subsecretaria de gestão de recursos humanos

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Maria de Fátima Perillo de PaulaSuperintendência de Recursos Humanos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Brasil

Estado de Minas Gerais

PANORAMA GERAL

GESTÃO ESCOLAR Em Minas Gerais

• Gestão Democrática

• Processo de Indicação de Diretor e de Vice-Diretor de Escola Estadual

• Capacitação de Diretor de Escola Estadual

• Colegiado Escolar

• Prêmio Gestão Escolar

• Certificação Ocupacional

• Avaliação de Desempenho

• Acordo de Resultados

GESTÃO DEMOCRÁTICADa Educação Pública

Tendência internacional do novo modelo de gestão pública (a partir da década de 1980)

Princípios da Educação Pública estabelecidos na Constituição Federal de 1988

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei 9.394/1996)

Elementos norteadores do modelo adotado pela Secretaria de Educação de Minas Gerais

PILARES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA No Contexto da Secretaria de Educação de Minas Gerais

Avaliação de Desempenho dos

Servidores

Processo de Indicação de Diretor e Vice-Diretor

Capacitação

de Gestores

Colegiado EscolarCertificação

Ocupacional

Prêmio Gestão Escolar

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Os critérios e as condições para a indicação de

candidatos ao cargo de Diretor e à função de

Vice-diretor de Escola Estadual são

estabelecidos em legislação da Secretaria de

Estado de Educação de Minas Gerais.

PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

A Comunidade Escolar faz a indicação de servidor ao cargo em comissão de Diretor de Escola e à função de Vice-diretor dentre as chapas inscritas.

CoordenaçãoSecretaria de Estado de

Educação

ImplementaçãoSuperintendências

Regionais de Ensino

RealizaçãoEscolas Estaduais

Colegiado Escolar Comissão Organizadora (3 a 5 membros, exceto o Diretor)

PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

ser Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica;

no caso de Diretor, ter sido aprovado em exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar;

possuir curso de licenciatura plena ou equivalente, ou curso de Pedagogia;

estar em exercício na escola para a qual pretende candidatar-se;

ter obtido pontuação igual ou superior a 70% (setenta por cento) na última Avaliação de Desempenho;

Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor:


estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa Escolar;

não estar, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença penal condenatória;

não ter sido condenado em processo disciplinar administrativo em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função.

Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor:


COMPOSIÇÃO DA CHAPA

1 DIRETOR1 ou mais

VICE-DIRETOR(de acordo com o

número de turmas e turnos)


profissional em exercício na escola;

aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio e aluno de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos;

pai ou responsável por aluno menor de 14 (quatorze) anos regularmente matriculado e frequente no ensino fundamental.

Comunidade Escolar apta a votar:


VOTAÇÃO

APURAÇÃO

PROCLAMAÇÃO DA CHAPA VENCEDORA

INDICAÇÃO DE CHAPA


PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR

DIRETOR

Nomeado por decisão do Governador do Estado

VICE-DIRETOR

Designado pela Secretária de Estado de Educação


TABELA SALARIAL DE DIRETOR Lei 19.837, de 02/12/2011

Nº de Alunos da ESCOLA ESTADUAL

CARGO DIRETOR

SUBSÍDIO(R$)

> 1.500 alunos DI 4.130,00

1.000 a 1.499 alunos DII 3.717,00

700 a 999 alunos DIII 3.530,56

400 a 699 alunos DIV 3.177,74

150 a 399 alunos DV 2.904,00

< 150 alunos DVI 2.640,00

Vice-diretor: salário referente ao cargo efetivo/efetivado mais a gratificação de 40% do subsídio do cargo de Diretor de Escola DVI


OBJETIVOPromover o desenvolvimento das competências dos gestores das escolas públicas estaduais, com vistas à elevação dos níveis de eficiência e eficácia da gestão escolar.

COORDENAÇÃO

LOCAL DA CAPACITAÇÃO

CARGA HORÁRIA

IMPLEMENTAÇÃO

Secretaria de Estado de Educação

Superintendências Regionais de Ensino

Municípios sede das Superintendências Regionais de Ensino

40 horas

CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares - PROGESTÃO -

Curso de formação continuada e em serviço que tem

por finalidade o desenvolvimento das competências

necessárias aos gestores das escolas públicas, para a

promoção da melhoria dos resultados educacionais


INICIATIVA: Secretarias Estaduais de Educação

COORDENAÇÃO: Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED

PARCERIAS:


