sumÁrio - bdjur.stj.jus.br · 16 . doutr.inas essenciais - dir.eito regi stral . 43. da escritura...
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AEDITORA
SUMÁRIO
APR ESENTAÇÃO ........... .. .. ...... ....... .................. .. .. ......... ... .. ................ .... ... ..... . 5
PREFÁCIO ... ...................... ... ........ ... ... ....... .......... .................... ..... .......... .. ....... . 7
SOBRE OS ORGANI ZADORIS ........... .. ........ .......... .. ..... ...... .. ...... .. ... .. .. ....... . 9
ESTRUTURA DA COLEÇÃO ........... .. ...... ... ...... ................. ... ..... ... .. ........ .. .... . 11
ÍNDICE DE AUTORES...... ... .. .. ......... .. ..... .. ............. ... .. ... ........ .. ...... ... ...... ...... 19
CAPíTULO 1 ASPECTOS GERAIS
1. Ofício de Justiça
ALFREDO BU ZAI D .................... ................. .. ... ... ... ....................... .... .. 25
2. Direito instrumentário
ANTONIO DE PADUA NUNES....... ... ...... ....................... ...... .. ............. 31
3. O conceito de latim bárbaro na tradição filológica portuguesa
ANTÓNIO EMILIANO............. ...... ... ..... ... .. ... ..................... ... .. ... ... ... .. ... 35
4. A competência para criação e extinção de serviços notariais e de registros e para delegação para provimento desses serviços
CELSO ANTÓNIO BANDEIRA DE MELLO...... ...... .. ............... .... ... ... 67
5. Registros públicos
DÉCIO ANTONIO ERPEN ............... .. ......... ........................... ........ ... .. . 91
6. A função econômica da publicidade registral
FERNANDO P. MÉNDEZ GONZÁLEZ............... .......... ..... .................. 11 7
7. Benefício da justiça gratuita nos inventários e arrolamentos
GEORGE FRAGOSO MODESTO .................. ... .... .. ................. .. .... 149
8. A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais
HERCULES ALEXAND RE DA COSTA BENíClO ........ .... ... ............... 155
9. A revolução franceza e os officios públicos
JOÃo MENDES DE ALMEIDA JUNIOR........ .... .... .. .. .. ...... ................. 165
10. Ata notarial
JOÃO TEODORO DA SiLVA................... .. .. .... .... ............ .... ..... ..... ... ... .. 237
11. A nova lei de serviços notariais e de registro
JOSÉ RENATO NALlNI E RICARDO DIP ................... ... .. ................. 255
12. O arresto e a penhora de quotas sociais
MADALENA TEI XEIRA .......... ........ ........... .. .... .... .... .. ... .. .... ..... .. .. .. ...... .. 263
14 DOUTRl AS ESSENClAI~ - DIREITO REG1S I RAL
13. As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no direito português
MADALENA TEIXEIRA ........... .............. ....... .. ........ .. .. ...... .............. .... . 271
14. A fé pública registral
MARCELO TERRA ............................................................... .. .. ..... ....... . 301
15. Breves considerações sobre a ata notarial
MÁRCIO PIRES DE MESQUiTA .................................... . 333
16. Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)
