s.o.s. - monografia jurídica

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(\1. Editora ~ Saraiva 1 MONOGRAFIA JURíDICA ~:íNTESE~; o RGANIZADAS SARAIVA SOCOIlIlO INSTANTÂNEO PARA SUA~; OÚI/IIlAS! NOÇÕES SOBRE PESl!tJlSA CIENTíFICA A metodologia tem o papel de suporte e incentivo à pesquisa; é um instrumento fundamental para desenvolver a capacidade de construir conhecimento. Partimos do pressuposto de que os homens não estão prontos e aca- bados; sendo assim, devemos estar sempre dispostos a aprender. Dentro das universidades e faculdades, a pesquisa científica assume papel relevante na formação dos alunos e é um dos desafios do sistema educacional de nOS50 país. O sociólogo Pedra Demo lembra aspectos necessários para o cidadão e trabalhador moderno: o domínio sobre a capacidade de aprender a aprender e saber pensar funcionam como garantias para uma atuação inovadora e produtiva. É imprescindível que o aluno tenha sua criatividade estimulada, pro- duza trabalhos científicos inovadores, combinando diversas fontes de informação, estabelecendo diálogos e conclusões a partir delas, fugindo sempre das meras reproduções. A pesquisa, portanto, exige criatividade e lnovação, unindo teoria e prática. Cada vez precisamos mais de educação de qualidade, e um dos caminhos para atingir esse grau de excelência é o desenvolvimento de trabalhos científicos. Aliás, não podemos esquecer o conteúdo do art. 205 de nossa Consti- tuição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colabora- ção da sociedade. O objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, sua preparação para o exercício da cidadania, além de sua qualificação para a atividade produtiva. O conceito de educação, como a própria Constituição reconhece, deve ir além da simples qualificaçâo para o trabalho. A educação deverá pos- sibilitar o desenvolvimento de todas as habilidades humanas, 'dentre as quais ressaltamos a importância da preparação do indivíduo para o exercício da cidadania. O empenho na produção de conhecimento por meio da realização de trabalhos científicos constitui instrumento primordial para a prática ple- na da cidadania, e a inovação é fundamental na produção desse conhe- cimento. Cabe ao pesquisador, para alcançar o novo, buscar a necessária inovação e manter um persistente questionamento sistemático crítico e criativo, como ensina o já citado Pedro Demo. DEFlNq:ÃO DE CIÊNCIA Fazer ciência pressupõe suscitar questões sempre rigorosas em bus- ca da sistematização do conhecimento. Para caracterizar determinada ciência, é necessário existir um objeto e um método a ser aplicado na construção do conhecimento. Tomemos a definição de ciência como o questionamento sistemático crítico e (ri ativo, aliado à intervenção prática inovadora. Teoria e prática pressupõem um relacionamento lógico-dialético, mútuo apoio e interdependência relativa, isto é, a prática requer a ne- cessidade da teoria, assim como a teoria requer algum conhecimento da prática ... O filósofo Nicola Abbagnano define ciência como o conhecimento capaz de incluir, seja de que modo for, alguma justificação amplamente aceita. Seu oposto é a opinião, cuja única garantia é fornecida por seu , próprio anunciádor. A ciência tem comprormssocom a crítica, com o que é passível de discussão e também com a busca da verdade. Podemos dizer que a ci- ência é uma pretensão de conhecimento, que se empenha em reunir e www.saraivajur.!lom.br/sos examinar argumentos favoráveis e desfavoráveis em relação a deter- minado assunto. A ciência implica, ainda, qualidade forrnai É preciso que o trabalho a ser desenvolvido seja formalmente lógico, que apresente uma siste- matização e a ela obedeça. O texto científico não pode apresentar contradições, pois nesse caso deixaria de ser científico, rigoroso e siste- matizado. Quem desenvolve uma pesquisa científica, elabora um trabalho cien- tífico precisa trazer qualidade política para esse trabalho, pois a comu- nicação deve ser crítica e realizada de forma aberta e democrática. É preciso participar como sujeito crítico e criativo. Ressaltamos que a crítica presente na ciência não deve dar-se pela mera vontade de criticar, mas para fundamentar, argumentar, cons- truindo ou reconstruindo conceitos e práticas que não são úteis em nos- sa sociedade. Precisamos inovar e reconstruir o conhecimento fazendo uso exatamente dessa espécie de capacidade crítica e sistemática. Quando abordamos o tema ciência, não significa que a pesquisa deva ser pautada pela objetividade ou pela neutralidade, pois podemos afir- mar que é impossível a existência de neutralidade científica. A ideologia se faz presente e deve estar inserida nos trabalhos científicos. IJEFINI!:ÃO IJE SENSO COMUM O contrário de ciência é o que denominamos senso comum ou opi- nião, caracterizados pela ausência de questionamento sistemático. O senso comum não é científico, porque é aceito sem crítica, exame ou discussão. Embora não recorra ao questionamento sistemático, o senso comum também é útil para o desenvolvimento da ciência, pois nos permite ana- lisar a realidade de forma concreta. Em muitos temas da ciência preci- samos trazer o real, a experiência vivida, para que o trabalho científico tenha utilidade, possa ser aplicado em nossa sociedade. No contexto do senso comum existe ainda o que chamamos de bom senso, caracteriza- do pela percepção simples - mas adequada -da realidade. A elaboração de um trabalho científico requer bom senso, que se traduz, entre outros exemplos possíveis, na forma de argumentar com simplicidade, na adequação do conteúdo ao tema, na quantidade de ci- tações e notas de rodapé apresentadas. Esclarecemos, desde já, que o trabalho científico pode ser uma monografia, uma dissertação ou uma tese, modalidades que adiante iremos conceituar. HIP(lTESE DE TRABALHO Os trabalhos científicos ocorrem em torno de uma ou mais hipóteses de trabalho. MAS qUE É A HIPÓTESE DE TRABALHO? Na prática, levantar uma hipótese é criar questionamentos, inda- gações que nos levem a encontrar respostas satisfatórias ao longo do trabalho. De acordo com os ensinamentos de Pedra Demo, uma hipóte- se de trabalho é o levantamento, a proposição de um problema que se buscará esclarecer por meio de uma abordagem científica, isto é, crítica, sistemática e rigorosa. Em princípio trabalhamos com uma hipótese, isto é, com uma afirmação presumida ou possível, já que não sabemos se é verdadeira ou não ou se de fato encontraremos uma solução para o problema levantado. Ao nos depararmos com o tema do trabalho científico devemos in-· dagar o porquê de o desenvolvermos, determinar os motivos que nos levaram a escolher aquele aspecto ou questão. É importante levantar esses motivos para que, a partir deles, possamos formular a hipótese ou as hipóteses de trabalho. Em uma abordagem sucinta, podemos dizer que a hipótese de traba- lho é ~ grande pergunta capaz de nos conduzir através da pesquísa ao desenvolvimento de determinado tema.