ESTRUTURA DO PROGESTÃO

SEE COORDENAÇÃO

SRE IMPLEMENTAÇÃO CURSISTAS


MODALIDADES

Educação a Distância:

146 horas a Distância (Estudos autônomos)

124 horas Presenciais (Encontros presenciais)

270 horas

Online:

276 horas a Distância (Estudos autônomos)

24 horas Presenciais (Encontros presenciais)

300 horas


Escolas Estaduais Escolas Municipais

Diretor ou Coordenador Diretor ou Coordenador

Vice-diretor Vice-diretor

Especialista em Educação Básica ou Professor

Especialista em Educação Básica ou Professor

Secretário Municipal de Educação

PÚBLICO ALVO


COLEGIADO ESCOLARÓrgão representativo da comunidade escolar, com

funções deliberativas e consultivas

CA

TE

GO

RIA

SProfissionais em exercício na escola:

Professor de Educação Básica Regente de Turmas e de AulasProfessor de Educação Básica em outras funções, Especialista em Educação Básica e demais servidores

Comunidade atendida pela escola:Aluno do Ensino Médio e aluno com idade igual ou superior a 14 anos

Pais de aluno menor de 14 anos

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE: DIRETOR DA ESCOLA

NÚMERO DE MEMBROS DO COLEGIADO ESCOLAR:

04 titulares

04 suplentes

Escolas com 251 a 1400 alunos 08 titulares08 suplentes

Escolas com mais de 1400 alunos 12 titulares

12 suplentes

Escolas com até 250 alunos

COLEGIADO ESCOLAR

COMPOSIÇÃO

Estimular o desenvolvimento da gestão democrática e eficaz da escola, com foco nos resultados educacionais.

Valorizar as escolas que se destacam pela competência de sua gestão.

Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de autoavaliação da gestão escolar.

Incentivar o processo de melhoria contínua da escola.

PRÊMIO GESTÃO ESCOLAREstratégia de autoavaliação da escola pública

OBJETIVOS


REALIZAÇÃO CONJUNTA

Secretarias Estaduais de Educação

Comissão Local

Comissão Regional

Comissão Estadual

Comitê Nacional

Superintendência Regional de Ensino

Colegiado Escolar (Autoavaliação)

Secretaria de Estado de Educação

Seleção e divulgação das 06 (seis) escolas finalistas

Divulgação da Escola Referência Brasil


AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA

• Diplomas

• Recursos financeiros para desenvolvimento de projetos escolares

• Intercâmbios de experiências: regional, estadual, nacional e internacional


CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL

Na administração pública de Minas Gerais, a Certificação Ocupacional:

• corresponde a uma ação governamental;

• constitui exigência para todos os interessados em ocupar posições de confiança em funções estratégicas da estrutura do Governo;

• integra o Projeto Estruturador "Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos”.


Benefícios do processo de Certificação Ocupacional:

1. contribui para tornar a gestão mais profissional;

2. revela o perfil de competências necessárias ao cargo/função e o nível presente nos candidatos;

3. promove e orienta o desenvolvimento dos gestores.

Na Secretaria de Estado de Educação, a Certificação Ocupacional é exigida para a ocupação dos cargos comissionados de Diretor de Escola e Diretor de Superintendência Regional de Ensino.

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola

A certificação ocupacional, promovida pela SEE, constitui-se em um processo de avaliação para atestar se o servidor que pretende ocupar o cargo de diretor de escola possui as condições para o adequado desempenho das atividades inerentes ao cargo, segundo padrões de competência previamente estabelecidos. O Diretor de Escola certificado está consciente de que tem um duplo papel a desenvolver: líder e gestor.

• Os critérios e as condições para participar do processo de certificação ocupacional são estabelecidos em Edital da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).

• Sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos, os processos de certificação ocupacional foram realizados por instituições externas, contratadas especificamente para este fim.

• Desde 2006, quando o Governo de Minas instituiu esta prática, a SEE já realizou três processos de Certificação Ocupacional para Diretores de Escola.


• A Certificação Ocupacional é um instrumento de gestão e não de um processo de concorrência, sendo o resultado apenas a concessão de dois status: Certificado e Não Certificado.

“Como um maestro, o diretor de escola concilia o trabalho pedagógico com o administrativo”

ESPAÇOS ESCOLARES

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS FINANCEIROS

GESTÃO DE PESSOAS

APRENDIZAGEM

SEGURANÇA

MERENDA E LIVRO DIDÁTICO


MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIASConstrução das Competências Profissionais

Identificar e eleger as competências essenciais, isto é, saber exatamente quais os CONHECIMENTOS (saber), as HABILIDADES (saber fazer) e as ATITUDES (querer fazer) de um profissional para desempenhar o cargo.

