SuMAacuteRIo

PARTE IAsPECTOS GERAIS nA CrEacuteNCIA J niacuteDICA

CAPIacuteTUW IAs TEN[)I~NCLAS CONTEMPUumlRAacuteNEAS OA IOEOLOGIA E PHAacuteTlCAS ]lIIUacuteDICAS

CA1UOS ALmiddotIII1I0 Mm DE SOUZA

Introduccedilatildeo - O que eacute Ideologia 31 Tendecircncias Ideoloacutegicas Contemporacircneas 4

11 As ideologias que distorcem a realidade 412 A ideologia no Direito o uso alternativo 613 Humanizaccedilatildeo dos cursos juriacutedicos 7

2 Conteuacutedos Programaacuteticos e Ideoloacutegicos 821 Programas seletivos por objetivo a formaccedilatildeo juriacutedica geral 822 Programas seletivos a formaccedilatildeo juriacutedica para a cidadania 923 Programas seletivos a formaccedilatildeo gerencial 1024 Programas seletivos a formaccedilatildeo poliacutetica 11

3 A Busca da Qualidade de Ensino 1231 Os programas definem a ideologia das Faculdades de Direito 122 Selecionando a clientela as Faculdades se diferenciam U33 Selecionando os docentes as Faculdades se aperfeiccediloam 1334 Selecionando objetivos as Faculdades se inserem na vida

intelectual cultural e no mercado de trabalho 144 Nuacutecleos de Praacutetica de Ensino e Assistecircncia Judiciaacuteria 15

41 A teoria se une agrave praacutetica 1542 A neutralizaccedilatildeo das ideologias 1643 O advogado e os operadores do Direito se fazem no atendimento

ao puacuteblico 1744 Aexperiecircncia salutar do Centro Juriacutedico Social da UNESP

em Franca (SP) 1945 Nuacutecleo de Estudos dos Direitos do Homem Cultura e Cidadania 19

5 Conclusotildees 21

CAPIacuteTULO 11A QUESTAtildeO DA EacuteTICA ESTAMOS ATRAVESSAllDO UMA CRISE

Joseacute RENATO NAUN

A Questatildeo da Eacutetica Estamos Atravessando uma Crise 23

CAPIacuteTULO lUUMA VISAtildeO HUMANiacuteSTICA DA PRAacuteTICA JUDICIAacuteRIA

ANTOcircNIO CARtaS MATHJAS Conno

Uma Visatildeo Humaniacutestica da Praacutetica Judiciaacuteria 31

CAPIacuteTULO IVRACIONALIDADE E EMOCcedilAtildeO NA PRESTACcedilAtildeO JURISDICIONAL

LinlA REIs DE ALMEIDA PIlADO

Racionalidade e Emoccedilatildeo na Prestaccedilatildeo Jurisdicional 391 Vocabulaacuterio Criacutetico 492 Referecircncias Bibliograacuteficas 50

CAPIacuteTULO VAs ESCOlAS DE DIREITO NO QUE TANGE AO PREPARO PSICOLOacuteGICO

CIlLOS AUluiuo MOTA nE SOUZA

1 ~ntroduccedilagraveo 532 O Niacutevel Psicoloacutegico do Estudante de Direito Hoje 543 O Ensino Juriacutedico no 10 ano das Faculdades 55

31 A sobrecarga de mateacuterias teoacutericas 5532 Estiacutemulos para gostar do Direito 5633 Filosofia e Oratoacuteria praacuteticas esquecidas 57

4 A Forte Atraccedilatildeo Psicoloacutegica pelos Direitos Humanos 58410 ideal da juventude eacute servir ao proacuteximo 5842 Sabem o que querem natildeo sabem caminhar 5943 Mestre natildeo eacute soacute ensinar mas caminhar junto 6044 Despertando a consciecircncia ciacutevica para a cidadania consciente 61

5 A Preparaccedilatildeo Psicoloacutegica para a Vida Juriacutedica Voltada para o Social 6351 Introduccedilatildeo ao estudo do Direito propedecircutica para um

humanismo juriacutedico 6352 O despertar do magistrado O zelo do todo 6553 O despertar do promotor puacuteblico O zelo pelas partes 6754 O despertar do procurador puacuteblico O zelo das administraccedilotildees 6955 O despertar do advogado A missatildeo puacuteblico-privada 7156 O despertar do professor de direito Pesquisa e transmissatildeo do

conhecimento 736 Conclusatildeo 74

CAPIacuteTULO VIA LIDERANCcedilA FEMININA DAS MAGISTRADAS NA PRAacuteTICA JURIacuteDICA

EU7ABETH EUANA SCHEFER

A Lideranccedila Feminina das Magistradas na Praacutetica Juriacutedica 771 Referecircncias Bibliograacuteficas 89

CAPIacuteTULO VIIA ANAacuteIJSE TRANSACIONAL E o DIREITO

UMA REFLEXAtildeO SOBRE A PSICOLOGIA SOCIAL NA AacuteREA JURIacuteDICA

MAIUA GARCIA

AAnaacutelise Transacional e o Direito uma Retlexatildeo sobre a Psicologia Social naAacuterea Juriacutedica 91

1 A Psicologia Ciecircncia da Alma 922 A Anaacutelise Transacional 923 A intertextualidade do Direito Constitucional 934 O Inteacuterprete 945 Um Estudo Conjugado 96

CAPIacuteTULO VIIIOs DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO A TER UMA PERSONALIDADE

Gl5ELLE CAacuteiIARA GROENINGA

1 Introduccedilatildeo - Direitos da Personalidade 992 Eros e Psiquecirc 1003 O Conhecimento da Personalidade e o seu Reconhecimento como um

Direito 1024 Definir para Esclarecer 1065 A Formaccedilatildeo da Personalidade 1096 A Lei da Diferenccedila 1137 Algumas Ameaccedilas agrave In tegridade 11 38 Psicanaacutelise Defesa da Integridade 1169 Referecircncias Bibliograacuteficas 116

PARTE 11AsPECTOS PSICOLOacuteGICOS GERAIS

CAPIacuteTULO IXUMA RESENHA SIMPLIFICADA DE COMO FUNCIONA O PSIQUISMO

DAVID ZIMERMAN

Uma Resenha Simplit1cada de como Funciona o Psiquismo 1211 Fatores Heredo-Constitucionais 1222 Antigas Experiecircncias Emocionais 1223 Experiecircncias Traumaacuteticas da Vida Real AmbientaL 123

CAPIacuteTULO XA INFJlJEcircNCIA DOS fATORES PSICOLOacuteGICOS INCONSCIENTES NA

DECISAtildeO JURISDICIONAL - A CRISE DO MAGISTRADO

DAVID ZIMEIlMAN

A Influecircncia dos Fatores Psicoloacutegicos Inconscientes na Decisatildeo jurisdicional- A Crise do Magistrado 135

1 Superego 1362 Percepccedilatildeo 1363 Percepccedilatildeo Paranoacuteide 1364 Identificaccedilotildees 1375 Empatia 1376 Discriminaccedilatildeo 1387 Perfil Caracteroloacutegico do juiz 1388 Ideologia Pessoal do Magistrado 1429 A Crise do Magistrado 143

CAPIacuteTULO XINORMAIIDADE E PATOLOGIA DA OINilJ1ICA PSICOLOacuteGICA DE GRUPOS E INSTITUiCcedilOtildeES

DAVID ZIMEIlMAN

Normalidade e Patologia da Dinacircmica Psicoloacutegica de Grupos e Instituiccedilotildees 1471 Caracteriacutesticas que Definem o Conceito de Grupo 1492 Perversatildeo dos Sistemas Sociais 153

CAPIacuteTULO XIICONFIITO DE GERAccedilOacuteES ENTRE COLEGAS OU CONFIITO DE EGos

JoAo BAPTISTA OI MELLO E SOUZ NETO

1 Pai contra Filho Padratildeo Histoacuterico-Cultural de Sobrevivecircncia 1592 O Espelho de Machado de Assis 1603 Contlito de Geraccedilatildeo e Conflito de Egos 1614 Que Bonitinha Tatildeo Novinha 162

CAPIacuteTULO XIIIO PROCESSO JUDICIAl PODE ESliR SENDO UMA fORMA DE MJNUmNyo DO VIacuteNCULO DO CASAL

DAViD ZIEIlMAN

O Processo judicial pode estar sendo uma forma de Manutenccedilatildeo doViacutenculo do Casal 165

1 Viacutenculo do Amor 1662 Viacutenculo cio Oacutedio 1673 Viacutenculo do Conhecimento 1684 Viacutenculo cio Reconhecimento 1685 As Configuraccedilotildees Vinculares de um Casal 1696 Algumas Reflexotildees sobre um Caso Litigioso 1757 Algumas Sugestotildees cle Manejo Profissional 176

CAPIacuteTULO XIVA EMOCIONAlJDADE EM AacuteREAS JURIacuteDICAS ESPECIacuteFICAS

Gl ILHERM[ CA-LMON NOGUEIRA DA GAMA

1 Breves Linhas Introdutoacuterias sobre o Direito Civil 1792 Constituiccedilatildeo Federal e Nova Taacutebua Axioloacutegica 1823 A EmocionaIidade e o Direito Civil 1854 Conclusatildeo 196

CAPIacuteTULO XVA LEI INTERIOR COMO NORfE PARA NOSSA CONDUTA EXIERIOR

ANA ClAUDIA FERlUlllA DE OLIVEIRA

A Lei Interior como Norte para Nossa Conduta Exterior 1991 Referecircncias Bibliograacuteficas 206

PARTE 111A IMPORTAcircNCIA DAS EMOCcedilOacuteES EM AacuteHEAS J RIacuteDlCAS ESPECIacuteFICAS

CAPIacuteTULO XVIO ESTUDANTE DE DIREITO

CARMEN SILVIA DE OUVEIRA QUADROS

1 A Escolha da Profissatildeo 2112 A Opccedilatildeo pelo Direito 212

CAPIacuteTULO XVIICATAHSIAS DE UM ADVOGADO

MANUEi ALCEI AFFONSO FERHElllA

Catarsias de um Advogaclo 219

CAPIacuteTULO XVIIIO JUIZ NO INTERIOR A FUNCcedilAtildeO SOCIAL DA PERSONAIIDADE DO J IZ

SIDNII AIOSTINIIO BENHI

1 Ideal de Justiccedila 2252 O Juiz Personagem da Justiccedila 2253 Comunicaccedilatildeo entre as Personagens da Justiccedila 2264 Comunicaccedilatildeo com a Sociedade 2265 Construccedilatildeo da Imagem Proacutepria 2276 Projeccedilatildeo da Personalidade do Juiz na Sociedade 2277 Canais de Comunicaccedilatildeo do Juiz 2278 Conduta Jurisdicional doluiz no Interior 2289 Influecircncia da Comunidade noluiz 22810 Influecircncia do Juiz na Comunidade 22911 Conduta Pessoal do Juiz no Interior 22912 Diferenccedila entre o Juiz no Interior na Capital e no Tribuna 230