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(\1. Editora~

Saraiva

1

MONOGRAFIA JURDICA~:NTESE~;

o RGANIZADAS

SARAIVA

SOCOIlIlO

INSTANTNEO

PARA SUA~; OI/IIlAS!argumentos assunto. ainda, qualidade seja formalmente O texto forrnai lgico, que apresente cientfico favorveis e desfavorveis em relao a deter

NOES SOBRE PESl!tJlSA CIENTFICAA metodologia instrumento conhecimento. Partimos do pressuposto Dentro das universidades papel relevante educacional e trabalhador aprender inovadora O socilogo na formao de nOS50 pas. Pedra Demo lembra aspectos necessrios para o cidado moderno: o domnio sobre a capacidade como garantias de aprender a para uma atuao estimulada, diversas fontes prode de que os homens no esto prontos e acaa aprender. assume e faculdades, a pesquisa cientfica bados; sendo assim, devemos estar sempre dispostos tem o papel de suporte e incentivo para desenvolver

examinar minado

A cincia implica,

preciso que o trabalhouma sisteno pode apresentar rigoroso e sistecien-

pesquisa; um de construir

a ser desenvolvido matizao

fundamental

a capacidade

e a ela obedea.

contradies,matizado.

pois nesse caso deixaria de ser cientfico,

Quem desenvolve uma pesquisa cientfica, tfico precisa trazer qualidade preciso participar Ressaltamos mera vontade truindo sa sociedade. uso exatamente ser pautada e de poltica nicao deve ser crtica e realizada de forma

elabora um trabalho aberta

para esse trabalho,

pois a comu-

dos alunos e um dos desafios do sistema

e democrtica.

como sujeito crtico e criativo. que a crtica presente na cincia no deve dar-se pela argumentar, consfazendo mas para fundamentar, conceitos inovar e reconstruir

de criticar, Precisamos

e saber pensar funcionam e produtiva.

ou reconstruindo

e prticas que no so teis em noso conhecimento crtica e sistemtica. pois podemos cientfica. cientficos. afir-

imprescindvelduza trabalhos informao,

que o aluno tenha sua criatividade inovadores, combinando

dessa espcie de capacidade

cientficos

Quando abordamos mar que impossvel

o tema cincia, no significa que a pesquisa deva ou pela neutralidade, de neutralidade a existncia A ideologia

estabelecendo portanto,

dilogos e concluses a partir delas, fugindo exige criatividade e lnovao, unindo teoria

pela objetividade

sempre das meras reprodues. A pesquisa, caminhos trabalhos prtica. Cada vez precisamos para atingir cientficos. do art. 205 de nossa Consticom a colaborada pessoa, sua para mais de educao de qualidade, e um dos

se faz presente e deve estar inserida nos trabalhos

esse grau de excelncia

o desenvolvimento

IJEFINI!:OO contrrio de cincia o que denominamos no cientfico, nio, caracterizados O senso comum ou discusso. Embora no recorra ao questionamento tambm

IJE SENSO COMUMsenso comum ou opisistemtico.

Alis, no podemos esquecer o contedo do Estado e da famlia, preparao a ser promovida

tuio Federal, que estabelece a educao como direito de todos e dever e incentivada o da sociedade. O objetivo o pleno desenvolvimento

pela ausncia de questionamento

porque aceito sem crtica, exame sistemtico, o senso comum ana-

para o exerccio da cidadania,

alm de sua qualificao

a atividade produtiva. O conceito de educao, como a prpria Constituio ir alm da simples qualificao sibilitar o desenvolvimento as quais ressaltamos exerccio da cidadania. O empenho trabalhos cimento. na da cidadania, na produo de conhecimento constitui instrumento e a inovao fundamental um persistente para o trabalho. de todas as habilidades da preparao

til para o desenvolvimentode forma concreta.

da cincia, pois nos permite

reconhece, deve humanas, 'dentre para o

lisar a realidade tenha utilidade, senso comum A elaborao traduz, simplicidade, trabalho

Em muitos temas da cincia precivivida, para que o trabalho cientfico do

A educao dever posdo indivduo

samos trazer o real, a experincia

possa ser aplicado em nossa sociedade. No contexto existe ainda o que chamamos de um trabalho cientfico realidade.

a importncia

de bom senso, caracterizarequer bom senso, que se de argumentar com de ciou uma

do pela percepo simples - mas adequada -da por meio da realizao de primordial para a prtica plena produo desse conhesistemtico crtico e entre outros exemplos na adequao

cientficos

possveis, na forma

do contedo

ao tema, na quantidade Esclarecemos, uma dissertao

Cabe ao pesquisador,

para alcanar o novo, buscar a necessria questionamento

taes e notas de rodap apresentadas. cientfico tese, modalidades que adiante

desde j, que o

inovao e manter

pode ser uma monografia,

criativo, como ensina o j citado Pedro Demo.

iremos conceituar.

DEFlNq:O

DE CINCIAOs trabalhos cientficos levantar

HIP(lTESE

DE TRABALHO

ocorrem em torno de uma ou mais hipteses hiptese criar questionamentos, satisfatrias inda-

Fazer cincia pressupe ca da sistematizao cincia, necessrio construo Tomemos Teoria mtuo existir

suscitar questes um objeto

sempre rigorosas em busdeterminada na a ser aplicado

de trabalho.

MAS qUE A HIPTESE DE TRABALHO? uma respostas a proposio ao longo do que se

do conhecimento.

