sped: a sonegaÇÃo fiscal continua a valer a pena?
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PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL EM TEMPOS DE SPED REALIZADO PARA A UNIFAN E SEFAZ -GOIAS. TEMATICA CORRELATA: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG, SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, GO, MT, MG, TO, DF, BA, CE, SE, SP, ES, RN, PB, MS, FISCO, EDUCAÇÃO FISCALTRANSCRIPT
EDUCAÇÃO FISCAL
A Sonegação Fiscal Vale a Pena na Era dos Arquivos Digitais?
UNIFAN Edgar Madruga
“ESTA VIDA É UMA GRANDE ESCOLA PARA O APRIMORAMENTO DA ALMA”
Seicho Taniguchi Janeiro de 2011
DEUS: Muito Obrigado!
Apresentação do Instrutor
Edgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a
Administração Pública. Com mais de 60 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos
últimos três anos.
Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,
SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG, UNIFAN, UNIEVANGELICA, dentre outros.
Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o
conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo
de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no
desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.
Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:
“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”
Masaharu Taniguchi
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de Roberto
Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br) e Acesso Digital - Bruno Barreto
(www.acessodigital.com.br)
CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
Muito Obrigado!
“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.”
Cora Coralina
1 Tributos Estaduais
Estrutura da Palestra:
2 Função Social do Tributo
Atender as
expectativas
PONTO DE VISTA
CONHECIMENTO
1 2
Tributos Estaduais
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”
Masaharu Taniguchi
Tributo:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,
em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que
não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade plenamente vinculada.”
(art. 3º CTN)
Do latim – tribuere – significa dar, entregar, alcançar
(mediante partilha, divisão ou rateio, para fins de
satisfação das necessidades da coletividade).
Tributos Estaduais
Constituição Federal:
“Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial, de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao
contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas.”
Tributos Estaduais
Tributos Estaduais
Constituição Federal – Art. 155 – Impostos Estaduais
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal especifica, relativa ao sujeito passivo
Sobre transmissão causa mortis e doação, de
quaisquer bens ou direitos (ITCD);
Sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS);
Sobre a propriedade de veículos automotores
(IPVA).
Tributos Estaduais
Impostos Estaduais (Continuação)
Contribuição social, cobrada de seus
servidores, para o custeio dos respectivos
benefícios da previdência social.
Partilha de rendas públicas por distribuição de
receitas:
Distribuição de receitas decorrentes da
arrecadação de tributos por alguma pessoa política
para as demais. Exemplo: FPE e FPM.
Tributos Estaduais
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Tributo União Estados/DF Municípios
Imposto de Renda
53%
21,5% (FPE) 22,5% (FPM)
3% (Regiões NO, NE e CO))
Recolhimento na fonte efetuado
por Estado.
Recolhimento na fonte efetuado
por Município
IPI
43%
21,5% (FPE) 22,5% (FPM)
3% (Regiões NO, NE e CO))
7,5% (FPEx) 2,5% (FPEx)
Tributos Estaduais
Características dos Impostos:
Fato Gerador:
Exemplo:
O imposto incide sobre:
I - operações relativas à circulação de mercadorias;
...
O IPVA incide sobre a propriedade de veículo
automotor aéreo, aquático ou terrestre, quaisquer que
sejam as suas espécies, ainda que o proprietário seja
domiciliado no exterior
Tributos Estaduais
Características dos Impostos:
Base de Calculo:
Exemplo:
A base de cálculo do imposto é:
I - nas operações relativas à circulação de
mercadorias, o valor da operação;
Alíquotas:
As alíquotas do imposto são (exemplos):
I - 17% (dezessete por cento), nas operações ou
prestações internas;
II - 12% (doze por cento), nas operações
interestaduais.
1 2
Função Social do Tributo
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”
Masaharu Taniguchi
Tributo: Do latim – tribuere – significa dar, entregar,
alcançar mediante partilha, divisão ou rateio, para
fins de satisfação das necessidades da coletividade
Função Social do Tributo
Instrumentos de localização
Função Social do Tributo
Instrumentos de localização
Função Social do Tributo
Função Social do Tributo
Será que nossos netos
não nos perguntarão:
Vôvo, porque
antigamente se jogava
lixo na rua?
Educação Fiscal: Ficção Científica?
A Educação Fiscal é parte de uma grande
transformação social:
O FIM DA ERA INDUSTRIAL
Função Social do Tributo
Oportunidade ou Fim do Mundo?
Era do Conhecimento
Do Limão Para a Limonada
OUTROS ORGÃOS
RECEITA ,
SUFRAMA,
SICOMEX
IMPOSTO DE
RENDA
Terceiros
Fornecedores OPERADORA DE
CARTÃO DE CRÉDITO
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
TICKET ALIMENTAÇÃO
DETRAN
QUALQUER OUTRA
INFORMAÇÃO
Clientes
TRANSPORTADORAS
Sefaz Origem e Destino
A Fiscalização na Era do Conhecimento
Homem na lua?
A Sonegação de Impostos Não Existe!
Mito ou Realidade?
A Sonegação de Impostos Vale a Pena
Mito ou Realidade?
Fraudes justificam não recolher tributos?
Função Social do Tributo
Alta Carga tributária justifica não recolher tributos?
Função Social do Tributo
Brasil: R$ 75.000,00
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Educação Fiscal é uma questão de cidadania
e uma responsabilidade individual
CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
Conclusão
Muito Obrigado!
Contato para troca de idéias: [email protected]
“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original”
Albert Einsten
Nobre Participante, Reverencias.
Muito obrigado por permitir compartilhar com você idéias e conhecimento.
Todos os eventos que realizo visam transmitir de forma prática e simplificada,
os procedimentos, informações e formas de acesso dos atuais e futuros
sistemas de informação governamental digital, buscando guarnecer os
participantes do conhecimento mínimo necessário destes sistemas.
Propõem-se a terem uma abordagem PRATICA do assunto tema, mostrando
procedimentos e técnicas que evitam erros e conseqüências pecuniárias.
Pretendem oferecer aos participantes uma perspectiva sobre o presente e o
futuro dos arquivos digitais que são informados periodicamente pelas
empresas a Administração Pública. Pretendem, ainda, oferecer ferramentas
teóricas para que interessados no assunto possam se aprofundar no mesmo
de forma dirigida e segura.
Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade.
Fraternalmente,
Edgar Madruga
Mensagem aos Participantes
Muito Obrigado! DEUS