CAPIacuteTULO 11A QUESTAtildeO DA EacuteTICA ESTAMOS ATRAVESSAllDO UMA CRISE

Joseacute RENATO NAUN

A Questatildeo da Eacutetica Estamos Atravessando uma Crise 23

CAPIacuteTULO lUUMA VISAtildeO HUMANiacuteSTICA DA PRAacuteTICA JUDICIAacuteRIA

ANTOcircNIO CARtaS MATHJAS Conno

Uma Visatildeo Humaniacutestica da Praacutetica Judiciaacuteria 31

CAPIacuteTULO IVRACIONALIDADE E EMOCcedilAtildeO NA PRESTACcedilAtildeO JURISDICIONAL

LinlA REIs DE ALMEIDA PIlADO

Racionalidade e Emoccedilatildeo na Prestaccedilatildeo Jurisdicional 391 Vocabulaacuterio Criacutetico 492 Referecircncias Bibliograacuteficas 50

CAPIacuteTULO VAs ESCOlAS DE DIREITO NO QUE TANGE AO PREPARO PSICOLOacuteGICO

CIlLOS AUluiuo MOTA nE SOUZA

1 ~ntroduccedilagraveo 532 O Niacutevel Psicoloacutegico do Estudante de Direito Hoje 543 O Ensino Juriacutedico no 10 ano das Faculdades 55

31 A sobrecarga de mateacuterias teoacutericas 5532 Estiacutemulos para gostar do Direito 5633 Filosofia e Oratoacuteria praacuteticas esquecidas 57

4 A Forte Atraccedilatildeo Psicoloacutegica pelos Direitos Humanos 58410 ideal da juventude eacute servir ao proacuteximo 5842 Sabem o que querem natildeo sabem caminhar 5943 Mestre natildeo eacute soacute ensinar mas caminhar junto 6044 Despertando a consciecircncia ciacutevica para a cidadania consciente 61

5 A Preparaccedilatildeo Psicoloacutegica para a Vida Juriacutedica Voltada para o Social 6351 Introduccedilatildeo ao estudo do Direito propedecircutica para um

humanismo juriacutedico 6352 O despertar do magistrado O zelo do todo 6553 O despertar do promotor puacuteblico O zelo pelas partes 6754 O despertar do procurador puacuteblico O zelo das administraccedilotildees 6955 O despertar do advogado A missatildeo puacuteblico-privada 7156 O despertar do professor de direito Pesquisa e transmissatildeo do

conhecimento 736 Conclusatildeo 74

CAPIacuteTULO VIA LIDERANCcedilA FEMININA DAS MAGISTRADAS NA PRAacuteTICA JURIacuteDICA

EU7ABETH EUANA SCHEFER

A Lideranccedila Feminina das Magistradas na Praacutetica Juriacutedica 771 Referecircncias Bibliograacuteficas 89

CAPIacuteTULO VIIA ANAacuteIJSE TRANSACIONAL E o DIREITO

UMA REFLEXAtildeO SOBRE A PSICOLOGIA SOCIAL NA AacuteREA JURIacuteDICA

MAIUA GARCIA

AAnaacutelise Transacional e o Direito uma Retlexatildeo sobre a Psicologia Social naAacuterea Juriacutedica 91

1 A Psicologia Ciecircncia da Alma 922 A Anaacutelise Transacional 923 A intertextualidade do Direito Constitucional 934 O Inteacuterprete 945 Um Estudo Conjugado 96

CAPIacuteTULO VIIIOs DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO A TER UMA PERSONALIDADE

Gl5ELLE CAacuteiIARA GROENINGA

1 Introduccedilatildeo - Direitos da Personalidade 992 Eros e Psiquecirc 1003 O Conhecimento da Personalidade e o seu Reconhecimento como um

Direito 1024 Definir para Esclarecer 1065 A Formaccedilatildeo da Personalidade 1096 A Lei da Diferenccedila 1137 Algumas Ameaccedilas agrave In tegridade 11 38 Psicanaacutelise Defesa da Integridade 1169 Referecircncias Bibliograacuteficas 116

PARTE 11AsPECTOS PSICOLOacuteGICOS GERAIS

CAPIacuteTULO IXUMA RESENHA SIMPLIFICADA DE COMO FUNCIONA O PSIQUISMO

DAVID ZIMERMAN

Uma Resenha Simplit1cada de como Funciona o Psiquismo 1211 Fatores Heredo-Constitucionais 1222 Antigas Experiecircncias Emocionais 1223 Experiecircncias Traumaacuteticas da Vida Real AmbientaL 123

CAPIacuteTULO XA INFJlJEcircNCIA DOS fATORES PSICOLOacuteGICOS INCONSCIENTES NA

DECISAtildeO JURISDICIONAL - A CRISE DO MAGISTRADO

DAVID ZIMEIlMAN

A Influecircncia dos Fatores Psicoloacutegicos Inconscientes na Decisatildeo jurisdicional- A Crise do Magistrado 135

1 Superego 1362 Percepccedilatildeo 1363 Percepccedilatildeo Paranoacuteide 1364 Identificaccedilotildees 1375 Empatia 1376 Discriminaccedilatildeo 1387 Perfil Caracteroloacutegico do juiz 1388 Ideologia Pessoal do Magistrado 1429 A Crise do Magistrado 143

CAPIacuteTULO XINORMAIIDADE E PATOLOGIA DA OINilJ1ICA PSICOLOacuteGICA DE GRUPOS E INSTITUiCcedilOtildeES

DAVID ZIMEIlMAN

Normalidade e Patologia da Dinacircmica Psicoloacutegica de Grupos e Instituiccedilotildees 1471 Caracteriacutesticas que Definem o Conceito de Grupo 1492 Perversatildeo dos Sistemas Sociais 153

CAPIacuteTULO XIICONFIITO DE GERAccedilOacuteES ENTRE COLEGAS OU CONFIITO DE EGos

JoAo BAPTISTA OI MELLO E SOUZ NETO

1 Pai contra Filho Padratildeo Histoacuterico-Cultural de Sobrevivecircncia 1592 O Espelho de Machado de Assis 1603 Contlito de Geraccedilatildeo e Conflito de Egos 1614 Que Bonitinha Tatildeo Novinha 162

CAPIacuteTULO XIIIO PROCESSO JUDICIAl PODE ESliR SENDO UMA fORMA DE MJNUmNyo DO VIacuteNCULO DO CASAL

DAViD ZIEIlMAN

O Processo judicial pode estar sendo uma forma de Manutenccedilatildeo doViacutenculo do Casal 165

1 Viacutenculo do Amor 1662 Viacutenculo cio Oacutedio 1673 Viacutenculo do Conhecimento 1684 Viacutenculo cio Reconhecimento 1685 As Configuraccedilotildees Vinculares de um Casal 1696 Algumas Reflexotildees sobre um Caso Litigioso 1757 Algumas Sugestotildees cle Manejo Profissional 176

CAPIacuteTULO XIVA EMOCIONAlJDADE EM AacuteREAS JURIacuteDICAS ESPECIacuteFICAS

Gl ILHERM[ CA-LMON NOGUEIRA DA GAMA

1 Breves Linhas Introdutoacuterias sobre o Direito Civil 1792 Constituiccedilatildeo Federal e Nova Taacutebua Axioloacutegica 1823 A EmocionaIidade e o Direito Civil 1854 Conclusatildeo 196

CAPIacuteTULO XVA LEI INTERIOR COMO NORfE PARA NOSSA CONDUTA EXIERIOR

ANA ClAUDIA FERlUlllA DE OLIVEIRA

A Lei Interior como Norte para Nossa Conduta Exterior 1991 Referecircncias Bibliograacuteficas 206

PARTE 111A IMPORTAcircNCIA DAS EMOCcedilOacuteES EM AacuteHEAS J RIacuteDlCAS ESPECIacuteFICAS

CAPIacuteTULO XVIO ESTUDANTE DE DIREITO

CARMEN SILVIA DE OUVEIRA QUADROS

1 A Escolha da Profissatildeo 2112 A Opccedilatildeo pelo Direito 212

CAPIacuteTULO XVIICATAHSIAS DE UM ADVOGADO

MANUEi ALCEI AFFONSO FERHElllA

Catarsias de um Advogaclo 219

CAPIacuteTULO XVIIIO JUIZ NO INTERIOR A FUNCcedilAtildeO SOCIAL DA PERSONAIIDADE DO J IZ

SIDNII AIOSTINIIO BENHI

1 Ideal de Justiccedila 2252 O Juiz Personagem da Justiccedila 2253 Comunicaccedilatildeo entre as Personagens da Justiccedila 2264 Comunicaccedilatildeo com a Sociedade 2265 Construccedilatildeo da Imagem Proacutepria 2276 Projeccedilatildeo da Personalidade do Juiz na Sociedade 2277 Canais de Comunicaccedilatildeo do Juiz 2278 Conduta Jurisdicional doluiz no Interior 2289 Influecircncia da Comunidade noluiz 22810 Influecircncia do Juiz na Comunidade 22911 Conduta Pessoal do Juiz no Interior 22912 Diferenccedila entre o Juiz no Interior na Capital e no Tribuna 230

CAPIacuteTULO VIA LIDERANCcedilA FEMININA DAS MAGISTRADAS NA PRAacuteTICA JURIacuteDICA

EU7ABETH EUANA SCHEFER

A Lideranccedila Feminina das Magistradas na Praacutetica Juriacutedica 771 Referecircncias Bibliograacuteficas 89

CAPIacuteTULO VIIA ANAacuteIJSE TRANSACIONAL E o DIREITO

UMA REFLEXAtildeO SOBRE A PSICOLOGIA SOCIAL NA AacuteREA JURIacuteDICA

MAIUA GARCIA

AAnaacutelise Transacional e o Direito uma Retlexatildeo sobre a Psicologia Social naAacuterea Juriacutedica 91

1 A Psicologia Ciecircncia da Alma 922 A Anaacutelise Transacional 923 A intertextualidade do Direito Constitucional 934 O Inteacuterprete 945 Um Estudo Conjugado 96

CAPIacuteTULO VIIIOs DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO A TER UMA PERSONALIDADE

Gl5ELLE CAacuteiIARA GROENINGA

1 Introduccedilatildeo - Direitos da Personalidade 992 Eros e Psiquecirc 1003 O Conhecimento da Personalidade e o seu Reconhecimento como um

Direito 1024 Definir para Esclarecer 1065 A Formaccedilatildeo da Personalidade 1096 A Lei da Diferenccedila 1137 Algumas Ameaccedilas agrave In tegridade 11 38 Psicanaacutelise Defesa da Integridade 1169 Referecircncias Bibliograacuteficas 116

PARTE 11AsPECTOS PSICOLOacuteGICOS GERAIS

CAPIacuteTULO IXUMA RESENHA SIMPLIFICADA DE COMO FUNCIONA O PSIQUISMO

DAVID ZIMERMAN

Uma Resenha Simplit1cada de como Funciona o Psiquismo 1211 Fatores Heredo-Constitucionais 1222 Antigas Experiecircncias Emocionais 1223 Experiecircncias Traumaacuteticas da Vida Real AmbientaL 123

