stj00056547 índice sistemÁtico - bdjur · 8 ao direito do trabalho . 2. leis principais ..... ....
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íNDICE SISTEMÁTICO
Abreviaturas ............................................ . 41
Apresentação ................................................................. . 43
PRIMEIRA PARTE
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
Capitulo I. História geral do direito do trabalho
1. Sociedade pré-industrial ................................................... . 47 A - Escravidão ................................................................... . 47 B Corporações de ofício ............................................... .. 47 C Locação ....................................................................... . 48
2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ................... .. 48 A - Aspectos econômicos ........................................ .. 48 B Aspectos políticos ............................ .. 49 C - Aspectos Jurídicos .................................................... .. 49 O A idéia de justiça social ... . 49
3 Prlrneiras leis trabalhistas. 50 A - Forma e fins. 50 B - Constitucionalismo social ........................................... . 50 C Constituição do México (1917) ................................. .. 50 O - Constituição da Alemanha (1919) ............................ . 50 E Carta deI Lavara (1927) .......................................... .. 51 F - Primeiros destinatários das leis trabalhistas. 51
4. História contemporânea ....................................... . 52
5. A sociedade pós-industrial ................................... . 52
6. A continuidade da elaboração .......................................... . 53
7. Questionário ................................................................... . 54
Capítulo 11. História do direito do trabalho no Brasil
Fatores influentes ........................... ......... ..................... 56 A - Influências externas ......... .................. ..... ........ .... ......... 56 B - Influências internas ............................................... ....... 56
STJ00056547
8 AO DIREITO DO TRABALHO
2. Leis principais ................................... . 57 A - Constituições brasileiras ........ . 57 B Primeiras leis ordinárias .. 57
3. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...... . 58 A - Características .................................... . 58 B Significado ............................... . 58
4. Leis posteriores ............................................. . 58
5. Constituição de 1988 ............ .. 59 A Assembléia Nacional Constituinte ........ . 59 B - Diretrizes .............................................................. . 60 C - Regras gerais e específicas ................................... . 61 D Regulamentação ........................... . 62 E Desenvolvimento do direito coletivo ...................... . 63
6. Efeitos do desemprego ................................................... . 63
7. Os três grupos de leis ..................................... . 65 8. As reformas do Governo Lula ............. . 65 9. Questionário ...................................... . 66
Capítulo li/. Oefínição do direito do trabalho, diVisão e organização do curso
1. Definições de direito do trabalho ............................. . 68 A Definições subjetivistas.. ........ . ..................... . 68 B - Definições objetivistas ................................................ . 68 C Definições mistas ........................................................ . 69 D Nossa definição ......................................................... . 69
2. Disciplinas do curso ................... . 69 A Critérios ................... .. 69 B Divisão deste curso .. 69
3. Apreciações gerais ...................... '" .................................. . 70 A Introdução ao direito do trabalho ..... '" ........... . 70 B - Direito internacional do trabalho ............................... . 70 C - Direito individual do trabalho .................................... . 70 D Direito sindical ou coletivo ........................................ . 70 E Direito público do trabalho .................................... . 70 F - Direito processual do trabalho ................................ . 71 G Direito de seguridade social ...................................... . 71
4. Organização do Curso .................................................. . 72
5. Questionário ................................................................. . 72
íNDICE SISTEMÁTICO
Capítulo IV Função do díreíto do trabalho
1. O sistema de valores do direito do trabalho ... ... ...... ... ........ 74 A - Função tutelar ... ...... ..... ..... ..... .... ..... ........ ....... .... ... ....... 75 B - Função conservadora ou opressora do Estado ......... 75 C - Função econômica ...................................................... 75 D - Função social ................................................ ............... 76 E - Função coordenadora ............................... ....... .......... 76
2. Flexibilização do direito do trabalho ..................... '" ..... ...... 76
3. Direito alternativo ................................................................. 79
4. Humanismo do direito do trabalho .................. ... .............. ... 79
5. Tendências ........................................................................... 80
6. A defesa do emprego ... .......... .............. ........ .... .... .......... ...... 80
7. Questionário ......................................................................... 80
Capitulo V Natureza do direito do trabalho
1. Teorias .................................................................................. 83 A Direito público ..................................................... ......... 83 B Direito privado ............................................................... 84 C Direito social................................... ................. ............. 84 D Direito misto... ... ......... ... ............................................... 85 E - Direito unitário .............................................................. 85
72. Direito do trabalho como direito privado ............................. 86
3. Questionário ............................................................... .......... 86
Capítulo VI. Ordenamento jurídico
1. Conceito de ordenamento jurídico .................................... . 88
2. Sistemas de relações de trabalho ............................... ... ..... 90 A Classificação ........................ .......... ... ..... .............. ........ 90 B Concepções político-econômicas ............................... 90 C Concepções jurídicas .................................................. 91 D O pluralismo do direito do trabalho............................. 92
3. O Estado e as leis ........................................................ ........ 92 A - Leis constitucionais....... ........ ............... ...................... 92 B - Proteção constitucional do trabalho ........................... 93 C - Trabalho como direito e como dever ................ 94
9
AO DIREITO DO TRABALHO
D - Constituição e outras normas ............................... ".... 94 E Natureza normativa dos princípios constitucionais ". 95 F - Aplicação da Constituição .... "" .... ""." ..... " .. ,,... 95 G - Princípios e normas da Constituição Federal de 1988 96 H Leis ordinárias ...... ".............................. 97 I - Leis ordinárias comuns e especiais ............. 98 J Leis ordinárias dispositivas e proibitivas ............... 98 L - Leis ordinárias subsidiárias ......................... ............... 98 M - Poder Executivo e regulamentação das leis ............. 99
4. Autonomia coletiva e negociações coletivas ...................... 100 A - Autonomia coletiva ....................................................... 100 B - Negociação coletiva ............................ "....................... 1 00 C Contrato coletivo .......................................................... 101 D - Contrato coletivo substitutivo ou cumulativo .............. 101 E - Convenção coletiva .................................. 102 F Natureza normativa da convenção coletiva .... ........... 102 G - Efeito cumulativo das convenções coletivas ... .......... 103 H - Efeitos obrigacional e normativo da convenção co
letiva .......... .................................. ............. 103 Acordo coletivo ........................................................ 103
J - Legitimação para acordo coletivo ......... ...... ............ 104 L - Coexistência de acordo e de convenção coletiva ...... 104 M - Pactos sociais ............. " ........ "..................................... 1 04
5. A empresa e o seu regulamento .... ........ .... .... ................. 106 A - Conceito de regulamento de empresa 106 B - Tipos de regulamentos de empresa ..... ...................... 106 C Características do direito brasileiro ......................... 107
6. Composição heterônoma dos conflitos e normas ....... 108 A - Composição dos conflitos....................... .................... 108 B Justiça do Trabalho .......... ....... ... ................ ...... ........... 108 C Jurisprudência .......... ................................................... 108 D - Poder normativo e sentenças normativas .................. 110 E Justiça Comum ........... ......................... ... .................... 111 F - Justiça Federal....................................... ................ 112 G Arbitragem e laudo arbitral........ 112
7. Usos e costumes...... 113
8. Perspectivas ............... .. 114
9. Questionário .................................................................... . 114
Capítulo VII. Aplicação das normas jurfdicas
1. Complexidade do ordenamento.............. ... . .................... . 116 A Plurinormatividade ............................................... . 116 B Unidade ou dualidade de ordenamentos ...... . 116 C Coerência do ordenamento ......................... . 117
