SUMÁRIO

minha proposta (prefácio à 1ª edição) [ 1

novos rumos do instrumentalismo (prefácio à )3ª edição) 13

Parte Primeira Premissas Metodológicas e Conceituais

Capítulo 1- PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL

1. sincretismo, autonomia e instrumentalidade... 17 2. o processo e a ordem constitucional......................................... 25 3. o processo e a ordem constitucional (mutações) 33 4. o processo como instrumento de mutações na ordem

constitucional e legal................................................................ 44 5. perspectiva publicista do processo 49

Capítulo 11- A TEORIA GERAL DO PROCESSO

6. o papel da teoria geral do processo........................................... 67 7. sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de

processos) 73 8. cont. (processo e poder)............................................................ 77

Capítulo lll- JURISDIÇÃO E PODER

9. a jurisdição (poder) ao centro da teoria processual.................. 90 10. jurisdição e decisão no quadro da política e do poder.............. 96 11. jurisdição e decisão................................................................... 104 12. cont. (imunização) 107 13. conto (imperatividade) 112 J 4. jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual...... 115

14.1 jurisdição, poder e comportamento 116 14.2 jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade 122

STJ00083089

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO8

14.3 jurisdição e influência - ajurispntdência e seu valor 127 14.4 participação no processo decisório 133 14.5 jurisdição (poder) e dinâmica do poder 133

15. perspectiva funcional dajurisdição 135 15.1 unidade da jurisdição............. 141 15.2 jurisdição voluntária 143

16. processo, procedimento e contraditório.................................... 148 17. legitimidade 162

Parte Segunda A Instrumentalidade do Sistema Processual

Capítulo IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E INSTRUMENTALIDADE

18. processo, escopos, instrumentalidade 19. os escopos da jurisdição 20. relatividade social e política

Capítulo V - ESCOPOS SOCIAIS

21. pacificar com justiça 22. educação 23. escopos sociais e técnica processuaL

Capítulo VI- ESCOPOS POLÍTICOS

24. os escopos políticos 25. escopos políticos e técnica processual..........

Capítulo VII - O ESCOPO JURÍDICO

26. o problema................ 27. colocações introspectivas 28. oprocessoeodireito

28.1 pontos de estrangulamento 28.2 entre a teoria unitária e a dualista.... 28.3 o juiz e o processo

177 178 184

188 191 193

198 202

208 210 213 215 222 230

28.4 os ônus processuais e a conduta das partes 236 28.5 suficiência do direito substancial 242

29. atuação da vontade concreta do direito 246 29.1 críticas e confrontos 250

30. escopo jurídico e técnica processuaL 258

Capítulo VIJI - ESCOPOS DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL

31. a técnica e os escopos.................. 264

SUMÁ.Rlü

32. equilíbrio de exigências conflitante 33. certeza, probabilidade e risco em d

33.1 no processo de conheciment, 33.2 conto (esp. quanto ao valor ú

33.3 no processo oufase de exeCl­33.4 nas atividades jurisdicionais

(cautelares e antecipatórias)

Capítulo IX - A INSTRUMENTALIDADE EM SEU DUPLO SENTIDO

34. proposições metodológicas .. 35. o aspecto negativo da instrumental 36. o aspecto positivo e a efetividade d

36.1 admissão emjuízo . 36.2 o modo-de-ser do processo .. 36.3 justiça nas decisões . 36.4 efetividade das decisões .

37. instrumentalidade e acesso à justiçé 38. temas fundamentais do processo ci

conclusões . bibliografia .

IENTALlDADE DO PROCESSO

luência - ajurisprudência e seu valor .. , 127 o processo decisório . 133 ler) e dinâmica do poder . 133 da jurisdição .. 135

isdição . 141 ntária . 143 Ito e contraditório .. 148

162

Parte Segunda talidade do Sistema Processual

JURISDIÇÃO DE

;trurnentaJidade.......... I 77 :ão 178 ,olítica 184

:IAIS

................................................................ 188

................................................................ 191 ica processuaL...................................... 193

JTICOS

................................................................ 198 :nica processual.. 202

JRÍDICO

208 lvas . 210

213 '1gulamento , , . 215 nilária e a dualista .. 222 ~so . 230 uais e a conduta das partes . 236 'ireilo substancial . 242 ncreta do direito . 246 mlos . 250 ica processual . 258

) PROCESSO A.L

264

SUMÁRJO 9

32. equilíbrio de exigências conflitantes 271 33. certeza, probabilidade e risco em direito processual. 279

33.1 no processo de conhecimento 287 33.2 conto (esp. quanlo ao valor do ônus da prova) 292 33.3 no processo oufase de execução 301 33.4 nas atividades jurisdicionais de urgência

(cautelares e antecipatórias) .. 306

Capítulo IX - A INSTRUMENTALIDADE EM SEU DUPLO SENTIDO

34. proposições metodológicas 313 35. o aspecto negativo da instrumentalidade 316 36. o aspecto positivo e a efetividade do processo 319

36.1 admissão em juizo 323 36.2 o modo-de-ser do processo 335 36.3 justiça nas decisões 347 36.4 efetividade das decisões 351

37. instrumentalidade e acesso à justiça 359 38. temas fundamentais do processo civil moderno 362

conclusões................. 365 bibliografia 381