CAPIacuteTULO XA INFJlJEcircNCIA DOS fATORES PSICOLOacuteGICOS INCONSCIENTES NA

DECISAtildeO JURISDICIONAL - A CRISE DO MAGISTRADO

DAVID ZIMEIlMAN

A Influecircncia dos Fatores Psicoloacutegicos Inconscientes na Decisatildeo jurisdicional- A Crise do Magistrado 135

1 Superego 1362 Percepccedilatildeo 1363 Percepccedilatildeo Paranoacuteide 1364 Identificaccedilotildees 1375 Empatia 1376 Discriminaccedilatildeo 1387 Perfil Caracteroloacutegico do juiz 1388 Ideologia Pessoal do Magistrado 1429 A Crise do Magistrado 143

CAPIacuteTULO XINORMAIIDADE E PATOLOGIA DA OINilJ1ICA PSICOLOacuteGICA DE GRUPOS E INSTITUiCcedilOtildeES

DAVID ZIMEIlMAN

Normalidade e Patologia da Dinacircmica Psicoloacutegica de Grupos e Instituiccedilotildees 1471 Caracteriacutesticas que Definem o Conceito de Grupo 1492 Perversatildeo dos Sistemas Sociais 153

CAPIacuteTULO XIICONFIITO DE GERAccedilOacuteES ENTRE COLEGAS OU CONFIITO DE EGos

JoAo BAPTISTA OI MELLO E SOUZ NETO

1 Pai contra Filho Padratildeo Histoacuterico-Cultural de Sobrevivecircncia 1592 O Espelho de Machado de Assis 1603 Contlito de Geraccedilatildeo e Conflito de Egos 1614 Que Bonitinha Tatildeo Novinha 162

CAPIacuteTULO XIIIO PROCESSO JUDICIAl PODE ESliR SENDO UMA fORMA DE MJNUmNyo DO VIacuteNCULO DO CASAL

DAViD ZIEIlMAN

O Processo judicial pode estar sendo uma forma de Manutenccedilatildeo doViacutenculo do Casal 165

1 Viacutenculo do Amor 1662 Viacutenculo cio Oacutedio 1673 Viacutenculo do Conhecimento 1684 Viacutenculo cio Reconhecimento 1685 As Configuraccedilotildees Vinculares de um Casal 1696 Algumas Reflexotildees sobre um Caso Litigioso 1757 Algumas Sugestotildees cle Manejo Profissional 176

CAPIacuteTULO XIVA EMOCIONAlJDADE EM AacuteREAS JURIacuteDICAS ESPECIacuteFICAS

Gl ILHERM[ CA-LMON NOGUEIRA DA GAMA

1 Breves Linhas Introdutoacuterias sobre o Direito Civil 1792 Constituiccedilatildeo Federal e Nova Taacutebua Axioloacutegica 1823 A EmocionaIidade e o Direito Civil 1854 Conclusatildeo 196

CAPIacuteTULO XVA LEI INTERIOR COMO NORfE PARA NOSSA CONDUTA EXIERIOR

ANA ClAUDIA FERlUlllA DE OLIVEIRA

A Lei Interior como Norte para Nossa Conduta Exterior 1991 Referecircncias Bibliograacuteficas 206

PARTE 111A IMPORTAcircNCIA DAS EMOCcedilOacuteES EM AacuteHEAS J RIacuteDlCAS ESPECIacuteFICAS

CAPIacuteTULO XVIO ESTUDANTE DE DIREITO

CARMEN SILVIA DE OUVEIRA QUADROS

1 A Escolha da Profissatildeo 2112 A Opccedilatildeo pelo Direito 212

CAPIacuteTULO XVIICATAHSIAS DE UM ADVOGADO

MANUEi ALCEI AFFONSO FERHElllA

Catarsias de um Advogaclo 219

CAPIacuteTULO XVIIIO JUIZ NO INTERIOR A FUNCcedilAtildeO SOCIAL DA PERSONAIIDADE DO J IZ

SIDNII AIOSTINIIO BENHI

1 Ideal de Justiccedila 2252 O Juiz Personagem da Justiccedila 2253 Comunicaccedilatildeo entre as Personagens da Justiccedila 2264 Comunicaccedilatildeo com a Sociedade 2265 Construccedilatildeo da Imagem Proacutepria 2276 Projeccedilatildeo da Personalidade do Juiz na Sociedade 2277 Canais de Comunicaccedilatildeo do Juiz 2278 Conduta Jurisdicional doluiz no Interior 2289 Influecircncia da Comunidade noluiz 22810 Influecircncia do Juiz na Comunidade 22911 Conduta Pessoal do Juiz no Interior 22912 Diferenccedila entre o Juiz no Interior na Capital e no Tribuna 230

CAPIacuteTULO XA INFJlJEcircNCIA DOS fATORES PSICOLOacuteGICOS INCONSCIENTES NA

DECISAtildeO JURISDICIONAL - A CRISE DO MAGISTRADO

DAVID ZIMEIlMAN

A Influecircncia dos Fatores Psicoloacutegicos Inconscientes na Decisatildeo jurisdicional- A Crise do Magistrado 135

1 Superego 1362 Percepccedilatildeo 1363 Percepccedilatildeo Paranoacuteide 1364 Identificaccedilotildees 1375 Empatia 1376 Discriminaccedilatildeo 1387 Perfil Caracteroloacutegico do juiz 1388 Ideologia Pessoal do Magistrado 1429 A Crise do Magistrado 143

CAPIacuteTULO XINORMAIIDADE E PATOLOGIA DA OINilJ1ICA PSICOLOacuteGICA DE GRUPOS E INSTITUiCcedilOtildeES

DAVID ZIMEIlMAN

Normalidade e Patologia da Dinacircmica Psicoloacutegica de Grupos e Instituiccedilotildees 1471 Caracteriacutesticas que Definem o Conceito de Grupo 1492 Perversatildeo dos Sistemas Sociais 153

CAPIacuteTULO XIICONFIITO DE GERAccedilOacuteES ENTRE COLEGAS OU CONFIITO DE EGos

JoAo BAPTISTA OI MELLO E SOUZ NETO

1 Pai contra Filho Padratildeo Histoacuterico-Cultural de Sobrevivecircncia 1592 O Espelho de Machado de Assis 1603 Contlito de Geraccedilatildeo e Conflito de Egos 1614 Que Bonitinha Tatildeo Novinha 162

CAPIacuteTULO XIIIO PROCESSO JUDICIAl PODE ESliR SENDO UMA fORMA DE MJNUmNyo DO VIacuteNCULO DO CASAL

DAViD ZIEIlMAN

O Processo judicial pode estar sendo uma forma de Manutenccedilatildeo doViacutenculo do Casal 165

1 Viacutenculo do Amor 1662 Viacutenculo cio Oacutedio 1673 Viacutenculo do Conhecimento 1684 Viacutenculo cio Reconhecimento 1685 As Configuraccedilotildees Vinculares de um Casal 1696 Algumas Reflexotildees sobre um Caso Litigioso 1757 Algumas Sugestotildees cle Manejo Profissional 176

CAPIacuteTULO XIVA EMOCIONAlJDADE EM AacuteREAS JURIacuteDICAS ESPECIacuteFICAS

Gl ILHERM[ CA-LMON NOGUEIRA DA GAMA

1 Breves Linhas Introdutoacuterias sobre o Direito Civil 1792 Constituiccedilatildeo Federal e Nova Taacutebua Axioloacutegica 1823 A EmocionaIidade e o Direito Civil 1854 Conclusatildeo 196

CAPIacuteTULO XVA LEI INTERIOR COMO NORfE PARA NOSSA CONDUTA EXIERIOR

ANA ClAUDIA FERlUlllA DE OLIVEIRA

A Lei Interior como Norte para Nossa Conduta Exterior 1991 Referecircncias Bibliograacuteficas 206

PARTE 111A IMPORTAcircNCIA DAS EMOCcedilOacuteES EM AacuteHEAS J RIacuteDlCAS ESPECIacuteFICAS

CAPIacuteTULO XVIO ESTUDANTE DE DIREITO

CARMEN SILVIA DE OUVEIRA QUADROS

1 A Escolha da Profissatildeo 2112 A Opccedilatildeo pelo Direito 212

CAPIacuteTULO XVIICATAHSIAS DE UM ADVOGADO

MANUEi ALCEI AFFONSO FERHElllA

Catarsias de um Advogaclo 219

CAPIacuteTULO XVIIIO JUIZ NO INTERIOR A FUNCcedilAtildeO SOCIAL DA PERSONAIIDADE DO J IZ

SIDNII AIOSTINIIO BENHI

1 Ideal de Justiccedila 2252 O Juiz Personagem da Justiccedila 2253 Comunicaccedilatildeo entre as Personagens da Justiccedila 2264 Comunicaccedilatildeo com a Sociedade 2265 Construccedilatildeo da Imagem Proacutepria 2276 Projeccedilatildeo da Personalidade do Juiz na Sociedade 2277 Canais de Comunicaccedilatildeo do Juiz 2278 Conduta Jurisdicional doluiz no Interior 2289 Influecircncia da Comunidade noluiz 22810 Influecircncia do Juiz na Comunidade 22911 Conduta Pessoal do Juiz no Interior 22912 Diferenccedila entre o Juiz no Interior na Capital e no Tribuna 230

CAPIacuteTULO XIVA EMOCIONAlJDADE EM AacuteREAS JURIacuteDICAS ESPECIacuteFICAS

Gl ILHERM[ CA-LMON NOGUEIRA DA GAMA

1 Breves Linhas Introdutoacuterias sobre o Direito Civil 1792 Constituiccedilatildeo Federal e Nova Taacutebua Axioloacutegica 1823 A EmocionaIidade e o Direito Civil 1854 Conclusatildeo 196

CAPIacuteTULO XVA LEI INTERIOR COMO NORfE PARA NOSSA CONDUTA EXIERIOR

ANA ClAUDIA FERlUlllA DE OLIVEIRA

A Lei Interior como Norte para Nossa Conduta Exterior 1991 Referecircncias Bibliograacuteficas 206

PARTE 111A IMPORTAcircNCIA DAS EMOCcedilOacuteES EM AacuteHEAS J RIacuteDlCAS ESPECIacuteFICAS

CAPIacuteTULO XVIO ESTUDANTE DE DIREITO

CARMEN SILVIA DE OUVEIRA QUADROS

1 A Escolha da Profissatildeo 2112 A Opccedilatildeo pelo Direito 212

CAPIacuteTULO XVIICATAHSIAS DE UM ADVOGADO

MANUEi ALCEI AFFONSO FERHElllA

Catarsias de um Advogaclo 219

CAPIacuteTULO XVIIIO JUIZ NO INTERIOR A FUNCcedilAtildeO SOCIAL DA PERSONAIIDADE DO J IZ

SIDNII AIOSTINIIO BENHI

1 Ideal de Justiccedila 2252 O Juiz Personagem da Justiccedila 2253 Comunicaccedilatildeo entre as Personagens da Justiccedila 2264 Comunicaccedilatildeo com a Sociedade 2265 Construccedilatildeo da Imagem Proacutepria 2276 Projeccedilatildeo da Personalidade do Juiz na Sociedade 2277 Canais de Comunicaccedilatildeo do Juiz 2278 Conduta Jurisdicional doluiz no Interior 2289 Influecircncia da Comunidade noluiz 22810 Influecircncia do Juiz na Comunidade 22911 Conduta Pessoal do Juiz no Interior 22912 Diferenccedila entre o Juiz no Interior na Capital e no Tribuna 230

