soluÇÕes baseadas na natureza para a...

Relatrio

Resumo executivo

Relatrio Mundial das Naes Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hdricos 2018

SOLUES BASEADAS NA

NATUREZA PARAA GESTO DA GUA

World Water Assessment Programme

United NationsEducational, Scientific and

Cultural Organization

Sustainable Development Goals

water andsanitation

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WWDR 2018Resumo executivo

A GUA DO MUNDO: DEMANDA, DISPONIBILIDADE, QUALIDADE E EVENTOS EXTREMOS

As solues baseadas na natureza (SbN) so inspiradas e apoiadas pela natureza e usam, ou simulam, processos naturais a fim de contribuir para o aperfeioamento da gesto da gua. As SbN podem envolver a conservao ou a reabilitao de ecossistemas naturais e/ou o desenvolvimento ou a criao de processos naturais em ecossistemas modificados ou artificiais. Elas podem ser aplicadas em escalas micro (p. ex. banheiros secos) ou macro (p. ex. em nvel de paisagem).

A ateno conferida s SbN tem aumentado significativamente nos ltimos anos. Isso tem se tornado evidente por meio da difuso do uso das SbN em uma ampla gama de polticas que produziram avanos em vrios setores, incluindo de recursos hdricos, segurana alimentar e agricultura, biodiversidade, meio ambiente,

A demanda mundial por gua tem aumentado a uma taxa de aproximadamente 1% por ano, devido ao crescimento populacional, ao desenvolvimento econmico e s mudanas nos padres de consumo, entre outros fatores, e continuar a aumentar de forma significativa durante as prximas duas dcadas. A demanda por gua das indstrias e das residncias aumentar muito mais rpido do que a demanda da agricultura, embora o setor agrcola continuar tendo o maior consumo em termos gerais. O aumento da demanda por gua ocorrer principalmente em pases com economias emergentes ou em desenvolvimento.

reduo de riscos de desastres, assentamentos urbanos e mudana climtica. Essa tendncia positiva ilustra uma crescente convergncia de interesses, reconhecendo a necessidade de estabelecer objetivos comuns e de identificar aes que se apoiem mutuamente o que perfeitamente demonstrado pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel, por meio da interdependncia de seus vrios Objetivos e Metas.

Ampliar o uso das SbN ser um ponto central na realizao da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel. Abordagens tradicionais (business-as-usual) no permitem que a segurana hdrica sustentvel seja alcanada. As SbN trabalham com a natureza, no contra ela e por isso oferecem meios essenciais para ir alm das abordagens tradicionais para aumentar os ganhos em eficincia social, econmica e hidrolgica, no que diz respeito gesto da gua. As SbN so especialmente promissoras na obteno de progressos em direo produo alimentar sustentvel, melhora dos assentamentos humanos, ao acesso ao fornecimento de gua potvel e aos servios de saneamento, e reduo de riscos de desastres relacionados gua. Elas tambm podem ajudar na resposta aos impactos causados pela mudana climtica sobre os recursos hdricos.

As SbN apoiam uma economia circular, que restauradora e regenerativa por sua prpria essncia, e promove uma maior produtividade dos recursos, visando reduzir os desperdcios e evitar a poluio, inclusive por meio do reso e da reciclagem. As SbN tambm apoiam os conceitos de crescimento verde e de economia verde, os quais promovem o uso sustentvel dos recursos naturais e aproveitam os processos naturais como fundamento das economias. Essa utilizao das SbN no setor hdrico tambm gera cobenefcios no campo social, econmico e ambiental, incluindo a melhoria da sade humana e dos meios de subsistncia, o crescimento econmico sustentvel, empregos dignos, a reabilitao e a manuteno de ecossistemas, e a proteo/desenvolvimento da biodiversidade. O valor de alguns desses cobenefcios pode ser significativo e direcionar as decises de investimentos em prol das SbN.

No entanto, apesar da longa histria das SbN e do acmulo de conhecimento e experincia devido ao seu uso, em muitas situaes as polticas de gesto dos recursos hdricos ainda ignoram o uso das alternativas de SbN mesmo quando elas esto disponveis e so comprovadamente eficientes. Por exemplo, apesar do rpido crescimento dos investimentos em SbN, as evidncias sugerem que estes ainda correspondem a menos de 1% do investimento total em infraestrutura para a gesto dos recursos hdricos.

