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Subprocuradoria Geral de Justiça para assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN
Criação da SUBPLAN Lei Complementar n. 122, de 28/07/08 Estruturação e implementação (resolução PGJ n.
2372/08 – campo de atuação da SUBPLAN – e resolução PGJ n. 2396 – plano de diretrizes 2008-2009)
Desafios de um setor inteiramente novo, numa instituição pública de alta complexidade (demandas internas, demandas externas, dispersão geográfica, autonomia funcional, mudança organizacional, qualificação e sensibilização internas para uma “cultura” de planejamento”, natural aversão ou pouca familiaridade escassez de recursos).
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Equipe da SUBPLAN
Subprocurador para assuntos de Planejamento:
Bruno Sérgio Galatti - Procurador de Justiça
Assessores:
Sérgio Renato Sinhori - Promotor de Justiça em 2º grau.
Eliezer Gomes da Silva - Promotor de Justiça
Apoio técnico-administrativo:
Fabiane Vargas Bueno de Macedo - Auxiliar Técnico
Rita Maria Franco Ribeiro – Técnica em Planejamento
Ana Helena Blasi Lemos – Técnica em Planejamento
Rogério Eduardo Bittencourt – Programador
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Escopo de atuação
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Planejamento global e estratégico da instituição.
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Assessorar, gerenciar e monitorar o cumprimento dos objetivos e metas institucionais, especialmente as fixadas no planejamento estratégico.
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Elaboração legislativa de matérias institucionais.
Regulamentação interna.
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Aprimoramento institucional, tanto das atividades “meio” quanto das atividades “fim”.
Planejamento deixa de ser um atributo exclusivo dos setores administrativos.
Atividades cotidianas do MP podem e devem ser incorporadas ao planejamento estratégico da instituição.
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Diagnósticos de desempenho institucional, quanto à execução de seus planos, projetos e atividades institucionais.
Mudanças de rumo, aperfeiçoamento, superação de pontos críticos.
Integração de setores da administração superior (Subprocuradoria Administrativa, Jurídica, Ouvidoria, Corregedoria). Unificação de bancos de dados. Tratamento profissional e estratégico das informações.
Constante diálogo com todos os setores do Ministério Público.
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Coleta, análise e tratamento técnico de informações de âmbito social, político e econômico para dar suporte às atividades, estudos, programas e metas institucionais.
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Planejamento Estratégico aliado à Tecnologia da Informação.
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Organizar, racionalizar rotinas e procedimentos administrativos.
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Fomentar a integração da sociedade civil no planejamento estratégico da instituição (audiências públicas, canais de comunicação e atendimento).
Ministério Público – Ministério do Povo. Missão constitucional do Ministério Público.
Planejamento estratégico de uma instituição democrática, defensora do regime democrático. Direito e Democracia.
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Capilaridade e interdisciplinaridade da SUBPLAN.
Integração, comunicação, reunião de esforços, metodologia.
Radical aprimoramento dos instrumentos de tecnologia da informação. Trabalho integrado com a SUBPLAN.
Modernização.
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Desenvolvimento o Planejamento Estratégico no MPPR
Instituição complexa - Pensamento estratégico complexo.
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Estratégia, eficiência e impessoalidade. Tendência nacional - Iniciativas importantes.
CNMP, CNJ, STJ, TCU, MPs estaduais.
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Racionalização das atividades do Ministério Público
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Disseminação de iniciativas.
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Simultaneidade de ações.
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Intercâmbio de informações
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Priorizando esforços
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Pensar coletivamente Trabalhar em “rede”
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Pensar estrategicamente.
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Idealismo e inovação Planejamento estratégico não é uma atividade
burocrática nem "autocrática“, mas autocrítica. Amplo espaço para inovações, participação,
sugestões. Novos projetos, novos iniciativas, novos planos.
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A SUBPLAN precisa de contribuições criativas e inteligentes para o melhor desempenho das funções institucionais do MP.
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Criatividade e participação de todos em torno do planejamento.
"Alinhamento estratégico". Metodologias BSC (“balanced score
card”), Norton e Kaplan (1992) e GPD
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Objetivos Valores Metas Indicadores de desempenho Projetos Planos de Ação
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Planejamento estratégico na iniciativa privada e Planejamento estratégico nas organizações públicas. Colaboração e adaptação.
Experiências de sucesso em instituições jurídicas.
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Pensar estrategicamente é preciso. Planejar, comunicar, interagir e trocar
informações. Buscar a racionalização (metodológica e
finalística) das atividades institucionais.
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Iniciativas em andamento
Elaboração de termo de referência para abertura de procedimento licitatório para contratação de consultoria e treinamento especializado em planejamento estratégico.
Ultimada a contratação, será realizado evento de "Alinhamento Estratégico" (primeiro semestre de 2009).
Máximo contingente de membros do MP e servidores para fixação dos objetivos e metas estratégicas.
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Iniciativas em andamento
Amplo levantamento interno de dados ínstitucionais e sócio-econômicos em relação a cada Comarca (movimentação processual, relação Promotor/habitante, número de municípios atendidos por Comarca, IDH, índice GINI, etc). Parceria com IPARDES.
Objetivo: Subsidiar as decisões acerca da alocação de recursos humanos e materiais. Priorizar atuação institucional específica (saúde, educação, meio ambiente) em determinadas regiões.
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Iniciativas em andamento
Intercâmbio de informações/experiências/boas práticas com outros órgãos públicos (STJ, TCU, MPs de Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul). “Benchmarking”
Encontro nos dias 4/5 de dezembro em Curitiba.
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Iniciativas em andamento
Início do Ges-Pública - Servidores, a partir de novembro. Processo contínuo, de sensibilização de um grupo de líderes, para posterior harmonização com o planejamento estratégico da instituição.
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Iniciativas em andamento
Elaboração de amplo questionário, a membros do MP (auto-diagnóstico da instituição).
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Iniciativas em andamento
Realização simultânea, no início do ano, de audiências públicas em todas as Comarcas do Paraná. Consolidação dos resultados.
Ministério Público, Ministério do Povo.
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Iniciativas em andamento
"Mapa estratégico" será resultado da participação de membros e servidores no "Alinhamento Estratégico", na "GES-Pública", nos processos de auto-avaliação, e nas demandas, críticas e sugestões decorrentes das audiências públicas.
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Plano Estratégico
Plano de Diretrizes
Desdobramentos do plano de diretrizes
Gentilmente cedido pelo TCU
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Iniciativas em andamento
Definição de plano de diretrizes para 2009 (planejamento a curto prazo). “Gerenciamento por diretrizes”.
28 diretrizes. A partir das diretrizes, desenvolvem-se os planos de ação, projetos e atividades funcionais. Resolução n. 2396/08.
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Iniciativas em andamento
Adaptação do sistema e-CAR (CELEPAR) para gerenciamento minucioso, via WEB, dos projetos e ações vinculadas ao planejamento tático e operacional (plano de diretrizes) e ao planejamento estratégico. e-PLAMP
Objetivo: permitir o rápido conhecimento acompanhamento de todas as ações e projetos estratégicos para o MPPR.
Interface colaborativa. Deverá ter interface de recepção (para o gerente da diretriz ou coordenador do projeto) das sugestões e informações encaminhadas por membros e servidores.
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Uma pequena prévia do e-PLAMP