CAPIacuteTULO XIXO DESEMBARGADOR FUNCcedilAtildeO SOCIAL DO DIRIGENTE OA]USTICcedilA

SIDNEI AGOSTINHO BENETI

1 Desembargador 2312 Funccedilatildeo Jurisdicional e Funccedilatildeo Administrativa 2313 Investidura 2324 Garantias e Impedimentos 2325 Trabalho do Desembargador 2326 Estabilidade Social e o Julgamento dos Fatos 2327 Estabilidade Social Decorrente da Interpretaccedilatildeo do Direito 2338 Estabilidade Social e Administraccedilatildeo da Justiccedila 2349 Estadista daJusticcedila 235

CAPIacuteTULO XXCORREGEDORIA FORENSE

BRUNO AfFONSO DE ANDRIj

I 237H 238IH 238IV 239V 241VI 242

CAPIacuteTULO XXIAs VARAS DO TRABALHO

PEDIlO PAULO TEIXEIRA MANlIS

As Varas do Trabalho 243

CAPIacuteTULO XXIIDIREITO DE FMIIacuteLLA QUANDO A FAJ1IacuteIJA VAI AO TRIBUNAL

MOcircNICA GUAZZELLI ESTROllGO

Direito de Famiacutelia Quando a Famiacutelia vai ao Tribunal 253

CAPIacuteTULO XXIIIA PRESENCcedilA DA SOMBRA NA SENTENCcedilA CRIMINAL

JOSEacute AMEacuteRICO ABREV COSTA

1 Aurora do Homem 2652 O Inconsciente Juriacutedico 2663 Ao Encontro da Sombra 2684 A Luz Oculta na Escuridatildeo A Alquimia da Sombra Luminosa 2705 Referecircncias Bibliograacuteficas 272

CAPIacuteTULO XXIVDIREITO DO TRABALHO

JosEacute LUIz FERREiRA PRUNES

1 O Juiz do Trabalho no Quadro da Magistratura 2752 Investidura 2763 Origem Social e IntelectuaL 2774 Sobre Advogados e Juiacutezes 2785 Especializaccedilatildeo 2786 Cultura 2787 Neutralidade Externa e Interna 2798 Tecircmis Aleatoacuteria 2799 Administradores e Julgadores 28010 Volume de Trabalho Quantidade X Qualidade de Resultados 28111 Necessidades Aspiraccedilotildees e Ganhos middot 28112 Retratos Impiedosos 28213 Coacutedigos de Eacutetica 28214 Princiacutepio Meio e Fim de Carreira 282

CAPIacuteTULO XXVA CRISE DA JUSTICcedilA O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E A JUSTICcedilA DE PAZ

RICARDO CUNHA C~IIMENTl

A Crise da Justiccedila o Juizado de Pequenas Causas e a Justiccedila de Paz 2851 Reflexos da Crise 2862 A Aproximaccedilatildeo Poder JudiciaacuteriolPopulaccedilatildeo 2873 Conclusotildees 290

CAPIacuteTULO XXVIPSIQUIATRIA FORENSE

RUDWID SORD

1 O Direito e a Psiquiatria 2932 Aspectos Psicoloacutegicos do Psiquiatra Forense na sua Relaccedilatildeo com o Trabalho

Pericial e com o Periciando no Direito Penal 29521 A responsabilidade penal 29522 A periculosidade 300

3 Aspectos Psicoloacutegicos do Psiquiatra Forense na sua Relaccedilatildeo com osPericiandos e Periacutecias no Direito Civil 303

CAPIacuteTULO XXVIIESTABELECIMENTOS PENAIS E O TRATAMENTO PENAI

TAcircNIA LOPES DE ALMEIDA GUIMARAtildeES

1 Breve Histoacuterico das Casas Prisionais 3072 Comentaacuterios agrave LEP 308

3 Perfil do Preso 3114 O Tratamento Penal 3135 Possiacuteveis Melhorias 3176 Referecircncias Bibliograacuteficas 319

CAPIacuteTULO XXVIIIA ADoccedilAtildeo SOB A PEHSPECTIVA DA DOUTIUNA DA PHOTECcedilAtildeO INTE(W

MAlHA REGINA Fw DE AhIMllll)A

1 Introduccedilatildeo 3212 Doutrina da Proteccedilatildeo Integral Adoccedilatildeo como Medida de Proteccedilatildeo 3213 Conclusatildeo 3314 Referecircncias Bibliograacuteficas 332

CAPIacuteTUlO XXIXA PSICANAacuteIISF E o ADVOGADO (FAMILIARISIA)

EDUARDO DI OUVIiIHA LIITE

A Psicanaacutelise e o Advogado (Familiarista) 335

CAPIacuteTULO XXXVIOLEcircNCIA INSTITUCIONAL

ADAlrro SllANNES

Violecircncia Institucional 345

CAPIacuteTULO XXXIABORTO INDUZIUO ASPECTOS LEltAIS E PSICOLOacute(ICOS

DAVID ZIMEHbN

Aborto Induzido Aspectos Legais e Psicoloacutegicos 3651 Sequumlelas Emocionais do Aborto 3672 Aspectos Legais do Aborto 3703 Vantagens e Desvantagens da Legalizaccedilatildeo do Aborto 372

31 Argumentos contra a Legalizaccedilagraveo 37232 Argumentos a favor da Legislaccedilatildeo 373

4 Conduta Terapecircutica 3745 Referecircncias Bibliograacuteficas 375

CAPIacuteTULO XXXIIUIA INVEHSAtildeO DE SENTIDO DA DEMANDA JUDICIAL A PAHTIR DAS MOTIVACcedilOtildeES

INCONSCIENTES DAS PARTES

Ruy ZuumlCl-I RuumlIJIUGUE~

Uma Inversatildeo de Sentido da Demanda Judicial a Partir das MotivaccedilotildeesInconscientes das Partes 377

CAPIacuteTULO XXXIIIO SIGILO PROIISSIONAL E A REQUISiCcedilAtildeO JUDICIAL DO PRONTUAacuteRIO MEacuteDICO

ANTOcircNIO CJUOS MAnHAS C~)lrno

O Sigilo Profissionale a Requisiccedilatildeo judicial do Prontuaacuterio Meacutedico 385

CAPIacuteTULO XXXIVESTADO DE DIREITO E SEUS LIMITES

OSCl( VIUIENA VIUI(A

1 Introduccedilatildeo 3932 A Importacircncia das Regras 3953 Monopoacutelio Puacuteblico dos Meios de Coerccedilatildeo uma Preacute-Condiccedilatildeo 3954 Reciprocidade e Estado de Direito 3965 Congruecircncia e Estado de Direito 3996 Desigualdade e Estado de Direito 399

CAPIacuteTULO XXXVE o J UlZ Nt() Eacute soacute DE DIRElTo (ou A FuumlNCcedilAtildeO J URISDICIONA] E A SUBJETIViDADE)

EUGI 10 FAcelllNI NETO

1 Introduccedilatildeo Visotildees Redutivas da Funccedilatildeo jurisdicional 4052 O Aumento da Importacircncia e das Funccedilotildees do judiciaacuterio suas Razotildees

e suas Implicaccedilotildees 40721 Razotildees poliacutetico-estruturais 407

211 O constitucionalismo moderno 407212 A nova organizaccedilatildeo do poder 408213 A crise do Poder Legislativo 408214 A crise da legislaccedilatildeo As novas caracteriacutesticas da lei 409

22 Razotildees cientiacutefico-culturais 410221 A superaccedilatildeo do positivismo normativista 410222 A nova relaccedilatildeo juiz-lei 410223 O aporte inovativocriativo da interpretaccedilatildeo 411

23 Razotildees socioloacutegicas A nova sociedade pluralista 4123 O Poder Criativo do juiz A Subjetividade em Accedilatildeo 413

31 O momento cognitivo e o momento vo1itivo da sentenccedila 41332 Rules v standards A legislaccedilatildeo por princiacutepios 415

4 Argumentos Contraacuterios agrave Criatividade judicial Os Perigos doSubjetivismo 416

5 Referecircncias Bibliograacuteficas 418

CAPIacuteTULO XXXVINOSSAS LEMflIVNCcedilAS

GUAIlDAM INTIMIDADE COM AS FICCcedilOtildeES E SAtildeO SEMPRE FONTES SUSPEIliS

PA UNA CYMIU1T

Nossas Lembranccedilas Guardam Intimidade com as Ficccedilotildees e satildeosempre Fontes Suspeitas 421

1 Referecircncias Bihliograacuteficas 428

CAPIacuteTULO XXXVIIQUANDO O JURIacuteDICO CEDE AO EMOCIONAL E ENCONTRA AJUSTICcedilA

fLOIlJSBA1 DE SOUZA DEJ01MO

Quando o juriacutedico Cede ao Emocional e Encontra A justiccedila 429

CAPIacuteTULO XXXVIIIA PSICANAacuteLISE E A LEI MARIA DA PENHA BREVIacuteSSIMAS CONSIDERACcedilOtildeES

TELMA KUTNIKAS WElSS

A Psicanaacutelise e a Lei Maria da Penha Breviacutessimas consideraccedilotildees 437

CAPIacuteTULO XXXIXA DEPENDEcircNCIA DE UM JUIacutezo DE VALOR PARA A APLICACcedilAtildeO DO PRINCIacutePIO DA IGUAIDADE E

A PREacute-COMPREENSAtildeO DO INTEacuteRPRETE EM RELACcedilAtildeO AgraveS MINORIAS

EUGEcircNIA AUGUSTA GONZAGA FAgravevERO

A Dependecircncia de um juiacutezo de Valor para a Aplicaccedilatildeo do Princiacutepio daIgualdade e a Preacute-compreensatildeo do Inteacuterprete em Relaccedilatildeo agraves Minorias 441

1 Referecircncias Bibliograacuteficas 446

PARTE IVUMA VIsAo PSICAtlAlIacuteTICA DE SIiacuterUAccedilotildeES JURIacuteDICAS CONFLITUOSAS

CAPIacuteTULO XLO DESAMOR COMO CAUSA DE SEPARACcedilAtildeO

AJiTONIO CEZAR PELUSO

1 Introduccedilatildeo 4512 Proposiccedilatildeo e Delimitaccedilatildeo do lema 4523 Sentido Imediato da Situaccedilatildeo 4534 Uma Breviacutessima Avaliaccedilatildeo Soacutecio-Histoacuterica 4535 Evoluccedilatildeo do Conceito de Famiacutelia 4546 Alguns Aspectos juriacutedicos 4557 O Valor Psicoloacutegico do Pacto e as Ciladas do Desamor 4578 Oficializaccedilatildeo do Repuacutedio como Causa Incondicional de Separaccedilatildeo

e Divoacutercio 459

CAPIacuteTULO XLIAouIrEacuteRIO VIRTUALlNFIDELIDADE VIRTUAL

MARUENE SUVEIRA GUIMARAtildeES

1 Denominaccedilatildeo 4612 Motivaccedilatildeo 4613 Comunicaccedilatildeo Virtual - Contexto Soacuteciocultural 4624 Contexto Soacutecio-Afetivo 4645 Infidelidade Virtual e Adulteacuterio - Consequumlecircncias juriacutedicas 466