2. Hierarquia ............................................................................ . 117 A - Escalonamento das normas ..................................... . 117 B - Princípio da norma favorável ao trabalhador 118 C Derrogações ao princípio ........................................... . 119
~/3. Interpr~taç~() ............................................................. . 119 A O ato interpretativo. .......... . ........... . 119 B - Teorias e técnicas do direito comum ......................... . 120 C - Interpretação do direito do trabalho .......................... . 121
4. Integração das lacunas ...................................................... . 122 A Conceito ...................................................................... . 122 B Analogia ....................................................................... . 122 C - Eqüidade ..................................................................... . 123
~·:...I S._Eficácia da lei trabalhista .................................................. .. 123 A - Aspectos. ..... ..... ...... ...... ............. ..... . .......................... . 123
. / B .5!!.f.ácia n~o ....................................................... . 123 . C I rretroatividade ............................................................ . 124
D Efeito imediato ......................................................... . 124 / E -Eficáqii3. no espªçp ..................................................... . 124 ~ F - Princípio da territori~ ....................................... . 124
G - Algumas leiS ............................................................... .. 125
6. Questionário ........................................................................ . 125
:" Capítulo VIII._Princípio~dQrjireito do trabalho
1. Noção de princípios jurídicos .................... ...... ....... ............. 127 A - Princípios como valores fundantes da ordem jurídica 127 B - Jusnaturalismo ................................................... ... ....... 128 C Positivismo .................................... ............... ............... 128 D Natureza jurídica dos princípios ................................. 128 E - A pessoa do trabalhador ....... ............................... ....... 129
F - Direitos de personalidade .................. . ......... ............... 131 G - Proibição de discriminação ....................................... 132
11
12 AO DIREITO DO TRABALHO
H - Igualdade ..................................................................... . 132
I - Dignidade .................................................................... . 135
J - Dano mora!. .. '" ............................................................. . 135 .... L - Assédio moral ........... , ................................................. . 136
M - Assédio sexual .............................. , ...................... '" ... . 136
N - Meio ambiente do trabalho e a defesa da vida. saúde e integridade física do trabalhador ....................... . 139
O - Proteção às pessoas com necessidades especiais . 143
P - Proteção ao emprego ............................................ . 144
Q - Proteção à remuneração ............................................ , 144
R - Proteção ao descanso .............................................. .. 144
S - Garantias coletivas .................................................... .. 145
2. A lei trabalhista e a função dos princípios ......................... . 145
A - A função integrativa dos princípios segundo a CLT .. 145 B - A função diretiva dos princípios ............................ .. 146
3. Princípios constitucionais do direito do trabalho ............. .. 146 A - Princípios gerais do direito aplicáveis no direito do
trabalho ............ , .......... , ........................................ , .. , .... . 146 B - Princípios el'iP€l9mco_>Ldo .c!ireito dy trabalho ............ . 149
4. A construção doutrinária ..................................................... 149
5. Questionário ....................................................................... . 152
Capitulo IX. Âmbito de aplicação
1. Âmbito pessoal .................................................................... . 154 ".." A - Empregados ............................................................... .. 154 ~.. / B -liõ:iItéslicos ................................................................. .. 154 '/ C - Apr~.!1ºlf..~ ................................................................... 154 ""\. D - Trabalhadores em.,d_0!!lLc,ílig ...................................... .. 155
~':/~ =~:~';~~~i~~.·.::::::::::::::::::·:::::::::::: .. :::::::·::::::: .. ::::.: ........ .. 155 155
2. Trabalhadores excluídos ......................................... .. 156
3. Teletrabalho .......................................................................... 157
4. Âmbito material.......... .............. ........ ...... ....... ............ ........... 158
5. Tendências ............................................................................ 159
6. Questionário ......................................................................... 159
íNDICE 13
SEGUNDA PARTE
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Capítulo 1. Organizações, normas e direito privado
Organização Internacional do Trabalho - OIT., ..... ,. ... ,. .. 163
2, Tratados e convenções internacionais. ,........ , ...... , ........ ",. 164 A - Tratado ...................................... ' ..... ,. ... , ......... , ... ,.,....... 164 B Convenção ....... ,.,. ... ,... ,. ................ , ... ,.,..,. ..... ,. ..... , .. ,.,., 164 C - Ratificação .. , ..... , .............. ,., ....... ,. .. ,.. ,.,................ 164 D Obrigatoriedade ................................. ,. ... ,................. 165
3. Comunidades internacionais ,. ...................... ,. ............. . 165 A - União Européia ........ ,. ........................................... ,..... 165 B Mercosul , ........... ,. ... ,......................................... 167
4. Declarações internacionais ................................................. 170 to
5. Direito internacional privado ., ................................ , ... ,......... 170r I 6. Transformações .............,. ................ ,. ... ,. .............. ,. ....... ,..,... 172
1 7. Questionário .............,. ................ ,. ......... ,. .................... ,........ 172
TERCEIRA PARTE
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE TRABALHO
Capítulo I. Contrato de trabalho e relação de trabalho
1. Conceito .................. ............ .............. ......... ..... ....... ..... 175
2. Natureza jurídica .......................... , ......... ,. .. , .... ,.................... 177 A - Teorias ...................................... , ......... ,..................... 177 B Contralualismo ............................ ,................. 178 C - Anticontratualismo .. .... ............................. ..... .... ........... 178 D - lei brasileira ........................... , ......................... , ... , .... ,.. 179
3. Classificação ........................... , ............. ,. ....... , ......... , ...... ,.... 179 A - Forma ................................................................ ,........... 179 B-Prazo,. ...... ,. .......... ,. ....................................................... 181 C Outros tipos ....................... ,.......................................... 183
4. Diferença de outras figuras ..................................... ,.......... 183 A - Contratos de direito civil .................................... ,......... 183
14 AO DiREITO DO TRABALHO
I B - ~ied_~d~ """"' .."."...' ........."." ... ", .. " .. " .. ,,, 184 / C Empreitada .'""."""", ..... """.,., ... ".,,, ... ,.,,,,,.,,, ... ,, .... ,, 184 ~~,' D Mandato ,,, .. ,,,, ... ,,,,,,, .. ,, ... ",,,,,, ... ,, ..... ,, .. ,, .. ,,,,, ... ," .. ".',, 186
E Prestação de serviços ..... "." .... "" .. " .... ,,,.,," ... .. 186 F -- Contrato de transporte ............... "."."" .. " .. " ..... " .. , ..... . 187 G - Contrato de agência ou distribuição""", .... . 188 H Representação comercial " ..... " ..... 188 I - Corretagem ............. " ... " ........... " .. " .. , "".""" .. , 189 J - Contrato de fornecimento """ .. " ,,,,,,,,,, .... 189 L Administração ... "" ... , ........ "....... ..."" ........ , 190 M Cooperados " ..... ""."" .... , ... " .... " ........ '""" ...... ,,,,, 190 N - Arrendamento e parceria rural " .... " ........ , ....... " """. 191
5, Tendências ""."""""., .... "."., ".""" .... , ... " "" ..... , ... " ... ,,, .. ,.. ,, 191
6. Questionário .. """" ..... ' """" ... " ... "." .. "." ' .. ", .... " .... , ....... 192
Capitulo 11. Conceito de empregado
1, Requisitos legais da definição de empregado ,,,.. ,,, .... " 195 rA A lei .... " .... "" .... " .... " ... "" .... , ........ " ... " ..... "."""""."". 195
,...........)' B - Pessoa física ."""".,,,.,,,,,,,,,.,,.,,,,,,,,,, .... ,,.,, .. ,,,,,,,,,,.,, .. , 195 ~? C - Continuidade ."',,.,," " ......... " ... ,,,,, .. ,, .. ,,, ..... ,,, .. ,, " 196 r,--,,? D - Subordinação ..... " ... ',,, .... ,, ..... ,,"....... , ...... ,, ....... "" ... ,... 196
E Conceito de subordinação .... ".,,,,,.,,,,,, ... ,,,,.,, .... ,,,,.,,,, 196 F - Salário " ........................ '... " .. " ...... , ..... , ...... , .......... " ... " .. 198y
~G - Pessoalidade " ............. " ....................... """"."' .. " .. ' ... , 199 H - Nossa definição .. "" .... " ............. " ..... " ... " ..... "." ......... . 200
2. Diferença entre empregado e trab~10aq,Qr.ªuNnomQ.., 201 A - Importância da diferença ...... 201 B Elementos de diferenciação .,., ....... "". ". ,,, ... 201
