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SOLIDARIEDADE e ACÇÃO SOCIAL
2005-2009vivência municipal
1. HABITAÇÃO SOCIAL
OBJECTIVOS: GESTÃO SOCIAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA HABITAÇÂO SOCIAL
ABANDONO DO ESTERIÓTIPO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM CONTEXTO DE BAIRRO SOCIAL
PROMOVER A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO
REPOVOAR O CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE E AS FREGUESIAS RURAIS
A – EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO MUNICIPAL
INVESTIMENTO: € 2.300.000,00
C – AQUISIÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS – CENTRO HISTÓRICO
INVESTIMENTO: € 1.600.000,00
LARGO SÃO TEOTÓNIO
RUA DIREITA, 285-287
RUA DIREITA, 275
B – REABILITAÇÃO DOS BAIRROS SOCIAIS
INVESTIMENTO: € 1.000.000,00
OBRAS
EXECUTADAS
antes depois
BAIRRO SOCIAL DA BALSA
OBRAS
EXECUTADAS
BAIRRO SOCIAL DA BALSA
depois
depois
antes
antes
BAIRRO SOCIAL DA BALSA BAIRRO SOCIAL DA BALSA
OBRAS
EXECUTADAS
BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA
depois
depois
antes
antes
BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA
OBRAS
EXECUTADAS
BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA
depois
depois
antes
antes
BAIRRO 1º DE MAIO
BAIRRO SOCIAL DE PARADINHA
antes depois
OBJECTIVOS: AJUDAR OS MUNÍCIPES CARENCIADOS
COMBATER AS SITUAÇÕES DE MAIOR PRECARIEDADE HABITACIONAL
PROMOVER A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO
2. PROHABIT - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO PARARECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES
CONDIÇÕES: HABITAÇÃO PRÓPRIA (ÚNICA) OU DE ARRENDAMENTO
EDIFÍCIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISEU E CONSTRUÍDOS ANTES DE 1951 e 1970
COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO ATÉ € 5.000,00
PROHABIT 2003 – 2009
Num universo de 647 candidaturas:
Desistências1%
Indeferidas12%
Defer. Cond.11%
Deferidas72%
Viseu
Solidário4%
Deferidas: 467 candidaturasIndeferidas: 81 candidaturasDeferidas Condicionalmente: 69 candidaturas Viseu Solidário: 23 candidaturasDesistências: 7 candidaturas
PROHABIT 2003 – 2009
De 2003 a 2009, verificou-se um aumento das candidaturas aprovadas na ordem dos 248%.
De 2008 para 2009, verificou-se um aumento das candidaturas aprovadas na ordem dos 88%
35
8
50
6
58
8
69
15
67
12
30
65
1721
123
15 1823
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
DeferidasIndeferidasDef. Cond.Viseu Solidário
PROHABIT 2003 - 2009
De 2003 a 2009, verificou-se um aumento das comparticipações na ordem dos 539%.
De 2008 para 2009, verificou-se um aumento das comparticipações na ordem dos 100%.
€ 84.950
€ 139.700€ 167.050
€ 205.191€ 215.745
€ 124.800
€ 270.750
€ 105.000
€ 543.050
€ 82.100
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Comparticipações
ComparticipaçõesCondicionadas
OBRAS
EXECUTADAS
BODIOSA - A - NOVA – BODIOSA
depois
depois
antes
antes
RUA MORGADO DA TORRE – TORREDITA
OBRAS
EXECUTADAS
RUA AUGUSTO HILÁRIO – VISEU
depois
depois
antes
antes
PASSOS – SÃO CIPRIANO
antes depois
RUA DA JUNTA – S. J. LOUROSA
OBRAS
EXECUTADAS
RUA CÓNEGO MARTINS – VISEU
depois
depois
antes
antes
QUINTA DO ATOLEIRO – RIO DE LOBA
OBRAS
EXECUTADAS
depois
depois
antes
antes
RUA JOSÉ MARIA DA CRUZ, PASSOS – SILGUEIROS
QUINTA DO ATOLEIRO – RIO DE LOBA
OBRAS
EXECUTADAS
LUSTOSA – RIBAFEITA
depois
depois
antes
antes
RUA PRINCIPAL, PASSOS – SILGUEIROS
OBJECTIVOS: SOLUCIONAR CARÊNCIAS ESPECÍFICAS
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E FAMÍLIAS
RECONHECER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
RENTABILIZAR OS RECURSOS LOCAIS
3. PROGRAMA VISEU SOLIDÁRIO
CONDIÇÕES: PESSOAS ISOLADAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE COMPROVADA CARÊNCIA, COM