6 Prova Liacutecita Privacidade Sigilo 4727 Conclusatildeo 474

CAPIacuteTULO XLIIGUARDA - UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS

ANA CIUSTINA SIIVEIRA GUIMARAtildeES E MARIIENE SIlVEIRA GlHMARAtildef5

1 Introduccedilatildeo 4772 Do Superior Interesse da Crianccedila 4783 Consideraccedilotildees Interdisciplinares 4794 O Viacutenculo com a Figura de Apego X Funccedilatildeo Materna e Funccedilatildeo Paterna 4825 Questotildees Eacuteticas 4836 Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta 484

61 Proacutes e Contras do Modelo de Guarda Compartilhada 4867 Quando a Guarda eacute Atribuiacuteda ao Pai 4888 Profissionalizaccedilatildeo Maternidade x Rede de Apoio 4899 Quando a Crianccedila eacute Usada Como Arma do Casal Conjugal 49110 Para Aleacutem dos Laccedilos de Sangue - Maternidade Soacutecio-afetiva 492

101 Quando a crianccedila eacute ouvida 49511 Consideraccedilotildees Finais 496

CAPIacuteTULO XLIIIA PRAacuteTICA DA MODERJJA MEDIACcedilAtildeO INTEGRACcedilAtildeO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

MAiulENE MARODIN E STELLA BREITMAN

1 Introduccedilatildeo 4972 Procedimentos Alternativos na Resoluccedilatildeo de Disputas 4983 O Conflito no Processo de Mediaccedilatildeo 4994 Princiacutepios da Mediaccedilatildeo 5045 Modalidades da Mediaccedilatildeo 5056 Aplicabilidade da Mediaccedilatildeo 5067 Fenocircmenos Transferenciais e Contratransferenciais 5088 Referecircncias Bibliograacuteficas 510

CAPIacuteTULO XLIVA PRAacuteTICA DA MODERJIA MEDIACcedilAtildeO UMA INTEGRACcedilAtildeO DA PSICOLOGIA COM O DIREITO

JOAtildeo BAPI1STA DE MELLO E SOUZA NETO

1 Justiccedila que Tarda jaacute Falhou 5132 Proposta de Nova Abordagem da Claacutessica Atividade dos Operadores do Direito 5143 A Falta de Preparo para a Busca da Soluccedilatildeo Negociada 5154 A Capacitaccedilatildeo Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporacircneo de

Conflitos Direito e Psicologia 516

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

CAPIacuteTULO XXIVDIREITO DO TRABALHO

JosEacute LUIz FERREiRA PRUNES

1 O Juiz do Trabalho no Quadro da Magistratura 2752 Investidura 2763 Origem Social e IntelectuaL 2774 Sobre Advogados e Juiacutezes 2785 Especializaccedilatildeo 2786 Cultura 2787 Neutralidade Externa e Interna 2798 Tecircmis Aleatoacuteria 2799 Administradores e Julgadores 28010 Volume de Trabalho Quantidade X Qualidade de Resultados 28111 Necessidades Aspiraccedilotildees e Ganhos middot 28112 Retratos Impiedosos 28213 Coacutedigos de Eacutetica 28214 Princiacutepio Meio e Fim de Carreira 282

CAPIacuteTULO XXVA CRISE DA JUSTICcedilA O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E A JUSTICcedilA DE PAZ

RICARDO CUNHA C~IIMENTl

A Crise da Justiccedila o Juizado de Pequenas Causas e a Justiccedila de Paz 2851 Reflexos da Crise 2862 A Aproximaccedilatildeo Poder JudiciaacuteriolPopulaccedilatildeo 2873 Conclusotildees 290

CAPIacuteTULO XXVIPSIQUIATRIA FORENSE

RUDWID SORD

1 O Direito e a Psiquiatria 2932 Aspectos Psicoloacutegicos do Psiquiatra Forense na sua Relaccedilatildeo com o Trabalho

Pericial e com o Periciando no Direito Penal 29521 A responsabilidade penal 29522 A periculosidade 300

3 Aspectos Psicoloacutegicos do Psiquiatra Forense na sua Relaccedilatildeo com osPericiandos e Periacutecias no Direito Civil 303

CAPIacuteTULO XXVIIESTABELECIMENTOS PENAIS E O TRATAMENTO PENAI

TAcircNIA LOPES DE ALMEIDA GUIMARAtildeES

1 Breve Histoacuterico das Casas Prisionais 3072 Comentaacuterios agrave LEP 308

3 Perfil do Preso 3114 O Tratamento Penal 3135 Possiacuteveis Melhorias 3176 Referecircncias Bibliograacuteficas 319

CAPIacuteTULO XXVIIIA ADoccedilAtildeo SOB A PEHSPECTIVA DA DOUTIUNA DA PHOTECcedilAtildeO INTE(W

MAlHA REGINA Fw DE AhIMllll)A

1 Introduccedilatildeo 3212 Doutrina da Proteccedilatildeo Integral Adoccedilatildeo como Medida de Proteccedilatildeo 3213 Conclusatildeo 3314 Referecircncias Bibliograacuteficas 332

CAPIacuteTUlO XXIXA PSICANAacuteIISF E o ADVOGADO (FAMILIARISIA)

EDUARDO DI OUVIiIHA LIITE

A Psicanaacutelise e o Advogado (Familiarista) 335

CAPIacuteTULO XXXVIOLEcircNCIA INSTITUCIONAL

ADAlrro SllANNES

Violecircncia Institucional 345

CAPIacuteTULO XXXIABORTO INDUZIUO ASPECTOS LEltAIS E PSICOLOacute(ICOS

DAVID ZIMEHbN

Aborto Induzido Aspectos Legais e Psicoloacutegicos 3651 Sequumlelas Emocionais do Aborto 3672 Aspectos Legais do Aborto 3703 Vantagens e Desvantagens da Legalizaccedilatildeo do Aborto 372

31 Argumentos contra a Legalizaccedilagraveo 37232 Argumentos a favor da Legislaccedilatildeo 373

4 Conduta Terapecircutica 3745 Referecircncias Bibliograacuteficas 375

CAPIacuteTULO XXXIIUIA INVEHSAtildeO DE SENTIDO DA DEMANDA JUDICIAL A PAHTIR DAS MOTIVACcedilOtildeES

INCONSCIENTES DAS PARTES

Ruy ZuumlCl-I RuumlIJIUGUE~

Uma Inversatildeo de Sentido da Demanda Judicial a Partir das MotivaccedilotildeesInconscientes das Partes 377

CAPIacuteTULO XXXIIIO SIGILO PROIISSIONAL E A REQUISiCcedilAtildeO JUDICIAL DO PRONTUAacuteRIO MEacuteDICO

ANTOcircNIO CJUOS MAnHAS C~)lrno

O Sigilo Profissionale a Requisiccedilatildeo judicial do Prontuaacuterio Meacutedico 385

CAPIacuteTULO XXXIVESTADO DE DIREITO E SEUS LIMITES

OSCl( VIUIENA VIUI(A

1 Introduccedilatildeo 3932 A Importacircncia das Regras 3953 Monopoacutelio Puacuteblico dos Meios de Coerccedilatildeo uma Preacute-Condiccedilatildeo 3954 Reciprocidade e Estado de Direito 3965 Congruecircncia e Estado de Direito 3996 Desigualdade e Estado de Direito 399

CAPIacuteTULO XXXVE o J UlZ Nt() Eacute soacute DE DIRElTo (ou A FuumlNCcedilAtildeO J URISDICIONA] E A SUBJETIViDADE)

EUGI 10 FAcelllNI NETO

1 Introduccedilatildeo Visotildees Redutivas da Funccedilatildeo jurisdicional 4052 O Aumento da Importacircncia e das Funccedilotildees do judiciaacuterio suas Razotildees

e suas Implicaccedilotildees 40721 Razotildees poliacutetico-estruturais 407

211 O constitucionalismo moderno 407212 A nova organizaccedilatildeo do poder 408213 A crise do Poder Legislativo 408214 A crise da legislaccedilatildeo As novas caracteriacutesticas da lei 409

22 Razotildees cientiacutefico-culturais 410221 A superaccedilatildeo do positivismo normativista 410222 A nova relaccedilatildeo juiz-lei 410223 O aporte inovativocriativo da interpretaccedilatildeo 411

23 Razotildees socioloacutegicas A nova sociedade pluralista 4123 O Poder Criativo do juiz A Subjetividade em Accedilatildeo 413

31 O momento cognitivo e o momento vo1itivo da sentenccedila 41332 Rules v standards A legislaccedilatildeo por princiacutepios 415

4 Argumentos Contraacuterios agrave Criatividade judicial Os Perigos doSubjetivismo 416

5 Referecircncias Bibliograacuteficas 418

CAPIacuteTULO XXXVINOSSAS LEMflIVNCcedilAS

GUAIlDAM INTIMIDADE COM AS FICCcedilOtildeES E SAtildeO SEMPRE FONTES SUSPEIliS

PA UNA CYMIU1T

Nossas Lembranccedilas Guardam Intimidade com as Ficccedilotildees e satildeosempre Fontes Suspeitas 421

1 Referecircncias Bihliograacuteficas 428

CAPIacuteTULO XXXVIIQUANDO O JURIacuteDICO CEDE AO EMOCIONAL E ENCONTRA AJUSTICcedilA

fLOIlJSBA1 DE SOUZA DEJ01MO

Quando o juriacutedico Cede ao Emocional e Encontra A justiccedila 429

CAPIacuteTULO XXXVIIIA PSICANAacuteLISE E A LEI MARIA DA PENHA BREVIacuteSSIMAS CONSIDERACcedilOtildeES

TELMA KUTNIKAS WElSS

A Psicanaacutelise e a Lei Maria da Penha Breviacutessimas consideraccedilotildees 437

CAPIacuteTULO XXXIXA DEPENDEcircNCIA DE UM JUIacutezo DE VALOR PARA A APLICACcedilAtildeO DO PRINCIacutePIO DA IGUAIDADE E

A PREacute-COMPREENSAtildeO DO INTEacuteRPRETE EM RELACcedilAtildeO AgraveS MINORIAS

EUGEcircNIA AUGUSTA GONZAGA FAgravevERO

A Dependecircncia de um juiacutezo de Valor para a Aplicaccedilatildeo do Princiacutepio daIgualdade e a Preacute-compreensatildeo do Inteacuterprete em Relaccedilatildeo agraves Minorias 441

1 Referecircncias Bibliograacuteficas 446

PARTE IVUMA VIsAo PSICAtlAlIacuteTICA DE SIiacuterUAccedilotildeES JURIacuteDICAS CONFLITUOSAS

