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Sociologia Cartográfica ou Sociologia Cartográfica ou Cartografia Simbólica Cartografia Simbólica
novos paradigmas novos paradigmas
1 - ciência pós-moderna 1 - ciência pós-moderna • Questionamento da verdadeQuestionamento da verdade• Separação entre ciências naturais x ciências Separação entre ciências naturais x ciências
sociaissociais
2 - concepção pós-moderna do direito2 - concepção pós-moderna do direito
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Direito - um conjunto de representações Direito - um conjunto de representações sociais – um modo de imaginar a sociais – um modo de imaginar a realidade através de leis, normas, realidade através de leis, normas, costumescostumes
Mapas - formas de representação socialMapas - formas de representação social
Direito e mapas são representações da Direito e mapas são representações da realidaderealidade
Toda representação distorce a realidadeToda representação distorce a realidade
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Circulam varias formas de direito na Circulam varias formas de direito na sociedade – vários modos de juridicidadesociedade – vários modos de juridicidade
Pluralidade de ordens jurídicas Pluralidade de ordens jurídicas
Cada forma de direito é um mapa social, Cada forma de direito é um mapa social, que usa mecanismos de escala, projeção que usa mecanismos de escala, projeção e de simbolização para representar a e de simbolização para representar a realidade.realidade.
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DIREITO E ESCALADIREITO E ESCALA
No campo social (direito) também, de No campo social (direito) também, de acordo com a escala, vamos ver ou não acordo com a escala, vamos ver ou não os problemas, de modo que é uma os problemas, de modo que é uma questão de poder. Um exercício de poder.questão de poder. Um exercício de poder.
Se a escala cria o fenômeno, as escalas Se a escala cria o fenômeno, as escalas criam diferentes realidades jurídicascriam diferentes realidades jurídicas
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O DIREITO E A ESCALAO DIREITO E A ESCALA
Formas infraestataisFormas infraestatais
Formas estataisFormas estatais
Formas supraestataisFormas supraestatais
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TRÊS ESPAÇOS JURÍDICOSTRÊS ESPAÇOS JURÍDICOS
Local – grande escalaLocal – grande escala
Nacional - média escalaNacional - média escala
Global – pequena escalaGlobal – pequena escala
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Interlegalidade – apropriação de lógicas Interlegalidade – apropriação de lógicas de outras ordens jurídicasde outras ordens jurídicas
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EXEMPLOEXEMPLO
CONFLITO DE TRABALHO EM UMA CONFLITO DE TRABALHO EM UMA FÁBRICA QUE MANTÉM UM FÁBRICA QUE MANTÉM UM CONTRATO COM UMA CONTRATO COM UMA MULTINACIONALMULTINACIONAL
• Código da fábricaCódigo da fábrica• Direito do Trabalho estatalDireito do Trabalho estatal• Contrato entre as duas empresas Contrato entre as duas empresas
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AS DIFERENTES ORDENS JURÍDICAS AS DIFERENTES ORDENS JURÍDICAS OPERAM, ASSIM, EM ESCALAS OPERAM, ASSIM, EM ESCALAS DIFERENTES E, COM ISSO, DIFERENTES E, COM ISSO, TRADUZEM OBJETOS EMPÍRICOS TRADUZEM OBJETOS EMPÍRICOS IGUAIS EM OBJETOS JURÍDICOS IGUAIS EM OBJETOS JURÍDICOS DISTINTOSDISTINTOS
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DIREITO E PROJEÇÃODIREITO E PROJEÇÃO
PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO QUAL A PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO QUAL A ORDEM JURÍDICA DEFINE SUAS ORDEM JURÍDICA DEFINE SUAS FRONTEIRAS E ORGANIZA O ESPAÇO FRONTEIRAS E ORGANIZA O ESPAÇO JURÍDICO NO INTERIOR DELASJURÍDICO NO INTERIOR DELAS
A PROJEÇÃO NÃO É NEUTRA – “ tipos A PROJEÇÃO NÃO É NEUTRA – “ tipos diferentes de projeção criam objetos jurídicos diferentes de projeção criam objetos jurídicos diferentes e cada objeto jurídico favorece uma diferentes e cada objeto jurídico favorece uma certa formulação de interesses e uma certa formulação de interesses e uma concepção própria dos conflitos e dos modos de concepção própria dos conflitos e dos modos de os resolver” (p. 213)os resolver” (p. 213)
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DIREITO E PROJEÇÃODIREITO E PROJEÇÃO
Cada ordem jurídica assenta em um super Cada ordem jurídica assenta em um super fato, um centro, que determina o tipo de fato, um centro, que determina o tipo de projeção adotado.projeção adotado.
