuteTICA DO INVENTAacuteRIO E PARTILHA
CAPiacuteTULO 3 INVENTAacuteRIO E PARTilHA DE BENS NA SEPARACcedilAtildeO JUDICIAL
CONTENCIOSA (sect 1ordm DO ART o 1121 DO CPC) o o 00 000 00 o 00 00 o 311
18
o dire vil satildeo se8 alteraccedilatildeo o vogadoqu go de sua f
brasileira n agora na so dratildeo de CO]
legislativas verificou nc soacuterios o le~
alterou-os f
casamento I
simples vist novo Coacutedig no art 52 Cc
art 1565 eacutei
lidade pelos do sobrenon 1565 sect 12)
mento famil da sociedade vitaccedilatildeo da se com iguais todo o direit
1 Cf a propoacute em busca d n 19p 59