CAPIacuteTULO XLO DESAMOR COMO CAUSA DE SEPARACcedilAtildeO

AJiTONIO CEZAR PELUSO

1 Introduccedilatildeo 4512 Proposiccedilatildeo e Delimitaccedilatildeo do lema 4523 Sentido Imediato da Situaccedilatildeo 4534 Uma Breviacutessima Avaliaccedilatildeo Soacutecio-Histoacuterica 4535 Evoluccedilatildeo do Conceito de Famiacutelia 4546 Alguns Aspectos juriacutedicos 4557 O Valor Psicoloacutegico do Pacto e as Ciladas do Desamor 4578 Oficializaccedilatildeo do Repuacutedio como Causa Incondicional de Separaccedilatildeo

e Divoacutercio 459

CAPIacuteTULO XLIAouIrEacuteRIO VIRTUALlNFIDELIDADE VIRTUAL

MARUENE SUVEIRA GUIMARAtildeES

1 Denominaccedilatildeo 4612 Motivaccedilatildeo 4613 Comunicaccedilatildeo Virtual - Contexto Soacuteciocultural 4624 Contexto Soacutecio-Afetivo 4645 Infidelidade Virtual e Adulteacuterio - Consequumlecircncias juriacutedicas 466

6 Prova Liacutecita Privacidade Sigilo 4727 Conclusatildeo 474

CAPIacuteTULO XLIIGUARDA - UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS

ANA CIUSTINA SIIVEIRA GUIMARAtildeES E MARIIENE SIlVEIRA GlHMARAtildef5

1 Introduccedilatildeo 4772 Do Superior Interesse da Crianccedila 4783 Consideraccedilotildees Interdisciplinares 4794 O Viacutenculo com a Figura de Apego X Funccedilatildeo Materna e Funccedilatildeo Paterna 4825 Questotildees Eacuteticas 4836 Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta 484

61 Proacutes e Contras do Modelo de Guarda Compartilhada 4867 Quando a Guarda eacute Atribuiacuteda ao Pai 4888 Profissionalizaccedilatildeo Maternidade x Rede de Apoio 4899 Quando a Crianccedila eacute Usada Como Arma do Casal Conjugal 49110 Para Aleacutem dos Laccedilos de Sangue - Maternidade Soacutecio-afetiva 492

101 Quando a crianccedila eacute ouvida 49511 Consideraccedilotildees Finais 496

CAPIacuteTULO XLIIIA PRAacuteTICA DA MODERJJA MEDIACcedilAtildeO INTEGRACcedilAtildeO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

MAiulENE MARODIN E STELLA BREITMAN

1 Introduccedilatildeo 4972 Procedimentos Alternativos na Resoluccedilatildeo de Disputas 4983 O Conflito no Processo de Mediaccedilatildeo 4994 Princiacutepios da Mediaccedilatildeo 5045 Modalidades da Mediaccedilatildeo 5056 Aplicabilidade da Mediaccedilatildeo 5067 Fenocircmenos Transferenciais e Contratransferenciais 5088 Referecircncias Bibliograacuteficas 510

CAPIacuteTULO XLIVA PRAacuteTICA DA MODERJIA MEDIACcedilAtildeO UMA INTEGRACcedilAtildeO DA PSICOLOGIA COM O DIREITO

JOAtildeo BAPI1STA DE MELLO E SOUZA NETO

1 Justiccedila que Tarda jaacute Falhou 5132 Proposta de Nova Abordagem da Claacutessica Atividade dos Operadores do Direito 5143 A Falta de Preparo para a Busca da Soluccedilatildeo Negociada 5154 A Capacitaccedilatildeo Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporacircneo de

Conflitos Direito e Psicologia 516

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

3 Perfil do Preso 3114 O Tratamento Penal 3135 Possiacuteveis Melhorias 3176 Referecircncias Bibliograacuteficas 319

CAPIacuteTULO XXVIIIA ADoccedilAtildeo SOB A PEHSPECTIVA DA DOUTIUNA DA PHOTECcedilAtildeO INTE(W

MAlHA REGINA Fw DE AhIMllll)A

1 Introduccedilatildeo 3212 Doutrina da Proteccedilatildeo Integral Adoccedilatildeo como Medida de Proteccedilatildeo 3213 Conclusatildeo 3314 Referecircncias Bibliograacuteficas 332

CAPIacuteTUlO XXIXA PSICANAacuteIISF E o ADVOGADO (FAMILIARISIA)

EDUARDO DI OUVIiIHA LIITE

A Psicanaacutelise e o Advogado (Familiarista) 335

CAPIacuteTULO XXXVIOLEcircNCIA INSTITUCIONAL

ADAlrro SllANNES

Violecircncia Institucional 345

CAPIacuteTULO XXXIABORTO INDUZIUO ASPECTOS LEltAIS E PSICOLOacute(ICOS

DAVID ZIMEHbN

Aborto Induzido Aspectos Legais e Psicoloacutegicos 3651 Sequumlelas Emocionais do Aborto 3672 Aspectos Legais do Aborto 3703 Vantagens e Desvantagens da Legalizaccedilatildeo do Aborto 372

31 Argumentos contra a Legalizaccedilagraveo 37232 Argumentos a favor da Legislaccedilatildeo 373

4 Conduta Terapecircutica 3745 Referecircncias Bibliograacuteficas 375

CAPIacuteTULO XXXIIUIA INVEHSAtildeO DE SENTIDO DA DEMANDA JUDICIAL A PAHTIR DAS MOTIVACcedilOtildeES

INCONSCIENTES DAS PARTES

Ruy ZuumlCl-I RuumlIJIUGUE~

Uma Inversatildeo de Sentido da Demanda Judicial a Partir das MotivaccedilotildeesInconscientes das Partes 377

CAPIacuteTULO XXXIIIO SIGILO PROIISSIONAL E A REQUISiCcedilAtildeO JUDICIAL DO PRONTUAacuteRIO MEacuteDICO

ANTOcircNIO CJUOS MAnHAS C~)lrno

O Sigilo Profissionale a Requisiccedilatildeo judicial do Prontuaacuterio Meacutedico 385

CAPIacuteTULO XXXIVESTADO DE DIREITO E SEUS LIMITES

OSCl( VIUIENA VIUI(A

1 Introduccedilatildeo 3932 A Importacircncia das Regras 3953 Monopoacutelio Puacuteblico dos Meios de Coerccedilatildeo uma Preacute-Condiccedilatildeo 3954 Reciprocidade e Estado de Direito 3965 Congruecircncia e Estado de Direito 3996 Desigualdade e Estado de Direito 399

CAPIacuteTULO XXXVE o J UlZ Nt() Eacute soacute DE DIRElTo (ou A FuumlNCcedilAtildeO J URISDICIONA] E A SUBJETIViDADE)

EUGI 10 FAcelllNI NETO

1 Introduccedilatildeo Visotildees Redutivas da Funccedilatildeo jurisdicional 4052 O Aumento da Importacircncia e das Funccedilotildees do judiciaacuterio suas Razotildees

e suas Implicaccedilotildees 40721 Razotildees poliacutetico-estruturais 407

211 O constitucionalismo moderno 407212 A nova organizaccedilatildeo do poder 408213 A crise do Poder Legislativo 408214 A crise da legislaccedilatildeo As novas caracteriacutesticas da lei 409

22 Razotildees cientiacutefico-culturais 410221 A superaccedilatildeo do positivismo normativista 410222 A nova relaccedilatildeo juiz-lei 410223 O aporte inovativocriativo da interpretaccedilatildeo 411

23 Razotildees socioloacutegicas A nova sociedade pluralista 4123 O Poder Criativo do juiz A Subjetividade em Accedilatildeo 413

31 O momento cognitivo e o momento vo1itivo da sentenccedila 41332 Rules v standards A legislaccedilatildeo por princiacutepios 415

4 Argumentos Contraacuterios agrave Criatividade judicial Os Perigos doSubjetivismo 416

5 Referecircncias Bibliograacuteficas 418

CAPIacuteTULO XXXVINOSSAS LEMflIVNCcedilAS

GUAIlDAM INTIMIDADE COM AS FICCcedilOtildeES E SAtildeO SEMPRE FONTES SUSPEIliS

PA UNA CYMIU1T

Nossas Lembranccedilas Guardam Intimidade com as Ficccedilotildees e satildeosempre Fontes Suspeitas 421

1 Referecircncias Bihliograacuteficas 428

CAPIacuteTULO XXXVIIQUANDO O JURIacuteDICO CEDE AO EMOCIONAL E ENCONTRA AJUSTICcedilA

fLOIlJSBA1 DE SOUZA DEJ01MO

Quando o juriacutedico Cede ao Emocional e Encontra A justiccedila 429

CAPIacuteTULO XXXVIIIA PSICANAacuteLISE E A LEI MARIA DA PENHA BREVIacuteSSIMAS CONSIDERACcedilOtildeES

TELMA KUTNIKAS WElSS

A Psicanaacutelise e a Lei Maria da Penha Breviacutessimas consideraccedilotildees 437

CAPIacuteTULO XXXIXA DEPENDEcircNCIA DE UM JUIacutezo DE VALOR PARA A APLICACcedilAtildeO DO PRINCIacutePIO DA IGUAIDADE E

A PREacute-COMPREENSAtildeO DO INTEacuteRPRETE EM RELACcedilAtildeO AgraveS MINORIAS

EUGEcircNIA AUGUSTA GONZAGA FAgravevERO

A Dependecircncia de um juiacutezo de Valor para a Aplicaccedilatildeo do Princiacutepio daIgualdade e a Preacute-compreensatildeo do Inteacuterprete em Relaccedilatildeo agraves Minorias 441

1 Referecircncias Bibliograacuteficas 446

PARTE IVUMA VIsAo PSICAtlAlIacuteTICA DE SIiacuterUAccedilotildeES JURIacuteDICAS CONFLITUOSAS

CAPIacuteTULO XLO DESAMOR COMO CAUSA DE SEPARACcedilAtildeO

AJiTONIO CEZAR PELUSO

1 Introduccedilatildeo 4512 Proposiccedilatildeo e Delimitaccedilatildeo do lema 4523 Sentido Imediato da Situaccedilatildeo 4534 Uma Breviacutessima Avaliaccedilatildeo Soacutecio-Histoacuterica 4535 Evoluccedilatildeo do Conceito de Famiacutelia 4546 Alguns Aspectos juriacutedicos 4557 O Valor Psicoloacutegico do Pacto e as Ciladas do Desamor 4578 Oficializaccedilatildeo do Repuacutedio como Causa Incondicional de Separaccedilatildeo

e Divoacutercio 459

CAPIacuteTULO XLIAouIrEacuteRIO VIRTUALlNFIDELIDADE VIRTUAL

MARUENE SUVEIRA GUIMARAtildeES

1 Denominaccedilatildeo 4612 Motivaccedilatildeo 4613 Comunicaccedilatildeo Virtual - Contexto Soacuteciocultural 4624 Contexto Soacutecio-Afetivo 4645 Infidelidade Virtual e Adulteacuterio - Consequumlecircncias juriacutedicas 466

6 Prova Liacutecita Privacidade Sigilo 4727 Conclusatildeo 474

CAPIacuteTULO XLIIGUARDA - UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS

ANA CIUSTINA SIIVEIRA GUIMARAtildeES E MARIIENE SIlVEIRA GlHMARAtildef5

1 Introduccedilatildeo 4772 Do Superior Interesse da Crianccedila 4783 Consideraccedilotildees Interdisciplinares 4794 O Viacutenculo com a Figura de Apego X Funccedilatildeo Materna e Funccedilatildeo Paterna 4825 Questotildees Eacuteticas 4836 Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta 484

61 Proacutes e Contras do Modelo de Guarda Compartilhada 4867 Quando a Guarda eacute Atribuiacuteda ao Pai 4888 Profissionalizaccedilatildeo Maternidade x Rede de Apoio 4899 Quando a Crianccedila eacute Usada Como Arma do Casal Conjugal 49110 Para Aleacutem dos Laccedilos de Sangue - Maternidade Soacutecio-afetiva 492

101 Quando a crianccedila eacute ouvida 49511 Consideraccedilotildees Finais 496

CAPIacuteTULO XLIIIA PRAacuteTICA DA MODERJJA MEDIACcedilAtildeO INTEGRACcedilAtildeO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

MAiulENE MARODIN E STELLA BREITMAN

1 Introduccedilatildeo 4972 Procedimentos Alternativos na Resoluccedilatildeo de Disputas 4983 O Conflito no Processo de Mediaccedilatildeo 4994 Princiacutepios da Mediaccedilatildeo 5045 Modalidades da Mediaccedilatildeo 5056 Aplicabilidade da Mediaccedilatildeo 5067 Fenocircmenos Transferenciais e Contratransferenciais 5088 Referecircncias Bibliograacuteficas 510

CAPIacuteTULO XLIVA PRAacuteTICA DA MODERJIA MEDIACcedilAtildeO UMA INTEGRACcedilAtildeO DA PSICOLOGIA COM O DIREITO

JOAtildeo BAPI1STA DE MELLO E SOUZA NETO

1 Justiccedila que Tarda jaacute Falhou 5132 Proposta de Nova Abordagem da Claacutessica Atividade dos Operadores do Direito 5143 A Falta de Preparo para a Busca da Soluccedilatildeo Negociada 5154 A Capacitaccedilatildeo Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporacircneo de

Conflitos Direito e Psicologia 516

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

CAPIacuteTULO XXXIIIO SIGILO PROIISSIONAL E A REQUISiCcedilAtildeO JUDICIAL DO PRONTUAacuteRIO MEacuteDICO

ANTOcircNIO CJUOS MAnHAS C~)lrno

O Sigilo Profissionale a Requisiccedilatildeo judicial do Prontuaacuterio Meacutedico 385

CAPIacuteTULO XXXIVESTADO DE DIREITO E SEUS LIMITES

OSCl( VIUIENA VIUI(A

1 Introduccedilatildeo 3932 A Importacircncia das Regras 3953 Monopoacutelio Puacuteblico dos Meios de Coerccedilatildeo uma Preacute-Condiccedilatildeo 3954 Reciprocidade e Estado de Direito 3965 Congruecircncia e Estado de Direito 3996 Desigualdade e Estado de Direito 399

CAPIacuteTULO XXXVE o J UlZ Nt() Eacute soacute DE DIRElTo (ou A FuumlNCcedilAtildeO J URISDICIONA] E A SUBJETIViDADE)

EUGI 10 FAcelllNI NETO

1 Introduccedilatildeo Visotildees Redutivas da Funccedilatildeo jurisdicional 4052 O Aumento da Importacircncia e das Funccedilotildees do judiciaacuterio suas Razotildees

e suas Implicaccedilotildees 40721 Razotildees poliacutetico-estruturais 407

211 O constitucionalismo moderno 407212 A nova organizaccedilatildeo do poder 408213 A crise do Poder Legislativo 408214 A crise da legislaccedilatildeo As novas caracteriacutesticas da lei 409

22 Razotildees cientiacutefico-culturais 410221 A superaccedilatildeo do positivismo normativista 410222 A nova relaccedilatildeo juiz-lei 410223 O aporte inovativocriativo da interpretaccedilatildeo 411

23 Razotildees socioloacutegicas A nova sociedade pluralista 4123 O Poder Criativo do juiz A Subjetividade em Accedilatildeo 413

31 O momento cognitivo e o momento vo1itivo da sentenccedila 41332 Rules v standards A legislaccedilatildeo por princiacutepios 415

4 Argumentos Contraacuterios agrave Criatividade judicial Os Perigos doSubjetivismo 416

5 Referecircncias Bibliograacuteficas 418

CAPIacuteTULO XXXVINOSSAS LEMflIVNCcedilAS

GUAIlDAM INTIMIDADE COM AS FICCcedilOtildeES E SAtildeO SEMPRE FONTES SUSPEIliS

PA UNA CYMIU1T

Nossas Lembranccedilas Guardam Intimidade com as Ficccedilotildees e satildeosempre Fontes Suspeitas 421

1 Referecircncias Bihliograacuteficas 428

CAPIacuteTULO XXXVIIQUANDO O JURIacuteDICO CEDE AO EMOCIONAL E ENCONTRA AJUSTICcedilA

fLOIlJSBA1 DE SOUZA DEJ01MO

Quando o juriacutedico Cede ao Emocional e Encontra A justiccedila 429

CAPIacuteTULO XXXVIIIA PSICANAacuteLISE E A LEI MARIA DA PENHA BREVIacuteSSIMAS CONSIDERACcedilOtildeES

TELMA KUTNIKAS WElSS

A Psicanaacutelise e a Lei Maria da Penha Breviacutessimas consideraccedilotildees 437

CAPIacuteTULO XXXIXA DEPENDEcircNCIA DE UM JUIacutezo DE VALOR PARA A APLICACcedilAtildeO DO PRINCIacutePIO DA IGUAIDADE E

A PREacute-COMPREENSAtildeO DO INTEacuteRPRETE EM RELACcedilAtildeO AgraveS MINORIAS

EUGEcircNIA AUGUSTA GONZAGA FAgravevERO

A Dependecircncia de um juiacutezo de Valor para a Aplicaccedilatildeo do Princiacutepio daIgualdade e a Preacute-compreensatildeo do Inteacuterprete em Relaccedilatildeo agraves Minorias 441

1 Referecircncias Bibliograacuteficas 446

PARTE IVUMA VIsAo PSICAtlAlIacuteTICA DE SIiacuterUAccedilotildeES JURIacuteDICAS CONFLITUOSAS

CAPIacuteTULO XLO DESAMOR COMO CAUSA DE SEPARACcedilAtildeO

AJiTONIO CEZAR PELUSO

1 Introduccedilatildeo 4512 Proposiccedilatildeo e Delimitaccedilatildeo do lema 4523 Sentido Imediato da Situaccedilatildeo 4534 Uma Breviacutessima Avaliaccedilatildeo Soacutecio-Histoacuterica 4535 Evoluccedilatildeo do Conceito de Famiacutelia 4546 Alguns Aspectos juriacutedicos 4557 O Valor Psicoloacutegico do Pacto e as Ciladas do Desamor 4578 Oficializaccedilatildeo do Repuacutedio como Causa Incondicional de Separaccedilatildeo

e Divoacutercio 459

CAPIacuteTULO XLIAouIrEacuteRIO VIRTUALlNFIDELIDADE VIRTUAL

MARUENE SUVEIRA GUIMARAtildeES

1 Denominaccedilatildeo 4612 Motivaccedilatildeo 4613 Comunicaccedilatildeo Virtual - Contexto Soacuteciocultural 4624 Contexto Soacutecio-Afetivo 4645 Infidelidade Virtual e Adulteacuterio - Consequumlecircncias juriacutedicas 466

6 Prova Liacutecita Privacidade Sigilo 4727 Conclusatildeo 474

CAPIacuteTULO XLIIGUARDA - UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS

ANA CIUSTINA SIIVEIRA GUIMARAtildeES E MARIIENE SIlVEIRA GlHMARAtildef5

1 Introduccedilatildeo 4772 Do Superior Interesse da Crianccedila 4783 Consideraccedilotildees Interdisciplinares 4794 O Viacutenculo com a Figura de Apego X Funccedilatildeo Materna e Funccedilatildeo Paterna 4825 Questotildees Eacuteticas 4836 Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta 484

61 Proacutes e Contras do Modelo de Guarda Compartilhada 4867 Quando a Guarda eacute Atribuiacuteda ao Pai 4888 Profissionalizaccedilatildeo Maternidade x Rede de Apoio 4899 Quando a Crianccedila eacute Usada Como Arma do Casal Conjugal 49110 Para Aleacutem dos Laccedilos de Sangue - Maternidade Soacutecio-afetiva 492

101 Quando a crianccedila eacute ouvida 49511 Consideraccedilotildees Finais 496

CAPIacuteTULO XLIIIA PRAacuteTICA DA MODERJJA MEDIACcedilAtildeO INTEGRACcedilAtildeO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

MAiulENE MARODIN E STELLA BREITMAN

1 Introduccedilatildeo 4972 Procedimentos Alternativos na Resoluccedilatildeo de Disputas 4983 O Conflito no Processo de Mediaccedilatildeo 4994 Princiacutepios da Mediaccedilatildeo 5045 Modalidades da Mediaccedilatildeo 5056 Aplicabilidade da Mediaccedilatildeo 5067 Fenocircmenos Transferenciais e Contratransferenciais 5088 Referecircncias Bibliograacuteficas 510

CAPIacuteTULO XLIVA PRAacuteTICA DA MODERJIA MEDIACcedilAtildeO UMA INTEGRACcedilAtildeO DA PSICOLOGIA COM O DIREITO

JOAtildeo BAPI1STA DE MELLO E SOUZA NETO

1 Justiccedila que Tarda jaacute Falhou 5132 Proposta de Nova Abordagem da Claacutessica Atividade dos Operadores do Direito 5143 A Falta de Preparo para a Busca da Soluccedilatildeo Negociada 5154 A Capacitaccedilatildeo Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporacircneo de

Conflitos Direito e Psicologia 516

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

CAPIacuteTULO XXXVIIQUANDO O JURIacuteDICO CEDE AO EMOCIONAL E ENCONTRA AJUSTICcedilA

fLOIlJSBA1 DE SOUZA DEJ01MO

Quando o juriacutedico Cede ao Emocional e Encontra A justiccedila 429

CAPIacuteTULO XXXVIIIA PSICANAacuteLISE E A LEI MARIA DA PENHA BREVIacuteSSIMAS CONSIDERACcedilOtildeES

TELMA KUTNIKAS WElSS

A Psicanaacutelise e a Lei Maria da Penha Breviacutessimas consideraccedilotildees 437

CAPIacuteTULO XXXIXA DEPENDEcircNCIA DE UM JUIacutezo DE VALOR PARA A APLICACcedilAtildeO DO PRINCIacutePIO DA IGUAIDADE E

A PREacute-COMPREENSAtildeO DO INTEacuteRPRETE EM RELACcedilAtildeO AgraveS MINORIAS

EUGEcircNIA AUGUSTA GONZAGA FAgravevERO

A Dependecircncia de um juiacutezo de Valor para a Aplicaccedilatildeo do Princiacutepio daIgualdade e a Preacute-compreensatildeo do Inteacuterprete em Relaccedilatildeo agraves Minorias 441

1 Referecircncias Bibliograacuteficas 446

PARTE IVUMA VIsAo PSICAtlAlIacuteTICA DE SIiacuterUAccedilotildeES JURIacuteDICAS CONFLITUOSAS

CAPIacuteTULO XLO DESAMOR COMO CAUSA DE SEPARACcedilAtildeO

AJiTONIO CEZAR PELUSO

1 Introduccedilatildeo 4512 Proposiccedilatildeo e Delimitaccedilatildeo do lema 4523 Sentido Imediato da Situaccedilatildeo 4534 Uma Breviacutessima Avaliaccedilatildeo Soacutecio-Histoacuterica 4535 Evoluccedilatildeo do Conceito de Famiacutelia 4546 Alguns Aspectos juriacutedicos 4557 O Valor Psicoloacutegico do Pacto e as Ciladas do Desamor 4578 Oficializaccedilatildeo do Repuacutedio como Causa Incondicional de Separaccedilatildeo

e Divoacutercio 459

CAPIacuteTULO XLIAouIrEacuteRIO VIRTUALlNFIDELIDADE VIRTUAL

MARUENE SUVEIRA GUIMARAtildeES

1 Denominaccedilatildeo 4612 Motivaccedilatildeo 4613 Comunicaccedilatildeo Virtual - Contexto Soacuteciocultural 4624 Contexto Soacutecio-Afetivo 4645 Infidelidade Virtual e Adulteacuterio - Consequumlecircncias juriacutedicas 466

6 Prova Liacutecita Privacidade Sigilo 4727 Conclusatildeo 474

CAPIacuteTULO XLIIGUARDA - UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS

ANA CIUSTINA SIIVEIRA GUIMARAtildeES E MARIIENE SIlVEIRA GlHMARAtildef5

1 Introduccedilatildeo 4772 Do Superior Interesse da Crianccedila 4783 Consideraccedilotildees Interdisciplinares 4794 O Viacutenculo com a Figura de Apego X Funccedilatildeo Materna e Funccedilatildeo Paterna 4825 Questotildees Eacuteticas 4836 Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta 484

61 Proacutes e Contras do Modelo de Guarda Compartilhada 4867 Quando a Guarda eacute Atribuiacuteda ao Pai 4888 Profissionalizaccedilatildeo Maternidade x Rede de Apoio 4899 Quando a Crianccedila eacute Usada Como Arma do Casal Conjugal 49110 Para Aleacutem dos Laccedilos de Sangue - Maternidade Soacutecio-afetiva 492

101 Quando a crianccedila eacute ouvida 49511 Consideraccedilotildees Finais 496

CAPIacuteTULO XLIIIA PRAacuteTICA DA MODERJJA MEDIACcedilAtildeO INTEGRACcedilAtildeO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

MAiulENE MARODIN E STELLA BREITMAN

1 Introduccedilatildeo 4972 Procedimentos Alternativos na Resoluccedilatildeo de Disputas 4983 O Conflito no Processo de Mediaccedilatildeo 4994 Princiacutepios da Mediaccedilatildeo 5045 Modalidades da Mediaccedilatildeo 5056 Aplicabilidade da Mediaccedilatildeo 5067 Fenocircmenos Transferenciais e Contratransferenciais 5088 Referecircncias Bibliograacuteficas 510

CAPIacuteTULO XLIVA PRAacuteTICA DA MODERJIA MEDIACcedilAtildeO UMA INTEGRACcedilAtildeO DA PSICOLOGIA COM O DIREITO

JOAtildeo BAPI1STA DE MELLO E SOUZA NETO

1 Justiccedila que Tarda jaacute Falhou 5132 Proposta de Nova Abordagem da Claacutessica Atividade dos Operadores do Direito 5143 A Falta de Preparo para a Busca da Soluccedilatildeo Negociada 5154 A Capacitaccedilatildeo Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporacircneo de

Conflitos Direito e Psicologia 516

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

6 Prova Liacutecita Privacidade Sigilo 4727 Conclusatildeo 474

CAPIacuteTULO XLIIGUARDA - UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS

ANA CIUSTINA SIIVEIRA GUIMARAtildeES E MARIIENE SIlVEIRA GlHMARAtildef5

1 Introduccedilatildeo 4772 Do Superior Interesse da Crianccedila 4783 Consideraccedilotildees Interdisciplinares 4794 O Viacutenculo com a Figura de Apego X Funccedilatildeo Materna e Funccedilatildeo Paterna 4825 Questotildees Eacuteticas 4836 Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta 484

61 Proacutes e Contras do Modelo de Guarda Compartilhada 4867 Quando a Guarda eacute Atribuiacuteda ao Pai 4888 Profissionalizaccedilatildeo Maternidade x Rede de Apoio 4899 Quando a Crianccedila eacute Usada Como Arma do Casal Conjugal 49110 Para Aleacutem dos Laccedilos de Sangue - Maternidade Soacutecio-afetiva 492

101 Quando a crianccedila eacute ouvida 49511 Consideraccedilotildees Finais 496

CAPIacuteTULO XLIIIA PRAacuteTICA DA MODERJJA MEDIACcedilAtildeO INTEGRACcedilAtildeO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

MAiulENE MARODIN E STELLA BREITMAN

1 Introduccedilatildeo 4972 Procedimentos Alternativos na Resoluccedilatildeo de Disputas 4983 O Conflito no Processo de Mediaccedilatildeo 4994 Princiacutepios da Mediaccedilatildeo 5045 Modalidades da Mediaccedilatildeo 5056 Aplicabilidade da Mediaccedilatildeo 5067 Fenocircmenos Transferenciais e Contratransferenciais 5088 Referecircncias Bibliograacuteficas 510

CAPIacuteTULO XLIVA PRAacuteTICA DA MODERJIA MEDIACcedilAtildeO UMA INTEGRACcedilAtildeO DA PSICOLOGIA COM O DIREITO

JOAtildeo BAPI1STA DE MELLO E SOUZA NETO

1 Justiccedila que Tarda jaacute Falhou 5132 Proposta de Nova Abordagem da Claacutessica Atividade dos Operadores do Direito 5143 A Falta de Preparo para a Busca da Soluccedilatildeo Negociada 5154 A Capacitaccedilatildeo Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporacircneo de

Conflitos Direito e Psicologia 516

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

CAPIacuteTULO XLVCONSUlTORIA TERAPEUIJS DE FMfiacuteUA E ADVOGADOS PRESERVANDO

OS ViacuteNCULOS FAMILIARES

fNI MMHA VANONI POIANCZYK

1 Introduccedilatildeo 5192 A Consultoria 5223 FinaHzando 5344 Referecircncias Bibliograacuteficas 535

CAPIacuteTULO XLVITODOS OS GENEROS DE LOUCURA - UMA QUESTAtildeO DE CAPACIDADE

RODIUGO DA CUNHA PEHEIHA

1 Introduccedilatildeo 5372 Quem eacute Normal 54]i3 O Caso do Juiz Schreber 5424 O Caso do Filoacutesofo Althusser 5455 Estmturas da Personalidade 5486 A Vontade do Louco 5507 Conclusatildeo 5518 Referecircncias Bibliograacuteficas 553

CAPIacuteTULO XLVIIO RITUAl DO DIVOacuteRCIO - UMA VrvEcircNCIA DE GRUPO COM

PROFISSIONAIS DA AacuteUEA DO DmEITO

NAlH TEllESINIIA GONCcedilAJ~ES

1 Introduccedilatildeo 5552 Divoacutercios e Rituais 5563 Relato da Experiecircncia 5584 Consideraccedilotildees Sobre a Teacutecnica Segundo Kaslow 595 Dramatizaccedilatildeo Ritual do Divoacutercio 5606 Consideraccedilotildees finais 565

CAPIacuteTULO XLVIIIA CUIPA NA SFiPAIACcedilAtildeO Fi NO DIVOacuteRCIO (CONTlllBUICcedilAtildeO PAIA liMA REVISAtildeO LEGISlATIVA)

ANTONIO CIZAil PEIllSO

1 Da Culpa na Separaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o OrdenamentoJuriacutedico Brasileiro 567

2 Da Culpa na Sepalaccedilatildeo e no Divoacutercio perante o Direito Comparado 5703 Reflexotildees Criacuteticas sobre o Sistema Brasileiro 5734 Oas Consequumlecircncias Econocircmicas da Ruptura e Propostas para sua

Justa Valoraccedilatildeo Normativa 578

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

CAPIacuteTULO XLIXA FALSA DEN NCIA DE ABUSO SEXUAL

MOcircNICA GUtVZElIl

1 Introduccedilatildeo 5832 Breve anaacutelise das Relaccedilotildees Familiares 5843 Sequumlelas elas Rupturas dos Viacutenculos de Casal 5854 A Siacutendrome da Alienaccedilatildeo Parental 5895 Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denuacutencia 5946 Algumas Balizas Diferenciaeloras entre o Real e o Falso Abuso 5967 Backlash 5988 Notas conclusivas 5999 Referecircncias Bibliograacuteficas 604

CAPIacuteTULO LVf11MA E TRAUMA PSIacuteQlJICO

EOltAH CHAGAS DIlFENTHAElEH

1 Introduccedilatildeo 6072 Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico 6083 Feridas do Passado 6094 Violecircncia e Violaccedilatildeo do Espaccedilo Mental 6125 Sexualidade e Silecircncio 6136 Trauma no Presente e no Passado 6167 A Mente do Agressor 6188 Sobre o Tratamento 6239 Comentaacuterios Finais 62510 Referecircncias Bibliograacuteficas 625

CAPIacuteTULO LICONTUOLE JUDICIAL NA GUARDA DE FILHOS

EOGARD DE M(WRA BIITE-ICOllHT

Controle Judicial na Guarda de Filhos 6271 A Felicidade da Crianccedila 628

PARTE VALGUMAS REFLEXOtildeES

CAPIacuteTULO L11UMA APROXIMA tO ENTRE o PERFIL DA FIGURA DO JUIZ DE DIREITO E A DO PSICANALISTA

DtVID ZItEHMAN

1 Introduacuteccedilatildeo 6352 AlgunsApectos Comuns 6373 Atributos Indispensaacuteveis 642

31 Seriedade 642

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665

32 Empatia 64333 Intuiccedilatildeo 64334 Capacidade de ser continente 64435 Visatildeo multjfocal 64436 Saber comunicar 64537 O risco de um narcisismo excessivo 64638 Ser verdadeiro 647

CAPIacuteTUW UHUMA VISAtildeO PSICANAIIacuteTlCA DA EacuteTICA

DAlD ZIMERMAN

1 Introduccedilatildeo 6512 Consideraccedilotildees sobre Eacutetica 6523 Um Enfoque de Base Psicanaliacutetica 657

31 Instinto de territorialidade 65832 Instinto gregaacuterio 65933 Eacutetica e sociedade 65934 Livre arbiacutetrio 66035 Dificuldades com as separaccedilotildees e perdas 66136 A questatildeo da verdade 661

CAPIacuteTULO LIVUMA SiacuteliTESE E PALAVRAS FINAIS

Uma Siacutentese e Palavras Finais 665