Para caracterizar e um mtodo

Na prtica, trabalho.

gaes que nos levem a encontrar

do conhecimento. a definio de cincia como o questionamento sistemtico

De acordo com os ensinamentos

de Pedra Demo, uma hiptede um problema cientfica, isto , crtica,

se de trabalho o levantamento,sistemtica se e rigorosa.

crtico e (ri ativo, aliado e prtica

interveno um

prtica inovadora. relacionamento requer algum lgico-dialtico, requer a neconhecimento isto , a prtica

buscar esclarecer por meio de uma abordagem Em princpio presumida trabalhamos isto , com uma afirmao

pressupem

com uma hiptese, uma soluo para o cientfico

apoio e interdependncia

relativa,

ou possvel, j que no sabemos

cessidade da teoria, assim como a teoria da prtica ... O filsofo aceita. Nicola Abbagnano

verdadeira

ou no ou se de fato encontraremos com o tema do trabalho determinar

problema

levantado.

define cincia como o conhecimento amplamente por seu cuja nica garantia fornecida

Ao nos depararmos levaram a escolher

devemos in-que nos levantar

dagar o porqu de o desenvolvermos, esses motivos

os motivos

capaz de incluir, seja de que modo for, alguma justificao Seu oposto a opinio, , prprio anuncidor. A cincia tem comprormssocom discusso e tambm ncia uma pretenso

aquele aspecto ou questo.

importante

para que, a partir deles, possamos formular sucinta, podemos tema.

a hiptese ou

as hipteses de trabalho. a crtica, com o que passvel de Podemos dizer que a ciem reunir e que se empenha Em uma abordagem lho ~ grande desenvolvimento pergunta dizer que a hiptese de trabacom a busca da verdade. de conhecimento, capaz de nos conduzir

atravs da pesqusa ao

de determinado

www.saraivajur.!lom.br/sos

n_.MONOGRAFIA JURDICAJ

Edltora

H~Saraiva

claro que muitas vezes, ao escolhermos o tema, j temos em mente a concluso a que pretendemos chegar ..Na verdade trata-se de uma presuno, pois no temos certeza absoluta de que chegaremos, de fato, a uma concluso. difcil extrair a hiptese de trabalho sem um estudo prvio dotema. Normalmente, para adotar uma posio, precisamos conhecer os argumentos favorveis e desfavorveis em relao ao assunto. Pedro Demo lembra algumas prticas que podem facilitar a formulao da hiptese de trabalho. A primeira seria a LEITURADISPONVEL.Uma aproximao com o tema e os assuntos mais prximos por meio da leitura de uma bibliografia, ainda que bsica. Ser til conhecer os principais autores que trataram do assunto; quais linhas analticas foram desenvolvidas, que processos ou mtodos foram utilizados. Depois viria a EXPERINCIA PES~UISA,capaz de EM aproximar e familiarizar o pesquisador com o tema, alm de lhe proporcionar uma percepo prtica e prvia sobre o que deve ser abandonado e a linha de investigao que poder ser aplicada. Por fim, temos a HABILIDADECRIATIVA,capaz de fugir ao repetido e rotineiro, de propor e sugerir o surpreendente, o inesperado, o novo descoberto sob um aspecto.

C) PES~UISAEMPRICA:lida diretamente com a manifestao do real, possibilitando uma argumentao alicerada na vivncia concreta. D) PES~UISAPRTICA:voltada para intervir em um aspecto determinado da realidade, produzindo alternativas, propondo solues. Tipos DE MONOGRAFIA Damsio de Jesus e Takesby Tachizawa propem trs tipos de monografia: monografia de anlise terica; monografia de estudo de caso e monografia de anlise terico-emprica. Na MONOGRAFIADE ANLISETERICAo pesquisador discute, de modo coerente e articulado, as idias e sugestes suscitadas a partir da leitura de autores reconhecidos. A bibliografia selecionada com base no tema nico da pesquisa. Seu foco pode ser a comparao de algumas teorias existentes ou a contra posio crtica a uma delas. A MONOGRAFIADEESTUDO caso mais adequada de para a investigao de processos sociais. Deve ser focada na anlise de uma instituio; pode escolher como tema acontecimentos contemporneos, permitindo aprofundar a anlise desses acontecimentos. A MONOGRAFIADE ANLISETERICO-EMPRICA pode apresentar-se sob dois aspectos: anlise e interpretao de dados primrios a partir de tema previamente escolhido, com apoio bibliogrfico, ou ainda um teste de hipteses ou teorias a partir de dados primrios e secundrios. Ainda em relao aos tipos de monografias, podemos mencicqar os trazidos por Luiz Antonio Rizzatlo Nunes: monografia de compilao; monografiare pesquisa de campo e monografia "cientfica".

ESSEI\ICIALRESSALTAMOSA IMPORTNCIA DE TENTAR CONCILIAR O CONHECIMENTO rserco E A PRTICA. No SE DEVE PERDERDE VISTA QUE OS TRABALHOS CIENTFICOS TM UTILIDADE NO APENAS PARA O UNIVERSO ACADMICO: PODEM E DEVEM SERVIR A TODA A SOCIEDADE. Pedra Demo, ao tratar da questo teoria e prtica, lembra a existncia de uma relao do tipo lgico-dialtica, isto , uma necessita da outra; a aparente independncia de cada uma delas apenas relativa. Ensina ainda que, para haver inovao, ela tem de acontecer na prtica, indo alm da especulao e do discurso acadmico. Da a preocupao de definir um tema que seja relevante e tenha aplicao em nossa sociedade; no momento de definir os objetivos do trabalho e suas justificativas que se externalizam esses ideais. Cumpre salientar que todo trabalho cientfico contm uma ideologia, e esta no deve ser desprezada. o compromisso poltico assumido pelo aluno no momento da defesa das suas posies, ou seja, a justificativa para a realizao do trabalho cientfico. No devemos esquecer que o trabalho cientfico trata de um objeto construdo, isto , a construo cientfica necessita da participao do sujeito como verdadeiro construtor. No h falar em neutralidade cientfica, pois sempre haver a participao do sujeito, com seus valores, ideais e vivncia, na construo do trabalho.

MTODOS

CIENTFICOS

MONOGRAFIAA MONOGRAFIA um trabalho cientfico que tem por objetivo o desenvolvimento de um tema nico. modalidade de texto cientfico muitas vezes requisitada nos trabalhos de concluso de graduao. A DISSERTAO, assim como a monografia, trabalha com o desenvolvimento de um tema nico. A diferena entre as duas consiste no aprofundamento cientifico. Na dissertao ele bem maior, pressupondo, por conseqncia, pesquisa mais extensa e densa. J a TESEDE DOUTORADOpressupe que se desenvolva um tema novo; a novidade trazida ao universo cientifico. Da mesma forma, preciso trabalhar com tema nico, embora novo e indito. TIpos DE PESQ.UISA CIENTFICA Pedra Demo define os quatro principais gneros de pesquisa: A) PES~UISATERICA: nvolve a discusso, reformue

A MONOGRAFIADECOMPILAO trabalha com a pesquisa bibliogrfica e de contedo sobre otema escolhido. A tarefa do pesquisador consiste em organizar com clareza e didatismo os argumentos, as vrias posies dos diferentes autores estudados. A MONOGRAFIADE PES~UISADE CAMPO um trabalho de natureza emprica. O pesquisador observa diretamente o seu objeto de anlise por meio dos fatos e do contato com as pessoas neles envolvidas. A MONOGRAFIA "CIENTFICA" (entre aspas, como o prprio autor ressalta, uma vez que todos os tipos de monografias citados so cientficos) refere-se aos casos em que o aluno traz algo novo ao campo do conhecimento ou questiona, na concluso, um trabalho j produzido, oferecendo uma concluso diversa da apresentada anteriormente. Cumpre esclarecer que os tipos de monografias aqui apontados, embora com nomenclaturas distintas, tm muitas vezes os mesmos objetivos. interessante que o aluno, ao iniciar uma pesquisa, faa, a priori, uma reflexo: pretende realizar o trabalho de forma exclusivamente terica ou tenciona trazer aspectos prticos e concretos? Dessa forma, o aluno estar preparado para desenvolver a pesquisa mediante levantamento exclusivamente bibliogrfico ou, tambm, por meio da pesquisa de campo, com entrevistas, coletas de depoimentos, visitas in loco, entre outros instrumentos aptos coleta de dados.