PROBLEMAS HABITACIONAIS, DE SAÚDE PERSISTENTES, DE MOBILIDADE, EM SITUAÇÃO DE BAIXA
POR DOENÇA E DESEMPREGADOS SEM DIREITO A QUALQUER SUBSÍDIO;
O RENDIMENTO PER CAPITA DEVERÁ SER INFERIOR A 75% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
OBJECTIVOS: AJUDAR OS MUNÍCIPES MAIS CARENCIADOS
COMBATER AS SITUAÇÕES DE MAIOR PRECARIEDADE HABITACIONAL
PROMOVER A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO
4. PAPF – PLANO DE APOIO A PESSOAS E FAMÍLIAS
TIPOS DE APOIO: ACOMPANHAMENTO SOCIAL
APOIO COMPLEMENTAR A DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DE SAÚDE
APOIO ALIMENTAR PONTUAL EM SITUAÇÃO DE COMPROVADA CARÊNCIA
HABITAÇÃO
ÁGUA E SANEAMENTO
EDUCAÇÃO
ACOMPANHAMENTO SOCIAL: DESENVOLVIDO JUNTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS COM DIFICULDADES AO NÍVEL DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESEMPREGO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SITUAÇÕES DE CAMALIDADE, FALTA DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS, UTENTES DE HABITAÇÃO SOCIAL E CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DE SAÚDE: APOIO COMPLEMENTAR NO CASO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PERSISTENTES, PROBLEMAS DE MOBILIDADE E SITUAÇÕES DE BAIXA POR DOENÇA
APOIO ALIMENTAR: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM PARCERIA COM AS I.P.S.S. E A DISTRIBUIÇÃO PERÌÓDICA DE ALIMENTOS
EDUCAÇÃO: REDUÇÃO NO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NO PRÉ-ESCOLAR, ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ESCOLARES, GRATUITIDADE DAS REFEIÇÕES E REDUÇÃO OU ISENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR
ÁGUA E SANEAMENTO: REDUÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LIGAÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO, REDUÇÃO NO CUSTO MENSAL DOS CONSUMOS DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS COM CARÊNCIA ECONÓMICA E FAMÍLIAS NUMEROSAS
HABITAÇÃO: GRATUITIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJECTOS, COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA OBRAS NA HABITAÇÃO E CONGELAMENTO DAS RENDAS DA HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Articulação e congregação de esforços
Maior eficiência e eficácia nas respostas sociais e maior celeridade na resolução dos problemas concretos.
Promove a coordenação das intervenções ao nível concelhio e das freguesias
Procura soluções para situações de pobreza e exclusão social
Promove a cobertura adequada do concelho em serviços e equipamentos
5. REDES SOCIAIS
REDE SOCIAL DO CONCELHO DE VISEUCLASViseu constituído por 93 Parceiros, em 12 de Junho de 2008Núcleo Executivo 5 elementos (CMV+SS+Cáritas+CVP+UIPSS)Comissão Social de Freguesia 1 em cada freguesia (34)
Induzir o diagnóstico e o planeamento participados
Pré-diagnóstico Social Diagnóstico Social Plano de Desenvolvimento Social
PARCERIAS específicas:CJR, violência doméstica, cuidados saúde, toxicodependência, desemprego, seniores, habitaçãosocial
6. VIAS DE COMBATE CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL
ECONOMIA crescimento – infra-estruturas (salubridade+mobilidade+tecnológicas+empresariais – sustentabilidade.
CULTURA estruturas: rede museológica (A.Moreira, Sinagoga, Museu de Várzea de Calde,CMIA…);
Centro de formação em Artes Plásticas/Qª Pedagógica (QªCruz);Órfeão de Viseu;Casa da Dança-Cª Paulo Ribeiro.actividade: Teatro Viriato ≠ movimento associativo local
educação e formação: conhecer e fazer; ser e estar juntos
desporto e recreio: jogos desportivos+activ-idade sénior
SOLIDARIEDADE+RESPONSABILIDADE SOCIAL+REDE SOCIAL
COMÉRCIO JUSTO
ECONOMIA SOCIAL
JUSTIÇA com EQUIDADE (John Rawls)
…
Setembro de 2009Dia 15 – Saída de Barcelos
Dia 18 – Chegada ao Rossio
Dia 19 – Rossio – Feira de S. Mateus
Permanece um ano em Viseu, Cidade Solidária
7.CHAMA DA SOLIDARIEDADE