Contrato – super fato do direito das Contrato – super fato do direito das sociedades modernas capitalistassociedades modernas capitalistas
Terra e a habitação – super fato das áreas Terra e a habitação – super fato das áreas urbanas periféricas urbanas periféricas
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DIREITO E PROJEÇÃODIREITO E PROJEÇÃO
Nas regiões periféricas tende a ser mais Nas regiões periféricas tende a ser mais densa a interpenetração entre as várias densa a interpenetração entre as várias formas de direitoformas de direito
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DIREITO E PROJEÇÃODIREITO E PROJEÇÃOtipo de características do objeto tipo de características do objeto social privilegiadas na regulação social privilegiadas na regulação
jurídica jurídica
PROJEÇÃO EGOCÊNTRICA – PROJEÇÃO EGOCÊNTRICA – predomínio de características particulares, predomínio de características particulares, de natureza consensual ou voluntaristade natureza consensual ou voluntarista
PROJEÇÃO GEOCÊNTRICA – PROJEÇÃO GEOCÊNTRICA – predomínio de características gerais, de predomínio de características gerais, de natureza conflitualnatureza conflitual
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WEBERWEBER
CONSTRUÇÃO DO ESTADO CONSTRUÇÃO DO ESTADO MODERNO: passagem de um direito MODERNO: passagem de um direito egocêntrico (diferentes direitos) para um egocêntrico (diferentes direitos) para um direito geocêntrico – direito moderno é direito geocêntrico – direito moderno é geral e abstratogeral e abstratoNASCIMENTO DE NOVAS FORMAS DE NASCIMENTO DE NOVAS FORMAS DE PARTICULARISMO PARTICULARISMO CONSEQUÊNCIA: conflitos entre o direito CONSEQUÊNCIA: conflitos entre o direito global e o direito nacionalglobal e o direito nacional
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Os agentes transnacionais traduzem uma Os agentes transnacionais traduzem uma projeção egocêntrica, pois fundamentada projeção egocêntrica, pois fundamentada nos particularismos. nos particularismos.
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A EMPRESA MULTINACIONAL A EMPRESA MULTINACIONAL RESPEITARÁ AS LEIS RESPEITARÁ AS LEIS
NACIONAIS DO PAÍS ONDE NACIONAIS DO PAÍS ONDE OPERAOPERA
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DIREITO GEOCÊNTRICO – justiça DIREITO GEOCÊNTRICO – justiça legalistalegalista
DIREITO EGOCÊNTRICO – justiça de DIREITO EGOCÊNTRICO – justiça de fatosfatos
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DIREITO E SIMBOLOGIADIREITO E SIMBOLOGIA
Estilo homérico – Odisséia de Homero – Estilo homérico – Odisséia de Homero – descrição exteriorizada, sem perspectiva descrição exteriorizada, sem perspectiva psicológica – direito nacionalpsicológica – direito nacional
Estilo bíblico – descrição ambígua, Estilo bíblico – descrição ambígua, dependente de interpretações,direito dependente de interpretações,direito globalglobal
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Estilo jurídico homérico – ações Estilo jurídico homérico – ações descontínuas, ritualizadasdescontínuas, ritualizadas
Estilo jurídico bíblico – ações integradoras Estilo jurídico bíblico – ações integradoras – direito global emergente – interesse – direito global emergente – interesse comum, confiança recíproca, comum, confiança recíproca, solidariedade, cooperação, assistência, solidariedade, cooperação, assistência, lealdadelealdade
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EXEMPLO EXEMPLO
Pesquisa realizada em Recife Pesquisa realizada em Recife
Estilo homérico - advogadosEstilo homérico - advogados
Estilo bíblico - moradoresEstilo bíblico - moradores
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ELEMENTOS BÁSICOS DE UMA ELEMENTOS BÁSICOS DE UMA CONCEPÇÃO PÓS-MODERNA CONCEPÇÃO PÓS-MODERNA
DO DIREITODO DIREITO
Pluralismo jurídicoPluralismo jurídico
InterlegalidadeInterlegalidade
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“ “Não se trata do pluralismo jurídico Não se trata do pluralismo jurídico estudado ... pela antropologia jurídica, ou estudado ... pela antropologia jurídica, ou seja, da coexistência, no mesmo espaço seja, da coexistência, no mesmo espaço geo-político, de duas ou mais ordens geo-político, de duas ou mais ordens jurídicas autônomas e geograficamente jurídicas autônomas e geograficamente separadas. Trata-se, sim, da separadas. Trata-se, sim, da sobreposição, articulação e sobreposição, articulação e interpenetração de vários espaços interpenetração de vários espaços jurídicos... “ (p. 221)jurídicos... “ (p. 221)
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Interlegalidade refere-se à mistura de Interlegalidade refere-se à mistura de códigos, a apropriação da lógica de uma códigos, a apropriação da lógica de uma forma jurídica pela outra.forma jurídica pela outra.
