!!

!!!!Um apelo à acção a favor da paz !Instituições, administrações públicas, organizações, empresas: exortam-se as personalidades influentes a abordar um tema fundamental do nosso tempo

“Uma vez que as guerras se iniciam nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens que as defesas da paz devem ser construídas.

Da carta fundadora da UNESCO

PPtoledge eace

Parlamento Europeo | Bruxelles, 28 novembre 2011

Pace e prosperitàValori fondanti dell’Unione Europea

D I C H I A R A Z I O N E D I B R U X E L L E S P

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A DECLARAÇÃO DE BRUXELAS

Subscrita no Parlamento Europeu a 28 de Novembro de 2011

A Declaração de Bruxelas “Pledge to Peace” (Compromisso para a Paz) !Um projecto europeu que visa promover o desenvolvimento de uma cultura de paz.

A Declaração de Bruxelas foi oficialmente aprovada por ocasião da conferência, “Paz e Prosperidade, valores fundadores da União Europeia”, que teve lugar em 28 de Novembro de 2011, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A declaração “Pledge to Peace” tem o patrocínio do 1.o Vice-Presidente do Parlamento Europeu e do Senado italiano.

A presente declaração de intenções visa incentivar projectos e acções destinados a promover a paz no seu sentido mais universal, com base no significado de cada indivíduo e inspirada nos ideais universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade, ideais consagrados no preâmbulo da “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, e confirmados pela Declaração de Nice, em 2000, e pelo Tratado de Lisboa, em 2009. O Prémio Nobel atribuído à União Europeia veio confirmar e sublinhar a importância de acções como o Compromisso.

Para além de se tratar de um documento único, de um tipo nunca antes promovido ao nível das instituições europeias, a declaração Pledge to Peace visa criar as condições necessárias para iniciar, através da participação de entidades públicas e privadas, um amplo conjunto de acções destinadas a construir um mundo de paz e prosperidade.

Os primeiros subscritores incluem o Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Hon. Gianni Pittella, Prem Rawat, um destacado defensor da paz, e diversas instituições públicas e organizações privadas. A Declaração visa inspirar e apoiar os seus subscritores na identificação e desenvolvimento de acções que possam conduzir a uma cultura de paz no seio da União Europeia. A Declaração permite que cada membro actue de um modo independente, mas procura ao mesmo tempo promover sinergias e a cooperação mútua.

O apoio logístico e a coordenação são prestados por um Secretariado dirigido pela Associação Percorsi, uma organização italiana sem fins lucrativos, que criou e promoveu a Declaração.

4 | P A R L A M E N T O E U R O P E O

Parlamento Europeo,Auditorium Anna Lindh

“This declaration will call every signatory to prove that peace is not a goal attainable by a few great men, but a task entrusted to the contribution of each one of us.”

Gianni Pittella, First Vice President of the European ParliamentPPtoledge eace

Parlamento Europeo | Bruxelles, 28 novembre 2011

Pace e prosperitàValori fondanti dell’Unione Europea

D I C H I A R A Z I O N E D I B R U X E L L E S

Subscritores elegíveis A presente declaração “Pledge to Peace” visa criar uma rede de pessoas com uma visão comum do valor da paz, que tenham o potencial de criar, promover e comunicar projectos e iniciativas concretas que possam tornar a paz um tópico presente a todos os níveis nas suas comunidades.

Os subscritores ideais da Declaração incluem:

• Instituições governamentais locais, nacionais e internacionais que possam fazer da paz um tópico central das acções políticas e administrativas e que possam despertar a atenção da sociedade civil para este tópico.

• Instituições educacionais que tenham a possibilidade de integrar o tema da paz no processo educativo.

• Organizações, associações e entidades culturais e humanitárias que representem categorias e interesses, com o seu potencial de interligarem pessoas e de serem comunicadores influentes.

• Empresas, em particular aquelas que prestam especial atenção à responsabilidade social.