ATITUDES

CONHECIMENTOS

HABILIDADES


Etapa 1 (Competências Legais da SEE)

Etapa 2 (Pressupostos da Gestão Escolar)

Etapa 3 (Competências Comportamentais)

Etapa 4 (Descrição do Cargo)

MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS

Construção das Competências Profissionais

PADRÕES DE

COMPETÊNCIAS


Planejamento estratégico e

aprimoramento da escola

Projeto pedagógico e qualidade do

ensino

Desenvolvimento de equipe e

fortalecimento da autonomia

Administração da escola e gestão

participativa

Fortalecimento e ampliação das

relações da escola com a comunidade

PADRÕES DE COMPETÊNCIAS


CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALPadrões de Competências do Diretor de Escola


CONHECIMENTOS E HABILIDADES(O Diretor precisa)

COMPETÊNCIAS(Para ser capaz de)

1. Planejamento estratégico e

aprimoramento da escola

Conhecer estratégias para o diagnóstico da escola

Viabilizar e coordenar o diagnóstico da escola

Analisar e interpretar resultados de avaliações externas

Explorar o planejamento estratégico e a criação de projetos de melhoria Articular o diagnóstico

com o Projeto Pedagógico

Monitorar a execução de ações estratégicas para alcançar as metas propostas

Interpretar documentos legais, orientadores e normativos referentes à educação e ao ensino

Aplicar a legislação e normas referentes à

educação e ao ensinoImplementar procedimentos operacionais referentes à educação e ao ensino, em conformidade com a legislação e às diretrizes da Secretaria de Educação




2. Projeto pedagógico e qualidade do ensino

Incentivar e mobilizar a equipe docente na concretização do currículo básico comum Liderar a construção

e implementação do Projeto Pedagógico e a disseminação de práticas eficientes e

eficazes no âmbito da escola

Promover o encontro de toda a comunidade escolar para discussão e socialização do seu Projeto Pedagógico

Fomentar o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras de acordo com o Projeto Pedagógico da Escola

Gerenciar a execução do calendário escolar garantindo sua total realização

Acompanhar o processo pedagógico da escola no seu dia a

dia

Identificar formas de acompanhamento de desempenho, frequencia e evasão escolar

Dialogar com os professores e especialistas em ensino básico sobre o desenvolvimento dos alunos e identifica fragilidades a serem superadas





3. Desenvolvimento de equipe e

fortalecimento da autonomia

Envolver os demais membros do colegiado escolar em processos decisórios Aplicar os pressupostos

e a prática da gestão democrática e participativa

Fomentar o trabalho coletivo e compartilhado para fortalecer a organização da escola

Promover e manter um clima organizacional ético e produtivo, favorável à melhoria do coletivo e à resolução de conflitos

Promover uma gestão de pessoas que valorize

a escola como comunidade de

aprendizagem e se comprometa com a superação contínua

Liderar a formulação de planos de trabalho e a execução conjunta dos processos e atividades necessários para alcançar os resultados desejados

Conhecer e aplicar técnicas e estratégias de comunicação interna e externa

Promover o estreitamento das relações entre os

membros da comunidade escolar

Envolver todos os segmentos para dar apoio ao trabalho da escola

Criar estratégias e promover atividades que possibilitem o desenvolvimento e o fortalecimento da equipe e de si próprio

Identificar oportunidades e estimular o

desenvolvimento profissional dos

membros da equipe e de si próprio

Procurar oportunidades de capacitação em serviço para promover a formação de novas competências entre os profissionais da escola





4. Administração da escola e gestão

participativa

Conhecer os modelos e princípios do desenvolvimento organizacional Colocar a administração da

escola a serviço da aprendizagem dos alunosPriorizar a execução de ações voltadas para o

desenvolvimento pedagógico

Promover um ambiente permanentemente higienizado e limpo

Gerir o funcionamento adequado das instalações

disponíveis na escola

Criar condições que garantam a segurança tanto pessoal quanto patrimonial

Organizar os espaços escolares visando o melhor aproveitamento dos mesmos de modo a propiciar ambientes estimulantes à aprendizagem.