O estudo deste tpico ser voltado especificamente para a rea jurdica. Consideremos a seguinte questo: a cincia jurdica tem uma atitude terica ou prtica? Ou ambas ao mesmo tempo? A resposta : depende da posio e do objeto de cada autor ou cientista do direito. A cincia jurdica ora considerada por seu aspecto terico, ora pelo aspecto prtico; podendo, ainda, apresentar uma soluo ecltica, misturada.

NO ES(!lJEGER

IMPOBTANTEPODEMOS CONCEITUAR MTODO, DE ACORDO COM EVA MARIA LAKATOS E MARIA DE ANDRADE MARCONI, COMO A REUNIO DE PRECEITOSE PRTICAS RACIONALIZADOS PARA ALCANAR CONHECIMENTOS VERDADEIROS E VERIFICVEIS DA FORMA MAIS ECONMICA E SEGURA. TAL SISTEMATIZAO PERMITIR CRIAR UM ROTEIRO E DESVIAR-SE DOS ENGANOS, POSSIBILITANDO AO PESQUISADOR TOMAR AS DECISESMAIS APROPRIADAS.

lao e elaborao de teorias. Necessita de slida bagagem no assunto escolhido e de grande capacidade argumentativa, constituindo o centro do pensamento investigativo e cientifico. B) PES~UISAMETODOLGICA: prope, constri e desenvolve modelos e instrumentos cientificos.

A reflexo lho cientfico Os mtodos maior,MTODOS

sobre o mtodo

a ser utilizado

no trabao

deve ocorrer to logo sejam definidos hiptese de trabalho. podem ser examinados

ANOTETRAANDO ENTRE UM PARALELO E A DEDUO, TRS BSICAS: A INDUO EXTRAIR PODEMOS CARACTERSTICAS

Como exemplo no regulamentado

do emprego

do mtodo dialtico,

ci-

tamos a questo do aborto do feto anenceflico, em nosso ordenamento cientfico No caso de desenvolvimento namentos sobre essa questo ainda que, em

ainda

. tema e a conseqente de abstrao,

jurdico .

em outro grau, chamar

acerca desse

aos quas costumamos

tema, seria necessrio trazer os mais diversos posiciopara chegar a uma conjurdico. traposicionamentos seus equsempre cluso possivel em nosso ordenamento Lembremos contrrios

DE ABORDAGEM.

De acordo com as autoras podem ser classificados e dialtico. outros podem So denoDisde cientfico.

mencionadas, em indutivo, Alm aqueles minados outros: ser utilizados

esses mtodos dedutivo,

hpottico-dedutivo de abordagem, do trabalho

geral,

costumamos

dos mtodos aplicadosMTODOS

zer como tcnicaA) A DEDUO PREMISSA A INDUO, PARTICULAR PARTE PARA DA A PARTICULAR; GERAL

de argumentao

na realizao

aos adotados

para demonstrar

em etapas

mais concretas, e o estatstico.

vocos e com isso reforar nossos argumentos, com a inteno de fortalecer a tese defendida.

DE PROCEDIMENTO.

So eles, entre

DA PREMISSA PARA A GERAL;

o histrico,

o comparativo lugar,

oorreremos, abordagem.

em primeiro

sobre os mtodos

B) NA DEDUO, VERDADEIRAS, VERDADEIRA; FOREM

SE AS PREMISSAS A CONCLUSO SER

FOREM

NA INDUO,

SE AS PREMISSAS PODER APENAS A

VERDADEIRAS, OU

A CONCLUSO SEJA, EXISTE

MTODOS MTODO

DE ABORDAGEMINDUTIVO

SER VERDADEIRA, PROBABILIDADE

DA VERACIDADE;

c)do raciocnio Isso significa conclumos que, partindo que, partindo de de a inferncia de uma ver-

NA DEDUO, NAS

A CONCLUSO PREMISSAS; VAI ALM

EST

Induo a atividade dados particulares, premissas Com dade geral ou universal. particulares, premissa geral. base em

IMPLCITA A CONClUSO

NA INDUO, DESTA.

permite

por meio de uma O mtodo dedutivo muito empregado na elaborana rea Quando pensamos na estrutura do trabalho cient possvel o de trabalhos jurdica. cientficos, especificamente

premissas

verdadeiras,

chegar a uma concluso considerar Segundo Marconi, mentais absolutamente Eva Maria bilidade de ser verdadeira.

verossmil, verdadeira,

que no podemos mas com proba-

Muitas vezes a premissa geral a prpria lei.

fico, no mtodo, devemos ponderar sobre os caminhos que podem levar

concluso.deve ocorrer antes da elaborao o pesquisador. lgico-sistemticos daquele trabalho O sumrio cientfico. de do de-

MTODO

HIPOTTICO-DEDUTIVO

Essa reflexo parte de u~ problepassansumrio, monstra

Lakatos e Marina

de Andrade fundaO

O mtodo

hipottico-dedutivo

que precisa ser um reflexo das idias cientos caminhos percorridos

devemos deles

considerar

trs elementos

ma ao qual se fornece uma soluo provisria, do, em seguida, a criticar de eliminar o erro, resultando tambm

ficas com que trabalhou para chegar

para a induco.