3. Diferença entre empregado e trabalhador eventual,,, 201 A Teorias , ",.,., .. ".,~.:-:-:::.'",,:" 201 B - Teoria do evento """""'" ,,, .... " .... , .. ,,,, ........ 202 C - Teoria dos fins , .............. " ... "" ...... " ..... "",,,".. ',,.,,." 202 D Teoria da descontinuidade .......... ", ... ",."" .. " ............. . 202 E Teoria da fixação "" ,,,,, ... ,,' .... " .. ,,, .... ,, .. ',,' .... , ....... , 202
, 4, Diferença entre empregado e.trabalhador avulso ... , "." 203 A - Conceito de avulso .. " .. ,.,,, ... ,, ........... ,, .. ,,., ... .. 203 B - Direitos "" ... ",, .",,,,,,,,,,. 205 C - Trabalho portuário .. """ ............. " 205
-- I 5. Diferença entre empregado e ,trabalhador temQ9rário ...... 206 A - Definição de temporário ....................... ,...................... 206 B - Trabalho temporário e por prazo determinado ... ,....... 207
~ C Temporário e eventual ......................................... ,...... 208 D - Agências de colocação .......... ....... .... . .............. 208 E - Locação permanente ........................... ......... ..... ......... 208
...........7 6. Diferença entre empregado e .§'S!él9lário ............. . 208
7. Trabalho voluntário .................... . 211
8. Transformações .. , ........................................ .. 211
9. Questionário ...................................................... .. 211
* Capítulo 111. Tipos especiais de empregado 'lt
~ 1. Empregado doméstico ......................................................... 213
,..:.y 2. Empregado rural ................................................................... 215
3. Empregado em domicílio ..................................................... 216
4. Empregado aprendiz ............................................................ 217
5. O problema do diretor de sociedade .................................. 219
6. Empregado acionista .............................. ...................... ....... 220
7. Empregado exercente de cargo de confiança .................. . 221
8. Mãe social ..................... .. 222
9. Novas figuras ................................................. . 223
10. A proteção do idoso ................ . 223 ~
11. Questionário ............ . 223
Capítulo IV. Trabalho da mulher
1. Fundamentos da proteção especial.... ............ .... ............... 225
2. Capacidade para contratar trabalho .................................. 226
3. Igualdade salarial................................................................. 227
4. Eliminação de proibições ................. .................................... 227,. I 5. Proteção à maternidade ...................................................... 228
6. Licença à mãe ...................................................................... 229
7. Questionário ......................................................................... 230
16 AO DIREITO DO TRABALHO iN
Capítulo V Trabalho do menor
1. Fundamentos da proteção especial.... ...... ....... ..... .... 231
2. A proteção legal ao menor no Brasil................................ 232
3. Menor empregado ................................................................ 233
4. Menor aprendiz ............................................... ....... 235
5. Menor assistido ............................................................ 235
6. Primeiro emprego .................................................. 236
7. Tendências ........................................................................... 237
8. Questionário ......................................................................... 238
Capítulo VI. Profissões com normas especiais E
1. Enumeração ..................................................................... 239 y Cap 2. Órgãos profissionais de fiscalização .................................. 244
1. 3. Apreciações gerais ................................................ . 245
4. Questionário ..................................................... 246
2 . . '../1 Capítulo VII. Trabalho rural ---- . 3.',- ~
1. Natureza interdisciplinar do tema ....................................... 247 4.
2. Política agrícola, fundiária e reforma agrária. . 248 5.
3. Política legislativa trabalhista ........................................... 248 6. A - Sistemas jurídicos .............................. :...................... 248 B - Política legislativa no Brasil............................. ............ 249 Capl C Fontes formais .................................... ................... 249 1.
4. Conceito de trabalho rural, trabalhador e empregador rural 250 <::; 2. A - Trabalho rural.......................................... .................... 250
3 . .,-- )' 8 - .l@.~~fhado.r rural ,.................................................,. .. ".. 250
C Empregador rural........................................................ 251
5. Direitos individuais do trabalhador rural....................... 251 A - Direitos comuns aos do trabalhador urbano .............. 251 4.
B - Direitos específicos do trabalhador rural.................... 253 Capl
6. Organização sindical rural................................................... 254 1.
7. Principais questões jurídicas ............................................... 255 A - Âmbito pessoal de aplicação da lei. ......... ........ ..... ..... 255
"RABALHO
231
232
233
235
,'o 235
236
237
238
239
244
245
246
247
248
248 248 249 249
ral 250 250 250 251
251 251 253
254
255 255
B - Falsos contratos de direito civil .................... ,.............. 255 C - Prescrição ................................................................. 255 D - Contrato de safra ........... ............ ....... ....... .... ...... ..... 256 E Mecanização da lavoura e desemprego ..... ............. 256 F - Tempo in itinere ................................................. ,. 256 G - Categorias diferenciadas ............................................ 257 H - Chefe de família, mulher e filhos .......... .................... 257 I - Intermediação de mão-de-obra .................................... 257 J Salário·utilídade .......................................................... 257 L Cooperativa rural .................................... ,................... 258 M - Condomínio rural............................ ........................... 258 N Consórcio rural.............................. ............................ 258
8. Questionário ............. , .................... . .... 259
~,-/ Capítulo VIII. ~pregacf!2!
1. Definição da CLT ........................ , ... '...................... .............. 260 A - Empresa .... .................................................... ........ ....... 260 B Equiparações ..................................................... ,......... 261
2. Tipos de empregador ........................................................... 262
3. ResEonsabitid.i;l,(je do sócio e do administrador ................. 263
4. Terceirização das atividades da empresa .......................... 264
5. Modificações........................................................ ................ 267
6. Questionário ................................. ............... ...... ..... .............. 268
Capítulo IX. Grupo de empresas
1. Conceito ......... .......................... ............. ............. ...... ...... ....... 269
,~ 2. Responsabilidade s~i! ................................................ 272
3. <? problema do grupo de empresas como empregador unlcO ..... , ........................................................... , .................... 272 A - Teorias da solidariedade ativa e passiva ................... 272 B - Lei brasileira ... ........................... ................. ..... ............. 273
4. Questionário ......................................................................... 274
Capítulo X. Poder de direção do empregador
1. Fundamentos e natureza ..................................................... 275 -A - Fundamentos .... ............................. .................. ........... 275 B - Natureza ............. ............................. .............. ..... .......... 276
18 AO DIREITO DO TRABALHO
2. Poder de organização ......... , ..... ",,' ........ , ...... """"" 276 A-Dimensões .. " .. "",,,. " ....... ". 276 8 -- Limitações " 277
3, Poder de controle ""."",,,,,,,.",,,, """""'"'' 278
4, Poder disciplinar " ..... "",,,,,,,.,,,,,, 279 A - Teorias .",,,,,, ... ,,,.,, .. 279 8 - Direito brasileiro """ ............ ""."".".,, 279
5, Questionário ............... "."., .. """" ..... "" 280
Capitulo XI, Sucessão de empresas
1. Conceito ..... " ........................ "" .. "." ......... """"."" .. "" .. ,,, .. ,, 281
2. Fundamentos".""""""" .... """." ... ". 282
3, Efeitos ........ " ... "" .. " .... ,,,,, ... ,, ....... , ............ ,, ........... , .... "" ... .. 283
4, Reformas .. ,.. "."." .... "" .. ".""""",,,,,,,,,,.,,,.,,, ... ,.. ,,,,,, ... ,,, .... ,. 284
5, Questionário .. " ... 285
Capitulo XII, Alteração na estrutura jurídica da empresa
1, Conceito ....... """" .. " .. """" ....... "" .... "" .. "."" "" ......... ,,,,,,,, 285 r2, Efeitos .... ,,,,,.,,.,,,,,,,,,,.,,,,,,,,,,,.,,.,,,,,,,.,,,,.,,,.,,,,,,,.,,,,,,,, ",,, .. ,", 285 1
3, Questionário ... " ...... "" ... ",,,,, ..... ,,, .. ,,, ... "".""" ... " ..... 286
QUARTA PARTE
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA.' o~ RELAÇÃO DE EMPREGO
Capítulo I, Admissão de empregado
1, Natureza e forma ...................... " .. " .. "." .. 289
A Teoria subjetivista ." ..... "" .. ", '''''''''''''' 289
B - Teoria objetivista .. "."" .. "" .... " .... " ...... 290 C - Ato-condição ".,,,,,,,, ... ,,,,.,,, ... ,, .. ,,,,,,,,,,,, .. ,,,,,.,, .. , " ... ,,' .. 290 D·- Natureza contratual "" .. ,,,,,,, .... ,,,, .. ,,,, .... "." .. " ....... "" 290 E - Forma ....... , ............... , .. , ............... ' , .. " .. ,,,,, " .... " .. " .... " 291
F - Leis estrangeiras ,,,,,,,.,,,, .. ,,,, ''',,'' 291
2. Duração do contrato .......... " ... " ........... , .............. "" ......... .. 292
J
•.J.
íNDICE SISTEMÁTICO
3. Cabimento do contrato a prazo ...... . A Transitoriedade ......................................................... ..
19
293 293
B - Serviço transitóriO ... .................. . ............ 294 C Atividade empresarial transitória ................... 294 D Contrato de pessoal acima do número fixo ............... 295
4. Contrato de experiência........................ . 296 A Conceito ................... ... .......... 296 B Natureza ........................................................... 296
5. Carteira de Trabalho e Previdência Social.................... 297 A Natureza ......................... .............. .................. 297 B Obrigatoriedade ............. .............. ..... ............ 298
6. Registro ................................. ..................... ...................... ..... 299
7. Problemas pré-contratuais .................................................. 300
8. Capacidade do empregado e nulidade do contrato ........... 300 A Capacidade .................. ................ .......... ....... ......... ...... 300 B Efeitos da incapacidade .............................................. 301
9. Questionário ......................................................................... .
Capítulo 11. Alteração nas condições de trabalho
1. Conceito e tipos ..................................................................
2. Princípio legal da imodificabilidade ........ .
3. Princípio doutrinário do jus variandi ........ ..
4. Questionário ........................................... . ............. .
Capítulo /I~-;;'~;;ãO do contrato -~~-_/'-.., /"'. . /' . _./" .,../" ~--"' ...../'""--._~
1. Conceito ....................................... .. A Diferença entre as duas figuras ........... .. B - Desnecessidade da dupla denominação.
302
304
305
307
308
310 310 310
2. Efeitos .................................................................................. 311 A Dificuldade de enquadramento ................................... 311 B Enumeração de casos ..................................... ,...... 312
3. Contratos a prazo .............................................................. ..
4. Dispensa do empregado ...................... ..
5. Hipóteses não previstas .................... ..
313
314
315
i
20 AO DIREITO DO TRABALHO
6. Faltas ao serviço ....................................................... 315
316
Capítulo IV, Transferência de empregado
1. Conceito legal de transferência ......................................... . 318
2. Transferências lícitas ........................................................... 319 A - Regras gerais.. ................................. ............................ 319 B Empregados intransferíveis ......................... ................ 320 C - Sustação de transferência .......................................... 320 D - Transferência para outro país .................................... 320
3. Efeitos econômicos da transferência .................................. 322
4. Questionário ....................................................................... . 322
QUINTA PARTE q
JORNADA, REPOUSO E FÉRIAS + 1\'(>", <-:r»-(>
,.. ~/Capítulo r Jo!nada d(1.~aJft!?;_!tf!nominação do tema. Fontes formais
1. Denominação do tema ......................................................... 325
2. Fontes constitucionais ........................................................ 325
3. CLT e legislação esparsa ...... ............ .......................... ........ 327
A Consolidação das Leis do Trabalho (1943) ................ 327 B - Legislação esparsa ................ _, ............................. ;...... 328
4. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ............... 328
5. Papel das convenções coletivas ......................................... 330
6. Questionário.. ......... ...................... ............ ............ ........ ........ 331
Capítulo /I. Origens da regulamentação legal da jornada de trabalho
1. As primeiras leis sobre limitação da jornada no direito estrangeiro ........................................................................... 332
2. A conquista da Jornada de 8 horas ...................................... 333 A - Rerum Novarum .................... ............ ........................... 333 B - Tratado de Versailles .................................... ...... .......... 333
3. A evolução das leis no Brasil.................... .... ...................... 334
4. Normas internacionais sobre jornada de trabalho e horas extras .... ...... .... .... ..... ........................... .... .......... .............. 335
5. Fatores que influíram nas transformações da política de jornada de trabalho ...................... ... .......... ............. 335
6. Questionário ....................................................................... . 343
Capitulo 111. Conceito de jornada de trabalho If 1. Teoria do tempo efeHvamente trabalhado ........................ . 344
2. Teoria do tempo à disposição do empregador ... ............... 344
3. Teoria do tempo in itinere ............................................... 345
4. Posição do direito brasileiro ............................................... 345
5. Crítica das teorias ................................................................ 347
.J. 6. Natureza das normas sobre jornada de trabalho .............. 347 A Natureza publicística ................................................... 347 B Natureza privatística .................................................... 348 C Natureza protecionista ............ ....... ...................... ....... 348 O - Normas complexas ............................... ......... .............. 348
7. O problema da renúncia ...................................................... 349
8. Ônus da prova ..... ............ ..... .............. .............................. .... 349
9. Comissionista ................................................. ........ ............. 349
10. Questionário ....................................................................... . 350
4 Capítulo IV. ~5!i!iornE!q!!dfiJ~!2P
1. Quanto à duração ................................................................ 351
2. Quanto ao período ............................................................... 352
3. Quanto à condição pessoal do trabalhador ....................... 352
4. Quanto à profissão ....................................................... . 352
5. Quanto à remuneração ....................... .................... ... ...... ... 352
6. Quanto à rigidez do horário...... ........... ............... ............ 353
7. Sobreaviso e prontidão ........................................................ 353
8. Revezamento ................................................... ...... ..... .......... 354
22 AO DIREITO DO TRABALHO
9. Tempo parcial .................................................................. .,.. 355
10. Questionário ............ ,., .......... , .. , ........ " ................. . 356
/ Capítulo 11. Horas extraordinárias.' fundamentos da limitação da . . jornadá. concfiTfõ e classificação
Fundamentos da limitação da jornada ., 358
2. Conceito de horas extraordinárias ............ . 359
3. Classificação das horas extraordinárias ................ .. 359
4, Questionário ....................................................................... . 360
"/ Capitulo VI. Acordo de prorrogação de horas r . "-"'-- _,~_"""""""-~4''-'·~
1. Conceito.... ..... . ......................................................... .. 361
2. Forma ............ . 361
3. Cabimento ................................ . 362
4. Duração .................................................................. .. 363
5. Distrato........................ ..................................... 363
6. Efeitos ...................................... ............................. .............. 364
7. Denúncia., ... , ......................... ", ........... .. 366
8. Casos especiais ........................... .... . ................... . 367
9. Recusa do cumprimento do acordo pelo empregado 367
10. Questionário ...................................................... . 368
Capítulo VII. Sistema de compensação de horas
1. Conceito ............................................................. . 370
2. Natureza das horas compensadas .................................. .. 373
3. Forma ............................................... . 374
4. Outros aspectos .. 374
5. Questionário ....................................... .. 375
Capitulo VIII. Horas extras nos casos de força maior
1. Conceito de força maior .. 376
2. Disciplina legal ....... . 376
3. Questionário ................. . 377
INDICE SISTEMÁTICO
Capítulo IX. Horas extras para conclusão de serviços ínadíaveis
1. Conceito de serviços inadiáveis. 378
2. Disciplina legal ........................ . . ..... 379
3. Questionário ............ .. 379
Capítulo X. Horas extras para reposição de paralisações
1. Fundamento legal ........................ .. 380
2. Disciplina Jurídica .................................. . 380
3. Questionário ............ .. 381
Capítulo XI. Empregados excluídos da proteção legal da jornada de trabalho
1. Fundamento da exclusão e apreciação dos casos.. ......... 382
2. Questionário ......................................................................... 383
Capítulo XII. Horas extras ilícitas. Natureza do adicional de horas extras. Adicionais legais mínimos. Redução da jornada com diminuição do salário. Intervalos
1. Horas extras ilícitas ........................ . 384
2. Natureza do adicional de horas extras ............................... 385
A Adicional salarial................ ............ .............. ............... 385
B - Adicional e gratificação ........ ............... ............. ........ 386
C - Adicional e prêmio ............................. 386
3. Adicionais legais mínimos .................. .. 386
4. Redução da Jornada com diminuição do saláriO 386
5. Intervalos ......................... . 387
6. Registro de horários ..... 388
7. Questionário ................................... .. 389
Capítulo XIII. Repouso semanal remunerado
1. Origens na história. 391
2. Principais problemas jurídicos. 393
3. Questionário ...................................... . 395
23
24 AO DIREITO DO TRABALHO
Capítulo XIV Férias
1. Origens na história ..................................................... . 396
2. Princípios .......................................... "........................... 397
3. Aquisição do direito .... " ................ " ...... " ...... " ... ".......... 398
A - Período aquisitivo......................................................... 398
B - Perda do direito ....................................................... 398
4. Duração ........................................................... 399
5. Concessão ............... . 399
A - Período concessivo .... " ................................. . 399
B Fracionamento .................................................. 399
C - Direito de coincidência ................................................ 399
D - Designação .................................................................. 400
E - Comunicação ............................................................... 400
6. Remuneração ....................................................................... 400
7. Abono de férias ................................................................. . 401
8. Efeitos da extinção do contrato ...................................... 401 A - Hipóteses..................................................................... 401 B Férias vencidas ............................................................ 401 C - Férias proporcionais ................................................... 402
9. Prescrição ............................................................................. 404
10. Férias coletivas .................................................. ................ 404 A Requisitos ..................................................... ............... 404 B Empregados com menos de 12 meses.... 405
11. Convenção n. 132 da OIT ... 405
12. Questionário ......... ",,,.,,,,.,,,, 408
SEXTA PARTE
, SALÁRIO
Capítulo /. Conceito de salário
1. A linguagem da lei ............................................................. .. 413
2 Posição da CLT ............................................ 414 A - Indicação de componentes .................................... 414
B Definição no direito estrangeiro .......... .. 414 C - Contraprestatividade e disponibilidade ..................... . 414
D - Nossa definição .......................................................... . 415
3. Diferença entre salário e outras figuras ............................. . 416
A - Figuras próximas ..................................................... . 416
B - Indenização ................................................................ . 416
C Benefícios previdenciários ............. . 416
D Complementações previdenciárias 417
E - Recolhimentos parafiscais .................... . 417
F Direitos intelectuais ........................... . 417
4. Natureza da participação nos lucros ................ .................. 418
A - Teorias .......................................................................... 418
B Desvinculação do sàlário ............................................ 418
C - Origens.. ..... ............ .............. ... .... ..... .... ...... ....... ... ....... 419
D -- Principais questões ..................................... ........ ........ 419
5. Questionário ......................................................................... 423
Capítulo 1/. Formas de pagamento do salário
Salário por tempo .......... ............................................. .......... 425
2. Salário por produção ........................................................... 426
3. Salário por tarefa .................................... .............................. 426
.4. Questionário ........................................................................ . 427
Capítulo 111. Meios de pagamento do salário
1. Pagamento em dinheiro .................................................... . 428
2. Pagamento em cheque ou depósito bancário ................... . 428
3. Pagamento em utilidades .................................................... 429 A- Conceito e limites ......................................................... 429 B Utilidade salarial e não salarial............................ ....... 429
C Vale-refeição .... ..... .............. ....... ..... .... ...... .... .... .... ....... 431 D - Vale-transporte ............................................................. 432 E Clube de lazer. ...... ........ ...... ........ .... ..... ...... ....... ... ...... 432
F Escola gratuita para os filhos do empregado ............. 433 G - Seguros ........................................................................ 433 H - Transporte gratuito para o trabalho ....................... ..... 434
25
26 AO DIREITO DO TRABALHO
I - Complementação de aposentadoria paga por enti dade privada .............................................................. 434
J Automóvel fornecido ao empregado ... ...................... 434 L - Habitação ............... ............................. .......... ..... ... ...... 435 M - Cessão de moradia e infra-estrutura a trabalhador
rural............... .......... ............. ............. 435 N - Valor da utilidade ... .................. 435
4. Questionário ................................ . 436
;ba;;~-:Olv.Re;''sg~áj'-.~~,~~~~-~
1. Periodicidade do pagamento .................................... 437 A - Dia do pagamento ....................................................... :· -437 B - Mora salarial................................... ............ ............... 437 C - Pagamento em audiência ......... . 438
2. Prova de pagamento ................................................... . 438
3. Inalterabilidade ....................... . 438
4. Irredutibilidade ................. . 438
5. Controle dos descontos ................... . 439
6. Impenhorabilidade .................................................. . 440
7. Questionário ........................ .. 441
Capitulo V. Valor do salário
1. Estipulação do valor ................................................... . 442
2. Salário mínimo ............................................. :....................... 443 A Conceito ........ ............... ............. ...... .......... ........ ....... 443 B - Tipos .... .... ..... ..... ................ ............ 444 C - Princípios constitucionais... ......... ............... ................. 444 D - Salário mínimo e renda mínima ........ .............. 444
3. Salário profissional ....................................... . 445 A Conceito ................................................ . 445 B - Diferença de salário mínimo ....................................... 445
4. Piso salarial, salário normativo e salário da função .......... 445 A - Piso salarial...... ............................... 445 B - Salário normativo ........ ............... 446 C - Salário da função ..................... .............................. 446
íNDICE
5. Transformações da legislação brasileira.,.,.,.,.,., .... ,. 446 A - Livre negociação.. ...... ........ ....... ............... 446 B - Leis de política salarial................. 447
6. Questionário ........................................... ' .. ,.,. 448
Capítulo VI. Formas especiais de salário
1. Abonos ................ , ..................... .. 450
2. Adicionais .. ,................................ .. ................. .. 451 A- Conceito ........ , .................. . 451 B - Tipos ........................ , .... .. 451 C Adicional de horas extras ...... , ....... "" .......... ".,, .. 451 D - Adicional noturno ................... , .. ,... " ............. .. 452 E - Adicional de insalubridade .. . 452 F Adicional de periculosidade ...... , ................... ' 452 G - Adicional de transferência ........ ', ................. .. 453
3. Comissões ...... , ...... , ...... , ................ , .... ,., ....... , ...... , ... ,.. " .. 453
4. Gratificações ......... , .. , .......... ,., .... " ........... " .... " .. ,.................. 453 A - Conceito ......................................... ,.,........................... 453 B Características do direito brasileiro ,., ...... " ... " .... "...... 455 C - Classificação , .............................. ' ............... ".............. 456 DEfeitos ........................................................... ,. 457
5. Décimo terceiro salário .......... ' ..................... ' .............. " ... ,.. 457 ~
6. Gorjetas ....................... , ...................... , .................. , ............. 458
7. Prêmios ........................................ ........................ ............. 459 A - Conceito e fundamento ................... , ............ ,............. 459 B Diferença de outras figuras ..... ............ .... ......... 459 C - Classificação ..................................... , ........... ,.............. 460
8. Questionário ......... " ............. , ............. , ... ,., ... ,... '", .... , .. """, ... 460
(é~pítulo VII. Equiparação salarial '----,J-.~._--..~
1, Princípio da igualdade salarial, .. ,........................................ 462
2, Requisitos da CLT para o direito à equiparação ." ..... "...... 463
3, Efeitos do quadro de carreira ... " ... ".................................... 464
4. Questionário ....................... "" ............. " ... " ..................... ' 465
28 AO DIREITO DO TRABALHO
Capítulo I. Conceito e normas aplicáveis
1. Conceito ..................................................... . 469 A - Antecedentes ........ ",' ................... .. 469 8 - Objetivo ... , .............. ,' .......... , .............. , .. ' .......... , ..... .. 470
2. Normas aplicáveis ." ........ ", .. " .... " ......... ".".. ..",,, .. ,,.,.. 471
3. Depósitos, saques e principais problemas jurídicos. 472 A - Depósitos."." ..................................... , ....... ,.................. 472 8 - Saques ............. , ............................................................ '473 C - Principais problemas jurídicos ........ ...... .......... ............ 474
4. Questionário ......................................................................... 477
/ OITAVA PARTE
~. DO CONTRATO DE TRABALHO
Capítulo I. Extinção do contrato de trabalho
1. Apreciações gerais .............................................................. 481
2. Formas ................... , ......................... , .. , ......... , ............ ".,.,..... 483
3, Questionário ............................ , ............... , ....... '.'.' ........ ,. 483
Capítulo /I, Dispensa do empregado
1. Fundamentos e natureza jurídica ....................................... 485
2. Tipos de dispensa ........................... ,........ ............. .............. 487
3. Verificações prévias à dispensa .............. ,' ............... , ........ . 488
4. Efeitos econômicos ..................... , ........ .. 489
5. Reformulações ...................................... . 490
6. Questionário ....... , .................. , ....................... , .... , ............... . 490
Capítulo 1//. Estabilidade
1. Conceito .......................... , ................................ , .................. , 492 A - Conceito econômico .................... " .. '.. " .......... , 492 8 - Conceito jurídico ..... " ................................. ' ...... .. 493 C - Estabilidade e garantia de emprego, ....................... .. 494
2. Evolução das leis ................................... ..... .............. ......... 494
3. Classificação. ........................................... ........ 496 A ~ Estabilidade geral... .............. ....................................... 496 B - Estabilidade especial................................................... 497 C ~ Dirigente e representante sindical.............................. 497 D - Representante na CIPA ............................................... 497 E Acidentado .............................................................. ..... 497 F ~ Representante em órgão colegiado .... .............. .......... 497 G - Gestante ... ...... ... .......... ........ ..... ......... ........ .... ..... .... ...... 498 H - Membros das Comissões de Conciliação Prévia ...... 498
4. Questões sobre estabilidade especial... ........................ ..... 498
5. Questionário ......................................... ................................ 500
Capítulo IV. Dispensa arbitrária ou sem justa causa
1. Noções introdutórias ............................................................ 502 A ~ Continuidade da relação de emprego... .... .... ...... ... .... 502 B ~ Dispensa arbitrária e justa causa ............................... 503 C Sistemas de justa causa ................................. ............ 504 D Estrutura da justa causa ............................................. 505 E Forma da dispensa .... .... ........... ..... .................... ... .... ... 506 F - Sindicância ... ........................ ................................ ........ 506 G ~ Local do ato......................................................... 506 H. - Prazo para despedir ...................... ........ ...................... 507 I - Culpa recíproca ...................................... .. .................... 507
2. Figuras de justa causa .................................................... 507 A - Improbidade ................................................................. 507 B - Incontinência de conduta ............................................ 507 C - Mau procedimento .................. ................ .................... 507 D - Negociação habitual.. ........ .............. .... ...... .................. 508 E - Condenação criminal sem sursis. ........ .... ..... ........ ...... 508 F Desídia .......................................................................... 508 G Embriaguez .................................................................. 508 H Violação de segredo .............. .......... .... ....................... 509
Indisciplina ..................................................................... 510 J - Insubordinação ............................................................. 510 L ~ Abandono de emprego ................................................ 510 M Ato lesivo à honra e boa fama .............................. ...... 510
30 AO DIREITO DO TRABALHO
N - Ofensa física """" """""""""""'"'""'"'"""""""""'""""""" 510 0- Prática constante de jogos de azar .... 511 P - Outras justas causas ,","""",,, 511
3" Questionário """"""""""""'''" ""'"""""''''' , 511
Capítulo V Outros modos de extinção do contrato de trabalho
1" Extinção por decisão do empregado "',"'o 513"""'"''''''"'"''' """
A - Formas """"'"'''"",,'',, "",,"""'"',"""'"",,""" 513 B - Demissão "'""'"'"'''""'''''''"''"'"''"''"'""",",",'''' "'"'''','',"' 513 C - Dispensa indireta "'''''''''''''"'''''''''''''', 515 D - Aposentadoria espontânea """''''''''"''''''" 518
2" Extinção por iniciativa de ambos: acordo """ 519
3" Extinção por desaparecimento dos sujeitos, 519 A - Morte do empregado ,,,"O,,,,,," "",",,,,,,,,,,,, 519 B - Morte do empregador ''''',,",",,", ""''',",'"' 520 C - Extinção da empresa """"" 520
4" Extinção dos contratos a prazo "'"''''''''',,'',,"'' """""",, 520 A - Término do prazo """"'""""'""'"'''"'''"'"''''''"'''''' 520 B - Rescisão antecipada """,,,,,,,,, ,""","""","""",,, ,,"""'"""" 522
5, Homologação ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, .... ,, .. ,,, .... ,, .. ,,,,,,,,, '"'''''''''' 522 A - Conceito """""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,",,,,,,,,",,,,,",,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 522 B - Prazos ",," "'"' " " " ,," "",",,,,,,,,,,,",'" 523 C - Efeitos do descumprimento dos prazos """"'''''" 523
6" Quitação "' .. """""",""'''"",",''"''"""'"""'""''",",''''' 523
7, Questionário ","'"'''''''''''''"''''''''' """"""''''"''''''" 525
(f~tu~~~,i, "SIstema legal "''''"''''''',,:""'''''''''''''"'''"""''"'''''''"''''''''''''''''"'''' 528
\ A - ~::~i~~n:~~~~~,~~"~,u,~,~~,~~,~~r~,n,ti,a,,d"~"~~~,~~"~~, 528 ~ B - Indenização segundo a duração do contrato"""""",, 529
/2, Contratos a prazo indeterminado"",,,"",,,,,,,",,,,,,,,,,,",,,,,,,,,,, 529
l2,; Contratos a prazo """,""""",,,,,,,",,,,,, " "'"'"''' " ,,""''' ",",,,",,,",,,, 530
4" Teorias que fundamentam a Indenização"","," 531 A - Teoria do abuso de direito" 531 B -- Teoria do crédito 531 C - Teoria do risco, """""'"'''''''''''"''''' 532
5. Indenização adicional .............................. . 533
6. Indenização por dano moral ............... .. 533
7. Questionário .................................... .. 536
~Capítulo VII. Aviso prévio
1. Conceito e natureza jurídica .... ................................ 538 A - Origens ........ ................................ ................. .............. 538 B -- Tríplice dimensão .............................. ......... ..... .......... 538
2. Cabimento .......... .............................. ................................. 539
3. Forma ................................................................................... . 540
4. Efeitos da concessão e não-concessão .................... 540 A - Integração no tempo de serviço .................. ..... 540 B - Efeitos da integração ..... ...... ............ ................... ......... 541 C Conseqüências da não-concessão ............................ 541 D - Natureza do pagamento ................. .................. ........... 541 E - Reconsideração .... ..... ............... ................ ................... 542 F Redução da jornada . ........... ............. 542
G -Irrenunciabilidade .............................. 542
5. Duração .............................................................................. . 542
6. Questionário ........................................................................ . 543
NONA PARTE
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Capítulo I. Relações coletivas de trabalho
1. Relações de trabalho .................................................... 547
A - Relações individuais e coletivas de trabalho ............. 547
B Sujeitos das relações coletivas ................. .......... ........ 548
C - Coalizão ............. .............. ............ .................... ........... 548
2. Reflexos Jurídicos das relações coletivas de trabalho. 549
A Poder normativo dos grupos .................................. 549
B - Interesse público e interesse coletivo ........................ 550 C Interesses difusos. coletivos e individuais homogêneos 550
3. Questionário ......................................................................... 551
AO DIREITO DO TRABALHO
,] Capítulo li, Liberdade sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira
1, Dimensões do tema """'''''''''' """"", .. ,,,,,,,,,,.,,,,,,,,,,,,,,,,,, 553
2, A Convenção n. 87 da OIT ,,,,,,,,,, ... ,, .. ",, ... ,, " .... "" .. ,,, .. ,,,, 553
A -- Quatro garantias .. ' .. ",,,,,.,, .. ' .. ,,,,,,,,,, ... ,,,, .... ,,,,,, 553
B - Direito de fundação de sindicatos "" .. " .. ,,,,,,, "" ",,,. 554
C - Direito de administração de sindicatos " .. "."." 554
D - Direito de não-intervenção do Estado "", ... "" ... ,,,,,,,,, 554
E - Direito de filiação ,,,,,, .. ',,,,,, .. ,.. ,, ... ',, ........... '<,,,, ... ,,,,,,, 554
F - A legislação brasileira """."" .. """ ...... """",,,,,,,,, .. ",,,, 554 , .
3. Princípios sobre negociação coletiva , .. "",,,,,,,,,,,,, .. ,, .. ,,.,,,, 558
A - Poder de auto-regulamentação " ...... " ..... " .. ",,,,,,,,,,,.. 558
B - Funções da negociação coletiva "" ... ,,,,,,,,, ... ,, 558
4. Princípios sobre greve "".".,,,,,,,,, .. ,,,,.,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 558
A Greve como direito ou liberdade ."",,,,,,,,,,,,,.,,,,,.,,,,... 558
B - Greve trabalhista e greve política """"."" .... ",' .... , .. '" 559
C - Teoria da liberdade "".",,, ... ,,.,, ... ,,,,,,.,, .. ,,,.,,,.,.,,,,, .. ,,,,, 559
5, Fundamentos constitucionais do direito brasileiro " ... """.. 559
6, Observações ... "".""... " ... " ... ,,, .. ,,,,,,,,,,,,,,,, .. ,,, .. ,,,, .. ,,, .... ,,,... 561
7, Questionário "." .. "."",.""."" .... ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, .. ,,,,,,,,,,,,,,, 561
Capítulo 1ft. Direito sindical Cé
1. Conceito """.,,,,,,,,,,,,,.,,.,,,,,, .. ,,, .. ,,,, .. ,,, .. ,,.,, .. ,,.:,,.,,.,,,,,,,. 562
A - Direito sindical ou direito coletivo? ",,,,,,,,.,,,,.,,.,,, ... ,,,, 562
B - Acepções de direito sindical "."", ... "." ...... """." .. "".. 562
2. História ,,, ... ,,,., .. ,,".,,,, ........... ,,,,, .. ,," .... ,,,,.",,,,,.,,,.,,, ..... , .. ',,,,. 563
A Trade-Unionismo (1720) .. ,,, ....,,,,,,...,,,,,,,.,,,,,,,,,,,,. 563
B - Direito de organização .. "." .... "''''''',, ..... 564
C - Primeiros sindicatos no Brasil "",,,,,,,,,,,,, .. ,,,,,,,,,,,,,,... 564
3. Âmbito do direito sindical."." .. ""."" ....... ".".""".", .. ",,,...... 565
4. O direito sindical nas Constituições .. " ... """ .. " "," " " " ""'" 566
A - Tipos de Constituições ."", .. '" .. "."." ........ " ........... ".. 566
.LHO
553
553
553
554
554
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565
566
566
5. Tendências ...................................................... ..... ................ 567
6. Questionário ........................................................................ . 567
Capítulo IV. Organização sindical
1. Introdução .......................................................... . 568
2. Modelo sindical brasileiro ............................................. . 568 A - Transformações... ............. ...... ........... ........................ ... 568 B - Conceito de categoria .... ............... ............. .......... ...... 569 C Conceito de categoria profissional diferenciada ....... 570 D [)jssociação de categorias .......................................... 570 E Entidade~ de grau superior ......................................... 571 F - Membros da categoria e sócios do sindicato ............. 571
3. Tendências ........................................................................... 571
4. Questionário ...................................................... ................... 572
Capítulo V. Conceito e natureza jurídica do sindicato
1. Conceito .................................. , ......... ", .. , .................... , ..... ,.,. 573 A - Origem da palavra "sindicato" ........ ............... ..... ......... 573 B - Definição de sindicato ................................................. 573
2. Natureza jurídica .................................................................. 574 A Sindicatos de fato e de direito ..................................... 574 B Sindicato como pessoa jurídica de direito privado.... 574 C Teorias contratual, institucional e mista ..................... 575
3. Questionário..... ...... ............. ............. ............ ........................ 575
Capítulo VI. Criação, administração e dissolução de sindicatos
1. Criação .................................................................................. 576 A Aquisição da personalidade jurídica ........................... 576 B Registro .................................................................... ,... 577 C Ministério do Trabalho e Emprego ..... ......................... 578
2. Administração ...................................................................... 579 A - Assembléia, Conselho e Diretoria .............................. 579 B - Eleições sindicais ............... ................................ ......... 580 C - Relações entre sindicato e Estado ............................. 580 D Fontes de recursos financeiros .................................. 581
3. Dissoluçáõ ............................................................................ 582
4. Mudanças ... , ................................................................ ,........ 583
34 AO DIREITO DO TRABALHO
5. Tendências ...................................................................... . 583
6. Questionário ..................................................................... . 584
f Capítulo VII. Funções do sindicato
1. Transformações ................................................... . 585
2. Apreciações gerais .............................................. . 586
3. Questionário. . . ..................... . 587
Capítulo VIII. Entidades sindicais de grau superior
1. Federações. ... ........... ... ... ... .... ............. .... . .... ~.. .... .... 588
2. Confederações ....... ................................................... 588
3. Centrais sindicais .......................................................... ::.:.. 589
4. Tendências .................................. .............. .................. 590
5. Questionário .... 590
Capítulo IX. Representação dos trabalhadores na empresa
1. Origens.. ....................................... . ............. . 591 A - Representação sindical e não sindical ..................... . 591 B A OIT e a representação dos trabalhadores na em·
presa .............................................................. . 592
C - Direito estrangeiro ............................................. . 592 D - Finalidades ............. . ........... . 594 E - Morfologia ..................... . 595 F - Representação e participação. 596
2. Direito brasileiro .................. . 596 A - Constituição de 1988 .............................. . 596 B - Representação geral e especial ..... : .. 597 C - O problema da estabilidade no emprego ................. . 597 D Empresa e estabelecimento '" ............................... . 597 E Implicações .................... . 597
3. Tendências ..... 598
4. Questionário ....................................... . 599
Capítulol X. Conflitos coletivos do trabalho
1. Conceito e classificação ................................................... . 600
A - Conceito ..................................................................... . 600
B Conflitos individuais e coletivos ....................... . 600
C - Conflitos econômicos e Jurídicos ............................... . 601
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34
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16
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SISTEMÀTICO
2. Formas de composição ............................................. .. 602
3. Questionário ........................................................................ . 603
Capítulo XI. Negociação coletiva
1. Negociação e direito do trabalho ....... .................. .... ...... 604
2. Contrato individual de trabalho e negociação coletiva...... 606
3. Função da negociação coletiva .......................................... 607
4. Etapas do procedimento de negociação ........................... . 609
5. Níveis de negociação ........................................................ .. 611
6. Normas da Organização Internacional do Trabalho ....... . 612
7. Modelos jurídicos ......................................................... .. 613
8. A negociação e as Constituições ...................................... .. 613
9. O legislado e o negociado ...................................... .............. 614
10.Tendências ........................................................................... 614
11. Questionário ....................... ................................................. 615
Capítulo XII. Instrumentos normativos negociados .Convenções e acordos coletivos .............. . 616 A - Convenções coletivas ......... .. 616(E
Acordos coletivos ....... . ......................... . 617 C - Problemas jurídicos ................................................... .. 618
2. Efeitos das cláusulas dos intrumentos normativos ............ 618 A - Efeito obrigacional........... ............. ............ .............. ..... 618 B - Efeito normativo .......... ................. ................................ 619 C - Incorporação das cláusulas 1"10 contrato individual... 620
3. Contrato coletivo de trabalho ......................................... . 621
4. Tendências ................... .......... ..................... 621
5. Questionário ......................................................................... 621
Capítulo XIII. A greve no direito do trabalho
1. Conceito. ..... ..... ............ ..... ................. ....................... 623
2. Greve e outros atos coletivos de conflito ............................ 624 A - Boicotagem ........... ..... ..... ...... .......... ................. ............ 624
B - Sabotagem .................................................................. 624
C - Piquetes ............................................. .. 624
35
36 AO DIREITO DO TRABALHO
D - Ocupação de estabelecimento .............................. ..... 624 E - Braços cruzados .......................................................... 625
3. Natureza jurídica ................ .................. ............................. 625
A Quanto ao direito positivo .............................. ............ 625
B - Quanto aos efeitos sobre o contrato de trabalho ...... 625
4. Fundamentos ........................................................................ 625