A Declaração “Pledge to Peace” é uma iniciativa de grande visibilidade, com o potencial de se transformar numa força motriz significativa. Os seus membros integram um grupo de inovadores que compreendem o valor fundamental da paz em cada aspecto da vida, social e pessoal, e que pretendem tornar a paz num elemento primário e visível em todas as suas actividades, sendo por consequência promotores activos de uma sociedade verdadeiramente próspera.!Como aderir !Qualquer organização que pretenda aderir à Declaração “Pledge to Peace” deverá preencher o Formulário de Registo (no final do presente documento) e remetê-lo para a Associação Percorsi, que desempenha as funções de Secretariado da “Pledge to Peace”. O requerimento deve ser oficial e legalmente válido. Deste modo, o formulário deverá ser assinado por um representante legal e acompanhado por uma acta contendo a deliberação formal de ratificação do requerimento.

O Secretariado processará o requerimento e confirmará a adesão do subscritor por meio de comunicação oficial. Caso seja necessário, o Secretariado solicitará esclarecimentos adicionais ou adiará a aprovação no caso de inconsistências graves com os objectivos da iniciativa.

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PPtoledge eace

Parlamento Europeo | Bruxelles, 28 novembre 2011

Pace e prosperitàValori fondanti dell’Unione Europea

D I C H I A R A Z I O N E D I B R U X E L L E S

Após a assinatura The A Declaração “Pledge to Peace” representa um compromisso voluntário e não comporta qualquer obrigação.

Contudo, cada subscritor declara a sua vontade de criar programas e iniciativas visando a promoção da cultura da paz, também em colaboração com outros subscritores, notificando o Secretariado nessa conformidade.

A adesão é o acto visível de um compromisso elevado e nobre que prestigia todos os aderentes.

O Secretariado promove eventos e iniciativas oficiais de apoio ao trabalho dos subscritores, permitindo-lhes expandir o âmbito das suas acções e a visibilidade dos seus programas.

!!!!! PPtoledge eace

Parlamento Europeo | Bruxelles, 28 novembre 2011

Pace e prosperitàValori fondanti dell’Unione Europea

D I C H I A R A Z I O N E D I B R U X E L L E S

Informações: Associação Percorsi ! E-mail: info@associazionepercorsi.com

��� !!!DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

!“Pledge to Peace”

!partilhado por:

REPRESENTATIVES REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E

ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, identificadas individualmente no presente

documento, daqui em diante designadas colectivamente por

“AS PARTES”

!E SOB O ALTO PATROCÍNIO DO

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU

!!

TENDO EM VISTA

!A implementação de um projecto europeu destinado a promover os processos para o

desenvolvimento da paz e da educação para a paz, visando melhorar

o bem-estar do seu povo.

!!

!

Bruxelas, 28 de Novembro de 2011

!Considerando que

!- O preâmbulo da “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, proclamou

solenemente, em Nice, em 7 de Dezembro de 2000, que “os povos da Europa,

estabelecendo entre si uma união cada vez mais estreita, decidiram partilhar um futuro

de paz, assente em valores comuns”;

- A União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da

liberdade, da igualdade e da solidariedade e contribui para a preservação e o

desenvolvimento destes valores comuns;

- O Tratado de Lisboa, em vigor a partir de 9 de Dezembro de 2009, define como

“Objectivos da União” a promoção dos “seus valores, da paz e do bem-estar dos seus

Povos";

- O desejo da paz e do bem-estar é inato nos seres humanos e o processo da construção

da paz deverá assentar nesta necessidade natural.  

- As partes subscritoras da presente declaração pretendem implementar projectos que

visem a facilitação e a promoção da paz e educação das pessoas, com base nos valores

fundamentais da paz e do bem-estar, disponibilizando-a à sociedade no seu todo;

!!!