Apesar do rpido crescimento dos investimentos em SbN, as evidncias sugerem que estes ainda correspondem a menos de 1% do investimento total em infraestrutura para a gesto dos recursos hdricos

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DEGRADAO DOS ECOSSISTEMAS

Ao mesmo tempo, o ciclo hdrico mundial est se intensificando devido mudana climtica, com a tendncia de regies j midas ou secas apresentarem situaes cada vez mais extremas. Atualmente, estima-se que 3,6 bilhes de pessoas (quase metade da populao mundial) vivem em reas que apresentam uma potencial escassez de gua por pelo menos um ms por ano, e essa populao poder aumentar para algo entre 4,8 bilhes e 5,7 bilhes at 2050.

Desde a dcada de 1990, a poluio hdrica piorou em quase todos os rios da Amrica Latina, da frica e da sia. Estima-se que a deteriorao da qualidade da gua ir se ampliar ainda mais durante as prximas dcadas, o que aumentar as ameaas sade humana, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentvel. Em mbito mundial, o maior desafio no que diz respeito qualidade da gua a carga de nutrientes a qual, dependendo da regio, frequentemente associada carga de agentes patognicos. Centenas de produtos qumicos tambm causam impactos na qualidade da gua. Prev-se que o aumento de exposio a substncias poluentes ser maior em pases de renda baixa e mdia-baixa, principalmente devido ao crescimento populacional e econmico, e ausncia de sistemas de gesto das guas residuais.

As tendncias da disponibilidade e qualidade da gua se somam s mudanas j previstas com relao aos riscos de inundaes e secas. Estima-se que a quantidade de pessoas que se encontram em situao de risco de inundaes aumentar do atual 1,2 bilho, para cerca de 1,6 bilho, em 2050 (aproximadamente 20% da populao mundial). A populao atualmente afetada pela degradao e/ou pela desertificao e pelas secas estimada em 1,8 bilho de pessoas, o que torna esta categoria de desastres naturais a mais significativa, com base na mortalidade e no impacto socioeconmico relativo ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

A degradao dos ecossistemas uma das principais causas dos crescentes desafios relativos gesto da gua. Embora cerca de 30% das terras em todo o mundo permaneam com cobertura florestal, pelo menos dois teros dessa rea se encontram em estado de degradao. A maioria dos recursos do solo em todo o mundo, especialmente em terras destinadas produo agrcola, encontra-se apenas em condies razoveis, precrias ou muito precrias, e a perspectiva atual de que essa situao piore, com graves impactos negativos no ciclo da gua, devido ao aumento das taxas de evaporao, reduo da capacidade de armazenamento de guas subterrneas e ao aumento do escoamento superficial, acompanhado pelo aumento da eroso. Estima-se que, desde 1900, entre 64% e 71% das zonas midas de todo o mundo foram perdidas devido s atividades humanas. Todas essas mudanas tm gerado impactos negativos na hidrologia, desde a escala local at a escala regional e mundial.

Existem evidncias de que, ao longo da histria, tais alteraes nos ecossistemas contriburam para o desaparecimento de vrias civilizaes antigas. Uma questo pertinente na atualidade se ns somos capazes de evitar esse mesmo destino. A resposta a essa questo depender, ao menos em parte, da nossa habilidade de passar a trabalhar com a natureza ao invs de trabalhar contra ela por exemplo, por meio de uma melhor utilizao das SbN.

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O PAPEL DOS ECOSSISTEMAS NO CICLO DA GUA

SbN PARA GERENCIAR A DISPONIBILIDADE DA GUA

Os processos ecolgicos em uma paisagem influenciam a qualidade da gua e a forma como ela se movimenta atravs do sistema, assim como a formao do solo, a eroso, o transporte e a deposio de sedimentos todos fatores que podem ter grande influncia na hidrologia. Embora muitas vezes as florestas recebam a maior parte da ateno quando se trata de hidrologia e cobertura vegetal terrestre, campos e terras agrcolas tambm desempenham papis importantes. Os solos so essenciais para o controle do armazenamento, da movimentao e da transformao da gua. A biodiversidade tem um papel funcional nas SbN, na medida em que sustenta os processos e as funes dos ecossistemas e, portanto, a prestao de servios ecossistmicos.

Os ecossistemas exercem uma importante influncia no ciclo das precipitaes, em escala local e continental. Ao invs de ser considerada como uma consumidora de gua, a vegetao deve ser vista, de forma mais adequada, como uma recicladora de gua. Em mbito mundial, at 40% da precipitao terrestre gerada pela transpirao vegetal e pela evaporao do solo, tambm responsveis pela maior parte das precipitaes em algumas regies. Portanto, as decises relativas ao uso do solo em um determinado lugar podem ter consequncias significativas para os recursos hdricos, as pessoas, a economia e o meio ambiente em lugares distantes o que indica as limitaes das bacias de drenagem (em oposio s bacias de precipitao) em servir como as bases para o gerenciamento da gua.