, O primeiro pesquisador, nmenos suas causas.

a observao

essa soluo com o objetivo disso novos questionaquestes. entre teorias exisnuma nova tee da

dos fenmenos.

concluso

a partir da observao e da anlise dos fe-

mentos. Pode-se dizer que a cincia comea e termina com problemas, As questes tentes, chamados surgem de conflitos

Passemos a discorrer, proced i me nto.

ento, sobre os mtodos

ou dos fatos, tenta alcanar e compreender a descoberta e descobrir das relaes entre observaes, os

Depois temos fenmenos. sVE)lcompar-Ias

e a soluo proposta

consiste

MTODOSOs mtodos de procedimento

DE PROCEDIMENTOso os utilizados na

Feitas as primeiras

ser pos-

oria, que ser refutada experimentao.

por meio da observao

as possveis constantes da relao. Aqui ser e concluses j obmas que o a

entre os objetos de anlise. Por fim, temos a generalizao possvel estender tidas a outros pesquisador A induo generalizadora. de raciocnio, muto utilizada as comparaes fenmenos MTODO plALTICO

efetiva Para a diltica, forma os objetos so analisados Desenvolver no de o fim do

realizao do trabalho

cientfico,

para alm do empreno

embasamentoterico, Nada est acabado, Esclarecemos exaustivo,

ou seja, so os mtodos apresentado

assemelhados,

gados de forma concreta. que o rol aqui mas apenas exernplficatvo.

no chegou a analisar. sobre a qual acabamos podemos de discorrer Todavia, alm desse tipo de atividade citar a induo conhecida por analogia, tambm como no Direito,

fixa, mas em movimento.

podendo sempre se transformar. Segundo Marconi, apreender Eva Maria o mundo

processo sempre iniciar um novo processo. Lakatos e Marina aquele de Andrade que procura o mtodo dialtico MTODO HISTRICO

induo analgica. Induo a-nalgica ou por analogia o argumento que parte de um caso particular cular. Nas argumentaes com freqncia, gado para a elaborao caso. A analogia tambm processuais. A induotambm Esse tipo ticulares de induo pode ser qualificada raramente como compois pleta, aquela em que todos os casos so enumerados. empregado, quase nunca possvel enumerar verdadeira. todos os casos parabsolutamente pois o mtodo para outro caso particomumente empre-

dos fenmenos

por meio das re-

Este mtodo cimentos suas influncias nea. atravs analisamos Muitas cientfico,

pressupe

a investigao

dos aconte-

laes e conflitos que so o resultado

entre eles ou em suas contradies na natureza ou na sociedade para desses choques.

e instituies

do passado a fim de verificar do contexto cultural que

internas, e das mudanas

e reflexos na sociedade contemporda alterao

jurdicas, a analogia aparece das leis. Diante de uma lacua analogia para decidir o nas peas

Podemos enumerar quatro leis fundamentais a aplicao do mtodo dialtco. a) "tudo b) "tudo dialtica, mudana est ligado", muda",

as questes atuais de nossa sociedade. vezes, no desenvolvimento sentimos necessidade de um trabalho de buscar as origens, espeuma

na na lei, o juiz pode utilizar

ou seja, aes e reaes rec-

as razes do tema escolhido. Pode-se, com freqncia, "cifico ou apenas um subitem dedicar um captulo o tema e fazer aos aspectos histricos. dos assuntos

pode ser utilizada

procas, unidade

na diversidade; ou seja, o processo de mudana ou seja, a quantidade produz a entre

a negao da negao; de qualidade; ou seja, a interpenetrao que traz o novo.

sempre interessanteavaliao da distribuio a serem desenvolvidos bilidade necessria. Como exemplo, tratar

analisar

c) salto qualitativo, d) choque dialtico,

e importncia nos captulos,

dentro da razoa"tica na fapode

para chegar a uma concluso

tese e anttese, a luta dos contrrios

em relao ao tema

mlia", um dos captulos

a serem desenvolvidos histrico .

MTODO

DEDUTIVO

DICA o que corresponde ao sique parte de uma preparticular, na conclugeral Esse tipo do geral para o partise a premissa

da origem e evoluo da famlia. o mtodo

Nesse captulo

ser utilizado

O raciocnio logismo.

dedutivo

MTODO

COMPARATIVO

Deduo a argumentao missa geral para uma premissa so. O raciocnio verdadeira, de raciocnio se desenvolve dedutivo, utilizado cular. No raciocnio muito

o MTODODESFAVORVEIS, NA REA DO TEMA,

Esse mtodoDIALTlCO, EM QUE ESTO OS E A CONTRADiO, FAVORVEIS UTILIZADO

o empregado

no estudo

das semeentre comum intitulajurdico com

lhanas e diferenas dades institutos do "Direito tratado outro(s)

entre tipos de grupos, de sociena rea jurdica, jurdicas.

PRESENTES

ou, especificamente ou instituies Comparado",

ARGUMENTOS

muito

BASTANTE POIS,

a concluso

deve ser verdadeira. indiscutveis.

nos temas jurdicos

desenvolver

um captulo

JURDICA,

DEPENDENDO EXPOR TODOS

em teorias dogmticas,

em que o assunto de forma

INTERESSANTE

nas quais se parte de premissas

desenvolvido pas(es).

comparativa

OS POSICIONAMENTOS.

'~(~Ii . ~.ATENl;O BEIlOBBAIlA DELIMITAO DO TEMA

MTODO ESTATSTICO

Este mtodo permite trazer dados quantitativos para a anlise objetiva e concreta de um tema. No so todos os temas jurdicos que pressupem a utilizao do mtodo estatstico. Eva Maria lakatos e Marina de Andrade Marconi lembram que. no mtodo estatstico, fenmenos da poltica. da economia. da sociedade so reduzidos a quantidades numricas que propiciam a comparao em termos estatsticos. permitindo generalizaes analticas sobre o que foi examinado. Como exemplo na rea jurdica. para o estudo do tema "a morosidade no Poder Judicirio" so coletados dados quantitativos sobre a demora na prestao jurisdicional, citando a fonte de onde os dados foram extrados e. em alguns casos. trazendo as estatsticas de outros pases no que se refere demora na prestao jurisdicional.

ESCOLHA DO TEMA

o ~ma a ser escolhido deve ser instigante, estimulante para o aluno que pretende desenvolver a pesquisa cientfica. Deve figurar como verdadeiro desafio, O tema pode ser conhecido ou inovador. Contudo. ESTRUTURA DO importante ressaltar que para desenvolver o trabalho TRABAlHO CIENTFICO cientfico preciso conhecer previamente pelo menos um pouco do assunto, fazer pesquisa bibliogrfica mnima a fim de verificar quais fontes bibliogrficas ou o trabalho cientfico costuma estruturar-se em torno de um esquema composto pela introduo, pelo outras estaro disponveis para a realizao do tradesenvolvimento e pela concluso. Abordaremos sebalho. Se no houver esse cuidado, a tarefa cientfica pode tornar-se muito rdua. paradamente cada uma dessas etapas. muito interessante trabalhar com um tema j dominado pelo aluno ou sobre o qual ele tenha algum conhecimento prtico. Muitas vezes o autor j possui experincia em determinada rea jurdica. por questes profissionais ou estudo aprofundado. Devemos aproveitar a prtica. Qualquer conhecimento prvio em relao ao tema pode ser til para o desenvolvi- mento do trabalho cientifico. Em item anterior apontamos a necessidade ou possibilidade de realizar trabalhos cientificos que atrelem .ateoria prtica.

J dissemos que a monografia um trabalho cientfico com tema nico. Por esse motivo. o tema no pode nem deve ser amplo e genrico. necessrio limitar. concentrar o tema para que o trabalho tenha o aprofundamento que dele se espera. Quando se pretende delimitar um tema. necessrio problernatz-lo, isto .Ievantar uma srie de questes para delas extrair um problema. que nada mais do que a hiptese de trabalho. de que j tratamos em item anterior. Tomemos o exemplo de um aluno que pretenda desenvolver o tema "a eficincia na Administraco Pblica". Trata-se de assunto muito amplo e genrico. pois seria necessrio abordar aspectos da eficincia em todas as esferas da Administrao Pblica. O autor deve. ento. formular perguntas relativas ao tema e. num primeiro momento. delimit-lo, determinando por exemplo que a pretenso tratar especificamente do princpio da eficincia. contido no art. 37 da Constituio Federal. Na etapa seguinte. o questonamento se voltar ao porqu da insero do princpio da eficincia na Constituio Federal com a promulgao da Emenda Constitucional n. 19/98. Por fim. o tema evidencia-se da seguinte forma: "o princpio da eficincia na Constituio Federal com o advento da EC n. 19/98". Uma vez escolhido o tema. feita sua delimitaco e extrada(s) ais) hiptese(s) de trabalho, devemos refletir sobre o tipo de monografia que pretendemos desenvolver e o mtodo cientfico que ser utilizado na elaborao dotrabalho. O passo seguinte ser a elaborao do sumrio. que representa a materializao do caminho a ser percorrido no desenvolvimento da investigao. Nele ficar exposto, de forma clara e lgica, o mtodo utilizado, o tipo de monografia escolhido e todos os passos percorridos at a concluso do trabalho cientfico. O sumrio no precisa ser definitivo. No desenvolvimento do trabalho, na elaboraco de sua redao, possvel que novas fontes de pesquisa sejam descobertas e juntadas ao que j havia sido feito - da a necessidade de alterar o sumrio.

o aluno pode expor, na introduo, as possveis dvidas e dificuldades que surgiram durante a pesquisa cientfica, mencionando inclusive a dificuldade na escolha do tema. Luiz Antonio Rizzatto Nunes ensina que em geral se utilizam duas ou trs pginas para a introduo. DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento dotrabalho cientfico composto por todos os captulos (subdivididos em itens e subitens), que demonstram a estrutura lgico-sistemtica da pesquisa. Em linhas anteriores mencionamos a importncia do sumrio, a pea na qual se demonstra a estrutura lgico-sistemtica do trabalho. O desenvolvimento dos captulos relacionados no sumrio o trabalho propriamente dito. nessa etapa que todos os argumentos, contra-argumentos. provas, origem e evoluo do tema tratado sero desenvolvidos com a finalidade de levar ao convencimento de determinada concluso ou no, o que ser a resposta hiptese de trabalho, exposta na introduo. No desenvolvimento dos captulos que de fato se observa o mtodo empregado no trabalho cientfico. Abrimos parnteses aqui para discorrer sobre a redao desse tipo de trabalho. No se pode esquecer que se trata de um trabalho cientfico, sendo por isso imprescndvel o emprego de uma linguagem que obedea aos padres da norma_culta, formal e tcnica.

ATENen ,A LINGUAGEM CIENTFICA DEVE SER PRECISA, CLARA, OBJETIVA E ESCORREITA. DEVE-SE. PORTANTO. EVITAR EXPRESSES IMPRECISAS. VAGAS. COMO "ALGUNS AUTORES PENSAM". "ETC. "POR EXEMPLO". "E OUTROS". ESSAS EXPRESSES PODEM SUSCITAR OUESTES COMO: "QUE AUTORES PENSAM-O QU?". "QUE OUTROS EXEMPLOS. ALM DOS J CITADOS?".

IJICA

A linguagem deve ser a mais impessoal possvel. No se deve empregar o tempo verbal na primeira pessoa do singular ("eu penso que .." ). Quanto flexo verbal de pessoa, deve-se utilizar a primeira pessoa do plural (ns) ou ainda valer-se de expresses impessoais: "pensa-se", "acredita-se". CONCLUSO

DIGA SAL" ADOBACONFORME ENSINAMENTOS DE LUlZ ANTONIO RIZZATTO NUNES. PODEMOS ARROLAR ALGUMAS POSSIBILIDADES E SUGESTES PARA A ESCOLHA DO TEMA: A) ESCOLH UM TEMA DE SEU INTERESSE; B) O TEMA PODE SER CONHECIDO OU NO; C) IMPORTANTE ESTABELECER A LIMITAO E A PROBLEMATIZAO; D) AS FONTES DE CONSULTA DEVEM ESTAR DISPONVEIS. E O TEMA NO PRECISA SER DEFINITIVO.

a ltima pea porque o trabalho cientfico no destinado ao prprio autor, mas a uma comunidade, a um determinado grupo. Dessa forma, necessrio fazer uma apresentao do tema para toda a comunidade a quem se dirige o trabalho. No deve ser muito longa; deve conter ais) hiptese(s) de trabalho, descrever os caminhos pelos quais os captulos sero desenvolvidos e a concluso que se pretende alcanar. A introduo pode, ainda, conter um comentrio sobre o mtodo utilizado na elaboraco do trabalho cientfico, bem como as justificativas ~ecessrias para o desenvolvimento do tema.

Da mesma forma que a ntroduo no captulo, a concluso tambm no . A concluso deve conter uma sntese do trabalho. Trata-se da resposta ou das respostas hiptese de trabalho, isto , os argumentos essenciais que foram utilizados no desenvolvimento. Assim como na introduco, na concluso de um trabalho cientfico no pode' haver desenvolvimento de tema, nem podem ser suscitadas. questes novas ou assuntos que no tenham sido desenvolvidos ao longo do trabalho. Tambm no pode haver ctaes ou notas de roda p.

A exemplo da introduo, a concluso tambm deve conter um nmero mnimo de pginas. Nessa etapa, o aluno poder tecer comentrios sobre o trabalho e expor sua opinio.