Prever e resolver problemas baseado em evidencias Tomar decisões profissionais, gerenciais e

organizacionaisRelacionar as decisões à legislação, normas e procedimentos pertinentes

Elaborar e acompanhar os orçamentos da escola com eficácia e eficiência Gerir os recursos

financeiros de forma eficazMonitorar as despesas e fluxo de caixa dos recursos disponíveis na escola através da Caixa Escolar

Supervisionar os procedimentos inerentes às atividades da secretaria Assegurar o funcionamento

eficiente da Secretaria EscolarEncontrar formas de desburocratizar as ações da secretaria

agilizando atendimentos e dando segurança necessária






5. Fortalecimento e ampliação das

relações da escola com a comunidade

Incentivar os pais a valorizarem e estimularem a aprendizagem de seus filhos

Interagir e manter relações eficazes com

os pais e a comunidade (entorno) de forma a

potencializar a aprendizagem dos

alunos

Identificar momentos e espaços para a participação da escola na comunidade e da comunidade na escola

Adotar diferentes estratégias para a escola contribuir para o bem-estar da comunidade local Construir parcerias com

base em valores e responsabilidades

compartilhadasIdentificar os recursos humanos e culturais da comunidade e as oportunidades para o enriquecimento do currículo

Fomentar o respeito pela diversidade da comunidade Reconhecer e valorizar a riqueza e a

diversidade da comunidade localPromover estudos curriculares que se aproximem da

cultura e do contexto locais

Para os processos de certificação ocupacional de Diretor de Escola e Diretor de SRE, a Secretaria de Educação adotou estratégias diferenciadas. Essa diferenciação levou em conta o quantitativo de candidatos, sua dispersão territorial pelo Estado e o nível de conhecimento que se pretendia ter acerca de cada candidato.

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ETAPAS CARÁTER DA SELEÇÃO

Diretor de Escola Etapa única Prova objetiva Eliminatória

(Não classificatória)

Diretor de SRE 3 Etapas

Prova objetiva Eliminatória(Não classificatória)

Análise de Currículo(Acadêmico e Profissional) Conhecimento do perfil do candidato

(Não eliminatória e não classificatória)Entrevista


EDIÇÃO PÚBLICO-ALVO INSCRITOS PARTICIPAÇÃO

EFETIVACERTIFICADOS VIGÊNCIA DA

CERTIFICAÇÃO

2006

Professores de Educação Básica (PEB) e Especialistas da Educação Básica (EEB) que concluíram o PROGESTÃO e que estavam atuando nas escolas participantes dos Projetos “Escola Referência” e “Escola Viva, Comunidade Ativa”

1.746 candidatos

1.563 candidatos

1.010 candidatos 2006-2010

2007

Todos os servidores das carreiras de PEB e EEB, em exercício nas escolas estaduais de Minas Gerais, que pretendiam, futuramente, almejar a indicação ao cargo de dirigente escolar

23.658candidatos (inscrição

via internet)

------

11.364 candidatos

(5.059 concluintes do PROGESTÃO)

2007-2012

2010

PEB e EEB com formação para o magistério (curso de Pedagogia, Licenciatura Plena ou graduação acrescida de formação pedagógica ) e pontuação igual ou superior a 70 pontos no último período da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) ou na última etapa da Avaliação Especial de Desempenho (AED)

34.977candidatos

23.596candidatos

14.1 45 candidatos 2010-2014

INDICADORES DE EXECUÇÃO


AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

MODALIDADE DE

AVALIAÇÃO

PÚBLICO ALVO OBJETIVO AVALIADOR

Avaliação Especial de

Desempenho (AED)

Servidores em estágio

probatório

Apurar a aptidão do servidor para exercício do cargo para o qual foi nomeado.

Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata

Avaliação de Desempenho

Individual (ADI)

Servidores efetivos ou

função pública

Valorizar e reconhecer o desempenho eficiente.

Identificar ações para o desenvolvimento profissional.

Ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as institucionais.

Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata

Avaliação de Desempenho

do Gestor Público (ADGP)

Servidores efetivos ou de recrutamento

amplo que exercem função

gerencial

Aprimorar a atuação do gestor por meio do desenvolvimento e da avaliação das competências gerenciais.

Avaliação dos subordinados (escolhidos por sorteio eletrônico secreto) – peso 25%

Autoavaliação – peso 25%

Avaliação da chefia imediata – peso 50%

ACORDO DE RESULTADOS

Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades ao Governo e à sociedade. O alcance das metas pactuadas garante aos servidores o recebimento do Prêmio por Produtividade.

OBJETIVOS:

• melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos;

• alinhar o planejamento e as ações do órgão com o planejamento estratégico do Governo;

• auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados.

“Olhar para trás após uma longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros. E é por esse motivo que dizer adeus se torna complicado! Digamos então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente...“

João Guimarães Rosa

subsecretaria de gestão de recursos humanos

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