!!!- As partes partilham a visão destacada na Conferência “Paz e Bem-Estar” realizada no

Parlamento Europeu, em 28 de Novembro de 2011 e estão de acordo com a

necessidade de dirigir e aumentar a consciência dos cidadãos europeus relativamente a

uma cultura da paz no seu sentido mais amplo, utilizando ferramentas apropriadas e

modos que respeitem as culturas, os costumes e as tradições de cada Estado Membro;

- Os representantes das Administrações, Instituições e Organizações presentes,

individualmente identificados na presente Declaração de Intenções, declaram a sua

vontade de apoiar projectos e propostas que se revelem úteis para o Projecto de

Promoção da Paz, de acordo com o descrito nos presentes pressupostos, e ainda de

obter as aprovações necessárias;

- Com o objectivo de recolher os elementos e os critérios que irão constituir o Projecto, as

PARTES comprometem-se a acordar o que for necessário para implementar o referido

Projecto;

!Nestes termos, as PARTES e as pessoas aqui em causa, acordam o seguinte:

!!

!!

Artigo 1.o

Joint Compromisso conjunto de criação de Projectos visando a promoção da paz

e do bem-estar entre as pessoas

1.1 As PARTES acordam que a Declaração “Pledge to Peace”, que irá implementar as

acções descritas em baixo, visa promover os valores da Paz e do Bem-Estar nos seus

significados mais amplos e universais, com base nos princípios da centralidade e da

dignidade de cada pessoa e nos princípios da solidariedade, da igualdade e da liberdade.

!1.2 Ao respeitarem os critérios que inspiram a iniciativa acima descrita, as PARTES, cada

uma dentro da sua esfera de competência institucional, e em absoluta liberdade,

comprometem-se a levar a cabo as acções necessárias para identificar e procurar as

práticas, os métodos, os contextos e as ferramentas que pretendem utilizar, contribuindo

para a criação e formatação do projecto.

!1.3 Para este efeito, as PARTES acordam que, a partir deste momento, cada PARTE, ao

desenvolver e planear as suas actividades e a respectiva governança, incluirá os elementos

capazes de apoiar a necessidade de paz e propriedade, apoiando ao mesmo tempo as

iniciativas adequadas para todos os segmentos da sociedade que possam oferecer um apoio

válido à disseminação e promoção da paz, e empregando recursos e ferramentas, tais como

a educação, a tecnologia, a ciência e as políticas, que possam ser considerados

necessários.

!

!!

!Artigo 2.o

O papel dos aderentes à Declaração de Intenções

2.1 As PARTES declaram aderir ao projecto “Pledge to Peace” de acordo com o estipulado

na Declaração de Intenções, comprometendo-se ao mesmo tempo a prestar todas as formas

de apoio e toda a colaboração conducente a um resultado positivo e ao sucesso do projecto.

2.2 Para este efeito, as PARTES comprometem-se no sentido de fornecerem propostas,

documentos, materiais e os resultados de estudos e inquéritos que possam ser úteis na

prossecução dos objectivos da Declaração Pledge to Peace.

Artigo 3.o

Comunicação e promoção da Declaração de Intenções

3.1 As PARTES estão de acordo relativamente à importância de proceder a uma divulgação

apropriada do conteúdo da presente Declaração de Intenções e promover a participação de

qualquer outra instituição, administração, agência ou organização, pública ou privada, que

possa estar interessada.

!3.2 As PARTES acordam expressamente que a disseminação de qualquer iniciativa ligada

com a presente Declaração de Intenções, através de canais de comunicação institucionais, é

de natureza puramente informativa.

!!

!!

!Artigo 4.o

Coordenação e Secretariado

4.1 As funções de coordenação, de acompanhamento e de recolha de informações sobre

todas as iniciativas necessárias para implementar quaisquer acções e projectos aqui

referidos serão confiados a um Secretariado cujas funções estão a ser presentemente

desempenhadas pela “Associazione Percorsi”. Caso se considere necessário, estabelecer-

se-á, por deliberação concertada, uma Comissão Técnica.

!4.2 As PARTES podem apresentar propostas ao Secretariado, ou à Comissão Técnica, se

for o caso, especificando a utilização de recursos e definindo os prazos para cada fase da

implementação dos projectos.