A infraestrutura verde (voltada para os recursos hdricos) usa sistemas naturais ou seminaturais, como as SbN, para oferecer opes de gesto da gua com benefcios que so equivalentes ou similares tradicional infraestrutura hdrica cinza (construda/fsica). Em algumas situaes, as abordagens baseadas na natureza podem oferecer a principal ou a nica soluo vivel (por exemplo, a recuperao de paisagens para combater a degradao do solo e a desertificao), ao passo que para outras finalidades apenas uma infraestrutura cinza funcionaria (por exemplo, o fornecimento de gua para uma casa por meio de canos e torneiras). Contudo, na maioria dos casos, as infraestruturas verdes e as infraestruturas cinzas podem e devem trabalhar em conjunto. Alguns dos melhores exemplos de utilizao de SbN ocorrem onde elas so capazes de melhorar o desempenho da infraestrutura cinza. A situao atual, com infraestruturas cinzas envelhecidas, inadequadas ou insuficientes em todo o mundo, cria oportunidades para as SbN como solues inovadoras que incluem perspectivas de servios ecossistmicos, maior resilincia e consideraes relativas aos meios de subsistncia no mbito do planejamento e da gesto da gua.

Uma caracterstica-chave das SbN que elas tendem a fornecer um conjunto de servios ecossistmicos mesmo quando apenas um deles o objetivo da interveno. Portanto, as SbN normalmente oferecem mltiplos benefcios relacionados gua e muitas vezes ajudam a abordar de forma simultnea questes de quantidade, qualidade e riscos relacionados gua. Outra vantagem essencial das SbN a forma pela qual elas contribuem para desenvolver a resilincia geral dos sistemas.

As SbN so principalmente voltadas para o fornecimento de recursos hdricos por meio da gesto da precipitao, da umidade e do armazenamento, infiltrao e transporte de gua e, dessa forma, so geradas melhorias na distribuio em termos de espao, tempo e quantidade da gua disponvel para as necessidades humanas.

A opo de se construir mais reservatrios cada vez mais limitada pelo assoreamento, pela reduo do escoamento disponvel, por preocupaes e restries ambientais, e pelo fato de que em muitos pases desenvolvidos os locais mais custo-efetivos e viveis j esto sendo usados. Em muitos casos, formas mais ecolgicas de armazenamento de gua, tais como zonas midas naturais, melhoras na umidade do solo e uma recarga mais eficiente das guas subterrneas, podem ser mais sustentveis e custo-efetivas do que as tradicionais infraestruturas cinzas, como as barragens.

A agricultura dever suprir os aumentos projetados da demanda por alimentos, aperfeioando sua eficincia no uso dos recursos e, ao mesmo tempo, reduzindo seu impacto (external footprint), e a gua essencial para isso. Um dos fundamentos das solues reconhecidas a intensificao ecolgica sustentvel para a produo de alimentos, que melhora os servios ecossistmicos em terras agrcolas, por exemplo, por meio de uma melhor gesto do solo e da

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SbN PARA GERENCIAR A QUALIDADE DA GUA

vegetao. A agricultura de conservao, que incorpora prticas destinadas a minimizar os impactos no solo, manter a cobertura vegetal e regularizar a rotao de colheitas, um exemplo emblemtico da abordagem da intensificao da produo sustentvel. Sistemas agrcolas que reabilitam e conservam os servios ecossistmicos podem ser to produtivos quanto sistemas agrcolas intensivos e de alto rendimento, mas com as externalidades reduzidas de forma significativa. Embora as SbN ofeream importantes ganhos na irrigao, as principais oportunidades para aumentar a produtividade se encontram em sistemas alimentados pela chuva, que respondem pela maior parte da produo atual da agricultura familiar e, com isso, produzindo benefcios com relao aos meios de subsistncia e reduo da pobreza. Os ganhos que, em teoria, poderiam ser atingidos em escala mundial so maiores do que o aumento previsto da demanda mundial por gua, o que potencialmente reduziria os conflitos entre usos concorrentes.

As SbN voltadas para incrementar a disponibilidade hdrica em zonas urbanas tambm tm grande importncia, considerando que a maior parte da populao mundial atualmente vive em cidades. A infraestrutura urbana verde, que inclui prdios verdes, um fenmeno emergente que estabelece novos padres tcnicos e marcos de referncia que envolvem vrias SbN. Cada vez mais atividades comerciais e industriais tambm promovem as SbN para melhorar a segurana hdrica de suas operaes, motivadas pelo potencial de retorno dos seus investimentos.