ASPECTOS FORMAIS DO TRABALHO CIENTFICO

com espao 1,5. Os ttulos dos itens e subitens devem ser separados tambm por duas linhas de espao 1,5Na folha de rosto e na folha de aprovao devem constar: o tipo de trabalho (monografia, dissertao ou tese), o objetivo (finalidade do trabalho cientfico) e o nome da instituio em que o trabalho ser apresentado. A rea de concentrao deve ser alinhada do meio da pgina para a margem direita. ESTRUTURA A estrutura da tese, dissertao ou monografia compreende os seguintes elementos, pr-textuais, textua is e ps-textua is. Iniciemos pelos elementos PR-TEXTUAIS:

o trabalho cientfico, para ser bem elaborado, deve atender aos aspectos materiais e formais em seu desenvolvimento. Em relao aos aspectos formais, o trabalho cientfico, no caso a monografia jurdica, deve atender ao ."disposto nas normas da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas). Os itens a seguir esto em conformidade com as seguintes normas da ABNT: NBR 6023; NBR 6024; NBR 10520; NBR 14724; e NBR 14724, emenda 1. FORMATO De acordo com a ABNT, o trabalho monogrfico deve ser a presentado em papel branco, formato 1\4. Na digitao recomenda-se utilizao de fonte tamanho (corpo) 12 para todo o texto. Um bom tipo de letra a ser utilizado o Arial. Nas citaes com mais de trs linhas e notas de roda p, deve-se empregar letra em tamanho menor (corpo 11). Para as citaes com mais de trs linhas preciso observar recuo de 4 em da margem esquerda. A

ELEMEIIIT08 PRI~-TEXTlJAI81) CAPA 2) 3) 5)(OBRIGATRIO); (OPCIONAL); LOMBADA

idias do autor consultado, com as palavras de quem escreve o trabalho cientfico). As citaes com mais de trs linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com tamanho de fonte menor do que a utilizada na redao do texto e sem aspas. As citaes com at trs linhas so apostas, entre aspas, no prprio texto do trabalho cientfico. A citao indreta aquela em que o aluno apresenta a posio de u ma pessoa citada em outro texto, de outro autor. a citao em que se utiliza o apud, literalmente, "junto a, em". Essetipo de citao deve ser evitado, pois, sempre que citamos determinado autor, devemos buscar a obra original. Somente em casos excepcionais (por exemplo, obras esgotadas ou de dificil acesso) se permite o uso da citao indireta. Quantas citaes deve conter um trabalho cientfico? No h limite em relao ao nmero de pginas escritas, mas h necessidade de bom senso, de razoabilidade, tanto em relao ao nmero de citaes quanto

FOLHA DE ROSTO (OBRIGATRIO);

4) ERRATA (OPCIONAL);FOLHA DE APROVAO

(OBRIGATRIO);

'rl'~~~::~~ li~~"~~,RACITAES ESTRANGEIRAS, , , DEVIDAMENTE TRADUZI DAS PARA A LNGUA PORTUGUESA, SEJAM APOSTAS NO CORPO DO TRABALHO, ENQUANTO O TEXTO ORIGINAL COLOCADO EM NOTA DE RODAP. ESSA RECOMENDAO OBJETIVA TRAZER MAIOR CLAREZA AO TEXTO. NO SE PODE ESQUECERQUE O TRABALHO CIENTFICO DIRIGIDO COMUNIDADE, E NEM SEMPRE O LEITOR QUE TER ACESSO AO TRABALHO CIENTFICO CONHECE OUTRO IDIOMA ALM DA LNGUA PORTUGUESA. NOTAS DE RO DAP

6) DEDICATRIA(S) (OPCIONAL);

7)

AGRADECIMENTO(S)

(OPCIONAL);

.0 ~ ~

8) EPGRAFE (OPCIONAL); 9) RESUMO EM PORTUGUS(OBRIGATRIO); 10) RESUMO EM LNGUA ESTRANGEIRA (OBRIGATRIO);

11) LISTA

DE ABREVIATURAS

E SIGLAS

(OPCIONAL);

12) SUMRIO (OBRIGATRIO).

Embora a dedicatria e o agradecimento sejam elementos opcionais, sua presena recomendvel.

ELEMEIIIT08 TEXTlJAI8. 1) INTRODUO; 2) DESENVOLVIMENTO; 3) CONCLUSO.

ELEMEIIIT08 P8- TEXTlJAI8Todas as folhas devem ser contadas seqencialmente a partir da folha de rosto, mas a numerao s aposta na primeira folha da introduo, em algarismos arbicos, no canto superior direito da folha. Na, elaborao do sumrio, os nmeros utilizados para os captulos, itens e subitens devem ser arbicos. ESPACEJAMENTO Todb o texto deve ser digitado com espao nterlinear 1,5, com exceo das citaes com mais de trs linhas, que devem ser digitadas com espao simples. Os ttulos dos captulos devem comear na parte superior e ser separados do texto por duas linhas

As notas de roda p podem seguir o sistema autordata, em que se indicam o autor e o ano de publicao, seguidos do nmero de pgina da obra consultada, no prprio texto, aps a citao literal; ou podem seguir o sistema numrico, pelo qual, aps a citao no corpo do trabalho, faz-se a indicao do nmero correspondente nota de rodap em que constam os dados da obra consultada. Na rea jurdica, o sistema autor-data no muito utilizado. As notas de referncia das obras citadas, apostas na nota de rodap, devem seguir uma numerao nica e consecutiva, e os algarismos utilizados devem ser os arbicos. Recomenda-se que a numerao seja consecutiva do incio ao fim do trabalho, para que haja maior clareza. Alguns trabalhos cientficos apresentam a numerao das notas de referncias ao final de cada captulo. Vezes h, ainda, em que todas as referncias das obras citadas vm apontadas ao final do trabalho cientfico, dificultando ao leitor a consulta das referidas obras.

1) REFERNCIAS (OBRIGATRIO); 2) GLOSSRIO (OPCIONAL); 3) APNDICE(S) (OPCIONAL).

CITAES A citao uma informao extrada de outro texto ou outra fonte. Nas monografias jurdicas, podemos trazer, no corpo do trabalho, citaes doutrinrias, de textos legais ou de ementas jurisprudenciais. As citaes devem sempre indicar a fonte de onde a informao foi extrada. Podem ser feitas literalmente (mesma redao do texto consultado) ou por meio de parfrases (reproduo geralmente condensada das

A primeira

citao de uma obra, em nota de roda p, deve ter sua referncia

completa.