!Artigo 5.o

Uma comissão conjunta para disseminar a cultura da paz

As PARTES comprometem-se, em conformidade com as premissas e o corpo da presente

Declaração de Intenções e consoantes ao seu papel e qualidade específica, a promover as

iniciativas e as actividades acima mencionadas e a fortalecer a disseminação da cultura da

paz inspirada nos princípios acima citados, assim como a promover quaisquer outras

iniciativas e actividades que estejam em sintonia com o Projecto. Quaisquer outras

Instituições, Administrações, Empresas e Organizações públicas e privadas podem aderir à

“Pledge to Peace”.

!!

Artigo 6.o

Prazos e divulgação

6.1. Em reconhecimento da resolução n.o 55/282 da Assembleia Geral das Nações Unidas

de 7 de Setembro de 2001, que proclama que o Dia Internacional da Paz das Nações Unidas

deve ser observado no dia 21 de Setembro de cada ano, para celebrar e observar a paz, as

PARTES acordam anunciar e divulgar as suas iniciativas de paz em base permanente e/ou

específicas no dia 21 de Setembro.

6.2. O Secretariado acorda facilitar e prestar apoio a todos os subscritores na divulgação e

publicitação das suas respectivas iniciativas de paz em todos os Dias da Paz das Nações

Unidas enquanto os projectos se mantiverem activos, chamando a atenção os respectivos

esforços de paz, em reconhecimento das iniciativas de paz unificadoras em todo o Mundo.

!Apêndice

As Administrações, as Instituições, as Organizações e as Empresas que adiram à Declaração subscrita no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 28 de Novembro de 2011, acordam conferir periodicamente o título de “Embaixador da Pledge to Peace” a uma ou mais pessoas que, em sintonia com os objectivos da Declaração, tenham empreendido iniciativas visando a promoção dos valores da paz e do bem-estar no seu significado mais amplo e universal, bem como os valores da solidariedade, da igualdade e da liberdade. Para este efeito, os subscritores do presente Apêndice, atribuem daqui em diante à Associação Percorsi (nomeada como delegado que coordena, recolhe, acompanha as iniciativas e como Secretariado da Pledge, nos termos do artigo 4.o da Declaração) a função de identificar de tempos a tempos os nomes das pessoas merecedoras da atribuição do Título, com base nos critério acima referidos, tomando em consideração os candidatos propostos pelos subscritores.

A DECLARAÇÃO DE BRUXELAS “PLEDGE TO PEACE”

FORMULÁRIO DE REGISTO

 

O outorgante …………………………………………………………………

na qualidade de ………………………………………………………………….

declara por este meio que (nome da organização)……………………………..

………………………………………………………………………………………

Adere à Declaração de Bruxelas convencionalmente conhecida como “Pledge to Peace”.!DADOS DA ORGANIZAÇÃO

Nome ………………………………………………………………………………

Morada ………………………………………………………….…….…………..

Cidade ………………………………………….…. País ………………………..

Phone…………………………………. E-mail …………………………………..

Pessoa de contacto ……………………………………………………………….

Telefone …………………………………………………………………………….

E-mail ………………………………………………….……………………………

Data …………………..…………………………

!ASSINATURA ………………………………….

Devolva por favor um exemplar digitalizado deste documento por email para

info@associazionepercorsi.com e, remeta o original, por correio, para o

seguinte endereço:

Associazione Percorsi c/o avv. Giorgio TarabiniVia Cesura, 4 23100 SondrioITALY

!Todos os direitos reservados por Associazione Percorsi, com base em Albano Laziale, via Tor Paluzzi 164/A, Itália, na qualidade de autor e criador da Declaração de Intenções subscrita em Bruxelas, no Parlamento Europeu, a 28 de Novembro de 2011 e convencionalmente denominada “PLEDGE TO PEACE” (Compromisso para a Paz). Nos termos da Lei dos direitos de autor e do Código Civil, a reprodução do document denominado PLEDGE TO PEACE ou qualquer parte do mesmo não é de modo nenhum permitida, seja em termos electrónicos ou mecânicos, por meio de fotocópia, microfilme, gravação ou por qualquer outro meio.

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