A proteo das fontes hdricas reduz os custos de tratamento de guas para os fornecedores urbanos, assim como contribui para um melhor acesso gua potvel e segura em comunidades rurais. Florestas, zonas midas e campos, bem como solos e reas de plantio, quando gerenciadas de forma adequada, exercem papis importantes na regulao da qualidade da gua, por meio da reduo da carga de sedimentos, da captura e reteno de poluentes, e da reciclagem de nutrientes. Nos locais onde a gua se torna poluda, tanto os ecossistemas construdos quanto os naturais podem ajudar a melhorar a qualidade da gua.

A poluio causada por fontes no pontuais (difusas) da agricultura, em particular pelos nutrientes, permanece um problema crtico em todo o mundo, inclusive nos pases desenvolvidos. Esse tambm um dos problemas mais controlveis por meio das SbN, pois estas so capazes de reabilitar os servios ecossistmicos que permitem aos solos de melhorar a gesto dos nutrientes, o que, portanto, diminui a demanda por fertilizantes e reduz o escoamento de nutrientes e/ou a infiltrao nas guas subterrneas.

Florestas, zonas midas e campos, bem como solos e reas de plantio, quando gerenciadas de forma adequada, exercem papis importantes na regulao da qualidade da gua

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SbN PARA GERENCIAR OS RISCOS RELACIONADOS GUA

Riscos de desastres relacionados gua, tais como inundaes e secas associadas a uma crescente variabilidade temporal de recursos hdricos devida mudana climtica, resultam, em todo o mundo, em crescentes perdas humanas e econmicas. Estima-se que cerca de 30% da populao mundial viva em reas e regies afetadas rotineiramente por inundaes e secas. A degradao dos ecossistemas a principal causa dos crescentes riscos e eventos extremos relacionados gua e, alm disso, ela reduz a capacidade de aproveitar plenamente o potencial das SbN.

A infraestrutura verde capaz de desempenhar importantes funes relacionadas reduo de riscos. A combinao de abordagens de infraestrutura verde e cinza pode levar reduo de custos e a uma reduo geral dos riscos.

As SbN para a gesto de inundaes podem envolver a reteno da gua por meio da gesto da infiltrao e do escoamento superficial e, portanto, a ligao hidrolgica entre componentes do sistema e o transporte da gua atravs dele, abrindo espaos para o armazenamento de gua, por exemplo, por meio de plancies de inundao. O conceito de viver com inundaes, o qual, entre outros, inclui uma srie de abordagens estruturais e no estruturais que ajudam a estar preparados para uma inundao, pode facilitar a utilizao de SbN relevantes para reduzir as perdas decorrentes de inundaes e, mais importante do que isso, os riscos de inundao.

Diversamente do que tem sido geralmente descrito, as secas no so limitadas a reas ridas, pois tambm representam um risco de desastres em regies que normalmente no sofrem pela escassez de gua. A combinao de SbN potenciais para a mitigao de secas basicamente a mesma utilizada para questes de disponibilidade hdrica e tem como objetivo melhorar a capacidade de armazenamento de gua nas paisagens, inclusive nos solos e nos lenis freticos, para reduzir os efeitos de perodos de escassez hdrica extrema. A variabilidade sazonal do nvel de pluviosidade gera oportunidades de armazenamento hdrico em paisagens para fornecer gua tanto para os ecossistemas, quanto para as pessoas, durante os perodos mais secos. O potencial do armazenamento natural de gua (especialmente da gua subterrnea, em aquferos) para a reduo do risco de desastres est longe de ser plenamente aproveitado. O planejamento do armazenamento na escala da bacia hidrogrfica e na escala regional deve considerar uma gama de opes de armazenamento na superfcie e abaixo desta e suas combinaes para se chegar aos melhores resultados ambientais e econmicos, diante da crescente variabilidade dos recursos hdricos.

Cada vez mais a infraestrutura urbana verde usada para gerenciar e reduzir a poluio derivada do escoamento urbano. Exemplos disso incluem paredes verdes, jardins nos terraos (jardins suspensos), bacias de infiltrao (rain gardens) ou bacias de drenagem para apoiar o tratamento das guas residuais e reduzir o escoamento das guas pluviais. Zonas midas tambm so usadas em ambientes urbanos para reduzir o impacto do escoamento de guas pluviais poludas e de guas residuais. Tanto as zonas midas naturais quanto as artificiais tambm biodegradam ou imobilizam uma srie de poluentes, incluindo certos produtos farmacuticos, e frequentemente tm um desempenho melhor do que as infraestruturas cinzas. Para certas substncias qumicas, elas podem oferecer a nica soluo.

Obviamente, as SbN tambm apresentam limites para a capacidade de funcionamento. Por exemplo, opes de SbN para o tratamento de guas residuais industriais dependem do tipo de poluente e da sua carga. Para muitas fontes de gua poludas, as solues de infraestrutura cinza podem continuar a ser necessrias. Porm, so cada vez mais comuns os usos industriais de SbN, especialmente as zonas midas artificiais (wetlands construdos) para o tratamento de guas residuais industriais.