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“ “Porque é socializado nos tipos de escala, Porque é socializado nos tipos de escala, de projeção e de simbolização de projeção e de simbolização característicos do direito nacional estatal, característicos do direito nacional estatal, o cidadão comum tende a não reconhecer o cidadão comum tende a não reconhecer como jurídicas as ordens normativas que como jurídicas as ordens normativas que usam escalas, projeções e simbolizações usam escalas, projeções e simbolizações diferentes. (...) Algumas (as várias formas diferentes. (...) Algumas (as várias formas de direito local) estão demasiado de direito local) estão demasiado próximas da vida cotidiana para próximas da vida cotidiana para parecerem direito, enquanto outras (as parecerem direito, enquanto outras (as várias formas de direito global) estão várias formas de direito global) estão demasiado longe.” (p. 222)demasiado longe.” (p. 222)
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CAMPO DISCIPLINAR CONCEITO CAMPO DISCIPLINAR CONCEITO DE PLURALISMODE PLURALISMO
ANTROPOLOGIA JURÍDICAANTROPOLOGIA JURÍDICA
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FORMAS JURIDICASFORMAS JURIDICAS
BAIXO GRAU DE ABSTRAÇÃOBAIXO GRAU DE ABSTRAÇÃO
POUCA OU NULA ESPECIALIZAÇÃOPOUCA OU NULA ESPECIALIZAÇÃO
MECANISMOS INFORMAIS, RÁPIDOS, MECANISMOS INFORMAIS, RÁPIDOS, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOSNA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
DISCURSO JURÍDICO RETÓRICO DISCURSO JURÍDICO RETÓRICO FUNDAMENTADO NA LINGUAGEM FUNDAMENTADO NA LINGUAGEM COMUMCOMUM
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O decisivo no conceito do “direito” (...) é a O decisivo no conceito do “direito” (...) é a existência de um quadro coativo. (...)... existência de um quadro coativo. (...)... Não se pode qualificar, na realidade, de Não se pode qualificar, na realidade, de “direito” uma ordem jurídica garantida “direito” uma ordem jurídica garantida apenas pela expectativa de reprovação ou apenas pela expectativa de reprovação ou represálias, isto é... Sem que exista um represálias, isto é... Sem que exista um quadro de pessoas particularmente quadro de pessoas particularmente encarregadas de impor seu cumprimento” encarregadas de impor seu cumprimento”
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PLURALISMO JURÍDICOPLURALISMO JURÍDICO
Stuart Macauly – conflitos entre Stuart Macauly – conflitos entre produtores e comerciantes de automóveis produtores e comerciantes de automóveis nos Estados Unidosnos Estados Unidos
Boaventura – conflitos em favelas do Rio Boaventura – conflitos em favelas do Rio de Janeirode Janeiro
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INFLUÊNCIA NA INFLUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇAADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
REFORMAS NO INTERIOR DA JUSTIÇA REFORMAS NO INTERIOR DA JUSTIÇA CIVIL TRADICIONAL – CIVIL TRADICIONAL –
CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS – CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS –