sped – serviço público de escrituração digital escrituração fiscal digital - efd
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SPED ndash Serviccedilo Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo DigitalEscrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
HOJE
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
SPEDSPED
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo DigitalO QUE Eacute
SPED
QUAL A BASE
LEGAL
QUANDO ENTRA EM VIGOR
DuacutevidasAtualizar-se eacute a palavra de ordem
Eu sei exatamente o que eacute SPEDEu sei exatamente o que eacute SPED
A minha empresa estaacute preparadaA minha empresa estaacute preparada
Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa estaacute submetidaestaacute submetida
O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias do SPEDdo SPED
Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves exigecircncias do SPEDexigecircncias do SPED
O QUE Eacute O SPEDO QUE Eacute O SPED
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
HOJE
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
SPEDSPED
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo DigitalO QUE Eacute
SPED
QUAL A BASE
LEGAL
QUANDO ENTRA EM VIGOR
DuacutevidasAtualizar-se eacute a palavra de ordem
Eu sei exatamente o que eacute SPEDEu sei exatamente o que eacute SPED
A minha empresa estaacute preparadaA minha empresa estaacute preparada
Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa estaacute submetidaestaacute submetida
O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias do SPEDdo SPED
Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves exigecircncias do SPEDexigecircncias do SPED
O QUE Eacute O SPEDO QUE Eacute O SPED
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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- Slide 34
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- Slide 41
-
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
HOJE
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
SPEDSPED
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo DigitalO QUE Eacute
SPED
QUAL A BASE
LEGAL
QUANDO ENTRA EM VIGOR
DuacutevidasAtualizar-se eacute a palavra de ordem
Eu sei exatamente o que eacute SPEDEu sei exatamente o que eacute SPED
A minha empresa estaacute preparadaA minha empresa estaacute preparada
Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa estaacute submetidaestaacute submetida
O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias do SPEDdo SPED
Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves exigecircncias do SPEDexigecircncias do SPED
O QUE Eacute O SPEDO QUE Eacute O SPED
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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HOJE
EVOLUCcedilAtildeOEVOLUCcedilAtildeO
SPEDSPED
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo DigitalO QUE Eacute
SPED
QUAL A BASE
LEGAL
QUANDO ENTRA EM VIGOR
DuacutevidasAtualizar-se eacute a palavra de ordem
Eu sei exatamente o que eacute SPEDEu sei exatamente o que eacute SPED
A minha empresa estaacute preparadaA minha empresa estaacute preparada
Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa estaacute submetidaestaacute submetida
O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias do SPEDdo SPED
Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves exigecircncias do SPEDexigecircncias do SPED
O QUE Eacute O SPEDO QUE Eacute O SPED
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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-
SPEDSPED
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo DigitalO QUE Eacute
SPED
QUAL A BASE
LEGAL
QUANDO ENTRA EM VIGOR
DuacutevidasAtualizar-se eacute a palavra de ordem
Eu sei exatamente o que eacute SPEDEu sei exatamente o que eacute SPED
A minha empresa estaacute preparadaA minha empresa estaacute preparada
Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa estaacute submetidaestaacute submetida
O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias do SPEDdo SPED
Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves exigecircncias do SPEDexigecircncias do SPED
O QUE Eacute O SPEDO QUE Eacute O SPED
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
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Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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Eu sei exatamente o que eacute SPEDEu sei exatamente o que eacute SPED
A minha empresa estaacute preparadaA minha empresa estaacute preparada
Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa Quais satildeo as exigecircncias que a minha empresa estaacute submetidaestaacute submetida
O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias O que preciso fazer para atender agraves exigecircncias do SPEDdo SPED
Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves Qual eacute o prazo que tenho para atender agraves exigecircncias do SPEDexigecircncias do SPED
O QUE Eacute O SPEDO QUE Eacute O SPED
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
- Slide 20
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- Slide 34
- Slide 35
- Slide 37
- Slide 38
- Slide 39
- Slide 41
-
O SPED eacute instrumento que unifica as atividades O SPED eacute instrumento que unifica as atividades
de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos da autenticaccedilatildeo de livros e documentos da
escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo das sociedades empresaacuterias mediante fluxo
uacutenico computadorizado de informaccedilotildeesuacutenico computadorizado de informaccedilotildees
Conceito do SPEDConceito do SPED
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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-
Compartilhamento de InformaccedilatildeoConceito do SPEDConceito do SPEDNatildeo seraacute mais necessaacuteria a troca de informaccedilotildees entre os oacutergatildeos pois todos receberatildeo os mesmos dados que a empresa iraacute enviar
Fortalecimento do controle e da fiscalizaccedilatildeo por meio de compartilhamento de informaccedilotildees entre as Instituiccedilotildees participantes
Disponibilidade de coacutepias autecircnticas e vaacutelidas da escrituraccedilatildeo para usos distintos e concomitantes
Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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Conceito do SPEDConceito do SPED
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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-
ESTRUTURA DO SPED
1 Nota Fiscal Eletrocircnica ndash NF-e
2 Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital - ECD
3 Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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Preparando-se Preparando-se para atender para atender
ao SPEDao SPED
Sua Empresa
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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-
Atualizaccedilatildeo dos sistemas com soluccedilotildees para a geraccedilatildeo dos arquivos magneacuteticos Acesso a INTERNET em banda largaImpressoras e ComputadoresRotinas de BackupRotinas de Contingecircncia de Energia
Tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como por exemplo o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de vaacuterias obrigaccedilotildees fiscais
Pessoas
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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-
No cenaacuterio do SPED os fiscos (Federal Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributaacuterios gerando a possibilidade da reduccedilatildeo e simplificaccedilatildeo das legislaccedilotildees existentes
Legislaccedilatildeo
Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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Revisar os cadastros de fornecedores e clientesRevisar os dados dos produtosRevisar a tabela de CFOP e CSTTreinar em diferentes niacuteveis todos os colaboradores da empresaAuxiacutelio do profissional contaacutebil para as adaptaccedilotildees agrave legislaccedilatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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- Slide 41
-
Trabalho em equipe
O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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O Contribuinte
O ContadorO Contador
O Sistema de GestatildeoO Sistema de Gestatildeo
Preparando a minha empresa para o SPED
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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- Slide 41
-
Preparando a minha empresa para o SPED
O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
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Satildeo Paulo
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Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
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Dados
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Legal
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DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
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ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
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Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
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CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
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Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
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Utilizada para conexatildeo
em apenas um
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Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
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Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
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Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
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Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
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Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
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CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
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-
Atualmente existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas fiacutesicas quanto juriacutedicas Satildeo elas Serpro (Serviccedilo Federal de Processamento de Dados) CertiSign Serasa Caixa Econocircmica Federal Correios Banco do Brasil Bradesco Itauacute Itautec e outros
Para obter a sua Certificaccedilatildeo Digital
Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora) preencha o formulaacuterio com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento
Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro - CPF Tiacutetulo de Eleitor comprovante de residecircncia e nuacutemero do PISPASEP
Pessoas juriacutedicas devem apresentar registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo estatuto ou contrato social CNPJ e documentos pessoais da pessoa fiacutesica responsaacutevel
CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilACERTIFICADO DIGITAL - SEGURANCcedilA
bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
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bull Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC
bull Fornecido por Autoridade Certificadora(AC)bullSeu objetivo eacute garantir a inviolabilidade das informaccedilotildees contidas no documento eletrocircnico a privacidade e a identificaccedilatildeo de quem o utiliza
bull Possuem prazos definidos para uso
bull Podem ser adquiridos em cartotildees token ou software
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
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REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
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Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
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Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
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bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
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1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
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CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
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Satildeo Paulo
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Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
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Internet
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DIGITACcedilAtildeO MANUAL
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VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
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INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
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Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
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CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICACcedilAtildeO DIGITALDIGITAL
Token ndash Dispositivo
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garante a privacidade
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senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
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Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
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CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
- Slide 20
- Slide 21
- Slide 22
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- Slide 34
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- Slide 41
-
Token ndash Dispositivo
eletrocircnico de conexatildeo
USB Este sistema
garante a privacidade
em caso de roubo de
senhas
Smart Card
Cartotildees Inteligentes
(smart cards) para
armazenamento de
Certificados Digitais
E-CPF e E-CNPJ
Leitora Digital
Utilizada para conexatildeo
em apenas um
computador
Utilizaccedilatildeo em diversos
computadores que possuam
instalado a Cadeia de
Certificados Digitais
(wwwccdserprogovbr)
CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeOCERTIFICADO DIGITAL - UTILIZACcedilAtildeO
SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
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Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
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RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
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Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
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Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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SPED ndash Fiscal (EFD)Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
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(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
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SFacutes
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Padrotildees abertosRequisitos elevados
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SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
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BalanccedilosBalanccedilos
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Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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-
A Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital - EFD eacute um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escrituraccedilotildees de documentos fiscais e de outras informaccedilotildees de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como de registros de apuraccedilatildeo de impostos referentes agraves operaccedilotildees e prestaccedilotildees praticadas pelo contribuinte
Este arquivo deveraacute ser assinado digitalmente e transmitido via Internet ao ambiente Sped (PVA)
ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL ESCRITURACcedilAtildeO FISCAL DIGITAL (EFD)DIGITAL (EFD)
A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
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Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
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RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO A PARTIR DE 1ordm JANEIRO DE 2009 A EFD Eacute DE USO OBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPIOBRIGATOacuteRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI
A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O A CRITEacuteRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA O CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE CONTRIBUINTE PODERAacute SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFDENTREGA DA EFD
EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 772008)772008)
ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009ATO COTEPEICMS Nordm 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (httpwwwfazendagovbrconfaz)
Quem estaacute obrigado agrave Quem estaacute obrigado agrave entrega do EFDentrega do EFD
REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
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Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
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ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
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Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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REGISTRO DE ENTRADASREGISTRO DE ENTRADAS
REGISTRO DE SAIacuteDASREGISTRO DE SAIacuteDAS
REGISTRO DE INVENTAacuteRIOREGISTRO DE INVENTAacuteRIO
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMSREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO ICMS
REGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPIREGISTRO DE APURACcedilAtildeO DO IPI
Quais as informaccedilotildees a Quais as informaccedilotildees a serem prestadas na EFDserem prestadas na EFD
AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombr
Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
- Slide 8
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AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM AS MESMAS DESCRITAS NO RICMSSP PARA QUEM NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO NAtildeO PREENCHER OS LIVROS ATRASAR OU NAtildeO ENTREGAR A GIAICMSENTREGAR A GIAICMS
100(cem) UFESPs100(cem) UFESPsApoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das Apoacutes o deacutecimo dia uacutetil - multa de 2(dois por cento) do valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo realizadas no periacuteodo acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs inexistindo valor das operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) operaccedilotildees de saiacutedas ou prestaccedilotildees de serviccedilo a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592 VII ldquoardquo do Regulamento do ICMS)Regulamento do ICMS)Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo Comunicado DA nordm 552009 o valor da Unidade Fiscal do Estado de Satildeo Paulo - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de - UFESP para o periacuteodo de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de 2010 seraacute de R$ 1642R$ 1642
Quais as penalidades Quais as penalidades aplicaacuteveisaplicaacuteveis
DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
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Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
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+
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Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
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NF-ServiccediloEletrocircnica
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Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
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CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
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Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
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Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
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1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
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Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
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Arquivo Texto
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LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
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Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
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DesmaterializaccedilatildeoDesmaterializaccedilatildeodede
procedimentosprocedimentos SistemaSistemaPuacuteblico dePuacuteblico de
Escrituraccedilatildeo Escrituraccedilatildeo DigitalDigital
Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007
(PAC 2007-2010)
Um dos maiores projetos de desmaterializaccedilatildeo do Paiacutes
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
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ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
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Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
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Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
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Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
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ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
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SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
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EFDEFD
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Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
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VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
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SPED
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Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
Ativo Permanente)bull Selo Especial de Controlebull Definiccedilatildeo de Livro de PISCOFINSbull E-Folha
FiscalDigital
ContaacutebilDigital
NFEletrocircnica
NF-ServiccediloEletrocircnica
CTransporteEletrocircnico
Atualizaccedilatildeo das listas de empresas obrigadas
Contribuintes do ICMS e IPIwwwfazendaspgovbrsped
IPI Apuraccedilatildeo do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
PISCofins Dacon
Livros Fiscais Entradas Saiacutedas Inventaacuterio
CSLL Apuraccedilatildeo de CSLL
IRPJ LALUR
Outros DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuraccedilatildeo ISS
Bacen Balancetes IFTPublicaccedilotildees
CVM ITR DFP
SusepFormulaacuteriosPublicaccedilotildees
Previdecircncia GFIP
Livros Contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo
ICMS Apuraccedilatildeo ICMS GIA
ITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPEDITENS DE ABRANGEcircNCIA NO SPED
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
RIS
Ambiente FREE
Arquivo Texto
Contribuinte
LayoutBanco de
Dados
ProgramaJavaRepresentante
Legal
bullImportarbullDigitarbullValidarbullAssinar
bullVisualizarbullTransmitir
Internet
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
DIGITACcedilAtildeO MANUAL
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
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Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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- Slide 41
-
Bancos
NF-e + Padratildeo B2B
SFacutes
DistribLogiacutestica
Contadores
DataCenters
Vendedores
Portais RF
ARQUIVOS DIGITAISARQUIVOS DIGITAIS
Desmaterializaccedilatildeo de Desmaterializaccedilatildeo de Procedimentos Procedimentos
Padrotildees abertosRequisitos elevados
ndash Disponibilidadendash Seguranccedilandash Performance
Web Services
+
+
Internet
Padrotildees e Requisitos do Padrotildees e Requisitos do SpedSped
AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
e-LALURe-LALUR
Central Central de de
BalanccedilosBalanccedilos
Outros Outros ProjetosProjetos
Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contaacutebeis do ano de 2008 (entrega em Junho
de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
de 2010
Jaacute implantado em desenvolvimento ou em fase de implantaccedilatildeo em Satildeo Paulo Belo Horizonte Natal Manaus Porto Alegre Recife Rio de Janeiro e
Salvador
Iniacutecio da Fase de Produccedilatildeo a partir de
03042009 com participaccedilatildeo de
Empresas convidadasSem previsatildeo e
sem desenvolvimento
oficial ainda
Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
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Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
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Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
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1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
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bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
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VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
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SPED
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Dados
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ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
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INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
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AGENDA DE IMPLANTACcedilAtildeO E INIacuteCIO
SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD ECDECD NF-eNF-e NFS-NFS-ee CT-eCT-e
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BalanccedilosBalanccedilos
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de 2009) Para as demais sujeitas ao Lucro Real dos fatos contaacutebeis a partir de 012009 seraacute em junho
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Jaacute se cogita (embora sem estudos oficiais)bull Livro de Controle de Produccedilatildeo e Estoquesbull CIAP (Controle de Creacutedito de ICMS do
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bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
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Observaccedilotildees a se fazer
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bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
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PREOCUPACcedilOtildeES
Nos Processos
1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
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1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
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1048707 Irregularidades fiscais na emissatildeo e recepccedilatildeo de documentos fiscais
1048707 Irregularidades cadastrais1048707 Responsabilidade pela integridade
e guarda dos arquivos enviados
Nos Sistemas
1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
Obrigaccedilotildees Acessoacuterias
bull O que Muda1048707 Volume1048707 Complexidade1048707 Forma de apresentaccedilatildeo1048707 Custos de geraccedilatildeo
bull O que Natildeo muda1048707 Legislaccedilatildeo existente1048707 Penalidades1048707 Relaccedilatildeo FISCO x Contribuinte
CSTs (Coacutedigo da Situaccedilatildeo Tributaacuteria) CFOPs Aliacutequotas NCMs cuidados com o PVA (PROGRAMA
VALIDADORAUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECDetc
FundamentalFundamental
Desenvolvimento dos arquivos doDesenvolvimento dos arquivos doSPED Contaacutebil Fiscal e NF-eSPED Contaacutebil Fiscal e NF-e
Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal Esquema da Escrituraccedilatildeo Fiscal DigitalDigital
SPED
Recepccedilatildeo Validaccedilatildeo
Arquivo Original Banco de Dados
Download
SEFAZ
MinasGerais
Procuraccedilatildeo Eletrocircnica
Rio deJaneiro
SantaCatarina
SRF
Satildeo Paulo
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LayoutBanco de
Dados
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CONFEREcircNCIASDE
LANCcedilAMENTOS
CONFEREcircNCIASDE
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RECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXMLRECEPCcedilAtildeO POR ARQUIVOSXML
ELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAISELIMINACcedilAtildeO DE TRABALHOS MANUAIS
VANTAGENS PARA O CONTABILISTA
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
wwwhitecnetcombrconsultoriahitecnetcombr
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Hitec no Twitterhttptwittercomhitecnet
Notiacutecias Hitec no Blogghttpnoticiashitecnetblogspotcom
Nuacutecleo de Produtos Hitec ndash NCP - Blogghttphitecnetncpblogspotcom
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SPEDSPEDSistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo
DigitalDigital
EFDEFD
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital
ECDECD
Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital
NFndash eNFndash e
Nota Fiscal Eletrocircnica
Instrumento que unifica as atividades de recepccedilatildeo validaccedilatildeo armazenamento e autenticaccedilatildeo de livros e documentos que integram a escrituraccedilatildeo comercial e fiscal dos empresaacuterios e das sociedades empresaacuterias mediante fluxo uacutenico computadorizado de informaccedilotildees
bull Portaria MF nordm 152 de 280607 Transfere o encargo da gestatildeo administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra instituiacutedo no acircmbito do Confaz para a RFB a partir de 01072007
bull Convecircnio ICMS 7907 Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE) as demais UFs enquanto dispensados da EFD aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convecircnio ICMS 5795 (Sintegra) continuaratildeo a elaborar tais arquivos
Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital
Observaccedilotildees a se fazer
bull Eacute uma nova etapa do processo de faturamento que exige adequaccedilotildees de sistemas e infra-estrutura
bull Exige mudanccedilas culturais colaboradores clientes e fornecedores
bull Natildeo permite por enquanto correccedilatildeo ou retificaccedilatildeo digital
bull Possibilita uma fiscalizaccedilatildeo digital e on-line
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1048707 Aderecircncia agrave Legislaccedilatildeo Brasileira1048707 Existecircncia de dados1048707 Integridade de informaccedilotildees1048707 Geraccedilatildeo dos arquivos
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INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
FISCAL-tecFISCAL-tecCONTABIL-tecCONTABIL-tec FATURA-tecFATURA-tec
INTEGRACcedilAtildeO DOS SISTEMAS Hi-tec
SPED Big Brother Fiscal
Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash EFDconsultoriahitecnetcombr
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