5. Questionário ................................................... .............. 626
Capítulo XIV A greve no direito brasileiro
1. Conceito legal de greve .............................................. 627
A - Constituições de 1937 a 1988 ............................... ,:-::. 627
B - leis ordinárias ........................................... ................... 628
2. Procedimento de greve ...... .... ........... ... .......... ..... .......... ....... 628
A - Fase preparatória .................................. ...................... 628
B - Assembléia sindical............. .... ...... ... ............... ..... ....... 629
C -- Aviso prévio... ........... ............. ...... ..... .......... .... .............. 629
3. Garantias dos grevistas ....................................................... 629
4. Manutenção dos equipamentos ................................ "........ 630
5. Serviços essenciais .............................................. ............... 630
6. Abuso de direito ................................................................... 631
7. Locaute ..................................................................... 631
8. Serviço público ......................................................... 631
9. Questionário ............................................ :............................. 632
DÉCIMA PARTE
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Capítulo I. Estrutura, Fiscalização e Atividades
1. Estrutu ra .......................................................................... .. 635
2. Fiscalização ................................................................... . 636
3. Atividades ............................ . 638
4. Questionário .......................... .. 639
DÉCIMA PRIMEIRA PARTE
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Capítulo I. Solução estatal dos conflitos: direito processual do trabalho
1. Sistemas de solução dos conflitos ...................................... 643
2. Vantagens e desvantagens do sistema jurisdicional......... 643
3. Substituição da autodefesa pelo processo .......... ..... ........ 644
4. Solução não estatal dos ccmflitos: comissões de conciliação prévia ................. ~...... .............. ........................ 645
5. Questionário ........................................................................ . 647
Capítulo 11. Organização da Justiça do Trabalho
Características gerais .......................................... ............... 648
2. Órgãos ................................................................... ............... 650
3. Jurisdição.............................................................. 650
4. Pessoal ................................................................................ 651
5. Procuradoria ......................................................................... 651
6. Modificações.. ........ ....... ........ ........ ................. ....................... 652
7. Questionário .............................................................. .. 653
Capítulo 111. Competência da Justiça do Trabalho
1. Competência em razão da matéria .................................. .. 654
2. Competência territorial 655
3. Alterações ........................................ . 656
4. Questionário ....................................................................... . 657
XCapítulo IV Dissídios individuais
1. Conceito ......... ........ ........ ............. ....... ............. ........... ........... 658
2. Procedimento ....................................................................... 659 A Postulação ........ .......... .......................................... ........ 659 B - Audiência ............................................................... 661
3. Rito sumário ...................................................................... 662
4. Procedimento sumaríssimo ...... ........................................... 662
37
38 AO DIREITO DO TRABALHO
5. Inquérito judicial para apuração de falta grave ................. . 664
6. Mudanças .................... , .. ' .. , ....................... . 664
7. Questionário ................. .. 665
!. Capítulo V Dissídios coletivos
1. Conceito ....... ' ...................... , ............... . 667
2, Competência ....................... . 668
3. Procedimento .. 668
4. Sentenças normativas ... 669
5. O problema do poder normativo da Justiça do Trabçl1bo .. 669
6. Questionário ..................................................................... .. 670
Capítulo VI. Execução
1. Conceito ., ........... , ..................... . 671
2. Procedimento ...................................... . 672 A - Títulos exeqüíveis .............. . 672 B - Modalidades de execução. 672 C - Rito ............... , ........................................... . 672 o - Penhora e avaliação .................................................... 672 E - Praça .............................................. .............................. 673 F - Liquidação da sentença .......... .. ................... ,........ 673
3. Questionário ........... , ...................... , ....................... .. 674
Capítulo VII. Recursos
1, Conceito ................ , ... '............. 675
2. Modalidades .... , ............................. . 675 A - Recurso ordinário ... 675 8 Recurso de revista .......................... . 676
C - Recurso extraordinário ............................................ .. 676 O Agravo de petição ......................................... .. 677
E - Agravo de instrumento .................. . 677 F - Embargos para a SOl (Seção de Dissídios IndivI
duais) e soe (Seção de Dissídios Coletivos) . 678 G - Embargos declaratórios ... . ......... ' .. . 678 H - Agravo regimental ........... .. 679
INDICE SISTEMÁTICO 39--_...._----~- .. _--...
3. Outros meios de impugnação ..... 679
4. Questionário ........................................................................ . 680
DÉCIMA SEGUNDA PARTE
DIREITO PENAL DO TRABALHO
Capítulo I. Fontes formais. Código Penal e outras fontes
1. Fontes formais ...................... .. 683
2. Código Penal.............. .. .............................. . 684
3. Outras fontes .......... , ............................................. .. 685
4. Questionário ...................................................................... . 685
DÉCIMA TERCEIRA PARTE
SEGURIDADE SOCIAL
Capitulo I. Evolução histórica
1. História universal ........................................................ .. 689
2. História local ............................................................. . 691
Capítulo fi. 00 seguro privado para o seguro social. A assistência. a previdência e a seguridade social
1. O seguro 694
2. As~i_s.tência e previdência .................................................. .. 695
3. A concepção abrangente. 696
Capítulo fll. Seguridade como princípio social
1. Seguridade ou segurança? ................................................ . 698
2. Direito estrangeiro ................................................................ 698
3. Direito internacional............. ................................................ 699
4. O princípio da segurança social.......................................... 700
Capítulo IV Característícas gerais
1. Sistemas de financiamento dos benefícios .............. 701
2. Plano de custeio .............................................................. 702
3. Sistemas de custeio .............................................. ............... 702
40 AO DIREITO DO TRABALHO
4. Contingências .................... .......................................... ......... 703
5. Tipos de benefícios ................. ............................................. 703
6 Seguridade complementar .................................................. 703
7. A Constituição brasileira de 1988 ............................. 704
8. A reforma de 1998 ............. ....... ................ .................. 705
9. Questionário ............................................................ .. 705
Capítulo li Custeio do sistema
1. Fontes .......................................................... ........................ 707
2. Receita .................................................................................. 708
3. Questionário ............................................................. , ... :........ 708
Capítulo VI. Beneficiários da Previdência Social
1. Segurados ......................................................................... .. 709
2. Dependentes .................................... .. 710
3. Questionário ....................................................................... . 711
Capítulo VII. Beneficios da Previdência Social
1. Conceito ..... ....... ............ ........... ................ .................... ......... 712
2. Classificação ........................................................................ 712
3. Questionário ................................. ....................................... 713
Capitulo VIII. Acidentes do Trabalho
1. Conceito ................................................................................ 714
2. Auxílio-acidente ....... ........ .................. ..... ......................... 716
3. Integração dos acidentes na previdência social................ 717
4. Indenização acidentária e indenização civil....................... 717
5. Questionário ......................................................................... 718
Biblíografia ...................................................................................... 71 9
índice Alfabético............................................................................. 733
Obras do Autor ..... ............. ....... ........ .......................... .... .............. 749