A combinao de abordagens de infraestrutura verde e cinza pode levar reduo de custos e a uma reduo geral dos riscos

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SbN PARA MELHORAR A SEGURANA HDRICA: MULTIPLICANDO OS BENEFCIOS

DESAFIOS E LIMITAES

As SbN podem melhorar a segurana hdrica geral, aumentando a disponibilidade e a qualidade da gua e, ao mesmo tempo, reduzindo os riscos de desastres relacionados gua e gerando cobenefcios sociais, econmicos e ambientais. Elas permitem a identificao de resultados positivos para todos os setores. Por exemplo, as SbN na agricultura esto sendo cada vez mais usadas porque aumentam a produtividade e lucratividade agrcola de maneira sustentvel, mas tambm porque ampliam os benefcios sistmicos finais, tais como uma melhor disponibilidade hdrica e menos poluio a jusante. A restaurao e a proteo de bacias hidrogrficas tm se tornado cada vez mais importantes no contexto do enfrentamento de mltiplos desafios quanto a se manter o fornecimento de gua para cidades que crescem rapidamente e reduzir os riscos associados a esse processo. A infraestrutura urbana verde pode produzir resultados positivos em termos de disponibilidade e qualidade da gua, bem como de reduo de inundaes e secas. No contexto da gua e do saneamento, wetlands construdos para o tratamento de guas residuais podem ser uma SbN custo-efetiva que fornece efluentes de qualidade adequada para vrios usos que no sejam o consumo humano, incluindo a irrigao, oferecendo benefcios adicionais, como a produo de energia.

Os desafios para que o uso das SbN atinja o seu pleno potencial so praticamente os mesmos em todos os setores e no mbito mundial, regional ou local. Ainda existe uma inrcia histrica contra as SbN devido ao predomnio contnuo de solues de infraestrutura cinza nos atuais instrumentos dos Estados-membros das polticas pblicas aos cdigos e normas de construo. Esse predomnio tambm existe na engenharia civil, nos instrumentos econmicos de mercado, na especializao dos fornecedores de servios e, consequentemente, na mente dos formuladores de polticas e do pblico em geral. Estes e outros fatores, conjuntamente, resultam no fato de que com frequncia as SbN so percebidas como menos eficientes, ou mais arriscadas do que os sistemas construdos (com infraestrutura cinza).

Muitas vezes as SbN exigem cooperao entre as vrias partes e instituies interessadas, o que pode ser difcil de se alcanar. Os arranjos institucionais atuais no evoluram levando em considerao a cooperao no que diz respeito s SbN. Faltam conscientizao, comunicao e conhecimento em todos os mbitos, das comunidades aos planejadores regionais aos formuladores de polticas nacionais, sobre o que as SbN realmente podem oferecer. A situao pode ser composta por uma falta de compreenso sobre como se integrar infraestruturas verdes e cinzas em escala, e por uma falta generalizada de capacidades para implementar SbN no contexto dos recursos hdricos. Continuam a existir mitos e/ou incertezas sobre o funcionamento da infraestrutura natural ou verde, assim como sobre o que significam os servios ecossistmicos, em termos prticos. Tambm no totalmente claro, s vezes, o que constitui uma SbN. Faltam orientao tcnica, ferramentas e abordagens para determinar a combinao correta de opes de SbN e infraestrutura cinza.

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RESPOSTAS: CRIAR AS CONDIES FAVORVEIS PARA ACELERAR A ADOO DE SbN

As respostas necessrias para esses desafios envolvem basicamente a criao de condies favorveis para que as SbN sejam consideradas da forma justa, ao lado de outras opes de gesto da gua.

Alavancando recursos financeiros

As SbN no necessariamente exigem recursos financeiros adicionais, mas normalmente envolvem o seu redirecionamento, ou o uso mais efetivo dos financiamentos j existentes. Investimentos em infraestrutura verde esto sendo mobilizados graas ao crescente reconhecimento do potencial dos servios ecossistmicos em oferecer solues sistmicas que tornam os investimentos mais sustentveis e mais custo-efetivos no longo prazo. Muitas vezes, as avaliaes sobre o retorno dos investimentos em SbN no levam em considerao essas externalidades positivas, da mesma forma que os investimentos em infraestrutura cinza com frequncia no consideram todas as externalidades ambientais e sociais negativas.

Esquemas de pagamento de servios ambientais fornecem incentivos monetrios e no monetrios voltados para comunidades, fazendeiros e proprietrios rurais privados localizados a montante, para que protejam, restaurem e conservem os ecossistemas naturais e adotem prticas sustentveis, na agricultura e nos outros usos da terra. Essas aes geram benefcios para os usurios de gua a jusante, na forma de regulao hdrica, controle de inundaes, controle de eroso e de sedimentos, entre outros, assegurando assim um fornecimento de gua constante e de alta qualidade, e ajudando a reduzir os custos de manuteno dos equipamentos e do tratamento da gua.

O emergente mercado de ttulos verdes apresenta um potencial promissor para mobilizar financiamento para as SbN e, de forma notvel, demostra que as SbN podem ter um bom desempenho quando so avaliadas de acordo

As funes hidrolgicas dos ecossistemas naturais, como zonas midas e plancies de inundao, so muito menos compreendidas do que as que so desempenhadas pela infraestrutura cinza. Consequentemente, as SbN ainda no so devidamente consideradas na avaliao de polticas, bem como no planejamento e na gesto dos recursos naturais e do desenvolvimento. Essa situao em parte agravada pela insuficincia de iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de SbN e, em particular, pela falta de avaliaes imparciais e consistentes das experincias atuais no que se refere s SbN, especialmente em termos de seu desempenho hidrolgico, assim como de anlises de custo-benefcio em comparao ou em conjunto com solues cinzas.

H limites ao que os ecossistemas so capazes de alcanar, e esses limites devem ser identificados com maior preciso. Por exemplo, os pontos crticos, alm dos quais as mudanas negativas nos ecossistemas se tornam irreversveis, so bem estudados na teoria, mas raramente so quantificados. Portanto, necessrio reconhecer os limites da capacidade de suporte dos ecossistemas e determinar os valores a partir dos quais presses adicionais (p. ex. o acrscimo de agentes contaminantes e substncias txicas) causaro danos irreversveis aos prprios ecossistemas.

O alto grau de variao dos impactos dos ecossistemas na hidrologia dependendo do tipo ou subtipo de ecossistema, localizao e condies, clima e gesto faz com que se evitem suposies generalizadas sobre as SbN. Por exemplo, as rvores podem aumentar ou diminuir a recarga das guas subterrneas, de acordo com seu tipo, densidade, localizao, tamanho e idade. Os sistemas naturais so dinmicos, e seus impactos mudam ao longo do tempo.

Uma suposio frequentemente exagerada a respeito das SbN que que elas sejam custo-eficientes, tendo em vista que isso deve ser estabelecido durante uma avaliao, na qual tambm devem ser levados em considerao os cobenefcios. Enquanto algumas aplicaes de SbN em pequena escala podem ter um custo baixo, ou ainda nenhum custo, outras podem exigir grandes investimentos, especialmente se forem feitas em larga escala. Os custos de restaurao dos ecossistemas, por exemplo, podem variar de poucas centenas a vrios milhes de dlares por hectare. Conhecimentos especficos sobre a implementao de SbN no terreno so essenciais, mas muitas vezes so inadequados. Agora que a ateno dedicada s SbN aumentou, os profissionais que trabalham com elas precisam ampliar muito seu conhecimento para auxiliar o processo decisrio, e evitar de superestimar o desempenho das SbN, para que esse novo interesse no venha a ser frustrado.

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com rigorosos critrios de investimento. O setor privado tambm pode ser estimulado e orientado a utilizar e promover o uso das SbN nas suas diversas reas de operao. O desenvolvimento da competncia interna e da conscientizao institucional sobre a efetividade das SbN facilitar esse processo.

Transformar as polticas agrcolas representa um caminho importante para financiar a adoo mais ampla de SbN. Para isso, necessrio que se supere o fato de que a grande maioria dos subsdios agrcolas, e provavelmente a maioria dos financiamentos pblicos e de quase todo o investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento agrcola, ainda apoiem a intensificao da agricultura convencional, aumentando a insegurana hdrica. Popularizar o conceito de intensificao ecolgica sustentvel da produo agrcola, que envolve essencialmente a implementao de SbN (p. ex. melhores tcnicas de gesto do solo e da paisagem), no somente um caminho reconhecido a se seguir para alcanar a segurana alimentar, mas tambm um grande avano no financiamento de SbN para os recursos hdricos.

Avaliar os cobenefcios das SbN por meio de uma mais completa anlise de custo-benefcio um passo essencial para se atingir investimentos eficientes e aproveitar recursos financeiros oriundos de vrios setores. Todos os benefcios, no apenas um conjunto restrito de resultados no campo hidrolgico, devem ser considerados na avaliao das opes de investimento. Essas aes exigem uma abordagem sistmica detalhada, mas as evidncias mostram que elas permitem melhorias significativas no processo decisrio e no desempenho geral do sistema.

Criando um ambiente regulatrio e legal favorvel

A grande maioria dos ambientes regulatrios e legais atuais para a gesto da gua foi desenvolvida com base em abordagens de infraestrutura cinza. Consequentemente, muitas vezes pode ser difcil adaptar as SbN a esse contexto. Contudo, ao invs de esperar por mudanas drsticas nos sistemas de regulao, muito pode ser alcanado viabilizando o uso das SbN de forma mais eficaz por meio dos mecanismos existentes. Em locais onde no existe uma legislao que as viabilize, um primeiro passo importante nesse processo pode ser a identificao de onde e como as SbN so capazes de apoiar as abordagens de planejamento j existentes nos diferentes mbitos.

A legislao nacional para facilitar a implementao das SbN em mbito local tem uma importncia crucial. Um pequeno, mas crescente, nmero de pases tem adotado marcos regulatrios para promover as SbN em mbito nacional. No Peru, por exemplo, foi adotado um marco legal nacional para regulamentar e monitorar o investimento em infraestruturas verdes. Marcos regionais tambm podem estimular a mudana. A Unio Europeia, por exemplo, aumentou de forma significativa as oportunidades de implementao de SbN ao harmonizar sua legislao e suas polticas relativas a agricultura, recursos hdricos e meio ambiente.

No mbito mundial, as SbN oferecem aos Estados-membros um meio de responder e colocar em prtica os vrios acordos ambientais multilaterais especialmente a Conveno sobre Diversidade Biolgica, a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre a Mudana do Clima, a Conveno de Ramsar sobre Zonas midas, o Marco de Sendai para a Reduo do Risco de Desastres, marcos acordados na rea de segurana alimentar e o Acordo de Paris sobre Mudana Climtica ao mesmo tempo em que tambm abordam exigncias econmicas e sociais. Um marco de ao abrangente para promover as SbN a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel, com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

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A CONTRIBUIO POTENCIAL DAS SbN NA GESTO DA GUA PARA A REALIZAO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

Melhorando a cooperao intersetorial

As SbN podem exigir nveis muito maiores de cooperao intersetorial e interinstitucional do que as abordagens baseadas em infraestrutura cinza, especialmente quando so aplicadas na escala da paisagem. Entretanto, isso tambm pode oferecer oportunidades de reunir esses grupos sob uma abordagem ou agenda comum.

Em muitos pases, o ambiente poltico continua a ser amplamente fragmentado. Uma melhor harmonizao das polticas relevantes s agendas econmicas, ambientais e sociais por si s um requisito geral. As SbN so no apenas beneficirias de tal harmonizao, mas tambm meios para alcan-la, devido sua habilidade de produzir mltiplos, e muitas vezes importantes, cobenefcios, alm dos resultados em termos hidrolgicos. Mandatos claros a partir dos nveis polticos mais elevados podem acelerar de forma significativa a adoo de SbN e fomentar uma melhor cooperao intersetorial.

Melhorando a base de conhecimentos

Melhorar a base de conhecimentos e competncias em SbN em alguns casos, por meio de uma cincia mais rigorosa um requisito abrangente e essencial. Evidncias consolidadas ajudam a convencer os tomadores de decises quanto viabilidade das SbN. Por exemplo, uma preocupao frequentemente levantada a de que as SbN demoram muito tempo para causar impacto, insinuando que a infraestrutura cinza consiga isso com maior rapidez. No entanto, as evidncias demostram que esse no necessariamente o caso, e que os tempos necessrios para gerar benefcios podem ser comparados favoravelmente queles das solues de infraestrutura cinza.

Conhecimentos e prticas tradicionais e das comunidades locais sobre o funcionamento dos ecossistemas e a interao natureza-sociedade tambm so um bem valioso. Nesse sentido, devem ser realizadas melhorias quanto incorporao desses conhecimentos nas avaliaes e no processo decisrio.

Uma prioridade o desenvolvimento e a implementao de critrios comuns em relao aos quais tanto as SbN quanto outras opes de gesto da gua possam ser avaliadas. Critrios comuns para a avaliao das opes de gesto da gua (p. ex. solues verdes versus solues cinzas) podem ser desenvolvidos para cada caso especfico. Uma exigncia fundamental a plena incluso de todos os benefcios hidrolgicos e de outros cobenefcios, assim como de toda a gama de custos e benefcios dos servios ecossistmicos seja qual for a opo que se considere. Para isso, por outro lado, ser necessria a construo de consenso atravs de todos os grupos de partes interessadas.

As SbN apresentam um alto potencial de contribuio para o alcance da maior parte das Metas do ODS 6 (sobre gua). As reas nas quais essa contribuio se traduz em impactos positivos diretos especialmente importantes para outros ODS so as seguintes: segurana hdrica para sustentar a agricultura sustentvel (ODS 2, em especial a Meta 2.4), vidas saudveis (ODS 3), construo de uma infraestrutura resiliente (relacionada gua) (ODS 9), assentamentos urbanos sustentveis (ODS 11), e reduo do risco de desastres (ODS 11 e, no que se refere mudana climtica, ODS 13).

Os cobenefcios das SbN so particularmente significativos no que se refere aos ODS relativos aos ecossistemas e ao meio ambiente, incluindo a reduo das presses associadas ao uso do solo em reas costeiras e oceanos (ODS 14) e a proteo dos ecossistemas e da biodiversidade (ODS 15). Outras reas nas quais os cobenefcios das SbN so especialmente positivos em termos de alcance dos ODS incluem outros aspectos da agricultura; energia; crescimento econmico inclusivo e sustentvel; emprego pleno e produtivo, e trabalho digno para todos; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentveis; garantir padres sustentveis de consumo e de produo; e combater a mudana climtica e seus impactos.


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REALIZANDO AVANOS

A crescente implementao de SbN essencial para responder aos principais desafios contemporneos relativos gesto da gua, bem como para manter e melhorar a disponibilidade e a qualidade da gua, reduzindo, ao mesmo tempo, os riscos de desastres ligados gua. Sem uma adoo mais rpida das SbN, a segurana hdrica continuar a diminuir, e provavelmente de forma rpida. As SbN oferecem meios essenciais para ir alm das abordagens convencionais. No entanto, a necessidade e as oportunidades para a ampliao da implementao de SbN continuam sendo subestimadas.

Os Relatrios Mundiais sobre Desenvolvimento dos Recursos Hdricos tm sempre argumentado a favor de mudanas transformadoras na forma como a gua gerenciada. O reconhecimento inadequado dos papis dos ecossistemas na gesto da gua refora a necessidade dessas mudanas, e a ampliao da adoo das SbN fornece um meio de atingi-las. Essas mudanas transformadoras no podem mais ser apenas uma aspirao as mudanas devem acontecer rapidamente e, ainda mais importante, devem se traduzir em polticas plenamente aplicadas na prtica, com aes que provoquem melhorias em mbito local. O objetivo deve consistir em minimizar os custos e os riscos, e maximizar os retornos e a fora dos sistemas, ao mesmo tempo garantindo um desempenho ideal e em consonncia com os objetivos estabelecidos. Uma funo das polticas deve ser a de viabilizar as decises corretas em mbito local, a serem tomadas para avanar nessa direo. Ainda que com algum atraso esse processo j se iniciou, mas ainda h um longo caminho pela frente.

CONCLUSO

Elaborado pelo WWAP | Richard Connor, David Coates, Stefan Uhlenbrook e Engin Koncagl

Esta publicao foi produzida pelo WWAP em nome do ONU-gua.

Esta traduo foi possvel com o valioso apoio da Agncia Nacional de guas (ANA) do Brasil e da Representao da UNESCO no Brasil

Crditos das fotos

Foto da capa: manguezal em Krabi (Tailndia), Akkharat Jausilawong/Shutterstock.com; pgina 3: zona mida do

Pantanal (Brasil) Uwe Bergwitz/Shutterstock.com; pgina 5: Lago Naivasha (Qunia), Anna Om/Shutterstock.com;

pgina 7: zona mida de Woodberry, em Londres (Reino Unido), Wei Huang/Shutterstock.com; pgina 9: um parque suspenso, Truyen Vu/Shutterstock.com; pgina 11: Parque da Zona mida

de Nansha (China), HelloRF Zcool/Shutterstock.com

Programa Mundial das Naes Unidas para Avaliao dos Recurso Hdricos

Gabinete do Programa de Avaliao Global da gua

Diviso de Cincias Hdricas, UNESCO 06134 Colombella, Pergia, Itlia

Email: [email protected] www.unesco.org/water/wwap

Ns reconhecemos com gratido o apoio financeiro fornecido pelo Governo da Itlia e pela Regione Umbria.

medida que a humanidade traa seu curso atravs do perodo Antropoceno e tenta evitar as tragdias do

passado, a adoo das SbN no apenas necessria para melhorar os resultados na gesto da gua e para atingir a segurana hdrica, mas tambm essencial para assegurar

a gerao de cobenefcios que so fundamentais para todos os aspectos do desenvolvimento sustentvel.

Embora as SbN no sejam uma panaceia, elas exercem um papel essencial na construo de um futuro melhor,

mais prspero, mais seguro e mais equitativo para todos.

SC-2

018/

WS/

2CL

D 35

2.18
mailto:[email protected]://www.unesco.org/water/wwap

soluÇÕes baseadas na natureza para a...

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