Exemplo:

Ainda

na bibliografia, completa,

quando

forem

consultadas

vrias obras do mesmo autor, na referncia Arial ou Times corpo" Alinhamento: JustificadoEntrelinha: Simples

obra

cita-

o sere se

humano reconheceu em

busca que que

a felicidade, de Essa vive. movem de dois

desde busca1

que

surgiu das

no mundo o j energias

da de forma autor.

passa-se um trao com seis esde repetir o nome do que devem constar

capaz

produzir o esprito milnios.

cultura faz humano.

e transformar Aristteles

paos, no havendo nas referncias ApNDICE

necessidade

ambiente fundamentais sabia disso

parte

Esses so os dados mnimos bibliogrficas, tais dados.

mas nada impede que o

(recuo de 4 cm)

h mais

aluno complemente

1. CHALlTA,

Gabriel.

Os Dez Mandamentos

da tica.

Rio de Janeiro:

Nova Fronteira,

2003, p. 19.

O apndice tem por finalidade cientfico. Como exemplo,

expor todo o mateno corpo do trade jurisprudna deciso juris-

rial cuja incluso no seria cabvel no texto dotrabalho Arial ou Times corpo 10 (sem pargrafo). Alinhamento: Justificado. Entrelinha: 1,5 podemos, acrescentar balho cientfico, ; A referncia completa de uma obra contm os seguintes elementos: nome do autor acima. a seguinte abreviao: (forma apresentada no prudencial, Muitas respondem pertinentes da entrevista Justificado. Entrelinha: 1,5 colocar uma ementa

cia e, caso seja relevante, exemplo acima); nome da obra em negrito. Nmero da edio, se houver; local da publicao; no exemplo nome da editora;

na integra, no apndice. vezes, ao se realizar a questionrios ao desenvolvimento a pesquisa de campo, do trabalho cientifico. as pessoas entrevistadas uma sintese

ano; indicao da pgina. A pontuao Nas citaes subseqentes

deve ser a utilizada

do mesmo autor e mesma obra, utilizamos

No corpo do trabalho, 2. Ibidem, p ....

pode-se acrescentar

ou citar pequenos trechos. O question-

Arial ou Times corpo 10 (sem pargrafo). Alinhamento:

rio, na ntegra, pode constar do apndice do trabalho.

Se a citao subseqente

referir-se

ao mesmo autor, mas em outra obra, utiliza-se

a seguinte

abreviao:

3. Idem. Pedagogia

do Amor,

p.

Exemplo de referncia

a artigo de revista (extrado

da NBR 6023=2002):

4. TOURINHO

NETO,

F. C. Dano Ambental.

Consulex,

Brasla,

DF, ano 1, n. 1, p. 18-23, fev 1997.

Exemplo de referncia 5. SILVA. Disponvel

a artigo de revista, em meo eletrnico da era digital. Net,

(extrado

da NBR 6023:2002): novo 1998. Seo Acesso Ponto de Vista.

M. M. L. Crimes

Rio de Janeiro,

em:

em 28 novo 1998.

Exemplo de referncia

a artigo de jornal (extra ido da NBR 6023:2002):

6. LEAL, L. 1\1. MP fiscaliza

com autonomia

total. Jornal

do Brasil.

Rio de Janeiro,

p. 2, 12 jan. 2002.

Exemplo de referncia

legislao (extrado da NB 6023=2002):Decreto n. 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletnea de legislao

7. SO PAULO e jurisprudncia.

(Estado).

So Paulo. V. 62. n. 3. 0.217-220,1998.

Exemplo de referncia

de obras que possuam tradutor,

revisor e outros (extraido

da NBR 6023:2002):

8. DANTE Crculo

ALlGHIERI.

A Divina

Comdia.

Traduo,

prefcio

e notas: Hernni

Donato.

So Paulo:

do Livro, 1993. 344 p.

Quando a obra houver sido escrita por vrios autores, a referncia um coordenador, organizador, editor ete. Logo a

deve ser feita pelo responsvel, que pode ser se indica, de forma abreviada, nome em

SNTESES ORGANIZADAS SARAIVAN 1- 2009rtulo: Monografia Jurdica

aposo

do nome do responsvel

Rua Henrique Schaumann, 270 So Paulo-SP - CEP 054'3-0'0 PABX (11) 3613-3000 SAUUR: 0800-0557688 De 2' a 6', das 8h30 s 19h30 [email protected] Acesse www.saraivajur.com.br

- Pinheiros

o tipo de participao

(Org.; Coord.). houver sido escrita aps a meno por mais de trs autores, indica-se apenas o primeiro

Quando a obra consultada seguido da expresso et aI. vrias pginas esparsas. REFERNCIAS

A expresso passim utilizada BIBLIOGRFICAS

do nome do autor, em relao

Coordenao: Fbio V. Figuelredo. Marcelo T. Cometti

Fernando

F. Castellani

e

obra que foi consultada

Autora

deste volume:

Marcia

Alvim

Aps a concluso do trabalho as informaes mnimas

cientfico,

devemos fazer a indicao das referncias pelo sobrenome

bibliogrficas. em caixa alta e com

As obras devem ser citadas em ordem alfabtica,

dos autores consultados,

para que a obra seja localizada. Exemplo:

ABBAGNANO, CANOTILHO, Almedina, CHAldTA, ___

Nicola.

Dicionrio Direito

de Filosofia.

So Paulo:

Martins

Fontes,

1999. 4 ed., Coimbra:

J. J. Gomes.

Constitucional

e Teoria

da Constituio.

2000. Gabriel. Os Dez Mandamentos do Amor. da tica. Rio de Janeiro: 2003. Jurdica. 5 ed., So Paulo: Saraiva, Nova Fronteira, 2003.

Diretor editorial: Antonro tuiz de T oledo Pinto Diretor de produo editorial: Luiz Roberto Cuna Editor: Jnatas Junqueira de MeUo Assistente editorial: Thiago Marcon de Souza Produo editorial: Ligia Alves Clarissa Boraschi Maria Coura Estagirio: Vinicius Asevedo Vieira Projeto grfico, arte e diagramao: Aero Comunicao Preparao de originais: Evandro Lisboa Freire Reviso de provas: Sandra Garcia Cortes Servios editoriais: Karla Mana de Almeida Costa Carla Marques Ana Paula Manoco Data de fecham~~ desta edl30:

1." 4.i.1 i

o Pedagogia NUNES,

2 ed., So Paulo: Manual

Gente,

Dvidas? Acesse www.saraivajur.com.brlsosNenhuma parte desta publicao poder ser reprcduzida por qualquer meio ou forma autorizao da Editora Saraiva. A violado dos direitos autorais crime estabeieodo na lei n. 9.610/98 e purudo pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

RIZZATTO 2007.

Luiz Antonio.

da Monografia

sem a prva