MARGARIDA COSTA ANDRADE................................. . .................... 339
17. A competencia legislativa dos Estados e os registros publicos
MELCHIOR CARNEIRO DE MENDONÇA ...................................... 387
18. A privatização do notariado em Portugal
MÔNICA JARDIM .... ... ....................... ......... ... ...... ........... ...... .. ............ . 397
19. O sistema registal germânico
MÔNICA JARDIM .. .. .............. ...... .......... .... .... ......... .......... . 423
20. O sistema registal francês
MÔNICA JARDIM ....................................................... . 453
21. La evolución de los sistemas registrales en Europa
NICOlÁS NOG UERO LE S PEIRÔ ......................................... . 511
22. O princípio de continuidade no direito registral brasileiro
NICOlAU BAlBINO FILHO .............. ............................ 545
23. Alguns requisitos para a validade dos documentos na Lex Visigothorum
OlGA MARlASCA.. .............................. ....... ................... ...... 553
24. A introdução do princípio da continuidade do registro
ORLANDO GOMES .. ........... ........................... ......... .. .. ...................... 571
25. Registros públicos
PHIlAD ElPHO AZEVEDO ................................................................. . 575
26. O Notariado na Antigüidade, no direito canônico e na Idade Média
REGNOBERTO MARQ1JES DE MELO jÚNI OR. .. ................ 579
27. Sobre o saber registral (Da prudência registral)
RlCARDO DIP ............... ................ ....... ........................ . . 617
28. Base de dados, registro informático e o acesso à informação registrai versus direito à privacidade
RICARDO DIP .... ...... ............ ................... ...... .................... .... .. ..... ........ . . 637
29. Novos cartórios, velhas questões
SÉRGIO jACOMINO ............................. ................. .............................. . 653
30. Kollerr.
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3l. Os ato~
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33. Do cor
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42. Cessão de direitos hereditários
SUMÁRIO 15
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617
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637
30. Kollemata e o protocolo registral: o nome e a coisa
SÉRGIO jACOMINO.. .............. ............. .................. ................ .. ........... 659
31. Os atos notariais da Lei 11.441 /2007 e a livre escolha do ta belião
VICENTE DE ABREU AMADEI ... ....... ...................... ......................... 673
CAPÍTULO 2 REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
32. Aesperada evolução do registro civil das pessoas naturais no Brasil
ANTÔNIO CHAVES.................................. .................... ... ....... ........... .... 685
33. Do concubinato à união estável
EUCLlDES BENIDITO DE OLlVElRA .......... .. ..................... ..... .. .... .. . 699
34. Regimes de bens: aspectos registrais
JOÃO PEDRO LAM ANA rAIVA E TIAGO MACHADO BURTET.. 721
35. Considerações em tôrno da Lei 765, de 14 de julho de 1949, que dispôs sôbre o registro civil de nascimento
JOSÉ TATAGI BA........ ...................................... .. ..... .. .................... ........... 739
36. Emancipação, interdição e ausência na Lei de Registros Públicos
M ARC ELO GUIMARÃES RODRI GU ES ..... ................ ................ ......... 747
37. Registro Civil. Falsidade
NOÉ DE AZEVIDO ....... ...... ...................... ........................................... . 759
38. Retificação de nome civil
R. UMONGI FRANÇA .................... ....... .......... .......... .. ...................... .. 765
39. Alteração de prenome composto
R. LIMONG I FRANÇA. .. ..................... .. .... ....... .... ..................... .. ........ ... 779
40. Retificação de nome
SÉRGIO SÉRVULO DA CU NHA .. .. ...... .. ..... .... ............ .... ... ................. . 785
CAPíTULO 3 REGISTRO DE TíTULOS
E DOCUMENTOS,
CIVIL DAS PESSOAS
JURíDICAS E NOTAS
41. Theoria e pratica dos contractos por escripto particular
AFFONSO DI ONYSIO DA GAMA .................... .................................. . 801
ANTONIO DE PADUA NUNES.. .............. .... ...... ........... .... .. ............ .. ... 807
16 DOUTR.INAS ESSENCIAIS - DIR.EITO REGI STRAL
43. Da escritura pública ANTONIO DE PÁDUA NUNES .......................................................... . 817
44. Nulidade de testamento, descabimento de deserdação e seus efeitos ARNOLDO WALD ........ ..... .... .. .. .. ...... ................ ... ......... ... ... .................. 831
45. Testamento cerrado dactilografado. Validade
DARCY BESSONE .............. ................................................................ . 851
46. Fundação JOÃO DE OliVEIRA FILHO ............................................ ............... ... . 863
47. Técnica de redação da escritura pública
JOÃO TEODORO DA SiLVA ... .... ... ......... ..... ......... ........... .......... ....... . 871
48. Regime jurídico da notificação extrajudicial ARRUDA ALVIM .... ... .......... ...... .. ......... ...... ..... .... .......... ....................... . 895
49. Registro da cessão de direitos hereditários
L. G. GYG ES PRADO .............................................. ... ...... ..... ... ....... ..... 907
50. Automóveis. Transferência de propriedade LINO DE MORAIS LEME... .... ............ ............. .... .. .......... .. ..... ... .. .... .. . 919
51. O registro dos contractos de compra e venda de moveis a prestações
M. V CARDOSO DE OliVEIRA... .... ... ..... .. .......... .. .... ........ .. ..... ........ 923
52. Contrato de venda a prestação
OCTAVIO MONTEIRO DA SiLVA.... ...... ..... .... ... ... ... .. .... .. ...... .... ....... .. 933
53. Sobre autenticação de documentos OVÍDIO A. BAPTISTA DA SiLVA ...... ......................... .... ......... ..... ... .. 941
54. Procurações judiciais e extrajudiciais
PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA ...... .... ...... ....... ..... ....... ....... . . 947
55. Instrumento público R.UY ORNE LIMA ............................................. .. .. ................................ 955
56. Penhor mercantil
R.UY JOSÉ RACHE ..... .... ......... ........ ...... ..... ..... ...... .... ......... .................. 963
57. Aspectos da escritura pública
SEBASTIÃO LUIZ AMORIM E JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO. . 975
58. O registo dos contractos de compra e venda com reserva de domínio
SULLY DE SOUZA .......................... .. .. ... ..... ....... ...... ... .... ......................... 989
59. Testamento. Naturalização
WASHINGTON DE ALMEIDA. ASTOLPHO REZENDE. EPITÁCIO PESSOA. CLÓVIS BEVILAQ!JA E VIRGÍLIO DE SÁ PEREIRA ....... ... ..... .. ...... .. .......... ... .... .. ............................. .. ... ... .... .. . 993
60. Separ;
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61. O cum
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62. Respo:
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63. RespOl
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64. Serven
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65. O notá ELv
66. Sobre,
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67. Ofícios
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68. Servenl
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69. Orgam~
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70. Tabela (
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71. A formE
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72. Reconh
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73. O notar
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74. Aforam
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75. Tabeliã(
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l SUMÁRIO 17
: seus efeitos
817
831
85 1
863
87 1
895
907
a prestações
919
923
933
941
947
955
963
LO FILH O .. 975
erva de do
989
E. J DE SÁ
993
60. Separação e divórcio consensual mediante escritura pública YUSSEF SAI D CAHALI ................ .......................................................... 1027
CAPÍTULO 4 REGISTRO DE IMÓVEIS
E N O TÁRIOS
61. O cumprimento de ordem judicial pelo registrador
ANTONIO SCARANCE FE RNANDES ... .. ... .. ...... ........................ .. .... . 1043
62. Responsabilidade civil dos tabeliães
ASTOLPHO REZENDE .... .. .... ... .... ............... ... .... ........ ... ........ .... .. .. ..... . 1083
63. Responsabilidade civil do notário público
CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA .... ..... . .. ...... .. ... ..... .............. 1091
64. Serventuarios da justiça
CLÓVIS BEVILAQlJA E FRANCISCO MORATO...... ..... ........ ... .. .. ..... 1097
65. O notário e o oficial do registro perante a propriedade imóvel
ELVINO SILVA FILHO .... ... ... ...... .... .. ... .............. .... .. .... ......... ............. .. 1101
66. Sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores
FLAUZILlNO ARAUJO DOS SANTOS ............................................... J 139
67. Ofícios de justiça
GASTÃO GROSSÊ SARAIVA ... ........ .. ..... ....... ... ........... .. .... ...... .......... .. 1163
68. Serventuários de Justiça
J. DE OLIVEIRA FI LHO .... ....... .. ... ... ........ .. .... ..... .... ....... ... ... .... ...... .... . 1173
69. Orgams da fé pública
JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR.. ... ..... .... ... ............ ..... .... ... .... 11 79
70. Tabela de custas e emolumentos
JOSÉ DUTRA... ............ ... ... ......... ..... .. ... .... .. .. ..... .. ..... ..... ... .. ........... ........ . 1249
71. A forma, as formalidades e as fórmulas dos atos notariais
OTÁVIO UCHÔA DA VEIGA .. .... ... ........ ... .. ....... ....... ..... .. .... ....... ... .. .. . . 1253
72. Reconhecimento de firmas, letras e de sinais públicos
OTÁVIO UCHÔA DA VEIGA ... .. ....... ... ................ ... ... ...... .................. . . 1261
73. O notariado brasileiro perante a Constituição Federal
OVíDIO A. BAPTISTA DA SiLVA ......................................................... 1271
74. Aforamento de immoveis - Necessidade de escriptura
PAULO M. DE LACERDA ....... ..... ... ... .. .... ......... . ... .. ... .... .. ........ .. ........ 1277
75. Tabelião
PUNIO BARRETO . ..... ........ .. .. ........................ .. .. .... ........ ... .. ... ...... ... ...... 1279
DOUTRINAS ESS EN CIAIS - DIREITO REGISTRAL 18
76. Da responsabilidade civil e penal dos oficiais registradores
RICARDO OIP .................................. ............................ ............... 1285
77. O estatuto profissional do notário e do registrador
RICARDO DI P ........ ........ .. ................ . 1299
AFFONSO r78. Os prepostos dos tabeliães e registradores - lheoria I
RICARDO PEAKE BRAGA ................................................................ ". 1311 por escri
79. Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais (Le 116, de 31.07.2003) ALfREDO B
- Ofício deROQ1JE ANTONIO CARRAZZA.. .. .............................. .. 1325
ANTONIO (80. Responsabilidade civil dos notários e registradores - A esperai RUI STOCO .......................................................................... .. .... .......... . 1349
tro civil d 81. Responsabilidade civil de notários e registradores Brasil, 58
SONIA MARIlDA PÉRES ALVES.. .. .................................. . 1369 ANTONIO 1
82. Responsabilidade civil do oficial de imóveis e o Estado - Cessão d WAlTER CENEVIVA ............................................................................ . 1381 807
- Da escrit83. A lei dos notários e registradores - Direito inWAlTER CENEVIVA ................................ ..................... . .......... 1391
ANTÓNIO E - O concei1
tradição f
ANTONIO 5 FERNANDES
- O cumpri cial pelo r
ARNOlDO \
- Nulidade bimento c efeitos, 83
ARRUDA Al'
- Regime ju extrajudic
ASTOLPHO!
- Responsa: ães, 1083
ASTOLPHO F WASHINGTC EPITÁCIO PE BEVILAQ]JA I PEREIRA
- Testamenl